A America Latina e Os Desafios Da Globalizacao Ensaios Em Homenagem a Ruy Mauro Marini

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A AMÉRICA LATINA E OS DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO ENSAIOS EM HOMENAGEM A RUY MAURO MARINI

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■ A América Latina e os desafios da globalização

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Reitor Pe. Jesus Hortal Sánchez, S.J. Vice-Reitor Pe. Josaá Carlos de Siqueira, S.J. Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos Pro. José Ricardo Bergmann Vice-Reitor para Assuntos Administrativos Pro. Luiz Carlos Scavarda do Carmo Vice-Reitor para Assuntos Comunitários Pro. Augusto Luiz Lopes Duarte Sampaio


Vice-Reitor para Assuntos de Desenvolvimento Pe. Francisco Ivern Simó, S.J. Decanos Proª Maria Clara Lucchetti Bingemer (CCH) Proª Gisele Cittadino (CCS) Pro. Reinaldo Calixto de Campos (CC) Pro. Francisco de Paula Amarante Neto (CCBM)

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COORDENAÇÃO

EMIR SADER E THEOTONIO DOS SANTOS ORGANIZAÇÃO

CARLOS EDUARDO MARTINS E ADRIÁN SOTELO VALENCIA


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Editora PUC-Rio Rua Marquês de S. Vicente, 225 – Projeto Comunicar Praça Alceu Amoroso Lima, casa Editora Gávea – Rio de Janeiro – RJ – CEP 22453-900 eleax: (21)3527-1838-1760/352 (21)3527-1838-1760/3527-1760 7-1760 Site: www.puc-rio.br www.puc-rio.br/editorapucrio /editorapucrio E-mail: [email protected] [email protected] .br

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Prefácio Paulo M. dÀvila Filho*

Conselho Editorial

Augusto Sampaio, Cesar Romero Jacob, Fernando Sá, Gisele Cittadino, José Ricardo Bergmann, Maria Clara Lucchetti Bingemer, Miguel Pereira e Reinaldo Calixto de Campos. Capa e Projeto Gráfico

Flávia da Matta Design Boitempo Editorial Jinkings Editores Associados Ltda. Rua Euclides de Andrade, 27 – Perdizes 05030-030 – São Paulo – SP el./ax: el./ ax: (11) 3875-7285 / 3865-6947 Site: www.boitempoeditorial.com www.boitempoeditorial.com.br .br E-mail: [email protected] [email protected] m.br Coordenação editorial

Ivana Jinkings Editores

Ana Paula Castellani João Alexandre Peschanski Assistente editorial editorial

Vivian Miwa Matsushita Produção gráfica

Marcel Iha odos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo otocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora.

ISBN: 978-85-7559-117-8

Independente da nossa relação com as reflexões de Marx ou dos marxistas, do grau de adesão ou recusa a esta tradição de pensamento, é orçoso admitir a importância desta corrente filosófica e política no mundo todo. O marxismo teve maior influência prática e as mais proundas raízes políticas na história do mundo moder no. Sua importância teórica e prática, apaixonando corações e mentes que se lançaram às tareas revolucionárias em seu nome, se estendeu “desde as margens do Oceano Ártico até a Patagônia, e desde China, passando pelo Ocidente, até o Peru”; como nos diz Eric Hobsbawm em sua introdução à História do marxismo 1. Como chamou nossa atenção meu colega de universidade Leandro Konder em 1991 em uma brochura intitulada Intelectuais brasileiros e o marxismo nossa marxismo nossa intelligentzia não ficou alheia aos seus apelos: “não se pode escrever a história do pensamento brasileiro no nosso século sem alar na presença do marxismo” 2. Uma presença nas artes plásticas, nas artes cênicas, na literatura, na arquitetura, na historiografia, na filosofia, nas ciências sociais, entre outros. Não se pode alar da presença do marxismo no pensamento social e político brasileiro, ao mesmo tempo, sem considerarmos diversos importantes autores entre os quais se encontra Ruy Mauro Marini, como: Astrogildo Pereira, Oswald de Andrade, Octávio Brandão, Luis Carlos Prestes, Caio Prado Júnior, Nélson Werneck Sodré, Roland Corbisier e os que seguem azendo essa história, como Luiz Jorge Werneck Vianna, Cientista Político, proessor Dr. Dr. do Programa de Pós-Gra Pós-Graduação duação em Ciências Sociais do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio. 1 Hobsbawm, Eric. História do marxismo. 2ª ed., vol. I. Rio de Janeiro: Paz e erra, erra, 1993, p.12. 2 Ed. Oficina de Livros, 1991, Belo Horizonte, p. 8. *

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Reitor Pe. Jesus Hortal Sánchez, S.J. Vice-Reitor Pe. Josaá Carlos de Siqueira, S.J. Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos Pro. José Ricardo Bergmann Vice-Reitor para Assuntos Administrativos Pro. Luiz Carlos Scavarda do Carmo Vice-Reitor para Assuntos Comunitários Pro. Augusto Luiz Lopes Duarte Sampaio


Vice-Reitor para Assuntos de Desenvolvimento Pe. Francisco Ivern Simó, S.J. Decanos Proª Maria Clara Lucchetti Bingemer (CCH) Proª Gisele Cittadino (CCS) Pro. Reinaldo Calixto de Campos (CC) Pro. Francisco de Paula Amarante Neto (CCBM)

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COORDENAÇÃO

EMIR SADER E THEOTONIO DOS SANTOS ORGANIZAÇÃO

CARLOS EDUARDO MARTINS E ADRIÁN SOTELO VALENCIA


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ISBN: 978-85-7559-117-8


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Conselho Editorial







ISBN: 978-85-7559-117-8


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Carlos Nelson Coutinho, o próprio Leandro Konder e os coordenadores deste livro, entre outros. No período entre os anos 1960 e 1980, na América Latina, é orjado um conjunto de intelectuais que produziram suas obras à luz de um momento, no qual a utopia humana da construção de um novo mundo, o do socialismo, liberto das amarras opressoras do capitalismo, se apresentava como uma tarea não somente realizável como, muitas vezes, imediata. Nesses tempos, o destino da humanidade parecia lhes bater à porta, convidando-os a sonhar e a ormular suas idéias pautadas pela paixão advinda da crença na possibilidade de conquistar a vitória da diícil batalha de reconstruir o mundo. Um mundo da liberdade, da participação democrática, e da autoconsciência dos homens ou indivíduos de seu papel como agentes na construção dessa tarea. Ruy Mauro Marini pertence integralmente a esse tempo. Dentre as contribuições de Marini para a reflexão marxista no continente, a que mais chama a atenção é, sem dúvida, sua teoria da dependência e seus estudos sobre a América Latina, mas sua constante preocupação com o caráter democrático de um projeto socialista, democracia calcada em modelos necessariamente participativos de decisão, dá a dimensão proundamente atual de suas reflexões. Não osse por isso, Marini pertence a uma geração para a qual o conhecimento é legítimo porque serve aos fins emancipatórios do homem; que busca por intermédio da razão um sentido que lhes explique o mundo à sua volta e que o az com crença e paixão. Uma geração que não entregou, até o último minuto, ao sabor dos ventos, o rumo dos acontecimentos. Hoje, o que vem caracterizando o nosso tempo é a incredulidade com relação às narrativas legitimadoras de outrora. A despeito da justeza de propósitos de seus bravos artífices, as experiências so cialistas, provenientes da revolução leninista, produziram caminhos problemáticos que levaram ao desgaste da compreensão marxista da experiência humana na história. A deslegitimação se apresenta tanto na versão de um relativismo sem ronteiras quanto na adoção de valores universais a-históricos ou supra-humanos. Substituem-se as determinações puramente econômicas de um materialismo vulgar pela vulgata pseudo-humanista da determinação absoluta da

Preácio ■ 7

vontade do sujeito. O descrédito generalizado az crescer o individualismo e o conormismo com os parâmetros do capitalismo, alvo da astúcia crítica de intelectuais e mi litantes revolucionários de outrora. O rumo dos acontecimentos ez esmaecer o brilho da contribuição de vários intelectuais, inclusive de Marini, nos azendo crer que suas aspirações jazem sepultadas. A retomada dessas questões, no entanto, me parece de undamental importância para trazer novo sopro de ânimo, paixão e iluminação às novas gerações que muito têm a aprender e recolher com a contribuição de intelectuais, representantes de uma época em que a política, a vida pessoal e a produção intelectual se mesclavam intimamente em um todo nem sempre harmônico, mas em permanente eervescência. Não há nada mais ousado no universo do que o homem, pois o conteúdo mais íntimo de sua historicidade é precisamente a ousadia engendrada pela teleologia do processo de trabalho. Na melhor vertente da tradição marxista, ao produzir socialmente, o homem passa a produzir-se como ser que reconhece alternativas e se apaixona por elas. Como assinalou Marx em O capital “em cada novo projeto o arquiteto imagina um ediício melhor”. Nesse sentido, o enômeno humano de ato oi gesto “irresponsável” da natureza consigo mesma, uma “inconseqüência” que cabe exclusivamente à consciência resgatar e atribuir em sentido. Para realizar essa missão, a consciência não deve começar perquirindo a si mesma, pois não está nela a chave para entender as tendências objetivas da realidade, da materialidade prática e da práxis humana. As opções humanas, sejam dos indivíduos ou das classes, sempre se encontram constrangidas pelas condições históricas e sociais nas quais se plasmam. O enômeno humano, no entanto, caracteriza-se, de certa orma, como rebeldia permanente da criatura em relação a seu criador, a natureza. Por isso, como nos mostra Marx ao longo de boa parte de sua obra, em particular nos escritos de juventude, nos textos históricos e em O capital , o homem é um ser que conhece e se reconhece à medida mesmo que se constrói. A matéria, tomado o conceito em sua amplitude filosófica, é anterior ao pensamento; a realidade, entretanto, é um pressuposto e um resultado como concreto pensado, como produto da práxis humana, como apontou

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Carlos Nelson Coutinho, o próprio Leandro Konder e os coordenadores deste livro, entre outros. No período entre os anos 1960 e 1980, na América Latina, é orjado um conjunto de intelectuais que produziram suas obras à luz de um momento, no qual a utopia humana da construção de um novo mundo, o do socialismo, liberto das amarras opressoras do capitalismo, se apresentava como uma tarea não somente realizável como, muitas vezes, imediata. Nesses tempos, o destino da humanidade parecia lhes bater à porta, convidando-os a sonhar e a ormular suas idéias pautadas pela paixão advinda da crença na possibilidade de conquistar a vitória da diícil batalha de reconstruir o mundo. Um mundo da liberdade, da participação democrática, e da autoconsciência dos homens ou indivíduos de seu papel como agentes na construção dessa tarea. Ruy Mauro Marini pertence integralmente a esse tempo. Dentre as contribuições de Marini para a reflexão marxista no continente, a que mais chama a atenção é, sem dúvida, sua teoria da dependência e seus estudos sobre a América Latina, mas sua constante preocupação com o caráter democrático de um projeto socialista, democracia calcada em modelos necessariamente participativos de decisão, dá a dimensão proundamente atual de suas reflexões. Não osse por isso, Marini pertence a uma geração para a qual o conhecimento é legítimo porque serve aos fins emancipatórios do homem; que busca por intermédio da razão um sentido que lhes explique o mundo à sua volta e que o az com crença e paixão. Uma geração que não entregou, até o último minuto, ao sabor dos ventos, o rumo dos acontecimentos. Hoje, o que vem caracterizando o nosso tempo é a incredulidade com relação às narrativas legitimadoras de outrora. A despeito da justeza de propósitos de seus bravos artífices, as experiências so cialistas, provenientes da revolução leninista, produziram caminhos problemáticos que levaram ao desgaste da compreensão marxista da experiência humana na história. A deslegitimação se apresenta tanto na versão de um relativismo sem ronteiras quanto na adoção de valores universais a-históricos ou supra-humanos. Substituem-se as determinações puramente econômicas de um materialismo vulgar pela vulgata pseudo-humanista da determinação absoluta da

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Preácio ■ 7

vontade do sujeito. O descrédito generalizado az crescer o individualismo e o conormismo com os parâmetros do capitalismo, alvo da astúcia crítica de intelectuais e mi litantes revolucionários de outrora. O rumo dos acontecimentos ez esmaecer o brilho da contribuição de vários intelectuais, inclusive de Marini, nos azendo crer que suas aspirações jazem sepultadas. A retomada dessas questões, no entanto, me parece de undamental importância para trazer novo sopro de ânimo, paixão e iluminação às novas gerações que muito têm a aprender e recolher com a contribuição de intelectuais, representantes de uma época em que a política, a vida pessoal e a produção intelectual se mesclavam intimamente em um todo nem sempre harmônico, mas em permanente eervescência. Não há nada mais ousado no universo do que o homem, pois o conteúdo mais íntimo de sua historicidade é precisamente a ousadia engendrada pela teleologia do processo de trabalho. Na melhor vertente da tradição marxista, ao produzir socialmente, o homem passa a produzir-se como ser que reconhece alternativas e se apaixona por elas. Como assinalou Marx em O capital “em cada novo projeto o arquiteto imagina um ediício melhor”. Nesse sentido, o enômeno humano de ato oi gesto “irresponsável” da natureza consigo mesma, uma “inconseqüência” que cabe exclusivamente à consciência resgatar e atribuir em sentido. Para realizar essa missão, a consciência não deve começar perquirindo a si mesma, pois não está nela a chave para entender as tendências objetivas da realidade, da materialidade prática e da práxis humana. As opções humanas, sejam dos indivíduos ou das classes, sempre se encontram constrangidas pelas condições históricas e sociais nas quais se plasmam. O enômeno humano, no entanto, caracteriza-se, de certa orma, como rebeldia permanente da criatura em relação a seu criador, a natureza. Por isso, como nos mostra Marx ao longo de boa parte de sua obra, em particular nos escritos de juventude, nos textos históricos e em O capital , o homem é um ser que conhece e se reconhece à medida mesmo que se constrói. A matéria, tomado o conceito em sua amplitude filosófica, é anterior ao pensamento; a realidade, entretanto, é um pressuposto e um resultado como concreto pensado, como produto da práxis humana, como apontou


Marx no Método da economia política. Nesse momento, a “realidade”, o concreto, torna-se objeto para o homem. Sua tentação idealista é atribuirlhe um “em si” que possui uma anterioridade que ele, Homem, não possui, como se existisse já no universo, adormecido, anterior ao homem. Um anterior que pode ser Deus, a economia, o mercado, as estruturas sociais, o espírito, entre outros. A recusa a esta anterioridade me parece o espírito deste livro. Um livro que trata ao mesmo tempo de acertar contas com a memória desse marxista, acadêmico e militante que oi Ruy Mauro Marini e da mobilização do espírito crítico e livre que animava sua atividade teórica. Em um primeiro momento, somos levados a conhecer mais de perto a vida e a obra de Ruy Mauro Marini, em um segundo momento somos brindados por argutas análises sobre o contexto da luta política contemporânea em âmbito internacional. Os textos mobilizam filosofia, ciência social, economia e teoria política, sob o olhar sempre complexo e inenso a academicismos dos intelectuais animados pela sagacidade do estudioso sem preconceitos, bem equipado e atento ao “movimento do mundo”. A complexidade deriva mais da recusa em tratar os temas de orma simplista do que propriamente da démarche explicativa, marcada pela clareza e objetividade. Mauro Marini e seus companheiros de jornada, assim como os autores dos artigos que compõem esta obra, operam uma perspectiva que visa empreender a crítica radial das estruturas de dominação social sem sucumbir às determinações supra-humanas, procurando justamente desconstituir, desagregar, essa anterioridade única determinante, definida a priori. O marxismo é uma filosofia proana e enquanto tal deve ser encarada aos moldes dos “hereges”, sem respeitar dogmas ou verdades imutáveis. Este livro procede à necessária revisão dos pressupostos que orientaram certa perspectiva analítica dos anos 1970, sem ceder às tentações do que os alemães chamaram de “espírito do tempo” (zeitgeist ), tão característico dos anos 1990, que procura desconstituir a validade e a importância atual que possui a corrente de pensamento que anima as reflexões aqui produzidas, transormando a riqueza de suas contribuições em meras vulgaridades. Esta perspectiva está absolutamente distante desta publicação.

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Sumário

11

Apresentação Carlos Eduardo Martins e Adrián Sotelo Valencia

Parte I

■ O homem e a obra: política e revolução

21

Ruy Mauro Marini: um pensador latino-americano Teotonio dos Santos

27

Ruy Mauro, intelectual revolucionário Emir Sader

37

Meu querido Ruy Ana Esther Ceceña

Parte II

■ Globalização e dependência

53

Mudando a geopolítica do sistema-mundo: 1945-2025 Immanuel Wallerstein

79

Apresentando o Tio Sam – sem roupas Andre Gunder Frank

111

Neo-imperialismo, dependência e novas periferias na economia mundial Adrián Sotelo Valencia

135

A economia mundial e a América Latina no início do século XXI Orlando Caputo Leiva

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Marx no Método da economia política. Nesse momento, a “realidade”, o concreto, torna-se objeto para o homem. Sua tentação idealista é atribuirlhe um “em si” que possui uma anterioridade que ele, Homem, não possui, como se existisse já no universo, adormecido, anterior ao homem. Um anterior que pode ser Deus, a economia, o mercado, as estruturas sociais, o espírito, entre outros. A recusa a esta anterioridade me parece o espírito deste livro. Um livro que trata ao mesmo tempo de acertar contas com a memória desse marxista, acadêmico e militante que oi Ruy Mauro Marini e da mobilização do espírito crítico e livre que animava sua atividade teórica. Em um primeiro momento, somos levados a conhecer mais de perto a vida e a obra de Ruy Mauro Marini, em um segundo momento somos brindados por argutas análises sobre o contexto da luta política contemporânea em âmbito internacional. Os textos mobilizam filosofia, ciência social, economia e teoria política, sob o olhar sempre complexo e inenso a academicismos dos intelectuais animados pela sagacidade do estudioso sem preconceitos, bem equipado e atento ao “movimento do mundo”. A complexidade deriva mais da recusa em tratar os temas de orma simplista do que propriamente da démarche explicativa, marcada pela clareza e objetividade. Mauro Marini e seus companheiros de jornada, assim como os autores dos artigos que compõem esta obra, operam uma perspectiva que visa empreender a crítica radial das estruturas de dominação social sem sucumbir às determinações supra-humanas, procurando justamente desconstituir, desagregar, essa anterioridade única determinante, definida a priori. O marxismo é uma filosofia proana e enquanto tal deve ser encarada aos moldes dos “hereges”, sem respeitar dogmas ou verdades imutáveis. Este livro procede à necessária revisão dos pressupostos que orientaram certa perspectiva analítica dos anos 1970, sem ceder às tentações do que os alemães chamaram de “espírito do tempo” (zeitgeist ), tão característico dos anos 1990, que procura desconstituir a validade e a importância atual que possui a corrente de pensamento que anima as reflexões aqui produzidas, transormando a riqueza de suas contribuições em meras vulgaridades. Esta perspectiva está absolutamente distante desta publicação.

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Apresentação Carlos Eduardo Martins e Adrián Sotelo Valencia

Parte I


21

Ruy Mauro Marini: um pensador latino-americano Teotonio dos Santos

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Ruy Mauro, intelectual revolucionário Emir Sader

37

Meu querido Ruy Ana Esther Ceceña

Parte II


53

Mudando a geopolítica do sistema-mundo: 1945-2025 Immanuel Wallerstein

79

Apresentando o Tio Sam – sem roupas Andre Gunder Frank

111

Neo-imperialismo, dependência e novas periferias na economia mundial Adrián Sotelo Valencia

135

A economia mundial e a América Latina no início do século XXI Orlando Caputo Leiva

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■ Capital, trabalho e economia mundial

167

Dependência e superexploração Jaime Osorio

189

A superexploração do trabalho e a economia política da dependência Carlos Eduardo Martins

213

A abertura revisitada: crítica teórica e empírica do livre-comércio. Atualidade do pensamento de Ruy Mauro Marini sobre a mais-valia absoluta Pierre Salama Dependência e superexploração da força de trabalho no desenvolvimento periférico Marcelo Dias Carcanholo

Parte IV

9

Sumário


Parte III

251

■

■ Pensamento latino-americano e mundo contemporâneo

267

Vigência e debate em torno da teoria da dependência Marco A. Gandásegui, filho

297

A intelectualidade crítica brasileira no México e o pensamento político de Ruy Mauro Marini Lucio Fernando Oliver Costilla

317

Ser ou não ser subdesenvolvido: a dialética da dependência e a história do Brasil Oswaldo Munteal

333

A Revolução Cubana e a teoria da dependência: Ruy Mauro Marini como fundador Francisco López Segrera

361

Teorias estruturalistas e teoria da dependência na era da globalização neoliberal Cristóbal Kay

Apresentação

A publicação de A América Latina e os desa ios da globa lizaçã o: ensaios em homenagem a Ruy Mauro Marini az parte das homenagens dedicadas a Ruy Mauro Marini nos 10 anos de sua morte. Reúne prestigiados pensadores contemporâneos para discorrer sobre temas ou conceitos desenvolvidos em sua obra à luz da conjuntura contemporânea. Paradoxalmente pouco conhecido do leitor brasileiro, Marini possui extraordinária importância no desenvolvimento das ciências sociais latinoamericanas. Fundador da teoria da dependência e, talvez, com Teotonio dos Santos, o principal expoente de sua versão marxista, o autor contribuiu decisivamente na construção de um novo paradigma de interpretação das ormações sociais latino-americanas e do capitalismo mundial. Apropriando-se criativamente da obra de Marx, e de sucessores como Lenin, Bujarin e Talheimer, Marini aplica rigorosamente o seu método: move-se do abstrato ao concreto para compreender a problemática de totalidades complexas como as da economia mundial e do capitalismo periérico no pós-guerra e nos processos de globalização. A partir daí, desenvolve a teoria marxista e projeta o pensamento latino-americano para os grandes centros, criando novos conceitos para a economia política, como os de superexploração do trabalho, subimperialismo, estados de contra-insurgência e de quarto poder, além de reinterpretar os esquemas de reprodução de Marx para inserir neles o progresso técnico. Pensador que articulava a teoria com a prática revolucionária, Marini oi dirigente político da Polop e do MIR chileno. eorizou os limites do capitalismo latino-americano, os caminhos da revolução socialista na América

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Parte III

Dependência e superexploração Jaime Osorio

189

A superexploração do trabalho e a economia política da dependência Carlos Eduardo Martins

213

A abertura revisitada: crítica teórica e empírica do livre-comércio. Atualidade do pensamento de Ruy Mauro Marini sobre a mais-valia absoluta Pierre Salama Dependência e superexploração da força de trabalho no desenvolvimento periférico Marcelo Dias Carcanholo

Parte IV

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Vigência e debate em torno da teoria da dependência Marco A. Gandásegui, filho

297

A intelectualidade crítica brasileira no México e o pensamento político de Ruy Mauro Marini Lucio Fernando Oliver Costilla

317

Ser ou não ser subdesenvolvido: a dialética da dependência e a história do Brasil Oswaldo Munteal

333

A Revolução Cubana e a teoria da dependência: Ruy Mauro Marini como fundador Francisco López Segrera

361

Teorias estruturalistas e teoria da dependência na era da globalização neoliberal Cristóbal Kay

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Latina e os processos políticos que a ela se impuseram na região entre os anos 1960 e 1990: os estados de contra-insurgência e os processos de redemocratização sob controle liberal e neoliberal. Ao azê-lo, travou contundentes polêmicas que marcaram a história das ciências sociais na região: com Fernando Henrique Cardoso e José Serra, deensores do capitalismo dependente como paradigma de desenvolvimento da América Latin a, ou com Agustín Cueva, teórico endogenista que via na articulação interna de modos de produção a principal chave explicativa de nossa especificidade histórica e social. Para Marini, a derrota dos projetos socialistas na região não havia sido definitiva, muito pelo contrário. Uma prova disso é a persistência da revolução cubana, que sobrevive à queda da URSS e do bloco socialista no Leste europeu. Segundo o autor, a retomada dos processos de desen volvimento sob a direção do neoliberalismo agudizaria os processos de superexploração, exclusão interna e perierização, levando à emergência de novos atores sociais e ao ressurgimento de antigos que relançariam de maneira renovada a problemática socialista. Segundo o autor, esse processo exigiria uma reconstrução teórica capaz de enrentar os novos desafios da região. Para isso, a teoria da dependência dos anos 1960 seria apenas o ponto de partida. E la deveria ser transcendida no plano do marxismo, isto é, depurada de seus aspectos estrutural-uncionalistas e reorientada para a construção de um socialismo libertário e original. Esse socialismo deveria s e distinguir pela sua capacidade de introduzir elementos de democracia direta que permitissem o controle do Estado pela sociedade e por sua capacidade de democratizar os processos de gestão internacionais. rata-se, portanto, no plano teórico, de uma problemática que requer não apenas a consolidação da teoria marxista da dependência, mas a elaboração de uma teoria marxista do sistema mundial, capaz de compreender globalmente a civilização capitalista e ultrapassá-la. O socialismo, como afirma Ruy Mauro Marini em América Latina: de pendência e integração (1992), do mesmo modo que o capitalismo, não surgiu de orma pronta e acabada, mas em um ambiente distinto que lhe limitou a potencialidade e as possibilidades. Se o capitalismo dos séculos XVI-XVIII,

Apresentação

A publicação de A América Latina e os desa ios da globa lizaçã o: ensaios em homenagem a Ruy Mauro Marini az parte das homenagens dedicadas a Ruy Mauro Marini nos 10 anos de sua morte. Reúne prestigiados pensadores contemporâneos para discorrer sobre temas ou conceitos desenvolvidos em sua obra à luz da conjuntura contemporânea. Paradoxalmente pouco conhecido do leitor brasileiro, Marini possui extraordinária importância no desenvolvimento das ciências sociais latinoamericanas. Fundador da teoria da dependência e, talvez, com Teotonio dos Santos, o principal expoente de sua versão marxista, o autor contribuiu decisivamente na construção de um novo paradigma de interpretação das ormações sociais latino-americanas e do capitalismo mundial. Apropriando-se criativamente da obra de Marx, e de sucessores como Lenin, Bujarin e Talheimer, Marini aplica rigorosamente o seu método: move-se do abstrato ao concreto para compreender a problemática de totalidades complexas como as da economia mundial e do capitalismo periérico no pós-guerra e nos processos de globalização. A partir daí, desenvolve a teoria marxista e projeta o pensamento latino-americano para os grandes centros, criando novos conceitos para a economia política, como os de superexploração do trabalho, subimperialismo, estados de contra-insurgência e de quarto poder, além de reinterpretar os esquemas de reprodução de Marx para inserir neles o progresso técnico. Pensador que articulava a teoria com a prática revolucionária, Marini oi dirigente político da Polop e do MIR chileno. eorizou os limites do capitalismo latino-americano, os caminhos da revolução socialista na América

Apresentação ■ 13

ao comprometer-se com o eudalismo para dirigir o E stado, adicionou a si próprio características históricas que limitaram o pleno desenvolvimento de suas tendências internas, o socialismo, no século XX, ao emergir e comprometer-se com um mundo capitalista através da política do socialismo em um só país ou região, apresentou características que deverão ser ultrapassadas e superadas para o pleno desenvolvimento de suas potencialidades. A restrição à obra de Ruy Mauro Marini no Brasil e seu paradoxal desconhecimento por parte dos brasileiros têm três raízes. A primeira, o golpe militar de 1964, que o le vou ao exílio antes que desenvolvesse grande parte de sua obra no Chile e no México. O golpe apartou o país do enoque latino-americanista que marcou as ciências sociais da região nos anos 19601970. A segunda, a oensiva da Fundação Ford voltada para a construção de uma comunidade acadêmica liberal capaz de gerenciar o capitalismo brasileiro em marcos democráticos, uma vez terminada a ditadura. Chave para isso oi o seu apoio a um enoque analítico que ragmentasse as ciências sociais em disciplinas relativamente autônomas e impedisse uma compreensão globalizante de nossa ormação social. Centros de pesquisa e associações de pós-graduação com oco disciplinar oram priorizados nesses investimentos, em vez de universidades, pois esti mulavam a ragmentação do conhecimento em ace de um enoque mais universalizante das ciências sociais. O Cebrap, dirigido por Fernando Henrique Cardoso, cumpriu aí um papel importante, recebendo parte significativa dos investimentos, e publicando a crítica de Cardoso e Serra à Dialética da dependência sem a resposta de Marini. A terceira se reere à oensiva neoliberal na região nos anos 1990, estimulada pelo consenso de Washington e pela crise das uni versidades públicas, o que sujeitou a intelectualidade a pressões externas. Entretanto, a crise de legitimidade do neoliberalismo potencializa a abertura de novos espaços. Ao homenagear Ruy Mauro Marini, este livro busca dois objetivos. Contribuir para romper o cerco à sua obra no Brasil e atender aos propósitos por ele enunciados na última ase da sua obra: revisitar criticamente a produção latino-americana dos anos 1960-1970 e seus temas para atender aos desafios do empoderamento social de nossos povos na primeira década do século XXI. Nesse sentido, convida e se soma

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Latina e os processos políticos que a ela se impuseram na região entre os anos 1960 e 1990: os estados de contra-insurgência e os processos de redemocratização sob controle liberal e neoliberal. Ao azê-lo, travou contundentes polêmicas que marcaram a história das ciências sociais na região: com Fernando Henrique Cardoso e José Serra, deensores do capitalismo dependente como paradigma de desenvolvimento da América Latin a, ou com Agustín Cueva, teórico endogenista que via na articulação interna de modos de produção a principal chave explicativa de nossa especificidade histórica e social. Para Marini, a derrota dos projetos socialistas na região não havia sido definitiva, muito pelo contrário. Uma prova disso é a persistência da revolução cubana, que sobrevive à queda da URSS e do bloco socialista no Leste europeu. Segundo o autor, a retomada dos processos de desen volvimento sob a direção do neoliberalismo agudizaria os processos de superexploração, exclusão interna e perierização, levando à emergência de novos atores sociais e ao ressurgimento de antigos que relançariam de maneira renovada a problemática socialista. Segundo o autor, esse processo exigiria uma reconstrução teórica capaz de enrentar os novos desafios da região. Para isso, a teoria da dependência dos anos 1960 seria apenas o ponto de partida. E la deveria ser transcendida no plano do marxismo, isto é, depurada de seus aspectos estrutural-uncionalistas e reorientada para a construção de um socialismo libertário e original. Esse socialismo deveria s e distinguir pela sua capacidade de introduzir elementos de democracia direta que permitissem o controle do Estado pela sociedade e por sua capacidade de democratizar os processos de gestão internacionais. rata-se, portanto, no plano teórico, de uma problemática que requer não apenas a consolidação da teoria marxista da dependência, mas a elaboração de uma teoria marxista do sistema mundial, capaz de compreender globalmente a civilização capitalista e ultrapassá-la. O socialismo, como afirma Ruy Mauro Marini em América Latina: de pendência e integração (1992), do mesmo modo que o capitalismo, não surgiu de orma pronta e acabada, mas em um ambiente distinto que lhe limitou a potencialidade e as possibilidades. Se o capitalismo dos séculos XVI-XVIII,

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a outras contribuições, entre as quais podemos destacar o primeiro volume da Coleção Pensamento Crítico Latino-Americ ano, dedicado a Ruy Mauro Marini, lançada por Clacso, e Latinoamericana: enciclopédia contemporânea de América Latina e Caribe, premiada no Brasil, em 2007, com os Jabutis de ciências humanas e livro do ano (não-ficção), ortemente inspirada no balanço do pensamento latino-americano que reivindica Marini, em meados dos anos 1990, no México, quando dirige o Centro de Estudos Latino-Americanos (Cela) da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México.1 Este livro compõe-se de 16 artigos distribuídos em quatro partes que abordam aspectos ou temas da vida e obra do autor. Na primeira parte, Teotonio dos Santos, Emir Sader e Aña Esther Ceceña destacam, sob dierentes ângulos, a dimensão revolucionária e o caráter militante da obra de Ruy Mauro Marini, dedicada à transormação das condições de pobreza e marginalidade de nossos povos e ormações sociais no mundo contemporâneo. Na segunda parte, Immanuel Wallerstein, Andre Gunder Frank, Adrián Sotelo Valencia e Orlando Caputo analisam as grandes tendências contemporâneas do sistema e da economia mundial em perspectivas distintas que estimulam o debate e o pensamento crítico. Immanuel Wallerstein aborda a ascensão e crise da hegemonia estadunidense e suas implicações geopolíticas tomando como reerência a longa duração braudeliana. Distingue entre 1945-1970 um período de hegemonia indiscutível dos Estados Unidos e, desde então, a sua lenta decadência. No período que se abre entre 2001-2025, essa hegemonia, segundo o autor, deverá se romper e dar lugar a uma prounda reorganização do poder mundial. Ele aponta que, na conjuntura das primeiras décadas do século XXI, as possibilidades de a América Latina vir a ter papel significativo no mundo contemporâneo são muitas, mas estão ligadas à sua desvinculação da liderança estadunidense Martins, Carlos Eduardo (Org.). Ruy Mauro Marini (antologia). Ed. Clacso/Prometeo, 2007; e Sader, Emir; Jinkings, Ivana; Martins, Carlos Eduardo; Nobile, Rodrigo (Org.). Latinoamericana: enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe. Rio de Janeiro: Ed. Boitempo, 2006. 1


ao comprometer-se com o eudalismo para dirigir o E stado, adicionou a si próprio características históricas que limitaram o pleno desenvolvimento de suas tendências internas, o socialismo, no século XX, ao emergir e comprometer-se com um mundo capitalista através da política do socialismo em um só país ou região, apresentou características que deverão ser ultrapassadas e superadas para o pleno desenvolvimento de suas potencialidades. A restrição à obra de Ruy Mauro Marini no Brasil e seu paradoxal desconhecimento por parte dos brasileiros têm três raízes. A primeira, o golpe militar de 1964, que o le vou ao exílio antes que desenvolvesse grande parte de sua obra no Chile e no México. O golpe apartou o país do enoque latino-americanista que marcou as ciências sociais da região nos anos 19601970. A segunda, a oensiva da Fundação Ford voltada para a construção de uma comunidade acadêmica liberal capaz de gerenciar o capitalismo brasileiro em marcos democráticos, uma vez terminada a ditadura. Chave para isso oi o seu apoio a um enoque analítico que ragmentasse as ciências sociais em disciplinas relativamente autônomas e impedisse uma compreensão globalizante de nossa ormação social. Centros de pesquisa e associações de pós-graduação com oco disciplinar oram priorizados nesses investimentos, em vez de universidades, pois esti mulavam a ragmentação do conhecimento em ace de um enoque mais universalizante das ciências sociais. O Cebrap, dirigido por Fernando Henrique Cardoso, cumpriu aí um papel importante, recebendo parte significativa dos investimentos, e publicando a crítica de Cardoso e Serra à Dialética da dependência sem a resposta de Marini. A terceira se reere à oensiva neoliberal na região nos anos 1990, estimulada pelo consenso de Washington e pela crise das uni versidades públicas, o que sujeitou a intelectualidade a pressões externas. Entretanto, a crise de legitimidade do neoliberalismo potencializa a abertura de novos espaços. Ao homenagear Ruy Mauro Marini, este livro busca dois objetivos. Contribuir para romper o cerco à sua obra no Brasil e atender aos propósitos por ele enunciados na última ase da sua obra: revisitar criticamente a produção latino-americana dos anos 1960-1970 e seus temas para atender aos desafios do empoderamento social de nossos povos na primeira década do século XXI. Nesse sentido, convida e se soma


e ao desenvolvimento interno de sua capacidade de associação. Andre Gunder Frank enatiza as debilidades do io Sam, a quem considera um tigre de papel . O autor destaca, na associação entre especulação cambial e proteção militar, que une o dólar ao Pentágono, uma aliança espúria que finca as raízes de uma imensa crise econômica, social e política dos Estados Unidos, cujo detonante será a insustentabilidade das dívidas internas e externas que se acumulam com as suas políticas macroeconômicas especulativas e a estratégia de poder unilateral. Orlando Caputo, em visão que discrepa em certa medida das anteriores, identifica uma retomada da hegemonia estadunidense nos anos 1980-1990 vinculada à recuperação de sua taxa de lucro. odavia, o autor destaca a presença crescente da China na economia mundial, de quem esta dependeria cada vez mais para manter o seu dinamismo econômico. Adrián Sotelo, por sua vez, analisa os eeitos provocados pela globalização capitalista na economia mundial. Esta mundializa a lei do valor; cria novas perierias com a integração de grandes porções do antigo bloco socialista do Leste europeu à economia mundial; aumenta as transerências de valor em detrimento das perierias ao elevar a concorrência nessas regiões; e agrega-lhes novas unções, como a criação de um mercado mundial de orça de trabalho que generaliza a superexploração para o conjunto da economia, seja pela orientação da produção à economia mundial, seja pela exportação de orça de trabalho aos grandes centros. Na terceira parte, Jaime Osório, Carlos Eduardo Martins, Marcelo Carcanholo e Pierre Salama analisam as articulações entre a acumulação de capital e o trabalho na economia mundial. Jaime Osório e Carlos Eduardo Martins revisam as principais teses de Marini sobre o conceito de superexploração. Osório enatiza sua gênese, atualidade e espe cificidade na teoria marxista e dedica-se a desazer equívocos e conusões que ainda permanecem sobre esse conceito. Na mesma direção, Carlos Eduardo Martins reivindica a pert inência do conceito de superexploração no âmbito da teoria marxista do valor, buscando sua ormalização matemática. Mostra que este vincula-se, inicialmente, às condições de dependência e aponta os determinantes para sua generalização na economia mundial durante

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a outras contribuições, entre as quais podemos destacar o primeiro volume da Coleção Pensamento Crítico Latino-Americ ano, dedicado a Ruy Mauro Marini, lançada por Clacso, e Latinoamericana: enciclopédia contemporânea de América Latina e Caribe, premiada no Brasil, em 2007, com os Jabutis de ciências humanas e livro do ano (não-ficção), ortemente inspirada no balanço do pensamento latino-americano que reivindica Marini, em meados dos anos 1990, no México, quando dirige o Centro de Estudos Latino-Americanos (Cela) da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México.1 Este livro compõe-se de 16 artigos distribuídos em quatro partes que abordam aspectos ou temas da vida e obra do autor. Na primeira parte, Teotonio dos Santos, Emir Sader e Aña Esther Ceceña destacam, sob dierentes ângulos, a dimensão revolucionária e o caráter militante da obra de Ruy Mauro Marini, dedicada à transormação das condições de pobreza e marginalidade de nossos povos e ormações sociais no mundo contemporâneo. Na segunda parte, Immanuel Wallerstein, Andre Gunder Frank, Adrián Sotelo Valencia e Orlando Caputo analisam as grandes tendências contemporâneas do sistema e da economia mundial em perspectivas distintas que estimulam o debate e o pensamento crítico. Immanuel Wallerstein aborda a ascensão e crise da hegemonia estadunidense e suas implicações geopolíticas tomando como reerência a longa duração braudeliana. Distingue entre 1945-1970 um período de hegemonia indiscutível dos Estados Unidos e, desde então, a sua lenta decadência. No período que se abre entre 2001-2025, essa hegemonia, segundo o autor, deverá se romper e dar lugar a uma prounda reorganização do poder mundial. Ele aponta que, na conjuntura das primeiras décadas do século XXI, as possibilidades de a América Latina vir a ter papel significativo no mundo contemporâneo são muitas, mas estão ligadas à sua desvinculação da liderança estadunidense Martins, Carlos Eduardo (Org.). Ruy Mauro Marini (antologia). Ed. Clacso/Prometeo, 2007; e Sader, Emir; Jinkings, Ivana; Martins, Carlos Eduardo; Nobile, Rodrigo (Org.). Latinoamericana: enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe. Rio de Janeiro: Ed. Boitempo, 2006. 1

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e ao desenvolvimento interno de sua capacidade de associação. Andre Gunder Frank enatiza as debilidades do io Sam, a quem considera um tigre de papel . O autor destaca, na associação entre especulação cambial e proteção militar, que une o dólar ao Pentágono, uma aliança espúria que finca as raízes de uma imensa crise econômica, social e política dos Estados Unidos, cujo detonante será a insustentabilidade das dívidas internas e externas que se acumulam com as suas políticas macroeconômicas especulativas e a estratégia de poder unilateral. Orlando Caputo, em visão que discrepa em certa medida das anteriores, identifica uma retomada da hegemonia estadunidense nos anos 1980-1990 vinculada à recuperação de sua taxa de lucro. odavia, o autor destaca a presença crescente da China na economia mundial, de quem esta dependeria cada vez mais para manter o seu dinamismo econômico. Adrián Sotelo, por sua vez, analisa os eeitos provocados pela globalização capitalista na economia mundial. Esta mundializa a lei do valor; cria novas perierias com a integração de grandes porções do antigo bloco socialista do Leste europeu à economia mundial; aumenta as transerências de valor em detrimento das perierias ao elevar a concorrência nessas regiões; e agrega-lhes novas unções, como a criação de um mercado mundial de orça de trabalho que generaliza a superexploração para o conjunto da economia, seja pela orientação da produção à economia mundial, seja pela exportação de orça de trabalho aos grandes centros. Na terceira parte, Jaime Osório, Carlos Eduardo Martins, Marcelo Carcanholo e Pierre Salama analisam as articulações entre a acumulação de capital e o trabalho na economia mundial. Jaime Osório e Carlos Eduardo Martins revisam as principais teses de Marini sobre o conceito de superexploração. Osório enatiza sua gênese, atualidade e espe cificidade na teoria marxista e dedica-se a desazer equívocos e conusões que ainda permanecem sobre esse conceito. Na mesma direção, Carlos Eduardo Martins reivindica a pert inência do conceito de superexploração no âmbito da teoria marxista do valor, buscando sua ormalização matemática. Mostra que este vincula-se, inicialmente, às condições de dependência e aponta os determinantes para sua generalização na economia mundial durante


globalização capitalista. O autor sugere ainda a pertinência de um quarto instrumento de superexploração: a queda dos preços da orça de trabalho abaixo de seu valor através do aumento da qualificação do trabalhador sem o incremento salarial correspondente. Marcelo Carcanholo analisa os processos de acumulação no capitalismo periérico e mostra as dierenças de enoque e projetos entre a teoria da dependência de Marini e Teotonio dos Santos, de um lado, e a teoria do desenvolvimento associado de Cardoso e Faletto, de outro. Analisa os processos de acumulação que se desenvolveram na América Latina nos anos 1990, sob o primado do capital fictí cio, mostrando sua compatibilidade com as teses da superexploração. Pierre Salama, por sua vez, analisa os processos concretos de regulação da orça de trabalho na economia mundial contemporânea dominada pela globalização comercial e financeira, buscando analogias com as teses de Marini. Ele enatiza a queda da massa salarial e a revitalização de mecanismos de extração de mais-valia absoluta como uma das principais características dessa economia mundial. Na quarta e última parte, Marco Gandásegui, Lucio Oliver, Oswaldo Munteal, Francisco Lopez Segrera e Cristóbal Kay abordam grandes debates e questões do pensamento latino-americano e sua pertinência no mundo contemporâneo. Gandásegui resgata os principais pontos de conrontação e convergência do debate entre Ruy Mauro Marini e Agustín Cueva e reflete sobre eles tomando em consideração as três décadas que o cercam. Lucio Oliver az um balanço contemporâneo das principais contribuições dos pensadores brasileiros exilados no México sobre o modelo político latino-americano, destacando nestes o aporte de Marini. Oswaldo Munteal inscreve o pensamento de Marini e a teoria da dependência na história do pensamento crítico latino-americano. Evidencia as suas vinculações com as teorias do capitalismo colonial, das quais parte para superar seus limites, e com outras visões, em particu lar as do antigo sistema colonial e do sistema mundo. Munteal sublinha a necessidade de se trabalhar na convergência entre os esorços em teorizar os processos de acumulação no capitalismo periérico ou mundial, destacados na teoria da dependência, e os dedicados à ormação do sistema interestatal e ao papel coercitivo do Estado,


enatizados nos enoques do antigo sistema colonial e do sistema-mundo. Francisco Lopez Segrera e Cristóbal Kay analisam a teoria da dependência problematizando a questão das alternativas. Ambos, de orma polêmica e instigante, talvez não compartilhada por alguns dos undadores da teoria da dependência, apontam a ruptura com a economia mundial como a síntese do seu projeto socialista. Criticando o isolamento desse projeto – apesar das ressalvas aos resultados consistentes da revolução cubana –, sobretudo após a oensiva neoliberal, os autores propõem-se explorar as possibilidades de um caminho menos conflitivo de integração à economia mundial e de reconstrução do Estado latino-americano, tomando como reerência o neo-estruturalismo cepalino ou ormas menos ortodoxas de reconstrução do capitalismo nacional, ortemente apoiadas nos movimentos sociais, para alguns mais próximas do socialismo de mercado. A América Latina e os desafios da globalização: ensaios em homenagem a Ruy Mauro Marini toma como reerência uma das maiores expressões do pensamento social da região para refletir sobre a problemática latinoamericana no mundo contemporâneo. Faz isso com o espírito crítico, sem dogmatismos, e com diversidade de enoques. Não poderia ser de outra maneira, diante dos desafios da reconstrução societária e das incertezas com que nos derontamos. Contribui, assim, para que o leitor brasileiro desenvolva os seus instrumentos de reflexão para participar da aceleração do tempo histórico que parece destinada a se projetar sobre a região neste início de século XXI. Carlos Eduardo Martins Adrián Sotelo Valencia

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globalização capitalista. O autor sugere ainda a pertinência de um quarto instrumento de superexploração: a queda dos preços da orça de trabalho abaixo de seu valor através do aumento da qualificação do trabalhador sem o incremento salarial correspondente. Marcelo Carcanholo analisa os processos de acumulação no capitalismo periérico e mostra as dierenças de enoque e projetos entre a teoria da dependência de Marini e Teotonio dos Santos, de um lado, e a teoria do desenvolvimento associado de Cardoso e Faletto, de outro. Analisa os processos de acumulação que se desenvolveram na América Latina nos anos 1990, sob o primado do capital fictí cio, mostrando sua compatibilidade com as teses da superexploração. Pierre Salama, por sua vez, analisa os processos concretos de regulação da orça de trabalho na economia mundial contemporânea dominada pela globalização comercial e financeira, buscando analogias com as teses de Marini. Ele enatiza a queda da massa salarial e a revitalização de mecanismos de extração de mais-valia absoluta como uma das principais características dessa economia mundial. Na quarta e última parte, Marco Gandásegui, Lucio Oliver, Oswaldo Munteal, Francisco Lopez Segrera e Cristóbal Kay abordam grandes debates e questões do pensamento latino-americano e sua pertinência no mundo contemporâneo. Gandásegui resgata os principais pontos de conrontação e convergência do debate entre Ruy Mauro Marini e Agustín Cueva e reflete sobre eles tomando em consideração as três décadas que o cercam. Lucio Oliver az um balanço contemporâneo das principais contribuições dos pensadores brasileiros exilados no México sobre o modelo político latino-americano, destacando nestes o aporte de Marini. Oswaldo Munteal inscreve o pensamento de Marini e a teoria da dependência na história do pensamento crítico latino-americano. Evidencia as suas vinculações com as teorias do capitalismo colonial, das quais parte para superar seus limites, e com outras visões, em particu lar as do antigo sistema colonial e do sistema mundo. Munteal sublinha a necessidade de se trabalhar na convergência entre os esorços em teorizar os processos de acumulação no capitalismo periérico ou mundial, destacados na teoria da dependência, e os dedicados à ormação do sistema interestatal e ao papel coercitivo do Estado,

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enatizados nos enoques do antigo sistema colonial e do sistema-mundo. Francisco Lopez Segrera e Cristóbal Kay analisam a teoria da dependência problematizando a questão das alternativas. Ambos, de orma polêmica e instigante, talvez não compartilhada por alguns dos undadores da teoria da dependência, apontam a ruptura com a economia mundial como a síntese do seu projeto socialista. Criticando o isolamento desse projeto – apesar das ressalvas aos resultados consistentes da revolução cubana –, sobretudo após a oensiva neoliberal, os autores propõem-se explorar as possibilidades de um caminho menos conflitivo de integração à economia mundial e de reconstrução do Estado latino-americano, tomando como reerência o neo-estruturalismo cepalino ou ormas menos ortodoxas de reconstrução do capitalismo nacional, ortemente apoiadas nos movimentos sociais, para alguns mais próximas do socialismo de mercado. A América Latina e os desafios da globalização: ensaios em homenagem a Ruy Mauro Marini toma como reerência uma das maiores expressões do pensamento social da região para refletir sobre a problemática latinoamericana no mundo contemporâneo. Faz isso com o espírito crítico, sem dogmatismos, e com diversidade de enoques. Não poderia ser de outra maneira, diante dos desafios da reconstrução societária e das incertezas com que nos derontamos. Contribui, assim, para que o leitor brasileiro desenvolva os seus instrumentos de reflexão para participar da aceleração do tempo histórico que parece destinada a se projetar sobre a região neste início de século XXI. Carlos Eduardo Martins Adrián Sotelo Valencia


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Ruy Mauro Marini: um pensador latino-americano Teotonio dos Santos*

O pensamento social latino-americano alcançou, particularmente nas quatro últimas décadas, um alto reconhecimento internacional e influiu proundamente na metodologia e na temática das ciências sociais contemporâneas. Mais ainda, alguns desses pensadores, independente de suas respectivas origens disciplinares (economistas, sociólogos, cientistas políticos, historiadores ou antropólogos), representam reerências undamentais nas lutas sociais de nosso tempo. Entre todos, Ruy Mauro Marini ocupa uma posição privilegiada. Sua obra teórica é prounda e clara e antecipou grande parte dos campos de pesquisa e debate das ciências sociais contemporâneas. Ainda muito jo vem, Ruy Mauro levantou, na Organização Revolucionária Marxista Política Operária (Polop) que undamos, conjunto de militantes brasileiros de várias origens em 1961, a polêm ica sobre as tendências bonapartistas na política brasileira e identificou a relação entre o populismo e as tendências autoritárias em que deveria desembocar o Estado Brasileiro. 1 * Nascido em 1936, é um dos undadores da teoria da dependência. Autor de 38 livros, co-autor, colaborador de 78 livros e de 150 artigos em revistas científicas, publicados em 16 línguas. Ex-presidente da Associação Latino-Americana de Sociologia (Alas), diretor da Cátedra e Rede Unesco/UNU sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (Reggen – www.reggen.org.br), lecionou em diversas universidades, entre elas: UnB, UFF, Unam, Universidade do Chile, Ritsumeikan University (Kioto), Northern Illinois University e Universidade de Paris-8. 1 Refletindo os debates internos da Polop, Ruy Mauro já havia proposto um exame do bonapartismo como categoria para compreender o caráter do governo Goulart. Seu artigo de 1965 em Foro Internacional refletia esse enoque: Contradicciones y conflictos en el Brasil contemporâneo. Foro Internacional , México, abr./jun. 1965.

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Ruy Mauro Marini: um pensador latino-americano Teotonio dos Santos*

O pensamento social latino-americano alcançou, particularmente nas quatro últimas décadas, um alto reconhecimento internacional e influiu proundamente na metodologia e na temática das ciências sociais contemporâneas. Mais ainda, alguns desses pensadores, independente de suas respectivas origens disciplinares (economistas, sociólogos, cientistas políticos, historiadores ou antropólogos), representam reerências undamentais nas lutas sociais de nosso tempo. Entre todos, Ruy Mauro Marini ocupa uma posição privilegiada. Sua obra teórica é prounda e clara e antecipou grande parte dos campos de pesquisa e debate das ciências sociais contemporâneas. Ainda muito jo vem, Ruy Mauro levantou, na Organização Revolucionária Marxista Política Operária (Polop) que undamos, conjunto de militantes brasileiros de várias origens em 1961, a polêm ica sobre as tendências bonapartistas na política brasileira e identificou a relação entre o populismo e as tendências autoritárias em que deveria desembocar o Estado Brasileiro. 1 * Nascido em 1936, é um dos undadores da teoria da dependência. Autor de 38 livros, co-autor, colaborador de 78 livros e de 150 artigos em revistas científicas, publicados em 16 línguas. Ex-presidente da Associação Latino-Americana de Sociologia (Alas), diretor da Cátedra e Rede Unesco/UNU sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (Reggen – www.reggen.org.br), lecionou em diversas universidades, entre elas: UnB, UFF, Unam, Universidade do Chile, Ritsumeikan University (Kioto), Northern Illinois University e Universidade de Paris-8. 1 Refletindo os debates internos da Polop, Ruy Mauro já havia proposto um exame do bonapartismo como categoria para compreender o caráter do governo Goulart. Seu artigo de 1965 em Foro Internacional refletia esse enoque: Contradicciones y conflictos en el Brasil contemporâneo. Foro Internacional , México, abr./jun. 1965.

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Dentro da tradição analítica da Polop, da qual oi um dos principais undadores, já colocava também a inevitável capitulação da classe dominante brasileira, diante das tareas democráticas e nacionalistas que poderiam viabilizar um desenvolvimento nacional autônomo do país. Sua contribuição se tornou mais original quando, após o golpe de Estado de 1964, definiu a importância deste para a ormação do capital financeiro e sua eminente hegemonia sobre a economia brasileira.2 Nessa época, orjou o conceito de subimperialismo. Através dele, mostrava que o nascente capital financeiro brasileiro, surgido no bojo de uma orte dependência do capital internacional, teria de enrentar a contradição entre sua tendência expansionista – na busca de novos mercados para seus investimentos e seus produtos – e sua condição subordinada e dependente do capital internacional.3 Em 1967, o conceito de subimperialismo, aliado à concepção da nova divisão internacional do trabalho em ormação, já apontava para o surgimento dos Novos Países Industriais (os NICs), entre os quais vieram a destacar-se, posteriormente, os t igres asiáticos. Há pouco, James O’Connor me escrevia, em uma carta, com certo humor, que o conceito de semiperieria de Immanuel Wallerstein correspondia de ato àquilo “que nós chamávamos subimperialismo”. Essa é uma das marcas de Ruy Mauro Marini no pensamento social contemporâneo.4 Mas sua contribuição alcançou um nível ainda mais alto com o livro Dialética da dependência.5 Nele, o cientista social assume com rigor a tarea de explicar as relações econômicas desiguais entre os produtores apoiados Brazilian interdependence and imperialist integration, Monthly Review , Nova Iorque, dez. 1965; La interdependencia brasileña y la integracion imperialista, Monthly Review en Castellano, Buenos Aires, 1966. 3 O artigo de 1966 já anunciava esse conceito, que oi retomado e reelaborado no seu artigo de 1972 sobre o subimperialismo, também publicado na Monthly Review. Debati com Ruy Mauro a viabilidade do subimperialismo brasileiro, pondo ênase nas suas contradições internas. Contudo, sempre concordei que a tendência ao subimperialismo seria uma constante na evolução do Brasil, apesar de seu caráter contraditório. 4 Essas teses encontraram orma mais elaborada nos livros: Subdesarrollo y revolución, siglo XXI (12. ed. [1. ed., 1969], México, 1985) e Il subimperialismo brasiliano (urim: Einaldi, 1974). 5 Ver 1973, várias edições. 2

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na alta tecnologia e as economias especializadas em atividades se cundárias. Ele vai encontrar, na superexploração do trabalho, o undamento das relações desiguais na economia mundial. Posteriormente, ao dirigir um Centro de Pesquisas sobre o Movimento Operário, no México, aproundou essas análises com especial ênase na reestruturação da indústria automobilística mundial e, particularmente, latino-americana (“Análisis de los mecanismos de protección al salario en la esera de la producción”, Secretaria do rabalho, México). Nos últimos anos de vida, Ruy Mauro lançou ortes luzes sobre a reestruturação da economia internacional e a inserção da América Latina (Democracia e integração na América Latina , São Paulo) na mesma (aproundando o enoque iniciado na segunda metade dos anos 1960), e realizou um levantamento amplo e proundo do pensamento social latino-americano dos anos de 1920 aos nossos dias. 6 Sua morte veio colhê-lo na ase final da preparação de uma “Antologia do pensamento social latino-americano do século XX”, que organizava para a Unesco com a minha colaboração. Nessas tareas e nessas andanças, nas quais estivemos tantas vezes juntos a ponto de ser mos identificados (ele, Vânia Bambirra e eu) como uma corrente da chamada “teoria da dep endência”, Ruy Mauro Marini ormou uma plêiade de discípulos magníficos que se podem ver nos quatro volumes que publicou sobre o pensamento social latino-americano pela Editora Caballito, do México. Sua obra terá necessariamente continuidade, e se aproundará sua influência depois de sua morte, como é atestado no presente livro. É lamentável que sua volta do exílio tenha sido precedida pela crítica de Fernando Henrique Cardoso e José Serra em um artigo ineliz dedicado à crítica de seu Dialética da dependência. Aqueles que identificaram, como RMM, Vânia Bambirra, André Gunder Frank e eu, já em 1964, a dinâmica do capitalismo mundial e brasileiro (mostrando sua entrada em uma nova Ruy Mauro dirigiu um amplo seminário no Centro de Estudos Latino-Americanos da Unam (Cela) sobre o pensamento social latino-americano que deu origem a uma coleção de quatro livros de análise sobre o tema, publicada pela Editoria Caballito, no México, e três volumes de antologia de pensadores da região publicados pela Editora da Unam. 6

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Dentro da tradição analítica da Polop, da qual oi um dos principais undadores, já colocava também a inevitável capitulação da classe dominante brasileira, diante das tareas democráticas e nacionalistas que poderiam viabilizar um desenvolvimento nacional autônomo do país. Sua contribuição se tornou mais original quando, após o golpe de Estado de 1964, definiu a importância deste para a ormação do capital financeiro e sua eminente hegemonia sobre a economia brasileira.2 Nessa época, orjou o conceito de subimperialismo. Através dele, mostrava que o nascente capital financeiro brasileiro, surgido no bojo de uma orte dependência do capital internacional, teria de enrentar a contradição entre sua tendência expansionista – na busca de novos mercados para seus investimentos e seus produtos – e sua condição subordinada e dependente do capital internacional.3 Em 1967, o conceito de subimperialismo, aliado à concepção da nova divisão internacional do trabalho em ormação, já apontava para o surgimento dos Novos Países Industriais (os NICs), entre os quais vieram a destacar-se, posteriormente, os t igres asiáticos. Há pouco, James O’Connor me escrevia, em uma carta, com certo humor, que o conceito de semiperieria de Immanuel Wallerstein correspondia de ato àquilo “que nós chamávamos subimperialismo”. Essa é uma das marcas de Ruy Mauro Marini no pensamento social contemporâneo.4 Mas sua contribuição alcançou um nível ainda mais alto com o livro Dialética da dependência.5 Nele, o cientista social assume com rigor a tarea de explicar as relações econômicas desiguais entre os produtores apoiados Brazilian interdependence and imperialist integration, Monthly Review , Nova Iorque, dez. 1965; La interdependencia brasileña y la integracion imperialista, Monthly Review en Castellano, Buenos Aires, 1966. 3 O artigo de 1966 já anunciava esse conceito, que oi retomado e reelaborado no seu artigo de 1972 sobre o subimperialismo, também publicado na Monthly Review. Debati com Ruy Mauro a viabilidade do subimperialismo brasileiro, pondo ênase nas suas contradições internas. Contudo, sempre concordei que a tendência ao subimperialismo seria uma constante na evolução do Brasil, apesar de seu caráter contraditório. 4 Essas teses encontraram orma mais elaborada nos livros: Subdesarrollo y revolución, siglo XXI (12. ed. [1. ed., 1969], México, 1985) e Il subimperialismo brasiliano (urim: Einaldi, 1974). 5 Ver 1973, várias edições. 2

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na alta tecnologia e as economias especializadas em atividades se cundárias. Ele vai encontrar, na superexploração do trabalho, o undamento das relações desiguais na economia mundial. Posteriormente, ao dirigir um Centro de Pesquisas sobre o Movimento Operário, no México, aproundou essas análises com especial ênase na reestruturação da indústria automobilística mundial e, particularmente, latino-americana (“Análisis de los mecanismos de protección al salario en la esera de la producción”, Secretaria do rabalho, México). Nos últimos anos de vida, Ruy Mauro lançou ortes luzes sobre a reestruturação da economia internacional e a inserção da América Latina (Democracia e integração na América Latina , São Paulo) na mesma (aproundando o enoque iniciado na segunda metade dos anos 1960), e realizou um levantamento amplo e proundo do pensamento social latino-americano dos anos de 1920 aos nossos dias. 6 Sua morte veio colhê-lo na ase final da preparação de uma “Antologia do pensamento social latino-americano do século XX”, que organizava para a Unesco com a minha colaboração. Nessas tareas e nessas andanças, nas quais estivemos tantas vezes juntos a ponto de ser mos identificados (ele, Vânia Bambirra e eu) como uma corrente da chamada “teoria da dep endência”, Ruy Mauro Marini ormou uma plêiade de discípulos magníficos que se podem ver nos quatro volumes que publicou sobre o pensamento social latino-americano pela Editora Caballito, do México. Sua obra terá necessariamente continuidade, e se aproundará sua influência depois de sua morte, como é atestado no presente livro. É lamentável que sua volta do exílio tenha sido precedida pela crítica de Fernando Henrique Cardoso e José Serra em um artigo ineliz dedicado à crítica de seu Dialética da dependência. Aqueles que identificaram, como RMM, Vânia Bambirra, André Gunder Frank e eu, já em 1964, a dinâmica do capitalismo mundial e brasileiro (mostrando sua entrada em uma nova Ruy Mauro dirigiu um amplo seminário no Centro de Estudos Latino-Americanos da Unam (Cela) sobre o pensamento social latino-americano que deu origem a uma coleção de quatro livros de análise sobre o tema, publicada pela Editoria Caballito, no México, e três volumes de antologia de pensadores da região publicados pela Editora da Unam. 6


ase caracterizada pela hegemonia crescente do capital financeiro, que encerrava tendências expansionistas e levava a um papel crescente do Estado junto ao capital privado nacional e internacional), procurou-se desqualificar como “estancacionistas”. Ruy Mauro Marini oi o oposto disso, e, antes de Fernando Henrique Cardoso (ou qualquer um de nós), oi o primeiro a identificar o caráter dinâmico do capitalismo dependente. Só que esse dinamismo não era visto no sentido do equilíbrio macroeconômico, das liberdades públicas e do bem-estar social, como nos querem impingir hoje em dia Fernando Henrique e outros. Sua resposta àquele artigo, só divulgada no Brasil muito recentemente, tem plena vigência.7 Não podíamos esperar do triuno circunstancial dos autores daquelas críticas mal-intencionadas um Brasil melhor, mais democrático e mais justo. Pelo contrário: o que vemos são as densas nuvens de um enorme desequilíbrio cambial e fisca l, de uma crescente ação do Estado a avor do grande capital financeiro nacional e sobretudo internacional, de uma crescente superexploração da mão-de-obra assalariada 8 e os evidentes sinais de um autoritarismo tecnocrático evidenciado na sucessão de “medidas provisórias” que prescindem do Parlamento. Inelizmente, a recente derrota eleitoral dessa corrente no plano nacional não deu origem ainda a uma mudança radical dessa situação socioeconômica. A morte de Ruy Mauro Marini deu-se no bojo dessa nova ase da luta de nosso povo. Ele, que oi militante clandestino, prisioneiro torturado do Cenimar, exilado em tantas terras, militante latino-americano e internacio A sua resposta polêmica a Fernando Henrique Cardoso não oi publicada no Brasil, e sim em espanhol: Las razones del neo-desarrollismo, respuesta a F. H. Cardoso y J. Serra. Revista Mexicana de Sociología, México, número especial, 1978 (este mesmo número publica o artigo de Cardoso). Sobre a polêmica com Cardoso, veja-se meu artigo: Os undamentos teóricos do governo Fernando Henrique Cardoso. Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 17, p. 121-142, ago. 1996, também publicado na revista Política e Administração da Fesp/RJ, 1985. Uma tradução para o português do artigo de Ruy Mauro Marini só oi publicada na antologia de textos editada por Emir Sader pela Editora Vozes sob o título de eoria da dependência. 8 A importância dessas análises no plano internacional pode-se ver na divulgação ampla dos artigos citados: Brazilian sub-imperalism. Monthly Review, Nova Iorque, jan. 1972; Subimperialismo del Brasil. Monthly Review , Buenos Aires, 1-2 maio 1973; Subdesarrollo y revolución en América Latina. ricontinental , Havana, com edições também em rancês e inglês, 1968; Monthly Review – Selecciones en Castellano, Santiago, set. 1969. 7



nal da luta revolucionária de nossos povos, por sua intransigência revolucionária, só podia ser uma incômoda presença no nosso país. Nele, a maior parte da intelectualidade colocou-se a serviço do establishment oligárquico e entreguista, tornando-se os arautos disarçados da pior distribuição de renda do planeta, dos assassinos de índios, crianças de rua e sem-terras, além de se converterem nos campeões do analabetismo e da evasão escolar, da maior taxa de acidentes do trabalho de todo o mundo etc. Se queriam intelectuais para ajudar a eneitar esse quadro miserável com um palavreado pretensamente científico, não podiam definitivamente contar com Ruy Mauro Marini.

Bibliografia Principais livros

MARINI, Ruy Mauro. Análisis de los mecanismos de protección al salario en la esera de la producción. México: Secretaria do rabalho, 1983. ________. Democracia e integração na América Latina . São Paulo, 1990. ________. Dialéctica de la dependência. 10. ed. [1. ed., 1973]. México: ERA, 1990. [Dialectique de la dépendance. In: Critiques de l’économie politique. Paris: Maspero, 1973; Dialektik der Abhangigkeit. In: SENGHAAS, Diezer (Ed.). Peripherer Kapitalismus. Analysen uber Abhangigkeit und Unterentwicklung. Francort: Suhrkamp Verlag, 1974; Dialéctica da dependência. Coimbra: Centelha, 1976; Dialectica della dipendenza. Milão: Franco Angeli, 1979.] ________.El reormismo y la contrarrevolución. Estudios sobre Chile. México: ERA, 1976. ________. Il subimperialismo brasiliano. urim: Einaldi, 1974. ________. Sous-développement et révolution en Amérique Latine. Paris: Maspero, 1972. ________. Subdesarrollo y revolución, siglo XXI . 12. ed. [1. ed., 1969]. México, 1985. ________. Subdesenvolvimento e revolução. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1975.

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ase caracterizada pela hegemonia crescente do capital financeiro, que encerrava tendências expansionistas e levava a um papel crescente do Estado junto ao capital privado nacional e internacional), procurou-se desqualificar como “estancacionistas”. Ruy Mauro Marini oi o oposto disso, e, antes de Fernando Henrique Cardoso (ou qualquer um de nós), oi o primeiro a identificar o caráter dinâmico do capitalismo dependente. Só que esse dinamismo não era visto no sentido do equilíbrio macroeconômico, das liberdades públicas e do bem-estar social, como nos querem impingir hoje em dia Fernando Henrique e outros. Sua resposta àquele artigo, só divulgada no Brasil muito recentemente, tem plena vigência.7 Não podíamos esperar do triuno circunstancial dos autores daquelas críticas mal-intencionadas um Brasil melhor, mais democrático e mais justo. Pelo contrário: o que vemos são as densas nuvens de um enorme desequilíbrio cambial e fisca l, de uma crescente ação do Estado a avor do grande capital financeiro nacional e sobretudo internacional, de uma crescente superexploração da mão-de-obra assalariada 8 e os evidentes sinais de um autoritarismo tecnocrático evidenciado na sucessão de “medidas provisórias” que prescindem do Parlamento. Inelizmente, a recente derrota eleitoral dessa corrente no plano nacional não deu origem ainda a uma mudança radical dessa situação socioeconômica. A morte de Ruy Mauro Marini deu-se no bojo dessa nova ase da luta de nosso povo. Ele, que oi militante clandestino, prisioneiro torturado do Cenimar, exilado em tantas terras, militante latino-americano e internacio A sua resposta polêmica a Fernando Henrique Cardoso não oi publicada no Brasil, e sim em espanhol: Las razones del neo-desarrollismo, respuesta a F. H. Cardoso y J. Serra. Revista Mexicana de Sociología, México, número especial, 1978 (este mesmo número publica o artigo de Cardoso). Sobre a polêmica com Cardoso, veja-se meu artigo: Os undamentos teóricos do governo Fernando Henrique Cardoso. Ciências & Letras, Porto Alegre, n. 17, p. 121-142, ago. 1996, também publicado na revista Política e Administração da Fesp/RJ, 1985. Uma tradução para o português do artigo de Ruy Mauro Marini só oi publicada na antologia de textos editada por Emir Sader pela Editora Vozes sob o título de eoria da dependência. 8 A importância dessas análises no plano internacional pode-se ver na divulgação ampla dos artigos citados: Brazilian sub-imperalism. Monthly Review, Nova Iorque, jan. 1972; Subimperialismo del Brasil. Monthly Review , Buenos Aires, 1-2 maio 1973; Subdesarrollo y revolución en América Latina. ricontinental , Havana, com edições também em rancês e inglês, 1968; Monthly Review – Selecciones en Castellano, Santiago, set. 1969. 7

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nal da luta revolucionária de nossos povos, por sua intransigência revolucionária, só podia ser uma incômoda presença no nosso país. Nele, a maior parte da intelectualidade colocou-se a serviço do establishment oligárquico e entreguista, tornando-se os arautos disarçados da pior distribuição de renda do planeta, dos assassinos de índios, crianças de rua e sem-terras, além de se converterem nos campeões do analabetismo e da evasão escolar, da maior taxa de acidentes do trabalho de todo o mundo etc. Se queriam intelectuais para ajudar a eneitar esse quadro miserável com um palavreado pretensamente científico, não podiam definitivamente contar com Ruy Mauro Marini.

Bibliografia Principais livros

MARINI, Ruy Mauro. Análisis de los mecanismos de protección al salario en la esera de la producción. México: Secretaria do rabalho, 1983. ________. Democracia e integração na América Latina . São Paulo, 1990. ________. Dialéctica de la dependência. 10. ed. [1. ed., 1973]. México: ERA, 1990. [Dialectique de la dépendance. In: Critiques de l’économie politique. Paris: Maspero, 1973; Dialektik der Abhangigkeit. In: SENGHAAS, Diezer (Ed.). Peripherer Kapitalismus. Analysen uber Abhangigkeit und Unterentwicklung. Francort: Suhrkamp Verlag, 1974; Dialéctica da dependência. Coimbra: Centelha, 1976; Dialectica della dipendenza. Milão: Franco Angeli, 1979.] ________.El reormismo y la contrarrevolución. Estudios sobre Chile. México: ERA, 1976. ________. Il subimperialismo brasiliano. urim: Einaldi, 1974. ________. Sous-développement et révolution en Amérique Latine. Paris: Maspero, 1972. ________. Subdesarrollo y revolución, siglo XXI . 12. ed. [1. ed., 1969]. México, 1985. ________. Subdesenvolvimento e revolução. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1975.


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Principais artigos

MARINI, Ruy Mauro. Brazilian interdependence and imperialist integration. Monthly Review, Nova Iorque, dez. 1965. [La interdependencia brasileña y la integracion imperialista. Monthly Rev iew en Castellano, Buenos Aires, 1966.] ________. Brazilian sub-imperialism. Monthly Review, Nova Iorque, jan. 1972. [Subimperialismo del Brasil. Monthly Review, Buenos Aires, 1-2, maio 1973.] ________. Contradicciones y conflictos en el Brasil contemporaneo. Foro Internacional , México, abr./jun. 1965. ________. La dialéctica del desarrollo capitalista en Brasil. Cuadernos Americanos, México, XXV-5, jun. 1966. ________. Las razones del neo-desarrollismo, respuesta a F. H. Cardoso y J. Serra. Revista Mexicana de Sociología, México, número especial, 1978 [este mesmo número publica o artigo de Fernando Henrique Cardoso]. ________. Subdesarrollo y revolución en América Latina. ricontinental , Havana, com edições também em rancês e inglês, 1968. [ Monthly Review – Selecciones en Castellano, Santiago, set. 1969.]

Ruy Mauro, intelectual revolucionário Emir Sader*

Ruy Mauro Marini é o melhor exemplo de intelectual revolucionário na América Latina. Intelectual revolucionário porque pensou a realidade de orma rigorosa e do ponto de vista da sua transormação revolucionária. Intelectual revolucionário porque não apenas pensou a realidade do ponto de vista da sua transormação revolucionária, mas oi sempre um militante, um dirigente revolucionário, vinculado a organizações revolucionárias da América Latina. rabalhou na construção da teoria revolucionária e da orça revolucionária do nosso tempo. endo-se ormado na Escola de Administração Pública, no Rio de Janeiro, Ruy Mauro se desenvolveu em um ambiente marcado pelo nacionalismo de Getúlio Vargas e pela linha nacional-desenvolvimentista do Partido Comunista Brasileiro. Esta galvanizava a grande maioria da intelectualidade brasileira, assim com o conjunto da esquerda, seja no movimento sindical ou no estudantil. Ruy Mauro oi influenciado por um sociólogo brasileiro que oi seu proessor, Guerreiro Ramos, assim como por Eric Sachs, imigrante alemão, de ormação luxemburguista, que terá influência determinante na organização em que Ruy Mauro militou no Brasil – a Polop (Política Operária). * Nascido em 1943, é secretário-executivo da Clacso, diretor do Laboratório de Políticas Públicas, proessor da Uerj e proessor aposentado da USP. Ex-presidente da Alas, é autor de centena de artigos e dezenas de livros em ciências sociais. Ganhador dos Prêmios Jabutis de livro do ano e de ciências humanas em 2007 pela coordenação e autoria de Latino-americana: enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe.

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Principais artigos

MARINI, Ruy Mauro. Brazilian interdependence and imperialist integration. Monthly Review, Nova Iorque, dez. 1965. [La interdependencia brasileña y la integracion imperialista. Monthly Rev iew en Castellano, Buenos Aires, 1966.] ________. Brazilian sub-imperialism. Monthly Review, Nova Iorque, jan. 1972. [Subimperialismo del Brasil. Monthly Review, Buenos Aires, 1-2, maio 1973.] ________. Contradicciones y conflictos en el Brasil contemporaneo. Foro Internacional , México, abr./jun. 1965. ________. La dialéctica del desarrollo capitalista en Brasil. Cuadernos Americanos, México, XXV-5, jun. 1966. ________. Las razones del neo-desarrollismo, respuesta a F. H. Cardoso y J. Serra. Revista Mexicana de Sociología, México, número especial, 1978 [este mesmo número publica o artigo de Fernando Henrique Cardoso]. ________. Subdesarrollo y revolución en América Latina. ricontinental , Havana, com edições também em rancês e inglês, 1968. [ Monthly Review – Selecciones en Castellano, Santiago, set. 1969.]

Ruy Mauro, intelectual revolucionário Emir Sader*

Ruy Mauro Marini é o melhor exemplo de intelectual revolucionário na América Latina. Intelectual revolucionário porque pensou a realidade de orma rigorosa e do ponto de vista da sua transormação revolucionária. Intelectual revolucionário porque não apenas pensou a realidade do ponto de vista da sua transormação revolucionária, mas oi sempre um militante, um dirigente revolucionário, vinculado a organizações revolucionárias da América Latina. rabalhou na construção da teoria revolucionária e da orça revolucionária do nosso tempo. endo-se ormado na Escola de Administração Pública, no Rio de Janeiro, Ruy Mauro se desenvolveu em um ambiente marcado pelo nacionalismo de Getúlio Vargas e pela linha nacional-desenvolvimentista do Partido Comunista Brasileiro. Esta galvanizava a grande maioria da intelectualidade brasileira, assim com o conjunto da esquerda, seja no movimento sindical ou no estudantil. Ruy Mauro oi influenciado por um sociólogo brasileiro que oi seu proessor, Guerreiro Ramos, assim como por Eric Sachs, imigrante alemão, de ormação luxemburguista, que terá influência determinante na organização em que Ruy Mauro militou no Brasil – a Polop (Política Operária). * Nascido em 1943, é secretário-executivo da Clacso, diretor do Laboratório de Políticas Públicas, proessor da Uerj e proessor aposentado da USP. Ex-presidente da Alas, é autor de centena de artigos e dezenas de livros em ciências sociais. Ganhador dos Prêmios Jabutis de livro do ano e de ciências humanas em 2007 pela coordenação e autoria de Latino-americana: enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe.

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Em viagem a Paris, Ruy Mauro pôde desenvolver seu estudo do marxismo e, no retorno, engajar-se definitivamente na militância política, que para ele esteve sempre associada à elaboração teórica crítica e alternativa.

Teoria e prática revolucionárias Ao contrário da grande maioria dos intelectuais de esquerda do continente, Ruy Mauro não pode ser i ncluído na categoria que Perry Anderson chamou de “marxista ocidental”, isto é, uma elaboração teórica desvinculada da prática política e dos seus problemas centrais. A obra de Ruy Mauro resgata de orma articulada, na melhor tradição marxista, a economia, a história, a política e a ideologia, recompondo essa totalidade que caracteriza o marxismo e az dele – nas palavras de Sartre – “a filosofia insuperável do nosso tempo”. anto sua obra teórica está voltada para o deciramento da realidade, na perspectiva da ação militante, como sua militância política esteve sempre iluminada pela teoria revolucionária. Chegado ao Brasil de volta da Europa, Ruy Mauro buscou compreender a natureza e o momento vivido pelo capitalismo brasileiro. O golpe de 19 64 é o momento privilegiado para a compreensão desses enômenos, porque instrumenta o capitalismo brasileiro a azer sua grande opção no processo de acumulação de capital. A realização através da exportação e da esera alta do consumo passa a ter papel central no processo de acumulação, enômeno captado brilhantemente por Ruy Mauro e expresso mais adiante em seu Dialética da dependência. Mas, antes disso, em dois artigos que circularam amplamente em publicações clandestinas no Brasil – e no primeiro número da revista eoria e Prática –, Ruy Mauro captou as razões que haviam levado ao golpe mil itar no Brasil. Com uma esquerda relativamente mais débil que as de outros países da região – como a da Argentina, do Chile e do Uruguai –, o Brasil acabou tendo um golpe relativamente precoce. A análise das contradições e conflitos do capitalismo brasileiro lhe permitiu perceber o conronto entre as necessidades do processo de acumulação e o processo de mobilização social e de reivindicação social e política, na base da prounda crise que terminou desembocando na sua

Ruy Mauro, intelectual revolucionário ■ 29

resolução conservadora, mediante o golpe militar de 1964. Ao contrário do pensamento hegemônico naquele momento, Ruy Mauro pôde perceber como a democracia não era uncional ao desenvolvimento capitalista brasileiro. Ele percebeu como os espaços democráticos conquistados pelo movimento popular – extensão do sindicalismo urbano, rural, do uncionalismo público e até mesmo dos setores da baixa oficialidade das FFAA – ameaçavam a reprodução de nosso capitalismo. Essa análise era de tal orma correta que a ditadura militar, ao contrário do que alguns previram, não significou um retrocesso na expansão econômica, mas o seu redirecionamento, voltando-se mais para o mercado externo e o consumo das altas eseras do consumo. Marini demonstrou que, ao capitalismo, interessa a expansão do mercado, não import a se concentrando renda. Em um caso como o brasileiro, nesse momento, a concentração de renda oi um mecanismo de aceleração da expansão econômica e preservação da taxa de lucro, ortalecendo a capacidade de consumo dos setores com maior poder aquisitivo. Ruy Mauro tornou-se, assim, leitura essencial para a compreensão não apenas do significado do golpe militar de 1964 no Brasil, mas também do caráter da política econômica colocada em prática pela ditadura militar. Ainda no Brasil, como dirigente da Polop, Ruy Mauro oi detido e brutalmente torturado pelo Centro de Inormações da Marinha (Cen imar), órgão de repressão da Marinha. Saiu posteriormente do Brasil para o Chile, trabalhando na Universidade de Concepción e ligando-se imediatamente ao movimento que tinha características similares às posições da Polop e que ele deendia: Movimento de Esquerda Revolucionária – MIR. No mesmo estilo que havia desenvolvido no Brasil, Ruy Mauro seguiu combinando admiravelmente seu trabalho teórico com as responsabilidades de militância política. Ocupou cargos de direção no MIR chileno, ao mesmo tempo em que desenvolvia sua obra teórica, dava cursos, dirigia teses e tinha papel destacado de direção no Centro de Estudos Socioeconômicos (Ceso), da Universidade do Chile, onde se agruparam intelectuais como André Gunder Frank, os brasileiros Teotonio dos Santos, Vânia Bambirra, Marco Aurélio Garcia, Emir Sader, os chilenos Marta Harnecker, Guillermo

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Em viagem a Paris, Ruy Mauro pôde desenvolver seu estudo do marxismo e, no retorno, engajar-se definitivamente na militância política, que para ele esteve sempre associada à elaboração teórica crítica e alternativa.

Teoria e prática revolucionárias Ao contrário da grande maioria dos intelectuais de esquerda do continente, Ruy Mauro não pode ser i ncluído na categoria que Perry Anderson chamou de “marxista ocidental”, isto é, uma elaboração teórica desvinculada da prática política e dos seus problemas centrais. A obra de Ruy Mauro resgata de orma articulada, na melhor tradição marxista, a economia, a história, a política e a ideologia, recompondo essa totalidade que caracteriza o marxismo e az dele – nas palavras de Sartre – “a filosofia insuperável do nosso tempo”. anto sua obra teórica está voltada para o deciramento da realidade, na perspectiva da ação militante, como sua militância política esteve sempre iluminada pela teoria revolucionária. Chegado ao Brasil de volta da Europa, Ruy Mauro buscou compreender a natureza e o momento vivido pelo capitalismo brasileiro. O golpe de 19 64 é o momento privilegiado para a compreensão desses enômenos, porque instrumenta o capitalismo brasileiro a azer sua grande opção no processo de acumulação de capital. A realização através da exportação e da esera alta do consumo passa a ter papel central no processo de acumulação, enômeno captado brilhantemente por Ruy Mauro e expresso mais adiante em seu Dialética da dependência. Mas, antes disso, em dois artigos que circularam amplamente em publicações clandestinas no Brasil – e no primeiro número da revista eoria e Prática –, Ruy Mauro captou as razões que haviam levado ao golpe mil itar no Brasil. Com uma esquerda relativamente mais débil que as de outros países da região – como a da Argentina, do Chile e do Uruguai –, o Brasil acabou tendo um golpe relativamente precoce. A análise das contradições e conflitos do capitalismo brasileiro lhe permitiu perceber o conronto entre as necessidades do processo de acumulação e o processo de mobilização social e de reivindicação social e política, na base da prounda crise que terminou desembocando na sua

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Labarca, Cristóbal Kay, Silvia Hernandez, Roberto Pizarro, José B engoa, os cubanos German Sanchez, José Bell Lara, entre outros. Sua obra desemboca no seu livro mais importante, Dialética da dependência. Lembro-me que Ruy Mauro havia pedido um tempo de érias para ir ao México, em pleno turbilhão de 1972, com as oensivas golpistas da direita chilena e as contra-oensivas do movimento popular. Começamos a ficar preocupados, na universidade e no MIR, quando havia passado uma, depois duas semanas, e ele não retornava e não mandava notícias, quando, de repente, Ruy Mauro reapareceu, trazendo consigo um manuscrito, que era simplesmente o texto da Dialética da dependência. Isto é, em meio ao uracão da luta de classes, Ruy Mauro encontrou o tempo e a orma de se concentrar para escrever uma das obras-primas do pensamento marxista contemporâneo, revelando como é sempre possível produzir teoricamente e se dedicar à militância política.

Dialética da luta de classes contemporânea O conceito-chave de superexploração do trabalho permite decirar questões-chave da história contemporânea e da orma que assume a luta de classes. Pode-se dizer que, sem esse conceito, passar-se-ia ao largo das particularidades desse processo na perieria capitalista, mas – e daí a sua surpreendente atualidade – também da extração do valor nos países do centro do capitalismo, no período histórico marcado pela desregulação e pela deslocalização dos capitais, com a correspondente constituição de um mercado de trabalho no plano internacional marcado pela precariedade e pela mobilidade acentuada dos capitais. Até a Dialética da dependência, o pensamento de esquerda da América Latina vivia dilemas que não conseguia resolver, preso em diíceis contradições. Uma parte das análises partia dos undamentos do marxismo, sem, no entanto, conseguir dar conta da situação específica das ormações sociais da perieria do capitalismo, sem uma compreensão histórica da configuração assumida pelo sistema capitalista internacional e do lugar particular ocupado por essas ormações, com suas conseqüências concretas. Por outro lado, análises da ormação histórica concreta dos nossos países privile-


resolução conservadora, mediante o golpe militar de 1964. Ao contrário do pensamento hegemônico naquele momento, Ruy Mauro pôde perceber como a democracia não era uncional ao desenvolvimento capitalista brasileiro. Ele percebeu como os espaços democráticos conquistados pelo movimento popular – extensão do sindicalismo urbano, rural, do uncionalismo público e até mesmo dos setores da baixa oficialidade das FFAA – ameaçavam a reprodução de nosso capitalismo. Essa análise era de tal orma correta que a ditadura militar, ao contrário do que alguns previram, não significou um retrocesso na expansão econômica, mas o seu redirecionamento, voltando-se mais para o mercado externo e o consumo das altas eseras do consumo. Marini demonstrou que, ao capitalismo, interessa a expansão do mercado, não import a se concentrando renda. Em um caso como o brasileiro, nesse momento, a concentração de renda oi um mecanismo de aceleração da expansão econômica e preservação da taxa de lucro, ortalecendo a capacidade de consumo dos setores com maior poder aquisitivo. Ruy Mauro tornou-se, assim, leitura essencial para a compreensão não apenas do significado do golpe militar de 1964 no Brasil, mas também do caráter da política econômica colocada em prática pela ditadura militar. Ainda no Brasil, como dirigente da Polop, Ruy Mauro oi detido e brutalmente torturado pelo Centro de Inormações da Marinha (Cen imar), órgão de repressão da Marinha. Saiu posteriormente do Brasil para o Chile, trabalhando na Universidade de Concepción e ligando-se imediatamente ao movimento que tinha características similares às posições da Polop e que ele deendia: Movimento de Esquerda Revolucionária – MIR. No mesmo estilo que havia desenvolvido no Brasil, Ruy Mauro seguiu combinando admiravelmente seu trabalho teórico com as responsabilidades de militância política. Ocupou cargos de direção no MIR chileno, ao mesmo tempo em que desenvolvia sua obra teórica, dava cursos, dirigia teses e tinha papel destacado de direção no Centro de Estudos Socioeconômicos (Ceso), da Universidade do Chile, onde se agruparam intelectuais como André Gunder Frank, os brasileiros Teotonio dos Santos, Vânia Bambirra, Marco Aurélio Garcia, Emir Sader, os chilenos Marta Harnecker, Guillermo


giavam a construção do Estado nacional, dos projetos de nação, as relações com o sistema internacional, com os centros do capitalismo, sem conseguir articular essa abordagem com os processos de acumulação de capital e de enrentamento de classes. A obra de Ruy Mauro retira precisamente daí sua originalidade. Ela vem da sua capacidade de compreender a constituição d as nossas ormações sociais de orma indissoluvelmente intrincada com a constituição do sistema capitalista internacional, no interior da qual nascem, como um de seus elementos constitutivos e, ao mesmo tempo, condicionados por esse tipo de inserção subordinada. O modelo de acumulação de capital das sociedades dependentes latinoamericanas é enocado na sua dupla ótica, ambas intrinsecamente articuladas: ornece atores de produção que permitem a reprodução de capital nas economias centrais do capitalismo e, ao mesmo tempo, condiciona as burguesias da perieria, ineriorizadas na competição pelo mercado internacional, a induzirem em nossas ormações o processo de superexploração do trabalho. Integra-se, assim, o processo de acumulação em escala mundial e o processo de acumulação em nível nacional, com as características típicas da extração do excedente que a caracteriza. Esse marco teórico permitiu, por um lado, a consciência de que os interesses da chamada “burguesia nacional” não tinham contradições suficientes com os do imperialismo e nem sequer do latiúndio, para que pudessem estabelecer uma aliança com os trabalhadores da cidade e do campo, centrada em um modelo de desenvolvimento econômico em ruptura com o grande capital internacional e com a propriedade monopolizada da terra. O modelo de acumulação voltado para a exportação e para o consumo da alta esera do mercado exigia a restrição do mercado interno e pavimentava os caminhos para a aliança com o latiúndio e o imperialismo, retirando da burguesia nacional qualquer caráter revolucionário. Por outro, definiu um campo dos trabalhadores da cidade e do campo, como a orça motriz das transormações anticapitalistas, com a classe operária como seu setor hegemônico.

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Labarca, Cristóbal Kay, Silvia Hernandez, Roberto Pizarro, José B engoa, os cubanos German Sanchez, José Bell Lara, entre outros. Sua obra desemboca no seu livro mais importante, Dialética da dependência. Lembro-me que Ruy Mauro havia pedido um tempo de érias para ir ao México, em pleno turbilhão de 1972, com as oensivas golpistas da direita chilena e as contra-oensivas do movimento popular. Começamos a ficar preocupados, na universidade e no MIR, quando havia passado uma, depois duas semanas, e ele não retornava e não mandava notícias, quando, de repente, Ruy Mauro reapareceu, trazendo consigo um manuscrito, que era simplesmente o texto da Dialética da dependência. Isto é, em meio ao uracão da luta de classes, Ruy Mauro encontrou o tempo e a orma de se concentrar para escrever uma das obras-primas do pensamento marxista contemporâneo, revelando como é sempre possível produzir teoricamente e se dedicar à militância política.

Dialética da luta de classes contemporânea O conceito-chave de superexploração do trabalho permite decirar questões-chave da história contemporânea e da orma que assume a luta de classes. Pode-se dizer que, sem esse conceito, passar-se-ia ao largo das particularidades desse processo na perieria capitalista, mas – e daí a sua surpreendente atualidade – também da extração do valor nos países do centro do capitalismo, no período histórico marcado pela desregulação e pela deslocalização dos capitais, com a correspondente constituição de um mercado de trabalho no plano internacional marcado pela precariedade e pela mobilidade acentuada dos capitais. Até a Dialética da dependência, o pensamento de esquerda da América Latina vivia dilemas que não conseguia resolver, preso em diíceis contradições. Uma parte das análises partia dos undamentos do marxismo, sem, no entanto, conseguir dar conta da situação específica das ormações sociais da perieria do capitalismo, sem uma compreensão histórica da configuração assumida pelo sistema capitalista internacional e do lugar particular ocupado por essas ormações, com suas conseqüências concretas. Por outro lado, análises da ormação histórica concreta dos nossos países privile-

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A visão de Ruy Mauro permite, ao mesmo tempo, entender o esgotamento da capacidade do capitalismo latino-americano de retomar o desenvolvimento de orma sustentada, com distribuição de renda e expansão minimamente orgânica das orças produtivas. As burguesias de cada país se desnacionalizam cada vez mais, atrelando seus interesses e destinos aos do mercado internacional, via modelos exportadores. Seus ciclos expansi vos, além de curtos, aproundam o caráter desigual do desenvolvimento e deormam cada vez mais sua estrutura econômica, com conseqüências de proundos desequilíbrios no plano social. O desenvolvimento econômico possível na América Latina se daria somente com o aproundamento da dependência e da desigualdade social.

A atualidade de Ruy Mauro Marini A atualidade da obra de Ruy Mauro Marini se deu no marco do período hegemonizado pelo capital financeiro, na sua modalidade de capital especulativo. A desnacionalização das burguesias nativas se deu por intermédio da sua financeirização, esta estreitamente vinculada aos compromissos internacionais dos governos, endividados no marco das políticas de ajuste do FMI. Mas o principal tema de sua obra, que revela mais proundamente sua atualidade, é o da superexploração do trabalho. Em primeiro lugar, porque a globalização liberal acentuou a implementação de modelos de acumulação centrados na exportação e no consumo da camada de alto poder aquisitivo – agregando-lhes a esera de acumulação financeira, com suas típicas contradições –, como contrapartida dos mecanismos de exploração da orça de trabalho que bloqueiam a possibilidade de desenvolvimento de um mercado interno de consumo de massas. Esse mecanismo é o que explica que a América Latina tenha se visto retroceder ortemente ao caráter primário exportador de suas economias. Modelos voltados para a exportação, em época de desregulação neoliberal, só podem abrigar-se de volta nos setores em que desrutam das maladadas “vantagens comparativas”. Daí as batalhas dos governos da região para desbloquear os mercados de produtos primários – particularmente os agrícolas –, como se isso osse representar um avanço significativo de suas economias.


giavam a construção do Estado nacional, dos projetos de nação, as relações com o sistema internacional, com os centros do capitalismo, sem conseguir articular essa abordagem com os processos de acumulação de capital e de enrentamento de classes. A obra de Ruy Mauro retira precisamente daí sua originalidade. Ela vem da sua capacidade de compreender a constituição d as nossas ormações sociais de orma indissoluvelmente intrincada com a constituição do sistema capitalista internacional, no interior da qual nascem, como um de seus elementos constitutivos e, ao mesmo tempo, condicionados por esse tipo de inserção subordinada. O modelo de acumulação de capital das sociedades dependentes latinoamericanas é enocado na sua dupla ótica, ambas intrinsecamente articuladas: ornece atores de produção que permitem a reprodução de capital nas economias centrais do capitalismo e, ao mesmo tempo, condiciona as burguesias da perieria, ineriorizadas na competição pelo mercado internacional, a induzirem em nossas ormações o processo de superexploração do trabalho. Integra-se, assim, o processo de acumulação em escala mundial e o processo de acumulação em nível nacional, com as características típicas da extração do excedente que a caracteriza. Esse marco teórico permitiu, por um lado, a consciência de que os interesses da chamada “burguesia nacional” não tinham contradições suficientes com os do imperialismo e nem sequer do latiúndio, para que pudessem estabelecer uma aliança com os trabalhadores da cidade e do campo, centrada em um modelo de desenvolvimento econômico em ruptura com o grande capital internacional e com a propriedade monopolizada da terra. O modelo de acumulação voltado para a exportação e para o consumo da alta esera do mercado exigia a restrição do mercado interno e pavimentava os caminhos para a aliança com o latiúndio e o imperialismo, retirando da burguesia nacional qualquer caráter revolucionário. Por outro, definiu um campo dos trabalhadores da cidade e do campo, como a orça motriz das transormações anticapitalistas, com a classe operária como seu setor hegemônico.


Isso tem representado a ormalização da regressão a economias primárioexportadoras, em que a soja passou a ser a estrela da pauta exportadora de grande parte dos países da região, em clara regressão dos espaços conquistados anteriormente no setor industrial – regressão esta de que o Brasil é o melhor exemplo. Porém, os aspectos mais diretamente vinculados à extração do excedente presente nas teses da superexploração do trabalho se revelaram dramaticamente os mais atuais da obra de Ruy Mauro. Por um lado, porque o Consenso de Washington trouxe no seu bojo as teses da “flexibilização laboral”, isto é, estender as propostas de desregulação para as relações de trabalho. Estas significaram a precarização ainda maior das relações de trabalho, com a expropriação generalizada dos direitos dos trabalhadores, entre contratos provisórios, suspensão do pagamento de indenização por demissão e todas as ormas de incentivo à inormalização das relações de trabalho. Os direitos trabalhistas, conquistados a duras penas através de longas lutas do movimento sindical, oram sendo atingidos de orma privilegiada pelas políticas neoliberais, revelando da orma mais crua seu caráter classista. Como um de seus resultados, na América Latina a maior parte dos trabalhadores não tem carteira de trabalho assinada – nunca tiveram ou deixaram de ter. Assim, não são cidadãos, no sentido de serem sujeitos de direitos econômicos e sociais. Não podem associar-se, não podem acorrer à justiça do trabalho, não possuem direitos elementares, como um nível mínimo de remuneração salarial, érias, décimo terceiro salário, licençamaternidade e todos os direitos previdenciários e assistenciais conquistados nas décadas anteriores. Desde que o capitalismo passou do seu ciclo longo expansivo do segundo pós-guerra a seu atual ciclo longo recessivo, a desregulação típica das políticas neoliberais incentivou amplamente a t ranserência de capitais da esera produtiva para a especulativa. Esta passou a aparecer como a desembocadura dos capitais excedentes, características dos períodos recessivos do capital. O orte processo de reconcentração de renda, resultado da globalização neoliberal, acentuou esse processo de transerência, ao limitar ainda mais a capacidade de consumo da esera baixa do mercado.

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A visão de Ruy Mauro permite, ao mesmo tempo, entender o esgotamento da capacidade do capitalismo latino-americano de retomar o desenvolvimento de orma sustentada, com distribuição de renda e expansão minimamente orgânica das orças produtivas. As burguesias de cada país se desnacionalizam cada vez mais, atrelando seus interesses e destinos aos do mercado internacional, via modelos exportadores. Seus ciclos expansi vos, além de curtos, aproundam o caráter desigual do desenvolvimento e deormam cada vez mais sua estrutura econômica, com conseqüências de proundos desequilíbrios no plano social. O desenvolvimento econômico possível na América Latina se daria somente com o aproundamento da dependência e da desigualdade social.

A atualidade de Ruy Mauro Marini A atualidade da obra de Ruy Mauro Marini se deu no marco do período hegemonizado pelo capital financeiro, na sua modalidade de capital especulativo. A desnacionalização das burguesias nativas se deu por intermédio da sua financeirização, esta estreitamente vinculada aos compromissos internacionais dos governos, endividados no marco das políticas de ajuste do FMI. Mas o principal tema de sua obra, que revela mais proundamente sua atualidade, é o da superexploração do trabalho. Em primeiro lugar, porque a globalização liberal acentuou a implementação de modelos de acumulação centrados na exportação e no consumo da camada de alto poder aquisitivo – agregando-lhes a esera de acumulação financeira, com suas típicas contradições –, como contrapartida dos mecanismos de exploração da orça de trabalho que bloqueiam a possibilidade de desenvolvimento de um mercado interno de consumo de massas. Esse mecanismo é o que explica que a América Latina tenha se visto retroceder ortemente ao caráter primário exportador de suas economias. Modelos voltados para a exportação, em época de desregulação neoliberal, só podem abrigar-se de volta nos setores em que desrutam das maladadas “vantagens comparativas”. Daí as batalhas dos governos da região para desbloquear os mercados de produtos primários – particularmente os agrícolas –, como se isso osse representar um avanço significativo de suas economias.

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Como uma de suas conseqüências mais claras, o capitalismo central passou de décadas de pleno emprego a níveis altos de desemprego – ausentes nas principais economias da Europa Ocidental ao longo de todo o ciclo longo expansivo. A mudança nas relações de orça entre capital e trabalho, decorrente do ciclo recessivo, dos níveis de desemprego, da desaparição do campo socialista e seus reflexos na esquerda, assim como a recessão prounda nos países periéricos, promoveram a imigração maciça de mão-de-obra de países da perieria para países do centro do capitalismo. Essa mão-de-obra, além daquela explorada pela chamada “deslocalização”, com a utilização extensiva de orça de trabalho em países como o México – com as chamadas “maquilas” –, a China, a Indonésia, a Índia, o Brasil, entre outros, permitida pela criação de uma espécie de mercado mundial de mão-de-obra, generalizou a superexploração do trabalho, como modalidade essencial do processo de acumulação de capital na era neoliberal. No próprio ciclo curto expansivo da economia estadunidense dos anos 1990, grande parte dele oi devido aos mecanismos de enorme aumento de produtividade, sem elevação significativa do nível de emprego e de renda dos t rabalhadores, devido à “flexibilização laboral”, que teve como uma de suas conseqüências a elevação dos EUA a país com a maior jornada de trabalho do planeta. Essa extensão se dá porque, conorme os trabalhadores mudam ainda mais constantemente de emprego nesse país, pelas acilidades que a desregulação laboral permite, perdem em média 14% dos seus salários nessa mudança. Buscam compensação agregando novos empregos, elevando sua jornada de orma desmesurada, aumentando a mais-valia absoluta. Os maiores empregadores de mão-de-obra nos EUA são a Wall Mart e suas rigorosas proibições de sindicalização, entre outras normas coibidoras da deesa do poder de negociação dos trabalhadores, e a Man Power, que intermedeia o aluguel de mão-de-obra temporária – de que os entregadores de pizza no fim de semana são o caso paradigmático. Por outro lado, na perieria capitalista – nos países citados, entre outros –, a abertura para o ingresso de capitais estrangeiros e a sua busca, para recompor os deficits públicos, lançaram mão abertamente da oerta de


Isso tem representado a ormalização da regressão a economias primárioexportadoras, em que a soja passou a ser a estrela da pauta exportadora de grande parte dos países da região, em clara regressão dos espaços conquistados anteriormente no setor industrial – regressão esta de que o Brasil é o melhor exemplo. Porém, os aspectos mais diretamente vinculados à extração do excedente presente nas teses da superexploração do trabalho se revelaram dramaticamente os mais atuais da obra de Ruy Mauro. Por um lado, porque o Consenso de Washington trouxe no seu bojo as teses da “flexibilização laboral”, isto é, estender as propostas de desregulação para as relações de trabalho. Estas significaram a precarização ainda maior das relações de trabalho, com a expropriação generalizada dos direitos dos trabalhadores, entre contratos provisórios, suspensão do pagamento de indenização por demissão e todas as ormas de incentivo à inormalização das relações de trabalho. Os direitos trabalhistas, conquistados a duras penas através de longas lutas do movimento sindical, oram sendo atingidos de orma privilegiada pelas políticas neoliberais, revelando da orma mais crua seu caráter classista. Como um de seus resultados, na América Latina a maior parte dos trabalhadores não tem carteira de trabalho assinada – nunca tiveram ou deixaram de ter. Assim, não são cidadãos, no sentido de serem sujeitos de direitos econômicos e sociais. Não podem associar-se, não podem acorrer à justiça do trabalho, não possuem direitos elementares, como um nível mínimo de remuneração salarial, érias, décimo terceiro salário, licençamaternidade e todos os direitos previdenciários e assistenciais conquistados nas décadas anteriores. Desde que o capitalismo passou do seu ciclo longo expansivo do segundo pós-guerra a seu atual ciclo longo recessivo, a desregulação típica das políticas neoliberais incentivou amplamente a t ranserência de capitais da esera produtiva para a especulativa. Esta passou a aparecer como a desembocadura dos capitais excedentes, características dos períodos recessivos do capital. O orte processo de reconcentração de renda, resultado da globalização neoliberal, acentuou esse processo de transerência, ao limitar ainda mais a capacidade de consumo da esera baixa do mercado.


orça de trabalho em condições ainda mais vantajosas para o grande capital internacional, avorecendo ainda mais as condições de superexploração do trabalho. A competição ganha pela China contra o México espelha bem essa situação. Apesar da proximidade com os EUA e da oerta de mão-deobra barata – sobretudo de mulheres e crianças sem sindicalização –, o México viu esvaziarem-se em grande parte suas indústrias ronteiriças com o vizinho do norte, porque a China oereceu condições ainda melhores de exploração da mão-de-obra, apesar da sua distância dos EUA. udo às custas da expropriação intensiva e extensiva da orça de trabalho. O setor social que mais cresce no mundo – segundo os dados da pesquisa da ONU sobre as grandes metrópoles – é justamente o subproletariado da perieria das grandes metrópoles. Um setor social submetido às piores condições de exploração, sem direitos, sem socialização através de sindicatos, de movimentos sociais, de educação pública, em meio à violência e ao narcotráfico, adotando religiões evangélicas ou islâmicas como ormas contemporâneas de alienação. Sem a organização, a consciência social e a incorporação dessas jovens gerações, dificilmente a esquerda poderá reconquistar orça de massas e voltar a protagonizar os grandes combates políticos do novo século. Sem isso, o próprio Fórum Social Mundial seguirá privilegiando os direitos do cidadão e do consumidor, como substitutos aos grandes temas do mundo do trabalho – partic ularmente ausentes desses oros. Sem isso, será praticamente impossível imprimir um caráter anticapitalista à luta antineoliberal – objetivo pelo que certamente Ruy Mauro estaria lutando com todas suas orças, de teórico e de militante revolucionário.

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Como uma de suas conseqüências mais claras, o capitalismo central passou de décadas de pleno emprego a níveis altos de desemprego – ausentes nas principais economias da Europa Ocidental ao longo de todo o ciclo longo expansivo. A mudança nas relações de orça entre capital e trabalho, decorrente do ciclo recessivo, dos níveis de desemprego, da desaparição do campo socialista e seus reflexos na esquerda, assim como a recessão prounda nos países periéricos, promoveram a imigração maciça de mão-de-obra de países da perieria para países do centro do capitalismo. Essa mão-de-obra, além daquela explorada pela chamada “deslocalização”, com a utilização extensiva de orça de trabalho em países como o México – com as chamadas “maquilas” –, a China, a Indonésia, a Índia, o Brasil, entre outros, permitida pela criação de uma espécie de mercado mundial de mão-de-obra, generalizou a superexploração do trabalho, como modalidade essencial do processo de acumulação de capital na era neoliberal. No próprio ciclo curto expansivo da economia estadunidense dos anos 1990, grande parte dele oi devido aos mecanismos de enorme aumento de produtividade, sem elevação significativa do nível de emprego e de renda dos t rabalhadores, devido à “flexibilização laboral”, que teve como uma de suas conseqüências a elevação dos EUA a país com a maior jornada de trabalho do planeta. Essa extensão se dá porque, conorme os trabalhadores mudam ainda mais constantemente de emprego nesse país, pelas acilidades que a desregulação laboral permite, perdem em média 14% dos seus salários nessa mudança. Buscam compensação agregando novos empregos, elevando sua jornada de orma desmesurada, aumentando a mais-valia absoluta. Os maiores empregadores de mão-de-obra nos EUA são a Wall Mart e suas rigorosas proibições de sindicalização, entre outras normas coibidoras da deesa do poder de negociação dos trabalhadores, e a Man Power, que intermedeia o aluguel de mão-de-obra temporária – de que os entregadores de pizza no fim de semana são o caso paradigmático. Por outro lado, na perieria capitalista – nos países citados, entre outros –, a abertura para o ingresso de capitais estrangeiros e a sua busca, para recompor os deficits públicos, lançaram mão abertamente da oerta de

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orça de trabalho em condições ainda mais vantajosas para o grande capital internacional, avorecendo ainda mais as condições de superexploração do trabalho. A competição ganha pela China contra o México espelha bem essa situação. Apesar da proximidade com os EUA e da oerta de mão-deobra barata – sobretudo de mulheres e crianças sem sindicalização –, o México viu esvaziarem-se em grande parte suas indústrias ronteiriças com o vizinho do norte, porque a China oereceu condições ainda melhores de exploração da mão-de-obra, apesar da sua distância dos EUA. udo às custas da expropriação intensiva e extensiva da orça de trabalho. O setor social que mais cresce no mundo – segundo os dados da pesquisa da ONU sobre as grandes metrópoles – é justamente o subproletariado da perieria das grandes metrópoles. Um setor social submetido às piores condições de exploração, sem direitos, sem socialização através de sindicatos, de movimentos sociais, de educação pública, em meio à violência e ao narcotráfico, adotando religiões evangélicas ou islâmicas como ormas contemporâneas de alienação. Sem a organização, a consciência social e a incorporação dessas jovens gerações, dificilmente a esquerda poderá reconquistar orça de massas e voltar a protagonizar os grandes combates políticos do novo século. Sem isso, o próprio Fórum Social Mundial seguirá privilegiando os direitos do cidadão e do consumidor, como substitutos aos grandes temas do mundo do trabalho – partic ularmente ausentes desses oros. Sem isso, será praticamente impossível imprimir um caráter anticapitalista à luta antineoliberal – objetivo pelo que certamente Ruy Mauro estaria lutando com todas suas orças, de teórico e de militante revolucionário.


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Meu querido Ruy Ana Esther Ceceña*

I Era uma estranha reunião, dessas que eram eitas nos anos 1960. Um pequeno grupo de brasileiros se havia encontrado para esperar, com toda a solenidade, a chegada de um misterioso personagem. Nervosos e ansiosos, eles se movimentavam, colocavam música e alavam de qualquer coisa, contudo, mantendo um comportamento de circunstância. O personagem, que chegou logo depois, era um importante dirigente que vinha do Chile, onde vivia exilado, depois de ter sido resgatado dos cárceres da ditadura do general Castelo Branco no Brasil. O México era em parte um longo percurso na procura de apoio para a luta do Movimiento de Izquierda Revolucionario (MIR), do Chile, e a Junta Coordinadora Revolucionaria (JCR),1 na qual se articulavam, além do Movimiento de Izquierda Revolucionario (MIR), o Ejército Popular Revolucionario (EPR), da Argentina, o Movimiento upamaro, do Uruguai, e o Ejército de Liberación Nacional (ELN), da Bolívia. * Economista mexicana. Proessora e pesquisadora do Instituto de Investigaciones Económicas da Unam. Dirige a revista Chiapas e coordena o grupo sobre hegemonia e emancipações da Clacso. Possui vasta obra publicada em livros, e artigos em revistas científicas. 1 “(...) para debater sobre uma organização revolucionária unificada, concebida originariamente pelo líder do MIR, Miguel Enríquez. Os chees do MIR, do ERP e dos upamaros começaram as reuniões em outubro de 1972, no Chile, e os bolivianos se uniram nos encontros posteriores na Argentina, por volta de junho de 1973 (...). Em agosto (...), um mês antes do golpe, as quatro organizações tinham aprovado uma aliança ormal, conhecida como a Junta Coordinadora Revolucionaria [JCR]”. Dinges, 2004, p. 82.

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Meu querido Ruy Ana Esther Ceceña*

I Era uma estranha reunião, dessas que eram eitas nos anos 1960. Um pequeno grupo de brasileiros se havia encontrado para esperar, com toda a solenidade, a chegada de um misterioso personagem. Nervosos e ansiosos, eles se movimentavam, colocavam música e alavam de qualquer coisa, contudo, mantendo um comportamento de circunstância. O personagem, que chegou logo depois, era um importante dirigente que vinha do Chile, onde vivia exilado, depois de ter sido resgatado dos cárceres da ditadura do general Castelo Branco no Brasil. O México era em parte um longo percurso na procura de apoio para a luta do Movimiento de Izquierda Revolucionario (MIR), do Chile, e a Junta Coordinadora Revolucionaria (JCR),1 na qual se articulavam, além do Movimiento de Izquierda Revolucionario (MIR), o Ejército Popular Revolucionario (EPR), da Argentina, o Movimiento upamaro, do Uruguai, e o Ejército de Liberación Nacional (ELN), da Bolívia. * Economista mexicana. Proessora e pesquisadora do Instituto de Investigaciones Económicas da Unam. Dirige a revista Chiapas e coordena o grupo sobre hegemonia e emancipações da Clacso. Possui vasta obra publicada em livros, e artigos em revistas científicas. 1 “(...) para debater sobre uma organização revolucionária unificada, concebida originariamente pelo líder do MIR, Miguel Enríquez. Os chees do MIR, do ERP e dos upamaros começaram as reuniões em outubro de 1972, no Chile, e os bolivianos se uniram nos encontros posteriores na Argentina, por volta de junho de 1973 (...). Em agosto (...), um mês antes do golpe, as quatro organizações tinham aprovado uma aliança ormal, conhecida como a Junta Coordinadora Revolucionaria [JCR]”. Dinges, 2004, p. 82.

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Durante duas horas, ou um pouco mais, o homem descreveu a situação geral da luta revolucionária no Cone Sul do continente, azendo um balanço de suas perspectivas. udo indicava que era um momento decisivo, e a JCR estava envidando todos os esorços para consolidar a sua posição. Era um momento de enorme tensão, em que se buscava que as orças revolucionárias de toda a América Latina e Europa, onde havia já um grande número de exilados, coordenassem as suas ações para alcançar um avanço definitivo em prol da construção do socialismo. A JCR era a primeira experiência internacional de organização e luta contra o sistema de dominação. Sua própria existência constituía um enorme desafio. E as suas possibilidades eram muito maiores do que tudo o que se havia tentado anteriormente. O grupo ouviu atentamente a análise desse importante dirigente e se comprometeu com ele. Um orte sentimento latino-americano invadia a sala. Estava-se na época da crise capitalista do início dos anos 1970, era a época também das erozes ditaduras da América do Sul, quando a dignidade só podia ser mantida lutando contra a barbárie. Os exilados se abraçaram e decidiram manter a rente em voz alta. Esse homem era Ruy Mauro Marini.

Meu querido Ruy ■ 39

Sobre Ruy Mauro Marini, seria muito importante que ossem mandadas otografias, se vocês as tiverem. Rawson3 já está avisado sobre a possível entrada de Marini na Argentina.4

Marini, como figura destacada do Comitê Exterior do MIR, era um dos alvos privilegiados dos agentes internacionais da Operação Condor. Membros da CIA (Central Intelligence Agency ) dos Estados Unidos, como Vernon Walters (subdiretor da CIA nessa época) e os cubanos Osvald Bosch, Guillermo Novo, José Dionisio Suárez (Dinges, 2004, p. 181) e Luis Posada Carriles, que atuavam principalmente na América Central e na Venezuela, mantinham um contato estreito e permanente com os grupos de inteligência sul-americanos. A modernização dos métodos de contrainsurgência dos exércitos e dos organismos policiais dos países do Sul se beneficiou das experiências desses agentes anticastristas e dos ensinamentos da Escola das Américas, e de algumas outras estabelecidas em território norte-americano, onde se trabalhava com táticas anti-subversivas e métodos de interrogatórios de prisioneiros. Os militares brasileiros cert amente, recolhendo sua experiência em ditaduras no seu país, instruíam os exércitos regionais sobre técnicas de tortura. (...) a CIA ornecia treinamento através do Brasil (...) este país era o “caminho” através do qual os agentes da Dina (polícia secreta chilena) se amiliarizavam com as técnicas de tortura e de interrogatório. (Entrevista a Jahn,5 citada por Dinges, 2004, p. 156)

II Nos documentos não classificados da Operação Condor, de triste memória, pode-se ler o seguinte: Da documentação capturada de “Daniel” se depreende que Ruy Mauro Marini [“Luís”], segundo homem do C.E.2 do MIR e com amplas vinculações com a JCR, viajará por estes dias para a Argentina, com sua identidade verdadeira, para encontrar-se com Edgardo Enríquez. Ver a possibilidade de capturá-los...

Comitê Exterior do Comitê Central.

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“Osvaldo se transormou no homem de rente argentino em uma operação conjunta no Chile e na Argentina, que tinha como objetivo encontrar e eliminar o que resta dos líderes da JCR na Argentina. A verdadeira identidade de Osvaldo era José Osvaldo Riveiro, tenente-coronel designado ao Batalhão de Inteligencia 601, a principal unidade operativa do Serviço de Inteligencia do Exército (SIE). Para suas operações clandestinas se azia passar por ‘Jorge Osvaldo Rawson’.” Dinges, 2004, p. 159. 4 http://abogarte.com.ar//turcojulian l.htm. 5 O coronel das Forças Armadas Mario Jahn estava a cargo do projeto de internacionalização da Operação Condor, do ponto de vista global. Dinges, 2004, p. 169. 3

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Durante duas horas, ou um pouco mais, o homem descreveu a situação geral da luta revolucionária no Cone Sul do continente, azendo um balanço de suas perspectivas. udo indicava que era um momento decisivo, e a JCR estava envidando todos os esorços para consolidar a sua posição. Era um momento de enorme tensão, em que se buscava que as orças revolucionárias de toda a América Latina e Europa, onde havia já um grande número de exilados, coordenassem as suas ações para alcançar um avanço definitivo em prol da construção do socialismo. A JCR era a primeira experiência internacional de organização e luta contra o sistema de dominação. Sua própria existência constituía um enorme desafio. E as suas possibilidades eram muito maiores do que tudo o que se havia tentado anteriormente. O grupo ouviu atentamente a análise desse importante dirigente e se comprometeu com ele. Um orte sentimento latino-americano invadia a sala. Estava-se na época da crise capitalista do início dos anos 1970, era a época também das erozes ditaduras da América do Sul, quando a dignidade só podia ser mantida lutando contra a barbárie. Os exilados se abraçaram e decidiram manter a rente em voz alta. Esse homem era Ruy Mauro Marini.


Sobre Ruy Mauro Marini, seria muito importante que ossem mandadas otografias, se vocês as tiverem. Rawson3 já está avisado sobre a possível entrada de Marini na Argentina.4

Marini, como figura destacada do Comitê Exterior do MIR, era um dos alvos privilegiados dos agentes internacionais da Operação Condor. Membros da CIA (Central Intelligence Agency ) dos Estados Unidos, como Vernon Walters (subdiretor da CIA nessa época) e os cubanos Osvald Bosch, Guillermo Novo, José Dionisio Suárez (Dinges, 2004, p. 181) e Luis Posada Carriles, que atuavam principalmente na América Central e na Venezuela, mantinham um contato estreito e permanente com os grupos de inteligência sul-americanos. A modernização dos métodos de contrainsurgência dos exércitos e dos organismos policiais dos países do Sul se beneficiou das experiências desses agentes anticastristas e dos ensinamentos da Escola das Américas, e de algumas outras estabelecidas em território norte-americano, onde se trabalhava com táticas anti-subversivas e métodos de interrogatórios de prisioneiros. Os militares brasileiros cert amente, recolhendo sua experiência em ditaduras no seu país, instruíam os exércitos regionais sobre técnicas de tortura. (...) a CIA ornecia treinamento através do Brasil (...) este país era o “caminho” através do qual os agentes da Dina (polícia secreta chilena) se amiliarizavam com as técnicas de tortura e de interrogatório. (Entrevista a Jahn,5 citada por Dinges, 2004, p. 156)

II Nos documentos não classificados da Operação Condor, de triste memória, pode-se ler o seguinte: Da documentação capturada de “Daniel” se depreende que Ruy Mauro Marini [“Luís”], segundo homem do C.E.2 do MIR e com amplas vinculações com a JCR, viajará por estes dias para a Argentina, com sua identidade verdadeira, para encontrar-se com Edgardo Enríquez. Ver a possibilidade de capturá-los...

Comitê Exterior do Comitê Central.

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A colaboração era ampla entre governos, exércitos, polícias, guardas de ronteira e grupos de inteligência. A Operação Condor constituiu um primeiro esorço coletivo de construção de um banco de inormação continental6 sobre militantes sociais e organizações políticas, que estava à disposição de todos eles com o propósito de apereiçoar os sistemas de perseguição e de comprometimento e eficiência no campo da contra-insurgência. ratava-se de inormação de interesse vital para todas as orças de se gurança e de inteligência que operam na América do Sul. radicionalmente cautelosos no momento de compartilhar as inormações, agora os organismos de inteligência começaram a trabalhar conjuntamente de maneira nunca vista. (Dinges, 2004, p. 133)

Somente o golpe de Pinochet retirou Marini dessas terras sul-americanas e, depois de uma passada pelo Panamá e por alguns países da Europa, ele se instalou no México, onde continuou com suas atividades de apoio à JCR. Pinochet começou a desenvolver uma estratégia internacional de longo prazo, quase imediatamente depois do 11 de setembro (data do golpe militar no Chile de 1973). De acordo com um inorme da CIA datado de 3 de outubro, uma das suas primeiras medidas oi recorrer aos amigos que pensavam como ele: “As Forças Armadas aparentemente acreditam que a esquerda está se reagrupando para levar a cabo atividades de sabotagem e guerrilha. Foi solicitado a vários governos amigos material e treinamento em questões de contrainsurgência. Brasil e Estados Unidos oram os primeiros a ajudar o Chile a reconfigurar as Forças Armadas para as novas tareas”. (Dinges, 2004, p. 75) “O traço característico da Operação Condor mais explicitamente descrito nos documentos de undação e reconhecido por Contreras em diversas entrevistas oi a criação de um banco de dados centralizado para o qual todos os países membros contribuiriam com inormação de inteligência. Esse banco de dados ficaria localizado no Centro de Coordenação do quartel central da Dina no Chile, designado como ‘Cóndor1’; oi ormado para centralizar em um único lugar a melhor inormação de cada país e de países ora do sistema, sobre ‘pessoas (...) organizações e outras atividades, direta ou indiretamente ligadas com a subversão’.” Dinges, 2004, p. 173. 6

“Osvaldo se transormou no homem de rente argentino em uma operação conjunta no Chile e na Argentina, que tinha como objetivo encontrar e eliminar o que resta dos líderes da JCR na Argentina. A verdadeira identidade de Osvaldo era José Osvaldo Riveiro, tenente-coronel designado ao Batalhão de Inteligencia 601, a principal unidade operativa do Serviço de Inteligencia do Exército (SIE). Para suas operações clandestinas se azia passar por ‘Jorge Osvaldo Rawson’.” Dinges, 2004, p. 159. 4 http://abogarte.com.ar//turcojulian l.htm. 5 O coronel das Forças Armadas Mario Jahn estava a cargo do projeto de internacionalização da Operação Condor, do ponto de vista global. Dinges, 2004, p. 169. 3


III Ruy Mauro Marini se propôs compreender o capitalismo de todos os seus pontos de vista, com suas contradições e modalidades contrapostas e articuladas. ratava-se de um sistema desigual e combinado, como dissera rotsky, e, em sua compreensão, apelava para uma abordagem multidimensional e multissituacional. Era preciso encontrar as complementaridades, em muitos casos perversas, que configuravam a dinâmica de conjunto. Foi assim que, com a América Latina na carne e a partir de uma leitura cuidadosa e crítica das obras de Marx, Marini mergulhou nos mares da mais valia e das estratégias multidimensionais de obtenção do lucro e produziu uma obra que, sem dúvida, condensa as suas maiores contribuições. A Dialética da dependência propõe uma reinterpretação da história do capitalismo, colocando no centro a contribuição da América Latina e de outras regiões semelhantes, que no pensamento dominante eram depreciadas com termos como “atraso”, “estorvo” ou “subdesenvolvimento”. Para Marx, como é sabido, a construção de um modo de produção especificamente capitalista somente é possível no momento em que a concentração de riquezas permite gerar novos modos de produzir através da invenção de máquinas e da substituição relativa do trabalho v ivo, ainda que, em termos absolutos, sejam mantidas altas taxas de crescimento. E, segundo Marx, “(...) é somente com o surgimento da grande indústria que se estabelece em bases sólidas a divisão internacional do trabalho” (Marini, 1991 [1973], p. 20), na qual a América Latina desempenhará um papel undamental: (...) à sua capacidade para criar uma oerta mundial de alimentos, que aparece como condição necessária de sua inserção na economia capitalista internacional, se acrescentará logo a de contribuir para a ormação de um mercado de matérias-primas industriais, cuja importância cresce em unção do próprio desenvolvimento industrial.

Assim, não somente os custos de produção são diminuídos com a dierença de preços relativos, mas também a contribuição em grãos e alimentos permite desvalorizar a orça de trabalho e, com isso, dar um salto de qualidade na produção e nos mecanismos de extração da mais-valia:

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A colaboração era ampla entre governos, exércitos, polícias, guardas de ronteira e grupos de inteligência. A Operação Condor constituiu um primeiro esorço coletivo de construção de um banco de inormação continental6 sobre militantes sociais e organizações políticas, que estava à disposição de todos eles com o propósito de apereiçoar os sistemas de perseguição e de comprometimento e eficiência no campo da contra-insurgência. ratava-se de inormação de interesse vital para todas as orças de se gurança e de inteligência que operam na América do Sul. radicionalmente cautelosos no momento de compartilhar as inormações, agora os organismos de inteligência começaram a trabalhar conjuntamente de maneira nunca vista. (Dinges, 2004, p. 133)

Somente o golpe de Pinochet retirou Marini dessas terras sul-americanas e, depois de uma passada pelo Panamá e por alguns países da Europa, ele se instalou no México, onde continuou com suas atividades de apoio à JCR. Pinochet começou a desenvolver uma estratégia internacional de longo prazo, quase imediatamente depois do 11 de setembro (data do golpe militar no Chile de 1973). De acordo com um inorme da CIA datado de 3 de outubro, uma das suas primeiras medidas oi recorrer aos amigos que pensavam como ele: “As Forças Armadas aparentemente acreditam que a esquerda está se reagrupando para levar a cabo atividades de sabotagem e guerrilha. Foi solicitado a vários governos amigos material e treinamento em questões de contrainsurgência. Brasil e Estados Unidos oram os primeiros a ajudar o Chile a reconfigurar as Forças Armadas para as novas tareas”. (Dinges, 2004, p. 75) “O traço característico da Operação Condor mais explicitamente descrito nos documentos de undação e reconhecido por Contreras em diversas entrevistas oi a criação de um banco de dados centralizado para o qual todos os países membros contribuiriam com inormação de inteligência. Esse banco de dados ficaria localizado no Centro de Coordenação do quartel central da Dina no Chile, designado como ‘Cóndor1’; oi ormado para centralizar em um único lugar a melhor inormação de cada país e de países ora do sistema, sobre ‘pessoas (...) organizações e outras atividades, direta ou indiretamente ligadas com a subversão’.” Dinges, 2004, p. 173.


III Ruy Mauro Marini se propôs compreender o capitalismo de todos os seus pontos de vista, com suas contradições e modalidades contrapostas e articuladas. ratava-se de um sistema desigual e combinado, como dissera rotsky, e, em sua compreensão, apelava para uma abordagem multidimensional e multissituacional. Era preciso encontrar as complementaridades, em muitos casos perversas, que configuravam a dinâmica de conjunto. Foi assim que, com a América Latina na carne e a partir de uma leitura cuidadosa e crítica das obras de Marx, Marini mergulhou nos mares da mais valia e das estratégias multidimensionais de obtenção do lucro e produziu uma obra que, sem dúvida, condensa as suas maiores contribuições. A Dialética da dependência propõe uma reinterpretação da história do capitalismo, colocando no centro a contribuição da América Latina e de outras regiões semelhantes, que no pensamento dominante eram depreciadas com termos como “atraso”, “estorvo” ou “subdesenvolvimento”. Para Marx, como é sabido, a construção de um modo de produção especificamente capitalista somente é possível no momento em que a concentração de riquezas permite gerar novos modos de produzir através da invenção de máquinas e da substituição relativa do trabalho v ivo, ainda que, em termos absolutos, sejam mantidas altas taxas de crescimento. E, segundo Marx, “(...) é somente com o surgimento da grande indústria que se estabelece em bases sólidas a divisão internacional do trabalho” (Marini, 1991 [1973], p. 20), na qual a América Latina desempenhará um papel undamental: (...) à sua capacidade para criar uma oerta mundial de alimentos, que aparece como condição necessária de sua inserção na economia capitalista internacional, se acrescentará logo a de contribuir para a ormação de um mercado de matérias-primas industriais, cuja importância cresce em unção do próprio desenvolvimento industrial.

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Assim, não somente os custos de produção são diminuídos com a dierença de preços relativos, mas também a contribuição em grãos e alimentos permite desvalorizar a orça de trabalho e, com isso, dar um salto de qualidade na produção e nos mecanismos de extração da mais-valia:

■ A América Latina e os desafios da globalização (...) a participação da América Latina no mercado mundial contribuirá para que o eixo da acumulação na ec onomia industrial se desloque da produção de mais-valia absoluta para a produção da mais-valia relativa... (...) o desen volvimento da produção latino-americana, que permite à região contribuir para essa mudança qualitativa nos países centrais, se dará undamentalmente com base em uma maior exploração do trabalhador. Esse é o caráter contraditório da dependência latino-americana, [o] que determina as relações de produção no conjunto do sistema capitalista (...) (Marini, 1979, p. 23)

O modo de produção especificamente capitalista e a irreversibilidade do processo de subordinação dos outros mo dos de produção sobre os quais o capitalismo constrói o seu domínio se explicam pela combinação de dierentes dinâmicas e mecanismos de integração e subordinação. A geração das condições de possibilidade da mais-valia relativa se sustenta, paradoxalmente, na implantação de um sistema de extração da mais-valia absoluta em amplas regiões do mundo. Por isso, a América Latina não pode ser compreendida como um processo idêntico, ainda que atrasado, como propunham os teóricos do capitalismo (Rostow, entre outros), mas como uma parte dierente e complementar de um processo global integrado. A América Latina ganhava vida através dessa reinterpretação, e a discussão sobre a linearidade do desenvolvimento era proundamente contestada. O capitalismo era reconstruído a partir de suas estratégias, e, apesar do corte estruturalista que a análise de Marini apresentou em muitos momentos, os sujeitos reapareciam com seus conflitos e suas contradições. A especificidade do capitalismo latino-americano era parte constitutiva da modernidade, mostrando, não obstante, as suas acet as mais selvagens. (...) chamada para contribuir para a acumulação de capital com base na capacidade produtiva do trabalho nos países centrais, a América Latina precisou azê-lo mediante uma acumulação undada na superexploração do trabalhador. Nessa contradição está enraizada a essência da dependência latino-americana. (Marini, 1991 [1973], p. 49)


IV Colocar-se em perspectivas dierentes, a partir das chamadas margens de manobra, implica um deslocamento epistemológico, uma modificação de planos que evita a cena cartesiana. Não se trata de olhar a situação a partir do lado oposto, mas de olhá-la de outro modo, com outra perspectiva e com outros olhos, como já insistiam na sua época Guillermo Bonfil e René Zavaleta. Implica recuperar (ou construir) as próprias matrizes de pensamento, com o objetivo de entender a si mesmo dentro da totalidade. Consiste em realizar a descolonização do pensamento para poder avançar na descolonização da vida social. É nesse esorço coletivo de construção de visões de mundo emancipatórias que o pensamento de Marini deve ser colocado. Nos anos 1960 e 1970, Ruy Mauro Marini realizou um salto epistemológico quando insistia em realizar uma leitura do capitalismo a partir da América Latina, muito embora nesse nível de abstração não se tenha eito reerência às associações resistentes que se mantinham ocultas ou invisíveis em um processo que as negava. O capitalismo, dizia Marini, não podia ser compreendido a partir somente dos centros desenvolvidos; ele tinha de encontrar suas explicações na reconstrução da totalidade, e devia ser entendido a partir de qualquer de suas partes, ainda que as perspectivas ossem diversas. Entre outras coisas, é a economia dependente que explica em grande medida o desenvolvimento geral do sistema. Esse ator é insuficiente para explicar o capitalismo, tal como a grande indústria, sem o trabalho em domicílio. As economias desenvolvidas não existiriam se não mantivessem uma relação simbiótica com as chamadas economias subdesenvolvidas. No entanto, para descolonizar o pensamento e gerar visões emancipadas da realidade, é preciso mais que pensar a partir da margem de manobra ou a partir do subdesenvolvimento, é preciso antes pensar para além desse sistema de relações e imaginários sustentado na polaridade. A emancipação do operário não significa comparar o ser proletário e o ser capitalista, ou mesmo mostrar a sua superioridade; a emancipação do operário implica se transormar e se colocar ora dessa dicotomia enganosa de dominado-dominador/dominador-dominado. O caminho consiste em

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■ A América Latina e os desafios da globalização (...) a participação da América Latina no mercado mundial contribuirá para que o eixo da acumulação na ec onomia industrial se desloque da produção de mais-valia absoluta para a produção da mais-valia relativa... (...) o desen volvimento da produção latino-americana, que permite à região contribuir para essa mudança qualitativa nos países centrais, se dará undamentalmente com base em uma maior exploração do trabalhador. Esse é o caráter contraditório da dependência latino-americana, [o] que determina as relações de produção no conjunto do sistema capitalista (...) (Marini, 1979, p. 23)

O modo de produção especificamente capitalista e a irreversibilidade do processo de subordinação dos outros mo dos de produção sobre os quais o capitalismo constrói o seu domínio se explicam pela combinação de dierentes dinâmicas e mecanismos de integração e subordinação. A geração das condições de possibilidade da mais-valia relativa se sustenta, paradoxalmente, na implantação de um sistema de extração da mais-valia absoluta em amplas regiões do mundo. Por isso, a América Latina não pode ser compreendida como um processo idêntico, ainda que atrasado, como propunham os teóricos do capitalismo (Rostow, entre outros), mas como uma parte dierente e complementar de um processo global integrado. A América Latina ganhava vida através dessa reinterpretação, e a discussão sobre a linearidade do desenvolvimento era proundamente contestada. O capitalismo era reconstruído a partir de suas estratégias, e, apesar do corte estruturalista que a análise de Marini apresentou em muitos momentos, os sujeitos reapareciam com seus conflitos e suas contradições. A especificidade do capitalismo latino-americano era parte constitutiva da modernidade, mostrando, não obstante, as suas acet as mais selvagens. (...) chamada para contribuir para a acumulação de capital com base na capacidade produtiva do trabalho nos países centrais, a América Latina precisou azê-lo mediante uma acumulação undada na superexploração do trabalhador. Nessa contradição está enraizada a essência da dependência latino-americana. (Marini, 1991 [1973], p. 49)

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deslocar os planos, como azem as pinturas surrealistas de Remedios Varo, e demonstrar que as margens de manobra não existem, mas são produzidas pelas relações de poder.

V O México tinha deixado de pertencer à América Latina quando o neoliberalismo, através de uma alteração de sentidos, conseguiu ocultar, ainda que apenas temporariamente, as suas reerências históricas. A ilusão das mercadorias ocupou o lugar das utopias, e os três mil quilômetros de ronteira com o maior empório mundial se dissolviam nos imaginários. Os espetaculares anúncios publicitários se apresentavam em inglês, e o homem unidimensional ocupava as ru as e os grandes centros comerciais. Essas eram as conseqüências do boom petrolíero que ampliou as expectativas materiais da classe média. Enquanto isso, na América do Sul, abriam-se processos de desmilitarização, que, depois das experiências de aniquilamento dos golpes militares, das ditaduras e do Plano C ondor, eram assumidos como um horizonte desejável. A construção da democracia , com todas as suas limitações, substituiu os projetos socialistas de outras épocas e a meta geral se deslocou para a recuperação dos direitos civis. Os exilados, que viviam lembrando tristemente dos seus lugares e de sua gente, começaram a se postar decididos a não perder esse processo. O México perdeu. Ao longo dos anos 1970, a presença de pensadores e lutadores sociais do Cone Sul tinha estimulado os debates políticos e tinha enriquecido o ambiente de criação intelectual. A Universidade Nacional Autônoma do México tinha se latino-americanizado, e, nas suas aulas e salas de reunião, eram compartilhados idéias, visões, costumes, projetos. Nos momentos de compartilhamento, dançava-se samba, cantavam-se cantigas e lembrava-se tristemente em ritmo de tango. A teoria da dependência abria campo entre os estudiosos, e os debates sobre a sua pertinência diante do marxismo que se instalava nos herdeiros de 68 eram habituais. Eram os tempos do Che e da esperança armada. Eram tempos de criar e lutar pela vida. Eram tempos de resistência e de reinterpretação. A teoria da depen-


IV Colocar-se em perspectivas dierentes, a partir das chamadas margens de manobra, implica um deslocamento epistemológico, uma modificação de planos que evita a cena cartesiana. Não se trata de olhar a situação a partir do lado oposto, mas de olhá-la de outro modo, com outra perspectiva e com outros olhos, como já insistiam na sua época Guillermo Bonfil e René Zavaleta. Implica recuperar (ou construir) as próprias matrizes de pensamento, com o objetivo de entender a si mesmo dentro da totalidade. Consiste em realizar a descolonização do pensamento para poder avançar na descolonização da vida social. É nesse esorço coletivo de construção de visões de mundo emancipatórias que o pensamento de Marini deve ser colocado. Nos anos 1960 e 1970, Ruy Mauro Marini realizou um salto epistemológico quando insistia em realizar uma leitura do capitalismo a partir da América Latina, muito embora nesse nível de abstração não se tenha eito reerência às associações resistentes que se mantinham ocultas ou invisíveis em um processo que as negava. O capitalismo, dizia Marini, não podia ser compreendido a partir somente dos centros desenvolvidos; ele tinha de encontrar suas explicações na reconstrução da totalidade, e devia ser entendido a partir de qualquer de suas partes, ainda que as perspectivas ossem diversas. Entre outras coisas, é a economia dependente que explica em grande medida o desenvolvimento geral do sistema. Esse ator é insuficiente para explicar o capitalismo, tal como a grande indústria, sem o trabalho em domicílio. As economias desenvolvidas não existiriam se não mantivessem uma relação simbiótica com as chamadas economias subdesenvolvidas. No entanto, para descolonizar o pensamento e gerar visões emancipadas da realidade, é preciso mais que pensar a partir da margem de manobra ou a partir do subdesenvolvimento, é preciso antes pensar para além desse sistema de relações e imaginários sustentado na polaridade. A emancipação do operário não significa comparar o ser proletário e o ser capitalista, ou mesmo mostrar a sua superioridade; a emancipação do operário implica se transormar e se colocar ora dessa dicotomia enganosa de dominado-dominador/dominador-dominado. O caminho consiste em


dência, nas suas vertentes mais rigorosas, dialogava com o marxismo, introduzindo explicações para essa América Latina convulsionada que buscava caminhos próprios, que insistia na independência e descolonização, que combatia o imperialismo e trabalhava para a transormação social. O Marx latino-americano que emerge da Dialética da dependência se toma das mãos de O capital monopolista e a economia mexicana de José Luis Ceceña, e ambos caminham por trajetórias que confluem para a recuperação-reconstrução da América Latina como objeto de estudo, mas sobretudo de transormação. A partir de perspectivas dierentes, elas coincidem na busca das causas da trajetória latino-americana. Ambas constroem importantes genealogias que terão pontos de contato e desenvolvimentos dierenciados, a demonstrar, por isso mesmo, a complexidade dos processos sociais nas terras de Zapata, Bolívar, San Martín, upac Amaru e Zumbi, entre outros muitos lutadores. A extração da mais-valia absoluta para alimentar a grande indústria, que possibilita a revolução interna do modo de produção e o surgimento do modo especificamente capitalista, não somente permite controlar tecnicamente as proporções entre valor e mais-valia, dando origem à mais-valia relativa, mas também sustenta o aumento da capacidade produtiva e, com isso, o seu derrame pelo mundo. As grandes empresas que hoje dominam o mundo tiveram origem nesse processo de concentração e objetivação, nesse processo de conormação das classes e dos grupos de poder. Nesses anos, grupos de poder, como o Morgan Guaranty, Chase Rockeeller, First National City Bank e Du Pont Chemical Bank, os quatro superpoderosos dos Estados Unidos (Ceceña, 1963), junto com os primeiros grandes grupos financeiros do mundo, apelando para políticas de Estado e para uma divisão internacional do trabalh o impostas por eles próprios, eram os protagonistas privilegiados das relações de dependência e da instauração concreta da Doutrina Monroe. Economia, política e militarização combinaram histórias e processos para conormar uma unidade diversa, mas controlada, na qual os mecanismos e as modalidades da mais-valia e do lucro reapareciam nas ormas concretas de articulação e submissão de processos que estruturavam desestruturando.

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deslocar os planos, como azem as pinturas surrealistas de Remedios Varo, e demonstrar que as margens de manobra não existem, mas são produzidas pelas relações de poder.

V O México tinha deixado de pertencer à América Latina quando o neoliberalismo, através de uma alteração de sentidos, conseguiu ocultar, ainda que apenas temporariamente, as suas reerências históricas. A ilusão das mercadorias ocupou o lugar das utopias, e os três mil quilômetros de ronteira com o maior empório mundial se dissolviam nos imaginários. Os espetaculares anúncios publicitários se apresentavam em inglês, e o homem unidimensional ocupava as ru as e os grandes centros comerciais. Essas eram as conseqüências do boom petrolíero que ampliou as expectativas materiais da classe média. Enquanto isso, na América do Sul, abriam-se processos de desmilitarização, que, depois das experiências de aniquilamento dos golpes militares, das ditaduras e do Plano C ondor, eram assumidos como um horizonte desejável. A construção da democracia , com todas as suas limitações, substituiu os projetos socialistas de outras épocas e a meta geral se deslocou para a recuperação dos direitos civis. Os exilados, que viviam lembrando tristemente dos seus lugares e de sua gente, começaram a se postar decididos a não perder esse processo. O México perdeu. Ao longo dos anos 1970, a presença de pensadores e lutadores sociais do Cone Sul tinha estimulado os debates políticos e tinha enriquecido o ambiente de criação intelectual. A Universidade Nacional Autônoma do México tinha se latino-americanizado, e, nas suas aulas e salas de reunião, eram compartilhados idéias, visões, costumes, projetos. Nos momentos de compartilhamento, dançava-se samba, cantavam-se cantigas e lembrava-se tristemente em ritmo de tango. A teoria da dependência abria campo entre os estudiosos, e os debates sobre a sua pertinência diante do marxismo que se instalava nos herdeiros de 68 eram habituais. Eram os tempos do Che e da esperança armada. Eram tempos de criar e lutar pela vida. Eram tempos de resistência e de reinterpretação. A teoria da depen-

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O ambiente acadêmico criado no México a partir do final da década de 1970 era bastante propício para ampliar visões e perspectivas. Com olhares de muitos lugares do continente, armava-se o quebra-cabeças da dominação, para pensar nas condições e possibilidades do que então se chamava correntemente de mudança social. Sérgio Bagú, Teotonio dos Santos, René Z avaleta, Pedro Vaz, Vânia Bambirra, Pedro Vuskovic, Agustín Cueva e alguns outros, junto com Ruy Mauro Marini, José Luis Ceceña, Bolívar Echeverría, Pablo Gonzáles Casanova, Carlos Pereyra (o utti) e um conjunto de pesquisadores mexicanos ormavam o que bem se pode chamar de a comunidade intelectual da época. O México era um aleph (primeira letra do a labeto hebraico) do pensamento crítico latino-americano, que não somente permitiu um florescimento teórico comprometido com as lutas sociais, mas também contribuiu para ormar uma boa parte dos intelectuais das décadas seguintes.

VI A ditadura tinha destruído muitas coisas. Uma das mais importantes era a memória. Paradoxalmente, com uma presença internacional indubitável, Marini retorna a um Brasil que não se lembra dele, que dificilmente o reconhece e onde as suas obras não eram quase conhecidas. Um Brasil que quer viver para rente para não carregar o peso de um passado que o compromete. Em pleno neoliberalismo, com a ilusão de um Brasil potência, apesar da penetração cada vez mais evidente de capitais norte-americanos, a sociedade brasileira aponta para o primeiro mundo. Ninguém se interessava pelos teóricos da dependência, que eram vistos como emissários de uma realidade que era preerível ignorar. Os anos 1980 oram os da atonia, mas também do reencontro. No entanto, os exilados não pareciam ser esperados por quase ninguém, e na volta não oi possível encontrar o que se tinha deixado ao partir. Nessas sociedades apressadas, o ambiente de reflexão não conseguia se recompor. Havia muita coisa que precisava ser reconstruída, e os mundos acadêmicos estavam totalmente transormados. Enquanto o México se


dência, nas suas vertentes mais rigorosas, dialogava com o marxismo, introduzindo explicações para essa América Latina convulsionada que buscava caminhos próprios, que insistia na independência e descolonização, que combatia o imperialismo e trabalhava para a transormação social. O Marx latino-americano que emerge da Dialética da dependência se toma das mãos de O capital monopolista e a economia mexicana de José Luis Ceceña, e ambos caminham por trajetórias que confluem para a recuperação-reconstrução da América Latina como objeto de estudo, mas sobretudo de transormação. A partir de perspectivas dierentes, elas coincidem na busca das causas da trajetória latino-americana. Ambas constroem importantes genealogias que terão pontos de contato e desenvolvimentos dierenciados, a demonstrar, por isso mesmo, a complexidade dos processos sociais nas terras de Zapata, Bolívar, San Martín, upac Amaru e Zumbi, entre outros muitos lutadores. A extração da mais-valia absoluta para alimentar a grande indústria, que possibilita a revolução interna do modo de produção e o surgimento do modo especificamente capitalista, não somente permite controlar tecnicamente as proporções entre valor e mais-valia, dando origem à mais-valia relativa, mas também sustenta o aumento da capacidade produtiva e, com isso, o seu derrame pelo mundo. As grandes empresas que hoje dominam o mundo tiveram origem nesse processo de concentração e objetivação, nesse processo de conormação das classes e dos grupos de poder. Nesses anos, grupos de poder, como o Morgan Guaranty, Chase Rockeeller, First National City Bank e Du Pont Chemical Bank, os quatro superpoderosos dos Estados Unidos (Ceceña, 1963), junto com os primeiros grandes grupos financeiros do mundo, apelando para políticas de Estado e para uma divisão internacional do trabalh o impostas por eles próprios, eram os protagonistas privilegiados das relações de dependência e da instauração concreta da Doutrina Monroe. Economia, política e militarização combinaram histórias e processos para conormar uma unidade diversa, mas controlada, na qual os mecanismos e as modalidades da mais-valia e do lucro reapareciam nas ormas concretas de articulação e submissão de processos que estruturavam desestruturando.


deslatino-americanizava com a repatriação dos exilados e com o avanço do neoliberalismo, havia uma triste lembrança comum: os vazios se tornavam evidentes para aqueles que voltavam e para aqueles que ficavam. Dez anos depois, Marini estava de volta. Era necessário ortalecer o Centro de Estudos Latino-Americanos, um dos poucos espaços universitários que mantinham essa visão ampla e, na contracorrente, insistiam na importância de olhar para o Sul. Foi então que Marini se propôs reencontrar os fios do pensamento latino-americano através de uma revisão que remontava ao início do século XX. Desde Ramiro Guerra e Mariátegui até chegar ao pensamento contemporâneo, iam-se traçando as vias de explicação do mundo a partir de uma América Latina em luta. As visões estruturalistas, o enoque gramsciano e as vertentes marxistas e cepalinas da América Latina se fizeram presentes, cada uma apresentando a sua versão dos dierentes momentos da história e da complexidade de um processo no qual economia, sociedade e cultura são mantidas em permanente tensão. Discussões sobre a inserção da América Latina no capitalismo mundial e as particularidades sub-regionais colocaram em relevo os dierentes modos em que o capitalismo se apoderou dos processos de reprodução social e oi imprimindo comportamentos. A qualidade e a importância dos exércitos industriais de reserva, a reprodução de uma orça de trabalho industrial subvencionada pela agricultura camponesa, a ormação de pólos marginais, os estratos do processo industrial e, conseqüentemente, do proletariado, o disciplinamento social por desapossamento, a ilusão nacionalista das burguesias locais e o dierente conceito de nação que emanava da luta popular de descolonização, o impacto dos monopólios estrangeiros na conormação do perfil estrutural e na implantação das relações de poder, o caráter e a origem do capital e a sua capacidade de hegemonizar e impor normas de concorrência e políticas públicas, mecanismos e modalidades de dominação e alternativas de desenvolvimento ou de liberação – esses eram alguns dos temas que era preciso colo car em debate em um momento no qual o sistema mundial se reorganizava, transormando o conteúdo e o caráter da divisão internacional do trabalho.

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O ambiente acadêmico criado no México a partir do final da década de 1970 era bastante propício para ampliar visões e perspectivas. Com olhares de muitos lugares do continente, armava-se o quebra-cabeças da dominação, para pensar nas condições e possibilidades do que então se chamava correntemente de mudança social. Sérgio Bagú, Teotonio dos Santos, René Z avaleta, Pedro Vaz, Vânia Bambirra, Pedro Vuskovic, Agustín Cueva e alguns outros, junto com Ruy Mauro Marini, José Luis Ceceña, Bolívar Echeverría, Pablo Gonzáles Casanova, Carlos Pereyra (o utti) e um conjunto de pesquisadores mexicanos ormavam o que bem se pode chamar de a comunidade intelectual da época. O México era um aleph (primeira letra do a labeto hebraico) do pensamento crítico latino-americano, que não somente permitiu um florescimento teórico comprometido com as lutas sociais, mas também contribuiu para ormar uma boa parte dos intelectuais das décadas seguintes.

VI A ditadura tinha destruído muitas coisas. Uma das mais importantes era a memória. Paradoxalmente, com uma presença internacional indubitável, Marini retorna a um Brasil que não se lembra dele, que dificilmente o reconhece e onde as suas obras não eram quase conhecidas. Um Brasil que quer viver para rente para não carregar o peso de um passado que o compromete. Em pleno neoliberalismo, com a ilusão de um Brasil potência, apesar da penetração cada vez mais evidente de capitais norte-americanos, a sociedade brasileira aponta para o primeiro mundo. Ninguém se interessava pelos teóricos da dependência, que eram vistos como emissários de uma realidade que era preerível ignorar. Os anos 1980 oram os da atonia, mas também do reencontro. No entanto, os exilados não pareciam ser esperados por quase ninguém, e na volta não oi possível encontrar o que se tinha deixado ao partir. Nessas sociedades apressadas, o ambiente de reflexão não conseguia se recompor. Havia muita coisa que precisava ser reconstruída, e os mundos acadêmicos estavam totalmente transormados. Enquanto o México se

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Nesse espaço de reflexão, em um contexto muito mais diverso, ou pelo menos desinteressado, que tinha mergulhado na dinâmica do desencanto ou do fim da história, ele conseguiu convocar um boa parte da comunidade acadêmica e recolocar o tema da mudança social, com suas perspectivas e limites para o uturo da região, e conseguiu recuperar os “fios soltos”, como ele dizia, do pensamento crítico latino-americano.

VII A Dialética da dependência tinha ficado para trás. Correspondia a um momento superado. O mundo do trabalho se movia da ábrica para as ruas, se inormatizava, aproveitando a derrota das experiências socialistas e as inovações tecnológicas. Os processos de trabalho oram planetarizados e o mercado de trabalho se diversificava, combinando orças de trabalho com culturas e histórias dierentes, enquanto as submetia a um duplo movimento de cerco, reorçando as ronteiras nacionais e a diáspora, promovendo a migração temporária e o nomadismo. Estudar as proundas mudanças no mundo do trabalho e conseguir compreender a sua nova fisionomia e o seu caráter eram algumas das suas grandes preocupações. Escrever a etapa seguinte da Dialética, reavaliar o capitalismo transormado do final do sécu lo e repensar o conteúdo e o significado do proletariado. O câncer impediu a continuação desse trabalho, que, de alguma maneira, ele oi introduzindo nos seus discípulos, nos seus companheiros, nos seus amigos de luta e reflexão. Meu último encontro com ele oi no Rio. Mesmo com poucas energias, não deixava de se interessar pelos debates, pelas novidades intelectuais, pelas vias de investigação que se desenvolviam... Insistia muito em estudar a nova natureza do trabalho e das relações de trabalho e a maneira como, a partir disso, podia-se pensar a revolução. Morreu perto do seu filho, do seu mar e nesse Brasil por quem tanto lutou. Ele vive ainda em todos nós.


deslatino-americanizava com a repatriação dos exilados e com o avanço do neoliberalismo, havia uma triste lembrança comum: os vazios se tornavam evidentes para aqueles que voltavam e para aqueles que ficavam. Dez anos depois, Marini estava de volta. Era necessário ortalecer o Centro de Estudos Latino-Americanos, um dos poucos espaços universitários que mantinham essa visão ampla e, na contracorrente, insistiam na importância de olhar para o Sul. Foi então que Marini se propôs reencontrar os fios do pensamento latino-americano através de uma revisão que remontava ao início do século XX. Desde Ramiro Guerra e Mariátegui até chegar ao pensamento contemporâneo, iam-se traçando as vias de explicação do mundo a partir de uma América Latina em luta. As visões estruturalistas, o enoque gramsciano e as vertentes marxistas e cepalinas da América Latina se fizeram presentes, cada uma apresentando a sua versão dos dierentes momentos da história e da complexidade de um processo no qual economia, sociedade e cultura são mantidas em permanente tensão. Discussões sobre a inserção da América Latina no capitalismo mundial e as particularidades sub-regionais colocaram em relevo os dierentes modos em que o capitalismo se apoderou dos processos de reprodução social e oi imprimindo comportamentos. A qualidade e a importância dos exércitos industriais de reserva, a reprodução de uma orça de trabalho industrial subvencionada pela agricultura camponesa, a ormação de pólos marginais, os estratos do processo industrial e, conseqüentemente, do proletariado, o disciplinamento social por desapossamento, a ilusão nacionalista das burguesias locais e o dierente conceito de nação que emanava da luta popular de descolonização, o impacto dos monopólios estrangeiros na conormação do perfil estrutural e na implantação das relações de poder, o caráter e a origem do capital e a sua capacidade de hegemonizar e impor normas de concorrência e políticas públicas, mecanismos e modalidades de dominação e alternativas de desenvolvimento ou de liberação – esses eram alguns dos temas que era preciso colo car em debate em um momento no qual o sistema mundial se reorganizava, transormando o conteúdo e o caráter da divisão internacional do trabalho.


Bibliografia CECEÑA, José Luis. El capital monopolista y la economia mexicana . México: Cuadernos Americanos, 1963. DINGES, John. Operación Cóndor . Chile: Quebecor, 2004. HERRERA, Alicia. Pusimos la bomba... y qué? . La Habana: Política, 2005. MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependência. México: Era, 1991. MARINI, Ruy Mauro; MILLÁN, Márgara. La teoría social latinoamericana. México: El Caballito. 1994-1996. t. I-IV.

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Nesse espaço de reflexão, em um contexto muito mais diverso, ou pelo menos desinteressado, que tinha mergulhado na dinâmica do desencanto ou do fim da história, ele conseguiu convocar um boa parte da comunidade acadêmica e recolocar o tema da mudança social, com suas perspectivas e limites para o uturo da região, e conseguiu recuperar os “fios soltos”, como ele dizia, do pensamento crítico latino-americano.

VII


Bibliografia CECEÑA, José Luis. El capital monopolista y la economia mexicana . México: Cuadernos Americanos, 1963. DINGES, John. Operación Cóndor . Chile: Quebecor, 2004. HERRERA, Alicia. Pusimos la bomba... y qué? . La Habana: Política, 2005. MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependência. México: Era, 1991. MARINI, Ruy Mauro; MILLÁN, Márgara. La teoría social latinoamericana. México: El Caballito. 1994-1996. t. I-IV.

A Dialética da dependência tinha ficado para trás. Correspondia a um momento superado. O mundo do trabalho se movia da ábrica para as ruas, se inormatizava, aproveitando a derrota das experiências socialistas e as inovações tecnológicas. Os processos de trabalho oram planetarizados e o mercado de trabalho se diversificava, combinando orças de trabalho com culturas e histórias dierentes, enquanto as submetia a um duplo movimento de cerco, reorçando as ronteiras nacionais e a diáspora, promovendo a migração temporária e o nomadismo. Estudar as proundas mudanças no mundo do trabalho e conseguir compreender a sua nova fisionomia e o seu caráter eram algumas das suas grandes preocupações. Escrever a etapa seguinte da Dialética, reavaliar o capitalismo transormado do final do sécu lo e repensar o conteúdo e o significado do proletariado. O câncer impediu a continuação desse trabalho, que, de alguma maneira, ele oi introduzindo nos seus discípulos, nos seus companheiros, nos seus amigos de luta e reflexão. Meu último encontro com ele oi no Rio. Mesmo com poucas energias, não deixava de se interessar pelos debates, pelas novidades intelectuais, pelas vias de investigação que se desenvolviam... Insistia muito em estudar a nova natureza do trabalho e das relações de trabalho e a maneira como, a partir disso, podia-se pensar a revolução. Morreu perto do seu filho, do seu mar e nesse Brasil por quem tanto lutou. Ele vive ainda em todos nós.

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Parte II


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Mudando a geopolítica do sistema-mundo: 1945-2025 Immanuel Wallerstein*

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a geopolítica do sistemamundo atravessou três ases dierentes. O período que vai de 1945 até mais ou menos 1970 oi um período de inquestionável hegemonia dos Estados Unidos no sistema-mundo. Os anos de 1970 a 2001 oram um período no qual a hegemonia dos Estados Unidos começou a declinar, mas a extensão desse declínio ficou limitada pela estratégia que esse país desenvolveu especificamente para postergar e minimizar os eeitos do declínio. Os anos de 2001 a 2025 são um período no qual os Estados Unidos buscam recuperar a sua posição com políticas mais unilaterais, o que, contudo, tem um eeito bumerangue e realmente vem aumentando a velocidade e a proundidade do seu declínio.

1. De 1945 a mais ou menos 1970 O fim da Segunda Guerra Mundial marcou a conclusão de uma luta de 80 anos entre os Estados Unidos e a Alemanha. A rivalidade era sobre a questão de quem seria o poder hegemônico que sucederia a Grã-Bretanha no sistema-mundo, uma hegemonia que tinha começado a declinar pelo * Nascido em 1930, é undador do Fernand Braudel Center na Universidade do Estado de Nova Iorque, em Binghamton, e um dos criadores das análises ou teoria do sistema mundial. Expresidente da International Sociological Association (ISA), dirigiu a Comissão Gulbenkian de reestruturação das ciências sociais. Possui obra vastíssima, publicada em diversas línguas, onde se destaca a paradigmática trilogia O moderno sistema mundial , iniciada em 1974, mas ainda inédita em português. O autor se aproxima hoje do milhão de citações no google.

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Mudando a geopolítica do sistema-mundo: 1945-2025 Immanuel Wallerstein*

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a geopolítica do sistemamundo atravessou três ases dierentes. O período que vai de 1945 até mais ou menos 1970 oi um período de inquestionável hegemonia dos Estados Unidos no sistema-mundo. Os anos de 1970 a 2001 oram um período no qual a hegemonia dos Estados Unidos começou a declinar, mas a extensão desse declínio ficou limitada pela estratégia que esse país desenvolveu especificamente para postergar e minimizar os eeitos do declínio. Os anos de 2001 a 2025 são um período no qual os Estados Unidos buscam recuperar a sua posição com políticas mais unilaterais, o que, contudo, tem um eeito bumerangue e realmente vem aumentando a velocidade e a proundidade do seu declínio.

1. De 1945 a mais ou menos 1970 O fim da Segunda Guerra Mundial marcou a conclusão de uma luta de 80 anos entre os Estados Unidos e a Alemanha. A rivalidade era sobre a questão de quem seria o poder hegemônico que sucederia a Grã-Bretanha no sistema-mundo, uma hegemonia que tinha começado a declinar pelo * Nascido em 1930, é undador do Fernand Braudel Center na Universidade do Estado de Nova Iorque, em Binghamton, e um dos criadores das análises ou teoria do sistema mundial. Expresidente da International Sociological Association (ISA), dirigiu a Comissão Gulbenkian de reestruturação das ciências sociais. Possui obra vastíssima, publicada em diversas línguas, onde se destaca a paradigmática trilogia O moderno sistema mundial , iniciada em 1974, mas ainda inédita em português. O autor se aproxima hoje do milhão de citações no google.

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menos desde 1873. A ase culminante dessa luta envolveu uma guerra de 30 anos, de 1914 a 1945. Essa guerra envolveu todas as maiores potências industriais do sistema-mundo, e, na sua última ase (a chamada Segunda Guerra Mundial), causou destruição ísica maciça às populações da Europa e da Ásia e a devastação da maior parte do seu equipamento industrial. Os Estados Unidos venceram a guerra contra a Alemanha, obtendo sua “rendição incondicional” – com a indispensável assistência dos seus principais aliados, a União Soviética e a Grã-Bretanha, que suportaram pesadas perdas. Em 1945, os Estados Unidos emergiram da guerra como a única e maior potência industrial que tinha suas instalações intactas, algo que, de ato, tinha sido grandemente ortalecido pel a expansão na época da guerra. Isso significou que, durante os 15 ou 20 anos seguintes, os Estados Unidos estavam em condições de produzir todos os principais produtos industriais com muito maior eficiência do que as outras nações industriais e, com isso, podiam vender mais do que os produtores localizados nesses outros países em seus próprios mercados internos. No período imediatamente após a guerra, a destruição ísica na Europa e na Ásia oi tão maciça que muitos países dessas regiões soreram inclusive com escassez de comida, mo edas instáveis e graves problemas de balança de pagamentos. Eles precisavam de uma urgente assistência econômica de muitos tipos, e olharam para os Estados Unidos para resolver a questão. Os Estados Unidos estavam em condições de transormar acilmente a sua absoluta dominação econômica em uma primazia política. Eles também, pela primeira vez na sua história, se tornaram o locus central da geocultura. Nova Iorque substituiu Paris como a capital do mundo da arte em todas as suas ormas, e o sistema universitário norte-americano rapidamente veio a dominar o conhecimento, em virtualmente, todos os campos. A única arena na qual os Estados Unidos estavam apreensivos, com toda a razão, era a arena militar. A política interna norte-americana tinha ordenado a rápida redução do seu exército, cujo contingente tinha sido sustentado por um sistema de destacamento universal. Do ponto de vista militar, esse país fiava-se principalmente em dois atos: a posse de armas

Mudando a geopolítica do sistema-mundo: 1945-2025 ■ 55

nucleares e um comando aéreo capaz de soltar essas bombas em qualquer lugar do globo. Havia outro grande poder militar no mundo – a União Soviética. Embora tivesse sorido uma enorme sangria durante a guerra, o exército soviético era ainda muito grande e não havia sido absolutamente desmantelado. Além disso, em quatro anos, a União Soviética estava em condições de produzir as suas próprias armas nucleares e, com isso, quebrar o monopólio dos Estados Unidos. A única solução racional para essa situação militar era algum tipo de negociação política entre o que seria mais tarde chamado as duas superpotências. Essa negociação oi realizada. Chamamo-la pelo simbólico nome de Yalta, mas ela oi, naturalmente, muito mais do que acordos ormalmente eitos na Conerência de Yalta. A negociação consistia, na minha visão, de três partes. A primeira parte do acordo envolvia uma divisão do mundo em eseras de influência. A Segunda Guerra Mundial tinha terminado em uma certa ronteira na Europa, grosseiramente o rio Elba na Alemanha, e em uma hipotética projeção para o sul no Mediterrâneo. Da mesma maneira, na Ásia Oriental, essa linha existia ao longo do rio Yalu, dividindo a Coréia em duas metades. De ato, o acordo era que cada uma das superpotências manteria o controle (militar e político) do seu lado dessa ronteira, comprometendo-se tacitamente a não usar a orça militar para tentar mudar o status quo. De ato, isso garantia o controle soviético sobre as áreas que tinham sido ocupadas pel o Exército Vermelho, cerca de um terço do mundo, e garantia aos Estados Unidos o controle sobre o resto. Já que o acordo jamais ora explícito, houve algumas ve zes em que ele oi colocado em questão nos anos seguintes: no norte do Irã, na guerra civil grega, no bloqueio de Berlim, na guerra da Coréia, no problema QuemoyMatsu, nos vários levantes na Europa Oriental (1953, 1956, 1968 e 19801981), e, sobretudo, em toda a crise dos mísseis cubanos. O que deve ser observado em cada uma dessas “minicrises” é que ambos os lados sempre desistiam de usar armas nucleares (o chamado equilíbrio do terror), e cada um desses conflitos bélicos acabava com um retorno ao status quo ante. O ato é que a aceitação mútua das ronteiras geopolíticas do outro perma-

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menos desde 1873. A ase culminante dessa luta envolveu uma guerra de 30 anos, de 1914 a 1945. Essa guerra envolveu todas as maiores potências industriais do sistema-mundo, e, na sua última ase (a chamada Segunda Guerra Mundial), causou destruição ísica maciça às populações da Europa e da Ásia e a devastação da maior parte do seu equipamento industrial. Os Estados Unidos venceram a guerra contra a Alemanha, obtendo sua “rendição incondicional” – com a indispensável assistência dos seus principais aliados, a União Soviética e a Grã-Bretanha, que suportaram pesadas perdas. Em 1945, os Estados Unidos emergiram da guerra como a única e maior potência industrial que tinha suas instalações intactas, algo que, de ato, tinha sido grandemente ortalecido pel a expansão na época da guerra. Isso significou que, durante os 15 ou 20 anos seguintes, os Estados Unidos estavam em condições de produzir todos os principais produtos industriais com muito maior eficiência do que as outras nações industriais e, com isso, podiam vender mais do que os produtores localizados nesses outros países em seus próprios mercados internos. No período imediatamente após a guerra, a destruição ísica na Europa e na Ásia oi tão maciça que muitos países dessas regiões soreram inclusive com escassez de comida, mo edas instáveis e graves problemas de balança de pagamentos. Eles precisavam de uma urgente assistência econômica de muitos tipos, e olharam para os Estados Unidos para resolver a questão. Os Estados Unidos estavam em condições de transormar acilmente a sua absoluta dominação econômica em uma primazia política. Eles também, pela primeira vez na sua história, se tornaram o locus central da geocultura. Nova Iorque substituiu Paris como a capital do mundo da arte em todas as suas ormas, e o sistema universitário norte-americano rapidamente veio a dominar o conhecimento, em virtualmente, todos os campos. A única arena na qual os Estados Unidos estavam apreensivos, com toda a razão, era a arena militar. A política interna norte-americana tinha ordenado a rápida redução do seu exército, cujo contingente tinha sido sustentado por um sistema de destacamento universal. Do ponto de vista militar, esse país fiava-se principalmente em dois atos: a posse de armas

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neceu durante todo o período da chamada Guerra Fria, apesar de todos os tipos de pressões internas em cada campo no sentido de não respeitar os termos do acordo tácito. A segunda parte do acordo se deu na arena econômica. Os Estados Unidos estavam determinados a reconstruir a inra-estrutura dos seus aliados. A razão para isso era, em parte, política (para assegurar a lealdade deles como satélites políticos) e, em parte, econômica (não teria muita utilidade ser o produtor mais eficiente no mundo se não houvesse suficientes compradores para os seus produtos). O que não se queria, de ato, era derramar dinheiro na reconstrução da inra-estrutura econômica da União Soviética e do seu bloco. Os dois lados tiraram vantagem do bloqueio de Berlim para estabelecer uma espécie de dique radical entre as duas zonas econômicas. Os Estados Unidos usaram o bloqueio de Berlim como a desculpa política para obter do Congresso norte-americano a aprovação do Plano Marshall. Eles usaram depois a Guerra da Coréia para justificar tipos similares de assistência econômica para o Japão, aiwan e Coréia do Sul. A União So viética, por sua vez, construiu o Comecon (Conselho para a Assistência Econômica Mútua), com os seus satélites da Europa Central e Oriental, e estabeleceu ligações econômicas extensas com a China e a Coréia do Norte. O pano de undo desse acordo era que um terço do mundo soviético se aastava de uma interação econômica significativa com o resto da economiamundo capitalista, em uma espécie de protecionismo coletivo. Eles o usaram para se engajarem em uma considerável industrialização e para alcançar notáveis taxas de crescimento durante esse período. Os Estados Unidos o usaram para construir estruturas econômicas internacionais (que, nesse momento, não incluíam os países do bloco soviético), criando uma ordem econômica interestatal na qual o dólar seria a moeda de troca mundial e na qual as empresas industriais e financeiras norte-americanas poderiam florescer. A terceira parte do acordo era ideológica. Era permitido e mesmo incentivado a cada lado se empenhar em estrepitosas denúncias recíprocas. A retórica norte-americana dividia a arena entre o mundo livre e os Estados totalitários. A retórica soviética dividia a arena entre o campo burguês e o bloco socialista. Os nomes eram dierentes, mas a liça era essencialmente a


nucleares e um comando aéreo capaz de soltar essas bombas em qualquer lugar do globo. Havia outro grande poder militar no mundo – a União Soviética. Embora tivesse sorido uma enorme sangria durante a guerra, o exército soviético era ainda muito grande e não havia sido absolutamente desmantelado. Além disso, em quatro anos, a União Soviética estava em condições de produzir as suas próprias armas nucleares e, com isso, quebrar o monopólio dos Estados Unidos. A única solução racional para essa situação militar era algum tipo de negociação política entre o que seria mais tarde chamado as duas superpotências. Essa negociação oi realizada. Chamamo-la pelo simbólico nome de Yalta, mas ela oi, naturalmente, muito mais do que acordos ormalmente eitos na Conerência de Yalta. A negociação consistia, na minha visão, de três partes. A primeira parte do acordo envolvia uma divisão do mundo em eseras de influência. A Segunda Guerra Mundial tinha terminado em uma certa ronteira na Europa, grosseiramente o rio Elba na Alemanha, e em uma hipotética projeção para o sul no Mediterrâneo. Da mesma maneira, na Ásia Oriental, essa linha existia ao longo do rio Yalu, dividindo a Coréia em duas metades. De ato, o acordo era que cada uma das superpotências manteria o controle (militar e político) do seu lado dessa ronteira, comprometendo-se tacitamente a não usar a orça militar para tentar mudar o status quo. De ato, isso garantia o controle soviético sobre as áreas que tinham sido ocupadas pel o Exército Vermelho, cerca de um terço do mundo, e garantia aos Estados Unidos o controle sobre o resto. Já que o acordo jamais ora explícito, houve algumas ve zes em que ele oi colocado em questão nos anos seguintes: no norte do Irã, na guerra civil grega, no bloqueio de Berlim, na guerra da Coréia, no problema QuemoyMatsu, nos vários levantes na Europa Oriental (1953, 1956, 1968 e 19801981), e, sobretudo, em toda a crise dos mísseis cubanos. O que deve ser observado em cada uma dessas “minicrises” é que ambos os lados sempre desistiam de usar armas nucleares (o chamado equilíbrio do terror), e cada um desses conflitos bélicos acabava com um retorno ao status quo ante. O ato é que a aceitação mútua das ronteiras geopolíticas do outro perma-


mesma. Nenhum lado aceitava como legítima a “neutralidade” nessa guerra ideológica. Mas, coerentemente, impedia-se que a ideologia osse eetivamente o ator decisivo nas contínuas decisões políticas e econômicas. A real unção da retórica era permitir que os líderes de cada campo controlassem os dissidentes potenciais no seu próprio campo e impedir o surgimento de qualquer grupo que pudesse colocar realmente em questão os acordos geopolíticos. O resultado disso era uma opinião pública mundial dividida em dois campos, cada um deles possuindo um substancial grupo de crentes e adeptos. Com o acordo de Yalta na mão, os Estados Unidos não enrentaram nenhum sério obstáculo para azer aquilo que os poderes hegemônicos azem: estabelecer uma ordem mundial que acomodasse os seus interesses, com base em uma espécie de projeto societário mundial de longo prazo. Na arena geopolítica imediata, os Estados Unidos podiam contar com obter quase tudo durante quase todo o tempo. Já que esse período oi um período de incrível expansão econômica da economia-mundo, os padrões de vida estavam crescendo em todos os lugares, as acilidades de educação e saúde estavam se expandindo e as artes e as ciências estavam no seu apogeu. Apesar de muitas histerias passageiras, a confiança no uturo parecia reinar sobejamente. As maravilhosas harmonias desse período – o que os ranceses chamariam depois de trente glorieuses (trinta anos gloriosos) – eram muito boas para durar. E não duraram. Havia duas moscas na sopa. A primeira era a recuperação econômica da Europa Ocidental e do Japão (mais os chamados quatro dragões). Essas áreas se recuperaram tão bem, como resultado de políticas colocadas em operação pelos Estados Unidos, que, na metade dos anos 1960, começaram a se aproximar de uma paridade econômica com os norte-americanos. Deixava de ser verdade que os produtores norteamericanos podiam vender mais do que os produtores alemães, ranceses ou japoneses nos seus próprios mercados domésticos. Pelo contrário, os Estados Unidos começaram a importar produtos industrializados desses países. E todos eles vieram a se tornar relativamente competitivos em outros mercados. Uma vez que o osso econômico entre os Estados Unidos

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neceu durante todo o período da chamada Guerra Fria, apesar de todos os tipos de pressões internas em cada campo no sentido de não respeitar os termos do acordo tácito. A segunda parte do acordo se deu na arena econômica. Os Estados Unidos estavam determinados a reconstruir a inra-estrutura dos seus aliados. A razão para isso era, em parte, política (para assegurar a lealdade deles como satélites políticos) e, em parte, econômica (não teria muita utilidade ser o produtor mais eficiente no mundo se não houvesse suficientes compradores para os seus produtos). O que não se queria, de ato, era derramar dinheiro na reconstrução da inra-estrutura econômica da União Soviética e do seu bloco. Os dois lados tiraram vantagem do bloqueio de Berlim para estabelecer uma espécie de dique radical entre as duas zonas econômicas. Os Estados Unidos usaram o bloqueio de Berlim como a desculpa política para obter do Congresso norte-americano a aprovação do Plano Marshall. Eles usaram depois a Guerra da Coréia para justificar tipos similares de assistência econômica para o Japão, aiwan e Coréia do Sul. A União So viética, por sua vez, construiu o Comecon (Conselho para a Assistência Econômica Mútua), com os seus satélites da Europa Central e Oriental, e estabeleceu ligações econômicas extensas com a China e a Coréia do Norte. O pano de undo desse acordo era que um terço do mundo soviético se aastava de uma interação econômica significativa com o resto da economiamundo capitalista, em uma espécie de protecionismo coletivo. Eles o usaram para se engajarem em uma considerável industrialização e para alcançar notáveis taxas de crescimento durante esse período. Os Estados Unidos o usaram para construir estruturas econômicas internacionais (que, nesse momento, não incluíam os países do bloco soviético), criando uma ordem econômica interestatal na qual o dólar seria a moeda de troca mundial e na qual as empresas industriais e financeiras norte-americanas poderiam florescer. A terceira parte do acordo era ideológica. Era permitido e mesmo incentivado a cada lado se empenhar em estrepitosas denúncias recíprocas. A retórica norte-americana dividia a arena entre o mundo livre e os Estados totalitários. A retórica soviética dividia a arena entre o campo burguês e o bloco socialista. Os nomes eram dierentes, mas a liça era essencialmente a

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e os seus maiores aliados oi drasticamente reduzido, o alinhamento político e financeiro automático desses países com os Estados Unidos podia ser revisado, e oi. A segunda mosca na sopa oi o chamado erceiro Mundo, ou todos aqueles países cujos interesses e inclusive visões estavam totalmente ora da jurisdição das duas superpotências. Eles buscaram agir autonomamente e com estardalhaço, onde e quando pudessem. Os comunistas chineses ignoraram a advertência de Stalin para azer um acordo com o Kuomintang e, ao contrário disso, marcharam sobre Xangai e proclamaram a República Popular da China. O Viet Minh não se sentiu obrigado por acordos eitos em Genebra entre os Estados Unidos, a França e a União Soviética; ele continuou a tentar libertar totalmente o seu país. Os argelinos recusaram a idéia de que o Partido Comunista rancês deveria ditar sua estratégia e seu uturo, e lançaram uma guerra de libertação nacional. E os cubanos de Sierra Maestra, conduzidos por Castro, ignoraram totalmente a presença do Partido Comunista cubano no governo de Batista. Eles continuaram a descer das colinas, tomaram, primeiramente, posse de Havana e, em seguida, do Partido Comunista cubano. Em suma, a capacidade da União Soviética de impedir as orças populares no erceiro Mundo de tentar rustrar os planos de Yalta se mostrou insuficiente, e os líderes das superpotências se apressaram em ficar a reboque desses movimentos, embora relutantemente e tardiamente. O resultado oi que esses movimentos nunca obtiveram muita aprovação de nenhuma superpotência. As duas superpotências abandonaram as suas políticas “não neutras” e começaram a buscar os líderes nacionalistas desses países que pudessem se alinhar com el as. No caso dos Estados Unidos, isso significava que eles começavam a irritar os “velhos poderes coloniais”, que consideravam essa nova política norte-americana como sendo imprudente e intervencionista. Essa mudança na política tácita da superpotência marcou o triuno de Bandung – o encontro em 1955 de 29 países da Ásia e da Árica que proclamaram o ingresso do mundo não ocidental no processo de tomada de decisão do sistema-mundo e orçaram tanto os Estados Unidos quanto a União Soviética a começar a cortejá-los.


mesma. Nenhum lado aceitava como legítima a “neutralidade” nessa guerra ideológica. Mas, coerentemente, impedia-se que a ideologia osse eetivamente o ator decisivo nas contínuas decisões políticas e econômicas. A real unção da retórica era permitir que os líderes de cada campo controlassem os dissidentes potenciais no seu próprio campo e impedir o surgimento de qualquer grupo que pudesse colocar realmente em questão os acordos geopolíticos. O resultado disso era uma opinião pública mundial dividida em dois campos, cada um deles possuindo um substancial grupo de crentes e adeptos. Com o acordo de Yalta na mão, os Estados Unidos não enrentaram nenhum sério obstáculo para azer aquilo que os poderes hegemônicos azem: estabelecer uma ordem mundial que acomodasse os seus interesses, com base em uma espécie de projeto societário mundial de longo prazo. Na arena geopolítica imediata, os Estados Unidos podiam contar com obter quase tudo durante quase todo o tempo. Já que esse período oi um período de incrível expansão econômica da economia-mundo, os padrões de vida estavam crescendo em todos os lugares, as acilidades de educação e saúde estavam se expandindo e as artes e as ciências estavam no seu apogeu. Apesar de muitas histerias passageiras, a confiança no uturo parecia reinar sobejamente. As maravilhosas harmonias desse período – o que os ranceses chamariam depois de trente glorieuses (trinta anos gloriosos) – eram muito boas para durar. E não duraram. Havia duas moscas na sopa. A primeira era a recuperação econômica da Europa Ocidental e do Japão (mais os chamados quatro dragões). Essas áreas se recuperaram tão bem, como resultado de políticas colocadas em operação pelos Estados Unidos, que, na metade dos anos 1960, começaram a se aproximar de uma paridade econômica com os norte-americanos. Deixava de ser verdade que os produtores norteamericanos podiam vender mais do que os produtores alemães, ranceses ou japoneses nos seus próprios mercados domésticos. Pelo contrário, os Estados Unidos começaram a importar produtos industrializados desses países. E todos eles vieram a se tornar relativamente competitivos em outros mercados. Uma vez que o osso econômico entre os Estados Unidos


A combinação da emergência econômica da Europa Ocidental e do Japão, o esgotamento econômico dos Estados Unidos para lutar na Guerra do Vietnã (e sua derrota final) e a disseminação da ideologia “libertária” não somente no erceiro Mundo, mas dentro dos Estados Unidos e da própria Europa Ocidental, fizeram soar o toque de finados da estrutura geopolítica do pós-1945. Simbolicamente, o seu fim estava situado na revolução mundial de 1968.

2. De mais ou menos 1970 a 2000 O novo período oi modelado por duas novas realidades: as transormações político-culturais trazidas pela revolução mundial de 1968 e as transormações econômicas realizadas pelo fim da expansão da economia-mundo (a chamada ase A de Kondratieff) e o começo do que ficou comprovado como sendo a longa estagnação de 30 anos na economia-mundo (a chamada ase B de Kondratieff). Cada uma delas precisa ser decirada, se quisermos entender como a arena geopolítica oi undamentalmente reestruturada. A revolução mundial de 1968 (que, realmente, durou mais ou menos de 1966 a 1970) oi uma violenta rebelião dos estudantes universitários e, em muitos casos, também dos trabal hadores contra todos os tipos de autoridade. Grandes revoltas mundiais eclodiram de repente, u lguraram e depois malograram, como uma Fênix. E nquanto prosseguiam, elas pareciam um uracão de categoria cinco para todo e qualquer um que osse apanhado em qualquer lugar próximo dos muitos locais do distúrbio. Podemos chamar isso de uma revolução mundial porque ocorreu virtualmente em todos os lugares do mundo e porque especificamente atravessou a divisão tripartite do sistema-mundo da época – o Ocidente, o Bloco Comunista e o erceiro Mundo. Uma verdadeira história abrangente dos eventos está ainda por ser escrita, e muitos obser vadores estão somente conscientes dos acontecimentos mais espetaculares, aqueles cobertos pela mídia, mas não têm conhecimento da enorme quantidade de pequenas revoltas, especialmente aquelas ocorridas em regimes muito autoritários. Os problemas em cada lugar oram sempre definidos localmente, como agora gostamos de dizer. Houve, naturalmente, problemas locais

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e os seus maiores aliados oi drasticamente reduzido, o alinhamento político e financeiro automático desses países com os Estados Unidos podia ser revisado, e oi. A segunda mosca na sopa oi o chamado erceiro Mundo, ou todos aqueles países cujos interesses e inclusive visões estavam totalmente ora da jurisdição das duas superpotências. Eles buscaram agir autonomamente e com estardalhaço, onde e quando pudessem. Os comunistas chineses ignoraram a advertência de Stalin para azer um acordo com o Kuomintang e, ao contrário disso, marcharam sobre Xangai e proclamaram a República Popular da China. O Viet Minh não se sentiu obrigado por acordos eitos em Genebra entre os Estados Unidos, a França e a União Soviética; ele continuou a tentar libertar totalmente o seu país. Os argelinos recusaram a idéia de que o Partido Comunista rancês deveria ditar sua estratégia e seu uturo, e lançaram uma guerra de libertação nacional. E os cubanos de Sierra Maestra, conduzidos por Castro, ignoraram totalmente a presença do Partido Comunista cubano no governo de Batista. Eles continuaram a descer das colinas, tomaram, primeiramente, posse de Havana e, em seguida, do Partido Comunista cubano. Em suma, a capacidade da União Soviética de impedir as orças populares no erceiro Mundo de tentar rustrar os planos de Yalta se mostrou insuficiente, e os líderes das superpotências se apressaram em ficar a reboque desses movimentos, embora relutantemente e tardiamente. O resultado oi que esses movimentos nunca obtiveram muita aprovação de nenhuma superpotência. As duas superpotências abandonaram as suas políticas “não neutras” e começaram a buscar os líderes nacionalistas desses países que pudessem se alinhar com el as. No caso dos Estados Unidos, isso significava que eles começavam a irritar os “velhos poderes coloniais”, que consideravam essa nova política norte-americana como sendo imprudente e intervencionista. Essa mudança na política tácita da superpotência marcou o triuno de Bandung – o encontro em 1955 de 29 países da Ásia e da Árica que proclamaram o ingresso do mundo não ocidental no processo de tomada de decisão do sistema-mundo e orçaram tanto os Estados Unidos quanto a União Soviética a começar a cortejá-los.

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em cada evento, e também uma retórica local, mas houve, realmente, dois problemas globais que oram proclamados em quase todos os eventos. O primeiro deles oi a rejeição dos acordos de Yalta. Isso, habitualmente, veio na orma da denúncia do imperialismo norte-americano (essa era a época da Guerra do Vietnã) e, simultaneamente, da denúncia do “conluio” entre a União Soviética e, o imperialismo, dos Estados Unidos. De ato, a descrição do mundo como estando dividido entre as duas superpotências e os outros – uma invenção conceitual maoísta chinesa – é ruto específico de 1968. O segundo problema global que oi levantado em quase todo lugar oi a denúncia da “Velha Esquerda” pelos revolucionários de 1968, isto é, os três tipos clássicos de movimentos anti-sistêmicos – os partidos comunistas (no poder do chamado bloco socialista), os partidos socialdemocratas (em alternância de poder na maioria dos países ocidentais) e os movimentos de libertação nacional e populistas (no poder da maioria dos países do erceiro Mundo). A acusação básica contra a Velha Esquerda era que ela tinha oerecido a seus seguidores um programa de dois passos – primeiro chegar ao poder estatal, depois transormar o mundo –, e que, tendo chegado ao poder, esses movimentos da Velha Esquerda não cumpriram as suas promessas. Pois, era verdade que a Velha Esquerda tinha, de ato, chegado ao poder estatal em uma grande parte do mundo no período de 1945 a 1968, mas era também bastante claro que esses movimentos não tinham absolutamente transormado o mundo. O mundo permaneceu hierárquico, não democrático e desigual (internacional e nacionalmente). E, na visão dos revolucionários de 1968, os partidos da Velha Esquerda no poder tinham se tornado o maior obstáculo para alcançar a verdadeira mudança que tinham prometido quando estavam na sua ase de mobilização. Essas duas visões – o conluio da União Soviética com o imperialismo dos Estados Unidos e o racasso político da Velha Esquerda – traziam como conseqüência o ato de que o esorço político dos movimentos da Velha Esquerda ora atalmente liquidado. Mas havia algo mais. Dissipou-se o ácil otimismo de longo prazo que tinha encorajado os sentimentos populares por mais de um século. Os levantes de 1968 obrigaram as orças populares a repensar suas estratégias; além disso, havia várias “novas esquerdas”


A combinação da emergência econômica da Europa Ocidental e do Japão, o esgotamento econômico dos Estados Unidos para lutar na Guerra do Vietnã (e sua derrota final) e a disseminação da ideologia “libertária” não somente no erceiro Mundo, mas dentro dos Estados Unidos e da própria Europa Ocidental, fizeram soar o toque de finados da estrutura geopolítica do pós-1945. Simbolicamente, o seu fim estava situado na revolução mundial de 1968.

2. De mais ou menos 1970 a 2000 O novo período oi modelado por duas novas realidades: as transormações político-culturais trazidas pela revolução mundial de 1968 e as transormações econômicas realizadas pelo fim da expansão da economia-mundo (a chamada ase A de Kondratieff) e o começo do que ficou comprovado como sendo a longa estagnação de 30 anos na economia-mundo (a chamada ase B de Kondratieff). Cada uma delas precisa ser decirada, se quisermos entender como a arena geopolítica oi undamentalmente reestruturada. A revolução mundial de 1968 (que, realmente, durou mais ou menos de 1966 a 1970) oi uma violenta rebelião dos estudantes universitários e, em muitos casos, também dos trabal hadores contra todos os tipos de autoridade. Grandes revoltas mundiais eclodiram de repente, u lguraram e depois malograram, como uma Fênix. E nquanto prosseguiam, elas pareciam um uracão de categoria cinco para todo e qualquer um que osse apanhado em qualquer lugar próximo dos muitos locais do distúrbio. Podemos chamar isso de uma revolução mundial porque ocorreu virtualmente em todos os lugares do mundo e porque especificamente atravessou a divisão tripartite do sistema-mundo da época – o Ocidente, o Bloco Comunista e o erceiro Mundo. Uma verdadeira história abrangente dos eventos está ainda por ser escrita, e muitos obser vadores estão somente conscientes dos acontecimentos mais espetaculares, aqueles cobertos pela mídia, mas não têm conhecimento da enorme quantidade de pequenas revoltas, especialmente aquelas ocorridas em regimes muito autoritários. Os problemas em cada lugar oram sempre definidos localmente, como agora gostamos de dizer. Houve, naturalmente, problemas locais


que buscavam responder ao sentido dessa desilusão que estava agora tão disseminada – uma desilusão particularmente reerente à idéia de que o principal objetivo dos movimentos populares deveria ser ganhar o poder estatal, Estado por Estado. A desilusão política oi rapidamente ortalecida pela desilusão econômica. O período que vai de 1945 a 1970 oi movido pelo conceito de “desenvolvimento” – a idéia de que, de algum modo, adotando uma política estatal correta, qualquer país poderia atingir o alto padrão de vida dos países mais ricos. Os Estados Unidos, a União Soviética e os países do erceiro Mundo tinham, sem dúvida, dierentes vocabulários sobre o desenvolvimento, mas as idéias básicas que todos eles alimentavam eram visivelmente semelhantes. A proposta subjacente era de que a combinação de urbanização, agricultura mais eficiente, industrialização, educação e protecionismo de curto prazo (substituição de importações) constituíam o caminho para a terra prometida do desenvolvimento. Nos anos 1960, as Nações Unidas, sem a objeção de ninguém, anunciaram que a década de 1970 seria a década do desenvolvimento. Essa oi uma das previsões menos cautelosas já eitas. Os anos 197 0 se tornaram a década da morte do desenvolvimento como idéia e como política. O que aconteceu é que a expansão da economia-mundo tinha alcançado os limites de muitos produtores nas indústrias de ponta (resultado da reconstrução da Europa Ocidental e da Ásia Oriental) e, por conseguinte, um agudo declínio dos níveis de lucros nos setores mais lucrativos da produção mundial. Esse é um problema recorrente na operação da economia-mundo capitalista, e le vou a resultados padrões: remanejamento de muitas dessas indústrias para países semiperiéricos, onde os níveis salariais eram mais baixos (com esses países considerando esse remanejamento como sendo “desenvolvimento”); crescimento do desemprego no mundo (mais notadamente nos países mais ricos), levando ao declínio dos salários reais e dos níveis de tributação nesses países; concorrência na “tríade” dos Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão com a Ásia Oriental para exportar reciprocamente o desemprego; transerência do capital de investimento das empresas produtivas para a especulação financeira; e a aguda crise da dívida pública.

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em cada evento, e também uma retórica local, mas houve, realmente, dois problemas globais que oram proclamados em quase todos os eventos. O primeiro deles oi a rejeição dos acordos de Yalta. Isso, habitualmente, veio na orma da denúncia do imperialismo norte-americano (essa era a época da Guerra do Vietnã) e, simultaneamente, da denúncia do “conluio” entre a União Soviética e, o imperialismo, dos Estados Unidos. De ato, a descrição do mundo como estando dividido entre as duas superpotências e os outros – uma invenção conceitual maoísta chinesa – é ruto específico de 1968. O segundo problema global que oi levantado em quase todo lugar oi a denúncia da “Velha Esquerda” pelos revolucionários de 1968, isto é, os três tipos clássicos de movimentos anti-sistêmicos – os partidos comunistas (no poder do chamado bloco socialista), os partidos socialdemocratas (em alternância de poder na maioria dos países ocidentais) e os movimentos de libertação nacional e populistas (no poder da maioria dos países do erceiro Mundo). A acusação básica contra a Velha Esquerda era que ela tinha oerecido a seus seguidores um programa de dois passos – primeiro chegar ao poder estatal, depois transormar o mundo –, e que, tendo chegado ao poder, esses movimentos da Velha Esquerda não cumpriram as suas promessas. Pois, era verdade que a Velha Esquerda tinha, de ato, chegado ao poder estatal em uma grande parte do mundo no período de 1945 a 1968, mas era também bastante claro que esses movimentos não tinham absolutamente transormado o mundo. O mundo permaneceu hierárquico, não democrático e desigual (internacional e nacionalmente). E, na visão dos revolucionários de 1968, os partidos da Velha Esquerda no poder tinham se tornado o maior obstáculo para alcançar a verdadeira mudança que tinham prometido quando estavam na sua ase de mobilização. Essas duas visões – o conluio da União Soviética com o imperialismo dos Estados Unidos e o racasso político da Velha Esquerda – traziam como conseqüência o ato de que o esorço político dos movimentos da Velha Esquerda ora atalmente liquidado. Mas havia algo mais. Dissipou-se o ácil otimismo de longo prazo que tinha encorajado os sentimentos populares por mais de um século. Os levantes de 1968 obrigaram as orças populares a repensar suas estratégias; além disso, havia várias “novas esquerdas”

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Os anos 1970 viram as duas escaladas do preço do petróleo, que fizeram sangrar os países do erceiro Mundo. anto o erceiro Mundo quanto os países do Bloco Socialista vieram a ter problemas de balanço de pagamentos negativo, como resultado do mercado enraquecido para suas exportações nos países ricos combinado com os custos crescentes das importações em razão dos aumentos nos preços do petróleo. Os lucros obtidos pelos países produtores de petróleo oram colocados maciçamente nos bancos dos Estados Unidos e da Alemanha, de onde esse dinheiro oi “emprestado” para os agora desesperados países do erceiro Mundo e do Bloco Socialista. Isso aliviou a situação deles durante alguns anos, mas as dívidas precisavam ser pagas. Não demorou muito, até que nos anos 1980 se viu a chamada crise da dívida, quando esses países descobriram o custo de suportar dívidas excessivas para os se us racos tesouros. Esse “racasso” da ideologia desenvolvimentista montou o cenário para o ataque neoliberal, deserido pelos regimes de Tatcher e Reagan, pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Fórum Econômico Mundial de Davos. Uma nova definição do caminho para a terra prometida – o chamado Consenso de Washington – inverteu a maioria dos dogmas do desenvol vimentismo. A industrialização por substituição de importações era agora definida como um processo de avorecimentos corrupto; a construção estatal, como alimentando uma burocracia inchada; a ajuda financeira dos países ricos, como dinheiro derramado na sarjeta; e as estruturas paraestatais, como barreiras mortais para uma atividade empresarial lucrativa. Os Estados oram impelidos a adiar gastos com a educação e com a saúde. E oi realçado que as empresas públicas, consideradas, por definição, ineficientes, deveriam ser privatizadas o quanto antes. O “mercado”, mais do que o bemestar da população, agora se tornava a medida de toda atividade adequada do Estado. O Fundo Monetário Internacional ortaleceu essa visão, tornando os seus empréstimos dependentes do “ajuste estrutural”, o que significa essencialmente seguir as prescrições do Consenso de Washington. A geopolítica do sistema-mundo mudou radicalmente. Os países do erceiro Mundo perderam a autoconfiança que t inham alcançado na época anterior e os melhoramentos do seu padrão de vida desapareceram na


que buscavam responder ao sentido dessa desilusão que estava agora tão disseminada – uma desilusão particularmente reerente à idéia de que o principal objetivo dos movimentos populares deveria ser ganhar o poder estatal, Estado por Estado. A desilusão política oi rapidamente ortalecida pela desilusão econômica. O período que vai de 1945 a 1970 oi movido pelo conceito de “desenvolvimento” – a idéia de que, de algum modo, adotando uma política estatal correta, qualquer país poderia atingir o alto padrão de vida dos países mais ricos. Os Estados Unidos, a União Soviética e os países do erceiro Mundo tinham, sem dúvida, dierentes vocabulários sobre o desenvolvimento, mas as idéias básicas que todos eles alimentavam eram visivelmente semelhantes. A proposta subjacente era de que a combinação de urbanização, agricultura mais eficiente, industrialização, educação e protecionismo de curto prazo (substituição de importações) constituíam o caminho para a terra prometida do desenvolvimento. Nos anos 1960, as Nações Unidas, sem a objeção de ninguém, anunciaram que a década de 1970 seria a década do desenvolvimento. Essa oi uma das previsões menos cautelosas já eitas. Os anos 197 0 se tornaram a década da morte do desenvolvimento como idéia e como política. O que aconteceu é que a expansão da economia-mundo tinha alcançado os limites de muitos produtores nas indústrias de ponta (resultado da reconstrução da Europa Ocidental e da Ásia Oriental) e, por conseguinte, um agudo declínio dos níveis de lucros nos setores mais lucrativos da produção mundial. Esse é um problema recorrente na operação da economia-mundo capitalista, e le vou a resultados padrões: remanejamento de muitas dessas indústrias para países semiperiéricos, onde os níveis salariais eram mais baixos (com esses países considerando esse remanejamento como sendo “desenvolvimento”); crescimento do desemprego no mundo (mais notadamente nos países mais ricos), levando ao declínio dos salários reais e dos níveis de tributação nesses países; concorrência na “tríade” dos Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão com a Ásia Oriental para exportar reciprocamente o desemprego; transerência do capital de investimento das empresas produtivas para a especulação financeira; e a aguda crise da dívida pública.


medida em que as conseqüências econômicas da estagnação econômica mundial os atingiu negativamente. Muitos dos seus regimes políticos começaram a cair, com guerras civis e outros tipos de tumultos internos, ao lado dos seus dilemas econômicos. Um por um, eles cederam às demandas do Consenso de Washington. Nem mesmo o Bloco Comunista ficou isento dessa deterioração. As suas um dia impressionantes taxas de crescimento declinaram vertiginosamente, a sua autoritária coesão interna se desintegrou e a capacidade de a União Soviética agora controlar os ruidosos “satélites” pouco a pouco desapareceu. Finalmente, como sabemos, a própria União Soviética entrou no caminho da “reorma” política e econômica (Perestroika mais glasnost ) com Gorbatchev. O remédio oi de muitas maneiras um brilhante sucesso; mas, inelizmente, o paciente morreu. Então, pareceu a muitos que o sistema-mundo tinha entrado nesse período em uma era dourada para os Estados Unidos. Não, de maneira alguma, ocorreu exatamente o contrário. Em primeiro lugar, os Estados Unidos tiveram de admitir que tinham perdido a maior guerra para um país pequeno. Nixon se retirou do Vietnã ignominiosamente, e oi diagnosticado que os norte-americanos tinham sido acometidos por uma síndrome vietnamita – isto é, uma grave rejeição da população norte-americana em comprometer suas tropas com uma ruinosa guerra em regiões distantes do mundo. Ao Vietnã se juntou o escândalo de Watergate, o que obrigou Nixon a renunciar ao seu mandato de presidente. A derrota militar e a crise política interna norte-americanas oram, de ato, apenas parte do cenário de um problema geopolítico mais grave dos Estados Unidos – a perda da sua automática superioridade econômica para os seus maiores aliados, a Europa Ocidental e o Japão. Pois, já que os três tinham se tornado mais ou menos iguais economicamente, os Estados Unidos não podiam mais contar com o comportamento da Europa Ocidental e do Japão como satélites. A política externa norte-americana tinha de mudar, e mudou. Começando com Nixon e continuando nos 30 anos seguintes (de Nixon a Clinton, passando por Reagan), todos os presidentes dos Estados Unidos se concentraram em um objetivo não revelado: diminuir a velocidade do declínio da hegemonia norte-americana.

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Os anos 1970 viram as duas escaladas do preço do petróleo, que fizeram sangrar os países do erceiro Mundo. anto o erceiro Mundo quanto os países do Bloco Socialista vieram a ter problemas de balanço de pagamentos negativo, como resultado do mercado enraquecido para suas exportações nos países ricos combinado com os custos crescentes das importações em razão dos aumentos nos preços do petróleo. Os lucros obtidos pelos países produtores de petróleo oram colocados maciçamente nos bancos dos Estados Unidos e da Alemanha, de onde esse dinheiro oi “emprestado” para os agora desesperados países do erceiro Mundo e do Bloco Socialista. Isso aliviou a situação deles durante alguns anos, mas as dívidas precisavam ser pagas. Não demorou muito, até que nos anos 1980 se viu a chamada crise da dívida, quando esses países descobriram o custo de suportar dívidas excessivas para os se us racos tesouros. Esse “racasso” da ideologia desenvolvimentista montou o cenário para o ataque neoliberal, deserido pelos regimes de Tatcher e Reagan, pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Fórum Econômico Mundial de Davos. Uma nova definição do caminho para a terra prometida – o chamado Consenso de Washington – inverteu a maioria dos dogmas do desenvol vimentismo. A industrialização por substituição de importações era agora definida como um processo de avorecimentos corrupto; a construção estatal, como alimentando uma burocracia inchada; a ajuda financeira dos países ricos, como dinheiro derramado na sarjeta; e as estruturas paraestatais, como barreiras mortais para uma atividade empresarial lucrativa. Os Estados oram impelidos a adiar gastos com a educação e com a saúde. E oi realçado que as empresas públicas, consideradas, por definição, ineficientes, deveriam ser privatizadas o quanto antes. O “mercado”, mais do que o bemestar da população, agora se tornava a medida de toda atividade adequada do Estado. O Fundo Monetário Internacional ortaleceu essa visão, tornando os seus empréstimos dependentes do “ajuste estrutural”, o que significa essencialmente seguir as prescrições do Consenso de Washington. A geopolítica do sistema-mundo mudou radicalmente. Os países do erceiro Mundo perderam a autoconfiança que t inham alcançado na época anterior e os melhoramentos do seu padrão de vida desapareceram na

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O programa que eles desenvolveram tinha três aces. O primeiro elemento destinava-se a manter o poder político dos Estados Unidos. Era a oerta de uma “parceria” para a Europa Ocidental e o Japão. Os Estados Unidos, de ato, disseram para os seus maiores aliados que dariam voz a eles na reconstrução de uma política geopolítica mundial conjunta, em troca do que a Europa Ocidental e o Japão se absteriam de buscar políticas unilaterais no cenário mundial. A parceria oi implementada com a criação de uma série de instituições (a Comissão rilateral, as reuniões do G-7, o Fórum Econômico Mundial em Davos, entre outras coisas). O maior argumento que os Estados Unidos usaram era a necessidade de manter uma rente unida contra a União Soviética (que tinha começado a abrandar a implementação dos acordos de Yalta, por exemplo, envolvendo-se na sustentação do regime comunista no Aeganistão). A parceria oi apenas em parte bem-sucedida em obrigar os maiores aliados. A Alemanha decidiu perseguir a chamada Ostpolitik (política oriental), contra os desejos do governo norte-americano. A Europa Ocidental (incluindo o governo da Sra. Tatcher) concordou em construir o gasoduto da União Soviética ao Ocidente, contra os desejos do governo norte-americano. E, nos anos 1990, a Coréia do Sul decidiu lançar uma “política de amizade” para com a Coréia do Norte, também contra os desejos do governo norte-americano. Mas, ainda que parcialmente b em-sucedida, ela oi, pelo menos parcialmente, bem-sucedida. Os aliados dos Estados Unidos não se desviaram muito. O segundo elemento destinava-se a assegurar a vantagem militar dos Estados Unidos. Agora que o Vietnã tinha indicado os limites das orças terrestres norte-americanas, era mais importante do que nunca manter a sua vantagem nuclear. Os Estados Unidos tinham já perdido o monopólio absoluto nas armas nucleares, por volta de 1964; a Grã-Bretanha, a União Soviética, a França e a China, todas tinham adquirido essas armas. Mas os Estados Unidos decidiram que era crucial que a expansão terminasse aí. O segundo elemento, por conseguinte, era azer cessar a prolieração nuclear. O ratado sobre Não-prolieração de Armas Nucleares entrou com orça em 5 de março de 1970. O tratado oerecia uma negociação. As cinco


medida em que as conseqüências econômicas da estagnação econômica mundial os atingiu negativamente. Muitos dos seus regimes políticos começaram a cair, com guerras civis e outros tipos de tumultos internos, ao lado dos seus dilemas econômicos. Um por um, eles cederam às demandas do Consenso de Washington. Nem mesmo o Bloco Comunista ficou isento dessa deterioração. As suas um dia impressionantes taxas de crescimento declinaram vertiginosamente, a sua autoritária coesão interna se desintegrou e a capacidade de a União Soviética agora controlar os ruidosos “satélites” pouco a pouco desapareceu. Finalmente, como sabemos, a própria União Soviética entrou no caminho da “reorma” política e econômica (Perestroika mais glasnost ) com Gorbatchev. O remédio oi de muitas maneiras um brilhante sucesso; mas, inelizmente, o paciente morreu. Então, pareceu a muitos que o sistema-mundo tinha entrado nesse período em uma era dourada para os Estados Unidos. Não, de maneira alguma, ocorreu exatamente o contrário. Em primeiro lugar, os Estados Unidos tiveram de admitir que tinham perdido a maior guerra para um país pequeno. Nixon se retirou do Vietnã ignominiosamente, e oi diagnosticado que os norte-americanos tinham sido acometidos por uma síndrome vietnamita – isto é, uma grave rejeição da população norte-americana em comprometer suas tropas com uma ruinosa guerra em regiões distantes do mundo. Ao Vietnã se juntou o escândalo de Watergate, o que obrigou Nixon a renunciar ao seu mandato de presidente. A derrota militar e a crise política interna norte-americanas oram, de ato, apenas parte do cenário de um problema geopolítico mais grave dos Estados Unidos – a perda da sua automática superioridade econômica para os seus maiores aliados, a Europa Ocidental e o Japão. Pois, já que os três tinham se tornado mais ou menos iguais economicamente, os Estados Unidos não podiam mais contar com o comportamento da Europa Ocidental e do Japão como satélites. A política externa norte-americana tinha de mudar, e mudou. Começando com Nixon e continuando nos 30 anos seguintes (de Nixon a Clinton, passando por Reagan), todos os presidentes dos Estados Unidos se concentraram em um objetivo não revelado: diminuir a velocidade do declínio da hegemonia norte-americana.


potências nucleares trabalhariam para estabelecer negociações no sentido do desarmamento nuclear e para permitir, inclusive ajudar, outros países a desenvolver usos pacíficos da energia nuclear em troca de uma renúncia do resto do mundo em produzir armamento nuclear. rês países se recusaram a assinar o tratado – Índia, Paquistão e Israel –, e todos eles, desde então, adquiriram armamento nuclear. Mas todos os demais países finalmente assinaram. E muitos países de quem se pensava terem começado programas no sentido de desenvolver armamento nuclear, de ato, encerraram esses programas. A lista não é uma lista ormal, mas provavelmente inclui pelo menos a Suécia, a Alemanha, a Coréia do Sul, o Japão, a Árica do Sul, o Brasil e a Argentina. E, desde o colapso da União Soviética, três repúblicas agora independentes – Ucrânia, Bielo-Rússia e Kasaquistão – renunciaram às armas que tinham sido instaladas no seu território. Há, naturalmente, um pequeno grupo de países cujas práticas reais têm há muito estado em disputa: o Iraque (cuja capacitação nuclear de Osirak oi bombardeada por Israel em 1981), a Líbia (que desmantelou suas capacidades em 2004), a Coréia do Norte e o Irã em particular. A razão por que esse tratado é tão crucial para os Estados Unidos se deve a que parece claro que qualquer país, mesmo com algumas armas nucleares, representa um tal potencial para uma ação militar contra os Estados Unidos, que isso limita claramente as opções norte-americanas e a realidade da sua orça militar. Podemos dizer que este segundo objetivo também oi parcialmente bem-sucedido, mas apenas parcialmente. O terceiro elemento dessa revisada política externa era econômico. Quando o Consenso de Washington substituiu o desenvolvimentismo como doutrina econômica dominante no mundo, o que se ez oi tornar o envol vimento econômico e, particularmente, financeiro dos Estados Unidos nos países do erceiro Mundo muito mais extenso e lucrativo, e, por conseguinte compensou para alguns o declínio na lucratividade das antigas indústrias de ponta norte-americanas. De muitas maneiras, esse aspecto da política externa revisada oi o mais bem-sucedido dos três, até os últimos anos de 1990. al como as políticas dos Estados Unidos no período de 1945 a 1970, a parcialmente bem-sucedida política norte-americana de diminuir o ritmo

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O programa que eles desenvolveram tinha três aces. O primeiro elemento destinava-se a manter o poder político dos Estados Unidos. Era a oerta de uma “parceria” para a Europa Ocidental e o Japão. Os Estados Unidos, de ato, disseram para os seus maiores aliados que dariam voz a eles na reconstrução de uma política geopolítica mundial conjunta, em troca do que a Europa Ocidental e o Japão se absteriam de buscar políticas unilaterais no cenário mundial. A parceria oi implementada com a criação de uma série de instituições (a Comissão rilateral, as reuniões do G-7, o Fórum Econômico Mundial em Davos, entre outras coisas). O maior argumento que os Estados Unidos usaram era a necessidade de manter uma rente unida contra a União Soviética (que tinha começado a abrandar a implementação dos acordos de Yalta, por exemplo, envolvendo-se na sustentação do regime comunista no Aeganistão). A parceria oi apenas em parte bem-sucedida em obrigar os maiores aliados. A Alemanha decidiu perseguir a chamada Ostpolitik (política oriental), contra os desejos do governo norte-americano. A Europa Ocidental (incluindo o governo da Sra. Tatcher) concordou em construir o gasoduto da União Soviética ao Ocidente, contra os desejos do governo norte-americano. E, nos anos 1990, a Coréia do Sul decidiu lançar uma “política de amizade” para com a Coréia do Norte, também contra os desejos do governo norte-americano. Mas, ainda que parcialmente b em-sucedida, ela oi, pelo menos parcialmente, bem-sucedida. Os aliados dos Estados Unidos não se desviaram muito. O segundo elemento destinava-se a assegurar a vantagem militar dos Estados Unidos. Agora que o Vietnã tinha indicado os limites das orças terrestres norte-americanas, era mais importante do que nunca manter a sua vantagem nuclear. Os Estados Unidos tinham já perdido o monopólio absoluto nas armas nucleares, por volta de 1964; a Grã-Bretanha, a União Soviética, a França e a China, todas tinham adquirido essas armas. Mas os Estados Unidos decidiram que era crucial que a expansão terminasse aí. O segundo elemento, por conseguinte, era azer cessar a prolieração nuclear. O ratado sobre Não-prolieração de Armas Nucleares entrou com orça em 5 de março de 1970. O tratado oerecia uma negociação. As cinco

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do declínio no seu papel hegemônico criou dificuldades para os Estados Unidos exatamente no momento, a década de 1990, em que esse país estava se elicitando com o seu “novo” papel de “única superpotência”. A primeira dificuldade oi que o colapso da União Soviética era negativo, não positivo, para a sua posição geopolítica. E, em meados da década de 1990, as muito extensas vantagens dos Estados Unidos na economia-mundo do Consenso de Washington impulsionaram consideráveis resistências populares. Devemos analisar cada uma dessas dificuldades. A retórica norte-americana oi sempre que o sistema soviético teria terminado. Ronald Reagan tinha-o chamado de o “império do mal”, e gritou para Mikhail Gorbatchev: “derrube este muro (de Berlim)”. Quando Gorbatchev derrubou esse muro, de ato p or suas próprias razões, e quando ele orçou um considerável desarmamento recíproco com os Estados Unidos, estes ficaram perplexos, em grande parte sem acreditar nisso e absolutamente inseguros sobre como manipular esse novo desenvolvimento. O ato é que, em um período relativamente curto, os Estados da Europa Oriental e Central derrubaram os seus regimes comunistas e encerraram as suas ligações econômicas e militares com a União Soviética. Isso oi seguido pela dissolução do Partido Comunista da União Soviética, pelo desmantelamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas nas suas 16 repúblicas constituintes e pelo paralelo desmantelamento da República Federal da Iugoslávia. O que aconteceu então? As principais conseqüências geopolíticas oram duas. Os Estados Unidos perderam o último argumento importante que tinham diante da Europa Ocidental para que ela permanecesse politicamente ligada a eles – a necessidade de manter uma rente comum contra a União Soviética. E os Estados Unidos perderam a última coerção indireta que tinham sobre as políticas dos países do erceiro Mundo – o papel da União Soviética como o país que impunha (nos países que eram hostis aos Estados Unidos) as regras dos acordos de Yalta. Isto oi dramaticamente visto nas ações de Saddam Hussein nos anos 1990-1991. Não deveríamos interpretar erradamente o que aconteceu quando Saddam Hussein decidiu capturar o Kuwait. Ele tinha uma série de motivos.


potências nucleares trabalhariam para estabelecer negociações no sentido do desarmamento nuclear e para permitir, inclusive ajudar, outros países a desenvolver usos pacíficos da energia nuclear em troca de uma renúncia do resto do mundo em produzir armamento nuclear. rês países se recusaram a assinar o tratado – Índia, Paquistão e Israel –, e todos eles, desde então, adquiriram armamento nuclear. Mas todos os demais países finalmente assinaram. E muitos países de quem se pensava terem começado programas no sentido de desenvolver armamento nuclear, de ato, encerraram esses programas. A lista não é uma lista ormal, mas provavelmente inclui pelo menos a Suécia, a Alemanha, a Coréia do Sul, o Japão, a Árica do Sul, o Brasil e a Argentina. E, desde o colapso da União Soviética, três repúblicas agora independentes – Ucrânia, Bielo-Rússia e Kasaquistão – renunciaram às armas que tinham sido instaladas no seu território. Há, naturalmente, um pequeno grupo de países cujas práticas reais têm há muito estado em disputa: o Iraque (cuja capacitação nuclear de Osirak oi bombardeada por Israel em 1981), a Líbia (que desmantelou suas capacidades em 2004), a Coréia do Norte e o Irã em particular. A razão por que esse tratado é tão crucial para os Estados Unidos se deve a que parece claro que qualquer país, mesmo com algumas armas nucleares, representa um tal potencial para uma ação militar contra os Estados Unidos, que isso limita claramente as opções norte-americanas e a realidade da sua orça militar. Podemos dizer que este segundo objetivo também oi parcialmente bem-sucedido, mas apenas parcialmente. O terceiro elemento dessa revisada política externa era econômico. Quando o Consenso de Washington substituiu o desenvolvimentismo como doutrina econômica dominante no mundo, o que se ez oi tornar o envol vimento econômico e, particularmente, financeiro dos Estados Unidos nos países do erceiro Mundo muito mais extenso e lucrativo, e, por conseguinte compensou para alguns o declínio na lucratividade das antigas indústrias de ponta norte-americanas. De muitas maneiras, esse aspecto da política externa revisada oi o mais bem-sucedido dos três, até os últimos anos de 1990. al como as políticas dos Estados Unidos no período de 1945 a 1970, a parcialmente bem-sucedida política norte-americana de diminuir o ritmo


inha já completado uma inconclusiva e exaustiva guerra contra o Irã, uma luta com o ativo incentivo dos Estados Unidos. inha contraído grandes dívidas com o Kuwait e a Arábia Saudita, conseqüentemente, dívidas que tinha dificuldade de pagar. Acreditava que o Kuwait estava drenando petróleo dos campos do Iraque usando poços diagonais. E o Iraque tinha argumentado durante 70 anos que o Kuwait azia parte do seu território, e que tinha sido apenas criado como um Estado separado pelos britânicos, obedecendo às suas próprias razões. Assim, ele achava que podia resolver todos esses problemas com um único golpe atal, invadindo o Kuwait, que não era militarmente páreo para o exército iraquiano. Ele naturalmente se preocupava com a reação mundial ao que obviamente era, pela lei internacional, uma agressão. Mas, por causa do iminente colapso da União Soviética, podia se permitir desconsiderar as visões so viéticas. S entiu que podia manipular militarmente a Arábia Saudita, caso precisasse azer isso. O seu único obstáculo eram os Estados Unidos. Pro vavelmente, raciocinou assim: ou os Estados Unidos não reagiriam (como ele se certificou com o embaixador dos Estados Unidos no Iraque dois dias antes da invasão), ou reagiriam. Ele provavelmente tinha 50% de chances. Se os Estados Unidos reagissem, o pior que possivelmente ariam seria expulsar o Iraque do Kuwait. Assim, em tudo e por tudo, esse parecia um jogo que valeria a pena jogar. E evidentemente ez a aposta. Os Estados Unidos, depois de uma hesitação momentânea, decidiram reagir. Mobilizaram uma campanha política e milit ar. Conseguiram quatro países (Alemanha, Japão, Arábia Saudita e Kuwait) para arcar com 90% dos custos da operação norte-americana. Os Estados Unidos e seus aliados expulsaram o Iraque do Kuwait e pararam na ronteira, porque se temia quanto às conseqüências negativas que poderiam vir da invasão norteamericana do Iraque. O resultado final oi o status quo ante. Este oi certamente modificado pelas sanções das Nações Unidas e por várias coerções à soberania do Iraque. Contudo, Saddam Hussein permaneceu no poder. No ront da economia-mundo, os anos 1990 deviam ser o momento da institucionalização de longo prazo da ordem global neoliberal, cujo principal instrumento devia ser a Organização Mundial do Comércio,

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do declínio no seu papel hegemônico criou dificuldades para os Estados Unidos exatamente no momento, a década de 1990, em que esse país estava se elicitando com o seu “novo” papel de “única superpotência”. A primeira dificuldade oi que o colapso da União Soviética era negativo, não positivo, para a sua posição geopolítica. E, em meados da década de 1990, as muito extensas vantagens dos Estados Unidos na economia-mundo do Consenso de Washington impulsionaram consideráveis resistências populares. Devemos analisar cada uma dessas dificuldades. A retórica norte-americana oi sempre que o sistema soviético teria terminado. Ronald Reagan tinha-o chamado de o “império do mal”, e gritou para Mikhail Gorbatchev: “derrube este muro (de Berlim)”. Quando Gorbatchev derrubou esse muro, de ato p or suas próprias razões, e quando ele orçou um considerável desarmamento recíproco com os Estados Unidos, estes ficaram perplexos, em grande parte sem acreditar nisso e absolutamente inseguros sobre como manipular esse novo desenvolvimento. O ato é que, em um período relativamente curto, os Estados da Europa Oriental e Central derrubaram os seus regimes comunistas e encerraram as suas ligações econômicas e militares com a União Soviética. Isso oi seguido pela dissolução do Partido Comunista da União Soviética, pelo desmantelamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas nas suas 16 repúblicas constituintes e pelo paralelo desmantelamento da República Federal da Iugoslávia. O que aconteceu então? As principais conseqüências geopolíticas oram duas. Os Estados Unidos perderam o último argumento importante que tinham diante da Europa Ocidental para que ela permanecesse politicamente ligada a eles – a necessidade de manter uma rente comum contra a União Soviética. E os Estados Unidos perderam a última coerção indireta que tinham sobre as políticas dos países do erceiro Mundo – o papel da União Soviética como o país que impunha (nos países que eram hostis aos Estados Unidos) as regras dos acordos de Yalta. Isto oi dramaticamente visto nas ações de Saddam Hussein nos anos 1990-1991. Não deveríamos interpretar erradamente o que aconteceu quando Saddam Hussein decidiu capturar o Kuwait. Ele tinha uma série de motivos.

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encarregada de assegurar que os países do Sul abririam as suas ronteiras aos fluxos comerciais e financeiros do Norte e garantiriam a sua propriedade intelectual. O slogan básico oi aquele lançado pela Sra. Tatcher uma década antes: “Não há alternativa” (ina: “Tere is no alternative”). Uma realização geopolítica inicial dos Estados Unidos oi a assinatura do ratado de Livre-Comércio das Américas (Naa: North American Free rade Agreement ), que devia ser implementado a partir de 1º de janeiro de 1994. Os países do antigo bloco socialista, incluindo a própria Rússia, engajaram-se em uma orgia de privatizações e ronteiras abertas. Assim o ez também um grande número de países do Sul. O resultado imediato em um grande número de países não oi uma melhor situação econômica, mas uma economia grandemente agravada, com o desaparecimento das redes de segurança do bem-estar social, desemprego crescente e moedas declinantes – tudo isso ocorrendo lado a lado com o surgimento repentino de novos estratos ricos. O quadro era de desigualdades internas grandemente aumentadas nos países menos ricos do mundo. Quando a única área do Sul que tinha estado melhor economicamente – a Ásia Oriental e o Sudeste da Ásia – oi acometida por uma grave crise em 1997, seguida por crises s emelhantes na Rússia e no Brasil, a opção neoliberal perdeu a sua máscara de solução para os problemas econômicos do mundo. Houvera já reações políticas de vários tipos. Uma oi o retorno ao poder dos antigos partidos comunistas em vários países, agora remodelados como partidos socialdemocratas que estavam pelo menos prontos para manter alguns ornecimentos de bem-estar. Outra oi a erupção dos zapatistas em uma pobre área remota do Sul, os Chiapas no México. Os zapatistas irromperam a sua revolta simbolicamente em 1o de janeiro de 1994, a data em que o ratado de Livre-Comércio das Américas veio a se eetivar. Eles alaram em nome da população indígena, que clamava pelo controle autônomo de suas próprias vidas e rejeitava as opções neoliberais para si e para todo o mundo. Quando a Organização Mundial do Comércio se reuniu em Seattle em 1999 para redigir as regras definitivas que criariam a ordem econô-


inha já completado uma inconclusiva e exaustiva guerra contra o Irã, uma luta com o ativo incentivo dos Estados Unidos. inha contraído grandes dívidas com o Kuwait e a Arábia Saudita, conseqüentemente, dívidas que tinha dificuldade de pagar. Acreditava que o Kuwait estava drenando petróleo dos campos do Iraque usando poços diagonais. E o Iraque tinha argumentado durante 70 anos que o Kuwait azia parte do seu território, e que tinha sido apenas criado como um Estado separado pelos britânicos, obedecendo às suas próprias razões. Assim, ele achava que podia resolver todos esses problemas com um único golpe atal, invadindo o Kuwait, que não era militarmente páreo para o exército iraquiano. Ele naturalmente se preocupava com a reação mundial ao que obviamente era, pela lei internacional, uma agressão. Mas, por causa do iminente colapso da União Soviética, podia se permitir desconsiderar as visões so viéticas. S entiu que podia manipular militarmente a Arábia Saudita, caso precisasse azer isso. O seu único obstáculo eram os Estados Unidos. Pro vavelmente, raciocinou assim: ou os Estados Unidos não reagiriam (como ele se certificou com o embaixador dos Estados Unidos no Iraque dois dias antes da invasão), ou reagiriam. Ele provavelmente tinha 50% de chances. Se os Estados Unidos reagissem, o pior que possivelmente ariam seria expulsar o Iraque do Kuwait. Assim, em tudo e por tudo, esse parecia um jogo que valeria a pena jogar. E evidentemente ez a aposta. Os Estados Unidos, depois de uma hesitação momentânea, decidiram reagir. Mobilizaram uma campanha política e milit ar. Conseguiram quatro países (Alemanha, Japão, Arábia Saudita e Kuwait) para arcar com 90% dos custos da operação norte-americana. Os Estados Unidos e seus aliados expulsaram o Iraque do Kuwait e pararam na ronteira, porque se temia quanto às conseqüências negativas que poderiam vir da invasão norteamericana do Iraque. O resultado final oi o status quo ante. Este oi certamente modificado pelas sanções das Nações Unidas e por várias coerções à soberania do Iraque. Contudo, Saddam Hussein permaneceu no poder. No ront da economia-mundo, os anos 1990 deviam ser o momento da institucionalização de longo prazo da ordem global neoliberal, cujo principal instrumento devia ser a Organização Mundial do Comércio,


mica mundial neoliberal, ela precisou enrentar demonstrações populares (principalmente os movimentos sociais norte-americanos) que de ato descarrilaram esses procedimentos. Isso oi seguido por outras tantas demonstrações em vários outros encontros internacionais nos cinco anos seguintes, e depois pela criação do Fórum Social Mundial, que se reuniu pela primeira vez em Porto Alegre (Brasil) em janeiro de 2001. O Fórum Social Mundial destinava-se a ser a contrapartida popular antineoliberal ao Fórum Econômico Mundial de Davos, o oficial encontro de base das orças mundiais que levavam adiante a agenda neoliberal. O programa geopolítico dos Estados Unidos de 1970-2000 – a diminuição do ritmo do declínio da hegemonia norte-americana – parecia estar sendo paralisado. Era hora de buscar outro olhar.

3. De 2001 a 2025 Quando George Bush oi celebrado como presidente dos Estados Unidos, em 2001, trouxe para as mais altas posições do seu governo um grupo de pessoas que chamamos de “neoconservadores”. Esse grupo realmente se constituiu em uma presença pública nos anos 1990, em uma organização chamada Programa para um Novo Século Americano ( Program or a New American Century ). Eles fizeram várias declarações públicas a respeito das suas visões geopolíticas no período de 1997 a 2000, de modo que o seu programa não era secreto. Embora George W. Bush não osse um membro desse grupo, este incluía o seu vice-presidente, o secretário e o vicesecretário de Deesa, o seu irmão e outras pessoas que se tornaram juízes e conselheiros do governo Bush. Os neoconservadores eram extremamente críticos da política externa de Clinton, mas não somente de Clinton. De ato, eles estavam criticando todas as iniciativas da política externa norte-americana no pe ríodo de 1970 a 2000, que estou chamando de a política externa de Nixon a Clinton, e que tinha como seu principal objetivo reduzir o declínio do poder hegemônico dos Estados Unidos. Esse grupo dizia que o copo do poder norte-americano não era meio cheio, mas meio vazio. Eles acreditavam que o declínio era muito real. Contudo, não o viram como o resultado de estruturas mu-

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encarregada de assegurar que os países do Sul abririam as suas ronteiras aos fluxos comerciais e financeiros do Norte e garantiriam a sua propriedade intelectual. O slogan básico oi aquele lançado pela Sra. Tatcher uma década antes: “Não há alternativa” (ina: “Tere is no alternative”). Uma realização geopolítica inicial dos Estados Unidos oi a assinatura do ratado de Livre-Comércio das Américas (Naa: North American Free rade Agreement ), que devia ser implementado a partir de 1º de janeiro de 1994. Os países do antigo bloco socialista, incluindo a própria Rússia, engajaram-se em uma orgia de privatizações e ronteiras abertas. Assim o ez também um grande número de países do Sul. O resultado imediato em um grande número de países não oi uma melhor situação econômica, mas uma economia grandemente agravada, com o desaparecimento das redes de segurança do bem-estar social, desemprego crescente e moedas declinantes – tudo isso ocorrendo lado a lado com o surgimento repentino de novos estratos ricos. O quadro era de desigualdades internas grandemente aumentadas nos países menos ricos do mundo. Quando a única área do Sul que tinha estado melhor economicamente – a Ásia Oriental e o Sudeste da Ásia – oi acometida por uma grave crise em 1997, seguida por crises s emelhantes na Rússia e no Brasil, a opção neoliberal perdeu a sua máscara de solução para os problemas econômicos do mundo. Houvera já reações políticas de vários tipos. Uma oi o retorno ao poder dos antigos partidos comunistas em vários países, agora remodelados como partidos socialdemocratas que estavam pelo menos prontos para manter alguns ornecimentos de bem-estar. Outra oi a erupção dos zapatistas em uma pobre área remota do Sul, os Chiapas no México. Os zapatistas irromperam a sua revolta simbolicamente em 1o de janeiro de 1994, a data em que o ratado de Livre-Comércio das Américas veio a se eetivar. Eles alaram em nome da população indígena, que clamava pelo controle autônomo de suas próprias vidas e rejeitava as opções neoliberais para si e para todo o mundo. Quando a Organização Mundial do Comércio se reuniu em Seattle em 1999 para redigir as regras definitivas que criariam a ordem econô-

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tantes do sistema-mundo (por exemplo, o fim da superioridade econômica dos Estados Unidos diante da Europa e do Japão), mas, antes, da ineficácia política e da alta de decisão consistente dos sucessivos presidentes dos Estados Unidos. Eles não isentaram Ronald Reagan dessa crítica, embora não dissessem isso em voz alta. Os neoconservadores exigiram uma revisão radical da política externa norte-americana. Eles desejavam substituir o “multilateralismo rouxo”, que era a base da “parceria” que os Estados Unidos oereciam aos seus principais aliados entre 1970 e 2000, por uma “decisão unilateral”, que oereciam a seus aliados com base no “pegar ou largar” (take-it-or-leave-it ). Queriam insistir sobre a adesão imediata à não-prolieração nuclear daqueles países que pareciam resistir à idéia, embora quisessem ao mesmo tempo desatrelar os Estados Unidos das restrições que tinham aceitado sobre a expansão e a atualização do seu próprio arsenal nuclear. Desejavam recusar qualquer participação dos Estados Unidos em novos tratados que de alguma maneira limitassem as decisões nacionais norte-americanas (o Protocolo de Kioto, a Lei do ratado do Mar etc.). E, principalmente, desejavam destituir Saddam Hussein pela orça. Sua impressão era de que Saddam Hussein tinha humilhado os Estados Unidos permanecendo no poder no Iraque. E censuraram implicitamente o primeiro presidente Bush (George H. W. Bush) por não ter marchado sobre Bagdá em 1991. É importante observar que muitos, se não a maioria desses indivíduos, tinham conservado altas posições nos governos de Ronald Reagan e George H. W. Bush, mas jamais tinham sido capazes de conseguir que esses governos comprassem tal programa. Eles tinham sido impedidos por um grande número de pessoas que aderiram à estratégia de Nixon a Clinton e viram as propostas dos neoconservadores como sendo extremamente arriscadas. Assim, oram rustrados não somente por Saddam Hussein, mas pelo que devia ser pensado como sendo o establishment da política externa norte-americana. E nos primeiros oito meses da segunda presidência de Bush, os neoconservadores continuavam rustrados. Então veio o ataque de 11 de setembro de Osama Bin Laden às orres Gêmeas e ao Pentágono. E quase


mica mundial neoliberal, ela precisou enrentar demonstrações populares (principalmente os movimentos sociais norte-americanos) que de ato descarrilaram esses procedimentos. Isso oi seguido por outras tantas demonstrações em vários outros encontros internacionais nos cinco anos seguintes, e depois pela criação do Fórum Social Mundial, que se reuniu pela primeira vez em Porto Alegre (Brasil) em janeiro de 2001. O Fórum Social Mundial destinava-se a ser a contrapartida popular antineoliberal ao Fórum Econômico Mundial de Davos, o oficial encontro de base das orças mundiais que levavam adiante a agenda neoliberal. O programa geopolítico dos Estados Unidos de 1970-2000 – a diminuição do ritmo do declínio da hegemonia norte-americana – parecia estar sendo paralisado. Era hora de buscar outro olhar.

3. De 2001 a 2025 Quando George Bush oi celebrado como presidente dos Estados Unidos, em 2001, trouxe para as mais altas posições do seu governo um grupo de pessoas que chamamos de “neoconservadores”. Esse grupo realmente se constituiu em uma presença pública nos anos 1990, em uma organização chamada Programa para um Novo Século Americano ( Program or a New American Century ). Eles fizeram várias declarações públicas a respeito das suas visões geopolíticas no período de 1997 a 2000, de modo que o seu programa não era secreto. Embora George W. Bush não osse um membro desse grupo, este incluía o seu vice-presidente, o secretário e o vicesecretário de Deesa, o seu irmão e outras pessoas que se tornaram juízes e conselheiros do governo Bush. Os neoconservadores eram extremamente críticos da política externa de Clinton, mas não somente de Clinton. De ato, eles estavam criticando todas as iniciativas da política externa norte-americana no pe ríodo de 1970 a 2000, que estou chamando de a política externa de Nixon a Clinton, e que tinha como seu principal objetivo reduzir o declínio do poder hegemônico dos Estados Unidos. Esse grupo dizia que o copo do poder norte-americano não era meio cheio, mas meio vazio. Eles acreditavam que o declínio era muito real. Contudo, não o viram como o resultado de estruturas mu-


imediatamente os neoconservadores se viram em condições de azer George W. Bush comprar toda a sua abordagem da geopolítica. O que provavelmente o convenceu e a seus conselheiros imediatos oi o ato de que assumir o manto de um “presidente da guerra” parecia ser o caminho mais seguro para a reeleição, assim como para garantir o programa doméstico, que era muito caro a George W. Bush. A lógica da posição dos neoconservadores era muito simples. Derrubar Saddam Hussein pela orça, preerencialmente por uma grande orça unilateral, não somente restauraria a honra dos Estados Unidos, mas também, eetivamente, intimidaria três grupos cujas políticas pareciam constituir a maior ameaça à hegemonia norte-americana: a Europa Ocidental, com suas pretensões de autonomia geopolítica, os prolieradores nucleares potenciais (especialmente a Coréia do Norte e o Irã) e os governantes dos Estados árabes, que estavam se movendo com orça para ajudar a desati var o conflito palestino-israelense, mas concordando com uma resolução “duradoura” que permanecia grandemente nos termos de Israel. Os neoconservadores raciocinaram que, se pudessem alcançar esses três objetivos rápida e definitivamente, todas as graves oposições à hegemonia norteamericana se desintegrariam e o mundo entraria realmente em um “novo século americano”. Eles cometeram muitos erros de avaliação. Admitiram que a conquista militar do Iraque seria relativamente simples e custaria pouco, tanto em homens quanto em dinheiro. Está claro agora que estavam errados nisso. Embora as tropas norte-americanas tivessem entrado rapidamente no Iraque, elas oram incapazes de estabelecer a ordem no país. As orças do Baath escapuliram para ormar a base de uma resistência de guerrilha, cuja amplitude e eficácia cresceram p ermanentemente. Os Estados Unidos estavam claramente despreparados para manejar a complexidade da política interna do Iraque e chaurdaram no meio de um pântano não somente militar, mas também político, do qual ficou muito diícil se livrarem. De ato, enquanto o tempo passava, os Estados Unidos viram que tinham cada vez menos espaço de manobra e vieram a se parecer com Gulliver submetido pelos pequenos liliputianos.

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tantes do sistema-mundo (por exemplo, o fim da superioridade econômica dos Estados Unidos diante da Europa e do Japão), mas, antes, da ineficácia política e da alta de decisão consistente dos sucessivos presidentes dos Estados Unidos. Eles não isentaram Ronald Reagan dessa crítica, embora não dissessem isso em voz alta. Os neoconservadores exigiram uma revisão radical da política externa norte-americana. Eles desejavam substituir o “multilateralismo rouxo”, que era a base da “parceria” que os Estados Unidos oereciam aos seus principais aliados entre 1970 e 2000, por uma “decisão unilateral”, que oereciam a seus aliados com base no “pegar ou largar” (take-it-or-leave-it ). Queriam insistir sobre a adesão imediata à não-prolieração nuclear daqueles países que pareciam resistir à idéia, embora quisessem ao mesmo tempo desatrelar os Estados Unidos das restrições que tinham aceitado sobre a expansão e a atualização do seu próprio arsenal nuclear. Desejavam recusar qualquer participação dos Estados Unidos em novos tratados que de alguma maneira limitassem as decisões nacionais norte-americanas (o Protocolo de Kioto, a Lei do ratado do Mar etc.). E, principalmente, desejavam destituir Saddam Hussein pela orça. Sua impressão era de que Saddam Hussein tinha humilhado os Estados Unidos permanecendo no poder no Iraque. E censuraram implicitamente o primeiro presidente Bush (George H. W. Bush) por não ter marchado sobre Bagdá em 1991. É importante observar que muitos, se não a maioria desses indivíduos, tinham conservado altas posições nos governos de Ronald Reagan e George H. W. Bush, mas jamais tinham sido capazes de conseguir que esses governos comprassem tal programa. Eles tinham sido impedidos por um grande número de pessoas que aderiram à estratégia de Nixon a Clinton e viram as propostas dos neoconservadores como sendo extremamente arriscadas. Assim, oram rustrados não somente por Saddam Hussein, mas pelo que devia ser pensado como sendo o establishment da política externa norte-americana. E nos primeiros oito meses da segunda presidência de Bush, os neoconservadores continuavam rustrados. Então veio o ataque de 11 de setembro de Osama Bin Laden às orres Gêmeas e ao Pentágono. E quase

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Além disso, a política de intimidação s e inverteu totalmente. Longe de ceder à pressão dos Estados Unidos, a Europa Ocidental (particularmente a França e a Alemanha) começou a exibir um grau de independência política desconhecida desde 1945. Em 2003, os Estados Unidos privaramse de recolher a resolução no Conselho de Segurança das Nações Unidas para endossar a invasão norte-americana, quando se tornou claro que a resolução receberia somente quatro dos 15 votos, uma margem de perda de sustentação que os Estados Unidos nunca tinham experimentado anteriormente nas Nações Unidas. Longe de azer voltar a Europa Ocidental do status de “parceiros” para o de “satélites”, a nova política unilateralista tornou virtualmente impossível que esse continente aceitasse novamente o status de meros “parceiros”, ao invés do de atores autônomos na arena política mundial que deviam ou não deviam se aliar com os Estados Unidos em questões particulares. A intimidação também não uncionou melhor em relação aos prolieradores nucleares. A Coréia do Norte e o Irã tiraram como conclusão da invasão norte-americana contra o Iraque que os Estados Unidos tinham praticado esse ato não porque o Iraque tivesse armas nucleares, mas exatamente porque não tinha armas nucleares. Parecia óbvio aos governos desses dois países que a deesa mais segura dos regimes aí existentes era acelerar o seu projeto de adquirir armas nucleares. Por razões táticas, o Irã negou isso, mas a Coréia do Norte, não. Os Estados Unidos afirmaram que os dois países estavam de ato dando prosseguimento a esses programas, mas os norte-americanos se acharam enraquecidos tanto mi litarmente quanto politicamente pela invasão do Iraque. Do ponto de vista m ilitar, ficou claro que eles não estariam em condições de uma invasão por terra bem-sucedida. Dever-se-iam, é claro, previamente, usar armas nucleares aéreas, mas, politicamente, as conseqüências negativas para os Estados Unidos eram desanimadoras. Do ponto de vista político, eles se acharam enraquecidos pela Europa Ocidental, mas também pela Ásia Oriental, em qualquer esorço para obrigar os dois países a abandonarem os seus programas. Os Estados Unidos estavam, por conseguinte, em piores condições para azer parar a prolieração nuclear depois da invasão do Iraque, exatamente o contrário do que os neoconservadores esperavam que acontecesse.


imediatamente os neoconservadores se viram em condições de azer George W. Bush comprar toda a sua abordagem da geopolítica. O que provavelmente o convenceu e a seus conselheiros imediatos oi o ato de que assumir o manto de um “presidente da guerra” parecia ser o caminho mais seguro para a reeleição, assim como para garantir o programa doméstico, que era muito caro a George W. Bush. A lógica da posição dos neoconservadores era muito simples. Derrubar Saddam Hussein pela orça, preerencialmente por uma grande orça unilateral, não somente restauraria a honra dos Estados Unidos, mas também, eetivamente, intimidaria três grupos cujas políticas pareciam constituir a maior ameaça à hegemonia norte-americana: a Europa Ocidental, com suas pretensões de autonomia geopolítica, os prolieradores nucleares potenciais (especialmente a Coréia do Norte e o Irã) e os governantes dos Estados árabes, que estavam se movendo com orça para ajudar a desati var o conflito palestino-israelense, mas concordando com uma resolução “duradoura” que permanecia grandemente nos termos de Israel. Os neoconservadores raciocinaram que, se pudessem alcançar esses três objetivos rápida e definitivamente, todas as graves oposições à hegemonia norteamericana se desintegrariam e o mundo entraria realmente em um “novo século americano”. Eles cometeram muitos erros de avaliação. Admitiram que a conquista militar do Iraque seria relativamente simples e custaria pouco, tanto em homens quanto em dinheiro. Está claro agora que estavam errados nisso. Embora as tropas norte-americanas tivessem entrado rapidamente no Iraque, elas oram incapazes de estabelecer a ordem no país. As orças do Baath escapuliram para ormar a base de uma resistência de guerrilha, cuja amplitude e eficácia cresceram p ermanentemente. Os Estados Unidos estavam claramente despreparados para manejar a complexidade da política interna do Iraque e chaurdaram no meio de um pântano não somente militar, mas também político, do qual ficou muito diícil se livrarem. De ato, enquanto o tempo passava, os Estados Unidos viram que tinham cada vez menos espaço de manobra e vieram a se parecer com Gulliver submetido pelos pequenos liliputianos.


Quanto aos chamados regimes árabes e muçulmanos, a conclusão que tiraram da invasão do Iraque era de que as políticas ambíguas que eles tinham conduzido por décadas eram de ato a única politicamente plausível para a sua própria sobrevivência. Eles ficaram em geral espantados com as conseqüências políticas da invasão do Iraque – para o Iraque, mas também para os seus próprios países. Cert amente, não oram persuadidos para aprovar essa linha, mais do que tinham sido em relação aos projetos norteamericanos para o Oriente Médio. Finalmente, no ront do neoliberalismo, o Consenso de Washington não parecia mais obrigatório para os países do Sul, exatamente por causa da enraquecida posição geopolítica dos Estados Unidos como resultado da sua política no Iraque. As negociações na Organização Mundial do Comércio, que o regime de Bush procurou ressuscitar, assim como o programa de Bush para criar a Área de Livre-C omércio das Américas (Alca) resultaram em impasses, nos quais o governo brasileiro assumiu a liderança junto com outros governos do Sul. Nos encontros da Organização Mundial do Comércio de 2003, em Cancun, o Brasil juntou orças com a Árica do Sul, a Índia e a China para ormar o bloco de países do G-20, para negociar com os Estados Unidos e com a Europa Ocidental. A posição básica do G-20 era de que, se eles deviam abrir mais amplamente as suas ronteiras aos fluxos comerciais e financeiros do Norte e proteger os direitos intelectuais das empresas do Norte, o Norte tinha, em troca, de abrir mais as suas ronteiras aos fluxos de comércio do Sul, em áreas como produtos têxteis e agrícolas. Os Estados Unidos e a Europa Ocidental acharam que era politicamente impossível (em vista de suas políticas domésticas) atender a essas demandas em qualquer grau significativo. E o G-20 respondeu que, nesse caso, eles também não poderiam atender às demandas do Norte. O resultado disso oi um beco sem saída, que eetivamente liquidou a capacidade da Organização Mundial do Comércio de pressionar em qualquer nível para implementar os seus objetivos neoliberais. A mesma coisa aconteceu com a Área de Livre-Comércio das Américas (Alca). O Brasil e a Argentina, já ligados no Mercosul – a comunidade

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Além disso, a política de intimidação s e inverteu totalmente. Longe de ceder à pressão dos Estados Unidos, a Europa Ocidental (particularmente a França e a Alemanha) começou a exibir um grau de independência política desconhecida desde 1945. Em 2003, os Estados Unidos privaramse de recolher a resolução no Conselho de Segurança das Nações Unidas para endossar a invasão norte-americana, quando se tornou claro que a resolução receberia somente quatro dos 15 votos, uma margem de perda de sustentação que os Estados Unidos nunca tinham experimentado anteriormente nas Nações Unidas. Longe de azer voltar a Europa Ocidental do status de “parceiros” para o de “satélites”, a nova política unilateralista tornou virtualmente impossível que esse continente aceitasse novamente o status de meros “parceiros”, ao invés do de atores autônomos na arena política mundial que deviam ou não deviam se aliar com os Estados Unidos em questões particulares. A intimidação também não uncionou melhor em relação aos prolieradores nucleares. A Coréia do Norte e o Irã tiraram como conclusão da invasão norte-americana contra o Iraque que os Estados Unidos tinham praticado esse ato não porque o Iraque tivesse armas nucleares, mas exatamente porque não tinha armas nucleares. Parecia óbvio aos governos desses dois países que a deesa mais segura dos regimes aí existentes era acelerar o seu projeto de adquirir armas nucleares. Por razões táticas, o Irã negou isso, mas a Coréia do Norte, não. Os Estados Unidos afirmaram que os dois países estavam de ato dando prosseguimento a esses programas, mas os norte-americanos se acharam enraquecidos tanto mi litarmente quanto politicamente pela invasão do Iraque. Do ponto de vista m ilitar, ficou claro que eles não estariam em condições de uma invasão por terra bem-sucedida. Dever-se-iam, é claro, previamente, usar armas nucleares aéreas, mas, politicamente, as conseqüências negativas para os Estados Unidos eram desanimadoras. Do ponto de vista político, eles se acharam enraquecidos pela Europa Ocidental, mas também pela Ásia Oriental, em qualquer esorço para obrigar os dois países a abandonarem os seus programas. Os Estados Unidos estavam, por conseguinte, em piores condições para azer parar a prolieração nuclear depois da invasão do Iraque, exatamente o contrário do que os neoconservadores esperavam que acontecesse.

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comercial que liga os dois países ao Uruguai e ao Paraguai –, pressionaram ou outros países sul-americanos para estreitarem seus laços com o Mercosul, em vez de considerarem se alinhar com a Alca. Nisso, eles obtiveram orte apoio da Venezuela. Como conseqüência, o projeto da Alca nunca progrediu muito, e os Estados Unidos se reugiaram na tentativa de estabelecer pactos comerciais bilaterais com pequenos países, uma tática que, de ato, reduz mais o livre-comércio mundial do que o az crescer. O resultado líquido de toda a política externa de Bush oi acelerar o declínio da hegemonia norte-americana, mais do que invertê-lo, como se pretendia. O mundo adentrou uma divisão geopolítica do poder multilateral e relativamente desestruturada, com uma quantidade de centros de poder de orça variável manobrando por v antagens – os Estados Unidos, o Reino Unido, a Europa Ocidental, a Rússia, a China, o Japão, a Índia, o Irã, o Brasil, pelo menos. Não há qualquer superioridade esmagadora – econômica, política, militar ou ideológico-cultural – de nenhum desses centros. E não há nenhum orte conjunto de alianças no momento, embora seja provável que ele venha a existir. Quando olhamos para rente, para 2025, que tipo de tendências podemos imaginar? A primeira é um total colapso da não-prolieração nuclear, com o surgimento de uma ou duas dúzias de pequenas potências nucleares, além daquelas já existentes. O grave declínio do poder norte-americano mais os interesses concorrentes dos vários centros de poder virtualmente garantem que aqueles países que encerraram esses programas no período de 1970 a 2000 vão retomá-lo, sem dúvida junto com outros países. Isso levantará ao mesmo tempo em muitas zonas do mundo um obstáculo ao lançamento de ações militares e tornará muito mais perigosa a conseqüência dessas ações. Na arena das finanças mundiais, o domínio do dólar norte-americano provavelmente desaparecerá e cederá espaço a um sistema múltiplo de moedas. Obviamente, o euro e o yen se tornarão os modos de acumulação financeira mais usados e as bases mais reqüentes das trocas de mercadorias. A questão é se outras moedas também se juntarão à lista e o grau no qual a expansão da quantidade de moedas no uso econômico mundial irá


Quanto aos chamados regimes árabes e muçulmanos, a conclusão que tiraram da invasão do Iraque era de que as políticas ambíguas que eles tinham conduzido por décadas eram de ato a única politicamente plausível para a sua própria sobrevivência. Eles ficaram em geral espantados com as conseqüências políticas da invasão do Iraque – para o Iraque, mas também para os seus próprios países. Cert amente, não oram persuadidos para aprovar essa linha, mais do que tinham sido em relação aos projetos norteamericanos para o Oriente Médio. Finalmente, no ront do neoliberalismo, o Consenso de Washington não parecia mais obrigatório para os países do Sul, exatamente por causa da enraquecida posição geopolítica dos Estados Unidos como resultado da sua política no Iraque. As negociações na Organização Mundial do Comércio, que o regime de Bush procurou ressuscitar, assim como o programa de Bush para criar a Área de Livre-C omércio das Américas (Alca) resultaram em impasses, nos quais o governo brasileiro assumiu a liderança junto com outros governos do Sul. Nos encontros da Organização Mundial do Comércio de 2003, em Cancun, o Brasil juntou orças com a Árica do Sul, a Índia e a China para ormar o bloco de países do G-20, para negociar com os Estados Unidos e com a Europa Ocidental. A posição básica do G-20 era de que, se eles deviam abrir mais amplamente as suas ronteiras aos fluxos comerciais e financeiros do Norte e proteger os direitos intelectuais das empresas do Norte, o Norte tinha, em troca, de abrir mais as suas ronteiras aos fluxos de comércio do Sul, em áreas como produtos têxteis e agrícolas. Os Estados Unidos e a Europa Ocidental acharam que era politicamente impossível (em vista de suas políticas domésticas) atender a essas demandas em qualquer grau significativo. E o G-20 respondeu que, nesse caso, eles também não poderiam atender às demandas do Norte. O resultado disso oi um beco sem saída, que eetivamente liquidou a capacidade da Organização Mundial do Comércio de pressionar em qualquer nível para implementar os seus objetivos neoliberais. A mesma coisa aconteceu com a Área de Livre-Comércio das Américas (Alca). O Brasil e a Argentina, já ligados no Mercosul – a comunidade


desequilibrar o sistema, ou pelo menos torná-lo extremamente volátil. Em qualquer caso, o declínio do papel central do dólar criará maiores dificuldades econômicas para os Estados Unidos para lidarem com a sua dívida nacional acumulada já existente, e, provavelmente, isso poderá trazer como conseqüência uma redução do padrão de vida dentro desse país. rês regiões recebem uma vigilância especial, porque todas estão em uma considerável desordem política, cuja conseqüência provavelmente mudará de maneira significativa o quadro geopolítico: a Europa, a Ásia Oriental e a América do Sul. A história européia é a mais conhecida e está no centro da evolução atual. Nos cinco anos que vão de 2001 a 2005, os dois maiores desenvolvimentos ocorreram na Europa. O primeiro oi a conseqüência direta da revisão unilateral da política externa norte-americana de Bush. anto a França quanto a Alemanha se opuseram publicamente à in vasão norte-americana do Iraque e obtiveram apoio de vários outros países europeus. Ao mesmo tempo, eles estreitaram suas ligações políticas com a Rússia e começaram a criar um eixo Paris-Berlim-Moscou. Em resposta a isso, os Estados Unidos, auxiliados pela Grã-Bretanha, criaram um contramovimento, trazendo a maioria dos Estados da Europa Centro-Oriental para o seu campo. Foi o que Donald Rumseld chamou de “velha Europa” contra a “nova Europa”. As razões que motivaram os Estados da Europa Centro-Oriental derivavam principalmente dos seus temores permanentes em relação à Rússia, daí sua ênase em estabelecer ortes vínculos com os Estados Unidos. O segundo desenvolvimento oi a derrota da revisão da Constituição européia como resultado dos votos “não” nos reerendos na França e na Holanda. Aqui, os alinhamentos eram bastante dierentes daqueles relacionados com a invasão do Iraque. Os motivos que levaram aos votos “não” oram basicamente dois e eram muito dierentes. Alguns votos “não” vieram da orte oposição ao neoliberalismo e dos temores de que a nova Constituição européia deendesse algumas doutrinas neoliberais. Mas outros votos “não” vieram dos temores que surgiram em relação à utura expansão da Europa para o Oriente (e, especialmente, a possível entrada da urquia na União Européia). Em ambos os casos, os que votaram “não” estavam votan-

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comercial que liga os dois países ao Uruguai e ao Paraguai –, pressionaram ou outros países sul-americanos para estreitarem seus laços com o Mercosul, em vez de considerarem se alinhar com a Alca. Nisso, eles obtiveram orte apoio da Venezuela. Como conseqüência, o projeto da Alca nunca progrediu muito, e os Estados Unidos se reugiaram na tentativa de estabelecer pactos comerciais bilaterais com pequenos países, uma tática que, de ato, reduz mais o livre-comércio mundial do que o az crescer. O resultado líquido de toda a política externa de Bush oi acelerar o declínio da hegemonia norte-americana, mais do que invertê-lo, como se pretendia. O mundo adentrou uma divisão geopolítica do poder multilateral e relativamente desestruturada, com uma quantidade de centros de poder de orça variável manobrando por v antagens – os Estados Unidos, o Reino Unido, a Europa Ocidental, a Rússia, a China, o Japão, a Índia, o Irã, o Brasil, pelo menos. Não há qualquer superioridade esmagadora – econômica, política, militar ou ideológico-cultural – de nenhum desses centros. E não há nenhum orte conjunto de alianças no momento, embora seja provável que ele venha a existir. Quando olhamos para rente, para 2025, que tipo de tendências podemos imaginar? A primeira é um total colapso da não-prolieração nuclear, com o surgimento de uma ou duas dúzias de pequenas potências nucleares, além daquelas já existentes. O grave declínio do poder norte-americano mais os interesses concorrentes dos vários centros de poder virtualmente garantem que aqueles países que encerraram esses programas no período de 1970 a 2000 vão retomá-lo, sem dúvida junto com outros países. Isso levantará ao mesmo tempo em muitas zonas do mundo um obstáculo ao lançamento de ações militares e tornará muito mais perigosa a conseqüência dessas ações. Na arena das finanças mundiais, o domínio do dólar norte-americano provavelmente desaparecerá e cederá espaço a um sistema múltiplo de moedas. Obviamente, o euro e o yen se tornarão os modos de acumulação financeira mais usados e as bases mais reqüentes das trocas de mercadorias. A questão é se outras moedas também se juntarão à lista e o grau no qual a expansão da quantidade de moedas no uso econômico mundial irá

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do por uma Europa mais autônoma e uma Europa que eles achavam que deveria tomar mais distância dos Estados Unidos. No entanto, a combinação dos dois desenvolvimentos – a cisão quanto à invasão do Iraque e a derrota da nova Constituição – parou momentaneamente o ímpeto para uma Europa mais orte, mais unificada e mais autônoma. A questão é se, na próxima década, esse projeto poderá ser relançado em uma base institucional e popular mais firme. Está ainda aberta a questão sobre se esse relançamento do projeto europeu, caso ele decole, chegará a um tal acordo político com a Rússia, que nos permitirá alar de um pólo geopolítico Europa-Rússia. Se nos voltarmos para a região da Ásia Oriental, o cenário é muito dierente do cenário europeu. Primeiro, estamos lidando com apenas três países, todos grandes: China, Coréia e Japão. Dois desses países estão atualmente divididos e a sua reunificação está definitivamente no mapa das propostas políticas. A reunificação (Coréia do Norte e do Sul, República Popular da China e aiwan) também não será ácil de alcançar, mas ambas são absolutamente possíveis até 2025. Há, então, um segundo problema muito dierente daquele que a Europa enrenta. Na Europa, a clivagem histórica entre a França e a Alemanha está grandemente sanada, enquanto a clivagem entre o Japão e a China e a Coréia não está absolutamente sanada. As paixões são ainda grandes em todos as partes. Por outro lado, as vantagens econômicas para todos três através de ligações mais estreitas são muito grandes e podem servir para colocar de lado os ódios históricos que ainda persistem. Há um problema complicado a resolver: quem, a China ou o Japão, desempenhará o papel de “liderança” em uma possível utura união da Ásia Oriental. Essa questão envolve problemas militares, monetários e político-culturais. Ela não é insolúvel, mas exigirá uma grande dose de liderança política inteligente e de visão em todos os três países. Porém, se os obstáculos orem superados, a união da Ásia Oriental deverá surgir como o membro mais orte da ainda existente tríade do Norte – América do Norte, Europa e Ásia Oriental. Além disso, se a união da Ásia Oriental, de alguma maneira, or realmente realizada, provavelmente será


desequilibrar o sistema, ou pelo menos torná-lo extremamente volátil. Em qualquer caso, o declínio do papel central do dólar criará maiores dificuldades econômicas para os Estados Unidos para lidarem com a sua dívida nacional acumulada já existente, e, provavelmente, isso poderá trazer como conseqüência uma redução do padrão de vida dentro desse país. rês regiões recebem uma vigilância especial, porque todas estão em uma considerável desordem política, cuja conseqüência provavelmente mudará de maneira significativa o quadro geopolítico: a Europa, a Ásia Oriental e a América do Sul. A história européia é a mais conhecida e está no centro da evolução atual. Nos cinco anos que vão de 2001 a 2005, os dois maiores desenvolvimentos ocorreram na Europa. O primeiro oi a conseqüência direta da revisão unilateral da política externa norte-americana de Bush. anto a França quanto a Alemanha se opuseram publicamente à in vasão norte-americana do Iraque e obtiveram apoio de vários outros países europeus. Ao mesmo tempo, eles estreitaram suas ligações políticas com a Rússia e começaram a criar um eixo Paris-Berlim-Moscou. Em resposta a isso, os Estados Unidos, auxiliados pela Grã-Bretanha, criaram um contramovimento, trazendo a maioria dos Estados da Europa Centro-Oriental para o seu campo. Foi o que Donald Rumseld chamou de “velha Europa” contra a “nova Europa”. As razões que motivaram os Estados da Europa Centro-Oriental derivavam principalmente dos seus temores permanentes em relação à Rússia, daí sua ênase em estabelecer ortes vínculos com os Estados Unidos. O segundo desenvolvimento oi a derrota da revisão da Constituição européia como resultado dos votos “não” nos reerendos na França e na Holanda. Aqui, os alinhamentos eram bastante dierentes daqueles relacionados com a invasão do Iraque. Os motivos que levaram aos votos “não” oram basicamente dois e eram muito dierentes. Alguns votos “não” vieram da orte oposição ao neoliberalismo e dos temores de que a nova Constituição européia deendesse algumas doutrinas neoliberais. Mas outros votos “não” vieram dos temores que surgiram em relação à utura expansão da Europa para o Oriente (e, especialmente, a possível entrada da urquia na União Européia). Em ambos os casos, os que votaram “não” estavam votan-


capaz de atrair os Estados Unidos para o seu campo como uma espécie de “estadista “es tadista mais vel ho”/pa ho”/parceiro rceiro júnior combinados. Esse não é exatamente o papel que os Estados Unidos vêem para si próprios com George W. W. Bush, mas, em 2025, poderá parecer um negócio atrativo para a liderança e também para a população desse país. Finalmente, a América do Sul tem potencial para surgir como um ator autônomo importante – aastada dos Estados Unidos e associada economicamente de alguma maneira. Se ela or capaz de atrair o México para o seu campo, estará então em condições de dar gigantescos passos econômicos e políticos para a rente – em detrimento, certamente, dos Estados Unidos. Onde as outras orças potenciais – em particular, mas não somente, Índia, Irã, Indonésia e Árica do Sul – abririam espaço para esse realinhamento geopolítico é a questão menos clara na arena geopolítica. E, à espreita, atrás de todos esses realinhamentos, estará a questão do acesso à energia e à água, que não são problemas menores em um mundo acossado por embaraços ecológicos e vasta potencialidade de sobreprodução pelas orças da acumulação capitalista. Esse poderia ser o problema mais explosivo de todos, e um problema absolutamente não resolvido por toda essa manobra geopolítica.

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do por uma Europa mais autônoma e uma Europa que eles achavam que deveria tomar mais distância dos Estados Unidos. No entanto, a combinação dos dois desenvolvimentos – a cisão quanto à invasão do Iraque e a derrota da nova Constituição – parou momentaneamente o ímpeto para uma Europa mais orte, mais unificada e mais autônoma. A questão é se, na próxima década, esse projeto poderá ser relançado em uma base institucional e popular mais firme. Está ainda aberta a questão sobre se esse relançamento do projeto europeu, caso ele decole, chegará a um tal acordo político com a Rússia, que nos permitirá alar de um pólo geopolítico Europa-Rússia. Se nos voltarmos para a região da Ásia Oriental, o cenário é muito dierente do cenário europeu. Primeiro, estamos lidando com apenas três países, todos grandes: China, Coréia e Japão. Dois desses países estão atualmente divididos e a sua reunificação está definitivamente no mapa das propostas políticas. A reunificação (Coréia do Norte e do Sul, República Popular da China e aiwan) também não será ácil de alcançar, mas ambas são absolutamente possíveis até 2025. Há, então, um segundo problema muito dierente daquele que a Europa enrenta. Na Europa, a clivagem histórica entre a França e a Alemanha está grandemente sanada, enquanto a clivagem entre o Japão e a China e a Coréia não está absolutamente sanada. As paixões são ainda grandes em todos as partes. Por outro lado, as vantagens econômicas para todos três através de ligações mais estreitas são muito grandes e podem servir para colocar de lado os ódios históricos que ainda persistem. Há um problema complicado a resolver: quem, a China ou o Japão, desempenhará o papel de “liderança” em uma possível utura união da Ásia Oriental. Essa questão envolve problemas militares, monetários e político-culturais. Ela não é insolúvel, mas exigirá uma grande dose de liderança política inteligente e de visão em todos os três países. Porém, se os obstáculos orem superados, a união da Ásia Oriental deverá surgir como o membro mais orte da ainda existente tríade do Norte – América do Norte, Europa e Ásia Oriental. Além disso, se a união da Ásia Oriental, de alguma maneira, or realmente realizada, provavelmente será

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capaz de atrair os Estados Unidos para o seu campo como uma espécie de “estadista “es tadista mais vel ho”/pa ho”/parceiro rceiro júnior combinados. Esse não é exatamente o papel que os Estados Unidos vêem para si próprios com George W. W. Bush, mas, em 2025, poderá parecer um negócio atrativo para a liderança e também para a população desse país. Finalmente, a América do Sul tem potencial para surgir como um ator autônomo importante – aastada dos Estados Unidos e associada economicamente de alguma maneira. Se ela or capaz de atrair o México para o seu campo, estará então em condições de dar gigantescos passos econômicos e políticos para a rente – em detrimento, certamente, dos Estados Unidos. Onde as outras orças potenciais – em particular, mas não somente, Índia, Irã, Indonésia e Árica do Sul – abririam espaço para esse realinhamento geopolítico é a questão menos clara na arena geopolítica. E, à espreita, atrás de todos esses realinhamentos, estará a questão do acesso à energia e à água, que não são problemas menores em um mundo acossado por embaraços ecológicos e vasta potencialidade de sobreprodução pelas orças da acumulação capitalista. Esse poderia ser o problema mais explosivo de todos, e um problema absolutamente não resolvido por toda essa manobra geopolítica.


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Apresentando o Tio Sam – sem roupas Andre Gunder Gunder Frank* Frank*

O io Sam quebrou a regra do jogo e continua não pagando mais de 40% da sua dívida externa de trilhões de dólares, e ninguém disse uma palavra sequer, exceto uma linha no Economist semanal. semanal. Em uma linguagem clara, isso significa que o io Sam passa mundialmente um conto do vigário com os seus próprios dólares, baseado na certeza de que recebeu esse conto de outros em todo o mundo, sendo também um parasita na medida em que não honra e não paga o dinheiro que recebeu. Quanto do nosso risco-dólar perdemos depende de quanto nós, os credores, originariamente pagamos por ele. Através das suas políticas econômicas deliberadamente políticas, o io Sam deixou que seu dólar caísse significativamente contra o euro, o yen, o yuan e outras moedas. O dólar ainda está caindo, e é mesmo capaz de cair vertiginosa e completamente.1 Na verdade, com a queda do dólar, caiu também o valor real que os estrangeiros pagam pelo serviço de sua dívida com o io Sam. Isso unciona somente se eles próprios puderem ganhar um lucro com um aumento de valor das outras m oedas diante do dólar. Caso contrário, os estrangeiros

* Nascido em 1929 e alecido em 2005. Um dos undadores da teoria da dependência e das análises do sistema mundial. Deixou obra com 44 livros, 400 artigos em revistas científicas e 169 capítulos de livro publicados em 30 línguas. Parte de seus trabalhos pode ser acessada em www.rrojasdatabank.org/agrank. O artigo que dedicou a Marini está entre seus últimos escritos. 1 Houve também uma torrente de desvalorizações de concorrência nos anos 1930, e ela oi chamada de “Sua Indigente Política de Vizinhança” (“Beggar Ty Neighbor Policy ”), ”), uma política de mudar os custos para que os vizinhos os suportassem.

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Apresentando o Tio Sam – sem roupas Andre Gunder Gunder Frank* Frank*

O io Sam quebrou a regra do jogo e continua não pagando mais de 40% da sua dívida externa de trilhões de dólares, e ninguém disse uma palavra sequer, exceto uma linha no Economist semanal. semanal. Em uma linguagem clara, isso significa que o io Sam passa mundialmente um conto do vigário com os seus próprios dólares, baseado na certeza de que recebeu esse conto de outros em todo o mundo, sendo também um parasita na medida em que não honra e não paga o dinheiro que recebeu. Quanto do nosso risco-dólar perdemos depende de quanto nós, os credores, originariamente pagamos por ele. Através das suas políticas econômicas deliberadamente políticas, o io Sam deixou que seu dólar caísse significativamente contra o euro, o yen, o yuan e outras moedas. O dólar ainda está caindo, e é mesmo capaz de cair vertiginosa e completamente.1 Na verdade, com a queda do dólar, caiu também o valor real que os estrangeiros pagam pelo serviço de sua dívida com o io Sam. Isso unciona somente se eles próprios puderem ganhar um lucro com um aumento de valor das outras m oedas diante do dólar. Caso contrário, os estrangeiros

* Nascido em 1929 e alecido em 2005. Um dos undadores da teoria da dependência e das análises do sistema mundial. Deixou obra com 44 livros, 400 artigos em revistas científicas e 169 capítulos de livro publicados em 30 línguas. Parte de seus trabalhos pode ser acessada em www.rrojasdatabank.org/agrank. O artigo que dedicou a Marini está entre seus últimos escritos. 1 Houve também uma torrente de desvalorizações de concorrência nos anos 1930, e ela oi chamada de “Sua Indigente Política de Vizinhança” (“Beggar Ty Neighbor Policy ”), ”), uma política de mudar os custos para que os vizinhos os suportassem.

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ganham e pagam com o mesmo dólar desvalorizado, e sorem a perda da desvalorização desde o momento em que receberam o dólar e aquele em que devem pagá-lo ao io Sam. Mas a China e os outros países da Ásia Oriental de ato ganham com isso e fixaram suas moedas pelo dólar, na medida em que tinham já desperdiçado uma parte essencial do seu até agora maior risco-dólar do mundo. E eles, como todos os outros, perderão também em suas reservas desde que convertidas em dólar. A dívida do io Sam com o resto do mundo já monta a mais de um terço da sua produção doméstica nacional anual, e ela continua crescendo. Somente isso já torna a sua dívida econômica e politicamente impossível de pagar, ainda que quisesse, o que ele obviamente não quer. A dívida ederal do io Sam é agora de 7,5 trilhões de dólares, dos quais um trilhão oi construído nas três últimas décadas, os outros dois trilhões nos últimos oito anos e o último trilhão nos últimos dois anos. Isso custa mais de 330 bilhões de dólares em juros, comparados com os 15 bilhões gastos com a Nasa. O Congresso ez subir o teto da dívida para 8,2 trilhões de dólares. Para que possamos ter uma idéia, apenas um trilhão de dólares em pequenas contas acumuladas de 1.000 dólares equivaleria a um ediício da altura de 40 andares, de modo que 7,5 trilhões de dólares seriam 300 andares ou cerca de três vezes a altura do Empire State Building. Aproximadamente metade disso é devi do a estrangeiros. oda a dívida do io Sam, incluindo a dívida privada interna de cerca de 10 tr ilhões de dólares, mais a dívida corporativa e financeira, com suas opções, derivados e similares, mais a dívida do Estado e do governo, chega a um inimaginável 37 trilhões de dólares; para que vocês tenham uma idéia, 1.480 vezes a altura do Empire State Building, e aproximadamente quatro vezes o produto nacional interno. Somente uma parte dessa dívida e sua negação próxima podem ser administradas internamente, mas com perigosas limitações para o io Sam, como oi observado antes. Essa é apenas uma das razões por que quero reutar o io Sam, o audacioso parasita, que pode lembrá-los do filme Meet Joe Black Black.. Pois, tal como vamos identificar melhor o io Sam depois, veremos que ele é também um Shylock, e um Shylock corrupto.

Apresentando o io Sam – sem roupas ■ 81

A procuração da Guerra Fria do Tio Sam para a guerra do Noroeste contra o Sul Antes de continuarmos, vamos primeiro traduzir essa conusão de números em uma linguagem clara. Isso já tinha sido eito em 1948 por George Kennan, aliás conhecido como Mister X, o arquiteto da Política de Contenção do io Sam: emos quase a metade da riqueza do mundo (...) mas somente 5% da sua população (...) Nessa situação (...) a nossa tarea real nos próximos anos é traçar um padrão de relações que nos permita manter essa posição de desigualdade (...) Para azer isso, temos de renunciar a todo sentimentalismo e devaneio (...) temos de nos concentrar em todo lugar nos nossos objetivos nacionais imediatos (...) [e] lidar com conceitos de poder direto. Quanto menos estivermos estorvados por slogans idealistas, melhor será.2

Naturalmente, essa afirmação estava voltada apenas para o consumo interno privado do io Sam. Para o resto do mundo, incluindo os ios Sams, os “slogans “ slogans idealistas” terão melhor sorte, até onde naturalmente não os impeçam. Pois eles exemplificam o maior Esquema Ponzi do Conto do Vigário já passado em todo o mundo pelo io Sam. Como “manter essa desigualdade”? O poder nu e cru ajuda, mas não é o bastante. anto mais porque, desde que Mister X escreveu, a já então terrivelmente injusta distribuição mundial da renda se tornou três vezes mais desigual. Por agora, considere-se simplesmente este índice: 265 milhões de ios Sams consomem mais petróleo, 22% do total do mundo, do que os � bilhões asiáticos, que todos juntos alcançam uns 20% – e eles querem mais, especialmente os chineses. Para levá-lo a conseguir isso, ele também conta com Pentágono, que é provavelmente o maior e o menos observado único poluidor de tudo. Essa observação também indica uma continuidade através deste outro muro, aquele que caiu em Berlim em 1989. Pois isso mostra que a Guerra Fria de Contenção de Mister X não era somente ou mesmo principalmente 2

Department o State Policy Planning Study , n. 23, 1948.

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ganham e pagam com o mesmo dólar desvalorizado, e sorem a perda da desvalorização desde o momento em que receberam o dólar e aquele em que devem pagá-lo ao io Sam. Mas a China e os outros países da Ásia Oriental de ato ganham com isso e fixaram suas moedas pelo dólar, na medida em que tinham já desperdiçado uma parte essencial do seu até agora maior risco-dólar do mundo. E eles, como todos os outros, perderão também em suas reservas desde que convertidas em dólar. A dívida do io Sam com o resto do mundo já monta a mais de um terço da sua produção doméstica nacional anual, e ela continua crescendo. Somente isso já torna a sua dívida econômica e politicamente impossível de pagar, ainda que quisesse, o que ele obviamente não quer. A dívida ederal do io Sam é agora de 7,5 trilhões de dólares, dos quais um trilhão oi construído nas três últimas décadas, os outros dois trilhões nos últimos oito anos e o último trilhão nos últimos dois anos. Isso custa mais de 330 bilhões de dólares em juros, comparados com os 15 bilhões gastos com a Nasa. O Congresso ez subir o teto da dívida para 8,2 trilhões de dólares. Para que possamos ter uma idéia, apenas um trilhão de dólares em pequenas contas acumuladas de 1.000 dólares equivaleria a um ediício da altura de 40 andares, de modo que 7,5 trilhões de dólares seriam 300 andares ou cerca de três vezes a altura do Empire State Building. Aproximadamente metade disso é devi do a estrangeiros. oda a dívida do io Sam, incluindo a dívida privada interna de cerca de 10 tr ilhões de dólares, mais a dívida corporativa e financeira, com suas opções, derivados e similares, mais a dívida do Estado e do governo, chega a um inimaginável 37 trilhões de dólares; para que vocês tenham uma idéia, 1.480 vezes a altura do Empire State Building, e aproximadamente quatro vezes o produto nacional interno. Somente uma parte dessa dívida e sua negação próxima podem ser administradas internamente, mas com perigosas limitações para o io Sam, como oi observado antes. Essa é apenas uma das razões por que quero reutar o io Sam, o audacioso parasita, que pode lembrá-los do filme Meet Joe Black Black.. Pois, tal como vamos identificar melhor o io Sam depois, veremos que ele é também um Shylock, e um Shylock corrupto.

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A procuração da Guerra Fria do Tio Sam para a guerra do Noroeste contra o Sul Antes de continuarmos, vamos primeiro traduzir essa conusão de números em uma linguagem clara. Isso já tinha sido eito em 1948 por George Kennan, aliás conhecido como Mister X, o arquiteto da Política de Contenção do io Sam: emos quase a metade da riqueza do mundo (...) mas somente 5% da sua população (...) Nessa situação (...) a nossa tarea real nos próximos anos é traçar um padrão de relações que nos permita manter essa posição de desigualdade (...) Para azer isso, temos de renunciar a todo sentimentalismo e devaneio (...) temos de nos concentrar em todo lugar nos nossos objetivos nacionais imediatos (...) [e] lidar com conceitos de poder direto. Quanto menos estivermos estorvados por slogans idealistas, melhor será.2

Naturalmente, essa afirmação estava voltada apenas para o consumo interno privado do io Sam. Para o resto do mundo, incluindo os ios Sams, os “slogans “ slogans idealistas” terão melhor sorte, até onde naturalmente não os impeçam. Pois eles exemplificam o maior Esquema Ponzi do Conto do Vigário já passado em todo o mundo pelo io Sam. Como “manter essa desigualdade”? O poder nu e cru ajuda, mas não é o bastante. anto mais porque, desde que Mister X escreveu, a já então terrivelmente injusta distribuição mundial da renda se tornou três vezes mais desigual. Por agora, considere-se simplesmente este índice: 265 milhões de ios Sams consomem mais petróleo, 22% do total do mundo, do que os � bilhões asiáticos, que todos juntos alcançam uns 20% – e eles querem mais, especialmente os chineses. Para levá-lo a conseguir isso, ele também conta com Pentágono, que é provavelmente o maior e o menos observado único poluidor de tudo. Essa observação também indica uma continuidade através deste outro muro, aquele que caiu em Berlim em 1989. Pois isso mostra que a Guerra Fria de Contenção de Mister X não era somente ou mesmo principalmente 2


contra os russos, mas também uma Contenção dos outros 95% do mundo e, especialmente, da enorme maioria pobre que sore mais com a desigualdade que ele observou. Realmente, Mister X afirma que a Guerra Fria entre Ocidente e Oriente, com a qual ele já tinha colaborado quando indicado como embaixador do io Sam em Moscou, era grandemente uma procuração – e especialmente para io Sam – na guerra real do Norte contra o Sul, para se apropriar dessa metade, ou das duas metades, da riqueza do mundo. Isso nos deixaria menos surpresos com o racasso do equivocadamente previsto “Dividendo da Paz” para materializar-se, depois, a derrubada desse pequeno muro em 1989. A outra guerra, ou melhor, a guerra real, continua; ela apenas assume outras ormas, ou melhor, rótulos, como “direitos humanos”, “democracia”, “livre mercado”, “livre-comércio”, “liberdade” em geral, “civilização”, todos eles aparecendo como ecos do “encargo do homem branco” do século XI X. Acrescentaram-se alguns novos inimigos e elementos: primeiro o “narcoterrorismo”, por Bush Pai, contra Noriega; e agora o indefinido “terrorismo”, por Bush Filho, contra todos e cada um “que não esteja conosco”. Não podemos esquecer as “armas de destruição em massa”, aquelas que o io Sam tem e usa mais, e as armas de raude em massa, que o io Sam usa como ninguém. Isso é naturalmente a condição sine qua non de qualquer Conto do Vigário, principalmente um dos maiores do mundo, como observaremos ad nauseam.

O Tio Sam vive divinamente da abundância da terra do mundo e do trabalho chinês O io Sam é o mais privilegiado do mundo, pois tem o direito exclusi vo de imprimir à vontade a reserva mundial de moeda com um custo apenas do papel e da tinta com que ela é impressa. Fazendo isso, ele pode também exportar para o estrangeiro a inflação que sua impressão irresponsável de dólares origina. Pois há já pelo menos três vezes mais dólares flutuando no mundo do que na casa do io Sam. Além disso, dele é também a única dívida “externa”, a maior designada na sua própria moeda. A maioria da dívida dos estrangeiros é também designada no mesmo dólar, mas eles têm de comprar dólar do io Sam com a sua própria moeda e produtos reais.

Department o State Policy Planning Study , n. 23, 1948.


Assim, o io Sam simplesmente paga os chineses e os outros essencialmente com esses dólares que não têm valor real além do papel e da tinta. Especialmente a China pobre entrega por absolutamente nada ao io Sam um valor de centenas de bilhões de dólares de produtos reais produzidos internamente e consumidos pelo rico io Sam. A China investe e comercializa esses mesmos bilhões de dólares de papel do io Sam em outro dólar-papel chamado bônus do Certificado do esouro, que é ainda mais desvalorizado, a não ser que pague um percentual de juros. Pois, como já observamos, ele jamais poderia ser convertidos em dinheiro e resgatado totalmente ou em parte, e já perdeu muito do seu valor para o io Sam. Em um ensaio anterior, afirmei que o poder do io Sam repousa em apenas dois pilares, o dólar e o Pentágono. Um sustenta o outro, mas a vulnerabilidade de um e de outro é também o calcanhar de Aquiles que ameaça a viabilidade do outro. Desde então, o Aeganistão e o Iraque mostraram muito da sua certeza ao Pentágono para se terem extraviado. Isso ajudou a reduzir a confiança e também o valor na moeda dólar, o que, em troca, reduziu a capacidade do io Sam de usar esse dólar para financiar as aventuras externas do seu Pentágono. Ver meu ensaio de 2004, “ Coup d’État e tigre de papel em Washington, o dragão umegante do Pacífico”, que também invoca o crescimento produtivo da China: . Além disso, devemos imaginar que os números do io Sam para mais ou para menos são também literalmente relativos. Até agora, as relações – particularmente com a China – ainda avorecem o io Sam, mas elas também ajudam a manter uma imagem enganosa. Considere-se o seguinte: (...) um brinquedo de dois dólares que sai de uma ábrica do io Sam na China é uma remessa de três dólares que chega a San Diego. No momento em que um consumidor do io Sam paga por isso 10 dólares no Wal-Mart, a economia do io Sam registra 10 dólares nas vendas finais, menos três dólares do custo de importação, para um adendo de se te dólares para o produto bruto interno do io Sam.3 3

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contra os russos, mas também uma Contenção dos outros 95% do mundo e, especialmente, da enorme maioria pobre que sore mais com a desigualdade que ele observou. Realmente, Mister X afirma que a Guerra Fria entre Ocidente e Oriente, com a qual ele já tinha colaborado quando indicado como embaixador do io Sam em Moscou, era grandemente uma procuração – e especialmente para io Sam – na guerra real do Norte contra o Sul, para se apropriar dessa metade, ou das duas metades, da riqueza do mundo. Isso nos deixaria menos surpresos com o racasso do equivocadamente previsto “Dividendo da Paz” para materializar-se, depois, a derrubada desse pequeno muro em 1989. A outra guerra, ou melhor, a guerra real, continua; ela apenas assume outras ormas, ou melhor, rótulos, como “direitos humanos”, “democracia”, “livre mercado”, “livre-comércio”, “liberdade” em geral, “civilização”, todos eles aparecendo como ecos do “encargo do homem branco” do século XI X. Acrescentaram-se alguns novos inimigos e elementos: primeiro o “narcoterrorismo”, por Bush Pai, contra Noriega; e agora o indefinido “terrorismo”, por Bush Filho, contra todos e cada um “que não esteja conosco”. Não podemos esquecer as “armas de destruição em massa”, aquelas que o io Sam tem e usa mais, e as armas de raude em massa, que o io Sam usa como ninguém. Isso é naturalmente a condição sine qua non de qualquer Conto do Vigário, principalmente um dos maiores do mundo, como observaremos ad nauseam.

O Tio Sam vive divinamente da abundância da terra do mundo e do trabalho chinês O io Sam é o mais privilegiado do mundo, pois tem o direito exclusi vo de imprimir à vontade a reserva mundial de moeda com um custo apenas do papel e da tinta com que ela é impressa. Fazendo isso, ele pode também exportar para o estrangeiro a inflação que sua impressão irresponsável de dólares origina. Pois há já pelo menos três vezes mais dólares flutuando no mundo do que na casa do io Sam. Além disso, dele é também a única dívida “externa”, a maior designada na sua própria moeda. A maioria da dívida dos estrangeiros é também designada no mesmo dólar, mas eles têm de comprar dólar do io Sam com a sua própria moeda e produtos reais.

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Assim, o io Sam simplesmente paga os chineses e os outros essencialmente com esses dólares que não têm valor real além do papel e da tinta. Especialmente a China pobre entrega por absolutamente nada ao io Sam um valor de centenas de bilhões de dólares de produtos reais produzidos internamente e consumidos pelo rico io Sam. A China investe e comercializa esses mesmos bilhões de dólares de papel do io Sam em outro dólar-papel chamado bônus do Certificado do esouro, que é ainda mais desvalorizado, a não ser que pague um percentual de juros. Pois, como já observamos, ele jamais poderia ser convertidos em dinheiro e resgatado totalmente ou em parte, e já perdeu muito do seu valor para o io Sam. Em um ensaio anterior, afirmei que o poder do io Sam repousa em apenas dois pilares, o dólar e o Pentágono. Um sustenta o outro, mas a vulnerabilidade de um e de outro é também o calcanhar de Aquiles que ameaça a viabilidade do outro. Desde então, o Aeganistão e o Iraque mostraram muito da sua certeza ao Pentágono para se terem extraviado. Isso ajudou a reduzir a confiança e também o valor na moeda dólar, o que, em troca, reduziu a capacidade do io Sam de usar esse dólar para financiar as aventuras externas do seu Pentágono. Ver meu ensaio de 2004, “ Coup d’État e tigre de papel em Washington, o dragão umegante do Pacífico”, que também invoca o crescimento produtivo da China: . Além disso, devemos imaginar que os números do io Sam para mais ou para menos são também literalmente relativos. Até agora, as relações – particularmente com a China – ainda avorecem o io Sam, mas elas também ajudam a manter uma imagem enganosa. Considere-se o seguinte: (...) um brinquedo de dois dólares que sai de uma ábrica do io Sam na China é uma remessa de três dólares que chega a San Diego. No momento em que um consumidor do io Sam paga por isso 10 dólares no Wal-Mart, a economia do io Sam registra 10 dólares nas vendas finais, menos três dólares do custo de importação, para um adendo de se te dólares para o produto bruto interno do io Sam.3 3


Além disso, nunca o inteligente io Sam arranjou coisas assim para ganhar 9% de suas holdings econômicas e financeiras no exter ior, ao passo que os estrangeiros ganham para si apenas um retorno de 3%, e somente 1% sobre os seus Certificados do esouro, investidos na erra Sagrada do io Sam. Observe-se que essa dierença de 6% dobra já o que o io Sam paga, e seu total tomado de 9% é o triplo dos 3% que ele devolve. Portanto, embora a reciprocidade de cada uma das holdings estrangeiras com o io Sam e no exterior seja agora quase igual, o io Sam é ainda o grande ganhador de juros, tal como qualquer Shylock, mas ninguém jamais ez um negócio tão grande. Mas o io Sam também ganha muito bem, muito obrigado, de outras holdings no exterior, por exemplo, com os pagamentos de serviço pela maioria dos devedores estrangeiros pobres. As somas envolvidas não são insignificantes. Pois, dos seus investimentos diretos somente em propriedade estrangeira, o io Sam lucra agora 50%, e, incluindo suas receitas vindas de outras holdings no exterior, agora são 100% redondos dos lucros do io Sam derivados de todas as suas atividades domésticas combinadas! Essas receitas externas acrescentam mais de 4% ao produto interno bruto. Isso ajuda bem a compensar o racasso dos lucros domésticos, e ainda para recuperar inclusive o seu nível de 1972. Essa é a razão por que o io Sam racassou na realização suficiente de bons investimentos reais no âmbito interno para eclodir produtivamente e lucrar com isso. Esse lucro extra vindo do exterior também compens a muito o ainda crescente deicit comercial do io Sam. Os mais de 600 bilhões de dólares por ano vindos do excesso do consumo interno sobre o que ele próprio produz e que logo se ampliarão. Isso resultou em trilhões de dólares (três trilhões, se diz) da sua dívida externa. Mas o io Sam joga as cartas próximo do seu esouro e é compreensivelmente avesso a azer qualquer revelação oficial de quão grande (mais do que o Empire State Building em bilhões?) é realmente a sua dívida externa. No entanto, podemos ficar seguros de que sua dívida externa bruta é até agora a maior do mundo e permanece assim também como dívida externa líquida, ainda que deduzamos as dívidas dos estrangeiros para com ele.

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A produtividade amosa da “nova economia” de Clinton dos anos 1990 se limitou a computadores e tecnologias de inormação, e mesmo isso provou ser uma raude quando a bolha estourou no mercado de ações. Além disso, não somente o aparente crescimento dos “lucros”, mas também da “produtividade” estava sendo explodido pela loja, pelo escritório e pelas vendas apressadas e/ou pelo tempo de trabalho mais longo na base. O WalMart obriga a não-união (não se permite nenhuma) dos trabalhadores sob ameaça de demissão e marcação da hora do fim do serviço ( clock-out ) e da volta ao trabalho sem pagamento. No topo, a produtividade e os lucros eram explodidos pela ama da contabilidade criativa ( accounting creative) pela Enron, Worldcom, Arthur Anderson e outros semelhantes engajados em raudes.

O Tio Sam não pode se salvar: ele está preso no consumo e em outras drogas Por que tudo isso?, devemos perguntar. A única resposta é que o io Sam, que está crescentemente preso no consumo, para não alar nas drogas mais pesadas, poupa não mais do que 0,2% da sua própria renda. O guru do FED (Federal Reserve), Alan Greenspan,4 o Doutor da mágica financeira e da mídia, observou que isso é assim porque os 20% mais ricos de ios Sams, que são os únicos que poupam, reduziram suas poupanças a 2%. Porém, mesmo essas desprezíveis poupanças (os outros países e os países mais pobres poupam inclusive 20, 30 ou mesmo 40% da sua renda) são mais do que contrabalançadas pelo deficit de 6% do governo do io Sam, que az tão largamente como representante deles. É isso que traz a média entre os dois juntos para aquele 0,2%. Assim, o io Sam tem umdeficit orçamentário comunicado de mais de 400 bilhões de dólares, que é realmente mais de 600 bilhões de dólares, se contarmos, como deveríamos, os mais de 200 bilhões de dólares que o io Sam “toma emprestado” do superavit temporário no seu próprio undo de Seguridade Social Federal, que está também alindo. Presidente do Federal Reserve dos Estados Unidos de 11 de agosto de 1987 a 31 de dezembro de 2006. (N.E.) 4

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Além disso, nunca o inteligente io Sam arranjou coisas assim para ganhar 9% de suas holdings econômicas e financeiras no exter ior, ao passo que os estrangeiros ganham para si apenas um retorno de 3%, e somente 1% sobre os seus Certificados do esouro, investidos na erra Sagrada do io Sam. Observe-se que essa dierença de 6% dobra já o que o io Sam paga, e seu total tomado de 9% é o triplo dos 3% que ele devolve. Portanto, embora a reciprocidade de cada uma das holdings estrangeiras com o io Sam e no exterior seja agora quase igual, o io Sam é ainda o grande ganhador de juros, tal como qualquer Shylock, mas ninguém jamais ez um negócio tão grande. Mas o io Sam também ganha muito bem, muito obrigado, de outras holdings no exterior, por exemplo, com os pagamentos de serviço pela maioria dos devedores estrangeiros pobres. As somas envolvidas não são insignificantes. Pois, dos seus investimentos diretos somente em propriedade estrangeira, o io Sam lucra agora 50%, e, incluindo suas receitas vindas de outras holdings no exterior, agora são 100% redondos dos lucros do io Sam derivados de todas as suas atividades domésticas combinadas! Essas receitas externas acrescentam mais de 4% ao produto interno bruto. Isso ajuda bem a compensar o racasso dos lucros domésticos, e ainda para recuperar inclusive o seu nível de 1972. Essa é a razão por que o io Sam racassou na realização suficiente de bons investimentos reais no âmbito interno para eclodir produtivamente e lucrar com isso. Esse lucro extra vindo do exterior também compens a muito o ainda crescente deicit comercial do io Sam. Os mais de 600 bilhões de dólares por ano vindos do excesso do consumo interno sobre o que ele próprio produz e que logo se ampliarão. Isso resultou em trilhões de dólares (três trilhões, se diz) da sua dívida externa. Mas o io Sam joga as cartas próximo do seu esouro e é compreensivelmente avesso a azer qualquer revelação oficial de quão grande (mais do que o Empire State Building em bilhões?) é realmente a sua dívida externa. No entanto, podemos ficar seguros de que sua dívida externa bruta é até agora a maior do mundo e permanece assim também como dívida externa líquida, ainda que deduzamos as dívidas dos estrangeiros para com ele.

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Mas não importa, o presidente Bush do io Sam prometeu privatizar muito nessa área e deixar o povo comprar a sua própria segurança de velhice em um mercado sempre inseguro. O rico io Sam, principalmente os seus maiores ganhadores e consumidores elizardos, assim como, naturalmente, o Grande io em Washington, usuruem as melhores coisas do mundo. Além de imprimir a moeda mundial, o io Sam também az isso com os seus “ deficits gêmeos”, primeiro o seu deficit orçamentário de 600 bilhões de dólares e depois aquele outro mencionado, o deficit comercial de 600 bilhões de dólares, agora em uma média anual no mês passado de 666 bilhões de dólares. Com eles, o io Sam absorve as poupanças daqueles que estão – reqüentemente muito – abaixo, em circunstâncias desavoráveis. Particularmente os seus bancos centrais colocam muitas das suas reservas em mo eda mundial, em dólar, nas mãos do io Sam em Washington, e algumas também em dólar internamente. Seus investidores privados vendem dólar ou compram ativos em dólar em Wall Street, tudo com a convicção de que estão colocando todos os seus recursos no mais seguro do céu do mundo do io Sam (que, naturalmente, az parte do mencionado Conto do Vigário). Somente dos bancos centrais, estamos olhando para somas anuais acima de 100 bilhões de dólares da Europa, acima de 100 bilhõ es de dólares do pobre erceiro Mundo.

Como o Tio Sam cria e recolhe a dívida do Terceiro Mundo Além disso, o io Sam t ambém obriga os Estados do erceiro Mundo a agirem como agências recolhedoras ou mesmo como provocadores (Repo Goons), em que provocadores são aqueles mandados para resgatar a propriedade do Poderoso Cheão (Godather ) por quaisquer meios. Somente nesse caso, não é ainda isso; pois ele está tomando posse novamente, já que a dívida original há muito já oi paga. Os Estados aumentam os impostos e os tributos da população, mas azem menos gastos sociais com educação e saúde, e assim desviam undos domésticos para pagar a dívida externa. Eles também, por outro lado, tomam empréstimos do capital privado doméstico com altas taxas de juros, juros que o Estado paga aos ricos emprestadores,


A produtividade amosa da “nova economia” de Clinton dos anos 1990 se limitou a computadores e tecnologias de inormação, e mesmo isso provou ser uma raude quando a bolha estourou no mercado de ações. Além disso, não somente o aparente crescimento dos “lucros”, mas também da “produtividade” estava sendo explodido pela loja, pelo escritório e pelas vendas apressadas e/ou pelo tempo de trabalho mais longo na base. O WalMart obriga a não-união (não se permite nenhuma) dos trabalhadores sob ameaça de demissão e marcação da hora do fim do serviço ( clock-out ) e da volta ao trabalho sem pagamento. No topo, a produtividade e os lucros eram explodidos pela ama da contabilidade criativa ( accounting creative) pela Enron, Worldcom, Arthur Anderson e outros semelhantes engajados em raudes.

O Tio Sam não pode se salvar: ele está preso no consumo e em outras drogas Por que tudo isso?, devemos perguntar. A única resposta é que o io Sam, que está crescentemente preso no consumo, para não alar nas drogas mais pesadas, poupa não mais do que 0,2% da sua própria renda. O guru do FED (Federal Reserve), Alan Greenspan,4 o Doutor da mágica financeira e da mídia, observou que isso é assim porque os 20% mais ricos de ios Sams, que são os únicos que poupam, reduziram suas poupanças a 2%. Porém, mesmo essas desprezíveis poupanças (os outros países e os países mais pobres poupam inclusive 20, 30 ou mesmo 40% da sua renda) são mais do que contrabalançadas pelo deficit de 6% do governo do io Sam, que az tão largamente como representante deles. É isso que traz a média entre os dois juntos para aquele 0,2%. Assim, o io Sam tem umdeficit orçamentário comunicado de mais de 400 bilhões de dólares, que é realmente mais de 600 bilhões de dólares, se contarmos, como deveríamos, os mais de 200 bilhões de dólares que o io Sam “toma emprestado” do superavit temporário no seu próprio undo de Seguridade Social Federal, que está também alindo. Presidente do Federal Reserve dos Estados Unidos de 11 de agosto de 1987 a 31 de dezembro de 2006. (N.E.) 4


mas provenientes dos impostos extraídos dos pobres. Desse modo, a renda é “transerida” internamente dos pobres para os ricos, e também desses pobres através da dívida externa para exatamente os mais ricos no exterior. Essas poupanças literalmente orçadas dos pobres são então mandadas para o io Sam na orma de “serviço” da dívida em dólar que é “devido” a ele. Privatização é o nome do jogo no erceiro e no resto do mundo, exceto para a dívida! Somente a dívida oi socializada depois que ficou sujeita principalmente pelo negócio privado, mas somente o Estado tem suficiente poder para extorquir uma grande massa de pagamentos do couro dos seus pobres e das pessoas da classe média e transeri-los como “pagamentos in visíveis de serviço” para o io Sam. Somente a Argentina, e por enquanto, a Rússia declararam uma eetiva moratória sobre o “serviço” da dívida, mas isso somente depois de acatarem as políticas econômicas governamentais impostas pelos conselheiros do io Sam e pelo seu braço orte, o Fundo Monetário Internacional, políticas que destruíram inteiramente essas sociedades, como nunca antes em tempos de “paz”. A Secretaria do esouro do io Sam e o seu criado FMI alegremente continuam a se pavonear no mundo, insistindo para que o erceiro Mundo – e o ex-segundo, agora também erceiro Mundo – naturalmente continue a pagar suas dívidas externas, especialmente a ele. Não importa que, com taxas de juros multiplicadas várias vezes pelo próprio io Sam depois do coup de Paul Volker do esouro (Federal Reserve) em outubro de 1979, a maioria já tenha pago os seus empréstimos originais mais de três a cinco vezes. Para pagar com essas taxas de juros que Volker aumentou para 20%, eles tinham de pedir mais empréstimos com taxas ainda maiores, de modo que a projeção da sua dívida externa dobrou e triplicou. E assim também ocorreu com a sua dívida interna, na qual a parte reerente aos pagamentos externos aumentou, como particularmente no Brasil. udo isso, enquanto o io Sam fica alegremente não pagando a sua própria dívida externa, como já tinha eito várias vezes antes, no século XIX. É bom lembrar pelo menos duas advertências daquela época: Lord Cromer, que administrou o Egito atendendo aos interesses imperiais britânicos então dominantes, disse que o seu mais importante instrumento para

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Mas não importa, o presidente Bush do io Sam prometeu privatizar muito nessa área e deixar o povo comprar a sua própria segurança de velhice em um mercado sempre inseguro. O rico io Sam, principalmente os seus maiores ganhadores e consumidores elizardos, assim como, naturalmente, o Grande io em Washington, usuruem as melhores coisas do mundo. Além de imprimir a moeda mundial, o io Sam também az isso com os seus “ deficits gêmeos”, primeiro o seu deficit orçamentário de 600 bilhões de dólares e depois aquele outro mencionado, o deficit comercial de 600 bilhões de dólares, agora em uma média anual no mês passado de 666 bilhões de dólares. Com eles, o io Sam absorve as poupanças daqueles que estão – reqüentemente muito – abaixo, em circunstâncias desavoráveis. Particularmente os seus bancos centrais colocam muitas das suas reservas em mo eda mundial, em dólar, nas mãos do io Sam em Washington, e algumas também em dólar internamente. Seus investidores privados vendem dólar ou compram ativos em dólar em Wall Street, tudo com a convicção de que estão colocando todos os seus recursos no mais seguro do céu do mundo do io Sam (que, naturalmente, az parte do mencionado Conto do Vigário). Somente dos bancos centrais, estamos olhando para somas anuais acima de 100 bilhões de dólares da Europa, acima de 100 bilhõ es de dólares do pobre erceiro Mundo.

Como o Tio Sam cria e recolhe a dívida do Terceiro Mundo Além disso, o io Sam t ambém obriga os Estados do erceiro Mundo a agirem como agências recolhedoras ou mesmo como provocadores (Repo Goons), em que provocadores são aqueles mandados para resgatar a propriedade do Poderoso Cheão (Godather ) por quaisquer meios. Somente nesse caso, não é ainda isso; pois ele está tomando posse novamente, já que a dívida original há muito já oi paga. Os Estados aumentam os impostos e os tributos da população, mas azem menos gastos sociais com educação e saúde, e assim desviam undos domésticos para pagar a dívida externa. Eles também, por outro lado, tomam empréstimos do capital privado doméstico com altas taxas de juros, juros que o Estado paga aos ricos emprestadores,

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mas provenientes dos impostos extraídos dos pobres. Desse modo, a renda é “transerida” internamente dos pobres para os ricos, e também desses pobres através da dívida externa para exatamente os mais ricos no exterior. Essas poupanças literalmente orçadas dos pobres são então mandadas para o io Sam na orma de “serviço” da dívida em dólar que é “devido” a ele. Privatização é o nome do jogo no erceiro e no resto do mundo, exceto para a dívida! Somente a dívida oi socializada depois que ficou sujeita principalmente pelo negócio privado, mas somente o Estado tem suficiente poder para extorquir uma grande massa de pagamentos do couro dos seus pobres e das pessoas da classe média e transeri-los como “pagamentos in visíveis de serviço” para o io Sam. Somente a Argentina, e por enquanto, a Rússia declararam uma eetiva moratória sobre o “serviço” da dívida, mas isso somente depois de acatarem as políticas econômicas governamentais impostas pelos conselheiros do io Sam e pelo seu braço orte, o Fundo Monetário Internacional, políticas que destruíram inteiramente essas sociedades, como nunca antes em tempos de “paz”. A Secretaria do esouro do io Sam e o seu criado FMI alegremente continuam a se pavonear no mundo, insistindo para que o erceiro Mundo – e o ex-segundo, agora também erceiro Mundo – naturalmente continue a pagar suas dívidas externas, especialmente a ele. Não importa que, com taxas de juros multiplicadas várias vezes pelo próprio io Sam depois do coup de Paul Volker do esouro (Federal Reserve) em outubro de 1979, a maioria já tenha pago os seus empréstimos originais mais de três a cinco vezes. Para pagar com essas taxas de juros que Volker aumentou para 20%, eles tinham de pedir mais empréstimos com taxas ainda maiores, de modo que a projeção da sua dívida externa dobrou e triplicou. E assim também ocorreu com a sua dívida interna, na qual a parte reerente aos pagamentos externos aumentou, como particularmente no Brasil. udo isso, enquanto o io Sam fica alegremente não pagando a sua própria dívida externa, como já tinha eito várias vezes antes, no século XIX. É bom lembrar pelo menos duas advertências daquela época: Lord Cromer, que administrou o Egito atendendo aos interesses imperiais britânicos então dominantes, disse que o seu mais importante instrumento para


alcançar isso eram as dívidas do Egito para com a Inglaterra. Estas multiplicaram quando o Egito oi obrigado a vender as ações do seu Canal de Suez da Inglaterra para pagar suas dívid as anteriores. O primeiro-ministro britânico Disraeli explicou e justificou a sua compra igualmente alegando que isso ortaleceria os interesses imperiais britânicos. Atualmente, isso é chamado de “trocas de dívida por eqüidade” (debt-or-equity swaps), que é uma das políticas avoritas recentes do io Sam de usar a dívida para adquirir reais recursos lucrativos e/ou estrategicamente importantes, tal como oi o Canal o caminho mais rápido e seguro para a jóia do Império Britânico na Índia. A outra recomendação prática veio do primeiro grande estrategista militar, Clausewitz: deixem que as terras que vocês conquistaram paguem por sua própria conquista e administração. Isso oi exatamente o que a Inglaterra ez na Índia através dos amosos “encargos domésticos” ( home charges) remetidos para Londres em pagamento pela administração inglesa na Índia. Os próprios ingleses reconheceram que isso era um “tributo”, responsável por muito da “drenagem” da Índia para a Inglaterra. Era muito mais eficiente deixar que os próprios Estados dos países estrangeiros administrassem (a Inglaterra chamava isso de “domínio indireto”), mas através das regras estabelecidas e impostas pelo io Sam levadas a cabo pelo FMI, que então realiza, de algum modo, uma drenagem do serviço da dívida. Assim, nesse aspecto, a Inglaterra estabeleceu um precedente no século XIX com Estados “independentes”. Desde então, isso ficou conhecido como o “imperialismo do livre-comércio”. Até onde as regras uncionam, tudo bem. Quando não uncionam, um pouco da diplomacia da canhoneira ( gun-boat ) pode ajudar, e o io Sam já aprendera a usar esse expediente no início do século XX. Quando nem mesmo isso bastava, a primeira opção era invadir e, se necessário, ocupar – e depois confiar na regra Clausewitz de azer com que as suas vítimas pagassem por sua própria ocupação. Observaremos vários exemplos disso adiante, e que se preste uma atenção especial ao que está acontecendo agora no Iraque. Por último, mas não menos importante, os produtores de petróleo também colocam suas poupanças no io Sam. O io Sam consome e con-


trola o petróleo. Com o “choque” do petróleo, que recuperou o seu preço real depois de sua cotação em dólar cair em 1 973, o sempre manhoso Henry Kissinger ez um negócio com o maior exportador de petróleo do mundo na Arábia Saudita, pelo qual ele continuaria a vender o petróleo em dólar e esses ganhos seriam depositados no io Sam, em parte compensados por aparato militar. Esse negócio de acto se estendeu para toda a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e ainda permanece, menos para o Iraque, que, antes da guerra, optou subitamente por ligar o preço do seu petróleo ao euro, e o Irã ameaçou azer o mesmo. A Coréia do Norte não tem petróleo, mas o comercializa totalmente em euro. Isso constitui o triplo “Eixo do Mal dos Estados Embusteiros”. Atualmente, a Venezuela é o maior ornecedor de petróleo para o io Sam, e também ornece algum com taxas preerenciais em trocas de comércio eetuado em outra moeda que não seja dólar para outros países pobres, como Cuba. Assim, o io Sam patrocinou e financiou os comandos militares do seu Plano Colômbia ao lado, promoveu um golpe ilegal, e quando também racassou um reerendum legal na sua tentativa de outra “mudança de regime”; a esses três países juntou-se a Venezuela para serem batizados como o novo “eixo do mal”.5 udo o que oi dito antes é parte e parcela do maior e jamais visto esquema Ponzi do Conto do Vigário mundial. Como todos os outros, a sua característica essencial é que ele só pode continuar a pagar dólares e se manter no topo enquanto continuar a receber de ato novos dólares, voluntariamente, se possível através de confiança, ou então pela orça. (Naturalmente, as órmulas de Clausewitz e de Cromer trazem como resultado que os mais pobres pagam o máximo, já que eles são os mais indeesos, de maneira que aqueles que se servem deles transerem grande parte do custo e do sorimento para eles.) Mas, o que ocorre se e quando a confiança se esgota e os dólares não chegam mais? As coisas já estão ficando mais tumultuadas na casa do io Sam. O dólar declinante reduz os necessários influxos de dólares. Assim, o Em 2005, a Venezuela retirou as suas reservas do Estados Unidos para transeri-las a bancos europeus. (N.E.) 5

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alcançar isso eram as dívidas do Egito para com a Inglaterra. Estas multiplicaram quando o Egito oi obrigado a vender as ações do seu Canal de Suez da Inglaterra para pagar suas dívid as anteriores. O primeiro-ministro britânico Disraeli explicou e justificou a sua compra igualmente alegando que isso ortaleceria os interesses imperiais britânicos. Atualmente, isso é chamado de “trocas de dívida por eqüidade” (debt-or-equity swaps), que é uma das políticas avoritas recentes do io Sam de usar a dívida para adquirir reais recursos lucrativos e/ou estrategicamente importantes, tal como oi o Canal o caminho mais rápido e seguro para a jóia do Império Britânico na Índia. A outra recomendação prática veio do primeiro grande estrategista militar, Clausewitz: deixem que as terras que vocês conquistaram paguem por sua própria conquista e administração. Isso oi exatamente o que a Inglaterra ez na Índia através dos amosos “encargos domésticos” ( home charges) remetidos para Londres em pagamento pela administração inglesa na Índia. Os próprios ingleses reconheceram que isso era um “tributo”, responsável por muito da “drenagem” da Índia para a Inglaterra. Era muito mais eficiente deixar que os próprios Estados dos países estrangeiros administrassem (a Inglaterra chamava isso de “domínio indireto”), mas através das regras estabelecidas e impostas pelo io Sam levadas a cabo pelo FMI, que então realiza, de algum modo, uma drenagem do serviço da dívida. Assim, nesse aspecto, a Inglaterra estabeleceu um precedente no século XIX com Estados “independentes”. Desde então, isso ficou conhecido como o “imperialismo do livre-comércio”. Até onde as regras uncionam, tudo bem. Quando não uncionam, um pouco da diplomacia da canhoneira ( gun-boat ) pode ajudar, e o io Sam já aprendera a usar esse expediente no início do século XX. Quando nem mesmo isso bastava, a primeira opção era invadir e, se necessário, ocupar – e depois confiar na regra Clausewitz de azer com que as suas vítimas pagassem por sua própria ocupação. Observaremos vários exemplos disso adiante, e que se preste uma atenção especial ao que está acontecendo agora no Iraque. Por último, mas não menos importante, os produtores de petróleo também colocam suas poupanças no io Sam. O io Sam consome e con-

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FED precisa aumentar as taxas de juros para manter a atração do io Sam pelos dólares externos de que el e necessita para preencher o buraco comercial. Mas azer isso ameaça explodir a bolha doméstica, que oi construída com baixas taxas de juros e hipotecas – e re-hipotecas. É nos seus valores domésticos que a maioria do p ovo do io Sam tem suas poupanças, caso as tenha. Essas poupanças e esse eeito de riqueza imaginária sustentaram o superconsumo e a dívida interna, que era aproximadamente tão alta quanto o produto interno líquido. Para muito além de Osama Bin Laden, da Al Qaeda e de todos os terroristas colocados juntos, a maior ameaça real mundial ao io Sam é que o seu dólar não se mantenha em uncionamento. Por exemplo, os bancos centrais estrangeiros e os investidores privados (diz-se que esses “chineses ultramarinos” têm um fluxo de trilhões de dólares) podem, um dia desses, simplesmente decidir colocar o seu dinheiro em outro lugar que não no declinante dólar e abandonar o pobre io Sam a seu destino. A China po deria duplicar a sua renda per capita muito rapidamente, se fizesse reais investimentos internos em vez de investimentos financeiros com o io Sam.

Liquidar o dólar do Tio Sam por euro e pela moeda da comunidade da Ásia Oriental? Os bancos centrais, os europeus e os outros, podem agora colocar as suas reservas – em alta! – em euros ou mesmo, imediatamente, revalorizar o yuan chinês. Daqui a não muito tempo, pode haver uma moeda da Ásia Oriental, por exemplo, uma cesta primeiro da Asean (Associação das Nações da Ásia e do Sudeste Asiático) + 3 (China, Japão, Coréia) – e depois + 4 (Índia). Embora o total das exportações da Índia nos últimos cinco anos subissem 73%, aquelas para a Asean cresceram o dobro dessa média e as para a China, seis vezes. A Índia se tornou um parceiro de primeira linha da Asean, o seu primeiro-ministro declarou que a Índia quer relações cada vez mais próximas com a Asean, e suas ambições se estendem mais para um EAC (Comunidade da Ásia Oriental) da Índia ao Japão (EPW). Não sem razão, em 1997, na crise da moeda da Ásia Oriental e, posteriormente, na crise econômica generalizada, o io Sam armou ortemente o Japão para


trola o petróleo. Com o “choque” do petróleo, que recuperou o seu preço real depois de sua cotação em dólar cair em 1 973, o sempre manhoso Henry Kissinger ez um negócio com o maior exportador de petróleo do mundo na Arábia Saudita, pelo qual ele continuaria a vender o petróleo em dólar e esses ganhos seriam depositados no io Sam, em parte compensados por aparato militar. Esse negócio de acto se estendeu para toda a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e ainda permanece, menos para o Iraque, que, antes da guerra, optou subitamente por ligar o preço do seu petróleo ao euro, e o Irã ameaçou azer o mesmo. A Coréia do Norte não tem petróleo, mas o comercializa totalmente em euro. Isso constitui o triplo “Eixo do Mal dos Estados Embusteiros”. Atualmente, a Venezuela é o maior ornecedor de petróleo para o io Sam, e também ornece algum com taxas preerenciais em trocas de comércio eetuado em outra moeda que não seja dólar para outros países pobres, como Cuba. Assim, o io Sam patrocinou e financiou os comandos militares do seu Plano Colômbia ao lado, promoveu um golpe ilegal, e quando também racassou um reerendum legal na sua tentativa de outra “mudança de regime”; a esses três países juntou-se a Venezuela para serem batizados como o novo “eixo do mal”.5 udo o que oi dito antes é parte e parcela do maior e jamais visto esquema Ponzi do Conto do Vigário mundial. Como todos os outros, a sua característica essencial é que ele só pode continuar a pagar dólares e se manter no topo enquanto continuar a receber de ato novos dólares, voluntariamente, se possível através de confiança, ou então pela orça. (Naturalmente, as órmulas de Clausewitz e de Cromer trazem como resultado que os mais pobres pagam o máximo, já que eles são os mais indeesos, de maneira que aqueles que se servem deles transerem grande parte do custo e do sorimento para eles.) Mas, o que ocorre se e quando a confiança se esgota e os dólares não chegam mais? As coisas já estão ficando mais tumultuadas na casa do io Sam. O dólar declinante reduz os necessários influxos de dólares. Assim, o Em 2005, a Venezuela retirou as suas reservas do Estados Unidos para transeri-las a bancos europeus. (N.E.) 5


não dar início à proposta de um undo monetário da Ásia Oriental, que teria prevenido pelo menos o pior da crise econômica. Mas, atualmente, o verdadeiro amigo do necessitado io Sam, a China, já está dando passos na direção desse arranjo, só que em uma escala financeira e agora também econômica muito maior. No dia seguinte ao que escrevia isso, li no Economist (11-17 de dezembro 2004, p. 50) uma reportagem sobre o encontro de cúpula da semana anterior da Asean + 3 na Malásia. O seu primeiro-ministro anunciou que essa cúpula deveria estabelecer os undamentos para uma Comunidade da Ásia Oriental (EAC) que “construiria uma área de livre-comércio, de cooperação financeira, e assinaria um pacto de segurança (...) que transormaria a Ásia Oriental em um bloco econômico coeso (...). De ato, alguns destes esquemas estão já em andamento (...) a China, como poder econômico e militar preeminente da região, sem dúvida dominaria (...) e seria a anfitriã da segunda Cúpula da Ásia Oriental”. A matéria continua a lembrar que, em 1990, o io Sam derrubou uma iniciativa prévia por medo de perder sua influência na região. Agora a reportagem se intitula “Yankees fiquem em casa”. Ou, tal como tudo passa, os exportadores de petróleo simplesmente deixam de fixar o seu preço em um dólar continuamente desvalorizado e, em vez disso, azem uma casa da moeda ligando-se ao euro em alta e/ ou criando uma cesta de moedas da Ásia Oriental. Para que se ponham de acordo, para ainda estarem em condições de comprar petróleo, eles amplamente diminuem a demanda mundial e o preço do dólar, obrigando qualquer um que queira comprar petróleo a comprar e aumentar o preço de demanda do euro ou do yen/yuan em vez de dólar. Isso levaria o dólar à alência e aria o io Sam desabar em uma queda vertiginosa, na medida em que os proprietários estrangeiros e mesmo domésticos de dólares também venderiam o máximo que pudessem e o mais rápido possível, e os bancos centrais dos outros países aastariam suas reservas do dólar no não mais seguro céu do io Sam. Isso derrubaria ainda mais o dólar, e, naturalmente, aria parar qualquer outro influxo de dólares para o io Sam por parte dos estrangeiros que estavam financiando a sua arra de consumo.

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FED precisa aumentar as taxas de juros para manter a atração do io Sam pelos dólares externos de que el e necessita para preencher o buraco comercial. Mas azer isso ameaça explodir a bolha doméstica, que oi construída com baixas taxas de juros e hipotecas – e re-hipotecas. É nos seus valores domésticos que a maioria do p ovo do io Sam tem suas poupanças, caso as tenha. Essas poupanças e esse eeito de riqueza imaginária sustentaram o superconsumo e a dívida interna, que era aproximadamente tão alta quanto o produto interno líquido. Para muito além de Osama Bin Laden, da Al Qaeda e de todos os terroristas colocados juntos, a maior ameaça real mundial ao io Sam é que o seu dólar não se mantenha em uncionamento. Por exemplo, os bancos centrais estrangeiros e os investidores privados (diz-se que esses “chineses ultramarinos” têm um fluxo de trilhões de dólares) podem, um dia desses, simplesmente decidir colocar o seu dinheiro em outro lugar que não no declinante dólar e abandonar o pobre io Sam a seu destino. A China po deria duplicar a sua renda per capita muito rapidamente, se fizesse reais investimentos internos em vez de investimentos financeiros com o io Sam.

Liquidar o dólar do Tio Sam por euro e pela moeda da comunidade da Ásia Oriental? Os bancos centrais, os europeus e os outros, podem agora colocar as suas reservas – em alta! – em euros ou mesmo, imediatamente, revalorizar o yuan chinês. Daqui a não muito tempo, pode haver uma moeda da Ásia Oriental, por exemplo, uma cesta primeiro da Asean (Associação das Nações da Ásia e do Sudeste Asiático) + 3 (China, Japão, Coréia) – e depois + 4 (Índia). Embora o total das exportações da Índia nos últimos cinco anos subissem 73%, aquelas para a Asean cresceram o dobro dessa média e as para a China, seis vezes. A Índia se tornou um parceiro de primeira linha da Asean, o seu primeiro-ministro declarou que a Índia quer relações cada vez mais próximas com a Asean, e suas ambições se estendem mais para um EAC (Comunidade da Ásia Oriental) da Índia ao Japão (EPW). Não sem razão, em 1997, na crise da moeda da Ásia Oriental e, posteriormente, na crise econômica generalizada, o io Sam armou ortemente o Japão para

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não dar início à proposta de um undo monetário da Ásia Oriental, que teria prevenido pelo menos o pior da crise econômica. Mas, atualmente, o verdadeiro amigo do necessitado io Sam, a China, já está dando passos na direção desse arranjo, só que em uma escala financeira e agora também econômica muito maior. No dia seguinte ao que escrevia isso, li no Economist (11-17 de dezembro 2004, p. 50) uma reportagem sobre o encontro de cúpula da semana anterior da Asean + 3 na Malásia. O seu primeiro-ministro anunciou que essa cúpula deveria estabelecer os undamentos para uma Comunidade da Ásia Oriental (EAC) que “construiria uma área de livre-comércio, de cooperação financeira, e assinaria um pacto de segurança (...) que transormaria a Ásia Oriental em um bloco econômico coeso (...). De ato, alguns destes esquemas estão já em andamento (...) a China, como poder econômico e militar preeminente da região, sem dúvida dominaria (...) e seria a anfitriã da segunda Cúpula da Ásia Oriental”. A matéria continua a lembrar que, em 1990, o io Sam derrubou uma iniciativa prévia por medo de perder sua influência na região. Agora a reportagem se intitula “Yankees fiquem em casa”. Ou, tal como tudo passa, os exportadores de petróleo simplesmente deixam de fixar o seu preço em um dólar continuamente desvalorizado e, em vez disso, azem uma casa da moeda ligando-se ao euro em alta e/ ou criando uma cesta de moedas da Ásia Oriental. Para que se ponham de acordo, para ainda estarem em condições de comprar petróleo, eles amplamente diminuem a demanda mundial e o preço do dólar, obrigando qualquer um que queira comprar petróleo a comprar e aumentar o preço de demanda do euro ou do yen/yuan em vez de dólar. Isso levaria o dólar à alência e aria o io Sam desabar em uma queda vertiginosa, na medida em que os proprietários estrangeiros e mesmo domésticos de dólares também venderiam o máximo que pudessem e o mais rápido possível, e os bancos centrais dos outros países aastariam suas reservas do dólar no não mais seguro céu do io Sam. Isso derrubaria ainda mais o dólar, e, naturalmente, aria parar qualquer outro influxo de dólares para o io Sam por parte dos estrangeiros que estavam financiando a sua arra de consumo.


Já que vender petróleo por dólar declinante em vez de euro em elevação é, evidentemente, um mau negócio, os maiores exportadores mundiais na Rússia e na Opep têm considerado de ato azer exatamente isso. Até agora, muitos exportadores de petróleo e outros ainda colocam o seu montante acrescido de dólares com o io Sam, ainda que ele atualmente oereça um céu bem menos atrativo e menos seguro, mas a Rússia está agora comprando mais euros com alguns dos seus dólares. Assim, os bancos centrais de muitos países começaram a colocar uma boa parte das suas reservas em euro e em moedas dierentes do dólar do io Sam. Agora, inclusive o melhor amigo de ato, o Banco Central da China, o maior amigo do io Sam precisado, começou a comprar alguns euros. A própria China também começou a usar alguns dos seus dólares – até onde eles ainda são aceitos – para comprar produtos reais de outros países asiáticos e toneladas de minério de erro e aço do Brasil etc. Seu presidente recentemente levou uma enorme delegação comercial para China, e uma delegação chinesa oi à Argentina. Eles estão indo atrás do petróleo aricano e também dos minerais sul-aricanos.

Tio Sam e sua própria economia são o verdadeiro vazio de uma rosca odos os esquemas Ponzi constroem uma pirâmide financeira. Muitos daqueles que depositam neles também vivem em um mundo financeiro, mas outros precisam derivar suas receitas a partir de ganhos da produção no mundo real. No mundo das transações financeiras de hoje, que a cada dia são cem vezes maiores do que todas a receitas de produtos e serviços reais juntos, as receitas financeiras colocam as receitas reais na sombra atrás do seu brilho. Além disso, para simplificar muito uma questão bastante complexa em uma linguagem humana mais inteligível, as opções, os derivati vos, as trocas e outros instrumentos financeiros recentes oram bem mais longe, convertendo já os juros compostos nas reais propriedades em que o seu dinheiro apostado e as dívidas estão baseados, o que contribuiu para o crescimento espetacular desse mundo financeiro. No entanto, a pirâmide financeira que vemos em todo o seu esplendor e brilho, especialmente no seu centro, na casa do io Sam, ainda assenta no topo de uma base


mundial real de produtor > comerciante > consumidor, ainda que a base financeira também orneça crédito para essas reais transações mundiais. E, se olharmos para o mundo como uma rosquinha rita ( doughnut 6), analogamente a tantas cidades no cinto enerrujado do io Sam, o centro está desamparado e oco, enquanto a produção e o consumo se moveram para os subúrbios próximos (na Detroit do automóvel, as janelas da principal loja de departamento de Hudson oram echadas por anos, mesmo quando Detroit construiu um caro “Renaissance Center” para enobrecer novamente o seu centro urbano, um processo que “alcançou êxito” em al gumas outras cidades). Uma General Motors Flint negligente nos oi apresentada por Michael Moore, que retratou isso (GM CEO) de “ Roger and me” até “Fahrenheit 9-11”. Deveríamos olhar para todo o mundo em termos de rosquinhas ritas, com todo o io Sam colocado em um buraco vazio no meio, que não produz quase nada que possa vender no exterior. As principais exceções são os produtos agrícolas e o material bélico, que são pesadamente subsidiados pelo governo do io Sam, subsídios originados dos pagadores de impostos e da impressão de dólar, e, mesmo assim, ele incorreu em um deficit orçamentário de mais de 600 bilhões de dólares em 2003. A grande dierença dessa rosquinha rita que é o io Sam é que tanto o orçamento quanto o deficit comercial de 600 bilhões de dólares são financiados pelos estrangeiros, como já vimos. 7 O io Sam excluiria a maioria deles como pessoas, mas alegremente recebe os produtos reais que eles produzem. Na condição de consumidor mundial de último recurso, como já afirmado, o io Sam realiza esta importante unção na divisão políticoeconômica internacional do trabalho: todos os demais produzem e precisam exportar, e o io Sam consome e precisa importar. A alência do dólar desintegraria (desintegrará) essa rosquinha rita político-econômica que envolve e organiza o mundo e lançaria centenas de milhões de pessoas, para não mencionar uma quantidade indeterminada de dólares e seus possuidores, em uma desordem com conseqüências Rosquinha de massa rita, geralmente recheada com geléia ou creme. (N.E.) Dados para 2003. (N.E.)

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Já que vender petróleo por dólar declinante em vez de euro em elevação é, evidentemente, um mau negócio, os maiores exportadores mundiais na Rússia e na Opep têm considerado de ato azer exatamente isso. Até agora, muitos exportadores de petróleo e outros ainda colocam o seu montante acrescido de dólares com o io Sam, ainda que ele atualmente oereça um céu bem menos atrativo e menos seguro, mas a Rússia está agora comprando mais euros com alguns dos seus dólares. Assim, os bancos centrais de muitos países começaram a colocar uma boa parte das suas reservas em euro e em moedas dierentes do dólar do io Sam. Agora, inclusive o melhor amigo de ato, o Banco Central da China, o maior amigo do io Sam precisado, começou a comprar alguns euros. A própria China também começou a usar alguns dos seus dólares – até onde eles ainda são aceitos – para comprar produtos reais de outros países asiáticos e toneladas de minério de erro e aço do Brasil etc. Seu presidente recentemente levou uma enorme delegação comercial para China, e uma delegação chinesa oi à Argentina. Eles estão indo atrás do petróleo aricano e também dos minerais sul-aricanos.

Tio Sam e sua própria economia são o verdadeiro vazio de uma rosca odos os esquemas Ponzi constroem uma pirâmide financeira. Muitos daqueles que depositam neles também vivem em um mundo financeiro, mas outros precisam derivar suas receitas a partir de ganhos da produção no mundo real. No mundo das transações financeiras de hoje, que a cada dia são cem vezes maiores do que todas a receitas de produtos e serviços reais juntos, as receitas financeiras colocam as receitas reais na sombra atrás do seu brilho. Além disso, para simplificar muito uma questão bastante complexa em uma linguagem humana mais inteligível, as opções, os derivati vos, as trocas e outros instrumentos financeiros recentes oram bem mais longe, convertendo já os juros compostos nas reais propriedades em que o seu dinheiro apostado e as dívidas estão baseados, o que contribuiu para o crescimento espetacular desse mundo financeiro. No entanto, a pirâmide financeira que vemos em todo o seu esplendor e brilho, especialmente no seu centro, na casa do io Sam, ainda assenta no topo de uma base

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imprevistas e imprevisíveis. Muitas pessoas, no alto e no baixo pólo totêmico mundial, têm um grande interesse em evitar isso, ainda que isso exija continuar a encher o vazio io Sam como um balão. Ou, para se reerir a uma bem conhecida comparação, continuar a fingir que o Imperador Nu está vestido e mandar para ele algo para calçar. Isso também inclui a China, para quem uma revelação diante do io Sam seria uma sorte no inortúnio. Isso obrigaria a China a mudar o seu curso econômico-político e, em vez de entregar de graça os seus produtos ao io Sam, a transerir sua produção e seu consumo para dentro, para o seu pobre interior e para a vizinhança próxima da Ásia Oriental. udo isso podia e devia já estar sendo eito; quanto à transerência da produção e do consumo para os vizinhos próximos na Ásia, a China recentemente começou a azê-lo, mas não para o seu interior. Então, o que acontecerá aos ricos no topo do esquema Ponzi do io Sam, quando a confiança dos bancos centrais mais pobres e dos exportadores de petróleo no meio se esgotar, e quando os pobres mais destituídos no mundo, confiantes ou não, não puderem mais, de ato, azer os seus pagamentos? O esquema Ponzi do Conto do Vigário do io Sam viria – ou virá – a se despedaçar, como todos os outros esquemas anteriores, só que agora com um grande estrépito mundial. Isso, em última instância, derrubaria a demanda atual de consumo do io Sam para o tamanho mundial real e eriria muitos exportadores e produtores em todo o mundo. De ato, isso pode envolver uma reorganização undamental da venda por atacado da economia política mundial agora liderada pelo io Sam.

O dólar tigre de papel coloca uma louca armadilha geopolítica 22 Naturalmente, a quebra do dólar poderia também, em um golpe cruel, eliminar, isto é, azer desaparecer toda a dív ida do io Sam. C om isso, essa quebra também aria, simultaneamente, todos os estrangeiros e os ricos norte-americanos perderem o total de seus ativos em dólar. Eles estão tentando desesperadamente salvar o máximo possível para não caírem na alência, isto é, para não ficarem se m dinheiro. Ou seja, eles e stão tentando proteger o resto da sua capacidade de investimento em dólar, garantindo que o seu dólar viva mantendo a bomba de ar uncionando. odo o negó-


mundial real de produtor > comerciante > consumidor, ainda que a base financeira também orneça crédito para essas reais transações mundiais. E, se olharmos para o mundo como uma rosquinha rita ( doughnut 6), analogamente a tantas cidades no cinto enerrujado do io Sam, o centro está desamparado e oco, enquanto a produção e o consumo se moveram para os subúrbios próximos (na Detroit do automóvel, as janelas da principal loja de departamento de Hudson oram echadas por anos, mesmo quando Detroit construiu um caro “Renaissance Center” para enobrecer novamente o seu centro urbano, um processo que “alcançou êxito” em al gumas outras cidades). Uma General Motors Flint negligente nos oi apresentada por Michael Moore, que retratou isso (GM CEO) de “ Roger and me” até “Fahrenheit 9-11”. Deveríamos olhar para todo o mundo em termos de rosquinhas ritas, com todo o io Sam colocado em um buraco vazio no meio, que não produz quase nada que possa vender no exterior. As principais exceções são os produtos agrícolas e o material bélico, que são pesadamente subsidiados pelo governo do io Sam, subsídios originados dos pagadores de impostos e da impressão de dólar, e, mesmo assim, ele incorreu em um deficit orçamentário de mais de 600 bilhões de dólares em 2003. A grande dierença dessa rosquinha rita que é o io Sam é que tanto o orçamento quanto o deficit comercial de 600 bilhões de dólares são financiados pelos estrangeiros, como já vimos. 7 O io Sam excluiria a maioria deles como pessoas, mas alegremente recebe os produtos reais que eles produzem. Na condição de consumidor mundial de último recurso, como já afirmado, o io Sam realiza esta importante unção na divisão políticoeconômica internacional do trabalho: todos os demais produzem e precisam exportar, e o io Sam consome e precisa importar. A alência do dólar desintegraria (desintegrará) essa rosquinha rita político-econômica que envolve e organiza o mundo e lançaria centenas de milhões de pessoas, para não mencionar uma quantidade indeterminada de dólares e seus possuidores, em uma desordem com conseqüências Rosquinha de massa rita, geralmente recheada com geléia ou creme. (N.E.) Dados para 2003. (N.E.)

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cio de manter o esquema Ponzi do io Sam coloca a maior e a mais louca Armadilha-22 (Catch-22). odos os outros argumentam por que isso deve ser resolvido. Mas a maneira da louca Armadilha-22 não precisa ser uma aterrissagem macia. Pode ser uma aterrissagem dura realmente. Essa dissolução do esquema Ponzi do io Sam será dispendiosa, e os maiores custos serão, como habitualmente ocorre, provavelmente descarregados sobre os mais pobres, que são os menos aptos a suportar esses custos, mas que são também os menos capazes de se protegerem contra a pressão de suportá-los. E a transição historicamente necessária, a partir do mundo da rosquinha rita que o io Sam põe em movimento, pode mergulhar todo o mundo na maior depressão de que se tem notícia. Somente a Ásia Oriental está em uma posição relativamente boa para se deender de ser arrastada – ou e mpurrada – para o undo, mas, mesmo assim, somente depois de pagar um alto preço por essa transição – para si própria! Contudo, o mundo está enrentando uma Armadilha-22 geopolítica e militar global ainda mais louca. Ela permanece grandemente desconhecida ou talvez incognoscível. Como o io Sam reagiria (ou reagirá) como um igre de Papel (dinheiro) que se encontra erido por um colapso do Esquema Ponzi do Conto do Vigário a partir do qual ele e milhões de ios Sams desconhecidos levaram uma boa vida? Ao compensar com menos pão e menos direitos civis, porém com mais atos “patrióticos” em casa, um io Sam mais chauvinista pode ornecer o circo da erceira Guerra Mundial no exterior. Uma quebra do dólar puxará ardilosamente o tapete financeiro, e isso desencorajará suas vítimas estrangeiras a continuar pagando novas aventuras do Pentágono no exterior. Mas algumas guerras a mais poderiam ainda ser possíveis com as armas que ele ainda teria e com um outro deficit governamental keynesiano militar gasto em casa, também com as novas “pequenas” armas nucleares ( nukes) que ele está abricando para a ocasião. Esse poderia muito bem ser – horrivelmente – o custo para o mundo que são as políticas atuais para “deender a Liberdade e a Civilização”. A Superarmadilha-22 significa que quase ninguém, a não ser Osama Bin Laden, quer correr esse risco.

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imprevistas e imprevisíveis. Muitas pessoas, no alto e no baixo pólo totêmico mundial, têm um grande interesse em evitar isso, ainda que isso exija continuar a encher o vazio io Sam como um balão. Ou, para se reerir a uma bem conhecida comparação, continuar a fingir que o Imperador Nu está vestido e mandar para ele algo para calçar. Isso também inclui a China, para quem uma revelação diante do io Sam seria uma sorte no inortúnio. Isso obrigaria a China a mudar o seu curso econômico-político e, em vez de entregar de graça os seus produtos ao io Sam, a transerir sua produção e seu consumo para dentro, para o seu pobre interior e para a vizinhança próxima da Ásia Oriental. udo isso podia e devia já estar sendo eito; quanto à transerência da produção e do consumo para os vizinhos próximos na Ásia, a China recentemente começou a azê-lo, mas não para o seu interior. Então, o que acontecerá aos ricos no topo do esquema Ponzi do io Sam, quando a confiança dos bancos centrais mais pobres e dos exportadores de petróleo no meio se esgotar, e quando os pobres mais destituídos no mundo, confiantes ou não, não puderem mais, de ato, azer os seus pagamentos? O esquema Ponzi do Conto do Vigário do io Sam viria – ou virá – a se despedaçar, como todos os outros esquemas anteriores, só que agora com um grande estrépito mundial. Isso, em última instância, derrubaria a demanda atual de consumo do io Sam para o tamanho mundial real e eriria muitos exportadores e produtores em todo o mundo. De ato, isso pode envolver uma reorganização undamental da venda por atacado da economia política mundial agora liderada pelo io Sam.

O dólar tigre de papel coloca uma louca armadilha geopolítica 22 Naturalmente, a quebra do dólar poderia também, em um golpe cruel, eliminar, isto é, azer desaparecer toda a dív ida do io Sam. C om isso, essa quebra também aria, simultaneamente, todos os estrangeiros e os ricos norte-americanos perderem o total de seus ativos em dólar. Eles estão tentando desesperadamente salvar o máximo possível para não caírem na alência, isto é, para não ficarem se m dinheiro. Ou seja, eles e stão tentando proteger o resto da sua capacidade de investimento em dólar, garantindo que o seu dólar viva mantendo a bomba de ar uncionando. odo o negó-

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Contudo, essa transição não seria (será?) historicamente nova. Lembrem o quanto a transição custa para o io Sam? Uns 30 anos de guerra de 1914 a 1945, com a interposição da Segunda Grande Depressão em um século que custa 100 milhões de vidas perdidas na guerra, mais do que em toda a história prévia combinada do mundo, para não alar literalmente de (centenas?) milhões que soreram e morreram de ome e doença. Ou a transição anterior para Major Bull britânico que custou as guerras napoleônicas, a Grande Depressão de 1873-1895, o colonialismo e o semicolonialismo, para alar apenas de algumas coisas, e seus custos humanos. Este último custo coincidiu com as mais pronunciadas mudanças climáticas El Niño em dois séculos, mudanças que de vastaram indianos, chineses e muitos outros pela ome. Mas essa ome oi em t roca aumentada pelos poderes coloniais imperiais, que a usaram em vista dos seus próprios interesses, por exemplo, aumentando as exportações de trigo da Índia, especialmente durante os anos de ome. Os paralelismos com a atualidade, incluindo, de ato, novamente tirar vantagem de um século que, mais tarde, renovou um El Niño mais orte, são horríveis demais e geradores de uma culpa que dificilmente alguém suportaria. Eles incluem o “ajuste estrutural” imposto pelo FMI do io Sam, que obriga os camponeses mexicanos a já ter comido o próprio cinto que o FMI quer que eles apertem ainda mais. Os três milhões de mortos, número que vem aumentando em Ruanda e Burundi, e depois alguns no Congo vizinho, vieram depois dos estrangulamentos impostos pelo FMI e do cancelamento, principalmente pelo io Sam, do Acordo do Caé que tinha sustentado o seu preço para esses produtores. E agora, não somente desde o assassinato de Lumumba pela CIA e da ascensão de Kosavubu em Katanga em 1961, mas, realmente, desde a reserva privada do Congo no século XIX pelo rei da Bélgica, temos lá o arrasto, a produção e a venda de ouro para o Fort Knox do io Sam, e agora também titânio, para que possamos nos comunicar através de teleones celulares móveis, diamantes certamente, e assim por diante. O io Sam também tirou vantagem de um outro orte evento do El Niño que devastou o Sudeste da Ásia, especialmente a Indonésia, simultaneamente com a posterior crise financeira de 1997, que o io Sam deliberadamente desdobrou em uma depressão eco-


cio de manter o esquema Ponzi do io Sam coloca a maior e a mais louca Armadilha-22 (Catch-22). odos os outros argumentam por que isso deve ser resolvido. Mas a maneira da louca Armadilha-22 não precisa ser uma aterrissagem macia. Pode ser uma aterrissagem dura realmente. Essa dissolução do esquema Ponzi do io Sam será dispendiosa, e os maiores custos serão, como habitualmente ocorre, provavelmente descarregados sobre os mais pobres, que são os menos aptos a suportar esses custos, mas que são também os menos capazes de se protegerem contra a pressão de suportá-los. E a transição historicamente necessária, a partir do mundo da rosquinha rita que o io Sam põe em movimento, pode mergulhar todo o mundo na maior depressão de que se tem notícia. Somente a Ásia Oriental está em uma posição relativamente boa para se deender de ser arrastada – ou e mpurrada – para o undo, mas, mesmo assim, somente depois de pagar um alto preço por essa transição – para si própria! Contudo, o mundo está enrentando uma Armadilha-22 geopolítica e militar global ainda mais louca. Ela permanece grandemente desconhecida ou talvez incognoscível. Como o io Sam reagiria (ou reagirá) como um igre de Papel (dinheiro) que se encontra erido por um colapso do Esquema Ponzi do Conto do Vigário a partir do qual ele e milhões de ios Sams desconhecidos levaram uma boa vida? Ao compensar com menos pão e menos direitos civis, porém com mais atos “patrióticos” em casa, um io Sam mais chauvinista pode ornecer o circo da erceira Guerra Mundial no exterior. Uma quebra do dólar puxará ardilosamente o tapete financeiro, e isso desencorajará suas vítimas estrangeiras a continuar pagando novas aventuras do Pentágono no exterior. Mas algumas guerras a mais poderiam ainda ser possíveis com as armas que ele ainda teria e com um outro deficit governamental keynesiano militar gasto em casa, também com as novas “pequenas” armas nucleares ( nukes) que ele está abricando para a ocasião. Esse poderia muito bem ser – horrivelmente – o custo para o mundo que são as políticas atuais para “deender a Liberdade e a Civilização”. A Superarmadilha-22 significa que quase ninguém, a não ser Osama Bin Laden, quer correr esse risco.


nômica. Ela oi tão grande que varreu o governo do presidente Suharto, que o io Sam tinha instalado lá há 30 anos antes com um golpe da CIA contra Sukarno, o pai popular da independência da Indonésia. Isso custou entre pelo menos meio e um milhão de vidas, que Suharto tirou diretamente, mais a pobreza gerada pela iname “Máfia de Berkely”, que ele instalou para levar ao chão a economia da Indonésia. Os paralelos com o passado incluem também a degradação ambiental e a transerência do dano ecológico dos ricos que os produziram para os pobres do erceiro Mundo, que suportaram a sua maior carga. E, naturalmente, não podemos esquecer a erceira Guerra Mundial (a terceira depois da segunda e travada no erceiro Mundo), que Bush Pai começou contra o Iraque em 1991. (Ver o meu “A terceira guerra”. .) Contudo, há também outros no mundo que não experimentaram (ainda?) tudo o que se pode obter com a Armadilha-22. Calculadamente, logo antes da eleição do io Sam do ano 2004, um deles disse em alta voz em um programa de televisão para todo o mundo. Parece ter sido menos publicamente notado por seu principal destinatário, o io Sam, que deveria ter sido a parte mais interessada: pois não oi outro senão o próprio Bin Laden a anunciar que ele “iria arruinar o io Sam”. Em vista da cegueira deliberada do io Sam diante da instabilidade da base do seu mundo no exterior, um colapso tão maciço no exterior não pode ser mais diícil de arrumar do que era simplesmente derrubar o seu símbolo doméstico das orres Gêmeas. O Pentágono é a maior economia planejada do mundo para transerir a renda dos pobres para os ricos interna e externamente e para chantagear amigos e adversários a azerem o mesmo. No entanto, de volta para a azenda ( back on the arm), como se diz no exas, o que o próprio io Sam alegremente az com as poupanças e o dinheiro ganhos com dificuldade no mundo? Os seus consumidores ainda os consomem demais, sem que os 99,9% deles saibam o que estão azendo, já que dificilm ente alguém diz isso para eles. E o governo do io Sam usa quase todo o seu aumento de centenas de bilhõ es de dólares no Pentágono. Esse dinheiro não é gasto para pagar os seus pobres soldados profissio-

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Contudo, essa transição não seria (será?) historicamente nova. Lembrem o quanto a transição custa para o io Sam? Uns 30 anos de guerra de 1914 a 1945, com a interposição da Segunda Grande Depressão em um século que custa 100 milhões de vidas perdidas na guerra, mais do que em toda a história prévia combinada do mundo, para não alar literalmente de (centenas?) milhões que soreram e morreram de ome e doença. Ou a transição anterior para Major Bull britânico que custou as guerras napoleônicas, a Grande Depressão de 1873-1895, o colonialismo e o semicolonialismo, para alar apenas de algumas coisas, e seus custos humanos. Este último custo coincidiu com as mais pronunciadas mudanças climáticas El Niño em dois séculos, mudanças que de vastaram indianos, chineses e muitos outros pela ome. Mas essa ome oi em t roca aumentada pelos poderes coloniais imperiais, que a usaram em vista dos seus próprios interesses, por exemplo, aumentando as exportações de trigo da Índia, especialmente durante os anos de ome. Os paralelismos com a atualidade, incluindo, de ato, novamente tirar vantagem de um século que, mais tarde, renovou um El Niño mais orte, são horríveis demais e geradores de uma culpa que dificilmente alguém suportaria. Eles incluem o “ajuste estrutural” imposto pelo FMI do io Sam, que obriga os camponeses mexicanos a já ter comido o próprio cinto que o FMI quer que eles apertem ainda mais. Os três milhões de mortos, número que vem aumentando em Ruanda e Burundi, e depois alguns no Congo vizinho, vieram depois dos estrangulamentos impostos pelo FMI e do cancelamento, principalmente pelo io Sam, do Acordo do Caé que tinha sustentado o seu preço para esses produtores. E agora, não somente desde o assassinato de Lumumba pela CIA e da ascensão de Kosavubu em Katanga em 1961, mas, realmente, desde a reserva privada do Congo no século XIX pelo rei da Bélgica, temos lá o arrasto, a produção e a venda de ouro para o Fort Knox do io Sam, e agora também titânio, para que possamos nos comunicar através de teleones celulares móveis, diamantes certamente, e assim por diante. O io Sam também tirou vantagem de um outro orte evento do El Niño que devastou o Sudeste da Ásia, especialmente a Indonésia, simultaneamente com a posterior crise financeira de 1997, que o io Sam deliberadamente desdobrou em uma depressão eco-

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nais que chegam, na sua maioria, de pequenas cidades rurais da América e agarram a única ocupação que podem obter, e se gasta menos ainda com os inelizes reservistas. O complexo industrial-militar, contra o qual o general Eise nhower se acautelara no seu discurso presidencial de despedida em 1958, está vivo e impetuoso, mais do que nunca sob a administração do “vice”-presidente Cheney e do seu secretário de Deesa Rumseld. 8 Com seus trabalhos desastradamente bem-executados, ambos estão sendo mantidos para um segundo mandato. Entre 1994 e a metade de 2003, o Pentágono do io Sam ez mais de 3.000 contratos avaliados em mais de 300 bilhões de dólares com 12 companhias militares privadas de io Sam, de 35 estimadas pelo New York ribune, sendo as outras, pequenas, e oerecendo serviços mercenários. Contudo, mais de 2.700 desses contratos oram dados a apenas duas companhias: para a Kellog Brown & Root, uma subsidiária da Halliburton de Cheney, e para a Booz Allen Hamilton (Centro do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos para a Integridade Pública, citado em Maruza Khan e-mail , 16.8.2003). No Iraque, essas companhias militares privadas têm agora tantos mercenários quanto as tropas do io Sam e do Reino Unido juntas. Mas, naturalmente, isso são somente “pequenas” batatas, já que o grosso do dinheiro do Pentágono io Sam o dirige para a compra de caros sistemas de armas dos únicos quatro maiores contratadores de “deesa” do io Sam e preeridos do vice-presidente Cheney da Halliburton. O io Sam, então, usa essas armas unilateralmente para cingir as outras armas pela ameaça armada e pela chantagem e, se isso não or o bastante, invadir o mundo que orneceu primeiramente o dinheiro. Finalmente, o io Sam tem de azer o que deve para manter o dinheiro entrando.

Secretário de deesa de Gerald Ford (1975-1977) e de George W. Bush (2001-2006). Rumseld, um dos principais ideólogos da invasão ao Iraque, oi substituído por Robert Gates, ex-diretor da CIA, em unção da derrota do Partido Republicano nas eleições legislativas, em que desempenhou papel significativo o rechaço da população à ocupação e à sua manutenção. 8


nômica. Ela oi tão grande que varreu o governo do presidente Suharto, que o io Sam tinha instalado lá há 30 anos antes com um golpe da CIA contra Sukarno, o pai popular da independência da Indonésia. Isso custou entre pelo menos meio e um milhão de vidas, que Suharto tirou diretamente, mais a pobreza gerada pela iname “Máfia de Berkely”, que ele instalou para levar ao chão a economia da Indonésia. Os paralelos com o passado incluem também a degradação ambiental e a transerência do dano ecológico dos ricos que os produziram para os pobres do erceiro Mundo, que suportaram a sua maior carga. E, naturalmente, não podemos esquecer a erceira Guerra Mundial (a terceira depois da segunda e travada no erceiro Mundo), que Bush Pai começou contra o Iraque em 1991. (Ver o meu “A terceira guerra”. .) Contudo, há também outros no mundo que não experimentaram (ainda?) tudo o que se pode obter com a Armadilha-22. Calculadamente, logo antes da eleição do io Sam do ano 2004, um deles disse em alta voz em um programa de televisão para todo o mundo. Parece ter sido menos publicamente notado por seu principal destinatário, o io Sam, que deveria ter sido a parte mais interessada: pois não oi outro senão o próprio Bin Laden a anunciar que ele “iria arruinar o io Sam”. Em vista da cegueira deliberada do io Sam diante da instabilidade da base do seu mundo no exterior, um colapso tão maciço no exterior não pode ser mais diícil de arrumar do que era simplesmente derrubar o seu símbolo doméstico das orres Gêmeas. O Pentágono é a maior economia planejada do mundo para transerir a renda dos pobres para os ricos interna e externamente e para chantagear amigos e adversários a azerem o mesmo. No entanto, de volta para a azenda ( back on the arm), como se diz no exas, o que o próprio io Sam alegremente az com as poupanças e o dinheiro ganhos com dificuldade no mundo? Os seus consumidores ainda os consomem demais, sem que os 99,9% deles saibam o que estão azendo, já que dificilm ente alguém diz isso para eles. E o governo do io Sam usa quase todo o seu aumento de centenas de bilhõ es de dólares no Pentágono. Esse dinheiro não é gasto para pagar os seus pobres soldados profissio-


Dar suporte ao “encargo do homem branco” de defender a sua “civilização”: a lei do Ocidente é a lei do “Western Spaghetti” da vigilância do bando armado O unilateralismo do io Sam não o é tanto, por assim dizer, como reqüente e equivocadamente se supôs, solitário. Ele se proclama estar lutando pela “Liberdade” (de quem?, poderíamos perguntar) e “salvando a civilização”, como o presidente Bush do io Sam e sua mais eloqüente voz no Reino Unido, o ex-premiê ony Blair, proclamavam diariamente. A sua maneira mais simples de “salvar” a civilização oi, simplesmente, abolir de um dia para o outro o precioso conjunto de leis internacionais para manter a paz, que o Oci dente levou séculos para des envolver, reconhecidamente a partir dos seus próprios interesses imperiais. No entanto, isso era a única lei internacional e o melhor que tínhamos, que ao menos é muito melhor do que nada. Agora, a única “Lei do Ocidente” que permanece é de ato a lei do “Western Spaghetti”: a lei de vigilância do bando armado que, com ou sem um juiz conivente, toma a “lei” nas suas próprias mãos para ormar um partido do linchamento. Eles vão atrás de quem, onde e quando lhes aprouver. Lamentavelmente, agora, no mundo real, os autoproclamados bandos armados operam “ora da área”, em uma escala muito maior do que qualquer filme espaguete ocidental de ficção jamais poderia ter imaginado. Isso também significa estripar e paralisar a instituição das Nações Unidas, que oi estabelecida para manter a paz, exceto quando o io Sam, depois de suas próprias guerras, recicla a ONU para recolher os pedaços que ele destruiu na Iugoslávia, no Aeganistão e agora no Iraque. Mas azer isso significa também enganar, ameaçar, induzir, chantagear todos os outros – amigos e inimigos igualmente – para manter sua autoridade sobre qualquer problema, grande ou pequeno. Ele treinou todo um exército civil de uncionários para azer isso. Desse modo, o io Sam “unilateralmente” atira o seu ainda aparente peso sobre todas as outras instituições internacionais que lidam com esorços, desde a agricultura e a aviação até a zoologia. O io Sam extorque reais avores unilaterais para si, através de suas relações bilaterais. Por isso, a Organização Mundial do Comércio morreu no nascedouro. O io Sam agora preere para si relações unilateralmente bilaterais,

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nais que chegam, na sua maioria, de pequenas cidades rurais da América e agarram a única ocupação que podem obter, e se gasta menos ainda com os inelizes reservistas. O complexo industrial-militar, contra o qual o general Eise nhower se acautelara no seu discurso presidencial de despedida em 1958, está vivo e impetuoso, mais do que nunca sob a administração do “vice”-presidente Cheney e do seu secretário de Deesa Rumseld. 8 Com seus trabalhos desastradamente bem-executados, ambos estão sendo mantidos para um segundo mandato. Entre 1994 e a metade de 2003, o Pentágono do io Sam ez mais de 3.000 contratos avaliados em mais de 300 bilhões de dólares com 12 companhias militares privadas de io Sam, de 35 estimadas pelo New York ribune, sendo as outras, pequenas, e oerecendo serviços mercenários. Contudo, mais de 2.700 desses contratos oram dados a apenas duas companhias: para a Kellog Brown & Root, uma subsidiária da Halliburton de Cheney, e para a Booz Allen Hamilton (Centro do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos para a Integridade Pública, citado em Maruza Khan e-mail , 16.8.2003). No Iraque, essas companhias militares privadas têm agora tantos mercenários quanto as tropas do io Sam e do Reino Unido juntas. Mas, naturalmente, isso são somente “pequenas” batatas, já que o grosso do dinheiro do Pentágono io Sam o dirige para a compra de caros sistemas de armas dos únicos quatro maiores contratadores de “deesa” do io Sam e preeridos do vice-presidente Cheney da Halliburton. O io Sam, então, usa essas armas unilateralmente para cingir as outras armas pela ameaça armada e pela chantagem e, se isso não or o bastante, invadir o mundo que orneceu primeiramente o dinheiro. Finalmente, o io Sam tem de azer o que deve para manter o dinheiro entrando.

Secretário de deesa de Gerald Ford (1975-1977) e de George W. Bush (2001-2006). Rumseld, um dos principais ideólogos da invasão ao Iraque, oi substituído por Robert Gates, ex-diretor da CIA, em unção da derrota do Partido Republicano nas eleições legislativas, em que desempenhou papel significativo o rechaço da população à ocupação e à sua manutenção. 8

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enquanto se isola progressivamente no plano internacional. Assim, ele pode exercer um poder de barganha militar, político e econômico ainda maior sobre qualquer uma das suas vítimas do que pode sobre todas ou ainda muitas delas nas instituições internacionais.

A marcha orgulhosa do Tio Sam das montanhas de Montezuma às praias de Trípoli – no Panamá, duas vezes no Iraque, no Afeganistão Quando essa barganha não é o bastante, o io Sam simplesmente ataca e invade: a pequena Granada (população total de 300 mi l habitantes); a Nicarágua (com a ajuda do arquiinimigo Irã); o Panamá (sete mil civis m ortos em uma noite para capturar apenas um homem, o antes amigo e aliado de Bush Pai, Noriega – há uma oto sorridente deles apertando as mãos); o Iraque em 1991 (que oi inclusive uma especulação financeira, na medida em que o io Sam extorquiu mais dólares dos seus aliados para pagar a guerra do que ela eetivamente custava para ele! Mas o Iraque oi contaminado por urânio refinado do io Sam, o que aumentou o nascimento de pessoas deeituosas por lá – e que acarretou a iname “síndrome da Guerra do Golo” nas suas próprias tropas e na tropas britânicas, o que o io Sam negou e recusou admitir). Quanto menos dizer sobre a S omália, melhor. A Iugoslá via oi atacada, em parte, para dar um exemplo sobre o que pode acontecer quando um Estado é raco o bastante, alvo de abjeta desconfiança do io Sam e do seu FMI, quando pretende manter alguma propriedade estatal de importantes meios de produção e ainda ornecer proteção social do Estado do bem-estar para a sua população. al como ocorreu agora também na Bielo-Rússia, onde o io Sam tentou igualmente obter uma “mudança de regime”, mas a ação militar é mais diícil na ronteira da Rússia, salvo quando há um pacto, como contra o Aeganistão, ou se é comprado. Além disso, a Iugoslávia somente desistiu em 1999, depois de a Rússia retirar o seu apoio a ela, uma vez que o io Sam usou, com sucesso, a chantagem econômico-política e parcialmente a comprou em Berlim. O Aeganistão se tornou a vítima visada com a ajuda do Irã e da Rússia. Isto é, depois que o io Sam criou e patrocinou o governo alibã que erradicou o ópio. Mas o Aeganistão “libertado” produz ainda mais ópio


Dar suporte ao “encargo do homem branco” de defender a sua “civilização”: a lei do Ocidente é a lei do “Western Spaghetti” da vigilância do bando armado O unilateralismo do io Sam não o é tanto, por assim dizer, como reqüente e equivocadamente se supôs, solitário. Ele se proclama estar lutando pela “Liberdade” (de quem?, poderíamos perguntar) e “salvando a civilização”, como o presidente Bush do io Sam e sua mais eloqüente voz no Reino Unido, o ex-premiê ony Blair, proclamavam diariamente. A sua maneira mais simples de “salvar” a civilização oi, simplesmente, abolir de um dia para o outro o precioso conjunto de leis internacionais para manter a paz, que o Oci dente levou séculos para des envolver, reconhecidamente a partir dos seus próprios interesses imperiais. No entanto, isso era a única lei internacional e o melhor que tínhamos, que ao menos é muito melhor do que nada. Agora, a única “Lei do Ocidente” que permanece é de ato a lei do “Western Spaghetti”: a lei de vigilância do bando armado que, com ou sem um juiz conivente, toma a “lei” nas suas próprias mãos para ormar um partido do linchamento. Eles vão atrás de quem, onde e quando lhes aprouver. Lamentavelmente, agora, no mundo real, os autoproclamados bandos armados operam “ora da área”, em uma escala muito maior do que qualquer filme espaguete ocidental de ficção jamais poderia ter imaginado. Isso também significa estripar e paralisar a instituição das Nações Unidas, que oi estabelecida para manter a paz, exceto quando o io Sam, depois de suas próprias guerras, recicla a ONU para recolher os pedaços que ele destruiu na Iugoslávia, no Aeganistão e agora no Iraque. Mas azer isso significa também enganar, ameaçar, induzir, chantagear todos os outros – amigos e inimigos igualmente – para manter sua autoridade sobre qualquer problema, grande ou pequeno. Ele treinou todo um exército civil de uncionários para azer isso. Desse modo, o io Sam “unilateralmente” atira o seu ainda aparente peso sobre todas as outras instituições internacionais que lidam com esorços, desde a agricultura e a aviação até a zoologia. O io Sam extorque reais avores unilaterais para si, através de suas relações bilaterais. Por isso, a Organização Mundial do Comércio morreu no nascedouro. O io Sam agora preere para si relações unilateralmente bilaterais,

Apresentando o io Sam – sem roupas■ 101

do que quando o alibã o erradicou, representando um terço do produto interno bruto do Aeganistão, de acordo com o anúncio do novo presidente instalado pelo io Sam. No momento em que escrevo, o io Sam está lançando uma renovada oensiva militar contra o alibã; mas já não se az mais qualquer menção a Bin Laden. E agora o inocente Iraque é novamente o alvo e a vítima do io Sam. Quem será o próximo? O Irã? A Síria? – não a Líbia, que está agora obedientemente azendo negócios de petróleo com o io Sam; e também não a Coréia do Norte, que produz armas nucleares para se proteger exatamente disso. Podemos ainda mencionar duas alternativas adicionais, desde que possíveis, anteriores à invasão. Uma é naturalmente patrocinar, organizar ou mesmo dar um coup d’État ou militar, do que a CIA tem uma orgulhosa recordação: Irã em 1953, Guatemala em 1954, Congo em 1960, Brasil em 1964, Guiana em 1964, Indonésia em 1964-1965, República Dominicana em 1965, Gana em 1966, Grécia em 1967, Camboja em 1970, Chile em 1973, Argentina em 1976, Bolívia sempre, Fiji em 1987, Nicarágua em 1990 pela “eleição” sob ameaça de continuar a Guerra dos Contras, Haiti sempre – contra o ex-antoche do io Sam colocado l á em primeiro lugar, para citar alguns dos mais conhecidos (naturalmente, não na casa do io Sam). A outra alternativa, a dos atentados contra lideranças que desafiam seu poder, é mais conhecida e tentada várias vezes seguidas contra Fidel Castro em Cuba, com charutos explosivos e outras imaginativas “sujas artimanhas” da CIA, todas racassadas. Assim oi o bombardeamento da tenda do coronel Ghadafi, que acabou matando a sua filha. Mas podemos mencionar uma tentativa bem-sucedida da CIA. Os japoneses queriam financiar e construir um canal-de-nível no Panamá. (O seu presidente Omar) orrijos conversou com eles sobre isso, ato que muito aborreceu a Bechtel Corporation, cujo presidente era George Schultz, e o presidente do conselho, Casper Weinberger. Quando Carter perdeu a eleição para Reagan (e essa é uma interessante história de como isso ocorreu), Schultz chegou como secretário de Estado da Bechtel, e Weinberger veio da Be chtel para ser Secretário da Deesa. Ambos estavam extremamente uriosos com orrijos – tentaram conseguir dele a renego-

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enquanto se isola progressivamente no plano internacional. Assim, ele pode exercer um poder de barganha militar, político e econômico ainda maior sobre qualquer uma das suas vítimas do que pode sobre todas ou ainda muitas delas nas instituições internacionais.

A marcha orgulhosa do Tio Sam das montanhas de Montezuma às praias de Trípoli – no Panamá, duas vezes no Iraque, no Afeganistão Quando essa barganha não é o bastante, o io Sam simplesmente ataca e invade: a pequena Granada (população total de 300 mi l habitantes); a Nicarágua (com a ajuda do arquiinimigo Irã); o Panamá (sete mil civis m ortos em uma noite para capturar apenas um homem, o antes amigo e aliado de Bush Pai, Noriega – há uma oto sorridente deles apertando as mãos); o Iraque em 1991 (que oi inclusive uma especulação financeira, na medida em que o io Sam extorquiu mais dólares dos seus aliados para pagar a guerra do que ela eetivamente custava para ele! Mas o Iraque oi contaminado por urânio refinado do io Sam, o que aumentou o nascimento de pessoas deeituosas por lá – e que acarretou a iname “síndrome da Guerra do Golo” nas suas próprias tropas e na tropas britânicas, o que o io Sam negou e recusou admitir). Quanto menos dizer sobre a S omália, melhor. A Iugoslá via oi atacada, em parte, para dar um exemplo sobre o que pode acontecer quando um Estado é raco o bastante, alvo de abjeta desconfiança do io Sam e do seu FMI, quando pretende manter alguma propriedade estatal de importantes meios de produção e ainda ornecer proteção social do Estado do bem-estar para a sua população. al como ocorreu agora também na Bielo-Rússia, onde o io Sam tentou igualmente obter uma “mudança de regime”, mas a ação militar é mais diícil na ronteira da Rússia, salvo quando há um pacto, como contra o Aeganistão, ou se é comprado. Além disso, a Iugoslávia somente desistiu em 1999, depois de a Rússia retirar o seu apoio a ela, uma vez que o io Sam usou, com sucesso, a chantagem econômico-política e parcialmente a comprou em Berlim. O Aeganistão se tornou a vítima visada com a ajuda do Irã e da Rússia. Isto é, depois que o io Sam criou e patrocinou o governo alibã que erradicou o ópio. Mas o Aeganistão “libertado” produz ainda mais ópio

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ciação do ratado do Canal e que ele não alasse disso com os japoneses. Ele recusou firmemente. orrijos era um homem surpreendente. Morreu em um estrepitoso desastre de avião, onde se encontrava um toca-fitas ligado a explosivos. Não tenho qualquer dúvida de que oi a CIA que o matou, e mais, muitos investigadores latino-americanos chegaram à mesma conclusão.9 orrijos tinha anteriormente assinado um tratado com o presidente Carter para entregar o Canal do Panamá ao – Panamá! Um simples exame também revela que ser um amigo político muito bom ou um instrumento do io Sam pode ainda ser muito arriscado. Este pode proerir a sua sentença de morte política ou ísica ou o apunhalar pelas costas. Um sucessor de orrijos está agora sentado em uma prisão do io Sam, depois de lealmente servi-lo e sorrir em uma oto com George Bush (o pai). Mas a lista é longa e vai pelo mundo todo, começando nos anos 1950 e 1960: Rhee na Coréia; Diem no Vietnã; rujillo na República Dominicana; Somoza na Nicarágua; virtualmente todos no Haiti, de Papa Doc e Baby Doc ao padre Aristide, instalado por Clinton e removido por Bush; o xá do Irã – colocado lá depois do coup da CIA em 1953 contra Mossadegh, depois que ele nacionalizou o petróleo iraniano, e retirado quando a sua uti lidade desapareceu; o caso de Mobutu depois de três décadas no Zaire; de Saddam Hussein – o próprio Rummy 10 oi vê-lo duas vezes na sua já prévia encarnação como secretário de Deesa; de Milosevic da Iugoslávia – ele era o necessário e o confiável implementador do acordo de Dayton do io Sam na Bósnia; e, é claro, do alibã – o próprio io Sam ormou-o e colocou-o a cargo do Aeganistão; para não alar de Osama Bin Laden – ele também serviu o io Sam lá. (Não?) por acaso, um simples exame de atos palmares revela que, se as “linhas de deesa” mencionadas racassarem e o io Sam or à guerra, exceto para a pequena Granada, nem uma única linha ou qualquer outra guerra do io Sam oi sempre ganha por sua orça militar, a não ser . Ronald Rumseld, secretário de Deesa dos Estados Unidos durante os governos Gerald Ford (1975-1977) e Bush filho (2001-2006). 9

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do que quando o alibã o erradicou, representando um terço do produto interno bruto do Aeganistão, de acordo com o anúncio do novo presidente instalado pelo io Sam. No momento em que escrevo, o io Sam está lançando uma renovada oensiva militar contra o alibã; mas já não se az mais qualquer menção a Bin Laden. E agora o inocente Iraque é novamente o alvo e a vítima do io Sam. Quem será o próximo? O Irã? A Síria? – não a Líbia, que está agora obedientemente azendo negócios de petróleo com o io Sam; e também não a Coréia do Norte, que produz armas nucleares para se proteger exatamente disso. Podemos ainda mencionar duas alternativas adicionais, desde que possíveis, anteriores à invasão. Uma é naturalmente patrocinar, organizar ou mesmo dar um coup d’État ou militar, do que a CIA tem uma orgulhosa recordação: Irã em 1953, Guatemala em 1954, Congo em 1960, Brasil em 1964, Guiana em 1964, Indonésia em 1964-1965, República Dominicana em 1965, Gana em 1966, Grécia em 1967, Camboja em 1970, Chile em 1973, Argentina em 1976, Bolívia sempre, Fiji em 1987, Nicarágua em 1990 pela “eleição” sob ameaça de continuar a Guerra dos Contras, Haiti sempre – contra o ex-antoche do io Sam colocado l á em primeiro lugar, para citar alguns dos mais conhecidos (naturalmente, não na casa do io Sam). A outra alternativa, a dos atentados contra lideranças que desafiam seu poder, é mais conhecida e tentada várias vezes seguidas contra Fidel Castro em Cuba, com charutos explosivos e outras imaginativas “sujas artimanhas” da CIA, todas racassadas. Assim oi o bombardeamento da tenda do coronel Ghadafi, que acabou matando a sua filha. Mas podemos mencionar uma tentativa bem-sucedida da CIA. Os japoneses queriam financiar e construir um canal-de-nível no Panamá. (O seu presidente Omar) orrijos conversou com eles sobre isso, ato que muito aborreceu a Bechtel Corporation, cujo presidente era George Schultz, e o presidente do conselho, Casper Weinberger. Quando Carter perdeu a eleição para Reagan (e essa é uma interessante história de como isso ocorreu), Schultz chegou como secretário de Estado da Bechtel, e Weinberger veio da Be chtel para ser Secretário da Deesa. Ambos estavam extremamente uriosos com orrijos – tentaram conseguir dele a renego-


a guerra no Pacífico contra o Japão. A Segunda Guerra Mundial oi vencida na Europa, em Stalingrado, em 1943, pelas tropas russas que teriam chegado a Berlim, mesmo que o io Sam não tivesse chegado depois. A Guerra da Coréia oi e continua sendo um beco sem saída. A guerra contra o Vietnã oi perdida. A guerra contra a Iugoslávia oi “vencida” somente quando os russos retiraram o seu apoio e apenas sete tanques iugoslavos e todos os seus aviões ficaram em Kosovo ilesos. Somente Kosovo e a inraestrutura civil da Iugoslávia oram bombardeadas e eitas em pedaços, e o mais amplo ambiente dos Bálcãs poluído por neônio pelo uso continuado de urânio refinado do io Sam. A guerra contra o Aeganistão está sendo perdida, tal como também a guerra contra o Iraque, apesar do uso reerido mais uma vez do urânio refinado, também outra vez com napalm, tal como no Vietnã, e gás.

A geopolítica muçulmana do Tio Sam e o plano do petróleo do “meio oriente” de Casablanca a Jacarta Não obstante, o io Sam possui muitos outros planos militares geopolíticos novamente em andamento. Para começar, ele já construiu 800 bases militares em todo o mundo e, especialmente, na “terra” rica em petróleo, o tabuleiro de xadrez global de Zbigniew Brzezinski (de Ziggy), para cercar a China. O Pentágono deve também transerir 60% da rota submarina dos Estados Unidos para o Pacífico Ocidental (de acordo com P. Jakob Förg: j.oerg@msc-salzburg, de 12 de dezembro 2004, e-mail ). udo isso para ser empregado no uturo, mas também na já atual influência política. Além disso, o presidente Bush do io Sam tem um novo “Plano para o Oriente Médio”, que agora se estende do Marrocos para além do Paquistão – para a Indonésia muçulmana? O que esse plano exatamente envolve não está claro ainda, mas a sociedade civil já está também abrindo caminho: a Yale University Press já lista o Paquistão entre os seus estudos sobre o “Oriente Médio”, e a Swissair tem o papel de estabelecer uma esteira que coloca Karachi, Dehli e Mumbai como suas destinações no “Oriente Médio”. O que está claro é que Israel deve permanecer como o Cavalo de róia político e militar do io Sam na região, o que sempre oi. Não importa que sejam os

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ciação do ratado do Canal e que ele não alasse disso com os japoneses. Ele recusou firmemente. orrijos era um homem surpreendente. Morreu em um estrepitoso desastre de avião, onde se encontrava um toca-fitas ligado a explosivos. Não tenho qualquer dúvida de que oi a CIA que o matou, e mais, muitos investigadores latino-americanos chegaram à mesma conclusão.9 orrijos tinha anteriormente assinado um tratado com o presidente Carter para entregar o Canal do Panamá ao – Panamá! Um simples exame também revela que ser um amigo político muito bom ou um instrumento do io Sam pode ainda ser muito arriscado. Este pode proerir a sua sentença de morte política ou ísica ou o apunhalar pelas costas. Um sucessor de orrijos está agora sentado em uma prisão do io Sam, depois de lealmente servi-lo e sorrir em uma oto com George Bush (o pai). Mas a lista é longa e vai pelo mundo todo, começando nos anos 1950 e 1960: Rhee na Coréia; Diem no Vietnã; rujillo na República Dominicana; Somoza na Nicarágua; virtualmente todos no Haiti, de Papa Doc e Baby Doc ao padre Aristide, instalado por Clinton e removido por Bush; o xá do Irã – colocado lá depois do coup da CIA em 1953 contra Mossadegh, depois que ele nacionalizou o petróleo iraniano, e retirado quando a sua uti lidade desapareceu; o caso de Mobutu depois de três décadas no Zaire; de Saddam Hussein – o próprio Rummy 10 oi vê-lo duas vezes na sua já prévia encarnação como secretário de Deesa; de Milosevic da Iugoslávia – ele era o necessário e o confiável implementador do acordo de Dayton do io Sam na Bósnia; e, é claro, do alibã – o próprio io Sam ormou-o e colocou-o a cargo do Aeganistão; para não alar de Osama Bin Laden – ele também serviu o io Sam lá. (Não?) por acaso, um simples exame de atos palmares revela que, se as “linhas de deesa” mencionadas racassarem e o io Sam or à guerra, exceto para a pequena Granada, nem uma única linha ou qualquer outra guerra do io Sam oi sempre ganha por sua orça militar, a não ser . Ronald Rumseld, secretário de Deesa dos Estados Unidos durante os governos Gerald Ford (1975-1977) e Bush filho (2001-2006). 9

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republicanos ou os democratas a dominarem em Washington, permanece o papel de cão de caça de Israel para o io Sam na sua rica área petrolíera de operação. Em troca, a segurança de Israel goza da proteção internacional diplomática, política e militar do io Sam, em qualquer coisa, assim como recebe o apoio direto econômico e militar, sem o qual Israel não poderia existir. Somente agora, o alcance regional atribuído e autoconerido de Israel pode se expandir, inclusive para mais longe, na medida em que os dois neoconservadores mencionados, altamente colocados no Pentágono, oram inclusive lá operar um plano para o racista-chauvinista Partido Likud, agora no poder. 11 E o próprio Bush oi à Árica, especialmente à Árica Ocidental, para ver o seu petróleo. Nas Américas, o seu Pl ano “Colômbia” (ela tem p etróleo também) oi estendido para toda a região andina (o Equador também exporta pe tróleo), mas ele tem ainda outro plano para a Amazônia (talvez algum petróleo possa ser achado lá e, nesse ínterim, ele constrói aí uma imensa base, supostamente para a Nasa – a Agência Espacial Norte-Americana –, o que não é desconhecido, para utilizá-la em aventuras militares), um plano para “garantir” que o Banco Mundial socorra o maior depósito subterrâneo de água doce do mundo, nas Cachoeiras do Iguaçu, onde Brasil, Argentina e Paraguai se encontram, e ele está já agora novamente treinando 40.000 militares latino-americanos nas bases internas do io Sam, e ele tem mais meia dúzia delas ora da sua costa. udo isso é uma gigantesca base global, econômica, política e militar sobre a qual se pode manter o Esquema Ponzi financeiro do Conto do Vigário, e baratear duas vezes o preço para aqueles que acabam por possuir dólar, enquanto possam pagar por tudo com o dólar-papel eito em casa, o que, até agora, também mantém o negócio global de Ponzi. Não somente o io Sam precisa comprar cada vez mais petróleo, agora com o seu próprio dólar, mas talvez amanhã com euros ou yuan. Ele tam O Likud permaneceu no poder durante o governo do primeiro-ministro Ariel Sharon, entre 2001 e 2005. Em novembro de 2005, Sharon abandona o Likud, unda um novo partido, o Kadima, dissolve o parlamento e convoca novas eleições legislativas que consolidarão a liderança do Kadima e de Ehud Olmert, que o substitui como primeiro-ministro. (N.E.) 11


a guerra no Pacífico contra o Japão. A Segunda Guerra Mundial oi vencida na Europa, em Stalingrado, em 1943, pelas tropas russas que teriam chegado a Berlim, mesmo que o io Sam não tivesse chegado depois. A Guerra da Coréia oi e continua sendo um beco sem saída. A guerra contra o Vietnã oi perdida. A guerra contra a Iugoslávia oi “vencida” somente quando os russos retiraram o seu apoio e apenas sete tanques iugoslavos e todos os seus aviões ficaram em Kosovo ilesos. Somente Kosovo e a inraestrutura civil da Iugoslávia oram bombardeadas e eitas em pedaços, e o mais amplo ambiente dos Bálcãs poluído por neônio pelo uso continuado de urânio refinado do io Sam. A guerra contra o Aeganistão está sendo perdida, tal como também a guerra contra o Iraque, apesar do uso reerido mais uma vez do urânio refinado, também outra vez com napalm, tal como no Vietnã, e gás.

A geopolítica muçulmana do Tio Sam e o plano do petróleo do “meio oriente” de Casablanca a Jacarta Não obstante, o io Sam possui muitos outros planos militares geopolíticos novamente em andamento. Para começar, ele já construiu 800 bases militares em todo o mundo e, especialmente, na “terra” rica em petróleo, o tabuleiro de xadrez global de Zbigniew Brzezinski (de Ziggy), para cercar a China. O Pentágono deve também transerir 60% da rota submarina dos Estados Unidos para o Pacífico Ocidental (de acordo com P. Jakob Förg: j.oerg@msc-salzburg, de 12 de dezembro 2004, e-mail ). udo isso para ser empregado no uturo, mas também na já atual influência política. Além disso, o presidente Bush do io Sam tem um novo “Plano para o Oriente Médio”, que agora se estende do Marrocos para além do Paquistão – para a Indonésia muçulmana? O que esse plano exatamente envolve não está claro ainda, mas a sociedade civil já está também abrindo caminho: a Yale University Press já lista o Paquistão entre os seus estudos sobre o “Oriente Médio”, e a Swissair tem o papel de estabelecer uma esteira que coloca Karachi, Dehli e Mumbai como suas destinações no “Oriente Médio”. O que está claro é que Israel deve permanecer como o Cavalo de róia político e militar do io Sam na região, o que sempre oi. Não importa que sejam os


bém tenta se certificar de ter sua mão sobre qualquer torneira para controlar quem mais pode e, especialmente, quem não pode comprá-lo. Essa é a razão por que podemos vê-lo tentando o controle político e financeiro do dólar das torneiras de petróleo, onde quer que ele ainda possa, uma presença militar na Ásia Central, ou o seu po der militar para entrar no Iraque. Usá-lo como uma alavanca de controle e/ou para advertir seus vizinhos sobre o que pode acontecer a eles se eles não continuarem a concordar com o io Sam. Felizmente para ele, a maior parte da Ásia Oriental e, especialmente, a China também parecem que estão obrigadas a comprar o petróleo estrangeiro, mesmo se amanhã talvez não mais com dólar, mas com yen ou yuan. Por outro lado, é também verdadeiro que o maior vendedor de petróleo do mundo é a Rússia, cujas torneiras permanecem ora do controle do io Sam. Mas, como poderia o io Sam continuar a pagar e manter todas essas audaciosas aventuras suas em Deesa da Liberdade com esse próprio dólar de papel – se ninguém o aceita mais? E por que alguém deveria?

A grande causa do Tio Sam no Iraque: dar seus 30 bilhões de dólares para Halliburton e outros Dos 18 bilhões de dólares que o Congresso do io Sam destinou para a “reconstrução” do Iraque, não mais do que 388 milhões de dólares – ou 2,15% – desse dinheiro do io Sam tinham sido gastos. E somente 5 bilhões de dólares desse dinheiro tinham sido orçados pelo io Sam no Iraque, na época em que o pró-cônsul Brenner do io Sam voltou para casa com a tarea bem-cumprida. O Bom io achou que era melhor ter gastado 13 bilhões dos 20 bilhõ es de dólares dos undos iraquianos. Isso era 65% do dinheiro iraquiano comparados com somente 2% do montante aproximadamente equivalentes do dinheiro original do io Sam. Na época em que o novo governo iraquiano assumiu a direção de algumas tareas do io Sam, que o colocou lá, eles descobriram que um total de 20 bilhões de dólares dos seus undos tinham sido gastos, 11 bilhões das vendas de petróleo ( International Herald ribune). Como vieram? – podemos perguntar. Muito simples oi a resposta do uncionário financeiro “responsável”, o almirante Oliver do io Sam: “Eu sei que gastamos algum dinheiro do undo (ira-

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republicanos ou os democratas a dominarem em Washington, permanece o papel de cão de caça de Israel para o io Sam na sua rica área petrolíera de operação. Em troca, a segurança de Israel goza da proteção internacional diplomática, política e militar do io Sam, em qualquer coisa, assim como recebe o apoio direto econômico e militar, sem o qual Israel não poderia existir. Somente agora, o alcance regional atribuído e autoconerido de Israel pode se expandir, inclusive para mais longe, na medida em que os dois neoconservadores mencionados, altamente colocados no Pentágono, oram inclusive lá operar um plano para o racista-chauvinista Partido Likud, agora no poder. 11 E o próprio Bush oi à Árica, especialmente à Árica Ocidental, para ver o seu petróleo. Nas Américas, o seu Pl ano “Colômbia” (ela tem p etróleo também) oi estendido para toda a região andina (o Equador também exporta pe tróleo), mas ele tem ainda outro plano para a Amazônia (talvez algum petróleo possa ser achado lá e, nesse ínterim, ele constrói aí uma imensa base, supostamente para a Nasa – a Agência Espacial Norte-Americana –, o que não é desconhecido, para utilizá-la em aventuras militares), um plano para “garantir” que o Banco Mundial socorra o maior depósito subterrâneo de água doce do mundo, nas Cachoeiras do Iguaçu, onde Brasil, Argentina e Paraguai se encontram, e ele está já agora novamente treinando 40.000 militares latino-americanos nas bases internas do io Sam, e ele tem mais meia dúzia delas ora da sua costa. udo isso é uma gigantesca base global, econômica, política e militar sobre a qual se pode manter o Esquema Ponzi financeiro do Conto do Vigário, e baratear duas vezes o preço para aqueles que acabam por possuir dólar, enquanto possam pagar por tudo com o dólar-papel eito em casa, o que, até agora, também mantém o negócio global de Ponzi. Não somente o io Sam precisa comprar cada vez mais petróleo, agora com o seu próprio dólar, mas talvez amanhã com euros ou yuan. Ele tam O Likud permaneceu no poder durante o governo do primeiro-ministro Ariel Sharon, entre 2001 e 2005. Em novembro de 2005, Sharon abandona o Likud, unda um novo partido, o Kadima, dissolve o parlamento e convoca novas eleições legislativas que consolidarão a liderança do Kadima e de Ehud Olmert, que o substitui como primeiro-ministro. (N.E.) 11

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bém tenta se certificar de ter sua mão sobre qualquer torneira para controlar quem mais pode e, especialmente, quem não pode comprá-lo. Essa é a razão por que podemos vê-lo tentando o controle político e financeiro do dólar das torneiras de petróleo, onde quer que ele ainda possa, uma presença militar na Ásia Central, ou o seu po der militar para entrar no Iraque. Usá-lo como uma alavanca de controle e/ou para advertir seus vizinhos sobre o que pode acontecer a eles se eles não continuarem a concordar com o io Sam. Felizmente para ele, a maior parte da Ásia Oriental e, especialmente, a China também parecem que estão obrigadas a comprar o petróleo estrangeiro, mesmo se amanhã talvez não mais com dólar, mas com yen ou yuan. Por outro lado, é também verdadeiro que o maior vendedor de petróleo do mundo é a Rússia, cujas torneiras permanecem ora do controle do io Sam. Mas, como poderia o io Sam continuar a pagar e manter todas essas audaciosas aventuras suas em Deesa da Liberdade com esse próprio dólar de papel – se ninguém o aceita mais? E por que alguém deveria?

A grande causa do Tio Sam no Iraque: dar seus 30 bilhões de dólares para Halliburton e outros Dos 18 bilhões de dólares que o Congresso do io Sam destinou para a “reconstrução” do Iraque, não mais do que 388 milhões de dólares – ou 2,15% – desse dinheiro do io Sam tinham sido gastos. E somente 5 bilhões de dólares desse dinheiro tinham sido orçados pelo io Sam no Iraque, na época em que o pró-cônsul Brenner do io Sam voltou para casa com a tarea bem-cumprida. O Bom io achou que era melhor ter gastado 13 bilhões dos 20 bilhõ es de dólares dos undos iraquianos. Isso era 65% do dinheiro iraquiano comparados com somente 2% do montante aproximadamente equivalentes do dinheiro original do io Sam. Na época em que o novo governo iraquiano assumiu a direção de algumas tareas do io Sam, que o colocou lá, eles descobriram que um total de 20 bilhões de dólares dos seus undos tinham sido gastos, 11 bilhões das vendas de petróleo ( International Herald ribune). Como vieram? – podemos perguntar. Muito simples oi a resposta do uncionário financeiro “responsável”, o almirante Oliver do io Sam: “Eu sei que gastamos algum dinheiro do undo (ira-


quiano). Isso porque nós não tínhamos mais o dinheiro do io Sam” – do qual havia simplesmente outros 17,5 bilhões não gastos. Deveríamos imaginar que o bom general tinha sido instru ído em Clausewitz sobre a guerra e ocorreu descobrir seu bom conselho de azer a vítima conquistada pagar por sua própria ocupação militar, nesse caso pelo io Sam. O representante iraquiano para o desembolso do undo e o comitê de supervisão oram somente a uma das suas 43 reuniões; mas, por que se envolver com mais, quando a maioria dos gastos oi autorizada absolutamente sem qualquer reunião? Então, embora os undos do io Sam tenham sido orçados para todo tipo de projetos, eles oram pagos pelos undos iraquianos. Desses undos, muitos gastos oram mesmo eitos sem qualquer contrato; em um único caso oram 1,4 bilhões de dólares. A maioria dos outros ocorreu sem qualquer concorrência múltipla, também não com uma proposta aberta. Os undos do io Sam, por outro lado, continuaram virtualmente sem gastos no Iraque. alvez o almirante Oliver “não tivesse mais o dinheiro do io Sam” no Iraque porque este permaneceu com o io Sam em casa, em Washington; e se oi realmente desembolsado, simplesmente mudou de mãos e de contas bancárias exatamente lá. Além do mais, isso é muito mais eficiente do que seria mandá-lo de um lado para o outro, e uma parte dele não voltar. Isso nada mais é do que aquilo que o io Sam az com o erceiro Mundo: empresta ou mesmo “dá” a esses países, justamente com o intuito de deixar os dólares em casa, a quem ele pertence e para onde deverá retornar de uma maneira ou de outra. Mas isso não im porta, o Congresso do io Sam já havia se apropriado de outros 30 bilhões de dólares para “preparar a transição para as eleições” que ocorreram no Iraque em janeiro de 2005. Sendo esse o caso, seria, naturalmente, de todo indesej ável que os undos do Iraque, deixado o io Sam livre, ossem esbanjados em qualquer serviço da velha dívida externa do Iraque com outros. Essa era, de ato, a lógica para os ortes aliados que não podem já remediar a perdida dívida do io Sam para com eles, e também perdoar a dívida iraquiana. Isto é, como podemos lembrar do que oi dito, embora o io Sam ainda insista em que o resto do erceiro Mundo deva continuar a manter em dia suas dívidas


para com ele! Deus nos livre de que qualquer novo pagamento da dívida do Iraque osse para aqueles russos irreligiosos, ranceses t raidores ou mesmo para os melhores amigos chineses, que mais investiram no Iraque, o que é, antes de tudo, uma coisa covarde de azer, quando o io Sam tem muito mais valiosas causas para o dinheiro iraquiano. Mas podemos perguntar: quais são essas mais altamente valiosas causas do io Sam? O maior único pagamento de 1,4 bilhões de dólares oi naturalmente para a mesma Halliburton do vice-presidente Cheney. Contudo, sabemos agora que, ao mesmo tempo, ele estava também trapaceando lateralmente, inclusive contra o seu generoso beneitor io Sam, em outras centenas de milhões de dólares, comprando petróleo por dólares no Kwait e vendendo-o no Iraque a um preço de cinco a 10 vezes maior, além de outras raudes dissimuladas. No todo, a Halliburton obteve os contratos do Iraque por um descarado de 10 bilhões de dólares – mais o troco (International Herald ribune). (Cheney também tem interesse na Unocal, 12 que há muito tem desejado construir um oleoduto da Ásia Central ao Oceano Índico através do Aeganistão, primeiramente com a ajuda do alibã, a quem o io Sam tinha posto a cargo exatamente com esse propósito e a quem depois ele convidou para o exas para conversações, embora eles ainda parecessem estar azendo o trabalho que lhes oi atribuído. De ato, eles também visitaram inocentemente a equipe da “pesquisa acadêmica” aegã na Universidade de Nebraska em Omaha. Mas, que pena, o alibã não estava cumprindo a tarea que lhe oi conerida de manter a ordem para a construção do oleoduto, por isso tinha de ser aastado. Agora o io Sam e Unocal usariam, em vez disso, os bons oícios do novo presidente do Aeganistão e do embaixador do io Sam lá, “ocorrendo” ambos serem justamente as primeiras (?) pessoas da Unocal.)

A Unocal é uma empresa petrolíera da Caliórnia, undada em 1890 e incorporada pela Chevron em 2005, empresa da qual Condoleeza Rice oi diretora entre 1991-2001, e com quem a Halliburton tem contratos multimilionários. 12

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quiano). Isso porque nós não tínhamos mais o dinheiro do io Sam” – do qual havia simplesmente outros 17,5 bilhões não gastos. Deveríamos imaginar que o bom general tinha sido instru ído em Clausewitz sobre a guerra e ocorreu descobrir seu bom conselho de azer a vítima conquistada pagar por sua própria ocupação militar, nesse caso pelo io Sam. O representante iraquiano para o desembolso do undo e o comitê de supervisão oram somente a uma das suas 43 reuniões; mas, por que se envolver com mais, quando a maioria dos gastos oi autorizada absolutamente sem qualquer reunião? Então, embora os undos do io Sam tenham sido orçados para todo tipo de projetos, eles oram pagos pelos undos iraquianos. Desses undos, muitos gastos oram mesmo eitos sem qualquer contrato; em um único caso oram 1,4 bilhões de dólares. A maioria dos outros ocorreu sem qualquer concorrência múltipla, também não com uma proposta aberta. Os undos do io Sam, por outro lado, continuaram virtualmente sem gastos no Iraque. alvez o almirante Oliver “não tivesse mais o dinheiro do io Sam” no Iraque porque este permaneceu com o io Sam em casa, em Washington; e se oi realmente desembolsado, simplesmente mudou de mãos e de contas bancárias exatamente lá. Além do mais, isso é muito mais eficiente do que seria mandá-lo de um lado para o outro, e uma parte dele não voltar. Isso nada mais é do que aquilo que o io Sam az com o erceiro Mundo: empresta ou mesmo “dá” a esses países, justamente com o intuito de deixar os dólares em casa, a quem ele pertence e para onde deverá retornar de uma maneira ou de outra. Mas isso não im porta, o Congresso do io Sam já havia se apropriado de outros 30 bilhões de dólares para “preparar a transição para as eleições” que ocorreram no Iraque em janeiro de 2005. Sendo esse o caso, seria, naturalmente, de todo indesej ável que os undos do Iraque, deixado o io Sam livre, ossem esbanjados em qualquer serviço da velha dívida externa do Iraque com outros. Essa era, de ato, a lógica para os ortes aliados que não podem já remediar a perdida dívida do io Sam para com eles, e também perdoar a dívida iraquiana. Isto é, como podemos lembrar do que oi dito, embora o io Sam ainda insista em que o resto do erceiro Mundo deva continuar a manter em dia suas dívidas

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A “Medalha de Liberdade” do Tio Sam para Brenner, Franks, Tenet – por uma tarefa bem feita de roubar o Iraque em benefício de Cheney e de outros Sem sombra de dúvidas, a maior parte dos outros abundantes dólares iraquianos e até agora esparsos do io Sam, gastos no Iraque, oram para as mãos de outro amigo íntimo do io Sam. Algumas migalhas caídas da mesa para corporações do Reino Unido e mesmo para indivíduos privados e militares que tinham seus dedos na caixa registradora. Que pena, nunca saberemos quem são eles; já que, conorme o inspetor-geral do io Sam, “eu estava candidamente não interessado em ter auditores militares porque achava que tínhamos de penetrar s orrateiramente no sistema iraquiano tão rapidamente quanto possível”. Francamente, não sendo eu um militar e na condição de um anti-militarista, eu próprio não li Clausewitz. Então, não sei que bom conselho que ele dá em confiar na corrupção como sendo o primeiro princípio para cortar e dividir o bolo conquistado. oda esta minha “especulação” oi escrita antes de o Conselho Consultivo e de Monitoramento para o Desenvolvimento das Nações Unidas no Iraque (International Advisory and Monitoring Board or Development in Iraq) ter publicado um relatório das suas investigações sobre a administração do io Sam. Depois que conseguimos o relatório, devemos ter em mente que o F observa diplomaticamente que “as Nações Unidas têm se mostrado relutantes em incumbir publicamente o io Sam dos seus gastos dos undos iraquianos”. O F cita diretamente do relatório: “Houve raquezas de controle (...) sistemas de contabilidade inadequados, aplicação irregular de acordo sobre procedimentos contratuais e observância de registro inadequada.” O International Herald ribune também az o seu próprio resumo do mesmo relatório: “Houve amplas irregularidades, incluindo má administração financeira, alha em cortar o contrabando (saída do petróleo e de outras propriedades ísicas iraquianas; ninguém sabe a que preço e para beneício de quem) e dependência excessiva de contratos não declarados.” O F, por seu turno, oerece um traço específico a mais do relatório: “Particularmente importantes (...) oram os contratos de às vezes bilhões de dólares que oram coneridos às companhias do io Sam, tais como a


para com ele! Deus nos livre de que qualquer novo pagamento da dívida do Iraque osse para aqueles russos irreligiosos, ranceses t raidores ou mesmo para os melhores amigos chineses, que mais investiram no Iraque, o que é, antes de tudo, uma coisa covarde de azer, quando o io Sam tem muito mais valiosas causas para o dinheiro iraquiano. Mas podemos perguntar: quais são essas mais altamente valiosas causas do io Sam? O maior único pagamento de 1,4 bilhões de dólares oi naturalmente para a mesma Halliburton do vice-presidente Cheney. Contudo, sabemos agora que, ao mesmo tempo, ele estava também trapaceando lateralmente, inclusive contra o seu generoso beneitor io Sam, em outras centenas de milhões de dólares, comprando petróleo por dólares no Kwait e vendendo-o no Iraque a um preço de cinco a 10 vezes maior, além de outras raudes dissimuladas. No todo, a Halliburton obteve os contratos do Iraque por um descarado de 10 bilhões de dólares – mais o troco (International Herald ribune). (Cheney também tem interesse na Unocal, 12 que há muito tem desejado construir um oleoduto da Ásia Central ao Oceano Índico através do Aeganistão, primeiramente com a ajuda do alibã, a quem o io Sam tinha posto a cargo exatamente com esse propósito e a quem depois ele convidou para o exas para conversações, embora eles ainda parecessem estar azendo o trabalho que lhes oi atribuído. De ato, eles também visitaram inocentemente a equipe da “pesquisa acadêmica” aegã na Universidade de Nebraska em Omaha. Mas, que pena, o alibã não estava cumprindo a tarea que lhe oi conerida de manter a ordem para a construção do oleoduto, por isso tinha de ser aastado. Agora o io Sam e Unocal usariam, em vez disso, os bons oícios do novo presidente do Aeganistão e do embaixador do io Sam lá, “ocorrendo” ambos serem justamente as primeiras (?) pessoas da Unocal.)

A Unocal é uma empresa petrolíera da Caliórnia, undada em 1890 e incorporada pela Chevron em 2005, empresa da qual Condoleeza Rice oi diretora entre 1991-2001, e com quem a Halliburton tem contratos multimilionários. 12


Halliburton, saídos dos undos iraquianos sem proposta de concorrência.” Ontem, o presidente Bush do io Sam deu o certificado mais elevado do io Sam, a Medalha de Liberdade, para L. Paul Bremer III, o pró-cônsul civil do io Sam que examinou isso tudo, e para o general ommy Franks, que, principalmente, conduziu a invasão que tornou tudo isso possível. George enet, o diretor da CIA que orneceu toda a inormação adulterada de io Sam para “legitimar” todo o seu empreendimento que ele iria começar e que oi, desde então, desacreditado e orçado a renunciar, também não oi esquecido e recebeu o terceiro prêmio. O International Herald ribune publicou uma otografia cerimonial de todos três sorrindo com George W. Bush, que estava sorrindo também. Enfim, esse é o reconhecimento devido por um trabalho bem-eito. Graças a vocês, podemos descansar seguros como aqueles que estão a serviço da “Liberdade” (para quem e o quê?, podemos perguntar). Em conclusão: io George W. Sam diz que o único direito dos nossos rapazes é colocar suas vidas em jogo para proteger a liberdade de a Halliburton roubar o Iraque. Podemos estar seguros de que os outros que têm suas mãos na caixa registradora e na sarjeta estão entre aqueles a quem, podemos lembrar, o Doutor Greenspan do Federal Reserve rotulou como sendo os 20% ganhadores superiores de renda do io Sam. Eles são os maiores superconsumidores privilegiados, que são totalmente (ir)responsáveis pela subpoupança do io Sam, disse ele, e também pelo crescente deficit comercial, o qual o Doutor recentemente lamentou em Berlim. Se examinarmos a distribuição de renda do io Sam um pouco mais, poderemos bem aprender que, entre esses 20%, a parte do leão desses dólares, como a maior parte dele do Pentágono, termina nos bolsos dos 2% superiores m ais superprivilegiados, na medida em que eles podem superconsumir ainda mais da nata da terra. Quem negaria a eles que isso é seguramente uma causa valiosa para a proteção da Liberdade a qualquer preço? Isso inclui o convite (in)ame do presidente Bush para os iraquianos “deixá-los vir para o io Sam”. É diícil compreender o presidente quando ele incentiva os iraquianos “a vir”

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A “Medalha de Liberdade” do Tio Sam para Brenner, Franks, Tenet – por uma tarefa bem feita de roubar o Iraque em benefício de Cheney e de outros Sem sombra de dúvidas, a maior parte dos outros abundantes dólares iraquianos e até agora esparsos do io Sam, gastos no Iraque, oram para as mãos de outro amigo íntimo do io Sam. Algumas migalhas caídas da mesa para corporações do Reino Unido e mesmo para indivíduos privados e militares que tinham seus dedos na caixa registradora. Que pena, nunca saberemos quem são eles; já que, conorme o inspetor-geral do io Sam, “eu estava candidamente não interessado em ter auditores militares porque achava que tínhamos de penetrar s orrateiramente no sistema iraquiano tão rapidamente quanto possível”. Francamente, não sendo eu um militar e na condição de um anti-militarista, eu próprio não li Clausewitz. Então, não sei que bom conselho que ele dá em confiar na corrupção como sendo o primeiro princípio para cortar e dividir o bolo conquistado. oda esta minha “especulação” oi escrita antes de o Conselho Consultivo e de Monitoramento para o Desenvolvimento das Nações Unidas no Iraque (International Advisory and Monitoring Board or Development in Iraq) ter publicado um relatório das suas investigações sobre a administração do io Sam. Depois que conseguimos o relatório, devemos ter em mente que o F observa diplomaticamente que “as Nações Unidas têm se mostrado relutantes em incumbir publicamente o io Sam dos seus gastos dos undos iraquianos”. O F cita diretamente do relatório: “Houve raquezas de controle (...) sistemas de contabilidade inadequados, aplicação irregular de acordo sobre procedimentos contratuais e observância de registro inadequada.” O International Herald ribune também az o seu próprio resumo do mesmo relatório: “Houve amplas irregularidades, incluindo má administração financeira, alha em cortar o contrabando (saída do petróleo e de outras propriedades ísicas iraquianas; ninguém sabe a que preço e para beneício de quem) e dependência excessiva de contratos não declarados.” O F, por seu turno, oerece um traço específico a mais do relatório: “Particularmente importantes (...) oram os contratos de às vezes bilhões de dólares que oram coneridos às companhias do io Sam, tais como a

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Halliburton, saídos dos undos iraquianos sem proposta de concorrência.” Ontem, o presidente Bush do io Sam deu o certificado mais elevado do io Sam, a Medalha de Liberdade, para L. Paul Bremer III, o pró-cônsul civil do io Sam que examinou isso tudo, e para o general ommy Franks, que, principalmente, conduziu a invasão que tornou tudo isso possível. George enet, o diretor da CIA que orneceu toda a inormação adulterada de io Sam para “legitimar” todo o seu empreendimento que ele iria começar e que oi, desde então, desacreditado e orçado a renunciar, também não oi esquecido e recebeu o terceiro prêmio. O International Herald ribune publicou uma otografia cerimonial de todos três sorrindo com George W. Bush, que estava sorrindo também. Enfim, esse é o reconhecimento devido por um trabalho bem-eito. Graças a vocês, podemos descansar seguros como aqueles que estão a serviço da “Liberdade” (para quem e o quê?, podemos perguntar). Em conclusão: io George W. Sam diz que o único direito dos nossos rapazes é colocar suas vidas em jogo para proteger a liberdade de a Halliburton roubar o Iraque. Podemos estar seguros de que os outros que têm suas mãos na caixa registradora e na sarjeta estão entre aqueles a quem, podemos lembrar, o Doutor Greenspan do Federal Reserve rotulou como sendo os 20% ganhadores superiores de renda do io Sam. Eles são os maiores superconsumidores privilegiados, que são totalmente (ir)responsáveis pela subpoupança do io Sam, disse ele, e também pelo crescente deficit comercial, o qual o Doutor recentemente lamentou em Berlim. Se examinarmos a distribuição de renda do io Sam um pouco mais, poderemos bem aprender que, entre esses 20%, a parte do leão desses dólares, como a maior parte dele do Pentágono, termina nos bolsos dos 2% superiores m ais superprivilegiados, na medida em que eles podem superconsumir ainda mais da nata da terra. Quem negaria a eles que isso é seguramente uma causa valiosa para a proteção da Liberdade a qualquer preço? Isso inclui o convite (in)ame do presidente Bush para os iraquianos “deixá-los vir para o io Sam”. É diícil compreender o presidente quando ele incentiva os iraquianos “a vir”


quando eles estão já em casa no Iraque e quando oi o próprio io Sam que mandou suas tropas para lá. Mas talvez Faluja explique o que o presidente tinha em mente sobre os iraquianos “virem” para o io Sam. Mas, como o próprio presidente Bush do io Sam disse ao mundo, é um direito exclusivo “nosso” excluirmos os outros países da sarjeta e da caixa registradora no Iraque. Afinal, ele explicou que, quando os iraquianos aceitaram o seu convite, oram “os nossos rapazes que puseram suas vida em jogo”. Eu desejaria que a personificação do io Sam tenha também explicado para que e para quem. Os poucos números que não estão geralmente disponíveis, ou no citado F de 10 e 15 de dezembro de 2004 e em outras ontes, como o International Herald ribune, também de 15 de de zembro, e o Economic and Political Weekly (Mumbai: 4 de dezembro de 2004 , p. 5.189) são de “A economia de imperialismo do io Sam na virada do século XXI”, de Gerard Dumenil & Dominique Levy, na Review o International Political Economy , 11 de 4 de outubro de 2004, p. 657-676. O autor ficou agradecido a eles em Paris, a Jeffrey Sommers em R iga, William Engdahl em Frankurt e Mark Weisbrot em Washington por seus úteis e muito usados comentários do io. Barry Gills em Newcastle insistiu em que eu me refiro apenas a io Sam e propôs a divisão do trabalho mundial entre os consumidores e produtores do io Sam em todo lugar e me reeriu a Clausewitz. Os leitores serão mais gratos a Arlene Hohnstock por ter tornado tudo isso um conto legível. Naturalmente, nenhum deles tem qualquer responsabilidade pelo uso da orma rosquinha rita (doughnut ) que eu fiz deles. Muito mais das minhas – atra vés dos olhos deste menininho – observações podem ser encontradas no meu website em e .

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Neo-imperialismo, dependência e novas periferias na economia mundial Adrián Sotelo Valencia*

Introdução O presente ensaio1 pretende ser uma modesta contribuição ao conhecimento da nova configuração histórico-estrutural da dependência e do subdesenvolvimento no contexto do sistema capitalista globalizado. Ele parte da avaliação da teoria da dependência no seu filão marxista no século XXI, assim como das inestimáveis contribuições teóricas, metodológicas e políticas que no seu desenvolvimento trouxe Ruy Mauro Marini, a quem agora rendemos homenagem neste livro. O trabalho se divide em quatro partes. A primei ra trata da lei do valor e da superexploração do trabalho; a segunda versa sobre o contexto estrutural e histórico do surgimento das novas perierias; a terceira se situa na análise da política de deslocamento de empresas européias para os países do ex-bloco socialista; finalmente, a quarta parte reflete sobre o impacto da tendência que essa nova divisão internacional do trabalho e do capital acarreta para as economias dependentes da América Latina.

* Sociólogo, proessor titular do Centro de Estudios Latinoamericanos da Universidade Nacional Autônoma do México (Cela/Unam). Um dos principais assistentes de Ruy Mauro Marini nos anos 1970-80, é autor de vários livros e dezenas de artigos em várias línguas. 1 Este trabalho constitui parte de um projeto de pesquisa sobre as novas perierias que chegaram à economia mundial depois da queda da União Soviética e do bloco socialista na Europa Oriental no final da década de 1980. Nele, aço uma avaliação do seu impacto tanto nas velhas perierias dependentes da América Latina como particularmente no mundo do trabalho e nas suas projeções de uturo.

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quando eles estão já em casa no Iraque e quando oi o próprio io Sam que mandou suas tropas para lá. Mas talvez Faluja explique o que o presidente tinha em mente sobre os iraquianos “virem” para o io Sam. Mas, como o próprio presidente Bush do io Sam disse ao mundo, é um direito exclusivo “nosso” excluirmos os outros países da sarjeta e da caixa registradora no Iraque. Afinal, ele explicou que, quando os iraquianos aceitaram o seu convite, oram “os nossos rapazes que puseram suas vida em jogo”. Eu desejaria que a personificação do io Sam tenha também explicado para que e para quem. Os poucos números que não estão geralmente disponíveis, ou no citado F de 10 e 15 de dezembro de 2004 e em outras ontes, como o International Herald ribune, também de 15 de de zembro, e o Economic and Political Weekly (Mumbai: 4 de dezembro de 2004 , p. 5.189) são de “A economia de imperialismo do io Sam na virada do século XXI”, de Gerard Dumenil & Dominique Levy, na Review o International Political Economy , 11 de 4 de outubro de 2004, p. 657-676. O autor ficou agradecido a eles em Paris, a Jeffrey Sommers em R iga, William Engdahl em Frankurt e Mark Weisbrot em Washington por seus úteis e muito usados comentários do io. Barry Gills em Newcastle insistiu em que eu me refiro apenas a io Sam e propôs a divisão do trabalho mundial entre os consumidores e produtores do io Sam em todo lugar e me reeriu a Clausewitz. Os leitores serão mais gratos a Arlene Hohnstock por ter tornado tudo isso um conto legível. Naturalmente, nenhum deles tem qualquer responsabilidade pelo uso da orma rosquinha rita (doughnut ) que eu fiz deles. Muito mais das minhas – atra vés dos olhos deste menininho – observações podem ser encontradas no meu website em e .

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Neo-imperialismo, dependência e novas periferias na economia mundial Adrián Sotelo Valencia*

Introdução O presente ensaio1 pretende ser uma modesta contribuição ao conhecimento da nova configuração histórico-estrutural da dependência e do subdesenvolvimento no contexto do sistema capitalista globalizado. Ele parte da avaliação da teoria da dependência no seu filão marxista no século XXI, assim como das inestimáveis contribuições teóricas, metodológicas e políticas que no seu desenvolvimento trouxe Ruy Mauro Marini, a quem agora rendemos homenagem neste livro. O trabalho se divide em quatro partes. A primei ra trata da lei do valor e da superexploração do trabalho; a segunda versa sobre o contexto estrutural e histórico do surgimento das novas perierias; a terceira se situa na análise da política de deslocamento de empresas européias para os países do ex-bloco socialista; finalmente, a quarta parte reflete sobre o impacto da tendência que essa nova divisão internacional do trabalho e do capital acarreta para as economias dependentes da América Latina.

* Sociólogo, proessor titular do Centro de Estudios Latinoamericanos da Universidade Nacional Autônoma do México (Cela/Unam). Um dos principais assistentes de Ruy Mauro Marini nos anos 1970-80, é autor de vários livros e dezenas de artigos em várias línguas. 1 Este trabalho constitui parte de um projeto de pesquisa sobre as novas perierias que chegaram à economia mundial depois da queda da União Soviética e do bloco socialista na Europa Oriental no final da década de 1980. Nele, aço uma avaliação do seu impacto tanto nas velhas perierias dependentes da América Latina como particularmente no mundo do trabalho e nas suas projeções de uturo.

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1. Premissa teórica: duas hipóteses e um resultado A hipótese central com que lidamos neste ensaio é a de que a base material, política e econômica da globalização do sistema capitalista contemporâneo é a lei do valor e a sua generalização para o conjunto do sistema econômico. Além disso, como segunda hipótese, depreende-se que o regime de superexploração do trabalho, que Marini circunscreveu no seu livro Dialética da dependência basicamente às economias subdesenvolvidas e dependentes da perieria do capitalismo, começa a se estender significativamente aos países desenvolvidos, embora com ormas particulares, nas suas novas perierias surgidas no bojo da desintegração do bloco socialista. Esta última proposta, objeto de estudo deste ensaio, é causa de debates e de reflexão. No entanto, ela encontra respaldo no pensamento de Marini, particularmente no texto publicado no meio de um trabalho coletivo (c. Marini, 2000, p. 48-68. In: Marini & Mill án, v. IV, 2000), no qual ele resume as seguintes ormulações: 1a) A economia mundial capitalista entrou em uma nova ase caracterizada pela progressiva diminuição das ronteiras econômicas nacionais (globalização), para se estender a mercados cada vez mais amplos e complexos, o que produziu uma intensificação da concorrência intercapitalista entre as grandes empresas, com o intuito de obter aqueles lucros extraordinários que são o verdadeiro motor do desenvolvimento histórico do capitalismo. 2a) Nesse contexto, oi gerada uma tendência caracterizada pelo ato de que a diusão tecnológica tende a padronizar as mercadorias para acilitar o seu intercâmbio em escala global que, com o passar do tempo, (a) provocou (como tendência) a homogeneização dos processos produtivos; (b) a igualação da produtividade do trabalho e, concomitantemente, da sua intensidade. Das afirmações anteriores, Marini conclui que (c) paralelamente, o notável avanço alcançado em matéria de inormação e comunicação proporciona uma base muito mais firme do que antes para conhecer as condições da produção e, portanto, para estabelecer os preços relativos. O mercado mundial, pelo menos nos seus s etores produtivos mais

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integrados, caminha assim no sentido de nivelar de maneira cada vez mais eetiva os valores e, tendencialmente, de suprimir as dierenças nacionais que aetam a vigência da lei do valor. (Marini, 2000, p. 64; grio meu)

3a) Além disso, a introdução e a aplicação de nova tecnologia trazem como resultado a extensão do desemprego e do subemprego, o que provoca um aumento da exploração dos trabalhadores ocupados, através do aumento da jornada de t rabalho, de sua intensificação, assim como da remuneração da orça de trabalho abaixo do seu valor, elementos que hoje são avaliados praticamente na maior parte das estruturas produtivas do mundo. 4a) Dessa orma, conclui Marini: “generaliza-se em todo o sistema, inclusive nos centros avançados, o que era um traço distintivo (ainda não operativo) da economia dependente: a superexploração generalizada do trabalho” (2000, p. 65). ão importante e simbólica é essa extensão da superexploração em escala planetária, que autores como Hardt & Negri reconhecem que: “é preciso ser geógrao para traçar o mapa topográfico da exploração” (2004, p. 195), sem menoscabo de sustentar posturas pós-modernistas muito próximas do neoliberalismo (desses autores, ver seus livros Império, 2002, e Multidão, 2004). E no mesmo sentido se expressa Ulrich Beck quando, ao afirmar a existência da sociedade do risco na Europa avançada, do capital e das corporações, diz também que quanto mais as relações de trabalho são “desregulamentadas” e “flexibilizadas”, mais rapidamente se transorma a s ociedade laboral em uma sociedade de risco (...) a insegurança endêmica será o traço que caracterizará no uturo o modo de vida da maioria dos homens, inclusive das camadas médias, aparentemente bem situadas! (2000, p. 11)

A extensão da lei do valor e do regime de superexploração do trabalho está moldando a nova fisionomia que as estruturas produtivas e as sociedades do século XXI terão de adotar. Os trabalhadores – que continuam existindo produzindo valor, mais-valia e lucros para o capital, apesar das

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1. Premissa teórica: duas hipóteses e um resultado A hipótese central com que lidamos neste ensaio é a de que a base material, política e econômica da globalização do sistema capitalista contemporâneo é a lei do valor e a sua generalização para o conjunto do sistema econômico. Além disso, como segunda hipótese, depreende-se que o regime de superexploração do trabalho, que Marini circunscreveu no seu livro Dialética da dependência basicamente às economias subdesenvolvidas e dependentes da perieria do capitalismo, começa a se estender significativamente aos países desenvolvidos, embora com ormas particulares, nas suas novas perierias surgidas no bojo da desintegração do bloco socialista. Esta última proposta, objeto de estudo deste ensaio, é causa de debates e de reflexão. No entanto, ela encontra respaldo no pensamento de Marini, particularmente no texto publicado no meio de um trabalho coletivo (c. Marini, 2000, p. 48-68. In: Marini & Mill án, v. IV, 2000), no qual ele resume as seguintes ormulações: 1a) A economia mundial capitalista entrou em uma nova ase caracterizada pela progressiva diminuição das ronteiras econômicas nacionais (globalização), para se estender a mercados cada vez mais amplos e complexos, o que produziu uma intensificação da concorrência intercapitalista entre as grandes empresas, com o intuito de obter aqueles lucros extraordinários que são o verdadeiro motor do desenvolvimento histórico do capitalismo. 2a) Nesse contexto, oi gerada uma tendência caracterizada pelo ato de que a diusão tecnológica tende a padronizar as mercadorias para acilitar o seu intercâmbio em escala global que, com o passar do tempo, (a) provocou (como tendência) a homogeneização dos processos produtivos; (b) a igualação da produtividade do trabalho e, concomitantemente, da sua intensidade. Das afirmações anteriores, Marini conclui que (c)

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integrados, caminha assim no sentido de nivelar de maneira cada vez mais eetiva os valores e, tendencialmente, de suprimir as dierenças nacionais que aetam a vigência da lei do valor. (Marini, 2000, p. 64; grio meu)

3a) Além disso, a introdução e a aplicação de nova tecnologia trazem como resultado a extensão do desemprego e do subemprego, o que provoca um aumento da exploração dos trabalhadores ocupados, através do aumento da jornada de t rabalho, de sua intensificação, assim como da remuneração da orça de trabalho abaixo do seu valor, elementos que hoje são avaliados praticamente na maior parte das estruturas produtivas do mundo. 4a) Dessa orma, conclui Marini: “generaliza-se em todo o sistema, inclusive nos centros avançados, o que era um traço distintivo (ainda não operativo) da economia dependente: a superexploração generalizada do trabalho” (2000, p. 65). ão importante e simbólica é essa extensão da superexploração em escala planetária, que autores como Hardt & Negri reconhecem que: “é preciso ser geógrao para traçar o mapa topográfico da exploração” (2004, p. 195), sem menoscabo de sustentar posturas pós-modernistas muito próximas do neoliberalismo (desses autores, ver seus livros Império, 2002, e Multidão, 2004). E no mesmo sentido se expressa Ulrich Beck quando, ao afirmar a existência da sociedade do risco na Europa avançada, do capital e das corporações, diz também que quanto mais as relações de trabalho são “desregulamentadas” e “flexibilizadas”, mais rapidamente se transorma a s ociedade laboral em uma sociedade de risco (...) a insegurança endêmica será o traço que caracterizará no uturo o modo de vida da maioria dos homens, inclusive das camadas médias, aparentemente bem situadas! (2000, p. 11)

paralelamente, o notável avanço alcançado em matéria de inormação e comunicação proporciona uma base muito mais firme do que antes para conhecer as condições da produção e, portanto, para estabelecer os preços relativos. O mercado mundial, pelo menos nos seus s etores produtivos mais

A extensão da lei do valor e do regime de superexploração do trabalho está moldando a nova fisionomia que as estruturas produtivas e as sociedades do século XXI terão de adotar. Os trabalhadores – que continuam existindo produzindo valor, mais-valia e lucros para o capital, apesar das



evidentes mudanças das estruturas e das ormas organizativas de tipo flexí veis do mundo do trabalho – inserem-se nessa nova conjuntura com organizações sindicais e políticas racas, situação que possibilitou a saraivada de golpes sistemáticos desechados pelo neoliberalismo em todo o mundo no curso das duas últimas décadas do século XX. Isso, juntamente com o ciclo de crise e recuperação capitalista, contribuiu para introduzir o regime de superexploração do trabalho nos centros dos países avançados e em suas respectivas perierias “endógenas”. O esquema que Wallerstein elaborou na sua teoria do moderno sistema mundial, baseado na existência de centros, perierias e semiperierias, diversifica-se com as novas perierias surgidas da transição do socialismo para o capitalismo na Europa Oriental na última dé cada do século passado. Hoje, essa nova divisão internacional do trabalho está redefinindo e pressionando as antigas perierias dependentes da América Latina para adotarem mudanças de ordem econômica, produtiva e trabalhista de acordo com a (nova) lógica da mundialização do capital, caracterizada pela simultaneidade dos seus ciclos econômicos (produção-circulação-produção) e pelo predomínio do neo-imperialismo como orma dominante do modo de produção. O mundo do trabalho e os seus protagonistas, os trabalhadores, terão de travar suas lutas em torno da restituição de suas condições de vida e de trabalho, que o capitalismo neoliberal lhes arrebatou através da imposição da desregulação e da flexibilização do trabalho. Estes últimos regimes, que abrem totalmente as portas da superexploração do trabalho, são essenciais para a sobrevivência do capitalismo como modo de produção e de exploração universal.

2. Contexto histórico-estrutural do surgimento das novas periferias A desintegração da União Soviética no final do século XX desencadeou uma série de acontecimentos e transormações econômicas e políticas que estimularam, entre outros processos, a ormação de novas perierias na economia internacional capitalista em crise sistêmica. Ao ficarem vinculados à dinâmica da acumulação e da centralização do capital dos centros

dos países imperialistas da União Européia – Alemanha e França, principalmente – e dos Estados Unidos, assim como à influência de empresas transnacionais, como a Siemens ou a Volkswagen, os países e economias anteriormente do bloco comunista, incorretamente chamados “em transição”, transormaram-se em autênticas plataormas produtoras e importadoras de mercadorias e de serviços estrangeiros com muito baixos salários, altos índices de exploração do trabalho e intensos ritmos de atividade. Fenômenos como a globalização do capital, a reestruturação produtiva e tecnológica, a concorrência muito aguda entre países e empresas capitalistas em escala mundial, a concentração e centralização de ativos, capital e tecnologia na esera dos circuitos de acumulação do G-7, o enorme e crescente desemprego, assim como a dinâmica própria do ciclo da crise capitalista, estão provocando a transormação paulatina, mas iminente, das velhas perierias dependentes e subdesenvolvidas que se constituíram historicamente desde meados do século XIX na América Latina e no Caribe (Marini, 1973; Halperin, 1993). Como está amplamente documentado pela análise socioeconômica e a ciência histórica, essas perierias em boa medida oram responsáveis pela expansão capitalista durante todo o século XX. Entre outros eeitos desses processos de expansão-destruição capitalista das novas perierias surgidas do desastre dos sistemas socialistas, figura o enômeno que Jorge Isaac (2004, p. 168) caracteriza como um “severo processo de esvaziamento produtivo do espaço econômico”, quando estuda o caso mexicano, mas que pode ser estendido muito bem ao conjunto da perieria latino-americana, concomitantemente ao ascendente processo de desindustrialização de amplas regiões, países e localidades da perieria do centro capitalista (Sotelo, 2004). Em virtude da instauração de relações político-econômicas de dominação e de dependência entre o centro e a perieria, os países dependentes desempenharam o papel predominante como produtores de matérias-primas e alimentos para abastecer a crescente demanda dos centros imperiais, sendo ao mesmo tempo veículo para acelerar a passagem do eixo de acumulação de capital da produção da mais-valia absoluta para a produção da

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evidentes mudanças das estruturas e das ormas organizativas de tipo flexí veis do mundo do trabalho – inserem-se nessa nova conjuntura com organizações sindicais e políticas racas, situação que possibilitou a saraivada de golpes sistemáticos desechados pelo neoliberalismo em todo o mundo no curso das duas últimas décadas do século XX. Isso, juntamente com o ciclo de crise e recuperação capitalista, contribuiu para introduzir o regime de superexploração do trabalho nos centros dos países avançados e em suas respectivas perierias “endógenas”. O esquema que Wallerstein elaborou na sua teoria do moderno sistema mundial, baseado na existência de centros, perierias e semiperierias, diversifica-se com as novas perierias surgidas da transição do socialismo para o capitalismo na Europa Oriental na última dé cada do século passado. Hoje, essa nova divisão internacional do trabalho está redefinindo e pressionando as antigas perierias dependentes da América Latina para adotarem mudanças de ordem econômica, produtiva e trabalhista de acordo com a (nova) lógica da mundialização do capital, caracterizada pela simultaneidade dos seus ciclos econômicos (produção-circulação-produção) e pelo predomínio do neo-imperialismo como orma dominante do modo de produção. O mundo do trabalho e os seus protagonistas, os trabalhadores, terão de travar suas lutas em torno da restituição de suas condições de vida e de trabalho, que o capitalismo neoliberal lhes arrebatou através da imposição da desregulação e da flexibilização do trabalho. Estes últimos regimes, que abrem totalmente as portas da superexploração do trabalho, são essenciais para a sobrevivência do capitalismo como modo de produção e de exploração universal.

2. Contexto histórico-estrutural do surgimento das novas periferias A desintegração da União Soviética no final do século XX desencadeou uma série de acontecimentos e transormações econômicas e políticas que estimularam, entre outros processos, a ormação de novas perierias na economia internacional capitalista em crise sistêmica. Ao ficarem vinculados à dinâmica da acumulação e da centralização do capital dos centros

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mais-valia relativa (e depois para a articulação dessas duas categorias em condições histórico-concretas de produção) nas economias dos países imperialistas (Marini, 1973, p. 23 e segs.; Martins, 1999, p. 121-138). Em meados do século XVIII, essa articulação virtuosa, entre outros enômenos, desencadeou a primeira revolução industrial na Inglaterra, que mais tarde se estendeu aos principais países mais desenvolvidos da Europa Ocidental e, posteriormente, aos Estados Unidos e ao Japão, sob a orma de ordismo, pós-ordismo e taylorismo flexíveis. Com a generalização do sistema industrial e produtivo no curso do século XX e, particularmente, depois da Segunda Guerra Mundial, os países da América Latina e outros do erceiro Mundo conseguiram desenvolver suas orças produtivas, instaurar alguns segmentos da indústria, primeiro leve e depois pesada – especialmente de produção de meios de produção –, e, ao mesmo tempo, adotar e desenvolver nichos de produção e de mercado de tecnologia de ponta. Esse oi o caso do Brasil, do México e de outros como a Coréia do Sul no curso da década de 1970, quando se desencadearam os processos de substituição de importações e quando, neste último, o Estado impulsionou as exportações. Mas na década seguinte oi imposto o padrão de acumulação de capital de matiz neoliberal e desindustrializador (Sotelo, 2004), ao lado do influxo das políticas de ajuste estrutural do neoliberalismo. Na década seguinte, esse processo seria completado em escala universal, particularmente depois do ratado de Maastricht (1992) na Europa, quando deu início o processo de desmoronamento do Estado de bem-estar. (...) sob o golpe de políticas econômicas neoliberais que preparavam a introdução do euro e e stendiam o mercado único. A ampliação para os novos Estados-membros da Europa Central levou este processo adiante, ao exercer uma pressão externa sobre os salários e os direitos trabalhistas com a chantagem dos deslocamentos. A precariedade e a concorrência desregulada com os trabalhadores emigrantes estão sendo a última ase deste processo, que não somente está reestruturando a própria composição da classe operária européia, mas também as suas identidades e as suas lealdades políticas. (Búster, 30 de maio de 2005)


dos países imperialistas da União Européia – Alemanha e França, principalmente – e dos Estados Unidos, assim como à influência de empresas transnacionais, como a Siemens ou a Volkswagen, os países e economias anteriormente do bloco comunista, incorretamente chamados “em transição”, transormaram-se em autênticas plataormas produtoras e importadoras de mercadorias e de serviços estrangeiros com muito baixos salários, altos índices de exploração do trabalho e intensos ritmos de atividade. Fenômenos como a globalização do capital, a reestruturação produtiva e tecnológica, a concorrência muito aguda entre países e empresas capitalistas em escala mundial, a concentração e centralização de ativos, capital e tecnologia na esera dos circuitos de acumulação do G-7, o enorme e crescente desemprego, assim como a dinâmica própria do ciclo da crise capitalista, estão provocando a transormação paulatina, mas iminente, das velhas perierias dependentes e subdesenvolvidas que se constituíram historicamente desde meados do século XIX na América Latina e no Caribe (Marini, 1973; Halperin, 1993). Como está amplamente documentado pela análise socioeconômica e a ciência histórica, essas perierias em boa medida oram responsáveis pela expansão capitalista durante todo o século XX. Entre outros eeitos desses processos de expansão-destruição capitalista das novas perierias surgidas do desastre dos sistemas socialistas, figura o enômeno que Jorge Isaac (2004, p. 168) caracteriza como um “severo processo de esvaziamento produtivo do espaço econômico”, quando estuda o caso mexicano, mas que pode ser estendido muito bem ao conjunto da perieria latino-americana, concomitantemente ao ascendente processo de desindustrialização de amplas regiões, países e localidades da perieria do centro capitalista (Sotelo, 2004). Em virtude da instauração de relações político-econômicas de dominação e de dependência entre o centro e a perieria, os países dependentes desempenharam o papel predominante como produtores de matérias-primas e alimentos para abastecer a crescente demanda dos centros imperiais, sendo ao mesmo tempo veículo para acelerar a passagem do eixo de acumulação de capital da produção da mais-valia absoluta para a produção da


A pressão que a política de unificação exerce de cima por parte das burguesias européias a partir de Bruxelas aponta nesta direção: tornar precário o mundo do trabalho, flexibilizá-lo, pressionar os salários para baixo e estender o regime de superexploração do trabalho ao conjunto das classes operárias dos países da União Européia. Sobre essas tendências, pressiona a crise capitalista, que agora, com o recente “não” e a rejeição majoritária (55% do total de votos) dados pela cidadania rancesa à Constituição da União Européia (29 de março de 2005), assim como com o “não” no mesmo sentido dos holandeses em uma proporção de 62% do padrão nacional, engendra, além disso, uma crise de legitimidade do pro jeto neoliberal nessa região. Ambas as crises possuem raízes estruturais e subjetivas, como postula Búster (30 de maio de 2005), quando afirma que: O processo de reestruturação neoliberal da economia européia, iniciado na sua ase atual com o ratado de Maastricht, responde e agrava por sua vez um já baixo nível de crescimento econômico e da capacidade de concorrer na economia global com os Estados Unidos e o Japão. De acordo com este autor, o mec anicismo que o capital europeu encontrou desde os anos 1990 para contrabalançar a queda da taxa de lucro que, entre outros atores, resulta do baixo crescimento da produtividade da e conomia européia e que, por sua vez, segue o raco investimento em tecnologia, é o “aumento da exploração do trabalho, ou diretamente reduzindo salários e aumentando as horas de trabalho, ou desmantelando o chamado ‘modelo social europeu’”. (Búster, 30 de maio de 2005)

À lógica neoliberal mercantilista, que restringe os países latino-americanos a estas duas unções: abastecimento de matérias-primas para os centros industrializados e transerências de valor e de mais-valia exclusivamente em beneício destes, deve-se acrescentar a unção de ter-se constituído em exportadores de mão-de-obra – principalmente para os Estados Unidos – e em plataormas de transormação do capital produtivo em capital fictício, entendido este como o conjunto dos “meios de circulação

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mais-valia relativa (e depois para a articulação dessas duas categorias em condições histórico-concretas de produção) nas economias dos países imperialistas (Marini, 1973, p. 23 e segs.; Martins, 1999, p. 121-138). Em meados do século XVIII, essa articulação virtuosa, entre outros enômenos, desencadeou a primeira revolução industrial na Inglaterra, que mais tarde se estendeu aos principais países mais desenvolvidos da Europa Ocidental e, posteriormente, aos Estados Unidos e ao Japão, sob a orma de ordismo, pós-ordismo e taylorismo flexíveis. Com a generalização do sistema industrial e produtivo no curso do século XX e, particularmente, depois da Segunda Guerra Mundial, os países da América Latina e outros do erceiro Mundo conseguiram desenvolver suas orças produtivas, instaurar alguns segmentos da indústria, primeiro leve e depois pesada – especialmente de produção de meios de produção –, e, ao mesmo tempo, adotar e desenvolver nichos de produção e de mercado de tecnologia de ponta. Esse oi o caso do Brasil, do México e de outros como a Coréia do Sul no curso da década de 1970, quando se desencadearam os processos de substituição de importações e quando, neste último, o Estado impulsionou as exportações. Mas na década seguinte oi imposto o padrão de acumulação de capital de matiz neoliberal e desindustrializador (Sotelo, 2004), ao lado do influxo das políticas de ajuste estrutural do neoliberalismo. Na década seguinte, esse processo seria completado em escala universal, particularmente depois do ratado de Maastricht (1992) na Europa, quando deu início o processo de desmoronamento do Estado de bem-estar.

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A pressão que a política de unificação exerce de cima por parte das burguesias européias a partir de Bruxelas aponta nesta direção: tornar precário o mundo do trabalho, flexibilizá-lo, pressionar os salários para baixo e estender o regime de superexploração do trabalho ao conjunto das classes operárias dos países da União Européia. Sobre essas tendências, pressiona a crise capitalista, que agora, com o recente “não” e a rejeição majoritária (55% do total de votos) dados pela cidadania rancesa à Constituição da União Européia (29 de março de 2005), assim como com o “não” no mesmo sentido dos holandeses em uma proporção de 62% do padrão nacional, engendra, além disso, uma crise de legitimidade do pro jeto neoliberal nessa região. Ambas as crises possuem raízes estruturais e subjetivas, como postula Búster (30 de maio de 2005), quando afirma que: O processo de reestruturação neoliberal da economia européia, iniciado na sua ase atual com o ratado de Maastricht, responde e agrava por sua vez um já baixo nível de crescimento econômico e da capacidade de concorrer na economia global com os Estados Unidos e o Japão. De acordo com este autor, o mec anicismo que o capital europeu encontrou desde os anos 1990 para contrabalançar a queda da taxa de lucro que, entre outros atores, resulta do baixo crescimento da produtividade da e conomia européia e que, por sua vez, segue o raco investimento em tecnologia, é o “aumento da exploração do trabalho, ou diretamente reduzindo salários e aumentando as horas de trabalho, ou desmantelando o chamado ‘modelo social europeu’”. (Búster, 30 de maio de 2005)

(...) sob o golpe de políticas econômicas neoliberais que preparavam a introdução do euro e e stendiam o mercado único. A ampliação para os novos Estados-membros da Europa Central levou este processo adiante, ao exercer uma pressão externa sobre os salários e os direitos trabalhistas com a chantagem dos deslocamentos. A precariedade e a concorrência desregulada com os trabalhadores emigrantes estão sendo a última ase deste processo, que não somente está reestruturando a própria composição da classe operária européia, mas também as suas identidades e as suas lealdades políticas. (Búster, 30 de maio de 2005)

À lógica neoliberal mercantilista, que restringe os países latino-americanos a estas duas unções: abastecimento de matérias-primas para os centros industrializados e transerências de valor e de mais-valia exclusivamente em beneício destes, deve-se acrescentar a unção de ter-se constituído em exportadores de mão-de-obra – principalmente para os Estados Unidos – e em plataormas de transormação do capital produtivo em capital fictício, entendido este como o conjunto dos “meios de circulação



imaginários”, como na sua época J. W. Bosanquet o denominou. 2 Claro e evidentemente, trata-se da especulação que hoje representa uma das características da economia capitalista mundial. O ato realmente importante aqui é que o capital fictício serve para reciclar o capital de maneira rentável para os países industrializados e inormatizados do sistema neo-imperialista, provocando, em contrapartida, um crescente endivi damento externo na maior parte dos países latino-americanos, que, por essa via circular e contraditória, mantêm-se prostrados diante dos organismos financeiros e monetários internacionais. Uma quarta unção complementar do neoliberalismo pode ser obser vada nas mudanças que se deram na configuração da economia mundial e na divisão internacional do trabalho, sintetizadas na nova mudança da unção histórica do subdesenvolvimento, que indica que “este deixou de ser um desenvolvimento subordinado, caótico-elitista, complementar às necessidades dos países centrais, para se transormar em depredação das orças produtivas, aniquilamento de populações” (Beinstein, 9 de agosto de 2004). Para grandes partes da Árica, da Ásia e da América Latina, o surgimento das novas perierias nos centros imperiais e sua possível expansão como espaços consolidados de superexploração do trabalho e de produção de valor, como pilares da globalização do capital, representam enormes desafios e grandes problemas para as populações e os trabalhadores dessas regiões. Eles terão de enrentar ortes desvalorizações de suas economias, de suas exportações e sobretudo de seus salários e rendas, com todas as conseqüências sociais e políticas que isso representa. Entre outros eeitos desastrosos na ordem social e cultural para as populações desses países e regiões, destaca-se o ato de que os Objetivos do Desenvolvimento da ONU para o Milênio, que oram estabelecidos explicitamente pelas Nações Unidas (a respeito disso, ver na Internet: ) e com os quais ela presume reduzir Metalic, paper and credit currency . Londres, 1842. Apud Marx. O capital . México: FCE, 2000. t. 3, cap. XXV, p. 382. 2


em 50% o nível de pobreza no mundo para 2015, simplesmente não serão cumpridos, ou melhor, praticamente ficarão postergados indefinidamente devido aos eeitos e à lógica perversa da aplicação das políticas microeconômicas e macroeconômicas do neoliberalismo. Essas dimensões (queda da rentabilidade, deterioração crescente e constante dos preços dos produtos de exportação e contração da demanda interna pelo influxo da diminuição geral das rendas da sociedade) constituem a contrapartida perversa das exigências das grandes empresas transnacionais e dos Estados imperialistas, para se decidirem investir nos países da perieria do capitalismo dominante. Como estímulo dessas transormações, figuram a revolução tecnológica e a sua monopolização nesses Estados e empresas, e ainda as determinações econômicas e políticas que o capital financeiro (fictí cio) acarreta na dinâmica das economias dependentes, entre outras coisas, que provocam graves e recorrentes crises estruturais e financeiras e ciclos de desacumulação de capital (desindustrialização); transerência de valor e de mais-valia a que se vêem submetidas as economias subdesenvolvidas para poder continuar sendo “sujeitos de crédito” dos organismos internacionais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial; a dinâmica e o ciclo das migrações maciças de orça de trabalho dos países dependentes aos desenvolvidos, que atualmente se transormaram em peças-chave do padrão de acumulação capitalista dependente neoliberal; e as pressões e ameaças imperialistas de utilização da orça mi litar, quando esta se transorma na última garantia de manutenção da ordem imperialista imposta pel a supremacia militar dos Estados Unidos, como de resto exemplarmente indica a situação de ataque e ocupação de países pobres como o Aeganistão e o Iraque por tropas de intervenção norte-americanas. Nos últimos anos, as políticas do capital, a reestruturação produtiva e a orça desagregadora do capitalismo financeiro de matiz especul ativo, com sua onda de bolhas financeiras, provocaram o surgimento de um conjunto de enômenos que podem ser resumidos em três vertentes: a desregulação do trabalho, a implementação da flexibilidade do trabalho e, finalmente, o enômeno conhecido e detectado pelos trabalhadores e estudiosos de pers-

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imaginários”, como na sua época J. W. Bosanquet o denominou. 2 Claro e evidentemente, trata-se da especulação que hoje representa uma das características da economia capitalista mundial. O ato realmente importante aqui é que o capital fictício serve para reciclar o capital de maneira rentável para os países industrializados e inormatizados do sistema neo-imperialista, provocando, em contrapartida, um crescente endivi damento externo na maior parte dos países latino-americanos, que, por essa via circular e contraditória, mantêm-se prostrados diante dos organismos financeiros e monetários internacionais. Uma quarta unção complementar do neoliberalismo pode ser obser vada nas mudanças que se deram na configuração da economia mundial e na divisão internacional do trabalho, sintetizadas na nova mudança da unção histórica do subdesenvolvimento, que indica que “este deixou de ser um desenvolvimento subordinado, caótico-elitista, complementar às necessidades dos países centrais, para se transormar em depredação das orças produtivas, aniquilamento de populações” (Beinstein, 9 de agosto de 2004). Para grandes partes da Árica, da Ásia e da América Latina, o surgimento das novas perierias nos centros imperiais e sua possível expansão como espaços consolidados de superexploração do trabalho e de produção de valor, como pilares da globalização do capital, representam enormes desafios e grandes problemas para as populações e os trabalhadores dessas regiões. Eles terão de enrentar ortes desvalorizações de suas economias, de suas exportações e sobretudo de seus salários e rendas, com todas as conseqüências sociais e políticas que isso representa. Entre outros eeitos desastrosos na ordem social e cultural para as populações desses países e regiões, destaca-se o ato de que os Objetivos do Desenvolvimento da ONU para o Milênio, que oram estabelecidos explicitamente pelas Nações Unidas (a respeito disso, ver na Internet: ) e com os quais ela presume reduzir Metalic, paper and credit currency . Londres, 1842. Apud Marx. O capital . México: FCE, 2000. t. 3, cap. XXV, p. 382. 2

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pectiva crítica concernente à precarização do trabalho. Esses três elementos articulados constituem um novo regime que, de maneira progressiva, tendencial e inexorável – na medida em que não seja contrabalançado pelas lutas dos trabalhadores e da sociedade – está se impondo praticamente em todo o mundo e em todas as dimensões das relações sociais e humanas: nas ábricas, nas oficinas, na indústria, nas localidades, regiões e países, assim como na vida cotidiana, que cada vez mais fica exposta às vicissitudes que marcam e sobredeterminam a lógica do capital na sua vertente neoliberal e mercantilista. A queda da União Soviética no final da década de 1980, no século passado, acontecimento que, diga-se de passagem, ficou marcado na mundialização do capital e na confirmação dos Estados Unidos como neo-imperialismo unilateralista; a derrota dos levantes revolucionários na América Central; a arremetida imperialista através do decálogo do Consenso de Washington e de suas políticas neoliberais; a implementação da democratização ormal dos regimes políticos ditatoriais latino-americanos a partir de meados da década de 1980; o início da guerra preventiva dos Estados Unidos depois da primeira Guerra do Golo, em 1991, são enômenos que, da perspectiva da sociologia crítica e da economia política marxista, abriram novos mercados e ampliaram o raio de ação da acumulação e reprodução do capital em escala planetária, para tentar resolver de maneira duradoura os graves problemas de acumulação e reprodução de capital e produção de lucros extraordinários que se apresentaram no período anterior. Explica-se, assim, nesse contexto, que as “novas áreas liberadas”, tal como as pertencentes ao velho sistema estatal-socialista e planificado que existiu na Europa Oriental até o final da década de 1980, no contexto da ormação da União Européia, estejam se abrindo e se configurando como novas perierias no contexto e no espaço econômico-político e territorial dos centros capitalistas imperiais . Isso assinala enormes reptos e desafios (teóricos, metodológicos, analíticos e políticos) para as velhas zonas subdesenvolvidas e dependentes da perieria do capitalismo desenvolvido, particularmente em unção do mundo do trabalho, das migrações e re-


em 50% o nível de pobreza no mundo para 2015, simplesmente não serão cumpridos, ou melhor, praticamente ficarão postergados indefinidamente devido aos eeitos e à lógica perversa da aplicação das políticas microeconômicas e macroeconômicas do neoliberalismo. Essas dimensões (queda da rentabilidade, deterioração crescente e constante dos preços dos produtos de exportação e contração da demanda interna pelo influxo da diminuição geral das rendas da sociedade) constituem a contrapartida perversa das exigências das grandes empresas transnacionais e dos Estados imperialistas, para se decidirem investir nos países da perieria do capitalismo dominante. Como estímulo dessas transormações, figuram a revolução tecnológica e a sua monopolização nesses Estados e empresas, e ainda as determinações econômicas e políticas que o capital financeiro (fictí cio) acarreta na dinâmica das economias dependentes, entre outras coisas, que provocam graves e recorrentes crises estruturais e financeiras e ciclos de desacumulação de capital (desindustrialização); transerência de valor e de mais-valia a que se vêem submetidas as economias subdesenvolvidas para poder continuar sendo “sujeitos de crédito” dos organismos internacionais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial; a dinâmica e o ciclo das migrações maciças de orça de trabalho dos países dependentes aos desenvolvidos, que atualmente se transormaram em peças-chave do padrão de acumulação capitalista dependente neoliberal; e as pressões e ameaças imperialistas de utilização da orça mi litar, quando esta se transorma na última garantia de manutenção da ordem imperialista imposta pel a supremacia militar dos Estados Unidos, como de resto exemplarmente indica a situação de ataque e ocupação de países pobres como o Aeganistão e o Iraque por tropas de intervenção norte-americanas. Nos últimos anos, as políticas do capital, a reestruturação produtiva e a orça desagregadora do capitalismo financeiro de matiz especul ativo, com sua onda de bolhas financeiras, provocaram o surgimento de um conjunto de enômenos que podem ser resumidos em três vertentes: a desregulação do trabalho, a implementação da flexibilidade do trabalho e, finalmente, o enômeno conhecido e detectado pelos trabalhadores e estudiosos de pers-


messas (exportação de orça de trabalho) que o novo modo de reprodução capitalista neoliberal está provocando praticamente em todos os países e regiões do planeta. 3 As novas e as velhas perierias estão se estruturando em unção dos, cada vez mais reqüentes, deslocamentos do capital e de suas empresas transnacionais, que, partindo dos países dinâmicos do centro imperialista, como Alemanha e França – países que até agora são a coluna vertebral da União Européia –, estão sendo levados a cabo para impor novas ormas organizativas e de exploração das relações sociais, trabalhistas e políticas entre o capital e o trabalho, com absoluto prejuízo deste. Dessa orma, os deslocamentos (outsourcing ) estão mudando a correlação econômica e política da antiga dependência com o surgimento nos próprios centros de perierias capitalistas, porque esse novo modo de produção e de dominação do capital está articulando novas ormas de conceber a dependência e o atraso, estabelecendo, ao mesmo tempo, enormes desafios para a compreensão dessa nova etapa do desenvolvimento histórico do capitalismo universal no despontar do século XXI. As novas migrações que se desenvolvem praticamente por todos os países e regiões do mundo; o crescente e paradigmático envio de remessas dos trabalhadores estrangeiros dos países desenvolvidos a seus países de origem; o processo de ragmentação dos sistemas produtivos que se desen volve de maneira concomitante com os chamados processos de integração (LC, Mercosul, Alca); o despovoamento de grandes extensões e regiões do sul da Europa, da Espanha (particularmente em regiões como a Galícia), de Portugal e outros, como a Estônia e a Lituânia, e o seu repovoamento com contingentes humanos de orça de trabalho provenientes da Árica, da Ásia e da América Latina, são características que o surgimento e a expansão das novas perierias vão consolidar no uturo mediato. Para avaliar a importância do enômeno migratório e do envio de remessas para a América Latina, a Organização Internacional do rabalho (OI) calcula que, nos próximos 10 anos, a América Latina receberá em torno de 300 bilhões de dólares a esse título, dos quais 80%, cerca de 240 bilhões de dólares, caberão ao México, à América Central e ao Caribe. Ver López Espinoza [s.d.]. 3

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pectiva crítica concernente à precarização do trabalho. Esses três elementos articulados constituem um novo regime que, de maneira progressiva, tendencial e inexorável – na medida em que não seja contrabalançado pelas lutas dos trabalhadores e da sociedade – está se impondo praticamente em todo o mundo e em todas as dimensões das relações sociais e humanas: nas ábricas, nas oficinas, na indústria, nas localidades, regiões e países, assim como na vida cotidiana, que cada vez mais fica exposta às vicissitudes que marcam e sobredeterminam a lógica do capital na sua vertente neoliberal e mercantilista. A queda da União Soviética no final da década de 1980, no século passado, acontecimento que, diga-se de passagem, ficou marcado na mundialização do capital e na confirmação dos Estados Unidos como neo-imperialismo unilateralista; a derrota dos levantes revolucionários na América Central; a arremetida imperialista através do decálogo do Consenso de Washington e de suas políticas neoliberais; a implementação da democratização ormal dos regimes políticos ditatoriais latino-americanos a partir de meados da década de 1980; o início da guerra preventiva dos Estados Unidos depois da primeira Guerra do Golo, em 1991, são enômenos que, da perspectiva da sociologia crítica e da economia política marxista, abriram novos mercados e ampliaram o raio de ação da acumulação e reprodução do capital em escala planetária, para tentar resolver de maneira duradoura os graves problemas de acumulação e reprodução de capital e produção de lucros extraordinários que se apresentaram no período anterior. Explica-se, assim, nesse contexto, que as “novas áreas liberadas”, tal como as pertencentes ao velho sistema estatal-socialista e planificado que existiu na Europa Oriental até o final da década de 1980, no contexto da ormação da União Européia, estejam se abrindo e se configurando como novas perierias no contexto e no espaço econômico-político e territorial dos centros capitalistas imperiais . Isso assinala enormes reptos e desafios (teóricos, metodológicos, analíticos e políticos) para as velhas zonas subdesenvolvidas e dependentes da perieria do capitalismo desenvolvido, particularmente em unção do mundo do trabalho, das migrações e re-

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A Organização Internacional do rabalho reconhece que os deslocamentos não transerem empregos de uma parte a outra do mundo e que o aumento da produtividade nos países desenvolvidos não se traduz necessariamente em aumento de emprego. Pelo contrário, provocam “a destruição de empregos que não são substituídos, particularmente no setor manuatureiro” (OI, 12 de dezembro de 2004), mas, ao contrário, aumentam os investimentos: O deslocamento dos postos de trabalho para países com salários muito mais baixos aumenta o ritmo dos investimentos alemães no estrangeiro, ao passo que diminuem os que ficam na Alemanha: de 90 bilhões de euros na segunda metade de 2000 passaram a 71 bilhões na primeira metade de 2004. E isso apesar de o Governo não ter outra política de emprego a não ser aumentar o lucro empresarial (baixa de impostos, moderação salarial), a única que ele considera adequada para que os investimentos cresçam, e com eles os postos de trabalho. (Sotelo, 8 de janeiro de 2005)

James Petras constata que o aumento da dependência também de alguma maneira, deriva do orte aumento dos investimentos, que, por sua vez, são produtos dos deslocamentos e da expansão das novas perierias na economia mundial: A Europa e o Japão estão investindo ortemente no Irã, na Rússi a, na Líbia e na Árica para garantir o ornecimento de energia. Essa concorrência interimperial aprounda a dependência da América Latina, no seu papel tradicional na divisão internacional do trabalho como um ornecedor de matérias-primas e importador de artigos industriais. (Petras, 28 de dezembro de 2004)

Por sua vez, Chossudovski também constata que:


messas (exportação de orça de trabalho) que o novo modo de reprodução capitalista neoliberal está provocando praticamente em todos os países e regiões do planeta. 3 As novas e as velhas perierias estão se estruturando em unção dos, cada vez mais reqüentes, deslocamentos do capital e de suas empresas transnacionais, que, partindo dos países dinâmicos do centro imperialista, como Alemanha e França – países que até agora são a coluna vertebral da União Européia –, estão sendo levados a cabo para impor novas ormas organizativas e de exploração das relações sociais, trabalhistas e políticas entre o capital e o trabalho, com absoluto prejuízo deste. Dessa orma, os deslocamentos (outsourcing ) estão mudando a correlação econômica e política da antiga dependência com o surgimento nos próprios centros de perierias capitalistas, porque esse novo modo de produção e de dominação do capital está articulando novas ormas de conceber a dependência e o atraso, estabelecendo, ao mesmo tempo, enormes desafios para a compreensão dessa nova etapa do desenvolvimento histórico do capitalismo universal no despontar do século XXI. As novas migrações que se desenvolvem praticamente por todos os países e regiões do mundo; o crescente e paradigmático envio de remessas dos trabalhadores estrangeiros dos países desenvolvidos a seus países de origem; o processo de ragmentação dos sistemas produtivos que se desen volve de maneira concomitante com os chamados processos de integração (LC, Mercosul, Alca); o despovoamento de grandes extensões e regiões do sul da Europa, da Espanha (particularmente em regiões como a Galícia), de Portugal e outros, como a Estônia e a Lituânia, e o seu repovoamento com contingentes humanos de orça de trabalho provenientes da Árica, da Ásia e da América Latina, são características que o surgimento e a expansão das novas perierias vão consolidar no uturo mediato. Para avaliar a importância do enômeno migratório e do envio de remessas para a América Latina, a Organização Internacional do rabalho (OI) calcula que, nos próximos 10 anos, a América Latina receberá em torno de 300 bilhões de dólares a esse título, dos quais 80%, cerca de 240 bilhões de dólares, caberão ao México, à América Central e ao Caribe. Ver López Espinoza [s.d.]. 3


Hungria e das repúblicas checa e Eslováquia, o custo da mão-de-obra [da ordem de 120 dólares por mês] é essencialmente menor do que na União Européia. Dierentemente, os trabalhadores das montadoras de automó veis alemães têm salários da ordem de 28 dólares por hora. (Chossudovski, 2002, p. 90)

Um dirigente da Conederação Intersindical da Galícia (CIGa) sublinha as causas da precarização do trabalho, concretamente na província da Galícia no Estado espanhol: As causas e os atores que alimentam e estendem a precariedade e criam um âmbito maior de superexploração estão relacionados à expansão universal e às necessidades do modelo neoliberal, à sua doutrina de desintegração do sistema de economia mista na redução máxima da economia pública estatal, à aplicação de reormas trabalhistas para desregular o mundo do trabalho, flexibilizando a contratação temporária e causal e intensificando, flexibilizando e ampliando a jornada de trabalho, à externalização e terceirização do sistema produtivo e de serviços, igualmente nos setores públicos e privados, e à criação de um universo subsidiário de microempresas, com o conseqüente aproundamento da estratificação trabalhista e de classe, à diminuição da produção de valor e mais-valia no sistema produtivo com a conseqüente crise do padrão de acumulação de capital, com queda livre de salários e das condições de trabalho nos países subdesenvolvidos e sua derivação magnética desse metabolismo aos países centrais do capital, assim como pelo desvio dos investimentos de capital para o terreno financeiro especulativo, o que poderia explicar que, durante esse período de recessão prolongada na e conomia produtiva, os valores financeiros, em situação contrária, tenham um constante decréscimo e rentabilidade. (Alcántara, 2004)

O capitalismo alemão está se expandindo para além do [rio] Oder-Neisse até o seu Lebensraum4 de antes da guerra. Nas montadoras da Polônia, da ermo alemão que significa “espaço vital”. A expressão oi cunhada pelo geógrao alemão Friedrich Ratzel e posteriormente adotada pelos geopolíticos da primeira metade do século XX. 4

Adol Hitler utilizava essa palavra para descrever a necessidade que o III Reich alemão tinha de encontrar novos territórios para onde se expandir, especialmente à custa dos povos eslavos da Europa Oriental (Biblioteca de Consulta Microso, Encarta, 2005).

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A Organização Internacional do rabalho reconhece que os deslocamentos não transerem empregos de uma parte a outra do mundo e que o aumento da produtividade nos países desenvolvidos não se traduz necessariamente em aumento de emprego. Pelo contrário, provocam “a destruição de empregos que não são substituídos, particularmente no setor manuatureiro” (OI, 12 de dezembro de 2004), mas, ao contrário, aumentam os investimentos: O deslocamento dos postos de trabalho para países com salários muito mais baixos aumenta o ritmo dos investimentos alemães no estrangeiro, ao passo que diminuem os que ficam na Alemanha: de 90 bilhões de euros na segunda metade de 2000 passaram a 71 bilhões na primeira metade de 2004. E isso apesar de o Governo não ter outra política de emprego a não ser aumentar o lucro empresarial (baixa de impostos, moderação salarial), a única que ele considera adequada para que os investimentos cresçam, e com eles os postos de trabalho. (Sotelo, 8 de janeiro de 2005)

James Petras constata que o aumento da dependência também de alguma maneira, deriva do orte aumento dos investimentos, que, por sua vez, são produtos dos deslocamentos e da expansão das novas perierias na economia mundial: A Europa e o Japão estão investindo ortemente no Irã, na Rússi a, na Líbia e na Árica para garantir o ornecimento de energia. Essa concorrência interimperial aprounda a dependência da América Latina, no seu papel tradicional na divisão internacional do trabalho como um ornecedor de matérias-primas e importador de artigos industriais. (Petras, 28 de dezembro de 2004)

Por sua vez, Chossudovski também constata que:


Hungria e das repúblicas checa e Eslováquia, o custo da mão-de-obra [da ordem de 120 dólares por mês] é essencialmente menor do que na União Européia. Dierentemente, os trabalhadores das montadoras de automó veis alemães têm salários da ordem de 28 dólares por hora. (Chossudovski, 2002, p. 90)

Um dirigente da Conederação Intersindical da Galícia (CIGa) sublinha as causas da precarização do trabalho, concretamente na província da Galícia no Estado espanhol: As causas e os atores que alimentam e estendem a precariedade e criam um âmbito maior de superexploração estão relacionados à expansão universal e às necessidades do modelo neoliberal, à sua doutrina de desintegração do sistema de economia mista na redução máxima da economia pública estatal, à aplicação de reormas trabalhistas para desregular o mundo do trabalho, flexibilizando a contratação temporária e causal e intensificando, flexibilizando e ampliando a jornada de trabalho, à externalização e terceirização do sistema produtivo e de serviços, igualmente nos setores públicos e privados, e à criação de um universo subsidiário de microempresas, com o conseqüente aproundamento da estratificação trabalhista e de classe, à diminuição da produção de valor e mais-valia no sistema produtivo com a conseqüente crise do padrão de acumulação de capital, com queda livre de salários e das condições de trabalho nos países subdesenvolvidos e sua derivação magnética desse metabolismo aos países centrais do capital, assim como pelo desvio dos investimentos de capital para o terreno financeiro especulativo, o que poderia explicar que, durante esse período de recessão prolongada na e conomia produtiva, os valores financeiros, em situação contrária, tenham um constante decréscimo e rentabilidade. (Alcántara, 2004)

O capitalismo alemão está se expandindo para além do [rio] Oder-Neisse até o seu Lebensraum4 de antes da guerra. Nas montadoras da Polônia, da ermo alemão que significa “espaço vital”. A expressão oi cunhada pelo geógrao alemão Friedrich Ratzel e posteriormente adotada pelos geopolíticos da primeira metade do século XX. 4

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Um dos eeitos desses processos de reestruturação e deslocamento exerce um impacto negativo nos mercados de trabalho. Na literatura con vencional, os mercados de trabalho tradicionais se consideram estruturados quando 70 a 80% da orça de trabalho se encontram ocupados em postos ormais, em relação de dependência para com o capital. No entanto, agora, os empregos ormais em relação de dependência estão em vias de diminuir e, em alguns casos, estão em extinção. Em vastas regiões do mundo, predomina o trabalho “ golondrina” (barco), os contratos são de curta duração, por contratação, e, em outros países desenvolvidos, é o teletrabalho. Aumentaram o número de trabalhadores por conta própria, os empregos inormais e transitórios. Inclusive os trabalhadores qualificados, com altas rendas e títulos universitários, diminuíram e estão submetidos à instabilidade do emprego e a regimes de precarização e superexploração do trabalho.5 Enquanto nas décadas anteriores, na América Latina, geralmente mais de 80% dos postos de trabalho eram de longa duração, com contratos integrais e com prestações, agora, ao contrário, calcula-se que o setor não estruturado dos mercados de trabalho, constituído por trabalhadores por conta própria, empresas amiliares, ocupados em microempresas e serviço doméstico, represente 85 de cada 100 empregos na década de 1990, ao passo que os empregos modernos vêm diminuindo e, cada vez mais, registra-se uma criação menor de emprego nas grandes empresas (Aspiroz, Fossati & Mendoza, [s.d.]). Confirma-se, assim, a passagem de uma economia capitalista que crescia com a criação de postos de trabalho em relação de ormalidade jurídico-trabal hista com o capital para o predomínio de uma economia com crescentes dificuldades para prosperar e que, quando o az, a geração de empregos tende a ser precária e a diminuir os direitos e as prestações dos trabalhadores, que são submetidos ao império da superexploração do trabalho. Entende-se aqui por precarização do trabalho o processo crescente de perda de direitos e prestações para os trabalhadores, com o objetivo de submetê-los a regimes de exploração do trabalho, ao livre-arbítrio dos patrões e das empresas. 5

Adol Hitler utilizava essa palavra para descrever a necessidade que o III Reich alemão tinha de encontrar novos territórios para onde se expandir, especialmente à custa dos povos eslavos da Europa Oriental (Biblioteca de Consulta Microso, Encarta, 2005).


3. Deslocamentos e novas periferias na economia mundial No contexto do desaparecimento de empresas, da perda de postos de trabalho e da crise econômica, as autoridades governamentais e os sindicatos discutem sobre a necessidade de renunciar a certas conquistas alcançadas, especialmente no marco do chamado Estado de bem-estar. Assim, discutem sobre a urgência de estabelecer maior flexibilidade da jornada de trabalho e aumentar as horas de trabalho, sem que isso necessariamente conduza a aumentos de salário, o que ocorre já há muito, em detrimento da situação da classe trabalhadora. (Swiney González, 23 de agosto de 2004)

Por isso, oi colocada a reorma trabalhista na União Européia para alcançar “(...) a flexibilidade na jornada de trabalho com ênase na ampliação das horas (...) para poder adaptá-la ao longo do ano às condições que o mercado exigir a fim de melhorar a produtividade” (ibid .). Empresas transnacionais como a Siemens conseguiram, sob pressão e chantagem, deslocar a sua produção para a Hungria (onde o salário médio em 2004 é de 3,8 euros por hora, comparado com 26,5 euros na Alemanha), em junho de 2004, e azer um acordo com a direção do sindicato IG Metall no sentido de um aumento da jornada de trabalho de 35 a 40 horas por semana para quatro mil trabalhadores no ramo da teleonia móvel, sem compensação salarial e com a renúncia explícita ao pagamento a título de beneício natalino (abono) e érias. O exemplo, com seus matizes particulares, está sendo seguido pela Mercedes Benz, Volkswagen, Continental e outras companhias que oerecem essa modalidade de emprego para 25% dos trabalhadores alemães. O eeito de demonstração da Siemens veio em cascata na Alemanha e, por extensão, promete se estender por toda a Europa. É assim que, para “salvar o emprego”, a empresa Daimler Chysler, com o consentimento da direção sindical, aceitou aumentar as horas de trabalho semanais com redução salarial em torno de 3% em média, com o único objetivo de conseguir da empresa a promessa de garantia de emprego pelo menos até o ano

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Um dos eeitos desses processos de reestruturação e deslocamento exerce um impacto negativo nos mercados de trabalho. Na literatura con vencional, os mercados de trabalho tradicionais se consideram estruturados quando 70 a 80% da orça de trabalho se encontram ocupados em postos ormais, em relação de dependência para com o capital. No entanto, agora, os empregos ormais em relação de dependência estão em vias de diminuir e, em alguns casos, estão em extinção. Em vastas regiões do mundo, predomina o trabalho “ golondrina” (barco), os contratos são de curta duração, por contratação, e, em outros países desenvolvidos, é o teletrabalho. Aumentaram o número de trabalhadores por conta própria, os empregos inormais e transitórios. Inclusive os trabalhadores qualificados, com altas rendas e títulos universitários, diminuíram e estão submetidos à instabilidade do emprego e a regimes de precarização e superexploração do trabalho.5 Enquanto nas décadas anteriores, na América Latina, geralmente mais de 80% dos postos de trabalho eram de longa duração, com contratos integrais e com prestações, agora, ao contrário, calcula-se que o setor não estruturado dos mercados de trabalho, constituído por trabalhadores por conta própria, empresas amiliares, ocupados em microempresas e serviço doméstico, represente 85 de cada 100 empregos na década de 1990, ao passo que os empregos modernos vêm diminuindo e, cada vez mais, registra-se uma criação menor de emprego nas grandes empresas (Aspiroz, Fossati & Mendoza, [s.d.]). Confirma-se, assim, a passagem de uma economia capitalista que crescia com a criação de postos de trabalho em relação de ormalidade jurídico-trabal hista com o capital para o predomínio de uma economia com crescentes dificuldades para prosperar e que, quando o az, a geração de empregos tende a ser precária e a diminuir os direitos e as prestações dos trabalhadores, que são submetidos ao império da superexploração do trabalho. Entende-se aqui por precarização do trabalho o processo crescente de perda de direitos e prestações para os trabalhadores, com o objetivo de submetê-los a regimes de exploração do trabalho, ao livre-arbítrio dos patrões e das empresas. 5

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2012 e manter os postos de trabalho na casa dos 160 mil. O mesmo está ocorrendo nas companhias Mercedes Benz (que ameaçou se transerir para a Árica do Sul), na Volkswagen, na Continental e em outras empresas desse país. Na França, os trabalhadores da companhia Bosch Vénissieux (que ameaçou se t ranserir para a República checa) “aceitaram” trabalhar uma hora a mais em troca da manutenção do emprego. A empresa Opel estuda a possibilidade de aumentar a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem compensação salarial. Recentemente, em novembro de 2004, a transnacional Volkswagen, na Alemanha, conseguiu um acordo com a direção sindical para congelar os salários dos trabalhadores durante 28 meses, com o pagamento, em uma única vez de 1.000 euros para cada trabalhador. Dessa orma, a jornada de trabalho de 35 horas se transormou em um verdadeiro pesadelo para o patronato europeu. Esses acontecimentos, cirados em deslocamentos, em reorientação dos investimentos, na arrogante política da chantagem patronal, na desregulação, flexibilidade e precarização do trabalho, estão levando a uma verdadeira reversão histórica das conquistas operárias, que tinham conseguido se materializar, entre outras conquistas, na redução da jornada de trabalho, no seguro contra o desemprego, nos aumentos importantes dos salários globais e em um conjunto de prestações que permitiram a estudiosos e direções sindicais caracterizar o Estado como sendo de bem-estar, o qual, justamente em razão desses acontecimentos, está hoje em crise e em processo de destruição. 6 Na França, a situação é complexa: o patronato e o governo conservador de Jacques Chirac ameaçavam os trabalhadores com levar a cabo uma reorma trabalhista para reverter a legislação das 35 horas (a única que na Europa está regulada por lei), com o objetivo de codificar juridicamente As políticas do capital assentadas na privatização e na desregulação, além de provocarem crises catastróficas no mundo do trabalho, incidem também na crise econômica. Nesse sentido, reerindo-se à crise nos setores de telecomunicações, de eletricidade e do sistema bancário dos Estados Unidos, diz Stiglitz (2003, p. 127): “Embora o decréscimo econômico de 2001 só tenha sido uma maniestação benigna destas doenças mais virulentas, não há dúvida de que esta queda econômica oi em grande parte atribuída à desregulação dos anos de 1990.”


3. Deslocamentos e novas periferias na economia mundial No contexto do desaparecimento de empresas, da perda de postos de trabalho e da crise econômica, as autoridades governamentais e os sindicatos discutem sobre a necessidade de renunciar a certas conquistas alcançadas, especialmente no marco do chamado Estado de bem-estar. Assim, discutem sobre a urgência de estabelecer maior flexibilidade da jornada de trabalho e aumentar as horas de trabalho, sem que isso necessariamente conduza a aumentos de salário, o que ocorre já há muito, em detrimento da situação da classe trabalhadora. (Swiney González, 23 de agosto de 2004)

Por isso, oi colocada a reorma trabalhista na União Européia para alcançar “(...) a flexibilidade na jornada de trabalho com ênase na ampliação das horas (...) para poder adaptá-la ao longo do ano às condições que o mercado exigir a fim de melhorar a produtividade” (ibid .). Empresas transnacionais como a Siemens conseguiram, sob pressão e chantagem, deslocar a sua produção para a Hungria (onde o salário médio em 2004 é de 3,8 euros por hora, comparado com 26,5 euros na Alemanha), em junho de 2004, e azer um acordo com a direção do sindicato IG Metall no sentido de um aumento da jornada de trabalho de 35 a 40 horas por semana para quatro mil trabalhadores no ramo da teleonia móvel, sem compensação salarial e com a renúncia explícita ao pagamento a título de beneício natalino (abono) e érias. O exemplo, com seus matizes particulares, está sendo seguido pela Mercedes Benz, Volkswagen, Continental e outras companhias que oerecem essa modalidade de emprego para 25% dos trabalhadores alemães. O eeito de demonstração da Siemens veio em cascata na Alemanha e, por extensão, promete se estender por toda a Europa. É assim que, para “salvar o emprego”, a empresa Daimler Chysler, com o consentimento da direção sindical, aceitou aumentar as horas de trabalho semanais com redução salarial em torno de 3% em média, com o único objetivo de conseguir da empresa a promessa de garantia de emprego pelo menos até o ano


o aumento da jornada, reduzir a massa salarial e aumentar a intensidade do trabalho (elementos, certamente, do regime de superexploração do trabalho que Marini ormulou nos seus textos undamentais para o caso da América Latina). À medida que isso ocorresse, estar-se-ia assistindo à quebra definitiva do Estado de bem-estar, tal como este surgiu depois da Segunda Guerra Mundial do século passado, e à transição para um regime específico de superexploração do trabal ho no capitalismo avançado. Exemplo paradigmático dos embates dos deslocamentos empresariais, estimulados pela eroz concorrência intercapitalista e pela lógica neoliberal de direção imperial da União Européia, é a ameaça de extinção dos estaleiros espanhóis, sob as pressões que a direção da União Européia em Bruxelas vem exercendo para que o governo do Estado espanhol retire em torno de 300 milhões de euros a título de subsídios, que até agora vinham sendo eitos para esse importante ramo da economia espanhola. Outro elemento que trabalha contra a existência dos estaleiros estatais é a enorme competitividade dos asiáticos que ameaça colocar na rua mais de 45.000 trabalhadores, que não terão outra saída senão imiscuírem-se nas correntes migratórias da União Européia, concorrendo com trabalhadores provenientes do Marrocos e, em geral, dos países aricanos e latino-americanos. Outro ângulo do problema pode ser observado em regiões inteiras, como a Galícia, onde, segundo o coletivo Mulheres(em)causaencantada. org, aproximadamente 60.000 mulheres trabalham em oficinas clandestinas, sem luz natural, durante 12 horas e com soldos de 200 euros por mês para a empresa Inditex, que é a matriz de marcas como Zara, Stradivarius, Oysho, Pul & Bear, Bherska, Massimo Dutti e Kiddy’s (apud Corpas, 7 de maio de 2005). Além disso, ocorre um outro enômeno derivado do processo de deslocamento de empresas na Galícia:

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as empresas de moda já ocupam mais trabalhadoras ora do que dentro da comunidade autônoma. Mais da metade da produção se instalou no estrangeiro, em países com mão-de-obra muito mais barata e em condições de trabalho deficientes, como são Marrocos, Romênia, Peru, Paquistão, Índia e

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2012 e manter os postos de trabalho na casa dos 160 mil. O mesmo está ocorrendo nas companhias Mercedes Benz (que ameaçou se transerir para a Árica do Sul), na Volkswagen, na Continental e em outras empresas desse país. Na França, os trabalhadores da companhia Bosch Vénissieux (que ameaçou se t ranserir para a República checa) “aceitaram” trabalhar uma hora a mais em troca da manutenção do emprego. A empresa Opel estuda a possibilidade de aumentar a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem compensação salarial. Recentemente, em novembro de 2004, a transnacional Volkswagen, na Alemanha, conseguiu um acordo com a direção sindical para congelar os salários dos trabalhadores durante 28 meses, com o pagamento, em uma única vez de 1.000 euros para cada trabalhador. Dessa orma, a jornada de trabalho de 35 horas se transormou em um verdadeiro pesadelo para o patronato europeu. Esses acontecimentos, cirados em deslocamentos, em reorientação dos investimentos, na arrogante política da chantagem patronal, na desregulação, flexibilidade e precarização do trabalho, estão levando a uma verdadeira reversão histórica das conquistas operárias, que tinham conseguido se materializar, entre outras conquistas, na redução da jornada de trabalho, no seguro contra o desemprego, nos aumentos importantes dos salários globais e em um conjunto de prestações que permitiram a estudiosos e direções sindicais caracterizar o Estado como sendo de bem-estar, o qual, justamente em razão desses acontecimentos, está hoje em crise e em processo de destruição. 6 Na França, a situação é complexa: o patronato e o governo conservador de Jacques Chirac ameaçavam os trabalhadores com levar a cabo uma reorma trabalhista para reverter a legislação das 35 horas (a única que na Europa está regulada por lei), com o objetivo de codificar juridicamente As políticas do capital assentadas na privatização e na desregulação, além de provocarem crises catastróficas no mundo do trabalho, incidem também na crise econômica. Nesse sentido, reerindo-se à crise nos setores de telecomunicações, de eletricidade e do sistema bancário dos Estados Unidos, diz Stiglitz (2003, p. 127): “Embora o decréscimo econômico de 2001 só tenha sido uma maniestação benigna destas doenças mais virulentas, não há dúvida de que esta queda econômica oi em grande parte atribuída à desregulação dos anos de 1990.”


o aumento da jornada, reduzir a massa salarial e aumentar a intensidade do trabalho (elementos, certamente, do regime de superexploração do trabalho que Marini ormulou nos seus textos undamentais para o caso da América Latina). À medida que isso ocorresse, estar-se-ia assistindo à quebra definitiva do Estado de bem-estar, tal como este surgiu depois da Segunda Guerra Mundial do século passado, e à transição para um regime específico de superexploração do trabal ho no capitalismo avançado. Exemplo paradigmático dos embates dos deslocamentos empresariais, estimulados pela eroz concorrência intercapitalista e pela lógica neoliberal de direção imperial da União Européia, é a ameaça de extinção dos estaleiros espanhóis, sob as pressões que a direção da União Européia em Bruxelas vem exercendo para que o governo do Estado espanhol retire em torno de 300 milhões de euros a título de subsídios, que até agora vinham sendo eitos para esse importante ramo da economia espanhola. Outro elemento que trabalha contra a existência dos estaleiros estatais é a enorme competitividade dos asiáticos que ameaça colocar na rua mais de 45.000 trabalhadores, que não terão outra saída senão imiscuírem-se nas correntes migratórias da União Européia, concorrendo com trabalhadores provenientes do Marrocos e, em geral, dos países aricanos e latino-americanos. Outro ângulo do problema pode ser observado em regiões inteiras, como a Galícia, onde, segundo o coletivo Mulheres(em)causaencantada. org, aproximadamente 60.000 mulheres trabalham em oficinas clandestinas, sem luz natural, durante 12 horas e com soldos de 200 euros por mês para a empresa Inditex, que é a matriz de marcas como Zara, Stradivarius, Oysho, Pul & Bear, Bherska, Massimo Dutti e Kiddy’s (apud Corpas, 7 de maio de 2005). Além disso, ocorre um outro enômeno derivado do processo de deslocamento de empresas na Galícia:

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Malásia. O deslocamento, que prejudica mais de 400 oficinas de conecção instaladas na Galícia, permitiu aos 15 maiores industriais galegos, encabeçados por Inditex, Adolo Dominguez, Caramelo, Lonia e Roberto Verino, consolidar ainda mais a sua posição no setor (...) No Marrocos, as trabalhadoras podem chegar a trabalhar por menos de 180 euros mensais, superando a semana de 48 horas que a legislação marroquina estabelece. No caso de anger, onde estão concentradas numerosas ábricas que trabalham para empresas como El Corte Inglés ou Stradivarius, o salário não chega a 60 centavos de euro por semana e se trabalha em condições subumanas de salubridade e habitação (...) firmas como Mango e Induyco (El Corte Inglés) submetem as mulheres a jornadas de trabalho de 12 a 16 horas na alta temporada, porque na Espanha são pedidos prazos de entrega de seis dias. (Corpas, 7 de maio de 2000)

desenvolvido e imperial. Isso certamente acarretará uma concorrência interimperialista mais acirrada e indiscriminada – e na própria orça de trabalho – com as populações trabalhadoras das velhas perierias que constituíram as relações de dependência nos séculos XIX e XX. Do ponto de vista da economia política e da teoria da dependência, considero que as novas perierias tendem a cumprir as seguintes unções atribuídas a elas tanto pela divisão internacional do trabalho quanto pela própria dinâmica regional, que, nesse caso, está circunscrita ao âmbito europeu e à dinâmica de deslocamento das empresas multinacionais com base em países como a Alemanha e a França: 1a) Servir como plataormas de recepção de grandes empresas que decidam se deslocar para aproveitar vantagens como proximidade geográfica, dierenças salariais, jornadas de trabalho flexíveis, nenhuma ou pouca legislação trabalhista, baixo ativismo sindical e disposição de go vernos neol iberais. 2a) Pressionar as empresas localizadas em países desenvolvidos, como na Alemanha e na França, para que as suas respectivas burguesias empresariais e os governos possam chantagear suas classes operárias e o mundo do trabalho no sentido de baixar os salários, aumentar as taxas de exploração do trabalho e acirrar a concorrência entre os trabalhadores por postos de trabalho precários e escassas oportunidades de emprego. 3a) Uma vez assumida a superexploração do trabalho em qualquer modalidade no capitalismo avançado, as novas perierias se transormam em verdadeiras concorrentes das antigas perierias, como as da América Latina, para atrair e manter barata a orça de trabalho, a tecnologia, os in vestimentos estrangeiros e as empresas, o que, por sua vez, é aproveitado pelos países imperialistas para aproundar essa desigualdade em beneício da rentabilidade e da expansão dos seus negócios. 4a) Dessa orma, se em um primeiro momento as antigas perierias historicamente serviram como plataormas para a expansão do capital internacional, hoje as novas perierias tendem a desempenhar esse mesmo papel no plano regional, o que pressiona as antigas perierias para que e stas aproundem as políticas neoliberais e ajustem as suas economias à lógica

Como se pode observar, o surgimento de novas perierias e a política de deslocamento estão se transormando em verdadeiras ontes de obtenção de valor e de acumul ação de capital para as grandes empresas, que, dos seus centros e Estados imperiais,7 pressionam tanto os seus próprios trabalhadores quanto os de outras latitudes, com o objetivo de lhes impor condições de trabalho, de emprego e de salários em unção de suas prerrogativas de concorrência internacional e de obtenção de lucros extraordinários.

4. Dependência, neo-imperialismo e novas periferias É preciso entender que estamos diante de um novo mapa de ormação das novas migrações em nível internacional, regional e local que corresponde a uma nova estruturação dos processos de acumulação e reprodução do capital e de uma divisão internacional do trabalho caracterizada pelo surgimento de novas perierias dentro do próprio centro do capitalismo Isso reorça a tese do Estado orte na globalização do capital, muito distante da concepção ascistóide de um Fukuyama (2004), que, ao se reerir aos “Estados racassados” de países subdesenvolvidos, como o Haiti, o Aeganistão ou o Iraque, justifica qualquer intervenção imperialista por parte da mal-aamada “comunidade internacional”, certamente encabeçada pelos Estados Unidos, contra o “terrorismo”. 7

as empresas de moda já ocupam mais trabalhadoras ora do que dentro da comunidade autônoma. Mais da metade da produção se instalou no estrangeiro, em países com mão-de-obra muito mais barata e em condições de trabalho deficientes, como são Marrocos, Romênia, Peru, Paquistão, Índia e

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Malásia. O deslocamento, que prejudica mais de 400 oficinas de conecção instaladas na Galícia, permitiu aos 15 maiores industriais galegos, encabeçados por Inditex, Adolo Dominguez, Caramelo, Lonia e Roberto Verino, consolidar ainda mais a sua posição no setor (...) No Marrocos, as trabalhadoras podem chegar a trabalhar por menos de 180 euros mensais, superando a semana de 48 horas que a legislação marroquina estabelece. No caso de anger, onde estão concentradas numerosas ábricas que trabalham para empresas como El Corte Inglés ou Stradivarius, o salário não chega a 60 centavos de euro por semana e se trabalha em condições subumanas de salubridade e habitação (...) firmas como Mango e Induyco (El Corte Inglés) submetem as mulheres a jornadas de trabalho de 12 a 16 horas na alta temporada, porque na Espanha são pedidos prazos de entrega de seis dias. (Corpas, 7 de maio de 2000)

desenvolvido e imperial. Isso certamente acarretará uma concorrência interimperialista mais acirrada e indiscriminada – e na própria orça de trabalho – com as populações trabalhadoras das velhas perierias que constituíram as relações de dependência nos séculos XIX e XX. Do ponto de vista da economia política e da teoria da dependência, considero que as novas perierias tendem a cumprir as seguintes unções atribuídas a elas tanto pela divisão internacional do trabalho quanto pela própria dinâmica regional, que, nesse caso, está circunscrita ao âmbito europeu e à dinâmica de deslocamento das empresas multinacionais com base em países como a Alemanha e a França: 1a) Servir como plataormas de recepção de grandes empresas que decidam se deslocar para aproveitar vantagens como proximidade geográfica, dierenças salariais, jornadas de trabalho flexíveis, nenhuma ou pouca legislação trabalhista, baixo ativismo sindical e disposição de go vernos neol iberais. 2a) Pressionar as empresas localizadas em países desenvolvidos, como na Alemanha e na França, para que as suas respectivas burguesias empresariais e os governos possam chantagear suas classes operárias e o mundo do trabalho no sentido de baixar os salários, aumentar as taxas de exploração do trabalho e acirrar a concorrência entre os trabalhadores por postos de trabalho precários e escassas oportunidades de emprego. 3a) Uma vez assumida a superexploração do trabalho em qualquer modalidade no capitalismo avançado, as novas perierias se transormam em verdadeiras concorrentes das antigas perierias, como as da América Latina, para atrair e manter barata a orça de trabalho, a tecnologia, os in vestimentos estrangeiros e as empresas, o que, por sua vez, é aproveitado pelos países imperialistas para aproundar essa desigualdade em beneício da rentabilidade e da expansão dos seus negócios. 4a) Dessa orma, se em um primeiro momento as antigas perierias historicamente serviram como plataormas para a expansão do capital internacional, hoje as novas perierias tendem a desempenhar esse mesmo papel no plano regional, o que pressiona as antigas perierias para que e stas aproundem as políticas neoliberais e ajustem as suas economias à lógica

Como se pode observar, o surgimento de novas perierias e a política de deslocamento estão se transormando em verdadeiras ontes de obtenção de valor e de acumul ação de capital para as grandes empresas, que, dos seus centros e Estados imperiais,7 pressionam tanto os seus próprios trabalhadores quanto os de outras latitudes, com o objetivo de lhes impor condições de trabalho, de emprego e de salários em unção de suas prerrogativas de concorrência internacional e de obtenção de lucros extraordinários.

4. Dependência, neo-imperialismo e novas periferias É preciso entender que estamos diante de um novo mapa de ormação das novas migrações em nível internacional, regional e local que corresponde a uma nova estruturação dos processos de acumulação e reprodução do capital e de uma divisão internacional do trabalho caracterizada pelo surgimento de novas perierias dentro do próprio centro do capitalismo Isso reorça a tese do Estado orte na globalização do capital, muito distante da concepção ascistóide de um Fukuyama (2004), que, ao se reerir aos “Estados racassados” de países subdesenvolvidos, como o Haiti, o Aeganistão ou o Iraque, justifica qualquer intervenção imperialista por parte da mal-aamada “comunidade internacional”, certamente encabeçada pelos Estados Unidos, contra o “terrorismo”. 7

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mercantilista e de lucros que o grande capital monopolista internacional lhes impõe. Somente a teoria da dependência, na sua vertente crítica e marxista, pode esclarecer estes acontecimentos estruturais e sociopolíticos e caracterizá-los dentro da lógica expansionista da economia capitalista mundial. A América Latina precisa enrentar grandes desafios, entre outros o ato de que o capital e os ortes Estados dos países centrais encontraram, nas novas perierias, elementos suplementares e mecanismos de pressão e de submissão para redobrar a sua dependência e redefinir o seu papel dentro do esquema dominante de divisão internacional do trabalho, em detrimento dos setores industrial, de serviços e, de maneira ulminante, da agricultura, com grandes repercussões para as classes camponesas e produtoras latino-americanas, que verão assim depreciados os preços de seus produtos, assim como as suas já deterioradas condições gerais de vida e de trabalho. Durante a segunda metade do século XX, a Amér ica Latina e o Caribe perderam a vantagem e a participação no comércio internacional, tanto em relação aos países desenvolvidos como perante os novos países industrializados (NICs), que floresceram nesse período. A tal ponto, que a região atualmente não supera 5% do comércio internacional, e isso apesar das pri vatizações neoliberais ocorridas nas décadas de 1980 e 1990 e da entrega dos seus recursos naturais e estratégicos ao capital internacional. Além disso, a maior parte dos países latino-americanos reestruturou os seus aparelhos produtivos e os seus padrões de acumulação de capital em beneício de setores tradicionais (primário-exportadores), undados na produção de petróleo, gás, agricultura, gado, minerais, rutas e, nos casos do México e da América Central, na exportação de orça de trabalho para os Estados Unidos. Diante desses atos, o Estado latino-americano impulsionou certos processos de integração, como o ratado de Liv re-Comércio, o Mercosul, o Caricom e o Mercado Comum Centro-Americano, entre outros. No entanto, estes oram levados a cabo no contexto de políticas neoliberais, geralmente em beneício de rações restritas das burguesias dependentes e, majorita-


riamente, das grandes empresas transnacionais, mas muito pouco em beneício das grandes massas populares latino-americanas. Por isso, vale a pena perguntar: o que significa essa integração? Estão integradas nações neocoloniais, como o Haiti, ocupadas por exércitos imperialistas e subimperialistas? O México, país dependente e subdesenvolvido, está realmente integrado às economias imperialistas dos Estados Unidos e do Canadá, e m condições de igualdade e de competitividade internacional, ou antes se trata de uma subordinação absoluta que incrementa a sua multidependência? Essas são perguntas que devem ocupar a atenção dos estudiosos, pelo menos dos críticos da integração orçada, que estão interessados em encontrar verdadeiras respostas de undo para essas problemáticas que deveriam ser vislumbradas e reavaliadas à luz do surgimento e da consolidação das novas perierias, que, ao que parece, têm como objetivo estratégico substituir as velhas como territórios de investimento, de acumulação e como plataormas de exportação e de pressão para aumentar a concorrência internacional das grandes empresas transnacionais, que, agora, articuladas com seus Estados neo-imperiais, são as únicas que mostram vocação planetária para impor a globalização e redefinir a dependência estrutural em seu beneício.

Bibliografia ALCÁNARA, Antolín [Secretário Conederal de Ação Sindical da Conederação Intersindical Galega]. La precariedad y la sobreexplotación de la uerza de trabajo en los sectores en Galiza. Galícia, out. 2004 [otocópia]. Disponível em: . ASPIROZ, José Ramón; FOSSAI, Felipe; MENDOZA, Yanila. Situación laboral de América Latina, [s.d.]. Disponível em: . BECK, Ulrich. Un nuevo mundo eliz, la precariedad del trabajo en la era de la globalización. Barcelona: Paidós, 2000. BEINSEIN, Jorge. La viabilidad del postcapitalismo. La vida después de la muerte. Disponível em: , 9 ago. 2004.

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mercantilista e de lucros que o grande capital monopolista internacional lhes impõe. Somente a teoria da dependência, na sua vertente crítica e marxista, pode esclarecer estes acontecimentos estruturais e sociopolíticos e caracterizá-los dentro da lógica expansionista da economia capitalista mundial. A América Latina precisa enrentar grandes desafios, entre outros o ato de que o capital e os ortes Estados dos países centrais encontraram, nas novas perierias, elementos suplementares e mecanismos de pressão e de submissão para redobrar a sua dependência e redefinir o seu papel dentro do esquema dominante de divisão internacional do trabalho, em detrimento dos setores industrial, de serviços e, de maneira ulminante, da agricultura, com grandes repercussões para as classes camponesas e produtoras latino-americanas, que verão assim depreciados os preços de seus produtos, assim como as suas já deterioradas condições gerais de vida e de trabalho. Durante a segunda metade do século XX, a Amér ica Latina e o Caribe perderam a vantagem e a participação no comércio internacional, tanto em relação aos países desenvolvidos como perante os novos países industrializados (NICs), que floresceram nesse período. A tal ponto, que a região atualmente não supera 5% do comércio internacional, e isso apesar das pri vatizações neoliberais ocorridas nas décadas de 1980 e 1990 e da entrega dos seus recursos naturais e estratégicos ao capital internacional. Além disso, a maior parte dos países latino-americanos reestruturou os seus aparelhos produtivos e os seus padrões de acumulação de capital em beneício de setores tradicionais (primário-exportadores), undados na produção de petróleo, gás, agricultura, gado, minerais, rutas e, nos casos do México e da América Central, na exportação de orça de trabalho para os Estados Unidos. Diante desses atos, o Estado latino-americano impulsionou certos processos de integração, como o ratado de Liv re-Comércio, o Mercosul, o Caricom e o Mercado Comum Centro-Americano, entre outros. No entanto, estes oram levados a cabo no contexto de políticas neoliberais, geralmente em beneício de rações restritas das burguesias dependentes e, majorita-

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BÚSER, G. El no rancés puede abrir la puerta a outra Europa possible. In: CHOSSUDOVSKI. Globalización de la pobreza y nuevo orden mundial . México: Siglo XXI, 2002. CORIA, Benjamin. Pensar América Latina revés. rabajo y organización en la empresa japonesa. México: Siglo XXI, 1992. CORPAS, Antón. Las localizaciones, cierres y despidos, las recetas para la industria têxtil. Rebelión [revista eletrônica]. Disponível em: , 7 maio 2005. DONGHI, ulio Halperin. Hispanoamérica después de la independência. Buenos Aires: Paidós, 1993. EGURROLA, Jorge Isaac. La dimensión regional. In: EGURROLA, Jorge Isaac; ROMERO, Luis Quintana. Siglo XXI : México para armar, cinco dimensiones de la economía mexicana. México: Plaza y Valdés, Centro de Estudios para el Desarrollo Alternativo, A.C., 2004. p. 125-170. ESPINOZA, Mario López. (OI): Remesas de mexicanos en el exterior y su vinculación com el desarrollo económico, social y cultural de suas comunidades de origen. Estudios sobre migraciones internacionales , n. 59, [s.d.]. Disponível em: . FUKUYAMA, Francis. La construcción del Estado. Hacia um nuevo ordem mundial en el siglo XXI . Barcelona: Ediciones Benjamin, 2004. GONZÁLES, Adela Mac Swiney. El papel del trabajo; la Unión Europea, ceder derechos para mantener el empleo. Disponível em: , 23 ago. 2004. HARD, Michael; NEGRI, Antonio. Império. Buenos Aires: Paidós. 2002. ________. Multitud . Barcelona: Debate, 2004. LA JORNADA. Inormalidad y m igración se consolidan como puntales de la economia, 4 jun. 2004. MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependência. México: Era, 1973. ________. El ciclo del capital en la economía dependiente. In: OSWALD, Úrsula (Coord.). Mercado y dependência. México: Nueva Imagen, 1979. p. 37-55. _____. Proceso y tendencias de la globalización capitalista. In: MARINI,


riamente, das grandes empresas transnacionais, mas muito pouco em beneício das grandes massas populares latino-americanas. Por isso, vale a pena perguntar: o que significa essa integração? Estão integradas nações neocoloniais, como o Haiti, ocupadas por exércitos imperialistas e subimperialistas? O México, país dependente e subdesenvolvido, está realmente integrado às economias imperialistas dos Estados Unidos e do Canadá, e m condições de igualdade e de competitividade internacional, ou antes se trata de uma subordinação absoluta que incrementa a sua multidependência? Essas são perguntas que devem ocupar a atenção dos estudiosos, pelo menos dos críticos da integração orçada, que estão interessados em encontrar verdadeiras respostas de undo para essas problemáticas que deveriam ser vislumbradas e reavaliadas à luz do surgimento e da consolidação das novas perierias, que, ao que parece, têm como objetivo estratégico substituir as velhas como territórios de investimento, de acumulação e como plataormas de exportação e de pressão para aumentar a concorrência internacional das grandes empresas transnacionais, que, agora, articuladas com seus Estados neo-imperiais, são as únicas que mostram vocação planetária para impor a globalização e redefinir a dependência estrutural em seu beneício.

Bibliografia ALCÁNARA, Antolín [Secretário Conederal de Ação Sindical da Conederação Intersindical Galega]. La precariedad y la sobreexplotación de la uerza de trabajo en los sectores en Galiza. Galícia, out. 2004 [otocópia]. Disponível em: . ASPIROZ, José Ramón; FOSSAI, Felipe; MENDOZA, Yanila. Situación laboral de América Latina, [s.d.]. Disponível em: . BECK, Ulrich. Un nuevo mundo eliz, la precariedad del trabajo en la era de la globalización. Barcelona: Paidós, 2000. BEINSEIN, Jorge. La viabilidad del postcapitalismo. La vida después de la muerte. Disponível em: , 9 ago. 2004.


Ruy Mauro; MILLÁN (Coord.). La teoría social latinoamericana: cuestiones contemporâneas. 2. ed. México: El Cabal lito, 1996. t. IV. MARINS, Carlos Eduardo. Superexploração do trabalho e acu mulação de capital: reflexões teórico-metodológicas para uma economia política da dependência. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política , Rio de Janeiro, n. 5, p. 121-138, 1999. OI. El aumento de la produtividad provoca más desempleo que deslocalización. Disponível em: , 12 dez. 2004. PERAS, James. El imperio en el año de 2005. Disponível em: , 28 dez. 2004. SOELO, Ignácio. Desmontaje del Estado. Disponível em: , 8 jan. 2005. SIGLIZ, Joseph. Los elicez 90, la semilla de la destrucción. México: aurus, 2004. VALENCIA, Adrián Sotelo. Desindustrialización y crisis del neoliberalismo, maquiladoras y telecomunicaciones. México: Plaza y Valdés/UOM/ Enat, 2004. ________.La reestructuración del mundo del trabajo, sobreexplotación y nuevos paradigmas de la organización del trabajo . México: Itaca/UOM/ Enat, 2003.

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BÚSER, G. El no rancés puede abrir la puerta a outra Europa possible. In: CHOSSUDOVSKI. Globalización de la pobreza y nuevo orden mundial . México: Siglo XXI, 2002. CORIA, Benjamin. Pensar América Latina revés. rabajo y organización en la empresa japonesa. México: Siglo XXI, 1992. CORPAS, Antón. Las localizaciones, cierres y despidos, las recetas para la industria têxtil. Rebelión [revista eletrônica]. Disponível em: , 7 maio 2005. DONGHI, ulio Halperin. Hispanoamérica después de la independência. Buenos Aires: Paidós, 1993. EGURROLA, Jorge Isaac. La dimensión regional. In: EGURROLA, Jorge Isaac; ROMERO, Luis Quintana. Siglo XXI : México para armar, cinco dimensiones de la economía mexicana. México: Plaza y Valdés, Centro de Estudios para el Desarrollo Alternativo, A.C., 2004. p. 125-170. ESPINOZA, Mario López. (OI): Remesas de mexicanos en el exterior y su vinculación com el desarrollo económico, social y cultural de suas comunidades de origen. Estudios sobre migraciones internacionales , n. 59, [s.d.]. Disponível em: . FUKUYAMA, Francis. La construcción del Estado. Hacia um nuevo ordem mundial en el siglo XXI . Barcelona: Ediciones Benjamin, 2004. GONZÁLES, Adela Mac Swiney. El papel del trabajo; la Unión Europea, ceder derechos para mantener el empleo. Disponível em: , 23 ago. 2004. HARD, Michael; NEGRI, Antonio. Império. Buenos Aires: Paidós. 2002. ________. Multitud . Barcelona: Debate, 2004. LA JORNADA. Inormalidad y m igración se consolidan como puntales de la economia, 4 jun. 2004. MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependência. México: Era, 1973. ________. El ciclo del capital en la economía dependiente. In: OSWALD, Úrsula (Coord.). Mercado y dependência. México: Nueva Imagen, 1979. p. 37-55. _____. Proceso y tendencias de la globalización capitalista. In: MARINI,

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Ruy Mauro; MILLÁN (Coord.). La teoría social latinoamericana: cuestiones contemporâneas. 2. ed. México: El Cabal lito, 1996. t. IV. MARINS, Carlos Eduardo. Superexploração do trabalho e acu mulação de capital: reflexões teórico-metodológicas para uma economia política da dependência. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política , Rio de Janeiro, n. 5, p. 121-138, 1999. OI. El aumento de la produtividad provoca más desempleo que deslocalización. Disponível em: , 12 dez. 2004. PERAS, James. El imperio en el año de 2005. Disponível em: , 28 dez. 2004. SOELO, Ignácio. Desmontaje del Estado. Disponível em: , 8 jan. 2005. SIGLIZ, Joseph. Los elicez 90, la semilla de la destrucción. México: aurus, 2004. VALENCIA, Adrián Sotelo. Desindustrialización y crisis del neoliberalismo, maquiladoras y telecomunicaciones. México: Plaza y Valdés/UOM/ Enat, 2004. ________.La reestructuración del mundo del trabajo, sobreexplotación y nuevos paradigmas de la organización del trabajo . México: Itaca/UOM/ Enat, 2003.


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A economia mundial e a América Latina no início do século XXI 1 Orlando Caputo Leiva*

Publicamos este artigo em homenagem a Ruy Mauro Marini. Nele, estão presentes orientações e temas centrais desenvolvidos pelo autor, em particular sua visão sobre economia mundial na seção “Economía mundial e as limitações da ciência econômica”, e sobre a superexploração do trabalho nas seções que tratam dos seguintes temas: o incremento da exploração do capital sobre o trabalho e a mudança nas relações sociais de produção; aproundamento do desenvolvimento desigual e do subdesenvolvimento da América Latina; e da proeminência do capital financeiro à proeminência do capital produtivo. Este artigo está baseado em dois anteriores: “Estados Unidos e China: locomotivas na recuperação e nas crises cíclicas da economia mundial?” e “Economia mundial e as limitações da reprodução econômica na América Latina”. Nas partes sobre os Estados Unidos e a América Latina, são apresentados novos desenvolvimentos com inormação recente de algumas das séries estatísticas relevantes, incluindo a orte presença dos investimentos * Economista chileno, ex-diretor geral da Codelco durante o governo Allende, é destacado autor da escola da dependência. Entre seus inúmeros escritos, destaca-se o clássico Dependencia y relaciones internacionales (1973). Atualmente, dirige o C entro de Estudios sobre ransnacionalización, Economia y Sociedad (Cetes), é membro da Red de Estudios de la Economia Mundial (Redem) e az parte do Grupo de Estudos sobre Estados Unidos, da Clacso. 1 Agradeço à economista Graciela Galarce, pesquisadora do Centro de Estudos sobre ransnacionalização, Economia e Sociedade (Cetes), com quem dividi por muitos anos alguns temas de pesquisa. Ela participou ativamente na elaboração deste documento.

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A economia mundial e a América Latina no início do século XXI 1 Orlando Caputo Leiva*

Publicamos este artigo em homenagem a Ruy Mauro Marini. Nele, estão presentes orientações e temas centrais desenvolvidos pelo autor, em particular sua visão sobre economia mundial na seção “Economía mundial e as limitações da ciência econômica”, e sobre a superexploração do trabalho nas seções que tratam dos seguintes temas: o incremento da exploração do capital sobre o trabalho e a mudança nas relações sociais de produção; aproundamento do desenvolvimento desigual e do subdesenvolvimento da América Latina; e da proeminência do capital financeiro à proeminência do capital produtivo. Este artigo está baseado em dois anteriores: “Estados Unidos e China: locomotivas na recuperação e nas crises cíclicas da economia mundial?” e “Economia mundial e as limitações da reprodução econômica na América Latina”. Nas partes sobre os Estados Unidos e a América Latina, são apresentados novos desenvolvimentos com inormação recente de algumas das séries estatísticas relevantes, incluindo a orte presença dos investimentos * Economista chileno, ex-diretor geral da Codelco durante o governo Allende, é destacado autor da escola da dependência. Entre seus inúmeros escritos, destaca-se o clássico Dependencia y relaciones internacionales (1973). Atualmente, dirige o C entro de Estudios sobre ransnacionalización, Economia y Sociedad (Cetes), é membro da Red de Estudios de la Economia Mundial (Redem) e az parte do Grupo de Estudos sobre Estados Unidos, da Clacso. 1 Agradeço à economista Graciela Galarce, pesquisadora do Centro de Estudos sobre ransnacionalização, Economia e Sociedade (Cetes), com quem dividi por muitos anos alguns temas de pesquisa. Ela participou ativamente na elaboração deste documento.

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da Espanha na América Latina, que concorrem com os Estados Unidos e que, em certos setores, desempenham um papel de protagonista. Várias das conclusões das nossas pesquisas – para as décadas recentes, ou pelo menos para a próxima década – são dierentes daquelas tiradas por Robert Brenner e dierentes também das conclusões de Gérard Duménil e Dominique Lévy. Essas dierenças estão presentes, entre outras, nas seguintes questões: no enoque teórico da economia mundial; sobre o crescimento dos lucros, sobre o crescimento dos investimentos e a reconquista da hegemonia dos Estados Unidos; sobre a preeminência do capital financeiro ou a preeminência do capital produtivo. A China está modificando todo o panorama mundial. Em trabalhos recentes e neste artigo, destacamos o papel desse país na produção mundial, no comércio mundial e nos lucros. A China é um centro nevrálgico na recuperação dos lucros da economia mundial. No entanto, poderia aetálos diminuindo-os. O capitalismo está dependendo cada vez mais da China do que a China do capitalismo. A mudança na hegemonia da economia mundial está se dando mais rapidamente do que as projeções previstas.

1. A economia mundial e os limites da ciência econômica Existe uma economia mundial e, no entanto, a ciência econômica, nas suas principais escolas teóricas, tem como cenário o estreito espaço nacional, razão por que é incapaz de prever e explicar os principais problemas contemporâneos e que desenvolveremos depois. Entre eles, as mudanças no nível da hegemonia econômica mundial; os ciclos econômicos; as crises cíclicas da economia mundial etc. Na realidade, a economia mundial, as economias nacionais e as grandes empresas transnacionais transitam e promovem grandes transormações, adiantando-se à ciência econômica e à margem dela, que, posteriormente, tenta assimilá-las sem conseguir entender e explicar essa realidade. A existência objetiva da economia mundial capitalista fica e m evidência através do desenvolvimento crescente de uma estrutura produtiva mundial, da circulação mundial de mercadorias e de capitais, que se superpõem às economias nacionais e que são superiores ao mero somatório delas.

A economia mundial e a América Latina no início do século XXI ■ 137

Sua origem remonta às primeiras ases do desenvolvimento do capitalismo. O protecionismo e o l ivre-comércio sempre oram pensados como as políticas econômicas mais globais que caberia adotar de acordo com o grau de desenvolvimento e as necessidades dos capitalismos nacionais em sua participação na economia mundial. O enoque de economia mundial oi desenvolvido por Marx, como fica claramente demonstrado a partir de suas primeiras obras, particularmente no Maniesto comunista e nos dierentes planos da sua obra. No entanto, a maioria das interpretações no interior do marxismo compreende Marx como um economista de economia nacional. Na história da economia mundial se encontram períodos de alta integração das economias nacionais, tal como o desenvolvimento anterior à crise dos anos 1930 e como é a globalização atual. As principais categorias econômicas e leis tendenciais uncionam no nível da economia mundial e das economias nacionais, ainda que o açam com algumas dierenças. Existem mercados mundiais para muitos produtos específicos, ormam-se preços internacionais de mercadorias semelhantes, produzidas em dierentes condições e em dierentes países. O desenvolvimento da estrutura produtiva mundial e da circulação mundial das mercadorias tem por base um desenvolvimento dierente e desproporcional dos dierentes ramos e setores das economias nacionais, que pode ou não alcançar uma proporcionalidade em nível mundial, produzindo os dierentes momentos do ciclo e as crises cíclicas, quando não se consegue a proporcionalidade em nível mundial. Na economia mundial, estão presentes também as principais ormas de movimento: o desenvolvimento desigual, as ondas longas, o movimento cíclico e as crises cíclicas periódicas. As verdadeiras crises cíclicas se maniestam como crise de mercado mundial. Apesar da existência objetiva da economia mundial, a ciência econômica, na sua construção teórica, raciocina com uma suposta economia nacional echada. Posteriormente, são analisadas as modificações das estruturas teóricas em condições de economia aberta. Em seguida, nos ramos especializados, vai adiante, relacionando as economias abertas, que ela

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da Espanha na América Latina, que concorrem com os Estados Unidos e que, em certos setores, desempenham um papel de protagonista. Várias das conclusões das nossas pesquisas – para as décadas recentes, ou pelo menos para a próxima década – são dierentes daquelas tiradas por Robert Brenner e dierentes também das conclusões de Gérard Duménil e Dominique Lévy. Essas dierenças estão presentes, entre outras, nas seguintes questões: no enoque teórico da economia mundial; sobre o crescimento dos lucros, sobre o crescimento dos investimentos e a reconquista da hegemonia dos Estados Unidos; sobre a preeminência do capital financeiro ou a preeminência do capital produtivo. A China está modificando todo o panorama mundial. Em trabalhos recentes e neste artigo, destacamos o papel desse país na produção mundial, no comércio mundial e nos lucros. A China é um centro nevrálgico na recuperação dos lucros da economia mundial. No entanto, poderia aetálos diminuindo-os. O capitalismo está dependendo cada vez mais da China do que a China do capitalismo. A mudança na hegemonia da economia mundial está se dando mais rapidamente do que as projeções previstas.

1. A economia mundial e os limites da ciência econômica Existe uma economia mundial e, no entanto, a ciência econômica, nas suas principais escolas teóricas, tem como cenário o estreito espaço nacional, razão por que é incapaz de prever e explicar os principais problemas contemporâneos e que desenvolveremos depois. Entre eles, as mudanças no nível da hegemonia econômica mundial; os ciclos econômicos; as crises cíclicas da economia mundial etc. Na realidade, a economia mundial, as economias nacionais e as grandes empresas transnacionais transitam e promovem grandes transormações, adiantando-se à ciência econômica e à margem dela, que, posteriormente, tenta assimilá-las sem conseguir entender e explicar essa realidade. A existência objetiva da economia mundial capitalista fica e m evidência através do desenvolvimento crescente de uma estrutura produtiva mundial, da circulação mundial de mercadorias e de capitais, que se superpõem às economias nacionais e que são superiores ao mero somatório delas.

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designa como comércio internacional, finanças internacionais, e a economia internacional. Nesse sentido, o título que escolhe é muito ilustrativo: “economia internacional”; ele se reere a relações econômicas entre países, como assinalou Javier Peinado no seu trabalho “O que há por trás do conflito do Iraque” (março de 2003). A ciência econômica, por ter como cenário undamental de análise a economia nacional e assumir a e conomia mundial somente como relações econômicas entre países, fica muito limitada para entender o uncionamento da economia mundial, e também das economias nacionais. Por essas razões, muitos atos e transormações, assim como as crises da economia mundial, oram uma verdadeira surpresa para a ciência econômica no nível acadêmico e nos organismos internacionais. Por exemplo, a crise do início dos anos 1980 e a sua gravidade na América Latina; a decadência atual da América Latina como conseqüência da globalização; e assim ocorreu também com a crise asiática do final de 1997, que oi uma surpresa, como, de resto, oi amplamente reconhecido.

2. A nova hegemonia dos Estados Unidos e a nova política de segurança nacional No artigo de Monthly Review, “As ambições imperiais dos Estados Unidos no Iraque”, afirma-se que a nova estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos, comunicada pelo Poder Executivo ao Congresso (New York imes, 20 de setembro de 2002), estabelece três princípios undamentais da política estratégica norte-americana: 1o) Assegurar permanentemente o indiscutível domínio global dos Estados Unidos, de modo que a nenhuma nação seja permitido rivalizar ou ameaçar os Estados Unidos. 2o) A disposição permanente dos Estados Unidos de realizar de orma rápida ataques militares preventivos contra Estados ou orças em qualquer parte do mundo, que sejam consideradas uma ameaça à segurança dos Estados Unidos, às suas orças e às suas instalações no exterior, ou a seus amigos aliados.


Sua origem remonta às primeiras ases do desenvolvimento do capitalismo. O protecionismo e o l ivre-comércio sempre oram pensados como as políticas econômicas mais globais que caberia adotar de acordo com o grau de desenvolvimento e as necessidades dos capitalismos nacionais em sua participação na economia mundial. O enoque de economia mundial oi desenvolvido por Marx, como fica claramente demonstrado a partir de suas primeiras obras, particularmente no Maniesto comunista e nos dierentes planos da sua obra. No entanto, a maioria das interpretações no interior do marxismo compreende Marx como um economista de economia nacional. Na história da economia mundial se encontram períodos de alta integração das economias nacionais, tal como o desenvolvimento anterior à crise dos anos 1930 e como é a globalização atual. As principais categorias econômicas e leis tendenciais uncionam no nível da economia mundial e das economias nacionais, ainda que o açam com algumas dierenças. Existem mercados mundiais para muitos produtos específicos, ormam-se preços internacionais de mercadorias semelhantes, produzidas em dierentes condições e em dierentes países. O desenvolvimento da estrutura produtiva mundial e da circulação mundial das mercadorias tem por base um desenvolvimento dierente e desproporcional dos dierentes ramos e setores das economias nacionais, que pode ou não alcançar uma proporcionalidade em nível mundial, produzindo os dierentes momentos do ciclo e as crises cíclicas, quando não se consegue a proporcionalidade em nível mundial. Na economia mundial, estão presentes também as principais ormas de movimento: o desenvolvimento desigual, as ondas longas, o movimento cíclico e as crises cíclicas periódicas. As verdadeiras crises cíclicas se maniestam como crise de mercado mundial. Apesar da existência objetiva da economia mundial, a ciência econômica, na sua construção teórica, raciocina com uma suposta economia nacional echada. Posteriormente, são analisadas as modificações das estruturas teóricas em condições de economia aberta. Em seguida, nos ramos especializados, vai adiante, relacionando as economias abertas, que ela


3o) A imunidade de cidadãos norte-americanos perante processos nos ribunais Criminais Internacionais. No texto que estamos citando, acrescenta-se o seguinte: Ao comentar esta nova estratégia de segurança nacional, o senador Edward M. Kennedy declarou que: “a doutrina da Administração é um chamado ao imperialismo norte-americano no século XXI, que nenhuma outra nação poderia ou deveria aceitar”. (7 de outubro de 2002)

A reestruturação da economia dos Estados Unidos e a reconquista da hegemonia econômica em nível mundial constituem uma das bases undamentais da nova estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos. De orma rápida, apresentaremos a reestruturação da economia dos Estados Unidos e a sua transormação em única potência mundial, o que lhes permite afirmar, na sua nova política de segurança nacional, que os Estados Unidos não aceitam dividir com ninguém, i ncluindo os outros países desenvolvidos, esse “indiscutível” domínio global. Essa reestruturação da economia norte-americana, com orte apoio estatal, produz-se na época da globalização da economia mundial, o que lhe permitiu passar novamente a ser a única potência mundial. Em meados da década de 1980, os principais setores da economia norte-americana e a própria economia dos Estados Unidos se caracterizavam como uma economia decadente, que estava sendo substituída pela Europa, e, especialmente, pelo Japão e pelo Sudeste Asiático. O crescimento dos lucros a partir de meados dos anos 1980

No artigo “Estados Unidos e China...”, afirmávamos o seguinte: os lucros globais se mantiveram estagnados e em um nível extremamente baixo por muitos anos. ambém a taxa de lucro desde 1970 até meados dos anos 1980 esteve muito deprimida.

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designa como comércio internacional, finanças internacionais, e a economia internacional. Nesse sentido, o título que escolhe é muito ilustrativo: “economia internacional”; ele se reere a relações econômicas entre países, como assinalou Javier Peinado no seu trabalho “O que há por trás do conflito do Iraque” (março de 2003). A ciência econômica, por ter como cenário undamental de análise a economia nacional e assumir a e conomia mundial somente como relações econômicas entre países, fica muito limitada para entender o uncionamento da economia mundial, e também das economias nacionais. Por essas razões, muitos atos e transormações, assim como as crises da economia mundial, oram uma verdadeira surpresa para a ciência econômica no nível acadêmico e nos organismos internacionais. Por exemplo, a crise do início dos anos 1980 e a sua gravidade na América Latina; a decadência atual da América Latina como conseqüência da globalização; e assim ocorreu também com a crise asiática do final de 1997, que oi uma surpresa, como, de resto, oi amplamente reconhecido.

2. A nova hegemonia dos Estados Unidos e a nova política de segurança nacional No artigo de Monthly Review, “As ambições imperiais dos Estados Unidos no Iraque”, afirma-se que a nova estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos, comunicada pelo Poder Executivo ao Congresso (New York imes, 20 de setembro de 2002), estabelece três princípios undamentais da política estratégica norte-americana: 1o) Assegurar permanentemente o indiscutível domínio global dos Estados Unidos, de modo que a nenhuma nação seja permitido rivalizar ou ameaçar os Estados Unidos. 2o) A disposição permanente dos Estados Unidos de realizar de orma rápida ataques militares preventivos contra Estados ou orças em qualquer parte do mundo, que sejam consideradas uma ameaça à segurança dos Estados Unidos, às suas orças e às suas instalações no exterior, ou a seus amigos aliados.

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Gráfico 1 – E stados Unidos: lucros globais das empresas (bilhões de dólares) 1.300 1.200 1.100 1.000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0

1959 1962 1968 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 1-2004

Lucros (Correntes)

Lucros (US$ 2 mil)

Fonte: Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

O gráfico mostra a estagnação prolongada que soreram os lucros globais – em dólares de 2000 – no período que vai do final de 1960 até meados de 1980. Esse período se caracterizou como de crescimento lento e perda crescente da hegemonia dos Estados Unidos a avor da Europa e do Japão. A partir de meados de 1980, observa-se um grande crescimento dos lucros no conjunto das empresas – financeiras e não financeiras. De 1960 até 1968, os lucros nos Estados Unidos mostram um crescimento significativo de 55%; no período que vai de 1968 a 1983, crescem somente 2,2%; e de 1983 a 1997, 125%. Quando se amplia este último período até o primeiro trimestre de 2004 – o ano como critério –, o crescimento dos lucros é de 183%. Acrescentamos que também os lucros das empresas norte-americanas no exterior aumentaram enormemente. Além disso, os lucros das empresas e a taxa de lucro oram beneficiados por uma grande diminuição dos impostos.


3o) A imunidade de cidadãos norte-americanos perante processos nos ribunais Criminais Internacionais. No texto que estamos citando, acrescenta-se o seguinte: Ao comentar esta nova estratégia de segurança nacional, o senador Edward M. Kennedy declarou que: “a doutrina da Administração é um chamado ao imperialismo norte-americano no século XXI, que nenhuma outra nação poderia ou deveria aceitar”. (7 de outubro de 2002)

A reestruturação da economia dos Estados Unidos e a reconquista da hegemonia econômica em nível mundial constituem uma das bases undamentais da nova estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos. De orma rápida, apresentaremos a reestruturação da economia dos Estados Unidos e a sua transormação em única potência mundial, o que lhes permite afirmar, na sua nova política de segurança nacional, que os Estados Unidos não aceitam dividir com ninguém, i ncluindo os outros países desenvolvidos, esse “indiscutível” domínio global. Essa reestruturação da economia norte-americana, com orte apoio estatal, produz-se na época da globalização da economia mundial, o que lhe permitiu passar novamente a ser a única potência mundial. Em meados da década de 1980, os principais setores da economia norte-americana e a própria economia dos Estados Unidos se caracterizavam como uma economia decadente, que estava sendo substituída pela Europa, e, especialmente, pelo Japão e pelo Sudeste Asiático. O crescimento dos lucros a partir de meados dos anos 1980

No artigo “Estados Unidos e China...”, afirmávamos o seguinte: os lucros globais se mantiveram estagnados e em um nível extremamente baixo por muitos anos. ambém a taxa de lucro desde 1970 até meados dos anos 1980 esteve muito deprimida.


Os lucros globais tiveram uma orte queda na recessão do início dessa década. Mas, a partir de 2002, ocorre uma orte recuperação até o primeiro trimestre de 2004, contemplado no gráfico. A inormação recente – evereiro de 2006 – confirma a inormação do gráfico e da tabela, que mostra que, depois da queda dos lucros na crise do início dessa década, a partir de 2002, produz-se uma orte recuperação. anto é assim que os lucros como média simples dos três primeiros trimestres de 2005 superam o 1 trilhão e 300 bilhões de dólares, que, em dólares correntes, é superior em 54% os lucros globais de 1999, o ano anterior à crise.

Tabela 1 – Estados Unidos: lucros globais das empresas (bilhões de dólares) Lucros

1998 801,6

1999 851,3

2000 817,9

2001 767,3

2002 886,3

2003 1031,8

204 1161,5

2005 1309,6


Para 2005, os lucros correspondem a uma média simples dos três primeiros trimestres. Crescimento do investimento a partir de meados da década de 1980

Junto com os lucros, os investimentos, como outra categoria econômica undamental, também tiveram um crescimento significativo como tendência nos últimos 20 anos. Deve-se destacar especialmente que o in vestimento global dos Estados Unidos cresce de orma exponencial desde 1991 até 1999. Sua “inclinação” não encontra um comportamento semelhante nos últimos 40 anos. Em 1991, o investimento tinha caído, como conseqüência da crise do início dos anos 1990, para 822 bilhões de dólares americanos. Em 1999, chegou a 1 trilhão e 643 bilhões de dólares. De 1991 a 1999, o crescimento do investimento oi de 100%.

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Gráfico 1 – E stados Unidos: lucros globais das empresas (bilhões de dólares) 1.300 1.200 1.100 1.000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0

Os lucros globais tiveram uma orte queda na recessão do início dessa década. Mas, a partir de 2002, ocorre uma orte recuperação até o primeiro trimestre de 2004, contemplado no gráfico. A inormação recente – evereiro de 2006 – confirma a inormação do gráfico e da tabela, que mostra que, depois da queda dos lucros na crise do início dessa década, a partir de 2002, produz-se uma orte recuperação. anto é assim que os lucros como média simples dos três primeiros trimestres de 2005 superam o 1 trilhão e 300 bilhões de dólares, que, em dólares correntes, é superior em 54% os lucros globais de 1999, o ano anterior à crise.

1959 1962 1968 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 1-2004

Lucros (Correntes)

Lucros (US$ 2 mil)


Lucros

O gráfico mostra a estagnação prolongada que soreram os lucros globais – em dólares de 2000 – no período que vai do final de 1960 até meados de 1980. Esse período se caracterizou como de crescimento lento e perda crescente da hegemonia dos Estados Unidos a avor da Europa e do Japão. A partir de meados de 1980, observa-se um grande crescimento dos lucros no conjunto das empresas – financeiras e não financeiras. De 1960 até 1968, os lucros nos Estados Unidos mostram um crescimento significativo de 55%; no período que vai de 1968 a 1983, crescem somente 2,2%; e de 1983 a 1997, 125%. Quando se amplia este último período até o primeiro trimestre de 2004 – o ano como critério –, o crescimento dos lucros é de 183%. Acrescentamos que também os lucros das empresas norte-americanas no exterior aumentaram enormemente. Além disso, os lucros das empresas e a taxa de lucro oram beneficiados por uma grande diminuição dos impostos.

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Tabela 1 – Estados Unidos: lucros globais das empresas (bilhões de dólares)


1998 801,6

2000 817,9

2001 767,3

2002 886,3

2003 1031,8

204 1161,5

2005 1309,6


Para 2005, os lucros correspondem a uma média simples dos três primeiros trimestres. Crescimento do investimento a partir de meados da década de 1980

Junto com os lucros, os investimentos, como outra categoria econômica undamental, também tiveram um crescimento significativo como tendência nos últimos 20 anos. Deve-se destacar especialmente que o in vestimento global dos Estados Unidos cresce de orma exponencial desde 1991 até 1999. Sua “inclinação” não encontra um comportamento semelhante nos últimos 40 anos. Em 1991, o investimento tinha caído, como conseqüência da crise do início dos anos 1990, para 822 bilhões de dólares americanos. Em 1999, chegou a 1 trilhão e 643 bilhões de dólares. De 1991 a 1999, o crescimento do investimento oi de 100%.


Gráfico 2 – Estados Unidos: investimento interno privado bruto (bilhões de dólares em dólares de 2000)

O coeficiente que mede o investimento global, que inclui os investimentos privados e públicos, é mais categórico ainda. Aumenta de 12,5% em 1970 para 20,8% em 2000 e em 2005. A reestruturação da economia norte-americana se dá particularmente na década de 1990, quando ocorre um grande aumento desse indicador.

2.500 2.000 1.500

Tabela 3 – Investimento público como porcentagens do investimento privado (em porcentagens)

1.000 500 0 1959

1999 851,3

1962

1968

1971

1974

1977

1980

1983

1986

1989

1992

1995

1998

2001

2004

Inv. Público/Privado

1970

1980

1990

1995

2000

2005

10,2

15,6

24,1

20,5

17,5

20,9



O gráfico mostra que os investimentos caem proundamente nas crises cíclicas. É notória a queda na crise de 1974-1975, na crise de 1980-1982, na crise do início dos anos 1990, e oi particularmente orte a queda do investimento na recessão do início dessa década. Os investimentos começam a se recuperar a partir de 2003. Em 2004 e 2005, eles apresentam um orte crescimento. Em 2005, chegam a 1 trilhão e 916 bilhões de dólares, bastante superior ao nível alcançado antes da crise, que, em 2002, oi de 1 trilhão e 735 bilhões de dólares. A reestruturação da economia norte-americana oi tão prounda que modificou substancialmente a relação de investimento e produto. Em 1970, o investimento sobre o PIB (Produto Interno Bruto) nos Estados Unidos era de 11,3%; em 2000 e em 2005, alcançou 17,7% e 17,2%, respectivamente.

Como dissemos, a reestruturação da economia dos Estados Unidos teve um grande apoio estatal. Isso fica claro, já que em 1970 o investimento público era somente de 10% do investimento privado. Em 1990, ele aumentou para 24%, e, daí por diante, mantém-se em níveis que quase dobram os níveis de 1970.

Tabela 2 – Estados Unidos: investimento/PIB (em porcentagens) Inv. Int. Privado/PIB Inv. Int. Privado e Público/PIB

1970 11,3 12,5

1980 12,5 14,4

1990 12,6 15,6


1995 14,1 17,0

2000 17,7 20,8

2005 17,2 20,8

3. O grande crescimento do investimento em equipamentos de alta tecnologia e a forte diminuição dos preços No interior do investimento privado, o investimento nas empresas cresce mais do que os investimentos residenciais. No interior das empresas, os investimentos que mais crescem são os de equipamentos e sofware de alta tecnologia. No entanto, os investimentos em ediícios e em estruturas ísicas das empresas têm um crescimento muito pequeno. Em síntese, os grandes investimentos, particularmente em equipamentos de alta tecnologia, em vez de ampliarem a base tecnológica existente, têm substituído os equipamentos anteriores usando os mesmos prédios ou estruturas ísicas das empresas. Isso se revela como uma outra característica essencial da reestruturação da economia dos Estados Unidos.

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Gráfico 2 – Estados Unidos: investimento interno privado bruto (bilhões de dólares em dólares de 2000)

O coeficiente que mede o investimento global, que inclui os investimentos privados e públicos, é mais categórico ainda. Aumenta de 12,5% em 1970 para 20,8% em 2000 e em 2005. A reestruturação da economia norte-americana se dá particularmente na década de 1990, quando ocorre um grande aumento desse indicador.

2.500 2.000 1.500

Tabela 3 – Investimento público como porcentagens do investimento privado (em porcentagens)

1.000 500 0 1959

1962

1968

1971

1974

1977

1980

1983

1986

1989

1992

1995

1998

2001

2004

Inv. Público/Privado

1970

1980

1990

1995

2000

2005

10,2

15,6

24,1

20,5

17,5

20,9



O gráfico mostra que os investimentos caem proundamente nas crises cíclicas. É notória a queda na crise de 1974-1975, na crise de 1980-1982, na crise do início dos anos 1990, e oi particularmente orte a queda do investimento na recessão do início dessa década. Os investimentos começam a se recuperar a partir de 2003. Em 2004 e 2005, eles apresentam um orte crescimento. Em 2005, chegam a 1 trilhão e 916 bilhões de dólares, bastante superior ao nível alcançado antes da crise, que, em 2002, oi de 1 trilhão e 735 bilhões de dólares. A reestruturação da economia norte-americana oi tão prounda que modificou substancialmente a relação de investimento e produto. Em 1970, o investimento sobre o PIB (Produto Interno Bruto) nos Estados Unidos era de 11,3%; em 2000 e em 2005, alcançou 17,7% e 17,2%, respectivamente.

Como dissemos, a reestruturação da economia dos Estados Unidos teve um grande apoio estatal. Isso fica claro, já que em 1970 o investimento público era somente de 10% do investimento privado. Em 1990, ele aumentou para 24%, e, daí por diante, mantém-se em níveis que quase dobram os níveis de 1970.

Tabela 2 – Estados Unidos: investimento/PIB (em porcentagens) Inv. Int. Privado/PIB Inv. Int. Privado e Público/PIB

1970 11,3 12,5

1980 12,5 14,4

1990 12,6 15,6

1995 14,1 17,0

2000 17,7 20,8

2005 17,2 20,8

3. O grande crescimento do investimento em equipamentos de alta tecnologia e a forte diminuição dos preços No interior do investimento privado, o investimento nas empresas cresce mais do que os investimentos residenciais. No interior das empresas, os investimentos que mais crescem são os de equipamentos e sofware de alta tecnologia. No entanto, os investimentos em ediícios e em estruturas ísicas das empresas têm um crescimento muito pequeno. Em síntese, os grandes investimentos, particularmente em equipamentos de alta tecnologia, em vez de ampliarem a base tecnológica existente, têm substituído os equipamentos anteriores usando os mesmos prédios ou estruturas ísicas das empresas. Isso se revela como uma outra característica essencial da reestruturação da economia dos Estados Unidos.


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Além disso, outra mudança importante oi a grande diminuição dos preços das máquinas e dos equipamentos de alta tecnologia. No trabalho anterior que citamos, dizíamos: “De 1980 a 2003, os preços dos bens de consumo e daqueles utilizados na construção residencial e de ediícios das empresas aumentaram em mais de 100%. No entanto, os preços de máquinas, equipamentos e sofware diminuíram nesse mesmo período em 6%.” Quer dizer, os preços relativos dos equipamentos e sofware de 1980 a 2003 diminuíram em 56% em relação aos bens que são utilizados na estrutura ísica das empresas. Essa grande mudança acontece particularmente na década de 1990, constituindo outra mudança essencial da reestruturação da economia dos Estados Unidos. Do ponto de vista da economia política, isso significa uma diminuição de uma das partes principais do capital constante. Marx tinha previsto no tomo III de O capital a diminuição do valor do capital constante, junto com outras modificações, para períodos nos quais, em vez de ocorrer a tendência decrescente da taxa de lucro, esta começa a crescer. Como dissemos, as crises cíclicas mostram uma queda prounda do investimento. No entanto, essas crises permitem substituir maciçamente maquinaria e equipamentos obsoletos por novos equipamentos tecnologicamente muito mais avançados e de menor valor, que permitem um salto na produtividade de todos os setores e ajudam a recompor os lucros globais e a taxa de lucro.

4. Na perspectiva histórica, o capitalismo dependerá mais da China do que a China do capitalismo O capitalismo mundial depende cada vez mais da China e a China depende cada vez mais do capitalismo mundial. Em uma perspectiva histórica, o capitalismo dependerá mais da China do que a China do capitalismo. Sobre a economia chinesa, aparecem cada vez mais artigos destacando a sua potencialidade econômica. Nestas notas, destacamos o significado da economia chinesa na produção mundial, no comércio mundial e no papel vital dos lucros que são gerados na China, como parte dos lucros globais


da empresa. Destacamos também o papel da China no aproundamento do ciclo e nas crises cíclicas da economia mundial. A produção da economia da China na produção mundial oi de 13,2%, baseada na paridade do poder de compra em 2004. A dos Estados Unidos oi de 20,9%. Quer dizer, a produção chinesa equivale a 63% da produção dos Estados Unidos em 2004. A produção chinesa (13,2%) é maior do que o produto da Alemanha, da França, da Itália e da Espanha, que somam todos 12% da produção mundial, e ela é quase o dobro do produto do Japão, que fica em 6,9% da produção mundial. A China precisou de 10 anos, nas exportações mundiais, para aumentar a sua presença com 1% nos anos 1980. Agora, só precisa de um ano. Em 2004, tomou o lugar do Japão e ocupa o terceiro lugar nas exportações mundiais, depois dos Estados Unidos e da Alemanha. Supera em 40% o total das exportações da América Latina. Cada vez mais, a China exporta todo tipo de bens, maquinarias e equipamentos de alta tecnologia, equipamentos de transporte, têxteis e brinquedos, entre outras coisas. As importações da China aumentaram mais rapidamente do que as exportações nos últimos anos. Muitas regiões e países do mundo estão dependendo crescentemente das importações chinesas. A recuperação do Japão em 2003 e 2004 oi baseada nas exportações para a China, com u m grande componente de maquinarias e e quipamentos de alta tecnologia. A China é um grande importador de bens primários. Em 2002, importou 4% das importações mundiais de produtos naturais, 15% de cobre, 20% de alumínio e cerca de 20% de soja. Ao mesmo tempo, usa três vezes os níveis de consumo de aço dos Estados Unidos. Como se sabe, a China se constituiu em um dos principais destinos dos investimentos estrangeiros de muitas empresas de diversos países. No entanto, o mais recente e a maior novidade são os investimentos chineses no exterior, comprando e criando empresas no estrangeiro. Por exemplo, as siderúrgicas chinesas pretendem construir undições no Brasil, na Austrália e nos Estados Unidos. A China procura comprar jazidas de petróleo e de minerais. “Se não ajudar a desenvolver novas ontes de matérias-primas, o resto do mundo vai passar por maus momentos.” Isso devido ao orte

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Além disso, outra mudança importante oi a grande diminuição dos preços das máquinas e dos equipamentos de alta tecnologia. No trabalho anterior que citamos, dizíamos: “De 1980 a 2003, os preços dos bens de consumo e daqueles utilizados na construção residencial e de ediícios das empresas aumentaram em mais de 100%. No entanto, os preços de máquinas, equipamentos e sofware diminuíram nesse mesmo período em 6%.” Quer dizer, os preços relativos dos equipamentos e sofware de 1980 a 2003 diminuíram em 56% em relação aos bens que são utilizados na estrutura ísica das empresas. Essa grande mudança acontece particularmente na década de 1990, constituindo outra mudança essencial da reestruturação da economia dos Estados Unidos. Do ponto de vista da economia política, isso significa uma diminuição de uma das partes principais do capital constante. Marx tinha previsto no tomo III de O capital a diminuição do valor do capital constante, junto com outras modificações, para períodos nos quais, em vez de ocorrer a tendência decrescente da taxa de lucro, esta começa a crescer. Como dissemos, as crises cíclicas mostram uma queda prounda do investimento. No entanto, essas crises permitem substituir maciçamente maquinaria e equipamentos obsoletos por novos equipamentos tecnologicamente muito mais avançados e de menor valor, que permitem um salto na produtividade de todos os setores e ajudam a recompor os lucros globais e a taxa de lucro.

4. Na perspectiva histórica, o capitalismo dependerá mais da China do que a China do capitalismo O capitalismo mundial depende cada vez mais da China e a China depende cada vez mais do capitalismo mundial. Em uma perspectiva histórica, o capitalismo dependerá mais da China do que a China do capitalismo. Sobre a economia chinesa, aparecem cada vez mais artigos destacando a sua potencialidade econômica. Nestas notas, destacamos o significado da economia chinesa na produção mundial, no comércio mundial e no papel vital dos lucros que são gerados na China, como parte dos lucros globais

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aumento dos preços básicos nos últimos tempos, assinala Te Wall Street Journal (março de 2004). A China possui a segunda reserva monetária internacional maior do mundo. Ela cresce de orma acelerada, e, em 2004, superava os 500 trilhões de dólares. A China é um dos principais investidores financeiros no mundo e principalmente nos Estados Unidos. A China está acirrando a concorrência no mercado mundial e nos mercados nacionais, provocando quebras de empresas e deslocamento da produção para esse país. Aprounda a superprodução de produtos industriais e transormou a superprodução de matérias-primas e energia em subprodução com aumentos significativos de preços. A China está gerando uma mudança histórica nos ter mos de intercâmbio. As exportações chinesas equivalem a 80% das exportações de bens dos Estados Unidos, e as importações equivaliam a 50% em 2004. Essa equivalência está se estreitando a cada ano. Portanto, a China se transormou e, tal como os Estados Unidos, atua como locomotiva da economia mundial. Assim oi a partir da crise asiática e na recuperação da crise no início dessa década. ambém poderia atuar como locomotiva da economia mundial em uma próxima crise cíclica. A China, ao aproundar a superprodução de produtos industriais, provoca uma diminuição adicional de preços. A sua crescente demanda de matérias-primas eleva os preços e aumenta os custos na economia mundial. Esse país pode desempenhar um papel superior em uma nova crise cíclica mundial. Na atualidade, uma diminuição, por mais leve que seja, da já elevada taxa de crescimento da China gera pânico em diversos mercados. Uma crise da economia chinesa na atualidade seria desastrosa. Para evitar uma possível crise na China, ou o impacto de uma crise da economia mundial, esse país iniciou uma nova etapa em 2002, que privilegia o desenvolvimento para dentro: a indústria de casas, automotriz, imobiliária e também a inra-estrutura. A China combina o desenvolvimento para dentro com o já orte desenvolvimento para ora. Dessa maneira, ela poderia deslocar, em uma eventual crise, uma parte significativa da sua exportação para o mercado interno. Mercado interno que tem uma grande


da empresa. Destacamos também o papel da China no aproundamento do ciclo e nas crises cíclicas da economia mundial. A produção da economia da China na produção mundial oi de 13,2%, baseada na paridade do poder de compra em 2004. A dos Estados Unidos oi de 20,9%. Quer dizer, a produção chinesa equivale a 63% da produção dos Estados Unidos em 2004. A produção chinesa (13,2%) é maior do que o produto da Alemanha, da França, da Itália e da Espanha, que somam todos 12% da produção mundial, e ela é quase o dobro do produto do Japão, que fica em 6,9% da produção mundial. A China precisou de 10 anos, nas exportações mundiais, para aumentar a sua presença com 1% nos anos 1980. Agora, só precisa de um ano. Em 2004, tomou o lugar do Japão e ocupa o terceiro lugar nas exportações mundiais, depois dos Estados Unidos e da Alemanha. Supera em 40% o total das exportações da América Latina. Cada vez mais, a China exporta todo tipo de bens, maquinarias e equipamentos de alta tecnologia, equipamentos de transporte, têxteis e brinquedos, entre outras coisas. As importações da China aumentaram mais rapidamente do que as exportações nos últimos anos. Muitas regiões e países do mundo estão dependendo crescentemente das importações chinesas. A recuperação do Japão em 2003 e 2004 oi baseada nas exportações para a China, com u m grande componente de maquinarias e e quipamentos de alta tecnologia. A China é um grande importador de bens primários. Em 2002, importou 4% das importações mundiais de produtos naturais, 15% de cobre, 20% de alumínio e cerca de 20% de soja. Ao mesmo tempo, usa três vezes os níveis de consumo de aço dos Estados Unidos. Como se sabe, a China se constituiu em um dos principais destinos dos investimentos estrangeiros de muitas empresas de diversos países. No entanto, o mais recente e a maior novidade são os investimentos chineses no exterior, comprando e criando empresas no estrangeiro. Por exemplo, as siderúrgicas chinesas pretendem construir undições no Brasil, na Austrália e nos Estados Unidos. A China procura comprar jazidas de petróleo e de minerais. “Se não ajudar a desenvolver novas ontes de matérias-primas, o resto do mundo vai passar por maus momentos.” Isso devido ao orte


potencialidade de crescimento. Essa alternativa é muito limit ada nos países desenvolvidos, nos quais o mercado interno tem um alto nível de saturação. Na China, a orça combinada e potenciada de mercado, a regulação e a planificação podem levar a que o capitalismo dependa cada vez mais da China do que a China do capitalismo. Um dos atos mais significativos é que a China é um centro nevrálgico dos lucros na economia mundial atual. Os lucros na China em 2003 equi valem a 44% dos lucros globais dos Estados Unidos. Equivalem também a 66% dos lucros da indústria doméstica e são superiores aos lucros das empresas não financeiras dos Estados Unidos. As empresas não financeiras incluem todas as empresas industriais que produzem maquinaria e equipamentos, computadores, veículos, eletrônicos etc. Incluem, além disso, todas as empresas produtoras de bens de consumo durável e não durável, transporte e outros serviços e comércio por atacado ou a varejo. A China é um centro nevrálgico dos lucros na economia mundial e o será muito mais. Nesse sentido, também o capitalismo está dependendo cada vez mais dela. A transormação da hegemonia na economia mundial está se transormando mais rapidamente do que as projeções previstas. No entanto, queremos destacar que o crescimento chinês provocou grandes problemas sociais e danos ao meio ambiente. Se a China continuar ampliando os níveis de consumo na lógica do capitalismo desenvolvido, os problemas internos permanecerão. Os recursos naturais do mundo se tornarão insuficientes e ficarão aceleradamente esgotados. É de se esperar que a transição para uma economia sustentável aprovada em nível político se torne eetiva.

5. O domínio aumentado do capital sobre o trabalho, sobre os recursos naturais e sobre os Estados A globalização da economia mundial tem provocado transormações proundas nas relações capital-trabalho, capital-recursos naturais, entre os capitais e entre os capitais e os Estados nacionais. Essas transormações permitem um aumento da dominação do capital sobre a sociedade, sobre a natureza e nos níveis de ingerência nos Estados nacionais.

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aumento dos preços básicos nos últimos tempos, assinala Te Wall Street Journal (março de 2004). A China possui a segunda reserva monetária internacional maior do mundo. Ela cresce de orma acelerada, e, em 2004, superava os 500 trilhões de dólares. A China é um dos principais investidores financeiros no mundo e principalmente nos Estados Unidos. A China está acirrando a concorrência no mercado mundial e nos mercados nacionais, provocando quebras de empresas e deslocamento da produção para esse país. Aprounda a superprodução de produtos industriais e transormou a superprodução de matérias-primas e energia em subprodução com aumentos significativos de preços. A China está gerando uma mudança histórica nos ter mos de intercâmbio. As exportações chinesas equivalem a 80% das exportações de bens dos Estados Unidos, e as importações equivaliam a 50% em 2004. Essa equivalência está se estreitando a cada ano. Portanto, a China se transormou e, tal como os Estados Unidos, atua como locomotiva da economia mundial. Assim oi a partir da crise asiática e na recuperação da crise no início dessa década. ambém poderia atuar como locomotiva da economia mundial em uma próxima crise cíclica. A China, ao aproundar a superprodução de produtos industriais, provoca uma diminuição adicional de preços. A sua crescente demanda de matérias-primas eleva os preços e aumenta os custos na economia mundial. Esse país pode desempenhar um papel superior em uma nova crise cíclica mundial. Na atualidade, uma diminuição, por mais leve que seja, da já elevada taxa de crescimento da China gera pânico em diversos mercados. Uma crise da economia chinesa na atualidade seria desastrosa. Para evitar uma possível crise na China, ou o impacto de uma crise da economia mundial, esse país iniciou uma nova etapa em 2002, que privilegia o desenvolvimento para dentro: a indústria de casas, automotriz, imobiliária e também a inra-estrutura. A China combina o desenvolvimento para dentro com o já orte desenvolvimento para ora. Dessa maneira, ela poderia deslocar, em uma eventual crise, uma parte significativa da sua exportação para o mercado interno. Mercado interno que tem uma grande

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A dinâmica econômica da globalização baseada nas exportações aprounda a concorrência em nível mundial e em cada economia nacional. Nelas diminuem os custos, particularmente os custos salariais, e se promove um grande incremento da produtividade e da produção. A globalização da economia mundial está undamentada teoricamente no neoliberalismo. Este promove a liberdade dos mercados, a livre circulação internacional de mercadorias e de capital. O domínio crescente do capital que se expressou grandemente na flexibilidade do trabalho e no racionamento dos processos produtivos aproundou a raqueza das organizações dos trabalhadores. A concorrência internacional promove também a diminuição dos custos de acesso aos recursos naturais. A tendência extrema é a apropriação privada dos recursos naturais por parte das grandes empresas transnacionais, o que se maniestou com muita orça na América Latina. A legislação que promove investimentos estrangeiros contemplou a entrega como propriedade privada dos diversos recursos naturais, incluindo valiosos recursos energéticos, mineiros e hídricos. A propriedade privada desses recursos lhes permite obter, além dos lucros do capital, a renda dos recursos naturais. O caso emblemático oi a desnacionalização do cobre no Chile, que estava nacionalizado em quase 100% com Salvador Allende. As empresas estrangeiras controlam há alguns anos cerca de 70% da produção de cobre no Chile. O cobre é a principal riqueza básica, e cerca de 40% das reservas mundiais desse metal se encontram no Chile. Outra situação emblemática é o tratado mineiro chileno-argentino, que entrega os recursos naturais da Cordilheira dos Andes e parte das planícies dos dois países às grandes mineradoras mundiais. A desnacionalização das empresas, o racionamento dos processos produtivos, as dierentes associações empresariais expressam as novas relações entre diversos capitais. A privatização e a desnacionalização de empresas e de recursos naturais expressam as novas relações entre as grandes empresas mundiais e os Estados nacionais. O neoliberalismo, o mercado, a liberdade individual, a propriedade privada se apresentam como os grandes vencedores diante do racasso histórico do deormado “socialismo”. O neoliberalismo, no campo das idéi as,


potencialidade de crescimento. Essa alternativa é muito limit ada nos países desenvolvidos, nos quais o mercado interno tem um alto nível de saturação. Na China, a orça combinada e potenciada de mercado, a regulação e a planificação podem levar a que o capitalismo dependa cada vez mais da China do que a China do capitalismo. Um dos atos mais significativos é que a China é um centro nevrálgico dos lucros na economia mundial atual. Os lucros na China em 2003 equi valem a 44% dos lucros globais dos Estados Unidos. Equivalem também a 66% dos lucros da indústria doméstica e são superiores aos lucros das empresas não financeiras dos Estados Unidos. As empresas não financeiras incluem todas as empresas industriais que produzem maquinaria e equipamentos, computadores, veículos, eletrônicos etc. Incluem, além disso, todas as empresas produtoras de bens de consumo durável e não durável, transporte e outros serviços e comércio por atacado ou a varejo. A China é um centro nevrálgico dos lucros na economia mundial e o será muito mais. Nesse sentido, também o capitalismo está dependendo cada vez mais dela. A transormação da hegemonia na economia mundial está se transormando mais rapidamente do que as projeções previstas. No entanto, queremos destacar que o crescimento chinês provocou grandes problemas sociais e danos ao meio ambiente. Se a China continuar ampliando os níveis de consumo na lógica do capitalismo desenvolvido, os problemas internos permanecerão. Os recursos naturais do mundo se tornarão insuficientes e ficarão aceleradamente esgotados. É de se esperar que a transição para uma economia sustentável aprovada em nível político se torne eetiva.

5. O domínio aumentado do capital sobre o trabalho, sobre os recursos naturais e sobre os Estados A globalização da economia mundial tem provocado transormações proundas nas relações capital-trabalho, capital-recursos naturais, entre os capitais e entre os capitais e os Estados nacionais. Essas transormações permitem um aumento da dominação do capital sobre a sociedade, sobre a natureza e nos níveis de ingerência nos Estados nacionais.


conseguiu o controle da mente humana de grande parte da sociedade. A concorrência e não a solidariedade predomina no senso comum e na vida cotidiana. As mudanças nas relações sociais de produção, que o capitalismo conseguiu com a globalização, expressam-se em todas as categorias econômicas e na orma de síntese nos lucros globais, na taxa de lucro e na reprodução do capital.

6. As seis crises cíclicas nas três últimas décadas A globalização está associada ao uncionamento mais livre dos mercados. O neoliberalismo afirma que, se os mercados uncionassem livremente, as crises não se produziriam. Inclusive, os chamados “shocks externos”, que poderiam provocar crises nas economias nacionais, seriam neutralizados, caso se deixasse que os mercados uncionassem livremente. No entanto, em oposição às ormulações teóricas, a partir dos anos 1970, com a globalização e o predomínio do neoliberalismo, houve seis crises na economia mundial. De 1991 a 2001, ocorreu quatro dessas seis crises cíclicas. Isso reflete claramente a acentuação do movimento cíclico e a presença muito mais periódica dessas crises. ambém se produz uma mudança importante na origem das cr ises. A crise de 1994 te ve origem no México, e a de 1997, no Sudeste Asiático. Pela primeira vez na história, as crises tiveram origem na perieria do capitalismo mundial e em locais de grande dinamismo e que se apresentavam como exemplos de globalização. As crises cíclicas aparecem separadas no tempo, mas não é assim. Elas azem parte de um movimento único no tempo, movimento que, através das crises e das outras ases do ciclo, vai relacionando-as umas com as outras, reproduzindo algumas condições e gerando novas situações. O encadeamento da crise e dos ciclos permite visualizar no tempo a economia mundial. Por exemplo, a crise de 1974-1975 oi uma crise de superprodução de produtos industriais e de subprodução ou de alta de matérias-primas, alimentos e energia. Os preços das matérias-primas, dos alimentos e da energia não oram muito aetados e logo aumenta-

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A dinâmica econômica da globalização baseada nas exportações aprounda a concorrência em nível mundial e em cada economia nacional. Nelas diminuem os custos, particularmente os custos salariais, e se promove um grande incremento da produtividade e da produção. A globalização da economia mundial está undamentada teoricamente no neoliberalismo. Este promove a liberdade dos mercados, a livre circulação internacional de mercadorias e de capital. O domínio crescente do capital que se expressou grandemente na flexibilidade do trabalho e no racionamento dos processos produtivos aproundou a raqueza das organizações dos trabalhadores. A concorrência internacional promove também a diminuição dos custos de acesso aos recursos naturais. A tendência extrema é a apropriação privada dos recursos naturais por parte das grandes empresas transnacionais, o que se maniestou com muita orça na América Latina. A legislação que promove investimentos estrangeiros contemplou a entrega como propriedade privada dos diversos recursos naturais, incluindo valiosos recursos energéticos, mineiros e hídricos. A propriedade privada desses recursos lhes permite obter, além dos lucros do capital, a renda dos recursos naturais. O caso emblemático oi a desnacionalização do cobre no Chile, que estava nacionalizado em quase 100% com Salvador Allende. As empresas estrangeiras controlam há alguns anos cerca de 70% da produção de cobre no Chile. O cobre é a principal riqueza básica, e cerca de 40% das reservas mundiais desse metal se encontram no Chile. Outra situação emblemática é o tratado mineiro chileno-argentino, que entrega os recursos naturais da Cordilheira dos Andes e parte das planícies dos dois países às grandes mineradoras mundiais. A desnacionalização das empresas, o racionamento dos processos produtivos, as dierentes associações empresariais expressam as novas relações entre diversos capitais. A privatização e a desnacionalização de empresas e de recursos naturais expressam as novas relações entre as grandes empresas mundiais e os Estados nacionais. O neoliberalismo, o mercado, a liberdade individual, a propriedade privada se apresentam como os grandes vencedores diante do racasso histórico do deormado “socialismo”. O neoliberalismo, no campo das idéi as,

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ram. As perspectivas de lucros levaram a um incremento muito grande dos investimentos, o que provocou a transormação da subprodução em superprodução. A partir de 1980-1982 até a crise do início desta década, as crises se apresentaram como crise geral de superprodução de todo tipo de mercadorias. Os ciclos e as crises cíclicas mundiais também estão relacionados, en volvendo cada vez mais países e regiões. Os ciclos e as crises estão encadeados no tempo e no espaço geográfico. A superprodução provém de muitos países e regiões, responde a uma estrutura produtiva mundial por cima dos países que vendem as suas mercadorias no mundo. Na recuperação atual, novamente se apresenta uma subprodução ou uma escassez de matérias-primas e de produção de energia, razão por que a próxima crise cíclica pode ser parecida com aquela de 1974-1975. Quer dizer, uma crise de superprodução de produtos industriais, além disso, agora, produtos indústrias de alta tecnologia, e também uma crise de subprodução ou escassez relativa de energia e de matérias-primas não renováveis. É possível que nesta crise, dierentemente da crise de 1974-1975, produza-se uma superprodução relativa de alimentos. A globalização da economia mundial exige a ampliação permanente do capitalismo em regiões onde ele não havia chegado ou tinha mesmo abandonado. Por outro lado, as crises cíclicas são momentos de aproundamento das tendências, destruição de condições e criação de novas situações. Não se deve descartar a possibilidade de uma crise cíclica prounda no capitalismo como aquela que ocorreu nos anos 1930, uma crise que conduza a uma ruptura da globalização e à estruturação da economia mundial com base em blocos regionais.

7. O aprofundamento do desenvolvimento desigual e do subdesenvolvimento na América Latina: o fracasso do neoliberalismo O desenvolvimento desigual de países e regiões está se aproundando, maniesta-se com mais velocidade e se apresenta em todos os níveis na


conseguiu o controle da mente humana de grande parte da sociedade. A concorrência e não a solidariedade predomina no senso comum e na vida cotidiana. As mudanças nas relações sociais de produção, que o capitalismo conseguiu com a globalização, expressam-se em todas as categorias econômicas e na orma de síntese nos lucros globais, na taxa de lucro e na reprodução do capital.

6. As seis crises cíclicas nas três últimas décadas A globalização está associada ao uncionamento mais livre dos mercados. O neoliberalismo afirma que, se os mercados uncionassem livremente, as crises não se produziriam. Inclusive, os chamados “shocks externos”, que poderiam provocar crises nas economias nacionais, seriam neutralizados, caso se deixasse que os mercados uncionassem livremente. No entanto, em oposição às ormulações teóricas, a partir dos anos 1970, com a globalização e o predomínio do neoliberalismo, houve seis crises na economia mundial. De 1991 a 2001, ocorreu quatro dessas seis crises cíclicas. Isso reflete claramente a acentuação do movimento cíclico e a presença muito mais periódica dessas crises. ambém se produz uma mudança importante na origem das cr ises. A crise de 1994 te ve origem no México, e a de 1997, no Sudeste Asiático. Pela primeira vez na história, as crises tiveram origem na perieria do capitalismo mundial e em locais de grande dinamismo e que se apresentavam como exemplos de globalização. As crises cíclicas aparecem separadas no tempo, mas não é assim. Elas azem parte de um movimento único no tempo, movimento que, através das crises e das outras ases do ciclo, vai relacionando-as umas com as outras, reproduzindo algumas condições e gerando novas situações. O encadeamento da crise e dos ciclos permite visualizar no tempo a economia mundial. Por exemplo, a crise de 1974-1975 oi uma crise de superprodução de produtos industriais e de subprodução ou de alta de matérias-primas, alimentos e energia. Os preços das matérias-primas, dos alimentos e da energia não oram muito aetados e logo aumenta-


etapa atual da globalização. Nos países centrais, são redefinidos os graus de hegemonia. Algumas regiões têm um grande des envolvimento, outras têm estagnações e involuções. Os Estados Unidos superaram a decadência e reconquistaram a hegemonia, como já observamos. O desenvolvimento desigual se apresentou com muita orça nos países asiáticos. Nas últimas décadas, destaca-se o grande desenvolvimento da China. O capitalismo mundial, por sua lógica interna, produz o desenvolvimento e o subdesenvolvimento. As estratégias nacionais de inserção criadora na economia mundial podem superar essa lógica interna. O desenvolvimento desigual se apresentou de orma muito acentuada na América Latina, quando comparada aos países desenvolvidos, e particularmente em relação aos Estados Unidos, isso por causa da ausência de uma estratégia nacional e regional de inserção na economia mundial. A reestruturação na América Latina, impulsionada pela globalização e pelo neoliberalismo, aproundou o subdesenvolvimento. O aumento da pobreza e a má distribuição da renda se devem em grande medida a uma reprodução simples do capitalismo com níveis muito baixos de in vestimento para a criação e ampliação de empresas. Isso, apesar dos lucros elevados. Os lucros na América Latina crescem como nos Estados Unidos, e, possivelmente, até mais. A dierença é que nos Estados Unidos há um orte processo de investimento e, na América Latina, uma estagnação do investimento nas últimas décadas. Essa estagnação combina uma diminuição dos investimentos em maquinaria e equipamento com um aumento do investimento em novos ramos residenciais e turísticos. Em 1980, o investimento global da América Latina equivalia a 53% do investimento dos Estados Unidos. Nos últimos anos, essa cira gira em torno de 20%. Isso contrasta com o grande crescimento do investimento estrangeiro. Mas, na realidade, o investimento estrangeiro veio undamentalmente comprar empresas já existentes. A desnacionalização oi acentuada. No ano 2000, das 200 maiores empresas exportadoras, 98 eram estrangeiras. No período de 1998-2000, das 100 principais empresas manuatureiras, 59 eram estrangeiras e contro-

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ram. As perspectivas de lucros levaram a um incremento muito grande dos investimentos, o que provocou a transormação da subprodução em superprodução. A partir de 1980-1982 até a crise do início desta década, as crises se apresentaram como crise geral de superprodução de todo tipo de mercadorias. Os ciclos e as crises cíclicas mundiais também estão relacionados, en volvendo cada vez mais países e regiões. Os ciclos e as crises estão encadeados no tempo e no espaço geográfico. A superprodução provém de muitos países e regiões, responde a uma estrutura produtiva mundial por cima dos países que vendem as suas mercadorias no mundo. Na recuperação atual, novamente se apresenta uma subprodução ou uma escassez de matérias-primas e de produção de energia, razão por que a próxima crise cíclica pode ser parecida com aquela de 1974-1975. Quer dizer, uma crise de superprodução de produtos industriais, além disso, agora, produtos indústrias de alta tecnologia, e também uma crise de subprodução ou escassez relativa de energia e de matérias-primas não renováveis. É possível que nesta crise, dierentemente da crise de 1974-1975, produza-se uma superprodução relativa de alimentos. A globalização da economia mundial exige a ampliação permanente do capitalismo em regiões onde ele não havia chegado ou tinha mesmo abandonado. Por outro lado, as crises cíclicas são momentos de aproundamento das tendências, destruição de condições e criação de novas situações. Não se deve descartar a possibilidade de uma crise cíclica prounda no capitalismo como aquela que ocorreu nos anos 1930, uma crise que conduza a uma ruptura da globalização e à estruturação da economia mundial com base em blocos regionais.

7. O aprofundamento do desenvolvimento desigual e do subdesenvolvimento na América Latina: o fracasso do neoliberalismo O desenvolvimento desigual de países e regiões está se aproundando, maniesta-se com mais velocidade e se apresenta em todos os níveis na

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etapa atual da globalização. Nos países centrais, são redefinidos os graus de hegemonia. Algumas regiões têm um grande des envolvimento, outras têm estagnações e involuções. Os Estados Unidos superaram a decadência e reconquistaram a hegemonia, como já observamos. O desenvolvimento desigual se apresentou com muita orça nos países asiáticos. Nas últimas décadas, destaca-se o grande desenvolvimento da China. O capitalismo mundial, por sua lógica interna, produz o desenvolvimento e o subdesenvolvimento. As estratégias nacionais de inserção criadora na economia mundial podem superar essa lógica interna. O desenvolvimento desigual se apresentou de orma muito acentuada na América Latina, quando comparada aos países desenvolvidos, e particularmente em relação aos Estados Unidos, isso por causa da ausência de uma estratégia nacional e regional de inserção na economia mundial. A reestruturação na América Latina, impulsionada pela globalização e pelo neoliberalismo, aproundou o subdesenvolvimento. O aumento da pobreza e a má distribuição da renda se devem em grande medida a uma reprodução simples do capitalismo com níveis muito baixos de in vestimento para a criação e ampliação de empresas. Isso, apesar dos lucros elevados. Os lucros na América Latina crescem como nos Estados Unidos, e, possivelmente, até mais. A dierença é que nos Estados Unidos há um orte processo de investimento e, na América Latina, uma estagnação do investimento nas últimas décadas. Essa estagnação combina uma diminuição dos investimentos em maquinaria e equipamento com um aumento do investimento em novos ramos residenciais e turísticos. Em 1980, o investimento global da América Latina equivalia a 53% do investimento dos Estados Unidos. Nos últimos anos, essa cira gira em torno de 20%. Isso contrasta com o grande crescimento do investimento estrangeiro. Mas, na realidade, o investimento estrangeiro veio undamentalmente comprar empresas já existentes. A desnacionalização oi acentuada. No ano 2000, das 200 maiores empresas exportadoras, 98 eram estrangeiras. No período de 1998-2000, das 100 principais empresas manuatureiras, 59 eram estrangeiras e contro-


lavam 62% das vendas. 2 Os estrangeiros também controlavam respectivamente 76,5% e 54,5% dos ativos totais dos bancos. Na Bolívia, controlavam 85% dos undos de pensão; no Peru, 78,5%; na Argentina, 73,6%; no México, 66,6%.3 As empresas estrangeiras controlam grande parte das empresas de serviços públicos e suas concessionárias de inra-estrutura. Os investimentos estrangeiros na América Latina e no Caribe tiveram um grande crescimento no período de 1990 a 1994 e um crescimento extraordinário dos investimentos anuais no período de 1995 a 1999 e nos anos 2000-2001. No período de 2002 a 2005, a média anual dos investimentos diminuiu um pouco, mas continua sendo bastante elevada. Os investimentos estrangeiros dos anos 1990 até agora são muito significativos em relação a indicadores econômicos globais da região. O investimento estrangeiro se orientou undamentalmente para a compra das principais empresas em cada um dos países e criou muito poucas novas empresas. A diminuição do investimento nos últimos anos na região está em parte associada ao ato de que o processo de desnacionalização de empresas está se esgotando.

O investimento estrangeiro se localizou em todos os setores, com ênase dierenciada nos países para os quais a Cepal ornece inormação. É necessário destacar que o investimento não somente se orientou para o setor primário, mas é muito mais importante na indústria manuatureira e particularmente nos serviços. Nos serviços, destacam-se os investimentos financeiros em bancos, seguros, associações de undos de pensão e em ser viços públicos residenciais: água, gás, eletricidade e teleonia.

Tabela 4 – América Latina e Caribe: fluxos de investimento estrangeiro direto líquido – 1980-2005 Médias anuais por períodos (milhões de dólares)

Fonte: construída a partir de O investimento estrangeiro na América Latina e no Caribe (2003).

1980-1984 5.833

1985-1989 5.419

1990-1994 12.973

1995-1999 53.337

2000-2001 67.000

2002-2005 42.124

Fonte: construída com base no Anuário Estatístico da Cepal (2004) e no Balanço Preliminar das Economias da América Latina (2005).

Os governos da América Latina, apoiados no neoliberalismo, promo veram a desnacionalização das empresas nacionais, outorgando condições especiais na legislação para os investimentos estrangeiros, condições que oram aproveitadas especialmente pelas grandes empresas estrangeiras. Cepal. O investimento estrangeiro na América Latina e no Caribe. Inorme 2001. Banco Interamericano de Desenvolvimento. Inorme 2002.

2 3

Tabela 5 – América Latina: distribuição setorial do investimento estrangeiro direto – 1996-2003 (em porcentagens) Primários Manuaturados Serviços Outros

Argentina 42,7 18,6 30,9 7,8

Brasil 4,1 24,0 71,9 0,0

Chile Colômbia Equador México 27,8 19,2 84,8 1,0 11,5 18,0 3,8 47,9 60,7 62,9 11,4 51,1 0,0 0,0 0.0 0.0

otal 13,6 27,9 57,3 1,2

Brasil, México, Argentina, Venezuela e Colômbia, no período de 1996 a 2002, captaram 83% dos fluxos líquidos de investimento estrangeiro direto da América Latina e do Caribe. Aos Estados Unidos coube 33%; à Espanha, 18%; aos Países Baixos, 8%; e a outros países coube uma porcentagem menor. No entanto, é preciso destacar que os fluxos de investimento estrangeiro direto da Europa, nesse período, nos principais países da América Latina mencionados, correspondem a 40,4%, mais do que os fluxos dos Estados Unidos e do Canadá, que têm 36%. Os investimentos do Japão participam somente com 2,2%. Isso demonstra que, com a globalização, a América Latina oi uma região de disputa aberta entre os Estados Unidos e a Europa. Na realidade, deu-se um verdadeiro processo de absorção da região por parte do capitalismo desenvolvido.

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lavam 62% das vendas. 2 Os estrangeiros também controlavam respectivamente 76,5% e 54,5% dos ativos totais dos bancos. Na Bolívia, controlavam 85% dos undos de pensão; no Peru, 78,5%; na Argentina, 73,6%; no México, 66,6%.3 As empresas estrangeiras controlam grande parte das empresas de serviços públicos e suas concessionárias de inra-estrutura. Os investimentos estrangeiros na América Latina e no Caribe tiveram um grande crescimento no período de 1990 a 1994 e um crescimento extraordinário dos investimentos anuais no período de 1995 a 1999 e nos anos 2000-2001. No período de 2002 a 2005, a média anual dos investimentos diminuiu um pouco, mas continua sendo bastante elevada. Os investimentos estrangeiros dos anos 1990 até agora são muito significativos em relação a indicadores econômicos globais da região. O investimento estrangeiro se orientou undamentalmente para a compra das principais empresas em cada um dos países e criou muito poucas novas empresas. A diminuição do investimento nos últimos anos na região está em parte associada ao ato de que o processo de desnacionalização de empresas está se esgotando.

O investimento estrangeiro se localizou em todos os setores, com ênase dierenciada nos países para os quais a Cepal ornece inormação. É necessário destacar que o investimento não somente se orientou para o setor primário, mas é muito mais importante na indústria manuatureira e particularmente nos serviços. Nos serviços, destacam-se os investimentos financeiros em bancos, seguros, associações de undos de pensão e em ser viços públicos residenciais: água, gás, eletricidade e teleonia.

Tabela 4 – América Latina e Caribe: fluxos de investimento estrangeiro direto líquido – 1980-2005 Médias anuais por períodos (milhões de dólares)

Fonte: construída a partir de O investimento estrangeiro na América Latina e no Caribe (2003).

1980-1984 5.833

1985-1989 5.419

1990-1994 12.973

1995-1999 53.337

2000-2001 67.000

2002-2005 42.124

Fonte: construída com base no Anuário Estatístico da Cepal (2004) e no Balanço Preliminar das Economias da América Latina (2005).

Os governos da América Latina, apoiados no neoliberalismo, promo veram a desnacionalização das empresas nacionais, outorgando condições especiais na legislação para os investimentos estrangeiros, condições que oram aproveitadas especialmente pelas grandes empresas estrangeiras. Cepal. O investimento estrangeiro na América Latina e no Caribe. Inorme 2001. Banco Interamericano de Desenvolvimento. Inorme 2002.

2 3

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Tabela 6 – Fluxos de investimento estrangeiro direto no período 1996-2003 (em milhões de dólares) Argentina 26.020 7.552

Brasil 25.612 33.998

C hi le Colômbia Vene zuela 8.882 2.882 2.218 9.613 2.592 6.231

Primários Manuaturados Serviços Outros

Argentina 42,7 18,6 30,9 7,8

Brasil 4,1 24,0 71,9 0,0

Chile Colômbia Equador México 27,8 19,2 84,8 1,0 11,5 18,0 3,8 47,9 60,7 62,9 11,4 51,1 0,0 0,0 0.0 0.0

otal 13,6 27,9 57,3 1,2

Brasil, México, Argentina, Venezuela e Colômbia, no período de 1996 a 2002, captaram 83% dos fluxos líquidos de investimento estrangeiro direto da América Latina e do Caribe. Aos Estados Unidos coube 33%; à Espanha, 18%; aos Países Baixos, 8%; e a outros países coube uma porcentagem menor. No entanto, é preciso destacar que os fluxos de investimento estrangeiro direto da Europa, nesse período, nos principais países da América Latina mencionados, correspondem a 40,4%, mais do que os fluxos dos Estados Unidos e do Canadá, que têm 36%. Os investimentos do Japão participam somente com 2,2%. Isso demonstra que, com a globalização, a América Latina oi uma região de disputa aberta entre os Estados Unidos e a Europa. Na realidade, deu-se um verdadeiro processo de absorção da região por parte do capitalismo desenvolvido.


As empresas espanholas desempenharam um papel de liderança nessa disputa e absorção. Os investimentos espanhóis oram tão elevados que equivalem a cerca de 55% dos investimentos dos Estados Unidos no período de 1996-2003, nos países já reeridos da América Latina. Na Argentina, os investimentos espanhóis (43%) superam amplamente os investimentos dos Estados Unidos (12%). Na Colômbia, no Chile e no Brasil, os investimentos espanhóis são tão importantes quanto os dos Estados Unidos. Os investimentos dos Estados Unidos na Venezuela e no México superam amplamente os investimentos espanhóis.

Espanha EUA

Tabela 5 – América Latina: distribuição setorial do investimento estrangeiro direto – 1996-2003 (em porcentagens)

Méxi co ota l 6.068 71.671 70.579 130.565

Fonte: construída a partir de Investimento estrangeiro na América Latina e no Caribe, Cepal (2003).

Entre as 10 maiores empresas transnacionais, de acordo com as vendas consolidadas em 2003, três pertencem à Espanha, quatro pertencem aos Estados Unidos, duas à Alemanha e uma à Itália. A “eleônica de España S.A.” aparece em segundo lugar, depois da “General Motors Corp.”; “Repsol-YPF de España”, em sétimo lu gar; e a “Endesa España”, em oitavo lugar. Quando se amplia a lista para as 50 maiores empresas, não se registra nenhuma nova empresa espanhola. Os investimentos espanhóis são ele vados, mas estão concentrados em um número pequeno de empresas (Investimento estrangeiro na América Latina e no Caribe , 2004). Essa situação se apresenta de orma mais categórica no setor financeiro da América Latina e do Caribe. Dos 25 maiores bancos transnacionais, de acordo com os ativos consolidados em junho de 2004, o Banco

Santander Central Hispano e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, da Espanha, ocupam o primeiro e o segundo lugares, respectivamente. Os dois, em conjunto, concentram 48,3% dos ativos consolidados. Substituíram o City Bank dos Estados Unidos e todos os outros bancos transnacionais, em um período curto de tempo. Os outros 23 bancos que individualmente possuem ativos muito menores e bastante distantes dos bancos espanhóis controlam o restante, 51,7% (O investimento estrangeiro na América Latina e no Caribe, 2004). De acordo com a Cepal, em 2003 e 2004, diminuiu a participação das empresas estrangeiras em diversos indicadores de produção e venda. Deve ser assinalado que a diminuição se deve em parte às dific uldades das exportações manuatureiras do México, ao aumento dos preços das exportações de recursos naturais. Em alguns países, entre os quais figuram a Argentina, a Bolívia e a Venezuela, as empresas petroleiras estatais começaram a despertar um renovado interesse. Nesses três países mencionados, está se desenvolvendo uma estratégia de desenvolvimento e de inserção internacional oposta àquela desenvolvida pelo neoliberalismo. A lógica interna do capitalismo na América Latina produz o estrangulamento da reprodução econômica e social da Amér ica Latina. Estimamos que o total dos investimentos estrangeiros na América Latina – dívida externa, investimento estrangeiro direto, bônus internacionais, créditos associados e com correções para evitar contabilidades duplas – alcança 1 trilhão e 230 bilhões de dólares. Quanto às amortizações, aos juros, às amortizações e às depreciações do capital estrangeiro e outras saídas de capital da América Latina, estimamos que se aproximam de 230 bilhões de dólares anuais, que representam 13% do PIB da região, contrastando com o limitado investimento, que nos últimos anos alcança níveis de 18% e 19% do PIB. A relação desses dois processos mostra claramente o estrangulamento do processo de reprodução econômica e social da região. Chama a atenção o ato de que, nas análises econômicas, desapareceu a importante dierença entre PIB (Produto Interno Bruto) e PN (Produto Nacional). O estrangulamento é mais evidente quando somente consideramos o PIB das empresas produtoras de bens e serviços e deixamos de lado o PIB


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As empresas espanholas desempenharam um papel de liderança nessa disputa e absorção. Os investimentos espanhóis oram tão elevados que equivalem a cerca de 55% dos investimentos dos Estados Unidos no período de 1996-2003, nos países já reeridos da América Latina. Na Argentina, os investimentos espanhóis (43%) superam amplamente os investimentos dos Estados Unidos (12%). Na Colômbia, no Chile e no Brasil, os investimentos espanhóis são tão importantes quanto os dos Estados Unidos. Os investimentos dos Estados Unidos na Venezuela e no México superam amplamente os investimentos espanhóis.

Tabela 6 – Fluxos de investimento estrangeiro direto no período 1996-2003 (em milhões de dólares) Espanha EUA

Argentina 26.020 7.552

Brasil 25.612 33.998

C hi le Colômbia Vene zuela 8.882 2.882 2.218 9.613 2.592 6.231

Méxi co ota l 6.068 71.671 70.579 130.565

Fonte: construída a partir de Investimento estrangeiro na América Latina e no Caribe, Cepal (2003).

Entre as 10 maiores empresas transnacionais, de acordo com as vendas consolidadas em 2003, três pertencem à Espanha, quatro pertencem aos Estados Unidos, duas à Alemanha e uma à Itália. A “eleônica de España S.A.” aparece em segundo lugar, depois da “General Motors Corp.”; “Repsol-YPF de España”, em sétimo lu gar; e a “Endesa España”, em oitavo lugar. Quando se amplia a lista para as 50 maiores empresas, não se registra nenhuma nova empresa espanhola. Os investimentos espanhóis são ele vados, mas estão concentrados em um número pequeno de empresas (Investimento estrangeiro na América Latina e no Caribe , 2004). Essa situação se apresenta de orma mais categórica no setor financeiro da América Latina e do Caribe. Dos 25 maiores bancos transnacionais, de acordo com os ativos consolidados em junho de 2004, o Banco


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Santander Central Hispano e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, da Espanha, ocupam o primeiro e o segundo lugares, respectivamente. Os dois, em conjunto, concentram 48,3% dos ativos consolidados. Substituíram o City Bank dos Estados Unidos e todos os outros bancos transnacionais, em um período curto de tempo. Os outros 23 bancos que individualmente possuem ativos muito menores e bastante distantes dos bancos espanhóis controlam o restante, 51,7% (O investimento estrangeiro na América Latina e no Caribe, 2004). De acordo com a Cepal, em 2003 e 2004, diminuiu a participação das empresas estrangeiras em diversos indicadores de produção e venda. Deve ser assinalado que a diminuição se deve em parte às dific uldades das exportações manuatureiras do México, ao aumento dos preços das exportações de recursos naturais. Em alguns países, entre os quais figuram a Argentina, a Bolívia e a Venezuela, as empresas petroleiras estatais começaram a despertar um renovado interesse. Nesses três países mencionados, está se desenvolvendo uma estratégia de desenvolvimento e de inserção internacional oposta àquela desenvolvida pelo neoliberalismo. A lógica interna do capitalismo na América Latina produz o estrangulamento da reprodução econômica e social da Amér ica Latina. Estimamos que o total dos investimentos estrangeiros na América Latina – dívida externa, investimento estrangeiro direto, bônus internacionais, créditos associados e com correções para evitar contabilidades duplas – alcança 1 trilhão e 230 bilhões de dólares. Quanto às amortizações, aos juros, às amortizações e às depreciações do capital estrangeiro e outras saídas de capital da América Latina, estimamos que se aproximam de 230 bilhões de dólares anuais, que representam 13% do PIB da região, contrastando com o limitado investimento, que nos últimos anos alcança níveis de 18% e 19% do PIB. A relação desses dois processos mostra claramente o estrangulamento do processo de reprodução econômica e social da região. Chama a atenção o ato de que, nas análises econômicas, desapareceu a importante dierença entre PIB (Produto Interno Bruto) e PN (Produto Nacional). O estrangulamento é mais evidente quando somente consideramos o PIB das empresas produtoras de bens e serviços e deixamos de lado o PIB


produzido pelos trabalhadores por conta própria, a contabilização imputada como arrendamento dos proprietários de bens de raizes e outros componentes que aumentam o PIB. Uma das expressões mais evidentes do estrangulamento da reprodução econômica e social da região se maniesta no ato de que, novamente, a partir de 1999, a América Latina transeriu grandes recursos para o exterior.

Gráfico 3 – América Latina: transferências líquidas de recursos 1976-2005 (milhões de dólares) 40.000 20.000

Na região, assim como nos Estados Unidos, há um aumento dos lucros globais e da taxa de lucro. A participação dos salários nas rendas globais dos países da região diminuiu em vários pontos percentuais e aumentaram os excedentes operacionais e os montantes por depreciação. Como já assinalamos, os investimentos globais e particularmente os investimentos em maquinaria e equipamentos na América Latina permanecem estagnados. O aumento dos excedentes operacionais se destina preerencialmente ao consumo suntuário, aos investimentos residenciais em novos bairros e zonas turísticas, e uma parte importante é transerida para o exterior. Esse estrangulamento pode continuar nas condições atuais da globalização, através de novos investimentos estrangeiros que aproundam a desnacionalização. Esses investimentos estrangeiros estão contemplando de orma crescente o reinvestimento de amortizações e de juros.

0 -20.000 -40.000 -60.000 -80.000 1976

1978

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

Estatístico da Cepal (2004) Fonte: construído com base no Anuário Estatístico (2004) e no Balanço Preliminar das Economias da América Latina (2005).

As transerências líquidas de recursos são calculadas como a renda líquida de capitais menos o saldo da balança de renda, que, na sua grande maioria, corresponde aos pagamentos líquidos de amortizações e juros. A renda líquida de capitais totais corresponde ao saldo da balança de capital e financeira, mais erros e omissões, mais empréstimos e uso do crédito do Fundo Monetário Internacional e financiamento excepcional. As ciras negativas indicam transerências de recursos para o exterior. No gráfico, pode-se observar que as transerências líquidas de recursos nos últimos anos são bastante superiores às transerências de recursos que se seguiram à prounda crise do início dos anos 1980, que provocou o prolongamento da crise durante toda a década de 1980.

8. A nova etapa: superprodução de produtos industriais e subprodução de matérias-prim matérias-primas as e energia? Os aumentos recentes de preços das matérias-primas e da energia poderiam ser o início do fim da superprodução destes, e a transição para um momento de subprodução ou escassez relativa. Pelo lado da demanda, isso se deve em parte ao grande desenvolvimento da economia chinesa. Pelo lado da oerta, trata-se de uma superprodução com preços baixos que limitaram os investimentos para uma subprodução, explicada também p or um esgotamento relativo de recursos. A oerta mundial se modificou através dos ciclos e das crises cíclicas. Como já dissemos, a crise de 1974-1975 oi de superprodução de produtos industriais e subprodução de matérias-primas, alimentos e energia. As outras cinco crises cíclicas desde o início dos anos 1980 até a do início desta década oram de superprodução geral de mercadorias. Na etapa atual, assim como ocorreu no início dos anos 1970, estão se combinando uma superprodução de produtos industriais e de serviços com uma subprodução de matérias-primas e energia.


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produzido pelos trabalhadores por conta própria, a contabilização imputada como arrendamento dos proprietários de bens de raizes e outros componentes que aumentam o PIB. Uma das expressões mais evidentes do estrangulamento da reprodução econômica e social da região se maniesta no ato de que, novamente, a partir de 1999, a América Latina transeriu grandes recursos para o exterior.

Gráfico 3 – América Latina: transferências líquidas de recursos 1976-2005 (milhões de dólares) 40.000 20.000

Na região, assim como nos Estados Unidos, há um aumento dos lucros globais e da taxa de lucro. A participação dos salários nas rendas globais dos países da região diminuiu em vários pontos percentuais e aumentaram os excedentes operacionais e os montantes por depreciação. Como já assinalamos, os investimentos globais e particularmente os investimentos em maquinaria e equipamentos na América Latina permanecem estagnados. O aumento dos excedentes operacionais se destina preerencialmente ao consumo suntuário, aos investimentos residenciais em novos bairros e zonas turísticas, e uma parte importante é transerida para o exterior. Esse estrangulamento pode continuar nas condições atuais da globalização, através de novos investimentos estrangeiros que aproundam a desnacionalização. Esses investimentos estrangeiros estão contemplando de orma crescente o reinvestimento de amortizações e de juros.

0 -20.000 -40.000 -60.000 -80.000 1976

1978

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

Estatístico da Cepal (2004) Fonte: construído com base no Anuário Estatístico (2004) e no Balanço Preliminar das Economias da América Latina (2005).

As transerências líquidas de recursos são calculadas como a renda líquida de capitais menos o saldo da balança de renda, que, na sua grande maioria, corresponde aos pagamentos líquidos de amortizações e juros. A renda líquida de capitais totais corresponde ao saldo da balança de capital e financeira, mais erros e omissões, mais empréstimos e uso do crédito do Fundo Monetário Internacional e financiamento excepcional. As ciras negativas indicam transerências de recursos para o exterior. No gráfico, pode-se observar que as transerências líquidas de recursos nos últimos anos são bastante superiores às transerências de recursos que se seguiram à prounda crise do início dos anos 1980, que provocou o prolongamento da crise durante toda a década de 1980.

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9. Para um período d e termos de intercâmbio favoráveis A combinação anterior se expressa em mudanças significativas nos preços relativos e nos termos de intercâmbio em nível internacional. Poderíamos estar no início de uma mudança estrutural de médio e longo prazo, que poderia ser muito positiva para os países atrasados do capitalismo. No entanto, como já mencionamos, com a globalização, desenvol veu-se uma mudança prounda da relação de capital com os recursos naturais. Nos últimos 20 anos, uma parte importante dos recursos naturais dos países atrasados se transormou em propriedade privada das empresas transnacionais. Estas se apropriam dos lucros acrescidos pelo aumento dos preços e também da renda dos recursos naturais, já que agora possuem a propriedade privada deles. As principais mobilizações e mudanças políticas na América Latina nos últimos anos estão vinculadas ao resgate dos recursos naturais. 10. Da deflação à inflação? Antes da crise de 2001, durante e depois, houve uma grande preocupação com a deflação, que ganhava orça em vários países importantes, entre eles a China, o Japão, a Alemanha e em vários setores e ramos da economia dos Estados Unidos. Foram realizadas análises comparativas para ver as semelhanças e as dierenças com a deflação mundial na crise dos anos 1930 – FMI, World Economic Outlook, 2001 e 2002, e Banco Internacional de Pagos, BIS, Inormes Anuais 2000 e 2001. Afirmava-se nesses documentos que, se a deflação ganhasse orça em nível mundial, essa seria uma situação desastrosa. Foram recomendadas recomendadas e executadas políticas fiscais e monetárias para promover a demanda agregada, para evitar que a crise de 2001 se aproundasse e, com ela, a deflação. Elevou-se o crédito e diminuiu-se a taxa de juros. Nos Estados Estados Unidos, passou-se passou-se de um superavit fiscal, que tinha sido alcançado por alguns anos, a um avultado deficit fiscal, fiscal, com o aumento dos gastos em deesa, com a segurança nacional e com a invasão do Iraque. O aumento dos preços das matérias-primas e da energia, devido à escassez relativa por parte da produção e ao aumento da demanda da China, ajudou para que a deflação parcial não se transormasse em deflação global.

8. A nova etapa: superprodução de produtos industriais e subprodução de matérias-prim matérias-primas as e energia? Os aumentos recentes de preços das matérias-primas e da energia poderiam ser o início do fim da superprodução destes, e a transição para um momento de subprodução ou escassez relativa. Pelo lado da demanda, isso se deve em parte ao grande desenvolvimento da economia chinesa. Pelo lado da oerta, trata-se de uma superprodução com preços baixos que limitaram os investimentos para uma subprodução, explicada também p or um esgotamento relativo de recursos. A oerta mundial se modificou através dos ciclos e das crises cíclicas. Como já dissemos, a crise de 1974-1975 oi de superprodução de produtos industriais e subprodução de matérias-primas, alimentos e energia. As outras cinco crises cíclicas desde o início dos anos 1980 até a do início desta década oram de superprodução geral de mercadorias. Na etapa atual, assim como ocorreu no início dos anos 1970, estão se combinando uma superprodução de produtos industriais e de serviços com uma subprodução de matérias-primas e energia.


A passagem da deflação parcial para um novo período de inflação é a grande preocupação atual. As empresas vêem aumentar os custos – o petróleo a 60 dólares o barril, janeiro-evereiro de 2006 – e enrentam reduções de preços. O resultado mais viável é a diminuição da rentabilidade das empresas, o que pode levar a uma nova crise cíclica mundial.

11. Da preeminência do c apital financeiro à preeminência do capital produtivo As empresas produtoras de bens e serviços se libertaram do domínio que, em décadas anteriores, exerceu sobre elas o capital financeiro dos países desenvolvidos. Nos anos 1980 e no início dos anos 1990, o capital financeiro captava em torno de 35% dos lucros das empresas; posteriormente, isso oi diminuído para menos de 20% dos lucros. Nos períodos de auge, aproximam-se dos 10%. Essa mudança se apóia na orte diminuição da taxa de juros. Os grandes investimentos que oram realizados oram autofinanciados com o grande crescimento dos lucros e com a colocação no mercado de ações e bônus. A nós nos parece um grande erro continuar caracterizando o capitalismo mundial atual como dominado pelo capital financeiro, como ocorre na maioria das análises, incluindo os cientistas sociais críticos, que usam inadvertidamente as concepções dos organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Essas instituições explicam o ciclo econômico internacional e as crises cíclicas quase exclusivamente como sendo causadas pelos movimentos financeiros e monetários e sua relação com o deficit externo e fiscal. Deixam completamente de lado as condições de produção e de realização das mercadorias. O predomínio do capital produtivo sobre as outras ormas de capital permite atribuir maior significado à relação de dominação do capital sobre o trabalho e a sociedade, que se expressa na flexibilidade do trabalho, e atribuir menor importância às relações entre as rações do capital. Dierentemente do que ocorre nos países desenvolvidos, na América Latina o capital produtivo e o capital financeiro atuam conjuntamente, potencializando-se reciprocamente. Os investimentos diretos das grandes

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9. Para um período d e termos de intercâmbio favoráveis A combinação anterior se expressa em mudanças significativas nos preços relativos e nos termos de intercâmbio em nível internacional. Poderíamos estar no início de uma mudança estrutural de médio e longo prazo, que poderia ser muito positiva para os países atrasados do capitalismo. No entanto, como já mencionamos, com a globalização, desenvol veu-se uma mudança prounda da relação de capital com os recursos naturais. Nos últimos 20 anos, uma parte importante dos recursos naturais dos países atrasados se transormou em propriedade privada das empresas transnacionais. Estas se apropriam dos lucros acrescidos pelo aumento dos preços e também da renda dos recursos naturais, já que agora possuem a propriedade privada deles. As principais mobilizações e mudanças políticas na América Latina nos últimos anos estão vinculadas ao resgate dos recursos naturais. 10. Da deflação à inflação? Antes da crise de 2001, durante e depois, houve uma grande preocupação com a deflação, que ganhava orça em vários países importantes, entre eles a China, o Japão, a Alemanha e em vários setores e ramos da economia dos Estados Unidos. Foram realizadas análises comparativas para ver as semelhanças e as dierenças com a deflação mundial na crise dos anos 1930 – FMI, World Economic Outlook, 2001 e 2002, e Banco Internacional de Pagos, BIS, Inormes Anuais 2000 e 2001. Afirmava-se nesses documentos que, se a deflação ganhasse orça em nível mundial, essa seria uma situação desastrosa. Foram recomendadas recomendadas e executadas políticas fiscais e monetárias para promover a demanda agregada, para evitar que a crise de 2001 se aproundasse e, com ela, a deflação. Elevou-se o crédito e diminuiu-se a taxa de juros. Nos Estados Estados Unidos, passou-se passou-se de um superavit fiscal, que tinha sido alcançado por alguns anos, a um avultado deficit fiscal, fiscal, com o aumento dos gastos em deesa, com a segurança nacional e com a invasão do Iraque. O aumento dos preços das matérias-primas e da energia, devido à escassez relativa por parte da produção e ao aumento da demanda da China, ajudou para que a deflação parcial não se transormasse em deflação global.

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empresas transnacionais produtoras de bens e serviços são os que dominam o panorama na América Latina. Esses investimentos têm um alto componente de créditos associados. O capital produtivo das transnacionais, em conjunto com o capital financeiro internacional e seus vínculos com os capitais e Estados nacionais da região, explica em grande parte o estrangulamento da reprodução econômica e social na América Latina e do Caribe.

12. Abundância ou escassez de capital? É possível que o capitalismo mundial e steja passando para uma etapa na qual o capital se torne relativamente abundante. Junto com o capital que se amplia com os incrementos da produção e dos lucros, ganhou orça crescente o capital-dinheiro, que tem sua origem nos Fundos de Pensão e nos Fundos de Investimentos, que aumentam a disponibilidade de capital. Marx e Keynes previam que nas etapas avançadas do capitalismo se produziria um excesso de capital. Keynes afirma: Estou seguro de que a demanda de capital está limitada estritamente no sentido de que não seria diícil aumentar a existência do mesmo até que sua eficácia marginal descesse a uma cira muito baixa (...) significaria a eutanásia do rentista e conseqüentemente a eutanásia do poder de opressão acumulativa do capitalista para explorar explorar o valor de escassez do capital (...) se a poupança coletiva pudesse se manter manter,, por meio da intervenção do Estado, a um nível que permitisse o crescimento do capital até que deixasse de ser escasso (...). Vejo portanto o aspecto rentista do capitalismo como uma ase transitória que desaparecerá tão logo tenha cumprido o se u destino e, com o desaparecimento do aspecto rentista, muitas coisas que há nele sorerão uma mudança radical. (Keynes, 1956)


A passagem da deflação parcial para um novo período de inflação é a grande preocupação atual. As empresas vêem aumentar os custos – o petróleo a 60 dólares o barril, janeiro-evereiro de 2006 – e enrentam reduções de preços. O resultado mais viável é a diminuição da rentabilidade das empresas, o que pode levar a uma nova crise cíclica mundial.

11. Da preeminência do c apital financeiro à preeminência do capital produtivo As empresas produtoras de bens e serviços se libertaram do domínio que, em décadas anteriores, exerceu sobre elas o capital financeiro dos países desenvolvidos. Nos anos 1980 e no início dos anos 1990, o capital financeiro captava em torno de 35% dos lucros das empresas; posteriormente, isso oi diminuído para menos de 20% dos lucros. Nos períodos de auge, aproximam-se dos 10%. Essa mudança se apóia na orte diminuição da taxa de juros. Os grandes investimentos que oram realizados oram autofinanciados com o grande crescimento dos lucros e com a colocação no mercado de ações e bônus. A nós nos parece um grande erro continuar caracterizando o capitalismo mundial atual como dominado pelo capital financeiro, como ocorre na maioria das análises, incluindo os cientistas sociais críticos, que usam inadvertidamente as concepções dos organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Essas instituições explicam o ciclo econômico internacional e as crises cíclicas quase exclusivamente como sendo causadas pelos movimentos financeiros e monetários e sua relação com o deficit externo e fiscal. Deixam completamente de lado as condições de produção e de realização das mercadorias. O predomínio do capital produtivo sobre as outras ormas de capital permite atribuir maior significado à relação de dominação do capital sobre o trabalho e a sociedade, que se expressa na flexibilidade do trabalho, e atribuir menor importância às relações entre as rações do capital. Dierentemente do que ocorre nos países desenvolvidos, na América Latina o capital produtivo e o capital financeiro atuam conjuntamente, potencializando-se reciprocamente. Os investimentos diretos das grandes


Bibliografia Pagos – BIS BIS.. 2002, 2001. BIS. Inormes Anuales Banco Internacional de Pagos – BRENNER, Robert. La expansión económica y la burbuja bursátil. Estados Unidos y la economía mundial . Madri: Akal, 2003 (2002). ______ ___ _____. __. Nueva expansión o nueva burbuja? La trayectoria de la economía Review, Londres, n. 25, j an./ev. 2004. estadounidense. New Lef Review, ________. urbulencias en la economía mundial. El desarrollo desigual y la larga ase descendente: descendente : la economía capitalista avanzada desde el boom América Latina estancamiento, 1980-1998. Santiago: LOM, 1999 (1998). CAPUO L., Orlando. Economía mundial y las militaciones de la reproducción económica en América Latina. Latina . Comunicação apresentada na Segunda Reunião depois Grupo de rabalho de Clacso – Globalización, economía mundial e economías nacionales. Medelin: Universidade Nacional da Colômbia, jun. 2005. ______ ___ _____. __. Estados Unidos y China: lo comotoras en la recuperación y en l as crisis cíclicas de la economía mundial?. In: ESAY, Jaime (Org.). La economía mundial y América Latina. endencias, problemas y desafios . Buenos Aires: Clacso, 2005. Coleção “Grupo de raba rabajo” jo”. ________. La economía mundial actual y la ciencia econômica. In: ESAY, Jaime; GIRÓN, Alicia; MARINEZ, Osvaldo (Coord.). La globalización de la economía mundial . Cuba: Ciem; México: Benemérita Uni versidade Autônoma de Puebla/Universidade Autônoma do México/ Instituto de Pesquisas Econômicas, 1999. ronteras . Espa________. Las crisis del capitalismo global. In: Capital sin ronteras. nha: Icaria, 2001. ________. Sistema mondiale del capital e limiti della scienza economica. Invarianti,, Roma, n. 2, 1987. Invarianti CEPAL. Anuario CEPAL. Anuario estadístic estadísticoo 2004 y CD, CD, 2005. Caribe , 2004 ________. La invsersión extranjera en América Latina y El Caribe, (2003). Caribe , 2005 ________. La inversión extranjera en América Latina y El Caribe, (2004).

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empresas transnacionais produtoras de bens e serviços são os que dominam o panorama na América Latina. Esses investimentos têm um alto componente de créditos associados. O capital produtivo das transnacionais, em conjunto com o capital financeiro internacional e seus vínculos com os capitais e Estados nacionais da região, explica em grande parte o estrangulamento da reprodução econômica e social na América Latina e do Caribe.

12. Abundância ou escassez de capital? É possível que o capitalismo mundial e steja passando para uma etapa na qual o capital se torne relativamente abundante. Junto com o capital que se amplia com os incrementos da produção e dos lucros, ganhou orça crescente o capital-dinheiro, que tem sua origem nos Fundos de Pensão e nos Fundos de Investimentos, que aumentam a disponibilidade de capital. Marx e Keynes previam que nas etapas avançadas do capitalismo se produziria um excesso de capital. Keynes afirma: Estou seguro de que a demanda de capital está limitada estritamente no sentido de que não seria diícil aumentar a existência do mesmo até que sua eficácia marginal descesse a uma cira muito baixa (...) significaria a eutanásia do rentista e conseqüentemente a eutanásia do poder de opressão acumulativa do capitalista para explorar explorar o valor de escassez do capital (...) se a poupança coletiva pudesse se manter manter,, por meio da intervenção do Estado, a um nível que permitisse o crescimento do capital até que deixasse de ser escasso (...). Vejo portanto o aspecto rentista do capitalismo como uma ase transitória que desaparecerá tão logo tenha cumprido o se u destino e, com o desaparecimento do aspecto rentista, muitas coisas que há nele sorerão uma mudança radical. (Keynes, 1956)

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________.Balance preliminar de las economías de América Latina y El Caribe, 2005 e números anteriores. DEPARAMENO DE COMÉRCIO DO S ESADOS UNIDOS: BUREAU OF ECONOMIC ANALYSIS. Gross domestic products, corporate profits. Disponível em: . DUMÉNIL, G.; LÉVY, D. El imperialismo en la era neoliberal. Cuadernos del Sur , v. 37, 2004. ________. El imperialismo en la era neoliberal. Revista de Economía Crítica, n. 3, 2005. REYNO, Jaime Estay. Economía mundial y polarización econômica. In: Capital sin ronteras. Espanha: Içaria, 2001. ________. El incremento de la polarización. 2001. E ste e outros artigos disponíveis em: . FMI. World economic Outlook. 2004 e anos anteriores. FRANK, Andre Gunder. igre de papel, dragão de ogo. In: SANOS, Teotonio dos (Org.). Os impasses da globalização. São Paulo: Loyola, 2003. v. 1. KEYNES, John Maynard. eoría general de la ocupación, el interés y el dinero. México: Fondo de Cultura Econômica, 1956 (1936). KRUGMAN, P.; OBSFELD, M. Economía internacional . 2. ed. Madri: McGraw Hill-Interamericana de Espanha, 1994. MARINEZ P., Javier. El capitalismo global . Barcelona: Icaria, 1999. ________. Lo que el capitalismo mundial no puede gestionar. 1999. Este e outros artigos disponíveis em: . ________. Que hay detrás del conflicto de Irak. 2003. Disponível em: . MARX, Karl. Maniesto del Partido Comunista. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras escojidas. Moscou: Progreso, 1973 (1848). v. I. SANOS, Teotonio dos. A teoria da dependência. Balanço e perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. ________.Los retos de la globalización. Ensayos en homenaje a Teotonio dos Santos. Caracas: Unesco. 1998. t. I e II. Editado por Francisco López. Outros artigos disponíveis em: .


Bibliografia Pagos – BIS BIS.. 2002, 2001. BIS. Inormes Anuales Banco Internacional de Pagos – BRENNER, Robert. La expansión económica y la burbuja bursátil. Estados Unidos y la economía mundial . Madri: Akal, 2003 (2002). ______ ___ _____. __. Nueva expansión o nueva burbuja? La trayectoria de la economía Review, Londres, n. 25, j an./ev. 2004. estadounidense. New Lef Review, ________. urbulencias en la economía mundial. El desarrollo desigual y la larga ase descendente: descendente : la economía capitalista avanzada desde el boom América Latina estancamiento, 1980-1998. Santiago: LOM, 1999 (1998). CAPUO L., Orlando. Economía mundial y las militaciones de la reproducción económica en América Latina. Latina . Comunicação apresentada na Segunda Reunião depois Grupo de rabalho de Clacso – Globalización, economía mundial e economías nacionales. Medelin: Universidade Nacional da Colômbia, jun. 2005. ______ ___ _____. __. Estados Unidos y China: lo comotoras en la recuperación y en l as crisis cíclicas de la economía mundial?. In: ESAY, Jaime (Org.). La economía mundial y América Latina. endencias, problemas y desafios . Buenos Aires: Clacso, 2005. Coleção “Grupo de raba rabajo” jo”. ________. La economía mundial actual y la ciencia econômica. In: ESAY, Jaime; GIRÓN, Alicia; MARINEZ, Osvaldo (Coord.). La globalización de la economía mundial . Cuba: Ciem; México: Benemérita Uni versidade Autônoma de Puebla/Universidade Autônoma do México/ Instituto de Pesquisas Econômicas, 1999. ronteras . Espa________. Las crisis del capitalismo global. In: Capital sin ronteras. nha: Icaria, 2001. ________. Sistema mondiale del capital e limiti della scienza economica. Invarianti,, Roma, n. 2, 1987. Invarianti CEPAL. Anuario CEPAL. Anuario estadístic estadísticoo 2004 y CD, CD, 2005. Caribe , 2004 ________. La invsersión extranjera en América Latina y El Caribe, (2003). Caribe , 2005 ________. La inversión extranjera en América Latina y El Caribe, (2004).


________. Unipolaridade ou hegemonia compartilhada. In: SANOS, Teotonio dos (Org.). Os impasses da globalização. São Paulo: Loyola, 2003. v. 1. VILLA, José María Vidal; MARINEZ P., Javier. El uturo del Estado en el capitalismo global. In: Capital sin ronteras. Más Madera: Icaria, out. 2001. ________. Las ambiciones imperiales de Estados Unidos en Irak. Monthly Review, 2002. ________. Mundialización. Barcelona: Icaria, 1988. ________.Mundialización e integración econômica. Este e outros artigos disponíveis em: .

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________.Balance preliminar de las economías de América Latina y El Caribe, 2005 e números anteriores. DEPARAMENO DE COMÉRCIO DO S ESADOS UNIDOS: BUREAU OF ECONOMIC ANALYSIS. Gross domestic products, corporate profits. Disponível em: . DUMÉNIL, G.; LÉVY, D. El imperialismo en la era neoliberal. Cuadernos del Sur , v. 37, 2004. ________. El imperialismo en la era neoliberal. Revista de Economía Crítica, n. 3, 2005. REYNO, Jaime Estay. Economía mundial y polarización econômica. In: Capital sin ronteras. Espanha: Içaria, 2001. ________. El incremento de la polarización. 2001. E ste e outros artigos disponíveis em: . FMI. World economic Outlook. 2004 e anos anteriores. FRANK, Andre Gunder. igre de papel, dragão de ogo. In: SANOS, Teotonio dos (Org.). Os impasses da globalização. São Paulo: Loyola, 2003. v. 1. KEYNES, John Maynard. eoría general de la ocupación, el interés y el dinero. México: Fondo de Cultura Econômica, 1956 (1936). KRUGMAN, P.; OBSFELD, M. Economía internacional . 2. ed. Madri: McGraw Hill-Interamericana de Espanha, 1994. MARINEZ P., Javier. El capitalismo global . Barcelona: Icaria, 1999. ________. Lo que el capitalismo mundial no puede gestionar. 1999. Este e outros artigos disponíveis em: . ________. Que hay detrás del conflicto de Irak. 2003. Disponível em: . MARX, Karl. Maniesto del Partido Comunista. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras escojidas. Moscou: Progreso, 1973 (1848). v. I. SANOS, Teotonio dos. A teoria da dependência. Balanço e perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. ________.Los retos de la globalización. Ensayos en homenaje a Teotonio dos Santos. Caracas: Unesco. 1998. t. I e II. Editado por Francisco López. Outros artigos disponíveis em: .

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________. Unipolaridade ou hegemonia compartilhada. In: SANOS, Teotonio dos (Org.). Os impasses da globalização. São Paulo: Loyola, 2003. v. 1. VILLA, José María Vidal; MARINEZ P., Javier. El uturo del Estado en el capitalismo global. In: Capital sin ronteras. Más Madera: Icaria, out. 2001. ________. Las ambiciones imperiales de Estados Unidos en Irak. Monthly Review, 2002. ________. Mundialización. Barcelona: Icaria, 1988. ________.Mundialización e integración econômica. Este e outros artigos disponíveis em: .


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Parte III


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Dependência e superexploração Jaime Osorio*

Em 2003, cumpriram-se 30 anos da publicação de Dialética da dependência,1 material que, dentro de uma produção ampla, constitui o trabalho mais importante de Ruy Mauro Marini. Esse livro, como muitas obras clássicas, suscitou, desde o seu aparecimento, múltiplas – e não poucas – encarniçadas discussões, tanto a partir de posições alheias ao marxismo, como de dentro dessa corrente. Essa situação não é por acaso. A Dialética da dependência constitui o ponto mais alto na explicação das particularidades da reprodução do capitalismo dependente. As críticas de ora do marxismo em geral se encontram ligadas à idéia de que o capitalismo latino-americano pode alcançar os modos de desenvolvimento central, ou pelo menos uma orma mais “civilizada” (mais equânime?, mais integrada?, menos heterogênea?) do que aquela que se apresenta na região, razão por que as suas “barbaridades” atuais ariam parte de “atrasos”, “deormações” ou estágios que serão superados, à medida que o capitalismo justamente avance. Daí seu recurso a termos como “países em vias de desenvolvimento” e outros tantos semelhantes. Diante de uma obra que dá sustentação teórica a afirmações “radicais”, como as ormuladas por Andre Gunder Frank sobre o ato de que o capitalismo na região leva ao “desenvolvimento do subdesenvolvimento”,2 * Economista chileno e importante autor da escola da dependência. Autor de diversos livros e artigos, é proessor e pesquisador da Universidade Autônoma do México (UAM). 1 México: Era,1973. 2 In: Capitalismo y subdesarrollo en América Latina. Buenos Aires: Siglo XXI, 1970.

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Dependência e superexploração Jaime Osorio*

Em 2003, cumpriram-se 30 anos da publicação de Dialética da dependência,1 material que, dentro de uma produção ampla, constitui o trabalho mais importante de Ruy Mauro Marini. Esse livro, como muitas obras clássicas, suscitou, desde o seu aparecimento, múltiplas – e não poucas – encarniçadas discussões, tanto a partir de posições alheias ao marxismo, como de dentro dessa corrente. Essa situação não é por acaso. A Dialética da dependência constitui o ponto mais alto na explicação das particularidades da reprodução do capitalismo dependente. As críticas de ora do marxismo em geral se encontram ligadas à idéia de que o capitalismo latino-americano pode alcançar os modos de desenvolvimento central, ou pelo menos uma orma mais “civilizada” (mais equânime?, mais integrada?, menos heterogênea?) do que aquela que se apresenta na região, razão por que as suas “barbaridades” atuais ariam parte de “atrasos”, “deormações” ou estágios que serão superados, à medida que o capitalismo justamente avance. Daí seu recurso a termos como “países em vias de desenvolvimento” e outros tantos semelhantes. Diante de uma obra que dá sustentação teórica a afirmações “radicais”, como as ormuladas por Andre Gunder Frank sobre o ato de que o capitalismo na região leva ao “desenvolvimento do subdesenvolvimento”,2 * Economista chileno e importante autor da escola da dependência. Autor de diversos livros e artigos, é proessor e pesquisador da Universidade Autônoma do México (UAM). 1 México: Era,1973. 2 In: Capitalismo y subdesarrollo en América Latina. Buenos Aires: Siglo XXI, 1970.

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não é ácil entender o enorme esorço para desacreditar a cientificidade das ormulações de Dialética da dependência. Na perspectiva do marxismo, as críticas se apegam a uma ortodoxia mal-compreendida (por exemplo, a afirmação de que a análise de Marini é “circulacionista”, quando deveria predominar a “produção”; que tudo aquilo que ocorre com o capitalismo “real” já oi dito em O capital , razão por que qualquer conceito que ali não esteja desenvolvido se transorma em objeto de suspeita). Mas também se encontram críticos que se apegam a um Marx que o próprio Marx desconheceria (seja porque se situam em um pré-marxismo e/ou porque desconhecem as questões centrais dessa teoria). O objetivo deste trabalho é uma síntese teórica que permita esclarecer a atualidade das teses da Dialética da dependência para pensar o capitalismo latino-americano dos nossos dias e sua pertinência para explicar as tendências undamentais que o atravessam. A exposição terá como núcleo central a categoria da “superexploração” (ou exploração redobrada), assinalada por Marini como “undamento da dependência” (p. 101) e que concentrou os debates principais nas críticas à Dialética da dependência.

1. Breve contextualização A partir da década de 1950 até meados dos anos 1970, a América Latina presenciou uma etapa de ebril produção intelectual. Os debates têm como um dos eixos centrais a caracterização do capitalismo na região.3 Depois da vitória da Revolução Cubana em 1959, o aspecto político do debate teórico tornou mais intenso esse ponto. Como era possível a revolução em uma ilha do Caribe, onde se supunha haver um capitalismo imaturo e, de acordo com a ortodoxia, onde as orças produtivas não estavam desenvolvidas a ponto de entrar em contradição com as relações de produção?4

Este debate teve uma de suas derivações na discussão sobre o caráter eudal ou capitalista da América Latina. 4 O tema oi desenvolvido em Osorio, Jaime. América Latina hoy. Entre la explotación redoblada y la actualidad de la revolución. Herramienta, Buenos Aires, n. 35, jun. 2007. 3

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O caminho das respostas a esses problemas tomou rumos insuspeitados. O marxismo latino-americano, em geral cristalizado em interpretações mecânicas e evolucionistas da “sucessão dos modos de produção”, não podia encontrá-las. A crítica marxista a esse marxismo só alcançará uma orma madura na região nos anos 1960. Com a criação da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), no final dos anos 1940, um organismo dependente das Nações Unidas, abrir-se-á uma porta por onde menos se esperava. A crise regional que a grande crise do mercado mundial propiciou, que vai da Primeira até a Segunda Guerra Mundial, e a queda quase generalizada dos preços das matérias-primas que sustentam o padrão agromineiro exportador dessa zona propiciaram na Cepal que se prestasse atenção à chamada “deterioração dos termos de intercâmbio”. As mercadorias que a América Latina exportava (como parte da perieria) reclamavam montantes maiores para obter os mesmos bens industriais importados dos países centrais, que se viam avorecidos no intercâmbio, em detrimento dos países especializados na produção primária. Essa constatação alcançada por Raúl Prebisch, juntamente com um grupo seleto de economistas (entre eles, Celso Furtado e Aníbal Pinto), colocou em evidência os erros das teses clássicas do comércio internacional, que postulavam que a especialização produtiva em bens sobre os quais se tinham vantagens comparativas propiciaria o desenvolvimento das nações que participavam nessas relações comerciais. Para a Cepal daqueles anos, a solução se encontrava na industrialização, na medida em que esse processo permit iria o progresso técnico e, dessa orma, poderia inverter ou pelo menos deter a transerência de recursos da “perieria” para o “centro”. No interior do marxismo, surgiria uma corrente que poria em questão esse pressuposto, enatizando que é o capitalismo como sistema mundial que gera desenvolvimento e subdesenvolvimento, tese que oi partilhada pelas vertentes de esquerda da Cepal, em particular pelo Instituto LatinoAmericano de Planificação Econômica (Ilpes), organismo dependente

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não é ácil entender o enorme esorço para desacreditar a cientificidade das ormulações de Dialética da dependência. Na perspectiva do marxismo, as críticas se apegam a uma ortodoxia mal-compreendida (por exemplo, a afirmação de que a análise de Marini é “circulacionista”, quando deveria predominar a “produção”; que tudo aquilo que ocorre com o capitalismo “real” já oi dito em O capital , razão por que qualquer conceito que ali não esteja desenvolvido se transorma em objeto de suspeita). Mas também se encontram críticos que se apegam a um Marx que o próprio Marx desconheceria (seja porque se situam em um pré-marxismo e/ou porque desconhecem as questões centrais dessa teoria). O objetivo deste trabalho é uma síntese teórica que permita esclarecer a atualidade das teses da Dialética da dependência para pensar o capitalismo latino-americano dos nossos dias e sua pertinência para explicar as tendências undamentais que o atravessam. A exposição terá como núcleo central a categoria da “superexploração” (ou exploração redobrada), assinalada por Marini como “undamento da dependência” (p. 101) e que concentrou os debates principais nas críticas à Dialética da dependência.

1. Breve contextualização A partir da década de 1950 até meados dos anos 1970, a América Latina presenciou uma etapa de ebril produção intelectual. Os debates têm como um dos eixos centrais a caracterização do capitalismo na região.3 Depois da vitória da Revolução Cubana em 1959, o aspecto político do debate teórico tornou mais intenso esse ponto. Como era possível a revolução em uma ilha do Caribe, onde se supunha haver um capitalismo imaturo e, de acordo com a ortodoxia, onde as orças produtivas não estavam desenvolvidas a ponto de entrar em contradição com as relações de produção?4

Este debate teve uma de suas derivações na discussão sobre o caráter eudal ou capitalista da América Latina. 4 O tema oi desenvolvido em Osorio, Jaime. América Latina hoy. Entre la explotación redoblada y la actualidad de la revolución. Herramienta, Buenos Aires, n. 35, jun. 2007. 3

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da Cepal.5 Contudo, vai-se mais longe. A industrialização não resolverá o problema, já que a lógica que orienta o capitalismo dependente leva ao “desenvolvimento do subdesenvolvimento”,6 ou, nas palavras de Marini, “o ruto da dependência não pode ser (...) senão mais dependência” ( Dialética da dependência, p. 18), razão por que aquele projeto somente aguçaria os velhos problemas estruturais e criaria outros novos. A história regional terminaria dando razão a essa ormulação, qualificada pelo menos de extremista naquela época. Mas, apesar da sua correção, essa tese carecia de sustentáculos teóricos que pudessem explicar as razões que tornavam possível o seu uncionamento.7 Esse é o vazio que Dialética da dependência termina por preencher. Em poucas páginas, em que oram pintadas “em largos traços” (a brochazos) “algumas das conclusões às quais tinha chegado a sua pesquisa”, Marini acaba por echar um círculo na definição das tendências que regem a reprodução do capital nas economias dependentes, no marco do desenvolvimento do capitalismo como sistema mundial. Somente isso, mas isso não é pouco. Por isso, afirmamos em outro lugar que a Dialética da dependência é aquela obra na qual são ormuladas “as bases da economia política da dependência” e de uma “teoria marxista da dependência”.8 Foi aqui que F. H. Cardoso e Enzo Faletto escreveram Dependencia y desarrollo en América Latina . México: Siglo XXI 1969, e Oswald Sunkel e Pedro Paz escreveram o seu livro El subdesarrollo latinoamericano y la teoría de la dependência. México: Siglo XXI, 1970. 6 Andre Gunder Frank. Op. cit. Esta ormulação nada tem a ver com a idéia de “estagnação” ou da impossibilidade de crescimento das economias dependentes, como de maneira errônea e reiterada repetem muitos críticos. Se puede crecer, pero acentuando los desequilíbrios propios del subdesarrollo. 7 No ensaio “América Latina como problema teórico”, pode-se encontrar uma crítica aos pressupostos teóricos e metodológicos do trabalho de Frank. No meu livro Las dos caras del espejo. Ruptura y continuidad en la sociología latin-americana. México: riana, 1995. 8 In: El marxismo latinoamericano y la dependência. Cuadernos Políticos, México, n. 39, jan./ mar. 1984. Para José Valenzuela Feijóo, esses são juízos “ditirâmbicos”. (Ver Sobreexploración y dependencia. Investigación Econômica, n. 21, jul./set. 1997, nota de rodapé, p. 108.) Mas elogios “excessivos” também oram eitos por outros autores, muitos deles em desacordo com as teses de Marini. Em um trabalho crítico da Dialética da dependência , que se propõe “levantar obstáculos que echem as alsas saídas”, um trabalho igual ou maior do que a obra que eles criticam, Fernando Henrique Cardoso e José Serra assinalam que se ocuparão da obra de Marini, já que este “oi sem dúvida quem apresentou uma quadro explicativo mais geral para dar coerência às 5


O caminho das respostas a esses problemas tomou rumos insuspeitados. O marxismo latino-americano, em geral cristalizado em interpretações mecânicas e evolucionistas da “sucessão dos modos de produção”, não podia encontrá-las. A crítica marxista a esse marxismo só alcançará uma orma madura na região nos anos 1960. Com a criação da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), no final dos anos 1940, um organismo dependente das Nações Unidas, abrir-se-á uma porta por onde menos se esperava. A crise regional que a grande crise do mercado mundial propiciou, que vai da Primeira até a Segunda Guerra Mundial, e a queda quase generalizada dos preços das matérias-primas que sustentam o padrão agromineiro exportador dessa zona propiciaram na Cepal que se prestasse atenção à chamada “deterioração dos termos de intercâmbio”. As mercadorias que a América Latina exportava (como parte da perieria) reclamavam montantes maiores para obter os mesmos bens industriais importados dos países centrais, que se viam avorecidos no intercâmbio, em detrimento dos países especializados na produção primária. Essa constatação alcançada por Raúl Prebisch, juntamente com um grupo seleto de economistas (entre eles, Celso Furtado e Aníbal Pinto), colocou em evidência os erros das teses clássicas do comércio internacional, que postulavam que a especialização produtiva em bens sobre os quais se tinham vantagens comparativas propiciaria o desenvolvimento das nações que participavam nessas relações comerciais. Para a Cepal daqueles anos, a solução se encontrava na industrialização, na medida em que esse processo permit iria o progresso técnico e, dessa orma, poderia inverter ou pelo menos deter a transerência de recursos da “perieria” para o “centro”. No interior do marxismo, surgiria uma corrente que poria em questão esse pressuposto, enatizando que é o capitalismo como sistema mundial que gera desenvolvimento e subdesenvolvimento, tese que oi partilhada pelas vertentes de esquerda da Cepal, em particular pelo Instituto LatinoAmericano de Planificação Econômica (Ilpes), organismo dependente


2. A superexploração do trabalho no marxismo A superexploração pretende dar conta de uma modalidade de acumulação em que, de maneira estrutural e recorrente, viola-se o valor da orça de trabalho. É uma categoria que não aparece em O capital ,9 o que provoca reticências em muitos críticos de Dialética da dependência. Para compreender o seu significado como categoria que busca dar conta do aspecto central da reprodução do capital dependente , isto é, no seio de ormações econômico-sociais específicas, geradas pelo uncionamento do capitalismo como sistema mundial, é necessário partir de uma questão metodológica elementar: a existência de dierentes níveis de abstração e de unidades de análise no marxismo, isto é: modo de produção, sistema mundial, padrão de reprodução do capital, ormação econômico-social e conjuntura. Cada um desses níveis, como unidades que vão da abstração maior para a menor, ainda que açam parte de um sistema conceitual e categorial inter-relacionado, reclama por conceitos específicos, porque dizem respeito a problemas particulares. Em O capital , temos os elementos centrais que definem o modo de produção capitalista, em que se destacam as noções de mais-valia (orma que assume o produto excedente em uma organização societária definida pela relação capital-trabalho assalariado) e a tendência descendente da taxa de lucro. As categorias e as relações daquela obra constituem o ponto de partida para analisar a organização das unidades de análise menos abstratas (ou mais concretas), mas não as esgotam. Daí a necessidade de novas categorias para abordar a análise do sistema capitalista mundial, os padrões da reprodução de capital, as ormações e conômico-sociais e a conjuntura.

análises” e quem “propôs uma ambiciosa teoria para explicar a dialética da dependência”. In: Las desventuras de la dialéctica de la dependência. Revista Mexicana de Sociología, v. XL, número extraordinário 78, 1978. A resposta de Marini (“Las razones del neodesarrollismo”) se encontra no mesmo número dessa revista, razão por que não nos ocuparemos aqui com este trabalho. 9 Marx ala de “exploração redobrada” e, como veremos, é um nível que não desenvolve pelo plano de abstração em que realiza sua reflexão. Mas ele não o desconhecia.

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da Cepal.5 Contudo, vai-se mais longe. A industrialização não resolverá o problema, já que a lógica que orienta o capitalismo dependente leva ao “desenvolvimento do subdesenvolvimento”,6 ou, nas palavras de Marini, “o ruto da dependência não pode ser (...) senão mais dependência” ( Dialética da dependência, p. 18), razão por que aquele projeto somente aguçaria os velhos problemas estruturais e criaria outros novos. A história regional terminaria dando razão a essa ormulação, qualificada pelo menos de extremista naquela época. Mas, apesar da sua correção, essa tese carecia de sustentáculos teóricos que pudessem explicar as razões que tornavam possível o seu uncionamento.7 Esse é o vazio que Dialética da dependência termina por preencher. Em poucas páginas, em que oram pintadas “em largos traços” (a brochazos) “algumas das conclusões às quais tinha chegado a sua pesquisa”, Marini acaba por echar um círculo na definição das tendências que regem a reprodução do capital nas economias dependentes, no marco do desenvolvimento do capitalismo como sistema mundial. Somente isso, mas isso não é pouco. Por isso, afirmamos em outro lugar que a Dialética da dependência é aquela obra na qual são ormuladas “as bases da economia política da dependência” e de uma “teoria marxista da dependência”.8 Foi aqui que F. H. Cardoso e Enzo Faletto escreveram Dependencia y desarrollo en América Latina . México: Siglo XXI 1969, e Oswald Sunkel e Pedro Paz escreveram o seu livro El subdesarrollo latinoamericano y la teoría de la dependência. México: Siglo XXI, 1970. 6 Andre Gunder Frank. Op. cit. Esta ormulação nada tem a ver com a idéia de “estagnação” ou da impossibilidade de crescimento das economias dependentes, como de maneira errônea e reiterada repetem muitos críticos. Se puede crecer, pero acentuando los desequilíbrios propios del subdesarrollo. 7 No ensaio “América Latina como problema teórico”, pode-se encontrar uma crítica aos pressupostos teóricos e metodológicos do trabalho de Frank. No meu livro Las dos caras del espejo. Ruptura y continuidad en la sociología latin-americana. México: riana, 1995. 8 In: El marxismo latinoamericano y la dependência. Cuadernos Políticos, México, n. 39, jan./ mar. 1984. Para José Valenzuela Feijóo, esses são juízos “ditirâmbicos”. (Ver Sobreexploración y dependencia. Investigación Econômica, n. 21, jul./set. 1997, nota de rodapé, p. 108.) Mas elogios “excessivos” também oram eitos por outros autores, muitos deles em desacordo com as teses de Marini. Em um trabalho crítico da Dialética da dependência , que se propõe “levantar obstáculos que echem as alsas saídas”, um trabalho igual ou maior do que a obra que eles criticam, Fernando Henrique Cardoso e José Serra assinalam que se ocuparão da obra de Marini, já que este “oi sem dúvida quem apresentou uma quadro explicativo mais geral para dar coerência às 5

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2.1. Os pressupostos na análise de O capital Esta última posição é a correta. São muitas as observações em que Marx maniesta a sua atenção pelo problema. Já no tomo I, editado e publicado em vida do autor, Marx indica que “azer descer o salário do operário abaixo do valor da orça de trabalho” é um “método que desempenha um papel muito importante no movimento real dos salários”, e que “fica excluído” das suas considerações “por uma única razão: porque aqui partimos do pressuposto de que as mercadorias, incluindo entre elas a orça de trabalho, são compradas e vendidas sempre por to do o seu v alor”. 11 A análise do “capital em geral” obriga a deixar de lado considerações que no terreno histórico podem desempenhar papéis significativos. Mas

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2. A superexploração do trabalho no marxismo A superexploração pretende dar conta de uma modalidade de acumulação em que, de maneira estrutural e recorrente, viola-se o valor da orça de trabalho. É uma categoria que não aparece em O capital ,9 o que provoca reticências em muitos críticos de Dialética da dependência. Para compreender o seu significado como categoria que busca dar conta do aspecto central da reprodução do capital dependente , isto é, no seio de ormações econômico-sociais específicas, geradas pelo uncionamento do capitalismo como sistema mundial, é necessário partir de uma questão metodológica elementar: a existência de dierentes níveis de abstração e de unidades de análise no marxismo, isto é: modo de produção, sistema mundial, padrão de reprodução do capital, ormação econômico-social e conjuntura. Cada um desses níveis, como unidades que vão da abstração maior para a menor, ainda que açam parte de um sistema conceitual e categorial inter-relacionado, reclama por conceitos específicos, porque dizem respeito a problemas particulares. Em O capital , temos os elementos centrais que definem o modo de produção capitalista, em que se destacam as noções de mais-valia (orma que assume o produto excedente em uma organização societária definida pela relação capital-trabalho assalariado) e a tendência descendente da taxa de lucro. As categorias e as relações daquela obra constituem o ponto de partida para analisar a organização das unidades de análise menos abstratas (ou mais concretas), mas não as esgotam. Daí a necessidade de novas categorias para abordar a análise do sistema capitalista mundial, os padrões da reprodução de capital, as ormações e conômico-sociais e a conjuntura.

análises” e quem “propôs uma ambiciosa teoria para explicar a dialética da dependência”. In: Las desventuras de la dialéctica de la dependência. Revista Mexicana de Sociología, v. XL, número extraordinário 78, 1978. A resposta de Marini (“Las razones del neodesarrollismo”) se encontra no mesmo número dessa revista, razão por que não nos ocuparemos aqui com este trabalho. 9 Marx ala de “exploração redobrada” e, como veremos, é um nível que não desenvolve pelo plano de abstração em que realiza sua reflexão. Mas ele não o desconhecia.


Noções como imperialismo e dependência (ou “centros” e “perierias” na antiga linguagem cepalina), ou intercâmbio desigual, por exemplo, oerecem erramentas para a análise do sistema capitalista mundial e das dierenças e heterogeneidades em matéria de ormações econômico-sociais que o capitalismo gera nesse nível de análise. A noção de superexploração explica a orma como o capitalismo se reproduz nas economias dependentes, no marco do des envolvimento desse sistema. Seu tratamento não pode ser encontrado na maior obra de Marx, tal como aquele do imperialismo ou das categorias para a análise de con juntura, porque as unidades de análise que estes expressam não é o que se aborda em O capital . A discussão sobre se o capitalismo nas regiões dependentes reclama a violação do val or da orça de trabalho para uncionar, como postula Ruy Mauro Marini,10 exige responder às razões pelas quais Marx, na sua análise em O capital , não desenvolve esse problema. Isso é assim porque esse processo não pode se reproduzir? É uma decisão assumida a partir da consideração de que ele constitui um enômeno irrelevante? Ou simplesmente porque o nível de abstração aplicado na análise exige não contemplá-lo?

10


Ver sua Dialética da dependência. México: Era, 1973. Marx. El capital. t. 1, p. 251 (segundo grio meu).


aparece como o único caminho que permite alcançar o núcleo interno que organiza a economia política capitalista, a fim de que “a transormação do dinheiro em capital possa ser investigada com base em leis imanentes à troca de mercadorias, tomando portanto como ponto de partida a troca de equivalentes”.12 E, apesar disso, o capital consegue obter uma mais-valia, dada a dierença entre o valor criado pela orça de trabalho na sua utilização, quer dizer, colocada para trabalhar, e o seu valor de troca. No plano de trabalho de Marx, a passagem para níveis mais concretos de análise (por exemplo, aproximar-se de situações em que alguns dos pressupostos considerados não se cumprem, mas agora com elementos teóricos para compreender por que não se cumprem) oi contemplada. Assim, ele assinalava em 185713 a redação de seis livros,14 e no primeiro analisa o capital em geral: a seção sobre a concorrência, a seção sobre o sistema de crédito e a seção sobre o capital acionário. Em 1866, a obra havia se reduzido a quatro livros, os três de O capital , que conhecemos, mais um quarto ormado pelas eorias da mais-valia. Se nos primeiros livros de O capital a análise se move em torno do capital “em geral”, no terceiro se incluem também os temas da concorrência, do crédito e do capital acionário (...), ainda que não (...) da orma que havia se proposto Marx inicialmente.15 Isso explica, por exemplo, que nesse terceiro livro de O capital , apesar de que já se consideram dierenças entre valores e preços (assunto de que não se trata nos livros I e II), seja assinalado que, embora a redução do salário abaixo do valor da orça de trabalho seja “uma das causas mais importantes que contribuem para contrabalançar a tendência decrescente da cota de lucro”, o problema não é analisado e apenas é citado “empiricamente, (...) já que (...) como tantas outras coisas (...) nada tem a ver com a análise

Ibid. p. 120 (primeiro grio meu). Plano esboçado por Marx no final da Introdução de 1857. Ver Grundrisse. México: Siglo XXI, 1971. t. 1, p. 29-30. 14 Eram eles: o livro do capital, o da propriedade da terra, o do trabalho assalariado, o do Estado, o do comércio exterior e o do mercado mundial e das crises. 15 Rosdolsky, R. Gênesis y estructura de El capital de Marx . México: Siglo XXI, 1978. p. 69. 12 13

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Noções como imperialismo e dependência (ou “centros” e “perierias” na antiga linguagem cepalina), ou intercâmbio desigual, por exemplo, oerecem erramentas para a análise do sistema capitalista mundial e das dierenças e heterogeneidades em matéria de ormações econômico-sociais que o capitalismo gera nesse nível de análise. A noção de superexploração explica a orma como o capitalismo se reproduz nas economias dependentes, no marco do des envolvimento desse sistema. Seu tratamento não pode ser encontrado na maior obra de Marx, tal como aquele do imperialismo ou das categorias para a análise de con juntura, porque as unidades de análise que estes expressam não é o que se aborda em O capital . A discussão sobre se o capitalismo nas regiões dependentes reclama a violação do val or da orça de trabalho para uncionar, como postula Ruy Mauro Marini,10 exige responder às razões pelas quais Marx, na sua análise em O capital , não desenvolve esse problema. Isso é assim porque esse processo não pode se reproduzir? É uma decisão assumida a partir da consideração de que ele constitui um enômeno irrelevante? Ou simplesmente porque o nível de abstração aplicado na análise exige não contemplá-lo?

2.1. Os pressupostos na análise de O capital Esta última posição é a correta. São muitas as observações em que Marx maniesta a sua atenção pelo problema. Já no tomo I, editado e publicado em vida do autor, Marx indica que “azer descer o salário do operário abaixo do valor da orça de trabalho” é um “método que desempenha um papel muito importante no movimento real dos salários”, e que “fica excluído” das suas considerações “por uma única razão: porque aqui partimos do pressuposto de que as mercadorias, incluindo entre elas a orça de trabalho, são compradas e vendidas sempre por to do o seu v alor”. 11 A análise do “capital em geral” obriga a deixar de lado considerações que no terreno histórico podem desempenhar papéis significativos. Mas 10 11

Ver sua Dialética da dependência. México: Era, 1973. Marx. El capital. t. 1, p. 251 (segundo grio meu).

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aparece como o único caminho que permite alcançar o núcleo interno que organiza a economia política capitalista, a fim de que “a transormação do dinheiro em capital possa ser investigada com base em leis imanentes à troca de mercadorias, tomando portanto como ponto de partida a troca de equivalentes”.12 E, apesar disso, o capital consegue obter uma mais-valia, dada a dierença entre o valor criado pela orça de trabalho na sua utilização, quer dizer, colocada para trabalhar, e o seu valor de troca. No plano de trabalho de Marx, a passagem para níveis mais concretos de análise (por exemplo, aproximar-se de situações em que alguns dos pressupostos considerados não se cumprem, mas agora com elementos teóricos para compreender por que não se cumprem) oi contemplada. Assim, ele assinalava em 185713 a redação de seis livros,14 e no primeiro analisa o capital em geral: a seção sobre a concorrência, a seção sobre o sistema de crédito e a seção sobre o capital acionário. Em 1866, a obra havia se reduzido a quatro livros, os três de O capital , que conhecemos, mais um quarto ormado pelas eorias da mais-valia. Se nos primeiros livros de O capital a análise se move em torno do capital “em geral”, no terceiro se incluem também os temas da concorrência, do crédito e do capital acionário (...), ainda que não (...) da orma que havia se proposto Marx inicialmente.15 Isso explica, por exemplo, que nesse terceiro livro de O capital , apesar de que já se consideram dierenças entre valores e preços (assunto de que não se trata nos livros I e II), seja assinalado que, embora a redução do salário abaixo do valor da orça de trabalho seja “uma das causas mais importantes que contribuem para contrabalançar a tendência decrescente da cota de lucro”, o problema não é analisado e apenas é citado “empiricamente, (...) já que (...) como tantas outras coisas (...) nada tem a ver com a análise

Ibid. p. 120 (primeiro grio meu). Plano esboçado por Marx no final da Introdução de 1857. Ver Grundrisse. México: Siglo XXI, 1971. t. 1, p. 29-30. 14 Eram eles: o livro do capital, o da propriedade da terra, o do trabalho assalariado, o do Estado, o do comércio exterior e o do mercado mundial e das crises. 15 Rosdolsky, R. Gênesis y estructura de El capital de Marx . México: Siglo XXI, 1978. p. 69. 12 13


geral do capital , mas se relaciona com o problema da concorrência, que não é estudado nesta obra”.16 Como fica evidente, o ato de que, pelo nível de abstração em que se move a análise de O capital , não seja abordado o tema da violação do valor da orça de trabalho, isso não significa que o enômeno osse desconhecido por Marx ou que ele o considerasse um assunto irrelevante. Muito pelo contrário, os limites que ele se auto-impõe por razões de método, a fim de desentranhar a lógica que organiza, articula e reproduz a economia burguesa, levam-no a não analisar o problema. Esses limites já não existem quando postos em níveis mais concretos de análise, e, particularmente, quando se considera o sistema capitalista mundial: aí é necessário distinguir as particularidades entre economias que uncionam como centro do sistema e outras que operam como semiperiéricas e dependentes (ou periéricas, na linguagem da Cepal dos anos 1950 e 1960). Definitivamente, o nível de historicidade e de aproximação a realidades mais concretas (como as consideradas por Marx no seu plano de trabalho de 1857 e que ele não chegou a escrever, reerentes, por exemplo, ao comércio exterior ou ao mercado mundial) requer a consideração de processos que antes, apesar de conhecer a sua i mportância, oram deixados de lado, mas que agora se transormam em elementos essenciais para dar conta dos problemas abordados. É nessa lógica que Marini postula que “o undamento da dependência é a superexploração do t rabalho”17 (nome que outorga ao processo de violação do valor da orça de trabalho). Com isso, postulava a tese mais significativa gerada até agora para identificar o núcleo central de como se reproduz o capitalismo dependente. Essa tese não nega a existência de superexploração nas chamadas economias centrais, seja de maneira conjuntural, seja em tempos de maior duração. A dierença reside em que, nas economias dependentes, essa mo16


Marx. El capital. t. 3, p. 235 (grio meu). Marini, R. M. Dialética da dependência. México: Era, 1973. p. 101.


dalidade de exploração se encontra no centro da acumulação. Não é então nem conjuntural nem tangencial à lógica de como essas sociedades se organizam. E ganha sentido quando se analisa o capitalismo como sistema mundial, que reclama transerências de valores das regiões peri éricas para o centro, e quando as primeiras, como orma de compensar essas transerências, acabam transormando parte do “undo necessário de consumo do operário” em um “undo de acumulação de capital”, 18 dando origem a uma orma particular de reprodução capitalista e a uma orma particular de capitalismo, o dependente.

3. Exploração e superexploração A superexploração, como violação do valor da orça de trabalho, não implica uma maior exploração. Essa oi outra das pedras na qual muitos críticos da superexploração tropeçaram. A noção de exploração no capitalismo remete ao problema da apropriação por parte do capital de um produto excedente gerado pelos trabalhadores. A geração desse produto excedente se dá pela dierença entre o valor da orça de trabalho e o valor produzido acima daquele valor. Ou, dito de outra maneira, pela existência de um trabalho excedente acima do tempo de trabalho necessário. O aumento do produto excedente pode se dar de muitas maneiras: prolongando a jornada de trabalho, elevando a produtividade do trabalho e reduzindo o tempo de trabalho necessário, intensificando o trabalho, apropriando-se de parte do undo de consumo (ou de parte do tempo de trabalho necessário) para transormá-lo em undo de acumulação. A superexploração remete a uma orma de exploração em que não se respeita o valor da orça de trabalho . E isso pode se dar, como vimos, de maneira direta sobre o seu valor diário, via apropriação de salários. Ou então, de maneira indireta, via prolongamento da jornada ou intensificação do Marx. El capital . t. 1, p. 505. Reorçando as considerações metodológicas e as abstrações que assinalamos anteriormente, Marx afirma aqui que, “ao estudar a produção de mais-valia, partimos sempre do pressuposto de que o salário representa pelo menos o valor da orça de trabalho. No entanto, na prática, a redução orçada do salário abaixo desse valor tem uma importância muito grande (...)”. (Id., ibid.) 18

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geral do capital , mas se relaciona com o problema da concorrência, que não é estudado nesta obra”.16 Como fica evidente, o ato de que, pelo nível de abstração em que se move a análise de O capital , não seja abordado o tema da violação do valor da orça de trabalho, isso não significa que o enômeno osse desconhecido por Marx ou que ele o considerasse um assunto irrelevante. Muito pelo contrário, os limites que ele se auto-impõe por razões de método, a fim de desentranhar a lógica que organiza, articula e reproduz a economia burguesa, levam-no a não analisar o problema. Esses limites já não existem quando postos em níveis mais concretos de análise, e, particularmente, quando se considera o sistema capitalista mundial: aí é necessário distinguir as particularidades entre economias que uncionam como centro do sistema e outras que operam como semiperiéricas e dependentes (ou periéricas, na linguagem da Cepal dos anos 1950 e 1960). Definitivamente, o nível de historicidade e de aproximação a realidades mais concretas (como as consideradas por Marx no seu plano de trabalho de 1857 e que ele não chegou a escrever, reerentes, por exemplo, ao comércio exterior ou ao mercado mundial) requer a consideração de processos que antes, apesar de conhecer a sua i mportância, oram deixados de lado, mas que agora se transormam em elementos essenciais para dar conta dos problemas abordados. É nessa lógica que Marini postula que “o undamento da dependência é a superexploração do t rabalho”17 (nome que outorga ao processo de violação do valor da orça de trabalho). Com isso, postulava a tese mais significativa gerada até agora para identificar o núcleo central de como se reproduz o capitalismo dependente. Essa tese não nega a existência de superexploração nas chamadas economias centrais, seja de maneira conjuntural, seja em tempos de maior duração. A dierença reside em que, nas economias dependentes, essa mo16 17

Marx. El capital. t. 3, p. 235 (grio meu). Marini, R. M. Dialética da dependência. México: Era, 1973. p. 101.

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dalidade de exploração se encontra no centro da acumulação. Não é então nem conjuntural nem tangencial à lógica de como essas sociedades se organizam. E ganha sentido quando se analisa o capitalismo como sistema mundial, que reclama transerências de valores das regiões peri éricas para o centro, e quando as primeiras, como orma de compensar essas transerências, acabam transormando parte do “undo necessário de consumo do operário” em um “undo de acumulação de capital”, 18 dando origem a uma orma particular de reprodução capitalista e a uma orma particular de capitalismo, o dependente.

3. Exploração e superexploração A superexploração, como violação do valor da orça de trabalho, não implica uma maior exploração. Essa oi outra das pedras na qual muitos críticos da superexploração tropeçaram. A noção de exploração no capitalismo remete ao problema da apropriação por parte do capital de um produto excedente gerado pelos trabalhadores. A geração desse produto excedente se dá pela dierença entre o valor da orça de trabalho e o valor produzido acima daquele valor. Ou, dito de outra maneira, pela existência de um trabalho excedente acima do tempo de trabalho necessário. O aumento do produto excedente pode se dar de muitas maneiras: prolongando a jornada de trabalho, elevando a produtividade do trabalho e reduzindo o tempo de trabalho necessário, intensificando o trabalho, apropriando-se de parte do undo de consumo (ou de parte do tempo de trabalho necessário) para transormá-lo em undo de acumulação. A superexploração remete a uma orma de exploração em que não se respeita o valor da orça de trabalho . E isso pode se dar, como vimos, de maneira direta sobre o seu valor diário, via apropriação de salários. Ou então, de maneira indireta, via prolongamento da jornada ou intensificação do Marx. El capital . t. 1, p. 505. Reorçando as considerações metodológicas e as abstrações que assinalamos anteriormente, Marx afirma aqui que, “ao estudar a produção de mais-valia, partimos sempre do pressuposto de que o salário representa pelo menos o valor da orça de trabalho. No entanto, na prática, a redução orçada do salário abaixo desse valor tem uma importância muito grande (...)”. (Id., ibid.) 18


trabalho, que, ainda quando venham acompanhadas de aumentos salariais, acabam aetando o valor total da orça de trabalho e, por intermédio disso, o seu valor diário. Nesse quadro é que devem ser lidas certas rases do trabalho de Marini, em que a superexploração é assimilada à “maior exploração do trabalho” (Dialética da dependência, p. 23, por exemplo). Sua afirmação, vista no contexto geral das ormulações da Dialética da dependência, é para dierenciar entre uma exploração que s e apóia no “aumento da capacidade produtiva”, o que pode ser alcançado respeitando o valor da orça de trabalho e propiciando melhores salários e maior consumo (que predomina no mundo “central”), das ormas de exploração que s e sustentam na violação do valor da orça de trabalho (que predomina no mundo dependente), como veremos um pouco mais adiante.

4. Valor da força de trabalho e luta de classes 4.1. Dimensões no valor da força de tr abalho Na análise eita por Marx sobre o valor da orça de trabalho, encontram-se presentes duas dimensões: por um lado, o valor diário, por outro, o valor total. Este último considera o tempo total de vida útil do trabalhador ou o total de dias que o possuidor da orça de trabalho pode vender a sua mercadoria no mercado em boas condições, além dos anos de vida em que não participará na produção (ou os anos de aposentadoria). É o valor total da orça de trabalho que deter mina o seu valor diário. A isso Marx alude quando indica que “o valor de um dia de orça de t rabalho é calculado (...) sobre a sua duração normal média ou sobre a duração normal da vida de um operário e sobre o desgaste normal médio (...)”.19 Então, o valor diário da orça de trabalho deve ser calculado considerando um determinado tempo de vida útil dos trabalhadores e de vida média total, de acordo com as condições existentes na época. Os avanços na medicina social, por exemplo, permitiram elevar a expectativa de vida, Marx. O capital. t. 1, p. 440 (grio meu). Marx reitera essa idéia quando indica: “Sabemos que o valor diário da orça de trabalho é calculado tomando como base uma determinada duração de vida do operário (...).” (Id., ibid. p. 451 (grio meu)) 19



razão por que o tempo de vida produtiva e de vida total também se prolongaram. Isso implica que, se atualmente um indivíduo pode trabalhar por 30 anos sob condições normais, o pagamento diário da orça de trabalho deve permitir a ele se reproduzir de tal orma que possa apresentar-se no mercado de trabalho durante 30 anos e viver por um determinado número de anos de aposentadoria em condições normais, e não menos. Um salário insuficiente ou um processo de trabalho com superdesgaste (seja pelo prolongamento da jornada de trabalho, seja pela intensificação do trabalho), que encurte o tempo de vida útil total e de vida total, constitui um caso no qual o capital está se apropriando hoje dos anos uturos de trabalho20 e de vida. Definitivamente, estamos diante de processos de superexploração, na medida em que se viola o valor da orça de trabalho. 21 Podem-se produzir processos de trabalho que aumentem a jornada ou que a intensifiquem a tal ponto que – apesar dos pagamentos de horas extras ou de aumentos salariais por aumento nas mercadorias produzidas – acabam reduzindo a vida útil e a vida total do trabalhador. Acontece assim porque, ainda que se possa atingir a quantidade necessária (e inclusive maior) de bens que conormam os meios de vida para assegurar a reprodução do trabalhador, este não pode alcançar as horas e dias de descanso necessários para repor o desgaste ísico e mental de longas e intensas jornadas. Quando isso ocorre, o salário extra só compensa uma parte dos anos uturos que o capital se apropria com jornadas extenuantes ou de trabalho redobrado.22 Sob a orma do discurso de um operário a um capitalista, Marx argumenta assim essa situação: “calculando que o período normal de vida de um operário médio que trabalhe racionalmente é de 30 anos, teremos que o valor diário da minha orça de trabalho, que tu me abonas um dia com outro, representa 1 / 365 × 30, ou seja, 1 / 10950 do seu valor total. Mas se deixo que a consumas em 10 anos e me abones 1 / 10950 em vez de 1 / 3650 do seu valor total, resultará que só me pagas um terço do seu valor diário, roubando de mim portanto dois terços diários do valor da minha mercadoria. É como se pagasses a orça de trabalho de um dia empregando a de três”. (Marx. O capital. t. 1, p. 180) 21 A ormulação teórica desse tema se encontra no livro de Ruy Mauro Marini: Dialética da dependência. 22 Essa é uma das expressões do poder despótico do capital de pôr a vida entre parênteses, tema que está na base da proposta de Michel Foucault para sua ormulação de biopoder, mas que pelos limites teóricos de sua reflexão não pode desenvolver. Veja-se de Jaime Osório: Biopoder y biocapital. El trabajador como moderno homo sacer. Herramienta , Buenos Aires, n. 33, out. 2006. 20

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trabalho, que, ainda quando venham acompanhadas de aumentos salariais, acabam aetando o valor total da orça de trabalho e, por intermédio disso, o seu valor diário. Nesse quadro é que devem ser lidas certas rases do trabalho de Marini, em que a superexploração é assimilada à “maior exploração do trabalho” (Dialética da dependência, p. 23, por exemplo). Sua afirmação, vista no contexto geral das ormulações da Dialética da dependência, é para dierenciar entre uma exploração que s e apóia no “aumento da capacidade produtiva”, o que pode ser alcançado respeitando o valor da orça de trabalho e propiciando melhores salários e maior consumo (que predomina no mundo “central”), das ormas de exploração que s e sustentam na violação do valor da orça de trabalho (que predomina no mundo dependente), como veremos um pouco mais adiante.

4. Valor da força de trabalho e luta de classes 4.1. Dimensões no valor da força de tr abalho Na análise eita por Marx sobre o valor da orça de trabalho, encontram-se presentes duas dimensões: por um lado, o valor diário, por outro, o valor total. Este último considera o tempo total de vida útil do trabalhador ou o total de dias que o possuidor da orça de trabalho pode vender a sua mercadoria no mercado em boas condições, além dos anos de vida em que não participará na produção (ou os anos de aposentadoria). É o valor total da orça de trabalho que deter mina o seu valor diário. A isso Marx alude quando indica que “o valor de um dia de orça de t rabalho é calculado (...) sobre a sua duração normal média ou sobre a duração normal da vida de um operário e sobre o desgaste normal médio (...)”.19 Então, o valor diário da orça de trabalho deve ser calculado considerando um determinado tempo de vida útil dos trabalhadores e de vida média total, de acordo com as condições existentes na época. Os avanços na medicina social, por exemplo, permitiram elevar a expectativa de vida, Marx. O capital. t. 1, p. 440 (grio meu). Marx reitera essa idéia quando indica: “Sabemos que o valor diário da orça de trabalho é calculado tomando como base uma determinada duração de vida do operário (...).” (Id., ibid. p. 451 (grio meu)) 19

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Uma vez estabelecido o tempo de vida útil e de vida média total dos trabalhadores, cira que em cada época é determinada pelas condições médico-sociais existentes, deve-se passar ao cálculo do valor diário da orça de trabalho, aquele que deve tornar possível a venda da orça de trabalho em condições normais pelo número de anos considerados. O valor diário da orça de trabalho é determinado pelo valor dos meios de vida necessários para assegurar a subsistência e a reprodução do seu possuidor. Aparecem aqui as necessidades reeridas de alimentação, vestuário, moradia, educação, saúde etc. Com as dimensões espaço e tempo, azem-se presentes novos elementos a considerar. O lugar geográfico é importante em relação ao valor da orça de trabalho, já que as particularidades climáticas definem necessidades específicas. Considerem-se simplesmente as dierenças que exige uma zona de clima rio diante de outra de clima tropical em relação ao tipo de alimentação, vestuário, moradia etc. ambém devem ser consideradas questões concernentes à educação, à cultura e aos costumes em que oram educados os trabalhadores, o que az com que determinadas necessidades básicas se resolvam de maneiras distintas em diversos países, regiões e culturas. Por exemplo, uma cultura sustentada pelo milho soluciona as suas necessidades básicas em matéria de alimentação de maneira dierente de outras sustentadas com o trigo ou o arroz. Mas a historicidade do problema não termina aqui. As necessidades básicas da população trabalhadora não são as mesmas, hoje, que no final do século XIX ou no início do século XX, simplesmente porque variaram para o conjunto da sociedade. Contar com um rádio, um rerigerador ou uma televisão, por exemplo, constituem necessidades sociais tão essenciais na nossa época quanto contar com o pão (ou tortillas), leite ou rijoles. A reprodução dos trabalhadores – que inclui as novas gerações, razão por que se deve contemplar no seu valor a amília operária – não pode ser calculada como a soma de um montante determinado de calorias, proteínas e vitaminas que se encontrem em quaisquer bens, o que implicaria considerar a reprodução fisiológica como quem dá de comer a um animal de carga.


razão por que o tempo de vida produtiva e de vida total também se prolongaram. Isso implica que, se atualmente um indivíduo pode trabalhar por 30 anos sob condições normais, o pagamento diário da orça de trabalho deve permitir a ele se reproduzir de tal orma que possa apresentar-se no mercado de trabalho durante 30 anos e viver por um determinado número de anos de aposentadoria em condições normais, e não menos. Um salário insuficiente ou um processo de trabalho com superdesgaste (seja pelo prolongamento da jornada de trabalho, seja pela intensificação do trabalho), que encurte o tempo de vida útil total e de vida total, constitui um caso no qual o capital está se apropriando hoje dos anos uturos de trabalho20 e de vida. Definitivamente, estamos diante de processos de superexploração, na medida em que se viola o valor da orça de trabalho. 21 Podem-se produzir processos de trabalho que aumentem a jornada ou que a intensifiquem a tal ponto que – apesar dos pagamentos de horas extras ou de aumentos salariais por aumento nas mercadorias produzidas – acabam reduzindo a vida útil e a vida total do trabalhador. Acontece assim porque, ainda que se possa atingir a quantidade necessária (e inclusive maior) de bens que conormam os meios de vida para assegurar a reprodução do trabalhador, este não pode alcançar as horas e dias de descanso necessários para repor o desgaste ísico e mental de longas e intensas jornadas. Quando isso ocorre, o salário extra só compensa uma parte dos anos uturos que o capital se apropria com jornadas extenuantes ou de trabalho redobrado.22 Sob a orma do discurso de um operário a um capitalista, Marx argumenta assim essa situação: “calculando que o período normal de vida de um operário médio que trabalhe racionalmente é de 30 anos, teremos que o valor diário da minha orça de trabalho, que tu me abonas um dia com outro, representa 1 / 365 × 30, ou seja, 1 / 10950 do seu valor total. Mas se deixo que a consumas em 10 anos e me abones 1 / 10950 em vez de 1 / 3650 do seu valor total, resultará que só me pagas um terço do seu valor diário, roubando de mim portanto dois terços diários do valor da minha mercadoria. É como se pagasses a orça de trabalho de um dia empregando a de três”. (Marx. O capital. t. 1, p. 180) 21 A ormulação teórica desse tema se encontra no livro de Ruy Mauro Marini: Dialética da dependência. 22 Essa é uma das expressões do poder despótico do capital de pôr a vida entre parênteses, tema que está na base da proposta de Michel Foucault para sua ormulação de biopoder, mas que pelos limites teóricos de sua reflexão não pode desenvolver. Veja-se de Jaime Osório: Biopoder y biocapital. El trabajador como moderno homo sacer. Herramienta , Buenos Aires, n. 33, out. 2006. 20


Existem elementos históricos e morais que não podem ser deixados de lado, elementos que azem com que essas calorias, vitaminas e proteínas não possam ser calculadas com base em qualquer alimento, mas sobre aqueles que azem parte da cultura e da história alimentar de um povo. O desenvolvimento material da sociedade e a generalização de novos bens vão transormando estes em bens necessários em épocas determinadas. Por isso, não há nada de estranho no ato de que, nas perierias urbanas pobres, multipliquem-se as antenas de televisão, apesar de que os s eus habitantes não contem com alimentos básicos. O que deve surpreender não são as antenas, mas que, nesse grau de desenvolvimento social, existam pessoas que não possam contar com os bens materiais básicos, próprios da época em que vivem, e satisazer ao mesmo tempo o resto de suas necessidades de maneira suficiente. O aumento do número de bens necessários que o desenvolvimento histórico propicia pressiona no sentido da elevação do valor da orça de trabalho. Mas o aumento da produtividade e o barateamento dos bens indispensáveis em geral atuam em sentido contrário, com o que o v alor da orça de trabalho se veja permanentemente pressionado por essas duas orças.

4.2. A luta de classes e o valor É sobre as bases objetivas que definem o valor da orça de trabalho que pode ser entendido o papel do desenvolvimento da luta de classes na determinação dos salários, tal como são a mais-valia e a sua transfiguração em lucro e lucro médio na concorrência os elementos undamentais para compreender a disputa entre capitais. Definitivamente, não é a luta de classes que determina o valor , mas é este que define o eixo em torno do qual se desenvolverá a luta de classes. Visto em uma perspectiva geral, o problema que Marx procura resolver é a definição das bases objetivas que explicam a luta de classes no capitalismo , e não, ao contrário, que a luta de classes explique os problemas que devem ser investigados. Por este último caminho, ficamos presos em um beco sem saída: a luta de classes acabaria por explicar tudo; mas o que explica a luta de classes? Quais são as suas determinações no capitalismo?

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Uma vez estabelecido o tempo de vida útil e de vida média total dos trabalhadores, cira que em cada época é determinada pelas condições médico-sociais existentes, deve-se passar ao cálculo do valor diário da orça de trabalho, aquele que deve tornar possível a venda da orça de trabalho em condições normais pelo número de anos considerados. O valor diário da orça de trabalho é determinado pelo valor dos meios de vida necessários para assegurar a subsistência e a reprodução do seu possuidor. Aparecem aqui as necessidades reeridas de alimentação, vestuário, moradia, educação, saúde etc. Com as dimensões espaço e tempo, azem-se presentes novos elementos a considerar. O lugar geográfico é importante em relação ao valor da orça de trabalho, já que as particularidades climáticas definem necessidades específicas. Considerem-se simplesmente as dierenças que exige uma zona de clima rio diante de outra de clima tropical em relação ao tipo de alimentação, vestuário, moradia etc. ambém devem ser consideradas questões concernentes à educação, à cultura e aos costumes em que oram educados os trabalhadores, o que az com que determinadas necessidades básicas se resolvam de maneiras distintas em diversos países, regiões e culturas. Por exemplo, uma cultura sustentada pelo milho soluciona as suas necessidades básicas em matéria de alimentação de maneira dierente de outras sustentadas com o trigo ou o arroz. Mas a historicidade do problema não termina aqui. As necessidades básicas da população trabalhadora não são as mesmas, hoje, que no final do século XIX ou no início do século XX, simplesmente porque variaram para o conjunto da sociedade. Contar com um rádio, um rerigerador ou uma televisão, por exemplo, constituem necessidades sociais tão essenciais na nossa época quanto contar com o pão (ou tortillas), leite ou rijoles. A reprodução dos trabalhadores – que inclui as novas gerações, razão por que se deve contemplar no seu valor a amília operária – não pode ser calculada como a soma de um montante determinado de calorias, proteínas e vitaminas que se encontrem em quaisquer bens, o que implicaria considerar a reprodução fisiológica como quem dá de comer a um animal de carga.

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A partir disso, podemos entender o erro de quem sustenta que uma diminuição nos salários, qualquer que seja a orma, implicaria uma diminuição do valor da orça de trabalho. 23 Vimos que somente pela via de aumentos na produtividade dos bens de salário e pela diminuição do valor e dos preços desses bens é que se pode alcançar uma diminuição do valor da orça de trabalho, em proporção ao peso desses bens naquele valor. Mas uma diminuição salarial propiciada por outros eeitos (como pela orça alcançada pelo capital na luta de classes, o que permite a ele “impor” diminuições salariais), somente esta nos pode esclarecer sobre as condições através das quais o capital acaba violando o valor da orça de trabalho. Se a produtividade do trabalho é mais elevada nos países imperialistas (ou centrais),24 é lógico supor que ela também se estende aos ramos pro Como sustenta Valenzuela Feijóo, quando indica: “O que acontece quando, por exemplo, o salário real tende a cair? (...) Devemos alar aqui de superexploração? Na nossa opinião, não devemos azer isso. O que de ato cabe é alar de uma diminuição no valor da orça de trabalho, de uma redefinição para baixo, e pela via da redução salarial, desse valor.” Op. cit. p. 113 (último grio meu). Em Marx, o caminho vai na direção contrária daquilo que Valenzuela Feijóo postula. Não é o salário que é o critério para determinar o valor. Caso osse assim, não se entenderia todo o trabalho de Marx para ir além do mundo imediato (o mundo onde os valores transfiguram os preços e o valor da orça de trabalho em salário) e o seu aproundamento na tarea de precisar uma teoria do valor. Aquilo não somente não tem nada a ver com Marx, nem sequer com a economia clássica pré-marxista. 24 Velenzuela Feijóo aqui se equivoca novamente, afirmando que Marini sustentava o contrário (Op. cit. p. 109). Sua base é uma  rase isolada, tirada do post scriptum que acompanha a Dialética da dependência, que diz, considerando as outras linhas, que “a superexploração não corresponde a uma sobrevivência de modos primitivos de acumulação de capital, mas é inerente a esta e cresce proporcionalmente ao desenvolvimento da orça produtiva de trabalho”(Dialética da dependência, p. 98). A rase está inscrita na discussão de Marini com F. H. Cardoso, que postula que a superexploração se identifica com a mais-valia absoluta, ao passo que o capitalismo industrial se sustenta na mais-valia relativa, “por mais importante que seja (a) importância histórica [da superexploração], ela carece de interesse teórico” (V, p. 92). Nesse quadro, Marini argumenta que, particularmente no capitalismo dependente , as órmulas da mais-valia relativa propiciam superexploração, ao avorecer a produtividade e a intensificação do trabalho. Nisso segue Marx, que afirma que a intensidade do trabalho permite impor “um desgaste maior de trabalho durante o mesmo tempo”, “tapando mais densamente os poros do tempo de trabalho” (Marx. O capital . t. 1, p. 336-337). Basta ler o conjunto da Dialética da dependência para constatar a descontextualização que Valenzuela Feijóo realiza da posição de Marini. ampouco se entende que um pesquisador sério, apoiado em órmulas que não acabam por tapar os erros teóricos, esteje sua “descoberta” de que “os Estados Unidos é uma economia dependente e a Nicarágua uma potência dominante” (Ibid. p. 112). 23


Existem elementos históricos e morais que não podem ser deixados de lado, elementos que azem com que essas calorias, vitaminas e proteínas não possam ser calculadas com base em qualquer alimento, mas sobre aqueles que azem parte da cultura e da história alimentar de um povo. O desenvolvimento material da sociedade e a generalização de novos bens vão transormando estes em bens necessários em épocas determinadas. Por isso, não há nada de estranho no ato de que, nas perierias urbanas pobres, multipliquem-se as antenas de televisão, apesar de que os s eus habitantes não contem com alimentos básicos. O que deve surpreender não são as antenas, mas que, nesse grau de desenvolvimento social, existam pessoas que não possam contar com os bens materiais básicos, próprios da época em que vivem, e satisazer ao mesmo tempo o resto de suas necessidades de maneira suficiente. O aumento do número de bens necessários que o desenvolvimento histórico propicia pressiona no sentido da elevação do valor da orça de trabalho. Mas o aumento da produtividade e o barateamento dos bens indispensáveis em geral atuam em sentido contrário, com o que o v alor da orça de trabalho se veja permanentemente pressionado por essas duas orças.

4.2. A luta de classes e o valor É sobre as bases objetivas que definem o valor da orça de trabalho que pode ser entendido o papel do desenvolvimento da luta de classes na determinação dos salários, tal como são a mais-valia e a sua transfiguração em lucro e lucro médio na concorrência os elementos undamentais para compreender a disputa entre capitais. Definitivamente, não é a luta de classes que determina o valor , mas é este que define o eixo em torno do qual se desenvolverá a luta de classes. Visto em uma perspectiva geral, o problema que Marx procura resolver é a definição das bases objetivas que explicam a luta de classes no capitalismo , e não, ao contrário, que a luta de classes explique os problemas que devem ser investigados. Por este último caminho, ficamos presos em um beco sem saída: a luta de classes acabaria por explicar tudo; mas o que explica a luta de classes? Quais são as suas determinações no capitalismo?


dutores de bens de salário, com os quais o valor da orça de trabalho e os salários nesses países e regiões precisam ser mais baixos do que nos países dependentes. O curioso é que ocorre exatamente o contrário. Isso seria explicado porque a luta de classes é mais exacerbada nos primeiros do que nos segundos? Certamente, como já afirmamos em páginas anteriores, a resposta não pode ser encontrada nesse nível.

5. Diversas modalidades do capitalismo Nos países e regiões imperiais, o capital se reproduz de uma maneira particular. Em um determinado momento do seu desenvolvimento, eles deverão incorporar de maneira ativa os trabalhadores na realização, isto é, gerarão uma modalidade de capitalismo em que uma parte substantiva da sua produção se dirige ao mercado interno e os assalariados desempenham um papel relevante. Isso ocorre não porque os capitalistas do mundo central são mais civilizados ou tenham mais ética no momento de tomar essas decisões. O problema, nesse nível, remete ao ato de que el es precisavam do mercado interno para a enorme produção que a elevação da produtividade gerava, razão por que deveriam criar as condições para aumentar a exploração e, ao mesmo tempo, elevar o consumo dos assalariados. Isso pode ser obtido pela via da elevação da produtividade do trabalho em geral e, a partir daí, baratear os bens de salário em particular, com o que se reduz o tempo de trabalho necessário e se amplia o tempo de produção de mais-valia. Essa transormação no capitalismo central oi marcada por revoluções tecnológicas que cresceram no seu seio – processo que exigiu acumulações em que não são alheias as transerências de metais preciosos da perieria para o centro –, assim como pela ativa incorporação da América Latina no mercado mundial como região produtora de alimentos, o que barateou elementos do capital variável e incidiu na redução do tempo de trabalho necessário nas economias centrais, no momento em que as exportações regionais de matérias-primas operavam no sentido de baratear o capital constante. Dessa orma, a América Latina ajudou para que o capitalismo central conseguisse resolver a equação de elevar a taxa de exploração acompanhada de uma elevação dos salários; resolver problemas de realização,

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A partir disso, podemos entender o erro de quem sustenta que uma diminuição nos salários, qualquer que seja a orma, implicaria uma diminuição do valor da orça de trabalho. 23 Vimos que somente pela via de aumentos na produtividade dos bens de salário e pela diminuição do valor e dos preços desses bens é que se pode alcançar uma diminuição do valor da orça de trabalho, em proporção ao peso desses bens naquele valor. Mas uma diminuição salarial propiciada por outros eeitos (como pela orça alcançada pelo capital na luta de classes, o que permite a ele “impor” diminuições salariais), somente esta nos pode esclarecer sobre as condições através das quais o capital acaba violando o valor da orça de trabalho. Se a produtividade do trabalho é mais elevada nos países imperialistas (ou centrais),24 é lógico supor que ela também se estende aos ramos pro Como sustenta Valenzuela Feijóo, quando indica: “O que acontece quando, por exemplo, o salário real tende a cair? (...) Devemos alar aqui de superexploração? Na nossa opinião, não devemos azer isso. O que de ato cabe é alar de uma diminuição no valor da orça de trabalho, de uma redefinição para baixo, e pela via da redução salarial, desse valor.” Op. cit. p. 113 (último grio meu). Em Marx, o caminho vai na direção contrária daquilo que Valenzuela Feijóo postula. Não é o salário que é o critério para determinar o valor. Caso osse assim, não se entenderia todo o trabalho de Marx para ir além do mundo imediato (o mundo onde os valores transfiguram os preços e o valor da orça de trabalho em salário) e o seu aproundamento na tarea de precisar uma teoria do valor. Aquilo não somente não tem nada a ver com Marx, nem sequer com a economia clássica pré-marxista. 24 Velenzuela Feijóo aqui se equivoca novamente, afirmando que Marini sustentava o contrário (Op. cit. p. 109). Sua base é uma  rase isolada, tirada do post scriptum que acompanha a Dialética da dependência, que diz, considerando as outras linhas, que “a superexploração não corresponde a uma sobrevivência de modos primitivos de acumulação de capital, mas é inerente a esta e cresce proporcionalmente ao desenvolvimento da orça produtiva de trabalho”(Dialética da dependência, p. 98). A rase está inscrita na discussão de Marini com F. H. Cardoso, que postula que a superexploração se identifica com a mais-valia absoluta, ao passo que o capitalismo industrial se sustenta na mais-valia relativa, “por mais importante que seja (a) importância histórica [da superexploração], ela carece de interesse teórico” (V, p. 92). Nesse quadro, Marini argumenta que, particularmente no capitalismo dependente , as órmulas da mais-valia relativa propiciam superexploração, ao avorecer a produtividade e a intensificação do trabalho. Nisso segue Marx, que afirma que a intensidade do trabalho permite impor “um desgaste maior de trabalho durante o mesmo tempo”, “tapando mais densamente os poros do tempo de trabalho” (Marx. O capital . t. 1, p. 336-337). Basta ler o conjunto da Dialética da dependência para constatar a descontextualização que Valenzuela Feijóo realiza da posição de Marini. ampouco se entende que um pesquisador sério, apoiado em órmulas que não acabam por tapar os erros teóricos, esteje sua “descoberta” de que “os Estados Unidos é uma economia dependente e a Nicarágua uma potência dominante” (Ibid. p. 112). 23

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dutores de bens de salário, com os quais o valor da orça de trabalho e os salários nesses países e regiões precisam ser mais baixos do que nos países dependentes. O curioso é que ocorre exatamente o contrário. Isso seria explicado porque a luta de classes é mais exacerbada nos primeiros do que nos segundos? Certamente, como já afirmamos em páginas anteriores, a resposta não pode ser encontrada nesse nível.

5. Diversas modalidades do capitalismo Nos países e regiões imperiais, o capital se reproduz de uma maneira particular. Em um determinado momento do seu desenvolvimento, eles deverão incorporar de maneira ativa os trabalhadores na realização, isto é, gerarão uma modalidade de capitalismo em que uma parte substantiva da sua produção se dirige ao mercado interno e os assalariados desempenham um papel relevante. Isso ocorre não porque os capitalistas do mundo central são mais civilizados ou tenham mais ética no momento de tomar essas decisões. O problema, nesse nível, remete ao ato de que el es precisavam do mercado interno para a enorme produção que a elevação da produtividade gerava, razão por que deveriam criar as condições para aumentar a exploração e, ao mesmo tempo, elevar o consumo dos assalariados. Isso pode ser obtido pela via da elevação da produtividade do trabalho em geral e, a partir daí, baratear os bens de salário em particular, com o que se reduz o tempo de trabalho necessário e se amplia o tempo de produção de mais-valia. Essa transormação no capitalismo central oi marcada por revoluções tecnológicas que cresceram no seu seio – processo que exigiu acumulações em que não são alheias as transerências de metais preciosos da perieria para o centro –, assim como pela ativa incorporação da América Latina no mercado mundial como região produtora de alimentos, o que barateou elementos do capital variável e incidiu na redução do tempo de trabalho necessário nas economias centrais, no momento em que as exportações regionais de matérias-primas operavam no sentido de baratear o capital constante. Dessa orma, a América Latina ajudou para que o capitalismo central conseguisse resolver a equação de elevar a taxa de exploração acompanhada de uma elevação dos salários; resolver problemas de realização,


ampliando o seu mercado interno com a incorporação crescente da sua população trabalhadora ao mercado; e contrabalançar as tendências de queda da taxa de lucro. Nesse marco estrutural é que se dá a luta de classes nessas regiões, ao que se deveria acrescentar a permanente transerência de recursos das regiões dependentes para o mundo central, processo que apresenta modalidades diversas em dierentes momentos históricos. Como bem assinala Marini, enquanto a inserção da América Latina no mercado mundial no século XIX concorreu para gerar os eeitos antes reeridos no mundo central, os seus resultados no interior da região oram diametralmente distintos (Dialética da dependência, p. 23 e segs.). A contar a partir da etapa colonial, com uma economia voltada para o mercado externo, processo que se aprounda depois dos processos de independência e com maior orça na segunda metade do século XIX (conormando-se ao padrão ou ao modelo agromineiro exportador), o capital latino-americano contou com todas as condições objetivas para aguçar ao máximo a tensão que o capital enrenta de procurar explorar ao máximo os trabalhadores, no momento da produção, e esperar que contem com salários suficientes no momento em que esses produtores, na segunda ase da circulação, transormam-se em consumidores para participar na realização da mais-valia. Aqui já se azia presente um primeiro ator objetivo para colocar em marcha os mecanismos da superexploração. Os trabalhadores locais não constituíam um ator undamental na realização, já que o grosso da produção era destinado a outros mercados, situados preerencialmente na Europa e nos Estados Unidos. A esse primeiro ator se junta um outro: as transerências de valores e o intercâmbio desigual entre essas e aquelas economias, dada a dierença de produtividade (sobre isso e além disso, a dierença de orça no mercado mundial), procuraram ser compensados pelo capital nas e conomias dependentes, pelo ácil expediente de se apropriar de parte do “undo de consumo” dos assalariados e t ransormá-lo em “undo de acumulação”. Com isso, aziam-se presentes as condições objetivas para criar uma modalidade de capitalismo, o dependente, que acaba azendo da superexploração um mo-


tor undamental da sua reprodução, processo que termina se expressando na ratura de seu ciclo do capital, ao criar um aparato produtivo que se distancia das necessidades de consumo da população trabalhadora. É sobre essas bases estruturais que se desenvolve a luta de classes na região e a partir do que se pode interpretar os diversos projetos (ou padrões) de reprodução presentes na história posterior da América Latina, os quais se reorientam em alguma medida nos primeiros passos do chamado modelo de industrialização, com a gestação de ramos que privilegiam o mercado interno e a raca incorporação de assalariados a esse mercado (em um mercado mundial tresloucado e em crise pelos eeitos da Primeira Guerra, da crise de 1929 e da Segunda Guerra), para voltar a se aguçar a ruptura nas últimas décadas do projeto industrializador, até chegar a nossos dias, com a gestação de um padrão de reprodução que tende a privilegiar os mercados externos e o alto mercado interno, com o que se volta a reiterar, sob novas condições, a brutal ratura entre o que se produz e para quem e as necessidades do grosso da população local. 25 Diante dessa situação, não é diícil entender o mal-estar de certos críticos, que quiseram ver um capitalismo mais civilizado ou menos selvagem no mundo dependente e na América Latina em particular, ou que acreditaram ser possível que este se pudesse azer presente em algum uturo não distante.26 Mas aí os desejos se chocam com a realidade. Esses são os temas centrais abordados no ponto 1 (Integração ao mercado mundial) e 2 (O segredo do intercâmbio desigual) de Dialética da dependência . Este último ponto Valenzuela qualifica como “uma conusão teórica descomunal”, a qual “mais vale esquecer”, já que é “impossível [dela] se desenredar”. Curiosa orma de discutir: o que não se entende se desqualifica. Bastaria voltar à discussão de Cardoso-Serra com Marini, citada na nota 7, na qual se encontra uma extensa critica e réplica esclarecedora sobre o tema. Mas se compreendem as desqualificações quando Valenzuela Feijóo afirma que o pesquisador só deve “recolher” dados, estabelecer “médias ponderadas”, constatar a queda de salários e com essas coisas dar como certa a diminuição do valor da orça de trabalho. Dados estão dados, basta apenas “recolhê-los”. Além disso, com algumas sofisticações estatísticas, os problemas ficam resolvidos. udo soa como um empirismo de extrema ingenuidade. Estranho em um pesquisador que teoriza e conta com uma sólida ormação, não somente em economia política. 26 As ormulações de F. H. Cardoso e J. Serra se situam claramente nessa perspectiva (Op. cit.). Suas práticas nas tareas governamentais que realizam no Brasil anos depois (o primeiro como presidente e o segundo como secretário de Fazenda) acabam por confirma o que oi dito. 25

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ampliando o seu mercado interno com a incorporação crescente da sua população trabalhadora ao mercado; e contrabalançar as tendências de queda da taxa de lucro. Nesse marco estrutural é que se dá a luta de classes nessas regiões, ao que se deveria acrescentar a permanente transerência de recursos das regiões dependentes para o mundo central, processo que apresenta modalidades diversas em dierentes momentos históricos. Como bem assinala Marini, enquanto a inserção da América Latina no mercado mundial no século XIX concorreu para gerar os eeitos antes reeridos no mundo central, os seus resultados no interior da região oram diametralmente distintos (Dialética da dependência, p. 23 e segs.). A contar a partir da etapa colonial, com uma economia voltada para o mercado externo, processo que se aprounda depois dos processos de independência e com maior orça na segunda metade do século XIX (conormando-se ao padrão ou ao modelo agromineiro exportador), o capital latino-americano contou com todas as condições objetivas para aguçar ao máximo a tensão que o capital enrenta de procurar explorar ao máximo os trabalhadores, no momento da produção, e esperar que contem com salários suficientes no momento em que esses produtores, na segunda ase da circulação, transormam-se em consumidores para participar na realização da mais-valia. Aqui já se azia presente um primeiro ator objetivo para colocar em marcha os mecanismos da superexploração. Os trabalhadores locais não constituíam um ator undamental na realização, já que o grosso da produção era destinado a outros mercados, situados preerencialmente na Europa e nos Estados Unidos. A esse primeiro ator se junta um outro: as transerências de valores e o intercâmbio desigual entre essas e aquelas economias, dada a dierença de produtividade (sobre isso e além disso, a dierença de orça no mercado mundial), procuraram ser compensados pelo capital nas e conomias dependentes, pelo ácil expediente de se apropriar de parte do “undo de consumo” dos assalariados e t ransormá-lo em “undo de acumulação”. Com isso, aziam-se presentes as condições objetivas para criar uma modalidade de capitalismo, o dependente, que acaba azendo da superexploração um mo-

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tor undamental da sua reprodução, processo que termina se expressando na ratura de seu ciclo do capital, ao criar um aparato produtivo que se distancia das necessidades de consumo da população trabalhadora. É sobre essas bases estruturais que se desenvolve a luta de classes na região e a partir do que se pode interpretar os diversos projetos (ou padrões) de reprodução presentes na história posterior da América Latina, os quais se reorientam em alguma medida nos primeiros passos do chamado modelo de industrialização, com a gestação de ramos que privilegiam o mercado interno e a raca incorporação de assalariados a esse mercado (em um mercado mundial tresloucado e em crise pelos eeitos da Primeira Guerra, da crise de 1929 e da Segunda Guerra), para voltar a se aguçar a ruptura nas últimas décadas do projeto industrializador, até chegar a nossos dias, com a gestação de um padrão de reprodução que tende a privilegiar os mercados externos e o alto mercado interno, com o que se volta a reiterar, sob novas condições, a brutal ratura entre o que se produz e para quem e as necessidades do grosso da população local. 25 Diante dessa situação, não é diícil entender o mal-estar de certos críticos, que quiseram ver um capitalismo mais civilizado ou menos selvagem no mundo dependente e na América Latina em particular, ou que acreditaram ser possível que este se pudesse azer presente em algum uturo não distante.26 Mas aí os desejos se chocam com a realidade. Esses são os temas centrais abordados no ponto 1 (Integração ao mercado mundial) e 2 (O segredo do intercâmbio desigual) de Dialética da dependência . Este último ponto Valenzuela qualifica como “uma conusão teórica descomunal”, a qual “mais vale esquecer”, já que é “impossível [dela] se desenredar”. Curiosa orma de discutir: o que não se entende se desqualifica. Bastaria voltar à discussão de Cardoso-Serra com Marini, citada na nota 7, na qual se encontra uma extensa critica e réplica esclarecedora sobre o tema. Mas se compreendem as desqualificações quando Valenzuela Feijóo afirma que o pesquisador só deve “recolher” dados, estabelecer “médias ponderadas”, constatar a queda de salários e com essas coisas dar como certa a diminuição do valor da orça de trabalho. Dados estão dados, basta apenas “recolhê-los”. Além disso, com algumas sofisticações estatísticas, os problemas ficam resolvidos. udo soa como um empirismo de extrema ingenuidade. Estranho em um pesquisador que teoriza e conta com uma sólida ormação, não somente em economia política. 26 As ormulações de F. H. Cardoso e J. Serra se situam claramente nessa perspectiva (Op. cit.). Suas práticas nas tareas governamentais que realizam no Brasil anos depois (o primeiro como presidente e o segundo como secretário de Fazenda) acabam por confirma o que oi dito. 25


Pensar que os capitalistas que dominaram esses processos na Am érica Latina poderiam ter atuado de maneira dierente daquilo que aqui oi resumido é esquecer as determ inações objetivas nas quais se registram as ações das classes. Por que não iniciaram processos de industrialização no século XIX? Por que não levaram a cabo revoluções industriais e posteriores gastos na busca de inovações tecnológicas? Por que não incorporaram os trabalhadores no consumo e ampliaram o mercado interno por intermédio de melhores salários? Se não o fizeram e continuam não azendo, não oi porque oram (ou sejam) menos civilizados do que seus pares nos Estados Unidos e na Europa. Não oi porque desconhecessem (e porque desconheçam) os undamentos da economia e as teorias do desenvolvimento. Eles agiram e agem na racionalidade que a lógica da reprodução do capital impõe em circunstâncias determinadas. Ao contar com mercados externos para a produção de banana, açúcar, salitre ou estanho, não havia elementos que os levassem a inventar ou criar indústrias no século XIX. Se naqueles mercados resolviam a venda principal dos seus produtos, o que poderia impulsioná-los a produzir outros bens de salário para ampliar o mercado interno? Se seus trabalhadores não participavam de maneira undamental na realização, a título de que – que não sejam pressupostos imperativos morais e religiosos – iriam elevar os salários? Se transerirmos essas perguntas para a situação atual, as respostas caminharão na mesma direção.

6. A título de conclusão: superexploração e totalidade Nos esorços para tentar explicar o atraso e o subdesenvolvimento latino-americano, as correntes dos mais variados matizes coincidem em um aspecto: elas oerecem elementos dispersos que jamais terminam por se integrar em qualquer esquema explicativo. A lista de atores dessas diversas correntes que caracterizam e/ou propiciam o subdesenvolvimento pode ser grande: raco crescimento, alta de eqüidade, polarização social, baixos salários, enorme população excedente,


elevados níveis de pobreza e misér ia, insuficiente capacitação dos recursos humanos, mercados internos racos, pobre desenvolvimento tecnológico, ausência de empresários empreendedores, investimentos insuficientes, heterogeneidades estruturais, ausência de proundas reormas no campo, alta de integração produtiva, carência de instituições sólidas, corrupção etc. 27 Em geral, nas visões que recolhem um ou vários elementos antes anunciados, nunca aparecem os atores que explicam as razões do porquê a América Latina apresentar essa (ou outras) característica. Muito menos os processos que poderiam reverter o que se considera como tendências antidesenvolvimento. No undo, nada disso pode ser alcançado, porque esses diagnósticos apresentam uma aguda carência de explicações teóricas, que primeiro dêem conta do que existe e depois se perguntem – a partir das tendências que predominam e do que ocorre – como modificar o estado de coisas dominante. A ausência de teorizações é suprida, em geral, com a transerência mecânica de algum modelo de desenvolvimento construído a partir da experiência de um ou vários países centrais e/ou alguns países “emergentes”, e a partir daí são constatados os “desvios”, as “distorções” ou as “insuficiências”. Desse ponto de vista, tudo se reduz a enquadrar a realidade ao modelo proposto. Mas, como a realidade se comporta com outras lógicas, pior para a realidade, a fim de que o modelo – geralmente acompanhado de órmulas mais ou menos sofisticadas – esteja lógica e racionalmente construído. No marxismo as coisas não caminham melhor. Ou são repetidas órmulas em um nível de generalidade válidas para toda a economia capitalista em algum momento, como debilidades ou crises na acumulação, quedas da taxa de lucro, desproporção entre os setores etc., ou a list a dos elementos se az com linguagem “marxista”: raco desenvolvimento das orças produti vas, baixa composição orgânica do capital e baixa produtividade, redução de salários, aumento do pólo da riqueza diante do pólo da miséria, expansão do exército industrial de reserva etc. As razões do porquê esses processos Muitos desses elementos se azem presentes nos “diagnósticos” de organismos internacionais, como a nova C epal, aderida ao pensamento neo-estrutural. 27

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Pensar que os capitalistas que dominaram esses processos na Am érica Latina poderiam ter atuado de maneira dierente daquilo que aqui oi resumido é esquecer as determ inações objetivas nas quais se registram as ações das classes. Por que não iniciaram processos de industrialização no século XIX? Por que não levaram a cabo revoluções industriais e posteriores gastos na busca de inovações tecnológicas? Por que não incorporaram os trabalhadores no consumo e ampliaram o mercado interno por intermédio de melhores salários? Se não o fizeram e continuam não azendo, não oi porque oram (ou sejam) menos civilizados do que seus pares nos Estados Unidos e na Europa. Não oi porque desconhecessem (e porque desconheçam) os undamentos da economia e as teorias do desenvolvimento. Eles agiram e agem na racionalidade que a lógica da reprodução do capital impõe em circunstâncias determinadas. Ao contar com mercados externos para a produção de banana, açúcar, salitre ou estanho, não havia elementos que os levassem a inventar ou criar indústrias no século XIX. Se naqueles mercados resolviam a venda principal dos seus produtos, o que poderia impulsioná-los a produzir outros bens de salário para ampliar o mercado interno? Se seus trabalhadores não participavam de maneira undamental na realização, a título de que – que não sejam pressupostos imperativos morais e religiosos – iriam elevar os salários? Se transerirmos essas perguntas para a situação atual, as respostas caminharão na mesma direção.

6. A título de conclusão: superexploração e totalidade Nos esorços para tentar explicar o atraso e o subdesenvolvimento latino-americano, as correntes dos mais variados matizes coincidem em um aspecto: elas oerecem elementos dispersos que jamais terminam por se integrar em qualquer esquema explicativo. A lista de atores dessas diversas correntes que caracterizam e/ou propiciam o subdesenvolvimento pode ser grande: raco crescimento, alta de eqüidade, polarização social, baixos salários, enorme população excedente,

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e enômenos se apresentam brilham por sua ausência. Muito mais a integração delas em um esquema que não seja a repetição do que O capital estabelece. A “teoria”, assim concebida, nunca ter mina por se integrar com a realidade que ela tenta explicar. A partir da proposta teórica ormulada por Martini na Dialética da dependência, que gira em torno da noção de superexploração, o processo histórico que deu vida à orma particular de reprodução do capital no capitalismo dependente alcança um nível de i ntegração que outros esquemas interpretativos não alcançaram, permitindo-nos compreender os seus mo vimentos e per íodos, à luz das tendências presentes no sistema capitalista mundial, como, de maneira resumida, esboçamos nas páginas anteriores. Diante do desarme teórico e da especialização ragmentária que pre valece nas escolas, nas aculdades e nos centros de pesquisa de economia e das ciências sociais em geral, alimentadas pelo auge de vertentes neoclássicas e neo-estruturais, a proposta teórica e metodológica da Dialética da dependência caminha na contracorrente. Seu radicalismo é somente a reconstrução, no plano do conhecimento, de uma realidade obstinadamente radical.

Bibliografia CARDOSO, F. H.; FALEO, Enzo. Dependencia y desarrollo en América Latina. México: Siglo XXI, 1969. CARDOSO, F. H.; SERRA, José. Las desventuras de la dialéctica de la dependência. Revista Mexicana de Sociología, México: Instituto de In vestigaciones Econômicas/Unam, n. 78, 1978. FRANK, A. G. Capitalismo y subdesarrollo en América Latina . Buenos Aires: Siglo XXI, 1970. MARINI, R. M. Dialéctica de la dependencia. México: Era, 1973. ________. Las razones del neodesarrollismo. Revista Mexicana de Sociolo gía, México: Instituto de Investigaciones Sociales/Unam, n. 78, 1978. MARX, C. El capital . 7. reimpr. México: Fondo de Cultura Económica, 1973 (1946).


elevados níveis de pobreza e misér ia, insuficiente capacitação dos recursos humanos, mercados internos racos, pobre desenvolvimento tecnológico, ausência de empresários empreendedores, investimentos insuficientes, heterogeneidades estruturais, ausência de proundas reormas no campo, alta de integração produtiva, carência de instituições sólidas, corrupção etc. 27 Em geral, nas visões que recolhem um ou vários elementos antes anunciados, nunca aparecem os atores que explicam as razões do porquê a América Latina apresentar essa (ou outras) característica. Muito menos os processos que poderiam reverter o que se considera como tendências antidesenvolvimento. No undo, nada disso pode ser alcançado, porque esses diagnósticos apresentam uma aguda carência de explicações teóricas, que primeiro dêem conta do que existe e depois se perguntem – a partir das tendências que predominam e do que ocorre – como modificar o estado de coisas dominante. A ausência de teorizações é suprida, em geral, com a transerência mecânica de algum modelo de desenvolvimento construído a partir da experiência de um ou vários países centrais e/ou alguns países “emergentes”, e a partir daí são constatados os “desvios”, as “distorções” ou as “insuficiências”. Desse ponto de vista, tudo se reduz a enquadrar a realidade ao modelo proposto. Mas, como a realidade se comporta com outras lógicas, pior para a realidade, a fim de que o modelo – geralmente acompanhado de órmulas mais ou menos sofisticadas – esteja lógica e racionalmente construído. No marxismo as coisas não caminham melhor. Ou são repetidas órmulas em um nível de generalidade válidas para toda a economia capitalista em algum momento, como debilidades ou crises na acumulação, quedas da taxa de lucro, desproporção entre os setores etc., ou a list a dos elementos se az com linguagem “marxista”: raco desenvolvimento das orças produti vas, baixa composição orgânica do capital e baixa produtividade, redução de salários, aumento do pólo da riqueza diante do pólo da miséria, expansão do exército industrial de reserva etc. As razões do porquê esses processos Muitos desses elementos se azem presentes nos “diagnósticos” de organismos internacionais, como a nova C epal, aderida ao pensamento neo-estrutural. 27


OSÓRIO, J. América Latina hoy. Entre la explotación redoblada y la actualidad de la revolución. Herramienta, Buenos Aires, n. 35, jun. 2007. OSORIO, J. Biopoder y biocapital. El trabajador como moderno homo sacer. Herramienta, Buenos Aires, n. 33, out. 2006. ________. Las dos caras del espejo. Ruptura y continuidade n la sociología latinoamericana . México: riana, 1995. SUNKEL, O.; PAZ, O. El subdesarrollo latinoamericano y la teoría del desarrollo. México: Siglo XXI, 1979. VALENZUELA, Feijóo J. Sobreexploración y dependência. Investigación Económica, México: Faculdad de Economia/Unam, n. 221, jul./set. 1997.

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e enômenos se apresentam brilham por sua ausência. Muito mais a integração delas em um esquema que não seja a repetição do que O capital estabelece. A “teoria”, assim concebida, nunca ter mina por se integrar com a realidade que ela tenta explicar. A partir da proposta teórica ormulada por Martini na Dialética da dependência, que gira em torno da noção de superexploração, o processo histórico que deu vida à orma particular de reprodução do capital no capitalismo dependente alcança um nível de i ntegração que outros esquemas interpretativos não alcançaram, permitindo-nos compreender os seus mo vimentos e per íodos, à luz das tendências presentes no sistema capitalista mundial, como, de maneira resumida, esboçamos nas páginas anteriores. Diante do desarme teórico e da especialização ragmentária que pre valece nas escolas, nas aculdades e nos centros de pesquisa de economia e das ciências sociais em geral, alimentadas pelo auge de vertentes neoclássicas e neo-estruturais, a proposta teórica e metodológica da Dialética da dependência caminha na contracorrente. Seu radicalismo é somente a reconstrução, no plano do conhecimento, de uma realidade obstinadamente radical.


OSÓRIO, J. América Latina hoy. Entre la explotación redoblada y la actualidad de la revolución. Herramienta, Buenos Aires, n. 35, jun. 2007. OSORIO, J. Biopoder y biocapital. El trabajador como moderno homo sacer. Herramienta, Buenos Aires, n. 33, out. 2006. ________. Las dos caras del espejo. Ruptura y continuidade n la sociología latinoamericana . México: riana, 1995. SUNKEL, O.; PAZ, O. El subdesarrollo latinoamericano y la teoría del desarrollo. México: Siglo XXI, 1979. VALENZUELA, Feijóo J. Sobreexploración y dependência. Investigación Económica, México: Faculdad de Economia/Unam, n. 221, jul./set. 1997.

Bibliografia CARDOSO, F. H.; FALEO, Enzo. Dependencia y desarrollo en América Latina. México: Siglo XXI, 1969. CARDOSO, F. H.; SERRA, José. Las desventuras de la dialéctica de la dependência. Revista Mexicana de Sociología, México: Instituto de In vestigaciones Econômicas/Unam, n. 78, 1978. FRANK, A. G. Capitalismo y subdesarrollo en América Latina . Buenos Aires: Siglo XXI, 1970. MARINI, R. M. Dialéctica de la dependencia. México: Era, 1973. ________. Las razones del neodesarrollismo. Revista Mexicana de Sociolo gía, México: Instituto de Investigaciones Sociales/Unam, n. 78, 1978. MARX, C. El capital . 7. reimpr. México: Fondo de Cultura Económica, 1973 (1946).

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A superexploração do trabalho e a economia política da dependência Carlos Eduardo Martins*

O conceito de superexploração do trabalho oi estabelecido por Ruy Mauro Marini, no final dos anos 1960 e na década de 1970, em um conjunto de trabalhos, dentre os quais Dialética da dependência (1973) é a expressão clássica e concentrada.1 al conceito constitui um dos principais pilares da teoria marxista da dependência. odavia, devido ao caráter paradigmático do aporte de Marini e à relativa dispersão de suas contribuições em livros, artigos ou trabalhos de circulação restrita, torna-se necessário um aproundamento da teoria da superexploração, uma vez que, como afirmava Marini, Dialética da dependência (1973) não pretendia mais do que introduzir o tema, ainda que tenha lançado suas bases de orma definitiva. 2 * Nascido em 1965, é doutor em Sociologia pela USP. Proessor do Departamento de Ciência Política/UFF, pesquisador da Reggen e membro do Grupo de Estudos sobre Estados Unidos (Clacso). Autor de dezenas de artigos, colaborador e organizador de diversos livros. Ganhador dos Prêmios Jabutis de livro do ano e de ciências humanas em 2007 pela coordenação e autoria de Latino-americana: enciclopédia contemporânea de América Latina e do Caribe. 1 Esse conceito começa a se esboçar em Subdesarrollo y revolución (1968), adquire uma orma mais sistemática em Dialética de la dependencia (1973) e continua a se desenvolver em Las razones del neodesarrollismo (1978), Plúsvalia extraordinária y acumulación de capital (1979) e El ciclo del capital en la economía dependiente (1979). Posteriormente, nos anos 1990, Marini o retoma à luz das transormações do capitalismo globalizado, principalmente através do artigo “Proceso y tendencias de la globalización capitalista” (1995). 2 “Dialéctica de la dependencia não pretende ser senão isto: uma introdução à temática de investigação que me vem ocupando e às linhas gerais que me orientam este trabalho. Sua publicação obedece ao propósito de adiantar algumas das conclusões a que tenho chegado, suscetíveis talvez de contribuir ao esorço de outros que se dedicam ao estudo das leis de desenvolvimento do capitalismo dependente, assim como ao desejo de dar-me a mim mesmo a oportunidade de contemplar no seu conjunto o terreno que busco desbravar” (Marini, 1973, p. 81).

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A superexploração do trabalho e a economia política da dependência Carlos Eduardo Martins*

O conceito de superexploração do trabalho oi estabelecido por Ruy Mauro Marini, no final dos anos 1960 e na década de 1970, em um conjunto de trabalhos, dentre os quais Dialética da dependência (1973) é a expressão clássica e concentrada.1 al conceito constitui um dos principais pilares da teoria marxista da dependência. odavia, devido ao caráter paradigmático do aporte de Marini e à relativa dispersão de suas contribuições em livros, artigos ou trabalhos de circulação restrita, torna-se necessário um aproundamento da teoria da superexploração, uma vez que, como afirmava Marini, Dialética da dependência (1973) não pretendia mais do que introduzir o tema, ainda que tenha lançado suas bases de orma definitiva. 2 * Nascido em 1965, é doutor em Sociologia pela USP. Proessor do Departamento de Ciência Política/UFF, pesquisador da Reggen e membro do Grupo de Estudos sobre Estados Unidos (Clacso). Autor de dezenas de artigos, colaborador e organizador de diversos livros. Ganhador dos Prêmios Jabutis de livro do ano e de ciências humanas em 2007 pela coordenação e autoria de Latino-americana: enciclopédia contemporânea de América Latina e do Caribe. 1 Esse conceito começa a se esboçar em Subdesarrollo y revolución (1968), adquire uma orma mais sistemática em Dialética de la dependencia (1973) e continua a se desenvolver em Las razones del neodesarrollismo (1978), Plúsvalia extraordinária y acumulación de capital (1979) e El ciclo del capital en la economía dependiente (1979). Posteriormente, nos anos 1990, Marini o retoma à luz das transormações do capitalismo globalizado, principalmente através do artigo “Proceso y tendencias de la globalización capitalista” (1995). 2 “Dialéctica de la dependencia não pretende ser senão isto: uma introdução à temática de investigação que me vem ocupando e às linhas gerais que me orientam este trabalho. Sua publicação obedece ao propósito de adiantar algumas das conclusões a que tenho chegado, suscetíveis talvez de contribuir ao esorço de outros que se dedicam ao estudo das leis de desenvolvimento do capitalismo dependente, assim como ao desejo de dar-me a mim mesmo a oportunidade de contemplar no seu conjunto o terreno que busco desbravar” (Marini, 1973, p. 81).

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Neste artigo, tentaremos sintetizar os principais resultados teóricos alcançados por Ruy Mauro Marini na elaboração do conceito de superexploração, enatizando sua relação com a gênese da acumulação capitalista. Buscamos contribuir para o avanço do estado da arte da teoria mediante a ormalização matemática e quantitativa do conceito. Essa ormalização permite visualizar as condições concretas em que se desenvolve a superexploração e ilumina a pertinência da contribuição do autor ao campo marxista da teoria do valor. Seguimos, assim, as indicações de Cristóbal Kay (1989) que, em seu livro clássico sobre o pensamento social latinoamericano, afirma que a ormalização do conceito de superexploração é um complemento necessário à obra de Ruy Mauro Marini.3 Ao final, destacamos o novo alcance histórico que assume esse conceito a partir do desen volvimento da globalização neoliberal no sistema mundial. A análise dessa ase apenas chegou a ser esboçada nos escritos do autor. Desde a sua ormulação, esse conceito vem despertando intensas polêmicas. Não é nossa intenção, neste momento, retomá-las de orma mais ampla, tarea que, em parte, realizamos em outros trabalhos (Martins, 2003, 2006-A e 2006-B). Mas a elas aremos reerência no que or indispensável para a elucidar e desenvolver o enoque de Marini.

1. Superexploração e a acumulação de c apital Ruy Mauro Marini afirma, em Dialética da dependência (1973), que o regime capitalista de produção desenvolve duas grandes ormas de exploração, que seriam o aumento da orça produtiva do trabalho e a maior exploração do trabalhador. O aumento da orça produtiva do trabalho ocorreria quando, no mesmo tempo e com o mesmo gasto de orça de trabalho, hou vesse maior quantidade de mercadorias produzidas. Já a maior exploração do trabalhador se caracterizaria por três processos, que poderiam atuar de orma conjugada ou isolada: o aumento da jornada de trabalho, a maior

Ao mencionar a obra de Marini, Kay assinala: “Sua análise poderia ter ganho maior precisão e clareza se ele tivesse usado as ormulações algébricas de Marx e suas notações, do que se repousasse exclusivamente em palavras” (Kay, 1989, p. 243). 3

A superexploração do trabalho e a economia política da dependência ■ 191

intensidade de trabalho e a redução do undo de consumo do trabalhador (Marini, 1973, p. 95-96).4 A maior exploração do trabalho, embora caracterizasse as ormas da acumulação em situações de baixo desenvolvimento tecnológico, não se resumiria a esse cenário, expandindo-se durante a evolução tecnológica do modo de produção capitalista. Segundo Marini, essas duas grandes ormas de exploração tenderiam a se combinar durante o desenvolvimento capitalista, produzindo economias nacionais com maior incidência de uma ou outra. Ao predomínio da maior exploração do trabalho corresponderia, precisamente, a superexploração do trabalho. 5 Mas, antes de identificarmos as condições que levam ao protagonismo da maior exploração do trabalho, vejamos mais em detalhe o porquê de esta se vincular ao aumento da orça produtiva do trabalho. As razões para que essas ormas de exploração se articulem no regime capitalista de produção e na economia mundial que o desenvolve são estabelecidas no conjunto da obra de Marini e encontram a mais rica elaboração em seu art igo “Mais-valia extraordinária e acumulação de capital” (1979), considerado pelo autor um complemento indispensável à Dialética da dependência (Marini, 1990, p. 43). Como undamentos dessa tendência à combinação, podemos mencionar: a) O aumento da produtividade do trabalho, que, ao reduzir o tempo necessário para a produção de uma certa massa de mercadorias, permite ao capital exigir a expansão do trabal ho excedente do operário, combinando a A maior exploração do trabalhador, mediante os três processos assinalados, significaria um maior desgaste de sua orça de trabalho, que se reproduziria apenas parcialmente, esgotando prematuramente sua capacidade produtiva ou impedindo a sua conservação em estado normal: “Nos três mecanismos considerados, a característica essencial está dada pelo ato de que se negam ao trabalhador as condições necessárias para repor o desgaste de sua orça de trabalho: nos dois primeiros casos, porque se lhe obriga a um dispêndio de orça de trabalho superior ao que deveria proporcionar normalmente, provocando assim seu esgotamento prematuro; no último, porque se lhe retira inclusive a possibilidade de consumir o estritamente indispensável para conservar sua orça de trabalho em estado normal” (Marini, 1973, p. 41-42). 5 “A superexploração do trabalho não corresponde a uma sobrevivência de modos primitivos de acumulação de capital, mas é inerente a esta e cresce correlativamente ao desenvolvimento da orça produtiva do trabalho” (Marini, 1973, p. 98). 4

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Neste artigo, tentaremos sintetizar os principais resultados teóricos alcançados por Ruy Mauro Marini na elaboração do conceito de superexploração, enatizando sua relação com a gênese da acumulação capitalista. Buscamos contribuir para o avanço do estado da arte da teoria mediante a ormalização matemática e quantitativa do conceito. Essa ormalização permite visualizar as condições concretas em que se desenvolve a superexploração e ilumina a pertinência da contribuição do autor ao campo marxista da teoria do valor. Seguimos, assim, as indicações de Cristóbal Kay (1989) que, em seu livro clássico sobre o pensamento social latinoamericano, afirma que a ormalização do conceito de superexploração é um complemento necessário à obra de Ruy Mauro Marini.3 Ao final, destacamos o novo alcance histórico que assume esse conceito a partir do desen volvimento da globalização neoliberal no sistema mundial. A análise dessa ase apenas chegou a ser esboçada nos escritos do autor. Desde a sua ormulação, esse conceito vem despertando intensas polêmicas. Não é nossa intenção, neste momento, retomá-las de orma mais ampla, tarea que, em parte, realizamos em outros trabalhos (Martins, 2003, 2006-A e 2006-B). Mas a elas aremos reerência no que or indispensável para a elucidar e desenvolver o enoque de Marini.

1. Superexploração e a acumulação de c apital Ruy Mauro Marini afirma, em Dialética da dependência (1973), que o regime capitalista de produção desenvolve duas grandes ormas de exploração, que seriam o aumento da orça produtiva do trabalho e a maior exploração do trabalhador. O aumento da orça produtiva do trabalho ocorreria quando, no mesmo tempo e com o mesmo gasto de orça de trabalho, hou vesse maior quantidade de mercadorias produzidas. Já a maior exploração do trabalhador se caracterizaria por três processos, que poderiam atuar de orma conjugada ou isolada: o aumento da jornada de trabalho, a maior

Ao mencionar a obra de Marini, Kay assinala: “Sua análise poderia ter ganho maior precisão e clareza se ele tivesse usado as ormulações algébricas de Marx e suas notações, do que se repousasse exclusivamente em palavras” (Kay, 1989, p. 243). 3

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intensidade de trabalho e a redução do undo de consumo do trabalhador (Marini, 1973, p. 95-96).4 A maior exploração do trabalho, embora caracterizasse as ormas da acumulação em situações de baixo desenvolvimento tecnológico, não se resumiria a esse cenário, expandindo-se durante a evolução tecnológica do modo de produção capitalista. Segundo Marini, essas duas grandes ormas de exploração tenderiam a se combinar durante o desenvolvimento capitalista, produzindo economias nacionais com maior incidência de uma ou outra. Ao predomínio da maior exploração do trabalho corresponderia, precisamente, a superexploração do trabalho. 5 Mas, antes de identificarmos as condições que levam ao protagonismo da maior exploração do trabalho, vejamos mais em detalhe o porquê de esta se vincular ao aumento da orça produtiva do trabalho. As razões para que essas ormas de exploração se articulem no regime capitalista de produção e na economia mundial que o desenvolve são estabelecidas no conjunto da obra de Marini e encontram a mais rica elaboração em seu art igo “Mais-valia extraordinária e acumulação de capital” (1979), considerado pelo autor um complemento indispensável à Dialética da dependência (Marini, 1990, p. 43). Como undamentos dessa tendência à combinação, podemos mencionar: a) O aumento da produtividade do trabalho, que, ao reduzir o tempo necessário para a produção de uma certa massa de mercadorias, permite ao capital exigir a expansão do trabal ho excedente do operário, combinando a A maior exploração do trabalhador, mediante os três processos assinalados, significaria um maior desgaste de sua orça de trabalho, que se reproduziria apenas parcialmente, esgotando prematuramente sua capacidade produtiva ou impedindo a sua conservação em estado normal: “Nos três mecanismos considerados, a característica essencial está dada pelo ato de que se negam ao trabalhador as condições necessárias para repor o desgaste de sua orça de trabalho: nos dois primeiros casos, porque se lhe obriga a um dispêndio de orça de trabalho superior ao que deveria proporcionar normalmente, provocando assim seu esgotamento prematuro; no último, porque se lhe retira inclusive a possibilidade de consumir o estritamente indispensável para conservar sua orça de trabalho em estado normal” (Marini, 1973, p. 41-42). 5 “A superexploração do trabalho não corresponde a uma sobrevivência de modos primitivos de acumulação de capital, mas é inerente a esta e cresce correlativamente ao desenvolvimento da orça produtiva do trabalho” (Marini, 1973, p. 98). 4


maior produtividade com a maior exploração do trabalho. Marini assinala, ainda, que a elevação da produtividade do trabalho impulsiona o aumento da intensidade de trabalho e conduz à maior exploração do trabalho e desgaste da orça de trabalho, caso a extensão da jornada não seja reduzida. Nos países centrais, a rigidez apresentada pela jornada de trabalho desde várias décadas indica que a maior exploração do trabalho, longe de representar uma etapa pretérita, acompanha a elevação da produtividade (Marini, 1973, p. 96-97). b) A distinção que realiza entre produtividade e mais-valia relativa, afirmando que o aumento da produtividade cria apenas mais produtos ao mesmo tempo, e não mais valor para o capitalista individual. O aumento da produtividade se expressaria em uma mais-valia extraordinária, ao permiti-lo reduzir o valor individual das mercadorias e manter o seu valor social, resultando na apropriação por esse capitalista de uma maior massa de mais-valia e na queda das taxas de mais-valia e da taxa de lucro dos outros capitalistas, por manter-se constante a massa de mais-valia no ramo. A generalização do aumento de produtividade no ramo suprimiria essa alteração na repartição do valor, expandindo a massa global de produtos sem elevar a massa de valor. O resultado disso seria a queda da massa de mais-valia no ramo, pois uma parte dela seria absorvida pelo aumento da composição orgânica do capital que a generalização do aumento de produtividade estabelece. A única possibilidade de burlar essa queda e sustentar a mais-valia extraordinária, afirmará Marini mais adiante, será mediante a sua extensão e deslocamento do interior do ramo produtivo para as relações intersetoriais. O aumento da produtividade apenas geraria mais-vali a relativa quando a elevação da produtividade atingisse o setor que produz bens-salário, implicando a desvalorização da orça de trabalho e o aumento do tempo de trabalho excedente. c) O desenvolvimento em “Mais-valia extraordinária e acumulação de capital” (1979) dos argumentos anteriores (a e b) apresentados em Dialética da dependência. Nesse artigo, Marini assinala que o progresso técnico somente é introduzido pelo capital individual e que a sua liderança em âmbito setorial cabe ao setor produtor de bens de consumo suntuário e aos


segmentos do setor I que para ele produzem. Essa análise é desenvolvida a partir de uma prounda releitura dos esquemas de reprodução capitalista de Marx, em que introduz o progresso técnico no seu uncionamento.6 De acordo com Marini, o subsetor IIa (que produz bens-salário) e o setor I (que produz insumos para esse) não são capazes de sustentar a generalização do progresso técnico no ramo, pois a conservação da massa de valor representada pelo capital variável entra em contradição com o progresso técnico e/ou com a elevação da intensidade do trabalho, necessários para a obtenção da mais-valia extraordinária no ramo . As mercadorias constituídas de bens-salário, ao manterem o seu valor social apesar da redução do valor individual, não encontram demanda para sua realização, pois se expressam em uma maior massa ísica de produtos. Já o setor IIb e os segmentos do setor I, que produzem direta ou indiretamente bens suntuários, podem sustentar, até certo ponto, a generalização do progresso técnico e da intensidade do trabalho na busca de mais-valia extraordinária. A perda da participação relativa do capital variável na estrutura produtiva, gerada pelo aumento da produtividade ou da intensidade do trabalho, orneceria a demanda para a maior oerta de produtos suntuários.7 Marx, no livro II de O capital , demonstra que a reprodução do capital depende da proporcionalidade entre os valores de uso e de troca que são intercambiados pelos setores dedicados à produção de meios de consumo e de meios de produção. A reprodução ampliada do capital exige como condição para a sua realização que a soma de valores, representada pelo capital variável e as mais-valias, acumulada e improdutiva do setor que se dedica à geração de meios de produção, equivalha ao capital constante e à mais-valia acumulada do setor produtor de bens de consumo. Mediante os esquemas de reprodução, Marx busca determinar as condições de equilíbrio que permitem ao capital se reproduzir em sua totalidade, articulando os ciclos dos capitais produtivo, mercantil e financeiro. A introdução da noção de equilíbrio oi a razão pela qual se desatou uma ampla polêmica, na qual alguns procuraram ver nos esquemas uma contradição com o livro I, em que o autor postula a vinculação entre o capital e o progresso tecnológico a partir de desequilíbrios provocados pela mais-valia extraordinária. A contribuição de Marini enatiza a compatibilidade entre os esquemas de reprodução e o progresso técnico, destacando que são níveis de análise, não apenas compatíveis, mas articulados do processo de acumulação de capital. Ele afirma que é possível haver equilíbrio entre o setores I e II e, simultaneamente, mais-valia extraordinária e elevação do progresso tecnológico, como veremos. 7 “Estabeleçamos algumas premissas essenciais. A demanda se encontra estruturada diretamente por relações de distribuição, as quais, ainda que determinadas pela produção, como vimos, 6

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maior produtividade com a maior exploração do trabalho. Marini assinala, ainda, que a elevação da produtividade do trabalho impulsiona o aumento da intensidade de trabalho e conduz à maior exploração do trabalho e desgaste da orça de trabalho, caso a extensão da jornada não seja reduzida. Nos países centrais, a rigidez apresentada pela jornada de trabalho desde várias décadas indica que a maior exploração do trabalho, longe de representar uma etapa pretérita, acompanha a elevação da produtividade (Marini, 1973, p. 96-97). b) A distinção que realiza entre produtividade e mais-valia relativa, afirmando que o aumento da produtividade cria apenas mais produtos ao mesmo tempo, e não mais valor para o capitalista individual. O aumento da produtividade se expressaria em uma mais-valia extraordinária, ao permiti-lo reduzir o valor individual das mercadorias e manter o seu valor social, resultando na apropriação por esse capitalista de uma maior massa de mais-valia e na queda das taxas de mais-valia e da taxa de lucro dos outros capitalistas, por manter-se constante a massa de mais-valia no ramo. A generalização do aumento de produtividade no ramo suprimiria essa alteração na repartição do valor, expandindo a massa global de produtos sem elevar a massa de valor. O resultado disso seria a queda da massa de mais-valia no ramo, pois uma parte dela seria absorvida pelo aumento da composição orgânica do capital que a generalização do aumento de produtividade estabelece. A única possibilidade de burlar essa queda e sustentar a mais-valia extraordinária, afirmará Marini mais adiante, será mediante a sua extensão e deslocamento do interior do ramo produtivo para as relações intersetoriais. O aumento da produtividade apenas geraria mais-vali a relativa quando a elevação da produtividade atingisse o setor que produz bens-salário, implicando a desvalorização da orça de trabalho e o aumento do tempo de trabalho excedente. c) O desenvolvimento em “Mais-valia extraordinária e acumulação de capital” (1979) dos argumentos anteriores (a e b) apresentados em Dialética da dependência. Nesse artigo, Marini assinala que o progresso técnico somente é introduzido pelo capital individual e que a sua liderança em âmbito setorial cabe ao setor produtor de bens de consumo suntuário e aos

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segmentos do setor I que para ele produzem. Essa análise é desenvolvida a partir de uma prounda releitura dos esquemas de reprodução capitalista de Marx, em que introduz o progresso técnico no seu uncionamento.6 De acordo com Marini, o subsetor IIa (que produz bens-salário) e o setor I (que produz insumos para esse) não são capazes de sustentar a generalização do progresso técnico no ramo, pois a conservação da massa de valor representada pelo capital variável entra em contradição com o progresso técnico e/ou com a elevação da intensidade do trabalho, necessários para a obtenção da mais-valia extraordinária no ramo . As mercadorias constituídas de bens-salário, ao manterem o seu valor social apesar da redução do valor individual, não encontram demanda para sua realização, pois se expressam em uma maior massa ísica de produtos. Já o setor IIb e os segmentos do setor I, que produzem direta ou indiretamente bens suntuários, podem sustentar, até certo ponto, a generalização do progresso técnico e da intensidade do trabalho na busca de mais-valia extraordinária. A perda da participação relativa do capital variável na estrutura produtiva, gerada pelo aumento da produtividade ou da intensidade do trabalho, orneceria a demanda para a maior oerta de produtos suntuários.7 Marx, no livro II de O capital , demonstra que a reprodução do capital depende da proporcionalidade entre os valores de uso e de troca que são intercambiados pelos setores dedicados à produção de meios de consumo e de meios de produção. A reprodução ampliada do capital exige como condição para a sua realização que a soma de valores, representada pelo capital variável e as mais-valias, acumulada e improdutiva do setor que se dedica à geração de meios de produção, equivalha ao capital constante e à mais-valia acumulada do setor produtor de bens de consumo. Mediante os esquemas de reprodução, Marx busca determinar as condições de equilíbrio que permitem ao capital se reproduzir em sua totalidade, articulando os ciclos dos capitais produtivo, mercantil e financeiro. A introdução da noção de equilíbrio oi a razão pela qual se desatou uma ampla polêmica, na qual alguns procuraram ver nos esquemas uma contradição com o livro I, em que o autor postula a vinculação entre o capital e o progresso tecnológico a partir de desequilíbrios provocados pela mais-valia extraordinária. A contribuição de Marini enatiza a compatibilidade entre os esquemas de reprodução e o progresso técnico, destacando que são níveis de análise, não apenas compatíveis, mas articulados do processo de acumulação de capital. Ele afirma que é possível haver equilíbrio entre o setores I e II e, simultaneamente, mais-valia extraordinária e elevação do progresso tecnológico, como veremos. 7 “Estabeleçamos algumas premissas essenciais. A demanda se encontra estruturada diretamente por relações de distribuição, as quais, ainda que determinadas pela produção, como vimos, 6


d) O nivelamento das taxas de lucro entre os ramos produtivos. 8 Esse nivelamento tenderia a ocorrer quando a expansão da acumulação em IIb e o segmento de I correlato atingissem uma tal intensidade, que a oerta de mercadorias do setor IIa e I produtor de capital circulante 9 não conseguisse manter-se à altura da procura em IIb e I. Isso porque a concentração da produtividade em IIb e I criaria uma situação em que, de um lado, o aumento da composição orgânica do capital nesses subsetores exigiria escalas de produção crescentes, que se maniestariam no aumento mais que proporcional de seu consumo de matérias-primas, na crescente intercambiabilidade tecnológica e no aumento de seu consumo de orça repercutem sobre esta, desde o momento em que se transormam em determinações da demanda, com o que sobredeterminam a produção de valor e mais-valia (...). Verifiquemos agora como as mudanças na produção aetam as relações intersetoriais em nível de mercado, partindo de uma situação de equilíbrio (...). Consideremos o setor IIa. O aumento da mais-valia ali verificado se acompanha, como sabemos, de uma massa maior de mercadorias. Se não se modifica o valor individual destas, não se pode aumentar a sua demanda por parte de I e IIb, já que v se mantém ali constante; mas sim, caso se reduza relativamente a demanda criada por IIa, pela redução da participação de v em seu produto (ainda que mantenha seu valor absoluto). (...) Assim, do ponto de vista do mercado, IIa – ainda menos que I – não está em condições de realizar sustentadamente um lucro extraordinário. Suponhamos agora que aumente a mais-valia e o produto mercantil em IIb. Este pode manter o princípio do valor individual de suas mercadorias, pelo ato de que a demanda para estas deriva exclusivamente da mais-valia, a qual se encontra aumentada. Este pode manter, em princípio, o valor individual de suas mercadorias, pelo ato de quea demanda para estas deriva exclusivamente da mais-valia,, a qual se encontra aumentada pela mudança da relação básica de distribuição no próprio setor , o que conere uma maior elasticidade à demanda para os produtos de Iib” (Marini, 1979b, p. 28-29). 8 Em Dialética da dependência (1973), o nivelamento das taxas de lucro é o principal undamento para a combinação da maior exploração do trabalho com a maior produtividade do trabalho. Ele permite deslocar o intercâmbio da regulação pelo valor para a sua determinação pelos preços de produção, o que implica desvios de preço em relação à quantidade de trabalho abstrato que são determinados pelos dierenciais de produtividade do trabalho entre capitais de distinta composição orgânica e técnica. al temática é desenvolvida e ampliada em Mais-valia extraordinária e acumulação de capital (1979) e em O ciclo do capital na economia dependente (1979). 9 O subsetor I produtor de capital circulante tenderia a se situar como um segmento apenas parcialmente vinculado à mais-valia extraordinária produzida nos subsetores IIb e I produtor de capital fixo para este. O segmento produtor de capital circulante gera os insumos energéticos de ampla aplicação e os insumos materiais passíveis das mais vastas transormações produtivas, produzindo bens que indiretamente entram no consumo da orça de trabalho. Entretanto, a aplicação da revolução científico-técnica à natureza permite um crescente nível de dierenciação e de agregação das matérias-primas, impulsionando sua especificação setorial e suntuária.


de trabalho.10 De outro lado, a capacidade do segmento IIa e I, produtor de capital circulante, de proporcionar os insumos materiais para IIb e I, produtor de capital fixo, é limitada pelos crescentes dierenciais de produti vidade que vão se desenvolvendo entre esses subsetores. Em conseqüência, esgota-se, a médio e longo prazo, a ampliação da circulação de mercadorias pela via da extensão da divisão nacional e internacional do trabalho, o que permite aumentar a massa ísica de produtos destinadas ao subsetor IIb e à produção de capital fixo sem reduzir-se o dierencial de produtividade em ace deles. Então, apenas o nivelamento das taxas de lucro e a transerência tecnológica correlata de IIb e I, produtor de capital fixo, para IIa e I, produtor de capital circulante, permitem romper com a queda das taxas de mais valia e de lucro nos primeiros subsetores (ao desvalorizarem e depreciarem os insumos ornecidos por IIa e I correlato), elevando as taxas globais de mais-valia e de lucro do capital em geral. Mas também realizam uma significativa transerência da massa de mais-valia para os segmentos IIb e I, produtor de capital fixo, o que tende a eliminar cada vez mais a autonomia de um segmento produtor de capital fixo exclusivo ao subsetor IIa. O ni velamento das taxas de lucro se estabelece segundo uma lógica geral que responde às necessidades de concentração de mais-valia nos segmentos IIb e I correspondente para atender à valorização de sua maior composição técnica e orgânica. Esse nivelamento não elimina as restrições produzidas à expansão do consumo popular pelos segmentos que impõem a mais valia extraordinária intersetorial. Antes pelo contrário. Atende aos seus condicionamentos e demandas de valorização, produzindo os insumos necessários para o consumo de capital circulante e de bens-salários que resulta de sua liderança no processo de acumulação. odo esse processo de acumulação de capital, descrito por Marini, que parte: da mais-valia extraordinária introduzida pelo capitalista indi vidual (de maior composição técnica e orgânica do capital); de sua fixação nos ramos ligados ao consumo suntuário em detrimento dos dedicados Esse aumento é necessário para que o capital domine os elementos materiais de um processo de trabalho que aprounda cada vez mais a sua composição técnica. 10

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d) O nivelamento das taxas de lucro entre os ramos produtivos. 8 Esse nivelamento tenderia a ocorrer quando a expansão da acumulação em IIb e o segmento de I correlato atingissem uma tal intensidade, que a oerta de mercadorias do setor IIa e I produtor de capital circulante 9 não conseguisse manter-se à altura da procura em IIb e I. Isso porque a concentração da produtividade em IIb e I criaria uma situação em que, de um lado, o aumento da composição orgânica do capital nesses subsetores exigiria escalas de produção crescentes, que se maniestariam no aumento mais que proporcional de seu consumo de matérias-primas, na crescente intercambiabilidade tecnológica e no aumento de seu consumo de orça repercutem sobre esta, desde o momento em que se transormam em determinações da demanda, com o que sobredeterminam a produção de valor e mais-valia (...). Verifiquemos agora como as mudanças na produção aetam as relações intersetoriais em nível de mercado, partindo de uma situação de equilíbrio (...). Consideremos o setor IIa. O aumento da mais-valia ali verificado se acompanha, como sabemos, de uma massa maior de mercadorias. Se não se modifica o valor individual destas, não se pode aumentar a sua demanda por parte de I e IIb, já que v se mantém ali constante; mas sim, caso se reduza relativamente a demanda criada por IIa, pela redução da participação de v em seu produto (ainda que mantenha seu valor absoluto). (...) Assim, do ponto de vista do mercado, IIa – ainda menos que I – não está em condições de realizar sustentadamente um lucro extraordinário. Suponhamos agora que aumente a mais-valia e o produto mercantil em IIb. Este pode manter o princípio do valor individual de suas mercadorias, pelo ato de que a demanda para estas deriva exclusivamente da mais-valia, a qual se encontra aumentada. Este pode manter, em princípio, o valor individual de suas mercadorias, pelo ato de quea demanda para estas deriva exclusivamente da mais-valia,, a qual se encontra aumentada pela mudança da relação básica de distribuição no próprio setor , o que conere uma maior elasticidade à demanda para os produtos de Iib” (Marini, 1979b, p. 28-29). 8 Em Dialética da dependência (1973), o nivelamento das taxas de lucro é o principal undamento para a combinação da maior exploração do trabalho com a maior produtividade do trabalho. Ele permite deslocar o intercâmbio da regulação pelo valor para a sua determinação pelos preços de produção, o que implica desvios de preço em relação à quantidade de trabalho abstrato que são determinados pelos dierenciais de produtividade do trabalho entre capitais de distinta composição orgânica e técnica. al temática é desenvolvida e ampliada em Mais-valia extraordinária e acumulação de capital (1979) e em O ciclo do capital na economia dependente (1979). 9 O subsetor I produtor de capital circulante tenderia a se situar como um segmento apenas parcialmente vinculado à mais-valia extraordinária produzida nos subsetores IIb e I produtor de capital fixo para este. O segmento produtor de capital circulante gera os insumos energéticos de ampla aplicação e os insumos materiais passíveis das mais vastas transormações produtivas, produzindo bens que indiretamente entram no consumo da orça de trabalho. Entretanto, a aplicação da revolução científico-técnica à natureza permite um crescente nível de dierenciação e de agregação das matérias-primas, impulsionando sua especificação setorial e suntuária.

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ao consumo popular; da limitação do nivelamento das taxas de lucro às necessidades de valorização e consumo dos setores suntuários; até atingir um novo ciclo ampliado de fixação de mais-valia extraordinária em avor dos subsetores IIb e Ib, constitui o quadro teórico e conceitual de inscrição do conceito de superexploração, no âmbito da teoria do valor, como uma tendência dinâmica do capitalismo.11 O movimento de produção de mais valia torna-se simultaneamente um movimento de apropriação de mais valia, implicando desvios de preços em relação ao valor que resultam na depressão das taxas de lucro dos capitalistas individuais e subsetores desa vorecidos. Estes buscam, na fixação dos preços da orça de trabalho abaixo de seu valor, os mecanismos de compensação e restauração da mais-valia que lhes oi apropriada por meio da concorrência. Estabelece-se a superexploração do trabalho, que significa o predomínio da maior exploração do trabalho sobre o aumento da capacidade produtiva do trabalhador como mecanismo de acumulação de mais-valia. Ela se expressa, como vimos, por três mecanismos: a extensão da jornada de trabalho ou da intensidade de trabalho, sem a correspondente elevação salarial; e a redução do undo de consumo do trabalhador.12 Marini define duas grandes situações em que se desenvolve a apropriação de mais-valia que gera a superexploração. A primeira, desenvolvida em Dialética da dependência (1973), quando os preços de produção se afirmam na economia mundial e deslocam as relações de troca do intercâmbio com base no valor, reduzindo os preços dos segmentos exportadores da perieria para fixá-los segundo o nivelamento das taxas de lucro internacionais, o que beneficia os capitais de maior composição técnica e menor taxa de lucro. A segunda, desenvolvida, sobretudo, em Mais-valia extraordinária e acumulação de capital (1979), quando a superexploração é determinada a partir da mais-valia extraordinária e sua atuação entre os diversos setores produti vos, nivelando os preços no conjunto da economia de acordo com a produtividade. 12 Marini segue rigorosamente o pensamento de Marx e desenvolve o grau de elaboração da economia política marxista. Na obra deste autor, o progresso técnico não tem relação necessária com a mais-valia relativa. Ela não é o objetivo do capitalista que introduz a inovação tecnológica e só se estabelece quando o aumento da produtividade ou da intensidade do trabalho se generaliza no setor que produz bens de consumo, conduzindo a uma redução do valor da orça de trabalho. O que impulsiona o capitalista a introduzir a tecnologia é a concorrência, e a obtenção de mais-valia extraordinária torna-se seu objetivo central por lhe permitir uma posição avorável no jogo competitivo. O predomínio da mais-valia relativa na regulação da orça de trabalho dos países centrais não oi, portanto, um resultado direto da inovação tecnológica. Foi uma construção histórica, e desde os anos 1970, tem sido questionada em avor da superexploração. Essa construção se 11


de trabalho.10 De outro lado, a capacidade do segmento IIa e I, produtor de capital circulante, de proporcionar os insumos materiais para IIb e I, produtor de capital fixo, é limitada pelos crescentes dierenciais de produti vidade que vão se desenvolvendo entre esses subsetores. Em conseqüência, esgota-se, a médio e longo prazo, a ampliação da circulação de mercadorias pela via da extensão da divisão nacional e internacional do trabalho, o que permite aumentar a massa ísica de produtos destinadas ao subsetor IIb e à produção de capital fixo sem reduzir-se o dierencial de produtividade em ace deles. Então, apenas o nivelamento das taxas de lucro e a transerência tecnológica correlata de IIb e I, produtor de capital fixo, para IIa e I, produtor de capital circulante, permitem romper com a queda das taxas de mais valia e de lucro nos primeiros subsetores (ao desvalorizarem e depreciarem os insumos ornecidos por IIa e I correlato), elevando as taxas globais de mais-valia e de lucro do capital em geral. Mas também realizam uma significativa transerência da massa de mais-valia para os segmentos IIb e I, produtor de capital fixo, o que tende a eliminar cada vez mais a autonomia de um segmento produtor de capital fixo exclusivo ao subsetor IIa. O ni velamento das taxas de lucro se estabelece segundo uma lógica geral que responde às necessidades de concentração de mais-valia nos segmentos IIb e I correspondente para atender à valorização de sua maior composição técnica e orgânica. Esse nivelamento não elimina as restrições produzidas à expansão do consumo popular pelos segmentos que impõem a mais valia extraordinária intersetorial. Antes pelo contrário. Atende aos seus condicionamentos e demandas de valorização, produzindo os insumos necessários para o consumo de capital circulante e de bens-salários que resulta de sua liderança no processo de acumulação. odo esse processo de acumulação de capital, descrito por Marini, que parte: da mais-valia extraordinária introduzida pelo capitalista indi vidual (de maior composição técnica e orgânica do capital); de sua fixação nos ramos ligados ao consumo suntuário em detrimento dos dedicados Esse aumento é necessário para que o capital domine os elementos materiais de um processo de trabalho que aprounda cada vez mais a sua composição técnica. 10


Essas tendências enunciadas por Marini no plano da concorrência (itens b, c e d) podem ser lidas como absolutas ou hegemônicas do desenvolvimento capitalista. As primeiras remeteriam à existência de uma economia capitalista pura, que realizasse suas tendências mais agudas de desenvolvimento, pois supõem a plena liderança dos s egmentos IIb e I correspondentes na introdução do progresso técnico e a completa dependência tecnológica dos subsetores IIa e I correspondentes. 13 Como tendências hegemônicas, maniestam-se no ato de explicarem uma parte crescente e a maior parte do crescimento econômico. A superexploração do trabalho se estabelece, a partir do desenvolvimento da produtividade do trabalho, naquelas empresas, ramos ou regiões capitalistas que sorem depreciação do valor de suas mercadorias, em razão da introdução, em seu espaço de circulação, de progresso técnico realizado por outras empresas, ramos ou regiões. Isso ocorre quando a maior parte explica, entretanto, por três atores principais: a) a constituição do sistema mundial que az parte da gênese do capitalismo histórico e atua para transerir excedentes da perieria e semiperieria aos países centrais e limitar a ação depressiva exercida pelo setor de bens de consumo suntuário sobre o consumo popular; b) o relativo equilíbrio tecnológico entre os subsetores a e b, que permite aos segmentos dedicados aos bens de consumo reagir à introdução de inovações ligadas aos bens suntuários, quando da convergência entre a disponibilidade de tecnologias e de demanda interna; c) a luta dos trabalhadores dos países centrais, desde os anos 1840, para elevar sua renda e estabelecer sua cidadania, aproveitando as possibilidades estruturais do capitalismo dos países centrais. O resultado oi o impulsionamento do progresso tecnológico junto aos segmentos de bens de consumo, que, ao atenderem a um mercado mais amplo, impulsionaram as escalas tecnológicas e direcionaram para si o subsetor mais dinâmico do capital fixo. Essa análise é confirmada pelas estatísticas ornecidas por Wallerstein sobre salários reais na Inglaterra (Wallerstein, 1979, p. 111). Segundo o autor, o salário de um carpinteiro inglês medido em quilogramas de trigo cai de um índice de 143,5 em 1451-1500 para 94,5 em 1801-1850. Apesar de a Revolução Industrial se desenvolver desde fins do século XVIII, é apenas a partir da segunda metade do século XIX, quando a abolição da lei dos cereais impulsiona a especialização na economia mundial e Índia e China se integram eetivamente à divisão internacional do trabalho, que os salários dos trabalhadores mudam a inflexão para baixo que vinham desen volvendo secularmente. Como veremos, em maior detalhe, a ruptura desse equilíbrio relativo interno entre as rações burguesas dos países centrais em conseqüência da própria concentração monopólica que resulta do desenvolvimento tecnológico impulsiona a superexploração nessas regiões. 13 As ormas puras e absolutas devem ser tomadas apenas como indicativas pelo pensamento dialético, pois o seu compromisso com a história e o movimento impede que se aceite a plena realização desse absoluto.

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ao consumo popular; da limitação do nivelamento das taxas de lucro às necessidades de valorização e consumo dos setores suntuários; até atingir um novo ciclo ampliado de fixação de mais-valia extraordinária em avor dos subsetores IIb e Ib, constitui o quadro teórico e conceitual de inscrição do conceito de superexploração, no âmbito da teoria do valor, como uma tendência dinâmica do capitalismo.11 O movimento de produção de mais valia torna-se simultaneamente um movimento de apropriação de mais valia, implicando desvios de preços em relação ao valor que resultam na depressão das taxas de lucro dos capitalistas individuais e subsetores desa vorecidos. Estes buscam, na fixação dos preços da orça de trabalho abaixo de seu valor, os mecanismos de compensação e restauração da mais-valia que lhes oi apropriada por meio da concorrência. Estabelece-se a superexploração do trabalho, que significa o predomínio da maior exploração do trabalho sobre o aumento da capacidade produtiva do trabalhador como mecanismo de acumulação de mais-valia. Ela se expressa, como vimos, por três mecanismos: a extensão da jornada de trabalho ou da intensidade de trabalho, sem a correspondente elevação salarial; e a redução do undo de consumo do trabalhador.12 Marini define duas grandes situações em que se desenvolve a apropriação de mais-valia que gera a superexploração. A primeira, desenvolvida em Dialética da dependência (1973), quando os preços de produção se afirmam na economia mundial e deslocam as relações de troca do intercâmbio com base no valor, reduzindo os preços dos segmentos exportadores da perieria para fixá-los segundo o nivelamento das taxas de lucro internacionais, o que beneficia os capitais de maior composição técnica e menor taxa de lucro. A segunda, desenvolvida, sobretudo, em Mais-valia extraordinária e acumulação de capital (1979), quando a superexploração é determinada a partir da mais-valia extraordinária e sua atuação entre os diversos setores produti vos, nivelando os preços no conjunto da economia de acordo com a produtividade. 12 Marini segue rigorosamente o pensamento de Marx e desenvolve o grau de elaboração da economia política marxista. Na obra deste autor, o progresso técnico não tem relação necessária com a mais-valia relativa. Ela não é o objetivo do capitalista que introduz a inovação tecnológica e só se estabelece quando o aumento da produtividade ou da intensidade do trabalho se generaliza no setor que produz bens de consumo, conduzindo a uma redução do valor da orça de trabalho. O que impulsiona o capitalista a introduzir a tecnologia é a concorrência, e a obtenção de mais-valia extraordinária torna-se seu objetivo central por lhe permitir uma posição avorável no jogo competitivo. O predomínio da mais-valia relativa na regulação da orça de trabalho dos países centrais não oi, portanto, um resultado direto da inovação tecnológica. Foi uma construção histórica, e desde os anos 1970, tem sido questionada em avor da superexploração. Essa construção se 11

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do crescimento da produtividade, nesse âmbito, origina-se de inovações tecnológicas externas – produzidas em outras empresas, setores ou regiões –, não podendo os primeiros compensar com a geração endógena de progresso técnico o movimento de apropriação de mais-valia que sorem. 14 As inovações atuam sobre o trabalho aplicado nas condições da capacidade instalada, depreciando a massa de valor e de mais-valia produzida nesses segmentos, e exigem a depreciação do valor da orça de trabalho como mecanismo de compensação para reequilibrar as taxas de mais-valia e de lucro. É justamente a situação descrita que undamenta o desenvolvimento dependente de uma região ou ormação social; isto é, quando a maior parte do aumento da produtividade de seus capitais decorre de inovações tecnológicas produzidas pela acumulação capitalista de outros centros, ou quando, na ausência de dinamismo tecnológico interno, suas mercadorias sorem somente a depreciação oriunda da concorrência estabelecida por inovações introduzidas em outros pólos.15 Nessa região, estabelece-se uma separação entre a expansão da circulação da massa de mercadorias ligadas às inovações tecnológicas e a circulação de mercadorias ligadas à reprodução da orça de trabalho, que tende a se restringir. Desse modo, as inovações passam a vincul ar-se à produção de mercadorias que não se destinam à reprodução da orça de trabalho (consumo suntuário nos próprios países dependentes ou consumo produtivo ou popular nos países centrais). Quando estas se associam à produção de mercadorias destinadas à reprodução da orça de trabalho, o azem marginalmente.16 al ato possui duas implicações: Mais adiante, procuramos delimitar as condições específicas da concorrência capitalista em que um capital não consegue compensar, com o recurso à tecnologia, a apropriação de mais valia que sore. 15 Na seção 3 azemos uma demonstração detalhada desse ponto. 16 Parte da literatura crítica à obra de Marini tem buscado mensurar certas modificações no consumo popular, vinculadas à industrialização e ao avanço tecnológico introduzido pelo capital estrangeiro, para invalidar suas postulações. Em Las razones del neodesarrollismo (1978), Marini responde a parte dessas críticas. odavia, é importante risar que a esera de realização da circulação é posterior à esera da produção, e não anula suas determinações. Assim, pouco importa que os trabalhadores passem a consumir novos produtos e realizem modificações 14


Essas tendências enunciadas por Marini no plano da concorrência (itens b, c e d) podem ser lidas como absolutas ou hegemônicas do desenvolvimento capitalista. As primeiras remeteriam à existência de uma economia capitalista pura, que realizasse suas tendências mais agudas de desenvolvimento, pois supõem a plena liderança dos s egmentos IIb e I correspondentes na introdução do progresso técnico e a completa dependência tecnológica dos subsetores IIa e I correspondentes. 13 Como tendências hegemônicas, maniestam-se no ato de explicarem uma parte crescente e a maior parte do crescimento econômico. A superexploração do trabalho se estabelece, a partir do desenvolvimento da produtividade do trabalho, naquelas empresas, ramos ou regiões capitalistas que sorem depreciação do valor de suas mercadorias, em razão da introdução, em seu espaço de circulação, de progresso técnico realizado por outras empresas, ramos ou regiões. Isso ocorre quando a maior parte explica, entretanto, por três atores principais: a) a constituição do sistema mundial que az parte da gênese do capitalismo histórico e atua para transerir excedentes da perieria e semiperieria aos países centrais e limitar a ação depressiva exercida pelo setor de bens de consumo suntuário sobre o consumo popular; b) o relativo equilíbrio tecnológico entre os subsetores a e b, que permite aos segmentos dedicados aos bens de consumo reagir à introdução de inovações ligadas aos bens suntuários, quando da convergência entre a disponibilidade de tecnologias e de demanda interna; c) a luta dos trabalhadores dos países centrais, desde os anos 1840, para elevar sua renda e estabelecer sua cidadania, aproveitando as possibilidades estruturais do capitalismo dos países centrais. O resultado oi o impulsionamento do progresso tecnológico junto aos segmentos de bens de consumo, que, ao atenderem a um mercado mais amplo, impulsionaram as escalas tecnológicas e direcionaram para si o subsetor mais dinâmico do capital fixo. Essa análise é confirmada pelas estatísticas ornecidas por Wallerstein sobre salários reais na Inglaterra (Wallerstein, 1979, p. 111). Segundo o autor, o salário de um carpinteiro inglês medido em quilogramas de trigo cai de um índice de 143,5 em 1451-1500 para 94,5 em 1801-1850. Apesar de a Revolução Industrial se desenvolver desde fins do século XVIII, é apenas a partir da segunda metade do século XIX, quando a abolição da lei dos cereais impulsiona a especialização na economia mundial e Índia e China se integram eetivamente à divisão internacional do trabalho, que os salários dos trabalhadores mudam a inflexão para baixo que vinham desen volvendo secularmente. Como veremos, em maior detalhe, a ruptura desse equilíbrio relativo interno entre as rações burguesas dos países centrais em conseqüência da própria concentração monopólica que resulta do desenvolvimento tecnológico impulsiona a superexploração nessas regiões. 13 As ormas puras e absolutas devem ser tomadas apenas como indicativas pelo pensamento dialético, pois o seu compromisso com a história e o movimento impede que se aceite a plena realização desse absoluto.


a) As inovações tecnológicas introduzidas nos segmentos dinâmicos, ao não desvalorizarem a orça de trabalho, não ampliam a taxa global de mais-valia da ormação social em questão e desenvolvem a contradição entre o aumento da composição orgânica do capital e a redução da massa de mais-valia no conjunto da economia, tornando a superexploração necessária para que a taxa de lucro global seja preservada. A redução da massa de mais-valia no conjunto da economia dependente é unção da inovação tecnológica, baseada na tecnologia estrangeira. De um lado, ela deteriora os termos de troca ao elevar a composição orgânica do capital, transerindo mais-valia para ora da região. De outro, altera internamente a reparti ção da massa de valia sem aumentá-la, ao gerar mais-valia extraordinária. Assim, deprecia a massa de mais-valia dos ramos produtivos que produzem para o conjunto da economia, gerando uma baixa na taxa geral de mais-valia e de lucro que se conjuga com a fixação da mais-vali a extraordinária nos setores dinâmicos e dirigidos ao consumo não-popular.17 b) A baixa competitividade produzida pelo regime de acumulação undado na superexploração do trabalho permite que as empresas estranem seus gastos, pois isso não elimina os seguintes atos: que a grande massa de mercadorias introduzidas por inovações de processo e produto destina-se ao consumo suntuário e não des valoriza a orça de trabalho; e que a circulação das mercadorias que compõem a reprodução da orça de trabalho tende a se restringir, ainda que existam importantes contratendências à sua concreção. Entre elas podemos citar, no âmbito estrito da superexploração, o aumento da intensidade e da jornada de trabalho e a elevação da qualificação da orça de trabalho sem o equivalente salarial, ou, de maneira mais independente, mas a ela vinculada, a ampliação do mercado de trabalho. Em suas reflexões sobre os níveis de consumo dos trabalhadores superexplorados, Marini não integrou, com toda a amplitude, as potencialidades da elevação da qualificação da orça de trabalho, que, combinadas ao aumento da intensidade de trabalho, podem estabelecer uma importante contratendência à redução do undo de consumo dos trabalhadores. Em razão disso, o autor desenvolveu, por vezes, uma visão bastante cética sobre as possibilidades de reprodução da orça de trabalho superexplorada, maniesta, por exemplo, em algumas passagens do texto citado. Mas isso em nada aeta a estrutura de sua obra e de seus argumentos. Entretanto, as contratendências à restrição dos bens-salários, que se desenvolvem em certas conjunturas históricas, são provisórias. As tendências seculares do desenvolvimento do capitalismo apontam para o direcionamento da superexploração às suas ormas mais graves, o que ganha plena concreção com a globalização neoliberal. 17 Como vimos, só a desvalorização dos produtos que compõem o consumo do trabalhador aumenta a taxa de mais-valia.

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do crescimento da produtividade, nesse âmbito, origina-se de inovações tecnológicas externas – produzidas em outras empresas, setores ou regiões –, não podendo os primeiros compensar com a geração endógena de progresso técnico o movimento de apropriação de mais-valia que sorem. 14 As inovações atuam sobre o trabalho aplicado nas condições da capacidade instalada, depreciando a massa de valor e de mais-valia produzida nesses segmentos, e exigem a depreciação do valor da orça de trabalho como mecanismo de compensação para reequilibrar as taxas de mais-valia e de lucro. É justamente a situação descrita que undamenta o desenvolvimento dependente de uma região ou ormação social; isto é, quando a maior parte do aumento da produtividade de seus capitais decorre de inovações tecnológicas produzidas pela acumulação capitalista de outros centros, ou quando, na ausência de dinamismo tecnológico interno, suas mercadorias sorem somente a depreciação oriunda da concorrência estabelecida por inovações introduzidas em outros pólos.15 Nessa região, estabelece-se uma separação entre a expansão da circulação da massa de mercadorias ligadas às inovações tecnológicas e a circulação de mercadorias ligadas à reprodução da orça de trabalho, que tende a se restringir. Desse modo, as inovações passam a vincul ar-se à produção de mercadorias que não se destinam à reprodução da orça de trabalho (consumo suntuário nos próprios países dependentes ou consumo produtivo ou popular nos países centrais). Quando estas se associam à produção de mercadorias destinadas à reprodução da orça de trabalho, o azem marginalmente.16 al ato possui duas implicações: Mais adiante, procuramos delimitar as condições específicas da concorrência capitalista em que um capital não consegue compensar, com o recurso à tecnologia, a apropriação de mais valia que sore. 15 Na seção 3 azemos uma demonstração detalhada desse ponto. 16 Parte da literatura crítica à obra de Marini tem buscado mensurar certas modificações no consumo popular, vinculadas à industrialização e ao avanço tecnológico introduzido pelo capital estrangeiro, para invalidar suas postulações. Em Las razones del neodesarrollismo (1978), Marini responde a parte dessas críticas. odavia, é importante risar que a esera de realização da circulação é posterior à esera da produção, e não anula suas determinações. Assim, pouco importa que os trabalhadores passem a consumir novos produtos e realizem modificações 14

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a) As inovações tecnológicas introduzidas nos segmentos dinâmicos, ao não desvalorizarem a orça de trabalho, não ampliam a taxa global de mais-valia da ormação social em questão e desenvolvem a contradição entre o aumento da composição orgânica do capital e a redução da massa de mais-valia no conjunto da economia, tornando a superexploração necessária para que a taxa de lucro global seja preservada. A redução da massa de mais-valia no conjunto da economia dependente é unção da inovação tecnológica, baseada na tecnologia estrangeira. De um lado, ela deteriora os termos de troca ao elevar a composição orgânica do capital, transerindo mais-valia para ora da região. De outro, altera internamente a reparti ção da massa de valia sem aumentá-la, ao gerar mais-valia extraordinária. Assim, deprecia a massa de mais-valia dos ramos produtivos que produzem para o conjunto da economia, gerando uma baixa na taxa geral de mais-valia e de lucro que se conjuga com a fixação da mais-vali a extraordinária nos setores dinâmicos e dirigidos ao consumo não-popular.17 b) A baixa competitividade produzida pelo regime de acumulação undado na superexploração do trabalho permite que as empresas estranem seus gastos, pois isso não elimina os seguintes atos: que a grande massa de mercadorias introduzidas por inovações de processo e produto destina-se ao consumo suntuário e não des valoriza a orça de trabalho; e que a circulação das mercadorias que compõem a reprodução da orça de trabalho tende a se restringir, ainda que existam importantes contratendências à sua concreção. Entre elas podemos citar, no âmbito estrito da superexploração, o aumento da intensidade e da jornada de trabalho e a elevação da qualificação da orça de trabalho sem o equivalente salarial, ou, de maneira mais independente, mas a ela vinculada, a ampliação do mercado de trabalho. Em suas reflexões sobre os níveis de consumo dos trabalhadores superexplorados, Marini não integrou, com toda a amplitude, as potencialidades da elevação da qualificação da orça de trabalho, que, combinadas ao aumento da intensidade de trabalho, podem estabelecer uma importante contratendência à redução do undo de consumo dos trabalhadores. Em razão disso, o autor desenvolveu, por vezes, uma visão bastante cética sobre as possibilidades de reprodução da orça de trabalho superexplorada, maniesta, por exemplo, em algumas passagens do texto citado. Mas isso em nada aeta a estrutura de sua obra e de seus argumentos. Entretanto, as contratendências à restrição dos bens-salários, que se desenvolvem em certas conjunturas históricas, são provisórias. As tendências seculares do desenvolvimento do capitalismo apontam para o direcionamento da superexploração às suas ormas mais graves, o que ganha plena concreção com a globalização neoliberal. 17 Como vimos, só a desvalorização dos produtos que compõem o consumo do trabalhador aumenta a taxa de mais-valia.


geiras, estabelecidas em ormações sociais em que esse processo se estrutura, mantenham altas taxas de remessas de capitais para suas regiões de origem, de onde parte e se organiza a circulação global e ampliada de seu capital, uma vez que sua liderança no processo local de acumulação é pouco ameaçada. Essas remessas, que são realizadas através de diversos mecanismos (pagamentos de juros e serviços do financiamento externo, envio de remessas de lucros, pagamentos de royalties, patentes e assistência técnica, prática de sobrepreços nas relações intrafirmas, pagamentos de retes ou simplesmente deslocamento de capitais para regiões onde as condições macroeconômicas são mais seguras e atrativas), superam amplamente as entradas de capitais realizadas, resultando em significativo processo de expropriação de capitais e divisas. 18

2. Dependência e superexploração De acordo com Teotonio dos Santos (1978 e 1991), a dependência representa uma situação em que a estrutura socioeconômica e o crescimento econômico de uma região são determinados, em sua maior parte, pelo desenvolvimento das relações comerciais, financeiras e tecnológicas de outras regiões. 19 A dependência é gerada e reproduzida a partir da internacionalização capitalista e de sua tendência a concentrar e centralizar os excedentes que resultam da acumulação mundial nos centros dinâmicos do sistema mundial.

Para os anos 1950-1960 e 1970, o texto clássico para a mensuração das relações entre as remessas ao exterior e os fluxos de entrada do capital estrangeiro é Dependencia y relaciones Internacionales (1973), de Orlando Caputo e Roberto Pizarro. Em nossa tese de doutorado, Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2003), estendemos essa metodologia para os anos 1980, 1990 e a primeira década do século XXI. Os resultados, publicamos em Pensamento latino-americano e sistema mundial (2006) e no ensaio para a Latinoamericana: enciclopédia de América Latina e Caribe (2006), intitulado “Pensamento social”. 19 “A relação de interdependência entre duas ou mais economias, e entre estas e o comércio mundial, assume a orma de dependência quando alguns países (os dominantes) podem expandir-se e auto-impulsionarem-se enquanto os outros, os dependentes somente podem azê-lo como reflexo desta expansão que pode atuar de orma positiva e/ou negativamente sobre seu desenvolvimento imediato” (Dos Santos, 1978, p. 305). 18



Do século XVI até meados do século XIX, a internacionalização esteve sob a hegemonia dos capitais comercial e usurário e, posteriormente, a partir do final do século XIX, sob a hegemonia do capital produtivo. A partir daí, o desdobramento de D em D’ undamenta-se no capital produtivo,20 e a reprodução ampliada da economia mundial adquire uma base sustentada e orgânica ao possuir um undamento técnico (Dos Santos, 1978a). A dependência ganha, então, caráter sistemático e passa a se vincular às tendências econômicas do desenvolvimento capitalista, em que o componente tecnológico torna-se a base da apropriação de mais-valia das sociedades dependentes e da expansão das ormas usurárias e comerciais de apropriação do valor produzido nessas sociedades. Os países centrais passam a concentrar, em seu aparato produtivo, os elementos tecnológicos que articulam o crescimento da composição técnica e orgânica do capital e que permitem o desdobramento internacional de D em D’. Os países dependentes são objeto dessa articulação e oerecem os elementos materiais para a especialização do centro através de sua integração à divisão internacional do trabalho. Essa integração é constantemente redefinida pelo centro, segundo as necessidades do crescimento mundial da composição técnica e orgânica do capital. Dierentemente dos países centrais, onde a combinação entre a relativa homogeneização da base tecnológica e as pressões das massas para partilhar parte dos superlucros obtidos no mercado mundial permitirá ao subsetor IIa responder tecnologicamente às inovações introduzidas pelos segmentos vinculados ao consumo suntuário, criando a b ase para um mercado de massas e para a indústria de bens de capital que alavancarão de orma orgânica a industrialização no centro,21 os países dependentes, ao se Isso não quer dizer que, após a undamentação da acumulação capitalista sobre o capital produtivo, o capital usurário não possa vir a ter preponderância como orma de acumulação capitalista, particularmente durante os períodos depressivos da economia mundial que impulsionam a centralização de capitais. Entretanto, essa preponderância gira em torno dos limites determinados pelos ciclos do capital produtivo e pela concentração da produção, queimpulsiona a ormação do capital financeiro e a apropriação de mais-valia. 21 Para os países centrais, as tendências descritas por Marini se apresentam como dinâmicas até o final do boom do pós-guerra, quando o salto no processo de oligopolização dessas economias 20

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geiras, estabelecidas em ormações sociais em que esse processo se estrutura, mantenham altas taxas de remessas de capitais para suas regiões de origem, de onde parte e se organiza a circulação global e ampliada de seu capital, uma vez que sua liderança no processo local de acumulação é pouco ameaçada. Essas remessas, que são realizadas através de diversos mecanismos (pagamentos de juros e serviços do financiamento externo, envio de remessas de lucros, pagamentos de royalties, patentes e assistência técnica, prática de sobrepreços nas relações intrafirmas, pagamentos de retes ou simplesmente deslocamento de capitais para regiões onde as condições macroeconômicas são mais seguras e atrativas), superam amplamente as entradas de capitais realizadas, resultando em significativo processo de expropriação de capitais e divisas. 18

2. Dependência e superexploração De acordo com Teotonio dos Santos (1978 e 1991), a dependência representa uma situação em que a estrutura socioeconômica e o crescimento econômico de uma região são determinados, em sua maior parte, pelo desenvolvimento das relações comerciais, financeiras e tecnológicas de outras regiões. 19 A dependência é gerada e reproduzida a partir da internacionalização capitalista e de sua tendência a concentrar e centralizar os excedentes que resultam da acumulação mundial nos centros dinâmicos do sistema mundial.

Para os anos 1950-1960 e 1970, o texto clássico para a mensuração das relações entre as remessas ao exterior e os fluxos de entrada do capital estrangeiro é Dependencia y relaciones Internacionales (1973), de Orlando Caputo e Roberto Pizarro. Em nossa tese de doutorado, Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2003), estendemos essa metodologia para os anos 1980, 1990 e a primeira década do século XXI. Os resultados, publicamos em Pensamento latino-americano e sistema mundial (2006) e no ensaio para a Latinoamericana: enciclopédia de América Latina e Caribe (2006), intitulado “Pensamento social”. 19 “A relação de interdependência entre duas ou mais economias, e entre estas e o comércio mundial, assume a orma de dependência quando alguns países (os dominantes) podem expandir-se e auto-impulsionarem-se enquanto os outros, os dependentes somente podem azê-lo como reflexo desta expansão que pode atuar de orma positiva e/ou negativamente sobre seu desenvolvimento imediato” (Dos Santos, 1978, p. 305). 18

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Do século XVI até meados do século XIX, a internacionalização esteve sob a hegemonia dos capitais comercial e usurário e, posteriormente, a partir do final do século XIX, sob a hegemonia do capital produtivo. A partir daí, o desdobramento de D em D’ undamenta-se no capital produtivo,20 e a reprodução ampliada da economia mundial adquire uma base sustentada e orgânica ao possuir um undamento técnico (Dos Santos, 1978a). A dependência ganha, então, caráter sistemático e passa a se vincular às tendências econômicas do desenvolvimento capitalista, em que o componente tecnológico torna-se a base da apropriação de mais-valia das sociedades dependentes e da expansão das ormas usurárias e comerciais de apropriação do valor produzido nessas sociedades. Os países centrais passam a concentrar, em seu aparato produtivo, os elementos tecnológicos que articulam o crescimento da composição técnica e orgânica do capital e que permitem o desdobramento internacional de D em D’. Os países dependentes são objeto dessa articulação e oerecem os elementos materiais para a especialização do centro através de sua integração à divisão internacional do trabalho. Essa integração é constantemente redefinida pelo centro, segundo as necessidades do crescimento mundial da composição técnica e orgânica do capital. Dierentemente dos países centrais, onde a combinação entre a relativa homogeneização da base tecnológica e as pressões das massas para partilhar parte dos superlucros obtidos no mercado mundial permitirá ao subsetor IIa responder tecnologicamente às inovações introduzidas pelos segmentos vinculados ao consumo suntuário, criando a b ase para um mercado de massas e para a indústria de bens de capital que alavancarão de orma orgânica a industrialização no centro,21 os países dependentes, ao se Isso não quer dizer que, após a undamentação da acumulação capitalista sobre o capital produtivo, o capital usurário não possa vir a ter preponderância como orma de acumulação capitalista, particularmente durante os períodos depressivos da economia mundial que impulsionam a centralização de capitais. Entretanto, essa preponderância gira em torno dos limites determinados pelos ciclos do capital produtivo e pela concentração da produção, queimpulsiona a ormação do capital financeiro e a apropriação de mais-valia. 21 Para os países centrais, as tendências descritas por Marini se apresentam como dinâmicas até o final do boom do pós-guerra, quando o salto no processo de oligopolização dessas economias 20


integrarem no mercado mundial a partir de grandes desníveis tecnológicos, sorem, inversamente, descapitalização, e não poderão responder da mesma orma, recorrendo à superexploração do t rabalho.22 Portanto, como se observa, o enoque de Marini articula os livros I, II e III de O capital e reposiciona amplamente os enoques usuais sobre a maturidade da acumulação capitalista, os quais, ao priorizarem o livro I de Marx – que abstrai a concorrência, esera real na qual se dá a acumulação capitalista –, consideram a mais-valia relativa e a produtividade do trabalho como as ormas normais dessa acumulação. Não se trata de uma visão estagnacionista, como lhe atribuíram, entre outros, Cardoso e S erra (1978),23 undada na incompreensão da capacidade do capitalismo industrial e “pós-industrial” gerar a mais-valia relativa, mas sim de uma visão dialética, capaz de levar em consideração os diversos níveis do processo de acumulação capitalista e o movimento do simples ao complexo. Na visão de Marini, o capitalismo surge na sua globalidade, isto é, como um modo de produção e de circulação de mercadorias. Primeira-

mente, ele analisa o dinamismo tecnológico capitalista no interior da concorrência e considera a produtividade do trabalho e a maior exploração do trabalho como pólos associados, que expressam a presença da produção e da apropriação de mais-valia na acumulação internacional capitalista, para depois verificar em que medida a elevação da composição técnica e orgânica do capital resulta em maior exploração do trabalho e superexploração ou, inversamente, no aumento da produtividade do trabalho para um capital particular. A obra de Marini descreve e associa teoricamente dois movimentos, que não ocorrem separadamente: a) um, de elevação da composição técnica do capital e conseqüente desvalorização de mercadorias, que, direcionado à produção de bens de consumo necessários, é capaz de expandir a massa de mais-valia; b) outro, concorrencial, em que os dierenciais da composição técnica undamentam a apropriação da mais-valia de uma determinada estrutura capitalista por outra. Quando o segundo movimento predomina sobre o primeiro, estão estabelecidas as condições para a superexploração do trabalho.

parece vincular a maior parte das inovações ao consumo suntuário, tornando a pressão salarial das grandes massas negativa para as taxas de mais-valia e de lucro do setor IIa, que passa a sorer orte desnível tecnológico. 22 As dierenças entre a industrialização dos países centrais e dos países dependentes têm levado os teóricos marxistas da dependência a designar o processo de industrialização dependente como submetido a uma acumulação externa de capitais, em que o setor I, produtor de bens de capital, é em grande parte externo às ormações dependentes (Dos Santos, 1978; Bambirra, 1978). Nesse sentido, Marini assinala: “ A aquisição dos meios de produção no mercado mundial não é de per si uma característica da economia dependente. Nenhum país capitalista, nenhuma economia em geral, vive hoje isolado. O que caracteriza a economia dependente é a orma aguda com que adquirem esta característica (...). Eetivamente, nos países capitalistas avançados, a tendência geral do processo de industrialização oi a de produzir primeiro bens de consumo, para desenvolver, depois, a produção de bens de capital (...). Entretanto, a expansão da indústria produtora de bens de consumo obriga a desenvolver a produção de bens de capital para esta indústria, dando lugar a uma industrialização que poderíamos chamar de orgânica” (Marini, 1979a, p. 45). 23 O artigo de Fernando Henrique Cardoso e José Serra (1978) teve, principalmente no Brasil, importância na ormação da opinião da comunidade acadêmica sobre a obra de Marini. Isso deve ser atribuído não apenas à projeção desses autores no âmbito das ciências sociais brasileiras, mas também ao ato de essa crítica ter sido publicada pelo Cebrap, sem a correspondente resposta de Marini, inversamente do ocorrido no México, onde a Revista Mexicana de Sociologia, na edição especial de 1978, apresenta ambos os textos em uma seção dedicada à polêmica sobre a dependência.

3. Para uma formalização do conceito de superexploração do trabalho Parte das críticas eitas a Marini considera que sua análise é circulacionista, afirmando que ele se dedica à apropriação da mais-valia e se esquece do livro I de O capital , em que a expansão da mais-valia é realizada undamentalmente através do recurso à tecnologia, tornando a maior exploração do trabalho secundária diante do aumento da orça produtiva do trabalho. Em nossa opinião, o equívoco dessas críticas está em não situar adequadamente os níveis do modo de produção e do capital em geral, de um lado, e da concorrência e das ormações s ociais concretas, de outro, em que o primeiro nível se realiza, como planos de análise dierenciados e necessariamente articulados do uncionamento da economia mundial capitalista. Nesta seção, demonstraremos que a apropriação de mais-valia e a superexploração são compatíveis com o modo de produção especificamente capitalista e com o recurso à maior intensidade tecnológica pelo c apital expropriado. Para isso, construiremos um modelo que nos permitirá visualizar essa situação. Nosso modelo partirá da situação mais avançada descrita

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integrarem no mercado mundial a partir de grandes desníveis tecnológicos, sorem, inversamente, descapitalização, e não poderão responder da mesma orma, recorrendo à superexploração do t rabalho.22 Portanto, como se observa, o enoque de Marini articula os livros I, II e III de O capital e reposiciona amplamente os enoques usuais sobre a maturidade da acumulação capitalista, os quais, ao priorizarem o livro I de Marx – que abstrai a concorrência, esera real na qual se dá a acumulação capitalista –, consideram a mais-valia relativa e a produtividade do trabalho como as ormas normais dessa acumulação. Não se trata de uma visão estagnacionista, como lhe atribuíram, entre outros, Cardoso e S erra (1978),23 undada na incompreensão da capacidade do capitalismo industrial e “pós-industrial” gerar a mais-valia relativa, mas sim de uma visão dialética, capaz de levar em consideração os diversos níveis do processo de acumulação capitalista e o movimento do simples ao complexo. Na visão de Marini, o capitalismo surge na sua globalidade, isto é, como um modo de produção e de circulação de mercadorias. Primeira-

mente, ele analisa o dinamismo tecnológico capitalista no interior da concorrência e considera a produtividade do trabalho e a maior exploração do trabalho como pólos associados, que expressam a presença da produção e da apropriação de mais-valia na acumulação internacional capitalista, para depois verificar em que medida a elevação da composição técnica e orgânica do capital resulta em maior exploração do trabalho e superexploração ou, inversamente, no aumento da produtividade do trabalho para um capital particular. A obra de Marini descreve e associa teoricamente dois movimentos, que não ocorrem separadamente: a) um, de elevação da composição técnica do capital e conseqüente desvalorização de mercadorias, que, direcionado à produção de bens de consumo necessários, é capaz de expandir a massa de mais-valia; b) outro, concorrencial, em que os dierenciais da composição técnica undamentam a apropriação da mais-valia de uma determinada estrutura capitalista por outra. Quando o segundo movimento predomina sobre o primeiro, estão estabelecidas as condições para a superexploração do trabalho.

parece vincular a maior parte das inovações ao consumo suntuário, tornando a pressão salarial das grandes massas negativa para as taxas de mais-valia e de lucro do setor IIa, que passa a sorer orte desnível tecnológico. 22 As dierenças entre a industrialização dos países centrais e dos países dependentes têm levado os teóricos marxistas da dependência a designar o processo de industrialização dependente como submetido a uma acumulação externa de capitais, em que o setor I, produtor de bens de capital, é em grande parte externo às ormações dependentes (Dos Santos, 1978; Bambirra, 1978). Nesse sentido, Marini assinala: “ A aquisição dos meios de produção no mercado mundial não é de per si uma característica da economia dependente. Nenhum país capitalista, nenhuma economia em geral, vive hoje isolado. O que caracteriza a economia dependente é a orma aguda com que adquirem esta característica (...). Eetivamente, nos países capitalistas avançados, a tendência geral do processo de industrialização oi a de produzir primeiro bens de consumo, para desenvolver, depois, a produção de bens de capital (...). Entretanto, a expansão da indústria produtora de bens de consumo obriga a desenvolver a produção de bens de capital para esta indústria, dando lugar a uma industrialização que poderíamos chamar de orgânica” (Marini, 1979a, p. 45). 23 O artigo de Fernando Henrique Cardoso e José Serra (1978) teve, principalmente no Brasil, importância na ormação da opinião da comunidade acadêmica sobre a obra de Marini. Isso deve ser atribuído não apenas à projeção desses autores no âmbito das ciências sociais brasileiras, mas também ao ato de essa crítica ter sido publicada pelo Cebrap, sem a correspondente resposta de Marini, inversamente do ocorrido no México, onde a Revista Mexicana de Sociologia, na edição especial de 1978, apresenta ambos os textos em uma seção dedicada à polêmica sobre a dependência.

3. Para uma formalização do conceito de superexploração do trabalho Parte das críticas eitas a Marini considera que sua análise é circulacionista, afirmando que ele se dedica à apropriação da mais-valia e se esquece do livro I de O capital , em que a expansão da mais-valia é realizada undamentalmente através do recurso à tecnologia, tornando a maior exploração do trabalho secundária diante do aumento da orça produtiva do trabalho. Em nossa opinião, o equívoco dessas críticas está em não situar adequadamente os níveis do modo de produção e do capital em geral, de um lado, e da concorrência e das ormações s ociais concretas, de outro, em que o primeiro nível se realiza, como planos de análise dierenciados e necessariamente articulados do uncionamento da economia mundial capitalista. Nesta seção, demonstraremos que a apropriação de mais-valia e a superexploração são compatíveis com o modo de produção especificamente capitalista e com o recurso à maior intensidade tecnológica pelo c apital expropriado. Para isso, construiremos um modelo que nos permitirá visualizar essa situação. Nosso modelo partirá da situação mais avançada descrita

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por Marini, reerente à ação da mais-valia extraordinária entre os setores produtivos. Por reerir-se à situação mais avançada, incide sobre a ormação dos preços de produção e o nivelamento da taxa de lucro, que supõem a redução de preços, segundo a produtividade, no setor que recebe o capital migrante. A superexploração acontece sempre que a apropriação de mais valia de um capital p or outro não pude r ser compensada pela expansão de mais-valia (mediante a geração endógena de tecnologia) pelo capital expropriado, estabelecendo-se de maneira irrevogável a sua necessidade para a sustentação das taxas de mais-valia e de lucro. A superexploração torna-se a base do regime de acumulação quando a expansão do dierencial de produtividade entre o capital A (que determina os valores médios das mercadorias em um espaço determinado da circulação) e o capital B (expropriado) or suficiente para neutralizar o movimento de expansão da mais-valia em B, ou para torná-la inerior à elevação da composição orgânica que a gera, derrubando sua taxa de lucro. Levando-se em consideração a dinâmica concorrencial da acumulação capitalista, se a variável-chave da apropriação e expansão de mais-valia é a tecnologia, o ponto de equilíbrio para o capital B – em que a apropriação sorida neutraliza a expansão de mais-valia – é aquele em que o aumento do dierencial de produtividade intercapitalista or equivalente ao crescimento da produtividade em B. Portanto, uma vez que há aumento na composição técnica média dos capitais, a elevação da composição técnica em B terá de ser equivalente a 50% do crescimento total da composição técnica média, pois somente assim o aumento da produtividade em B se igualará ao dierencial de expansão de produtividade entre A e B. Em resumo, a superexploração ocorreria sempre que o crescimento da composição técnica em B não alcançasse a metade do aumento da composição técnica do capital que determina as condições da concorrência, ou quando, mesmo alcançando metade ou mais, não conseguisse gerar uma massa de mais-valia suficiente para compensar o aumento da própria composição orgânica do capital que a elevação de sua composição técnica propiciaria.


Se elevarmos o nível de abstração, do capital particular para as estruturas de produção capitalistas nacionais e regionais, poderemos concluir que a dependência é a condição do atraso interestatal e inter-regional que determina a correlação entre a apropriação e a produção de mais-valia que undamenta a superexploração. Isso porque a dependência descreve uma situação na qual uma região se insere em um espaço de circulação de mercadorias em que a maior parte do crescimento da composição técnica do capital origina-se de inovações introduzidas ou geradas por capitais estrangeiros.24 Vejamos isso mais em detalhe. Nas equações a seguir trabalhamos com as órmulas de preço de produção de Marx e, para fins de simplificação, estamos o considerando equivalente ao preço de mercado. A equação I descreve o preço de produção de um capital que produz nas condições médias e que, portanto, não sore perda de mais-valia para a concorrência. A equação II descreve uma situação na qual a perda da massa de mais-valia de um determinado capital é unção da variação da composição técnica média em relação à sua produtividade. A variação da produtividade externa em relação à interna está representada por x , e a perda de mais-valia, por y . A equação III indica como o aumento de produtividade, gerado pelo capital que determina os valores médios, é traduzido em elevação de sua massa de mais-valia. O aumento da produtividade é expresso por z , e a massa de mais-valia acrescentada, por m’ . A equação IV indica a tentativa do capital expropriado de reagir à perda de mais-valia, mas, ao mesmo tempo, assinala seu caráter parcial e limitado, uma vez que o aumento da produtividade z pode corresponder, no máximo, a 50% do crescimento da produtividade externa.

A tecnologia estrangeira é gerada ou introduzida por capitais estrangeiros e não é, em seus undamentos, dominada pelos países dependentes. Em nosso modelo, deve ser entendida como um nível de produtividade que esses países não são capazes de introduzir por iniciativa própria. 24

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por Marini, reerente à ação da mais-valia extraordinária entre os setores produtivos. Por reerir-se à situação mais avançada, incide sobre a ormação dos preços de produção e o nivelamento da taxa de lucro, que supõem a redução de preços, segundo a produtividade, no setor que recebe o capital migrante. A superexploração acontece sempre que a apropriação de mais valia de um capital p or outro não pude r ser compensada pela expansão de mais-valia (mediante a geração endógena de tecnologia) pelo capital expropriado, estabelecendo-se de maneira irrevogável a sua necessidade para a sustentação das taxas de mais-valia e de lucro. A superexploração torna-se a base do regime de acumulação quando a expansão do dierencial de produtividade entre o capital A (que determina os valores médios das mercadorias em um espaço determinado da circulação) e o capital B (expropriado) or suficiente para neutralizar o movimento de expansão da mais-valia em B, ou para torná-la inerior à elevação da composição orgânica que a gera, derrubando sua taxa de lucro. Levando-se em consideração a dinâmica concorrencial da acumulação capitalista, se a variável-chave da apropriação e expansão de mais-valia é a tecnologia, o ponto de equilíbrio para o capital B – em que a apropriação sorida neutraliza a expansão de mais-valia – é aquele em que o aumento do dierencial de produtividade intercapitalista or equivalente ao crescimento da produtividade em B. Portanto, uma vez que há aumento na composição técnica média dos capitais, a elevação da composição técnica em B terá de ser equivalente a 50% do crescimento total da composição técnica média, pois somente assim o aumento da produtividade em B se igualará ao dierencial de expansão de produtividade entre A e B. Em resumo, a superexploração ocorreria sempre que o crescimento da composição técnica em B não alcançasse a metade do aumento da composição técnica do capital que determina as condições da concorrência, ou quando, mesmo alcançando metade ou mais, não conseguisse gerar uma massa de mais-valia suficiente para compensar o aumento da própria composição orgânica do capital que a elevação de sua composição técnica propiciaria.

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Se elevarmos o nível de abstração, do capital particular para as estruturas de produção capitalistas nacionais e regionais, poderemos concluir que a dependência é a condição do atraso interestatal e inter-regional que determina a correlação entre a apropriação e a produção de mais-valia que undamenta a superexploração. Isso porque a dependência descreve uma situação na qual uma região se insere em um espaço de circulação de mercadorias em que a maior parte do crescimento da composição técnica do capital origina-se de inovações introduzidas ou geradas por capitais estrangeiros.24 Vejamos isso mais em detalhe. Nas equações a seguir trabalhamos com as órmulas de preço de produção de Marx e, para fins de simplificação, estamos o considerando equivalente ao preço de mercado. A equação I descreve o preço de produção de um capital que produz nas condições médias e que, portanto, não sore perda de mais-valia para a concorrência. A equação II descreve uma situação na qual a perda da massa de mais-valia de um determinado capital é unção da variação da composição técnica média em relação à sua produtividade. A variação da produtividade externa em relação à interna está representada por x , e a perda de mais-valia, por y . A equação III indica como o aumento de produtividade, gerado pelo capital que determina os valores médios, é traduzido em elevação de sua massa de mais-valia. O aumento da produtividade é expresso por z , e a massa de mais-valia acrescentada, por m’ . A equação IV indica a tentativa do capital expropriado de reagir à perda de mais-valia, mas, ao mesmo tempo, assinala seu caráter parcial e limitado, uma vez que o aumento da produtividade z pode corresponder, no máximo, a 50% do crescimento da produtividade externa.

A tecnologia estrangeira é gerada ou introduzida por capitais estrangeiros e não é, em seus undamentos, dominada pelos países dependentes. Em nosso modelo, deve ser entendida como um nível de produtividade que esses países não são capazes de introduzir por iniciativa própria. 24



I) c + v + m = p II) (c + v + m) – y = p x

x' = relação entre a produtividade externa acrescentada de sua variação (λ) e a produtividade interna igual a 1 de determi nado capital somada à sua variação endógena em determinado período de tempo (∆t) pz = massa de valor, expressa sob a orma-preço, incrementada pela elevação da produtividade interna m' = mais-valia criada com a variação da produtividade interna

Donde: se p – y = p ; y = p – p = px - p x x x

III) (c + v + m) z = p + m’ Donde: se pz = p + m’; z = 1 + m’; m’ = pz – p p IV) (c + v + m) z – y = pz Donde: (c + v + m) z – y = p + m’ x’ x Sabendo-se que: x=λ–w+1 x’ = λ – z + 1 Considerando que: c = capital constante v = capital variável m = mais-valia criada por um determinado capital e que se reflete em sua estrutura de preços p y = depreciação que incide sobre determinado capital p = massa de valor expressa sob a orma-preço u = produtividade externa inicial em um momento (t 1) λ = produtividade externa inicial (u) acrescentada de sua variação em determinando período de tempo (∆t) w = produtividade interna inicial de determinado capital (= 1) em um momento (t1) z = produtividade interna inicial (= 1) somada à sua variação endógena – sem o recurso à queda dos preços da orça de trabalho abaixo de seu valor. Na equação IV, a variação endógena de z oscil a entre 0% e 50% da variação da produtividade externa. x = relação entre a produtividade externa acrescentada de sua variação (λ) e a produtividade interna igual a 1 de determinado capital

A equação II corresponde à dimensão mais geral das condições de progresso técnico que criam a superexploração. Aqui, a sua determinação como compensação à perda de mais-valia é evidente e absoluta. A introdução de progresso técnico no espaço de circulação das mercadorias dos países dependentes, através do investimento direto, da importação de tecnologia ou da mera concorrência internacional, cria uma depreciação no valor da grande massa de trabalho desses países. 25 Nessa equação, demonstra-se como o dierencial de produtividade entre estruturas de produção capitalistas significa, para o capital desavorecido, uma perda de mais-valia. Na equação IV, evidenciamos a compatibilidade da teoria da superexploração com a geração endógena de progresso técnico pelas estruturas capitalistas desavorecidas no processo de concorrência capitalista. Os capitais, que sorem depreciação de sua mercadoria, somente conseguem neutralizar a perda de mais-valia quando conseguem elevar sua composição técnica do capital em pelo menos 50% do aumento ocorrido no capital concorrente. A partir de qualquer exemplo numérico, verifica-se que m’ e y equivalem-se, resultando em anulação mútua da depreciação sorida e da

Convém mencionar que a depreciação do valor ocorre principalmente nos ramos da pequena e média burguesia, que concentram a grande massa de trabalho local. Estes não são capazes de recorrer à importação de tecnologia e, quando o azem, é com raco dinamismo, que é incapaz de impedir a depreciação, ficando sujeitos à mais-valia extraordinária. O trade-off entre a tecnologia local e a estrangeira exige alta concentração de poupança local para impulsionar essa importação e restringe amplamente o seu acesso aos setores majoritários e menos dinâmicos da burguesia. A introdução da tecnologia estrangeira, ao ser dirigida pela concorrência e acumulação capitalista – muitas vezes através do auxílio da intervenção do Estado, como nas políticas de substituição de importações –, resulta em transerências de mais-valia intra e intersetoriais, com as implicações assinaladas. 25

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I) c + v + m = p II) (c + v + m) – y = p x

x' = relação entre a produtividade externa acrescentada de sua variação (λ) e a produtividade interna igual a 1 de determi nado capital somada à sua variação endógena em determinado período de tempo (∆t) pz = massa de valor, expressa sob a orma-preço, incrementada pela elevação da produtividade interna m' = mais-valia criada com a variação da produtividade interna

Donde: se p – y = p ; y = p – p = px - p x x x

III) (c + v + m) z = p + m’ Donde: se pz = p + m’; z = 1 + m’; m’ = pz – p p IV) (c + v + m) z – y = pz Donde: (c + v + m) z – y = p + m’ x’ x Sabendo-se que: x=λ–w+1 x’ = λ – z + 1 Considerando que: c = capital constante v = capital variável m = mais-valia criada por um determinado capital e que se reflete em sua estrutura de preços p y = depreciação que incide sobre determinado capital p = massa de valor expressa sob a orma-preço u = produtividade externa inicial em um momento (t 1) λ = produtividade externa inicial (u) acrescentada de sua variação em determinando período de tempo (∆t) w = produtividade interna inicial de determinado capital (= 1) em um momento (t1) z = produtividade interna inicial (= 1) somada à sua variação endógena – sem o recurso à queda dos preços da orça de trabalho abaixo de seu valor. Na equação IV, a variação endógena de z oscil a entre 0% e 50% da variação da produtividade externa. x = relação entre a produtividade externa acrescentada de sua variação (λ) e a produtividade interna igual a 1 de determinado capital

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Convém mencionar que a depreciação do valor ocorre principalmente nos ramos da pequena e média burguesia, que concentram a grande massa de trabalho local. Estes não são capazes de recorrer à importação de tecnologia e, quando o azem, é com raco dinamismo, que é incapaz de impedir a depreciação, ficando sujeitos à mais-valia extraordinária. O trade-off entre a tecnologia local e a estrangeira exige alta concentração de poupança local para impulsionar essa importação e restringe amplamente o seu acesso aos setores majoritários e menos dinâmicos da burguesia. A introdução da tecnologia estrangeira, ao ser dirigida pela concorrência e acumulação capitalista – muitas vezes através do auxílio da intervenção do Estado, como nas políticas de substituição de importações –, resulta em transerências de mais-valia intra e intersetoriais, com as implicações assinaladas. 25


mais-valia gerada pelo capital em questão. al situação configura o limite técnico a partir do qual atua a superexploração e a articula organicamente com a situação de dependência.26 Entretanto, mesmo na equação IV, cabe assinalar que, para eeitos de simplificação, estamos desprezando a elevação da composição orgânica do capital propiciada pelo aumento da produtividade interna do capital. Quando isso ocorre, parte de m’ transorma-se em capital constante, a taxa de lucro é reduzida e a superexploração do trabalho estende-se para além do limite técnico assinalado. Façamos, todavia, um exercício numérico a título de exemplificação das equações II e IV: Em uma primeira situação, um capital A e um capital B partem das condições médias de produtividade, em um momento (t 1). Supõe-se que, uma vez decorrido um período (∆t), o capital B não gere qualquer dinâmica tecnológica e apenas mantenha a sua produtividade anterior; e que o capital A aumente a sua produtividade em 100%, em exata equivalência com a variação das condições médias de produtividade que determinam o valor. Dessa orma: w = u = 1. Sabendo-se que c = 500; v = 200; m = 300; p = 1.000, ter íamos ainda que: λ = 1 + 100% = 2; x = 2. Portanto, nesse caso,

É preciso considerar que o elemento técnico não é o único determinante da superexploração do trabalho. Entre os diversos outros atores, destacamos os elementos financeiros e a expatriação de capitais sob a orma de remessas de lucros, que se undam na internacionalização dos centros de decisão da economia dependente. odavia, a situação técnica é a que, em última instância, undamenta a evolução dos diversos aspectos que atuarão no desenvolvimento da superexploração do trabalho. Essa maneira de abordar a superexploração, situando inicialmente seus determinantes tecnológicos no âmbito da acumulação capitalista para depois identificar seus aspectos financeiros e socioeconômicos, oi o caminho metodologicamente seguido por Marini em Dialética da dependência: “Não examinaremos aqui os eeitos próprios às distintas ormas que reveste a absorção tecnológica e que vão desde a doação até a inversão direta do capital estrangeiro, já que do ponto de vista que orienta nossa análise, isso não tem maior importância. Ocupar-nos-emos tãosomente do caráter desta tecnologia e de seu impacto sobre a ampliação do mercado” (Marini, 1973, p. 70). A importância do componente tecnológico, na apropriação do valor produzido nas sociedades dependentes e no impulsionamento das ormas comerciais e usurárias vinculadas ao capital financeiro, será tanto maior quanto maior or a presença da inovação tecnológica na geração do crescimento econômico dessas ormações sociais e da economia mundial. 26

A equação II corresponde à dimensão mais geral das condições de progresso técnico que criam a superexploração. Aqui, a sua determinação como compensação à perda de mais-valia é evidente e absoluta. A introdução de progresso técnico no espaço de circulação das mercadorias dos países dependentes, através do investimento direto, da importação de tecnologia ou da mera concorrência internacional, cria uma depreciação no valor da grande massa de trabalho desses países. 25 Nessa equação, demonstra-se como o dierencial de produtividade entre estruturas de produção capitalistas significa, para o capital desavorecido, uma perda de mais-valia. Na equação IV, evidenciamos a compatibilidade da teoria da superexploração com a geração endógena de progresso técnico pelas estruturas capitalistas desavorecidas no processo de concorrência capitalista. Os capitais, que sorem depreciação de sua mercadoria, somente conseguem neutralizar a perda de mais-valia quando conseguem elevar sua composição técnica do capital em pelo menos 50% do aumento ocorrido no capital concorrente. A partir de qualquer exemplo numérico, verifica-se que m’ e y equivalem-se, resultando em anulação mútua da depreciação sorida e da


utilizando-se a equação II, teríamos que y = 500, o que representa a perda líquida de mais-valia do capital B, já que essa não seria compensada por nenhuma geração interna de mais-valia (m’), pois a variação endógena em z equivale a zero e torna z = w. Em uma segunda situação, um capital A e um capital B partem também das condições médias de produtividade, em um momento (t 1). Entretanto, supõe-se que, uma vez decorrido um período (∆t), o capital B gere uma dinâmica tecnológica própria, equivalente a 50% do aumento da produtividade do capital A, que, por sua vez, aumenta a sua produtividade em 100%, em exata equivalência à variação das condições médias de produtividade que determinam o valor. omando-se os mesmos valores para c, v , m, p, teríamos que: x = 2; λ = 2; z = 1 + 50% = 1,5; x' = 1,5. Assim, o capital B geraria internamente um acréscimo em mais-valia (m') através da ele vação de sua produtividade, de tal orma que m' = 500 – aceitando-se a suposição de que não haveria alteração do valor em c. odavia, ao situar-se abaixo das condições médias de produção do valor, o capital B soreria uma perda de mais-valia (y), calculada na equação IV, em que y = 500 = m’, neutralizando a geração do acréscimo de mais-valia. Se admitirmos que ocorre um aumento da composição orgânica do capital de B, nessa segunda situação, para produzir-se m’ , expresso em uma elevação do valor de c, parte de m’ deverá converter-se em c, tornando y > m’ . al resultado, como mencionamos, ativaria as condições de atuação da superexploração do trabalho. Quanto mais as tendências absolutas do desenvolvimento dependente se afirmarem e os capitais de uma determinada região tenderem a se subordinar de maneira total às estruturas monopolísticas do capitalismo internacional, mais a geração endógena de progresso técnico dos capitais dependentes estará próxima a 0% do crescimento da produtividade introduzida pelos capitais que determinam os valores médios das mercadorias, reduzindo a equação IV à equação II. 27 Esse oi o ponto mais acentuado

27

Ainda que esse limite nunca seja atingido.

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mais-valia gerada pelo capital em questão. al situação configura o limite técnico a partir do qual atua a superexploração e a articula organicamente com a situação de dependência.26 Entretanto, mesmo na equação IV, cabe assinalar que, para eeitos de simplificação, estamos desprezando a elevação da composição orgânica do capital propiciada pelo aumento da produtividade interna do capital. Quando isso ocorre, parte de m’ transorma-se em capital constante, a taxa de lucro é reduzida e a superexploração do trabalho estende-se para além do limite técnico assinalado. Façamos, todavia, um exercício numérico a título de exemplificação das equações II e IV: Em uma primeira situação, um capital A e um capital B partem das condições médias de produtividade, em um momento (t 1). Supõe-se que, uma vez decorrido um período (∆t), o capital B não gere qualquer dinâmica tecnológica e apenas mantenha a sua produtividade anterior; e que o capital A aumente a sua produtividade em 100%, em exata equivalência com a variação das condições médias de produtividade que determinam o valor. Dessa orma: w = u = 1. Sabendo-se que c = 500; v = 200; m = 300; p = 1.000, ter íamos ainda que: λ = 1 + 100% = 2; x = 2. Portanto, nesse caso,

É preciso considerar que o elemento técnico não é o único determinante da superexploração do trabalho. Entre os diversos outros atores, destacamos os elementos financeiros e a expatriação de capitais sob a orma de remessas de lucros, que se undam na internacionalização dos centros de decisão da economia dependente. odavia, a situação técnica é a que, em última instância, undamenta a evolução dos diversos aspectos que atuarão no desenvolvimento da superexploração do trabalho. Essa maneira de abordar a superexploração, situando inicialmente seus determinantes tecnológicos no âmbito da acumulação capitalista para depois identificar seus aspectos financeiros e socioeconômicos, oi o caminho metodologicamente seguido por Marini em Dialética da dependência: “Não examinaremos aqui os eeitos próprios às distintas ormas que reveste a absorção tecnológica e que vão desde a doação até a inversão direta do capital estrangeiro, já que do ponto de vista que orienta nossa análise, isso não tem maior importância. Ocupar-nos-emos tãosomente do caráter desta tecnologia e de seu impacto sobre a ampliação do mercado” (Marini, 1973, p. 70). A importância do componente tecnológico, na apropriação do valor produzido nas sociedades dependentes e no impulsionamento das ormas comerciais e usurárias vinculadas ao capital financeiro, será tanto maior quanto maior or a presença da inovação tecnológica na geração do crescimento econômico dessas ormações sociais e da economia mundial. 26

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utilizando-se a equação II, teríamos que y = 500, o que representa a perda líquida de mais-valia do capital B, já que essa não seria compensada por nenhuma geração interna de mais-valia (m’), pois a variação endógena em z equivale a zero e torna z = w. Em uma segunda situação, um capital A e um capital B partem também das condições médias de produtividade, em um momento (t 1). Entretanto, supõe-se que, uma vez decorrido um período (∆t), o capital B gere uma dinâmica tecnológica própria, equivalente a 50% do aumento da produtividade do capital A, que, por sua vez, aumenta a sua produtividade em 100%, em exata equivalência à variação das condições médias de produtividade que determinam o valor. omando-se os mesmos valores para c, v , m, p, teríamos que: x = 2; λ = 2; z = 1 + 50% = 1,5; x' = 1,5. Assim, o capital B geraria internamente um acréscimo em mais-valia (m') através da ele vação de sua produtividade, de tal orma que m' = 500 – aceitando-se a suposição de que não haveria alteração do valor em c. odavia, ao situar-se abaixo das condições médias de produção do valor, o capital B soreria uma perda de mais-valia (y), calculada na equação IV, em que y = 500 = m’, neutralizando a geração do acréscimo de mais-valia. Se admitirmos que ocorre um aumento da composição orgânica do capital de B, nessa segunda situação, para produzir-se m’ , expresso em uma elevação do valor de c, parte de m’ deverá converter-se em c, tornando y > m’ . al resultado, como mencionamos, ativaria as condições de atuação da superexploração do trabalho. Quanto mais as tendências absolutas do desenvolvimento dependente se afirmarem e os capitais de uma determinada região tenderem a se subordinar de maneira total às estruturas monopolísticas do capitalismo internacional, mais a geração endógena de progresso técnico dos capitais dependentes estará próxima a 0% do crescimento da produtividade introduzida pelos capitais que determinam os valores médios das mercadorias, reduzindo a equação IV à equação II. 27 Esse oi o ponto mais acentuado

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por Marini, por representar as tendências de longo prazo da geração de progresso técnico nos países dependentes. No post-scriptum que az ao seu artigo “Dialética da dependência: a economía exportadora” (1972), que integra a Dialética da dependência (1973), Marini alerta o leitor para o nível de abstração do seu ensaio. Visando ao desenho das leis undamentais do capitalismo dependente, alguns traços oram eitos a grossas pinceladas, sem que ossem examinadas situações particulares que introduzissem um certo grau de relativização ao estudo. odavia, o autor indica o caráter tendencial dessas leis: Aproveitarei, pois, este post-scriptum para esclarecer algumas questões e desazer certos equívocos que o texto tem suscitado. Eetivamente, apesar do cuidado em matizar as afirmações mais contundentes, sua extensão limitada levou a que as tendências analisadas se pintassem em grossas linhas, o que lhes coneriu, às vezes, um perfil muito extremo. Por outra parte, o nível mesmo de abstração do ensaio não propiciava o exame de situações particulares, que permitissem introduzir no estudo um ce rto grau de relativização. Sem pretender justificar-me com isso, os inconvenientes mencionados são os mesmo a que alude Marx, quando adverte (...) teoricamente, que se parte do suposto de as leis de produção capitalista se desenvolvem em estado de pureza. Na realidade, as coisas ocorrem sempre aproximadamente; mas a aproximação é tanto maior quanto mais des envolvida se az a produção capitalista (...). (Marini, 1973, p. 82)

4. O balanço do conceito de superexploração Procuramos demonstrar que a teoria da superexploração do trabalho, elaborada por Ruy Mauro Marini, não apenas é compatível, mas exige, para o seu pleno desenvolvimento, a introdução do progresso técnico e do dinamismo tecnológico nas sociedades capitalistas. A vinculação entre progresso técnico e superexploração do trabalho está demonstrada, não apenas em Dialética da dependência (1973), mas em um conjunto de artigos que compõem parte da obra de Marini. Por isso, recuperamos os elementos centrais de sua reflexão para sistematizar sua visão sobre a relação entre superexploração e capitalismo dependente.

Ainda que esse limite nunca seja atingido.


São totalmente incorretas as críticas a Marini, que tomam como suposto a necessidade de uma est agnação tecnológica do capitalismo dependente para que a superexploração venha a ocorrer. Essas críticas refletem em grande parte razões políticas, mas também a dificuldade em perceber os elementos centrais do conceito ormulado por Marini. O conceito de superexploração do trabalho é dos mais complexos dentro da economia política marxista. A sua compreensão como parte da teoria do valor requer a articulação dos níveis da produção e da circulação para podermos identificar os eeitos produzidos pela concorrência na economia global capitalista e em seus diversos rincões. Procuramos evidenciar a compatibilidade entre a teoria da superexploração do trabalho e a teoria do valor, demonstrando-a matematicamente. Para isso, partimos das equações dos preços de produção, pois constituem a instância analítica que permite a comunicação entre os níveis da produção e da concorrência, e inserimos nelas a ormação da mais-valia extraordinária entre os ramos produtivos, descrevendo as condições maduras do desenvolvimento da superexploração. Ao azermos isso, respeitamos a lógica interna do pensamento de Marini e suas observações sobre as tendências mais dinâmicas da acumulação capitalista. 28 “Convém ter presente que, ao transerir os aumentos de produtividade aos preços em menor medida que I e IIa, o subsetor IIb estabelece com os demais uma relação que implica uma transerência intersetorial de mais-valia, via preços, que vai mais além do que corresponderia estritamente aos mecanismos de nivelamento da taxa de lucro e que os viola; em outros termos, configura-se uma situação similar a que alude à noção de intercâmbio desigual na economia internacional. Isso reduz a massa de lucro que toca a I e IIa (ainda que os ramos de I que produzam undamentalmente para IIb possam ressarcir-se, recorrendo também ao lucro extraordinário) e pressiona para baixo sua taxa de lucro. Em outras palavras: o subsetor IIb exerce um eeito depressivo sobre a taxa de geral de lucro, a qual é rigorosamente a contrapartida da taxa de lucro que nele se verifica. Observemos, finalmente, que a especificidade de IIb, quanto à produção de mais-valia extraordinária e sua conversão em lucro extraordinário, acentua-se necessariamente ali onde rege a superexploração do trabalho, configurando uma situação em que se estabelecem salários baixos e lucros elevados. Isso implica que, ao tempo que se apresenta com pouco dinamismo, a esera baixa da circulação, criada pelos primeiros, tende a inflar-se a esera alta, gerada pelos segundos. Em tais circunstâncias, entende-se pereitamente que o subsetor IIb tenda constantemente ao crescimento desproporcionado, em relação aos demais, assim como aça mais acentuada, no plano do mercado, a subordinação do setor I em relação ao subsetor IIb, mais que ao subsetor IIa. Como em qualquer outro campo observado, também aqui a economia dependente, baseada na superexploração do trabalho, sore de maneira ampliada as leis gerais do regime capitalista de produção” (Marini, 1979, p. 29). 28

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por Marini, por representar as tendências de longo prazo da geração de progresso técnico nos países dependentes. No post-scriptum que az ao seu artigo “Dialética da dependência: a economía exportadora” (1972), que integra a Dialética da dependência (1973), Marini alerta o leitor para o nível de abstração do seu ensaio. Visando ao desenho das leis undamentais do capitalismo dependente, alguns traços oram eitos a grossas pinceladas, sem que ossem examinadas situações particulares que introduzissem um certo grau de relativização ao estudo. odavia, o autor indica o caráter tendencial dessas leis: Aproveitarei, pois, este post-scriptum para esclarecer algumas questões e desazer certos equívocos que o texto tem suscitado. Eetivamente, apesar do cuidado em matizar as afirmações mais contundentes, sua extensão limitada levou a que as tendências analisadas se pintassem em grossas linhas, o que lhes coneriu, às vezes, um perfil muito extremo. Por outra parte, o nível mesmo de abstração do ensaio não propiciava o exame de situações particulares, que permitissem introduzir no estudo um ce rto grau de relativização. Sem pretender justificar-me com isso, os inconvenientes mencionados são os mesmo a que alude Marx, quando adverte (...) teoricamente, que se parte do suposto de as leis de produção capitalista se desenvolvem em estado de pureza. Na realidade, as coisas ocorrem sempre aproximadamente; mas a aproximação é tanto maior quanto mais des envolvida se az a produção capitalista (...). (Marini, 1973, p. 82)

4. O balanço do conceito de superexploração Procuramos demonstrar que a teoria da superexploração do trabalho, elaborada por Ruy Mauro Marini, não apenas é compatível, mas exige, para o seu pleno desenvolvimento, a introdução do progresso técnico e do dinamismo tecnológico nas sociedades capitalistas. A vinculação entre progresso técnico e superexploração do trabalho está demonstrada, não apenas em Dialética da dependência (1973), mas em um conjunto de artigos que compõem parte da obra de Marini. Por isso, recuperamos os elementos centrais de sua reflexão para sistematizar sua visão sobre a relação entre superexploração e capitalismo dependente.

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A ormalização matemática, em nosso entender, é undamental para desenvolver a teoria da superexploração. Marx também ormalizou os principais conceitos de sua economia política como os de mais-valia, mais-valia absoluta, mais-valia relativa, mais-valia extraordinária, valor de mercado, preços de produção, taxa de lucro, tendência decrescente da taxa de lucro etc. Sua utilidade é vincular os níveis mais abstratos do pensamento aos mais concretos e delimitar as condições específicas em que um conceito se torna um lugar real de existência. Esperamos, ao revisitar o conceito de superexploração, contribuir para esclarecer os equívocos e mal-entendidos sobre sua gênese. Retomar sua orça analítica nos parece undamental. Nos anos 1960 e 1970, Ruy Mauro Marini, Teotonio dos Santos, Vânia Bambirra e Florestan Fernandes se esorçaram em mostrar o caráter superexplorador do capitalismo latinoamericano para assinalar a inviabilidade de um caminho de reormas socioeconômicas em seu interior que resolvesse os problemas da pobreza e miséria das grandes massas e proporcionasse consistência a uma democracia burguesa. O capitalismo latino-americano, afirmavam os autores, produz desenvolvimento e subdesenvolvimento em sua expansão e é politicamente instável. A erradicação da pobreza, a construção de um padrão de crescimento socialmente equilibrado e de um modelo político estável são conquistas a serem alcançadas na transição para ormas de desenvolvimento socialistas. Enquanto as perdas de mais-valia do capitalismo dependente impediam que a ação dos trabalhadores derrogasse a superexploração sem liquidar esse sistema, no capitalismo dos países centrais, a acumulação da mais-valia apropriada criava os marcos estruturais para impulsionar a ação dos trabalhadores em busca da generalização da mais-valia relativa. Hoje é undamental aproundar o domínio teórico do conceito inaugurado por esses autores, pois a superexploração não apenas se aprounda na América Latina, mas estende-se aos próprios países centrais do sistema mundial capitalista. Essa extensão oi percebida e denunciada por Marini, que começou a teorizá-la em seus últimos escritos, como Proceso y tendencias de la globalización capitalista (1995). A emergência das chamadas em presas globais, como uma etapa mais avançada da transnacionalização em-


São totalmente incorretas as críticas a Marini, que tomam como suposto a necessidade de uma est agnação tecnológica do capitalismo dependente para que a superexploração venha a ocorrer. Essas críticas refletem em grande parte razões políticas, mas também a dificuldade em perceber os elementos centrais do conceito ormulado por Marini. O conceito de superexploração do trabalho é dos mais complexos dentro da economia política marxista. A sua compreensão como parte da teoria do valor requer a articulação dos níveis da produção e da circulação para podermos identificar os eeitos produzidos pela concorrência na economia global capitalista e em seus diversos rincões. Procuramos evidenciar a compatibilidade entre a teoria da superexploração do trabalho e a teoria do valor, demonstrando-a matematicamente. Para isso, partimos das equações dos preços de produção, pois constituem a instância analítica que permite a comunicação entre os níveis da produção e da concorrência, e inserimos nelas a ormação da mais-valia extraordinária entre os ramos produtivos, descrevendo as condições maduras do desenvolvimento da superexploração. Ao azermos isso, respeitamos a lógica interna do pensamento de Marini e suas observações sobre as tendências mais dinâmicas da acumulação capitalista. 28 “Convém ter presente que, ao transerir os aumentos de produtividade aos preços em menor medida que I e IIa, o subsetor IIb estabelece com os demais uma relação que implica uma transerência intersetorial de mais-valia, via preços, que vai mais além do que corresponderia estritamente aos mecanismos de nivelamento da taxa de lucro e que os viola; em outros termos, configura-se uma situação similar a que alude à noção de intercâmbio desigual na economia internacional. Isso reduz a massa de lucro que toca a I e IIa (ainda que os ramos de I que produzam undamentalmente para IIb possam ressarcir-se, recorrendo também ao lucro extraordinário) e pressiona para baixo sua taxa de lucro. Em outras palavras: o subsetor IIb exerce um eeito depressivo sobre a taxa de geral de lucro, a qual é rigorosamente a contrapartida da taxa de lucro que nele se verifica. Observemos, finalmente, que a especificidade de IIb, quanto à produção de mais-valia extraordinária e sua conversão em lucro extraordinário, acentua-se necessariamente ali onde rege a superexploração do trabalho, configurando uma situação em que se estabelecem salários baixos e lucros elevados. Isso implica que, ao tempo que se apresenta com pouco dinamismo, a esera baixa da circulação, criada pelos primeiros, tende a inflar-se a esera alta, gerada pelos segundos. Em tais circunstâncias, entende-se pereitamente que o subsetor IIb tenda constantemente ao crescimento desproporcionado, em relação aos demais, assim como aça mais acentuada, no plano do mercado, a subordinação do setor I em relação ao subsetor IIb, mais que ao subsetor IIa. Como em qualquer outro campo observado, também aqui a economia dependente, baseada na superexploração do trabalho, sore de maneira ampliada as leis gerais do regime capitalista de produção” (Marini, 1979, p. 29). 28


presarial, é chave nesse processo de globalização da superexploração. Elas reorganizam a divisão internacional do trabalho em escala mundial e criam novas unidades de produção que concentram a maior parte das inovações tecnológicas e produzem para o mercado mundial, tornando obsoletas as empresas estritamente nacionais e pequenas e médias dos países centrais, que empregam a maior parte da orça de trabalho dessas regiões e passam a sorer perdas de mais-valia em unção do redesenho das transnacionais. De um lado, as empresas globais monopolizam a ciência e o conhecimento simbólico – que se transormaram desde os anos 1970 na principal orça produtiva – em suas unidades localizadas nos países centrais e produzem mercadorias de alto valor agregado para o mercado mundial; de outro, descentralizam a tecnologia e o conhecimento incorporado para elevar a intensidade tecnológica do trabalho superexplorado da perieria e semiperieria, dirigindo-os à elaboração de partes e componentes de baixo e médio valor agregado, também para a economia mundial. Com isso, deslocam a concorrência de bases nacionais para globais, bem como os padrões de competição empresarial. A ormalização matemática da superexploração em condições de dependência ajuda a compreender a sua extensão aos países centrais, na medida em que situa como componente-chave para a sua ativação a concentração da inovação tecnológica em monopólios. A economia mundial contemporânea, ao integrar crescentemente os mercados nacionais no mercado internacional e converter as empresas globais em seu centro de dinamismo tecnológico, inscreve-se dentro dos padrões de geração de superexploração. Como afirma Marini (1995), a extensão da superexploração aos países centrais unifica os regimes de reprodução da orça de trabalho e as lutas mundiais da classe trabalhadora. Elas se materializam na ormação de um sujeito global capaz de articular – desde perierias, semiperierias e centros – as lutas nacionais e regionais e reivindicar no interesse das grandes maiorias temáticas de alcance universal: a erradicação da pobreza e da exclusão, a democratização radical do mundo contemporâneo, a sustentabilidade planetária, a paz e o fim do i mperialismo, e a construção de uma civilização global diversificada e solidária.

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A ormalização matemática, em nosso entender, é undamental para desenvolver a teoria da superexploração. Marx também ormalizou os principais conceitos de sua economia política como os de mais-valia, mais-valia absoluta, mais-valia relativa, mais-valia extraordinária, valor de mercado, preços de produção, taxa de lucro, tendência decrescente da taxa de lucro etc. Sua utilidade é vincular os níveis mais abstratos do pensamento aos mais concretos e delimitar as condições específicas em que um conceito se torna um lugar real de existência. Esperamos, ao revisitar o conceito de superexploração, contribuir para esclarecer os equívocos e mal-entendidos sobre sua gênese. Retomar sua orça analítica nos parece undamental. Nos anos 1960 e 1970, Ruy Mauro Marini, Teotonio dos Santos, Vânia Bambirra e Florestan Fernandes se esorçaram em mostrar o caráter superexplorador do capitalismo latinoamericano para assinalar a inviabilidade de um caminho de reormas socioeconômicas em seu interior que resolvesse os problemas da pobreza e miséria das grandes massas e proporcionasse consistência a uma democracia burguesa. O capitalismo latino-americano, afirmavam os autores, produz desenvolvimento e subdesenvolvimento em sua expansão e é politicamente instável. A erradicação da pobreza, a construção de um padrão de crescimento socialmente equilibrado e de um modelo político estável são conquistas a serem alcançadas na transição para ormas de desenvolvimento socialistas. Enquanto as perdas de mais-valia do capitalismo dependente impediam que a ação dos trabalhadores derrogasse a superexploração sem liquidar esse sistema, no capitalismo dos países centrais, a acumulação da mais-valia apropriada criava os marcos estruturais para impulsionar a ação dos trabalhadores em busca da generalização da mais-valia relativa. Hoje é undamental aproundar o domínio teórico do conceito inaugurado por esses autores, pois a superexploração não apenas se aprounda na América Latina, mas estende-se aos próprios países centrais do sistema mundial capitalista. Essa extensão oi percebida e denunciada por Marini, que começou a teorizá-la em seus últimos escritos, como Proceso y tendencias de la globalización capitalista (1995). A emergência das chamadas em presas globais, como uma etapa mais avançada da transnacionalização em-

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A constituição desse sujeito é um processo que caminha em meio a um passado de chauvinismos e estranhamentos. A consciência das leis de acumulação que enrentamos na conjuntura contemporânea do capitalismo é um importante instrumento para superá-los. E, para isso, a economia política da dependência joga um papel crucial, projetando-se como parte indispensável da economia política mundial.

Bibliografia BAMBIRRA, Vânia. El capitalismo dependiente latinoamericano. México: Siglo Veintiuno, 1974. BRESSER, Luiz Carlos. Interpretações sobre o Brasil. In: LOUREIRO, Maria Rita. 50 anos de ciência econômica no Brasil : pensamento, instituições, depoimentos. Petrópolis: Vozes/Fipe, 1997. p. 17-69. CARDOSO, Fernando Henrique. As idéias e seu lugar. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1993. CARDOSO, Fernando Henrique; FALLEO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina. Ensaio de interpretação sociológica. 7. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1984. CARDOSO, Fernando Henrique; SERRA, José. Las desventuras de la dialéctica de la dependencia. Revista Mexicana de Sociología, México: Unam, ano XL, número extraordinario, p. 9-55, 1978. CAPUO, O.; PIZARRO, R. Dependencia y relaciones internacionales. Costa Rica: Educa, 1973. FEIJÓO, J. Valenzuela. Superexplotación y dependencia. Investigación Económica, México: Unam, n. 221, p. 105-127, 1997. KAY, Cristóbal. Latin American theories o development and underdevelopment . Londres/Nova Iorque: Routledge, 1989. MANEGA, Guido. A economia política brasileira. Petrópolis: Vozes, 1984. ________. O pensamento econômico brasileiro de 60 a 80: os anos rebeldes. In: LOUREIRO, Maria Rita (Org.). 50 anos de ciência econômica no Brasil : pensamento, instituições, depoimentos. Petrópolis: Vozes/Fipe, 1997. p. 107-157.


presarial, é chave nesse processo de globalização da superexploração. Elas reorganizam a divisão internacional do trabalho em escala mundial e criam novas unidades de produção que concentram a maior parte das inovações tecnológicas e produzem para o mercado mundial, tornando obsoletas as empresas estritamente nacionais e pequenas e médias dos países centrais, que empregam a maior parte da orça de trabalho dessas regiões e passam a sorer perdas de mais-valia em unção do redesenho das transnacionais. De um lado, as empresas globais monopolizam a ciência e o conhecimento simbólico – que se transormaram desde os anos 1970 na principal orça produtiva – em suas unidades localizadas nos países centrais e produzem mercadorias de alto valor agregado para o mercado mundial; de outro, descentralizam a tecnologia e o conhecimento incorporado para elevar a intensidade tecnológica do trabalho superexplorado da perieria e semiperieria, dirigindo-os à elaboração de partes e componentes de baixo e médio valor agregado, também para a economia mundial. Com isso, deslocam a concorrência de bases nacionais para globais, bem como os padrões de competição empresarial. A ormalização matemática da superexploração em condições de dependência ajuda a compreender a sua extensão aos países centrais, na medida em que situa como componente-chave para a sua ativação a concentração da inovação tecnológica em monopólios. A economia mundial contemporânea, ao integrar crescentemente os mercados nacionais no mercado internacional e converter as empresas globais em seu centro de dinamismo tecnológico, inscreve-se dentro dos padrões de geração de superexploração. Como afirma Marini (1995), a extensão da superexploração aos países centrais unifica os regimes de reprodução da orça de trabalho e as lutas mundiais da classe trabalhadora. Elas se materializam na ormação de um sujeito global capaz de articular – desde perierias, semiperierias e centros – as lutas nacionais e regionais e reivindicar no interesse das grandes maiorias temáticas de alcance universal: a erradicação da pobreza e da exclusão, a democratização radical do mundo contemporâneo, a sustentabilidade planetária, a paz e o fim do i mperialismo, e a construção de uma civilização global diversificada e solidária.


MARINI, Ruy Mauro. América Latina: dependência e integração. São Paulo: Brasil Urgente, 1992. ________. Dialéctica de la dependencia. México: Era, 1973. ________. El ciclo del capital en la economía dependiente. In: ÚRSULA, Oswald. Mercado y dependencia. México: Nueva Imagen, 1979a. p. 3755. ________.El reormismo y la contra-revolución: estudios sobre Chile. México: Era, 1976. ________. Estado y crisis en Brasil. Cuadernos Políticos, México: Era, n. 13, p. 76-84, 1977a. ________. La acumulación capitalista mundial y el subimperialismo. Cuadernos Políticos, México: Era, n. 12, p. 21-38, 1977b. ________. Las razones del neodesarrollismo. Respuesta a Fernando Henrique Cardoso y José Serra. Revista Mexicana de Sociología, México: Unam, ano XL, número extraordinario, p. 57-105, 1978. ________. Memorial . 1990. (mimeo) ________. Plusvalía extraordinaria y acumulación de capital. Cuadernos Políticos, México: Era, n. 20, p. 18-39, 1979b. ________. Proceso y tendencias de la globalización capitalista. In: MARINI, R.; MILLÁN, M. (Coord.). La teoría social latinoamericana. México: El Caballito, 1995. t. 4. p. 49-69. ________. Sobre el nuevo padrón de reproducción del capital en Chile. Cuadernos de Cidamo, n. 7, 1982. ________. Subdesarrollo y revolución. 12. ed. México: Siglo Veintiuno, 1985. MARINI, R.; MILLÁN, M. (Coord.). La teoría social latinoamericana. México: El Caballito, 1994a e 1995a. 4t. ________.La teoría social latinoamericana : textos escogidos. México: El Caballito, 1994b e 1995b. 3t. MARINS, Carlos Eduardo. Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina. ese (Doutorado). Departamento de Sociologia. São Paulo: USP, 2003. ________. Neoliberalismo y superexplotación: los nuevos patrones de re-

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A constituição desse sujeito é um processo que caminha em meio a um passado de chauvinismos e estranhamentos. A consciência das leis de acumulação que enrentamos na conjuntura contemporânea do capitalismo é um importante instrumento para superá-los. E, para isso, a economia política da dependência joga um papel crucial, projetando-se como parte indispensável da economia política mundial.

Bibliografia BAMBIRRA, Vânia. El capitalismo dependiente latinoamericano. México: Siglo Veintiuno, 1974. BRESSER, Luiz Carlos. Interpretações sobre o Brasil. In: LOUREIRO, Maria Rita. 50 anos de ciência econômica no Brasil : pensamento, instituições, depoimentos. Petrópolis: Vozes/Fipe, 1997. p. 17-69. CARDOSO, Fernando Henrique. As idéias e seu lugar. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1993. CARDOSO, Fernando Henrique; FALLEO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina. Ensaio de interpretação sociológica. 7. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1984. CARDOSO, Fernando Henrique; SERRA, José. Las desventuras de la dialéctica de la dependencia. Revista Mexicana de Sociología, México: Unam, ano XL, número extraordinario, p. 9-55, 1978. CAPUO, O.; PIZARRO, R. Dependencia y relaciones internacionales. Costa Rica: Educa, 1973. FEIJÓO, J. Valenzuela. Superexplotación y dependencia. Investigación Económica, México: Unam, n. 221, p. 105-127, 1997. KAY, Cristóbal. Latin American theories o development and underdevelopment . Londres/Nova Iorque: Routledge, 1989. MANEGA, Guido. A economia política brasileira. Petrópolis: Vozes, 1984. ________. O pensamento econômico brasileiro de 60 a 80: os anos rebeldes. In: LOUREIRO, Maria Rita (Org.). 50 anos de ciência econômica no Brasil : pensamento, instituições, depoimentos. Petrópolis: Vozes/Fipe, 1997. p. 107-157.

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MARINI, Ruy Mauro. América Latina: dependência e integração. São Paulo: Brasil Urgente, 1992. ________. Dialéctica de la dependencia. México: Era, 1973. ________. El ciclo del capital en la economía dependiente. In: ÚRSULA, Oswald. Mercado y dependencia. México: Nueva Imagen, 1979a. p. 3755. ________.El reormismo y la contra-revolución: estudios sobre Chile. México: Era, 1976. ________. Estado y crisis en Brasil. Cuadernos Políticos, México: Era, n. 13, p. 76-84, 1977a. ________. La acumulación capitalista mundial y el subimperialismo. Cuadernos Políticos, México: Era, n. 12, p. 21-38, 1977b. ________. Las razones del neodesarrollismo. Respuesta a Fernando Henrique Cardoso y José Serra. Revista Mexicana de Sociología, México: Unam, ano XL, número extraordinario, p. 57-105, 1978. ________. Memorial . 1990. (mimeo) ________. Plusvalía extraordinaria y acumulación de capital. Cuadernos Políticos, México: Era, n. 20, p. 18-39, 1979b. ________. Proceso y tendencias de la globalización capitalista. In: MARINI, R.; MILLÁN, M. (Coord.). La teoría social latinoamericana. México: El Caballito, 1995. t. 4. p. 49-69. ________. Sobre el nuevo padrón de reproducción del capital en Chile. Cuadernos de Cidamo, n. 7, 1982. ________. Subdesarrollo y revolución. 12. ed. México: Siglo Veintiuno, 1985. MARINI, R.; MILLÁN, M. (Coord.). La teoría social latinoamericana. México: El Caballito, 1994a e 1995a. 4t. ________.La teoría social latinoamericana : textos escogidos. México: El Caballito, 1994b e 1995b. 3t. MARINS, Carlos Eduardo. Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina. ese (Doutorado). Departamento de Sociologia. São Paulo: USP, 2003. ________. Neoliberalismo y superexplotación: los nuevos patrones de re-


produccón de la uerza de trabajo en America Latina. In: LOPEZ, M. A. Guadalupe Acevedo; VALENCIA, Adrián Sotelo (Org.). Reestruturación económica y desarrollo en America Latina : el debate latinoamericano. Cidade do México: Siglo XXI, 2004. v. 2, p. 206-225. ________.Opensamentolatino-americanoeosistema mundial.In:CLACSO (Org.). Crítica y teoría en el pensamiento social latinoamericano . 1. ed. Buenos Aires: Clacso, 2006a, p. 153-216. ________. Pensamento social. In: SADER , Emir; MARINS, Carlos Eduardo; JIINKINGS, Ivana; NOBILE, Rodrigo (Org.). Latinoamericana. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2006b, p. 925-934. ________. Teotonio dos Santos: introdução à vida e obra de um intelectual planetário. In: SEGRERA, Francisco López. Los retos de la globalización – ensayos en homenaje a Teotonio dos Santos. Caracas: Unesco, 1998. t. I. p. 33-89. MARINS, Carlos Eduardo; VALENCIA, Adrián Sotelo. La teoría de la dependencia y el pensamiento económico brasileño. Aportes, México, ano III, n. 7, p. 73-93, 1998. OURIQUES, Nildo. La teoría marxista de la dependencia: una história crítica. ese (Doutorado). Facultad de Economía de la Universidad Nacional Autónoma de México. México: Unam, 1996. SANOS, Teotonio dos. A teoria da dependência: um balanço histórico e teórico. In: SEGRERA, Francisco López. Los retos de la globalización – ensayos en homenaje a Teotonio dos Santos. Caracas: Unesco, 1998. t. I, p. 93-151. ________. Democracia e socialismo no capitalismo dependente. Petrópolis: Vozes, 1991. ________. Imperialismo y dependencia. México: Era, 1978. SEGRERA, Francisco López (Org.). Los retos de la globalización – ensayos en homenaje a Teotonio dos Santos. Caracas: Unesco, 1998. 2t.

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A abertura revisitada: crítica teórica e empírica do livre-comércio. Atualidade do pensamento de Ruy Mauro Marini sobre a mais-valia absoluta Pierre Salama *

Um dos traços característicos da evolução das rendas na América Latina nestes últimos 15 anos reside no desatrelamento dos salários reais em relação à produtividade do trabalho. Ainda que a produtividade do trabalho retome um ritmo sustentado, ora dos períodos de crise, os salários testemunham um crescimento raco. Portanto, a parte das rendas do t rabalho no valor agregado diminui ortemente, a parte dos lucros aumenta e os lucros financeiros apresentam uma progressão espetacular (ver Gráfico 1). Outro traço diz respeito à heterogeneidade crescente dos salários. As desigualdades entre os assalariados são acentuadas, os salários menores têm a tendência de diminuir, os salários mais elevados, a crescer, em um ritmo próximo daquele da produtividade do trabalho. No entanto, no conjunto, as desigualdades, medidas globalmente pelo coeficiente de Gini, 1 são mais

* Economista egípcio, nascido em 1943 e naturalizado rancês. Proessor da Universidade de Paris XIII, dirige a revista Tiers Monde e deu grande impulso a Critiques dÈconomie Politique. Possui obra de grande prestígio e diusão internacional e oi distinguido em 2006 como doutor honoris causa pela Universidade de Guadalajara. 1 O coeficiente de Gini é um indicador das desigualdades: coloca-se em relação às porcentagens da população e às porcentagens da renda distribuída. População e rendas, em porcentagens, ormam os dois lados de um quadro. Se, por exemplo, a 5% da população cabem 5% da renda, se a 10% cabem 10% etc., obtém-se uma distribuição das rendas absolutamente igual. Ela corresponde à diagonal do quadro. A distribuição das rendas é, na realidade, mais ou menos desigual de acordo com o país: a 10% da população cabem, por exemplo, 5% das rendas; 20% recebem 9% etc., por exemplo. Obtém-se uma linha que reflete essa distribuição das rendas. Ela carrega o nome de Lorentz. A superície que existe entre essa linha e a diagonal, relacionada à metade da superície do quadro, constitui um indicador das desigualdades, chamado Gini.

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produccón de la uerza de trabajo en America Latina. In: LOPEZ, M. A. Guadalupe Acevedo; VALENCIA, Adrián Sotelo (Org.). Reestruturación económica y desarrollo en America Latina : el debate latinoamericano. Cidade do México: Siglo XXI, 2004. v. 2, p. 206-225. ________.Opensamentolatino-americanoeosistema mundial.In:CLACSO (Org.). Crítica y teoría en el pensamiento social latinoamericano . 1. ed. Buenos Aires: Clacso, 2006a, p. 153-216. ________. Pensamento social. In: SADER , Emir; MARINS, Carlos Eduardo; JIINKINGS, Ivana; NOBILE, Rodrigo (Org.). Latinoamericana. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2006b, p. 925-934. ________. Teotonio dos Santos: introdução à vida e obra de um intelectual planetário. In: SEGRERA, Francisco López. Los retos de la globalización – ensayos en homenaje a Teotonio dos Santos. Caracas: Unesco, 1998. t. I. p. 33-89. MARINS, Carlos Eduardo; VALENCIA, Adrián Sotelo. La teoría de la dependencia y el pensamiento económico brasileño. Aportes, México, ano III, n. 7, p. 73-93, 1998. OURIQUES, Nildo. La teoría marxista de la dependencia: una história crítica. ese (Doutorado). Facultad de Economía de la Universidad Nacional Autónoma de México. México: Unam, 1996. SANOS, Teotonio dos. A teoria da dependência: um balanço histórico e teórico. In: SEGRERA, Francisco López. Los retos de la globalización – ensayos en homenaje a Teotonio dos Santos. Caracas: Unesco, 1998. t. I, p. 93-151. ________. Democracia e socialismo no capitalismo dependente. Petrópolis: Vozes, 1991. ________. Imperialismo y dependencia. México: Era, 1978. SEGRERA, Francisco López (Org.). Los retos de la globalización – ensayos en homenaje a Teotonio dos Santos. Caracas: Unesco, 1998. 2t.

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A abertura revisitada: crítica teórica e empírica do livre-comércio. Atualidade do pensamento de Ruy Mauro Marini sobre a mais-valia absoluta Pierre Salama *

Um dos traços característicos da evolução das rendas na América Latina nestes últimos 15 anos reside no desatrelamento dos salários reais em relação à produtividade do trabalho. Ainda que a produtividade do trabalho retome um ritmo sustentado, ora dos períodos de crise, os salários testemunham um crescimento raco. Portanto, a parte das rendas do t rabalho no valor agregado diminui ortemente, a parte dos lucros aumenta e os lucros financeiros apresentam uma progressão espetacular (ver Gráfico 1). Outro traço diz respeito à heterogeneidade crescente dos salários. As desigualdades entre os assalariados são acentuadas, os salários menores têm a tendência de diminuir, os salários mais elevados, a crescer, em um ritmo próximo daquele da produtividade do trabalho. No entanto, no conjunto, as desigualdades, medidas globalmente pelo coeficiente de Gini, 1 são mais

* Economista egípcio, nascido em 1943 e naturalizado rancês. Proessor da Universidade de Paris XIII, dirige a revista Tiers Monde e deu grande impulso a Critiques dÈconomie Politique. Possui obra de grande prestígio e diusão internacional e oi distinguido em 2006 como doutor honoris causa pela Universidade de Guadalajara. 1 O coeficiente de Gini é um indicador das desigualdades: coloca-se em relação às porcentagens da população e às porcentagens da renda distribuída. População e rendas, em porcentagens, ormam os dois lados de um quadro. Se, por exemplo, a 5% da população cabem 5% da renda, se a 10% cabem 10% etc., obtém-se uma distribuição das rendas absolutamente igual. Ela corresponde à diagonal do quadro. A distribuição das rendas é, na realidade, mais ou menos desigual de acordo com o país: a 10% da população cabem, por exemplo, 5% das rendas; 20% recebem 9% etc., por exemplo. Obtém-se uma linha que reflete essa distribuição das rendas. Ela carrega o nome de Lorentz. A superície que existe entre essa linha e a diagonal, relacionada à metade da superície do quadro, constitui um indicador das desigualdades, chamado Gini.


ou menos estáveis nesse período. Elas permanecem em um nível extremamente elevado. No entanto, a curva de Lorentz muda: a relativa estabilidade do coeficiente de Gini mascara um processo de bipolarização das rendas. As camadas médias “baixas e médias” diminuem na distribuição das rendas, assim como as camadas pobres e modestas; as camadas “altas” e as camadas médias “altas” aumentam o peso na distribuição das rendas.

Gráfico 1 - Evolução da estrutura do valor acrescentado das empresas não financeiras no Brasil

A abertura revisitada: crítica teórica e empírica do livre-comércio ■ 219

É preciso lembrar que uma das teses desenvolvidas por Ruy Mauro Marini na Dialética da dependência dizia respeito à especificidade dos modos de exploração da orça de trabalho na América Latina e, mais particularmente, nas grandes economias semi-industrializadas, “subimperialistas”, como o Brasil. Em vez de uma evolução para modos de exploração que privilegiam a mais-valia relativa,2 como aquela que se pôde observar nos países ditos desenvolvidos, assistir-se-á a uma persistência dos modos de exploração “antigos”: a mais-valia absoluta constituindo o modo de exploração por excelência nas economias semi-industrializadas. Essa persistência desses modos de exploração não seria, assim, isenta de conseqüências na radicalização dos trabalhadores e no seu grau de conscientização. O nosso artigo estará centrado nessa questão. O mundo mudou: ele é mais globalizado do que era antes. A globalização comercial avança a passos a largos, a globalização financeira está quase totalmente completada na América Latina. A distribuição das renA intensificação do trabalho se reere aos mecanismos de mais-valia absoluta “moderna”, em oposição à mais-valia absoluta arcaica ligada ao prolongamento do tempo de trabalho. Em um nível conceitual, ela é distinta da mais-valia relativa, ainda que as duas se traduzam estatisticamente, ou diretamente, ou indiretamente, por uma variação da produtividade do trabalho. O campo da primeira é microeconômico e significa que, em um mesmo tempo de trabalho, mais bens e mais valor são produzidos quando a intensificação aumenta, ou por crescimento das cadências, ou por uma organização do trabalho que reduz o tempo morto, ou por uma flexibilidade aumentada da orça de trabalho quando os equipamentos se prestam a isso. O campo da segunda – a mais-valia relativa – é macroeconômico, ainda que o seu local de aplicação seja a empresa. Em uma mesma jornada de trabalho, produzem-se mais bens graças à introdução de novos equipamentos. Portanto, a produtividade do trabalho aumenta. O valor de cada um desses bens baixa e o valor da cesta de bens necessários à reprodução da orça de trabalho é reduzido. Esse mecanismo de mais-valia relativa é diícil de distinguir da mais-valia absoluta “moderna” quando nos limitamos à leitura da evolução da produtividade do trabalho, pois elas se traduzem ambas por uma melhora da produtividade do trabalho. A distinção é importante para compreender o uso da orça de trabalho: quando a intensificação aumenta, ela produz um cansaço prematuro, ísico, porém, hoje, cada vez mais psíquico, sentido como uma degradação das condições de trabalho, o que não acontece necessariamente quando o grau de tecnicidade cresce. No entanto, sem entrar nessa discussão conceitual, a literatura recente demonstra que a ligação entre intensidade e produtividade só é pertinente se o trabalho é decomposto em operações relativamente homogêneas: nesse caso, a ligação entre produção e esorço é imediata. Quando a organização do trabalho se torna mais complexa, quando os objetivos coletivos são definidos, a ligação entre intensidade e produtividade é mais diluída, pois a medida de intensidade individual é diícil de se realizar. 2

al como se pode obser var, a parte dos impostos aumenta, a parte dos juros cresce sensivelmente desde 1997 e, sobretudo, a parte dos salários diretos e indiretos cai consideravelmente, já que passa de 60,3%, em 1955, a 43,2%, em 2002 (onte: M. Bruno, 1995).

Quanto mais a curva de Lorentz se aproxima da diagonal, menos a superície ocupada entre essa curva e a diagonal é grande e mais o Gini é elevado, e vice-versa. Compreende-se também que a superície ocupada entre essa cur va e a diagonal pode ser produzida por duas curvas de Lorentz dierentes na sua curvatura. Isso significa que um mesmo grau de desigualdade pode significar situações dierentes e que é preciso então recorrer a outros indicadores mais precisos.

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ou menos estáveis nesse período. Elas permanecem em um nível extremamente elevado. No entanto, a curva de Lorentz muda: a relativa estabilidade do coeficiente de Gini mascara um processo de bipolarização das rendas. As camadas médias “baixas e médias” diminuem na distribuição das rendas, assim como as camadas pobres e modestas; as camadas “altas” e as camadas médias “altas” aumentam o peso na distribuição das rendas.

Gráfico 1 - Evolução da estrutura do valor acrescentado das empresas não financeiras no Brasil


É preciso lembrar que uma das teses desenvolvidas por Ruy Mauro Marini na Dialética da dependência dizia respeito à especificidade dos modos de exploração da orça de trabalho na América Latina e, mais particularmente, nas grandes economias semi-industrializadas, “subimperialistas”, como o Brasil. Em vez de uma evolução para modos de exploração que privilegiam a mais-valia relativa,2 como aquela que se pôde observar nos países ditos desenvolvidos, assistir-se-á a uma persistência dos modos de exploração “antigos”: a mais-valia absoluta constituindo o modo de exploração por excelência nas economias semi-industrializadas. Essa persistência desses modos de exploração não seria, assim, isenta de conseqüências na radicalização dos trabalhadores e no seu grau de conscientização. O nosso artigo estará centrado nessa questão. O mundo mudou: ele é mais globalizado do que era antes. A globalização comercial avança a passos a largos, a globalização financeira está quase totalmente completada na América Latina. A distribuição das renA intensificação do trabalho se reere aos mecanismos de mais-valia absoluta “moderna”, em oposição à mais-valia absoluta arcaica ligada ao prolongamento do tempo de trabalho. Em um nível conceitual, ela é distinta da mais-valia relativa, ainda que as duas se traduzam estatisticamente, ou diretamente, ou indiretamente, por uma variação da produtividade do trabalho. O campo da primeira é microeconômico e significa que, em um mesmo tempo de trabalho, mais bens e mais valor são produzidos quando a intensificação aumenta, ou por crescimento das cadências, ou por uma organização do trabalho que reduz o tempo morto, ou por uma flexibilidade aumentada da orça de trabalho quando os equipamentos se prestam a isso. O campo da segunda – a mais-valia relativa – é macroeconômico, ainda que o seu local de aplicação seja a empresa. Em uma mesma jornada de trabalho, produzem-se mais bens graças à introdução de novos equipamentos. Portanto, a produtividade do trabalho aumenta. O valor de cada um desses bens baixa e o valor da cesta de bens necessários à reprodução da orça de trabalho é reduzido. Esse mecanismo de mais-valia relativa é diícil de distinguir da mais-valia absoluta “moderna” quando nos limitamos à leitura da evolução da produtividade do trabalho, pois elas se traduzem ambas por uma melhora da produtividade do trabalho. A distinção é importante para compreender o uso da orça de trabalho: quando a intensificação aumenta, ela produz um cansaço prematuro, ísico, porém, hoje, cada vez mais psíquico, sentido como uma degradação das condições de trabalho, o que não acontece necessariamente quando o grau de tecnicidade cresce. No entanto, sem entrar nessa discussão conceitual, a literatura recente demonstra que a ligação entre intensidade e produtividade só é pertinente se o trabalho é decomposto em operações relativamente homogêneas: nesse caso, a ligação entre produção e esorço é imediata. Quando a organização do trabalho se torna mais complexa, quando os objetivos coletivos são definidos, a ligação entre intensidade e produtividade é mais diluída, pois a medida de intensidade individual é diícil de se realizar. 2

al como se pode obser var, a parte dos impostos aumenta, a parte dos juros cresce sensivelmente desde 1997 e, sobretudo, a parte dos salários diretos e indiretos cai consideravelmente, já que passa de 60,3%, em 1955, a 43,2%, em 2002 (onte: M. Bruno, 1995).

Quanto mais a curva de Lorentz se aproxima da diagonal, menos a superície ocupada entre essa curva e a diagonal é grande e mais o Gini é elevado, e vice-versa. Compreende-se também que a superície ocupada entre essa cur va e a diagonal pode ser produzida por duas curvas de Lorentz dierentes na sua curvatura. Isso significa que um mesmo grau de desigualdade pode significar situações dierentes e que é preciso então recorrer a outros indicadores mais precisos.

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das evolui para uma bipolarização na América Latina, o desatrelamento do crescimento dos salários em relação ao crescimento da produtividade, as desigualdades mais acentuadas entre os salários traduzem uma combinação original de ormas de exploração. A mais-valia absoluta de tipo arcaico (prolongamento da jornada de trabalho) diz respeito sobretudo aos trabalhadores assalariados que ocupam empregos inormais e a um certo número de trabalhadores “por conta própria”. 3 A mais-valia absoluta de tipo moderno, mas também às vezes arcaica, caracteriza o emprego de uma grande parte dos assalariados, não qualificados e qualificados, que o cupam os empregos ormais. A mais-valia relativa não está, contudo, ausente. Ela diz respeito aos assalariados, aí incluídos aqueles que ocupam os empregos mais qualificados, em razão do crescimento da produtividade do trabalho no setor de bens de consumo, ligado à introdução de equipamentos mais eficazes. A especificidade das economias latino-americanas em relação às economias ditas desenvolvidas, mas também em relação a certas economias emergentes asiáticas,4 reside na articulação entre os três modos de extração da mais-valia: absoluta, arcaica e moderna, e enfim relativa, privilegiando os dois primeiros. Essa especificidade está ligada à maneira como a globalização se realizou nestes 15 últimos anos: selvagem na América Latina, mais controlada na Ásia. O objetivo deste artigo não é discutir a lógica interna da tese de Marini sobre as ormas de exploração, nem retomar a discussão sobre as relações possíveis entre radicalização e ormas de exploração. A nossa abordagem é essencialmente teórica, centrada nas teses que tratam dos eeitos benéficos da abertura comercial em termos de crescimento, de distribuição de rendas e de salários. Na literatura teórica, considera-se, de ato, muito reqüentemente, que a globalização comercial, compreendida como a adesão estrita Em toda lógica, não se deveria azer reerência a esses conceitos para essa categoria de trabalhadores, já que eles não são assalariados e não entram em relação salarial. No entanto, na medida em que, para a maioria deles, têm empregos de estrita sobrevivência e que, por razões que não podemos analisar aqui, são “por sua própria conta”, na alta de poderem ser assalariados, sua sobrevivência passa pelo prolongamento da duração do trabalho, que lhes é imposto pelo sistema no seu conjunto, em vez de sê-lo por um empresário. 4 Mais particularmente, as economias ditas da primeira geração, a saber, os quatro “dragões”: Coréia, aiwan, Cingapura e Hong Kong. 3


às regras do mercado, deveria conduzir a um a convergência das economias pouco desenvolvidas e daquelas que o são mais, isto é, com as economias desenvolvidas. Em outras palavras, as economias “atrasadas” deveriam recuperar aquelas que existiam antes... Em termos de salários, a tradução dessas evoluções deveria conduzir a uma diminuição das desigualdades, graças a uma especialização relacionada às dotações relativas dos atores, a um aumento dos salários e dos empregos. Os modos de colocação no trabalho deveriam, portanto, evoluir e sua avaliação deveria se aproximar daquela dominante nos países ditos desenvolvidos. Nada disso. É por essa razão que azemos uma crítica dessas teses que têm reqüentemente o atrativo da evidência. A abertura, compreendida como o estrito respeito às regras do mercado, conduz a uma evolução do crescimento e das rendas que não tem nada a ver com as premonições dessas teses, mas explica em parte a persistência de ormas de dominação undadas principalmente na mais-valia absoluta. Mas há abertura e abertura, aquela dos livre-cambistas e aquela dos intervencionistas ditos estruturalistas. A segunda poderia conduzir a uma modificação dos modos de submissão do trabalho ao capital e a uma melhora do nível de vida; ela é rejeitada pelas instituições internacionais, mais preocupadas com os interesses dos credores estrangeiros do que com uma distribuição das rendas mais equânime.

Duas ou três coisinhas antes de dizer muitas bobagens... 1. O crescimento do comércio exterior oi em média muito mais ele vado do que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nestes últimos 30 anos (ver Gráfico 1 anexo). A idéia de estabelecer uma relação de causalidade entre o crescimento de um e de outro vem naturalmente à mente. Indo mais longe, muitos economistas consideram que o único meio de azer crescer a taxa de crescimento do PIB é deixar o mercado operar livremente uma alocação ótima de recursos de cada país graças à livre-troca. Alguns economistas5 consideram (ainda...) que a abertura das economias, seguida da adoção de uma política de livre-comércio que reconhece as virtudes do Ver principalmente o relatório do Banco Mundial (2004), páginas 31 e 32, em que se az reerência a essa abordagem. 5

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das evolui para uma bipolarização na América Latina, o desatrelamento do crescimento dos salários em relação ao crescimento da produtividade, as desigualdades mais acentuadas entre os salários traduzem uma combinação original de ormas de exploração. A mais-valia absoluta de tipo arcaico (prolongamento da jornada de trabalho) diz respeito sobretudo aos trabalhadores assalariados que ocupam empregos inormais e a um certo número de trabalhadores “por conta própria”. 3 A mais-valia absoluta de tipo moderno, mas também às vezes arcaica, caracteriza o emprego de uma grande parte dos assalariados, não qualificados e qualificados, que o cupam os empregos ormais. A mais-valia relativa não está, contudo, ausente. Ela diz respeito aos assalariados, aí incluídos aqueles que ocupam os empregos mais qualificados, em razão do crescimento da produtividade do trabalho no setor de bens de consumo, ligado à introdução de equipamentos mais eficazes. A especificidade das economias latino-americanas em relação às economias ditas desenvolvidas, mas também em relação a certas economias emergentes asiáticas,4 reside na articulação entre os três modos de extração da mais-valia: absoluta, arcaica e moderna, e enfim relativa, privilegiando os dois primeiros. Essa especificidade está ligada à maneira como a globalização se realizou nestes 15 últimos anos: selvagem na América Latina, mais controlada na Ásia. O objetivo deste artigo não é discutir a lógica interna da tese de Marini sobre as ormas de exploração, nem retomar a discussão sobre as relações possíveis entre radicalização e ormas de exploração. A nossa abordagem é essencialmente teórica, centrada nas teses que tratam dos eeitos benéficos da abertura comercial em termos de crescimento, de distribuição de rendas e de salários. Na literatura teórica, considera-se, de ato, muito reqüentemente, que a globalização comercial, compreendida como a adesão estrita Em toda lógica, não se deveria azer reerência a esses conceitos para essa categoria de trabalhadores, já que eles não são assalariados e não entram em relação salarial. No entanto, na medida em que, para a maioria deles, têm empregos de estrita sobrevivência e que, por razões que não podemos analisar aqui, são “por sua própria conta”, na alta de poderem ser assalariados, sua sobrevivência passa pelo prolongamento da duração do trabalho, que lhes é imposto pelo sistema no seu conjunto, em vez de sê-lo por um empresário. 4 Mais particularmente, as economias ditas da primeira geração, a saber, os quatro “dragões”: Coréia, aiwan, Cingapura e Hong Kong. 3

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às regras do mercado, deveria conduzir a um a convergência das economias pouco desenvolvidas e daquelas que o são mais, isto é, com as economias desenvolvidas. Em outras palavras, as economias “atrasadas” deveriam recuperar aquelas que existiam antes... Em termos de salários, a tradução dessas evoluções deveria conduzir a uma diminuição das desigualdades, graças a uma especialização relacionada às dotações relativas dos atores, a um aumento dos salários e dos empregos. Os modos de colocação no trabalho deveriam, portanto, evoluir e sua avaliação deveria se aproximar daquela dominante nos países ditos desenvolvidos. Nada disso. É por essa razão que azemos uma crítica dessas teses que têm reqüentemente o atrativo da evidência. A abertura, compreendida como o estrito respeito às regras do mercado, conduz a uma evolução do crescimento e das rendas que não tem nada a ver com as premonições dessas teses, mas explica em parte a persistência de ormas de dominação undadas principalmente na mais-valia absoluta. Mas há abertura e abertura, aquela dos livre-cambistas e aquela dos intervencionistas ditos estruturalistas. A segunda poderia conduzir a uma modificação dos modos de submissão do trabalho ao capital e a uma melhora do nível de vida; ela é rejeitada pelas instituições internacionais, mais preocupadas com os interesses dos credores estrangeiros do que com uma distribuição das rendas mais equânime.

Duas ou três coisinhas antes de dizer muitas bobagens... 1. O crescimento do comércio exterior oi em média muito mais ele vado do que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nestes últimos 30 anos (ver Gráfico 1 anexo). A idéia de estabelecer uma relação de causalidade entre o crescimento de um e de outro vem naturalmente à mente. Indo mais longe, muitos economistas consideram que o único meio de azer crescer a taxa de crescimento do PIB é deixar o mercado operar livremente uma alocação ótima de recursos de cada país graças à livre-troca. Alguns economistas5 consideram (ainda...) que a abertura das economias, seguida da adoção de uma política de livre-comércio que reconhece as virtudes do Ver principalmente o relatório do Banco Mundial (2004), páginas 31 e 32, em que se az reerência a essa abordagem. 5


mercado, deveria conduzir os países grandemente dotados de trabalho não qualificado e de pouco capital a se especializarem na produção e na exportação de produtos manuaturados labor using . A abertura de uma economia não significa necessariamente o reconhecimento das virtudes das leis do mercado. Ela é reqüentemente o resultado de uma política deliberada do Estado: os subsídios para exportação, as políticas de taxas de juros seletivas, o protecionismo temporário e seletivo, a maniestação de uma política industrial ativa têm caracterizado os modos e as seqüências da abertura dos principais países asiáticos nestes últimos 40 anos. Sabe-se também que a abertura das economias produz sobretudo especializações intra-setoriais, bem distantes das especializações intersetoriais, undadas nas dotações relativas de atores de produção. Os países que permanecem especializados em produtos primários, agrícolas e minerais são hoje marginalizados no comércio internacional, a menos que eles se voltem para a “industrialização” da sua agricultura, desenvolvendo uma agroindústria que utiliza tecnologias de ponta, tanto no nível dos inputs quanto no setor de e quipamentos (Chile e Argentina, por exemplo). A estrutura do comércio internacional dos países em vias de desenvolvimento oi proundamente transormada há pouco mais de duas décadas. Em 1980, 25% das exportações dessas economias eram constituídos de produtos manuaturados; em 1998, essa porcentagem se elevou para 80%, e, desde então, continua a crescer (Banco Mundial, 2004, p. 45). Esses países, pouco numerosos, orientam então as suas exportações para os produtos manuaturados. Os outros, os países menos avançados, são cada vez mais marginalizados no comércio internacional. Essa nova orientação não corresponde, portanto, a uma especialização de acordo com os “cânones” da “teoria pura do comércio internacional”.6 2. Como sempre, a realidade é, no entanto, mais complexa do que parece. As economias asiáticas que se tornaram emergentes puderam, por exemplo, se beneficiar das “vantagens” ligadas às dotações relativas de atores (mão-de-obra pouco cara e, essencialmente, p ouco protegida), mas, por Ver inra seção C para maiores desenvolvimentos.

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um lado, são vantagens de custos absolutos de tipo smithiano, 7 e, por outro, somente para melhor criar para si novas “vantagens” mais úteis. O preço da sua mão-de-obra lhes permitiu, assim, obter vantagens absolutas em uma quantidade restrita de produtos, quando existia um espectro de técnicas que permitiam utilizar combinações produtivas pouco intensas de capital, substituíveis às combinações intensivas de capital e que permitiam uma rentabilidade superior. E oi a partir dessa vantagem que elas puderam, graças a uma política industrial ativa, flexibilizar o seu aparelho de produção para a produção de produtos que exigiam mais capital, trabalho qualificado, que apresentava uma elasticidade tornada maior. Quer seja no caso da Coréia, de aiwan, do Brasil e já da China, pode-se observar esse movimento para uma tecnicidade aumentada, e isso apesar do custo ainda pequeno da sua mão-de-obra. A verdadeira “ameaça” para os países desenvolvidos, para um período mais ou menos próximo, não é que aqueles países se especializem em produtos ricos de mão-de-obra pouco qualificada ( labor using ), o que eles fizeram no início, mas que venham a concorrer finalmente com as empresas neles localizadas em produtos de alta tecnologia, intensivos de capital, utilizando uma mão-de-obra qualificada, com baixa remuneração.8 O seu crescimento é financiado p or um duplo processo de acumulação primitiva: o primeiro no sentido dado por Marx, visando à superexploração da migração de camponeses para as cidades, impondo uma “gestão livre da sua orça de trabalho”; a segunda, nova, original, consiste em tirar vantagens dos ganhos obtidos nos empreendimentos que utilizam muita mãode-obra pouco remunerada para investir em setores com tecnologia mais sofisticada e que utilizam uma mão-de-obra mais qualificada, mais bem remunerada do que aquela que não é qualificada, mas recebendo rendas menores, quando comparadas com as rendas vigentes nas economias semiindustrializadas. O que não deve ser conundido com as vantagens comparativas do tipo Ricardo, versão Hecker Ohlin, como se lê reqüentemente. 8 al como sublinha, por exemplo, a revista Business Week: ver o número de 6 de dezembro de 2004, intitulado “Te three scariest words in US industry: cut your price...” (“As três palavras mais marcantes na indústria norte-americana: corte seu preço...”). 7

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mercado, deveria conduzir os países grandemente dotados de trabalho não qualificado e de pouco capital a se especializarem na produção e na exportação de produtos manuaturados labor using . A abertura de uma economia não significa necessariamente o reconhecimento das virtudes das leis do mercado. Ela é reqüentemente o resultado de uma política deliberada do Estado: os subsídios para exportação, as políticas de taxas de juros seletivas, o protecionismo temporário e seletivo, a maniestação de uma política industrial ativa têm caracterizado os modos e as seqüências da abertura dos principais países asiáticos nestes últimos 40 anos. Sabe-se também que a abertura das economias produz sobretudo especializações intra-setoriais, bem distantes das especializações intersetoriais, undadas nas dotações relativas de atores de produção. Os países que permanecem especializados em produtos primários, agrícolas e minerais são hoje marginalizados no comércio internacional, a menos que eles se voltem para a “industrialização” da sua agricultura, desenvolvendo uma agroindústria que utiliza tecnologias de ponta, tanto no nível dos inputs quanto no setor de e quipamentos (Chile e Argentina, por exemplo). A estrutura do comércio internacional dos países em vias de desenvolvimento oi proundamente transormada há pouco mais de duas décadas. Em 1980, 25% das exportações dessas economias eram constituídos de produtos manuaturados; em 1998, essa porcentagem se elevou para 80%, e, desde então, continua a crescer (Banco Mundial, 2004, p. 45). Esses países, pouco numerosos, orientam então as suas exportações para os produtos manuaturados. Os outros, os países menos avançados, são cada vez mais marginalizados no comércio internacional. Essa nova orientação não corresponde, portanto, a uma especialização de acordo com os “cânones” da “teoria pura do comércio internacional”.6 2. Como sempre, a realidade é, no entanto, mais complexa do que parece. As economias asiáticas que se tornaram emergentes puderam, por exemplo, se beneficiar das “vantagens” ligadas às dotações relativas de atores (mão-de-obra pouco cara e, essencialmente, p ouco protegida), mas, por Ver inra seção C para maiores desenvolvimentos.

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um lado, são vantagens de custos absolutos de tipo smithiano, 7 e, por outro, somente para melhor criar para si novas “vantagens” mais úteis. O preço da sua mão-de-obra lhes permitiu, assim, obter vantagens absolutas em uma quantidade restrita de produtos, quando existia um espectro de técnicas que permitiam utilizar combinações produtivas pouco intensas de capital, substituíveis às combinações intensivas de capital e que permitiam uma rentabilidade superior. E oi a partir dessa vantagem que elas puderam, graças a uma política industrial ativa, flexibilizar o seu aparelho de produção para a produção de produtos que exigiam mais capital, trabalho qualificado, que apresentava uma elasticidade tornada maior. Quer seja no caso da Coréia, de aiwan, do Brasil e já da China, pode-se observar esse movimento para uma tecnicidade aumentada, e isso apesar do custo ainda pequeno da sua mão-de-obra. A verdadeira “ameaça” para os países desenvolvidos, para um período mais ou menos próximo, não é que aqueles países se especializem em produtos ricos de mão-de-obra pouco qualificada ( labor using ), o que eles fizeram no início, mas que venham a concorrer finalmente com as empresas neles localizadas em produtos de alta tecnologia, intensivos de capital, utilizando uma mão-de-obra qualificada, com baixa remuneração.8 O seu crescimento é financiado p or um duplo processo de acumulação primitiva: o primeiro no sentido dado por Marx, visando à superexploração da migração de camponeses para as cidades, impondo uma “gestão livre da sua orça de trabalho”; a segunda, nova, original, consiste em tirar vantagens dos ganhos obtidos nos empreendimentos que utilizam muita mãode-obra pouco remunerada para investir em setores com tecnologia mais sofisticada e que utilizam uma mão-de-obra mais qualificada, mais bem remunerada do que aquela que não é qualificada, mas recebendo rendas menores, quando comparadas com as rendas vigentes nas economias semiindustrializadas. O que não deve ser conundido com as vantagens comparativas do tipo Ricardo, versão Hecker Ohlin, como se lê reqüentemente. 8 al como sublinha, por exemplo, a revista Business Week: ver o número de 6 de dezembro de 2004, intitulado “Te three scariest words in US industry: cut your price...” (“As três palavras mais marcantes na indústria norte-americana: corte seu preço...”). 7


3. A abertura comercial impõe novas regras do jogo para as economias semi-industrializadas. Incapazes de se beneficiarem das vantagens ligadas à “competitividade ora dos custos”, exceto para raros países e em um número restrito de produtos, elas sorem a “competitividade-preço” muito mais ortemente do que a velocidade em que se abrem para o exterior. As empresas são colocadas diante da seguinte escolha: ou se adaptar, ou desaparecer, ou enfim tentar uma terceira via, a saber, buscar uma ajuda – direta ou indireta – do Estado, e adotar uma política “malthusiana” nos salários e no emprego, quando isso é possível. Quando, nas empresas, o desvio dos custos unitários do trabalho (salário real na sua relação com a produtividade do trabalho), associado a uma taxa de câmbio determinada, é muito importante, a probabilidade de desaparecimento é muito orte na ausência de uma rentabilidade suficiente.9 É isso que pudemos observar, com mais ou menos amplitude, na maioria das economias latino-americanas como conseqüências do estabelecimento de políticas de ajustes liberais inspiradas pelo Consenso de Washington (ver Quadro 1). As importações substituem então os segmentos de linha de produção. rata-se de um processo inverso daquele que caracterizou os regimes de acumulação durante os 30 ou 40 anos seguintes à crise dos anos 1930. Uma “ de-substituição ” (désubstituition) das importações que se chama geralmente pelo vocábulo “de-verticalização” (déverticalization ). Quando as importações se concentram nos bens de equipamentos e nos produtos intermediários, o eeito positivo sobre a valorização do capital das empresas que utilizam esses bens importados é, em geral, positivo. Eles custam menos, incorporam outras tecnologias mais recentes do que os produtos da concorrência produzidos localmente e ameaçados de desaparecimento. O eeito abertura é comparável àquele da crise a priori. As empresas obsoletas desaparecem e sua produção é substituída pelas importações naturais para melhorar a valorização do capital.

A menos que uma política específica (subsídios, proteção em caráter temporário) seja colocada em prática. 9



Quadro 1 – Do Consenso de Washington aos objetivos do milênio Originariamente, o primeiro objetivo do Consenso de Washington (1990) era conter a alta de preços, vertiginosa na América Latina nos anos 1980. Ele se apresenta sob a orma de 10 mandamentos e um fio condutor: a liberalização dos mercados. Os 10 mandamentos10 são: 1o) uma disciplina fiscal; 2o) uma reorientação das despesas públicas visando a adequar as despesas com a inra-estrutura, a saúde, a educação, centradas nas necessidades de base, e isso em prejuízo de uma intervenção do Estado no setor econômico; 3o) uma reorma fiscal a partir de uma ampliação da estabilidade fiscal e uma baixa dos tributos obrigatórios; 4 o) uma liberalização das taxas de juros com o abandono das taxas preerenciais a fim de eliminar a “repressão financeira” e melhorar a seleção dos investimentos graças a uma alta das taxas de juros; 5 o) uma taxa de câmbio competitiva sem que seja claramente indicado se esta deveria ser fixa ou flexível; 6 o) a liberalização do comércio exterior graças à baixa drástica dos direitos alandegários, o fim dos contingenciamentos e o abandono de autorizações administrativas; 7o) a liberalização dos investimentos estrangeiros diretos, o que significa o abandono dos procedimentos administrativos, pesados e custosos, de autorização da remessa dos lucros, dos divi dendos e de outros royalties; 8o) a privatização das empresas públicas; 9 o) o abandono das regulamentações cujo objetivo osse instituir barreiras à entrada e à saída de capitais, avorecendo os monopólios e diminuindo a mobilidade; 10o) a garantia, enfim, dos direitos de propriedade. É interessante observar que esses 10 mandamentos não implicam explicitamente a liberalização da conta capital do balanço de pagamentos, posto que se ez explicitamente reerência à liberalização da conta mercadoria (comércio exterior) e do investimento estrangeiro direto, sem se reerir aos outros movimentos de capitais.11 Mas isso é o que 10 11

al como oram reormulados em 2000 por Williamson. É interessante observar a ausência de acordo entre os economistas do FMI e muitos eco-

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3. A abertura comercial impõe novas regras do jogo para as economias semi-industrializadas. Incapazes de se beneficiarem das vantagens ligadas à “competitividade ora dos custos”, exceto para raros países e em um número restrito de produtos, elas sorem a “competitividade-preço” muito mais ortemente do que a velocidade em que se abrem para o exterior. As empresas são colocadas diante da seguinte escolha: ou se adaptar, ou desaparecer, ou enfim tentar uma terceira via, a saber, buscar uma ajuda – direta ou indireta – do Estado, e adotar uma política “malthusiana” nos salários e no emprego, quando isso é possível. Quando, nas empresas, o desvio dos custos unitários do trabalho (salário real na sua relação com a produtividade do trabalho), associado a uma taxa de câmbio determinada, é muito importante, a probabilidade de desaparecimento é muito orte na ausência de uma rentabilidade suficiente.9 É isso que pudemos observar, com mais ou menos amplitude, na maioria das economias latino-americanas como conseqüências do estabelecimento de políticas de ajustes liberais inspiradas pelo Consenso de Washington (ver Quadro 1). As importações substituem então os segmentos de linha de produção. rata-se de um processo inverso daquele que caracterizou os regimes de acumulação durante os 30 ou 40 anos seguintes à crise dos anos 1930. Uma “ de-substituição ” (désubstituition) das importações que se chama geralmente pelo vocábulo “de-verticalização” (déverticalization ). Quando as importações se concentram nos bens de equipamentos e nos produtos intermediários, o eeito positivo sobre a valorização do capital das empresas que utilizam esses bens importados é, em geral, positivo. Eles custam menos, incorporam outras tecnologias mais recentes do que os produtos da concorrência produzidos localmente e ameaçados de desaparecimento. O eeito abertura é comparável àquele da crise a priori. As empresas obsoletas desaparecem e sua produção é substituída pelas importações naturais para melhorar a valorização do capital.

A menos que uma política específica (subsídios, proteção em caráter temporário) seja colocada em prática. 9

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ocorre com qualquer projeto: há o que é escrito e o que é colocado em prática. O “sucesso” do Consenso de Washington, quer dizer, mais exatamente, a reerência obrigatória às políticas de ajuste estruturais assinadas com o Fundo Monetário Internacional, traduzir-se-á por sua vez em uma ampliação das medidas de liberalização e em uma extensão geográfica, aplicando para a Ásia e a Árica medidas que visam a conter os preços, legitimadas pela “década perdida latino-americana dos anos 1980”. O sucesso (desaparecimento da hiperinflação), mas também o racasso (a) incapacidade de promover um crescimento conseqüente com pouca volatilidade; b) dificuldades para dominar o uncionamento, o desenvolvimento e as conexões dos mercados financeiros; c) incapacidade para reduzir de maneira significativa a pobreza absoluta; d) incompreensão quanto ao orte crescimento chinês e, de maneira geral, quanto ao crescimento asiático, a partir desses 10 mandamentos) conduziram a uma “nova versão” do Consenso de Washington, centrada dessa vez na necessidade de encontrar “boas instituições”. Progressivamente, a esses 10 mandamentos serão acrescentados 10 outros mandamentos (D. Rodrik, 2003b): 11 o) o governo da empresa; 12 o) as medidas contra a corrupção; 13 o) uma liberalização estendida ao mercado de trabalho; 14o) a adesão aos princípios da Organização Mundial do C omércio; 15o) a adesão aos códigos e padrões que regulam as finanças; 16o) uma abertura “prudente” da conta capital; 17 o) a ausência de regi-

nomistas ortodoxos sobre esse ponto: o FMI preconiza uma liberalização da conta capital, e alguns economistas, como McKinnon, vêem aí um perigo. Para uma apresentação do debate entre os economistas partidários do big bang e aqueles que se inclinam para medidas gradualistas, ver P. Salama e J. Valier (1994). Observa-se uma discordância também no que se reere à taxa de câmbio: o FMI apoiou durante todos os anos 1990 a manutenção de uma política de câmbio fixa (anunciar um câmbio flexível para sair da inflação poderia ter um impacto negativo na credibilidade das medidas tomadas, mas, ao contrário, o abandono de uma possibilidade de regulamentar os fluxos de capitais quando os câmbios são fixos é no mínimo perigoso, quando o afluxo de capitais é brutal em um sentido ou em outro, tal como o exemplo extremo da Argentina demonstrou), e a maioria dos economistas ortodoxos se inclinam para as taxas de câmbio flexíveis, mas oi preciso “esperar” a crise financeira do final dos anos 1990 para que este último regime osse preconizado.


Quadro 1 – Do Consenso de Washington aos objetivos do milênio Originariamente, o primeiro objetivo do Consenso de Washington (1990) era conter a alta de preços, vertiginosa na América Latina nos anos 1980. Ele se apresenta sob a orma de 10 mandamentos e um fio condutor: a liberalização dos mercados. Os 10 mandamentos10 são: 1o) uma disciplina fiscal; 2o) uma reorientação das despesas públicas visando a adequar as despesas com a inra-estrutura, a saúde, a educação, centradas nas necessidades de base, e isso em prejuízo de uma intervenção do Estado no setor econômico; 3o) uma reorma fiscal a partir de uma ampliação da estabilidade fiscal e uma baixa dos tributos obrigatórios; 4 o) uma liberalização das taxas de juros com o abandono das taxas preerenciais a fim de eliminar a “repressão financeira” e melhorar a seleção dos investimentos graças a uma alta das taxas de juros; 5 o) uma taxa de câmbio competitiva sem que seja claramente indicado se esta deveria ser fixa ou flexível; 6 o) a liberalização do comércio exterior graças à baixa drástica dos direitos alandegários, o fim dos contingenciamentos e o abandono de autorizações administrativas; 7o) a liberalização dos investimentos estrangeiros diretos, o que significa o abandono dos procedimentos administrativos, pesados e custosos, de autorização da remessa dos lucros, dos divi dendos e de outros royalties; 8o) a privatização das empresas públicas; 9 o) o abandono das regulamentações cujo objetivo osse instituir barreiras à entrada e à saída de capitais, avorecendo os monopólios e diminuindo a mobilidade; 10o) a garantia, enfim, dos direitos de propriedade. É interessante observar que esses 10 mandamentos não implicam explicitamente a liberalização da conta capital do balanço de pagamentos, posto que se ez explicitamente reerência à liberalização da conta mercadoria (comércio exterior) e do investimento estrangeiro direto, sem se reerir aos outros movimentos de capitais.11 Mas isso é o que 10 11

al como oram reormulados em 2000 por Williamson. É interessante observar a ausência de acordo entre os economistas do FMI e muitos eco-


mes de câmbio intermediários entre o fixo e o flexível; 18 o) a independência dos bancos centrais e o estabelecimento de metas em matéria de inflação; 19o) a constituição de redes de proteção social; 20 o) enfim, os objetivos claramente definidos de redução da pobreza absoluta. A proximidade mais reqüentemente elástica das instituições (c. supra) e a manutenção das principais orientações contidas nos 10 primeiros mandamentos constituem os limites dessa nova versão do Consenso de Washington. Os dois últimos “mandamentos”, que, no quadro da lógica do Consenso de Washington renovado, chegam um pouco “como um cabelo na sopa”, estão na origem de um projeto mais ambicioso dito do Milênio que combina primeiramente, mas não finalmente, a redução drástica do nível de pobreza (reduzir o nível de pobreza absoluto em 1990 à metade de agora em 2015, mas também melhorar a saúde – baixar em dois terços a taxa de mortalidade inantil de menos de cinco anos, reduzir em três quartos a taxa de mortalidade das mulheres no momento do parto, combater a AIDS e as epidemias; a educação – azer de modo com que as crianças de sete a 14 anos, de ambos os sexos, possam cumprir uma educação de base, promover a igualdade de homens e mulheres em todos os níveis da educação) com (1) políticas macroeconômicas e despesas públicas eficazes; (2) uma parceria público-privada; (3) uma harmonização do auxílio em ace dos países mais pobres, levando em conta os critérios do bom governo; (4) uma diminuição do protecionismo de acto dos países mais ricos e um melhor acesso do seu mercado para os países mais pobres; (5) a garantia de um desenvolvimento duradouro (ambiental, mas também redução à metade da porcentagem das pessoas que não têm acesso à água potá vel). O conjunto desses objetivos envolve um caráter importante. Os indicadores sociais e ambientais são l evados em consideração. Mas, para que eles não permaneçam no nível do “catálogo das boas intenções”, a articulação das ligações entre esses dierentes objetivos deve ser precisa. Assim, deve ser a ligação positiva estabelecida entre o desenvolvimento do comércio, o crescimento e, portanto, a redução da pobreza. De um

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ocorre com qualquer projeto: há o que é escrito e o que é colocado em prática. O “sucesso” do Consenso de Washington, quer dizer, mais exatamente, a reerência obrigatória às políticas de ajuste estruturais assinadas com o Fundo Monetário Internacional, traduzir-se-á por sua vez em uma ampliação das medidas de liberalização e em uma extensão geográfica, aplicando para a Ásia e a Árica medidas que visam a conter os preços, legitimadas pela “década perdida latino-americana dos anos 1980”. O sucesso (desaparecimento da hiperinflação), mas também o racasso (a) incapacidade de promover um crescimento conseqüente com pouca volatilidade; b) dificuldades para dominar o uncionamento, o desenvolvimento e as conexões dos mercados financeiros; c) incapacidade para reduzir de maneira significativa a pobreza absoluta; d) incompreensão quanto ao orte crescimento chinês e, de maneira geral, quanto ao crescimento asiático, a partir desses 10 mandamentos) conduziram a uma “nova versão” do Consenso de Washington, centrada dessa vez na necessidade de encontrar “boas instituições”. Progressivamente, a esses 10 mandamentos serão acrescentados 10 outros mandamentos (D. Rodrik, 2003b): 11 o) o governo da empresa; 12 o) as medidas contra a corrupção; 13 o) uma liberalização estendida ao mercado de trabalho; 14o) a adesão aos princípios da Organização Mundial do C omércio; 15o) a adesão aos códigos e padrões que regulam as finanças; 16o) uma abertura “prudente” da conta capital; 17 o) a ausência de regi-

nomistas ortodoxos sobre esse ponto: o FMI preconiza uma liberalização da conta capital, e alguns economistas, como McKinnon, vêem aí um perigo. Para uma apresentação do debate entre os economistas partidários do big bang e aqueles que se inclinam para medidas gradualistas, ver P. Salama e J. Valier (1994). Observa-se uma discordância também no que se reere à taxa de câmbio: o FMI apoiou durante todos os anos 1990 a manutenção de uma política de câmbio fixa (anunciar um câmbio flexível para sair da inflação poderia ter um impacto negativo na credibilidade das medidas tomadas, mas, ao contrário, o abandono de uma possibilidade de regulamentar os fluxos de capitais quando os câmbios são fixos é no mínimo perigoso, quando o afluxo de capitais é brutal em um sentido ou em outro, tal como o exemplo extremo da Argentina demonstrou), e a maioria dos economistas ortodoxos se inclinam para as taxas de câmbio flexíveis, mas oi preciso “esperar” a crise financeira do final dos anos 1990 para que este último regime osse preconizado.

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lado, a liberalização comercial produz muitos “perdedores” que devem ser auxiliados; de outro, a liberalização deve ser perseguida pelo estabelecimento de boas instituições, e não ser decidida independentemente da qualidade destas, por exemplo, como observa Maxwell (2005). Com essas duas ou três coisinhas ditas e escritas, podemos analisar mais a undo as relações complexas que existem entre a abertura e o crescimento, do ponto de vista do comércio.

Globalização comercial: mais abertura, mais crescimento? 1. Um indicador que diz freqüentemente o inverso do que ele pretende medir

Um indicador simples, mas discutível, permite a priori medir a evolução do grau de abertura das e conomias: trata-se da soma das importações e das exportações sobre o PIB no tempo t e no tempo t + 1. De 1977 a 1997, por exemplo, China, México, Argentina, Filipinas, Malásia, Bangladesh, ailândia, Índia e Brasil conheceram um progresso mais rápido do seu numerador do que do seu denominador. Essas economias oram, portanto, abertas, ao contrário do Paquistão, Quênia, ogo, Honduras, Senegal, Nigéria, Egito e Zâmbia, para retomar os exemplos dados por D. Dollar (2004). Esse autor classifica os países segundo essa ratio (calculada nos períodos de 1975-1979 e 1995-1997 para 68 países em vias de desenvolvimento), completada por um outro i ndicador (a redução dos direitos alandegários entre 1985-1987 e 1995-1997). Uma porcentagem de 30% (ou seja, 24 países), que, ao mesmo tempo, mais fizeram crescer o seu comércio em relação aos respectivos PIBs e reduziram mais os seus direitos alandegários, seriam os globalizers (globalizadores), que teriam conhecido uma aceleração do seu crescimento, mesmo no caso de eles serem relativamente “echados”, aí incluídos depois dessa ase de abertura (Brasil e Argentina, por exemplo). Daí a atribuir virtudes à abertura... é somente um passo, logo transposto. Esse indicador se presta mais à conusão, porque ele não mede a evolução da abertura. Birdsatll e Hamoudi (2002), nas suas críticas aos trabalhos


mes de câmbio intermediários entre o fixo e o flexível; 18 o) a independência dos bancos centrais e o estabelecimento de metas em matéria de inflação; 19o) a constituição de redes de proteção social; 20 o) enfim, os objetivos claramente definidos de redução da pobreza absoluta. A proximidade mais reqüentemente elástica das instituições (c. supra) e a manutenção das principais orientações contidas nos 10 primeiros mandamentos constituem os limites dessa nova versão do Consenso de Washington. Os dois últimos “mandamentos”, que, no quadro da lógica do Consenso de Washington renovado, chegam um pouco “como um cabelo na sopa”, estão na origem de um projeto mais ambicioso dito do Milênio que combina primeiramente, mas não finalmente, a redução drástica do nível de pobreza (reduzir o nível de pobreza absoluto em 1990 à metade de agora em 2015, mas também melhorar a saúde – baixar em dois terços a taxa de mortalidade inantil de menos de cinco anos, reduzir em três quartos a taxa de mortalidade das mulheres no momento do parto, combater a AIDS e as epidemias; a educação – azer de modo com que as crianças de sete a 14 anos, de ambos os sexos, possam cumprir uma educação de base, promover a igualdade de homens e mulheres em todos os níveis da educação) com (1) políticas macroeconômicas e despesas públicas eficazes; (2) uma parceria público-privada; (3) uma harmonização do auxílio em ace dos países mais pobres, levando em conta os critérios do bom governo; (4) uma diminuição do protecionismo de acto dos países mais ricos e um melhor acesso do seu mercado para os países mais pobres; (5) a garantia de um desenvolvimento duradouro (ambiental, mas também redução à metade da porcentagem das pessoas que não têm acesso à água potá vel). O conjunto desses objetivos envolve um caráter importante. Os indicadores sociais e ambientais são l evados em consideração. Mas, para que eles não permaneçam no nível do “catálogo das boas intenções”, a articulação das ligações entre esses dierentes objetivos deve ser precisa. Assim, deve ser a ligação positiva estabelecida entre o desenvolvimento do comércio, o crescimento e, portanto, a redução da pobreza. De um


de Dollar e Kraay (2001), sublinharam essa ambigüidade e mostraram que “o conteúdo das exportações e as mudanças nos preços mundiais contam mais na história da globalização dos globalizers do que a sua liberalização” (p. 15). Esse indicador coloca de ato em relação um denominador composto da absorção e do saldo das trocas externas, e um numerador que compreende a soma das importações e das exportações. Considerando dois países idênticos, basta que um aceite um deficit como conseqüência de suas trocas externas para que ele apareça como mais “aberto” do que outro que não admite esse deficit . Na mesma ordem das idéias, basta que haja uma melhora dos termos de intercâmbio para que os países principalmente exportadores de matérias-primas apareçam como mais abertos, e açam parte do grupo dos globalizers de Dollar e Kraay, e, ao contrário, basta que haja uma derrocada do curso das matérias-primas e que esses países sigam uma política rigorosa visando a equilibrar suas contas externas, para que eles não açam mais parte desse grupo, assim como mostram Birdstall e Hamoudi (Op. cit .) e o relatório da Unctad sobre os países menos desenvolvidos (2004). Estabelecer uma relação econométrica de causalidade entre abertura externa – considerada sob o único aspecto da redução dos direitos alandegários e do aumento do indicador de abertura – e o nível da taxa de crescimento do PIB, sem considerar, de uma parte, o que se passa do lado das medidas de contingenciamento, das licenças de importação, da proteção pela qualidade e, sobretudo, sem levar em consideração, de outra, as políticas industriais empreendidas (subsídios, reduções preerenciais das taxas de juros), pode, portanto, dar uma visão distorcida dos processos em curso e conduzir a interpretações simplistas, quando não errôneas. 12 Al-

12 Como dizem muito bem Birdstall e Hamoudi (p. 6): “Não estamos argumentando a avor do echamento ao comércio internacional (...) mas a afirmação de que ‘a globalização é boa para os pobres’ [como o azem Dollar e Kraay] – e também a afirmação de que ela ‘ere os pobres’ – não é útil para aqueles muitos países que já estão razoavelmente ‘abertos’, mas ainda lutando com o que ocidentalmente é chamado de ‘a enganosa busca do crescimento’” (“We are nor arguing in avor o closure to international trade (...) but the claim that ‘globalization is good or the poor’ – just like tha claim that it ‘hurts the poor’ – is not helpul to those who are already reasonably ‘open’ but still struggling with what Easterly calls ‘the elusive call or growth’ ”).

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lado, a liberalização comercial produz muitos “perdedores” que devem ser auxiliados; de outro, a liberalização deve ser perseguida pelo estabelecimento de boas instituições, e não ser decidida independentemente da qualidade destas, por exemplo, como observa Maxwell (2005). Com essas duas ou três coisinhas ditas e escritas, podemos analisar mais a undo as relações complexas que existem entre a abertura e o crescimento, do ponto de vista do comércio.

Globalização comercial: mais abertura, mais crescimento? 1. Um indicador que diz freqüentemente o inverso do que ele pretende medir

Um indicador simples, mas discutível, permite a priori medir a evolução do grau de abertura das e conomias: trata-se da soma das importações e das exportações sobre o PIB no tempo t e no tempo t + 1. De 1977 a 1997, por exemplo, China, México, Argentina, Filipinas, Malásia, Bangladesh, ailândia, Índia e Brasil conheceram um progresso mais rápido do seu numerador do que do seu denominador. Essas economias oram, portanto, abertas, ao contrário do Paquistão, Quênia, ogo, Honduras, Senegal, Nigéria, Egito e Zâmbia, para retomar os exemplos dados por D. Dollar (2004). Esse autor classifica os países segundo essa ratio (calculada nos períodos de 1975-1979 e 1995-1997 para 68 países em vias de desenvolvimento), completada por um outro i ndicador (a redução dos direitos alandegários entre 1985-1987 e 1995-1997). Uma porcentagem de 30% (ou seja, 24 países), que, ao mesmo tempo, mais fizeram crescer o seu comércio em relação aos respectivos PIBs e reduziram mais os seus direitos alandegários, seriam os globalizers (globalizadores), que teriam conhecido uma aceleração do seu crescimento, mesmo no caso de eles serem relativamente “echados”, aí incluídos depois dessa ase de abertura (Brasil e Argentina, por exemplo). Daí a atribuir virtudes à abertura... é somente um passo, logo transposto. Esse indicador se presta mais à conusão, porque ele não mede a evolução da abertura. Birdsatll e Hamoudi (2002), nas suas críticas aos trabalhos

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de Dollar e Kraay (2001), sublinharam essa ambigüidade e mostraram que “o conteúdo das exportações e as mudanças nos preços mundiais contam mais na história da globalização dos globalizers do que a sua liberalização” (p. 15). Esse indicador coloca de ato em relação um denominador composto da absorção e do saldo das trocas externas, e um numerador que compreende a soma das importações e das exportações. Considerando dois países idênticos, basta que um aceite um deficit como conseqüência de suas trocas externas para que ele apareça como mais “aberto” do que outro que não admite esse deficit . Na mesma ordem das idéias, basta que haja uma melhora dos termos de intercâmbio para que os países principalmente exportadores de matérias-primas apareçam como mais abertos, e açam parte do grupo dos globalizers de Dollar e Kraay, e, ao contrário, basta que haja uma derrocada do curso das matérias-primas e que esses países sigam uma política rigorosa visando a equilibrar suas contas externas, para que eles não açam mais parte desse grupo, assim como mostram Birdstall e Hamoudi (Op. cit .) e o relatório da Unctad sobre os países menos desenvolvidos (2004). Estabelecer uma relação econométrica de causalidade entre abertura externa – considerada sob o único aspecto da redução dos direitos alandegários e do aumento do indicador de abertura – e o nível da taxa de crescimento do PIB, sem considerar, de uma parte, o que se passa do lado das medidas de contingenciamento, das licenças de importação, da proteção pela qualidade e, sobretudo, sem levar em consideração, de outra, as políticas industriais empreendidas (subsídios, reduções preerenciais das taxas de juros), pode, portanto, dar uma visão distorcida dos processos em curso e conduzir a interpretações simplistas, quando não errôneas. 12 Al-

12 Como dizem muito bem Birdstall e Hamoudi (p. 6): “Não estamos argumentando a avor do echamento ao comércio internacional (...) mas a afirmação de que ‘a globalização é boa para os pobres’ [como o azem Dollar e Kraay] – e também a afirmação de que ela ‘ere os pobres’ – não é útil para aqueles muitos países que já estão razoavelmente ‘abertos’, mas ainda lutando com o que ocidentalmente é chamado de ‘a enganosa busca do crescimento’” (“We are nor arguing in avor o closure to international trade (...) but the claim that ‘globalization is good or the poor’ – just like tha claim that it ‘hurts the poor’ – is not helpul to those who are already reasonably ‘open’ but still struggling with what Easterly calls ‘the elusive call or growth’ ”).



guns países se abrem, mas controlando a sua abertura através de medidas de proteção indiretas, transitórias, acompanhadas de políticas industriais específicas que permitem proteger uma produção local que, no final, será destinada às exportações (como demonstram as experiências asiáticas). Outros países se limitam a aplicar as medidas liberais preconizadas pelas instituições internacionais sem medidas de acompanhamento, assim como se pôde observar na América Latina e de maneira caricatural na Argentina nos anos 1990. Como, aliás, observa Kandur (2004), a ratio exportação mais importação sobre o PIB não é um indicador de política econômica em si, mas antes uma variável dependente, e o seu aumento não depende necessariamente da redução dos direitos alandegários, mas do “clima dos negócios”, da eficácia das instituições.13 Enfim, como mostra Rodrik (1995), em um artigo antigo, medir o grau de abertura pela ratio exportação mais importação sobre o PIB e deduzir que o seu crescimento está na origem de uma aceleração do crescimento desse PIB pode estar errado. omando o exemplo de aiwan e da Coréia do Sul, Rodrik mostra que há um descolamento entre o progresso do crescimento e o aumento do PIB nos anos 1950, no início do processo de industrialização “em marcha orçada”. A aceleração da taxa de crescimento do PIB procede do crescimento das exportações. Observa-se, ao contrário, que as curvas do investimento e do PIB correspondem: é porque a taxa de ormação bruta se eleva que o crescimento se acelera. Quando se refina a análise, observa-se finalmente que há também um paralelismo entre a curva dos investimentos e a curva das importações, e, mais particularmente, das importações de bens de equipamento. A lição é clara: por um lado, as importações de bens de equipamento permitem ao mesmo tempo incorporar tecnologias recentes e melhorar de maneira significativa a produtividade do trabalho, e, por outro, os investimentos maciços aceleram o crescimento impulsionando um

orte processo de modernização. As exportações podem então continuar, tanto mais porque se beneficiam de uma política industrial conseqüente (protecionismo temporário e seletivo para as indústrias nascentes, até que elas tenham atingido um nível de competitividade que lhes permita exportar maciçamente, antes mesmo de buscar satisazer o seu mercado interno, política de baixas taxas de juros e risco de câmbio assumido pelo governo). Não são, portanto, as exportações que estão na origem da aceleração do crescimento, e a ratio de abertura crescente, porque se acrescentam uma causa (as importações) e um eeito (as exportações), perde a sua pertinência em explicar o crescimento. Compreende-se, então, o quanto a alta dessa ratio, para retomar Kandur, é um produto (uma variável dependente) mais do que um indicador de política econômica (abrir para crescer).

Birdstall e Hamoudi (p. 4): “muitos deram um pulo de uma associação entre aratio comércio e o crescimento para uma recomendação política de reduzir as tarias, mas isso existe em um abismo que não é ácil transpor metodologicamente (...)” (“many have made the leap rom an association between the trade ratio and growth to a policy recommendation to reduce tariffs, but this is not easily bridged methodologically (...)”).

14

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2. A relação entre abertura e crescimento é mais c omplexa do que aquela apresentada geralmente14 2.1. A abertura não é redutível às leis do mercado livre de qualquer intervenção

Wing Tye Woo (apud Akkerman & eunissen, 2004), em um estudo muito interessante, analisa de maneira crítica os undamentos teóricos da relação positiva entre a liberalização comercial e o crescimento que unda o Consenso de Washington (ver Quadro 2). Esse estudo repousa sobre três pilares: a) a média dos direitos alandegários era mais elevada na Ásia do que na América Latina; b) o desvio típico desses direitos era mais elevado na América Latina do que na Ásia, o que significava, segundo a corrente ortodoxa, que a intervenção do Estado no primeiro caso tinha um caráter “intempestivo”, que menos mercado se traduz por menos eficácia e mais ganhadores e perdedores do que na Ásia; 15 c) na Ásia, a taxa de proteção Para uma apresentação do conjunto das questões levantadas por dierentes testes econométricos, ver Winters, A. et al. (2004), e para uma apresentação do debate no seio das instituições internacionais, ver Lora E.; Pagés, C.; Paniza, U.; Stein, E. (sob a direção de) (2004, p. 29-34). 15 É interessante observar que, de acordo com essa abordagem, a relação Estado-mercado é considerada como um jogo de soma zero: quanto mais o Estado, significa menos mercado,

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guns países se abrem, mas controlando a sua abertura através de medidas de proteção indiretas, transitórias, acompanhadas de políticas industriais específicas que permitem proteger uma produção local que, no final, será destinada às exportações (como demonstram as experiências asiáticas). Outros países se limitam a aplicar as medidas liberais preconizadas pelas instituições internacionais sem medidas de acompanhamento, assim como se pôde observar na América Latina e de maneira caricatural na Argentina nos anos 1990. Como, aliás, observa Kandur (2004), a ratio exportação mais importação sobre o PIB não é um indicador de política econômica em si, mas antes uma variável dependente, e o seu aumento não depende necessariamente da redução dos direitos alandegários, mas do “clima dos negócios”, da eficácia das instituições.13 Enfim, como mostra Rodrik (1995), em um artigo antigo, medir o grau de abertura pela ratio exportação mais importação sobre o PIB e deduzir que o seu crescimento está na origem de uma aceleração do crescimento desse PIB pode estar errado. omando o exemplo de aiwan e da Coréia do Sul, Rodrik mostra que há um descolamento entre o progresso do crescimento e o aumento do PIB nos anos 1950, no início do processo de industrialização “em marcha orçada”. A aceleração da taxa de crescimento do PIB procede do crescimento das exportações. Observa-se, ao contrário, que as curvas do investimento e do PIB correspondem: é porque a taxa de ormação bruta se eleva que o crescimento se acelera. Quando se refina a análise, observa-se finalmente que há também um paralelismo entre a curva dos investimentos e a curva das importações, e, mais particularmente, das importações de bens de equipamento. A lição é clara: por um lado, as importações de bens de equipamento permitem ao mesmo tempo incorporar tecnologias recentes e melhorar de maneira significativa a produtividade do trabalho, e, por outro, os investimentos maciços aceleram o crescimento impulsionando um

orte processo de modernização. As exportações podem então continuar, tanto mais porque se beneficiam de uma política industrial conseqüente (protecionismo temporário e seletivo para as indústrias nascentes, até que elas tenham atingido um nível de competitividade que lhes permita exportar maciçamente, antes mesmo de buscar satisazer o seu mercado interno, política de baixas taxas de juros e risco de câmbio assumido pelo governo). Não são, portanto, as exportações que estão na origem da aceleração do crescimento, e a ratio de abertura crescente, porque se acrescentam uma causa (as importações) e um eeito (as exportações), perde a sua pertinência em explicar o crescimento. Compreende-se, então, o quanto a alta dessa ratio, para retomar Kandur, é um produto (uma variável dependente) mais do que um indicador de política econômica (abrir para crescer).

Birdstall e Hamoudi (p. 4): “muitos deram um pulo de uma associação entre aratio comércio e o crescimento para uma recomendação política de reduzir as tarias, mas isso existe em um abismo que não é ácil transpor metodologicamente (...)” (“many have made the leap rom an association between the trade ratio and growth to a policy recommendation to reduce tariffs, but this is not easily bridged methodologically (...)”).

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eetiva era aproximadamente a mesma que o subsídio eetivo voltado para as exportações, enquanto na América Latina a primeira taxa tinha grandemente uma superioridade sobre a segunda, o que significava que a proximidade das taxas produziria um eeito semelhante à ausência de taxas, anulando-se os dois eeitos produzidos por essas taxas, o que não seria o caso na América Latina. Na Ásia, o jogo de orças do mercado seria reconhecido, o que explicaria a vivacidade do seu crescimento, enquanto na América Latina, a intervenção do Estado rearia o crescimento, avorecendo o mercado interno. Wing Tye Woo critica ortemente este último diagnóstico, partindo da apresentação que dele ez Lal (1985) e mostrando o seu caráter equivocado: a proximidade das taxas de proteção das importações e das taxas de subsídio para as exportações, observada nas economias asiáticas, não é suficiente para concluir pela neutralização dos eeitos dessas duas taxas (ver Quadro 2) e deduzir que as economias asiáticas testemunham um crescimento elevado graças ao ree trade (livre-comércio), ao contrário das economias latino-americanas.

Quadro 2 - De um erro às conclusões erradas... Seja Pi o preço dos produtos importados, P x o preço dos bens exportados, “t” a taxa de proteção, “s” a taxa de subvenção creditada aos bens exportados, PWi o preço no mercado mundial das importações e PW x o preço das exportações no mercado doméstico. eremos a seguinte igualdade Pi/Px = PWi (1 + t) / PW x (1 + s) [1]. Se “t” aumenta ou baixa “s”, então a relação P i/Px se eleva e os empresários preerirão produzir mais para o mercado interno do que para o mercado externo. Se t = s > 0, então a equação [1] se torna P i/Px = PWi / PW x [2], o que parece justificar o argumento segundo o qual os dois

tendo-se, portanto, menos eficácia. Aqui se está longe das abordagens que concebem a relação Estado-mercado de maneira orgânica: o uncionamento do mercado só se tornando possível graças a uma intervenção do Estado que defina as regras, intervenha diretamente para que o mercado exista e uncione.

2. A relação entre abertura e crescimento é mais c omplexa do que aquela apresentada geralmente14 2.1. A abertura não é redutível às leis do mercado livre de qualquer intervenção

Wing Tye Woo (apud Akkerman & eunissen, 2004), em um estudo muito interessante, analisa de maneira crítica os undamentos teóricos da relação positiva entre a liberalização comercial e o crescimento que unda o Consenso de Washington (ver Quadro 2). Esse estudo repousa sobre três pilares: a) a média dos direitos alandegários era mais elevada na Ásia do que na América Latina; b) o desvio típico desses direitos era mais elevado na América Latina do que na Ásia, o que significava, segundo a corrente ortodoxa, que a intervenção do Estado no primeiro caso tinha um caráter “intempestivo”, que menos mercado se traduz por menos eficácia e mais ganhadores e perdedores do que na Ásia; 15 c) na Ásia, a taxa de proteção Para uma apresentação do conjunto das questões levantadas por dierentes testes econométricos, ver Winters, A. et al. (2004), e para uma apresentação do debate no seio das instituições internacionais, ver Lora E.; Pagés, C.; Paniza, U.; Stein, E. (sob a direção de) (2004, p. 29-34). 15 É interessante observar que, de acordo com essa abordagem, a relação Estado-mercado é considerada como um jogo de soma zero: quanto mais o Estado, significa menos mercado,


eeitos se neutralizam. As economias asiáticas, graças a essa neutralização e também porque o desvio padrão das taxas de proteção é menos elevado do que na América Latina, podem ser assim qualificadas como regimes de ree trade, cujo crescimento vivo seria então puxado pelo crescimento das exportações, graças ao papel mais importante desempenhado pelo mercado, mais eficaz hipoteticamente do que o Estado. Um tal resultado “matemático” vai em sentido oposto a muitas análises da industrialização das economias asiáticas (Amsten, Wade, Rodrik] e causa espanto. Essa demonstração é uma “arsa”, segundo Wing Tye Woo (p. 18): ela não distingue os bens segundo estejam submetidos à concorrência externa (tradable), tanto para as importações quanto para as exportações, ou protegidas desta (non tradable). Uma elevação da proteção determina mais a produção dos bens importados em prejuízo dos bens exportados, avorecendo, assim, a produção para o mercado interno, mas ela se traduz também por um declínio da produção dos bens non tradable. Daí se deduz que as duas situações t = s > 0 e t = s = 0 não são equivalentes, e que é, portanto, abusivo deduzir da primeira situação um regime de ree trade. Seja Pt o preço local dos bens tradable, Pn o preço local dos bens non tradable e PWt o preço mundial dos bens tradable. Então poderemos escrever: Pt = para P i + (1 – a) P x com 0 < a < 1 [3] PWt = para PWi + (1 – a) PW x [4] A equação [3] pode ser escrita utilizando a equação [1]: Pt = (1 + t) + (1 – a) PW x (1 + s) [5] Quando t = s > 0, podemos escrever esta última equação sob a orma: Pt = (1 + t) PWt [6] Esse é o caso de uma economia que conhece um regime de crescimento puxado pelas exportações (RCE). Quando comparamos a ratio dos preços dos bens tradable e dos preços dos bens non tradable com a

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eetiva era aproximadamente a mesma que o subsídio eetivo voltado para as exportações, enquanto na América Latina a primeira taxa tinha grandemente uma superioridade sobre a segunda, o que significava que a proximidade das taxas produziria um eeito semelhante à ausência de taxas, anulando-se os dois eeitos produzidos por essas taxas, o que não seria o caso na América Latina. Na Ásia, o jogo de orças do mercado seria reconhecido, o que explicaria a vivacidade do seu crescimento, enquanto na América Latina, a intervenção do Estado rearia o crescimento, avorecendo o mercado interno. Wing Tye Woo critica ortemente este último diagnóstico, partindo da apresentação que dele ez Lal (1985) e mostrando o seu caráter equivocado: a proximidade das taxas de proteção das importações e das taxas de subsídio para as exportações, observada nas economias asiáticas, não é suficiente para concluir pela neutralização dos eeitos dessas duas taxas (ver Quadro 2) e deduzir que as economias asiáticas testemunham um crescimento elevado graças ao ree trade (livre-comércio), ao contrário das economias latino-americanas.

Quadro 2 - De um erro às conclusões erradas... Seja Pi o preço dos produtos importados, P x o preço dos bens exportados, “t” a taxa de proteção, “s” a taxa de subvenção creditada aos bens exportados, PWi o preço no mercado mundial das importações e PW x o preço das exportações no mercado doméstico. eremos a seguinte igualdade Pi/Px = PWi (1 + t) / PW x (1 + s) [1]. Se “t” aumenta ou baixa “s”, então a relação P i/Px se eleva e os empresários preerirão produzir mais para o mercado interno do que para o mercado externo. Se t = s > 0, então a equação [1] se torna P i/Px = PWi / PW x [2], o que parece justificar o argumento segundo o qual os dois

tendo-se, portanto, menos eficácia. Aqui se está longe das abordagens que concebem a relação Estado-mercado de maneira orgânica: o uncionamento do mercado só se tornando possível graças a uma intervenção do Estado que defina as regras, intervenha diretamente para que o mercado exista e uncione.

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ratio dos preços sob o regime ree trade, temos: Pt / Pn sob RCE = [(1 + t) PWt / Pn] > PWt / Pn = Pt / Pn sob ree trade [7]. A conclusão é simples: o regime de crescimento puxado pelas exportações az crescer a produção de bens tradable às expensas da produção dos bens non tradable. O crescimento não vem, portanto, de uma vizinhança de “t” com “s”, neutral izando os seus respectivos eeitos e provocando um comportamento da economia do tipo ree trade, mas da queda da produção de bens protegidos (non tradable). O que az com que o crescimento possa ser alimentado pelo crescimento da produção de bens tradable em detrimento dos outros bens é que a primeira tem uma valorização mais elevada – graças a uma política de apoio a esse setor – do que a segunda, mais arcaica, representada em geral pela agricultura de subsistência não modernizada. Conseqüentemente, toda política industrial que visa à expansão da primeira, por intermédio de subsídios seletivos e temporários, pode ser avorável ao crescimento. A conclusão é, portanto, exatamente o inverso daquela tirada pelos autores da mainstream (corrente dominante). Não é a alocação ótima produzida pelo livre jogo do mercado que explica o orte crescimento, mas um combinado de intervenção do Estado e das orças do mercado. 16 al como observa D. Rodrik (2003, p. 11), as ligações entre os undamentos teóricos da análise neoclássica e as recomendações de política econômica são racas. Reerindo-se às principais conclusões dos trabalhos teóricos recentes, Rodrik lembra que a correspondência entre os undamentos e as políticas deveria levar em consideração os seguintes pontos: “a liberalização dos mercados deve ser completa, ou melhor, a redução das restrições às importações deve levar em conta as possibilidades de substituição e de complementaridade entre esses bens; não deve haver nenhuma impereição do mercado em nível microeconômico, a não ser aquelas que dizem respeito a essas restrições, caso contrário, as interações de ‘second best ’ [segundo melhor] não de vem ser negativas; a economia deve ser pequena relativamente ao mercado mundial, ou melhor, a liberalização não deve conduzir a se situar sobre o mau declive da taria ótima; a economia deve estar próxima do pleno emprego e, no caso contrário, as autoridades fiscais e monetárias deveriam ter a capacidade de gerar a demanda; os eeitos distributivos da liberalização não devem ser considerados pela sociedade como indesejáveis e, no caso contrário, uma política de compensação, via fisco, deveria poder ser posta em operação; a liberalização deve ser politicamente sustentável e acreditada de tal maneira que os agentes não tenham de temer sua realização”. A maioria dos países está longe de cumprir essas condições. Isso não impede que os trabalhos econométricos, cada vez mais sofisticados, sejam cada vez mais numerosos (ver Winter para uma 16


eeitos se neutralizam. As economias asiáticas, graças a essa neutralização e também porque o desvio padrão das taxas de proteção é menos elevado do que na América Latina, podem ser assim qualificadas como regimes de ree trade, cujo crescimento vivo seria então puxado pelo crescimento das exportações, graças ao papel mais importante desempenhado pelo mercado, mais eficaz hipoteticamente do que o Estado. Um tal resultado “matemático” vai em sentido oposto a muitas análises da industrialização das economias asiáticas (Amsten, Wade, Rodrik] e causa espanto. Essa demonstração é uma “arsa”, segundo Wing Tye Woo (p. 18): ela não distingue os bens segundo estejam submetidos à concorrência externa (tradable), tanto para as importações quanto para as exportações, ou protegidas desta (non tradable). Uma elevação da proteção determina mais a produção dos bens importados em prejuízo dos bens exportados, avorecendo, assim, a produção para o mercado interno, mas ela se traduz também por um declínio da produção dos bens non tradable. Daí se deduz que as duas situações t = s > 0 e t = s = 0 não são equivalentes, e que é, portanto, abusivo deduzir da primeira situação um regime de ree trade. Seja Pt o preço local dos bens tradable, Pn o preço local dos bens non tradable e PWt o preço mundial dos bens tradable. Então poderemos escrever: Pt = para P i + (1 – a) P x com 0 < a < 1 [3] PWt = para PWi + (1 – a) PW x [4] A equação [3] pode ser escrita utilizando a equação [1]: Pt = (1 + t) + (1 – a) PW x (1 + s) [5] Quando t = s > 0, podemos escrever esta última equação sob a orma: Pt = (1 + t) PWt [6] Esse é o caso de uma economia que conhece um regime de crescimento puxado pelas exportações (RCE). Quando comparamos a ratio dos preços dos bens tradable e dos preços dos bens non tradable com a


2.2. Não esquecer o “terceiro excluído”

A relação entre as taxas de crescimento e a abertura ao comércio internacional é complexa. O crescimento maior pode ser o produto de uma melhora no uncionamento das instituições 17 (ver Quadro 3, inra), de uma política industrial eetiva e coerente que controla a abertura, da situação e da estrutura da economia.18 A relação entre o crescimento “y” e as variáveis explicativas xi parece com aquela habitualmente testada do tipo y = Σ a i xi, ela pode tomar a orma: y = [Σ a i xi] + [x4 Σ bi xi] + x1 x2 x3 x4] + e, na qual os “i” do primeiro termo vão de 1 a 4 e no segundo de 1 a 3. O primeiro termo indica a influência das variáveis explicativas, o segundo termo influi no crescimento apenas se x 4 não or nulo, o terceiro termo não exerce qualquer influência se uma das variáveis or nula. Ela po de, de maneira mais radical, tomar a orma somente do segundo termo, seja y = x 4 Σ b i x i, a variável x 4 sendo então reqüentemente considerada como representando a qualidade survey da literatura), querendo muitas vezes justificar as políticas de liberalização preconizadas pelas instituições internacionais mais importantes. Supõe-se que os undamentos teóricos dessas políticas existam na maioria dos trabalhos, o que está longe de ser o caso. 17 Para alguns autores (D. Acemoglu, S. Johnson, J. Robinson e Y. Taicharoen, 2002), em uma perspectiva histórica, desde a Segunda Guerra Mundial, a qualidade das instituições explica mais o crescimento e a sua volatilidade do que as boas ou más políticas macroeconômicas. Estas seriam somente mais sintomas do que causas dos desempenhos econômicos. A qualidade das instituições é medida nesse estudo por uma variável proxy (substituta): a taxa de mortalidade dos colonos na época colonial. 18 Wing Tye Woo estabelece uma comparação interessante entre os países orientais e as economias asiáticas socialistas. Os primeiros conheceram uma primeira ase no mínimo diícil no momento da sua adoção das regras do mercado, depois da ruptura do sistema soviético (hiperinflação, depressão econômica prounda, empobrecimento, elevação exponencial das desigualdades), e uma segunda ase mais positiva (fim da inflação, retomada do crescimento, diminuição da pobreza). As economias asiáticas conhecem, há várias décadas, uma ase de progresso pronunciado (crescimento pujante e pouco volátil, diminuição drástica da pobreza, mas aumento substancial das desigualdades) com a adoção do “socialismo de mercado”. De acordo com Wing Tye Woo (p. 25-26), não é o ritmo das reormas que explica a dierença das taxas de crescimento, mas principalmente o ato de que as primeiras eram economias industriais, que podiam ser reormadas, ao passo que as segundas eram, e são ainda, economias “camponesas”. Existe nestas últimas um reservatório de mão-de-obra, e passar do campo para a cidade permite, ao mesmo tempo, pagar pouco à mão-de-obra e melhorar o seu poder de compra relativo, criando, com todas as peças, uma indústria manuatureira e de ser viços moderna. Sem o dizer, Wing Tye Woo utiliza um modelo de tipo Lewis para explicar o crescimento e a “acilidade” da transição, mas, azendo isso, sublinha a importância das estruturas originárias para explicar a possibilidade de obter um crescimento elevado.

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ratio dos preços sob o regime ree trade, temos: Pt / Pn sob RCE = [(1 + t) PWt / Pn] > PWt / Pn = Pt / Pn sob ree trade [7]. A conclusão é simples: o regime de crescimento puxado pelas exportações az crescer a produção de bens tradable às expensas da produção dos bens non tradable. O crescimento não vem, portanto, de uma vizinhança de “t” com “s”, neutral izando os seus respectivos eeitos e provocando um comportamento da economia do tipo ree trade, mas da queda da produção de bens protegidos (non tradable). O que az com que o crescimento possa ser alimentado pelo crescimento da produção de bens tradable em detrimento dos outros bens é que a primeira tem uma valorização mais elevada – graças a uma política de apoio a esse setor – do que a segunda, mais arcaica, representada em geral pela agricultura de subsistência não modernizada. Conseqüentemente, toda política industrial que visa à expansão da primeira, por intermédio de subsídios seletivos e temporários, pode ser avorável ao crescimento. A conclusão é, portanto, exatamente o inverso daquela tirada pelos autores da mainstream (corrente dominante). Não é a alocação ótima produzida pelo livre jogo do mercado que explica o orte crescimento, mas um combinado de intervenção do Estado e das orças do mercado. 16 al como observa D. Rodrik (2003, p. 11), as ligações entre os undamentos teóricos da análise neoclássica e as recomendações de política econômica são racas. Reerindo-se às principais conclusões dos trabalhos teóricos recentes, Rodrik lembra que a correspondência entre os undamentos e as políticas deveria levar em consideração os seguintes pontos: “a liberalização dos mercados deve ser completa, ou melhor, a redução das restrições às importações deve levar em conta as possibilidades de substituição e de complementaridade entre esses bens; não deve haver nenhuma impereição do mercado em nível microeconômico, a não ser aquelas que dizem respeito a essas restrições, caso contrário, as interações de ‘second best ’ [segundo melhor] não de vem ser negativas; a economia deve ser pequena relativamente ao mercado mundial, ou melhor, a liberalização não deve conduzir a se situar sobre o mau declive da taria ótima; a economia deve estar próxima do pleno emprego e, no caso contrário, as autoridades fiscais e monetárias deveriam ter a capacidade de gerar a demanda; os eeitos distributivos da liberalização não devem ser considerados pela sociedade como indesejáveis e, no caso contrário, uma política de compensação, via fisco, deveria poder ser posta em operação; a liberalização deve ser politicamente sustentável e acreditada de tal maneira que os agentes não tenham de temer sua realização”. A maioria dos países está longe de cumprir essas condições. Isso não impede que os trabalhos econométricos, cada vez mais sofisticados, sejam cada vez mais numerosos (ver Winter para uma 16

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2.2. Não esquecer o “terceiro excluído”

A relação entre as taxas de crescimento e a abertura ao comércio internacional é complexa. O crescimento maior pode ser o produto de uma melhora no uncionamento das instituições 17 (ver Quadro 3, inra), de uma política industrial eetiva e coerente que controla a abertura, da situação e da estrutura da economia.18 A relação entre o crescimento “y” e as variáveis explicativas xi parece com aquela habitualmente testada do tipo y = Σ a i xi, ela pode tomar a orma: y = [Σ a i xi] + [x4 Σ bi xi] + x1 x2 x3 x4] + e, na qual os “i” do primeiro termo vão de 1 a 4 e no segundo de 1 a 3. O primeiro termo indica a influência das variáveis explicativas, o segundo termo influi no crescimento apenas se x 4 não or nulo, o terceiro termo não exerce qualquer influência se uma das variáveis or nula. Ela po de, de maneira mais radical, tomar a orma somente do segundo termo, seja y = x 4 Σ b i x i, a variável x 4 sendo então reqüentemente considerada como representando a qualidade survey da literatura), querendo muitas vezes justificar as políticas de liberalização preconizadas pelas instituições internacionais mais importantes. Supõe-se que os undamentos teóricos dessas políticas existam na maioria dos trabalhos, o que está longe de ser o caso. 17 Para alguns autores (D. Acemoglu, S. Johnson, J. Robinson e Y. Taicharoen, 2002), em uma perspectiva histórica, desde a Segunda Guerra Mundial, a qualidade das instituições explica mais o crescimento e a sua volatilidade do que as boas ou más políticas macroeconômicas. Estas seriam somente mais sintomas do que causas dos desempenhos econômicos. A qualidade das instituições é medida nesse estudo por uma variável proxy (substituta): a taxa de mortalidade dos colonos na época colonial. 18 Wing Tye Woo estabelece uma comparação interessante entre os países orientais e as economias asiáticas socialistas. Os primeiros conheceram uma primeira ase no mínimo diícil no momento da sua adoção das regras do mercado, depois da ruptura do sistema soviético (hiperinflação, depressão econômica prounda, empobrecimento, elevação exponencial das desigualdades), e uma segunda ase mais positiva (fim da inflação, retomada do crescimento, diminuição da pobreza). As economias asiáticas conhecem, há várias décadas, uma ase de progresso pronunciado (crescimento pujante e pouco volátil, diminuição drástica da pobreza, mas aumento substancial das desigualdades) com a adoção do “socialismo de mercado”. De acordo com Wing Tye Woo (p. 25-26), não é o ritmo das reormas que explica a dierença das taxas de crescimento, mas principalmente o ato de que as primeiras eram economias industriais, que podiam ser reormadas, ao passo que as segundas eram, e são ainda, economias “camponesas”. Existe nestas últimas um reservatório de mão-de-obra, e passar do campo para a cidade permite, ao mesmo tempo, pagar pouco à mão-de-obra e melhorar o seu poder de compra relativo, criando, com todas as peças, uma indústria manuatureira e de ser viços moderna. Sem o dizer, Wing Tye Woo utiliza um modelo de tipo Lewis para explicar o crescimento e a “acilidade” da transição, mas, azendo isso, sublinha a importância das estruturas originárias para explicar a possibilidade de obter um crescimento elevado.



das instituições: as instituições muito ruins conduzem a um crescimento nulo qualquer que seja o grau de abertura. A definição das instituições é, no entanto, reqüentemente “elástica”, cada uma pode aí colocar o que desejar: os aparelhos do Estado, o conjunto das regras, dos costumes e das práticas, ainda que, se elas não são precisas, medem então o “grau de ignorância”, para tomar uma expressão de Abramovitz aplicada residualmente aos testes das unções de produção macroeconômica well behaved (bem comportada) do tipo Cobb Douglas.

situações, dierenciar os tratamentos, criar novas oportunidades (...) (p. 6) Essa definição é rigorosa, mas tem um inconveniente, o de ser muito ampla, de modo que deixa espaço para a ambigüidade, quando as instituições são evocadas para explicar um processo, uma crise, um crescimento. Não se sabe mais muito bem a que se está reerindo: aos ordenamentos constitucionais undamentais, mas também ao sistema financeiro, ao sistema educativo etc., ou, antes, aos hábitos e às convenções, e assim qual seria então a parte do pressuposto na definição das regras (um pouco de conhecimento de antropologia seria muito bom para os economistas...). Sabe-se, p or exemplo, que, para alguns autores pertencentes ao mainstream, as instituições são más quando as normas de propriedade não são respeitadas... e a ausência de crescimento é então explicada por esse desrespeito. Como lembra Rodrik (2004), com humor, medir as instituições para analisar os seus eeitos “revela um conjunto de questões sem resposta”; capturar as percepções dos in vestidores a partir das regras do direito, como é o respeito às regras de propriedade,19 não permite compreender por que a China apresentou uma expansão sem precedentes do seu PIB, dos investimentos estrangeiros diretos, lá onde esses direitos são negados. Enfim, Rodrik, conhecido por suas contribuições ao papel das instituições, cita um estudo de Haussman et al. que mostra que a aceleração do crescimento observado em 80 casos (aceleração de 2% que dura sete anos) desde 1950 não procede geralmente de reormas importantes, como a abertura e a liberalização econômica... (p. 10). Por muito utilizar as instituições, julgadas

Quadro 3 - Algumas observações sobre as instituições É preciso desconfiar das palavras, sobretudo quando são úteis, pois poderiam ser muito úteis e, no entanto, mascarar a incapacidade de compreender um processo, um enômeno, ou apresentar sob no vos hábitos mais atraentes as políticas econômicas as quais não se ousa chamar pelo seu próprio nome. As definições muito elásticas ocultam grandes ambigüidades, principalmente quando são muito importantes. Como aquela dada por P. Petit: O que se entende por instituição permanece muito amplo, indo dos hábitos e convenções até os ordenamentos constitucionais undamentais, passando pelas leis e pelos regulamentos (...) A noção de instituição reenvia assim a tudo aquilo que “regula” o comportamento dos agentes, quer se tratasse de coagir as suas margens de ação ou, pelo contrário, ampliar o seu campo (para acilitar a coordenação e a cooperação). Além disso, as regras em questão não são todas de aplicação estrita, e os agentes podem dispor de uma margem de avaliação (...) Os agentes podem ou não achar legítimos os sistemas de coerções que vêm pesar sobre suas decisões. Opções políticas, culturas e ideologias vão portanto condicionar o uncionamento das instituições. Com o correr do tempo, todas estas diversas ormas vão permitir adensar uma rede institucional. A cada período, um processo de institucionalização, que toca dierentemente as diversas ormas estruturais, vai especificar as

No relatório de 2005 do Banco Mundial, são encontradas reerências evidentes sobre o respeito devido aos direitos de propriedade. A eficácia do governo (medida pela qualidade do serviço público, da burocracia, da competência dos uncionários, da sua independência e, enfim, da credibilidade da engrenagem dos compromissos assumidos pelos governos) seria muito maior do que seria importante o respeito pelos direitos de propriedade e inversamente, também no caso de voice and accountability (voz e responsabilidade) racos ou ortes (medidos por um conjunto de indicadores reerentes aos processos políticos, ao respeito pelas liberdades, à possibilidade de os cidadãos participarem na escolha dos seus governos). 19

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das instituições: as instituições muito ruins conduzem a um crescimento nulo qualquer que seja o grau de abertura. A definição das instituições é, no entanto, reqüentemente “elástica”, cada uma pode aí colocar o que desejar: os aparelhos do Estado, o conjunto das regras, dos costumes e das práticas, ainda que, se elas não são precisas, medem então o “grau de ignorância”, para tomar uma expressão de Abramovitz aplicada residualmente aos testes das unções de produção macroeconômica well behaved (bem comportada) do tipo Cobb Douglas.

situações, dierenciar os tratamentos, criar novas oportunidades (...) (p. 6) Essa definição é rigorosa, mas tem um inconveniente, o de ser muito ampla, de modo que deixa espaço para a ambigüidade, quando as instituições são evocadas para explicar um processo, uma crise, um crescimento. Não se sabe mais muito bem a que se está reerindo: aos ordenamentos constitucionais undamentais, mas também ao sistema financeiro, ao sistema educativo etc., ou, antes, aos hábitos e às convenções, e assim qual seria então a parte do pressuposto na definição das regras (um pouco de conhecimento de antropologia seria muito bom para os economistas...). Sabe-se, p or exemplo, que, para alguns autores pertencentes ao mainstream, as instituições são más quando as normas de propriedade não são respeitadas... e a ausência de crescimento é então explicada por esse desrespeito. Como lembra Rodrik (2004), com humor, medir as instituições para analisar os seus eeitos “revela um conjunto de questões sem resposta”; capturar as percepções dos in vestidores a partir das regras do direito, como é o respeito às regras de propriedade,19 não permite compreender por que a China apresentou uma expansão sem precedentes do seu PIB, dos investimentos estrangeiros diretos, lá onde esses direitos são negados. Enfim, Rodrik, conhecido por suas contribuições ao papel das instituições, cita um estudo de Haussman et al. que mostra que a aceleração do crescimento observado em 80 casos (aceleração de 2% que dura sete anos) desde 1950 não procede geralmente de reormas importantes, como a abertura e a liberalização econômica... (p. 10). Por muito utilizar as instituições, julgadas

Quadro 3 - Algumas observações sobre as instituições É preciso desconfiar das palavras, sobretudo quando são úteis, pois poderiam ser muito úteis e, no entanto, mascarar a incapacidade de compreender um processo, um enômeno, ou apresentar sob no vos hábitos mais atraentes as políticas econômicas as quais não se ousa chamar pelo seu próprio nome. As definições muito elásticas ocultam grandes ambigüidades, principalmente quando são muito importantes. Como aquela dada por P. Petit: O que se entende por instituição permanece muito amplo, indo dos hábitos e convenções até os ordenamentos constitucionais undamentais, passando pelas leis e pelos regulamentos (...) A noção de instituição reenvia assim a tudo aquilo que “regula” o comportamento dos agentes, quer se tratasse de coagir as suas margens de ação ou, pelo contrário, ampliar o seu campo (para acilitar a coordenação e a cooperação). Além disso, as regras em questão não são todas de aplicação estrita, e os agentes podem dispor de uma margem de avaliação (...) Os agentes podem ou não achar legítimos os sistemas de coerções que vêm pesar sobre suas decisões. Opções políticas, culturas e ideologias vão portanto condicionar o uncionamento das instituições. Com o correr do tempo, todas estas diversas ormas vão permitir adensar uma rede institucional. A cada período, um processo de institucionalização, que toca dierentemente as diversas ormas estruturais, vai especificar as

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No relatório de 2005 do Banco Mundial, são encontradas reerências evidentes sobre o respeito devido aos direitos de propriedade. A eficácia do governo (medida pela qualidade do serviço público, da burocracia, da competência dos uncionários, da sua independência e, enfim, da credibilidade da engrenagem dos compromissos assumidos pelos governos) seria muito maior do que seria importante o respeito pelos direitos de propriedade e inversamente, também no caso de voice and accountability (voz e responsabilidade) racos ou ortes (medidos por um conjunto de indicadores reerentes aos processos políticos, ao respeito pelas liberdades, à possibilidade de os cidadãos participarem na escolha dos seus governos). 19


boas ou más de acordo com critérios que se deseja de acto impor, para se enganar com isso, coloca-se reqüentemente a conclusão procurada na hipótese e o raciocínio científico se torna tautológico: a Argentina teria passado por uma crise porque teria más instituições; idem para os países do Oriente logo depois da queda do muro de Berlim, a “descoberta” de que o capitalismo coreano, uncionando segundo as relações de “companheirismo” (crony capitalism = capitalismo de amigos), estaria minado a ponto de engendrar a crise dos anos 1990 (mas então qual é a razão da retomada robusta e duradoura, por que o crony capitalism teria desaparecido tão rapidamente?). Essas observações têm justamente por objetivo sublinhar o abuso dessa palavra trazida à moda e servindo muitas vezes para apresentar velhas receitas sob novos hábitos. Elas não têm por objetivo negar às instituições um papel importante, com a condição de que, a cada vez que se utilize o termo, diga-se o que ele recobre exatamente. A abertura pode, portanto, permitir um aumento da taxa de crescimento, mas somente quando ela é acompanhada de medidas que não têm nada a ver com o ree trade.20 Estas constituem o “terceiro excluído”, aquilo que não aparece em primeiro lugar, mas sem o que nada fica compreensí vel. Não acompanhada dessas medidas, a abertura não produz os eeitos desejados. Uma abertura de tipo big bang (explosivo), sem medidas de acompanhamento, pode ser empobrecedora quando conduz a uma especialização que privilegia os produtos cujas elasticidades-rendas seriam racas no ní vel internacional, ainda que osse “legitimada” pelas dotações relativas dos atores. Como observa a Unctad (2004), azendo isso, os deensores dessa abordagem colocam “a carroça à rente dos bois”: em vez de analisar primeiramente os eeitos da liberalização do comércio exterior sobre o cres-


cimento, melhor seria analisar em primeiro lugar, previamente, os eeitos do comércio sobre o crescimento, sobre a distribuição das rendas e sobre a pobreza.

Novamente... sobre os efeitos benéficos da abertura compreendida como uma vitória do mercado sobre o Estado De acordo com os economistas que pertencem ao mainstream, a abertura deveria permitir que se estabelecesse uma economia mais eficiente graças a uma alocação dos atores segundo a sua raridade relativa. Essa corrente certamente evoluiu e, para muitos economistas, convém considerar hoje a qualidade das instituições (mas então como medi-la, a partir de que critérios?), e levar em conta a ética. 21 No entanto, para vários economistas, não levar em conta a raridade relativa dos atores entrava o uncionamento eficiente do mercado e, portanto, é uma heresia. Adotar uma política econômica voluntarista que visa a substituir as importações pela produção local avorece o rent seeking (especulador), o excesso de Estado e a burocracia, o clientelismo e a corrupção, e conduz a uma alocação não ótima dos recursos. A observação histórica, porém, ressalta que os grandes períodos de industrialização, tanto na América Latina quanto na Ásia, caracterizam-se por uma intervenção conseqüente do Estado, a ponto que se pôde, às vezes, qualificar essas economias como “capitalismo de Estado”: o Estado investidor em vez de uma burguesia industrial raca, em vias de constituição...22 Esquecidos são os períodos suntuosos da industrialização “a mercado orçado” que algumas economias sul-americanas apresentaram durante mais de 40 anos, deormadas são as interpretações das exper iências das economias asiáticas, ditas emergentes, durante várias décadas, lembrados somente os diíceis anos 1980 (a “década perdida” latino-americana), Ver, por exemplo, o relatório do Banco Mundial de 2005, centrado nessas questões. Sublinhou-se, inclusive, que uma das especificidades dessa intervenção do Estado era que ela produziu a camada social que ela estava destinada a representar. Encontrar-se-á no nosso livro (Mathias & Salama, 1983) uma apresentação do conjunto dessas discussões, assim como uma proposta teórica para compreender a importância dessa intervenção. Para as economias asiáticas, podemos nos reerir às obras que se tornaram clássicas de A. Amsten (1989). 21 22

Pelo contrário, não se pode demonstrar econometricamente, de maneira substancial, que as restrições à abertura avoreceram o crescimento desde a Segunda Guerra Mundial, contrariamente ao que se pôde reqüentemente observar no século XIX e na primeira metade do século XX. 20

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boas ou más de acordo com critérios que se deseja de acto impor, para se enganar com isso, coloca-se reqüentemente a conclusão procurada na hipótese e o raciocínio científico se torna tautológico: a Argentina teria passado por uma crise porque teria más instituições; idem para os países do Oriente logo depois da queda do muro de Berlim, a “descoberta” de que o capitalismo coreano, uncionando segundo as relações de “companheirismo” (crony capitalism = capitalismo de amigos), estaria minado a ponto de engendrar a crise dos anos 1990 (mas então qual é a razão da retomada robusta e duradoura, por que o crony capitalism teria desaparecido tão rapidamente?). Essas observações têm justamente por objetivo sublinhar o abuso dessa palavra trazida à moda e servindo muitas vezes para apresentar velhas receitas sob novos hábitos. Elas não têm por objetivo negar às instituições um papel importante, com a condição de que, a cada vez que se utilize o termo, diga-se o que ele recobre exatamente. A abertura pode, portanto, permitir um aumento da taxa de crescimento, mas somente quando ela é acompanhada de medidas que não têm nada a ver com o ree trade.20 Estas constituem o “terceiro excluído”, aquilo que não aparece em primeiro lugar, mas sem o que nada fica compreensí vel. Não acompanhada dessas medidas, a abertura não produz os eeitos desejados. Uma abertura de tipo big bang (explosivo), sem medidas de acompanhamento, pode ser empobrecedora quando conduz a uma especialização que privilegia os produtos cujas elasticidades-rendas seriam racas no ní vel internacional, ainda que osse “legitimada” pelas dotações relativas dos atores. Como observa a Unctad (2004), azendo isso, os deensores dessa abordagem colocam “a carroça à rente dos bois”: em vez de analisar primeiramente os eeitos da liberalização do comércio exterior sobre o cres-


cimento, melhor seria analisar em primeiro lugar, previamente, os eeitos do comércio sobre o crescimento, sobre a distribuição das rendas e sobre a pobreza.

Novamente... sobre os efeitos benéficos da abertura compreendida como uma vitória do mercado sobre o Estado De acordo com os economistas que pertencem ao mainstream, a abertura deveria permitir que se estabelecesse uma economia mais eficiente graças a uma alocação dos atores segundo a sua raridade relativa. Essa corrente certamente evoluiu e, para muitos economistas, convém considerar hoje a qualidade das instituições (mas então como medi-la, a partir de que critérios?), e levar em conta a ética. 21 No entanto, para vários economistas, não levar em conta a raridade relativa dos atores entrava o uncionamento eficiente do mercado e, portanto, é uma heresia. Adotar uma política econômica voluntarista que visa a substituir as importações pela produção local avorece o rent seeking (especulador), o excesso de Estado e a burocracia, o clientelismo e a corrupção, e conduz a uma alocação não ótima dos recursos. A observação histórica, porém, ressalta que os grandes períodos de industrialização, tanto na América Latina quanto na Ásia, caracterizam-se por uma intervenção conseqüente do Estado, a ponto que se pôde, às vezes, qualificar essas economias como “capitalismo de Estado”: o Estado investidor em vez de uma burguesia industrial raca, em vias de constituição...22 Esquecidos são os períodos suntuosos da industrialização “a mercado orçado” que algumas economias sul-americanas apresentaram durante mais de 40 anos, deormadas são as interpretações das exper iências das economias asiáticas, ditas emergentes, durante várias décadas, lembrados somente os diíceis anos 1980 (a “década perdida” latino-americana), Ver, por exemplo, o relatório do Banco Mundial de 2005, centrado nessas questões. Sublinhou-se, inclusive, que uma das especificidades dessa intervenção do Estado era que ela produziu a camada social que ela estava destinada a representar. Encontrar-se-á no nosso livro (Mathias & Salama, 1983) uma apresentação do conjunto dessas discussões, assim como uma proposta teórica para compreender a importância dessa intervenção. Para as economias asiáticas, podemos nos reerir às obras que se tornaram clássicas de A. Amsten (1989). 21 22

Pelo contrário, não se pode demonstrar econometricamente, de maneira substancial, que as restrições à abertura avoreceram o crescimento desde a Segunda Guerra Mundial, contrariamente ao que se pôde reqüentemente observar no século XIX e na primeira metade do século XX. 20

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como se estas, independentemente dos eeitos depressivos e inflacionários do serviço da dívida externa, ossem representativas da justeza da tese liberal do market riendly (mercado amigável). É preciso reconhecer que a tese do crescimento puxado pelas exportações e o papel principal atribuído ao livre jogo das orças do mercado têm, primeiramente, o atrativo da evidência. Como se opor a uma redução da intervenção do Estado quando, a partir de uma leitura superficial da situação de crise, observa-se que esta é ineficaz, que os preços se curvam e, com eles, a pobreza, que o crescimento se torna negativo e grandemente volátil, como oi o caso nos anos 1980 na América Latina? O peso do Estado se assemelha, então, àquele da burocracia, do clientelismo e da corrupção, quando inclusive esse Estado perde a sua eficácia em razão de sua incapacidade para superar a crise da dívida externa, que solapa e destrói os aparelhos de Estado, cresce consumando o seu “deficit de racionalidade”. Mas, entre “parecer” e “ser”, há grandes dierenças e, ainda que se t rate muitas vezes de reconstruir o Estado e os seus aparelhos, a corrente liberal se obstina em colocar abaixo o antasma do Estado, criando assim um choque de modo a romper o círculo vicioso da hiperinflação, da volatilidade de um crescimento em média raco quando não negativo, do crescimento da pobreza, mas isso ao preço de uma vulnerabilidade externa muito elevada como conseqüência, de uma tendência à estagnação econômica e de uma incapacidade para reduzir a pobreza. 1. O perigo dessa tese justifica que nos demoremos sobre ela e que analisemos outros argumentos colocados previamente para justificar sua pertinência. A abertura acoplada ao livre-comércio seria de modo a dinamizar o crescimento. A demonstração se realiza a partir da combinação de duas teses que se desejaria complementares e de uma constatação econométrica obtida a partir de uma análise panorâmica, mais exatamente em bando (uma amostra de países em um período longo). A primeira é a análise de Hecsker-Ohlin sobre os custos comparativos. As dotações dos atores são dadas, somente as mercadorias podem ser trocadas e os atores de produção são, portanto, supostos imóveis entre os países, mas totalmente móveis


(portanto, sem custo de transação) no seio de cada país. Supõe-se que as unções de produção, para cada produto, são idênticas em cada país, contínuas e derivadas. O raciocínio consiste em comparar dois equilíbrios, um como autarquia, o outro como livre-comércio. Essa tese explica a especialização intersetorial segundo as dotações relativas de atores, e mostra, por exemplo, que um país pouco dotado de capital e “rico” em trabalho deveria optar pelos produtos que privilegiam a utilização intensiva de mão-deobra. Ele ganharia de ato em bem-estar, praticando o livre-comércio mais do que a autarquia. A segunda tese analisa os eeitos distributivos da nova especialização obtida segundo as dotações relativas. Os países pobres de capital e mão-de-obra qualificada, mas ricos em mão-de-obra não qualificada e escassez de capital, especializaram-se segundo uma combinação produtiva que utiliza mão-de-obra não qualificada e pouco capital, sem que, por isso, a especialização tivesse de ser absoluta. O raciocínio inverso é concebido para os países que têm uma dotação rica de capital e de mão-deobra qualificada. A mobilidade da mão-de-obra no interior de cada país, pressuposição para que essa especialização possa ocorrer, ará crescer relativamente a demanda de trabalho não qualificado em relação àquela que é qualificada nos primeiros países e inversamente nos segundos. A curva de salário deveria, portanto, ser reduzida nos países em vias de desenvolvimento e se acentuar nos países des envolvidos. É nesse momento que inter vém a análise econométrica. Observa-se que, em um longo período (de 20 a 25 anos), os países – asiáticos, em geral – que têm a desigualdade menos pronunciada são aqueles que conheceram um crescimento pujante, ao contrário daqueles cujas desigualdades são relevantes. A conclusão é grave de um ponto de vista ético: as desigualdades são insuportáveis, é legítimo que elas sejam reduzidas. Essa redução pode ser alcançada quando se “respeitam” as leis do mercado, quer dizer, quando se avorece o livre-comércio e se rejeita qualquer política voluntarista de industrialização que não respeita as dotações relativas. Ao contrário, uma intervenção do Estado que substitui o mercado produz as desigualdades. Ela é, portanto, condenável. A conclusão parece grave de um ponto de vista econômico: a abertura permite uma redução das desigualdades dos países em desenvolvimento,

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como se estas, independentemente dos eeitos depressivos e inflacionários do serviço da dívida externa, ossem representativas da justeza da tese liberal do market riendly (mercado amigável). É preciso reconhecer que a tese do crescimento puxado pelas exportações e o papel principal atribuído ao livre jogo das orças do mercado têm, primeiramente, o atrativo da evidência. Como se opor a uma redução da intervenção do Estado quando, a partir de uma leitura superficial da situação de crise, observa-se que esta é ineficaz, que os preços se curvam e, com eles, a pobreza, que o crescimento se torna negativo e grandemente volátil, como oi o caso nos anos 1980 na América Latina? O peso do Estado se assemelha, então, àquele da burocracia, do clientelismo e da corrupção, quando inclusive esse Estado perde a sua eficácia em razão de sua incapacidade para superar a crise da dívida externa, que solapa e destrói os aparelhos de Estado, cresce consumando o seu “deficit de racionalidade”. Mas, entre “parecer” e “ser”, há grandes dierenças e, ainda que se t rate muitas vezes de reconstruir o Estado e os seus aparelhos, a corrente liberal se obstina em colocar abaixo o antasma do Estado, criando assim um choque de modo a romper o círculo vicioso da hiperinflação, da volatilidade de um crescimento em média raco quando não negativo, do crescimento da pobreza, mas isso ao preço de uma vulnerabilidade externa muito elevada como conseqüência, de uma tendência à estagnação econômica e de uma incapacidade para reduzir a pobreza. 1. O perigo dessa tese justifica que nos demoremos sobre ela e que analisemos outros argumentos colocados previamente para justificar sua pertinência. A abertura acoplada ao livre-comércio seria de modo a dinamizar o crescimento. A demonstração se realiza a partir da combinação de duas teses que se desejaria complementares e de uma constatação econométrica obtida a partir de uma análise panorâmica, mais exatamente em bando (uma amostra de países em um período longo). A primeira é a análise de Hecsker-Ohlin sobre os custos comparativos. As dotações dos atores são dadas, somente as mercadorias podem ser trocadas e os atores de produção são, portanto, supostos imóveis entre os países, mas totalmente móveis

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(portanto, sem custo de transação) no seio de cada país. Supõe-se que as unções de produção, para cada produto, são idênticas em cada país, contínuas e derivadas. O raciocínio consiste em comparar dois equilíbrios, um como autarquia, o outro como livre-comércio. Essa tese explica a especialização intersetorial segundo as dotações relativas de atores, e mostra, por exemplo, que um país pouco dotado de capital e “rico” em trabalho deveria optar pelos produtos que privilegiam a utilização intensiva de mão-deobra. Ele ganharia de ato em bem-estar, praticando o livre-comércio mais do que a autarquia. A segunda tese analisa os eeitos distributivos da nova especialização obtida segundo as dotações relativas. Os países pobres de capital e mão-de-obra qualificada, mas ricos em mão-de-obra não qualificada e escassez de capital, especializaram-se segundo uma combinação produtiva que utiliza mão-de-obra não qualificada e pouco capital, sem que, por isso, a especialização tivesse de ser absoluta. O raciocínio inverso é concebido para os países que têm uma dotação rica de capital e de mão-deobra qualificada. A mobilidade da mão-de-obra no interior de cada país, pressuposição para que essa especialização possa ocorrer, ará crescer relativamente a demanda de trabalho não qualificado em relação àquela que é qualificada nos primeiros países e inversamente nos segundos. A curva de salário deveria, portanto, ser reduzida nos países em vias de desenvolvimento e se acentuar nos países des envolvidos. É nesse momento que inter vém a análise econométrica. Observa-se que, em um longo período (de 20 a 25 anos), os países – asiáticos, em geral – que têm a desigualdade menos pronunciada são aqueles que conheceram um crescimento pujante, ao contrário daqueles cujas desigualdades são relevantes. A conclusão é grave de um ponto de vista ético: as desigualdades são insuportáveis, é legítimo que elas sejam reduzidas. Essa redução pode ser alcançada quando se “respeitam” as leis do mercado, quer dizer, quando se avorece o livre-comércio e se rejeita qualquer política voluntarista de industrialização que não respeita as dotações relativas. Ao contrário, uma intervenção do Estado que substitui o mercado produz as desigualdades. Ela é, portanto, condenável. A conclusão parece grave de um ponto de vista econômico: a abertura permite uma redução das desigualdades dos países em desenvolvimento,


esses países poderão azer parte do clube dos países de orte crescimento. Mas trata-se aqui de um sofisma. A supor que as desigualdades pudessem ser reduzidas graças à abertura, o que é contestável, não é porque elas são menos importantes que ipso acto isso implicaria um maior crescimento, a menos que se comprovasse economicamente a relação, o que não é ato senão sob a orma de pressupostos: a liberali zação dá mais eficácia e produz mais crescimento. E quando se abandona a análise panorâmica, na qual a Birmânia se avizinha aos Estados Unidos, em que o período considerado não tem nada a ver com os subperíodos que cada país conhece segundo o seu regime de acumulação dominante, não se pode compreender por que o Brasil apresentou as suas mais ortes taxas de crescimento nos anos 1970 com desigualdades crescentes, que se tornaram possíveis com a chegada de ditaduras militares. Não se pode compreender por que, nas economias latino-americanas e asiáticas, submetidas a uma abertura rápida nos anos 1990, as desigualdades salariais cresceram nesses anos. Não se pode compreender, enfim, a explosão das desigualdades na China, a manutenção da sua taxa de crescimento em um nível muito elevado, a sua inserção cada vez maior no comércio mundial. 2. Duas objeções podem ser eitas. Os países “pobres” de capital utilizam de acto, quando podem, técnicas intensivas de capital, pois as suas empresas não poderiam, caso contrário, resistir à concorrência internacional, sendo a sua competitividade muito insuficiente, exceto se ossem extremamente protegidas por direitos alandegários, contingenciamentos e outras licenças de importações dissuasivas. Desde os anos 1960, a escola da Cepal m ostrou então que, na América Latina, com economias supostamente pobres de capital (em relação à mão-de-obra), gastava-se mais capital do que os países desenvolvidos, sendo suas capacidades ociosas de produção relativamente mais importantes, o que, no mínimo, é um paradoxo para os deensores da especialização internacional de acordo com as dotações relativas de atores. O comércio internacional obedece cada vez mais a uma lógica de especialização intra-setorial. A nova teoria do comércio internacional, sob o impulso de Kaldor via Krugman, conciliou mais atos e teoria do que o


fizeram os deensores de uma divisão internacional segundo as dotações relativas dos atores. Incorporando os rendimentos de escala crescentes, a dierenciação dos produtos, ela mostrou teoricamente que o comércio se realizava segundo uma especialização intra-setorial, o que era pelo menos bem-vindo. A observação, mesmo elementar, das especializações mostra, de ato, ao mesmo tempo, que estas operam principalmente no interior dos setores e que, enfim, aquelas que continuam a se realizar entre os setores são cada vez mais abandonadas, reservadas aos países “menos avançados” que não chegam a “decolar”. A composição das exportações dos países em desenvolvimento oi completamente subvertida nestas últimas décadas. Eles exportam mais de 80% de produtos manuaturados, como já indicamos.23 Certamente, o custo da mão-de-obra é geralmente baixo, quando comparado com aquele dos países desenvolvidos, 24 e isso pode constituir uma vantagem relativa, isto é, permitir que as exportações desses países concorram com os produtos nacionais dos países desenvolvidos. Mas duas observações devem imediatamente ser eitas. A primeira diz respeito ao próprio raciocínio: dizer que o custo da mão-de- obra menos elevada pode constituir uma vantagem não é, por isso, raciocinar em termos de custos comparativos (Ricardo, depois a “teoria pura do comércio internacional”), mas em termos de custos absolutos comparados (Adam Smith, em seguida, reqüentemente, a nova teoria do comércio internacional), o que está longe de ser a mesma coisa, a comparação se azendo produto por produto entre dois países, e não em termos relativos no interior de um país que se compara em seguida ao custo relativo no interior de outro país. A segunda está relacionada com a unção de um produto: ela não é nem contínua, como imaginam os teóricos da “teoria pura do comércio internacional”, nem semelhante nos dois países. Ela é descontínua, quebrada em pequenos segmentos. As possibilidades de escolha entre as técnicas são, portanto, restritas. Não se pode utilizar uma técnica antiga, sob pretexto de que ela Mais exatamente, em 1980, 25% das exportações dos países em vias de desenvolvimento eram de produtos manuaturados, e em 1998 eram de 80% (Banco Mundial, 2004, p. 32). 24 O custo da hora de trabalho era de 31,88 dólares na Alemanha, 19,34 dólares na França e 0,25 centavos de dólar na China e na Índia em 1995 (Banco Mundial, 2004, p. 45). 23

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esses países poderão azer parte do clube dos países de orte crescimento. Mas trata-se aqui de um sofisma. A supor que as desigualdades pudessem ser reduzidas graças à abertura, o que é contestável, não é porque elas são menos importantes que ipso acto isso implicaria um maior crescimento, a menos que se comprovasse economicamente a relação, o que não é ato senão sob a orma de pressupostos: a liberali zação dá mais eficácia e produz mais crescimento. E quando se abandona a análise panorâmica, na qual a Birmânia se avizinha aos Estados Unidos, em que o período considerado não tem nada a ver com os subperíodos que cada país conhece segundo o seu regime de acumulação dominante, não se pode compreender por que o Brasil apresentou as suas mais ortes taxas de crescimento nos anos 1970 com desigualdades crescentes, que se tornaram possíveis com a chegada de ditaduras militares. Não se pode compreender por que, nas economias latino-americanas e asiáticas, submetidas a uma abertura rápida nos anos 1990, as desigualdades salariais cresceram nesses anos. Não se pode compreender, enfim, a explosão das desigualdades na China, a manutenção da sua taxa de crescimento em um nível muito elevado, a sua inserção cada vez maior no comércio mundial. 2. Duas objeções podem ser eitas. Os países “pobres” de capital utilizam de acto, quando podem, técnicas intensivas de capital, pois as suas empresas não poderiam, caso contrário, resistir à concorrência internacional, sendo a sua competitividade muito insuficiente, exceto se ossem extremamente protegidas por direitos alandegários, contingenciamentos e outras licenças de importações dissuasivas. Desde os anos 1960, a escola da Cepal m ostrou então que, na América Latina, com economias supostamente pobres de capital (em relação à mão-de-obra), gastava-se mais capital do que os países desenvolvidos, sendo suas capacidades ociosas de produção relativamente mais importantes, o que, no mínimo, é um paradoxo para os deensores da especialização internacional de acordo com as dotações relativas de atores. O comércio internacional obedece cada vez mais a uma lógica de especialização intra-setorial. A nova teoria do comércio internacional, sob o impulso de Kaldor via Krugman, conciliou mais atos e teoria do que o

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fizeram os deensores de uma divisão internacional segundo as dotações relativas dos atores. Incorporando os rendimentos de escala crescentes, a dierenciação dos produtos, ela mostrou teoricamente que o comércio se realizava segundo uma especialização intra-setorial, o que era pelo menos bem-vindo. A observação, mesmo elementar, das especializações mostra, de ato, ao mesmo tempo, que estas operam principalmente no interior dos setores e que, enfim, aquelas que continuam a se realizar entre os setores são cada vez mais abandonadas, reservadas aos países “menos avançados” que não chegam a “decolar”. A composição das exportações dos países em desenvolvimento oi completamente subvertida nestas últimas décadas. Eles exportam mais de 80% de produtos manuaturados, como já indicamos.23 Certamente, o custo da mão-de-obra é geralmente baixo, quando comparado com aquele dos países desenvolvidos, 24 e isso pode constituir uma vantagem relativa, isto é, permitir que as exportações desses países concorram com os produtos nacionais dos países desenvolvidos. Mas duas observações devem imediatamente ser eitas. A primeira diz respeito ao próprio raciocínio: dizer que o custo da mão-de- obra menos elevada pode constituir uma vantagem não é, por isso, raciocinar em termos de custos comparativos (Ricardo, depois a “teoria pura do comércio internacional”), mas em termos de custos absolutos comparados (Adam Smith, em seguida, reqüentemente, a nova teoria do comércio internacional), o que está longe de ser a mesma coisa, a comparação se azendo produto por produto entre dois países, e não em termos relativos no interior de um país que se compara em seguida ao custo relativo no interior de outro país. A segunda está relacionada com a unção de um produto: ela não é nem contínua, como imaginam os teóricos da “teoria pura do comércio internacional”, nem semelhante nos dois países. Ela é descontínua, quebrada em pequenos segmentos. As possibilidades de escolha entre as técnicas são, portanto, restritas. Não se pode utilizar uma técnica antiga, sob pretexto de que ela Mais exatamente, em 1980, 25% das exportações dos países em vias de desenvolvimento eram de produtos manuaturados, e em 1998 eram de 80% (Banco Mundial, 2004, p. 32). 24 O custo da hora de trabalho era de 31,88 dólares na Alemanha, 19,34 dólares na França e 0,25 centavos de dólar na China e na Índia em 1995 (Banco Mundial, 2004, p. 45). 23


emprega muita mão-de-obra e pouco capital, senão para uma quantidade restrita de produtos. De ato, a comparação dos custos unitários do trabalho entre os países subdesenvolvidos, que utilizam uma combinação produtiva intensiva de trabalho não qualificado e exigindo pouco capital, e os países desenvol vidos, que utilizam uma combinação produtiva, não é possível, do ponto de vista da competitividade, senão para um número restrito de produtos. Essa é a razão por que muitos países asiáticos (Coréia do Sul, aiwan etc., a China agora) que utilizaram essa “vantagem absoluta comparada” buscaram em seguida (Coréia do Sul, aiwan etc.), buscam (China, Índia), graças a uma política industrial voluntarista, ampliar a gama dos seus produtos, utilizar técnicas de ponta, e, para alcançar isso, empreenderam grandes esorços em ormação e pesquisa, como já vimos. A tese dos custos comparativos25 tem o aspecto da evidência, mas em economia é preciso se prevenir contra o que parece evidente.26 As empresas procuram valorizar os seus capitais e, portanto, minimizar os seus custos unitários de trabalho (salário e produtividade); elas buscam se beneficiar dos subsídios diretos do Estado, de uma política de câmbio, depreciada quando exportam ou trabalham para seu mercado interno, mas apreciada quando importam. Em outras palavras, não são os custos comparativos que são importantes, mas os custos absolutos. Abandonando David Ricardo (análise dinâmica), extraviado por Hescker-Olin (análise estática), retorna-se para Adam Smith... Fazendose isso, descobrem-se novamente os “terceiros excluídos”, aqueles sem os quais se compreendem mal os enômenos econômicos, quando não se os compreendem absolutamente. Um dos “terceiros excluídos” ou ainda um “presente ausente”: as instituições, como vimos. Mas, como az observar Observemos que ela se beneficia de uma ambigüidade de linguagem: quer seja no quadro da teoria das vantagens absolutas, ou daquela das vantagens comparativas, compara-se sempre; mas, em um caso, trata-se de custos comparativos comparados, e, no outro, de custos absolutos comparados. 26 Sem querer entrar no detalhe, este artigo não pode explicar por que as empresas ariam um raciocínio em termos de custos comparativos. Para que elas pudessem azer isso, seria preciso que houvesse de ato um “avaliador público” (commissaire priseur ) ou, na sua alta, um “ditador”, no caso de seguirmos Oskar Lange. 25



Rodrik em muitos dos seus artigos, estes não podem se reduzir aos “cânones” da ortodoxia: respeito aos direitos de propriedade, transparência. O crescimento sustentado da China e também, mais recentemente, o crescimento da Índia estão aí mesmo para demonstrar isso ao vivo. 27 A liberalização da economia pode não estimular o crescimento nem avorecer o aumento da produtividade; ela pode arruinar muitas pessoas, destruir mercados sem permitir que outros sejam reconstituídos, se as economias se mostrarem incapazes de responder aos choques externos sem um apoio adequado do Estado e estiverem na origem de uma vulnerabilidade maior, quando a nova inserção repousa em especializações pouco dinâmicas, sujeitas a uma demanda internacional volátil (Winters et al., 2004), produzindo especializações ditas “empobrecedoras”. A relação que parece se impor entre maior abertura comercial e mais crescimento não é, portanto, mais evidente do que gostariam de azer crer as instituições internacionais. A abertura pode avorecer o crescimento e, com isso, contribuir para diminuir a pobreza, mas, para que seja eficaz e mantenha a coesão social, quer dizer, a consolide, ela deve se realizar segundo modalidades que têm pouco a ver com o livre-comércio. Para além das conusões existentes que atrelam abertura e livre-comércio, para além do simplismo que consiste em opor o Estado e o mercado sem compreender as suas relações orgânicas, propor uma inserção mais orte na economia mundial não é incompatível com o desenvolvimento do mercado interno, algo possível graças a uma distribuição de rendas que respeite mais as regras simples da eqüidade, na condição, todavia, de que a abertura mais importante seja... pensada. A abertura, compreendida dessa maneira, pode então permitir uma distribuição de rendas mais equânime, e as obrigações que pesam sobre os modos de exploração da orça de trabalho poderiam assim evoluir. À medida que as causas da persistência da mais-valia absoluta do tipo arcaico

Retomando os trabalhos de Qian, Rodrik indica que essas podem ser “instituições de transição”, colocando em prática políticas pragmáticas de transição, como aquelas dos preços duplos, das ormas intermediárias de propriedade etc. Ver Rodrik (2003a) e Qian, in Rodrik (ed.) (2003a), e, sobretudo, in Rodrik (2003b). 27

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emprega muita mão-de-obra e pouco capital, senão para uma quantidade restrita de produtos. De ato, a comparação dos custos unitários do trabalho entre os países subdesenvolvidos, que utilizam uma combinação produtiva intensiva de trabalho não qualificado e exigindo pouco capital, e os países desenvol vidos, que utilizam uma combinação produtiva, não é possível, do ponto de vista da competitividade, senão para um número restrito de produtos. Essa é a razão por que muitos países asiáticos (Coréia do Sul, aiwan etc., a China agora) que utilizaram essa “vantagem absoluta comparada” buscaram em seguida (Coréia do Sul, aiwan etc.), buscam (China, Índia), graças a uma política industrial voluntarista, ampliar a gama dos seus produtos, utilizar técnicas de ponta, e, para alcançar isso, empreenderam grandes esorços em ormação e pesquisa, como já vimos. A tese dos custos comparativos25 tem o aspecto da evidência, mas em economia é preciso se prevenir contra o que parece evidente.26 As empresas procuram valorizar os seus capitais e, portanto, minimizar os seus custos unitários de trabalho (salário e produtividade); elas buscam se beneficiar dos subsídios diretos do Estado, de uma política de câmbio, depreciada quando exportam ou trabalham para seu mercado interno, mas apreciada quando importam. Em outras palavras, não são os custos comparativos que são importantes, mas os custos absolutos. Abandonando David Ricardo (análise dinâmica), extraviado por Hescker-Olin (análise estática), retorna-se para Adam Smith... Fazendose isso, descobrem-se novamente os “terceiros excluídos”, aqueles sem os quais se compreendem mal os enômenos econômicos, quando não se os compreendem absolutamente. Um dos “terceiros excluídos” ou ainda um “presente ausente”: as instituições, como vimos. Mas, como az observar Observemos que ela se beneficia de uma ambigüidade de linguagem: quer seja no quadro da teoria das vantagens absolutas, ou daquela das vantagens comparativas, compara-se sempre; mas, em um caso, trata-se de custos comparativos comparados, e, no outro, de custos absolutos comparados. 26 Sem querer entrar no detalhe, este artigo não pode explicar por que as empresas ariam um raciocínio em termos de custos comparativos. Para que elas pudessem azer isso, seria preciso que houvesse de ato um “avaliador público” (commissaire priseur ) ou, na sua alta, um “ditador”, no caso de seguirmos Oskar Lange. 25

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vão sendo atenuadas graças a uma política industrial ativa, a sua p ersistência como modo de exploração da orça de trabalho pode também ser atenuada.

Conclusão A globalização comercial sem controle explica em grande parte a bipolarização das rendas na América Latina, a persistência de modos de exploração arcaicos da orça de trabalho, a importância da flexibilidade. Essa globalização comercial não é, certamente, a única responsável pelas busca de modos de exploração que privilegiam a mais-valia absoluta arcaica e moderna. A globalização financeira, muito mais adiantada e com pouco controle na América Latina, produz coerções de um novo tipo. Estas levam a buscar uma flexibilidade maior da orça de trabalho e um desligamento dos salários reais, acentuando os eeitos perversos de uma globalização comercial não controlada, compreendida como sendo o livre jogo das orças do mercado. Mas isso é uma outra história... Outras vias são possíveis, basta comparar e aprender para imaginar políticas econômicas dierentes. A escolha não se dá entre abertura ou echamento, mas entre modalidades de abertura. Os eeitos da globalização comercial sobre a persistência e a importância dos mecanicismos de mais-valia absoluta mais a sua articulação específica com os mecanicismos de mais-valia relativa dão uma atualidade segura aos trabalhos de Ruy Mauro Marini. Bibliografia ACEMOGLU, D.; JOHNSON, S.; ROBINSON J.; HAINCHAROEN, Y. Institutional causes, macroeconomics symptoms: volatility, crises and growth. Carnegie-Rochester Conerence, NYU e MI, 2002. (mimeo) AKKERMAN, A.; EUNISSEN J. J. (Ed.). Diversity in development. Reconsidering the Washington Consensus. Haia: Fondad, 2004. Ver particularmente: WOO, Wing Tie. Serious inadequacies o the Washington Consensus: misunderstanding the poor by the brightnest; e os comentários de A. Buira e B. Stalling.


Rodrik em muitos dos seus artigos, estes não podem se reduzir aos “cânones” da ortodoxia: respeito aos direitos de propriedade, transparência. O crescimento sustentado da China e também, mais recentemente, o crescimento da Índia estão aí mesmo para demonstrar isso ao vivo. 27 A liberalização da economia pode não estimular o crescimento nem avorecer o aumento da produtividade; ela pode arruinar muitas pessoas, destruir mercados sem permitir que outros sejam reconstituídos, se as economias se mostrarem incapazes de responder aos choques externos sem um apoio adequado do Estado e estiverem na origem de uma vulnerabilidade maior, quando a nova inserção repousa em especializações pouco dinâmicas, sujeitas a uma demanda internacional volátil (Winters et al., 2004), produzindo especializações ditas “empobrecedoras”. A relação que parece se impor entre maior abertura comercial e mais crescimento não é, portanto, mais evidente do que gostariam de azer crer as instituições internacionais. A abertura pode avorecer o crescimento e, com isso, contribuir para diminuir a pobreza, mas, para que seja eficaz e mantenha a coesão social, quer dizer, a consolide, ela deve se realizar segundo modalidades que têm pouco a ver com o livre-comércio. Para além das conusões existentes que atrelam abertura e livre-comércio, para além do simplismo que consiste em opor o Estado e o mercado sem compreender as suas relações orgânicas, propor uma inserção mais orte na economia mundial não é incompatível com o desenvolvimento do mercado interno, algo possível graças a uma distribuição de rendas que respeite mais as regras simples da eqüidade, na condição, todavia, de que a abertura mais importante seja... pensada. A abertura, compreendida dessa maneira, pode então permitir uma distribuição de rendas mais equânime, e as obrigações que pesam sobre os modos de exploração da orça de trabalho poderiam assim evoluir. À medida que as causas da persistência da mais-valia absoluta do tipo arcaico

Retomando os trabalhos de Qian, Rodrik indica que essas podem ser “instituições de transição”, colocando em prática políticas pragmáticas de transição, como aquelas dos preços duplos, das ormas intermediárias de propriedade etc. Ver Rodrik (2003a) e Qian, in Rodrik (ed.) (2003a), e, sobretudo, in Rodrik (2003b). 27


AMSDEN, A. Asia’s next giant. South Corea and late industrialization. Nova Iorque: Oxord University Press, 1989. BAIROCH, P. Economic and world history : miths and paradozes. radução rancesa da Ed. La Découverte. Clarendon Press, 1993. BANCO MUNDIAL. Globalization, growth and poverty : building an inclusive world economy. 2004. ________. World development report 2006 : development and equity. 2005. BARROS, R. Paes de et al . Poverty, inequality and macroeconomic instability. exto para Discussão, IPEA, n. 750, 2000. BARROS, R. Paes de; MENDONÇA, R. O impacto do crescimento econômico e das reduções no grau de desigualdade sobre a pobreza. exto para Discussão, IPEA, n. 528, 1997. BIRDSALL, N. Asymetric globalization: global markets require good global politics. Working Paper , Center or Global Development, n. 12, 2002. BIRDSALL, N.; HAMOUDI, A. Commodity dependence. rade and growth: when “openess” is not enough. Working Paper , Center or Global Development, n. 7, 2002. BI. World development report : employment, produtividty and poverty reduction. Genebra, 2004. BOSWORH, B.; COLLINS, S. Te empirics o growth: an update. Washington: Brooking Institution/Georgetown University, 2003. BRUNO, M. Crescimento econômico, mudanças estruturais e distribuição. As transormações do regime de acumulação no Brasil . ese. Brasil: UFRJ; França: EHESS, 2005. (mimeo) CEPAL; IPEA; PNUD. Hacia el objectivo del milenio de reduzir la pobreza . Santiago, 2003. CLING, J. P.; DE VREYER, Ph.; RAZAFINDRAKOO, M.; ROUBAUD, F. La croissance ne suffit pas pour réduire la pauvreté. Revue Française d’Économie, Paris, v. XVIII, n. 3, 2004. DOLLAR, D. Poverty and inequity since 1980. Policy Research, Working Paper , World Bank, n. 3.333, 2004. DURYA, S.; JARAMI LLO, O.; PAGÉS, C. Latin American labor markets in the 1990s: deciphering the decade. Working Paper , Washington: BID, n. 486, 2003.

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vão sendo atenuadas graças a uma política industrial ativa, a sua p ersistência como modo de exploração da orça de trabalho pode também ser atenuada.

Conclusão A globalização comercial sem controle explica em grande parte a bipolarização das rendas na América Latina, a persistência de modos de exploração arcaicos da orça de trabalho, a importância da flexibilidade. Essa globalização comercial não é, certamente, a única responsável pelas busca de modos de exploração que privilegiam a mais-valia absoluta arcaica e moderna. A globalização financeira, muito mais adiantada e com pouco controle na América Latina, produz coerções de um novo tipo. Estas levam a buscar uma flexibilidade maior da orça de trabalho e um desligamento dos salários reais, acentuando os eeitos perversos de uma globalização comercial não controlada, compreendida como sendo o livre jogo das orças do mercado. Mas isso é uma outra história... Outras vias são possíveis, basta comparar e aprender para imaginar políticas econômicas dierentes. A escolha não se dá entre abertura ou echamento, mas entre modalidades de abertura. Os eeitos da globalização comercial sobre a persistência e a importância dos mecanicismos de mais-valia absoluta mais a sua articulação específica com os mecanicismos de mais-valia relativa dão uma atualidade segura aos trabalhos de Ruy Mauro Marini. Bibliografia ACEMOGLU, D.; JOHNSON, S.; ROBINSON J.; HAINCHAROEN, Y. Institutional causes, macroeconomics symptoms: volatility, crises and growth. Carnegie-Rochester Conerence, NYU e MI, 2002. (mimeo) AKKERMAN, A.; EUNISSEN J. J. (Ed.). Diversity in development. Reconsidering the Washington Consensus. Haia: Fondad, 2004. Ver particularmente: WOO, Wing Tie. Serious inadequacies o the Washington Consensus: misunderstanding the poor by the brightnest; e os comentários de A. Buira e B. Stalling.

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FAINI, R. rade liberalization in a globalization world. Working Paper , Uni versidade de Roma or Vergata/CEPR/IZA/CSLA, n. 28.976, 2004. FRENKEL, R.; ROS, J. Desempleo, politicas macroeconomicas y flexibilidad del mercado laboral. Argentina e México en los noventa. Desarrollo Economico, Buenos Aires, v. 44, n. 173, 2004. FURADO, C. Développement et sous développement . Paris: PUF, 1969. LORA, E.; PAGÉS, C.; PANIZZA, U.; SEIN, E. A decade o development thinking . Washington: Inter-american Development Bank, Research Department, 2004. KANDUR, R. Growth, inequalitiy and poverty: some hard questions. 2004. (mimeo). Disponível em: . LUSIG, N. Crisis and the poor. Socially responsible macroeconomics . Washington: Inter-american Development Bank, echnical Papers Series, 2000. ________. La desigualdad en México. Economía de América Latina: las dimensiones de la crisis, México, CE, n. 18-19, 1989. MAHIAS, G.; SALAMA, P. L’État surdeveloppé, des métropoles au iers Monde. Paris: La Découverte/Maspero, 1983. [raduzido em português pela Editora Brasiliense.] MAXWELL, S. Te Washington Consensus is dead! Long live the meta narrative!. Working Paper , Londres, Overseas Development Institute, n. 243, 2005. MCKINNON, R. I. Financial liberalization and economic development: a reassessment o interest-rate policies in Asia and Latin América. Oxord Review o Economy Policy , v. 5, n. 4, 1989. MEREDIH, G. et al. México. Selected issues FMI . Washington, 2004. OI. Global employment trends. Genebra, 2003. ________. Panorama laboral : América Latina y Caribe. Genebra, 2004. PEI, P. La difficile émergence de nouveaux régimes de croissance à l’ère de l’inormation et de la communication. Working Paper , Paris, Cepremap, 2005. (mimeo) RODRIK, D. Getting institutions right. Working Paper , Harvard University, 2004.


AMSDEN, A. Asia’s next giant. South Corea and late industrialization. Nova Iorque: Oxord University Press, 1989. BAIROCH, P. Economic and world history : miths and paradozes. radução rancesa da Ed. La Découverte. Clarendon Press, 1993. BANCO MUNDIAL. Globalization, growth and poverty : building an inclusive world economy. 2004. ________. World development report 2006 : development and equity. 2005. BARROS, R. Paes de et al . Poverty, inequality and macroeconomic instability. exto para Discussão, IPEA, n. 750, 2000. BARROS, R. Paes de; MENDONÇA, R. O impacto do crescimento econômico e das reduções no grau de desigualdade sobre a pobreza. exto para Discussão, IPEA, n. 528, 1997. BIRDSALL, N. Asymetric globalization: global markets require good global politics. Working Paper , Center or Global Development, n. 12, 2002. BIRDSALL, N.; HAMOUDI, A. Commodity dependence. rade and growth: when “openess” is not enough. Working Paper , Center or Global Development, n. 7, 2002. BI. World development report : employment, produtividty and poverty reduction. Genebra, 2004. BOSWORH, B.; COLLINS, S. Te empirics o growth: an update. Washington: Brooking Institution/Georgetown University, 2003. BRUNO, M. Crescimento econômico, mudanças estruturais e distribuição. As transormações do regime de acumulação no Brasil . ese. Brasil: UFRJ; França: EHESS, 2005. (mimeo) CEPAL; IPEA; PNUD. Hacia el objectivo del milenio de reduzir la pobreza . Santiago, 2003. CLING, J. P.; DE VREYER, Ph.; RAZAFINDRAKOO, M.; ROUBAUD, F. La croissance ne suffit pas pour réduire la pauvreté. Revue Française d’Économie, Paris, v. XVIII, n. 3, 2004. DOLLAR, D. Poverty and inequity since 1980. Policy Research, Working Paper , World Bank, n. 3.333, 2004. DURYA, S.; JARAMI LLO, O.; PAGÉS, C. Latin American labor markets in the 1990s: deciphering the decade. Working Paper , Washington: BID, n. 486, 2003.


________. Growth policy, getting interventions right: how South Corea and aiwan grew rich. Economic Policy , Grã-Bretanha, 1995. ________. Growth strategies. Harvard, School o Government, 2003. ________. (Ed.). In search o prosperity . Princeton University Press, 2003. [Ver “Introduction: what do we le arn rom countries narratives?”] ________. Por que hay tanta inseguridad económica en América Latina. Revista da Cepal , Chile, n. 73, 2001. RODRIK, D.; QUIAN, Y. (Ed.) How reorm worked in China. In: In search o prosperity . Princeton University Press, 2003a. ROS, J. El crecimento económico en México y Centroamerica: desempleo y perspectivas. Serie Estúdios y Perspectivas, Santiago: Cepal, n. 18, 2004. SALAMA, P. La dollarization. Paris: La Découverte, 1989. [raduzido em português pela Editora Nobel.] ________. La tendance à la stagnation revisitée. Problèmes d’Amérique Latine, Paris, n. 52, 2004. ________. Le défi des inégalités, une comparaison économique Amérique Latine/Asie. Paris: La Découverte, 2006. ________. Un procès de sous développement . 2. ed. mod. Paris: Maspero, 1976. [raduzido em português pela Editora Vozes.] SALAMA, P.; VALIER, J. Pauvretés e inégalités dans le iers Monde. Paris: La Découverte, 1994. [raduzido em português pel a Editora Nobel.] SZÉKELY, M. Te 1990s in Latin American: another decade o persistent inequality, but with somewhat lower poverty. Journal o Applied Economic, Buenos Aires, n. 2, 2003. UNCAD. Rapport 2004 sur les pays les moins avancés: commerce international et réduction de la pauvreté. Genebra, 2004. ________. rade and poverty rom a development perspective. Genebra, 2003. WILLEM E VELDE, D. Foreign direct investment and income inequality in Latin American: experience and policy implication. Working Paper , ODI, 2004. WINERS, A.; MCCULLOCH, N.; MCKAY, A. rade liberalization and poverty: the evidence so ar. JEL, v. XLII, 2004.

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FAINI, R. rade liberalization in a globalization world. Working Paper , Uni versidade de Roma or Vergata/CEPR/IZA/CSLA, n. 28.976, 2004. FRENKEL, R.; ROS, J. Desempleo, politicas macroeconomicas y flexibilidad del mercado laboral. Argentina e México en los noventa. Desarrollo Economico, Buenos Aires, v. 44, n. 173, 2004. FURADO, C. Développement et sous développement . Paris: PUF, 1969. LORA, E.; PAGÉS, C.; PANIZZA, U.; SEIN, E. A decade o development thinking . Washington: Inter-american Development Bank, Research Department, 2004. KANDUR, R. Growth, inequalitiy and poverty: some hard questions. 2004. (mimeo). Disponível em: . LUSIG, N. Crisis and the poor. Socially responsible macroeconomics . Washington: Inter-american Development Bank, echnical Papers Series, 2000. ________. La desigualdad en México. Economía de América Latina: las dimensiones de la crisis, México, CE, n. 18-19, 1989. MAHIAS, G.; SALAMA, P. L’État surdeveloppé, des métropoles au iers Monde. Paris: La Découverte/Maspero, 1983. [raduzido em português pela Editora Brasiliense.] MAXWELL, S. Te Washington Consensus is dead! Long live the meta narrative!. Working Paper , Londres, Overseas Development Institute, n. 243, 2005. MCKINNON, R. I. Financial liberalization and economic development: a reassessment o interest-rate policies in Asia and Latin América. Oxord Review o Economy Policy , v. 5, n. 4, 1989. MEREDIH, G. et al. México. Selected issues FMI . Washington, 2004. OI. Global employment trends. Genebra, 2003. ________. Panorama laboral : América Latina y Caribe. Genebra, 2004. PEI, P. La difficile émergence de nouveaux régimes de croissance à l’ère de l’inormation et de la communication. Working Paper , Paris, Cepremap, 2005. (mimeo) RODRIK, D. Getting institutions right. Working Paper , Harvard University, 2004.

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________. Growth policy, getting interventions right: how South Corea and aiwan grew rich. Economic Policy , Grã-Bretanha, 1995. ________. Growth strategies. Harvard, School o Government, 2003. ________. (Ed.). In search o prosperity . Princeton University Press, 2003. [Ver “Introduction: what do we le arn rom countries narratives?”] ________. Por que hay tanta inseguridad económica en América Latina. Revista da Cepal , Chile, n. 73, 2001. RODRIK, D.; QUIAN, Y. (Ed.) How reorm worked in China. In: In search o prosperity . Princeton University Press, 2003a. ROS, J. El crecimento económico en México y Centroamerica: desempleo y perspectivas. Serie Estúdios y Perspectivas, Santiago: Cepal, n. 18, 2004. SALAMA, P. La dollarization. Paris: La Découverte, 1989. [raduzido em português pela Editora Nobel.] ________. La tendance à la stagnation revisitée. Problèmes d’Amérique Latine, Paris, n. 52, 2004. ________. Le défi des inégalités, une comparaison économique Amérique Latine/Asie. Paris: La Découverte, 2006. ________. Un procès de sous développement . 2. ed. mod. Paris: Maspero, 1976. [raduzido em português pela Editora Vozes.] SALAMA, P.; VALIER, J. Pauvretés e inégalités dans le iers Monde. Paris: La Découverte, 1994. [raduzido em português pel a Editora Nobel.] SZÉKELY, M. Te 1990s in Latin American: another decade o persistent inequality, but with somewhat lower poverty. Journal o Applied Economic, Buenos Aires, n. 2, 2003. UNCAD. Rapport 2004 sur les pays les moins avancés: commerce international et réduction de la pauvreté. Genebra, 2004. ________. rade and poverty rom a development perspective. Genebra, 2003. WILLEM E VELDE, D. Foreign direct investment and income inequality in Latin American: experience and policy implication. Working Paper , ODI, 2004. WINERS, A.; MCCULLOCH, N.; MCKAY, A. rade liberalization and poverty: the evidence so ar. JEL, v. XLII, 2004.


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Anexo Gráfico - Produto Interno Bruto e exportações mundiais a preços constantes (1990-2004) (taxas anuais de variação)

Dependência e superexploração da força de trabalho no desenvolvimento periférico Marcelo Dias Carcanholo*

% 14.0 12.0 10.0 8.0 6.0 4.0 2.0 0.0 -2.0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004b/

Exportações Mundiais PIB Mundial Fonte: Elaboração com base em FMI. World economic Outlook , set. 2004. a) com base em paridades do poder de compra de 2000. b) valor estimado.

1. Acumulação de capital na periferia: dependência e (sub)desenvolvimento Costuma-se entender como economia periérica aquele país, ou região, que apresenta, em geral, instáveis trajetórias de crescimento, orte dependência de capitais externos para financiar suas contas correntes (ragilidade financeira), baixa capacidade de resistência em ace de choques externos (vulnerabilidade externa) e altas concentrações de renda e riqueza. Isso caracterizaria o subdesenvolvimento dessas economias.1 A percepção convencional, a partir dessa constatação actual, tende a conceber a situação de subdesenvolvimento como sendo equivalente à ausência de desenvolvimento, isto é, como um “atraso” em relação às experiências históricas de desenvolvimento. Assim, seria possível extrair modelos de desenvolvimento das experiências de economias avançadas, com a definição de estágios que pudessem superar o atraso e atingir a modernidade. Mesmo concepções um pouco mais críticas, como a visão clás* Economista brasileiro, nascido em Santiago do Chile em 1973, é proessor da Universidade Federal Fluminense e ex-proessor da Universidade Federal de Uberlândia. Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política, é autor de diversos artigos em livros e revistas internacionais. Membro do grupo de estudos sobre economia mundial da Clacso, é pesquisador da Reggen e da Redem. 1 A nomenclatura para essa situação varia de acordo com as circunstâncias/conjunturas político-econômicas de cada momento. As economias nessa situação já oram chamadas de subdesenvolvidas, em vias de desenvolvimento, periéricas, “mercados emergentes”, dentre outros neologismos.

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Anexo

Dependência e superexploração da força de trabalho no desenvolvimento periférico

Gráfico - Produto Interno Bruto e exportações mundiais a preços constantes (1990-2004) (taxas anuais de variação)

Marcelo Dias Carcanholo* % 14.0 12.0 10.0 8.0 6.0 4.0 2.0 0.0 -2.0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004b/

Exportações Mundiais PIB Mundial Fonte: Elaboração com base em FMI. World economic Outlook , set. 2004. a) com base em paridades do poder de compra de 2000. b) valor estimado.

1. Acumulação de capital na periferia: dependência e (sub)desenvolvimento Costuma-se entender como economia periérica aquele país, ou região, que apresenta, em geral, instáveis trajetórias de crescimento, orte dependência de capitais externos para financiar suas contas correntes (ragilidade financeira), baixa capacidade de resistência em ace de choques externos (vulnerabilidade externa) e altas concentrações de renda e riqueza. Isso caracterizaria o subdesenvolvimento dessas economias.1 A percepção convencional, a partir dessa constatação actual, tende a conceber a situação de subdesenvolvimento como sendo equivalente à ausência de desenvolvimento, isto é, como um “atraso” em relação às experiências históricas de desenvolvimento. Assim, seria possível extrair modelos de desenvolvimento das experiências de economias avançadas, com a definição de estágios que pudessem superar o atraso e atingir a modernidade. Mesmo concepções um pouco mais críticas, como a visão clás* Economista brasileiro, nascido em Santiago do Chile em 1973, é proessor da Universidade Federal Fluminense e ex-proessor da Universidade Federal de Uberlândia. Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política, é autor de diversos artigos em livros e revistas internacionais. Membro do grupo de estudos sobre economia mundial da Clacso, é pesquisador da Reggen e da Redem. 1 A nomenclatura para essa situação varia de acordo com as circunstâncias/conjunturas político-econômicas de cada momento. As economias nessa situação já oram chamadas de subdesenvolvidas, em vias de desenvolvimento, periéricas, “mercados emergentes”, dentre outros neologismos.

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sica da Cepal, entenderam desenvolvimento e subdesenvolvimento como enômenos quantitativamente dierenciados, podendo resolver o segundo com medidas corretivas, no plano do comércio internacional, e com uma política econômica adequada, que dependeria das situações concretas vi venciadas pela economia mundial.2 Restrição ao crescimento, ragilidade financeira, vulnerabilidade externa e perfil concentrado de renda e riqueza seriam, dessa orma, anomalias das economias periéricas, passíveis de correção por arranjos internacionais e/ou políticas econômicas adequadas, ortodoxas ou não, dependendo da filiação teórica dos proponentes. O que esse tipo de perspectiva não consegue captar é que desenvolvimento e subdesenvolvimento são enômenos qualitativamente dierenciados e ligados tanto pelo antagonismo como pela complementaridade, ou seja, que, embora sejam situações antagônicas, os dois enômenos pertencem à mesma lógica/dinâmica de acumulação de capital em escala mundial. A dialética do desenvolvimento assim percebida concebe que o subdesenvolvimento de alguns países/regiões resulta precisamente do que determina o desenvolvimento dos demais. A lógica de acumulação de capital em escala mundial possui características que, ao mesmo tempo, produzem o desenvolvimento de determinadas economias e o subdesenvolvimento de outras. É para essa dependência dos países periéricos, em ace da acumulação de capital, centrada em determinadas regiões, que a teoria da dependência chamou a atenção. 3 A partir dessa perspectiva, todas as características de uma economia periérica, citadas anteriormente, possuem um caráter estrutural, determinado pela própria condição de dependência, não passíveis de superação/solução pelo mero manejo “adequado” do instrumental de política econômica.

Dependência e superexploração da orça de trabalho ■ 253

O conceito de dependência, assim entendido, implica uma situação em que uma economia está condicionada pelo desenvolvimento e expansão de outra a quem está subordinada, isto é, a condição de subdesenvolvimento estaria conectada estreitamente à expansão dos países centrais. Essa condição, portanto, representaria uma subordinação externa, mas com maniestações internas nos “arranjos” social, político e ideológico. 4 Marini (1977, p. 18) sintetiza o significado da dependência: “(...) relación de subordinación entre naciones ormalmente independientes, en cuyo marco las relaciones de producción de las naciones subordinadas son modificadas o recreadas para asegurar la reproducción ampliada de la dependencia ”. Isso não é o equivalente à constatação óbvia, e quase tautológica, da interdependência entre as diversas economias no cenário mundial. Quando essa interdependência implica, no país dominante, expandir-se (crescer) auto-sustentadamente, enquanto os outros só o azem como reflexo dessa expansão, tendo eeitos positivos e negativos no seu desenvolvimento, define-se a condição de dependência. Dessa orma, o subdesenvolvimento não seria um primeiro estágio de evolução rumo à modernidade desen volvida, mas, ao contrário, cara cterística antagônica e complementar ao processo de desenvolvimento dentro de uma mesma lógica global de acumulação capitalista.5

2. Condicionantes da dependência e superexploração da força de trabalho Entendendo assim o desenvolvimento e o subdesenvolvimento como um par dialético, têm-se os dois enômenos como qualitativamente diversos – em vez de uma mera dierenciação quantitativa, contornável através da superação de estágios de desenvolvimento – e marcados pelo antagonismo e pela complementaridade. Antagonismo justamente por se tratar Santos (1970) identificou três ormas históricas de dependência: (i) colonial; (ii) financeiroindustrial; e (iii) tecnológico-industrial do pós-guerra, sob a liderança das empresas transnacionais. A identificação da atualidade neoliberal como uma nova orma histórica de dependência financeira poderia ser tematizada. 5 A influência da teoria marxista do imperialismo é inegável, uma vez que o subdesenvolvimento é uma conseqüência e uma parte do processo de concentração/centralização do capital, em escala mundial. 4

2 No contexto de ormação da Cepal, as políticas econômicas deendidas como “corretas” esta vam ligadas ao projeto industrializante de substituição de importações. 3 Reerimo-nos aqui à teoria da dependência na sua versão marxista, como pode ser encontrada em Marini (1977), Santos (1970) e Santos (2000).

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sica da Cepal, entenderam desenvolvimento e subdesenvolvimento como enômenos quantitativamente dierenciados, podendo resolver o segundo com medidas corretivas, no plano do comércio internacional, e com uma política econômica adequada, que dependeria das situações concretas vi venciadas pela economia mundial.2 Restrição ao crescimento, ragilidade financeira, vulnerabilidade externa e perfil concentrado de renda e riqueza seriam, dessa orma, anomalias das economias periéricas, passíveis de correção por arranjos internacionais e/ou políticas econômicas adequadas, ortodoxas ou não, dependendo da filiação teórica dos proponentes. O que esse tipo de perspectiva não consegue captar é que desenvolvimento e subdesenvolvimento são enômenos qualitativamente dierenciados e ligados tanto pelo antagonismo como pela complementaridade, ou seja, que, embora sejam situações antagônicas, os dois enômenos pertencem à mesma lógica/dinâmica de acumulação de capital em escala mundial. A dialética do desenvolvimento assim percebida concebe que o subdesenvolvimento de alguns países/regiões resulta precisamente do que determina o desenvolvimento dos demais. A lógica de acumulação de capital em escala mundial possui características que, ao mesmo tempo, produzem o desenvolvimento de determinadas economias e o subdesenvolvimento de outras. É para essa dependência dos países periéricos, em ace da acumulação de capital, centrada em determinadas regiões, que a teoria da dependência chamou a atenção. 3 A partir dessa perspectiva, todas as características de uma economia periérica, citadas anteriormente, possuem um caráter estrutural, determinado pela própria condição de dependência, não passíveis de superação/solução pelo mero manejo “adequado” do instrumental de política econômica.


O conceito de dependência, assim entendido, implica uma situação em que uma economia está condicionada pelo desenvolvimento e expansão de outra a quem está subordinada, isto é, a condição de subdesenvolvimento estaria conectada estreitamente à expansão dos países centrais. Essa condição, portanto, representaria uma subordinação externa, mas com maniestações internas nos “arranjos” social, político e ideológico. 4 Marini (1977, p. 18) sintetiza o significado da dependência: “(...) relación de subordinación entre naciones ormalmente independientes, en cuyo marco las relaciones de producción de las naciones subordinadas son modificadas o recreadas para asegurar la reproducción ampliada de la dependencia ”. Isso não é o equivalente à constatação óbvia, e quase tautológica, da interdependência entre as diversas economias no cenário mundial. Quando essa interdependência implica, no país dominante, expandir-se (crescer) auto-sustentadamente, enquanto os outros só o azem como reflexo dessa expansão, tendo eeitos positivos e negativos no seu desenvolvimento, define-se a condição de dependência. Dessa orma, o subdesenvolvimento não seria um primeiro estágio de evolução rumo à modernidade desen volvida, mas, ao contrário, cara cterística antagônica e complementar ao processo de desenvolvimento dentro de uma mesma lógica global de acumulação capitalista.5

2. Condicionantes da dependência e superexploração da força de trabalho Entendendo assim o desenvolvimento e o subdesenvolvimento como um par dialético, têm-se os dois enômenos como qualitativamente diversos – em vez de uma mera dierenciação quantitativa, contornável através da superação de estágios de desenvolvimento – e marcados pelo antagonismo e pela complementaridade. Antagonismo justamente por se tratar Santos (1970) identificou três ormas históricas de dependência: (i) colonial; (ii) financeiroindustrial; e (iii) tecnológico-industrial do pós-guerra, sob a liderança das empresas transnacionais. A identificação da atualidade neoliberal como uma nova orma histórica de dependência financeira poderia ser tematizada. 5 A influência da teoria marxista do imperialismo é inegável, uma vez que o subdesenvolvimento é uma conseqüência e uma parte do processo de concentração/centralização do capital, em escala mundial. 4

2 No contexto de ormação da Cepal, as políticas econômicas deendidas como “corretas” esta vam ligadas ao projeto industrializante de substituição de importações. 3 Reerimo-nos aqui à teoria da dependência na sua versão marxista, como pode ser encontrada em Marini (1977), Santos (1970) e Santos (2000).

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de situações distintas dentro da lógica de acumulação capitalista mundial, mas complementaridade por serem necessariamente elementos constitutivos dessa lógica. De um ponto de vista esquemático, e correndo todos os riscos reducionistas desse tipo de procedimento, é possível identificar três condicionantes histórico-estruturais da dependência: (i) o ato empírico recorrente de perda nos termos de troca, ou seja, a redução dos preços dos produtos exportados pelas economias dependentes – geralmente produtos primários e/ou com baixo valor agregado – vis-à-vis aos preços dos produtos industriais e/ou com maior valor agregado importados dos países centrais, em um verdadeiro processo de transerência de valores; (ii) remessa de excedentes dos países dependentes para os avançados, sob a orma de juros, lucros, amortizações, dividendos e royalties, pela simples razão de os primeiros importarem capital dos últimos; (iii) instabilidade dos mercados financeiros internacionais, geralmente implicando altas taxas de juros para o ornecimento de crédito aos países dependentes e colocando os países dependentes periéricos à mercê do ciclo de liquidez internacional. Marini (1977) procura explicar os mecanismos de transerência de valor inerentes ao condicionante (i) a partir de dois lados. Em primeiro lugar, operam os mecanismos internos a uma mesma esera de produção. Como as mercadorias tendem a ser vendidas a partir do valor de mercado, isto é, do valor reerente às condições médias de sua produção (produtividade média), e os países dependentes possuem padrões de produtividade ineriores aos dos países do centro, ocorre a transerência de valor excedente (mais-valia extra) da perieria para o centro por conta do processo de concorrência entre os capitais externos e internos, dentro de uma mesma esera de produção. Em segundo lugar, opera o processo de concorrência entre distintas eseras de produção. Esse processo de concorrência reflete a entrada e saída de capitais de várias eseras, conorme as dierentes taxas de lucro vigentes nessas eseras, o que tende a igualar as taxas de lucro. Entretanto, o monopólio de produção de mercadorias com maior valor agregado no centro az com que os capitais externos possam vender seus produtos a um preço que supera aquele que prevaleceria com iguais taxas de lucro, de-


finindo também um mecanismo de transerência de valor. Esses dois mecanismos operam dentro do condicionante (i) de dependência. Adicionalmente, dada a característica atual de aproundamento da desregulamentação e abertura financeira, deve-se ressaltar o uncionamento de outro mecanismo de transerência de valor, além daquele próprio do comércio internacional de mercadorias. O capital externo, na orma de in vestimento direto, tende a repatriar lucros e dividendos e, portanto, remete valor criado na perieria para o centro. Por outro lado, na sua orma de endividamento, implica a transerência de valor a partir do pagamento de juros e amortizações de dívida. Por fim, a depe ndência tecnológica também coloca a transerência de valor produzido na perieria para o centro na orma de pagamento de royalties. De um ponto de vista histórico, pode-se afirmar que, do período pré-capitalista até a consolidação inicial do modo de produção capitalista, os países desenvolvidos extraíam o excedente produzido na perieria por meio da expropriação, dentro da acumulação primitiva de capital. Mais tarde, nas regiões periéricas, a extração do excedente passa a se dar por meio dos fluxos comerciais, dentro dos mecanismos de transerência de valor já observados, da expansão do capital que conduz à extração da mais-valia localmente, através dos investimentos diretos estrangeiros, e da desregulamentação interna e externa dos fluxos de capitais. Esses elementos condicionantes da dependência provocam uma orte saída estrutural de recursos, le vando a recorrentes problemas de estrangulamento externo e restrições externas ao crescimento. A única maneira que a acumulação de capital interna à economia dependente tem para prosseguir seria aumentar a sua produção de excedente. Assim, ainda que uma parcela crescente desse excedente seja apropriada e, portanto, acumulada, externamente, o restante (a partir da taxa de lucro interna) pode sustentar uma dinâmica de acumulação interna, mesmo que restringida e dependente. A orma associada à condição de dependência para elevar a produção de valor é a superexploração da orça de trabalho, o que implica o acréscimo da proporção excedente/gastos com orça de trabalho, ou a elevação da t axa de mais-valia, por arrocho salarial e/ou extensão da jornada de trabalho, em associação com aumento da intensidade do trabalho.

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de situações distintas dentro da lógica de acumulação capitalista mundial, mas complementaridade por serem necessariamente elementos constitutivos dessa lógica. De um ponto de vista esquemático, e correndo todos os riscos reducionistas desse tipo de procedimento, é possível identificar três condicionantes histórico-estruturais da dependência: (i) o ato empírico recorrente de perda nos termos de troca, ou seja, a redução dos preços dos produtos exportados pelas economias dependentes – geralmente produtos primários e/ou com baixo valor agregado – vis-à-vis aos preços dos produtos industriais e/ou com maior valor agregado importados dos países centrais, em um verdadeiro processo de transerência de valores; (ii) remessa de excedentes dos países dependentes para os avançados, sob a orma de juros, lucros, amortizações, dividendos e royalties, pela simples razão de os primeiros importarem capital dos últimos; (iii) instabilidade dos mercados financeiros internacionais, geralmente implicando altas taxas de juros para o ornecimento de crédito aos países dependentes e colocando os países dependentes periéricos à mercê do ciclo de liquidez internacional. Marini (1977) procura explicar os mecanismos de transerência de valor inerentes ao condicionante (i) a partir de dois lados. Em primeiro lugar, operam os mecanismos internos a uma mesma esera de produção. Como as mercadorias tendem a ser vendidas a partir do valor de mercado, isto é, do valor reerente às condições médias de sua produção (produtividade média), e os países dependentes possuem padrões de produtividade ineriores aos dos países do centro, ocorre a transerência de valor excedente (mais-valia extra) da perieria para o centro por conta do processo de concorrência entre os capitais externos e internos, dentro de uma mesma esera de produção. Em segundo lugar, opera o processo de concorrência entre distintas eseras de produção. Esse processo de concorrência reflete a entrada e saída de capitais de várias eseras, conorme as dierentes taxas de lucro vigentes nessas eseras, o que tende a igualar as taxas de lucro. Entretanto, o monopólio de produção de mercadorias com maior valor agregado no centro az com que os capitais externos possam vender seus produtos a um preço que supera aquele que prevaleceria com iguais taxas de lucro, de-

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finindo também um mecanismo de transerência de valor. Esses dois mecanismos operam dentro do condicionante (i) de dependência. Adicionalmente, dada a característica atual de aproundamento da desregulamentação e abertura financeira, deve-se ressaltar o uncionamento de outro mecanismo de transerência de valor, além daquele próprio do comércio internacional de mercadorias. O capital externo, na orma de in vestimento direto, tende a repatriar lucros e dividendos e, portanto, remete valor criado na perieria para o centro. Por outro lado, na sua orma de endividamento, implica a transerência de valor a partir do pagamento de juros e amortizações de dívida. Por fim, a depe ndência tecnológica também coloca a transerência de valor produzido na perieria para o centro na orma de pagamento de royalties. De um ponto de vista histórico, pode-se afirmar que, do período pré-capitalista até a consolidação inicial do modo de produção capitalista, os países desenvolvidos extraíam o excedente produzido na perieria por meio da expropriação, dentro da acumulação primitiva de capital. Mais tarde, nas regiões periéricas, a extração do excedente passa a se dar por meio dos fluxos comerciais, dentro dos mecanismos de transerência de valor já observados, da expansão do capital que conduz à extração da mais-valia localmente, através dos investimentos diretos estrangeiros, e da desregulamentação interna e externa dos fluxos de capitais. Esses elementos condicionantes da dependência provocam uma orte saída estrutural de recursos, le vando a recorrentes problemas de estrangulamento externo e restrições externas ao crescimento. A única maneira que a acumulação de capital interna à economia dependente tem para prosseguir seria aumentar a sua produção de excedente. Assim, ainda que uma parcela crescente desse excedente seja apropriada e, portanto, acumulada, externamente, o restante (a partir da taxa de lucro interna) pode sustentar uma dinâmica de acumulação interna, mesmo que restringida e dependente. A orma associada à condição de dependência para elevar a produção de valor é a superexploração da orça de trabalho, o que implica o acréscimo da proporção excedente/gastos com orça de trabalho, ou a elevação da t axa de mais-valia, por arrocho salarial e/ou extensão da jornada de trabalho, em associação com aumento da intensidade do trabalho.


Ou seja, os condicionantes da dependência colocam uma maciça transerência de valor produzido na perieria que é apropriado no centro da acumulação mundial, e a dinâmica capitalista na perieria é garantida pela superexploração da orça de trabalho, ao invés de bloquear esses mecanismos de transerência de val or. Marini (1977: 37) resume o processo: lo que aparece claramente, pues, es que las naciones desavorecidas por el intercambio desigual no buscan tanto corregir el desquilibrio entre los precios y el valor de sus mercancías exportadas (lo que implicaría un esuerzo redoblado para aumentar la capacidad productiva del trabajo), sino más bien com pensar la pérdida de ingresos generados por el comercio internacional, através del recurso a una mayor explotación del trabajador.

Com essa dinâmica de acumulação de capital, o capitalismo dependente pode crescer, contornando sua restrição externa. 6 Entretanto, com esse quadro, fica ácil entender como essa dinâmica traz consigo as conseqüências inevitáveis da dependência: distribuição regressiva da renda e da riqueza, associada a uma marginalidade e violência crescentes. A superexploração da orça de trabalho não coloca, em princípio, empecilhos para a acumulação interna de capital, ao restringir o consumo da orça de trabalho, porque sua dinâmica de realização pode depender do mercado externo e/ou de um padrão de consumo que privilegie as camadas média e alta da população. Neste último caso, entretanto, o incremento dos lucros pode ser direcionado não como demanda interna (sem contrapartida de produção interna), mas orientado para aumento de importações, seja de bens de consumo para essas camadas da população, seja para meios de produção necessários para a acumulação. anto um caso quanto


o outro complexificam os deficits estruturais de balanço de pagamentos, ormas de maniestação dos mecanismos de transerência de valor. Logo, a manutenção de taxas de crescimento sustentadas na perieria recoloca de orma ampliada os seus condicionantes restritivos. A condição de dependência é estrutural (própria da lógica de acumulação mundial) e tende a se aproundar, justamente porque esses condicionantes são reorçados por essa própria lógica. A essa perspectiva teórica da dependência são associadas, erroneamente, ao menos duas teses que lhe são estranhas. Por um lado, afirma-se que essa perspectiva supervaloriza os atores externos (de dependência), em detrimento dos atores internos. Ao contrário, se, de ato, a dependência é um enômeno externo, suas maniestações e arranjos internos não possuem papel secundário. A aliança e o conflito entre as classes internas, sem desconsiderar a adesão destas à ideologia e aos projetos das classes externas, assim como a luta política que é correlata, são determinantes, 7 por exemplo, na opção de inserção externa passiva dos países latino-americanos nas últimas décadas. A implementação das políticas neoliberais de abertura externa e desregulamentação dos mercados, que aproundam a dependência, pode ser entendida como ruto de uma conormação entre os interesses da classe dominante da região e os imperativos político-i deológicos do centro da economia mundial, implícitos no Consenso de Washington. Por outro lado, também é atribuído erroneamente à teoria da dependência o que se chama de estagnacionismo. Afirma-se que, a partir dos condicionantes da dependência (restrição e estrangulamentos externos), a economia dependente não teria como crescer, definindo uma tendência à estagnação crônica. Isso, como visto, é also. Afirmar que subdesenvolvimento e desenvolvimento são elementos de um mesmo processo contradi-

Nesse ponto específico não se pode desconsiderar que, em cada país/região periérico, as condições de ormação e desenvolvimento das classes dominantes locais são específicas, de orma que é possível tanto a constituição de uma classe dominante local altamente vinculada a interesses externos até uma associação mais explícita entre as duas. As especificidades de ormação e desenvolvimento também são importantes no que diz respeito à classe trabalhadora. 7

A resposta periérica à sua condição dependente é mais atual do que nunca, no sentido de que, “nas economias subdesenvolvidas, os ganhos de produtividade oram obtidos principalmente através do aumento nas taxas de desemprego, da jornada de trabalho e da precarização dos trabalhadores” (Nakatani, 2002, p. 1). 6

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Ou seja, os condicionantes da dependência colocam uma maciça transerência de valor produzido na perieria que é apropriado no centro da acumulação mundial, e a dinâmica capitalista na perieria é garantida pela superexploração da orça de trabalho, ao invés de bloquear esses mecanismos de transerência de val or. Marini (1977: 37) resume o processo: lo que aparece claramente, pues, es que las naciones desavorecidas por el intercambio desigual no buscan tanto corregir el desquilibrio entre los precios y el valor de sus mercancías exportadas (lo que implicaría un esuerzo redoblado para aumentar la capacidad productiva del trabajo), sino más bien com pensar la pérdida de ingresos generados por el comercio internacional, através del recurso a una mayor explotación del trabajador.

Com essa dinâmica de acumulação de capital, o capitalismo dependente pode crescer, contornando sua restrição externa. 6 Entretanto, com esse quadro, fica ácil entender como essa dinâmica traz consigo as conseqüências inevitáveis da dependência: distribuição regressiva da renda e da riqueza, associada a uma marginalidade e violência crescentes. A superexploração da orça de trabalho não coloca, em princípio, empecilhos para a acumulação interna de capital, ao restringir o consumo da orça de trabalho, porque sua dinâmica de realização pode depender do mercado externo e/ou de um padrão de consumo que privilegie as camadas média e alta da população. Neste último caso, entretanto, o incremento dos lucros pode ser direcionado não como demanda interna (sem contrapartida de produção interna), mas orientado para aumento de importações, seja de bens de consumo para essas camadas da população, seja para meios de produção necessários para a acumulação. anto um caso quanto


o outro complexificam os deficits estruturais de balanço de pagamentos, ormas de maniestação dos mecanismos de transerência de valor. Logo, a manutenção de taxas de crescimento sustentadas na perieria recoloca de orma ampliada os seus condicionantes restritivos. A condição de dependência é estrutural (própria da lógica de acumulação mundial) e tende a se aproundar, justamente porque esses condicionantes são reorçados por essa própria lógica. A essa perspectiva teórica da dependência são associadas, erroneamente, ao menos duas teses que lhe são estranhas. Por um lado, afirma-se que essa perspectiva supervaloriza os atores externos (de dependência), em detrimento dos atores internos. Ao contrário, se, de ato, a dependência é um enômeno externo, suas maniestações e arranjos internos não possuem papel secundário. A aliança e o conflito entre as classes internas, sem desconsiderar a adesão destas à ideologia e aos projetos das classes externas, assim como a luta política que é correlata, são determinantes, 7 por exemplo, na opção de inserção externa passiva dos países latino-americanos nas últimas décadas. A implementação das políticas neoliberais de abertura externa e desregulamentação dos mercados, que aproundam a dependência, pode ser entendida como ruto de uma conormação entre os interesses da classe dominante da região e os imperativos político-i deológicos do centro da economia mundial, implícitos no Consenso de Washington. Por outro lado, também é atribuído erroneamente à teoria da dependência o que se chama de estagnacionismo. Afirma-se que, a partir dos condicionantes da dependência (restrição e estrangulamentos externos), a economia dependente não teria como crescer, definindo uma tendência à estagnação crônica. Isso, como visto, é also. Afirmar que subdesenvolvimento e desenvolvimento são elementos de um mesmo processo contradi-

Nesse ponto específico não se pode desconsiderar que, em cada país/região periérico, as condições de ormação e desenvolvimento das classes dominantes locais são específicas, de orma que é possível tanto a constituição de uma classe dominante local altamente vinculada a interesses externos até uma associação mais explícita entre as duas. As especificidades de ormação e desenvolvimento também são importantes no que diz respeito à classe trabalhadora. 7

A resposta periérica à sua condição dependente é mais atual do que nunca, no sentido de que, “nas economias subdesenvolvidas, os ganhos de produtividade oram obtidos principalmente através do aumento nas taxas de desemprego, da jornada de trabalho e da precarização dos trabalhadores” (Nakatani, 2002, p. 1). 6

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tório de acumulação de capital8 não significa que a economia dependente não possa crescer, mas que, quanto mais cresce, no alicerce da superexploração da orça de trabalho, mais aguça as dierenças específicas do capitalismo central. Dessa orma, em situação de dependência, maior desenvolvimento capitalista, com o crescimento da economia dependente, implica maior dependência, 9 o que não é sinônimo de estagnação. A teoria da dependência, assim entendida, em nada se parece com a abordagem da interdependência presente em Cardoso & Faletto (1970). Entender a relação da economia periérica com a economia mundial como interdependência significa deender a possibilidade de um desenvolvimento capitalista associado. Para essa perspectiva, seria possível um desenvol vimento capitalista periérico, associado a regimes políticos liberais e democráticos, que amenizasse os eeitos da dependência com políticas so ciais compensatórias e conseguisse uma certa elevação do emprego nas ases de crescimento do ciclo mundial. Para esse pensamento, os inimigos do desenvolvimento periérico seriam as orças internas, que impediriam a economia periérica de aproveitar as oportunidades de associação com o ciclo econômico do centro sistêmico, a saber, o populismo e o corporativismo .10 Qual é a proposta de associ ação com o centro capitalista? Uma vez que este tem a possibilidade de exportar capitais, em determinadas conjunturas cíclicas, caberia à peri eria oerecer condições para o crescimento desse fluxo de capital externo, nos momentos avoráveis da conjuntura mundial, que teria duas unções básicas. Por um lado, o capital externo superaria a escassez de divisas que caracteriza a perieria. Por outro, sob a orma de in É nisso, basicamente, que consiste a tese do desenvolvimento do subdesenvolvimento segundo Frank (1980). Sobre isso, Marini (1992, p. 88) afirma que “o subdesenvolvimento não é uma etapa que precede o desenvolvimento, ele é um produto do desenvolvimento do capitalismo mundial; nesse sentido, ele corresponde a uma orma específica de capitalismo, que se apura em unção do próprio desenvolvimento do capitalismo”. 9 O caso do recente “milagre” asiático é característico. Embora esses países tenham optado por maior soberania em suas inserções externas ativas, isso não resolveu o caráter dependente de suas economias, relembrado e reposto pela crise de 1997. 10 Assim como nas origens da teoria do desenvolvimento, quando o subdesenvolvimento era mero estágio para a modernidade, a culpa pela situação de subdesenvolvimento seria responsabilidade única e exclusiva de “escolhas” erradas dos próprios países dependentes. 8


vestimento direto, não só financiaria o crescimento econômico, como seria portador de inovações tecnológicas necessárias para o choque de produtividade, que, em conjunto com as políticas sociais compensatórias, completaria o “jardim do Éden” periérico, possibilitando elevação dos padrões de vida e redução das desigualdades. Restaria à perieria implementar a abertura e a desregulamentação dos mercados para atrair esse capital externo.11 Desenvolvimento capitalista associado e neoliberalismo são termos distintos para uma mesma proposta. Como a década de 1990 é considerada “mais do que perdida” para a economia latino-americana, justamente por conta da aplicação desse tipo de perspectiva, isso dispensa maiores comentários críticos a essa interpretação da interdependência. O importante a reter é que, dados os condicionantes histórico-estruturais da dependência, reorçados pela própria dinâmica de acumulação mundial, a resposta periérica para o desenvolvimento capitalista está baseada na superexploração da orça de trabalho e, conseqüentemente, na distribuição regressiva da renda e da riqueza, assim como no aproundamento dos problemas sociais.

3. Dialética do capital fictício: (dis)funcionalidade do capital fictício para a acumulação A essa dinâmica de acumulação de capital na perieria agregam-se, com maior orça na atualidade, o desenvolvimento e a dialética do capital fictício. O capital fictício pode ser entendido como um desdobramento (complexificação) do capital portador de juros. O desenvolvimento da autonomização das ormas do capital e a separação entre o capital-propriedade e o capital-unção permitem o aparecimento do que Marx chamou de mercadoria-capital. 12 É possível, a partir disso, que o capitalista-proprie A proposta da nova Cepal, expressa na Reorma das reormas e na ransormação produtiva com eqüidade, guarda insignificante distância com essa perspectiva, como pode ser constatado em Ocampo (1999), French-Davis (1999), Cepal (1990) e Cepal (1998). 12 Marx (1985, livro III, cap. 21) desenvolve essas categorias dentro da temática do capital portador de juros. Especificamente sobre o capital fictício, os caps. 25, 27, e 29 são a reerência principal. 11

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tório de acumulação de capital8 não significa que a economia dependente não possa crescer, mas que, quanto mais cresce, no alicerce da superexploração da orça de trabalho, mais aguça as dierenças específicas do capitalismo central. Dessa orma, em situação de dependência, maior desenvolvimento capitalista, com o crescimento da economia dependente, implica maior dependência, 9 o que não é sinônimo de estagnação. A teoria da dependência, assim entendida, em nada se parece com a abordagem da interdependência presente em Cardoso & Faletto (1970). Entender a relação da economia periérica com a economia mundial como interdependência significa deender a possibilidade de um desenvolvimento capitalista associado. Para essa perspectiva, seria possível um desenvol vimento capitalista periérico, associado a regimes políticos liberais e democráticos, que amenizasse os eeitos da dependência com políticas so ciais compensatórias e conseguisse uma certa elevação do emprego nas ases de crescimento do ciclo mundial. Para esse pensamento, os inimigos do desenvolvimento periérico seriam as orças internas, que impediriam a economia periérica de aproveitar as oportunidades de associação com o ciclo econômico do centro sistêmico, a saber, o populismo e o corporativismo .10 Qual é a proposta de associ ação com o centro capitalista? Uma vez que este tem a possibilidade de exportar capitais, em determinadas conjunturas cíclicas, caberia à peri eria oerecer condições para o crescimento desse fluxo de capital externo, nos momentos avoráveis da conjuntura mundial, que teria duas unções básicas. Por um lado, o capital externo superaria a escassez de divisas que caracteriza a perieria. Por outro, sob a orma de in É nisso, basicamente, que consiste a tese do desenvolvimento do subdesenvolvimento segundo Frank (1980). Sobre isso, Marini (1992, p. 88) afirma que “o subdesenvolvimento não é uma etapa que precede o desenvolvimento, ele é um produto do desenvolvimento do capitalismo mundial; nesse sentido, ele corresponde a uma orma específica de capitalismo, que se apura em unção do próprio desenvolvimento do capitalismo”. 9 O caso do recente “milagre” asiático é característico. Embora esses países tenham optado por maior soberania em suas inserções externas ativas, isso não resolveu o caráter dependente de suas economias, relembrado e reposto pela crise de 1997. 10 Assim como nas origens da teoria do desenvolvimento, quando o subdesenvolvimento era mero estágio para a modernidade, a culpa pela situação de subdesenvolvimento seria responsabilidade única e exclusiva de “escolhas” erradas dos próprios países dependentes. 8

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vestimento direto, não só financiaria o crescimento econômico, como seria portador de inovações tecnológicas necessárias para o choque de produtividade, que, em conjunto com as políticas sociais compensatórias, completaria o “jardim do Éden” periérico, possibilitando elevação dos padrões de vida e redução das desigualdades. Restaria à perieria implementar a abertura e a desregulamentação dos mercados para atrair esse capital externo.11 Desenvolvimento capitalista associado e neoliberalismo são termos distintos para uma mesma proposta. Como a década de 1990 é considerada “mais do que perdida” para a economia latino-americana, justamente por conta da aplicação desse tipo de perspectiva, isso dispensa maiores comentários críticos a essa interpretação da interdependência. O importante a reter é que, dados os condicionantes histórico-estruturais da dependência, reorçados pela própria dinâmica de acumulação mundial, a resposta periérica para o desenvolvimento capitalista está baseada na superexploração da orça de trabalho e, conseqüentemente, na distribuição regressiva da renda e da riqueza, assim como no aproundamento dos problemas sociais.

3. Dialética do capital fictício: (dis)funcionalidade do capital fictício para a acumulação A essa dinâmica de acumulação de capital na perieria agregam-se, com maior orça na atualidade, o desenvolvimento e a dialética do capital fictício. O capital fictício pode ser entendido como um desdobramento (complexificação) do capital portador de juros. O desenvolvimento da autonomização das ormas do capital e a separação entre o capital-propriedade e o capital-unção permitem o aparecimento do que Marx chamou de mercadoria-capital. 12 É possível, a partir disso, que o capitalista-proprie A proposta da nova Cepal, expressa na Reorma das reormas e na ransormação produtiva com eqüidade, guarda insignificante distância com essa perspectiva, como pode ser constatado em Ocampo (1999), French-Davis (1999), Cepal (1990) e Cepal (1998). 12 Marx (1985, livro III, cap. 21) desenvolve essas categorias dentro da temática do capital portador de juros. Especificamente sobre o capital fictício, os caps. 25, 27, e 29 são a reerência principal. 11


tário abdique de util izar seu capital-dinheiro como meio para inserir-se no processo de produção de mercadorias e empreste seus recursos para outro capitalista que pretenda azê-lo. Esse capital-unção entrará no processo de circulação do capital, comprando meios de produção e contratando orça de trabalho, produzindo mercadorias com um valor acrescido, um excedente ou mais-valia, e vendendo essas mercadorias. A partir do resultado obtido, com a realização da mais-valia, esse capital-unção poderá pagar o seu empréstimo, acrescido dos juros (remuneração do capital-propriedade, ou seja, do capital portador de juros), e mesmo assim poderá apropriar-se de um lucro. Juros constituem o rendimento do capital-propriedade, enquanto lucro constitui o rendimento do capital-unção. O desenvolvimento desse processo az com que todo rendimento obtido a partir de uma determinada taxa de juros apareça como o resultado da propriedade de um capital, isto é, da propriedade de um capital portador de juros. Do ponto de vista do indivíduo, trata-se realmente de capital para o seu proprietário, dado que ele consegue um rendimento em determinado período. A partir dessa remuneração, para uma certa taxa de juros, obtém-se um montante de capital através do que se chama de capitalização.13 Entretanto, do ponto de vista da totalidade da economia capitalista, esse capital é fictício, uma vez que tem como base a participação de títulos de crédito em rendimentos uturos, que podem nem se realizar; além do que, o mesmo título pode ser revendido inúmeras vezes, a part ir da mesma taxa de juros, ormando várias propriedades (direitos de participação) com base em apenas um montante de capital inicial, que pode nem completar o seu processo de circulação. 14 Assim, do ponto de vista individual, trata-se de capital para seu proprietário; mas, do ponto de vista do capital global, é fictício. Entretanto, o

Capitalização seria, assim, a ormação do capital fictício. A partir de um determinado rendimento que, aplicando-se à taxa de juros vigente, orma um montante de recursos (capital), independentemente do ato de esse c apital existir ou não (Marx, 1985, v. V, p. 5). 14 O caráter autônomo da circulação do capital fictício é explicitado quando a cotação dos papéis supera o valor do capital industrial em que oi transormado o capital-dinheiro, e oscila com independência desse capital industrial em movimentos puramente especulativos. 13



caráter fictício desse capital não lhe retira influência sobre a acumulação de capital; sua lógica interere na dinâmica da acumulação. Essa intererência é, como a própria dinâmica capitalista, contraditória, dialética. A dialética do capital fictício está relacionada à sua (dis)uncionalidade para o processo de acumulação de capital. Como todo o processo de autonomização das ormas do capital, o capital fictício apresenta uma uncionalidade para a acumulação de capital. A sua centralização por parte do capital bancário 15 permite o uncionamento de atividades produtivas que, de outra orma, teriam de esperar muito tempo para serem implementadas. Além disso, essa orma autonomizada promove a liberação de capital para o processo produtivo, uma vez que recursos que seriam gastos para a compra de meios de produção e orça de trabalho, assim como para cobranças de mercadorias vendidas e ainda não pagas, não precisam mais se ocupar dessas unções, permitindo ao capital produtivo individual ocupar-se apenas do processo produtivo. 16 Isso permite a maior acumulação global de capital, a redução do tempo de rotação do mesmo e, portanto, o aumento da taxa de lucro por período. A rotação do capital, reduzindo o tempo de seu ciclo, é uma resposta da economia capitalista à redução da taxa de lucro, imposta por seu próprio uncionamento de crise cíclica. O capital fictício, nesse momento, pode contribuir com essa resposta do capital para sua própria crise. 17 odavia, o capital fictício não produz apenas benesses para a dinâmica de acumulação de capital. Ele possui a uncionalidade descrita, mas possui uma disuncionalidade que não pode ser negligenciada. O capital fictício, do ponto de vista individual, por si só não é capaz de produzir Que não precisa se restringir à instituição financeira bancária. Instituições financeiras não bancárias podem pereitamente cumprir essa unção, como ocorre na atualidade. A categoria capital bancário, nesse sentido, não pode ser conundida com a instituição concretabanco. 16 O capital comercial autonomizado permite o mesmo no que se reere à comercialização das mercadorias produzidas. Aliás, o capital portador de juros e o capital fictício, enquanto operados pelo capital bancário, podem ser entendidos como desdobramentos dialéticos do capital de comércio de dinheiro. 17 “O período recente da expansão americana só oi possível através da transerência de mais valia produzida em todo o mundo e pela gigantesca expansão do capital fictício, o que mascarou a pressão decrescente da taxa de lucro” (Nakatani, 2002, p. 1). 15

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tário abdique de util izar seu capital-dinheiro como meio para inserir-se no processo de produção de mercadorias e empreste seus recursos para outro capitalista que pretenda azê-lo. Esse capital-unção entrará no processo de circulação do capital, comprando meios de produção e contratando orça de trabalho, produzindo mercadorias com um valor acrescido, um excedente ou mais-valia, e vendendo essas mercadorias. A partir do resultado obtido, com a realização da mais-valia, esse capital-unção poderá pagar o seu empréstimo, acrescido dos juros (remuneração do capital-propriedade, ou seja, do capital portador de juros), e mesmo assim poderá apropriar-se de um lucro. Juros constituem o rendimento do capital-propriedade, enquanto lucro constitui o rendimento do capital-unção. O desenvolvimento desse processo az com que todo rendimento obtido a partir de uma determinada taxa de juros apareça como o resultado da propriedade de um capital, isto é, da propriedade de um capital portador de juros. Do ponto de vista do indivíduo, trata-se realmente de capital para o seu proprietário, dado que ele consegue um rendimento em determinado período. A partir dessa remuneração, para uma certa taxa de juros, obtém-se um montante de capital através do que se chama de capitalização.13 Entretanto, do ponto de vista da totalidade da economia capitalista, esse capital é fictício, uma vez que tem como base a participação de títulos de crédito em rendimentos uturos, que podem nem se realizar; além do que, o mesmo título pode ser revendido inúmeras vezes, a part ir da mesma taxa de juros, ormando várias propriedades (direitos de participação) com base em apenas um montante de capital inicial, que pode nem completar o seu processo de circulação. 14 Assim, do ponto de vista individual, trata-se de capital para seu proprietário; mas, do ponto de vista do capital global, é fictício. Entretanto, o

Capitalização seria, assim, a ormação do capital fictício. A partir de um determinado rendimento que, aplicando-se à taxa de juros vigente, orma um montante de recursos (capital), independentemente do ato de esse c apital existir ou não (Marx, 1985, v. V, p. 5). 14 O caráter autônomo da circulação do capital fictício é explicitado quando a cotação dos papéis supera o valor do capital industrial em que oi transormado o capital-dinheiro, e oscila com independência desse capital industrial em movimentos puramente especulativos. 13

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valor excedente, mais-valia, pelo simples ato de que não entra no processo produtivo. O que ele az é possibilitar/acilitar o financiamento do capital produtivo, em alguns momentos específicos. A sua lógica diz respeito à apropriação do excedente (via juros), não à sua produção, embora ele contribua indiretamente – via rotação do capital global – para o aumento da acumulação. Assim, se a lógica da apropriação de mais-valia é alastrada/expandida, em detrimento da produção do excedente, uma parcela cada vez maior do capital global procurará apropriar-se de um valor que está sendo produzido cada vez menos. O resultado final é a redução da taxa de lucro e o aproundamento do comportamento cíclico da crise. Por um lado, a uncionalidade do capital fictício permite o prolongamento da ase ascendente do ciclo, possibilitando a redução do tempo de rotação do capital global e elevação da taxa de lucro. Por outro lado, quando sua lógica individual de apropriação se expande, a ase descendente (crise) do ciclo também é aproundada. A disuncionalidade do capital fictício amplia as potencialidades da crise. A dialética do capital fictício, com sua (dis)uncionalidade, complexifica/amplia a tendência cíclica do processo de acumulação de capital. Qual é a relação dessa característica, inerente ao uncionamento do modo de produção capitalista, com a possibilidade de desenvolvimento capitalista na perieria, baseada na superexploração da orça de trabalho? A superexploração da orça de trabalho por arrocho salarial e/ou ele vação da jornada e da intensidade do trabalho az com que se produza uma maior massa de mais-valia em relação ao valor criado no processo produtivo, aumentando a taxa de mais-valia. Quando esse maior excedente é apropriado em maior proporção pelo capital produtivo, são criadas as condições para a acumulação de capital acelerada, “virtuosa”.18 Por outro lado, quando a lógica de apropriação do excedente se amplia, sob a lógica do ca-

Obviamente, o “virtuoso” aqui diz respeito aos interesses do capital que aumenta o ritmo de sua acumulação com maiores taxas de lucro. Do ponto de vista da orça de trabalho, sua superexploração redunda, como visto, em distribuição regressiva da renda e da riqueza e na ampliação das mazelas sociais. 18


caráter fictício desse capital não lhe retira influência sobre a acumulação de capital; sua lógica interere na dinâmica da acumulação. Essa intererência é, como a própria dinâmica capitalista, contraditória, dialética. A dialética do capital fictício está relacionada à sua (dis)uncionalidade para o processo de acumulação de capital. Como todo o processo de autonomização das ormas do capital, o capital fictício apresenta uma uncionalidade para a acumulação de capital. A sua centralização por parte do capital bancário 15 permite o uncionamento de atividades produtivas que, de outra orma, teriam de esperar muito tempo para serem implementadas. Além disso, essa orma autonomizada promove a liberação de capital para o processo produtivo, uma vez que recursos que seriam gastos para a compra de meios de produção e orça de trabalho, assim como para cobranças de mercadorias vendidas e ainda não pagas, não precisam mais se ocupar dessas unções, permitindo ao capital produtivo individual ocupar-se apenas do processo produtivo. 16 Isso permite a maior acumulação global de capital, a redução do tempo de rotação do mesmo e, portanto, o aumento da taxa de lucro por período. A rotação do capital, reduzindo o tempo de seu ciclo, é uma resposta da economia capitalista à redução da taxa de lucro, imposta por seu próprio uncionamento de crise cíclica. O capital fictício, nesse momento, pode contribuir com essa resposta do capital para sua própria crise. 17 odavia, o capital fictício não produz apenas benesses para a dinâmica de acumulação de capital. Ele possui a uncionalidade descrita, mas possui uma disuncionalidade que não pode ser negligenciada. O capital fictício, do ponto de vista individual, por si só não é capaz de produzir Que não precisa se restringir à instituição financeira bancária. Instituições financeiras não bancárias podem pereitamente cumprir essa unção, como ocorre na atualidade. A categoria capital bancário, nesse sentido, não pode ser conundida com a instituição concretabanco. 16 O capital comercial autonomizado permite o mesmo no que se reere à comercialização das mercadorias produzidas. Aliás, o capital portador de juros e o capital fictício, enquanto operados pelo capital bancário, podem ser entendidos como desdobramentos dialéticos do capital de comércio de dinheiro. 17 “O período recente da expansão americana só oi possível através da transerência de mais valia produzida em todo o mundo e pela gigantesca expansão do capital fictício, o que mascarou a pressão decrescente da taxa de lucro” (Nakatani, 2002, p. 1). 15


pital fictício, que não contribui diretamente na produção desse excedente, a mais-valia passa a ser apropriada cada vez mais em termos financeiros do que produtivos. Maior remuneração financeira (maniestada em altas taxas de juros, por exemplo) do que taxa de lucro do capital produtivo incentiva os capitais individuais a se transerirem para essa primei ra esera, a operar segundo a lógica do capital fictício. Isso deprime ainda mais a taxa de lucro do capital produtivo, uma vez que se tem menor produção de excedente, definindo um círculo vicioso de acumulação de capital travada. Assim, a acumulação de capital “virtuosa” expande as ases ascendentes do ciclo, impulsionadas pela uncionalidade do capital fictício, enquanto a acumulação de c apital travada aprounda a ase descendente – crise –, complexificada pela disuncionalidade do capital fictício. Essa dialética do desenvolvimento periérico permite entender, por exemplo, o que ocorreu na economia da América Latina durante os anos 1990. Nos poucos períodos em que o capital fictício oi uncional à acumulação de capital, acelerando sua rotação e financiando investimentos produtivos, as economias apresentaram um leve crescimento. Entretanto, durante a maior parte do período, a região apresentou uma dinâmica de acumulação de capital travada, de orma que a elevação da taxa de mais valia por intermédio da superexploração da orça de trabalho não se transormou em maior ritmo de acumul ação de capital, porque a apropriação financeira pelo capital fictício reduziu as taxas de lucro do capital produtivo, principal incentivo para a acumulação de capital. A década mais do que perdida para a região, como ficou conhecido o período, combinou superexploração da orça de trabalho com uma acumulação de capital travada.

Bibliografia CARDOSO, F. H.; FALEO, E. Dependência e desenvolvimento na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1970. CEPAL. América Latina y El Caribe: políticas para mejorar la inserción en la economía mundial. 2. ed. Santiago: Fondo de Cultura Económica, 1998.

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valor excedente, mais-valia, pelo simples ato de que não entra no processo produtivo. O que ele az é possibilitar/acilitar o financiamento do capital produtivo, em alguns momentos específicos. A sua lógica diz respeito à apropriação do excedente (via juros), não à sua produção, embora ele contribua indiretamente – via rotação do capital global – para o aumento da acumulação. Assim, se a lógica da apropriação de mais-valia é alastrada/expandida, em detrimento da produção do excedente, uma parcela cada vez maior do capital global procurará apropriar-se de um valor que está sendo produzido cada vez menos. O resultado final é a redução da taxa de lucro e o aproundamento do comportamento cíclico da crise. Por um lado, a uncionalidade do capital fictício permite o prolongamento da ase ascendente do ciclo, possibilitando a redução do tempo de rotação do capital global e elevação da taxa de lucro. Por outro lado, quando sua lógica individual de apropriação se expande, a ase descendente (crise) do ciclo também é aproundada. A disuncionalidade do capital fictício amplia as potencialidades da crise. A dialética do capital fictício, com sua (dis)uncionalidade, complexifica/amplia a tendência cíclica do processo de acumulação de capital. Qual é a relação dessa característica, inerente ao uncionamento do modo de produção capitalista, com a possibilidade de desenvolvimento capitalista na perieria, baseada na superexploração da orça de trabalho? A superexploração da orça de trabalho por arrocho salarial e/ou ele vação da jornada e da intensidade do trabalho az com que se produza uma maior massa de mais-valia em relação ao valor criado no processo produtivo, aumentando a taxa de mais-valia. Quando esse maior excedente é apropriado em maior proporção pelo capital produtivo, são criadas as condições para a acumulação de capital acelerada, “virtuosa”.18 Por outro lado, quando a lógica de apropriação do excedente se amplia, sob a lógica do ca-

Obviamente, o “virtuoso” aqui diz respeito aos interesses do capital que aumenta o ritmo de sua acumulação com maiores taxas de lucro. Do ponto de vista da orça de trabalho, sua superexploração redunda, como visto, em distribuição regressiva da renda e da riqueza e na ampliação das mazelas sociais. 18

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pital fictício, que não contribui diretamente na produção desse excedente, a mais-valia passa a ser apropriada cada vez mais em termos financeiros do que produtivos. Maior remuneração financeira (maniestada em altas taxas de juros, por exemplo) do que taxa de lucro do capital produtivo incentiva os capitais individuais a se transerirem para essa primei ra esera, a operar segundo a lógica do capital fictício. Isso deprime ainda mais a taxa de lucro do capital produtivo, uma vez que se tem menor produção de excedente, definindo um círculo vicioso de acumulação de capital travada. Assim, a acumulação de capital “virtuosa” expande as ases ascendentes do ciclo, impulsionadas pela uncionalidade do capital fictício, enquanto a acumulação de c apital travada aprounda a ase descendente – crise –, complexificada pela disuncionalidade do capital fictício. Essa dialética do desenvolvimento periérico permite entender, por exemplo, o que ocorreu na economia da América Latina durante os anos 1990. Nos poucos períodos em que o capital fictício oi uncional à acumulação de capital, acelerando sua rotação e financiando investimentos produtivos, as economias apresentaram um leve crescimento. Entretanto, durante a maior parte do período, a região apresentou uma dinâmica de acumulação de capital travada, de orma que a elevação da taxa de mais valia por intermédio da superexploração da orça de trabalho não se transormou em maior ritmo de acumul ação de capital, porque a apropriação financeira pelo capital fictício reduziu as taxas de lucro do capital produtivo, principal incentivo para a acumulação de capital. A década mais do que perdida para a região, como ficou conhecido o período, combinou superexploração da orça de trabalho com uma acumulação de capital travada.

Bibliografia CARDOSO, F. H.; FALEO, E. Dependência e desenvolvimento na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1970. CEPAL. América Latina y El Caribe: políticas para mejorar la inserción en la economía mundial. 2. ed. Santiago: Fondo de Cultura Económica, 1998.


________. ransormación productiva con equidad : la tarea prioritária del desarrollo de América Latina y el Caribe en los años noventa. Santiago, 1990. FFRENCH-DAVIS, R. Macroeconomía, comercio y finanzas: para reormar las reormas en América Latina. Santiago: Cepal/McGraw-Hill, 1999. FRANK, A. G. Acumulação dependente e subdesenvolvimento: repassando a teoria da dependência. São Paulo: Brasiliense, 1980. MARINI, R. M. América Latina: dependência e integração. Brasil Urgente, 1992. ________. Dialéctica de la dependencia. 3. ed. México: Era, 1977. Serie Popular. MARX, K. O capital : crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1985. NAKAANI, P. A crise atual do sistema capitalista mundial . VII Encontro Nacional de Economia Política. Curitiba: Sociedade Brasileira de Economia Política, 2002. OCAMPO, J. A. La reorma del sistema financiero internacional : um debate em marcha. Chile: Fondo de Cultura Económica/Cepal, 1999. SANOS, . dos A teoria da dependência: balanço e perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. ________. Te structure o dependence. Te American Economic Review, Nova Iorque, 1970.

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Parte IV


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________. ransormación productiva con equidad : la tarea prioritária del desarrollo de América Latina y el Caribe en los años noventa. Santiago, 1990. FFRENCH-DAVIS, R. Macroeconomía, comercio y finanzas: para reormar las reormas en América Latina. Santiago: Cepal/McGraw-Hill, 1999. FRANK, A. G. Acumulação dependente e subdesenvolvimento: repassando a teoria da dependência. São Paulo: Brasiliense, 1980. MARINI, R. M. América Latina: dependência e integração. Brasil Urgente, 1992. ________. Dialéctica de la dependencia. 3. ed. México: Era, 1977. Serie Popular. MARX, K. O capital : crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1985. NAKAANI, P. A crise atual do sistema capitalista mundial . VII Encontro Nacional de Economia Política. Curitiba: Sociedade Brasileira de Economia Política, 2002. OCAMPO, J. A. La reorma del sistema financiero internacional : um debate em marcha. Chile: Fondo de Cultura Económica/Cepal, 1999. SANOS, . dos A teoria da dependência: balanço e perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. ________. Te structure o dependence. Te American Economic Review, Nova Iorque, 1970.

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Parte IV



Vigência e debate em torno da teoria da dependência Marco A. Gandásegui, filho*

Este artigo começará com uma breve introdução ao debate em torno da teoria da dependência que caracterizou a década de 1970, centrado nos sociólogos Ruy Mauro Marini e Agustín Cueva. Em continuação, uma abordagem da relação entre as noções de desenvolvimento e dependência, para compreender os elementos constitutivos da teoria da dependência e a crítica dos “marxistas tradicionais”. Serão abordados três conceitos centrais ao debate em torno da teoria da dependência – teoria do valor, imperialismo e sujeito histórico –, e o artigo termina com uma conclusão relevante para o começo do século XXI. As contribuições que oram eitas durante o debate sobre a teoria da dependência na década de 1970 estão reaparecendo por causa da urgência de encontrar os instrumentos teóricos que orientem a ação política dos povos nesta conjuntura dominada pela crise do neoliberalismo (Sotelo, 2001). Nesta comunicação, queremos resgatar o debate em torno da teoria da dependência que Ruy Mauro Marini e Agustín Cueva personificaram na década de 1970. Para Marini, a essência da dependência reside em uma prounda contradição que aparece como conseqüência do contraste entre a capacidade produtiva do trabalho nos países que se situam no centro do sistema capitalista (consumidores de “bens de salário”) e a superexploração * Doutor em Sociologia pela Universidade do Estado de Nova Iorque (Suny). Desde 1971, é proessor de Sociologia na Universidade do Panamá. Diretor do Cela (Panamá), ex-presidente da Alas, undador e ex-ccordenador do grupo sobre Estados Unidos da Clacso.

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Vigência e debate em torno da teoria da dependência Marco A. Gandásegui, filho*

Este artigo começará com uma breve introdução ao debate em torno da teoria da dependência que caracterizou a década de 1970, centrado nos sociólogos Ruy Mauro Marini e Agustín Cueva. Em continuação, uma abordagem da relação entre as noções de desenvolvimento e dependência, para compreender os elementos constitutivos da teoria da dependência e a crítica dos “marxistas tradicionais”. Serão abordados três conceitos centrais ao debate em torno da teoria da dependência – teoria do valor, imperialismo e sujeito histórico –, e o artigo termina com uma conclusão relevante para o começo do século XXI. As contribuições que oram eitas durante o debate sobre a teoria da dependência na década de 1970 estão reaparecendo por causa da urgência de encontrar os instrumentos teóricos que orientem a ação política dos povos nesta conjuntura dominada pela crise do neoliberalismo (Sotelo, 2001). Nesta comunicação, queremos resgatar o debate em torno da teoria da dependência que Ruy Mauro Marini e Agustín Cueva personificaram na década de 1970. Para Marini, a essência da dependência reside em uma prounda contradição que aparece como conseqüência do contraste entre a capacidade produtiva do trabalho nos países que se situam no centro do sistema capitalista (consumidores de “bens de salário”) e a superexploração * Doutor em Sociologia pela Universidade do Estado de Nova Iorque (Suny). Desde 1971, é proessor de Sociologia na Universidade do Panamá. Diretor do Cela (Panamá), ex-presidente da Alas, undador e ex-ccordenador do grupo sobre Estados Unidos da Clacso.

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do trabalhador nos países periéricos (consumidores de “bens de produção” dos países centrais). Isso explica a crescente separação entre os países do centro e os países da perieria. Ao contrário, segundo Cueva, a divisão entre países mais e países menos desenvolvidos é o resultado da presença de ormas pré-capitalistas de produção ainda enquistadas nos países dependentes. Cueva rejeitou a proposta de Marini, por entender que a dependência e a superexploração eram “tendências” históricas e, como tais, careciam de consistência teórica. Queremos demonstrar neste artigo que a teoria da dependência ainda tem vigência e que pode ser aplicada em escala global e também nas análises por região e mesmo por país (por cada ormação social). As idéias sobre a dependência, desenvolvidas na América Latina nas décadas de 1960 e 1970, partem do princípio de que as leis que caracterizam o desenvolvimento do capitalismo podem ser aplicadas onde essa organização da produção (social e material) é dominante ou exerce uma influência importante. Além disso, elas podem explicar o surgimento de pólos dierenciados de desenvolvimento no sistema capitalista mundial. No início do século XXI, existem incertezas sobre a pertinência dos conceitos associados à teoria da dependência. Agustín Cueva diria que, no calor dos acontecimentos que sacudiram a região latino-americana no final da década de 1970, há 25 anos, o debate em torno das noções de dependência perdeu o seu impulso original. Segundo Cueva, o debate girava entre a teoria da dependência e uma teoria da “articulação de modos de produção sob o domínio capitalista”, discussão que na sua época levantou acesas paixões, mas que hoje, à distância (final da década de 1980), parece em grande medida superada (...). (Cueva, 1987, p. 178)

Ruy Mauro Marini atribuiria a perda de vigência das noções em torno da dependência a outros atores. De acordo com o sociólogo brasileiro, a pobreza teórica da América Latina na década de 1980 é, em ampla medida, o resultado da oensiva contra a teoria da dependência, o que preparou o terreno para a reintegração da região ao novo sistema mundial que come-

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çava a nascer e que se caracteriza pela afirmação hegemônica, em todos os planos, dos grandes centros capitalistas. (Marini, 2005)

Não se pretende, neste momento, azer uma avaliação dos debates em torno da teoria da dependência. O seu aparecimento na década de 1960 e a sua preeminência na década seguinte se deveram, em parte, aos processos sociais que sacudiam o mundo e, em particular, ao continente americano naquela época. O desenvolvimento do capitalismo no quarto de século após a Segunda Guerra Mundial (1945-1970) introduziu proundas transormações na região latino-americana (a Revolução Cubana oi o epicentro), o que não deixou de revolucionar a estrutura social. Agustín Cueva diria que a década de 1960 inicia um tipo de época de ouro das nossas ciências sociais, que pela primeira vez deixam de ser uma mera caixa de ressonância do que se diz na Europa e nos Estados Unidos para configurar sua própria problemática e até pretender elaborar sua própria teoria: a teoria da dependência. (Cueva, 1987, p. 176-177)

Ruy Mauro Marini dá um passo a mais ao destacar a influência das ciências sociais e, em particular, as noções sobre a dependência naquele período, sobre a produção teórica em todo o mundo. Segundo Marini, a teoria da dependência contribuiu para o “estudo da América Latina pelos próprios latino-americanos...”; da mesma maneira, ela conseguiu inverter “pela primeira vez o sentido das relações entre a região e os grandes centros capitalistas (...). Em vez de receptor, o pensamento latino-americano passou a influir sobre as correntes progressistas da Europa e dos Estados Unidos” (Marini, 2005). Sobre a influência das correntes de pensamento da perieria em escala mundial, Samir Amim diria que “o pensamento social crítico se moveu durante as décadas de 1960 e 1970 para a perieria do sistema”.1 “No centro dessa crítica havia uma nova advertência sobre a polarização criada pela expansão global do capital, que tinha sido subestimada e às vezes ignorada há já um século e meio. Essa crítica está na origem da entrada da perieria no pensamento moderno (...). Mais ainda, essa 1

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do trabalhador nos países periéricos (consumidores de “bens de produção” dos países centrais). Isso explica a crescente separação entre os países do centro e os países da perieria. Ao contrário, segundo Cueva, a divisão entre países mais e países menos desenvolvidos é o resultado da presença de ormas pré-capitalistas de produção ainda enquistadas nos países dependentes. Cueva rejeitou a proposta de Marini, por entender que a dependência e a superexploração eram “tendências” históricas e, como tais, careciam de consistência teórica. Queremos demonstrar neste artigo que a teoria da dependência ainda tem vigência e que pode ser aplicada em escala global e também nas análises por região e mesmo por país (por cada ormação social). As idéias sobre a dependência, desenvolvidas na América Latina nas décadas de 1960 e 1970, partem do princípio de que as leis que caracterizam o desenvolvimento do capitalismo podem ser aplicadas onde essa organização da produção (social e material) é dominante ou exerce uma influência importante. Além disso, elas podem explicar o surgimento de pólos dierenciados de desenvolvimento no sistema capitalista mundial. No início do século XXI, existem incertezas sobre a pertinência dos conceitos associados à teoria da dependência. Agustín Cueva diria que, no calor dos acontecimentos que sacudiram a região latino-americana no final da década de 1970, há 25 anos, o debate em torno das noções de dependência perdeu o seu impulso original. Segundo Cueva, o debate girava entre a teoria da dependência e uma teoria da “articulação de modos de produção sob o domínio capitalista”, discussão que na sua época levantou acesas paixões, mas que hoje, à distância (final da década de 1980), parece em grande medida superada (...). (Cueva, 1987, p. 178)

Ruy Mauro Marini atribuiria a perda de vigência das noções em torno da dependência a outros atores. De acordo com o sociólogo brasileiro, a pobreza teórica da América Latina na década de 1980 é, em ampla medida, o resultado da oensiva contra a teoria da dependência, o que preparou o terreno para a reintegração da região ao novo sistema mundial que come-

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Dependência e desenvolvimento As idéias sobre a dependência penetraram em amplos setores das ciências sociais em todos os centros acadêmicos e políticos do mundo. O conceito mais comum sobre as relações de desigualdade (que aziam reerência à oposição entre dominação e dependência) azia reerência à antinomia desenvolvimento e subdesenvolvimento. Para muitos, essa relação era um euemismo para dierenciar os países ricos dos países pobres. ambém se reeria ao contraste entre Estados poderosos e Estados racos. A maioria dessas abordagens tinha como reerência elementos empíricos e de sentido comum. Não se podiam negar as relações coloniais, neocoloniais e de outra natureza que caracterizavam as relações entre os países mais ricos e os países mais pobres, tanto no presente quanto no passado. Essas relações são de dominação, são impostas – a maioria das vezes – por meios vi olentos. A teoria da dependência, no entanto, não tinha como propósito azer uma descrição das relações na estrutura de poder ou das dierenças na organização econômica entre os países em escala global. Esse trabalho já tinha sido realizado, de maneira minuciosa. As correntes positivistas são suas paisagens contrastantes entre “civilização” e “barbárie”. Do mesmo modo, o uncionalismo deu suas contribuições sistemáticas, desenhando um mundo “dual”, separando os povos “modernos” daqueles apegados ao “tradicional”. Os avanços da pesquisa uncionalista, que se autodenomina vam “científicos”, criavam i ndicadores de natureza diversa para me dir as dierenças, os avanços e os retrocessos das instituições sociais. 2

crítica ez reviver o debate sobre o marxismo e sobre o materialismo histórico, entendendo desde o início a necessidade de superar os limites do eurocentrismo que vinha dominando o pensamento moderno” (Amim, 2000). 2 “Por exemplo, Gino Germani (1971) dizia que “todos os estudos comparativos, baseados na utilização de uma variedade de indicadores de modernização econômica, política e social, situam a América Latina em uma posição na metade superior da escala” (p. 13). Esse autor, no entanto, também dizia que “muito pouco se poderia entender acerca da situação da América Latina sem levar permanentemente em consideração as diversas ormas e os graus de dependência implicados na ‘situação periérica’ (...)” (p. 9).


çava a nascer e que se caracteriza pela afirmação hegemônica, em todos os planos, dos grandes centros capitalistas. (Marini, 2005)

Não se pretende, neste momento, azer uma avaliação dos debates em torno da teoria da dependência. O seu aparecimento na década de 1960 e a sua preeminência na década seguinte se deveram, em parte, aos processos sociais que sacudiam o mundo e, em particular, ao continente americano naquela época. O desenvolvimento do capitalismo no quarto de século após a Segunda Guerra Mundial (1945-1970) introduziu proundas transormações na região latino-americana (a Revolução Cubana oi o epicentro), o que não deixou de revolucionar a estrutura social. Agustín Cueva diria que a década de 1960 inicia um tipo de época de ouro das nossas ciências sociais, que pela primeira vez deixam de ser uma mera caixa de ressonância do que se diz na Europa e nos Estados Unidos para configurar sua própria problemática e até pretender elaborar sua própria teoria: a teoria da dependência. (Cueva, 1987, p. 176-177)

Ruy Mauro Marini dá um passo a mais ao destacar a influência das ciências sociais e, em particular, as noções sobre a dependência naquele período, sobre a produção teórica em todo o mundo. Segundo Marini, a teoria da dependência contribuiu para o “estudo da América Latina pelos próprios latino-americanos...”; da mesma maneira, ela conseguiu inverter “pela primeira vez o sentido das relações entre a região e os grandes centros capitalistas (...). Em vez de receptor, o pensamento latino-americano passou a influir sobre as correntes progressistas da Europa e dos Estados Unidos” (Marini, 2005). Sobre a influência das correntes de pensamento da perieria em escala mundial, Samir Amim diria que “o pensamento social crítico se moveu durante as décadas de 1960 e 1970 para a perieria do sistema”.1 “No centro dessa crítica havia uma nova advertência sobre a polarização criada pela expansão global do capital, que tinha sido subestimada e às vezes ignorada há já um século e meio. Essa crítica está na origem da entrada da perieria no pensamento moderno (...). Mais ainda, essa 1


É preciso reconhecer as importantes contribuições das teorias do desenvolvimento que incorporaram noções sobre o intercâmbio desigual e a exploração da orça de trabalho (Kay, 2001). alvez a proposta mais destacada que as teorias desenvolvimentistas fizeram se reeria à suposta viabilidade de um desenvolvimento capitalista sem transormações radicais ou levantes violentos. A proposta, ancorada nas críticas à economia política de Marx e Keynes, assegurava que os países da perieria podiam alcançar o centro do sistema capitalista mediante negociações políticas e político-econômicas. Cardoso e Faletto, no seu texto clássico publicado em 1969, afirmariam que a superação ou a manutenção das “barreiras estruturais” ao desenvolvimento e à dependência, mais do que as condições econômicas tomadas isoladamente, dependem do jogo de poder que permitiria a utilização em vários sentidos dessas condições econômicas. (Cardoso & Faletto, 1969, p. 165)

Enquanto os desenvolvimentistas propunham um desenvolvimento capitalista com “dependência associada”, os marxistas rejeitavam essa proposta em dierentes graus. O debate entre as dierentes correntes marxistas girou precisamente em torno do conceito de dependência e dos s eus eeitos sobre o desenvolvimento capitalista. É preciso recordar, como assinala Sotelo, que são muito diversas as correntes que concorrem para caracterizar a dependência como conceito, hipótese ou teoria (...). Ainda que todas alem da dependência, o que as distingue é o predomínio ou a subordinação que o conceito de dependência ocupa dentro de aparato teórico-conceitual. Para a Cepal, a dependência é uma categoria conjuntural, “na medida em que pode ser superada pela ação da política econômica dos governos”. Ao contrário, Frank sustentava que “a dependência e o subdesenvolvimento são categorias estruturais que correspondem ao modo de produção capitalista e somente são superadas com a sua abolição”. (Sotelo, 2001, p. 52)

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Dependência e desenvolvimento As idéias sobre a dependência penetraram em amplos setores das ciências sociais em todos os centros acadêmicos e políticos do mundo. O conceito mais comum sobre as relações de desigualdade (que aziam reerência à oposição entre dominação e dependência) azia reerência à antinomia desenvolvimento e subdesenvolvimento. Para muitos, essa relação era um euemismo para dierenciar os países ricos dos países pobres. ambém se reeria ao contraste entre Estados poderosos e Estados racos. A maioria dessas abordagens tinha como reerência elementos empíricos e de sentido comum. Não se podiam negar as relações coloniais, neocoloniais e de outra natureza que caracterizavam as relações entre os países mais ricos e os países mais pobres, tanto no presente quanto no passado. Essas relações são de dominação, são impostas – a maioria das vezes – por meios vi olentos. A teoria da dependência, no entanto, não tinha como propósito azer uma descrição das relações na estrutura de poder ou das dierenças na organização econômica entre os países em escala global. Esse trabalho já tinha sido realizado, de maneira minuciosa. As correntes positivistas são suas paisagens contrastantes entre “civilização” e “barbárie”. Do mesmo modo, o uncionalismo deu suas contribuições sistemáticas, desenhando um mundo “dual”, separando os povos “modernos” daqueles apegados ao “tradicional”. Os avanços da pesquisa uncionalista, que se autodenomina vam “científicos”, criavam i ndicadores de natureza diversa para me dir as dierenças, os avanços e os retrocessos das instituições sociais. 2

crítica ez reviver o debate sobre o marxismo e sobre o materialismo histórico, entendendo desde o início a necessidade de superar os limites do eurocentrismo que vinha dominando o pensamento moderno” (Amim, 2000). 2 “Por exemplo, Gino Germani (1971) dizia que “todos os estudos comparativos, baseados na utilização de uma variedade de indicadores de modernização econômica, política e social, situam a América Latina em uma posição na metade superior da escala” (p. 13). Esse autor, no entanto, também dizia que “muito pouco se poderia entender acerca da situação da América Latina sem levar permanentemente em consideração as diversas ormas e os graus de dependência implicados na ‘situação periérica’ (...)” (p. 9).

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Os chamados marxistas tradicionais, apoiados em noções elaboradas pelos desenvolvimentistas, sustentavam a viabilidade de uma aliança populista entre capitalistas e operários. ambém subscreviam parcialmente as teses da Cepal no sentido de que, se eles tomassem o poder, poderiam impulsionar políticas transormadoras a partir do governo. Os marxistas da “nova esquerda” rejeitaram essa possibilidade, assinalando que as leis próprias do desenvolvimento capitalista cancelavam essa alternativa. 3 A respeito desse ponto, a teoria da dependência da corrente marxista desenvolveu uma proposta original. Nas palavras de Ruy Mauro Marini, era preciso “buscar uma teoria intermediária que, baseada na teoria marxista, conduzisse a compreensão do caráter subdesenvolvido e dependente da economia latino-americana e sua legalidade específica”. Na Dialética da dependência, Marini rejeitaria a linha tradicional da análise do subdesenvolvimento, mediante a qual esta se azia através de um conjunto de indicadores que, por sua vez, serviam para defini-lo (...). O resultado não somente era descritivo, mas também tautológico: um país seria subdesenvolvido porque seus indicadores correspondiam a um certo nível de uma escala determinada e esses indicadores se situavam nesse nível porque o país era subdesenvolvido. (Marini, 2005, p. 19-20)

Marini mudou o eixo sobre o qual se estudava o subdesenvolvimento e começou a investigar a relação e a integração da América Latina no mercado mundial. O seu estudo sobre a economia exportadora do século XIX o levou a concluir que esse processo era o resultado de uma transição para o capitalismo, no marco de uma determinada divisão internacional do trabalho. Portanto, as transerências de valor que eram eitas da perieria para o centro não constituíam “anomalias ou obstácu los”, mas antes eram normais

Agustín Cueva assinalaria, em meados da década de 1980, que, “para o caso da América Latina, não é supérfluo recordar que também existem dierenças muito claras no desenvolvimento dos partidos comunistas” (Cueva 1987, p. 166). 3


É preciso reconhecer as importantes contribuições das teorias do desenvolvimento que incorporaram noções sobre o intercâmbio desigual e a exploração da orça de trabalho (Kay, 2001). alvez a proposta mais destacada que as teorias desenvolvimentistas fizeram se reeria à suposta viabilidade de um desenvolvimento capitalista sem transormações radicais ou levantes violentos. A proposta, ancorada nas críticas à economia política de Marx e Keynes, assegurava que os países da perieria podiam alcançar o centro do sistema capitalista mediante negociações políticas e político-econômicas. Cardoso e Faletto, no seu texto clássico publicado em 1969, afirmariam que a superação ou a manutenção das “barreiras estruturais” ao desenvolvimento e à dependência, mais do que as condições econômicas tomadas isoladamente, dependem do jogo de poder que permitiria a utilização em vários sentidos dessas condições econômicas. (Cardoso & Faletto, 1969, p. 165)

Enquanto os desenvolvimentistas propunham um desenvolvimento capitalista com “dependência associada”, os marxistas rejeitavam essa proposta em dierentes graus. O debate entre as dierentes correntes marxistas girou precisamente em torno do conceito de dependência e dos s eus eeitos sobre o desenvolvimento capitalista. É preciso recordar, como assinala Sotelo, que são muito diversas as correntes que concorrem para caracterizar a dependência como conceito, hipótese ou teoria (...). Ainda que todas alem da dependência, o que as distingue é o predomínio ou a subordinação que o conceito de dependência ocupa dentro de aparato teórico-conceitual. Para a Cepal, a dependência é uma categoria conjuntural, “na medida em que pode ser superada pela ação da política econômica dos governos”. Ao contrário, Frank sustentava que “a dependência e o subdesenvolvimento são categorias estruturais que correspondem ao modo de produção capitalista e somente são superadas com a sua abolição”. (Sotelo, 2001, p. 52)


dentro do padrão de acumulação capitalista e eram mesmo um estímulo para a sua consolidação com base em suas duas premissas: abundância de matéria-prima e abundância de mão-de-obra. A industrialização posterior do século XX estaria solidamente assentada nas premissas deixadas pela economia exportadora (em todos os sentidos). Dessa análise, Marini diria que “a história do subdesenvolvimento latino-americano é a história do desenvolvimento do sistema capitalista mundial”.

A teoria da dependência e sua crítica marxista Marini entendeu a relação de dependência, no marco do desenvol vimento capitalista, como o produto de uma “prounda contradição” que emerge como conseqüência do contraste entre a capacidade produtiva do trabalho, nos países centrais, e a acumulação undada na superexploração do trabalhador, nos países periéricos. “Nesta contradição reside a essência da dependência latino-americana” (Marini, 1973, p. 49). É preciso ver esse processo um pouco mais de perto. Assinalava Marini: Nos países industriais, apesar de que o capital privilegie o consumo produti vo do trabalhador (o processo de trabalho) e se incline a negar o seu consumo individual (para repor a sua orça de trabalho), isso se dá exclusivamente no momento da produção. Ao se abrir a ase de realização, esta contradição aparente entre o consumo individual dos trabalhadores e a reprodução do capital desaparece, uma vez que esse consumo (somado ao dos capitalistas e das camadas improdutivas em geral) az retornar para o c apital a orma que lhe é necessária para começar um novo ciclo, um elemento decisivo na criação da demanda para as mercadorias produzidas (...). (Marini, 1973, p. 51)

Ao contrário, afirma ainda ele: na economia exportadora latino-americana, as coisas se dão de outra maneira. Como a circulação se separa da produção e se realiza basicamente no âmbito do mercado externo, o consumo individual do trabalhador não interere na realização do produto, ainda que determine a taxa da mais-valia.

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Os chamados marxistas tradicionais, apoiados em noções elaboradas pelos desenvolvimentistas, sustentavam a viabilidade de uma aliança populista entre capitalistas e operários. ambém subscreviam parcialmente as teses da Cepal no sentido de que, se eles tomassem o poder, poderiam impulsionar políticas transormadoras a partir do governo. Os marxistas da “nova esquerda” rejeitaram essa possibilidade, assinalando que as leis próprias do desenvolvimento capitalista cancelavam essa alternativa. 3 A respeito desse ponto, a teoria da dependência da corrente marxista desenvolveu uma proposta original. Nas palavras de Ruy Mauro Marini, era preciso “buscar uma teoria intermediária que, baseada na teoria marxista, conduzisse a compreensão do caráter subdesenvolvido e dependente da economia latino-americana e sua legalidade específica”. Na Dialética da dependência, Marini rejeitaria a linha tradicional da análise do subdesenvolvimento, mediante a qual esta se azia através de um conjunto de indicadores que, por sua vez, serviam para defini-lo (...). O resultado não somente era descritivo, mas também tautológico: um país seria subdesenvolvido porque seus indicadores correspondiam a um certo nível de uma escala determinada e esses indicadores se situavam nesse nível porque o país era subdesenvolvido. (Marini, 2005, p. 19-20)

Marini mudou o eixo sobre o qual se estudava o subdesenvolvimento e começou a investigar a relação e a integração da América Latina no mercado mundial. O seu estudo sobre a economia exportadora do século XIX o levou a concluir que esse processo era o resultado de uma transição para o capitalismo, no marco de uma determinada divisão internacional do trabalho. Portanto, as transerências de valor que eram eitas da perieria para o centro não constituíam “anomalias ou obstácu los”, mas antes eram normais

Agustín Cueva assinalaria, em meados da década de 1980, que, “para o caso da América Latina, não é supérfluo recordar que também existem dierenças muito claras no desenvolvimento dos partidos comunistas” (Cueva 1987, p. 166). 3

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■ A América Latina e os desafios da globalização Em conseqüência, a tendência natural do sistema será a de explorar ao máximo a orça de trabalho do operário, sem se preocupar com criar as condições para que este a reponha, sempre e quando ele possa ser substituído mediante a incorporação de novos braços no processo produtivo (...). [O] resultado oi o de dar livre curso à compressão do consumo individual do operário e portanto à superexploração do trabalho. (Marini, 1973, p. 52)

Levando em consideração essa contradição, entende-se como a produção latino-americana não depende, para a sua realização, da capacidade interna de consumo. Assim, se dá, a partir do ponto de vista do país dependente, a separação dos dois momentos undamentais do ciclo do capital – a produção e a circulação de mercadorias –, cujo eeito é azer com que apareça de maneira específica na economia latino-americana a contradição inerente à produção capitalista em geral, quer dizer, a que opõe o capital ao trabalhador enquanto vendedor e comprador de mercadorias. (Marini, 1973, p. 50)

A conclusão de Marini é simples. Quanto maior or o desenvolvimento capitalista, maior será a superexploração do trabalhador na perieria e, em particular, do trabalhador latino-americano. A única solução é romper a relação de dependência e começar a construir uma nova orma de acumulação que beneficie os trabalhadores da região. O “marxismo tradicional” questionou essa tese e conrontou a teoria da dependência. Do mesmo modo que as outras correntes de pensamento, os marxistas vinculados à linha tradicional apresentaram as suas críticas à totalidade das propostas “dependentistas”. Poder-se-ia colocar Agustín Cueva à cabeça dessa oensiva. 4 Dierentemente da maioria dos críticos, no entanto, Cueva teve o bom critério de distinguir entre os “dependentistas” marxistas, os desenvolvimentistas e mesmo os uncionalistas. Anos mais tarde, Cueva admitiria que “nunca achamos que as nossas críticas de meados da década de 1970 à teoria da dependência, que pretendiam ser de esquerda, poderiam se somar ao aluvião direitista que depois se precipitou sobre aquela teoria” (Marini, 2005, p. 43). 4


dentro do padrão de acumulação capitalista e eram mesmo um estímulo para a sua consolidação com base em suas duas premissas: abundância de matéria-prima e abundância de mão-de-obra. A industrialização posterior do século XX estaria solidamente assentada nas premissas deixadas pela economia exportadora (em todos os sentidos). Dessa análise, Marini diria que “a história do subdesenvolvimento latino-americano é a história do desenvolvimento do sistema capitalista mundial”.

A teoria da dependência e sua crítica marxista Marini entendeu a relação de dependência, no marco do desenvol vimento capitalista, como o produto de uma “prounda contradição” que emerge como conseqüência do contraste entre a capacidade produtiva do trabalho, nos países centrais, e a acumulação undada na superexploração do trabalhador, nos países periéricos. “Nesta contradição reside a essência da dependência latino-americana” (Marini, 1973, p. 49). É preciso ver esse processo um pouco mais de perto. Assinalava Marini: Nos países industriais, apesar de que o capital privilegie o consumo produti vo do trabalhador (o processo de trabalho) e se incline a negar o seu consumo individual (para repor a sua orça de trabalho), isso se dá exclusivamente no momento da produção. Ao se abrir a ase de realização, esta contradição aparente entre o consumo individual dos trabalhadores e a reprodução do capital desaparece, uma vez que esse consumo (somado ao dos capitalistas e das camadas improdutivas em geral) az retornar para o c apital a orma que lhe é necessária para começar um novo ciclo, um elemento decisivo na criação da demanda para as mercadorias produzidas (...). (Marini, 1973, p. 51)

Ao contrário, afirma ainda ele: na economia exportadora latino-americana, as coisas se dão de outra maneira. Como a circulação se separa da produção e se realiza basicamente no âmbito do mercado externo, o consumo individual do trabalhador não interere na realização do produto, ainda que determine a taxa da mais-valia.


Cueva reconheceu a contribuição teórica de Marini, mas indicou o seu desacordo com a corrente desenvolvida pelo sociólogo brasileiro, afirmando que ela distorcia alguns conceitos centrais do marxismo. Para aquele autor, não havia como negar a “situação” real da dependência, a partir de uma perspectiva histórica. No entanto, considerava que não era correto colocar uma teoria da dependência com fins explicativos (Roitman, 2005). É interessante constatar que Marini trabalhou no seu livro Dialética da dependência durante vários anos, quando trabalhava no Ceso da Uni versidade do Chile. Na sede do Ceso, em Santiago do Chile, trabalhava com pesquisadores como Teotonio dos Santos e Vânia Bambirra, entre outros. O livro oi publicado na Cidade do México pela Era em 1973. Cueva, ao contrário, encontrava-se trabalhando na Unam no marco das correntes marxistas tradicionais (em estreito contato com Sergio de la Peña e Roger Bartra, entre outros), que desenvolviam noções em torno da “articulação dos modos de produção”. Apesar das distâncias que separavam os dierentes centros de produção de ciências sociais na região, existiam excelentes meios de comunicação. Não surpreende, portanto, que, mesmo quando o livro de Marini veio a público em setembro de 1973, já no XI Congresso da Associação LatinoAmericana de Sociologia (Alas), realizado em julho de 1974, Cueva tenha eito uma severa crítica às teses dependentistas sustentadas pelo sociólogo brasileiro. Na comunicação que apresentou no Congresso da Alas, organizado pela Universidade da Costa Rica em San José, Cueva começou azendo uma clara separação de águas: A teoria da dependência, pelo menos na sua vertente de esquerda, nasce marcada por uma dupla perspectiva (...). Em primeiro lugar, surge como uma violenta impugnação da soc iologia burguesa (...). Por outro lado, surge em conflito com o que, a partir de certo momento, resolverá chamar-se de “marxismo tradicional”. (Cueva, 1979, p. 6 5)

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■ A América Latina e os desafios da globalização Em conseqüência, a tendência natural do sistema será a de explorar ao máximo a orça de trabalho do operário, sem se preocupar com criar as condições para que este a reponha, sempre e quando ele possa ser substituído mediante a incorporação de novos braços no processo produtivo (...). [O] resultado oi o de dar livre curso à compressão do consumo individual do operário e portanto à superexploração do trabalho. (Marini, 1973, p. 52)

Levando em consideração essa contradição, entende-se como a produção latino-americana não depende, para a sua realização, da capacidade interna de consumo. Assim, se dá, a partir do ponto de vista do país dependente, a separação dos dois momentos undamentais do ciclo do capital – a produção e a circulação de mercadorias –, cujo eeito é azer com que apareça de maneira específica na economia latino-americana a contradição inerente à produção capitalista em geral, quer dizer, a que opõe o capital ao trabalhador enquanto vendedor e comprador de mercadorias. (Marini, 1973, p. 50)

A conclusão de Marini é simples. Quanto maior or o desenvolvimento capitalista, maior será a superexploração do trabalhador na perieria e, em particular, do trabalhador latino-americano. A única solução é romper a relação de dependência e começar a construir uma nova orma de acumulação que beneficie os trabalhadores da região. O “marxismo tradicional” questionou essa tese e conrontou a teoria da dependência. Do mesmo modo que as outras correntes de pensamento, os marxistas vinculados à linha tradicional apresentaram as suas críticas à totalidade das propostas “dependentistas”. Poder-se-ia colocar Agustín Cueva à cabeça dessa oensiva. 4 Dierentemente da maioria dos críticos, no entanto, Cueva teve o bom critério de distinguir entre os “dependentistas” marxistas, os desenvolvimentistas e mesmo os uncionalistas. Anos mais tarde, Cueva admitiria que “nunca achamos que as nossas críticas de meados da década de 1970 à teoria da dependência, que pretendiam ser de esquerda, poderiam se somar ao aluvião direitista que depois se precipitou sobre aquela teoria” (Marini, 2005, p. 43). 4

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Nessa vertente de esquerda, Cueva colocaria de orma explícita os trabalhos de Vitale, Frank, Quijano, Teotonio, Vânia Bambirra e Ruy Mauro Marini. ambém menciona Stavenhagen, Weffort e Cardoso.5 Cueva questionou a orma como Marini utilizou o processo de produção capitalista e sua manipulação da noção de circulação. Dizia ele: Essa mesma produção exportável, que torna possível a implantação de um modo de produção especificamente capitalista nos países industrializados, tem como contrapartida, nos países dependentes, o estabelecimento de um modo de produção baseado na superexploração. Quer dizer, na remuneração permanente do trabalho abaixo do seu valor, o que por sua vez se transorma em um reio para o dese nvolvimento (...). (Cueva, 1979, p. 89)

Essa abordagem de Cueva despertou equívocos. Afirmava-se que Marini tinha proposto um novo modo de produção dependente para explicar o desenvolvimento latino-americano e do erceiro Mundo em geral. Qualquer consideração desse tipo oi descartada logo depois, sem que Marini tivesse de discutir a undo as suas implicações. Cueva também criticou Marini, na sua memorável comunicação, pelo que chamou de alta de rigor histórico. Rejeitou sua proposta que sustentava que, para entender o padrão de acumulação dos países da perieria, era necessário entender o desenvolvimento capitalista em escala mundial. Nesse caso, Cueva subordinava o desenvolvimento capitalista mundial a supostas ormações históricas eudal-oligárquicas que resistiam às transormações que o imperialismo lhes impunha. Finalmente, Cueva rejeitou a abordagem da teoria da dependência, que assinala que a natureza das ormações sociais seria determinada, em última análise, por sua orma de articulação no sistema capitalista. Sugeriu inclusive inverter a afirmação e se p erguntar se não era antes a natureza das

Sobre o livro de Cardoso e Faletto (1969), Cueva pontua “que todo o discurso teórico dos autores parece remeter constantemente a um duplo código e ser suscetível, portanto, de duas leituras, uma marxista e outra desenvolvimentista (...)” (Cueva, 1979, p. 74). 5


Cueva reconheceu a contribuição teórica de Marini, mas indicou o seu desacordo com a corrente desenvolvida pelo sociólogo brasileiro, afirmando que ela distorcia alguns conceitos centrais do marxismo. Para aquele autor, não havia como negar a “situação” real da dependência, a partir de uma perspectiva histórica. No entanto, considerava que não era correto colocar uma teoria da dependência com fins explicativos (Roitman, 2005). É interessante constatar que Marini trabalhou no seu livro Dialética da dependência durante vários anos, quando trabalhava no Ceso da Uni versidade do Chile. Na sede do Ceso, em Santiago do Chile, trabalhava com pesquisadores como Teotonio dos Santos e Vânia Bambirra, entre outros. O livro oi publicado na Cidade do México pela Era em 1973. Cueva, ao contrário, encontrava-se trabalhando na Unam no marco das correntes marxistas tradicionais (em estreito contato com Sergio de la Peña e Roger Bartra, entre outros), que desenvolviam noções em torno da “articulação dos modos de produção”. Apesar das distâncias que separavam os dierentes centros de produção de ciências sociais na região, existiam excelentes meios de comunicação. Não surpreende, portanto, que, mesmo quando o livro de Marini veio a público em setembro de 1973, já no XI Congresso da Associação LatinoAmericana de Sociologia (Alas), realizado em julho de 1974, Cueva tenha eito uma severa crítica às teses dependentistas sustentadas pelo sociólogo brasileiro. Na comunicação que apresentou no Congresso da Alas, organizado pela Universidade da Costa Rica em San José, Cueva começou azendo uma clara separação de águas: A teoria da dependência, pelo menos na sua vertente de esquerda, nasce marcada por uma dupla perspectiva (...). Em primeiro lugar, surge como uma violenta impugnação da soc iologia burguesa (...). Por outro lado, surge em conflito com o que, a partir de certo momento, resolverá chamar-se de “marxismo tradicional”. (Cueva, 1979, p. 6 5)


nossas sociedades que determina, em última análise, a sua vinculação ao sistema capitalista mundial. Enquanto Cueva descarregava todo o seu peso conceitual na sua crítica a Marini, este não parou de indicar os erros metodológicos em que incorriam os marxistas tradicionais. Nas primeiras páginas de Dialética da dependência, Marini mostrava que os pesquisadores marxistas incorreram, no geral, em dois tipos de desvios: no primeiro caso, os estudos marxistas chamados de ortodoxos (...) [dão] lugar a descrições empíricas que correm paralelamente ao discurso teórico, sem se undir com ele. No segundo (...) os estudiosos de ormação marxista recorrem simultaneamente a outros enoques metodológicos e teóricos; a conseqüência necessária desse procedimento é o ecletismo (...).

E acrescentava: Estes desvios nascem de uma dificuldade real: diante do parâmetro do modo de produção capitalista puro, a economia latino-americana apresenta peculiaridades, que são tidas às vezes como insuficiências e outras – nem s empre distinguíveis acilmente das primeiras – como deormações (...). Por isso, mais do que um pré-capitalismo, o que se tem é um capitalismosui generis que só adquire sentido quando o contemplamos na perspectiva do sistema no seu conjunto, tanto em nível nacional, como principalmente em nível internacional. (Marini, 1973, p. 14-15)

Os enrentamentos entre Cueva e Marini – em congressos, nas salas de aula e em publicações – contribuíram para esclarecer um conjunto de perguntas sobre o desenvolvimento do capitalismo, particularmente a teoria do imperialismo do final do século XX. Podemos mencionar seis antinomias que oram enocadas pelos dois sociólogos: 1a) Dominação e hegemonia. Sem desconhecer o valor do conceito de hegemonia de Gramsci, Cueva o relegava a um segundo plano diante da noção de dominação. Provavelmente, essa diminuição de importância da contribuição crítica de Gramsci se deveu ao embate entre os eurocomunis-

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Nessa vertente de esquerda, Cueva colocaria de orma explícita os trabalhos de Vitale, Frank, Quijano, Teotonio, Vânia Bambirra e Ruy Mauro Marini. ambém menciona Stavenhagen, Weffort e Cardoso.5 Cueva questionou a orma como Marini utilizou o processo de produção capitalista e sua manipulação da noção de circulação. Dizia ele: Essa mesma produção exportável, que torna possível a implantação de um modo de produção especificamente capitalista nos países industrializados, tem como contrapartida, nos países dependentes, o estabelecimento de um modo de produção baseado na superexploração. Quer dizer, na remuneração permanente do trabalho abaixo do seu valor, o que por sua vez se transorma em um reio para o dese nvolvimento (...). (Cueva, 1979, p. 89)

Essa abordagem de Cueva despertou equívocos. Afirmava-se que Marini tinha proposto um novo modo de produção dependente para explicar o desenvolvimento latino-americano e do erceiro Mundo em geral. Qualquer consideração desse tipo oi descartada logo depois, sem que Marini tivesse de discutir a undo as suas implicações. Cueva também criticou Marini, na sua memorável comunicação, pelo que chamou de alta de rigor histórico. Rejeitou sua proposta que sustentava que, para entender o padrão de acumulação dos países da perieria, era necessário entender o desenvolvimento capitalista em escala mundial. Nesse caso, Cueva subordinava o desenvolvimento capitalista mundial a supostas ormações históricas eudal-oligárquicas que resistiam às transormações que o imperialismo lhes impunha. Finalmente, Cueva rejeitou a abordagem da teoria da dependência, que assinala que a natureza das ormações sociais seria determinada, em última análise, por sua orma de articulação no sistema capitalista. Sugeriu inclusive inverter a afirmação e se p erguntar se não era antes a natureza das

Sobre o livro de Cardoso e Faletto (1969), Cueva pontua “que todo o discurso teórico dos autores parece remeter constantemente a um duplo código e ser suscetível, portanto, de duas leituras, uma marxista e outra desenvolvimentista (...)” (Cueva, 1979, p. 74). 5

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tas e marxistas tradicionais da época. Marini empregou ambos os conceitos e os utilizou de orma dialética, afirmando que os dois aziam parte de um só movimento na luta de classes. 2a) Etapas e sistemas. No caso de Cueva, ele apresentava as três etapas no desenvolvimento do capitalismo na América Latina como articulações de dierentes modos de produção. Ao contrário, Marini situava sua crítica no marco de um sistema internacional capitalista, em que a burguesia dos países dominantes exercia a sua dominação em escala global, em um processo caracterizado por contradições e conflitos. 3a) Colonialismo e dependência. Segundo Cueva, a dependência da América Latina em relação às potências européias remonta à colônia e à conquista. É um enômeno histórico com adornos econômicos e culturais explícitos. Para Marini, a dependência é um produto do desenvolvimento do capitalismo, que gera uma relação dialética entre o centro do sistema que se expande e a perieria que é submetida à sua lógica. 4a) Processos nacionais e processos globais. Segundo Cueva, a luta de classes deve ser estudada em cada ormação social, e daí a importância das lutas de libertação nacional. O papel dos partidos marxista-leninistas e o enrentamento do imperialismo são de vital importância para conduzir essas lutas. Para Marini, a luta de classes ocorre entre os capitalistas e os trabalhadores submetidos a uma lógica global. É entendendo esse processo em escala internacional que os setores mais avançados da classe operária de cada país podem culminar com êxito as revoluções políticas e a tomada do poder. 5a) Somente um sistema capitalista e dois sistemas capitalistas . A crítica mais severa de Marini aos marxistas tradicionais estava baseada no conceito retirado dos estruturalistas, que colocava em lugares opostos o desenvolvimento e o subdesenvolvimento, um conceito inserido em uma articulação de dois ou mais modos de produção, o que levava à proposta de que podiam coexistir dois sistemas capitalistas. Por um lado, o capitalismo avançado; por outro, o capitalismo atrasado, cada um com as suas próprias características. Marini sustentava que o desenvolvimento e o subdesenvol vimento eram indicadores que podiam ser úteis para descrever situações concretas. No entanto, a tendência da acumulação capitalista segue um


nossas sociedades que determina, em última análise, a sua vinculação ao sistema capitalista mundial. Enquanto Cueva descarregava todo o seu peso conceitual na sua crítica a Marini, este não parou de indicar os erros metodológicos em que incorriam os marxistas tradicionais. Nas primeiras páginas de Dialética da dependência, Marini mostrava que os pesquisadores marxistas incorreram, no geral, em dois tipos de desvios: no primeiro caso, os estudos marxistas chamados de ortodoxos (...) [dão] lugar a descrições empíricas que correm paralelamente ao discurso teórico, sem se undir com ele. No segundo (...) os estudiosos de ormação marxista recorrem simultaneamente a outros enoques metodológicos e teóricos; a conseqüência necessária desse procedimento é o ecletismo (...).

E acrescentava: Estes desvios nascem de uma dificuldade real: diante do parâmetro do modo de produção capitalista puro, a economia latino-americana apresenta peculiaridades, que são tidas às vezes como insuficiências e outras – nem s empre distinguíveis acilmente das primeiras – como deormações (...). Por isso, mais do que um pré-capitalismo, o que se tem é um capitalismosui generis que só adquire sentido quando o contemplamos na perspectiva do sistema no seu conjunto, tanto em nível nacional, como principalmente em nível internacional. (Marini, 1973, p. 14-15)

Os enrentamentos entre Cueva e Marini – em congressos, nas salas de aula e em publicações – contribuíram para esclarecer um conjunto de perguntas sobre o desenvolvimento do capitalismo, particularmente a teoria do imperialismo do final do século XX. Podemos mencionar seis antinomias que oram enocadas pelos dois sociólogos: 1a) Dominação e hegemonia. Sem desconhecer o valor do conceito de hegemonia de Gramsci, Cueva o relegava a um segundo plano diante da noção de dominação. Provavelmente, essa diminuição de importância da contribuição crítica de Gramsci se deveu ao embate entre os eurocomunis-


mesmo padrão em escala mundial, que pode apresentar maniestações distintas em dierentes momentos conjunturais (a noção de superexploração é um bom exemplo). 6a) Um bloco socialista em construção ou um socialismo realmente existente. Reorma ou revolução. Para Marini, era necessário colocar as reormas no marco de alternativas revolucionárias, ao invés de processos contínuos que conduziam o regime político capitalista ao seu ortalecimento. Cueva sustentava a construção do socialismo em um país por via de aproximações e reormas cumulativas. Em seguida, oram enocados três conceitos marxistas desenvolvidos por Marini para explicar a dialética do desenvolvimento capitalista mundial e o modo como aparecem as relações de dependência. Nessa abordagem, serão incorporadas as críticas de Cueva. Em primeiro lugar, Marini sustentou que qualquer estudo do capitalismo (entendido como sistema mundial) tinha de partir da teoria do valor (do trabalho social) desenvolvida por Marx na sua crítica da economia política. A pergunta undamental era (e continua sendo): como se produz a mais-valia e como esta se transorma em lucro para o capitalista? Por um lado, ela é undamental porque ainda é a pergunta que serve para poder entender o nível que alcançou a luta de classes no início do século XX I. Por outro, o debate serviu para descartar definitivamente, naquele momento, a suposta necessidade de erradicar um eudalismo inexistente. Em segundo lugar, Marini sustentava a necessidade de utilizar a teoria do imperialismo e a sua aplicação nas contradições geradas pelo desenvol vimento do capitalismo na segunda met ade do séc ulo XX . Nesse aspecto, todas as implicações teóricas do imperialismo oram submetidas a um exame no marco das antinomias assinaladas supra. Finalmente, Marini introduziu no debate o problema do sujeito histórico e o papel das classes sociais, da nação e dos partidos políticos. A discussão em torno do estatuto teórico da classe operária, de suas alianças e do seu projeto socialista é o elemento central nesse tema. Além disso, a discussão sobre a construção do socialismo e o rompimento com o sistema capitalista vai desempenhar um papel importante.

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tas e marxistas tradicionais da época. Marini empregou ambos os conceitos e os utilizou de orma dialética, afirmando que os dois aziam parte de um só movimento na luta de classes. 2a) Etapas e sistemas. No caso de Cueva, ele apresentava as três etapas no desenvolvimento do capitalismo na América Latina como articulações de dierentes modos de produção. Ao contrário, Marini situava sua crítica no marco de um sistema internacional capitalista, em que a burguesia dos países dominantes exercia a sua dominação em escala global, em um processo caracterizado por contradições e conflitos. 3a) Colonialismo e dependência. Segundo Cueva, a dependência da América Latina em relação às potências européias remonta à colônia e à conquista. É um enômeno histórico com adornos econômicos e culturais explícitos. Para Marini, a dependência é um produto do desenvolvimento do capitalismo, que gera uma relação dialética entre o centro do sistema que se expande e a perieria que é submetida à sua lógica. 4a) Processos nacionais e processos globais. Segundo Cueva, a luta de classes deve ser estudada em cada ormação social, e daí a importância das lutas de libertação nacional. O papel dos partidos marxista-leninistas e o enrentamento do imperialismo são de vital importância para conduzir essas lutas. Para Marini, a luta de classes ocorre entre os capitalistas e os trabalhadores submetidos a uma lógica global. É entendendo esse processo em escala internacional que os setores mais avançados da classe operária de cada país podem culminar com êxito as revoluções políticas e a tomada do poder. 5a) Somente um sistema capitalista e dois sistemas capitalistas . A crítica mais severa de Marini aos marxistas tradicionais estava baseada no conceito retirado dos estruturalistas, que colocava em lugares opostos o desenvolvimento e o subdesenvolvimento, um conceito inserido em uma articulação de dois ou mais modos de produção, o que levava à proposta de que podiam coexistir dois sistemas capitalistas. Por um lado, o capitalismo avançado; por outro, o capitalismo atrasado, cada um com as suas próprias características. Marini sustentava que o desenvolvimento e o subdesenvol vimento eram indicadores que podiam ser úteis para descrever situações concretas. No entanto, a tendência da acumulação capitalista segue um

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A teoria do valor Apoiando-se na teoria do valor, Ruy Mauro Marini penetrou nas áreas mais proundas do modo de produção capitalista. A sua primeira preocupação estava relacionada com a orma na qual as relações sociais de produção capitalistas produzem excedentes (mais-valia) e como estes se transormam em lucros. É nessa exploração que Marini coloca a sua principal tese, a qual, por outro lado, oi objeto de severas críticas por parte dos marxistas tradicionais. Para entender o desenvolvimento do capitalismo na América Latina, na perieria do sistema capitalista, Marini afirma que é preciso desentranhar o problema da circulação (dos valores de troca no processo de produção). Dierentemente dos países centrais, nos quais o momento da produção determina todo o ciclo, nos países dependentes é a circulação que ainda define o processo. É importante levar em consideração essa distinção, diz Marini, já que ela permite explicar por que a orça de trabalho na perieria é objeto de superexploração. Como a circulação se separa da produção e se realiza basicamente no âmbito do mercado externo, o consumo individual do trabalhador não interere na realização do produto, embora determine a taxa de mais-valia. Em conseqüência, a tendência natural do sistema será a de explorar ao máximo a orça de trabalho do operário (Marini, 1973, p. 49). A transerência desses lucros para os países industriais se transorma, de acordo com Marini, em uma condição necessária do capitalismo mundial. A crise de superprodução que aetava o sistema capitalista mundial a partir da década de 1970 alterou parcialmente esse processo. 6 Autores como Harvey (2005) afirmam que, atualmente, o capitalismo voltou às suas práticas “primitivas” de rapina, por não conseguir as taxas médias de lucro necessárias para a sua reprodução. Uma das conseqüências mais importantes, do ponto de vista político, que teve o debate em torno das noções de circulação e superexploração Segundo Harvey, “o único ponto de acordo geral é que algo significativo tinha mudado no modo de uncionamento do capitalismo desde 1970”. Apud Giovani Arrighi (1999, p. 16). 6


mesmo padrão em escala mundial, que pode apresentar maniestações distintas em dierentes momentos conjunturais (a noção de superexploração é um bom exemplo). 6a) Um bloco socialista em construção ou um socialismo realmente existente. Reorma ou revolução. Para Marini, era necessário colocar as reormas no marco de alternativas revolucionárias, ao invés de processos contínuos que conduziam o regime político capitalista ao seu ortalecimento. Cueva sustentava a construção do socialismo em um país por via de aproximações e reormas cumulativas. Em seguida, oram enocados três conceitos marxistas desenvolvidos por Marini para explicar a dialética do desenvolvimento capitalista mundial e o modo como aparecem as relações de dependência. Nessa abordagem, serão incorporadas as críticas de Cueva. Em primeiro lugar, Marini sustentou que qualquer estudo do capitalismo (entendido como sistema mundial) tinha de partir da teoria do valor (do trabalho social) desenvolvida por Marx na sua crítica da economia política. A pergunta undamental era (e continua sendo): como se produz a mais-valia e como esta se transorma em lucro para o capitalista? Por um lado, ela é undamental porque ainda é a pergunta que serve para poder entender o nível que alcançou a luta de classes no início do século XX I. Por outro, o debate serviu para descartar definitivamente, naquele momento, a suposta necessidade de erradicar um eudalismo inexistente. Em segundo lugar, Marini sustentava a necessidade de utilizar a teoria do imperialismo e a sua aplicação nas contradições geradas pelo desenvol vimento do capitalismo na segunda met ade do séc ulo XX . Nesse aspecto, todas as implicações teóricas do imperialismo oram submetidas a um exame no marco das antinomias assinaladas supra. Finalmente, Marini introduziu no debate o problema do sujeito histórico e o papel das classes sociais, da nação e dos partidos políticos. A discussão em torno do estatuto teórico da classe operária, de suas alianças e do seu projeto socialista é o elemento central nesse tema. Além disso, a discussão sobre a construção do socialismo e o rompimento com o sistema capitalista vai desempenhar um papel importante.


oi que, na prática, pôs fim às ideologias que pretendiam explicar o subdesenvolvimento como uma conseqüência do suposto atraso (escassez de instituições modernas) dos países periéricos. Mais importante, nesse sentido, os debates deram um ponto final aos discursos que colocavam entre as prioridades a liquidação do eudalismo na América Latina. O subdesenvolvimento capitalista é o resultado de uma lógica que é própria do desenvolvimento capitalista. Em outras palavras, o desenvol vimento capitalista e o subdesenvolvimento capitalista só podem ser explicados através da compreensão das próprias leis gerais do capitalismo. Essa lógica eliminava das discussões teóricas qualquer menção ao eudalismo como orma de organização social da produção, que reava o desenvolvimento capitalista. Desaparecia, por sua vez, a proposta de uma aliança entre as classes capitalista e operária para liquidar os remanescentes eudais supostamente enquistados nas ormações sociais dos países subdesenvolvidos. Obviamente, isso não implicava desconhecer a orma de organização da produção social historicamente associada ao eudalismo. Como resultado do debate em torno da teoria da dependência, a discussão p olítica sobre as tareas correspondentes à classe operária não passou mais por alianças de classe para combater senhores eudais inexistentes. A superexploração não era um remanescente do eudalismo, tal como a preeminência da circulação tampouco era. Marini deixou assentada a necessidade de continuar aproundando na descoberta das relações entre os processos de acumulação do capitalismo como sistema mundial. Segundo Sotelo, alguns autores vêem a noção de Marini sobre a superexploração como a sua contribuição mais acabada e original. Vânia Bambirra diria que “a grande contribuição de Marini à teoria da dependência oi ter demonstrado como a superexploração do trabalho configura uma lei de movimento própria do capitalismo dependente” (Sotelo, 2001, p. 55). Agustín Cueva, porém, tinha outra posição diante dos avanços de Marini. Diria ele: “A nós nos parece extremamente controvertidas aquelas posições teóricas que, a partir de um ato certo, qual seja, a situação de dependência, consideram que a história das nossas nações é um mero reflexo, positivo ou negativo, do que acontece ora delas.”

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A teoria do valor Apoiando-se na teoria do valor, Ruy Mauro Marini penetrou nas áreas mais proundas do modo de produção capitalista. A sua primeira preocupação estava relacionada com a orma na qual as relações sociais de produção capitalistas produzem excedentes (mais-valia) e como estes se transormam em lucros. É nessa exploração que Marini coloca a sua principal tese, a qual, por outro lado, oi objeto de severas críticas por parte dos marxistas tradicionais. Para entender o desenvolvimento do capitalismo na América Latina, na perieria do sistema capitalista, Marini afirma que é preciso desentranhar o problema da circulação (dos valores de troca no processo de produção). Dierentemente dos países centrais, nos quais o momento da produção determina todo o ciclo, nos países dependentes é a circulação que ainda define o processo. É importante levar em consideração essa distinção, diz Marini, já que ela permite explicar por que a orça de trabalho na perieria é objeto de superexploração. Como a circulação se separa da produção e se realiza basicamente no âmbito do mercado externo, o consumo individual do trabalhador não interere na realização do produto, embora determine a taxa de mais-valia. Em conseqüência, a tendência natural do sistema será a de explorar ao máximo a orça de trabalho do operário (Marini, 1973, p. 49). A transerência desses lucros para os países industriais se transorma, de acordo com Marini, em uma condição necessária do capitalismo mundial. A crise de superprodução que aetava o sistema capitalista mundial a partir da década de 1970 alterou parcialmente esse processo. 6 Autores como Harvey (2005) afirmam que, atualmente, o capitalismo voltou às suas práticas “primitivas” de rapina, por não conseguir as taxas médias de lucro necessárias para a sua reprodução. Uma das conseqüências mais importantes, do ponto de vista político, que teve o debate em torno das noções de circulação e superexploração Segundo Harvey, “o único ponto de acordo geral é que algo significativo tinha mudado no modo de uncionamento do capitalismo desde 1970”. Apud Giovani Arrighi (1999, p. 16). 6

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Cueva afirmava ainda “que o desenvolvimento do capitalismo não é outra coisa senão o desenvolvimento das suas contradições específicas, quer dizer, de um conjunto de desigualdades presentes em todos os níveis da estrutura social”. Até aqui, não há contradições com as noções de Marini. De acordo com essa lógica, Cueva acrescentaria que o desenvolvimento do capitalismo na “América Latina não constitui propriamente uma inração à regra, mas antes uma realização ‘extrema’ dela própria”. Para Marini, aqui se apresenta uma ambigüidade que levaria Cueva por um caminho sem saída. Por isso, Cueva acaba afirmando que, “aqui, o desenvolvimento desigual adquire por isso o caráter de uma verdadeira ‘deormação’, ao mesmo tempo em que a exploração e a conseqüente pauperização das massas assumem o caráter de uma ‘superexploração’ (...)” (Cueva, 1977, p. 99). Cueva insistiria, diversamente das colocações dos teóricos da dependência marxistas, que os investimentos do centro capitalista contribuíam para a redefinição das relações de produção nos países da perieria. Marini, por sua vez, consideraria que esse enoque passava por alto a mais importante análise do desenvolvimento capitalista em escala mundial. A reprodução de relações desiguais entre os setores que configuram a sua estrutura social é parte medular do desenvolvimento capitalista e a constituição de relações de dependência é uma das características mais importantes do sistema capitalista mundial. De acordo com Marini, a modalidade do desenvolvimento capitalista na América Latina não tem características “extremas” ou “deormadas”. Essa modalidade “unciona” para a economia capitalista mundial e “altera” a economia latino-americana. Marini afirmaria que “a economia exportadora, que surge em meados do século XIX, aparecia como o processo e o resultado de uma transição para o capitalismo e como a orma que assume esse capitalismo, no marco de uma determinada divisão internacional do capitalismo”. Como conseqüência disso: as transerências de valor não podiam ser vistas como uma anomalia ou um obstáculo, mas antes como uma conseqüência da legalidade própria do


oi que, na prática, pôs fim às ideologias que pretendiam explicar o subdesenvolvimento como uma conseqüência do suposto atraso (escassez de instituições modernas) dos países periéricos. Mais importante, nesse sentido, os debates deram um ponto final aos discursos que colocavam entre as prioridades a liquidação do eudalismo na América Latina. O subdesenvolvimento capitalista é o resultado de uma lógica que é própria do desenvolvimento capitalista. Em outras palavras, o desenvol vimento capitalista e o subdesenvolvimento capitalista só podem ser explicados através da compreensão das próprias leis gerais do capitalismo. Essa lógica eliminava das discussões teóricas qualquer menção ao eudalismo como orma de organização social da produção, que reava o desenvolvimento capitalista. Desaparecia, por sua vez, a proposta de uma aliança entre as classes capitalista e operária para liquidar os remanescentes eudais supostamente enquistados nas ormações sociais dos países subdesenvolvidos. Obviamente, isso não implicava desconhecer a orma de organização da produção social historicamente associada ao eudalismo. Como resultado do debate em torno da teoria da dependência, a discussão p olítica sobre as tareas correspondentes à classe operária não passou mais por alianças de classe para combater senhores eudais inexistentes. A superexploração não era um remanescente do eudalismo, tal como a preeminência da circulação tampouco era. Marini deixou assentada a necessidade de continuar aproundando na descoberta das relações entre os processos de acumulação do capitalismo como sistema mundial. Segundo Sotelo, alguns autores vêem a noção de Marini sobre a superexploração como a sua contribuição mais acabada e original. Vânia Bambirra diria que “a grande contribuição de Marini à teoria da dependência oi ter demonstrado como a superexploração do trabalho configura uma lei de movimento própria do capitalismo dependente” (Sotelo, 2001, p. 55). Agustín Cueva, porém, tinha outra posição diante dos avanços de Marini. Diria ele: “A nós nos parece extremamente controvertidas aquelas posições teóricas que, a partir de um ato certo, qual seja, a situação de dependência, consideram que a história das nossas nações é um mero reflexo, positivo ou negativo, do que acontece ora delas.”


mercado mundial e como um estímulo ao desenvolvimento da produção capitalista latino-americana com base em duas premissas (abundância de recursos naturais e abundância de mão-de-obra = superexploração do trabalho). (Marini, 2005, p. 20)

De acordo com a exposição de Cueva, o desenvolvimento do capitalismo na América Latina, através dos investimentos e da modernização, leva va à criação de novas condições avoráveis para uma transormação social. Em outras palavras, o desenvolvimento do capitalismo na América Latina acabaria por criar contradições de classe que só poderiam ser resolvidas pelo aparecimento de novas ormas de organização social. A posição de Marini era que precisamente o desenvolvimento do capitalismo na região (ou no terceiro mundo, em geral) aproundava as relações sociais capitalistas de dependência, quer dizer, a superexploração da orça de trabalho. Cueva assinalaria depois, no final da década de 1980, em um capítulo intitulado “A superexploração revisitada”, que, “no plano da abstração mais elevada, acaba sendo praticamente impossível sustentar uma teoria da superexploração” (Cueva, 1988, p. 53). No entanto, acrescentaria: só o ato de que algo não apareça com nitidez no plano teórico não demonstra que não exista no plano histórico. al como a dependência, a superexploração pode se dar dentro de uma constelação histórico-concreta sem que necessariamente reflita uma legalidade teórica inexorável.

Cueva também não aceitou a undamentação teórica da superexploração exposta por Marini. Mas admitiria que se t rata “de um ato pelo menos tendencial , dadas não tanto as características teóricas do modo de produção capitalista, mas antes as modalidades concretas de articulação do capitalismo em es cala mundial, isto é, do imperialismo”. Além disso, em um gesto muito próprio de Agustín Cueva, ele concluiu que “se algum erro podemos detectar (...) esse erro não residiria na superexploração, mas no que diz respeito ao subimperialismo (...)” (Cueva, 1988, p. 54).

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Cueva afirmava ainda “que o desenvolvimento do capitalismo não é outra coisa senão o desenvolvimento das suas contradições específicas, quer dizer, de um conjunto de desigualdades presentes em todos os níveis da estrutura social”. Até aqui, não há contradições com as noções de Marini. De acordo com essa lógica, Cueva acrescentaria que o desenvolvimento do capitalismo na “América Latina não constitui propriamente uma inração à regra, mas antes uma realização ‘extrema’ dela própria”. Para Marini, aqui se apresenta uma ambigüidade que levaria Cueva por um caminho sem saída. Por isso, Cueva acaba afirmando que, “aqui, o desenvolvimento desigual adquire por isso o caráter de uma verdadeira ‘deormação’, ao mesmo tempo em que a exploração e a conseqüente pauperização das massas assumem o caráter de uma ‘superexploração’ (...)” (Cueva, 1977, p. 99). Cueva insistiria, diversamente das colocações dos teóricos da dependência marxistas, que os investimentos do centro capitalista contribuíam para a redefinição das relações de produção nos países da perieria. Marini, por sua vez, consideraria que esse enoque passava por alto a mais importante análise do desenvolvimento capitalista em escala mundial. A reprodução de relações desiguais entre os setores que configuram a sua estrutura social é parte medular do desenvolvimento capitalista e a constituição de relações de dependência é uma das características mais importantes do sistema capitalista mundial. De acordo com Marini, a modalidade do desenvolvimento capitalista na América Latina não tem características “extremas” ou “deormadas”. Essa modalidade “unciona” para a economia capitalista mundial e “altera” a economia latino-americana. Marini afirmaria que “a economia exportadora, que surge em meados do século XIX, aparecia como o processo e o resultado de uma transição para o capitalismo e como a orma que assume esse capitalismo, no marco de uma determinada divisão internacional do capitalismo”. Como conseqüência disso: as transerências de valor não podiam ser vistas como uma anomalia ou um obstáculo, mas antes como uma conseqüência da legalidade própria do

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A teoria do imperialismo Nas décadas de 1960 e 1970, as teorias marxistas do imperialismo entraram em uma ase de grande produção, respondendo aos processos sociais que caracterizavam o desenvolvimento capitalista mundial nesse momento histórico. Arrighi7 diria que oram décadas nas quais a teoria do imperialismo parecia se encontrar em uma orre de Babel, onde os próprios marxistas não se punham de acordo sobre o seu objeto de estudo. O período oi semelhante àquele gerado no início do século XX, meio século antes, quando oram discutidas as noções de um imperialismo que, por um lado, impulsionava a expansão per manente do capitalismo (obrigado a resolver as suas crises p eriódicas), e, por outro, descrevia um capitalismo que crescia seguindo etapas sucessivas e cumulativas. No início do século XX, os personagens que deixaram suas marcas políticas em torno da discussão oram Lenin e Rosa Luxemburgo. Duas figuras teóricas, mas sobretudo revolucionárias, que encabeçavam projetos de transormação social, respectivamente, na Rússia e na Alemanha. 8 Meio século depois, na América Latina, a discussão girava também em torno de dois teóricos: de um lado, Agustín Cueva; de outro, Ruy Mauro Marini. Na melhor escola leninista, Cueva ormularia a tese do desenvol vimento capitalist a por e tapas. A c aracterística central do capitalismo no século XX seria o imperialismo, a última e superior etapa do desenvolvimento capitalista, posterior aos seus diversos desenvolvimentos nacionais. Marini, ao contrário, entenderia a economia mundial e suas assimetrias como uma característica ine rente ao desenvolvimento do capitalismo, pre Giovani Arrighi (1999, p. 14) diz que, “durante a década de 1970, a tendência predominante parecia apontar para a recolocação destes processos a partir dos países de renda mais elevada (centro) para os países e regiões de renda baixa (perieria). Durante a década de 1980, pelo contrário, tendência predominante parecia apontar para uma nova centralização do capital nos países e regiões de renda elevada”. 8 Sobre esse caso particular, é interessante, por duas razões, a comunicação de Franz Lee (1983), apresentada à V Conerência da Associação Nigeriana de Ciência Política, em abril de 1981, em que ele diz que “o enoque da teoria da ‘dependência’ começou nas análises marxistas ‘clássicas’ [no período entre] 1910 e 1920”. A primeira razão se reere à ascendência que Lee atribui às noções sobre a dependência. A segunda razão é comprovar como, naquela época, as noções de dependência eram discutidas na Árica. 7


mercado mundial e como um estímulo ao desenvolvimento da produção capitalista latino-americana com base em duas premissas (abundância de recursos naturais e abundância de mão-de-obra = superexploração do trabalho). (Marini, 2005, p. 20)

De acordo com a exposição de Cueva, o desenvolvimento do capitalismo na América Latina, através dos investimentos e da modernização, leva va à criação de novas condições avoráveis para uma transormação social. Em outras palavras, o desenvolvimento do capitalismo na América Latina acabaria por criar contradições de classe que só poderiam ser resolvidas pelo aparecimento de novas ormas de organização social. A posição de Marini era que precisamente o desenvolvimento do capitalismo na região (ou no terceiro mundo, em geral) aproundava as relações sociais capitalistas de dependência, quer dizer, a superexploração da orça de trabalho. Cueva assinalaria depois, no final da década de 1980, em um capítulo intitulado “A superexploração revisitada”, que, “no plano da abstração mais elevada, acaba sendo praticamente impossível sustentar uma teoria da superexploração” (Cueva, 1988, p. 53). No entanto, acrescentaria: só o ato de que algo não apareça com nitidez no plano teórico não demonstra que não exista no plano histórico. al como a dependência, a superexploração pode se dar dentro de uma constelação histórico-concreta sem que necessariamente reflita uma legalidade teórica inexorável.

Cueva também não aceitou a undamentação teórica da superexploração exposta por Marini. Mas admitiria que se t rata “de um ato pelo menos tendencial , dadas não tanto as características teóricas do modo de produção capitalista, mas antes as modalidades concretas de articulação do capitalismo em es cala mundial, isto é, do imperialismo”. Além disso, em um gesto muito próprio de Agustín Cueva, ele concluiu que “se algum erro podemos detectar (...) esse erro não residiria na superexploração, mas no que diz respeito ao subimperialismo (...)” (Cueva, 1988, p. 54).


sente em to das as suas ases do desenvolvimento e abarcando todas as suas contradições sociais. Para Cueva, o imperialismo tinha três eeitos na América Latina. Em primeiro lugar, desnacionalizava a economia latino-americana com suas conseqüências políticas. Em segundo lugar, deormava o aparelho produtivo local. Em terceiro lugar, dizia Cueva, “estes investimentos são o veículo mais expedito para a sucção do excedente econômico. O capital imperialista flui para a América Latina atraído pela possibilidade de obter superlucros (...)”. Marini rejeitou essa concepção do imperialismo. Por causa disso, oi alvo de críticas tanto dos marxistas tradicionais como também de parte dos desenvolvimentistas. Segundo Marini, “não é no interesse do imperialismo que é preciso rejeitar este tipo de raciocínio, mas no interesse das possibilidades das massas exploradas da América Latina em abrir caminho para a sua libertação”. Sua visão pode ser sintetizada na seguinte citação: “Para lutar contra o imperialismo, é indispensável entender que ele não é um ator externo à sociedade latino-americana, mas antes o terreno onde esta finca as suas raízes e um elemento que a permeia em todos os aspectos” (Marini, 1974a). Essa relação dialética entre o interno e o externo é o aspecto que os marxistas tradicionais não aceitavam. Marini incorpora ao quadro ocupado por noções econômicas o elemento político, ao alar do papel das “massas exploradas”. Acrescentaria que “as conseqüências do conhecido símbolo gráfico, que nos mostra o malvado io Sam manipulando suas marionetes, não são para a análise política e a estratégia de luta que dele deve derivar, mas a denúncia lacrimosa e a impotência indignada” (Marini, 1974a, p. VII-XXIII). Em outras palavras, as afirmações de Cueva no sentido de que “o capital imperialista flui para a América Latina atraído pela possibilidade de obter superlucros” não se sustenta. O capital se distribui no sistema segundo as suas possibilidades de gerar excedentes. A superexploração se eetua através da redução do salário abaixo dos níveis de reprodução da orça de trabalho.

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A teoria do imperialismo Nas décadas de 1960 e 1970, as teorias marxistas do imperialismo entraram em uma ase de grande produção, respondendo aos processos sociais que caracterizavam o desenvolvimento capitalista mundial nesse momento histórico. Arrighi7 diria que oram décadas nas quais a teoria do imperialismo parecia se encontrar em uma orre de Babel, onde os próprios marxistas não se punham de acordo sobre o seu objeto de estudo. O período oi semelhante àquele gerado no início do século XX, meio século antes, quando oram discutidas as noções de um imperialismo que, por um lado, impulsionava a expansão per manente do capitalismo (obrigado a resolver as suas crises p eriódicas), e, por outro, descrevia um capitalismo que crescia seguindo etapas sucessivas e cumulativas. No início do século XX, os personagens que deixaram suas marcas políticas em torno da discussão oram Lenin e Rosa Luxemburgo. Duas figuras teóricas, mas sobretudo revolucionárias, que encabeçavam projetos de transormação social, respectivamente, na Rússia e na Alemanha. 8 Meio século depois, na América Latina, a discussão girava também em torno de dois teóricos: de um lado, Agustín Cueva; de outro, Ruy Mauro Marini. Na melhor escola leninista, Cueva ormularia a tese do desenvol vimento capitalist a por e tapas. A c aracterística central do capitalismo no século XX seria o imperialismo, a última e superior etapa do desenvolvimento capitalista, posterior aos seus diversos desenvolvimentos nacionais. Marini, ao contrário, entenderia a economia mundial e suas assimetrias como uma característica ine rente ao desenvolvimento do capitalismo, pre Giovani Arrighi (1999, p. 14) diz que, “durante a década de 1970, a tendência predominante parecia apontar para a recolocação destes processos a partir dos países de renda mais elevada (centro) para os países e regiões de renda baixa (perieria). Durante a década de 1980, pelo contrário, tendência predominante parecia apontar para uma nova centralização do capital nos países e regiões de renda elevada”. 8 Sobre esse caso particular, é interessante, por duas razões, a comunicação de Franz Lee (1983), apresentada à V Conerência da Associação Nigeriana de Ciência Política, em abril de 1981, em que ele diz que “o enoque da teoria da ‘dependência’ começou nas análises marxistas ‘clássicas’ [no período entre] 1910 e 1920”. A primeira razão se reere à ascendência que Lee atribui às noções sobre a dependência. A segunda razão é comprovar como, naquela época, as noções de dependência eram discutidas na Árica. 7

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Para Cueva, essas afirmações eram “extremamente controvertidas”. Cueva aceita que “a nossa história particular está inserida naquela (do centro do sistema) (...)”. No entanto, acrescentaria que “esta inserção não se dá de orma passiva, mas com um dinamismo próprio”. Reerindo-se a Marini, sem dúvida, ormula que “são extremamente controvertidas aquelas posições teóricas que, a partir de um ato certo, qual seja, a situação de dependência, consideram que a história das nossas nações é um mero reflexo positivo ou negativo do que acontece ora delas” (Cueva, 1977, p. 147). Marini, no entanto, não se reeria a uma relação entre nações. Para isso, teria de retornar a Marx, que, em meados do século XIX, assegurava que, com a construção de errovias na Índia, este país podia ver o seu uturo refletido na Inglaterra, país dominado pela nova tecnologia do transporte. A preocupação de Marini estava no desenvolvimento do capitalismo em escala mundial e nos seus eeitos sobre a região latino-americana. Ele insistia em que a reprodução capitalista nos países que eram alvos da dominação imperialista devia ser estudada a partir da circulação mundial de mercadorias. O ciclo da produção, no que se reere à realização, assume orma específica no país dependente. Nesse enrentamento com os marxistas tradicionais, que sustentam a tese que S otelo (2001) chama de “endogenista”, Marini assinalava que, para aquela corrente de pensamento, “o imperialismo constituiria uma variável a ser introduzida ex post , uma vez entendida a particularidade da ormação social estudada”. O ediício teórico dos seguidores da vertente tradicional estaria no desenvolvimento histórico latino-americano ao longo de sua conquista e colonização até o século XX. Seu ponto de partida “é a acumulação primitiva do capital nessas economias, que deve ser seguida, de acordo com o esquema de Marx, pelas ases manuatureira e abril, em um processo que está entrelaçado e articulado com outros modos de produção que preexistiram ao capitalismo” (Marini, 1992, p. 93). O processo de acumulação originária atravessado pela América Latina não oi para a acumulação de economias ou para impulsionar a ascensão das classes sociais do continente americano recém-aberto à exploração em escala maciça. Ao contrário, respondia a um processo global cujo benefi-


sente em to das as suas ases do desenvolvimento e abarcando todas as suas contradições sociais. Para Cueva, o imperialismo tinha três eeitos na América Latina. Em primeiro lugar, desnacionalizava a economia latino-americana com suas conseqüências políticas. Em segundo lugar, deormava o aparelho produtivo local. Em terceiro lugar, dizia Cueva, “estes investimentos são o veículo mais expedito para a sucção do excedente econômico. O capital imperialista flui para a América Latina atraído pela possibilidade de obter superlucros (...)”. Marini rejeitou essa concepção do imperialismo. Por causa disso, oi alvo de críticas tanto dos marxistas tradicionais como também de parte dos desenvolvimentistas. Segundo Marini, “não é no interesse do imperialismo que é preciso rejeitar este tipo de raciocínio, mas no interesse das possibilidades das massas exploradas da América Latina em abrir caminho para a sua libertação”. Sua visão pode ser sintetizada na seguinte citação: “Para lutar contra o imperialismo, é indispensável entender que ele não é um ator externo à sociedade latino-americana, mas antes o terreno onde esta finca as suas raízes e um elemento que a permeia em todos os aspectos” (Marini, 1974a). Essa relação dialética entre o interno e o externo é o aspecto que os marxistas tradicionais não aceitavam. Marini incorpora ao quadro ocupado por noções econômicas o elemento político, ao alar do papel das “massas exploradas”. Acrescentaria que “as conseqüências do conhecido símbolo gráfico, que nos mostra o malvado io Sam manipulando suas marionetes, não são para a análise política e a estratégia de luta que dele deve derivar, mas a denúncia lacrimosa e a impotência indignada” (Marini, 1974a, p. VII-XXIII). Em outras palavras, as afirmações de Cueva no sentido de que “o capital imperialista flui para a América Latina atraído pela possibilidade de obter superlucros” não se sustenta. O capital se distribui no sistema segundo as suas possibilidades de gerar excedentes. A superexploração se eetua através da redução do salário abaixo dos níveis de reprodução da orça de trabalho.


ciário imediato era a classe burguesa ascendente na Europa. Caso se possa alar de articulações entre as ormas de exploração introduzidas pela Europa e pelas organizações socioe conômicas existentes na região, tratava-se de relações que se ajustavam aos interesses dos colonizadores. A reação de Agustín Cueva consistiria em assinalar que querer explicar o desenvolvimento histórico da América Latina e os eeitos do imperialismo nas dierentes ormações sociais da região não conduziria a conclusões teoricamente sustentáveis. Segundo ele, explicar o desenvolvimento interno de cada ormação social a partir da sua articulação com outras ormações sociais tem suas “limitações inerentes”. Ele sugere que seria mais produtivo inverter a pergunta e colocar para si se “não seria antes a índole de nossas sociedades aquilo que determina em última análise a sua vinculação com o sistema capitalista mundial”. Cueva rejeitaria as ormulações de Marini, que lança mão da teoria marxista para demonstrar a orma pela qual o continente americano oi incorporado a um incipiente desenvolvimento capitalista depois da conquista e que, desde então, continuou a crescer dentro da lógica expansiva do padrão de acumulação capitalista. As três etapas de desenvolvimento ormuladas por Cueva (eudal, oligárquico e burguês) oram reduzidas por Marini a um só movimento de acumulação capitalista sob ormas dependentes de dominação.

O sujeito histórico Ao se perguntarem sobre a identidade do sujeito histórico, Marini e Cueva rapidamente se separam. Para Cueva, com sua noção de “articulação dos modos de produção”, aparece a possibilidade de estabelecer vínculos e alianças entre os sujeitos ou classes sociais que, em um dado momento, são os mais progressistas. Nesse sentido, identifica a “burguesia nacional” surgida no calor da política de industrialização, baseada na substituição de importações, entre as décadas de 1930 e 1960, como uma classe progressista que se opõe ao imperialismo. Ao contrário, Marini sustentou que não existe a chamada burguesia nacional, tal como é concebida por Cueva (que compartilha essa noção com os desenvolvimentistas e estruturalistas). A

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Para Cueva, essas afirmações eram “extremamente controvertidas”. Cueva aceita que “a nossa história particular está inserida naquela (do centro do sistema) (...)”. No entanto, acrescentaria que “esta inserção não se dá de orma passiva, mas com um dinamismo próprio”. Reerindo-se a Marini, sem dúvida, ormula que “são extremamente controvertidas aquelas posições teóricas que, a partir de um ato certo, qual seja, a situação de dependência, consideram que a história das nossas nações é um mero reflexo positivo ou negativo do que acontece ora delas” (Cueva, 1977, p. 147). Marini, no entanto, não se reeria a uma relação entre nações. Para isso, teria de retornar a Marx, que, em meados do século XIX, assegurava que, com a construção de errovias na Índia, este país podia ver o seu uturo refletido na Inglaterra, país dominado pela nova tecnologia do transporte. A preocupação de Marini estava no desenvolvimento do capitalismo em escala mundial e nos seus eeitos sobre a região latino-americana. Ele insistia em que a reprodução capitalista nos países que eram alvos da dominação imperialista devia ser estudada a partir da circulação mundial de mercadorias. O ciclo da produção, no que se reere à realização, assume orma específica no país dependente. Nesse enrentamento com os marxistas tradicionais, que sustentam a tese que S otelo (2001) chama de “endogenista”, Marini assinalava que, para aquela corrente de pensamento, “o imperialismo constituiria uma variável a ser introduzida ex post , uma vez entendida a particularidade da ormação social estudada”. O ediício teórico dos seguidores da vertente tradicional estaria no desenvolvimento histórico latino-americano ao longo de sua conquista e colonização até o século XX. Seu ponto de partida “é a acumulação primitiva do capital nessas economias, que deve ser seguida, de acordo com o esquema de Marx, pelas ases manuatureira e abril, em um processo que está entrelaçado e articulado com outros modos de produção que preexistiram ao capitalismo” (Marini, 1992, p. 93). O processo de acumulação originária atravessado pela América Latina não oi para a acumulação de economias ou para impulsionar a ascensão das classes sociais do continente americano recém-aberto à exploração em escala maciça. Ao contrário, respondia a um processo global cujo benefi-

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burguesia subordinada ao padrão de acumulação capitalista mundial, com maior (Brasil) ou menor (El Salvador) grau de autonomia, é o obstáculo principal que a classe operária e os setores populares precisam superar, segundo Marini. Marini descarta a possibilidade de construção de alianças entre a burguesia e os setores populares. Assinala que não se pode conundir a burguesia ascendente, e sua aliança com o “povo”, com a burguesia “na era do imperialismo”. Ele afirmaria que “a revolução burguesa corresponde a uma etapa definida do capitalismo, marcada pela ascensão de uma burguesia que se incluía ainda em uma ampla medida no movimento popular”. No entanto, “na era do imperialismo, que hoje vivemos, todo movimento autenticamente burguês só pode ser antipopular e, como tal, contra-revolucionário” (Marini, 1974). Inicialmente, Cueva envolve Marini nas acusações gerais que, na época, os marxistas tradicionais aziam aos cientistas sociais que buscavam caminhos mais apropriados para encontrar respostas para as perguntas que resistiam a se dobrar. No caso de Marini, ele mudou as perguntas para buscar respostas ora dos marcos tradicionais dos partidos comunistas latino-americanos. A inovação de Marini custou-lhe uma severa reprimenda por parte de Cueva. Segundo Cueva, o que Marini tentava era legitimar as práticas políticas das “vanguardas de origem intelectual [que] acreditavam poder substituir o proletariado nas suas tareas revolucionárias” (Cueva, 1979, p. 92). A saída ácil ao problema que Marini expunha não obteve êxito. Cueva pensou que a sua comunicação na Costa Rica poria um fim ao debate com Marini. Disse que a teoria da dependência “parece encontrar-se agora – 1974 – em ranco declínio, ou em vias de uma positiva superação” (Cueva, 1979, p. 93). A posição de Cueva oi mudando e começou a apresentar problemas muito mais complicados. No entanto, a sua interpretação do sujeito histórico não mudou. Dierentemente de Marini, ele define t rês etapas no desen volvimento das lutas sociais da região. Em uma primeira instância, a massa de trabalhadores está submetida a relações de dominação com características coloniais e eudais. As guerras de independência abrem caminho para


ciário imediato era a classe burguesa ascendente na Europa. Caso se possa alar de articulações entre as ormas de exploração introduzidas pela Europa e pelas organizações socioe conômicas existentes na região, tratava-se de relações que se ajustavam aos interesses dos colonizadores. A reação de Agustín Cueva consistiria em assinalar que querer explicar o desenvolvimento histórico da América Latina e os eeitos do imperialismo nas dierentes ormações sociais da região não conduziria a conclusões teoricamente sustentáveis. Segundo ele, explicar o desenvolvimento interno de cada ormação social a partir da sua articulação com outras ormações sociais tem suas “limitações inerentes”. Ele sugere que seria mais produtivo inverter a pergunta e colocar para si se “não seria antes a índole de nossas sociedades aquilo que determina em última análise a sua vinculação com o sistema capitalista mundial”. Cueva rejeitaria as ormulações de Marini, que lança mão da teoria marxista para demonstrar a orma pela qual o continente americano oi incorporado a um incipiente desenvolvimento capitalista depois da conquista e que, desde então, continuou a crescer dentro da lógica expansiva do padrão de acumulação capitalista. As três etapas de desenvolvimento ormuladas por Cueva (eudal, oligárquico e burguês) oram reduzidas por Marini a um só movimento de acumulação capitalista sob ormas dependentes de dominação.

O sujeito histórico Ao se perguntarem sobre a identidade do sujeito histórico, Marini e Cueva rapidamente se separam. Para Cueva, com sua noção de “articulação dos modos de produção”, aparece a possibilidade de estabelecer vínculos e alianças entre os sujeitos ou classes sociais que, em um dado momento, são os mais progressistas. Nesse sentido, identifica a “burguesia nacional” surgida no calor da política de industrialização, baseada na substituição de importações, entre as décadas de 1930 e 1960, como uma classe progressista que se opõe ao imperialismo. Ao contrário, Marini sustentou que não existe a chamada burguesia nacional, tal como é concebida por Cueva (que compartilha essa noção com os desenvolvimentistas e estruturalistas). A


uma segunda instância dominada por uma oligarquia agroexportadora, em que os remanescentes eudais continuam presentes. Na terceira instância, surge o Estado dominado por uma classe burguesa, que deve negociar com os remanescentes oligárquicos e eudais enraquecidos, ao mesmo tempo em que enrenta uma classe operária ascendente e suas organizações partidárias. Nesta última ase analisada por Cueva, também está presente a “questão social” e o aparecimento de Estados do “bem-estar” que tentam se transormar em “árbitros reguladores do conflito social” (Cueva, 1977, p. 162). Cueva oi o primeiro a destacar e celebrar a presença e a militância, a partir do início do século XX, de uma crescente classe operária, que inclusive organizou partidos comunistas e socialistas. No entanto, ele assinalaria a importância que teve para essas organizações o cu mprimento das tareas “democrático-burguesas” e o ato de deixar para outra etapa a luta pelo socialismo. Cueva também afirmava a existência, ainda em muitos países, de “um corpo social predominantemente pré-capitalista, com uma estrutura de classes caracterizada pela presença onipresente das massas pequenoburguesas e dos camponeses eudais (...)”. anto Cueva quanto Marini descrevem a transição do Estado oligárquico para o Estado burguês industrial como “relativamente pacífica” (Marini, 1974, p. 10), ou “sem transormações verdadeiramente radicais” (Cueva, 1977, p. 163). Para Marini, a transormação é precisamente obra da mesma classe que muda o padrão de acumulação. A oligarquia exportadora se transorma em burguesia industrial. No processo das transormações, ela tem de manter um controle sobre as massas camponesas despossuídas de suas terras e, além disso, administrar sua relação com a crescente classe operária trazida pela industrialização. Marini, por conseguinte, descarta a alternativa de uma aliança política populista (capital e trabalho), por causa das suas implicações negativas. Em um livro publicado posteriormente por Cueva, ele afirmaria que a estratégia dos partidos comunistas na América Latina mudou radicalmente depois da Revolução Cubana de 1959. Segundo ele, a insurreição armada da década de 1950 e a declaração do socialismo em Cuba na década de 1 960 modificaram o pensamento dos partidos comunistas.

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burguesia subordinada ao padrão de acumulação capitalista mundial, com maior (Brasil) ou menor (El Salvador) grau de autonomia, é o obstáculo principal que a classe operária e os setores populares precisam superar, segundo Marini. Marini descarta a possibilidade de construção de alianças entre a burguesia e os setores populares. Assinala que não se pode conundir a burguesia ascendente, e sua aliança com o “povo”, com a burguesia “na era do imperialismo”. Ele afirmaria que “a revolução burguesa corresponde a uma etapa definida do capitalismo, marcada pela ascensão de uma burguesia que se incluía ainda em uma ampla medida no movimento popular”. No entanto, “na era do imperialismo, que hoje vivemos, todo movimento autenticamente burguês só pode ser antipopular e, como tal, contra-revolucionário” (Marini, 1974). Inicialmente, Cueva envolve Marini nas acusações gerais que, na época, os marxistas tradicionais aziam aos cientistas sociais que buscavam caminhos mais apropriados para encontrar respostas para as perguntas que resistiam a se dobrar. No caso de Marini, ele mudou as perguntas para buscar respostas ora dos marcos tradicionais dos partidos comunistas latino-americanos. A inovação de Marini custou-lhe uma severa reprimenda por parte de Cueva. Segundo Cueva, o que Marini tentava era legitimar as práticas políticas das “vanguardas de origem intelectual [que] acreditavam poder substituir o proletariado nas suas tareas revolucionárias” (Cueva, 1979, p. 92). A saída ácil ao problema que Marini expunha não obteve êxito. Cueva pensou que a sua comunicação na Costa Rica poria um fim ao debate com Marini. Disse que a teoria da dependência “parece encontrar-se agora – 1974 – em ranco declínio, ou em vias de uma positiva superação” (Cueva, 1979, p. 93). A posição de Cueva oi mudando e começou a apresentar problemas muito mais complicados. No entanto, a sua interpretação do sujeito histórico não mudou. Dierentemente de Marini, ele define t rês etapas no desen volvimento das lutas sociais da região. Em uma primeira instância, a massa de trabalhadores está submetida a relações de dominação com características coloniais e eudais. As guerras de independência abrem caminho para

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Era evidente que, nos outros países da região, a “burguesia nacional”, apavorada com o curso da Revolução Cubana, ia se transormando em uma orça cada vez menos progressista (Cueva, 1987, p. 176). Acrescentou ele que a transnacionalização das economias regionais tinha tornado raquítica a “antiga burguesia nacional”. Marini já tinha estabelecido uma postura dierente nesse sentido. Em 1974, ele afirmava: a revolução burguesa não se az às custas da própria burguesia, como se deu no Brasil em 1964 e depois em 1968, mas contra as orças que entravam o desenvolvimento do capitalismo. Ao contrário de uma revolução burguesa, o processo brasileiro representa a derrota das camadas médias burguesas e pequeno-burguesas – e imediatamente das massas trabalhadoras – diante do grande capital nacional e estrangeiro. [A burguesia] inclusive não vacilou, sobretudo na primeira ase do processo, em se aliar com os setores mais reacionários do país, para impor a eles a sua hegemonia. (Marini, 1974a)

Marini também analisa o processo cubano e a transição do período caracterizado pelas reormas no marco do regime burguês até o momento em que se declara a revolução socialista: “A luta pelo socialismo é undamentalmente uma luta política, no sentido de que o proletariado tem de contar com o poder do Estado para quebrar a resistência da burguesia.” Essa posição descartava a via gradual que se pregava naquela época. Ele ainda acrescentaria: as tareas democráticas que o proletariado levanta não são tareas da burguesia, nem podem ser cumpridas no marco da democracia burguesa. Isto é certo principalmente para as tareas que se reerem à democratização do Estado. Recordemos que o Estado burguês cria obstáculos e aoga a participação política das massas, seja porque restringe as tomadas de decisão aos órgãos do Estado, que se situam ora de qualquer controle por parte do povo, seja porque exerce sobre este a coerção armada. (Marini, 1976a)


uma segunda instância dominada por uma oligarquia agroexportadora, em que os remanescentes eudais continuam presentes. Na terceira instância, surge o Estado dominado por uma classe burguesa, que deve negociar com os remanescentes oligárquicos e eudais enraquecidos, ao mesmo tempo em que enrenta uma classe operária ascendente e suas organizações partidárias. Nesta última ase analisada por Cueva, também está presente a “questão social” e o aparecimento de Estados do “bem-estar” que tentam se transormar em “árbitros reguladores do conflito social” (Cueva, 1977, p. 162). Cueva oi o primeiro a destacar e celebrar a presença e a militância, a partir do início do século XX, de uma crescente classe operária, que inclusive organizou partidos comunistas e socialistas. No entanto, ele assinalaria a importância que teve para essas organizações o cu mprimento das tareas “democrático-burguesas” e o ato de deixar para outra etapa a luta pelo socialismo. Cueva também afirmava a existência, ainda em muitos países, de “um corpo social predominantemente pré-capitalista, com uma estrutura de classes caracterizada pela presença onipresente das massas pequenoburguesas e dos camponeses eudais (...)”. anto Cueva quanto Marini descrevem a transição do Estado oligárquico para o Estado burguês industrial como “relativamente pacífica” (Marini, 1974, p. 10), ou “sem transormações verdadeiramente radicais” (Cueva, 1977, p. 163). Para Marini, a transormação é precisamente obra da mesma classe que muda o padrão de acumulação. A oligarquia exportadora se transorma em burguesia industrial. No processo das transormações, ela tem de manter um controle sobre as massas camponesas despossuídas de suas terras e, além disso, administrar sua relação com a crescente classe operária trazida pela industrialização. Marini, por conseguinte, descarta a alternativa de uma aliança política populista (capital e trabalho), por causa das suas implicações negativas. Em um livro publicado posteriormente por Cueva, ele afirmaria que a estratégia dos partidos comunistas na América Latina mudou radicalmente depois da Revolução Cubana de 1959. Segundo ele, a insurreição armada da década de 1950 e a declaração do socialismo em Cuba na década de 1 960 modificaram o pensamento dos partidos comunistas.


O caso da Unidade Popular e sua vitória eleitoral de 1970 oi objeto de análise também por parte de Marini. Ele pontua: A especificidade da “via chilena” estaria em que a tomada do poder não precede, mas segue a transormação da sociedade. (...). Em outras palavras, a modificação da inra-estrutura social é aquilo que, alterando a correlação de orças, impõe e torna possível a modificação da superestrutura. A tomada do poder (segundo a via chilena) se realizaria assim gradualmente e, em certo sentido, pacificamente, até conormar um novo Estado, correspondente à estrutura socialista que se oi criando.

Ainda de acordo com Marini: [tratando-se] da revolução burguesa (produto de processos históricos que se prolongam por mais de dois séculos), dá-se a possibilidade de uma mudança política gradual e pacífica (...) porque as duas classes que lutam entre si pelo poder se baseiam também na exploração das outras. [Ao contrário], a situação do proletariado, cuja condição de existência não é o socialismo, mas o próprio capitalismo, coloca em um plano totalmente distinto o problema do enrentamento político e da possibilidade de proceder à mudança social através de adaptações ou reormas.

Para Cueva, a aliança com a burguesia nacional era um imperativo histórico, na medida em que ele parte do suposto encadeamento dos modos de produção como sistemas concretos que subjazem a uma variedade de ormações sociais concretas. As classes dos modos mais avançados pactuam para eliminar as classes dos modos mais atrasados. Em outras palavras, as tareas da aliança populista entre capitalistas (mais progressistas) e operários têm de ser a liquidação dos remanescentes eudais que protegem os senhores eudais e as suas relações de exploração com os camponeses. Para Marini, era preciso ter claro que “as transormações superestruturais seguem, não precedem a revolução política”. As reormas não trazem como eeito criar os elementos da nova sociedade dentro da velha, mas

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Era evidente que, nos outros países da região, a “burguesia nacional”, apavorada com o curso da Revolução Cubana, ia se transormando em uma orça cada vez menos progressista (Cueva, 1987, p. 176). Acrescentou ele que a transnacionalização das economias regionais tinha tornado raquítica a “antiga burguesia nacional”. Marini já tinha estabelecido uma postura dierente nesse sentido. Em 1974, ele afirmava: a revolução burguesa não se az às custas da própria burguesia, como se deu no Brasil em 1964 e depois em 1968, mas contra as orças que entravam o desenvolvimento do capitalismo. Ao contrário de uma revolução burguesa, o processo brasileiro representa a derrota das camadas médias burguesas e pequeno-burguesas – e imediatamente das massas trabalhadoras – diante do grande capital nacional e estrangeiro. [A burguesia] inclusive não vacilou, sobretudo na primeira ase do processo, em se aliar com os setores mais reacionários do país, para impor a eles a sua hegemonia. (Marini, 1974a)

Marini também analisa o processo cubano e a transição do período caracterizado pelas reormas no marco do regime burguês até o momento em que se declara a revolução socialista: “A luta pelo socialismo é undamentalmente uma luta política, no sentido de que o proletariado tem de contar com o poder do Estado para quebrar a resistência da burguesia.” Essa posição descartava a via gradual que se pregava naquela época. Ele ainda acrescentaria: as tareas democráticas que o proletariado levanta não são tareas da burguesia, nem podem ser cumpridas no marco da democracia burguesa. Isto é certo principalmente para as tareas que se reerem à democratização do Estado. Recordemos que o Estado burguês cria obstáculos e aoga a participação política das massas, seja porque restringe as tomadas de decisão aos órgãos do Estado, que se situam ora de qualquer controle por parte do povo, seja porque exerce sobre este a coerção armada. (Marini, 1976a)

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tão-somente melhorar as condições a partir das quais a classe que nega a sociedade existente acumula orças para liquidar essa sociedade. O reormismo só conduziria a mais do que já existe. É certo que em todas as sociedades, em um grau maior ou menor, sobrevivem remanescentes das organizações de classe anterior ao capitalismo. No entanto, não são esses resquícios que definem as características de uma ormação social. Inclusive, já em 1894, Lenin reconhecia que na Rússia o inimigo principal não era a monarquia absoluta, os rentistas ou os senhores eudais. Segundo Lenin, era o capitalismo que constituía o sistema de dominação que devia ser destruído. Alguns anos depois, em 1899, ele diria que caberia aos camponeses lutar contra os senhores da terra. Enquanto isso, à nascente classe operária rural caberia lutar contra a burguesia do campo. Marini nos remete à velha disputa entre Rosa Luxemburgo e Bernstein. O reormista social democrata “pretendia liquidar progressivamente o sistema capitalista através de reormas legislativas” (Marini, 1974b). Ber nstein chegou à conclusão de que a revolução consistia em transormar os operários em “cidadãos” e, como conseqüência, a sua maioria acachapante lhes permitiria tomar o poder a partir das urnas (Cueva, 1988, p. 47). Marini e Cueva concordaram com Luxemburgo e Lenin no sentido de que o sujeito histórico é a classe operária. Eles partem de dierentes direções, tal como Luxemburgo e Lenin, quanto à constituição da “vanguarda” ou do partido político. Luxemburgo criticava Lenin pelo “centralismo acerbado” do Partido Bolchevique. Lenin respondia assinalando que “na Rússia já se davam todas as premissas necessárias para que ossem acatadas as decisões dos congressos e que já tinha passado o tempo em que os organismos do partido podiam ser superados por círculos privados” (Lenin, 1969, p. 67). Lenin e Luxemburgo partiam de experiências muito dierentes. Enquanto na Rússia Lenin lutava para manter as comunicações entre os seus militantes (tanto dentro como ora do país), no caso da Alemanha (onde Luxemburgo militava), a socialdemocracia aogava a “espontaneidade” dos seus militantes. Na sua resposta a Luxemburgo, Lenin lembrava a ela que, depois da undação da socialdemocracia na Rússia, “o partido se transormou em um conglomerado disorme de organizações locais (os chamados


O caso da Unidade Popular e sua vitória eleitoral de 1970 oi objeto de análise também por parte de Marini. Ele pontua: A especificidade da “via chilena” estaria em que a tomada do poder não precede, mas segue a transormação da sociedade. (...). Em outras palavras, a modificação da inra-estrutura social é aquilo que, alterando a correlação de orças, impõe e torna possível a modificação da superestrutura. A tomada do poder (segundo a via chilena) se realizaria assim gradualmente e, em certo sentido, pacificamente, até conormar um novo Estado, correspondente à estrutura socialista que se oi criando.

Ainda de acordo com Marini: [tratando-se] da revolução burguesa (produto de processos históricos que se prolongam por mais de dois séculos), dá-se a possibilidade de uma mudança política gradual e pacífica (...) porque as duas classes que lutam entre si pelo poder se baseiam também na exploração das outras. [Ao contrário], a situação do proletariado, cuja condição de existência não é o socialismo, mas o próprio capitalismo, coloca em um plano totalmente distinto o problema do enrentamento político e da possibilidade de proceder à mudança social através de adaptações ou reormas.

Para Cueva, a aliança com a burguesia nacional era um imperativo histórico, na medida em que ele parte do suposto encadeamento dos modos de produção como sistemas concretos que subjazem a uma variedade de ormações sociais concretas. As classes dos modos mais avançados pactuam para eliminar as classes dos modos mais atrasados. Em outras palavras, as tareas da aliança populista entre capitalistas (mais progressistas) e operários têm de ser a liquidação dos remanescentes eudais que protegem os senhores eudais e as suas relações de exploração com os camponeses. Para Marini, era preciso ter claro que “as transormações superestruturais seguem, não precedem a revolução política”. As reormas não trazem como eeito criar os elementos da nova sociedade dentro da velha, mas


comitês). Entre eles não havia mais nexo de união, a não ser um nexo ideológico (...)” (Lenin, 1969, p. 70). O objetivo verdadeiro da crítica de Luxemburgo, no entanto, não era o suposto centralismo do partido revolucionário russo dir igido por Lenin, mas antes ela utilizava as experiências bolcheviques como um exemplo para atacar a socialdemocracia alemã. Afirmava ela que se a tática do partido é o produto, não do Comitê Central, mas do conjunto do partido, ou melhor, do conjunto do movimento operário, é evidente que as seções e as ederações precisam dessa liberdade de ação que é a única que lhes permite utilizar todos os recursos de uma situação e desenvolver a sua iniciativa revolucionária. (Luxemburgo, 1969, p. 51-52)

As posições assumidas por Cueva e Marini também divergiam teoricamente e também na prática. No caso da Unidade Popular, Cueva sustentou que a “via chilena para o socialismo” era viável, na medida em que as orças políticas envolvidas administravam a transição de uma maneira eficaz. Ao contrário, Marini sustentou que não é tentando obter o apoio da maioria do povo que o proletariado pode tomar o poder, mas é tomando o poder que o proletariado pode ganhar para si o apoio da maioria. Porque somente o exercício do poder permite ao proletariado demonstrar praticamente para as classes aliadas e as camadas vacilantes do povo a sua disposição e a sua capacidade (...). (Marini, 1976a)

Conclusão O objetivo deste artigo era demonstrar que a teoria da dependência pode ainda ser aplicada em escala global e também nas análises por região e inclusive por país (por cada ormação social), para entender o desenvol vimento do capitalismo. As noções sobre a dependência desenvolvidas na América Latina nas décadas de 1960 e 1970 partem do suposto de que as leis que caracterizam o desenvolvimento do capitalismo podem ser aplicadas onde essa organização da produção (social e material) é dominante ou exerça

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tão-somente melhorar as condições a partir das quais a classe que nega a sociedade existente acumula orças para liquidar essa sociedade. O reormismo só conduziria a mais do que já existe. É certo que em todas as sociedades, em um grau maior ou menor, sobrevivem remanescentes das organizações de classe anterior ao capitalismo. No entanto, não são esses resquícios que definem as características de uma ormação social. Inclusive, já em 1894, Lenin reconhecia que na Rússia o inimigo principal não era a monarquia absoluta, os rentistas ou os senhores eudais. Segundo Lenin, era o capitalismo que constituía o sistema de dominação que devia ser destruído. Alguns anos depois, em 1899, ele diria que caberia aos camponeses lutar contra os senhores da terra. Enquanto isso, à nascente classe operária rural caberia lutar contra a burguesia do campo. Marini nos remete à velha disputa entre Rosa Luxemburgo e Bernstein. O reormista social democrata “pretendia liquidar progressivamente o sistema capitalista através de reormas legislativas” (Marini, 1974b). Ber nstein chegou à conclusão de que a revolução consistia em transormar os operários em “cidadãos” e, como conseqüência, a sua maioria acachapante lhes permitiria tomar o poder a partir das urnas (Cueva, 1988, p. 47). Marini e Cueva concordaram com Luxemburgo e Lenin no sentido de que o sujeito histórico é a classe operária. Eles partem de dierentes direções, tal como Luxemburgo e Lenin, quanto à constituição da “vanguarda” ou do partido político. Luxemburgo criticava Lenin pelo “centralismo acerbado” do Partido Bolchevique. Lenin respondia assinalando que “na Rússia já se davam todas as premissas necessárias para que ossem acatadas as decisões dos congressos e que já tinha passado o tempo em que os organismos do partido podiam ser superados por círculos privados” (Lenin, 1969, p. 67). Lenin e Luxemburgo partiam de experiências muito dierentes. Enquanto na Rússia Lenin lutava para manter as comunicações entre os seus militantes (tanto dentro como ora do país), no caso da Alemanha (onde Luxemburgo militava), a socialdemocracia aogava a “espontaneidade” dos seus militantes. Na sua resposta a Luxemburgo, Lenin lembrava a ela que, depois da undação da socialdemocracia na Rússia, “o partido se transormou em um conglomerado disorme de organizações locais (os chamados

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uma influência importante. Além disso, elas podem explicar o surgimento de pólos dierenciados de desenvolvimento no sistema capitalista mundial. Mesmo quando o propósito era resgatar o debate da década de 1970, permanece aberta a discussão em torno do estudo das contradições que atualmente sacodem o sistema capitalista mundial e a utilidade da teoria da dependência. No que se reere à orma como o centro capitalista extrai os excedentes gerados pela perieria, fica mais claro no início do século XXI do que na década de 1970 o ato de que “o ruto da dependência” só pode ser mais dependência e que a “sua liquidação supõe necessariamente a supressão das relações de produção que ela envolve” (Marini. 1973, p. 18). Por outro lado, em relação ao debate em torno do imperialismo, a teoria da dependência continua vigente ao levar em conta o ato de que, mais do que um desenvolvimento insuficiente do capitalismo na perieria, essa realidade tende a se reproduzir e se aproundar. Não há uma alternativa de desenvolvimento através de uma estratégia de “dependência associada” que possa sustentar a ilusão de “alcançar” ( catch up) os países desenvol vidos. A teoria da dependência indica com clareza que “por causa da sua estrutura global e do seu uncionamento, [a perieria] não poderá jamais se desenvolver da mesma maneira como as economias capitalistas tidas como avançadas se desenvolveram” (Marini, 1973, p. 14). Sobre o sujeito histórico, a teoria da dependência não deixa dúvida de que a classe operária tem de estabelecer a sua própria estratégia, definindo as suas alianças com as demais orças populares e colocando a classe capitalista no lugar que lhe cabe. Situando a teoria da dependência no marco do período dos ajustes que dominaram os últimos 25 anos (políticas neoliberais), pode-se entender Marini quando ele afirmava o caráter contrarevolucionário de nossa “revolução burguesa” por representar a derrota das camadas médias burguesas e pequeno-burguesas – e logo das massas trabalhadoras – diante do grande capital nacional e estrangeiro (Marini, 1974a). Ou, ainda, quando ele afirmava também que: “A luta pelo so cialismo é undamentalmente uma luta política, no sentido de que o proletariado precisa contar com o poder do Estado para quebrar a resistência da burguesia.”


comitês). Entre eles não havia mais nexo de união, a não ser um nexo ideológico (...)” (Lenin, 1969, p. 70). O objetivo verdadeiro da crítica de Luxemburgo, no entanto, não era o suposto centralismo do partido revolucionário russo dir igido por Lenin, mas antes ela utilizava as experiências bolcheviques como um exemplo para atacar a socialdemocracia alemã. Afirmava ela que se a tática do partido é o produto, não do Comitê Central, mas do conjunto do partido, ou melhor, do conjunto do movimento operário, é evidente que as seções e as ederações precisam dessa liberdade de ação que é a única que lhes permite utilizar todos os recursos de uma situação e desenvolver a sua iniciativa revolucionária. (Luxemburgo, 1969, p. 51-52)

As posições assumidas por Cueva e Marini também divergiam teoricamente e também na prática. No caso da Unidade Popular, Cueva sustentou que a “via chilena para o socialismo” era viável, na medida em que as orças políticas envolvidas administravam a transição de uma maneira eficaz. Ao contrário, Marini sustentou que não é tentando obter o apoio da maioria do povo que o proletariado pode tomar o poder, mas é tomando o poder que o proletariado pode ganhar para si o apoio da maioria. Porque somente o exercício do poder permite ao proletariado demonstrar praticamente para as classes aliadas e as camadas vacilantes do povo a sua disposição e a sua capacidade (...). (Marini, 1976a)

Conclusão O objetivo deste artigo era demonstrar que a teoria da dependência pode ainda ser aplicada em escala global e também nas análises por região e inclusive por país (por cada ormação social), para entender o desenvol vimento do capitalismo. As noções sobre a dependência desenvolvidas na América Latina nas décadas de 1960 e 1970 partem do suposto de que as leis que caracterizam o desenvolvimento do capitalismo podem ser aplicadas onde essa organização da produção (social e material) é dominante ou exerça


Bibliografia AMIM, Samir. Te political economy o the twentieth century. Monthly Review, v. 52, n. 2, jun. 2000. ARRIGHI, Giovani. El largo siglo XX . Madri: Akal, 1999. CARDOSO, Fernando Henrique; FALEO, Enzo. Desarrollo y dependencia en América Latina. México: Siglo XXI, 1969. CUEVA, Agustín. El desarrollo del capitalismo en América Latina . 1. ed. México: Siglo XXI, 1977. ________. La teoría marxista. Quito: Planeta, 1987. ________. Las democracias restringidas en América Latina. Quito: Planeta, 1988. ________. Problemas y perspectivas de la teoría de la dependência. In: CAMACHO, Daniel (Ed.). Debates sobre la teoría de la dependência. San José de Costa Rica: Educa, 1979. GERMANI, Gino. Sociología de la modernización. Buenos Aires: Paidós, 1971. HARVEY, David. El nuevo imperialismo: acumulación por desposesión. In: El nuevo desaío imperial. Socialist Register 2004 . Buenos Aires: Clacso, 2005. KAY, Cristóbal. Estructuralismo y teoría de la dependencia en el período neoliberal: una perspectiva latinoamericana. areas, n. 108, maio-ago. 2001. LEE, Franz. eoría de la dependencia y teoría revolucionaria. In: BORONGO, Yolamu R. (Ed.). Political science in Arica: a critical review. Londres: Zed Press, 1983. LENIN, V. Un paso adelante, dos atrás. In: eoría marxista del partido político. Córdoba: Cuadernos de Pasado y Presente 12, 1969. LUXEMBURGO, Rosa. Problemas de organización de la socoialdemocracia rusa. In: eoría marxista del partido político . Córdoba: Cuadernos de Pasado y Presente 12, 1969. MARINI, Ruy Mauro. América Latina, dependência e integração. São Paulo: Brasil Urgente, 1992. ________. Dialéctica de la dependência. 1. ed. México: Era, 1973.

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uma influência importante. Além disso, elas podem explicar o surgimento de pólos dierenciados de desenvolvimento no sistema capitalista mundial. Mesmo quando o propósito era resgatar o debate da década de 1970, permanece aberta a discussão em torno do estudo das contradições que atualmente sacodem o sistema capitalista mundial e a utilidade da teoria da dependência. No que se reere à orma como o centro capitalista extrai os excedentes gerados pela perieria, fica mais claro no início do século XXI do que na década de 1970 o ato de que “o ruto da dependência” só pode ser mais dependência e que a “sua liquidação supõe necessariamente a supressão das relações de produção que ela envolve” (Marini. 1973, p. 18). Por outro lado, em relação ao debate em torno do imperialismo, a teoria da dependência continua vigente ao levar em conta o ato de que, mais do que um desenvolvimento insuficiente do capitalismo na perieria, essa realidade tende a se reproduzir e se aproundar. Não há uma alternativa de desenvolvimento através de uma estratégia de “dependência associada” que possa sustentar a ilusão de “alcançar” ( catch up) os países desenvol vidos. A teoria da dependência indica com clareza que “por causa da sua estrutura global e do seu uncionamento, [a perieria] não poderá jamais se desenvolver da mesma maneira como as economias capitalistas tidas como avançadas se desenvolveram” (Marini, 1973, p. 14). Sobre o sujeito histórico, a teoria da dependência não deixa dúvida de que a classe operária tem de estabelecer a sua própria estratégia, definindo as suas alianças com as demais orças populares e colocando a classe capitalista no lugar que lhe cabe. Situando a teoria da dependência no marco do período dos ajustes que dominaram os últimos 25 anos (políticas neoliberais), pode-se entender Marini quando ele afirmava o caráter contrarevolucionário de nossa “revolução burguesa” por representar a derrota das camadas médias burguesas e pequeno-burguesas – e logo das massas trabalhadoras – diante do grande capital nacional e estrangeiro (Marini, 1974a). Ou, ainda, quando ele afirmava também que: “A luta pelo so cialismo é undamentalmente uma luta política, no sentido de que o proletariado precisa contar com o poder do Estado para quebrar a resistência da burguesia.”

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Bibliografia AMIM, Samir. Te political economy o the twentieth century. Monthly Review, v. 52, n. 2, jun. 2000. ARRIGHI, Giovani. El largo siglo XX . Madri: Akal, 1999. CARDOSO, Fernando Henrique; FALEO, Enzo. Desarrollo y dependencia en América Latina. México: Siglo XXI, 1969. CUEVA, Agustín. El desarrollo del capitalismo en América Latina . 1. ed. México: Siglo XXI, 1977. ________. La teoría marxista. Quito: Planeta, 1987. ________. Las democracias restringidas en América Latina. Quito: Planeta, 1988. ________. Problemas y perspectivas de la teoría de la dependência. In: CAMACHO, Daniel (Ed.). Debates sobre la teoría de la dependência. San José de Costa Rica: Educa, 1979. GERMANI, Gino. Sociología de la modernización. Buenos Aires: Paidós, 1971. HARVEY, David. El nuevo imperialismo: acumulación por desposesión. In: El nuevo desaío imperial. Socialist Register 2004 . Buenos Aires: Clacso, 2005. KAY, Cristóbal. Estructuralismo y teoría de la dependencia en el período neoliberal: una perspectiva latinoamericana. areas, n. 108, maio-ago. 2001. LEE, Franz. eoría de la dependencia y teoría revolucionaria. In: BORONGO, Yolamu R. (Ed.). Political science in Arica: a critical review. Londres: Zed Press, 1983. LENIN, V. Un paso adelante, dos atrás. In: eoría marxista del partido político. Córdoba: Cuadernos de Pasado y Presente 12, 1969. LUXEMBURGO, Rosa. Problemas de organización de la socoialdemocracia rusa. In: eoría marxista del partido político . Córdoba: Cuadernos de Pasado y Presente 12, 1969. MARINI, Ruy Mauro. América Latina, dependência e integração. São Paulo: Brasil Urgente, 1992. ________. Dialéctica de la dependência. 1. ed. México: Era, 1973.


________. La pequeña burguesía y el problema del poder. In: El reormismo y la contrarrevolución. Estudios sobre Chile. México: Era, 1976b. Serie Popular. ________. Memoria. 2005. Disponível em: . ________. Prólogo a La Revolución Cubana: una reinterpretación. In: BAMBIRRA, Vânia. La Revolución Cubana: una reinterpretación. México: Nuestro iempo, 1976a. ________. Reorma y revolución: una crítica a Lélio Basso. In: Acerca de la transición al socialismo. Buenos Aires: Perieria, 1974b. ________. Subdesarrollo y revolución. México: 5. ed. Siglo XXI, 1974a. PANICH, Leo; GINDEN, Sam. Capitalismo global e imperio norte-americano. In: El nuevo desaío imperial . Socialist Register 2004. Buenos Aires: Clacso, 2005. ROIMAN, Marcos. La dependencia: teoría o situación?. Edição exclusiva para Rebelión. 2005. SOELO, Adrián. La crisis de los paradigmas y la teoría de la dependencia en América Latina. areas, n. 108, maio-ago. 2001.

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A intelectualidade crítica brasileira no México e o pensamento político de Ruy Mauro Marini Lucio Fernando Oliver Costilla*

A condição de perda O tema da presença e das contribuições da intelectualidade cr ítica permite uma construção muito positiva do exílio brasileiro no México. Mas, antes de entrar no assunto, quero insistir no ato de que todos esses homens e mulheres, sobre os quais vamos alar, estiveram aqui sob uma condição de perda e, portanto, de busca de compensações. A “condição de exílio” é normalmente de perda: perdem-se uma atividade, uma integração política e social, um território, uma sociabilidade cheia de interesses, aetos, cultura, amília. Nisso, os vocábulos desterro e expatriação são sinônimos. Nesse sentido, o exilado é um ser na condição de desprotegido. Por isso, a tendência será normalmente a de ressentimento pessoal com os diretamente responsáveis por sua situação e de uma busca de compensações aetivas: de novas amizades, de outra sociabilidade, de um aeto que nunca substitui o que oi deixado para trás. Intimamente, a situação envolve um espírito em uma posição delicada. Comento isso porque, normalmente, quem vive com os exilados a partir de sua condição pessoal de normalidade não reflete o suficiente sobre o significado dessa “outra condição” que essas pessoas carregam. Certamente, aqui se abre uma interrogação no campo das ciências sociais: haveria uma sociologia do exíl io, tal como existe toda uma literatura do exílio? Em que medida esse tipo de exilados (os intelectuais) * Sociólogo mexicano e proessor titular do Cela/Unam, que dirigiu. Possui artigos em revistas científicas publicados em vários países.

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________. La pequeña burguesía y el problema del poder. In: El reormismo y la contrarrevolución. Estudios sobre Chile. México: Era, 1976b. Serie Popular. ________. Memoria. 2005. Disponível em: . ________. Prólogo a La Revolución Cubana: una reinterpretación. In: BAMBIRRA, Vânia. La Revolución Cubana: una reinterpretación. México: Nuestro iempo, 1976a. ________. Reorma y revolución: una crítica a Lélio Basso. In: Acerca de la transición al socialismo. Buenos Aires: Perieria, 1974b. ________. Subdesarrollo y revolución. México: 5. ed. Siglo XXI, 1974a. PANICH, Leo; GINDEN, Sam. Capitalismo global e imperio norte-americano. In: El nuevo desaío imperial . Socialist Register 2004. Buenos Aires: Clacso, 2005. ROIMAN, Marcos. La dependencia: teoría o situación?. Edição exclusiva para Rebelión. 2005. SOELO, Adrián. La crisis de los paradigmas y la teoría de la dependencia en América Latina. areas, n. 108, maio-ago. 2001.

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A intelectualidade crítica brasileira no México e o pensamento político de Ruy Mauro Marini Lucio Fernando Oliver Costilla*

A condição de perda O tema da presença e das contribuições da intelectualidade cr ítica permite uma construção muito positiva do exílio brasileiro no México. Mas, antes de entrar no assunto, quero insistir no ato de que todos esses homens e mulheres, sobre os quais vamos alar, estiveram aqui sob uma condição de perda e, portanto, de busca de compensações. A “condição de exílio” é normalmente de perda: perdem-se uma atividade, uma integração política e social, um território, uma sociabilidade cheia de interesses, aetos, cultura, amília. Nisso, os vocábulos desterro e expatriação são sinônimos. Nesse sentido, o exilado é um ser na condição de desprotegido. Por isso, a tendência será normalmente a de ressentimento pessoal com os diretamente responsáveis por sua situação e de uma busca de compensações aetivas: de novas amizades, de outra sociabilidade, de um aeto que nunca substitui o que oi deixado para trás. Intimamente, a situação envolve um espírito em uma posição delicada. Comento isso porque, normalmente, quem vive com os exilados a partir de sua condição pessoal de normalidade não reflete o suficiente sobre o significado dessa “outra condição” que essas pessoas carregam. Certamente, aqui se abre uma interrogação no campo das ciências sociais: haveria uma sociologia do exíl io, tal como existe toda uma literatura do exílio? Em que medida esse tipo de exilados (os intelectuais) * Sociólogo mexicano e proessor titular do Cela/Unam, que dirigiu. Possui artigos em revistas científicas publicados em vários países.

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projeta a sua subjetividade dolorosa nas ciências sociais? Será que todos os temas são iguais para quem está nessa condição, ou há alguns que eles se recusam a pensar e outros sobre os quais pensam obsessivamente? Como se adaptam as temáticas antigas da vi da anterior e como são adotadas novas temáticas a partir da i nteração com a nova realidade? Por agora, não tenho ainda respostas para essas perguntas.

A comemoração dos 500 anos Há alguns anos, participei dos eventos relacionados com as relações Brasil-México, a partir da perspectiva da comemoração no México dos 500 anos do Brasil em convocação conjunta de instituições da Unam (Universidad Nacional Autónoma de México) e a embaixada do Brasil no México. Essa ocasião se prestou “não só para a reflexão, mas também para uma prounda avaliação do desenvolvimento do país sul-americano em todos os âmbitos de sua expressão histórica, políti ca e c ultural”. Avaliar o exílio brasileiro a partir dos anos 1970 em um país como o México nos obriga a contextualizá-lo em toda a experiência do exílio latino-americano, já que, nesses anos, o nosso país era considerado como uma espécie de Meca do latino-americanismo. No meu caso, sou levado a pensar o exílio a partir do que ocorreu entre os anos 1964 e 1976, quer dizer, a partir de dois momentos políticos significativos: o momento do golpe de Estado militar de 1964 no Brasil e o que se produziu nove ou 10 anos depois, nas ondas de golpes militares no Chile, Uruguai, Bolívia e Argentina, onde oram se reugiar um conjunto de brasileiros de oposição ao regime militar do seu país e que logo tiveram de exilar-se novamente, mudandose para o México ou para outros países distantes do Brasil. O México era um lugar muito atrativo porque, devido à política de Estado do presidente Luis Echeverría Álvarez, oram abertas as portas para os desterrados da América do Sul, que vieram em grandes quantidades, produto da onda de militarismo que ocupou a região nesses anos. Estimativas iniciais indicam, por exemplo, três mil intelectuais chilenos e outro tanto de países da região sul-americana.

A intelectualidade crítica brasileira no México ■ 299

Os dois países Refletir sobre a presença e as contribuições do exílio brasileiro no México nos leva a pensar os dois países, suas identidades e dierenças, suas relações e sua distância. rata-se de dois países que são, em certo sentido, os maiores da região, econômica e demograficamente, ambos com um processo de construção histórica interna muito orte, cada um com uma área de influência própria e separada, com orça cultural e com grande personalidade internacional. Ambos compartilham estruturas econômicas e sociais atrasadas que geram muitos dos problemas do subdesenvolvimento que são comuns a eles. Mas, para além dessas identidades, há evidentes dierenças: uma delas é o peso da herança escravista em um lado e servil no outro; outra é a tendência colonial portuguesa de privilegiar os assentamentos nos litorais, e a indo-espanhola de procurar o altiplano; outra dierença orte está vinculada aos aspectos ederais descentralizados do Brasil, que periodicamente reaparecem, apesar das políticas concentradoras de alguns dos governos nacionais, e o contraste com a rígida e permanente centralização econômico-política do México, que nunca se apaga totalmente. Há, por outro lado, um elemento de atração mútua entre as culturas de ambos os países: os ganhos na industrialização, a urbanização, o esporte, a cultura, a música e o orte nacionalismo sem raízes do Brasil atraem os mexicanos, assim como a integração nacional, a impressionante cultura mesoamericana e o nacionalismo milenarista do México atraem os brasileiros. É uma pena que nenhum dos dois Estados nacionais tenha procurado unir suas orças e sua capacidade de direção em um projeto de integração latinoamericana e que ambos tenham cedido tanto à dominação imperial dos Estados Unidos. A investigação Entre as reerências com as quais conto para uma investigação como a que me proponho azer, posso mencionar a existência de uma e quipe extraordinária na Unam, que está já há algum tempo estudando o exílio latinoamericano no México a partir de entrevistas com antigos exilados. Mas, em geral, os seus estudos e as suas entrevistas têm uma intenção dierente da

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projeta a sua subjetividade dolorosa nas ciências sociais? Será que todos os temas são iguais para quem está nessa condição, ou há alguns que eles se recusam a pensar e outros sobre os quais pensam obsessivamente? Como se adaptam as temáticas antigas da vi da anterior e como são adotadas novas temáticas a partir da i nteração com a nova realidade? Por agora, não tenho ainda respostas para essas perguntas.

A comemoração dos 500 anos Há alguns anos, participei dos eventos relacionados com as relações Brasil-México, a partir da perspectiva da comemoração no México dos 500 anos do Brasil em convocação conjunta de instituições da Unam (Universidad Nacional Autónoma de México) e a embaixada do Brasil no México. Essa ocasião se prestou “não só para a reflexão, mas também para uma prounda avaliação do desenvolvimento do país sul-americano em todos os âmbitos de sua expressão histórica, políti ca e c ultural”. Avaliar o exílio brasileiro a partir dos anos 1970 em um país como o México nos obriga a contextualizá-lo em toda a experiência do exílio latino-americano, já que, nesses anos, o nosso país era considerado como uma espécie de Meca do latino-americanismo. No meu caso, sou levado a pensar o exílio a partir do que ocorreu entre os anos 1964 e 1976, quer dizer, a partir de dois momentos políticos significativos: o momento do golpe de Estado militar de 1964 no Brasil e o que se produziu nove ou 10 anos depois, nas ondas de golpes militares no Chile, Uruguai, Bolívia e Argentina, onde oram se reugiar um conjunto de brasileiros de oposição ao regime militar do seu país e que logo tiveram de exilar-se novamente, mudandose para o México ou para outros países distantes do Brasil. O México era um lugar muito atrativo porque, devido à política de Estado do presidente Luis Echeverría Álvarez, oram abertas as portas para os desterrados da América do Sul, que vieram em grandes quantidades, produto da onda de militarismo que ocupou a região nesses anos. Estimativas iniciais indicam, por exemplo, três mil intelectuais chilenos e outro tanto de países da região sul-americana.

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minha; trata-se de uma intenção própria das humanidades: historiadores, antropólogos, psicanalistas. Meu interesse é outro, ele me conduz por veredas peculiares que em seguida quero comentar. Primeiro: interessa-me o enoque dos intelectuais críticos e sobre eles. O meu estudo está relacionado com a questão dos intelectuais e sua relação com a evolução do Estado e da nação. Em particular, desejo realizar uma avaliação analítica da trajetória e do amadurecimento da intelectualidade crítica do Brasil, tanto no próprio país como ora dele. Nesse sentido, trata-se de levar a cabo um estudo da intelectualidade brasileira, que certamente me parece i mpressionante e surpreendente. Impressionante por seu rigor e universalidade, mas também surpreendente por seu alto grau de desenvolvimento, que contrasta com os antecedentes coloniais, tão pobres, que o Brasil teve no que diz respeito à educação, e porque, na trajetória da desigualdade social brasileira, não há um grande processo de seleção socionatural de intelectuais. Contudo, o meu interesse está relacionado com a contribuição que a intelectualidade brasileira deu para a construção nacional do Brasil e com a crítica da nação capitalista, para a partir daí procurar entender as suas contribuições no México para o conhecimento da América Latina. Um conhecimento ainda superficial da intelectualidade do Brasil permite ver que o mundo intelectual deste país, hoje, está permeado de influências culturais distintas do mundo intelectual mexicano. Interessame indagar sobre as raízes dessa dierença. E, sobretudo, como assinalei, pensar a evolução e o amadurecimento da intelectualidade do Brasil na sua própria história. Segundo: o eixo do meu enoque sobre a análise da presença e das contribuições da intelectualidade é a sua contribuição para a sociologia nacional e para o pensamento social latino-americano. No meu caso, tenho o conhecimento das pessoas e dos temas relacionados com as ciências so ciais. A minha hipótese é de que a presença da intelectualidade crítica brasileira no México e as suas contribuições a partir dos anos 1970 para o pensamento social latino-americano estão vinculadas ortemente a temas undamentais do pensamento sociológico brasileiro. Com a reser va das novas impressões


Os dois países Refletir sobre a presença e as contribuições do exílio brasileiro no México nos leva a pensar os dois países, suas identidades e dierenças, suas relações e sua distância. rata-se de dois países que são, em certo sentido, os maiores da região, econômica e demograficamente, ambos com um processo de construção histórica interna muito orte, cada um com uma área de influência própria e separada, com orça cultural e com grande personalidade internacional. Ambos compartilham estruturas econômicas e sociais atrasadas que geram muitos dos problemas do subdesenvolvimento que são comuns a eles. Mas, para além dessas identidades, há evidentes dierenças: uma delas é o peso da herança escravista em um lado e servil no outro; outra é a tendência colonial portuguesa de privilegiar os assentamentos nos litorais, e a indo-espanhola de procurar o altiplano; outra dierença orte está vinculada aos aspectos ederais descentralizados do Brasil, que periodicamente reaparecem, apesar das políticas concentradoras de alguns dos governos nacionais, e o contraste com a rígida e permanente centralização econômico-política do México, que nunca se apaga totalmente. Há, por outro lado, um elemento de atração mútua entre as culturas de ambos os países: os ganhos na industrialização, a urbanização, o esporte, a cultura, a música e o orte nacionalismo sem raízes do Brasil atraem os mexicanos, assim como a integração nacional, a impressionante cultura mesoamericana e o nacionalismo milenarista do México atraem os brasileiros. É uma pena que nenhum dos dois Estados nacionais tenha procurado unir suas orças e sua capacidade de direção em um projeto de integração latinoamericana e que ambos tenham cedido tanto à dominação imperial dos Estados Unidos. A investigação Entre as reerências com as quais conto para uma investigação como a que me proponho azer, posso mencionar a existência de uma e quipe extraordinária na Unam, que está já há algum tempo estudando o exílio latinoamericano no México a partir de entrevistas com antigos exilados. Mas, em geral, os seus estudos e as suas entrevistas têm uma intenção dierente da


que possa receber no transcurso da minha investigação, por agora posso comentar que a intelectualidade brasileira, como tal, tem, evidentemente, uma origem teórica e analítica distinta da intelectualidade mexicana, o que tem repercussões na sua orma de entender a América Latina. A intelectualidade mexicana produz o seu conhecimento e as suas filiações culturais, ideológicas e políticas basicamente a partir da sua relação contraditória com as dierentes revoluções e contra-revoluções nacionais (de independência em 1810-1821, de reorma em 1857-1867, de instauração revolucionária de um projeto nacional-capitalista de 1910-1921 e de reormas proundas de caráter nacional e popular de 1934-1940), e a partir de suas dificuldades para caracterizar o Estado e as oposições surgidas dessas revoluções. A intelectualidade desse século oi ormada no marco das mudanças radicais do Estado-nação mexicano no começo do século, mas também na década de 1930, como acilmente se pode ver no caso de Octavio Paz, e poucos oram os intelectuais críticos que ampliaram os seus horizontes para outras perspectivas. Nos anos que nos ocupam, destacamse várias personalidades da crítica sociopolítica: José Revueltas, Rodolo Stavenhagen, Pablo González Casanova, Enrique Semo, Roger Bartra, Sergio de la Peña, Lorenzo Meyer, entre outros, cuja luta principal oi entender e criticar o Estado mexicano e suas políticas “reormadoras”, para poder passar a outro tipo de análise do desenvolvimento capitalista no México e na América Latina. Mas a sua reflexão te ve, inclusive, um horizonte latinoamericano, e se achou de tal modo isolada em um mar de intelectuais mexicanos obcecados por caracterizar as transormações, que não conseguiu situar o México como um país latino-americano, e, com isso, abriu espaço para uma política demasiadamente local e eurocêntrica de ver o mundo. No caso dos brasileiros, trata-se de uma leitura que não parte de qualquer revolução, mas das raízes oligárquicas e de um projeto industrial estatal autoritário “de compromisso” entre a velha classe dominante da agricultura e as novas rações da i ndústria nacional, imposto a um país extremamente descentralizado. Sua reflexão se apóia em pensadores críticos tanto do ederalismo como do projeto de centralização e em pensadores importantes do Brasil e do Cone Sul, preocupados em entender a integração ou a desin-

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minha; trata-se de uma intenção própria das humanidades: historiadores, antropólogos, psicanalistas. Meu interesse é outro, ele me conduz por veredas peculiares que em seguida quero comentar. Primeiro: interessa-me o enoque dos intelectuais críticos e sobre eles. O meu estudo está relacionado com a questão dos intelectuais e sua relação com a evolução do Estado e da nação. Em particular, desejo realizar uma avaliação analítica da trajetória e do amadurecimento da intelectualidade crítica do Brasil, tanto no próprio país como ora dele. Nesse sentido, trata-se de levar a cabo um estudo da intelectualidade brasileira, que certamente me parece i mpressionante e surpreendente. Impressionante por seu rigor e universalidade, mas também surpreendente por seu alto grau de desenvolvimento, que contrasta com os antecedentes coloniais, tão pobres, que o Brasil teve no que diz respeito à educação, e porque, na trajetória da desigualdade social brasileira, não há um grande processo de seleção socionatural de intelectuais. Contudo, o meu interesse está relacionado com a contribuição que a intelectualidade brasileira deu para a construção nacional do Brasil e com a crítica da nação capitalista, para a partir daí procurar entender as suas contribuições no México para o conhecimento da América Latina. Um conhecimento ainda superficial da intelectualidade do Brasil permite ver que o mundo intelectual deste país, hoje, está permeado de influências culturais distintas do mundo intelectual mexicano. Interessame indagar sobre as raízes dessa dierença. E, sobretudo, como assinalei, pensar a evolução e o amadurecimento da intelectualidade do Brasil na sua própria história. Segundo: o eixo do meu enoque sobre a análise da presença e das contribuições da intelectualidade é a sua contribuição para a sociologia nacional e para o pensamento social latino-americano. No meu caso, tenho o conhecimento das pessoas e dos temas relacionados com as ciências so ciais. A minha hipótese é de que a presença da intelectualidade crítica brasileira no México e as suas contribuições a partir dos anos 1970 para o pensamento social latino-americano estão vinculadas ortemente a temas undamentais do pensamento sociológico brasileiro. Com a reser va das novas impressões

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tegração do Brasil ao mundo, a partir da economia agroexportadora e da economia industrial que se desenvolveram na primeira metade do século XX. Um exemplo disso oi a influência que te ve o argentino Silvio Frondizi em alguns pesquisadores históricos, como Caio Prado Jr., Florestan Fernandes e, por essa via, em intelectuais do exílio brasileiro no México nos anos 1964 a 1976, influência que se registra acilmente, por exemplo, em dois exilados da épo ca, Teotonio dos Santos e Ruy Mauro Marini. Destaca-se, então, uma dierença básica, não obstante as exceções citadas: a intelectualidade brasileira parece ver a região latino-americana e o seu país a partir do mundo e da perspectiva de manter a unidade interna em um processo de expansão geográfica, ao passo que a mexicana o obser va a partir de seus ganhos de coesão ideológica e política interna, da deesa nacional e popular e dos conflitos locais. erceiro: o meu interesse sobre a visão dos intelectuais críticos brasileiros procura se aproundar na especificidade do latino-americanismo que contribuiu para trazê-los para o México nos anos 1960 e 1970. E de como se desenvolveu na América Latina uma importantíssima polêmica contra as teses nacionalistas e desenvolvimentistas da época.

Os personagens Entre 1965 e 1975, há duas levas de exilados brasileiros no México, ormada por umas 300 ou 400 pessoas, entre outras por dissidentes políticos, por pesquisadores e proessores e por estudantes de ciências sociais. Uma contagem inicial e superficial nos diz que na primeira onda, dos anos 1960, chegaram “Ruy Mauro Marini, Francisco Julião, Isaac Scheinwar, um líder sindical, Flávio avares, que chegou ao México trocado por um embaixador, além de outros” (Severo de Salles, on-line, 29 de novembro de 1999). De qualquer modo, parece que a grande maioria das pessoas dessa primeira leva do exílio partiu do Brasil para a Europa, para o Canadá e para países vizinhos do Brasil, como Chile, Bolívia, Argentina, Uruguai etc. De acordo com Emir Sader, a orientação política dessa leva de exilados oi “principalmente brizolista” (Emir Sader, on-line, 29 de novembro de 1999). Produziu-se uma dierença entre os exilados sul-americanos e os


que possa receber no transcurso da minha investigação, por agora posso comentar que a intelectualidade brasileira, como tal, tem, evidentemente, uma origem teórica e analítica distinta da intelectualidade mexicana, o que tem repercussões na sua orma de entender a América Latina. A intelectualidade mexicana produz o seu conhecimento e as suas filiações culturais, ideológicas e políticas basicamente a partir da sua relação contraditória com as dierentes revoluções e contra-revoluções nacionais (de independência em 1810-1821, de reorma em 1857-1867, de instauração revolucionária de um projeto nacional-capitalista de 1910-1921 e de reormas proundas de caráter nacional e popular de 1934-1940), e a partir de suas dificuldades para caracterizar o Estado e as oposições surgidas dessas revoluções. A intelectualidade desse século oi ormada no marco das mudanças radicais do Estado-nação mexicano no começo do século, mas também na década de 1930, como acilmente se pode ver no caso de Octavio Paz, e poucos oram os intelectuais críticos que ampliaram os seus horizontes para outras perspectivas. Nos anos que nos ocupam, destacamse várias personalidades da crítica sociopolítica: José Revueltas, Rodolo Stavenhagen, Pablo González Casanova, Enrique Semo, Roger Bartra, Sergio de la Peña, Lorenzo Meyer, entre outros, cuja luta principal oi entender e criticar o Estado mexicano e suas políticas “reormadoras”, para poder passar a outro tipo de análise do desenvolvimento capitalista no México e na América Latina. Mas a sua reflexão te ve, inclusive, um horizonte latinoamericano, e se achou de tal modo isolada em um mar de intelectuais mexicanos obcecados por caracterizar as transormações, que não conseguiu situar o México como um país latino-americano, e, com isso, abriu espaço para uma política demasiadamente local e eurocêntrica de ver o mundo. No caso dos brasileiros, trata-se de uma leitura que não parte de qualquer revolução, mas das raízes oligárquicas e de um projeto industrial estatal autoritário “de compromisso” entre a velha classe dominante da agricultura e as novas rações da i ndústria nacional, imposto a um país extremamente descentralizado. Sua reflexão se apóia em pensadores críticos tanto do ederalismo como do projeto de centralização e em pensadores importantes do Brasil e do Cone Sul, preocupados em entender a integração ou a desin-


brasileiros: o exílio destes últimos oi seletivo, ao que parece, pela negativa do governo mexicano em conceder vistos a exilados brasileiros. Emir Sader comentou o seguinte: Sei que o exílio brasileiro para o México, a partir do Chile, oi seletivo, porque o México não aceitava dar vistos a eles. Assim que as pessoas saíram do Chile passaram pelo México e oram para outro lugar. (Emir Sader, online, 29 de novembro de 1999)

Nos anos 1970, aumenta o número de exilados e muda, em parte, sua composição para incluir vários estudantes. Severo Salles nos diz: “Nos 70, voltou Marini; Teotonio dos Santos e Vânia Bambirra voltaram do Chile. ambém chegaram Raimundo Arroio, Severo Salles, outro líder sindicalista. Betinho e Neiva Moreira (por pouco tempo). Estavam nos 70 muitos estudantes opositores que organizaram uma associação de brasileiros pela democracia no México, muito ativa” (Severo de Salles, on-line, 29 de no vembro de 1999).

A época A América Latina viveu grandes comoções sociais no início da segunda metade do século XX. A luta política recrudesceu enormemente, envol vendo quase todas as sociedades nos conflitos. Atrás deles, produziu-se um agudo choque de estratégias, concepções e personalidades das dierentes orças econômico-políticas continentais. Já desde os anos 1950 a região viveu a crise do Estado populista e sua posterior substituição no final dessa década pelo Estado desenvolvimentista. Embora ambos os modelos de Estado tivessem em comum o modelo de acumulação de capitalismo de Estado, chamado teoricamente de “ordismo periérico”, e vivenciassem as tentativas tímidas e parciais de criar Estados de bem-estar latino-americanos, a relação entre a sociedade e o Estado nesses anos trouxe modificações substanciais. Nos anos 1960, a precariedade das condições de trabalho, a perda da condição de cidadania social que as grandes massas tinham conquistado

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tegração do Brasil ao mundo, a partir da economia agroexportadora e da economia industrial que se desenvolveram na primeira metade do século XX. Um exemplo disso oi a influência que te ve o argentino Silvio Frondizi em alguns pesquisadores históricos, como Caio Prado Jr., Florestan Fernandes e, por essa via, em intelectuais do exílio brasileiro no México nos anos 1964 a 1976, influência que se registra acilmente, por exemplo, em dois exilados da épo ca, Teotonio dos Santos e Ruy Mauro Marini. Destaca-se, então, uma dierença básica, não obstante as exceções citadas: a intelectualidade brasileira parece ver a região latino-americana e o seu país a partir do mundo e da perspectiva de manter a unidade interna em um processo de expansão geográfica, ao passo que a mexicana o obser va a partir de seus ganhos de coesão ideológica e política interna, da deesa nacional e popular e dos conflitos locais. erceiro: o meu interesse sobre a visão dos intelectuais críticos brasileiros procura se aproundar na especificidade do latino-americanismo que contribuiu para trazê-los para o México nos anos 1960 e 1970. E de como se desenvolveu na América Latina uma importantíssima polêmica contra as teses nacionalistas e desenvolvimentistas da época.

Os personagens Entre 1965 e 1975, há duas levas de exilados brasileiros no México, ormada por umas 300 ou 400 pessoas, entre outras por dissidentes políticos, por pesquisadores e proessores e por estudantes de ciências sociais. Uma contagem inicial e superficial nos diz que na primeira onda, dos anos 1960, chegaram “Ruy Mauro Marini, Francisco Julião, Isaac Scheinwar, um líder sindical, Flávio avares, que chegou ao México trocado por um embaixador, além de outros” (Severo de Salles, on-line, 29 de novembro de 1999). De qualquer modo, parece que a grande maioria das pessoas dessa primeira leva do exílio partiu do Brasil para a Europa, para o Canadá e para países vizinhos do Brasil, como Chile, Bolívia, Argentina, Uruguai etc. De acordo com Emir Sader, a orientação política dessa leva de exilados oi “principalmente brizolista” (Emir Sader, on-line, 29 de novembro de 1999). Produziu-se uma dierença entre os exilados sul-americanos e os

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brasileiros: o exílio destes últimos oi seletivo, ao que parece, pela negativa do governo mexicano em conceder vistos a exilados brasileiros. Emir Sader comentou o seguinte: Sei que o exílio brasileiro para o México, a partir do Chile, oi seletivo, porque o México não aceitava dar vistos a eles. Assim que as pessoas saíram do Chile passaram pelo México e oram para outro lugar. (Emir Sader, online, 29 de novembro de 1999)

Nos anos 1970, aumenta o número de exilados e muda, em parte, sua composição para incluir vários estudantes. Severo Salles nos diz: “Nos 70, voltou Marini; Teotonio dos Santos e Vânia Bambirra voltaram do Chile. ambém chegaram Raimundo Arroio, Severo Salles, outro líder sindicalista. Betinho e Neiva Moreira (por pouco tempo). Estavam nos 70 muitos estudantes opositores que organizaram uma associação de brasileiros pela democracia no México, muito ativa” (Severo de Salles, on-line, 29 de no vembro de 1999).

A época A América Latina viveu grandes comoções sociais no início da segunda metade do século XX. A luta política recrudesceu enormemente, envol vendo quase todas as sociedades nos conflitos. Atrás deles, produziu-se um agudo choque de estratégias, concepções e personalidades das dierentes orças econômico-políticas continentais. Já desde os anos 1950 a região viveu a crise do Estado populista e sua posterior substituição no final dessa década pelo Estado desenvolvimentista. Embora ambos os modelos de Estado tivessem em comum o modelo de acumulação de capitalismo de Estado, chamado teoricamente de “ordismo periérico”, e vivenciassem as tentativas tímidas e parciais de criar Estados de bem-estar latino-americanos, a relação entre a sociedade e o Estado nesses anos trouxe modificações substanciais. Nos anos 1960, a precariedade das condições de trabalho, a perda da condição de cidadania social que as grandes massas tinham conquistado


nos anos 1940, a evolução política sindical dos trabalhadores e a ormação de grandes monopólios privados que cresceram no calor do capitalismo de Estado levaram à crise do Estado populista, ato que fica demonstrado na multiplicidade das lutas sociais de contestação e na sua importância nacional e regional. O Estado desenvolvimentista pretendeu afirmar um capitalismo democrático liberal associado com o capital transnacional, transnacional, em beneício das orças dos monopólios, com um acentuado controle do Estado sobre os trabalhadores, o que gerou ainda mais resistências e lutas sociais importantes. Eetivamente, há nos anos 1950 e no início dos anos 1960 uma ascensão do movimento de massas em vários países da região, entre outros, no Brasil (1960-1964) e no México (1957-1968). ambém se destacam as lutas sociais no Peru, na Colômbia, na Argentina e no Equador. Há, inclusive, três processos revolucionários importantes: na Bolívia (1950-1952), na Guatemala (1945-1955) e em Cuba (1952-1960), que contribuem para estimular e desenvolver as lutas populares. Esse ambiente de ascensão da luta social interna topou com uma reação política extrema em nossos países, articulada com a estratégia norte-americana de contra-insurgência do pós-guerra, que assumiu a orma de uma concepção militar da luta política nos países periéricos. O resultado oram os golpes de Estado militares que assolaram a região sul da América Latina, dentre os quais o do Brasil aparece logo em 1964. Os novos regimes militares implantaram Estados burocrático-militares e levaram ao extremo as ormas de repressão ideológica, política e social, obrigando uma enorme quantidade de políticos e universitários a esconderem-se na clandestinidade, a envolverem-se na luta armada e a sair para outros países. O período mais agudo da repressão brasileira ocorreu por volta de 1968-1970, e em geral abarca os 10 anos que vão de 1964 a 1974. Não é diícil imaginar que doía na cabeça dos perseguidos a idéia de que os projetos de desenvolvimento nacional inclusivos e democráticos tinham acabado ou eram impossíveis, diante da reação política extrema dos militares e da acilidade dada à entrada maciça de capital externo e de assessores norte-americanos. Era preciso pensar na razão por que tudo isso tinha acontecido e também em quais seriam então as alternativas.


A década de 1970 oi palco de novos e mais ortes embates sociais, inclusive de caráter revolucionário, na Bolívia (1971) e no Chile (19701973). Houve também um crescimento das lutas sociais no Uruguai e na Argentina. Enquanto nessas lutas oram desenvolvidas plenamente estratégias políticas dos movimentos populares, no lado da reação oram urdidas as políticas do autoritarismo militar da contra-insurgência e da segurança nacional. Novamente entre 1973 e 1976 se produz uma onda de golpes de Estado militares que leva a novas clandestinidades e a migrações, dessa vez, inclusive, a novos exílios dos já anteriormente exilados. Às perguntas dos anos 1960 sobre os projetos de desenvolvimento nacional se juntam novas e mais elaboradas perguntas, relacionadas agora com o problema direto de como, com que políticas, impedir a repressão autoritária e como contribuir para tornar mais complexas a organização e a estratégia política para tomar e manter o poder, assumindo a inevitável resistência dos militares e das classes capitalistas em vista do avanço dos projetos populares. O projeto de Assembléia Popular na Bolívia e o projeto do Estado de transição da Unidade Popular do Chile sucumbiram. Alguns dos portadores materiais dessas perguntas são os exilados brasileiros que reiniciam, pela segunda vez, uma nova vida, e se encontram com o México.

A presença Em um texto muito interessante, “A década de 1970 revisitada”,1 Ruy Mauro Marini, um brasileiro exilado nesses anos no México, nos diz que, para o movimento popular subcontinental de então, o México se transormou no centro desta elaboração crítica, seja porque tinha concentrado a massa de intelectuais exilados da região, seja porque, por sua inra-estrutura acadêmica e cultural e pelo clima de liberdade que ali se respirava, erigiu-se como a Meca dos cientistas sociais de todo mundo que visitavam a América Latina.2 Ver Marini, Ruy Mauro; Moncayo, Márgara Millán (Coord.). La teoría social latin-americana. La centralidad del marxismo. Colección de ensayos. México: El Caballito/Unam, Caballito/Unam, 1995. t. III. 2 Ibid . p. 37. 1

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nos anos 1940, a evolução política sindical dos trabalhadores e a ormação de grandes monopólios privados que cresceram no calor do capitalismo de Estado levaram à crise do Estado populista, ato que fica demonstrado na multiplicidade das lutas sociais de contestação e na sua importância nacional e regional. O Estado desenvolvimentista pretendeu afirmar um capitalismo democrático liberal associado com o capital transnacional, transnacional, em beneício das orças dos monopólios, com um acentuado controle do Estado sobre os trabalhadores, o que gerou ainda mais resistências e lutas sociais importantes. Eetivamente, há nos anos 1950 e no início dos anos 1960 uma ascensão do movimento de massas em vários países da região, entre outros, no Brasil (1960-1964) e no México (1957-1968). ambém se destacam as lutas sociais no Peru, na Colômbia, na Argentina e no Equador. Há, inclusive, três processos revolucionários importantes: na Bolívia (1950-1952), na Guatemala (1945-1955) e em Cuba (1952-1960), que contribuem para estimular e desenvolver as lutas populares. Esse ambiente de ascensão da luta social interna topou com uma reação política extrema em nossos países, articulada com a estratégia norte-americana de contra-insurgência do pós-guerra, que assumiu a orma de uma concepção militar da luta política nos países periéricos. O resultado oram os golpes de Estado militares que assolaram a região sul da América Latina, dentre os quais o do Brasil aparece logo em 1964. Os novos regimes militares implantaram Estados burocrático-militares e levaram ao extremo as ormas de repressão ideológica, política e social, obrigando uma enorme quantidade de políticos e universitários a esconderem-se na clandestinidade, a envolverem-se na luta armada e a sair para outros países. O período mais agudo da repressão brasileira ocorreu por volta de 1968-1970, e em geral abarca os 10 anos que vão de 1964 a 1974. Não é diícil imaginar que doía na cabeça dos perseguidos a idéia de que os projetos de desenvolvimento nacional inclusivos e democráticos tinham acabado ou eram impossíveis, diante da reação política extrema dos militares e da acilidade dada à entrada maciça de capital externo e de assessores norte-americanos. Era preciso pensar na razão por que tudo isso tinha acontecido e também em quais seriam então as alternativas.

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A década de 1970 oi palco de novos e mais ortes embates sociais, inclusive de caráter revolucionário, na Bolívia (1971) e no Chile (19701973). Houve também um crescimento das lutas sociais no Uruguai e na Argentina. Enquanto nessas lutas oram desenvolvidas plenamente estratégias políticas dos movimentos populares, no lado da reação oram urdidas as políticas do autoritarismo militar da contra-insurgência e da segurança nacional. Novamente entre 1973 e 1976 se produz uma onda de golpes de Estado militares que leva a novas clandestinidades e a migrações, dessa vez, inclusive, a novos exílios dos já anteriormente exilados. Às perguntas dos anos 1960 sobre os projetos de desenvolvimento nacional se juntam novas e mais elaboradas perguntas, relacionadas agora com o problema direto de como, com que políticas, impedir a repressão autoritária e como contribuir para tornar mais complexas a organização e a estratégia política para tomar e manter o poder, assumindo a inevitável resistência dos militares e das classes capitalistas em vista do avanço dos projetos populares. O projeto de Assembléia Popular na Bolívia e o projeto do Estado de transição da Unidade Popular do Chile sucumbiram. Alguns dos portadores materiais dessas perguntas são os exilados brasileiros que reiniciam, pela segunda vez, uma nova vida, e se encontram com o México.

A presença Em um texto muito interessante, “A década de 1970 revisitada”,1 Ruy Mauro Marini, um brasileiro exilado nesses anos no México, nos diz que, para o movimento popular subcontinental de então, o México se transormou no centro desta elaboração crítica, seja porque tinha concentrado a massa de intelectuais exilados da região, seja porque, por sua inra-estrutura acadêmica e cultural e pelo clima de liberdade que ali se respirava, erigiu-se como a Meca dos cientistas sociais de todo mundo que visitavam a América Latina.2 Ver Marini, Ruy Mauro; Moncayo, Márgara Millán (Coord.). La teoría social latin-americana. La centralidad del marxismo. Colección de ensayos. México: El Caballito/Unam, Caballito/Unam, 1995. t. III. 2 Ibid . p. 37. 1


Essa visão coincide com a emitida em 1985 pelo pesquisador equatoriano Agustín Cueva, que nos diz: Qualquer balanço a propósito do desenvolvimento desenvolvimento dos estudos l atino-americanos no México (neste caso, sociológicos), não pode ignorar este ato evidente: grande parte da história da ciências sociais latino-americanas transcorreu neste país – o México – e através dele, pelo menos durante os últimos quinze anos.3

No México, o exílio latino-americano dos anos 1970 coincidiu, elizmente, com vários elementos que permitiram que esse país se tornasse o centro da criatividade intelectual e do interesse político pela América Latina; isso surge da presença de milhares de exilados latino-americanos, mas também do ato de que o México divide nesse momento os problemas dos outros países da região, coloca-se em um lugar geopolítico especial por ser a ronteira entre os Estados Unidos e a América Latina e pelo ato de que o nosso país começou a ter uma presença mais ativa no âmbito internacional nesses anos. Por outro lado, a incorporação dos exilados à vida nacional coincidiu com uma necessidade política do presidente mexicano Luis Echeverría Ál varez (1970-1976) de levar a cabo uma ampliação das instituições públicas de educação superior e das matrículas para responder à crise de legitimidade do governo, crise surgida como resultado da repressão contra o mo vimento estudantil popular mexicano de 1968. Foram criadas várias uni versidades, como a Universidade Autônoma Metropolitana, Metropolitana, e t ambém oi aprovada uma política de proessores de carreira para os exilados na Unam, no Colégio de México e em universidades privadas, como proessores de tempo integral ou como conerencistas convidados. Foi aí que desenvol veram suas atividades proessores brasileiros da estatura do próprio Ruy


Mauro Marini, Teotonio dos Santos, Vânia Bambirra, Tiago Cintra, Vania Salles, Severo de Salles e outros. ambém ambém aí estiveram por algum tempo Fernando Henrique Cardoso, Francisco de Oliveira e outros. Os cursos de pós-graduação se encheram de estudantes brasileiros que, posteriormente, ingressariam também como proessores universitários. Dessa época vieram Guadalupe eresinha Bertussi e Magda Fis cher. O grande desenvolvimento do pensamento latino-americano e a importante presença que adquiriram os exilados latino-americanos no México e no mundo se devem também à atividade de três editoras da época: Era, Nuestro iempo e Siglo XXI, e à atividade de várias revistas e publicações periódicas que se propuseram como objetivo explícito desenvolver Soc iedad, Revista Mexicana de o pensamento latino-americano (Historia (Historia y Sociedad, Ciencias Políticas y Sociales, Sociales , Cuadernos Políticos). Políticos ). ambém cabe mencionar que o exílio não oi somente individual: “algumas vezes ele é também instiha de Monte Montevidéu vidéu,, ou tucional. Isso ocorre, por exemplo, com a revista Marc revista Marcha 4 com a própria Asociación Latinoamericana de So ciologia”.

As contribuições Segundo Agustín Cueva: convém recordar que os estudos latino-americanos no México não oram eitos “de ora”, por “latino-americanistas” interessados em conhecer um objeto mais ou menos exótico e alheio, nem tampouco respondem a uma perspectiva de dominação. Pelo contrário, contrário, trata-se de pesquisas ou de atividades docentes realizadas por profissionais de diversas nacionalidades, con vencidos de que, através do conhecimento da América Latina, descobrem eles novas dimensões da sua própria identidade, ao lado de um c onjun onjunto to de problemas comuns.5

De ato, como disse o próprio autor, trata-se da construção Ver Cueva, Agustín. El desarrollo contemporâneo de los estudios latinoamericanos en México. In: Balance y perspectiva de los estudios latinoamericanos . Cuadernos de Estudios Latinoamericanos I , México: Centro de Estudios Latinoamericanos, División de Estúdios de Posgrado, FCPyS, Unam, p. 7, 1985. 3

Cueva, Agostín. Ibid . p. 8. Ibid . p. 9.

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Essa visão coincide com a emitida em 1985 pelo pesquisador equatoriano Agustín Cueva, que nos diz: Qualquer balanço a propósito do desenvolvimento desenvolvimento dos estudos l atino-americanos no México (neste caso, sociológicos), não pode ignorar este ato evidente: grande parte da história da ciências sociais latino-americanas transcorreu neste país – o México – e através dele, pelo menos durante os últimos quinze anos.3

No México, o exílio latino-americano dos anos 1970 coincidiu, elizmente, com vários elementos que permitiram que esse país se tornasse o centro da criatividade intelectual e do interesse político pela América Latina; isso surge da presença de milhares de exilados latino-americanos, mas também do ato de que o México divide nesse momento os problemas dos outros países da região, coloca-se em um lugar geopolítico especial por ser a ronteira entre os Estados Unidos e a América Latina e pelo ato de que o nosso país começou a ter uma presença mais ativa no âmbito internacional nesses anos. Por outro lado, a incorporação dos exilados à vida nacional coincidiu com uma necessidade política do presidente mexicano Luis Echeverría Ál varez (1970-1976) de levar a cabo uma ampliação das instituições públicas de educação superior e das matrículas para responder à crise de legitimidade do governo, crise surgida como resultado da repressão contra o mo vimento estudantil popular mexicano de 1968. Foram criadas várias uni versidades, como a Universidade Autônoma Metropolitana, Metropolitana, e t ambém oi aprovada uma política de proessores de carreira para os exilados na Unam, no Colégio de México e em universidades privadas, como proessores de tempo integral ou como conerencistas convidados. Foi aí que desenvol veram suas atividades proessores brasileiros da estatura do próprio Ruy


Mauro Marini, Teotonio dos Santos, Vânia Bambirra, Tiago Cintra, Vania Salles, Severo de Salles e outros. ambém ambém aí estiveram por algum tempo Fernando Henrique Cardoso, Francisco de Oliveira e outros. Os cursos de pós-graduação se encheram de estudantes brasileiros que, posteriormente, ingressariam também como proessores universitários. Dessa época vieram Guadalupe eresinha Bertussi e Magda Fis cher. O grande desenvolvimento do pensamento latino-americano e a importante presença que adquiriram os exilados latino-americanos no México e no mundo se devem também à atividade de três editoras da época: Era, Nuestro iempo e Siglo XXI, e à atividade de várias revistas e publicações periódicas que se propuseram como objetivo explícito desenvolver Soc iedad, Revista Mexicana de o pensamento latino-americano (Historia (Historia y Sociedad, Ciencias Políticas y Sociales, Sociales , Cuadernos Políticos). Políticos ). ambém cabe mencionar que o exílio não oi somente individual: “algumas vezes ele é também instiha de Monte Montevidéu vidéu,, ou tucional. Isso ocorre, por exemplo, com a revista Marc revista Marcha com a própria Asociación Latinoamericana de So ciologia”.4

As contribuições Segundo Agustín Cueva: convém recordar que os estudos latino-americanos no México não oram eitos “de ora”, por “latino-americanistas” interessados em conhecer um objeto mais ou menos exótico e alheio, nem tampouco respondem a uma perspectiva de dominação. Pelo contrário, contrário, trata-se de pesquisas ou de atividades docentes realizadas por profissionais de diversas nacionalidades, con vencidos de que, através do conhecimento da América Latina, descobrem eles novas dimensões da sua própria identidade, ao lado de um c onjun onjunto to de 5 problemas comuns.

De ato, como disse o próprio autor, trata-se da construção Ver Cueva, Agustín. El desarrollo contemporâneo de los estudios latinoamericanos en México. In: Balance y perspectiva de los estudios latinoamericanos . Cuadernos de Estudios Latinoamericanos I , México: Centro de Estudios Latinoamericanos, División de Estúdios de Posgrado, FCPyS, Unam, p. 7, 1985. 3

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■ A América Latina e os desafios da globalização de um sujeito histórico cuja identidade e integração estão constantemente ameaçadas, não só por epidêmicos brotos de um chauvinismo conservador e balcanizador, mas sobretudo pelas concepções “pan-americanistas”, “hemiséricas”, cuja origem imperial é amplamente conhecida.6

Cabe aos intelectuais críticos brasileiros exil ados no México, nas duas levas, dos anos 1960 e dos anos 1970, terem dado uma contribuição undamental aos estudos latino-americanos no campo das ciências sociais: a corrente conceitual da dependência e a teorização sobre o Estado de contra-insurgência. Quanto à primeira contribuição, sobre a dependência, Marini nos diz o seguinte: “o golpe militar de 1964 precipitou a crise do desenvolvimentismo cepalino e abriu o caminho para a afirmação da teoria da dependência”. O ato político da ditadura militar do Brasil permitiu a aquisição de um novo horizonte de visibilidade: o da articulação dependente dos nossos países. No entanto, essa ranja da criação teórica não se produziu no Brasil, por causa exatamente das condições de repressão. Foi no Chile onde a intelectualidade crítica brasileira começou a construir teoricamente as suas interpretações sobre a dependência. O capitalismo dos nossos países depende, isto é, está condicionado pelo desenvolvimento e pelas possibilidades ou limitações do capitalismo central dos países altamente industrializados. No entanto, logo se viu que, entre os próprios brasileiros, o mesmo horizonte produzia um conhecimento dierente, que logo derivou em três grandes núcleos explicativos sobre a dependência. A primeira contribuição oi produzida pelo ex-presidente do Brasil, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, que entendeu o problema da dependência a partir da conormação de estruturas internas de dominação que dependiam das estruturas econômicas articul adas com o exterior. Isso permitia pensar em novos processos de desenvolvimento sempre e quando as velhas estruturas de dominação ossem substituídas por outras em conormidade com as novas relações econômicas de dependência. Concepção 6

Ibid . p. 10.

Cueva, Agostín. Ibid . p. 8. Ibid . p. 9.

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que o autor não mudou muito, em contraposição com a idéia generalizada nas universidades de que ele tinha abandonado as suas teses básicas. O texto mais importante dessa elaboração oi o Dependência e desenvolvimento na América Latina, Latina , escrito com Enzo Faletto, em 1969. O segundo núcleo explicativo oi elaborado por três exilados no México: Teotonio dos Santos, Vânia Bambirra e Ruy Mauro Marini, que avançaram para uma teoria marxista da dependência, cujos acentos estão em assinalar que na América Latina se desenvolveu um capitalismo local tanto no período da economia agroexportadora como na ase industrial, condicionado pelas relações imperialistas, baseado na superexploração da mão-de-obra e na ausência de um ramo significativo de produção de bens de capital. Capitalismo dependente que pode significar crescimento econômico, mas que não permite resolver os grandes problemas econômicos, sociais e políticos do desenvolvimento. O texto mais importante dessa dependência , preparado em 1969 e elaboração oi o chamado Dialética da dependência, publicado em 1973. Um terceiro núcleo de contestação de ambos oi a elaboração de Francisco Weffort, Weffort, intitulada “Notas sobre a teoria da dependência: teoria de classe ou ideologia nacional?”, nacional?”, publicado em 1971, e que, basicamente, criticava as contribuições de Cardoso e Marini, assinalando que essas elaborações não tinham abandonado o enoque da Cepal e esqueciam a importância dos processos nacionais internos, mesmo quando não o tinham proposto. A teoria da dependência entrou em crise posteriormente. Isso ocorreu não tanto por causa do desenvolvimento de concepções alternativas mais bem sustentadas, mas por todos os questionamentos intelectuais que surgiram a partir da derrocada de Allende no Chile, do posterior deslocamento das lutas revolucionárias para a América Central nos anos 1980 e do ad vento da mundialização do capital e das transormações da última dé cada do século XX. Outra contribuição importante do exílio brasileiro dedicado às ciências sociais no México oi o estudo dos regimes militares e a polêmica em torno do caráter desses regimes. Dessa ótica, participaram Ruy Mauro Marini, Teotonio dos Santos, Severo de Salles, Emir Sader e outros. A maturidade

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■ A América Latina e os desafios da globalização de um sujeito histórico cuja identidade e integração estão constantemente ameaçadas, não só por epidêmicos brotos de um chauvinismo conservador e balcanizador, mas sobretudo pelas concepções “pan-americanistas”, “hemiséricas”, cuja origem imperial é amplamente conhecida.6

Cabe aos intelectuais críticos brasileiros exil ados no México, nas duas levas, dos anos 1960 e dos anos 1970, terem dado uma contribuição undamental aos estudos latino-americanos no campo das ciências sociais: a corrente conceitual da dependência e a teorização sobre o Estado de contra-insurgência. Quanto à primeira contribuição, sobre a dependência, Marini nos diz o seguinte: “o golpe militar de 1964 precipitou a crise do desenvolvimentismo cepalino e abriu o caminho para a afirmação da teoria da dependência”. O ato político da ditadura militar do Brasil permitiu a aquisição de um novo horizonte de visibilidade: o da articulação dependente dos nossos países. No entanto, essa ranja da criação teórica não se produziu no Brasil, por causa exatamente das condições de repressão. Foi no Chile onde a intelectualidade crítica brasileira começou a construir teoricamente as suas interpretações sobre a dependência. O capitalismo dos nossos países depende, isto é, está condicionado pelo desenvolvimento e pelas possibilidades ou limitações do capitalismo central dos países altamente industrializados. No entanto, logo se viu que, entre os próprios brasileiros, o mesmo horizonte produzia um conhecimento dierente, que logo derivou em três grandes núcleos explicativos sobre a dependência. A primeira contribuição oi produzida pelo ex-presidente do Brasil, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, que entendeu o problema da dependência a partir da conormação de estruturas internas de dominação que dependiam das estruturas econômicas articul adas com o exterior. Isso permitia pensar em novos processos de desenvolvimento sempre e quando as velhas estruturas de dominação ossem substituídas por outras em conormidade com as novas relações econômicas de dependência. Concepção 6

Ibid . p. 10.

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que o autor não mudou muito, em contraposição com a idéia generalizada nas universidades de que ele tinha abandonado as suas teses básicas. O texto mais importante dessa elaboração oi o Dependência e desenvolvimento na América Latina, Latina , escrito com Enzo Faletto, em 1969. O segundo núcleo explicativo oi elaborado por três exilados no México: Teotonio dos Santos, Vânia Bambirra e Ruy Mauro Marini, que avançaram para uma teoria marxista da dependência, cujos acentos estão em assinalar que na América Latina se desenvolveu um capitalismo local tanto no período da economia agroexportadora como na ase industrial, condicionado pelas relações imperialistas, baseado na superexploração da mão-de-obra e na ausência de um ramo significativo de produção de bens de capital. Capitalismo dependente que pode significar crescimento econômico, mas que não permite resolver os grandes problemas econômicos, sociais e políticos do desenvolvimento. O texto mais importante dessa dependência , preparado em 1969 e elaboração oi o chamado Dialética da dependência, publicado em 1973. Um terceiro núcleo de contestação de ambos oi a elaboração de Francisco Weffort, Weffort, intitulada “Notas sobre a teoria da dependência: teoria de classe ou ideologia nacional?”, nacional?”, publicado em 1971, e que, basicamente, criticava as contribuições de Cardoso e Marini, assinalando que essas elaborações não tinham abandonado o enoque da Cepal e esqueciam a importância dos processos nacionais internos, mesmo quando não o tinham proposto. A teoria da dependência entrou em crise posteriormente. Isso ocorreu não tanto por causa do desenvolvimento de concepções alternativas mais bem sustentadas, mas por todos os questionamentos intelectuais que surgiram a partir da derrocada de Allende no Chile, do posterior deslocamento das lutas revolucionárias para a América Central nos anos 1980 e do ad vento da mundialização do capital e das transormações da última dé cada do século XX. Outra contribuição importante do exílio brasileiro dedicado às ciências sociais no México oi o estudo dos regimes militares e a polêmica em torno do caráter desses regimes. Dessa ótica, participaram Ruy Mauro Marini, Teotonio dos Santos, Severo de Salles, Emir Sader e outros. A maturidade


intelectual dos exilados e a experiência com a ditadura militar brasileira, que em 1974 iniciou uma ase de refluxo e de retrocesso na sua política repressiva, permitiram que eles analisassem a especificidade do novo Estado militar. Em sua definição, não predominará a caracterização de ascista, mas a de que eram Estados de contra-insurgência e de segurança nacional que a contra-revolução capitalista tinha impulsionado para enrentar a ascensão popular. Entretanto, estes não tinham orça para se estabilizarem por muito tempo como regimes de terror, sendo vulneráveis à oensiva de uma recomposição democrática. A história posterior desses regimes daria razão a eles e a seus enoques e os transormaria em uma importante contribuição para o estudo do poder na América Latina.

Algumas contribuições de Marini na sua terceira época mexicana Os anos 1970 passaram, e agora a América Latina vive outra ase do seu desenvolvimento. No entanto, o estreito vínculo entre os exilados brasileiros e o México se manteve com presenças e relações per manentes. Vários brasileiros regressaram a seu país e outros tiveram a oportunidade de voltar ao México convidados pela universidade e por outras causas. Entre eles, fica a grata recordação do mestre Marini, que voltou ao México pela terceira vez: em 1992, veio dirigir o Centro de Estudos Latino-Americanos da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Unam, em um momento delicado dos estudos latino-americanos, quando pesava uma onda de conservadorismo que exigia das universidades mexicanas um ingresso no primeiro mundo e que entendia que o ratado de Livre-Comércio da América do Norte (Naa) significava que o México deixava de pertencer à Amér ica Latina. Marini soube entender o momento, não somente como de necessária resistência contra essas políticas, mas como renovação do programa de pesquisa e docência dos Estudos L atino-Americanos, um projeto renovado de vinculação com o Brasil, e ele deixou uma herança inestimável, assim como uma grande marca no coração das novas gerações de pesquisadores e estudantes de pós-graduação em Estudos Latino-Americanos. No contexto dessa contribuição, quero externar algumas das idéias expressadas por Ruy Mauro Martini sobre como ele concebia, nos últimos


anos de sua vida, a situação do Estado e a democracia na nossa região, no contexto da emergência de uma nova ordem estatal promovida pela reestruturação do capitalismo e pela transnacionalização, e pela existência dos movimentos sociais de resistência à globalização pelo alto. Essas idéias oram expostas em nossas reuniões de trabalho no Centro de Estudos LatinoAmericanos do México, entre os anos 1992 e 1994, algumas já expostas no livro América Latina: dependência e integração,7 que ele mesmo trouxe para nós no México, nos prólogos aos textos de A teoria social latino-americana,8 e outras que estão no livro Dialética da dependência, coleção de ensaios do autor publicada por Emir Sader no Brasil. 9 Sobre outras épocas, Marini tinha já deixado clara a sua proundidade analítica sobre os temas do poder e da política em textos como o Subdesenvolvimento e revolução,10 dedicado sobretudo a analisar as mudanças do Estado brasileiro e chileno, “O Estado de contra-insurgência”,11 no qual ele analisa o caráter e o projeto dos regimes militares da América Latina dos anos 1960 e 1970, e “O Estado e as lutas de classes na América Latina”, 12 no qual analisa sobretudo o sentido da resistência das massas de trabalhadores aos regimes militares e tecnocráticos dos anos 1970. No final dos anos 1980 e início dos anos 1990, Marini estudou o sentido e o caráter da nova ordem emergente na América Latina e das lutas sociais e políticas dos trabalhadores na busca de afirmar e ampliar a sua participação nas novas democracias renovadas e continuar resistindo no embate contra o neoliberalismo. Esse é o contexto no qual se produzem as últimas contribuições de Ruy Mauro Marini. Marini, Ruy Mauro. América Latina: dependência e integração. São Paulo: Brasil Urgente, 1992. 8 Marini, Ruy Mauro; Millán, Márgara. La teoría social latinoamericana, textos escogidos . México: Unam, 1995; Id . La teoría social latinoamericana, colección de ensayos . México: El Caballito, 1994 e 1995. 9 Marini, Ruy Mauro. Dialética da dependência . Petrópolis: Vozes/Clacso (Conselho LatinoAmericano de Ciências Sociais)/LPP, 2000. 10 Id . Subdesarrollo y revolución. México: Siglo XXI, 1975. 11 Id . El Estado de contrainsurgencia. Revista Cuadernos Políticos, México, Era, n. 18, out./dez. 1978. 12 Id . El Estado y las luchas de clases en América Latina. Folheto publicado pelo Centro de Estudios Latinoamericanos/FCPyS/Unam, 1978. 7

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intelectual dos exilados e a experiência com a ditadura militar brasileira, que em 1974 iniciou uma ase de refluxo e de retrocesso na sua política repressiva, permitiram que eles analisassem a especificidade do novo Estado militar. Em sua definição, não predominará a caracterização de ascista, mas a de que eram Estados de contra-insurgência e de segurança nacional que a contra-revolução capitalista tinha impulsionado para enrentar a ascensão popular. Entretanto, estes não tinham orça para se estabilizarem por muito tempo como regimes de terror, sendo vulneráveis à oensiva de uma recomposição democrática. A história posterior desses regimes daria razão a eles e a seus enoques e os transormaria em uma importante contribuição para o estudo do poder na América Latina.

Algumas contribuições de Marini na sua terceira época mexicana Os anos 1970 passaram, e agora a América Latina vive outra ase do seu desenvolvimento. No entanto, o estreito vínculo entre os exilados brasileiros e o México se manteve com presenças e relações per manentes. Vários brasileiros regressaram a seu país e outros tiveram a oportunidade de voltar ao México convidados pela universidade e por outras causas. Entre eles, fica a grata recordação do mestre Marini, que voltou ao México pela terceira vez: em 1992, veio dirigir o Centro de Estudos Latino-Americanos da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Unam, em um momento delicado dos estudos latino-americanos, quando pesava uma onda de conservadorismo que exigia das universidades mexicanas um ingresso no primeiro mundo e que entendia que o ratado de Livre-Comércio da América do Norte (Naa) significava que o México deixava de pertencer à Amér ica Latina. Marini soube entender o momento, não somente como de necessária resistência contra essas políticas, mas como renovação do programa de pesquisa e docência dos Estudos L atino-Americanos, um projeto renovado de vinculação com o Brasil, e ele deixou uma herança inestimável, assim como uma grande marca no coração das novas gerações de pesquisadores e estudantes de pós-graduação em Estudos Latino-Americanos. No contexto dessa contribuição, quero externar algumas das idéias expressadas por Ruy Mauro Martini sobre como ele concebia, nos últimos

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Novas premissas da luta democrática democrática popular

Em primeiro lugar, Marini apontava que as políticas de repressão dos regimes autoritários dos anos 1970 e 198 0 criaram no movimento popular latino-americano (e particularmente brasileiro) um retorno a situações de luta social por direitos em âmbitos locais: o bairro, a habitação, o local de trabalho, os problemas de abastecimento de alimentos, água, luz, gás etc. Latina , 1992). Isso deu origem a no(Dependência e integração na América Latina, vos movimentos sociais de bairro, ecologistas, geracionais, eministas etc., que criaram um tecido denso no movimento popular e uma capacidade de compreender, manipular e controlar os complexos mecanismos de produção e circulação de bens e serviços. Isso, juntamente com a herança dos enômenos de urbanização e assalariamento, criou potencialidades de participação popular nas estruturas e no exercício do poder que não existiam antes. Dessa orma, Marini se mostrava otimista em relação ao ato de que, na América Latina, existisse um novo movimento de massas pela democracia, portador de um enraizamento local e de uma dimensão social que lhe daria condições de orça na luta social que antes não tinha: De ato, se é certo que o modo como se desenvolveu o movimento popular se constituiu em obstáculo para sua plena airmação política, proporciona-lhe porém as premissas para uma estratégia de luta pelo poder e para um projeto novo de sociedade. ( América América Latina: dependê ncia e integração,, 1993) integração A hegemonia das das frações capitalistas capitalistas na luta pela pela democracia

Já nos anos 1990, no entanto, para Marini, estava claro que tinha pre valecido a hegemonia conjunta do imperialismo e da burguesia na luta social para influir e dirigir o processo de democratização. Essa hegemonia impôs uma separação entre essas lutas populares locais e a luta política geral, mas também uma desagregação no plano do Estado. Durante os anos 1980, a burguesia aderiu às lutas sociais e sua hegemonia se traduziu no predomínio de um regime de eleições e parlamentos. Foram as rações mais ligadas ao grande capital transnacional que se colocaram no comando da transição para a democracia.


anos de sua vida, a situação do Estado e a democracia na nossa região, no contexto da emergência de uma nova ordem estatal promovida pela reestruturação do capitalismo e pela transnacionalização, e pela existência dos movimentos sociais de resistência à globalização pelo alto. Essas idéias oram expostas em nossas reuniões de trabalho no Centro de Estudos LatinoAmericanos do México, entre os anos 1992 e 1994, algumas já expostas no livro América Latina: dependência e integração,7 que ele mesmo trouxe para nós no México, nos prólogos aos textos de A teoria social latino-americana,8 e outras que estão no livro Dialética da dependência, coleção de ensaios do autor publicada por Emir Sader no Brasil. 9 Sobre outras épocas, Marini tinha já deixado clara a sua proundidade analítica sobre os temas do poder e da política em textos como o Subdesenvolvimento e revolução,10 dedicado sobretudo a analisar as mudanças do Estado brasileiro e chileno, “O Estado de contra-insurgência”,11 no qual ele analisa o caráter e o projeto dos regimes militares da América Latina dos anos 1960 e 1970, e “O Estado e as lutas de classes na América Latina”, 12 no qual analisa sobretudo o sentido da resistência das massas de trabalhadores aos regimes militares e tecnocráticos dos anos 1970. No final dos anos 1980 e início dos anos 1990, Marini estudou o sentido e o caráter da nova ordem emergente na América Latina e das lutas sociais e políticas dos trabalhadores na busca de afirmar e ampliar a sua participação nas novas democracias renovadas e continuar resistindo no embate contra o neoliberalismo. Esse é o contexto no qual se produzem as últimas contribuições de Ruy Mauro Marini. Marini, Ruy Mauro. América Latina: dependência e integração. São Paulo: Brasil Urgente, 1992. 8 Marini, Ruy Mauro; Millán, Márgara. La teoría social latinoamericana, textos escogidos . México: Unam, 1995; Id . La teoría social latinoamericana, colección de ensayos . México: El Caballito, 1994 e 1995. 9 Marini, Ruy Mauro. Dialética da dependência . Petrópolis: Vozes/Clacso (Conselho LatinoAmericano de Ciências Sociais)/LPP, 2000. 10 Id . Subdesarrollo y revolución. México: Siglo XXI, 1975. 11 Id . El Estado de contrainsurgencia. Revista Cuadernos Políticos, México, Era, n. 18, out./dez. 1978. 12 Id . El Estado y las luchas de clases en América Latina. Folheto publicado pelo Centro de Estudios Latinoamericanos/FCPyS/Unam, 1978. 7


Os novos Estados nacionais debilitados e submetidos ao capital transnacional

Marini também analisava as variações na situação dos Estados nacionais da região, pelo menos dos mais bem constituídos. Enquanto, “nos anos 1980, o declínio relativo do poderio norte-americano abriu caminho para uma maior autonomia dos Estados latino-americanos no plano internacional, nos anos 1990, pelo contrário, já estava claro que se estava ‘impondo uma política de transormação econômica uncional aos objetivos dos grandes centros capitalistas’, que, internamente, estava levando a um desmantelamento das nossas estruturas produtivas e dos nossos próprios mercados e, politicamente, à perda da autonomia relativa dos Estados” América Latina: Latina: dependência e integração integração,, 1992). Podemos constatar atu( América almente que as políticas de integração à globalização oram consolidadas através das reormas conservadoras do Estado e de uma submissão maior à hegemonia norte-americana. Inclusive no plano da organização política do Estado, a transormação democrática liderada pelas rações modernizadoras do capital transnacionalizado veio na órmula da democracia governável, orientada para o controle político e social, para o parlamentarismo e para a luta eleitoral, uma órmula aceitável para processar a transição para uma nova institucionalidade de acordo com os padrões neoliberais. Para Marini, estava claro que mesmo essa estratégia tinha sido elaborada pelos Estados Unidos para renovar a sua hegemonia na América Latina. No interior dos nossos países, as orças armadas, os setores duros dos ministérios de governo, desenharam a política do quarto poder, no qual aos processos democratizantes se acrescentam a tutela do exército e das polícias especiais que c uidam da boa ordem democrática. Com isso, produz-se uma continuidade sui generis das políticas de contra-insurgência, cuja terceira ase era reinstalar uma democracia tutelada e governável ( A teoria social social latino-americana latino-americana,, 1995). Marini considera que, em ace do enraquecimento e da transnacionalização do Estado, a esquerda j á não pode voltar atrás para “deender indiscriminadamente sua presença na economia, nem para bater-se por um protecionismo exagerado” exagerado”, mas tem de apelar para o Estado no sentido de

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Novas premissas da luta democrática democrática popular

Em primeiro lugar, Marini apontava que as políticas de repressão dos regimes autoritários dos anos 1970 e 198 0 criaram no movimento popular latino-americano (e particularmente brasileiro) um retorno a situações de luta social por direitos em âmbitos locais: o bairro, a habitação, o local de trabalho, os problemas de abastecimento de alimentos, água, luz, gás etc. Latina , 1992). Isso deu origem a no(Dependência e integração na América Latina, vos movimentos sociais de bairro, ecologistas, geracionais, eministas etc., que criaram um tecido denso no movimento popular e uma capacidade de compreender, manipular e controlar os complexos mecanismos de produção e circulação de bens e serviços. Isso, juntamente com a herança dos enômenos de urbanização e assalariamento, criou potencialidades de participação popular nas estruturas e no exercício do poder que não existiam antes. Dessa orma, Marini se mostrava otimista em relação ao ato de que, na América Latina, existisse um novo movimento de massas pela democracia, portador de um enraizamento local e de uma dimensão social que lhe daria condições de orça na luta social que antes não tinha: De ato, se é certo que o modo como se desenvolveu o movimento popular se constituiu em obstáculo para sua plena airmação política, proporciona-lhe porém as premissas para uma estratégia de luta pelo poder e para um projeto novo de sociedade. ( América América Latina: dependê ncia e integração,, 1993) integração A hegemonia das das frações capitalistas capitalistas na luta pela pela democracia

Já nos anos 1990, no entanto, para Marini, estava claro que tinha pre valecido a hegemonia conjunta do imperialismo e da burguesia na luta social para influir e dirigir o processo de democratização. Essa hegemonia impôs uma separação entre essas lutas populares locais e a luta política geral, mas também uma desagregação no plano do Estado. Durante os anos 1980, a burguesia aderiu às lutas sociais e sua hegemonia se traduziu no predomínio de um regime de eleições e parlamentos. Foram as rações mais ligadas ao grande capital transnacional que se colocaram no comando da transição para a democracia.

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“que assuma um papel de direção a fim de orientar o processo e controlar a cobiça dos grupos nacionais e transnacionais”. A experiência indica que já não é desej ável postular a concentração de poderes nas mãos do Estado, dado que isso o ortalece como instrumento de opressão da burguesia ( América Latina: dependência dependência e integração integração,, 1993). Ruy Mauro chegou mesmo a deender a idéia de enraquecer o Est ado, retirar dele orça econômica e política, sempre que isso implicasse transerir atribuições e riqueza ao povo e não à burguesia. E, para tanto, propunha a criação de uma área social regida pelo princípio de autogestão e subordinação dos instrumentos estatais de regulação às organizações populares. Dessa maneira, para Marini, as propostas da esquerda deviam sustentar alguns pontos programáticos básicos de sua tradição, tais como postular que o Estado assuma o papel de direção na economia e que as políticas de austeridade redirecionem o gasto estatal para as políticas sociais, nas quais seriam prioritárias a saúde e a educação, para que a população latino-americana seja capaz de ajustar-se às exigências que as mudanças técnico-científicas acarretam no âmbito da produção e dos ser viços, além de ser ator ator essencial na elevação do nível político e cultural dos trabalhadores.

No entanto, em vista da transormação do capitalismo mundial e das políticas da globalização, Marini estava consciente da precariedade das alternativas da esquerda. Mais ainda, ele alava já de “um vazio teórico e ideológico” e da ausência de uma estratégia adequada para azer rente a social latino-americana latino-americana,, 1994). essa problemática ( A ( A teoria social Uma América Latina integrada e solidária perante os blocos mundiais

ambém quero me reerir à preocupação de Marini com o ato de as políticas de reorma do Estado poderem levar à balcanização definitiva da região, caso esta não conseguisse se orientar para uma integração econômica, política e cultural. De ato, para Marini já estava claro que projetos como a Associação de Livre-Comércio das Américas (Alca), liderados pe-


Os novos Estados nacionais debilitados e submetidos ao capital transnacional

Marini também analisava as variações na situação dos Estados nacionais da região, pelo menos dos mais bem constituídos. Enquanto, “nos anos 1980, o declínio relativo do poderio norte-americano abriu caminho para uma maior autonomia dos Estados latino-americanos no plano internacional, nos anos 1990, pelo contrário, já estava claro que se estava ‘impondo uma política de transormação econômica uncional aos objetivos dos grandes centros capitalistas’, que, internamente, estava levando a um desmantelamento das nossas estruturas produtivas e dos nossos próprios mercados e, politicamente, à perda da autonomia relativa dos Estados” América Latina: Latina: dependência e integração integração,, 1992). Podemos constatar atu( América almente que as políticas de integração à globalização oram consolidadas através das reormas conservadoras do Estado e de uma submissão maior à hegemonia norte-americana. Inclusive no plano da organização política do Estado, a transormação democrática liderada pelas rações modernizadoras do capital transnacionalizado veio na órmula da democracia governável, orientada para o controle político e social, para o parlamentarismo e para a luta eleitoral, uma órmula aceitável para processar a transição para uma nova institucionalidade de acordo com os padrões neoliberais. Para Marini, estava claro que mesmo essa estratégia tinha sido elaborada pelos Estados Unidos para renovar a sua hegemonia na América Latina. No interior dos nossos países, as orças armadas, os setores duros dos ministérios de governo, desenharam a política do quarto poder, no qual aos processos democratizantes se acrescentam a tutela do exército e das polícias especiais que c uidam da boa ordem democrática. Com isso, produz-se uma continuidade sui generis das políticas de contra-insurgência, cuja terceira ase era reinstalar uma democracia tutelada e governável ( A teoria social social latino-americana latino-americana,, 1995). Marini considera que, em ace do enraquecimento e da transnacionalização do Estado, a esquerda j á não pode voltar atrás para “deender indiscriminadamente sua presença na economia, nem para bater-se por um protecionismo exagerado” exagerado”, mas tem de apelar para o Estado no sentido de


los Estados Unidos, realmente não integram as nossas sociedades e os nossos Estados, e muito menos introduzem uma especialização produtiva ou uma complementaridade entre eles. Eles são anexações em separado dos nossos países dispersos e isolados, que inclusive concorrem entre si para isso, aos interesses e ao projeto político internacional dos Estados Unidos de construir seu próprio bloco no mundo, países submetidos a políticas econômicas de transnacionalização do capital norte-americano e de integração externa e desintegração interna das nossas economias. Marini atualizou o sonho de Bolívar assinalando com clareza que a integração econômica da América Latina havia se tornado um pré-requisito indispensável para a nossa integração à economia mundial. Pensava no desenvolvimento conjunto, através de mecanismos multinacionais, de novos setores produtivos e de serviços, baseados em tecnologia de ponta e com mecanismos compensatórios que minimizassem os custos sociais da transormação ( América Latina: Latina: dependência dependência e integração integração,, 1993). No entanto, um projeto de integração avançada dos países latinoamericanos não poderia ser visto como um objetivo de governos e da classe dominante interna, mas como um projeto sob a iniciativa dos povos, resultado da coordenação de esorços em todos os planos: sindical, social, cultural, parlamentar e partidário. Para Marini, a integração não é um negócio, mas um grande projeto político e cultural. Daí que a unificação das demandas e das lutas das orças populares fizesse parte do processo de integração. Assim, Marini propunha a latino-americanização das lutas e das plataormas de ação como sendo a resposta globalizada dos nossos povos às políticas de globalização dos impérios ( América ( América Latina: democraci democraciaa e integração,, 1993). integração Além de Ruy Mauro Marini, outros exilados de antes azem hoje parte dos espaços acadêmicos e dos programas de pós-graduação no México e contribuem com os seus conhecimentos e sua atividade acadêmica para os fins e a produção de um acervo de riqueza incalculável para a América Latina.

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“que assuma um papel de direção a fim de orientar o processo e controlar a cobiça dos grupos nacionais e transnacionais”. A experiência indica que já não é desej ável postular a concentração de poderes nas mãos do Estado, dado que isso o ortalece como instrumento de opressão da burguesia ( América Latina: dependência dependência e integração integração,, 1993). Ruy Mauro chegou mesmo a deender a idéia de enraquecer o Est ado, retirar dele orça econômica e política, sempre que isso implicasse transerir atribuições e riqueza ao povo e não à burguesia. E, para tanto, propunha a criação de uma área social regida pelo princípio de autogestão e subordinação dos instrumentos estatais de regulação às organizações populares. Dessa maneira, para Marini, as propostas da esquerda deviam sustentar alguns pontos programáticos básicos de sua tradição, tais como postular que o Estado assuma o papel de direção na economia e que as políticas de austeridade redirecionem o gasto estatal para as políticas sociais, nas quais seriam prioritárias a saúde e a educação, para que a população latino-americana seja capaz de ajustar-se às exigências que as mudanças técnico-científicas acarretam no âmbito da produção e dos ser viços, além de ser ator ator essencial na elevação do nível político e cultural dos trabalhadores.

No entanto, em vista da transormação do capitalismo mundial e das políticas da globalização, Marini estava consciente da precariedade das alternativas da esquerda. Mais ainda, ele alava já de “um vazio teórico e ideológico” e da ausência de uma estratégia adequada para azer rente a social latino-americana latino-americana,, 1994). essa problemática ( A ( A teoria social Uma América Latina integrada e solidária perante os blocos mundiais

ambém quero me reerir à preocupação de Marini com o ato de as políticas de reorma do Estado poderem levar à balcanização definitiva da região, caso esta não conseguisse se orientar para uma integração econômica, política e cultural. De ato, para Marini já estava claro que projetos como a Associação de Livre-Comércio das Américas (Alca), liderados pe-

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los Estados Unidos, realmente não integram as nossas sociedades e os nossos Estados, e muito menos introduzem uma especialização produtiva ou uma complementaridade entre eles. Eles são anexações em separado dos nossos países dispersos e isolados, que inclusive concorrem entre si para isso, aos interesses e ao projeto político internacional dos Estados Unidos de construir seu próprio bloco no mundo, países submetidos a políticas econômicas de transnacionalização do capital norte-americano e de integração externa e desintegração interna das nossas economias. Marini atualizou o sonho de Bolívar assinalando com clareza que a integração econômica da América Latina havia se tornado um pré-requisito indispensável para a nossa integração à economia mundial. Pensava no desenvolvimento conjunto, através de mecanismos multinacionais, de novos setores produtivos e de serviços, baseados em tecnologia de ponta e com mecanismos compensatórios que minimizassem os custos sociais da transormação ( América Latina: Latina: dependência dependência e integração integração,, 1993). No entanto, um projeto de integração avançada dos países latinoamericanos não poderia ser visto como um objetivo de governos e da classe dominante interna, mas como um projeto sob a iniciativa dos povos, resultado da coordenação de esorços em todos os planos: sindical, social, cultural, parlamentar e partidário. Para Marini, a integração não é um negócio, mas um grande projeto político e cultural. Daí que a unificação das demandas e das lutas das orças populares fizesse parte do processo de integração. Assim, Marini propunha a latino-americanização das lutas e das plataormas de ação como sendo a resposta globalizada dos nossos povos às políticas de globalização dos impérios ( América ( América Latina: democraci democraciaa e integração,, 1993). integração Além de Ruy Mauro Marini, outros exilados de antes azem hoje parte dos espaços acadêmicos e dos programas de pós-graduação no México e contribuem com os seus conhecimentos e sua atividade acadêmica para os fins e a produção de um acervo de riqueza incalculável para a América Latina.


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Ser ou não ser subdesenvolvido: a dialética da dependência e a história do Brasil 1 Oswaldo Munteal*

(...) o rancor de Fernando Henrique Cardoso e de José Serra em relação a minha análise econômica não os leva à atitude suicida de rejeitar a existência de contradições no modo de produção capitalista. Além disso, o reormismo em suas diversas variantes mostrou que é possível aceitá-las sem que isso implique assumir uma posição revolucionária. Não, o que Cardoso e Serra não podem aceitar é que se identifiquem contradições concretas na sociedade latino-americana e, em especial, na brasileira. Diante disso, clamam pela pureza do marxismo, querendo reduzi-las outra vez à contradição abstrata, ou não vacilam em lançar mão de analogias ormais e por isto mesmo caricaturescas, para desqualificar a possibilidade de que essas contradições concretas sejam reconhecidas. Ruy Mauro Marini. Dialética da dependência .

O dilema hamletiano se encaixa pereitamente no desafio enrentado nos últimos 40 anos no Brasil acerca da condução do nosso destino. Afinal, para onde eu vou? O que eu desejo ou quero concretamente? Quais escolhas ou caminhos a serem trilhados são mais justos e adequados à minha vida? Essas indagações do príncipe Hamlet diante da morte do rei da * Historiador brasileiro nascido em 1965. Proessor da Uerj, PUC-Rio e das Faculdades Integradas Helio Alonso. Possui dezenas de artigos e vários livros publicados ou organizados. 1 Este estudo deve muito à minha assistente de pesquisa Nashla Dahás, pela contribuição para a elaboração do quadro “A dialética da dependência e a história do Brasil”, e à pesquisadora Gláucia Pessoa, pelas sugestões para a redação deste trabalho.

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Ser ou não ser subdesenvolvido: a dialética da dependência e a história do Brasil 1 Oswaldo Munteal*

(...) o rancor de Fernando Henrique Cardoso e de José Serra em relação a minha análise econômica não os leva à atitude suicida de rejeitar a existência de contradições no modo de produção capitalista. Além disso, o reormismo em suas diversas variantes mostrou que é possível aceitá-las sem que isso implique assumir uma posição revolucionária. Não, o que Cardoso e Serra não podem aceitar é que se identifiquem contradições concretas na sociedade latino-americana e, em especial, na brasileira. Diante disso, clamam pela pureza do marxismo, querendo reduzi-las outra vez à contradição abstrata, ou não vacilam em lançar mão de analogias ormais e por isto mesmo caricaturescas, para desqualificar a possibilidade de que essas contradições concretas sejam reconhecidas. Ruy Mauro Marini. Dialética da dependência .

O dilema hamletiano se encaixa pereitamente no desafio enrentado nos últimos 40 anos no Brasil acerca da condução do nosso destino. Afinal, para onde eu vou? O que eu desejo ou quero concretamente? Quais escolhas ou caminhos a serem trilhados são mais justos e adequados à minha vida? Essas indagações do príncipe Hamlet diante da morte do rei da * Historiador brasileiro nascido em 1965. Proessor da Uerj, PUC-Rio e das Faculdades Integradas Helio Alonso. Possui dezenas de artigos e vários livros publicados ou organizados. 1 Este estudo deve muito à minha assistente de pesquisa Nashla Dahás, pela contribuição para a elaboração do quadro “A dialética da dependência e a história do Brasil”, e à pesquisadora Gláucia Pessoa, pelas sugestões para a redação deste trabalho.

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Dinamarca são comparáveis em uma escala ampliada, mas não superior, ao conjunto da sociedade brasileira. O que eetivamente nós desejamos, se compreendemos nós como essa complexa aliança entre o povo e as elites, dirigidos para um único oco? O Brasil não construiu um Estado prussiano, tampouco possui uma sociedade civil orgânica. A miséria, a corrupção, a traição das oligarquias relativamente ao seu povo e a ignorância impedem o país de arrancar para o seu uturo. A obra e a vida de Ruy Mauro Marini estão inscritas nessa zona turbulenta de possibilidades quanto à conquista da soberania nacional, que se apresenta debaixo de uma lógica perversa de expectativas e rustrações. Nos dias que correm, o sujeito na história oi esquecido, ou melhor, ragmentado e dissolvido na luta pela sobrevivência imediata. A sedução em torno de uma estratégia de salvação pessoal oi consagrada em detrimento da instituição da coletividade. Nesse sentido, o papel dos intelectuais oi drasticamente reduzido no Brasil no que concerne a uma criação teórica original que chegue aos círculos de poder de orma independente e crítica. Nas décadas de 1960 e 1970, Ruy Mauro Marini oi um dos expoentes de uma tradição de combatividade em torno da questão nacional e da relação complementar e contraditória do Brasil reerido ao cenário internacional. Como pensador, Marini estabeleceu direta ou indiretamente um diálogo permanente com os h istoriadores latino-americanos, especialmente os brasileiros. O nosso esorço neste trabalho repousa em um exame sobre a contribuição da teoria da dependência para a compreensão da história do Brasil. O pensamento crítico latino-americano, em seus diversos matizes e matrizes, soreu pesadas derrotas, porém traduziu uma consciência social em torno do erceiro Mundo como um problema a ser investigado e, se possível, equacionado pelos intelectuais engajados. Marini, no seu livro Dialética da dependência, apresenta uma interseção com a produção teórica de Caio Prado Júnior e de Sérgio Bagú, ambos representantes de um estilo de pensamento responsável pela integração filosófica da América Latina. Esse patrimônio intelectual apresentou desdobramentos importantes que serão expostos mais adiante neste trabalho.

Ser ou não ser subdesenvolvido ■ 319

Caio Prado Júnior publicou o livro Evolução política do Brasil em 1933, dentro da eervescência do pensamento intelectual daqueles anos, sendo também a primeira análise da história brasileira, em um curto ensaio de síntese da Colônia até o Império, a utilizar o materialismo histórico de orma consistente. Nessa obra, via o eudalismo da Colônia apenas como uma “figura de retórica”, ainda que o regime das capitanias tenha sido “em princípio caracteristicamente eudal”. No entanto, o paralelismo entre a economia nacional e a da Europa medieval era inexistente, já que, desde o início da colonização, nossa estrutura econômica oi capitalista. ambém nessa obra pode-se destacar a análise sobre as rebeliões regenciais, vistas por ele como movimentos relativamente organizados e oriundos de uma ermentação popular, que tentaram romper a ordem colonial. Ele colocava o povo em um lugar de relevo na história do Brasil, o que não era tratado pela historiografia tradicional. A Independência oi um movimento mais de “arranjo político” do que propriamente de libertação, pois se preservaram as instituições e a ordem colonial. Em um segundo momento, Caio Prado Júnior escreveu Formação do Brasil contemporâneo, publicado em 1942, no qual ez um corte temporal do fim do século XVIII e a primeira metade do século XIX para caracterizar o que oi a C olônia. O capítulo “O sentido da colonização” serve como principal reerência de sua obra histórica. Para Caio Prado, a compreensão da história brasileira se az ao se desvelar o seu sentido, que se definiria na sua ormação colonial. Para tanto, ele parte do início do século XIX, quando a obra colonizadora se encerra, retornando ao passado para entender esse sentido e, mais ainda, entendê-lo relacionado à expansão dos séculos XV e XVI. odas as políticas de conquistas e colonização daquela época tinham um caráter comercial, voltado para as atividades mercantis e imediatas. Caio Prado deendeu que o caráter colonial permanecia na estruturação da sociedade brasileira ainda quando escreveu sua obra, resultante de uma sociedade que se moldara na especialização da produção de bens agrícolas de grande valor para o mercado europeu, produzida em latiúndios monocultores. Em 1945, publicou História econômica do Brasil , um texto interpretativo da ormação econômica do país, atendendo a uma

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Dinamarca são comparáveis em uma escala ampliada, mas não superior, ao conjunto da sociedade brasileira. O que eetivamente nós desejamos, se compreendemos nós como essa complexa aliança entre o povo e as elites, dirigidos para um único oco? O Brasil não construiu um Estado prussiano, tampouco possui uma sociedade civil orgânica. A miséria, a corrupção, a traição das oligarquias relativamente ao seu povo e a ignorância impedem o país de arrancar para o seu uturo. A obra e a vida de Ruy Mauro Marini estão inscritas nessa zona turbulenta de possibilidades quanto à conquista da soberania nacional, que se apresenta debaixo de uma lógica perversa de expectativas e rustrações. Nos dias que correm, o sujeito na história oi esquecido, ou melhor, ragmentado e dissolvido na luta pela sobrevivência imediata. A sedução em torno de uma estratégia de salvação pessoal oi consagrada em detrimento da instituição da coletividade. Nesse sentido, o papel dos intelectuais oi drasticamente reduzido no Brasil no que concerne a uma criação teórica original que chegue aos círculos de poder de orma independente e crítica. Nas décadas de 1960 e 1970, Ruy Mauro Marini oi um dos expoentes de uma tradição de combatividade em torno da questão nacional e da relação complementar e contraditória do Brasil reerido ao cenário internacional. Como pensador, Marini estabeleceu direta ou indiretamente um diálogo permanente com os h istoriadores latino-americanos, especialmente os brasileiros. O nosso esorço neste trabalho repousa em um exame sobre a contribuição da teoria da dependência para a compreensão da história do Brasil. O pensamento crítico latino-americano, em seus diversos matizes e matrizes, soreu pesadas derrotas, porém traduziu uma consciência social em torno do erceiro Mundo como um problema a ser investigado e, se possível, equacionado pelos intelectuais engajados. Marini, no seu livro Dialética da dependência, apresenta uma interseção com a produção teórica de Caio Prado Júnior e de Sérgio Bagú, ambos representantes de um estilo de pensamento responsável pela integração filosófica da América Latina. Esse patrimônio intelectual apresentou desdobramentos importantes que serão expostos mais adiante neste trabalho.

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expectativa de se ampliar uma bibliografia voltada para a história política. Uma parte da obra é reaproveitada da Formação, inovando a partir de “A era do liberalismo”, que aborda o perío do de 1808 a 1850. rata dos problemas da industrialização, do imperialismo, da vida econômica e financeira, insuficientemente analisados até então. Não era uma obra de grandes dados econômicos de exemplificação, mas de interpretação, o que lhe valeu algumas críticas. Caio Prado Júnior integrou um movimento de revisão da história do Brasil nos anos 1930, que revolucionou a maneira de compreender a evolução política e social do nosso país. Contribuiu para uma renovação teórica que enxergava como horizonte de sentido da economia brasileira um destino periérico e dependente, que afinal definiu a própria história do Brasil contemporâneo. Até a década de 1930, a tese de que o Brasil era um país sem povo vigorava. A partir desse momento e com as contribuições decisivas de Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre e do próprio Caio Prado, houve uma mudança nesse panorama, trazendo novos paradigmas, como cultura, tradição, modernização, patriarcalismo e revolução, que oram sendo assim incorporados ao vocabulário corrente dos círculos intelectuais e universitários brasileiros. A revolução brasileira aparece como uma das estratégias para superação do atraso e a ruptura com o passado oligárquico vem através da idéia de modernização. Caio Prado, com lentes de aumento e imune às metodologias microscópicas e arrivistas, constata que o passado persiste teimosamente a retornar e a condenar o Brasil aos seus vínculos seculares com a escravidão. A influência do materialismo histórico se az presente na sua obra através dos estudos em torno da história econômica e administrativa e da teoria da história. As obras Evolução política do Brasil , Formação do Brasil contemporâneo e História econômica do Brasil representam um esorço de sistematização dos conceitos tomados da tradição do pensamento marxista, aliados a uma narrativa pormenorizada dos principais acontecimentos que atravessam a nossa evolução sociopolítica. Esse conjunto de obras está ligado a um momento da produção intelectual de Caio Prado, que se reere à ase considerada, a partir de uma interpretação mais superficial, ortodoxa


Caio Prado Júnior publicou o livro Evolução política do Brasil em 1933, dentro da eervescência do pensamento intelectual daqueles anos, sendo também a primeira análise da história brasileira, em um curto ensaio de síntese da Colônia até o Império, a utilizar o materialismo histórico de orma consistente. Nessa obra, via o eudalismo da Colônia apenas como uma “figura de retórica”, ainda que o regime das capitanias tenha sido “em princípio caracteristicamente eudal”. No entanto, o paralelismo entre a economia nacional e a da Europa medieval era inexistente, já que, desde o início da colonização, nossa estrutura econômica oi capitalista. ambém nessa obra pode-se destacar a análise sobre as rebeliões regenciais, vistas por ele como movimentos relativamente organizados e oriundos de uma ermentação popular, que tentaram romper a ordem colonial. Ele colocava o povo em um lugar de relevo na história do Brasil, o que não era tratado pela historiografia tradicional. A Independência oi um movimento mais de “arranjo político” do que propriamente de libertação, pois se preservaram as instituições e a ordem colonial. Em um segundo momento, Caio Prado Júnior escreveu Formação do Brasil contemporâneo, publicado em 1942, no qual ez um corte temporal do fim do século XVIII e a primeira metade do século XIX para caracterizar o que oi a C olônia. O capítulo “O sentido da colonização” serve como principal reerência de sua obra histórica. Para Caio Prado, a compreensão da história brasileira se az ao se desvelar o seu sentido, que se definiria na sua ormação colonial. Para tanto, ele parte do início do século XIX, quando a obra colonizadora se encerra, retornando ao passado para entender esse sentido e, mais ainda, entendê-lo relacionado à expansão dos séculos XV e XVI. odas as políticas de conquistas e colonização daquela época tinham um caráter comercial, voltado para as atividades mercantis e imediatas. Caio Prado deendeu que o caráter colonial permanecia na estruturação da sociedade brasileira ainda quando escreveu sua obra, resultante de uma sociedade que se moldara na especialização da produção de bens agrícolas de grande valor para o mercado europeu, produzida em latiúndios monocultores. Em 1945, publicou História econômica do Brasil , um texto interpretativo da ormação econômica do país, atendendo a uma


da reflexão crítica do autor. A descrição que az sobre o Brasil revela um sentido que está implícito na própria visão de mundo que dominava a sua concepção de história. Nasceu com essa geração uma preocupação com o método e com a teoria. A universidade recebeu orte influência da obra do autor que, afinal, marcou os estudos sobre o colonialismo durante mais de 50 anos, com orientações, conerências e a ormação de quadros docentes que fizeram época, a partir do momento que tinham uma visão do Brasil, partindo da questão nacional. O olhar sobre o Brasil oi marcado por uma relação constante entre as estruturas macro e determinadas singularidades regionais. Nessa direção, toda a abordagem sistêmica acerca das relações entre o Brasil e o contexto internacional tem muito a dever a um dos seus principais historiadores latino-americanos do século XX. Após 1964, Caio Prado Júnior questiona os seus críticos e exegetas da sua obra, com a publicação, em 1966, de A revolução brasileira. Nessa obra, e mais tarde em A questão agrária, ele revê o marxismo que ora utilizado em suas primeiras obras e demonstra que aqueles que as estudaram não penetraram undo nos conceitos e nas categorias da teoria crítica da sociedade. A influência do PCB e das respectivas teses do aparelho partidário simplificou a história do capitalismo brasileiro. E, com isso, Caio Prado amplia as suas ormulações incorporando as leituras do marxismo italiano e recusando o ranço stalinista que predominava nos círculos comunistas da época. Em A revolução brasileira, ele lembra que a tradição do pensamento de esquerda no Brasil tem invertido o processo metodológico adequado – ao invés de partir da análise dos atos, a fim de derivar daí os conceitos com que se estruturará a teoria, procede-se em sentido inverso, partindo da teoria e dos conceitos, que se buscam em textos consagrados e clássicos, para, em seguida, procurar os atos ajustáveis em tais conceitos e teoria. Com a publicação de Economía de la sociedad colonial (1949) e Estructura social de la colonia (1952), o historiador argentino Sérgio Bagú transormou os estudos históricos sobre a América colonial, rompendo assim com a interpretação clássica da historiografia que vigorava até então. Briseida Allard elucida: “La antigua historiograía ue quedando paulatinamente aislada en las cátedras, las revistas y las academias tradicionales,

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expectativa de se ampliar uma bibliografia voltada para a história política. Uma parte da obra é reaproveitada da Formação, inovando a partir de “A era do liberalismo”, que aborda o perío do de 1808 a 1850. rata dos problemas da industrialização, do imperialismo, da vida econômica e financeira, insuficientemente analisados até então. Não era uma obra de grandes dados econômicos de exemplificação, mas de interpretação, o que lhe valeu algumas críticas. Caio Prado Júnior integrou um movimento de revisão da história do Brasil nos anos 1930, que revolucionou a maneira de compreender a evolução política e social do nosso país. Contribuiu para uma renovação teórica que enxergava como horizonte de sentido da economia brasileira um destino periérico e dependente, que afinal definiu a própria história do Brasil contemporâneo. Até a década de 1930, a tese de que o Brasil era um país sem povo vigorava. A partir desse momento e com as contribuições decisivas de Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre e do próprio Caio Prado, houve uma mudança nesse panorama, trazendo novos paradigmas, como cultura, tradição, modernização, patriarcalismo e revolução, que oram sendo assim incorporados ao vocabulário corrente dos círculos intelectuais e universitários brasileiros. A revolução brasileira aparece como uma das estratégias para superação do atraso e a ruptura com o passado oligárquico vem através da idéia de modernização. Caio Prado, com lentes de aumento e imune às metodologias microscópicas e arrivistas, constata que o passado persiste teimosamente a retornar e a condenar o Brasil aos seus vínculos seculares com a escravidão. A influência do materialismo histórico se az presente na sua obra através dos estudos em torno da história econômica e administrativa e da teoria da história. As obras Evolução política do Brasil , Formação do Brasil contemporâneo e História econômica do Brasil representam um esorço de sistematização dos conceitos tomados da tradição do pensamento marxista, aliados a uma narrativa pormenorizada dos principais acontecimentos que atravessam a nossa evolução sociopolítica. Esse conjunto de obras está ligado a um momento da produção intelectual de Caio Prado, que se reere à ase considerada, a partir de uma interpretação mais superficial, ortodoxa

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da reflexão crítica do autor. A descrição que az sobre o Brasil revela um sentido que está implícito na própria visão de mundo que dominava a sua concepção de história. Nasceu com essa geração uma preocupação com o método e com a teoria. A universidade recebeu orte influência da obra do autor que, afinal, marcou os estudos sobre o colonialismo durante mais de 50 anos, com orientações, conerências e a ormação de quadros docentes que fizeram época, a partir do momento que tinham uma visão do Brasil, partindo da questão nacional. O olhar sobre o Brasil oi marcado por uma relação constante entre as estruturas macro e determinadas singularidades regionais. Nessa direção, toda a abordagem sistêmica acerca das relações entre o Brasil e o contexto internacional tem muito a dever a um dos seus principais historiadores latino-americanos do século XX. Após 1964, Caio Prado Júnior questiona os seus críticos e exegetas da sua obra, com a publicação, em 1966, de A revolução brasileira. Nessa obra, e mais tarde em A questão agrária, ele revê o marxismo que ora utilizado em suas primeiras obras e demonstra que aqueles que as estudaram não penetraram undo nos conceitos e nas categorias da teoria crítica da sociedade. A influência do PCB e das respectivas teses do aparelho partidário simplificou a história do capitalismo brasileiro. E, com isso, Caio Prado amplia as suas ormulações incorporando as leituras do marxismo italiano e recusando o ranço stalinista que predominava nos círculos comunistas da época. Em A revolução brasileira, ele lembra que a tradição do pensamento de esquerda no Brasil tem invertido o processo metodológico adequado – ao invés de partir da análise dos atos, a fim de derivar daí os conceitos com que se estruturará a teoria, procede-se em sentido inverso, partindo da teoria e dos conceitos, que se buscam em textos consagrados e clássicos, para, em seguida, procurar os atos ajustáveis em tais conceitos e teoria. Com a publicação de Economía de la sociedad colonial (1949) e Estructura social de la colonia (1952), o historiador argentino Sérgio Bagú transormou os estudos históricos sobre a América colonial, rompendo assim com a interpretação clássica da historiografia que vigorava até então. Briseida Allard elucida: “La antigua historiograía ue quedando paulatinamente aislada en las cátedras, las revistas y las academias tradicionales,


mientras se diundía un análisis especializado, que se tradujo en la creación de cátedras de historia económica, historia demográfica e historia social, así como en la aparición de revistas dedicadas a esas especialidades.”2 Para Allard, a partir da década de 1950, as ciências sociais na América Latina deixaram de representar disciplinas isoladas. Começou a haver a necessidade de se eliminarem as ronteiras entre as áreas, para assim se poder ter uma melhor compreensão do complexo tecido social que emergia. Foi dessa orma que a história, a economia e a sociologia se encontraram integradas em diversos trabalhos e livros da época. Esse oi o caso de Bagú que reconheceu a pluralidade de variáveis política, sociais e econômicas presentes no contexto histórico da região. Nesse sentido, S. Bagú considera que: Cuando un sociólogo busca en la perspectiva histórica un instrumento que le permita esclarecer mejor su propio panorama, o bien cuando un historiador se vuelca hacia el análisis sociológico de una coyuntura, lo que ocurre es que tanto uno como otro, en el aán por enriquecer su propia capacidad de análisis, atraviesan los lindes de su especialidad y se van ubicando en esa rontera incierta donde lo sociológico se transorma en histórico y a la inversa. (...). La ciencia, por uerza, explora parcelas de la realidad y en la misma medida en que la ciencia se hace más exigente y abarca realidades más amplias, la especialidad se impone como una necesidad perentoria que se origina en la limitación de la capacidad de trabajo del ser humano.3

Em iempo, realidad social y conocimiento , apresenta três dimensões distintas da temporalidade que são importantes para a reflexão do papel dos indivíduos na sociedade. A primeira dimensão indica o tempo como seqüência ou duração – o “transcurso”. A segunda aponta para o tempo como “radio de operações” – o “espaço”. A terceira remete à rapidez dos acontecimentos, à multiplicidade de combinações possíveis – a “intensidade”. Suas

Allard, Briseida. Homenaje: Sergio Bagú. areas , Panamá: Cela, n. 113, p. 125-135, jan./ abr. 2003. 3 Bagú. Apud Allard. Op.cit .


idéias oram marcadas por um marxismo e socialismo latino-americanos, definidas por uma “creación heróica”, respeitando as especificidades culturais, econômicas e políticas da América Latina. inha como uma de suas principais reerências o pensamento do peruano Mariátegui. Dessa orma, não reproduziu ou importou idéias do marxismo que se aplicavam a uma outra realidade histórica. Buscou, em primeiro lugar, entender a América Latina para então dialogar dialeticamente com o ideário marxista, apontando para a transormação do continente. Bagú questiona, já em 1949, em A economia da sociedade colonial , o pretenso passado eudal da América Latina. As colônias espanholas e portuguesas constituem um capitalismo colonial, não sendo, assim, um mero apêndice da economia européia. Nesse mesmo livro, afirma Ricupero, ele “indica também caminhos que posteriormente se mostrarão ricos para a historiografia latino-americana, apontando para o papel do colonialismo e do tráfico de escravos na acumulação primitiva de capital, ocorrida no período de transição entre o eudalismo e o capitalismo industrial”.4 Dessa orma, podemos perceber que Bagú acredita ser indispensável o conhecimento da realidade histórico-social do continente. É a partir da noção da situação histórica de colonialismo e imperialismo que se pode transormar esse contexto. Com isso, permaneceu ao lado das lutas populares, sempre buscando a igualdade, a democracia, a autonomia latinoamericana em ace da dominação européia e norte-americana. Assim, aponta para a situação de dependência de “ nuestra América”. Teotonio dos Santos destaca a importância da crítica de Bagú e outros pensadores latino-americanos: “A crítica de Bagú, Vitale e Caio Prado Júnior ao conceito de eudalismo aplicado à América Latina oi um dos pontos iniciais das batalhas conceituais que indicavam as proundas implicações teóricas do debate que se avizinhava.”5 O método herdado dessa tradição e seguido por Ruy Mauro Marini possibilita um padrão de explicação histórica que parte da premissa básica

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Ricupero, Bernardo. Celso Furtado e o pensamento social brasileiro. Santos, Teotonio dos. Imperialismo y dependencia. México: Era, 1977. p. 31.

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mientras se diundía un análisis especializado, que se tradujo en la creación de cátedras de historia económica, historia demográfica e historia social, así como en la aparición de revistas dedicadas a esas especialidades.”2 Para Allard, a partir da década de 1950, as ciências sociais na América Latina deixaram de representar disciplinas isoladas. Começou a haver a necessidade de se eliminarem as ronteiras entre as áreas, para assim se poder ter uma melhor compreensão do complexo tecido social que emergia. Foi dessa orma que a história, a economia e a sociologia se encontraram integradas em diversos trabalhos e livros da época. Esse oi o caso de Bagú que reconheceu a pluralidade de variáveis política, sociais e econômicas presentes no contexto histórico da região. Nesse sentido, S. Bagú considera que: Cuando un sociólogo busca en la perspectiva histórica un instrumento que le permita esclarecer mejor su propio panorama, o bien cuando un historiador se vuelca hacia el análisis sociológico de una coyuntura, lo que ocurre es que tanto uno como otro, en el aán por enriquecer su propia capacidad de análisis, atraviesan los lindes de su especialidad y se van ubicando en esa rontera incierta donde lo sociológico se transorma en histórico y a la inversa. (...). La ciencia, por uerza, explora parcelas de la realidad y en la misma medida en que la ciencia se hace más exigente y abarca realidades más amplias, la especialidad se impone como una necesidad perentoria que se origina en la limitación de la capacidad de trabajo del ser humano.3

Em iempo, realidad social y conocimiento , apresenta três dimensões distintas da temporalidade que são importantes para a reflexão do papel dos indivíduos na sociedade. A primeira dimensão indica o tempo como seqüência ou duração – o “transcurso”. A segunda aponta para o tempo como “radio de operações” – o “espaço”. A terceira remete à rapidez dos acontecimentos, à multiplicidade de combinações possíveis – a “intensidade”. Suas

Allard, Briseida. Homenaje: Sergio Bagú. areas , Panamá: Cela, n. 113, p. 125-135, jan./ abr. 2003. 3 Bagú. Apud Allard. Op.cit .


idéias oram marcadas por um marxismo e socialismo latino-americanos, definidas por uma “creación heróica”, respeitando as especificidades culturais, econômicas e políticas da América Latina. inha como uma de suas principais reerências o pensamento do peruano Mariátegui. Dessa orma, não reproduziu ou importou idéias do marxismo que se aplicavam a uma outra realidade histórica. Buscou, em primeiro lugar, entender a América Latina para então dialogar dialeticamente com o ideário marxista, apontando para a transormação do continente. Bagú questiona, já em 1949, em A economia da sociedade colonial , o pretenso passado eudal da América Latina. As colônias espanholas e portuguesas constituem um capitalismo colonial, não sendo, assim, um mero apêndice da economia européia. Nesse mesmo livro, afirma Ricupero, ele “indica também caminhos que posteriormente se mostrarão ricos para a historiografia latino-americana, apontando para o papel do colonialismo e do tráfico de escravos na acumulação primitiva de capital, ocorrida no período de transição entre o eudalismo e o capitalismo industrial”.4 Dessa orma, podemos perceber que Bagú acredita ser indispensável o conhecimento da realidade histórico-social do continente. É a partir da noção da situação histórica de colonialismo e imperialismo que se pode transormar esse contexto. Com isso, permaneceu ao lado das lutas populares, sempre buscando a igualdade, a democracia, a autonomia latinoamericana em ace da dominação européia e norte-americana. Assim, aponta para a situação de dependência de “ nuestra América”. Teotonio dos Santos destaca a importância da crítica de Bagú e outros pensadores latino-americanos: “A crítica de Bagú, Vitale e Caio Prado Júnior ao conceito de eudalismo aplicado à América Latina oi um dos pontos iniciais das batalhas conceituais que indicavam as proundas implicações teóricas do debate que se avizinhava.”5 O método herdado dessa tradição e seguido por Ruy Mauro Marini possibilita um padrão de explicação histórica que parte da premissa básica

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Ricupero, Bernardo. Celso Furtado e o pensamento social brasileiro. Santos, Teotonio dos. Imperialismo y dependencia. México: Era, 1977. p. 31.

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de que a História está undamentada em leis gerais e categorias abstratas, que afinal se articulam em torno de um todo conceitual. As relações econômicas e socais de produção são deduzidas a partir de um levantamento empírico dos dados objetivos que estão na realidade, portanto o real existe e é concreto, não se trata de uma ilusão de sentido dos homens. A realidade não pode ser conundida com a ideologia que a inorma, seduz e alsifica. O método dialético proposto por Marini advém de uma ormação teórica prévia. Mais uma vez ressalto que o real se impõe não como um ideal utópico, distante e intangível, mas sim através de procedimentos teórico-metodológicos que possibilitem ao cientista não supor o que é a realidade, mas afirmar, por conceitos e categorias precisos e concisos, como a sociedade evolui. O tronco genético crítico da teoria da dependência na discussão historiográfica tem os seus desdobramentos com a produção intelectual acerca do espaço colonial e as relações entre as metrópoles européias e as colônias nas Américas. A discussão em torno do sistema colonial tem no Brasil como seu principal expoente o historiador Fernando Novais. No final dos anos 1960 e início da década de 1970, Novais desenvolveu uma tese sobre a crise do antigo sistema colonial luso-brasileiro, entre 1777 e 1808, que acabaria por se transormar em um clássico da nossa historiografia. 6 A perspectiva sistêmica que afinal integrou o Brasil aos quadros da divisão internacional do trabalho ocupou um espaço relevante nos estudos e teses de Celso Furtado, Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes e Fernando Novais. A zona de interseção não se reere apenas às ranjas da teoria da dependência, mas sim ao âmago dos conceitos e da sua

ormulação dialética. O diálogo de Ruy Mauro Marini com esse enoque se acelera, por exemplo, nesta passagem: “Ninguém nega a influência dos atores internacionais sobre as questões internas, principalmente quando se está em presença de uma economia das chamadas centrais, dominantes ou metropolitanas, e de um país periérico, subdesenvolvido. Mas, em que medida se exerce essa influência? Que orça tem rente aos atores internos específicos da sociedade sobre a qual atua?” 7 A interação entre Marini e os historiadores, sobretudo do período colonial, reere-se à lógica da exploração do excedente (exclusivo) e, conseqüentemente, à órmula encontrada pelas economias metropolitanas para impor um padrão de acumulação capitalista à perieria. A unção do monopólio é decisiva na análise do sistema colonial, pois é a condição necessária para o movimento de acumulação dependente, que se agudiza com a concentração e acumulação de capital realizado pelos Estados metropolitanos. Portanto, de ora para dentro e com a parceria cada vez maior das elites internas, o quadro se completa em um acordo de siameses. O monopólio objetiva garantir a nova divisão internacional do trabalho, transerindo, de uma orma desigual, mercadorias, homens e riquezas naturais de uma maneira geral. Até mesmo a compreensão da natureza se altera com o monopólio colonial. Animais, minérios e plantas são transormados em coisas passíveis de comercialização. As colônias são grandes empórios, e a sua natureza é transormada em mercadoria, sob o manto do etiche da abundância. A história do monopólio colonial é trabalhada com intensidade por Marini no conjunto de sua obra. Ruy Mauro afirma que:

A obra de F. Novais oi muito bem ocalizada por Paulo Arantes: “Fernando Novais deslocou inteiramente o eixo da questão, que de local se torna mundial. Aí a grande inovação: pela primeira vez, o centro de gravidade de uma História do Brasil deixa de ser nacional – mais ou menos como nas teorias da Dependência, das quais a nova explicação historiográfica é contemporânea. udo bem pesado, uma verdadeira desprovincianização da História do país, que de comparsa, torna-se protagonista de uma transição cujo centro está na Europa, mas cujo raio de ação é internacional. Nesse novo enquadramento, a perieria colonial se apresenta como o ponto nevrálgico em que o c apitalismo metropolitano revela a sua natureza. Doravante a categoria básica vem a ser a noção inclusiva de Sistema Colonial” (Arantes, Paulo Eduardo. Sentimento da dialética na experiência intelectual brasileira. São Paulo: Paz e erra, 1992. p. 84-85).

A história do subdesenvolvimento latino-americano é a história do desen volvimento do sistema capitalista mundial. Seu estudo é indispensável para quem deseja compreender a situação que se enrenta atualmente neste sistema e as perspectivas que se abrem. Somente de uma orma contraditória pode-se compreender a evolução e os mecanismos que caracterizam a eco-

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Marini, Ruy Mauro. Dialética da dependência . Petrópolis: Vozes, 2000. p . 11.

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de que a História está undamentada em leis gerais e categorias abstratas, que afinal se articulam em torno de um todo conceitual. As relações econômicas e socais de produção são deduzidas a partir de um levantamento empírico dos dados objetivos que estão na realidade, portanto o real existe e é concreto, não se trata de uma ilusão de sentido dos homens. A realidade não pode ser conundida com a ideologia que a inorma, seduz e alsifica. O método dialético proposto por Marini advém de uma ormação teórica prévia. Mais uma vez ressalto que o real se impõe não como um ideal utópico, distante e intangível, mas sim através de procedimentos teórico-metodológicos que possibilitem ao cientista não supor o que é a realidade, mas afirmar, por conceitos e categorias precisos e concisos, como a sociedade evolui. O tronco genético crítico da teoria da dependência na discussão historiográfica tem os seus desdobramentos com a produção intelectual acerca do espaço colonial e as relações entre as metrópoles européias e as colônias nas Américas. A discussão em torno do sistema colonial tem no Brasil como seu principal expoente o historiador Fernando Novais. No final dos anos 1960 e início da década de 1970, Novais desenvolveu uma tese sobre a crise do antigo sistema colonial luso-brasileiro, entre 1777 e 1808, que acabaria por se transormar em um clássico da nossa historiografia. 6 A perspectiva sistêmica que afinal integrou o Brasil aos quadros da divisão internacional do trabalho ocupou um espaço relevante nos estudos e teses de Celso Furtado, Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes e Fernando Novais. A zona de interseção não se reere apenas às ranjas da teoria da dependência, mas sim ao âmago dos conceitos e da sua

ormulação dialética. O diálogo de Ruy Mauro Marini com esse enoque se acelera, por exemplo, nesta passagem: “Ninguém nega a influência dos atores internacionais sobre as questões internas, principalmente quando se está em presença de uma economia das chamadas centrais, dominantes ou metropolitanas, e de um país periérico, subdesenvolvido. Mas, em que medida se exerce essa influência? Que orça tem rente aos atores internos específicos da sociedade sobre a qual atua?” 7 A interação entre Marini e os historiadores, sobretudo do período colonial, reere-se à lógica da exploração do excedente (exclusivo) e, conseqüentemente, à órmula encontrada pelas economias metropolitanas para impor um padrão de acumulação capitalista à perieria. A unção do monopólio é decisiva na análise do sistema colonial, pois é a condição necessária para o movimento de acumulação dependente, que se agudiza com a concentração e acumulação de capital realizado pelos Estados metropolitanos. Portanto, de ora para dentro e com a parceria cada vez maior das elites internas, o quadro se completa em um acordo de siameses. O monopólio objetiva garantir a nova divisão internacional do trabalho, transerindo, de uma orma desigual, mercadorias, homens e riquezas naturais de uma maneira geral. Até mesmo a compreensão da natureza se altera com o monopólio colonial. Animais, minérios e plantas são transormados em coisas passíveis de comercialização. As colônias são grandes empórios, e a sua natureza é transormada em mercadoria, sob o manto do etiche da abundância. A história do monopólio colonial é trabalhada com intensidade por Marini no conjunto de sua obra. Ruy Mauro afirma que:

A obra de F. Novais oi muito bem ocalizada por Paulo Arantes: “Fernando Novais deslocou inteiramente o eixo da questão, que de local se torna mundial. Aí a grande inovação: pela primeira vez, o centro de gravidade de uma História do Brasil deixa de ser nacional – mais ou menos como nas teorias da Dependência, das quais a nova explicação historiográfica é contemporânea. udo bem pesado, uma verdadeira desprovincianização da História do país, que de comparsa, torna-se protagonista de uma transição cujo centro está na Europa, mas cujo raio de ação é internacional. Nesse novo enquadramento, a perieria colonial se apresenta como o ponto nevrálgico em que o c apitalismo metropolitano revela a sua natureza. Doravante a categoria básica vem a ser a noção inclusiva de Sistema Colonial” (Arantes, Paulo Eduardo. Sentimento da dialética na experiência intelectual brasileira. São Paulo: Paz e erra, 1992. p. 84-85).

A história do subdesenvolvimento latino-americano é a história do desen volvimento do sistema capitalista mundial. Seu estudo é indispensável para quem deseja compreender a situação que se enrenta atualmente neste sistema e as perspectivas que se abrem. Somente de uma orma contraditória pode-se compreender a evolução e os mecanismos que caracterizam a eco-

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Marini, Ruy Mauro. Dialética da dependência . Petrópolis: Vozes, 2000. p . 11.

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■ A América Latina e os desafios da globalização nomia capitalista mundial proporcionando uma análise da problemática latino-americana.8

Para os historiadores e cientistas sociais comprometidos com a abordagem sistêmica e dialética do desenvolvimento capitalista no Brasil, a perspectiva de crise do sistema é undamental. A crise deriva da noção de movimento, portanto os críticos do sistema colonial devem examinar com cuidado duas questões: 1) o papel do Estado moderno como instrumento eetivo para o processo de acumulação de c apital nas colônias; 2) a crise do sistema colonial não pode ser estática pela própria natureza do processo histórico atrelado às concepções de tempo e espaço. A teoria da dependência e a análise do sistema colonial apresentam muitos pontos de contato, inclusive no que tange ao momento de ruptura: “Crise do sistema colonial é, portanto, aqui entendida como o conjunto de tendências políticas e econômicas que orcejavam no sentido de distender ou mesmo desatar os laços de subordinação que vinculavam as colônias ultramarinas às metrópoles européias.”9 Não se deve afirmar que as posturas metodológicas são idênticas, entre a teoria da dependência proposta por Marini e o enoque desenvolvido por Novais, entretanto não se pode dizer também se tratar apenas de uma coincidência teórica de uma geração. A atitude de pensar o Brasil,10 e as suas contradições internas e tensões com o externo remonta à obra de Caio Prado e tem a sua culminância analítica no final dos anos 1950, 1960, e início de 1970, com a Cepal, a teoria da dependência, a nova dependência de Fernando Henrique e Faletto, os neo cepalinos, como Con Marini, Ruy Mauro. Subdesarrollo y revolución. México: Era, 1974. p. 54. Novais, Fernando. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 1983. p. 13. 10 Consultar a esse respeito o instigante ensaio de Fernando Uricoechea: Os intelectuais e a política na América Latina. Cadernos Adenauer , Rio de Janeiro, ano IV, n. 5, 2003. Especialmente esta passagem: “O ideário do intelectual republicano no contexto latino-americano do século XX gravita em torno de duas questões tópicas: a idéia de nacionalidade e a de Estado. (...) As peculiaridades históricas e institucionais próprias da gênese e desenvolvimento de nosso intelectual – por contraste, como já vimos, com as do europeu – deram ocasião para uma singular percepção sobre as relações entre Estado e nação ou, dito de outro modo, entre cultura e política” (p. 50).


ceição avares, Carlos Lessa e Antonio Barros de Castro, e a historiografia dedicada à estrutura e montagem do sistema colonial. Lembrando mais uma vez F. Novais, observemos os pontos de convergência com a dialética proposta pela teoria da dependência: (...) a economia capitalista comercial, e pois a burguesia mercantil ascendente não possuía ainda suficiente capacidade de crescimento endógeno, a capitalização resultante do puro e simples jogo do mercado não permitia a ultrapassagem do componente decisivo – a mecanização da produção. Daí a necessidade de pontos de apoio ora do sistema, induzindo uma acumulação que, por se gerar ora do sistema, Marx chamou de originária ou primitiva. Daí as tensões sociais e políticas provocadas pela montagem de todo um complexo sistema de estímulos. O mercantilismo oi, na essência, a montagem de tal sistema.11

Marini confirma essa preocupação com a história do m ecanismo monopolista e as suas articulações com o mercado mundial em construção, quando afirma: A vinculação ao mercado mundial na América Latina surge enquanto tal ao incorporar-se ao sistema capitalista em ormação, quer dizer, quando da expansão mercantilista européia do século XVI. (...) No curso dos três primeiros quartos do século XIX, e concomitantemente com a afirmação definitiva do capitalismo industrial na Europa, sobretudo na Inglaterra, a região latino-americana é chamada a uma participação mais ativa com o mercado mundial, já como produtora de matérias primas e como consumidora de uma parte da produção industrial européia. A ruptura com o monopólio colonial ibérico se impõe nesse sentido como uma necessidade, desencadeando o processo de independência política.12

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Novais, Fernando. Ibid . p. 69-70. Consultar sobre a relação entre o mercantilismo e o desenvolvimento econômico: Falcon, Francisco J. C. Mercantilismo e transição. São Paulo: Brasiliense, 1981. 12 Marini, Ruy Mauro. Sudesarrollo y revolución. México: Era, 1974. p. 58. 11

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■ A América Latina e os desafios da globalização nomia capitalista mundial proporcionando uma análise da problemática latino-americana.8

Para os historiadores e cientistas sociais comprometidos com a abordagem sistêmica e dialética do desenvolvimento capitalista no Brasil, a perspectiva de crise do sistema é undamental. A crise deriva da noção de movimento, portanto os críticos do sistema colonial devem examinar com cuidado duas questões: 1) o papel do Estado moderno como instrumento eetivo para o processo de acumulação de c apital nas colônias; 2) a crise do sistema colonial não pode ser estática pela própria natureza do processo histórico atrelado às concepções de tempo e espaço. A teoria da dependência e a análise do sistema colonial apresentam muitos pontos de contato, inclusive no que tange ao momento de ruptura: “Crise do sistema colonial é, portanto, aqui entendida como o conjunto de tendências políticas e econômicas que orcejavam no sentido de distender ou mesmo desatar os laços de subordinação que vinculavam as colônias ultramarinas às metrópoles européias.”9 Não se deve afirmar que as posturas metodológicas são idênticas, entre a teoria da dependência proposta por Marini e o enoque desenvolvido por Novais, entretanto não se pode dizer também se tratar apenas de uma coincidência teórica de uma geração. A atitude de pensar o Brasil,10 e as suas contradições internas e tensões com o externo remonta à obra de Caio Prado e tem a sua culminância analítica no final dos anos 1950, 1960, e início de 1970, com a Cepal, a teoria da dependência, a nova dependência de Fernando Henrique e Faletto, os neo cepalinos, como Con Marini, Ruy Mauro. Subdesarrollo y revolución. México: Era, 1974. p. 54. Novais, Fernando. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 1983. p. 13. 10 Consultar a esse respeito o instigante ensaio de Fernando Uricoechea: Os intelectuais e a política na América Latina. Cadernos Adenauer , Rio de Janeiro, ano IV, n. 5, 2003. Especialmente esta passagem: “O ideário do intelectual republicano no contexto latino-americano do século XX gravita em torno de duas questões tópicas: a idéia de nacionalidade e a de Estado. (...) As peculiaridades históricas e institucionais próprias da gênese e desenvolvimento de nosso intelectual – por contraste, como já vimos, com as do europeu – deram ocasião para uma singular percepção sobre as relações entre Estado e nação ou, dito de outro modo, entre cultura e política” (p. 50).


ceição avares, Carlos Lessa e Antonio Barros de Castro, e a historiografia dedicada à estrutura e montagem do sistema colonial. Lembrando mais uma vez F. Novais, observemos os pontos de convergência com a dialética proposta pela teoria da dependência: (...) a economia capitalista comercial, e pois a burguesia mercantil ascendente não possuía ainda suficiente capacidade de crescimento endógeno, a capitalização resultante do puro e simples jogo do mercado não permitia a ultrapassagem do componente decisivo – a mecanização da produção. Daí a necessidade de pontos de apoio ora do sistema, induzindo uma acumulação que, por se gerar ora do sistema, Marx chamou de originária ou primitiva. Daí as tensões sociais e políticas provocadas pela montagem de todo um complexo sistema de estímulos. O mercantilismo oi, na essência, a montagem de tal sistema.11

Marini confirma essa preocupação com a história do m ecanismo monopolista e as suas articulações com o mercado mundial em construção, quando afirma: A vinculação ao mercado mundial na América Latina surge enquanto tal ao incorporar-se ao sistema capitalista em ormação, quer dizer, quando da expansão mercantilista européia do século XVI. (...) No curso dos três primeiros quartos do século XIX, e concomitantemente com a afirmação definitiva do capitalismo industrial na Europa, sobretudo na Inglaterra, a região latino-americana é chamada a uma participação mais ativa com o mercado mundial, já como produtora de matérias primas e como consumidora de uma parte da produção industrial européia. A ruptura com o monopólio colonial ibérico se impõe nesse sentido como uma necessidade, desencadeando o processo de independência política.12

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Marini demonstra que a evolução histórica da América Latina aponta para um cenário em que o sentido da colonização parece claro e os males do presente dialogam com o passado. Para Ruy Mauro, no conjunto da sua obra, só existe uma alternativa para o Brasil e para o erceiro Mundo: superar a condição de perieria. A história do Brasil, para Marini, deve ser estudada a partir dos seus ciclos de acumulação, crescimento e crise, e, dessa orma, com esse entendimento, auxiliar-nos a explicar as circunstâncias de cada colapso político. Ainda na linha de raciocínio que aponta para as contradições seculares que envolvem a história econômica do Brasil com o sistema mundial capitalista, deve-se retomar F. Novais: De ato, a ultrapassagem do último e decisivo passo na instauração da ordem capitalista pressupunha, de um lado, ampla acumulação de capital por parte da camada empresária, e de outro, expansão crescente do mercado consumidor de produtos manuaturados. Ambos esses pré-requisitos geram-se no processo mesmo de desenvolvimento da economia de mercado, pois a dissolução das antigas ormas de organização econômica, ao en volver e acentuar a divisão social do trabalho e especialização da produção, cria ao mesmo tempo mercado e acumula capital; já vimos porém que esse mecanismo na sua pureza esbarra em obstáculos intransponíveis, em cuja superação se mobilizam a política mercantilista e o sistema colonial.13

A clave de discussão que ora se encerra serve a uma retomada de um longo debate que oi interrompido pela interdição do debate em torno da questão nacional desde os anos 1970, e também para rever toda a rede de aproximações intelectuais em torno de uma perspectiva mais abrangente e crítica sobre a história do Brasil. Ruy Mauro Marini soreu dois exílios ao longo da vida. O primeiro em unção da ditadura militar implantada no Brasil em 1964, e pela seqüência de golpes deseridos contra os regimes constitucionais em boa parte da América Latina, e o segundo em unção de um silêncio imposto pelos seus 13

Novais, Fernando. Op. cit. p. 70.

Novais, Fernando. Ibid . p. 69-70. Consultar sobre a relação entre o mercantilismo e o desenvolvimento econômico: Falcon, Francisco J. C. Mercantilismo e transição. São Paulo: Brasiliense, 1981. 12 Marini, Ruy Mauro. Sudesarrollo y revolución. México: Era, 1974. p. 58. 11


próprios colegas na universidade brasileira. A trajetória intelectual de Marini se conunde muitas vezes com a história da comunidade cientifica no Brasil. Um clima de intolerância com a dierença que, afinal, conunde-se com determinados padrões de competitividade universitária de orientação liberal. Um dos episódios marcantes desse ataque às idéias verificou-se no debate entre Marini e Fernando Henrique Cardoso em torno do neodesen volvimentismo reormista proposto pelo Cebrap. A discussão política na teoria da dependência reere-se ao caminho para a conquista da soberania nacional: os dependentistas como Marini acreditavam na ruptura com a ordem econômica internacional capitalista, e na via revolucionária para a chegada ao socialismo. Enquanto isso, Cardoso e Faletto perguntavam se a alternativa era a revolução, ou a aliança com o capital estrangeiro a fim de possibilitar o desenvolvimento. Fernando Henrique, em nenhum momento, demonstra confiança na burguesia nacional como um instrumento capaz de tirar o país do subdesenvolvimento. Para agravar a situação, segundo Marini, a aposta de FHC e José Serra vai toda na direção de um modelo econômico que pudesse aliar dep endência com desenvolvimento. Para Marini, a história do Brasil se conunde com a história da sua subordinação econômica. Nessa direção, em suas Memórias, Ruy Mauro sintetiza as suas grandes teses em um dos seus principais livros, Dialética da dependência: 1) o ciclo do capital na economia dependente; 2) a transormação da mais-valia em lucro; 3) a teoria do subimperialismo. No que se reere ao ciclo do capital, a investigação partiu da relação circulaçãoprodução-circulação, aplicando-a, primeiro, às mudanças da economia brasileira, a partir do primeiro choque do petróleo. No plano da teoria geral, analisou o movimento da economia dependente no contexto do ciclo do capital-dinheiro. Em seu livro sobre a dialética da dependência, Ruy Mauro Marini desenvolve as teses do sistema mundial articulando-as ao debate em torno das origens oligárquicas do nosso país. A posição de Giovanni Arrighi a respeito dos conrontos em uma escala territorial é decisiva:

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Marini demonstra que a evolução histórica da América Latina aponta para um cenário em que o sentido da colonização parece claro e os males do presente dialogam com o passado. Para Ruy Mauro, no conjunto da sua obra, só existe uma alternativa para o Brasil e para o erceiro Mundo: superar a condição de perieria. A história do Brasil, para Marini, deve ser estudada a partir dos seus ciclos de acumulação, crescimento e crise, e, dessa orma, com esse entendimento, auxiliar-nos a explicar as circunstâncias de cada colapso político. Ainda na linha de raciocínio que aponta para as contradições seculares que envolvem a história econômica do Brasil com o sistema mundial capitalista, deve-se retomar F. Novais:

próprios colegas na universidade brasileira. A trajetória intelectual de Marini se conunde muitas vezes com a história da comunidade cientifica no Brasil. Um clima de intolerância com a dierença que, afinal, conunde-se com determinados padrões de competitividade universitária de orientação liberal. Um dos episódios marcantes desse ataque às idéias verificou-se no debate entre Marini e Fernando Henrique Cardoso em torno do neodesen volvimentismo reormista proposto pelo Cebrap. A discussão política na teoria da dependência reere-se ao caminho para a conquista da soberania nacional: os dependentistas como Marini acreditavam na ruptura com a ordem econômica internacional capitalista, e na via revolucionária para a chegada ao socialismo. Enquanto isso, Cardoso e Faletto perguntavam se a alternativa era a revolução, ou a aliança com o capital estrangeiro a fim de possibilitar o desenvolvimento. Fernando Henrique, em nenhum momento, demonstra confiança na burguesia nacional como um instrumento capaz de tirar o país do subdesenvolvimento. Para agravar a situação, segundo Marini, a aposta de FHC e José Serra vai toda na direção de um modelo econômico que pudesse aliar dep endência com desenvolvimento. Para Marini, a história do Brasil se conunde com a história da sua subordinação econômica. Nessa direção, em suas Memórias, Ruy Mauro sintetiza as suas grandes teses em um dos seus principais livros, Dialética da dependência: 1) o ciclo do capital na economia dependente; 2) a transormação da mais-valia em lucro; 3) a teoria do subimperialismo. No que se reere ao ciclo do capital, a investigação partiu da relação circulaçãoprodução-circulação, aplicando-a, primeiro, às mudanças da economia brasileira, a partir do primeiro choque do petróleo. No plano da teoria geral, analisou o movimento da economia dependente no contexto do ciclo do capital-dinheiro. Em seu livro sobre a dialética da dependência, Ruy Mauro Marini desenvolve as teses do sistema mundial articulando-as ao debate em torno das origens oligárquicas do nosso país. A posição de Giovanni Arrighi a respeito dos conrontos em uma escala territorial é decisiva:

De ato, a ultrapassagem do último e decisivo passo na instauração da ordem capitalista pressupunha, de um lado, ampla acumulação de capital por parte da camada empresária, e de outro, expansão crescente do mercado consumidor de produtos manuaturados. Ambos esses pré-requisitos geram-se no processo mesmo de desenvolvimento da economia de mercado, pois a dissolução das antigas ormas de organização econômica, ao en volver e acentuar a divisão social do trabalho e especialização da produção, cria ao mesmo tempo mercado e acumula capital; já vimos porém que esse mecanismo na sua pureza esbarra em obstáculos intransponíveis, em cuja superação se mobilizam a política mercantilista e o sistema colonial.13

A clave de discussão que ora se encerra serve a uma retomada de um longo debate que oi interrompido pela interdição do debate em torno da questão nacional desde os anos 1970, e também para rever toda a rede de aproximações intelectuais em torno de uma perspectiva mais abrangente e crítica sobre a história do Brasil. Ruy Mauro Marini soreu dois exílios ao longo da vida. O primeiro em unção da ditadura militar implantada no Brasil em 1964, e pela seqüência de golpes deseridos contra os regimes constitucionais em boa parte da América Latina, e o segundo em unção de um silêncio imposto pelos seus 13

Novais, Fernando. Op. cit. p. 70.

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■ A América Latina e os desafios da globalização Em parte alguma, com exceção da Europa, componentes do capitalismo undiram-se na poderosa mescla que impeliu as nações européias à conquista territorial do mundo e à ormação de uma economia mundial capitalista poderosíssima e verdadeiramente global. Por essa perspectiva, a transição realmente importante, que precisa ser elucidada, não é a do eudalismo para o capitalismo, mas a do poder capitalista disperso para um poder concentrado. E o aspecto mais importante dessa transição é a usão singular do Estado com o capital, que em parte alguma se realizou de maneira mais avorável do que na Europa.


A dialética da dependência e a história do Brasil Longa duração Ciclo Kondratieff (Estrutura, conjuntura e coerção e acontecimento) Norbert Elias (O processo Civilizador – O mecanismo monopolista) Charlles illy (Coerção e Estado ) Karl Polanyi (A grande transormação – centralização e concentração) •

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Consenso

Sistema Colonial

Sistema interestatal

Immanuel Wallerstein (O moderno sistema mundial) FernandBraudel (Civilização material, economia e capitalismo) Giovanni Arrighi (O longo século XX)

eoria do sistema mundial

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Relação Estado / mercado auto-regulável

Conceito de trabalho produtivo – Ruy Mauro Marini Dialética da dependência eoria do subimperialismo eoria da seperexploração do trabalho O imperialismo e a mais-valia relativa •

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Fatores endógenos determinaram o modelo de apropriação precária do excedente e os conflitos inerentes à própria compulsão das elites estatais. Os elementos exógenos, e não somente as conjunturas estáticas, contribuíram decisivamente para a exclusão do jogo do poder dos Estados modernos, aqueles que, mais tarde, viriam a constituir a perieria do capitalismo. A obra de Ruy Mauro Marini adquire uma importância undamental para o enoque sistêmico ao tratar das relações coloniais. Essa contribuição deve ser revista, com a inclusão da evolução da concorrência entre os Estados, pela via de um conjunto de orças que integram o esorço de militarização, controle fiscal e financeirização crescente. O arranque da contemporaneidade está indissoluvelmente associado ao movimento de acumulação de orças pelos Estados nacionais articulados à lógica de acumulação de capital em uma escala planetária. Para uma compreensão apurada da história do movimento de capitais entre os blocos econômicos, é necessário entender a história dos Estados nacionais que, no tempo longo, conduziram o processo de gestão do capitalismo até o momento mais recente. Os termos de troca estão também condicionados pela compulsão dos Estados hegemônicos à destruição das economias nacionais da perieria, a imposição do flagelo do endividamento, da pobreza e da recolonização. O sistema mundial permanece, assim, uma economia mundial capitalista, baseada em uma divisão dual do trabalho, trocas desiguais e um sistema interestatal.

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Sentido exógeno da colonização – Caio Prado Júnior O sentido da colonização brasileira A revolução brasileira A relação centro-perieria e a história do Brasil A concepção dialética da história Nexos complementares e contraditórios entre colonos e colonizadores – Maria Odilla Dias e Ilmar R. Mattos O enraizamento da lógica metropolitana As relações entre colono, colonizado e colonizador A moeda colonial e os nexos complementares e contraditórios da plantation escravista A unção da região de agricultura mercantil escravista e a dinâmica endógena da classe senhorial A influência das idéias Reormistas-Ilustradas e o projeto colonizador (manutenção do “exclusivo” e da lógica do sistema colonial mercantilista)

A dinâmica do exclusivo e o trabalho produtivo (mercantilismo) – Francisco J. C. Falcon Mercantilismo, excedente econômico e Estado moderno Absolutismo Ilustrado e a política econômica mercantilista Reormismo Ilustrado e tensões coloniais Aparelho de Estado, burocratização e controle dos meios de administração •

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Dinâmica do “exclusivo” metropolitano – Fernando Novais – Eric Williams Apropriação do “exclusivo”e a lógica mercantilista Acumulação dependente e a questão colonial Sistema colonial e sistema mundial Relações entre as metrópoles européias e as colônias nas Américas •

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eoria da dependência

CEPAL O processo de substituição de importações Construção de um mercado interno Política de distribuição de renda gradual Ritmo de desenvolvimento econômico acelerado Estado equilibrado Sociedade civil organizada Desenvolvimentoauto-sustentável Renegociação da dívida externa •

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Método dialético Classe e Estado Burocracia, centralização e concentração do poder

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Keynes e o neomercantilismo Fim do laissez-aire = Liberdade política versus liberdade econômica Pleno emprego Multiplicador Keynesiano (pressão sobre os salários) Agenda do Estado: convicções políticas; orientaçãomacroeconômica •

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Fernando Henrique Cardoso e a nova teoria da dependência Fortalecimento dos vínculos com o capitalestrangeiro Desenvolvimento econômico dependente associado Estado equilibrado Reorma fiscal, política e patrimonial Ritmo de desenvolvimento econômico prolongado Captação de poupança externa Descrença no papel da burguesia nacional •

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Política econômica neoclássica

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Abertura das fronteiras econômicas Criação de uma infra-estrutura necessária para fomentar o desenvolvimento Concentração das atividades econômicas nos países periféricos para obtenção de vantagens comparativas •

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Dependentistas Vertente revolucionária para o desen volvimento nacional Guerra de movimento Oriente versus Ocidente Sociedade civil ragmentada Saída da condição de país periérico como alternativa para o crescimento econômico Ruptura com as agências financeiras internacionais (FMI, Banco Mundial e credores norte-americanos) •

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■ A América Latina e os desafios da globalização Em parte alguma, com exceção da Europa, componentes do capitalismo undiram-se na poderosa mescla que impeliu as nações européias à conquista territorial do mundo e à ormação de uma economia mundial capitalista poderosíssima e verdadeiramente global. Por essa perspectiva, a transição realmente importante, que precisa ser elucidada, não é a do eudalismo para o capitalismo, mas a do poder capitalista disperso para um poder concentrado. E o aspecto mais importante dessa transição é a usão singular do Estado com o capital, que em parte alguma se realizou de maneira mais avorável do que na Europa.


A dialética da dependência e a história do Brasil Longa duração Ciclo Kondratieff (Estrutura, conjuntura e coerção e acontecimento) Norbert Elias (O processo Civilizador – O mecanismo monopolista) Charlles illy (Coerção e Estado ) Karl Polanyi (A grande transormação – centralização e concentração) •

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Consenso

Sistema Colonial

Sistema interestatal

Immanuel Wallerstein (O moderno sistema mundial) FernandBraudel (Civilização material, economia e capitalismo) Giovanni Arrighi (O longo século XX)

eoria do sistema mundial

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Relação Estado / mercado auto-regulável

Conceito de trabalho produtivo – Ruy Mauro Marini Dialética da dependência eoria do subimperialismo eoria da seperexploração do trabalho O imperialismo e a mais-valia relativa •

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Fatores endógenos determinaram o modelo de apropriação precária do excedente e os conflitos inerentes à própria compulsão das elites estatais. Os elementos exógenos, e não somente as conjunturas estáticas, contribuíram decisivamente para a exclusão do jogo do poder dos Estados modernos, aqueles que, mais tarde, viriam a constituir a perieria do capitalismo. A obra de Ruy Mauro Marini adquire uma importância undamental para o enoque sistêmico ao tratar das relações coloniais. Essa contribuição deve ser revista, com a inclusão da evolução da concorrência entre os Estados, pela via de um conjunto de orças que integram o esorço de militarização, controle fiscal e financeirização crescente. O arranque da contemporaneidade está indissoluvelmente associado ao movimento de acumulação de orças pelos Estados nacionais articulados à lógica de acumulação de capital em uma escala planetária. Para uma compreensão apurada da história do movimento de capitais entre os blocos econômicos, é necessário entender a história dos Estados nacionais que, no tempo longo, conduziram o processo de gestão do capitalismo até o momento mais recente. Os termos de troca estão também condicionados pela compulsão dos Estados hegemônicos à destruição das economias nacionais da perieria, a imposição do flagelo do endividamento, da pobreza e da recolonização. O sistema mundial permanece, assim, uma economia mundial capitalista, baseada em uma divisão dual do trabalho, trocas desiguais e um sistema interestatal.

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Sentido exógeno da colonização – Caio Prado Júnior O sentido da colonização brasileira A revolução brasileira A relação centro-perieria e a história do Brasil A concepção dialética da história Nexos complementares e contraditórios entre colonos e colonizadores – Maria Odilla Dias e Ilmar R. Mattos O enraizamento da lógica metropolitana As relações entre colono, colonizado e colonizador A moeda colonial e os nexos complementares e contraditórios da plantation escravista A unção da região de agricultura mercantil escravista e a dinâmica endógena da classe senhorial A influência das idéias Reormistas-Ilustradas e o projeto colonizador (manutenção do “exclusivo” e da lógica do sistema colonial mercantilista)

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Dinâmica do “exclusivo” metropolitano – Fernando Novais – Eric Williams Apropriação do “exclusivo”e a lógica mercantilista Acumulação dependente e a questão colonial Sistema colonial e sistema mundial Relações entre as metrópoles européias e as colônias nas Américas •

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eoria da dependência

CEPAL O processo de substituição de importações Construção de um mercado interno Política de distribuição de renda gradual Ritmo de desenvolvimento econômico acelerado Estado equilibrado Sociedade civil organizada Desenvolvimentoauto-sustentável Renegociação da dívida externa •

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Método dialético Classe e Estado Burocracia, centralização e concentração do poder

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Keynes e o neomercantilismo Fim do laissez-aire = Liberdade política versus liberdade econômica Pleno emprego Multiplicador Keynesiano (pressão sobre os salários) Agenda do Estado: convicções políticas; orientaçãomacroeconômica •

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Fernando Henrique Cardoso e a nova teoria da dependência Fortalecimento dos vínculos com o capitalestrangeiro Desenvolvimento econômico dependente associado Estado equilibrado Reorma fiscal, política e patrimonial Ritmo de desenvolvimento econômico prolongado Captação de poupança externa Descrença no papel da burguesia nacional •

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A dinâmica do exclusivo e o trabalho produtivo (mercantilismo) – Francisco J. C. Falcon Mercantilismo, excedente econômico e Estado moderno Absolutismo Ilustrado e a política econômica mercantilista Reormismo Ilustrado e tensões coloniais Aparelho de Estado, burocratização e controle dos meios de administração


Política econômica neoclássica

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Abertura das fronteiras econômicas Criação de uma infra-estrutura necessária para fomentar o desenvolvimento Concentração das atividades econômicas nos países periféricos para obtenção de vantagens comparativas •

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Dependentistas Vertente revolucionária para o desen volvimento nacional Guerra de movimento Oriente versus Ocidente Sociedade civil ragmentada Saída da condição de país periérico como alternativa para o crescimento econômico Ruptura com as agências financeiras internacionais (FMI, Banco Mundial e credores norte-americanos) •

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A Revolução Cubana e a teoria da dependência: Ruy Mauro Marini como fundador Francisco López Segrera*

I. Um pensador latino-americano: teoria da dep endência e Revolução Cubana Acho que nunca se ez uma biografia e definição mais precisa de Rui Mauro Marini do que a realizada por Teotonio dos Santos em “Rui Mauro Marini: um pensador latino-americano”, imediatamente depois de sua morte. 1 Apesar de ser algo sintético, ornece-nos de maneira correta a tra jetória de sse intelect ual revoluci onário, desse und ador, junto com Teotonio dos Santos e Vânia Bambirra, da teoria da dependência. 2 Não penso, neste breve ensaio, em avaliar a dimensão de Rui Mauro Marini, pai undador da teoria marxista da dependência, a importância que tiveram os seus conceitos de subimperialismo e superexploração, a sua visão d a dialé tica da dependência, o seu conceito de t rabalho produtivo, ou melhor, a sua análise dos undamentos da dependência na economia exportadora. Essa avaliação, eu já a fiz prousamente, de maneira implícita, citando os seus textos nos meus livros sobre a economia, a política, * Ex-diretor de Iesalc-Unesco; membro do G de Clacso de Universidade e Sociedade; membro do Comitê Científico Latino-americano do Foro Unesco de Educação Superior, Investigação e Conhecimento. Proessor visitante do Iuce, da Universidade de Salamanca, Espanha. Investigador titular adjunto do Centro Juan Marinello, Cuba. Autor de dezenas de artigos em revistas internacionais e diversos livros. Em português, publicou Cuba Cairá? (Editora Vozes). 1 Ver p. 39 de El pensamiento social latinoamericano en el siglo XX . Coordenadores: Rui Mauro Marini; Teotonio dos Santos. Editor: Francisco López Segrera. Caracas: Oficina Unesco, 1998. 2 Carlos Eduardo Martins, p. 44, em Los retos dela globalización. Ensayos en homenaje a Teotonio dos Santos. Editor: Francisco López Segrera. Caracas: Oficina Unesco, 1998. t. I.

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A Revolução Cubana e a teoria da dependência: Ruy Mauro Marini como fundador Francisco López Segrera*

I. Um pensador latino-americano: teoria da dep endência e Revolução Cubana Acho que nunca se ez uma biografia e definição mais precisa de Rui Mauro Marini do que a realizada por Teotonio dos Santos em “Rui Mauro Marini: um pensador latino-americano”, imediatamente depois de sua morte. 1 Apesar de ser algo sintético, ornece-nos de maneira correta a tra jetória de sse intelect ual revoluci onário, desse und ador, junto com Teotonio dos Santos e Vânia Bambirra, da teoria da dependência. 2 Não penso, neste breve ensaio, em avaliar a dimensão de Rui Mauro Marini, pai undador da teoria marxista da dependência, a importância que tiveram os seus conceitos de subimperialismo e superexploração, a sua visão d a dialé tica da dependência, o seu conceito de t rabalho produtivo, ou melhor, a sua análise dos undamentos da dependência na economia exportadora. Essa avaliação, eu já a fiz prousamente, de maneira implícita, citando os seus textos nos meus livros sobre a economia, a política, * Ex-diretor de Iesalc-Unesco; membro do G de Clacso de Universidade e Sociedade; membro do Comitê Científico Latino-americano do Foro Unesco de Educação Superior, Investigação e Conhecimento. Proessor visitante do Iuce, da Universidade de Salamanca, Espanha. Investigador titular adjunto do Centro Juan Marinello, Cuba. Autor de dezenas de artigos em revistas internacionais e diversos livros. Em português, publicou Cuba Cairá? (Editora Vozes). 1 Ver p. 39 de El pensamiento social latinoamericano en el siglo XX . Coordenadores: Rui Mauro Marini; Teotonio dos Santos. Editor: Francisco López Segrera. Caracas: Oficina Unesco, 1998. 2 Carlos Eduardo Martins, p. 44, em Los retos dela globalización. Ensayos en homenaje a Teotonio dos Santos. Editor: Francisco López Segrera. Caracas: Oficina Unesco, 1998. t. I.

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a sociedade e a cultura cubanas, incluindo-os em antologias editadas por mim de orma explícita em Herencia y perspectivas de las ciencias sociales en América Latina y el Caribe.3 Nesse ensaio, analisei brevemente a teoria da dependência e me reeri àquelas que são, na minha avaliação, as contribuições principais das ciências sociais latino-americanas na segunda metade do século XX. Vejamos uma parte dessa análise. 4 No final dos anos 1950, o uturo da América Latina era visto através dos paradigmas estrutural-uncionalista, do marxismo tradicional (e, em seguida, da nova versão que apareceu como conseqüência da Revolução Cubana) e do pensamento desenvolvimentista da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina). Se a alha do uncionalismo oi considerar que se podia reproduzir na perieria o esquema clássico do desenvolvimento capitalista do centro – tese validada pelo marxismo tradicional, que via a América Latina como uma soci edade eudal –, e o erro da Cepal era pensar que, somente com a substituição de importações e com um Estado e um setor público ortes, seria alcançado o desenvolvimento, a Escola da Dependência, na sua crítica ao chamado capitalismo dependente latinoamericano, não oi capaz de oerecer uma reflexão com resultados viáveis a respeito de como construir um modelo alternativo de sociedade. O desenvolvimentismo cepalino de Raúl Prebisch oi considerado pelos teóricos da dependência como um paradigma que, embora colocasse a necessidade de reormas estruturais modernizadoras, na prática, oi incapaz de superar o reormismo. A crítica neoliberal do desenvolvimentismo se concentrou no excessivo intervencionismo estatal, no estrangulamento da iniciativa privada e na concessão de recursos de orma irracional. Segrera: Franscico López. Cuba: capitalismo dependiente y subdesarrollo (1510-1959). Havana: Colección Premio Casa de las Américas, 1972; Id . Raíces históricas de la Revolución Cubana (1868-1959). Havana: Premio Uneac de Ensayo 1978, 1980; Id . Cuba : cultura y sociedad (1510-1985). Havana: Letras Cubanas, 1989. Os livros que editei como conselheiro regional de ciências sociais da Unesco e citados nas notas 2 e 3: El pensamiento social en el siglo XX e Los retos de la globalización, incluem textos de Rui Mauro Marini. 4 Ver Segrera, Francisco López. Herencias y perspectivas de las ciencias sociales en América Latina y el Caribe. In: Segrera, Francisco López; Filmus, Daniel (Coord.). América Latina 2020. Buenos Aires: Flacso/Unesco/emas Grupo Editorial, 2000. p. 403-406.

A Revolução Cubana e a teoria da dependência ■ 335

O deeito essencial da teoria da dependência oi não ter percebido que nenhum sistema pode ser independente do sistema histórico atual, da economia mundial. Essa realidade interdependente não implica, no entanto, validar o neoliberalismo e as suas políticas de ajuste estrutural – que tendem a privilegiar a unção do mercado em detrimento da sociedade civil e do Estado – como a única receita válida, e muito menos como fim da história. Sobretudo quando hoje sabemos, depois de mais de duas décadas economicamente perdidas, que o ajuste estrutural implicou para a região uma prounda deterioração das condições sociais e uma concentração cada vez maior da riqueza, junto com o crescimento da pobreza e a exclusão social. Se hoje alamos de desenvolvimento humano sustentável (conceito enunciado pelo Bruntland Report em 1987), é porque o outro desenvolvimento , na realidade, oi um crescimento econômico perverso e desequilibrado que atenta contra o homem e seu habitat .5 As duas influências teóricas que predominaram nas ciências sociais latino-americanas nos anos 1990 – o neoliberalismo e o pós-modernismo – carregam consigo alguns perigos. O neoliberalismo se inclina para a reafirmação dogmática das concepções lineares do progresso universal e para a idéia de um desenvolvimento, e o pós-modernismo, para a apoteose do eurocentrismo. O ato de que os metarrelatos em voga no século XX tenham entrado em crise no final desse século não significa a crise de todo modo de pensar o uturo, e muito menos deste. Como axiomas e/ou contribuições undamentais das ciências sociais latino-americanas e caribenhas na segunda metade do século XX, podemos mencionar, entre outros, os seguintes: 1o) O axioma do capitalismo colonial de Sérgio Bagú:

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O regime econômico luso-espanhol do período colonial não é o eudalismo. É o capitalismo colonial, (...) que apresenta reiteradamente nos dierentes continentes algumas maniestações externas que são semelhantes ao eudalismo. Existe uma abundante literatura sobre a teoria da dependência, mas, na minha avaliação, a melhor análise dessa teoria oi levada a cabo por Teotonio dos Santos. La teoría de la dependencia: un balance histórico e teórico. In: Los retos de la globalización. Op. cit . v. I, p. 93. 5

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a sociedade e a cultura cubanas, incluindo-os em antologias editadas por mim de orma explícita em Herencia y perspectivas de las ciencias sociales en América Latina y el Caribe.3 Nesse ensaio, analisei brevemente a teoria da dependência e me reeri àquelas que são, na minha avaliação, as contribuições principais das ciências sociais latino-americanas na segunda metade do século XX. Vejamos uma parte dessa análise. 4 No final dos anos 1950, o uturo da América Latina era visto através dos paradigmas estrutural-uncionalista, do marxismo tradicional (e, em seguida, da nova versão que apareceu como conseqüência da Revolução Cubana) e do pensamento desenvolvimentista da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina). Se a alha do uncionalismo oi considerar que se podia reproduzir na perieria o esquema clássico do desenvolvimento capitalista do centro – tese validada pelo marxismo tradicional, que via a América Latina como uma soci edade eudal –, e o erro da Cepal era pensar que, somente com a substituição de importações e com um Estado e um setor público ortes, seria alcançado o desenvolvimento, a Escola da Dependência, na sua crítica ao chamado capitalismo dependente latinoamericano, não oi capaz de oerecer uma reflexão com resultados viáveis a respeito de como construir um modelo alternativo de sociedade. O desenvolvimentismo cepalino de Raúl Prebisch oi considerado pelos teóricos da dependência como um paradigma que, embora colocasse a necessidade de reormas estruturais modernizadoras, na prática, oi incapaz de superar o reormismo. A crítica neoliberal do desenvolvimentismo se concentrou no excessivo intervencionismo estatal, no estrangulamento da iniciativa privada e na concessão de recursos de orma irracional. Segrera: Franscico López. Cuba: capitalismo dependiente y subdesarrollo (1510-1959). Havana: Colección Premio Casa de las Américas, 1972; Id . Raíces históricas de la Revolución Cubana (1868-1959). Havana: Premio Uneac de Ensayo 1978, 1980; Id . Cuba : cultura y sociedad (1510-1985). Havana: Letras Cubanas, 1989. Os livros que editei como conselheiro regional de ciências sociais da Unesco e citados nas notas 2 e 3: El pensamiento social en el siglo XX e Los retos de la globalización, incluem textos de Rui Mauro Marini. 4 Ver Segrera, Francisco López. Herencias y perspectivas de las ciencias sociales en América Latina y el Caribe. In: Segrera, Francisco López; Filmus, Daniel (Coord.). América Latina 2020. Buenos Aires: Flacso/Unesco/emas Grupo Editorial, 2000. p. 403-406.


O deeito essencial da teoria da dependência oi não ter percebido que nenhum sistema pode ser independente do sistema histórico atual, da economia mundial. Essa realidade interdependente não implica, no entanto, validar o neoliberalismo e as suas políticas de ajuste estrutural – que tendem a privilegiar a unção do mercado em detrimento da sociedade civil e do Estado – como a única receita válida, e muito menos como fim da história. Sobretudo quando hoje sabemos, depois de mais de duas décadas economicamente perdidas, que o ajuste estrutural implicou para a região uma prounda deterioração das condições sociais e uma concentração cada vez maior da riqueza, junto com o crescimento da pobreza e a exclusão social. Se hoje alamos de desenvolvimento humano sustentável (conceito enunciado pelo Bruntland Report em 1987), é porque o outro desenvolvimento , na realidade, oi um crescimento econômico perverso e desequilibrado que atenta contra o homem e seu habitat .5 As duas influências teóricas que predominaram nas ciências sociais latino-americanas nos anos 1990 – o neoliberalismo e o pós-modernismo – carregam consigo alguns perigos. O neoliberalismo se inclina para a reafirmação dogmática das concepções lineares do progresso universal e para a idéia de um desenvolvimento, e o pós-modernismo, para a apoteose do eurocentrismo. O ato de que os metarrelatos em voga no século XX tenham entrado em crise no final desse século não significa a crise de todo modo de pensar o uturo, e muito menos deste. Como axiomas e/ou contribuições undamentais das ciências sociais latino-americanas e caribenhas na segunda metade do século XX, podemos mencionar, entre outros, os seguintes: 1o) O axioma do capitalismo colonial de Sérgio Bagú:

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O regime econômico luso-espanhol do período colonial não é o eudalismo. É o capitalismo colonial, (...) que apresenta reiteradamente nos dierentes continentes algumas maniestações externas que são semelhantes ao eudalismo. Existe uma abundante literatura sobre a teoria da dependência, mas, na minha avaliação, a melhor análise dessa teoria oi levada a cabo por Teotonio dos Santos. La teoría de la dependencia: un balance histórico e teórico. In: Los retos de la globalización. Op. cit . v. I, p. 93. 5



É um regime que conserva um perfil equívoco, sem alterar por isso a sua inquestionável índole capitalista. Longe de reviver o ciclo eudal, a América ingressou com surpreendente celeridade no capitalismo comercial, já inaugurado na Europa (...) e contribuiu para dar a este ciclo um vigor colossal, tornando possível a iniciação do capitalismo industrial anos mais tarde.6

2 ) O axioma do “centro-perieria” de Raúl Prebisch: “em outras pala vras, enquanto os centros conservaram integralmente o ruto do progresso técnico da sua indústria, os países da perieria transeriram para eles uma parte do ruto do s eu próprio progresso técnico”. 7 3o) O axioma do “subimperialismo” de Rui Mauro Marini: o

Passou o tempo do modelo simples de centro-perieria, caracterizado pela troca de manuaturas por alimentos e matérias-primas (...). O resultado oi uma reestruturação, uma hierarquização dos países de orma piramidal e, por conseguinte, o surgimento de centros médios de acumulação, que são também potências capitalistas médias – o que nos levou a alar da emergência de um subimperialismo.

Este conceito acaba sendo equivalente ao de semiperieria de Wallerstein, pois se reere ao papel desempenhado por países como o Brasil e os tigres asiáticos na nova divisão internacional do trabalho.8 4o) O axioma da “dependência” de Teotonio dos Santos: a dependência é uma situação na qual a economia de um certo grupo de países está condicionada pelo desenvolvimento e pela expansão de outra economia, à qual s e Bagú, Sérgio. Economía de la sociedad colonial . México: Grijalbo, 1993. p. 253. Prebisch, Raúl. El desarrollo económico en América Latina y algunos de sus principales problemas. In: Marini, Rui Mauro. La teoría social latinoamericana. extos escoljidos. México: Unam, 1994. t. I, p. 238. 8 Marini, Rui Mauro. La acumulación capitalista mundial y el subimperialismo. Cuadernos Políticos, México, Era, n. 12, p. 21, abr./jun. 1977. 6

encontra atada; uma situação histórica que configura a estrutura da economia mundial de tal maneira, que determinados países ficam avorecidos em detrimento de outros e que determina as possibilidades de desenvolvimento das economias internas.9

Os autores citados são especialmente emblemáticos, mas expressam amplos movimentos de reflexão na região, dos quais são tributários. Esses axiomas apresentam uma especial relevância, do nosso ponto de vista, para a compreensão do papel da América Latina e do Caribe no atual sistemamundo capitalista. Há muitas outras contribuições relevantes das ciências sociais na Nossa América, às quais me reeri no trabalho citado, mas a contribuição de Rui Mauro Marini, na minha percepção, esteve entre as quatro que considero de maior relevância. ive vários encontros no início dos anos 1970 – época quando o conheci pessoalmente, pois já conhecia os seus trabalhos publicados na segunda metade dos anos 1960 – com Rui Mauro Marini no México e em Cuba. Impressionou-me a sua agudeza intelectual para examinar as simplificações de Revolução na revolução, de Regis Debray, e como considerava que a teoria do oco, mesmo sem ser proposta, legitimava a tese do serviço de inteligência dos Estados Unidos (CIA: Central Intelligence Agency ), que considerava os revolucionários como um corpo estranho nas sociedades latino-americanas. Em contraposição à luta de um pequeno oco guerrilheiro que se transorma no motor inicial da utura luta revolucionária, ele enatizava a importância da luta de massas e as condições objetivas, sem cair absolutamente no conormismo típico de muitos partidos comunistas latino-americanos dos anos 1960, que não consideravam que o dever dos revolucionários era azer a revolução. Continuamos a nos ver ocasionalmente e me encontrei novamente com ele no Rio de Janeiro em 1996, no momento em que acabava de ser nomeado conselheiro regional de ciências

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Dos Santos, Teotonio. La crisis de la teoría del desarrollo y las relaciones de dependencia en América Latina. In: La dependencia político económica de América Latina. México, 1969. p. 184. 9

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É um regime que conserva um perfil equívoco, sem alterar por isso a sua inquestionável índole capitalista. Longe de reviver o ciclo eudal, a América ingressou com surpreendente celeridade no capitalismo comercial, já inaugurado na Europa (...) e contribuiu para dar a este ciclo um vigor colossal, tornando possível a iniciação do capitalismo industrial anos mais tarde.6

2o) O axioma do “centro-perieria” de Raúl Prebisch: “em outras pala vras, enquanto os centros conservaram integralmente o ruto do progresso técnico da sua indústria, os países da perieria transeriram para eles uma parte do ruto do s eu próprio progresso técnico”. 7 3o) O axioma do “subimperialismo” de Rui Mauro Marini: Passou o tempo do modelo simples de centro-perieria, caracterizado pela troca de manuaturas por alimentos e matérias-primas (...). O resultado oi uma reestruturação, uma hierarquização dos países de orma piramidal e, por conseguinte, o surgimento de centros médios de acumulação, que são também potências capitalistas médias – o que nos levou a alar da emergência de um subimperialismo.

Este conceito acaba sendo equivalente ao de semiperieria de Wallerstein, pois se reere ao papel desempenhado por países como o Brasil e os tigres asiáticos na nova divisão internacional do trabalho.8 4o) O axioma da “dependência” de Teotonio dos Santos: a dependência é uma situação na qual a economia de um certo grupo de países está condicionada pelo desenvolvimento e pela expansão de outra economia, à qual s e Bagú, Sérgio. Economía de la sociedad colonial . México: Grijalbo, 1993. p. 253. Prebisch, Raúl. El desarrollo económico en América Latina y algunos de sus principales problemas. In: Marini, Rui Mauro. La teoría social latinoamericana. extos escoljidos. México: Unam, 1994. t. I, p. 238. 8 Marini, Rui Mauro. La acumulación capitalista mundial y el subimperialismo. Cuadernos Políticos, México, Era, n. 12, p. 21, abr./jun. 1977. 6

encontra atada; uma situação histórica que configura a estrutura da economia mundial de tal maneira, que determinados países ficam avorecidos em detrimento de outros e que determina as possibilidades de desenvolvimento das economias internas.9

Os autores citados são especialmente emblemáticos, mas expressam amplos movimentos de reflexão na região, dos quais são tributários. Esses axiomas apresentam uma especial relevância, do nosso ponto de vista, para a compreensão do papel da América Latina e do Caribe no atual sistemamundo capitalista. Há muitas outras contribuições relevantes das ciências sociais na Nossa América, às quais me reeri no trabalho citado, mas a contribuição de Rui Mauro Marini, na minha percepção, esteve entre as quatro que considero de maior relevância. ive vários encontros no início dos anos 1970 – época quando o conheci pessoalmente, pois já conhecia os seus trabalhos publicados na segunda metade dos anos 1960 – com Rui Mauro Marini no México e em Cuba. Impressionou-me a sua agudeza intelectual para examinar as simplificações de Revolução na revolução, de Regis Debray, e como considerava que a teoria do oco, mesmo sem ser proposta, legitimava a tese do serviço de inteligência dos Estados Unidos (CIA: Central Intelligence Agency ), que considerava os revolucionários como um corpo estranho nas sociedades latino-americanas. Em contraposição à luta de um pequeno oco guerrilheiro que se transorma no motor inicial da utura luta revolucionária, ele enatizava a importância da luta de massas e as condições objetivas, sem cair absolutamente no conormismo típico de muitos partidos comunistas latino-americanos dos anos 1960, que não consideravam que o dever dos revolucionários era azer a revolução. Continuamos a nos ver ocasionalmente e me encontrei novamente com ele no Rio de Janeiro em 1996, no momento em que acabava de ser nomeado conselheiro regional de ciências

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sociais para a América Latina e o Caribe da Unesco (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization). Pude visitá-lo na sua casa, com Teotonio dos Santos, e propus a ele que preparasse uma antologia do pensamento social latino-americano no século XX, junto com Teotonio. Essa oi a sua obra póstuma. ivemos muito contato a propósito da mencionada antologia – que oi publicada com o título de O pensamento social latino-americano no século XX –, e ele se transormou, até a sua morte, em um dos assessores principais que tive, junto com outros colegas, como Teotonio dos Santos, Atílio Borón, Pablo Gonzáles Casanova, Emir Sader, Julio Carranza, Germán Sanches e, naquela época ainda muito jovem, Carlos Eduardo Martins, nas minhas tareas como conselheiro regional de ciências sociais. Recordo também a emocionada homenagem organizada por Emir Sader que rendemos a Rui Mauro Marini, recém-alecido, quando do XXI Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia (Alas), realizado na Universidade de São Paulo (USP) em 1997. Participei dessa homenagem junto com outro cubano, Fernando Martínez, que, como diretor da revista Pensamento Crítico, teve um papel undamental na diusão da teoria da dependência em Cuba. Vejamos agora o que significou para a Revolução Cubana a teoria da dependência e a obra de Rui Mauro Marini. Alguns dos trabalhos de Marini oram publicados pela primeira vez em Cuba. Foi o caso de “Subdesenvolvimento e revolução na América Latina”. 10 ambém os seus textos publicados na Monthly Review, “Interdependência brasileira e integração imperialista” (dezembro de 1965) e “Subimperialismo brasileiro” (janeiro de 1972) oram amplamente diundidos em Cuba. Durante os anos 1960, a Revolução Cubana e a diusão do pensamento de Fidel Castro e Ernesto Che Guevara contribuíram para a radicalização das ciências sociais latino-americanas e tiveram um grande impacto no surgimento dos novos enoques da teoria marxista da dependência. No entanto, o echamento da revista cubana Pensamento Crítico e a adoção, em muitos aspectos, do modelo soviético em Cuba no início dos anos 1970 implicaram um certo echamento do debate 10

ricontinental , Havana, n. 7, jul./ago. 1968.

Dos Santos, Teotonio. La crisis de la teoría del desarrollo y las relaciones de dependencia en América Latina. In: La dependencia político económica de América Latina. México, 1969. p. 184. 9


revolucionário, depois da morte de Che e dos reveses soridos pelo movimento guerrilheiro latino-americano. Nesse marco, os textos dos teóricos da dependência oram uma luada de ar resco. Os trabalhos de Fernando Martinez Heredia, Joel James e Germán Sánchez, analisando o capitalismo dependente cubano e os aspectos essenciais da história de Cuba mais recente, e os livros já citados de Francisco López Segrera, entre outros trabalhos, inscreveram-se nesse esorço antidogmático. A vitória da Revolução Sandinista de 1979 contribuiu para ortalecer a tese de Fidel Castro, de setores da liderança cubana e dos seguidores da teoria da dependência, que consideravam que a revolução não estava morta na América Latina. O Centro de Estudos da América – e sua revista Cuadernos de Nuestra América –, onde se concentraram intelectuais da estatura de Luis Soares, Juan Valdés, Illya Villar, Fernando Martinez, Raael Hernández e Julio Carranza, entre outros, marcou uma continuidade do esorço para entender, com os paradigmas da teoria da dependência adequados à nossa realidade, os problemas mundiais, latino-americanos e cubanos. ambém a revista Casa de las Américas, sabiamente dirigida por Roberto Fernández Retamar, publicou textos de dependentistas. É nessas duas revistas que se podem encontrar as melhores análises das ciências sociais cubanas. Nos anos 1990, oi undada a revista emas, dirigida com grande acerto por Raael Hernández, na qual se encontram as melhores análises e debates das ciências sociais cubanas no denominado “Período Especial”, como ficou conhecido nos anos posteriores à crise e à derrubada do “socialismo real”. Muitos autores que publicaram nessa revista são tributários da teoria da dependência e do pensamento de Marini. Já mencionamos que uma das principais conseqüências da Revolução Cubana na área da América Latina oi contribuir para o florescimento de uma nova ciência social marxista – capaz de diagnosticar com segurança os atores que produzem o subdesenvolvimento, mas menos capaz de trazer projetos alternativos para superá-lo –, contraposta às concepções ideológicas da burguesia dependente e do imperialismo. A Revolução Cubana demonstrou que era possível o socialismo em um país dominado pelo imperialismo, por mais ortes que ossem os laços de dependência, e que

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sociais para a América Latina e o Caribe da Unesco (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization). Pude visitá-lo na sua casa, com Teotonio dos Santos, e propus a ele que preparasse uma antologia do pensamento social latino-americano no século XX, junto com Teotonio. Essa oi a sua obra póstuma. ivemos muito contato a propósito da mencionada antologia – que oi publicada com o título de O pensamento social latino-americano no século XX –, e ele se transormou, até a sua morte, em um dos assessores principais que tive, junto com outros colegas, como Teotonio dos Santos, Atílio Borón, Pablo Gonzáles Casanova, Emir Sader, Julio Carranza, Germán Sanches e, naquela época ainda muito jovem, Carlos Eduardo Martins, nas minhas tareas como conselheiro regional de ciências sociais. Recordo também a emocionada homenagem organizada por Emir Sader que rendemos a Rui Mauro Marini, recém-alecido, quando do XXI Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia (Alas), realizado na Universidade de São Paulo (USP) em 1997. Participei dessa homenagem junto com outro cubano, Fernando Martínez, que, como diretor da revista Pensamento Crítico, teve um papel undamental na diusão da teoria da dependência em Cuba. Vejamos agora o que significou para a Revolução Cubana a teoria da dependência e a obra de Rui Mauro Marini. Alguns dos trabalhos de Marini oram publicados pela primeira vez em Cuba. Foi o caso de “Subdesenvolvimento e revolução na América Latina”. 10 ambém os seus textos publicados na Monthly Review, “Interdependência brasileira e integração imperialista” (dezembro de 1965) e “Subimperialismo brasileiro” (janeiro de 1972) oram amplamente diundidos em Cuba. Durante os anos 1960, a Revolução Cubana e a diusão do pensamento de Fidel Castro e Ernesto Che Guevara contribuíram para a radicalização das ciências sociais latino-americanas e tiveram um grande impacto no surgimento dos novos enoques da teoria marxista da dependência. No entanto, o echamento da revista cubana Pensamento Crítico e a adoção, em muitos aspectos, do modelo soviético em Cuba no início dos anos 1970 implicaram um certo echamento do debate 10

ricontinental , Havana, n. 7, jul./ago. 1968.

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as ormas peculiares do socialismo na América Latina eram determinadas pela específica configuração socioeconômica do continente. Em razão de suas raízes históricas e das características da sua liderança, a Revolução Cubana não oi derrubada junto com o “socialismo real”, e isso é sem dúvida uma homenagem aos lutadores revolucionários da estatura de Rui Mauro Marini, que nunca perdeu a confiança na Revolução Cubana e nas possibilidades da luta revolucionária.

II. Vigência da teoria marxista da dependência: do triunfo da Revolução Cubana às vitórias de Chávez, Lula, Kirchner e Tabaré Vasquez 1. Triunfo, refluxo e renascimento do movimento revolucionário na América Latina e no Caribe

Como conclusão deste ensaio que, como uma modesta homenagem, dedicamos à obra de Rui Mauro Marini, aremos uma breve análise da região latino-americana entre 1959 e 2005. Análises recentes de autores como Emir Sader, Teotonio dos Santos, Atílio Borón e Aníbal Quijano, entre outros, mostram-nos a plena vigência de uma análise aggiornada que parte da teoria marxista da dependência. O período que analisamos começou com a Revolução Cubana – herdeira do independentismo cubano, da Re volução Mexicana e das luta s de Sandino, entre outras – e continuou c om o objetivo de transormar os Andes em uma Sierra Maestra através do processo de luta guerrilheira que viu surgir as novas ditaduras militares, entronizadas no poder e/ou apoiadas pelos Estados Unidos, salvo no bre ve interlúdio da presença de Jimmy Carter com sua política de deesa dos direitos humanos. Outro marco oi a Década Perdida (dos anos 1980) na economia e as novas democracias, ficando demonstrada a tese dos que consideravam que era possível construir a “democracia” no capitalismo dependente (Cardoso), dierentemente daqueles que acreditavam que a alternativa era na América Latina entre socialismo ou ascismo. Nos anos 1990 – embora a sua incubação remonte aos anos 1970 –, surgiu com orça o neoliberalismo, apoiado no Consenso de Washington; e finalmente a região chegou agora à crise estrutural mais prounda da sua história, como explicaremos em seguida.


revolucionário, depois da morte de Che e dos reveses soridos pelo movimento guerrilheiro latino-americano. Nesse marco, os textos dos teóricos da dependência oram uma luada de ar resco. Os trabalhos de Fernando Martinez Heredia, Joel James e Germán Sánchez, analisando o capitalismo dependente cubano e os aspectos essenciais da história de Cuba mais recente, e os livros já citados de Francisco López Segrera, entre outros trabalhos, inscreveram-se nesse esorço antidogmático. A vitória da Revolução Sandinista de 1979 contribuiu para ortalecer a tese de Fidel Castro, de setores da liderança cubana e dos seguidores da teoria da dependência, que consideravam que a revolução não estava morta na América Latina. O Centro de Estudos da América – e sua revista Cuadernos de Nuestra América –, onde se concentraram intelectuais da estatura de Luis Soares, Juan Valdés, Illya Villar, Fernando Martinez, Raael Hernández e Julio Carranza, entre outros, marcou uma continuidade do esorço para entender, com os paradigmas da teoria da dependência adequados à nossa realidade, os problemas mundiais, latino-americanos e cubanos. ambém a revista Casa de las Américas, sabiamente dirigida por Roberto Fernández Retamar, publicou textos de dependentistas. É nessas duas revistas que se podem encontrar as melhores análises das ciências sociais cubanas. Nos anos 1990, oi undada a revista emas, dirigida com grande acerto por Raael Hernández, na qual se encontram as melhores análises e debates das ciências sociais cubanas no denominado “Período Especial”, como ficou conhecido nos anos posteriores à crise e à derrubada do “socialismo real”. Muitos autores que publicaram nessa revista são tributários da teoria da dependência e do pensamento de Marini. Já mencionamos que uma das principais conseqüências da Revolução Cubana na área da América Latina oi contribuir para o florescimento de uma nova ciência social marxista – capaz de diagnosticar com segurança os atores que produzem o subdesenvolvimento, mas menos capaz de trazer projetos alternativos para superá-lo –, contraposta às concepções ideológicas da burguesia dependente e do imperialismo. A Revolução Cubana demonstrou que era possível o socialismo em um país dominado pelo imperialismo, por mais ortes que ossem os laços de dependência, e que


A morte de Che na Bolívia (1967) e de Allende em La Moneda (1973) marcaram o início do refluxo do m ovimento guerrilheiro e revolucionário que, com a vitória dos sandinistas na Nicarágua em 1979 e de Maurice Bishop em Granada – invadida pelos Estados Unidos em 1983 –, teve as suas últimas vitórias de importância, sem esquecer a significação do go verno de Omar orrijos no Panamá e de Velasco Alvarado no Peru. As ditaduras militares no Cone Sul começaram com o golpe de 1964 no Brasil e se estenderam a todos os países dessa área nos anos 1970. Foi um projeto contra-revolucionário dirigido pelos Estados Unidos, uma vez racassada a Aliança para o Progresso de Kennedy. Nos anos 1970, os governos militares estiveram na ordem do dia em toda a América Latina e o Caribe. 2. O impacto do neoliberalismo

O resultado das ditaduras militares dos anos 1960 e 1970, das rágeis democracias dos anos 1980 – década na qual a região soreu a sua mais grave crise em 50 anos, segundo o então secretário executivo da Cepal, Enrique Inglesias – e do neoliberalismo das três últimas décadas oi uma América Latina e Caribe com estagnação econômica, com a maior quantidade de pobres da sua história, com a maior porcentagem de desemprego, aundados no caos social e com sua independência e soberania ameaçadas pelos esquemas integracionistas (Alca, ratado de Livre-Comércio) e pela estratégia militar dos Estados Unidos. Dessa situação caótica, parecem emergir as novas alternativas ao neoliberalismo, através de mobilizações populares contra os regimes que entronizaram o neoliberalismo na orma do Consenso de Washington. A deslegitimação do neoliberalismo coloca, finalmente, dierentes propostas para o debate, dierentes opções para superar a crise. Antes de analisá-las, vejamos alguns dados adicionais sobre a situação da América Latina e do Caribe (Sader, 2001; Gambina, 2002). A América Latina e o Caribe enrentam uma crise do seu capital social que envolve diversos atores: clima de confiança social, grau de associacionismo, consciência cívica, valores culturais (Kliksberg, 2001). De acordo com a Cepal (2000): “os anos noventa contribuíram para estabelecer uma

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as ormas peculiares do socialismo na América Latina eram determinadas pela específica configuração socioeconômica do continente. Em razão de suas raízes históricas e das características da sua liderança, a Revolução Cubana não oi derrubada junto com o “socialismo real”, e isso é sem dúvida uma homenagem aos lutadores revolucionários da estatura de Rui Mauro Marini, que nunca perdeu a confiança na Revolução Cubana e nas possibilidades da luta revolucionária.

II. Vigência da teoria marxista da dependência: do triunfo da Revolução Cubana às vitórias de Chávez, Lula, Kirchner e Tabaré Vasquez 1. Triunfo, refluxo e renascimento do movimento revolucionário na América Latina e no Caribe

Como conclusão deste ensaio que, como uma modesta homenagem, dedicamos à obra de Rui Mauro Marini, aremos uma breve análise da região latino-americana entre 1959 e 2005. Análises recentes de autores como Emir Sader, Teotonio dos Santos, Atílio Borón e Aníbal Quijano, entre outros, mostram-nos a plena vigência de uma análise aggiornada que parte da teoria marxista da dependência. O período que analisamos começou com a Revolução Cubana – herdeira do independentismo cubano, da Re volução Mexicana e das luta s de Sandino, entre outras – e continuou c om o objetivo de transormar os Andes em uma Sierra Maestra através do processo de luta guerrilheira que viu surgir as novas ditaduras militares, entronizadas no poder e/ou apoiadas pelos Estados Unidos, salvo no bre ve interlúdio da presença de Jimmy Carter com sua política de deesa dos direitos humanos. Outro marco oi a Década Perdida (dos anos 1980) na economia e as novas democracias, ficando demonstrada a tese dos que consideravam que era possível construir a “democracia” no capitalismo dependente (Cardoso), dierentemente daqueles que acreditavam que a alternativa era na América Latina entre socialismo ou ascismo. Nos anos 1990 – embora a sua incubação remonte aos anos 1970 –, surgiu com orça o neoliberalismo, apoiado no Consenso de Washington; e finalmente a região chegou agora à crise estrutural mais prounda da sua história, como explicaremos em seguida.

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nova estratificação ocupacional que não avorece a mobilidade social nem uma melhor distribuição da renda. Aumentam o emprego precário (...) e a vulnerabilidade social”. De acordo com uma pesquisa de opinião da Latinobarómetro (2000), há a percepção de que “a minha geração está pior do que a anterior”. Em 2000, a população mundial era de 6.200 milhões. A cira na América Latina e Caribe era de 481 milhões (América do Sul: 319; América Central: 126; Caribe: 36). Segundo o Banco Mundial, a América Latina e o Caribe são as regiões com “a maior polarização distributiva do mundo”: 150 milhões nos anos 1990 (BID: Banco Interamericano de Desenvolvimento) viviam com menos de dois dólares por dia e 250 milhões, de acordo com a Cepal, no ano 2000. Quarenta por cento da população trabalhavam no setor inormal da economia. Cinqüenta por cento das exportações da região eram dirigidos para o pagamento da dívida externa. De acordo com a Cepal (2002), o desemprego chegava a 9,1% e os pagamentos de juros da dívida externa (39 bilhões de dólares) equivaliam a 2,4% do PIB da região. O Banco Mundial assinalou no WDR (1990) que, caso se transerisse 0,7% da renda do PIB, a pobreza seria erradicada. Isso equivaleria a um imposto de 2% da renda para os 20% mais ricos da população. Ainda segundo a Cepal, com 1 % da renda do PIB, a pobreza extrema ser ia eliminada, e com 4,8%, a pobreza em geral. Na América Latina e no Caribe, no final dos anos 1990, o imposto sobre os lucros como proporção do PIB era de 2,5% contra 15% nos países da Europa Ocidental, situação essa que não mudou. Os impostos que prevalecem são os indiretos sobre os pobres, através do IVA (Imposto do Valor Agregado). No caso da América Latina e do Caribe, passou-se do projeto cepalino de substituição de importações, produção para o mercado interno e ortalecimento do Estado, para as ditaduras militares e, em seguida, para o modelo neoliberal, para chegar aos anos 1990 ao que oi chamado de Novo Modelo Econômico. O drama parece consistir em que, enquanto nos anos 1950, na era da Cepal, existia um sujeito político e social na região na orma de líderes populistas e de um incipiente empresariado industrial, que aspirava a um desenvolvimento nacional autônomo, nos anos 1990 e no início do século XXI, essa vontade política e econômica não parece es-


A morte de Che na Bolívia (1967) e de Allende em La Moneda (1973) marcaram o início do refluxo do m ovimento guerrilheiro e revolucionário que, com a vitória dos sandinistas na Nicarágua em 1979 e de Maurice Bishop em Granada – invadida pelos Estados Unidos em 1983 –, teve as suas últimas vitórias de importância, sem esquecer a significação do go verno de Omar orrijos no Panamá e de Velasco Alvarado no Peru. As ditaduras militares no Cone Sul começaram com o golpe de 1964 no Brasil e se estenderam a todos os países dessa área nos anos 1970. Foi um projeto contra-revolucionário dirigido pelos Estados Unidos, uma vez racassada a Aliança para o Progresso de Kennedy. Nos anos 1970, os governos militares estiveram na ordem do dia em toda a América Latina e o Caribe. 2. O impacto do neoliberalismo

O resultado das ditaduras militares dos anos 1960 e 1970, das rágeis democracias dos anos 1980 – década na qual a região soreu a sua mais grave crise em 50 anos, segundo o então secretário executivo da Cepal, Enrique Inglesias – e do neoliberalismo das três últimas décadas oi uma América Latina e Caribe com estagnação econômica, com a maior quantidade de pobres da sua história, com a maior porcentagem de desemprego, aundados no caos social e com sua independência e soberania ameaçadas pelos esquemas integracionistas (Alca, ratado de Livre-Comércio) e pela estratégia militar dos Estados Unidos. Dessa situação caótica, parecem emergir as novas alternativas ao neoliberalismo, através de mobilizações populares contra os regimes que entronizaram o neoliberalismo na orma do Consenso de Washington. A deslegitimação do neoliberalismo coloca, finalmente, dierentes propostas para o debate, dierentes opções para superar a crise. Antes de analisá-las, vejamos alguns dados adicionais sobre a situação da América Latina e do Caribe (Sader, 2001; Gambina, 2002). A América Latina e o Caribe enrentam uma crise do seu capital social que envolve diversos atores: clima de confiança social, grau de associacionismo, consciência cívica, valores culturais (Kliksberg, 2001). De acordo com a Cepal (2000): “os anos noventa contribuíram para estabelecer uma


tar tão presente nos setores empresariais – e inclusive políticos – de certos países da região. A tendência para a transnacionalização e o caráter desnacionalizador que se estabeleceram na região, a alta de capacidade de aggiornamento com o novo paradigma tecnológico e a crise de paradigmas e alternativas são desafios que a região enrenta na transição de uma sociedade de produção para outra do conhecimento. A chave para solucionar esses desafios é a existência ou não de uma vontade política para real izar as inadiáveis mudanças. A democracia oi viável no marco do chamado capitalismo dependente com exclusão social. A pergunta que muitos se azem é: até quando? “A experiência histórica e contemporânea são concludentes: somente obtêm êxito os países capazes de pôr em execu ção uma concepção própria e endógena do desenvolvimento e, com base nisso, integrar-se ao sistema mundial” (Ferrer, 1999, p. 23). É, portanto, o Estado nacional que deve criar a estratégia de desen volvimento necessária e implementar políticas que ortaleçam as empresas nacionais. A passagem do ajuste estrutural à “retórica” com rosto humano e depois social não parece oerecer perspectivas realistas de eqüidade e desenvolvimento. Serão a integração econômica e o renascimento da cultura política que tornarão viável esse processo na região? Ou os prazos já estão esgotados e a dependência no marco da interdependência globalizada é inevitável? Poderosas orças políticas e sociais na região, excluídas da ordem atual, expressam o seu protesto de várias maneiras: Chiapas, os Sem-erra, a crise na Argentina, a situação de guerra na Colômbia, as crises que os países andinos atravessam, o drama da América Central agravado por ciclones como o Mitch, as vitórias eleitorais de Chávez, Lula, Raael Corrêa, Kirchner e abaré Vazquez, junto com as crises boliviana e equatoriana que levaram Evo Morales e Raael Corrêa à presidência – são somente algumas expressões dos desafios à governabilidade das democracias. O investimento ugiu dos mercados latino-americanos. Dentre as 10 moedas que maior valor perderam no ano 2003 em ace do dólar, seis são latino-americanas: o peso argentino caiu 72%; o bolív ar venezuelano, 44%; o peso uruguaio, 40%; o real brasileiro, 27%; o peso colombiano, 15%; e o peso mexicano, 6%.

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nova estratificação ocupacional que não avorece a mobilidade social nem uma melhor distribuição da renda. Aumentam o emprego precário (...) e a vulnerabilidade social”. De acordo com uma pesquisa de opinião da Latinobarómetro (2000), há a percepção de que “a minha geração está pior do que a anterior”. Em 2000, a população mundial era de 6.200 milhões. A cira na América Latina e Caribe era de 481 milhões (América do Sul: 319; América Central: 126; Caribe: 36). Segundo o Banco Mundial, a América Latina e o Caribe são as regiões com “a maior polarização distributiva do mundo”: 150 milhões nos anos 1990 (BID: Banco Interamericano de Desenvolvimento) viviam com menos de dois dólares por dia e 250 milhões, de acordo com a Cepal, no ano 2000. Quarenta por cento da população trabalhavam no setor inormal da economia. Cinqüenta por cento das exportações da região eram dirigidos para o pagamento da dívida externa. De acordo com a Cepal (2002), o desemprego chegava a 9,1% e os pagamentos de juros da dívida externa (39 bilhões de dólares) equivaliam a 2,4% do PIB da região. O Banco Mundial assinalou no WDR (1990) que, caso se transerisse 0,7% da renda do PIB, a pobreza seria erradicada. Isso equivaleria a um imposto de 2% da renda para os 20% mais ricos da população. Ainda segundo a Cepal, com 1 % da renda do PIB, a pobreza extrema ser ia eliminada, e com 4,8%, a pobreza em geral. Na América Latina e no Caribe, no final dos anos 1990, o imposto sobre os lucros como proporção do PIB era de 2,5% contra 15% nos países da Europa Ocidental, situação essa que não mudou. Os impostos que prevalecem são os indiretos sobre os pobres, através do IVA (Imposto do Valor Agregado). No caso da América Latina e do Caribe, passou-se do projeto cepalino de substituição de importações, produção para o mercado interno e ortalecimento do Estado, para as ditaduras militares e, em seguida, para o modelo neoliberal, para chegar aos anos 1990 ao que oi chamado de Novo Modelo Econômico. O drama parece consistir em que, enquanto nos anos 1950, na era da Cepal, existia um sujeito político e social na região na orma de líderes populistas e de um incipiente empresariado industrial, que aspirava a um desenvolvimento nacional autônomo, nos anos 1990 e no início do século XXI, essa vontade política e econômica não parece es-

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O aggiornamento que a terceira via representou para o Estado de bemestar na Europa não parece ter aplicabilidade na nossa região. Na sua nova undação em 1951, a socialdemocracia alou de “terceira via”, também o economista tcheco Ota Sik e, no final dos anos 1980, os socialdemocratas suecos (Giddens, 1999). A sua apropriação por Clinton – durante a sua presidência – e Blair – simultânea às vitórias eleitorais dos socialdemocratas no Reino Unido, na França, na Itália, na Áustria, na Grécia e em vários países escandinavos e à sua crescente influência na Europa Oriental, sem esquecer o Congresso em 1999 da socialdemocracia em Buenos Aires, anterior à Cúpula do Rio –, e a teorização da terceira via como renovação da socialdemocracia eita por Anthony Giddens colocaram-na na ordem do dia. É uma ironia da história que se tenha produzido o ataque da Otan ao Kosovo durante governos socialdemocratas. Mas talvez isso esclareça o ato de que a terceira via não é para nós, latino-americanos e caribenhos, que jamais tivemos um Estado de bem-estar. O conceito de terceira via não é aplicável à realidade latino-americana. Aqui, não temos de escolher entre dois caminhos distintos, mais ou menos eficazes de desenvolvimento, a distribuição da renda e a inserção internacional, tal como se coloca agora para a socialdemocracia européia. Aqui, é preciso deixar para trás um legado histórico de atraso e subordinação, agra vado em épocas rece ntes pela estratégia neoliberal, e iniciar um caminho dierente. Um caminho novo que produza desenvolvimento e bem-estar e insira a América Latina na globalização como uma comunidade de nações capaz de decidir sobre o seu próprio destino na ordem mundial. (Ferrer, 1999, p. 22)

Poderia parecer paradoxal que, enquanto nos Estados Unidos se instaura um governo de extrema direita – orientado ideologicamente pelos alcões e por Norman Podhoretz, que, em um artigo publicado em setembro de 2002 em Commentary , considera que a Doutrina Bush de guerra preventiva é excelente, e na tradição de Reagan e não do pai de Bush –, que adota um comportamento imperial e rechaça o multilateralismo, ao


tar tão presente nos setores empresariais – e inclusive políticos – de certos países da região. A tendência para a transnacionalização e o caráter desnacionalizador que se estabeleceram na região, a alta de capacidade de aggiornamento com o novo paradigma tecnológico e a crise de paradigmas e alternativas são desafios que a região enrenta na transição de uma sociedade de produção para outra do conhecimento. A chave para solucionar esses desafios é a existência ou não de uma vontade política para real izar as inadiáveis mudanças. A democracia oi viável no marco do chamado capitalismo dependente com exclusão social. A pergunta que muitos se azem é: até quando? “A experiência histórica e contemporânea são concludentes: somente obtêm êxito os países capazes de pôr em execu ção uma concepção própria e endógena do desenvolvimento e, com base nisso, integrar-se ao sistema mundial” (Ferrer, 1999, p. 23). É, portanto, o Estado nacional que deve criar a estratégia de desen volvimento necessária e implementar políticas que ortaleçam as empresas nacionais. A passagem do ajuste estrutural à “retórica” com rosto humano e depois social não parece oerecer perspectivas realistas de eqüidade e desenvolvimento. Serão a integração econômica e o renascimento da cultura política que tornarão viável esse processo na região? Ou os prazos já estão esgotados e a dependência no marco da interdependência globalizada é inevitável? Poderosas orças políticas e sociais na região, excluídas da ordem atual, expressam o seu protesto de várias maneiras: Chiapas, os Sem-erra, a crise na Argentina, a situação de guerra na Colômbia, as crises que os países andinos atravessam, o drama da América Central agravado por ciclones como o Mitch, as vitórias eleitorais de Chávez, Lula, Raael Corrêa, Kirchner e abaré Vazquez, junto com as crises boliviana e equatoriana que levaram Evo Morales e Raael Corrêa à presidência – são somente algumas expressões dos desafios à governabilidade das democracias. O investimento ugiu dos mercados latino-americanos. Dentre as 10 moedas que maior valor perderam no ano 2003 em ace do dólar, seis são latino-americanas: o peso argentino caiu 72%; o bolív ar venezuelano, 44%; o peso uruguaio, 40%; o real brasileiro, 27%; o peso colombiano, 15%; e o peso mexicano, 6%.


mesmo tempo em que aumenta os gastos militares e as pressões para conseguir uma adesão incondicional no plano interno (Congresso) e internacionalmente dos aliados do governo norte-americano, primeiro na guerra e depois na ocupação do Iraque, na América Latina, desenvolve-se aceleradamente uma nova liderança política de centro-esquerda e movimentos sociais anti-sistêmicos, apesar de ser a região mais diretamente submetida aos Estados Unidos. A crise do projeto Fox no México; a recuperação do sandinismo na Nicarágua e do Farabundo Martí em El Salvador; a radicali zação em torno de Chávez na Venezuela; o reagrupamento das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e do ELN (Exército de Libertação Nacional) na Colômbia diante da tentativa de liquidação militar; os resultados das eleições no Equador com a vitória de Lucio Gutierrez; o movimento indígena na Bolívia; o renascimento do Apra e da esquerda unida no Peru; o desmoronamento do modelo neoliberal na Argentina e a vitória de Kirchner; a evolução e ortalecimento do processo cubano, apesar do embargo e do bloqueio; a vitória de Lula e do P no Brasil; o triuno da Frente Ampla e a eleição de abaré Vazquez à presidência do Uruguai; e a usão como em um crisol desse novo pluralismo anti-sistêmico no Fórum de Porto Alegre – todas essas coisas testemunham a afirmação eita anteriormente (Dos Santos, 2002; Sader, 2003). Enquanto a Ásia, apesar da sua diversidade e dos seus diversos espaços, está próxima do status quo, a América Latina, o mundo árabe e a Árica Sul-Saariana parecem buscar ormas originais, ao se verem excluídos da “nova ordem internacional” e da globalização neoliberal, e são, sem dúvida, vulcões em erupção. O aumento da desigualdade na orma de exclusão social influiu negativamente no desenvolvimento dos programas educativos nos anos 1980 e 1990. De 1980 a 1990, os latino-americanos abaixo da linha de pobreza aumentaram de 37% para 39% no caso da pobreza urbana, e de 25% para 34% no caso da pobreza rural. Em 1970, a distância entre o 1% mais pobre e o 1% mais rico da população latino-americana era de 36 3 vezes; em 1995, aumentou para 417 vezes. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, nos anos 1990, produziu-se um aumento da pobreza de mais de 150 milhões de latino-americanos, que equivale a cerca de 33% da população

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O aggiornamento que a terceira via representou para o Estado de bemestar na Europa não parece ter aplicabilidade na nossa região. Na sua nova undação em 1951, a socialdemocracia alou de “terceira via”, também o economista tcheco Ota Sik e, no final dos anos 1980, os socialdemocratas suecos (Giddens, 1999). A sua apropriação por Clinton – durante a sua presidência – e Blair – simultânea às vitórias eleitorais dos socialdemocratas no Reino Unido, na França, na Itália, na Áustria, na Grécia e em vários países escandinavos e à sua crescente influência na Europa Oriental, sem esquecer o Congresso em 1999 da socialdemocracia em Buenos Aires, anterior à Cúpula do Rio –, e a teorização da terceira via como renovação da socialdemocracia eita por Anthony Giddens colocaram-na na ordem do dia. É uma ironia da história que se tenha produzido o ataque da Otan ao Kosovo durante governos socialdemocratas. Mas talvez isso esclareça o ato de que a terceira via não é para nós, latino-americanos e caribenhos, que jamais tivemos um Estado de bem-estar. O conceito de terceira via não é aplicável à realidade latino-americana. Aqui, não temos de escolher entre dois caminhos distintos, mais ou menos eficazes de desenvolvimento, a distribuição da renda e a inserção internacional, tal como se coloca agora para a socialdemocracia européia. Aqui, é preciso deixar para trás um legado histórico de atraso e subordinação, agra vado em épocas rece ntes pela estratégia neoliberal, e iniciar um caminho dierente. Um caminho novo que produza desenvolvimento e bem-estar e insira a América Latina na globalização como uma comunidade de nações capaz de decidir sobre o seu próprio destino na ordem mundial. (Ferrer, 1999, p. 22)

Poderia parecer paradoxal que, enquanto nos Estados Unidos se instaura um governo de extrema direita – orientado ideologicamente pelos alcões e por Norman Podhoretz, que, em um artigo publicado em setembro de 2002 em Commentary , considera que a Doutrina Bush de guerra preventiva é excelente, e na tradição de Reagan e não do pai de Bush –, que adota um comportamento imperial e rechaça o multilateralismo, ao

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que recebe menos de dois dólares por dia, mínimo necessário para cobrir as necessidades básicas de consumo. Em 1998, apesar de o PIB ter crescido em 2,6%, o desemprego na região aumentou de 7,2% para 8,4%. Ao lado disso, observa-se uma diminuição dos empregos no setor ormal e o ato de que, no período de 19 90-1997, de cada 10 empregos que oram criados, nove deles pertencem ao setor inormal. A Cepal, no seu Panorama Social da América Latina 2000, estima que a população vivendo em condições de pobreza cresceu de 204 milhões em 1997 para 220 milhões em 2000. Hoje, na América Latina, 5% da população são donos de 25% da renda nacional, ao passo que 30% somente possuem 5% da renda nacional. A Cepal, no seu Panorama Social da América Latina 2002, afirma que há 220 milhões de latino-americanos na pobreza, dos quais 95 milhões são indigentes. Isso representa 43,4% da população e 18,8%, respectivamente. Na Argentina, a taxa urbana de pobreza dobrou, passando de 23,7% a 45,4%, ao passo que a indigência subiu de 6,7% para 20,9% (Filmus, 1998; edesco, 2000; Cepal, 2000; Cepal, 2002; BID, 1998; Kliksberg, 2001). O que caracteriza a região no período que vai de 2003 a 2005 são, entre outras coisas, quatro enômenos: 1 o) a extinção dos movimentos guerrilheiros, a não ser o caso de Chiapas (Exército Zapatista de Libertação Nacional) e as guerrilhas colombianas; 2 o) a vigência das democracias; 3 o) a vigência, apesar da sua crise, das políticas econômicas neoliberais; 4 o) um estado generalizado de revolta popular contra essas políticas e seus representantes políticos, que teve uma expressão das orças do conjunto da região nos Fóruns de Porto Alegre. A mobilização popular contra essas políticas se expressou: votando contra os partidos tradicionais (Venezuela, Brasil); elegendo líderes radicais (Equador); com rebeliões contra a dolarização da economia, como no Equador, desalojando o então presidente Jamil Mahuad e, posteriormente, Lúcio Gutierrez; derr ubando presidentes por corrupção, como no caso de Fujimore no Peru; destituindo presidentes identificados com as políticas do Fundo Monetário Internacional, como no caso de Fernando de la Rua na Argentina; ou, ainda, por suas políticas de entrega dos recursos nacionais, no caso de Sánchez Losada ou Carlos Mesa na Bolívia; arrasando eleitoralmente a hegemonia da direita tradicional,


mesmo tempo em que aumenta os gastos militares e as pressões para conseguir uma adesão incondicional no plano interno (Congresso) e internacionalmente dos aliados do governo norte-americano, primeiro na guerra e depois na ocupação do Iraque, na América Latina, desenvolve-se aceleradamente uma nova liderança política de centro-esquerda e movimentos sociais anti-sistêmicos, apesar de ser a região mais diretamente submetida aos Estados Unidos. A crise do projeto Fox no México; a recuperação do sandinismo na Nicarágua e do Farabundo Martí em El Salvador; a radicali zação em torno de Chávez na Venezuela; o reagrupamento das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e do ELN (Exército de Libertação Nacional) na Colômbia diante da tentativa de liquidação militar; os resultados das eleições no Equador com a vitória de Lucio Gutierrez; o movimento indígena na Bolívia; o renascimento do Apra e da esquerda unida no Peru; o desmoronamento do modelo neoliberal na Argentina e a vitória de Kirchner; a evolução e ortalecimento do processo cubano, apesar do embargo e do bloqueio; a vitória de Lula e do P no Brasil; o triuno da Frente Ampla e a eleição de abaré Vazquez à presidência do Uruguai; e a usão como em um crisol desse novo pluralismo anti-sistêmico no Fórum de Porto Alegre – todas essas coisas testemunham a afirmação eita anteriormente (Dos Santos, 2002; Sader, 2003). Enquanto a Ásia, apesar da sua diversidade e dos seus diversos espaços, está próxima do status quo, a América Latina, o mundo árabe e a Árica Sul-Saariana parecem buscar ormas originais, ao se verem excluídos da “nova ordem internacional” e da globalização neoliberal, e são, sem dúvida, vulcões em erupção. O aumento da desigualdade na orma de exclusão social influiu negativamente no desenvolvimento dos programas educativos nos anos 1980 e 1990. De 1980 a 1990, os latino-americanos abaixo da linha de pobreza aumentaram de 37% para 39% no caso da pobreza urbana, e de 25% para 34% no caso da pobreza rural. Em 1970, a distância entre o 1% mais pobre e o 1% mais rico da população latino-americana era de 36 3 vezes; em 1995, aumentou para 417 vezes. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, nos anos 1990, produziu-se um aumento da pobreza de mais de 150 milhões de latino-americanos, que equivale a cerca de 33% da população


como na vitória da Frente Ampla no Uruguai; agindo através de mobilizações de massa contra as tentativas das orças políticas tradicionais de deslegitimar os líderes da esquerda que encabeçam as p esquisas de opinião para as eleições presidenciais ou de raudar eleições, como no caso do PRD no México com a pessoa de López Obrador (López Segrera, 2004). 3. América Latina no século XXI

A oração únebre entoada pelo livro de Jorge Castañeda – A utopia desarmada –, em 1990, que dava notícia da perda de poder dos sandinistas nas eleições e da institucionalização do movimento guerrilheiro centroamericano de El Salvador e Guatemala, anunciando um longo termidor para a esquerda e para as orças revolucionárias, teve apenas quatro anos de vigência. A cris e mexicana de 1994 oi o primeiro grande anúncio da crise do neoliberalismo e do Consenso de Washington. Aos sobreviventes da pós-Guerra Fria – a Cuba revolucionária, o PRD mexicano, a Frente Ampla no Uruguai, o P no Brasil, o Farabundo Martí em El Salvador – uniramse na luta contra o neoliberalismo, com dierentes programas e táticas: os zapatistas do subcomandante Marcos; os seguidores de Chávez, de Lula, de Kirchner; a vitória da Frente Ampla no Uruguai e a orça crescente de Evo Morales na Bolívia e do PRD no México (Sader, 2003; López Segrera, 2004). Essa crise de hegemonia oi o resultado de uma polarização social sem precedentes, como vimos nas já mencionadas estatísticas de desemprego, pobreza e desigualdade na distribuição de renda. Para aplicar os programas de ajuste estrutural, com o fim de pagar os serviços da dívida e se adequar às receitas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, o Estado reduziu os gastos fiscais nos serviços públicos, como na saúde, na educação, na seguridade social, na inra-estrutura urbana e nos transportes (Ziccardi, 2001; Briceño, 2002). Aldo Ferrer (1999) explicou a concentração de riqueza e a crescente estratificação social e política dos anos 1980 e 1990 como expressão da ausência de vontade política nas classes dominantes na América Latina e no Caribe para alcançar o desenvolvimento nacional. As prioridades dos

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que recebe menos de dois dólares por dia, mínimo necessário para cobrir as necessidades básicas de consumo. Em 1998, apesar de o PIB ter crescido em 2,6%, o desemprego na região aumentou de 7,2% para 8,4%. Ao lado disso, observa-se uma diminuição dos empregos no setor ormal e o ato de que, no período de 19 90-1997, de cada 10 empregos que oram criados, nove deles pertencem ao setor inormal. A Cepal, no seu Panorama Social da América Latina 2000, estima que a população vivendo em condições de pobreza cresceu de 204 milhões em 1997 para 220 milhões em 2000. Hoje, na América Latina, 5% da população são donos de 25% da renda nacional, ao passo que 30% somente possuem 5% da renda nacional. A Cepal, no seu Panorama Social da América Latina 2002, afirma que há 220 milhões de latino-americanos na pobreza, dos quais 95 milhões são indigentes. Isso representa 43,4% da população e 18,8%, respectivamente. Na Argentina, a taxa urbana de pobreza dobrou, passando de 23,7% a 45,4%, ao passo que a indigência subiu de 6,7% para 20,9% (Filmus, 1998; edesco, 2000; Cepal, 2000; Cepal, 2002; BID, 1998; Kliksberg, 2001). O que caracteriza a região no período que vai de 2003 a 2005 são, entre outras coisas, quatro enômenos: 1 o) a extinção dos movimentos guerrilheiros, a não ser o caso de Chiapas (Exército Zapatista de Libertação Nacional) e as guerrilhas colombianas; 2 o) a vigência das democracias; 3 o) a vigência, apesar da sua crise, das políticas econômicas neoliberais; 4 o) um estado generalizado de revolta popular contra essas políticas e seus representantes políticos, que teve uma expressão das orças do conjunto da região nos Fóruns de Porto Alegre. A mobilização popular contra essas políticas se expressou: votando contra os partidos tradicionais (Venezuela, Brasil); elegendo líderes radicais (Equador); com rebeliões contra a dolarização da economia, como no Equador, desalojando o então presidente Jamil Mahuad e, posteriormente, Lúcio Gutierrez; derr ubando presidentes por corrupção, como no caso de Fujimore no Peru; destituindo presidentes identificados com as políticas do Fundo Monetário Internacional, como no caso de Fernando de la Rua na Argentina; ou, ainda, por suas políticas de entrega dos recursos nacionais, no caso de Sánchez Losada ou Carlos Mesa na Bolívia; arrasando eleitoralmente a hegemonia da direita tradicional,

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servidores do neoliberalismo oram na América Latina e no Caribe: a estabilidade da moeda e o pagamento da dívida externa. As reormas do Estado nos anos 1980 e 1990 deram lugar a Estados menores na América Latina e Caribe. No início dos anos 1990, os uncionários públicos eram em torno de 9% da população nos Estados Unidos, na Alemanha, na França, na Inglaterra... e apenas 3% na Argentina, no Chile e no Brasil. Áreas completas do setor estatal oram privatizadas no México, no Chile, na Argentina, na Venezuela, no Equador... O neoliberalismo aplicou, dierentemente do modelo cepalino, um novo modelo econômico que se caracteriza por um Estado menor, como resultado das privatizações e da redução do gasto social, sob a alegação da estabilidade macroeconômica. O crescimento econômico se baseia nas exportações, na desregulação do mercado de trabalho, na abertura ao comércio internacional e no endividamento externo. O Consenso de Washington – hoje em crise – promoveu esse novo modelo econômico. No começo do século XXI, apareceu uma nova teoria em substituição ao Consenso de Washington, a teoria dos Estados viáveis (Brasil, México, Chile...) e dos não viáveis (América Central, Países Andinos...). Segundo Atílio Borón (1999), ao contrário do que dizem os especialistas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial – e do que azem os governos da América Latina e do Caribe –, nenhum país se desenvolveu combinando: auge exportador, mercados internos deprimidos, desemprego e baixos salários. Essa órmula da América Latina e do Caribe nas últimas duas décadas é uma rota segura para perpetuar o atraso e o subdesenvolvimento. O neoliberalismo significou também a transnacionalização e a subordinação das burguesias latino-americanas – com exceção da brasileira – e o controle dos recursos produtivos e da acumulação de capital pelas corporações transnacionais, que aumentam o desemprego, aplicando a “reengenharia”, não pagam impostos em geral, exportam os seus lucros e contaminam o meio ambiente. O capital especulativo financeiro também não paga impostos e tem a proteção do Estado, como mostram os casos da Argentina, da Venezuela, do Equador, do Peru, entre outros.


como na vitória da Frente Ampla no Uruguai; agindo através de mobilizações de massa contra as tentativas das orças políticas tradicionais de deslegitimar os líderes da esquerda que encabeçam as p esquisas de opinião para as eleições presidenciais ou de raudar eleições, como no caso do PRD no México com a pessoa de López Obrador (López Segrera, 2004). 3. América Latina no século XXI

A oração únebre entoada pelo livro de Jorge Castañeda – A utopia desarmada –, em 1990, que dava notícia da perda de poder dos sandinistas nas eleições e da institucionalização do movimento guerrilheiro centroamericano de El Salvador e Guatemala, anunciando um longo termidor para a esquerda e para as orças revolucionárias, teve apenas quatro anos de vigência. A cris e mexicana de 1994 oi o primeiro grande anúncio da crise do neoliberalismo e do Consenso de Washington. Aos sobreviventes da pós-Guerra Fria – a Cuba revolucionária, o PRD mexicano, a Frente Ampla no Uruguai, o P no Brasil, o Farabundo Martí em El Salvador – uniramse na luta contra o neoliberalismo, com dierentes programas e táticas: os zapatistas do subcomandante Marcos; os seguidores de Chávez, de Lula, de Kirchner; a vitória da Frente Ampla no Uruguai e a orça crescente de Evo Morales na Bolívia e do PRD no México (Sader, 2003; López Segrera, 2004). Essa crise de hegemonia oi o resultado de uma polarização social sem precedentes, como vimos nas já mencionadas estatísticas de desemprego, pobreza e desigualdade na distribuição de renda. Para aplicar os programas de ajuste estrutural, com o fim de pagar os serviços da dívida e se adequar às receitas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, o Estado reduziu os gastos fiscais nos serviços públicos, como na saúde, na educação, na seguridade social, na inra-estrutura urbana e nos transportes (Ziccardi, 2001; Briceño, 2002). Aldo Ferrer (1999) explicou a concentração de riqueza e a crescente estratificação social e política dos anos 1980 e 1990 como expressão da ausência de vontade política nas classes dominantes na América Latina e no Caribe para alcançar o desenvolvimento nacional. As prioridades dos


Em uma conjuntura em que os governos da América Latina e do Caribe oram eleitos democraticamente, aumentam as irrupções sociais e as mobilizações contra as políticas neoliberais e vislumbra-se um horizonte de crise social generalizada. No entanto, não parece que os golpes militares nem as revoluções estejam na ordem do dia. Os discursos anti-sistêmicos não parecem anunciar, pelo menos por agora, uma ruptura, como aquela que significou o triuno da Revolução Cubana e o auge dos movimentos guerrilheiros e a vitória do sandinismo entre 1959 e 1979. Isso não nos deve estranhar, já que, depois da derrocada do socialismo em 1989 e da desintegração da União Soviética, a esquerda ficou sem um projeto alternativo claro. O mosaico de posições que se expressa em Porto Alegre é expressão de uma revolta social contra o status quo, mas ainda não é um programa claro de organização da economia, da política e da sociedade. Apesar dessas ambigüidades, um novo sujeito social surge na orma de movimentos indígenas – em protestos sociais indígenas com dierentes sinais no México, na Guatemala, no Equador, na Bolívia e inclusive em países de raca etnia indígena, como a Colômbia; nos lacandones do Exército Zapatista de Libertação Nacional liderados pelo subcomandante Marcos; e nos movimentos camponeses – Movimento dos Sem-erra (MS) no Brasil – que puderam se undir em um bloco, que, em alguns países, puderam se incorporar ao protesto social dos aro-latino-americanos e de todos aqueles excluídos dos escassos beneícios do bloco oligárquico. A percepção de que, por um lado, sem o mercado, ninguém pode vi ver e, por outro, de que, somente com o mercado, também não pode viver uma crescente maioria das populações, dá-se em um contexto de aumento da escravidão, da servidão pessoal e da economia inormal na orma de pequena produção mercantil independente; ou melhor, do intercâmbio da orça de trabalho e produtos, evitando o mercado, à maneira dos movimentos piqueteros na Argentina. Este último movimento demonstra como a crescente massa de desempregados se orienta para além dos reclamos tradicionais de emprego, salários e serviços públicos, organizando-se em redes de autogestão e governo de caráter comunitário. A base so cial de Kirchner na Argentina, de Chávez na Venezuela, de Lula no Brasil, de abaré

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servidores do neoliberalismo oram na América Latina e no Caribe: a estabilidade da moeda e o pagamento da dívida externa. As reormas do Estado nos anos 1980 e 1990 deram lugar a Estados menores na América Latina e Caribe. No início dos anos 1990, os uncionários públicos eram em torno de 9% da população nos Estados Unidos, na Alemanha, na França, na Inglaterra... e apenas 3% na Argentina, no Chile e no Brasil. Áreas completas do setor estatal oram privatizadas no México, no Chile, na Argentina, na Venezuela, no Equador... O neoliberalismo aplicou, dierentemente do modelo cepalino, um novo modelo econômico que se caracteriza por um Estado menor, como resultado das privatizações e da redução do gasto social, sob a alegação da estabilidade macroeconômica. O crescimento econômico se baseia nas exportações, na desregulação do mercado de trabalho, na abertura ao comércio internacional e no endividamento externo. O Consenso de Washington – hoje em crise – promoveu esse novo modelo econômico. No começo do século XXI, apareceu uma nova teoria em substituição ao Consenso de Washington, a teoria dos Estados viáveis (Brasil, México, Chile...) e dos não viáveis (América Central, Países Andinos...). Segundo Atílio Borón (1999), ao contrário do que dizem os especialistas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial – e do que azem os governos da América Latina e do Caribe –, nenhum país se desenvolveu combinando: auge exportador, mercados internos deprimidos, desemprego e baixos salários. Essa órmula da América Latina e do Caribe nas últimas duas décadas é uma rota segura para perpetuar o atraso e o subdesenvolvimento. O neoliberalismo significou também a transnacionalização e a subordinação das burguesias latino-americanas – com exceção da brasileira – e o controle dos recursos produtivos e da acumulação de capital pelas corporações transnacionais, que aumentam o desemprego, aplicando a “reengenharia”, não pagam impostos em geral, exportam os seus lucros e contaminam o meio ambiente. O capital especulativo financeiro também não paga impostos e tem a proteção do Estado, como mostram os casos da Argentina, da Venezuela, do Equador, do Peru, entre outros.

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Vázquez no Uruguai... está composta por muitos dos membros dos setores excluídos que se unem no marco da crise com os setores médios urbanos desempregados. O impacto excludente do neoliberalismo e a emergência dos novos sujeitos sociais mencionados se dão no marco de condições positivas e negativas para os movimentos políticos de esquerda. Entre as condições positivas se encontram: a cris e e o esgotamento do modelo neoliberal e do Consenso de Washington; a incapacidade para ag giornar as políticas neoliberais e incorporar o protesto social contra o status quo; o aumento das mobilizações sociais e políticas contra essas políticas e a substituição violenta do poder das classes dominantes-subordinadas que as representam; a emergência de novas orças sociais e políticas – Equador, Bolívia... – e o ortalecimento das orças constituídas em períodos anteriores: a Frente Ampla no Uruguai, o P no Brasil, o PRD no México. Entre as condições negativas se encontram: um contexto internacional extremamente hostil às orças da esquerda, no qual a socialdemocracia européia escorregou para a direita, transormando-se em um social-neoliberalismo, em que o governo dos Estados Unidos aplicou a sua doutrina da “guerra preventiva”, tomando como pretexto os atentados ter roristas de 11 de setembro de 2001, com o objetivo de al cançar uma recomposição hegemônica. Essas posições conservadoras das classes dominantes européias e norte-americanas se tornaram evidentes nas reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC), em que um novo bloco liderado pelo Brasil, pela Índia e pela China se conrontou com o unilateralismo norte-americano e com a retórica multilateral dos europeus, que preerem subsidiar alguns poucos agricultores dos seus países, enquanto milhões de pessoas dos países do Sul não podem ter acesso aos mercados do Norte com seus produtos e vêem como se aprounda a ome nos seus países. Outras condições negativas para a região e para as orças da esquerda são: o ciclo recessivo da economia mundial, que impede a expansão do comércio exterior das economias latino-americanas e reduz os investimentos; a inexistência de um orte movimento internacional com um programa ou um projeto alternativo à ordem neoliberal, pois Porto Alegre é ainda muito raco diante


Em uma conjuntura em que os governos da América Latina e do Caribe oram eleitos democraticamente, aumentam as irrupções sociais e as mobilizações contra as políticas neoliberais e vislumbra-se um horizonte de crise social generalizada. No entanto, não parece que os golpes militares nem as revoluções estejam na ordem do dia. Os discursos anti-sistêmicos não parecem anunciar, pelo menos por agora, uma ruptura, como aquela que significou o triuno da Revolução Cubana e o auge dos movimentos guerrilheiros e a vitória do sandinismo entre 1959 e 1979. Isso não nos deve estranhar, já que, depois da derrocada do socialismo em 1989 e da desintegração da União Soviética, a esquerda ficou sem um projeto alternativo claro. O mosaico de posições que se expressa em Porto Alegre é expressão de uma revolta social contra o status quo, mas ainda não é um programa claro de organização da economia, da política e da sociedade. Apesar dessas ambigüidades, um novo sujeito social surge na orma de movimentos indígenas – em protestos sociais indígenas com dierentes sinais no México, na Guatemala, no Equador, na Bolívia e inclusive em países de raca etnia indígena, como a Colômbia; nos lacandones do Exército Zapatista de Libertação Nacional liderados pelo subcomandante Marcos; e nos movimentos camponeses – Movimento dos Sem-erra (MS) no Brasil – que puderam se undir em um bloco, que, em alguns países, puderam se incorporar ao protesto social dos aro-latino-americanos e de todos aqueles excluídos dos escassos beneícios do bloco oligárquico. A percepção de que, por um lado, sem o mercado, ninguém pode vi ver e, por outro, de que, somente com o mercado, também não pode viver uma crescente maioria das populações, dá-se em um contexto de aumento da escravidão, da servidão pessoal e da economia inormal na orma de pequena produção mercantil independente; ou melhor, do intercâmbio da orça de trabalho e produtos, evitando o mercado, à maneira dos movimentos piqueteros na Argentina. Este último movimento demonstra como a crescente massa de desempregados se orienta para além dos reclamos tradicionais de emprego, salários e serviços públicos, organizando-se em redes de autogestão e governo de caráter comunitário. A base so cial de Kirchner na Argentina, de Chávez na Venezuela, de Lula no Brasil, de abaré


de Davos; a situação crítica em que o neoliberalismo mergulhou o aparato de Estado, trazendo uma grande incapacidade e debilidade para desenvolver políticas públicas, mesmo quando há vontade, como são os casos da Venezuela e Argentina, entre outros; e a ragilidade da esquerda latino-americana em nível nacional, continental e internacional para estruturar um programa alternativo ao neoliberalismo e ser capaz de organizar, aglutinar e liderar os diversos movimentos de protesto social e político (Sader, 2003). Como conseqüência disso, no marco da crise de hegemonia das burguesias e das classes políticas da região produzida pela aplicação de políticas neoliberais – que significa um esgotamento dos blocos de poder tradicionais nos diversos países –, os movimentos anti-sistêmicos que surgem às vezes parecem se esgotar antes mesmo de alcançarem as reivindicações prometidas: o caso de Chávez na Venezuela, que superou “milagrosamente” o golpe de Estado de abril de 2003; ou antes, no caso do Brasil, suscitam ortes críticas da esquerda, em que alguns consideram que a tática de se aliar com o capital produtivo brasileiro contra o especu lativo e de ortalecer o Mercosul poderia transormar o projeto de Lula em um reém das orças tradicionais neoliberais da oligarquia brasileira, caso não se avance simultaneamente no aproundamento do projeto social de setores radicais, como o Movimento dos Sem -erra (MS). As ciências sociais latino-americanas são ricas de tipologias – Darcy Ribeiro, Vânia Bambirra... – para analisar as ormas políticas e econômicas do capitalismo dependente latino-americano. Na conjuntura de 2003, é necessário elaborar novas tipologias que enquadrem as diversas propostas para o debate, como o ez Aníbal Quijano (2003). emos, em primeiro lugar, a emergência em um novo contexto para a proposta de um capitalismo nacional – deendida por Prebisch e Furtado na Cepal nos anos 1950 e 1960 e derrotada nos últimos 30 anos –, nos casos da Venezuela (Chávez), do Brasil (Lula), da Argentina (Kirchner) e do Uruguai (abaré Vazquez) e Bolívia (Evo Morales). No c aso do Equador (Lucio Gutierrez), que parecia semelhante aos anteriores, ao que parece, aastou-se desse caminho, retomado através de Raael Correa. O PRD no México se inscreve nessa corrente.

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Vázquez no Uruguai... está composta por muitos dos membros dos setores excluídos que se unem no marco da crise com os setores médios urbanos desempregados. O impacto excludente do neoliberalismo e a emergência dos novos sujeitos sociais mencionados se dão no marco de condições positivas e negativas para os movimentos políticos de esquerda. Entre as condições positivas se encontram: a cris e e o esgotamento do modelo neoliberal e do Consenso de Washington; a incapacidade para ag giornar as políticas neoliberais e incorporar o protesto social contra o status quo; o aumento das mobilizações sociais e políticas contra essas políticas e a substituição violenta do poder das classes dominantes-subordinadas que as representam; a emergência de novas orças sociais e políticas – Equador, Bolívia... – e o ortalecimento das orças constituídas em períodos anteriores: a Frente Ampla no Uruguai, o P no Brasil, o PRD no México. Entre as condições negativas se encontram: um contexto internacional extremamente hostil às orças da esquerda, no qual a socialdemocracia européia escorregou para a direita, transormando-se em um social-neoliberalismo, em que o governo dos Estados Unidos aplicou a sua doutrina da “guerra preventiva”, tomando como pretexto os atentados ter roristas de 11 de setembro de 2001, com o objetivo de al cançar uma recomposição hegemônica. Essas posições conservadoras das classes dominantes européias e norte-americanas se tornaram evidentes nas reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC), em que um novo bloco liderado pelo Brasil, pela Índia e pela China se conrontou com o unilateralismo norte-americano e com a retórica multilateral dos europeus, que preerem subsidiar alguns poucos agricultores dos seus países, enquanto milhões de pessoas dos países do Sul não podem ter acesso aos mercados do Norte com seus produtos e vêem como se aprounda a ome nos seus países. Outras condições negativas para a região e para as orças da esquerda são: o ciclo recessivo da economia mundial, que impede a expansão do comércio exterior das economias latino-americanas e reduz os investimentos; a inexistência de um orte movimento internacional com um programa ou um projeto alternativo à ordem neoliberal, pois Porto Alegre é ainda muito raco diante

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Em segundo lugar, temos a continuidade das políticas neoliberais, representada essa corrente pelas orças políticas dos governos do México, da América Central e do Chile, apesar da sua especificidade. Em terceiro lugar, temos o caso sui generis de Cuba. O seu modelo, apesar das deormações que a sua vinculação com o “socialismo real” produziu, subsistiu devido à sua ampla base social, às características da liderança histórica e ao ato de que, no seu caso, undem-se os temas das reivindicações sociais e da independência nacional diante da ameaça dos Estados Unidos. Esse é o único caso no Ocidente de um regime que se guia explicitamente pelos princípios do socialismo científico, ao mesmo tempo em que se move lentamente para o denominado socialismo de mercado que existe na China e no Vietnã. Por último, no Fórum Mundial de Porto Alegre, obser vam-se correntes tradicionais vinculadas ao marxismo e ao socialismo científico e uma nova corrente radical que ataca não somente a orma neoliberal do capitalismo, mas também o sistema capitalista como tal. Em ambas as tendências e, especialmente, nesta última, há uma total rejeição das propostas do chamado “socialismo real”, que é percebido como estatizante e antidemocrático. Os debates no Fórum Social Mundial de Porto Alegre – em 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005, como alternativa a Davos – mostraram uma grande diversidade de propostas e planos de ação e alcançaram um consenso em torno de três pontos importantes: 1) a globalização neoliberal está aumentando as desigualdades em nível mundial e nacional e está destruindo o meio ambiente; 2) as agências internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio, são consideradas como parte de um poder mundial que produz os males da globalização neoliberal através do capitalismo financeiro de caráter especulativo em uma economia cassino; 3) a política de “guerra preventiva” da administração Bush é a antítese da construção da paz pela via do multilateralismo. (Seoane & adei, 2001; López Segrera, 2004). A nova esquerda latino-americana no poder se caracteriza pelo seguinte: pela chegada ao poder através das urnas (Chávez, 1998; Lula, 2002; Kirchner, 2003; Vazquez, 2004), pela co ordenação e união nas ações de po-


de Davos; a situação crítica em que o neoliberalismo mergulhou o aparato de Estado, trazendo uma grande incapacidade e debilidade para desenvolver políticas públicas, mesmo quando há vontade, como são os casos da Venezuela e Argentina, entre outros; e a ragilidade da esquerda latino-americana em nível nacional, continental e internacional para estruturar um programa alternativo ao neoliberalismo e ser capaz de organizar, aglutinar e liderar os diversos movimentos de protesto social e político (Sader, 2003). Como conseqüência disso, no marco da crise de hegemonia das burguesias e das classes políticas da região produzida pela aplicação de políticas neoliberais – que significa um esgotamento dos blocos de poder tradicionais nos diversos países –, os movimentos anti-sistêmicos que surgem às vezes parecem se esgotar antes mesmo de alcançarem as reivindicações prometidas: o caso de Chávez na Venezuela, que superou “milagrosamente” o golpe de Estado de abril de 2003; ou antes, no caso do Brasil, suscitam ortes críticas da esquerda, em que alguns consideram que a tática de se aliar com o capital produtivo brasileiro contra o especu lativo e de ortalecer o Mercosul poderia transormar o projeto de Lula em um reém das orças tradicionais neoliberais da oligarquia brasileira, caso não se avance simultaneamente no aproundamento do projeto social de setores radicais, como o Movimento dos Sem -erra (MS). As ciências sociais latino-americanas são ricas de tipologias – Darcy Ribeiro, Vânia Bambirra... – para analisar as ormas políticas e econômicas do capitalismo dependente latino-americano. Na conjuntura de 2003, é necessário elaborar novas tipologias que enquadrem as diversas propostas para o debate, como o ez Aníbal Quijano (2003). emos, em primeiro lugar, a emergência em um novo contexto para a proposta de um capitalismo nacional – deendida por Prebisch e Furtado na Cepal nos anos 1950 e 1960 e derrotada nos últimos 30 anos –, nos casos da Venezuela (Chávez), do Brasil (Lula), da Argentina (Kirchner) e do Uruguai (abaré Vazquez) e Bolívia (Evo Morales). No c aso do Equador (Lucio Gutierrez), que parecia semelhante aos anteriores, ao que parece, aastou-se desse caminho, retomado através de Raael Correa. O PRD no México se inscreve nessa corrente.


lítica externa, em vez de negociar unilateralmente (ortalecer o Mercosul, aliança do Brasil com a Argentina e de ambos com a Venezuela, apoio da Venezuela ao Uruguai e aos reeridos países), e pela busca de órmulas alternativas de financiamento e desenvolvimento (novos mercados de exportação de petróleo e gás por parte da Venezuela, incentivos ao investimento chinês na Argentina, vários acordos econômicos desses países com a China, novas ormas de negociar a dívida externa, especialmente no caso da Argentina). Foi possível um dia combinar capitalismo dependente e democracia. Será ainda possível harmonizar um capitalismo nacional com a globalização? Para isso, seriam necessárias, entre outras condições, uma grande massa de investimento do capitalismo mundial na região e a flexibilização e/ou o perdão da dívida externa. São necessárias políticas que diminuam sensivelmente o desemprego e que reduzam a polarização social. Quer dizer, retornar ao Estado cepalino em um novo contexto – ou constituí-lo onde ele não existiu, como na Venezuela – sem as corruptelas que oram geradas anteriormente. Se observarmos as negociações do Fundo Monetário Internacional com a Argentina, poderemos concluir que talvez isso seja possível, mas se observarmos o que ocorre nas reuniões da Organização Mundial do Comércio, as conclusões serão opostas. A vitória do capitalismo nacional não parece ácil no contexto de uma nova primarização e terceirização – e finalmente desindustrialização – da estrutura produtiva da região, com a única exceção do Brasil. Isso significa que as burguesias industriais com base nacional são débeis ou inexistentes, assim como a classe operária industrial, em um contexto de crise da existência social das camadas médias, como se viu na Argentina, entre outros países. O caso da Argentina ilustra de orma dramática o que oi dito anteriormente em relação à burguesia, ao proletariado e às camadas médias. ambém no México se produziu uma transnacionalização da burguesia. Somente o Brasil é uma exceção. Esses três países nos anos 1980 concentra vam 77% da produção industrial da região. O neoliberalismo implicou que as burguesias latino-americanas abandonassem o caminho da industrialização por substituição de importações e

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Em segundo lugar, temos a continuidade das políticas neoliberais, representada essa corrente pelas orças políticas dos governos do México, da América Central e do Chile, apesar da sua especificidade. Em terceiro lugar, temos o caso sui generis de Cuba. O seu modelo, apesar das deormações que a sua vinculação com o “socialismo real” produziu, subsistiu devido à sua ampla base social, às características da liderança histórica e ao ato de que, no seu caso, undem-se os temas das reivindicações sociais e da independência nacional diante da ameaça dos Estados Unidos. Esse é o único caso no Ocidente de um regime que se guia explicitamente pelos princípios do socialismo científico, ao mesmo tempo em que se move lentamente para o denominado socialismo de mercado que existe na China e no Vietnã. Por último, no Fórum Mundial de Porto Alegre, obser vam-se correntes tradicionais vinculadas ao marxismo e ao socialismo científico e uma nova corrente radical que ataca não somente a orma neoliberal do capitalismo, mas também o sistema capitalista como tal. Em ambas as tendências e, especialmente, nesta última, há uma total rejeição das propostas do chamado “socialismo real”, que é percebido como estatizante e antidemocrático. Os debates no Fórum Social Mundial de Porto Alegre – em 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005, como alternativa a Davos – mostraram uma grande diversidade de propostas e planos de ação e alcançaram um consenso em torno de três pontos importantes: 1) a globalização neoliberal está aumentando as desigualdades em nível mundial e nacional e está destruindo o meio ambiente; 2) as agências internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio, são consideradas como parte de um poder mundial que produz os males da globalização neoliberal através do capitalismo financeiro de caráter especulativo em uma economia cassino; 3) a política de “guerra preventiva” da administração Bush é a antítese da construção da paz pela via do multilateralismo. (Seoane & adei, 2001; López Segrera, 2004). A nova esquerda latino-americana no poder se caracteriza pelo seguinte: pela chegada ao poder através das urnas (Chávez, 1998; Lula, 2002; Kirchner, 2003; Vazquez, 2004), pela co ordenação e união nas ações de po-

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da produção para o mercado interno, caminho seguido entre os anos 1930 e 1970, e empreenderam a estratégia de produção para a export ação, dando lugar ao crescimento dos produtos primários e dos serviços e à dim inuição da produção industrial. Devido ao ato de que o mercado de produtos primários e de serviços estava controlado em nível mundial pelas burguesias metropolitanas, os setores sobreviventes da “burguesia compradora” latino-americana ficaram totalmente subordinados a essa burguesia financeira internacional. Em resumo, a crise do Estado oligárquico e da burguesia urbano-industrial que oi seu protagonista deu lugar à hegemonia de uma “burguesia compradora”, integrada por especuladores financeiros e produtores de produtos primários e de serviços, subordinados à burguesia internacional. Em vista dessa situação sociológica, é extremamente diícil reconstituir o capitalismo nacional, exceto em um país como o Brasil, onde existe um orte setor produtivo de burguesia nacional. Não obstante, isso não significa que seja impossível a vitória do capitalismo nacional em outros países, em um contexto em que a via para uma ruptura sistêmica não parece visível. A alternativa ao neoliberalismo – independentemente das vias nacionais que ele adote – não pode ser outra senão a reconstrução do Estado na América Latina e no Caribe. Em suma: ortalecimento do Estado; reorma da administração; luta contra a corrupção; novo papel do Estado na vida econômica e social; reconstrução das instituições democráticas; novas políticas do Estado orientadas para o investimento no recolhimento de impostos e em recursos humanos (capital humano) enquanto recursos sociais (capital social).

Bibliografia ARQUILLLA, J.; RONFE LD, D. Networks and netwar . Los Angeles, 2001. ARRIGHI, G. O longo século XX. Rio de Janeiro: Contraponto/Unesp, 1996. BANCO MUNDIAL. Prioridades y estrategias para la educación. Examen del Banco Mundial. Washington, D.C.: Banco Mundial, 1996. BID. Desarrollo más allá de la economía. Washington, D.C., 2000.


lítica externa, em vez de negociar unilateralmente (ortalecer o Mercosul, aliança do Brasil com a Argentina e de ambos com a Venezuela, apoio da Venezuela ao Uruguai e aos reeridos países), e pela busca de órmulas alternativas de financiamento e desenvolvimento (novos mercados de exportação de petróleo e gás por parte da Venezuela, incentivos ao investimento chinês na Argentina, vários acordos econômicos desses países com a China, novas ormas de negociar a dívida externa, especialmente no caso da Argentina). Foi possível um dia combinar capitalismo dependente e democracia. Será ainda possível harmonizar um capitalismo nacional com a globalização? Para isso, seriam necessárias, entre outras condições, uma grande massa de investimento do capitalismo mundial na região e a flexibilização e/ou o perdão da dívida externa. São necessárias políticas que diminuam sensivelmente o desemprego e que reduzam a polarização social. Quer dizer, retornar ao Estado cepalino em um novo contexto – ou constituí-lo onde ele não existiu, como na Venezuela – sem as corruptelas que oram geradas anteriormente. Se observarmos as negociações do Fundo Monetário Internacional com a Argentina, poderemos concluir que talvez isso seja possível, mas se observarmos o que ocorre nas reuniões da Organização Mundial do Comércio, as conclusões serão opostas. A vitória do capitalismo nacional não parece ácil no contexto de uma nova primarização e terceirização – e finalmente desindustrialização – da estrutura produtiva da região, com a única exceção do Brasil. Isso significa que as burguesias industriais com base nacional são débeis ou inexistentes, assim como a classe operária industrial, em um contexto de crise da existência social das camadas médias, como se viu na Argentina, entre outros países. O caso da Argentina ilustra de orma dramática o que oi dito anteriormente em relação à burguesia, ao proletariado e às camadas médias. ambém no México se produziu uma transnacionalização da burguesia. Somente o Brasil é uma exceção. Esses três países nos anos 1980 concentra vam 77% da produção industrial da região. O neoliberalismo implicou que as burguesias latino-americanas abandonassem o caminho da industrialização por substituição de importações e


________. Higher education in Latin America and the Caribean. IDB, Washington, D.C., n. EDU-101, 1997. BOERSNER, D. Latinoamérica y la democracia internacional: mandato bolivariano. In: GONZÁLES, H.; SCHMID, H. Democracia para una nueva sociedad . Caracas: Nueva Sociedad, 1997. BORÓN, A. El nuevo orden imperial y cómo desmontarlo. In: SEOANE, J.; ADDEI, E. (Org.). Resisetencias mundiales, de Seattle a Porto Alegre . Clacso, 2001. ________. Imperio – imperialismo. Una lectura crítica de M. Hardt y A. Ne gri. Buenos Aires: Clacso, 2002. ________. iempos violentos. Colección Clacso-Eudeba, 1999. BRICEÑO-LEÓN, R. Violencia, sociedad y justicia en América Latina . Buenos Aires: Clacso, 2002. BRZEZINSKI, Z. El gran tablero mundial . Barcelona: Paidós, 1998. BUARQUE, Cristovam. La universidad en la rontera del uturo. Costa Rica: Universidad Nacional, Heredia, 1991. CANCLINI, N. García. Consumidores y ciudadanos. Conflictos multiculturales de la globalización. México: Grijalbo, 1995. ________. Vers des cultures hybrides. In: Les clés du XXI e siècle. Paris: J. Bindé/Seuil/Unesco, 2000. CASRO, F. La historia me absolverá. Havana: Populares, 1961. CECEÑA, A. E.; SADER, E. La guerra infinita. Buenos Aires: Clacso, 2002. CEPAL. Panorama social de América Latina. Santiago, 1998. ________. Panorama social de América Latina. Santiago, 2000. ________. Panorama social de América Latina. Santiago, 2002. FERRER, A. De Cristóbal Colón a Internet. In: América Latina y la globalización. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1999. FILMUS, D. Educación y desigualdad en América Latina en los noventa: una nueva década perdida?. Anuario Social y Político de América Latina y el Caribe, Buenos Aires: Flacso/Unesco/Nueva Sociedad , n. 2, 1998. GAMBINA, J. La globalización económico-financiera. Su impacto en América Latina. Buenos Aires: Clacso, 2002.

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da produção para o mercado interno, caminho seguido entre os anos 1930 e 1970, e empreenderam a estratégia de produção para a export ação, dando lugar ao crescimento dos produtos primários e dos serviços e à dim inuição da produção industrial. Devido ao ato de que o mercado de produtos primários e de serviços estava controlado em nível mundial pelas burguesias metropolitanas, os setores sobreviventes da “burguesia compradora” latino-americana ficaram totalmente subordinados a essa burguesia financeira internacional. Em resumo, a crise do Estado oligárquico e da burguesia urbano-industrial que oi seu protagonista deu lugar à hegemonia de uma “burguesia compradora”, integrada por especuladores financeiros e produtores de produtos primários e de serviços, subordinados à burguesia internacional. Em vista dessa situação sociológica, é extremamente diícil reconstituir o capitalismo nacional, exceto em um país como o Brasil, onde existe um orte setor produtivo de burguesia nacional. Não obstante, isso não significa que seja impossível a vitória do capitalismo nacional em outros países, em um contexto em que a via para uma ruptura sistêmica não parece visível. A alternativa ao neoliberalismo – independentemente das vias nacionais que ele adote – não pode ser outra senão a reconstrução do Estado na América Latina e no Caribe. Em suma: ortalecimento do Estado; reorma da administração; luta contra a corrupção; novo papel do Estado na vida econômica e social; reconstrução das instituições democráticas; novas políticas do Estado orientadas para o investimento no recolhimento de impostos e em recursos humanos (capital humano) enquanto recursos sociais (capital social).

Bibliografia ARQUILLLA, J.; RONFE LD, D. Networks and netwar . Los Angeles, 2001. ARRIGHI, G. O longo século XX. Rio de Janeiro: Contraponto/Unesp, 1996. BANCO MUNDIAL. Prioridades y estrategias para la educación. Examen del Banco Mundial. Washington, D.C.: Banco Mundial, 1996. BID. Desarrollo más allá de la economía. Washington, D.C., 2000.

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GIRVAN, N. El Alca y la integración de América Latina y el Caribe. In: Sección Prensa, ponencias, 2003. Disponível em: . GOROSIAGA, X. En busca del eslabón perdido entre educación y desarrolllo: desaíos y retos para la Universidade en América Latina y el Caribe. In: ÜNNNERMANN, C.; SEGRERA, F. López. La educación en el horizonte del siglo XXI . Editorial Iesalc/Unesco, Colección Respuestas, n. 12, 2000. ________. El sistema mundial: situación y alternativas. In:El mundo actual . Unam, 1995. HOBSBAWM, E. Historia del siglo XX (1914-1991). Crítica. Barcelona: Gri jalbo Mondatori, 1996. HUNINGON, S. P. El choque de las civilizaciones. Barcelona: Paidós, 1997. KENNEDY, P. El poder de EEUU no tiene precedentes en la historia. El País, 10 ev. 2002. KISSINGER, H. La diplomacia. México: Fondo de Cultura Económica, 1994. KLARE, M. La nueva geograía de los conflictos internacionales. Foreign Affairs (espanhol), v. 1, n. 2, verão de 2001. KLIKSBERG, B. El reclamo mundial por ética. Diario Universal , Caracas, 20 maio 2001. LANDER, E. (Ed.). La colonialidad del saber : eurocentrismo y ciencias sociales. Caracas: Clacso-Unesco, Unidad Regional de Ciencias Soci ales, 2000. LEFF, E. iempo de sustentabilidad. In: SEGRERA, F. López; FILMUS, D. (Coord.). América Latina 2020. Facso-Unesco, 2000. LULA DA SILVA, L. I. La política exterior de Brasil. El País, 23 abr. 2003. NELEFORD, R. Universities: mobilising the power o culture, a view orm the Caribbean. In: Higher education in the Caribbean. Caracas: Iesalc/Unesco, 1998. PNUD. Inorme sobre desarrollo humano 1998. Madri: Mundi-Prensa, 1998.


________. Higher education in Latin America and the Caribean. IDB, Washington, D.C., n. EDU-101, 1997. BOERSNER, D. Latinoamérica y la democracia internacional: mandato bolivariano. In: GONZÁLES, H.; SCHMID, H. Democracia para una nueva sociedad . Caracas: Nueva Sociedad, 1997. BORÓN, A. El nuevo orden imperial y cómo desmontarlo. In: SEOANE, J.; ADDEI, E. (Org.). Resisetencias mundiales, de Seattle a Porto Alegre . Clacso, 2001. ________. Imperio – imperialismo. Una lectura crítica de M. Hardt y A. Ne gri. Buenos Aires: Clacso, 2002. ________. iempos violentos. Colección Clacso-Eudeba, 1999. BRICEÑO-LEÓN, R. Violencia, sociedad y justicia en América Latina . Buenos Aires: Clacso, 2002. BRZEZINSKI, Z. El gran tablero mundial . Barcelona: Paidós, 1998. BUARQUE, Cristovam. La universidad en la rontera del uturo. Costa Rica: Universidad Nacional, Heredia, 1991. CANCLINI, N. García. Consumidores y ciudadanos. Conflictos multiculturales de la globalización. México: Grijalbo, 1995. ________. Vers des cultures hybrides. In: Les clés du XXI e siècle. Paris: J. Bindé/Seuil/Unesco, 2000. CASRO, F. La historia me absolverá. Havana: Populares, 1961. CECEÑA, A. E.; SADER, E. La guerra infinita. Buenos Aires: Clacso, 2002. CEPAL. Panorama social de América Latina. Santiago, 1998. ________. Panorama social de América Latina. Santiago, 2000. ________. Panorama social de América Latina. Santiago, 2002. FERRER, A. De Cristóbal Colón a Internet. In: América Latina y la globalización. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1999. FILMUS, D. Educación y desigualdad en América Latina en los noventa: una nueva década perdida?. Anuario Social y Político de América Latina y el Caribe, Buenos Aires: Flacso/Unesco/Nueva Sociedad , n. 2, 1998. GAMBINA, J. La globalización económico-financiera. Su impacto en América Latina. Buenos Aires: Clacso, 2002.


QUIJANO, A. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, E. (Ed.). La colonialidad del saber : eurocentrismo y ciencias sociales. Caracas: Clacso/Unesco/Unidad Regional de Ciencias Sociales, 2000. ________. El laberinto de América Latina: hay otras salidas? . Comunicação apresentada no Seminário Internacional, Reggen. Rio de Janeiro, 2003. RAMONE, I. Geopolitica del caos. emas de Debate, Madri, 1999. ________. Guerres du XXI e siècle. Peurs et menaces nouvelles. Paris: Galilée, 2002. ________. Un mundo sin rumbo. emas de Debate, Madri, 1997. ________. Vassalité. Le Monde Diplomatique, out. 2002. ROMERO, A. El Alca y la integración. Sección Prensa, 2003. Disponível em: . SADER, E. Año crucial para la América Latina. Le Monde Diplomatique (edição espanhola), 2003. ________. El ajuste estructural en América Latina. Costos sociales y alternativas. Buenos Aires: Clacso, 2001. SANOS, . dos. Cambios a la vista. Servicio inormativo electrónico “alaiamlatina”, 25 out. 2002. ________. La teoría de la dependencia: un b alance histórico e teórico. In: SEGRERA, F. López (Coord.). Los retos de la globalización. En homenage a . Dos Santos. Caracas: Unesco, 1998. SEGRERA, F. López (Ed.). El pensamiento social latinoamericano en el siglo XX . Caracas: Unesco, 1999. ________. Cuba después del colapso de la URSS (1989-1997). Colección El mundo actual (Dirigida por Pablo Gonzáles Casanova), México: Unam/ Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Humanidades, 1998. ________. Del triuno de la revolución cubana a las victorias de Chávez, Lula y Kirchner. In: SEGRERA, F. López et al . América Latina y el Caribe en el siglo XXI. México: Porrúa/Unam (Cesu)/Universidad Autónoma de Zacatecas/Cámara de Diputados, 2004. ________. Educación permanente, calidad, evaluación e pertinência. (Com a colaboração de José Luis Grosso e Manuel Ramiro Munõz). Cali: Unesco/Universidad de San Buenaventura, 2002.

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GIRVAN, N. El Alca y la integración de América Latina y el Caribe. In: Sección Prensa, ponencias, 2003. Disponível em: . GOROSIAGA, X. En busca del eslabón perdido entre educación y desarrolllo: desaíos y retos para la Universidade en América Latina y el Caribe. In: ÜNNNERMANN, C.; SEGRERA, F. López. La educación en el horizonte del siglo XXI . Editorial Iesalc/Unesco, Colección Respuestas, n. 12, 2000. ________. El sistema mundial: situación y alternativas. In:El mundo actual . Unam, 1995. HOBSBAWM, E. Historia del siglo XX (1914-1991). Crítica. Barcelona: Gri jalbo Mondatori, 1996. HUNINGON, S. P. El choque de las civilizaciones. Barcelona: Paidós, 1997. KENNEDY, P. El poder de EEUU no tiene precedentes en la historia. El País, 10 ev. 2002. KISSINGER, H. La diplomacia. México: Fondo de Cultura Económica, 1994. KLARE, M. La nueva geograía de los conflictos internacionales. Foreign Affairs (espanhol), v. 1, n. 2, verão de 2001. KLIKSBERG, B. El reclamo mundial por ética. Diario Universal , Caracas, 20 maio 2001. LANDER, E. (Ed.). La colonialidad del saber : eurocentrismo y ciencias sociales. Caracas: Clacso-Unesco, Unidad Regional de Ciencias Soci ales, 2000. LEFF, E. iempo de sustentabilidad. In: SEGRERA, F. López; FILMUS, D. (Coord.). América Latina 2020. Facso-Unesco, 2000. LULA DA SILVA, L. I. La política exterior de Brasil. El País, 23 abr. 2003. NELEFORD, R. Universities: mobilising the power o culture, a view orm the Caribbean. In: Higher education in the Caribbean. Caracas: Iesalc/Unesco, 1998. PNUD. Inorme sobre desarrollo humano 1998. Madri: Mundi-Prensa, 1998.

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QUIJANO, A. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, E. (Ed.). La colonialidad del saber : eurocentrismo y ciencias sociales. Caracas: Clacso/Unesco/Unidad Regional de Ciencias Sociales, 2000. ________. El laberinto de América Latina: hay otras salidas? . Comunicação apresentada no Seminário Internacional, Reggen. Rio de Janeiro, 2003. RAMONE, I. Geopolitica del caos. emas de Debate, Madri, 1999. ________. Guerres du XXI e siècle. Peurs et menaces nouvelles. Paris: Galilée, 2002. ________. Un mundo sin rumbo. emas de Debate, Madri, 1997. ________. Vassalité. Le Monde Diplomatique, out. 2002. ROMERO, A. El Alca y la integración. Sección Prensa, 2003. Disponível em: . SADER, E. Año crucial para la América Latina. Le Monde Diplomatique (edição espanhola), 2003. ________. El ajuste estructural en América Latina. Costos sociales y alternativas. Buenos Aires: Clacso, 2001. SANOS, . dos. Cambios a la vista. Servicio inormativo electrónico “alaiamlatina”, 25 out. 2002. ________. La teoría de la dependencia: un b alance histórico e teórico. In: SEGRERA, F. López (Coord.). Los retos de la globalización. En homenage a . Dos Santos. Caracas: Unesco, 1998. SEGRERA, F. López (Ed.). El pensamiento social latinoamericano en el siglo XX . Caracas: Unesco, 1999. ________. Cuba después del colapso de la URSS (1989-1997). Colección El mundo actual (Dirigida por Pablo Gonzáles Casanova), México: Unam/ Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Humanidades, 1998. ________. Del triuno de la revolución cubana a las victorias de Chávez, Lula y Kirchner. In: SEGRERA, F. López et al . América Latina y el Caribe en el siglo XXI. México: Porrúa/Unam (Cesu)/Universidad Autónoma de Zacatecas/Cámara de Diputados, 2004. ________. Educación permanente, calidad, evaluación e pertinência. (Com a colaboração de José Luis Grosso e Manuel Ramiro Munõz). Cali: Unesco/Universidad de San Buenaventura, 2002.


________. Globalización y educación superior en América Latina y el Caribe. Colección Respuestas, Caracas: Iesalc/Unesco, n. 18, 2001. ________. Importancia de la investigación universitaria latinoamericana en un mundo globalizado. In: La educación superior en el siglo XXI. Visión de América Latina y el Caribe. Caracas: Cresal/Unesco, 1997. ________. La Unesco y el uturo de l as ciencias sociales en América Latina y el Caribe. In: BRICEÑO-LEÓN, R.; SONNAG, H. (Ed.). Pueblo, época y desarrollo: a sociología de América Latina. Caracas: Nueva Sociedad, 1998. ________. (Coord.). Los retos de la globalización. In Homenage a . dos Santos. Caracas: Unesco, 1997. SEGRERA, F. López et al . (Coord.). América Latina y el Caribe en el siglo XXI. México: Porrúa/Unam (Cesu)/Universidad Autónoma de Zacatecas/Cámara de Diputados, 2004. SEGRERA, F. López; FILMUS, D. América Latina 2020: escenarios, altenativas y estrategias. Buenos Aires: Flacso/Unesco/emas Grupo Editorial, 2000. SEGRERA, F. López; MALDONADO, A. Educación superior latinoamericana y organismos internacionales. Un análisis crítico. Cali: Unesco/ Universidad de San Buenaventura/Boston College, 2002. SEGRERA, F. López; MORIN, E.; PRIGOGINE, I.; BINDÉ, J. et al . Te representation o displaced indentitites. In: MENDES, C. (Ed.). Répresentation et complexité . Rio de Janeiro, 1997. SEGRERA, F. López; ÜNNERMANN, C. La educación en el horizonte del siglo XXI. Colección Respuestas, Caracas: Iesalc/Unesco, n. 12, 2000. SEOANE, J.; ADDEI, E. (Org.). Resistencias mundiales: de Seattle a Porto Alegre. Clacso, 2001. SERBIN, A. Impacto de la globalización en el Gran Caribe. Venezuela Analítica (revista bilíngüe), n. 6, ago. 1996. SIGLIZ, J. E. El malestar en la globalización. Madri: aurus, 2002. ________. Puede empeorar la economía de EEUU?. El País, 13 out. 2002. WALLERSEIN, I. Después del liberalismo. México: Siglo XXI, 1998. ________. Paz, estabilidad y legitimación. 1990-2025/2050. In: SEGRERA,


F. López (Ed.). Los retos de la globalización. Caracas: Unesco, 1998. ________. Te battle o the resolutions. Commentary , n. 98, 1o out. 2002. Disponível em: . ________. Te US-Irak war, seen rom the long durée. 2002. Disponível em: . ________. Utopística. México: Siglo XXI, 1998. WOLFENSOHN, J. D. La outra crisis. Discurso perante a Junta de Governantes. Washington, D.C.: Banco Mundial, 1998 . ________.Preacio: inorme sobre el desarrollo mundial 1997. Washington, D.C.: Banco Mundial, 1997. WORLD BANK. Access, quality and efficiency in Caribbean education: a regional study. Washington, D.C.: Population and human resources division. Department 3: Latin American and the Caribbean. 1992. ________. Higher education in developing countries: peril and promise. Washington, D.C., 2000. ________.Higher education. Te lessons o experience. Washington, D.C., 1994. ZICCARDI, A. Pobreza, desigualdad social y cuidadanía. Buenos Aires: Clacso, 2001. Outras fontes

Ver os diversos números do Observatório Social da América Latina (Osal) publicados pela Clacso.

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________. Globalización y educación superior en América Latina y el Caribe. Colección Respuestas, Caracas: Iesalc/Unesco, n. 18, 2001. ________. Importancia de la investigación universitaria latinoamericana en un mundo globalizado. In: La educación superior en el siglo XXI. Visión de América Latina y el Caribe. Caracas: Cresal/Unesco, 1997. ________. La Unesco y el uturo de l as ciencias sociales en América Latina y el Caribe. In: BRICEÑO-LEÓN, R.; SONNAG, H. (Ed.). Pueblo, época y desarrollo: a sociología de América Latina. Caracas: Nueva Sociedad, 1998. ________. (Coord.). Los retos de la globalización. In Homenage a . dos Santos. Caracas: Unesco, 1997. SEGRERA, F. López et al . (Coord.). América Latina y el Caribe en el siglo XXI. México: Porrúa/Unam (Cesu)/Universidad Autónoma de Zacatecas/Cámara de Diputados, 2004. SEGRERA, F. López; FILMUS, D. América Latina 2020: escenarios, altenativas y estrategias. Buenos Aires: Flacso/Unesco/emas Grupo Editorial, 2000. SEGRERA, F. López; MALDONADO, A. Educación superior latinoamericana y organismos internacionales. Un análisis crítico. Cali: Unesco/ Universidad de San Buenaventura/Boston College, 2002. SEGRERA, F. López; MORIN, E.; PRIGOGINE, I.; BINDÉ, J. et al . Te representation o displaced indentitites. In: MENDES, C. (Ed.). Répresentation et complexité . Rio de Janeiro, 1997. SEGRERA, F. López; ÜNNERMANN, C. La educación en el horizonte del siglo XXI. Colección Respuestas, Caracas: Iesalc/Unesco, n. 12, 2000. SEOANE, J.; ADDEI, E. (Org.). Resistencias mundiales: de Seattle a Porto Alegre. Clacso, 2001. SERBIN, A. Impacto de la globalización en el Gran Caribe. Venezuela Analítica (revista bilíngüe), n. 6, ago. 1996. SIGLIZ, J. E. El malestar en la globalización. Madri: aurus, 2002. ________. Puede empeorar la economía de EEUU?. El País, 13 out. 2002. WALLERSEIN, I. Después del liberalismo. México: Siglo XXI, 1998. ________. Paz, estabilidad y legitimación. 1990-2025/2050. In: SEGRERA,

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F. López (Ed.). Los retos de la globalización. Caracas: Unesco, 1998. ________. Te battle o the resolutions. Commentary , n. 98, 1o out. 2002. Disponível em: . ________. Te US-Irak war, seen rom the long durée. 2002. Disponível em: . ________. Utopística. México: Siglo XXI, 1998. WOLFENSOHN, J. D. La outra crisis. Discurso perante a Junta de Governantes. Washington, D.C.: Banco Mundial, 1998 . ________.Preacio: inorme sobre el desarrollo mundial 1997. Washington, D.C.: Banco Mundial, 1997. WORLD BANK. Access, quality and efficiency in Caribbean education: a regional study. Washington, D.C.: Population and human resources division. Department 3: Latin American and the Caribbean. 1992. ________. Higher education in developing countries: peril and promise. Washington, D.C., 2000. ________.Higher education. Te lessons o experience. Washington, D.C., 1994. ZICCARDI, A. Pobreza, desigualdad social y cuidadanía. Buenos Aires: Clacso, 2001. Outras fontes

Ver os diversos números do Observatório Social da América Latina (Osal) publicados pela Clacso.


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Teorias estruturalistas e teoria da dependência na era da globalização neoliberal Cristóbal Kay *

Na ase atual da globalização neoliberal, torna-se ainda mais importante do que nunca reafirmar e continuar a desenvolver as teorias sociais latino-americanas. Isso não deveria ser interpretado de uma estreita maneira chauvinista, mas, pelo contrário, como uma contribuição dos cientistas sociais latino-americanos a uma teoria crítica internacionalista que adquire hoje a maior urgência em vista das devastações da globalização neoliberal. Ao oerecer uma crítica à globalização neoliberal, os cientistas sociais latino-americanos podem confiantemente dar uma contribuição para a emancipação das pessoas no mundo, particularmente nos países subdesenvolvidos. Desde as originais reflexões marxistas de José Carlos Mariátegui sobre a realidade peruana nas décadas de 1920 e 1930, o marxismo latino-americano se tornou uma das principais contribuições para essa teoria emancipadora. Nesse sentido, Ruy Mauro Marini não somente deu a maior contribuição para a teoria crítica social latino-americana, mas também para o marxismo na América Latina, especialmente através dos seus escritos sobre a teoria da dependência. 1

* Economista e sociólogo chileno. Proessor e pesquisador do Institute o Social Studies na Holanda. Com vasta obra publicada, é autor de livros de grande repercussão como Latin-american theories o development and underdevelopment (1989), entre outros. 1 Para um breve resumo das idéias de Ruy Mauro Marini, ver Sotelo (2002), entre outros. A minha própria visão de algumas das contribuições de Marini para a teoria social latino-americana e para o marxismo pode ser encontrada em Kay (1989) e Kay (1991).

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Teorias estruturalistas e teoria da dependência na era da globalização neoliberal Cristóbal Kay *

Na ase atual da globalização neoliberal, torna-se ainda mais importante do que nunca reafirmar e continuar a desenvolver as teorias sociais latino-americanas. Isso não deveria ser interpretado de uma estreita maneira chauvinista, mas, pelo contrário, como uma contribuição dos cientistas sociais latino-americanos a uma teoria crítica internacionalista que adquire hoje a maior urgência em vista das devastações da globalização neoliberal. Ao oerecer uma crítica à globalização neoliberal, os cientistas sociais latino-americanos podem confiantemente dar uma contribuição para a emancipação das pessoas no mundo, particularmente nos países subdesenvolvidos. Desde as originais reflexões marxistas de José Carlos Mariátegui sobre a realidade peruana nas décadas de 1920 e 1930, o marxismo latino-americano se tornou uma das principais contribuições para essa teoria emancipadora. Nesse sentido, Ruy Mauro Marini não somente deu a maior contribuição para a teoria crítica social latino-americana, mas também para o marxismo na América Latina, especialmente através dos seus escritos sobre a teoria da dependência. 1

* Economista e sociólogo chileno. Proessor e pesquisador do Institute o Social Studies na Holanda. Com vasta obra publicada, é autor de livros de grande repercussão como Latin-american theories o development and underdevelopment (1989), entre outros. 1 Para um breve resumo das idéias de Ruy Mauro Marini, ver Sotelo (2002), entre outros. A minha própria visão de algumas das contribuições de Marini para a teoria social latino-americana e para o marxismo pode ser encontrada em Kay (1989) e Kay (1991).

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Além disso, Ruy Mauro Marini oi também um dos primeiros deensores e diusores da teoria so cial latino-americana, não somente através dos seus escritos, cursos e participação em debates públicos, mas também atra vés da sua obra publicada.2 Subscrevo totalmente (1994, p. 14) a afirmação de Marini de que No passado, a nossa região soube criar paradigmas e linhas interpretativas que conormaram uma teoria social rica e original, cujo impacto se ez sentir inclusive nos países de maior desenvolvimento científico e cultural. Mais do que adotar a atitude ácil de seguir as modas que esses centros nos ditam, parece-nos que, para captar a problemática em que nos encontramos inseridos, é a esta teoria que devemos recorrer, não para aplicá-la acriticamente aos problemas atuais, nem com o propósito de ignorar os avanços do pensamento em outros lugares, mas para – a partir dos ganhos teóricos e metodológicos que oram alcançados anteriormente em nossos países – estabelecer bases mais sólidas para a tarea de chamar para nós o grande desafio histórico com o qual estamos e m conronto.

É com esse espírito que desejo sublinhar a relevância contemporânea das teorias estruturalistas e da teoria da dependência latino-americanas. O meu argumento neste ensaio é de que as teorias estruturalistas e a teoria da dependência latino-americanas apresentam uma relevância ainda maior agora, em uma ase em que as orças que se ocultam atrás do capitalismo global são ainda menos retraídas do que no passado, comparado com o período em que essas teorias oram originariamente ormuladas, ou seja, na época da industrialização por substituição de importações e do capitalismo de Estado. Porém, paradoxalmente, as teorias estruturalistas Em relação à sua obra publicada, ver, entre outros, os quatro volumes que ele editou com Márgara Millán sobre La teoría social latino-americana (t. 1: Los orígenes; t. 2: Subdesarrollo y dependência; t. 3: La centralidad del marxismo; t. 4: Cuestiones contemporâneas), publicados pelas Ediciones El Caballito, no México, entre 1994 e 1996. Ele também editou com Márgara Millán La teoría social latinoamericana. extos escojidos (t. 1: De los orígenes a la Cepal; t. 2: La teoría de la dependência; t. 3: La centralidad del marxismo), publicados pela Universidad Nacional Autónoma de México, entre 1994 e 1996.

eorias estruturalistas e teoria da dependência ■ 363

e da dependência são raramente visualizadas hoje. Isso parece surpreendente, já que elas observaram os problemas do subdesenvolvimento e do desenvolvimento dentro de um contexto global. Sem dúvida, as teorias estruturalistas e da dependência apresentam várias limitações e precisam ser reormuladas.3 Mas, nas seções seguintes, vou lançar luz em alguns temas nos quais essas teorias continuam a ter muita relevância, com o que podem dar outras contribuições válidas para a teoria social crítica e para a teoria do desenvolvimento latino-americano.4

A globalização e a crescente assimetria no mundo A globalização tem sido associada a uma série de t ransormações econômicas, políticas, sociais e culturais na América Latina. Em termos de globalização econômica, deveria ser enatizado que o capitalismo oi sempre um sistema internacional. Contudo, atualmente, a integração internacional da economia de mercado mundial está progredindo em um passo muito rápido. Esse processo envolve transormações econômicas na produção, no consumo, na tecnologia e nas idéias. Muitos cientistas sociais definem a realidade atual como uma globalização sem precedentes e demandam novas ormas de governo global. Muitos observadores apresentam a globalização como uma maniestação concreta e inquestionável do capitalismo contemporâneo. Contra essa tendência, há agora também um poderoso movimento antiglobalização. O movimento antiglobalização é uma ampla coalizão de uma grande variedade de grupos que desejam azer ouvir sua preocupação sobre o impacto negativo do processo de globalização em questões como meio ambiente, direitos trabalhistas, condições de trabalho e identidade cultural de grupos e nações. Contudo, esses protestos antiglobalização ainda não se consolidaram em um movimento social permanente e coerente. Embora esse movimento possa não ter undamentalmente con-

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Há uma vasta literatura crítica das teorias estruturalistas e da dependência, algumas das quais examinei em Kay (1989). Para algumas tentativas válidas de reormulação dessas teorias e a relação delas com a atual ase neoliberal da globalização, ver Frank (1991), Sunkel (1993), Hills (1994), Marini (1996), dos Santos (1998, 2002), Ocampo (2001) e Slater (2004). 4 Parte do texto que se segue oi escrito juntamente com R. N. Gwynne. Ver Gwynne & Kay (2004). 3

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Além disso, Ruy Mauro Marini oi também um dos primeiros deensores e diusores da teoria so cial latino-americana, não somente através dos seus escritos, cursos e participação em debates públicos, mas também atra vés da sua obra publicada.2 Subscrevo totalmente (1994, p. 14) a afirmação de Marini de que No passado, a nossa região soube criar paradigmas e linhas interpretativas que conormaram uma teoria social rica e original, cujo impacto se ez sentir inclusive nos países de maior desenvolvimento científico e cultural. Mais do que adotar a atitude ácil de seguir as modas que esses centros nos ditam, parece-nos que, para captar a problemática em que nos encontramos inseridos, é a esta teoria que devemos recorrer, não para aplicá-la acriticamente aos problemas atuais, nem com o propósito de ignorar os avanços do pensamento em outros lugares, mas para – a partir dos ganhos teóricos e metodológicos que oram alcançados anteriormente em nossos países – estabelecer bases mais sólidas para a tarea de chamar para nós o grande desafio histórico com o qual estamos e m conronto.

É com esse espírito que desejo sublinhar a relevância contemporânea das teorias estruturalistas e da teoria da dependência latino-americanas. O meu argumento neste ensaio é de que as teorias estruturalistas e a teoria da dependência latino-americanas apresentam uma relevância ainda maior agora, em uma ase em que as orças que se ocultam atrás do capitalismo global são ainda menos retraídas do que no passado, comparado com o período em que essas teorias oram originariamente ormuladas, ou seja, na época da industrialização por substituição de importações e do capitalismo de Estado. Porém, paradoxalmente, as teorias estruturalistas Em relação à sua obra publicada, ver, entre outros, os quatro volumes que ele editou com Márgara Millán sobre La teoría social latino-americana (t. 1: Los orígenes; t. 2: Subdesarrollo y dependência; t. 3: La centralidad del marxismo; t. 4: Cuestiones contemporâneas), publicados pelas Ediciones El Caballito, no México, entre 1994 e 1996. Ele também editou com Márgara Millán La teoría social latinoamericana. extos escojidos (t. 1: De los orígenes a la Cepal; t. 2: La teoría de la dependência; t. 3: La centralidad del marxismo), publicados pela Universidad Nacional Autónoma de México, entre 1994 e 1996.


e da dependência são raramente visualizadas hoje. Isso parece surpreendente, já que elas observaram os problemas do subdesenvolvimento e do desenvolvimento dentro de um contexto global. Sem dúvida, as teorias estruturalistas e da dependência apresentam várias limitações e precisam ser reormuladas.3 Mas, nas seções seguintes, vou lançar luz em alguns temas nos quais essas teorias continuam a ter muita relevância, com o que podem dar outras contribuições válidas para a teoria social crítica e para a teoria do desenvolvimento latino-americano.4

A globalização e a crescente assimetria no mundo A globalização tem sido associada a uma série de t ransormações econômicas, políticas, sociais e culturais na América Latina. Em termos de globalização econômica, deveria ser enatizado que o capitalismo oi sempre um sistema internacional. Contudo, atualmente, a integração internacional da economia de mercado mundial está progredindo em um passo muito rápido. Esse processo envolve transormações econômicas na produção, no consumo, na tecnologia e nas idéias. Muitos cientistas sociais definem a realidade atual como uma globalização sem precedentes e demandam novas ormas de governo global. Muitos observadores apresentam a globalização como uma maniestação concreta e inquestionável do capitalismo contemporâneo. Contra essa tendência, há agora também um poderoso movimento antiglobalização. O movimento antiglobalização é uma ampla coalizão de uma grande variedade de grupos que desejam azer ouvir sua preocupação sobre o impacto negativo do processo de globalização em questões como meio ambiente, direitos trabalhistas, condições de trabalho e identidade cultural de grupos e nações. Contudo, esses protestos antiglobalização ainda não se consolidaram em um movimento social permanente e coerente. Embora esse movimento possa não ter undamentalmente con-

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testado ou mudado o sistema capitalista global, ele teve um relativo sucesso em levantar uma preocupação mais ampla sobre as conseqüências negati vas do processo de globalização. Um movimento antiglobalização maior no Sul está sendo construído pelo Fórum Social, que teve várias reuniões em Porto Alegre, no Brasil, e também um encontro na Índia. Milhares de representantes de ONGs, sindicatos e outras organizações do Norte e do Sul se reuniram durante uma semana para discutir uma grande variedade de problemas relativos ao impacto econômico, social e político da globalização e do neoliberalismo, principalmente sobre os povos do Sul. Busca-se orjar um movimento internacional que enrente as corporações transnacionais e as políticas seguidas por governos no Norte e no Sul que tentam alimentar a globalização neoliberal. Esses encontros e movimentos de protesto antiglobalização vêem a globalização como um termo guarda-chuva que cobre uma grande variedade de transormações atuais, atribuídas à extensão e intensificação do capitalismo e vistas como trazendo eeitos deletérios sobre povos, culturas e o meio ambiente em todo o mundo. A globalização não acarretou uma convergência ou menores desigualdades entre os países e dentro deles, como pregavam os neoliberais; pelo contrário, acarretou desigualdades crescentes. Essas desigualdades parecem ser o resultado do ato de que a produção, o comércio e as finanças se tornaram crescentemente transnacionais em dimensão. No entanto, se alguns países, regiões, comunidades e amílias se beneficiarão economicamente por estarem ligados intimamente aos sucessos da economia global, outros (e talvez a maior parte da América Latina) ficarão em desvantagem. Como conseqüência disso, a globalização está associada a novos padrões de estratificação global, nos quais alguns Estados, sociedades e comunidades estão ficando cada vez mais implicados na ordem global, ao passo que outros estão ficando cada vez mais marginalizados. Portanto, a disparidade entre os países e a desigualdade entre dierentes regiões do mundo ficaram entrelaçados com a globalização. A evidência da disparidade crescente entre os países latino-americanos, por um lado, e as economias desenvolvidas ou centrais, por outro, é inquestionável (Eclac, 2002). Embora houvesse períodos nos quais a convergência pode-

Há uma vasta literatura crítica das teorias estruturalistas e da dependência, algumas das quais examinei em Kay (1989). Para algumas tentativas válidas de reormulação dessas teorias e a relação delas com a atual ase neoliberal da globalização, ver Frank (1991), Sunkel (1993), Hills (1994), Marini (1996), dos Santos (1998, 2002), Ocampo (2001) e Slater (2004). 4 Parte do texto que se segue oi escrito juntamente com R. N. Gwynne. Ver Gwynne & Kay (2004). 3


ria ocorrer, eles teriam relativamente uma vida cur ta e seriam tr ansitórios. al como há assimetrias entre as regiões na economia global, há também assimetrias crescentes na América Latina e no Caribe. A disparidade entre os países ricos e os países pobres da América Latina continuou a crescer rapidamente nos últimos 25 anos. Os países maiores tiveram mais sucesso na industrialização e no desenvolvimento de estruturas econômicas mais complexas; eles têm um pouco mais de espaço de manobra em um mundo globalizado do que os países menores. Enquanto isso, os países menores ficam economicamente vulneráveis, não somente em termos dos setores tradicionais, como a agricultura, mas também em relação a novos setores, como produção de vestuário e finanças externas. Assim, a perieria e a semiperieria da América Latina estão se tornando cada vez mais dierenciadas. Aqueles espaços (seja na escala do Estado-nação, da região ou da cidade) que estão ficando mais totalmente inseridos em uma economia global e em condições de alcançar um melhoramento sustentado na concorrência internacional parecem estar operando como novos pólos de crescimento na América Latina, atraindo capital, tecnologia e trabalho (quando se permite a mobilidade do trabalho). No entanto, tanto os grandes quanto os pequenos Estados na América Latina precisam cada vez mais perseguir alvos e objetivos nacionais dentro de parâmetros e estruturas definidos globalmente, devido à sua dependência. A conseqüência de estar mais totalmente inserido na economia global significa cada vez menor espaço para uma ação política independente. Em parte, isso existe porque os governos dos países em desenvolvimento são mais dependentes da aprovação política das instituições globais que “supervisionam” a economia mundial (como são o Fundo Monetário Internacional, a Organização do Comércio Mundial e o Banco Mundial) e das decisões de investimento das companhias transnacionais que podem ser ortemente influenciadas pelas decisões das instituições internacionais. A queda do Muro de Berlim e a crise do mundo soviético no final dos anos 1980 reafirmaram a dominação do sistema capitalista mundial e enatizaram a importância do sucesso econômico para estabelecer núcleos de poder no mundo. A morte do mundo bipolar, que estava undado

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testado ou mudado o sistema capitalista global, ele teve um relativo sucesso em levantar uma preocupação mais ampla sobre as conseqüências negati vas do processo de globalização. Um movimento antiglobalização maior no Sul está sendo construído pelo Fórum Social, que teve várias reuniões em Porto Alegre, no Brasil, e também um encontro na Índia. Milhares de representantes de ONGs, sindicatos e outras organizações do Norte e do Sul se reuniram durante uma semana para discutir uma grande variedade de problemas relativos ao impacto econômico, social e político da globalização e do neoliberalismo, principalmente sobre os povos do Sul. Busca-se orjar um movimento internacional que enrente as corporações transnacionais e as políticas seguidas por governos no Norte e no Sul que tentam alimentar a globalização neoliberal. Esses encontros e movimentos de protesto antiglobalização vêem a globalização como um termo guarda-chuva que cobre uma grande variedade de transormações atuais, atribuídas à extensão e intensificação do capitalismo e vistas como trazendo eeitos deletérios sobre povos, culturas e o meio ambiente em todo o mundo. A globalização não acarretou uma convergência ou menores desigualdades entre os países e dentro deles, como pregavam os neoliberais; pelo contrário, acarretou desigualdades crescentes. Essas desigualdades parecem ser o resultado do ato de que a produção, o comércio e as finanças se tornaram crescentemente transnacionais em dimensão. No entanto, se alguns países, regiões, comunidades e amílias se beneficiarão economicamente por estarem ligados intimamente aos sucessos da economia global, outros (e talvez a maior parte da América Latina) ficarão em desvantagem. Como conseqüência disso, a globalização está associada a novos padrões de estratificação global, nos quais alguns Estados, sociedades e comunidades estão ficando cada vez mais implicados na ordem global, ao passo que outros estão ficando cada vez mais marginalizados. Portanto, a disparidade entre os países e a desigualdade entre dierentes regiões do mundo ficaram entrelaçados com a globalização. A evidência da disparidade crescente entre os países latino-americanos, por um lado, e as economias desenvolvidas ou centrais, por outro, é inquestionável (Eclac, 2002). Embora houvesse períodos nos quais a convergência pode-

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nas ideologias políticas da Guerra Fria, mudou a ênase para as variações da economia política no interior do sistema capitalista mundial. Embora haja variações dentro da América Latina, a chave das relações políticas e econômicas se dá com os E stados Unidos, a personagem dominante no sistema econômico e político global do início do século XXI. Mas as relações econômicas entre a América do Norte e a América Latina são assimétricas. As exportações dos países da América Latina para os Estados Unidos (ora aquelas do México e do Brasil) existem principalmente na orma de produtos primários, e os produtos manuaturados dominam as importações que vêm dos Est ados Unidos. As exportações para os Estados Unidos são também ineriores às exportações norte-americanas para a América Latina. O superavit comercial dos Estados Unidos com a América Latina está em contradição com o seu permanente deficit comercial com o Japão e com a Ásia Oriental. O comércio de produtos e serviços e o movimento de capital são muito móveis entre a América Latina e os Estados Unidos. Contudo, isso é muito menos verdade para o trabalho. Em um mundo verdadeiramente globalizado e orientado para o mercado, o trabalho devia também ser livre para se mover, na medida em que representa o ator-chave da produção – e os modelos econômicos neoliberais estão supostamente baseados no livre fluxo dos atores de produção entre os países. No entanto, essa mobilidade do trabalho está restrita a viagens dentro das economias centrais ou a viagens de pessoas das economias centrais aos países desen volvidos. Quanto ao trabalho na América Latina, há pouca oportunidade de migração legal, a menos que o migrante seja um profissional altamente qualificado ou possua considerável capital. A migração ilegal é uma opção para o trabalho não qualificado, como ocorre na migração de mexicanos e centro-americanos para os Estados Unidos, mas isso cria um novo conjunto de problemas e inseguranças.

A importância do Estado no desenvolvimento Um aspecto central do estruturalismo oi a sua visão do sistema internacional como sendo constituído por relações assimétricas entre o centro e a perieria. Da mesma maneira, a teoria da dependência toma como


ria ocorrer, eles teriam relativamente uma vida cur ta e seriam tr ansitórios. al como há assimetrias entre as regiões na economia global, há também assimetrias crescentes na América Latina e no Caribe. A disparidade entre os países ricos e os países pobres da América Latina continuou a crescer rapidamente nos últimos 25 anos. Os países maiores tiveram mais sucesso na industrialização e no desenvolvimento de estruturas econômicas mais complexas; eles têm um pouco mais de espaço de manobra em um mundo globalizado do que os países menores. Enquanto isso, os países menores ficam economicamente vulneráveis, não somente em termos dos setores tradicionais, como a agricultura, mas também em relação a novos setores, como produção de vestuário e finanças externas. Assim, a perieria e a semiperieria da América Latina estão se tornando cada vez mais dierenciadas. Aqueles espaços (seja na escala do Estado-nação, da região ou da cidade) que estão ficando mais totalmente inseridos em uma economia global e em condições de alcançar um melhoramento sustentado na concorrência internacional parecem estar operando como novos pólos de crescimento na América Latina, atraindo capital, tecnologia e trabalho (quando se permite a mobilidade do trabalho). No entanto, tanto os grandes quanto os pequenos Estados na América Latina precisam cada vez mais perseguir alvos e objetivos nacionais dentro de parâmetros e estruturas definidos globalmente, devido à sua dependência. A conseqüência de estar mais totalmente inserido na economia global significa cada vez menor espaço para uma ação política independente. Em parte, isso existe porque os governos dos países em desenvolvimento são mais dependentes da aprovação política das instituições globais que “supervisionam” a economia mundial (como são o Fundo Monetário Internacional, a Organização do Comércio Mundial e o Banco Mundial) e das decisões de investimento das companhias transnacionais que podem ser ortemente influenciadas pelas decisões das instituições internacionais. A queda do Muro de Berlim e a crise do mundo soviético no final dos anos 1980 reafirmaram a dominação do sistema capitalista mundial e enatizaram a importância do sucesso econômico para estabelecer núcleos de poder no mundo. A morte do mundo bipolar, que estava undado


ponto de partida que o sistema mundial enraíza o subdesenvolvimento em relações desiguais no seu interior. O divisor econômico e a dierença de renda entre o centro, ou os países desenvolvidos, e a perieri a, ou os países subdesenvolvidos, têm ampliado continuamente, em particular durante a dívida e o ajuste da década de 1990, com o que se justificam as previsões das teorias estruturalistas e da dependência, em oposição às teorias neoclássicas e neoliberais que pressupunham a convergência. No entanto, dentre os países periéricos ou dependentes, alguns tiveram sucesso em alcançar admiráveis e consistentes altas taxas de crescimento econômico nas últimas três ou quatro décadas, assim como melhoramentos na igualdade. Esse é o caso da primeira geração dos novos países industriais (os chamados NICs: newly-industrializing countries), tais como a Coréia do Sul, aiwan, Hong Kong e Cingapura. Em particular, os maiores países, a Coréia do Sul e aiwan, com o espetacular sucesso na industrialização voltada para a exportação, adquiriram o status de semiperiéricos e podem ser considerados como economias centrais. Nesse sentido, a visão estruturalista e a visão de “desenvolvimento dependente associado” de Cardoso (1973) se mostram mais relevantes quando comparadas com a versão da dep endência de Frank (1967), a tese do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, que é incompatível com o desenvolvimento alcançado por esses países. Deve ser enatizado que essa dramática transormação no Leste Asiático oi possível devido ao papel central desempenhado pelo Estado nacional desenvolvimentista, com uma política ortemente industrial (imposta depois de ampla reorma agrária), na busca da concorrência internacional e do crescimento (Kay, 2002). Isso confirmou a posição dos estruturalistas e dos dependentistas , que apontaram a importância do Estado na promoção do desenvolvimento. Mas o modelo do Leste Asiático mostrou que essa intervenção do Estado tem de ser seletiva e transitória, assegurando que as firmas adquiram competitividade internacional em um período específico. Ao contrário das reivindicações iniciais dos neoliberais, o sucesso dos NICs da Ásia Oriental oi mais induzido pelo Estado do que pela orientação de mercado, como maniestado tão bem pela expressão “dirigir o mercado”, de Wade (1990). O Banco Mundial (1993) tentou acomodar algumas das

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nas ideologias políticas da Guerra Fria, mudou a ênase para as variações da economia política no interior do sistema capitalista mundial. Embora haja variações dentro da América Latina, a chave das relações políticas e econômicas se dá com os E stados Unidos, a personagem dominante no sistema econômico e político global do início do século XXI. Mas as relações econômicas entre a América do Norte e a América Latina são assimétricas. As exportações dos países da América Latina para os Estados Unidos (ora aquelas do México e do Brasil) existem principalmente na orma de produtos primários, e os produtos manuaturados dominam as importações que vêm dos Est ados Unidos. As exportações para os Estados Unidos são também ineriores às exportações norte-americanas para a América Latina. O superavit comercial dos Estados Unidos com a América Latina está em contradição com o seu permanente deficit comercial com o Japão e com a Ásia Oriental. O comércio de produtos e serviços e o movimento de capital são muito móveis entre a América Latina e os Estados Unidos. Contudo, isso é muito menos verdade para o trabalho. Em um mundo verdadeiramente globalizado e orientado para o mercado, o trabalho devia também ser livre para se mover, na medida em que representa o ator-chave da produção – e os modelos econômicos neoliberais estão supostamente baseados no livre fluxo dos atores de produção entre os países. No entanto, essa mobilidade do trabalho está restrita a viagens dentro das economias centrais ou a viagens de pessoas das economias centrais aos países desen volvidos. Quanto ao trabalho na América Latina, há pouca oportunidade de migração legal, a menos que o migrante seja um profissional altamente qualificado ou possua considerável capital. A migração ilegal é uma opção para o trabalho não qualificado, como ocorre na migração de mexicanos e centro-americanos para os Estados Unidos, mas isso cria um novo conjunto de problemas e inseguranças.

A importância do Estado no desenvolvimento Um aspecto central do estruturalismo oi a sua visão do sistema internacional como sendo constituído por relações assimétricas entre o centro e a perieria. Da mesma maneira, a teoria da dependência toma como

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muitas críticas das suas primeiras interpretações dos NICs, no seu estudo do “milagre do Leste Asiático”, em que reconhecia a influência do Estado. Mas, em compensação, isso gerou críticas posteriores, na medida em que o argumento básico do Banco Mundial não mudou, continuando a afirmar que é melhor menos intervenção do Estado. Na minha visão, o papel do Estado nas economias periéricas é crucial para assegurar a competitividade e para se precaver diante da crescente vulnerabilidade de cada país em uma economia mundial globalizada.

Vulnerabilidade financeira e dependência A crise da dívida latino-americana dos anos 1980 e suas conseqüências podem ser vistas como uma ilustração a mais da relevância contemporânea da teoria da dependência. Com um grande aumento na mobilidade de capital e sua disponibilidade na economia mundial desde os anos 1970, as economias dos países em desenvolvimento se tornaram cada vez mais dependentes do capital externo. Esse ato ez crescer grandemente sua exposição e vulnerabilidade às mudanças nos mercados mundiais de capital e reduziu substancialmente o seu espaço de manobra política. Como conseqüência da crise da dívida, as instituições financeiras internacionais ficaram geralmente em condições de ditar suas políticas econômicas e sociais aos países endividados, especialmente às economias mais racas e menores, através de programas de ajustes estruturais. Embora o Brasil e o México estivessem em condições de negociar melhores termos com o Banco Mundial e com os credores internacionais, a B olívia e outros pequenos países não estavam. A partir dessa crise da dívida, tem havido flutuações significativas nos fluxos de capital para a América Latina. Em suma, esses países experimentaram estim e também ome. Isso é extraordinário, visto que a maioria dos países seguiu o Consenso de Washington e liberalizou os mercados financeiros para atrair o capital internacional. Quais são as explicações para essa volatilidade nos fluxos de capital? O i mpacto das crises financeiras em alguns países-chave da América Latina s obre o comportamento dos investidores internacionais ornece uma razão. A desvalorização brasileira de janeiro de 1999, a primeira crise argentina de outubro de 2000 e a segunda


ponto de partida que o sistema mundial enraíza o subdesenvolvimento em relações desiguais no seu interior. O divisor econômico e a dierença de renda entre o centro, ou os países desenvolvidos, e a perieri a, ou os países subdesenvolvidos, têm ampliado continuamente, em particular durante a dívida e o ajuste da década de 1990, com o que se justificam as previsões das teorias estruturalistas e da dependência, em oposição às teorias neoclássicas e neoliberais que pressupunham a convergência. No entanto, dentre os países periéricos ou dependentes, alguns tiveram sucesso em alcançar admiráveis e consistentes altas taxas de crescimento econômico nas últimas três ou quatro décadas, assim como melhoramentos na igualdade. Esse é o caso da primeira geração dos novos países industriais (os chamados NICs: newly-industrializing countries), tais como a Coréia do Sul, aiwan, Hong Kong e Cingapura. Em particular, os maiores países, a Coréia do Sul e aiwan, com o espetacular sucesso na industrialização voltada para a exportação, adquiriram o status de semiperiéricos e podem ser considerados como economias centrais. Nesse sentido, a visão estruturalista e a visão de “desenvolvimento dependente associado” de Cardoso (1973) se mostram mais relevantes quando comparadas com a versão da dep endência de Frank (1967), a tese do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, que é incompatível com o desenvolvimento alcançado por esses países. Deve ser enatizado que essa dramática transormação no Leste Asiático oi possível devido ao papel central desempenhado pelo Estado nacional desenvolvimentista, com uma política ortemente industrial (imposta depois de ampla reorma agrária), na busca da concorrência internacional e do crescimento (Kay, 2002). Isso confirmou a posição dos estruturalistas e dos dependentistas , que apontaram a importância do Estado na promoção do desenvolvimento. Mas o modelo do Leste Asiático mostrou que essa intervenção do Estado tem de ser seletiva e transitória, assegurando que as firmas adquiram competitividade internacional em um período específico. Ao contrário das reivindicações iniciais dos neoliberais, o sucesso dos NICs da Ásia Oriental oi mais induzido pelo Estado do que pela orientação de mercado, como maniestado tão bem pela expressão “dirigir o mercado”, de Wade (1990). O Banco Mundial (1993) tentou acomodar algumas das


e prolongada crise argentina que começou no final de 2001 são exemplos disso. Poder-se-ia argumentar que os investidores internacionais mudaram das estratégias de assunção de risco nos anos 1990 para as estratégias de aversão de risco no início do século XXI. Há também o problema do contágio. Quando uma crise financeira explode em um país latino-americano, os investidores internacionais não somente retiram os seus undos do país, mas também dos seus vizinhos (ainda que não haja aparente problema financeiro nesses países vizinhos). Os banqueiros argumentam que o contágio está em parte ligado a dificuldades de liquidez – quando o preço de um utensílio particular cai, eles são obrigados a vender outros tipos de propriedade para restaurar a sua própria liquidez. Além disso, os banqueiros não somente usam semelhantes sistemas tributários de ris co, mas também avaliam o desempenho dos investimentos em curtos períodos de tempo. Esses atores exacerbam os eeitos de contágio tanto dentro quanto entre os mercados financeiros latino-americanos. A crise da dívida e suas conseqüências demonstraram os impactos da volatilidade dos fluxos de capital, parti cularmente aqueles do crédito de curto prazo. Enquanto isso, nos anos 1990, o crescimento e a queda da carteira de investimentos acrescentaram um outro componente volátil. Essa volatilidade pode ter graves implicações nas economias nacionais, através dos seus impactos nas t axas de câmbio. Por exemplo, quando a entrada de capital líquido cresce, o valor da moeda nacional latino-americana também cresce, criando uma taxa de câmbio supervalorizada (que, em troca, produz um eeito negativo sobre as exportaçõ es). No entanto, quando a entrada de capital líquido declina (às vezes levando à saída de capital líquido), o valor da moeda nacional latino-americana po de cair vertiginosamente, na medida em que a moeda nacional é vendida pelos investidores internacionais. Esse padrão de montanha-russa tende a aproundar a recessão e exige ajustes econômicos dolorosos. Isso demonstra a crescente vulnerabilidade e dependência dos países latino-americanos em relação às oscilações bruscas nos fluxos de capital. O racasso em expandir as poupanças nacionais durante os anos 1990 e no início do século XXI aumentou essa vulnerabilidade. Sobretudo, a maior parte da América Latina permanece altamente

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muitas críticas das suas primeiras interpretações dos NICs, no seu estudo do “milagre do Leste Asiático”, em que reconhecia a influência do Estado. Mas, em compensação, isso gerou críticas posteriores, na medida em que o argumento básico do Banco Mundial não mudou, continuando a afirmar que é melhor menos intervenção do Estado. Na minha visão, o papel do Estado nas economias periéricas é crucial para assegurar a competitividade e para se precaver diante da crescente vulnerabilidade de cada país em uma economia mundial globalizada.

Vulnerabilidade financeira e dependência A crise da dívida latino-americana dos anos 1980 e suas conseqüências podem ser vistas como uma ilustração a mais da relevância contemporânea da teoria da dependência. Com um grande aumento na mobilidade de capital e sua disponibilidade na economia mundial desde os anos 1970, as economias dos países em desenvolvimento se tornaram cada vez mais dependentes do capital externo. Esse ato ez crescer grandemente sua exposição e vulnerabilidade às mudanças nos mercados mundiais de capital e reduziu substancialmente o seu espaço de manobra política. Como conseqüência da crise da dívida, as instituições financeiras internacionais ficaram geralmente em condições de ditar suas políticas econômicas e sociais aos países endividados, especialmente às economias mais racas e menores, através de programas de ajustes estruturais. Embora o Brasil e o México estivessem em condições de negociar melhores termos com o Banco Mundial e com os credores internacionais, a B olívia e outros pequenos países não estavam. A partir dessa crise da dívida, tem havido flutuações significativas nos fluxos de capital para a América Latina. Em suma, esses países experimentaram estim e também ome. Isso é extraordinário, visto que a maioria dos países seguiu o Consenso de Washington e liberalizou os mercados financeiros para atrair o capital internacional. Quais são as explicações para essa volatilidade nos fluxos de capital? O i mpacto das crises financeiras em alguns países-chave da América Latina s obre o comportamento dos investidores internacionais ornece uma razão. A desvalorização brasileira de janeiro de 1999, a primeira crise argentina de outubro de 2000 e a segunda

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dependente dos mercados financeiros internacionais, que, em troca, impõem uma série de obrigações aos governos latino-americanos.

Termos comerciais e intercâmbio desigual Recentes estudos confirmaram a deterioração dos termos de intercâmbio da perieria em relação às economias centrais (Eclac, 2001, p. 38), um ato primeiramente realçado pelo estruturalismo e incorporado na teoria do intercâmbio desigual dos dependentistas (Sarkar, 2001). Isso não significa necessariamente que os ganhos do comércio exterior declinaram – reqüentemente o caso tem sido o contrário, devido ao crescimento contínuo no volume das exportações de produtos da perieria. Mas isso significa que uma parte substancial do excedente econômico da perieria é transerida para as economias centrais, além disso, ortalecendo o po der da classe capitalista do centro. A lição continua a ser que os países latino-americanos deveriam, antes, mudar a sua estrutura de exportação para um maior valor agregado de mercadorias e serviços, do que continuar a exportar produtos primários básicos, que podem le var à redução da onte e a conseqüências ambientais negativas. Não deveria ser esquecido que os teóricos estruturalistas estavam entre os primeiros a afirmar que os governos latino-americanos deviam incentivar as exportações industriais, algo que aqueles viam como sendo a próxima ase do processo de industrialização da região. No entanto, os governos (exceto os do Brasil e do México) não agiram ou o fizeram muito timidamente. Alguns países que tentaram diversificar para exportações de manuaturados oram impedidos nos seus esorços pelas medidas protecionistas do governo dos Estados Unidos. Assim, como oi afirmado pelos pensadores estruturalistas e dependentistas, a maior lição continua a ser que, para superar o intercâmbio desigual, é preciso mudar radicalmente o sistema econômico internacional e particularmente as relações Norte-Sul. Dependência tecnológica Os escritores dependentistas colocam uma ênase particular na dependência tecnológica. Os estruturalistas apontaram para a raqueza do


e prolongada crise argentina que começou no final de 2001 são exemplos disso. Poder-se-ia argumentar que os investidores internacionais mudaram das estratégias de assunção de risco nos anos 1990 para as estratégias de aversão de risco no início do século XXI. Há também o problema do contágio. Quando uma crise financeira explode em um país latino-americano, os investidores internacionais não somente retiram os seus undos do país, mas também dos seus vizinhos (ainda que não haja aparente problema financeiro nesses países vizinhos). Os banqueiros argumentam que o contágio está em parte ligado a dificuldades de liquidez – quando o preço de um utensílio particular cai, eles são obrigados a vender outros tipos de propriedade para restaurar a sua própria liquidez. Além disso, os banqueiros não somente usam semelhantes sistemas tributários de ris co, mas também avaliam o desempenho dos investimentos em curtos períodos de tempo. Esses atores exacerbam os eeitos de contágio tanto dentro quanto entre os mercados financeiros latino-americanos. A crise da dívida e suas conseqüências demonstraram os impactos da volatilidade dos fluxos de capital, parti cularmente aqueles do crédito de curto prazo. Enquanto isso, nos anos 1990, o crescimento e a queda da carteira de investimentos acrescentaram um outro componente volátil. Essa volatilidade pode ter graves implicações nas economias nacionais, através dos seus impactos nas t axas de câmbio. Por exemplo, quando a entrada de capital líquido cresce, o valor da moeda nacional latino-americana também cresce, criando uma taxa de câmbio supervalorizada (que, em troca, produz um eeito negativo sobre as exportaçõ es). No entanto, quando a entrada de capital líquido declina (às vezes levando à saída de capital líquido), o valor da moeda nacional latino-americana po de cair vertiginosamente, na medida em que a moeda nacional é vendida pelos investidores internacionais. Esse padrão de montanha-russa tende a aproundar a recessão e exige ajustes econômicos dolorosos. Isso demonstra a crescente vulnerabilidade e dependência dos países latino-americanos em relação às oscilações bruscas nos fluxos de capital. O racasso em expandir as poupanças nacionais durante os anos 1990 e no início do século XXI aumentou essa vulnerabilidade. Sobretudo, a maior parte da América Latina permanece altamente


processo de industrialização por substituição de importações latino-americano nos anos 1960 e 1970, em razão das dificuldades que estavam experimentando para mudar das indústrias de bens de consumo para as indústrias de bens de capital, que são a onte de algumas novas tecnologias (Gwynne, 1985). Os países maiores, como o Brasil, tentaram desenvolver um substancial setor industrial de bens intermediários, por exemplo, as indústrias siderúrgicas e químicas. Apesar da presença crescente das corporações transnacionais na América Latina, houve uma baixa diusão tecnológica, o que confirmou a crítica da teoria da dependência às corporações transnacionais. A política governamental não desenvolveu uma capacidade tecnológica endógena na América Latina, e poderia ter atuado mais decisivamente para assegurar que as corporações transnacionais dessem uma contribuição para esse processo. No entanto, o Brasil e até certo ponto o México adquiriram alguma capacidade tecnológica competitiva, em grande parte como conseqüência de uma política industrial deliberada. Com a nova biotecnologia, a revolução eletrônica e de comunicações, as economias mais avançadas ganharam uma vantagem competitiva a mais na geração de novas capacidades tecnológicas sobre os países latino-americanos. Além disso, esse ato aumentou a dependência tecnológica destes últimos (Castells & Laserna, 1995). Atra vés da remessa de royalties, lucros e pagamentos de juros, os países latinoamericanos continuam a transerir um significativo excedente econômico líquido para as economias centrais, geralmente e em particu lar para os Estados Unidos. Essas transerências de excedentes vindas dos pagamentos de tecnologia, dos investimentos externos e do intercâmbio desigual no comércio exterior significam uma grande redução de undos que po deriam ter sido usados no investimento interno nos países da América Latina.

Globalização: limitações e oportunidades Nem o estruturalismo nem a teoria da depe ndência previram o rápido crescimento do comércio mundial no período do pós-guerra. Este adquiriu uma nova dimensão na ase atual da globalização, com sua compressão de espaço e tempo e o mais recente ímpeto à liberalização da economia mun-

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dependente dos mercados financeiros internacionais, que, em troca, impõem uma série de obrigações aos governos latino-americanos.

Termos comerciais e intercâmbio desigual Recentes estudos confirmaram a deterioração dos termos de intercâmbio da perieria em relação às economias centrais (Eclac, 2001, p. 38), um ato primeiramente realçado pelo estruturalismo e incorporado na teoria do intercâmbio desigual dos dependentistas (Sarkar, 2001). Isso não significa necessariamente que os ganhos do comércio exterior declinaram – reqüentemente o caso tem sido o contrário, devido ao crescimento contínuo no volume das exportações de produtos da perieria. Mas isso significa que uma parte substancial do excedente econômico da perieria é transerida para as economias centrais, além disso, ortalecendo o po der da classe capitalista do centro. A lição continua a ser que os países latino-americanos deveriam, antes, mudar a sua estrutura de exportação para um maior valor agregado de mercadorias e serviços, do que continuar a exportar produtos primários básicos, que podem le var à redução da onte e a conseqüências ambientais negativas. Não deveria ser esquecido que os teóricos estruturalistas estavam entre os primeiros a afirmar que os governos latino-americanos deviam incentivar as exportações industriais, algo que aqueles viam como sendo a próxima ase do processo de industrialização da região. No entanto, os governos (exceto os do Brasil e do México) não agiram ou o fizeram muito timidamente. Alguns países que tentaram diversificar para exportações de manuaturados oram impedidos nos seus esorços pelas medidas protecionistas do governo dos Estados Unidos. Assim, como oi afirmado pelos pensadores estruturalistas e dependentistas, a maior lição continua a ser que, para superar o intercâmbio desigual, é preciso mudar radicalmente o sistema econômico internacional e particularmente as relações Norte-Sul. Dependência tecnológica Os escritores dependentistas colocam uma ênase particular na dependência tecnológica. Os estruturalistas apontaram para a raqueza do

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dial, com a redução das barreiras à mobilidade de produtos, serviços e capital através das ronteiras, por cujo intermédio oram criadas novas oportunidades para o comércio internacional e para o investimento externo. Essas orças globalizadoras certamente reduziram ainda mais o espaço de manobra das políticas nacionais de desenvolvimento, quando comparado ao período da industrialização por substituição de importações, assim confirmando um dos princípios-chave da teoria da dependência. Atualmente, as orças do mercado internacional dominam com uma orça ainda maior do que no passado, e os Estados nacionais têm de levar em maior consideração essas orças de mercado globais do que aziam antes; caso contrário, eles podem ter de en rentar grandes retiradas de capital externo (como no caso do México e da Argentina durante as respectivas crises financeiras de 1994-1995 e 2001-2002), o castigo das instituições financeiras internacionais e dificuldades com firmas e investidores internacionais. Por outro lado, os processos de ortalecimento da globalização e da liberalização têm aberto novas oportunidades de exportação para as economias latino-americanas e têm atraído montantes crescentes de investimento externo para a região. Em alguns países latino-americanos, o setor de exportação oi capaz de dar um novo dinamismo à economia nacional. Essa capacidade dinâmica do sistema mundial de comércio oi subestimada pelos estruturalistas e vista como tendo conseqüências negativas por alguns escritores dependentistas. Embora alguns desses receios sejam justificados, isso tem impedido de ocalizar mais firmemente as questões-chave das políticas internas buscadas pelo Estado e das classes e outras orças sociais que dirigem essas políticas e as orças internas de mercado na perieria.

Globalização na era neoliberal: mudança de paradigma na teoria e na política A América Latina experimentou uma mudança de paradigma tanto na teoria quanto na política, particularmente desde a crise da dívida dos anos 1980. Duas conclusões imediatas podem ser mencionadas nesse contexto. Primeira, a comparação entre as ontes teóricas para os dois paradigmas recentes; enquanto importantes elementos do estruturalismo e da


processo de industrialização por substituição de importações latino-americano nos anos 1960 e 1970, em razão das dificuldades que estavam experimentando para mudar das indústrias de bens de consumo para as indústrias de bens de capital, que são a onte de algumas novas tecnologias (Gwynne, 1985). Os países maiores, como o Brasil, tentaram desenvolver um substancial setor industrial de bens intermediários, por exemplo, as indústrias siderúrgicas e químicas. Apesar da presença crescente das corporações transnacionais na América Latina, houve uma baixa diusão tecnológica, o que confirmou a crítica da teoria da dependência às corporações transnacionais. A política governamental não desenvolveu uma capacidade tecnológica endógena na América Latina, e poderia ter atuado mais decisivamente para assegurar que as corporações transnacionais dessem uma contribuição para esse processo. No entanto, o Brasil e até certo ponto o México adquiriram alguma capacidade tecnológica competitiva, em grande parte como conseqüência de uma política industrial deliberada. Com a nova biotecnologia, a revolução eletrônica e de comunicações, as economias mais avançadas ganharam uma vantagem competitiva a mais na geração de novas capacidades tecnológicas sobre os países latino-americanos. Além disso, esse ato aumentou a dependência tecnológica destes últimos (Castells & Laserna, 1995). Atra vés da remessa de royalties, lucros e pagamentos de juros, os países latinoamericanos continuam a transerir um significativo excedente econômico líquido para as economias centrais, geralmente e em particu lar para os Estados Unidos. Essas transerências de excedentes vindas dos pagamentos de tecnologia, dos investimentos externos e do intercâmbio desigual no comércio exterior significam uma grande redução de undos que po deriam ter sido usados no investimento interno nos países da América Latina.

Globalização: limitações e oportunidades Nem o estruturalismo nem a teoria da depe ndência previram o rápido crescimento do comércio mundial no período do pós-guerra. Este adquiriu uma nova dimensão na ase atual da globalização, com sua compressão de espaço e tempo e o mais recente ímpeto à liberalização da economia mun-


teoria da dependência surgiram dentro da América L atina, o atual paradigma neoliberal oi dirigido principalmente por ontes externas. Segunda, o paradigma orientado para dentro oi o paradigma dominante do século XX (estendendo-se dos anos 1930 até os anos 1980); isso pode levar alguém a ver o novo paradigma neoliberal como aquele que seria mais representativo para as primeiras décadas do século XXI. Esse paradigma abriu um novo capítulo no desenvolvimento da América Latina, particularmente no sentido de criar novas relações com a economia mundial. al ato pode ser indicado como uma mudança paradigmática e ser relacionado historicamente à inserção da América Latina na economia global do século XIX. Embora as economias latino-americanas nessa época pudessem contar com as vantagens comparativas dos seus recursos naturais, a questão importante agora é como as vantagens comparativas podem ser geradas e criadas – tanto no nível do Estado-nação quanto no da empresa. Isso exige novos conceitos. O estr uturalismo subestimou a importância crucial da concorrência no mercado mundial de transormar economias e sociedades. O estruturalismo achava que as economias latinoamericanas podiam se deender das orças globais e que podiam continuar a contar com as vantagens comparativas em minérios e produtos primários básicos, embora promovendo uma industrialização voltada para dentro. Da mesma maneira, a teoria da dependência achava que o desenvolvimento desligado e autônomo era actível e era o único modo de alcançar o desenvolvimento auto-sustentado. Ao contrário, a orma “pura” do modelo neoliberal acredita na abertura total das economias nacionais aos mercados globais sem a mediação do Estado. Parece, portanto, querer sacrificar setores não competitivos (mais notadamente na indústria) à concorrência externa. O corolário disso oi o retorno em contar com as vantagens dos recursos naturais e o que ficou conhecido como exportações não tradicionais. Entretanto, os pensadores não estruturalistas viram a necessidade de o Estado realizar as necessárias mudanças institucionais das economias latino-americanas para produzir vantagens competitivas. A necessidade de azer parte do mercado mundial é agora totalmente aceita, mas é também identificado que há um papel

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dial, com a redução das barreiras à mobilidade de produtos, serviços e capital através das ronteiras, por cujo intermédio oram criadas novas oportunidades para o comércio internacional e para o investimento externo. Essas orças globalizadoras certamente reduziram ainda mais o espaço de manobra das políticas nacionais de desenvolvimento, quando comparado ao período da industrialização por substituição de importações, assim confirmando um dos princípios-chave da teoria da dependência. Atualmente, as orças do mercado internacional dominam com uma orça ainda maior do que no passado, e os Estados nacionais têm de levar em maior consideração essas orças de mercado globais do que aziam antes; caso contrário, eles podem ter de en rentar grandes retiradas de capital externo (como no caso do México e da Argentina durante as respectivas crises financeiras de 1994-1995 e 2001-2002), o castigo das instituições financeiras internacionais e dificuldades com firmas e investidores internacionais. Por outro lado, os processos de ortalecimento da globalização e da liberalização têm aberto novas oportunidades de exportação para as economias latino-americanas e têm atraído montantes crescentes de investimento externo para a região. Em alguns países latino-americanos, o setor de exportação oi capaz de dar um novo dinamismo à economia nacional. Essa capacidade dinâmica do sistema mundial de comércio oi subestimada pelos estruturalistas e vista como tendo conseqüências negativas por alguns escritores dependentistas. Embora alguns desses receios sejam justificados, isso tem impedido de ocalizar mais firmemente as questões-chave das políticas internas buscadas pelo Estado e das classes e outras orças sociais que dirigem essas políticas e as orças internas de mercado na perieria.

Globalização na era neoliberal: mudança de paradigma na teoria e na política A América Latina experimentou uma mudança de paradigma tanto na teoria quanto na política, particularmente desde a crise da dívida dos anos 1980. Duas conclusões imediatas podem ser mencionadas nesse contexto. Primeira, a comparação entre as ontes teóricas para os dois paradigmas recentes; enquanto importantes elementos do estruturalismo e da

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undamental do Estado na promoção do desenvolvimento, por exemplo, desenvolvendo recursos humanos. Isso pode ser visto como uma interpretação do modelo do Leste Asiático, o sucesso econômico baseado na concorrência industrial, e sua aplicabilidade na América Latina (Fajnzylber, 1990). O modelo de reestruturação social neoliberal, paradoxalmente orientado pelo Estado, respondeu às exigências do mercado global e da diminuição das barreiras econômicas entre a economia nacional e o mercado mundial. De certo modo, ele representou uma abordagem repressiva às demandas dos perdedores sociais do novo modelo econômico. Essa reestruturação social trouxe impactos variáveis em dierentes grupos sociais e variou mesmo de país para país. Em suma, deu-se menos proteção a alguns setores (tais como a classe operária industrial, os camponeses e os grupos indígenas) do que a outros (tais como a classe média empresarial e os novos grupos financeiros emergentes). A classe capitalista s e mostrou mais capaz de se reajustar diante das circunstâncias mutantes e das reali dades do mercado internacional e, como resultado disso, não somente cresceu em tamanho e influência, mas também se tornou o principal vencedor nacional da mudança de paradigma. Enfim, oi o capital transnacional que colheu os beneícios e consolidou o seu poder global com a viragem neoliberal.

As teorias latino-americanas como uma alternativa ao neoliberalismo Em vista da crise do socialismo e do racasso do neoliberalismo para tratar da questão social, é imperativo desenvolver um paradigma de desenvolvimento alternativo que seja capaz de resolver os problemas mencionados. Embora esteja além do escopo deste ensaio desenvolver esse paradigma alternativo, é nossa visão que um ponto de partida útil é construir sobre a contribuição da América Latina à teoria do desenvolvimento, ainda que considerando também outras contribuições. O estruturalismo deveria ornecer idéias mais relevantes que permitissem pensar sobre as estratégias de desenvolvimento alternativas para aqueles que têm uma visão mais pragmática, ao passo que, para aqueles que têm uma posição mais radical e uma visão de longo prazo, as idéias dos teóricos da dependência devessem parecer mais atraentes. O estruturalismo e os estruturalistas que


teoria da dependência surgiram dentro da América L atina, o atual paradigma neoliberal oi dirigido principalmente por ontes externas. Segunda, o paradigma orientado para dentro oi o paradigma dominante do século XX (estendendo-se dos anos 1930 até os anos 1980); isso pode levar alguém a ver o novo paradigma neoliberal como aquele que seria mais representativo para as primeiras décadas do século XXI. Esse paradigma abriu um novo capítulo no desenvolvimento da América Latina, particularmente no sentido de criar novas relações com a economia mundial. al ato pode ser indicado como uma mudança paradigmática e ser relacionado historicamente à inserção da América Latina na economia global do século XIX. Embora as economias latino-americanas nessa época pudessem contar com as vantagens comparativas dos seus recursos naturais, a questão importante agora é como as vantagens comparativas podem ser geradas e criadas – tanto no nível do Estado-nação quanto no da empresa. Isso exige novos conceitos. O estr uturalismo subestimou a importância crucial da concorrência no mercado mundial de transormar economias e sociedades. O estruturalismo achava que as economias latinoamericanas podiam se deender das orças globais e que podiam continuar a contar com as vantagens comparativas em minérios e produtos primários básicos, embora promovendo uma industrialização voltada para dentro. Da mesma maneira, a teoria da dependência achava que o desenvolvimento desligado e autônomo era actível e era o único modo de alcançar o desenvolvimento auto-sustentado. Ao contrário, a orma “pura” do modelo neoliberal acredita na abertura total das economias nacionais aos mercados globais sem a mediação do Estado. Parece, portanto, querer sacrificar setores não competitivos (mais notadamente na indústria) à concorrência externa. O corolário disso oi o retorno em contar com as vantagens dos recursos naturais e o que ficou conhecido como exportações não tradicionais. Entretanto, os pensadores não estruturalistas viram a necessidade de o Estado realizar as necessárias mudanças institucionais das economias latino-americanas para produzir vantagens competitivas. A necessidade de azer parte do mercado mundial é agora totalmente aceita, mas é também identificado que há um papel


encalharam na dependência procuraram reormar o capitalismo tanto internacional quanto nacionalmente, ao passo que a versão neomarxista da dependência se esorçava para derrotar o capitalismo, na medida em que o socialismo era visto como o único sistema c apaz de resolver o problema do subdesenvolvimento. Em vista do colapso do sistema soci alista da Europa Oriental e a transição da China de uma economia planejada para uma economia de mercado, a alternativa socialista da dependência se mostra incapaz de ornecer muito suporte no mundo subdesenvolvido, ao passo que a visão estruturalista de reorma do sistema capitalista deveria ser vista como uma opção mais actível para aqueles que buscavam uma alternativa para o modelo neoliberal existente. Subscrevo a afirmação de Marini de que a importância do tema central da economia mundial e sua interdependência se tornou mais orte. O que mudou oi minha crença, em grande medida implícita na idéia de dependência, de que se pode lograr um estado de independência, ou ao menos de não-dependência, ao desvincular-se da economia mundial através de ações políticas concertadas nos países ou regiões do erceiro Mundo. No que respeita a esse ponto, suponho que oi o que mais mudou, sobretudo desde o golpe militar no Chile. A experiência tem mostrado que é sumamente diícil, quando não impossível, que a ação política voluntarista desvincule a países específicos da economia mundial. (Apud Kay, 2006, p. 187)

Dependência, neo-estruturalismo, neoliberalismo e Fernando Henrique Cardoso É importante enatizar que o modelo neoliberal evoluiu, da interpretação reqüentemente estreita e economicista do assim chamado “Consenso de Washington” (Williamson, 1990) para uma interpretação mais socialdemocrata no Chile (French-Davis, 2002) e no Brasil (Bresser Pereira, 1996). De ato, alguma orma de convergência entre o neoliberalismo e o estruturalismo parece ter ocorrido em algumas partes da América Latina com a emergência de uma posição neo-estruturalista desde o final

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undamental do Estado na promoção do desenvolvimento, por exemplo, desenvolvendo recursos humanos. Isso pode ser visto como uma interpretação do modelo do Leste Asiático, o sucesso econômico baseado na concorrência industrial, e sua aplicabilidade na América Latina (Fajnzylber, 1990). O modelo de reestruturação social neoliberal, paradoxalmente orientado pelo Estado, respondeu às exigências do mercado global e da diminuição das barreiras econômicas entre a economia nacional e o mercado mundial. De certo modo, ele representou uma abordagem repressiva às demandas dos perdedores sociais do novo modelo econômico. Essa reestruturação social trouxe impactos variáveis em dierentes grupos sociais e variou mesmo de país para país. Em suma, deu-se menos proteção a alguns setores (tais como a classe operária industrial, os camponeses e os grupos indígenas) do que a outros (tais como a classe média empresarial e os novos grupos financeiros emergentes). A classe capitalista s e mostrou mais capaz de se reajustar diante das circunstâncias mutantes e das reali dades do mercado internacional e, como resultado disso, não somente cresceu em tamanho e influência, mas também se tornou o principal vencedor nacional da mudança de paradigma. Enfim, oi o capital transnacional que colheu os beneícios e consolidou o seu poder global com a viragem neoliberal.

As teorias latino-americanas como uma alternativa ao neoliberalismo Em vista da crise do socialismo e do racasso do neoliberalismo para tratar da questão social, é imperativo desenvolver um paradigma de desenvolvimento alternativo que seja capaz de resolver os problemas mencionados. Embora esteja além do escopo deste ensaio desenvolver esse paradigma alternativo, é nossa visão que um ponto de partida útil é construir sobre a contribuição da América Latina à teoria do desenvolvimento, ainda que considerando também outras contribuições. O estruturalismo deveria ornecer idéias mais relevantes que permitissem pensar sobre as estratégias de desenvolvimento alternativas para aqueles que têm uma visão mais pragmática, ao passo que, para aqueles que têm uma posição mais radical e uma visão de longo prazo, as idéias dos teóricos da dependência devessem parecer mais atraentes. O estruturalismo e os estruturalistas que

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dos anos 1980.5 Podia ser argumentado que o neo-estruturalismo ganhou alguma influência sobre a política governamental na América Latina, tal como nos regimes de Concertación do Chile desde 1990 e, possivelmente, no Brasil, com o governo de Cardoso (1995-2002), e talvez mesmo com o governo de Lula desde 2003. Já que Fernando Henrique Cardoso é considerado como uma das figuras principais da teoria da dependência, é útil avaliar o seu próprio testemunho quando no governo. Como um escritor dependentista, Cardoso preeriu alar mais da “análise das situações concretas da dependência” do que de uma teoria da dependência, na medida em que era sensível às dierenças entre países dependentes, tal como era cético em relação às grandes teorias. Ele também cunhou o termo “desenvolvimento dependente”, assim como a idéia de que os países dependentes podiam se desenvolver e não estavam condenados a um processo de “desenvolvimento do subdesenvol vimento”, como oi afirmado por Andre Gunder Frank, que era visto por alguns, especialmente no mundo de ala inglesa, como a figura central no movimento dependentista. Enquanto Frank continuou a sua vida como um acadêmico engajado e progressista, Cardoso, como oi observado, moveuse para a política, tornando-se presidente do Brasil de 1995 a 2002. Enquanto Frank permaneceu um crítico eroz do capitalismo e da globalização, Cardoso é visto por alguns analistas como tendo abraçado o neoliberalismo e a globalização. Como Birdsall e Lozada vigorosamente colocaram (1996, p. 17): Longe de querer sair do sistema econômico mundial, a América Latina está dando todos os passos necessários para não ser deixada de ora . Fernando Henrique Cardoso do Brasil, uma vez um propositor de ponta da teoria da dependência e agora um deensor da reorma de mercado, exemplifica essa mudança. Sobre o surgimento e o declínio do estruturalismo da Cepal, ver Love (2002). Para uma comparação entre neoliberalismo e neo-estruturalismo, ver Sunkel & Zuleta (1990), Bitar (1998) e Muñoz (2001). Para uma avaliação crítica do neo-estruturalismo, ver, entre outros, Leiva (1998) e Harris (2000).


encalharam na dependência procuraram reormar o capitalismo tanto internacional quanto nacionalmente, ao passo que a versão neomarxista da dependência se esorçava para derrotar o capitalismo, na medida em que o socialismo era visto como o único sistema c apaz de resolver o problema do subdesenvolvimento. Em vista do colapso do sistema soci alista da Europa Oriental e a transição da China de uma economia planejada para uma economia de mercado, a alternativa socialista da dependência se mostra incapaz de ornecer muito suporte no mundo subdesenvolvido, ao passo que a visão estruturalista de reorma do sistema capitalista deveria ser vista como uma opção mais actível para aqueles que buscavam uma alternativa para o modelo neoliberal existente. Subscrevo a afirmação de Marini de que a importância do tema central da economia mundial e sua interdependência se tornou mais orte. O que mudou oi minha crença, em grande medida implícita na idéia de dependência, de que se pode lograr um estado de independência, ou ao menos de não-dependência, ao desvincular-se da economia mundial através de ações políticas concertadas nos países ou regiões do erceiro Mundo. No que respeita a esse ponto, suponho que oi o que mais mudou, sobretudo desde o golpe militar no Chile. A experiência tem mostrado que é sumamente diícil, quando não impossível, que a ação política voluntarista desvincule a países específicos da economia mundial. (Apud Kay, 2006, p. 187)

Dependência, neo-estruturalismo, neoliberalismo e Fernando Henrique Cardoso É importante enatizar que o modelo neoliberal evoluiu, da interpretação reqüentemente estreita e economicista do assim chamado “Consenso de Washington” (Williamson, 1990) para uma interpretação mais socialdemocrata no Chile (French-Davis, 2002) e no Brasil (Bresser Pereira, 1996). De ato, alguma orma de convergência entre o neoliberalismo e o estruturalismo parece ter ocorrido em algumas partes da América Latina com a emergência de uma posição neo-estruturalista desde o final


Cammack (1997, p. 242) ironicamente observa que “Cardoso, o sociólogo, permanece o mais agudo crítico de Cardoso, o presidente”, e, uma vez no poder, ele despojou a promessa socialdemocrática do seu projeto e a reduziu a uma receita para a consolidação do neoliberalismo na prática. De ato, para Petras e Morley (1992, p. 159), essa metamorose é sintomática na maioria dos intelectuais de esquerda da América Latina, que, na sua visão, retrocedeu do marxismo para visões liberais socialdemocráticas. “Cardoso mesmo disse, na rente de câmeras de televisão: ‘Esqueçam tudo o que um dia eu escrevi’” (Branord, 2003, p. 75). No entanto, Cardoso insistiu várias vezes no ato de que ele não era um neoliberal. Na sua visão, a globalização exige que o Estado seja reormado para intervir menos, porém mais eficientemente, e a privatização daquelas empresas estatais que possam ser administradas mais eficazmente pelo capital privado. Na visão de Cardoso (2001, p. 246), isso não entra em choque com os ideais tradicionais da esquerda, ainda que pareça paradoxal. Cardoso (2001, p. 257) se deende contra essas acusações afirmando que “o tempo e a motivação do político são essencialmente dierentes do tempo e da motivação do cientista social. O político não pode esperar pela sedimentação do conhecimento para agir. Se ele fizesse isso, seri a ultrapassado pelos atos”. Ele afirma que a globalização não pode ser evitada, que ela oerece oportunidades e, ainda que condicione a ação do governo, há espaço de manobra. A maioria dos críticos da esquerda concorda com a visão de Branord (2003, p. 76) de que, “por volta de 1990, Cardoso tinha se convertido totalmente ao neoliberalismo”. Mas, na visão de outro analista brasileiro: Fica extremamente claro que os des envolvimentos da política no Brasil durante o governo de Cardoso surgiram de dentro, como produto da situação única e do modus operandi do país, tendo pouca coisa em comum com o neoliberalismo per se ou com sua ideologia. (Cunningham, 1999, p. 82)

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Contudo, Cardoso (2001, p. 248) admite que suas visões mudaram:

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dos anos 1980.5 Podia ser argumentado que o neo-estruturalismo ganhou alguma influência sobre a política governamental na América Latina, tal como nos regimes de Concertación do Chile desde 1990 e, possivelmente, no Brasil, com o governo de Cardoso (1995-2002), e talvez mesmo com o governo de Lula desde 2003. Já que Fernando Henrique Cardoso é considerado como uma das figuras principais da teoria da dependência, é útil avaliar o seu próprio testemunho quando no governo. Como um escritor dependentista, Cardoso preeriu alar mais da “análise das situações concretas da dependência” do que de uma teoria da dependência, na medida em que era sensível às dierenças entre países dependentes, tal como era cético em relação às grandes teorias. Ele também cunhou o termo “desenvolvimento dependente”, assim como a idéia de que os países dependentes podiam se desenvolver e não estavam condenados a um processo de “desenvolvimento do subdesenvol vimento”, como oi afirmado por Andre Gunder Frank, que era visto por alguns, especialmente no mundo de ala inglesa, como a figura central no movimento dependentista. Enquanto Frank continuou a sua vida como um acadêmico engajado e progressista, Cardoso, como oi observado, moveuse para a política, tornando-se presidente do Brasil de 1995 a 2002. Enquanto Frank permaneceu um crítico eroz do capitalismo e da globalização, Cardoso é visto por alguns analistas como tendo abraçado o neoliberalismo e a globalização. Como Birdsall e Lozada vigorosamente colocaram (1996, p. 17): Longe de querer sair do sistema econômico mundial, a América Latina está dando todos os passos necessários para não ser deixada de ora . Fernando Henrique Cardoso do Brasil, uma vez um propositor de ponta da teoria da dependência e agora um deensor da reorma de mercado, exemplifica essa mudança.


Cammack (1997, p. 242) ironicamente observa que “Cardoso, o sociólogo, permanece o mais agudo crítico de Cardoso, o presidente”, e, uma vez no poder, ele despojou a promessa socialdemocrática do seu projeto e a reduziu a uma receita para a consolidação do neoliberalismo na prática. De ato, para Petras e Morley (1992, p. 159), essa metamorose é sintomática na maioria dos intelectuais de esquerda da América Latina, que, na sua visão, retrocedeu do marxismo para visões liberais socialdemocráticas. “Cardoso mesmo disse, na rente de câmeras de televisão: ‘Esqueçam tudo o que um dia eu escrevi’” (Branord, 2003, p. 75). No entanto, Cardoso insistiu várias vezes no ato de que ele não era um neoliberal. Na sua visão, a globalização exige que o Estado seja reormado para intervir menos, porém mais eficientemente, e a privatização daquelas empresas estatais que possam ser administradas mais eficazmente pelo capital privado. Na visão de Cardoso (2001, p. 246), isso não entra em choque com os ideais tradicionais da esquerda, ainda que pareça paradoxal. Cardoso (2001, p. 257) se deende contra essas acusações afirmando que “o tempo e a motivação do político são essencialmente dierentes do tempo e da motivação do cientista social. O político não pode esperar pela sedimentação do conhecimento para agir. Se ele fizesse isso, seri a ultrapassado pelos atos”. Ele afirma que a globalização não pode ser evitada, que ela oerece oportunidades e, ainda que condicione a ação do governo, há espaço de manobra. A maioria dos críticos da esquerda concorda com a visão de Branord (2003, p. 76) de que, “por volta de 1990, Cardoso tinha se convertido totalmente ao neoliberalismo”. Mas, na visão de outro analista brasileiro: Fica extremamente claro que os des envolvimentos da política no Brasil durante o governo de Cardoso surgiram de dentro, como produto da situação única e do modus operandi do país, tendo pouca coisa em comum com o neoliberalismo per se ou com sua ideologia. (Cunningham, 1999, p. 82)

Sobre o surgimento e o declínio do estruturalismo da Cepal, ver Love (2002). Para uma comparação entre neoliberalismo e neo-estruturalismo, ver Sunkel & Zuleta (1990), Bitar (1998) e Muñoz (2001). Para uma avaliação crítica do neo-estruturalismo, ver, entre outros, Leiva (1998) e Harris (2000). 5

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Contudo, Cardoso (2001, p. 248) admite que suas visões mudaram:

■ A América Latina e os desafios da globalização Quando eu escrevi meus livros sobre a teoria da dependência, a hipótese subjacente era que o processo internacional do capitalismo aetava adversamente as condições do desenvolvimento. Ele não impedia o desenvolvimento, mas o tornava desequilibrado e injusto. Muitos consideravam que a economia voltada para dentro era a orma possível de deesa contra a alternativa de uma integração internacional, vista como arriscada e perigosa. Essa visão mudou. emos de admitir que a participação na economia global pode ser positiva, que o sistema internacional não é necessariamente hostil. Mas devemos trabalhar cuidadosamente para agarrar as oportunidades. A integração bem-sucedida na economia global depende, por um lado, da articulação diplomática e de parcerias c omerciais adequadas e, por outro lado, do trabalho doméstico individual de cada país em desenvolvimento baseado em uma construção do consenso democrático.

Assim, Cardoso sustenta que é possível azer o trabalho da globalização para o desenvolvimento nacional. Se ele realizou ou não com sucesso essa tarea desafiadora durante a sua presidência, isso é duvidoso. Para críticos como Commack (1997), Petras, Rocha (2002) e Teotonio dos Santos (1998, 2002), Cardoso certamente não obteve sucesso. De ato, muitos analistas concluem que o anterior desempenho da economia dirigida pelo Estado era claramente superior ao desempenho conduzido pelo mercado de Cardoso. Renunciando à sua inicial análise da dependência, ele subestimou as realidades políticas globais e também nacionais, o que limitou grandemente e destruiu o seu projeto de desenvolvimento. Paradoxalmente, durantes os seus dois governos presidenciais, tendo sido reeleito em 1998, a dependência do Brasil se aproundou, ao passo que o crescimento econômico permaneceu, inelizmente, baixo. De acordo com Branord (2003, p. 76): Na época em que Cardoso encerrou os seus oito anos de governo, o capital internacional tinha tomado posse de enormes áreas da economia brasileira e o país oi acometido pela armadilha de uma dívida externa de proporções sem precedentes. O desemprego – e o crime – alcançaram níveis recordes.


De ato, o país se tornou mais dependente do que nunca do capital financeiro internacional, ficando à mercê de especuladores, e mais vulnerável a choques externos, com isso liquidando a capacidade brasileira de tomar decisões soberanas e independentes. É irônico que o primeiro teórico e crítico do desenvolvimento dependente tivesse realizado, como presidente da maior economia da América Latina, uma prounda desnacionalização e aumentado mais a sua dependência em relação às corporações transnacionais e às instituições financeiras internacionais. Como teórico, ele deveria ter previsto as contradições desse projeto, que aniquilariam de um golpe o seu objetivo desejado de aumentar a autonomia do Brasil como o principal poder regional na cena global. “Assim, uma vez Cardoso no poder, a questão da dependência e do desenvolvimento mudou na sua cabeça” (Rocha, 2002, p. 10). Além disso, caracterizar as políticas seguidas pelo governo de Cardoso como neo-estruturalistas seria ir muito longe, ainda que essa pudesse ter sido a sua intenção.

Neo-estruralismo como uma alternativa ao neoliberalismo? Posteriormente, com a eleição do presidente Lagos, em 2000, no Chile, a dimensão do governo de Concertación chileno ganhou mais proeminência. Em seguida, com a eleição de Luís Inácio da Silva, o “Lula”, para a presidência do Brasil, em 2002, uma mudança para as políticas neoestruturalistas devia ocorrer em vista da sua prioridade de lutar contra a pobreza e seu programa de reorma agrária. 6 Alguns autores rejeitaram o neo-estruturalismo como sendo simplesmente a ace humana do neoliberalismo e sua segunda ase ou uma variante do neoliberalismo, que pode ser caracterizado como “populismo neoliberal” (Demmers et al ., 2001). Leiva (1998, p. 35) afirma que o neo-estruturalismo pode ser visto como uma continuação lógica do modelo neoliberal, na medida em que

Mas vários analistas estão já caracterizando as políticas de “Lula” como neoliberais. Ver Petras & Veltmeyer (2003-2004), entre outros. 6

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■ A América Latina e os desafios da globalização Quando eu escrevi meus livros sobre a teoria da dependência, a hipótese subjacente era que o processo internacional do capitalismo aetava adversamente as condições do desenvolvimento. Ele não impedia o desenvolvimento, mas o tornava desequilibrado e injusto. Muitos consideravam que a economia voltada para dentro era a orma possível de deesa contra a alternativa de uma integração internacional, vista como arriscada e perigosa. Essa visão mudou. emos de admitir que a participação na economia global pode ser positiva, que o sistema internacional não é necessariamente hostil. Mas devemos trabalhar cuidadosamente para agarrar as oportunidades. A integração bem-sucedida na economia global depende, por um lado, da articulação diplomática e de parcerias c omerciais adequadas e, por outro lado, do trabalho doméstico individual de cada país em desenvolvimento baseado em uma construção do consenso democrático.

Assim, Cardoso sustenta que é possível azer o trabalho da globalização para o desenvolvimento nacional. Se ele realizou ou não com sucesso essa tarea desafiadora durante a sua presidência, isso é duvidoso. Para críticos como Commack (1997), Petras, Rocha (2002) e Teotonio dos Santos (1998, 2002), Cardoso certamente não obteve sucesso. De ato, muitos analistas concluem que o anterior desempenho da economia dirigida pelo Estado era claramente superior ao desempenho conduzido pelo mercado de Cardoso. Renunciando à sua inicial análise da dependência, ele subestimou as realidades políticas globais e também nacionais, o que limitou grandemente e destruiu o seu projeto de desenvolvimento. Paradoxalmente, durantes os seus dois governos presidenciais, tendo sido reeleito em 1998, a dependência do Brasil se aproundou, ao passo que o crescimento econômico permaneceu, inelizmente, baixo. De acordo com Branord (2003, p. 76): Na época em que Cardoso encerrou os seus oito anos de governo, o capital internacional tinha tomado posse de enormes áreas da economia brasileira e o país oi acometido pela armadilha de uma dívida externa de proporções sem precedentes. O desemprego – e o crime – alcançaram níveis recordes.

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■ A América Latina e os desafios da globalização a oportunidade histórica do neo-estruturalismo aparece uma vez que ele é necessário para consolidar e legitimar o novo regime de acumulação originariamente colocado em prática pelas políticas neoliberais. O neoliberalismo e o neo-estruturalismo, portanto, não são estratégias antagônicas, mas antes, devido a suas dierenças, desempenham papéis complementares que asseguram a continuidade e a consolidação do processo de reestruturação.

O neo-estruturalismo, apesar de reconhecer as assimetrias no sistema mundial, vê a necessidade de continuar azendo parte desse sistema. É certamente verdadeiro que houve uma mudança do estruturalismo para o neoliberalismo, na medida em que ele assumiu alguns elementos do neoliberalismo, mas ao mesmo tempo conservou algumas idéias centrais do estruturalismo – daí o rótulo de neo-estruturalismo. Além disso, há dierenças que dizem respeito principalmente às suas respectivas visões sobre a relação entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, assim como entre o Estado, a sociedade civil e o mercado. Até que ponto essas dierenças são significativas o bastante para afirmar que esse neo-estruturalismo constitui uma alternativa muito dierente do neoliberalismo, isso está aberto ao debate. A visão neoliberal exige uma liberalização maior da economia mundial e afirma que isso beneficiaria consideravelmente os países em desen volvimento. Ao contrário, os neo-estruturalistas, assim como os escritores dependentistas, vêem a economia mundial como um sistema de poder hierárquico e assimétrico que avorece os países centrais e, particularmente, as corporações transnacionais. Eles são, portanto, mais céticos a respeito da maior liberalização, acreditando que ela agiria no sentido de aumentar as desigualdades entre e no interior dos países; grupos globais poderosos localizados nos países desenvolvidos asseguram que os beneícios da liberalização global seriam canalizados a seu avor. Quanto à relação entre Estado, sociedade civil e mercado, os neo-estruturalistas atribuem um papel mais importante ao Estado no processo de transormação social e estão sedentos por envolver os grupos prejudicados da sociedade nesse processo, particularmente na medida em que o


De ato, o país se tornou mais dependente do que nunca do capital financeiro internacional, ficando à mercê de especuladores, e mais vulnerável a choques externos, com isso liquidando a capacidade brasileira de tomar decisões soberanas e independentes. É irônico que o primeiro teórico e crítico do desenvolvimento dependente tivesse realizado, como presidente da maior economia da América Latina, uma prounda desnacionalização e aumentado mais a sua dependência em relação às corporações transnacionais e às instituições financeiras internacionais. Como teórico, ele deveria ter previsto as contradições desse projeto, que aniquilariam de um golpe o seu objetivo desejado de aumentar a autonomia do Brasil como o principal poder regional na cena global. “Assim, uma vez Cardoso no poder, a questão da dependência e do desenvolvimento mudou na sua cabeça” (Rocha, 2002, p. 10). Além disso, caracterizar as políticas seguidas pelo governo de Cardoso como neo-estruturalistas seria ir muito longe, ainda que essa pudesse ter sido a sua intenção.

Neo-estruralismo como uma alternativa ao neoliberalismo? Posteriormente, com a eleição do presidente Lagos, em 2000, no Chile, a dimensão do governo de Concertación chileno ganhou mais proeminência. Em seguida, com a eleição de Luís Inácio da Silva, o “Lula”, para a presidência do Brasil, em 2002, uma mudança para as políticas neoestruturalistas devia ocorrer em vista da sua prioridade de lutar contra a pobreza e seu programa de reorma agrária. 6 Alguns autores rejeitaram o neo-estruturalismo como sendo simplesmente a ace humana do neoliberalismo e sua segunda ase ou uma variante do neoliberalismo, que pode ser caracterizado como “populismo neoliberal” (Demmers et al ., 2001). Leiva (1998, p. 35) afirma que o neo-estruturalismo pode ser visto como uma continuação lógica do modelo neoliberal, na medida em que

Mas vários analistas estão já caracterizando as políticas de “Lula” como neoliberais. Ver Petras & Veltmeyer (2003-2004), entre outros. 6


processo apresentou a tendência de excluí-los. Entretanto, os neoliberais desejam um Estado minimalista, colo cando o mercado no lugar central, na medida em que acreditam nele como sendo a maior orça transormadora e afirmam que quantos menos obstáculos sejam postos à livre operação do mercado, melhor será para a economia, a sociedade e a política nacional. A interpretação dos neo-estruturalistas a respeito da experiência dos novos países industrializados do Leste asiático também diere da interpretação dos neoliberais. Enquanto os neoliberais exaltam essa experiência como um modelo de economias de livre-mercado, os neo-estruturalistas enatizam o papel crucial que o Estado desempenhou no processo de desenvolvimento deles. A principal lição que os neo-e struturalistas tiram dos novos países industrializados do Leste asiático é a necessidade de se integrar seletivamente na economia mundial e criar vantagens competitivas através de políticas industriais bem-delimitadas e flexíveis (Fajnzylber, 1990). Essas políticas industriais e de exportação tentam continuamente explorar nichos no mercado mundial e mudar a contracorrente para produtos que exijam mais destreza, tecnologia avançada e maior valor agregado. As políticas para melhorar a base de conhecimento da economia e, sobretudo, a capacidade tecnológica nacional são vistas como cruciais para alcançar um crescimento de longo prazo sustentado. Assim, a importância d a educação é enatizada, assim como o apereiçoamento da capacidade estatal e a distribuição de renda, além da reorma do sistema desigual de posse da terra, na medida em que esses atores são ingredientes essenciais no sucesso dos novos países industrializados do Leste asiático. Os neo-estruturalistas dão mais importância às orças do mercado, à empresa privada e ao investimento direto estrangeiro quando comparados ao estruturalismo, mas eles afirmam que o Estado deveria governar o mercado através de ortes corpos regulatórios. No pensamento dos neoestruturalistas, o Estado desempenha papéis menos essenciais no desenvol vimento do que tinha na industrialização por substituição de importações, na medida em que o Estado não mais leva a cabo atividades produtivas diretas através da propriedade pública da indústria ou de outros empreendimentos. A capacidade do Estado para dirigir a economia é limitada,

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■ A América Latina e os desafios da globalização a oportunidade histórica do neo-estruturalismo aparece uma vez que ele é necessário para consolidar e legitimar o novo regime de acumulação originariamente colocado em prática pelas políticas neoliberais. O neoliberalismo e o neo-estruturalismo, portanto, não são estratégias antagônicas, mas antes, devido a suas dierenças, desempenham papéis complementares que asseguram a continuidade e a consolidação do processo de reestruturação.

O neo-estruturalismo, apesar de reconhecer as assimetrias no sistema mundial, vê a necessidade de continuar azendo parte desse sistema. É certamente verdadeiro que houve uma mudança do estruturalismo para o neoliberalismo, na medida em que ele assumiu alguns elementos do neoliberalismo, mas ao mesmo tempo conservou algumas idéias centrais do estruturalismo – daí o rótulo de neo-estruturalismo. Além disso, há dierenças que dizem respeito principalmente às suas respectivas visões sobre a relação entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, assim como entre o Estado, a sociedade civil e o mercado. Até que ponto essas dierenças são significativas o bastante para afirmar que esse neo-estruturalismo constitui uma alternativa muito dierente do neoliberalismo, isso está aberto ao debate. A visão neoliberal exige uma liberalização maior da economia mundial e afirma que isso beneficiaria consideravelmente os países em desen volvimento. Ao contrário, os neo-estruturalistas, assim como os escritores dependentistas, vêem a economia mundial como um sistema de poder hierárquico e assimétrico que avorece os países centrais e, particularmente, as corporações transnacionais. Eles são, portanto, mais céticos a respeito da maior liberalização, acreditando que ela agiria no sentido de aumentar as desigualdades entre e no interior dos países; grupos globais poderosos localizados nos países desenvolvidos asseguram que os beneícios da liberalização global seriam canalizados a seu avor. Quanto à relação entre Estado, sociedade civil e mercado, os neo-estruturalistas atribuem um papel mais importante ao Estado no processo de transormação social e estão sedentos por envolver os grupos prejudicados da sociedade nesse processo, particularmente na medida em que o

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na medida em que o protecionismo e os subsídios são usados somente de uma maneira restrita e esporádica. O imperativo de alcançar e sustentar o equilíbrio macroeconômico é reconhecido, enquanto agora a estabilidade dos preços e o equilíbrio fiscal são vistos como condições do crescimento, o que necessariamente não oi o que ocorreu no passado. Outro elemento essencial do neo-estruturalismo é o atingimento de vantagens competitivas em algumas áreas produtivas undamentais no mercado mundial através da liberalização seletiva, da integração na economia mundial e de uma política industrial voltada para a exportação e para o crescimento. Os neo-estruturalistas são deensores entusiasmados do “regionalismo aberto”, que eles esperam que elevaria a posição da América Latina na economia mundial, ao mesmo tempo em que reduziria sua vulnerabilidade e dependência (ver Eclac, 1994). As tentativas anteriores de integração regional na América Latina, como a Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (Alalc) e o Pacto Andino, olhavam mais para dentro, na medida em que eram uma ampliação da estratégia da industrialização por substituição de importações domésticas em um nível regional. Ao contrário, a integração econômica através do “regionalismo aberto” é vista como complementando a orientação para ora, através do aumento da competitividade internacional e das exportações. Os escritos neo-estruturalistas nesses anos recentes do Eclac permanente tentaram lidar com os enômenos da globalização (Eclac, 2002). Afirma-se que a globalização, na atual ase neoliberal, longe de levar à convergência, como afirmada pelos neoliberais, reproduz e, reqüentemente, exacerba quatro grandes assimetrias: 1a) No progresso técnico, com a extrema concentração da inovação e da capacidade tecnológica no centro, ou seja, nas economias centrais e grandemente sob o controle das corporações transnacionais. 2a) Na vulnerabilidade financeira, na medida em que os países periéricos ou em desenvolvimento estão agora muito mais expostos aos choques externos do que no passado, devido à sua maior dependência fi nanceira, ao lado de sua associada volatilidade.


processo apresentou a tendência de excluí-los. Entretanto, os neoliberais desejam um Estado minimalista, colo cando o mercado no lugar central, na medida em que acreditam nele como sendo a maior orça transormadora e afirmam que quantos menos obstáculos sejam postos à livre operação do mercado, melhor será para a economia, a sociedade e a política nacional. A interpretação dos neo-estruturalistas a respeito da experiência dos novos países industrializados do Leste asiático também diere da interpretação dos neoliberais. Enquanto os neoliberais exaltam essa experiência como um modelo de economias de livre-mercado, os neo-estruturalistas enatizam o papel crucial que o Estado desempenhou no processo de desenvolvimento deles. A principal lição que os neo-e struturalistas tiram dos novos países industrializados do Leste asiático é a necessidade de se integrar seletivamente na economia mundial e criar vantagens competitivas através de políticas industriais bem-delimitadas e flexíveis (Fajnzylber, 1990). Essas políticas industriais e de exportação tentam continuamente explorar nichos no mercado mundial e mudar a contracorrente para produtos que exijam mais destreza, tecnologia avançada e maior valor agregado. As políticas para melhorar a base de conhecimento da economia e, sobretudo, a capacidade tecnológica nacional são vistas como cruciais para alcançar um crescimento de longo prazo sustentado. Assim, a importância d a educação é enatizada, assim como o apereiçoamento da capacidade estatal e a distribuição de renda, além da reorma do sistema desigual de posse da terra, na medida em que esses atores são ingredientes essenciais no sucesso dos novos países industrializados do Leste asiático. Os neo-estruturalistas dão mais importância às orças do mercado, à empresa privada e ao investimento direto estrangeiro quando comparados ao estruturalismo, mas eles afirmam que o Estado deveria governar o mercado através de ortes corpos regulatórios. No pensamento dos neoestruturalistas, o Estado desempenha papéis menos essenciais no desenvol vimento do que tinha na industrialização por substituição de importações, na medida em que o Estado não mais leva a cabo atividades produtivas diretas através da propriedade pública da indústria ou de outros empreendimentos. A capacidade do Estado para dirigir a economia é limitada,


3a) A vulnerabilidade comercial oi intensificada como resultado de flutuações dos níveis de demanda e dos termos de intercâmbio, em parte devido à contínua deterioração nos preços das mercadorias. 4a) Na mobilidade econômica dos atores de produção. Embora as reormas neoliberais tivessem aumentado enormemente a mobilidade de capital, a mobilidade do trabalho continua a ser restrita. Essa assimetria distorce a distribuição de renda em avor do capital e coloca o trabalho em desvantagem, especialmente na perieria ou nos países em desenvolvimento, devido a seu excedente de trabalho. Para superar essas assimetrias, os neo-estruturalistas (Eclac, 2002) propõem uma agenda global que inclua medidas para: 1 o) aumentar a transerência do progresso tecnológico dos países centrais para os países da perieria; 2o) promover o desenvolvimento do capital institucional, social, humano e de conhecimento para ortalecer o crescimento endógeno nos países da perieria; 3 o) assegurar a participação adequada nos processos de decisão no nível internacional; 4o) baixar gradualmente as barreiras da migração do trabalho, particularmente dos países da perieria para aqueles do centro; 5o) reduzir a volatilidade financeira; 6 o) reduzir o montante dos subsídios à produção e à exportação dos produtos agrícolas no centro, isto é, nas economias centrais. Os neo-estruturalistas renovaram o seu compromisso com a eqüidade e acrescentaram um novo oco às suas análises com sua ênase na cidadania (Eclac, 2001). Nesse estudo, os neo-estruturalistas lamentam que a globalização e o neoliberalismo tenham dissipado a coesão social e a solidariedade, assim como a ação coletiva para o bem comum. A ênase dos neoliberais nas relações de mercado ragmentou e individualizou a sociedade. Os neo-estruturalistas propõem, assim, religar o indivíduo com a sociedade, desenvolvendo a cidadania, que implica um compromisso recíproco entre as instituições públicas e o indivíduo. Para esse propósito, o Estado deveria promover a educação, o emprego, a saúde e a seguridade social entre os cidadãos. A elevação da coesão social implica a participação dos indivíduos na vida pública e nos processos de decisão que aetam as suas vidas e o uturo do país. A crescente alienação das pessoas em relação à política

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na medida em que o protecionismo e os subsídios são usados somente de uma maneira restrita e esporádica. O imperativo de alcançar e sustentar o equilíbrio macroeconômico é reconhecido, enquanto agora a estabilidade dos preços e o equilíbrio fiscal são vistos como condições do crescimento, o que necessariamente não oi o que ocorreu no passado. Outro elemento essencial do neo-estruturalismo é o atingimento de vantagens competitivas em algumas áreas produtivas undamentais no mercado mundial através da liberalização seletiva, da integração na economia mundial e de uma política industrial voltada para a exportação e para o crescimento. Os neo-estruturalistas são deensores entusiasmados do “regionalismo aberto”, que eles esperam que elevaria a posição da América Latina na economia mundial, ao mesmo tempo em que reduziria sua vulnerabilidade e dependência (ver Eclac, 1994). As tentativas anteriores de integração regional na América Latina, como a Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (Alalc) e o Pacto Andino, olhavam mais para dentro, na medida em que eram uma ampliação da estratégia da industrialização por substituição de importações domésticas em um nível regional. Ao contrário, a integração econômica através do “regionalismo aberto” é vista como complementando a orientação para ora, através do aumento da competitividade internacional e das exportações. Os escritos neo-estruturalistas nesses anos recentes do Eclac permanente tentaram lidar com os enômenos da globalização (Eclac, 2002). Afirma-se que a globalização, na atual ase neoliberal, longe de levar à convergência, como afirmada pelos neoliberais, reproduz e, reqüentemente, exacerba quatro grandes assimetrias: 1a) No progresso técnico, com a extrema concentração da inovação e da capacidade tecnológica no centro, ou seja, nas economias centrais e grandemente sob o controle das corporações transnacionais. 2a) Na vulnerabilidade financeira, na medida em que os países periéricos ou em desenvolvimento estão agora muito mais expostos aos choques externos do que no passado, devido à sua maior dependência fi nanceira, ao lado de sua associada volatilidade.

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precisa ser revertida. Isso também exige a abolição da discriminação de sexo e de raça e a redução do osso entre os indivíduos ou grupos incluídos e excluídos. Somente com o ortalecimento da cidadania é que será possível ganhar uma coesão suficiente e uma legitimidade política para levar a cabo as grandes transormações requeridas para alcançar um desenvolvimento equânime e sustentado. Em suma, o neo-estruturalismo não deveria ser interpretado como a rendição dos estruturalistas ao neoliberalismo, mas antes como uma tentativa de chegar a um acordo com a nova realidade da globalização e aprender com a experiência de desenvolvimento bem-sucedida, como aquela dos novos países industrializados do Leste asiático. Nesse sentido, o estruturalismo está mostrando mais uma capacidade de se adaptar às circunstâncias históricas mutantes do que permanecer congelado no passado. Apesar das deficiências do neo-estruturalismo, muitos analistas o vêem como sendo a única alternativa actível e digna de crédito ao neoliberalismo nas atuais circunstâncias históricas. Até que ponto o neo-estruturalismo pode se tornar uma alternativa à globalização neoliberal que seja capaz de superar os problemas do subdesenvolvimento e da dependência, essa é uma questão aberta, mas até agora a evidência é muito pequena.

Conclusões Os problemas pendentes da América Latina clamam com urgência crescente por uma economia política alternativa ao processo contemporâneo da globalização neoliberal. Os cientistas sociais latino-americanos podem valer-se de uma rica herança do pensamento crítico e progressista que precisa ser renovado para enrentar os desafios de hoje. É da responsabilidade dos intelectuais orgânicos, que estão ligados aos vários movimentos sociais que desafiam a globalização neoliberal, desenvolver primeiro a teoria social crítica para oerecer propostas alternativas para a eventual emancipação dos grupos sociais mais vulneráveis e que possam alcançar uma ampla aceitação no meio do povo. Permanece obscuro se um possível “Consenso do Sul” progressista, inspirado por uma renovação da teoria social crítica latino-americana que desafia o “Consenso de Washington”, pode


3a) A vulnerabilidade comercial oi intensificada como resultado de flutuações dos níveis de demanda e dos termos de intercâmbio, em parte devido à contínua deterioração nos preços das mercadorias. 4a) Na mobilidade econômica dos atores de produção. Embora as reormas neoliberais tivessem aumentado enormemente a mobilidade de capital, a mobilidade do trabalho continua a ser restrita. Essa assimetria distorce a distribuição de renda em avor do capital e coloca o trabalho em desvantagem, especialmente na perieria ou nos países em desenvolvimento, devido a seu excedente de trabalho. Para superar essas assimetrias, os neo-estruturalistas (Eclac, 2002) propõem uma agenda global que inclua medidas para: 1 o) aumentar a transerência do progresso tecnológico dos países centrais para os países da perieria; 2o) promover o desenvolvimento do capital institucional, social, humano e de conhecimento para ortalecer o crescimento endógeno nos países da perieria; 3 o) assegurar a participação adequada nos processos de decisão no nível internacional; 4o) baixar gradualmente as barreiras da migração do trabalho, particularmente dos países da perieria para aqueles do centro; 5o) reduzir a volatilidade financeira; 6 o) reduzir o montante dos subsídios à produção e à exportação dos produtos agrícolas no centro, isto é, nas economias centrais. Os neo-estruturalistas renovaram o seu compromisso com a eqüidade e acrescentaram um novo oco às suas análises com sua ênase na cidadania (Eclac, 2001). Nesse estudo, os neo-estruturalistas lamentam que a globalização e o neoliberalismo tenham dissipado a coesão social e a solidariedade, assim como a ação coletiva para o bem comum. A ênase dos neoliberais nas relações de mercado ragmentou e individualizou a sociedade. Os neo-estruturalistas propõem, assim, religar o indivíduo com a sociedade, desenvolvendo a cidadania, que implica um compromisso recíproco entre as instituições públicas e o indivíduo. Para esse propósito, o Estado deveria promover a educação, o emprego, a saúde e a seguridade social entre os cidadãos. A elevação da coesão social implica a participação dos indivíduos na vida pública e nos processos de decisão que aetam as suas vidas e o uturo do país. A crescente alienação das pessoas em relação à política


emergir e começar a resolver os grandes problemas essenciais da pobreza, da exclusão social e da eqüidade.

Bibliografia BIAR, S. Neo-liberalism versus neostructuralism in Latin America. Cepal Review, n. 34, p. 45-62, 1998. BRANDFORD, S. Te Fernando Henrique Cardoso legacy. In: BRANFORD, S.; KUCINSKI, B.; WAINWRIGH, H. Politics transormed : Lula and the worker’s party in Brazil. Londres: Latin America Bureau, 2003. p. 74-102. BRIDSALL, N.; LOZADA, C. E. Recurring themes in Latin American thought: rom Prebisch to the market and back. In: HAUSMANN, R.; REISEN, H. (Eds.). Securing stability and growth in Latin America : policy issues and prospects or shock-prone economics. Paris: OECD, 1996. p. 11-21. CARDOSO, F. H. Associated-dependent development: theoretical and practical implications. In: SEPAN, A. (Ed.). Authoritarian Brazil : origins, policies, and uture. New Haven, C: Yale University Press, 1973. p. 142-170. ________. Charting a New course: the politics o globalization and social transormation. Editado e introduzido por M. A. Font. Lunham (MD): Rowman & Littlefield Publishers, 2001. CASELLS, M.; LASERNA, R. Te new dependency: technological change and socioeconomic restructuring in Latin America. In: KINCAID, A. D.; PORES A. (Eds.). Comparative national development : society and economy in the new global order. Chapel Hill (NC): University o North Caroline Press, 1995. p. 57-83. COMMACK, P. Cardoso’s political project in Brazil: the limits o social democracy. In: PANICH, L. (Ed.). Socialist Register 1997 : ruthless criticism o all that exist. Londres: Merlin Press, 1997. p. 142-170. CUNNINGHAM, S. M. Made in Brazil: Cardoso’s path rom dependency via neoliberal options and the Tird Way in the 1990s’. European Review o Latin American and Caribbean Studies, n. 67, p. 75-86, 1999.

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precisa ser revertida. Isso também exige a abolição da discriminação de sexo e de raça e a redução do osso entre os indivíduos ou grupos incluídos e excluídos. Somente com o ortalecimento da cidadania é que será possível ganhar uma coesão suficiente e uma legitimidade política para levar a cabo as grandes transormações requeridas para alcançar um desenvolvimento equânime e sustentado. Em suma, o neo-estruturalismo não deveria ser interpretado como a rendição dos estruturalistas ao neoliberalismo, mas antes como uma tentativa de chegar a um acordo com a nova realidade da globalização e aprender com a experiência de desenvolvimento bem-sucedida, como aquela dos novos países industrializados do Leste asiático. Nesse sentido, o estruturalismo está mostrando mais uma capacidade de se adaptar às circunstâncias históricas mutantes do que permanecer congelado no passado. Apesar das deficiências do neo-estruturalismo, muitos analistas o vêem como sendo a única alternativa actível e digna de crédito ao neoliberalismo nas atuais circunstâncias históricas. Até que ponto o neo-estruturalismo pode se tornar uma alternativa à globalização neoliberal que seja capaz de superar os problemas do subdesenvolvimento e da dependência, essa é uma questão aberta, mas até agora a evidência é muito pequena.

Conclusões Os problemas pendentes da América Latina clamam com urgência crescente por uma economia política alternativa ao processo contemporâneo da globalização neoliberal. Os cientistas sociais latino-americanos podem valer-se de uma rica herança do pensamento crítico e progressista que precisa ser renovado para enrentar os desafios de hoje. É da responsabilidade dos intelectuais orgânicos, que estão ligados aos vários movimentos sociais que desafiam a globalização neoliberal, desenvolver primeiro a teoria social crítica para oerecer propostas alternativas para a eventual emancipação dos grupos sociais mais vulneráveis e que possam alcançar uma ampla aceitação no meio do povo. Permanece obscuro se um possível “Consenso do Sul” progressista, inspirado por uma renovação da teoria social crítica latino-americana que desafia o “Consenso de Washington”, pode

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DEMMERS, J.; FERNÁNDEZ, A.; HOGENBOOM (Eds.) Miraculous metamorphoses : the neoliberalization o latin american populism. Londres/Nova Iorque: Zed B ooks, 2001. ECLAC. Equity, development and citizenship. Santiago: Eclac, 2001. ________. Globalization and development . Santiago: Eclac, 2002. ________. Open regionalism in Latin America and the Caribbean . Santiago: United Nations Economic Commission or Latin America and the Caribbean (Eclac), 1994. FAJNZYLBER, F. Industrialización en América Latina: de la “cajá negra al casillero vacío”. In: Cuadernos de la Cepal 60. Santiago: Nações Unidas/ Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), 1990. FFRENCH�DAVIS, R. Economic reorms in Chile: rom dictatorship to democracy. Ann Arbour (MI): University o Michigan Press, 2002. FRANK, A. G. Capitalism and underdevelopment in Latin America: historical studies o Chile and Brazil. Nova Iorque: Monthly Review Press, 1967. ________. Latin American development theories revisited: a participant review e ssay. European Journal o Development Research 3 (2), p. 146159. Uma versão ampliada oi publicada em Te Scandinavian Journal o Development Research, n. 10 (3), p. 133-150, 1991. GWYNNE, R. N. Industrialization and urbanization in Latin America . Baltimore (MD): John Hopkins University Press, 1985. GWYNNE, R . N.; KAY, C. (Eds.). Latin America ransormed : globalization and modernity. 2. ed. Londres: Arnold; Nova Iorque: Oxord University Press, 2004. HARRIS, R. L. Te effects o globalization and neoliberalism in Latin America at the beginning o the millennium. Journal o Developing Societies, n. 16 (1), p. 139-162, 2000. HILLS, J. Dependency theory and its relevance today.Review o International Studies, n. 20 (2), p. 169-186, 1994. KAY, C. André Gunder Frank (1929-2005): pionero de la teoría de la dependencia y mundialización. Revista Mexicana de Sociología, n. 68 (1), p. 181-190, 2006.


emergir e começar a resolver os grandes problemas essenciais da pobreza, da exclusão social e da eqüidade.

Bibliografia BIAR, S. Neo-liberalism versus neostructuralism in Latin America. Cepal Review, n. 34, p. 45-62, 1998. BRANDFORD, S. Te Fernando Henrique Cardoso legacy. In: BRANFORD, S.; KUCINSKI, B.; WAINWRIGH, H. Politics transormed : Lula and the worker’s party in Brazil. Londres: Latin America Bureau, 2003. p. 74-102. BRIDSALL, N.; LOZADA, C. E. Recurring themes in Latin American thought: rom Prebisch to the market and back. In: HAUSMANN, R.; REISEN, H. (Eds.). Securing stability and growth in Latin America : policy issues and prospects or shock-prone economics. Paris: OECD, 1996. p. 11-21. CARDOSO, F. H. Associated-dependent development: theoretical and practical implications. In: SEPAN, A. (Ed.). Authoritarian Brazil : origins, policies, and uture. New Haven, C: Yale University Press, 1973. p. 142-170. ________. Charting a New course: the politics o globalization and social transormation. Editado e introduzido por M. A. Font. Lunham (MD): Rowman & Littlefield Publishers, 2001. CASELLS, M.; LASERNA, R. Te new dependency: technological change and socioeconomic restructuring in Latin America. In: KINCAID, A. D.; PORES A. (Eds.). Comparative national development : society and economy in the new global order. Chapel Hill (NC): University o North Caroline Press, 1995. p. 57-83. COMMACK, P. Cardoso’s political project in Brazil: the limits o social democracy. In: PANICH, L. (Ed.). Socialist Register 1997 : ruthless criticism o all that exist. Londres: Merlin Press, 1997. p. 142-170. CUNNINGHAM, S. M. Made in Brazil: Cardoso’s path rom dependency via neoliberal options and the Tird Way in the 1990s’. European Review o Latin American and Caribbean Studies, n. 67, p. 75-86, 1999.


________. Latin American theories o development and underdevelopment . Londres/Nova Iorque: Routledge, 1989. ________. Marxism in Latin America. In: BOOMORE, . (Ed.). A dictionary o marxist thought . 2. ed. Oxord: Basil Blackwell, 1991. p. 362-365. ________. Why East Asia overtook Latin America: agrarian reorm, industrialization and development. Tird World Quarterly , n. 23 (6), p. 1.073-1.102, 2002. LEIVA, F. Neoliberal and neostructuralist theories o cosmopolitan and flexible labor : the case o Chile’s manuactured exports. Dissertação de PhD. Departamento de Economia, University o Massachusetts/ Amherst, 1998. (Não publicado) LOVE, J. L. Te rise and decline o economic structuralism in Latin America. Apresentado no XXV Congresso da Latin Amer ican Studies Association (Lasa). Los Angeles: Nevada, 2004. MARINI, R. M. Proceso e tendencias de la globalización capitalista. In: MARINI, R. M.; MILLÁN, M. (Coord.). La teoría social latinoamericana: cuestiones contemporâneas. México: El Caballito, 1996. t. 4. MUNCK, R. Dependency and imperialism in the new times: a Latin American perspective. European Journal o Development Research, n. 11 (1), p. 56-74, 1999. MUÑOZ, O. Estrategias de desarrollo en economías emergentes : lecciones de la experiencia latinoamericana. Santiago: Flacso, 2001. OCAMPO, J. A. Raúl Prebisch y la agenda del desarrollo en los albores del siglo XXI. Revista de la Cepal , n. 75, p. 39-50, 2001. PEREIRA, L. C. Bresser. Economic crisis and state reorm in Brazil : toward a new interpretation o Latin America. Boulder (CO): Lynne Rienner, 1966. PERAS, J.; MORLEY, M. Latin America in the time o cholera : electoral politics, market economics, and permanent crisis. Nova Iorque: Routledge, 1992. PERAS, J.; VELMEYER, H. A donde va Brasil?. Marxismo vivo. Revista de eoría y Política Internacional , n. 7, p. 27-39, 2003; n. 8, p. 77-92, 2004.

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DEMMERS, J.; FERNÁNDEZ, A.; HOGENBOOM (Eds.) Miraculous metamorphoses : the neoliberalization o latin american populism. Londres/Nova Iorque: Zed B ooks, 2001. ECLAC. Equity, development and citizenship. Santiago: Eclac, 2001. ________. Globalization and development . Santiago: Eclac, 2002. ________. Open regionalism in Latin America and the Caribbean . Santiago: United Nations Economic Commission or Latin America and the Caribbean (Eclac), 1994. FAJNZYLBER, F. Industrialización en América Latina: de la “cajá negra al casillero vacío”. In: Cuadernos de la Cepal 60. Santiago: Nações Unidas/ Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), 1990. FFRENCH�DAVIS, R. Economic reorms in Chile: rom dictatorship to democracy. Ann Arbour (MI): University o Michigan Press, 2002. FRANK, A. G. Capitalism and underdevelopment in Latin America: historical studies o Chile and Brazil. Nova Iorque: Monthly Review Press, 1967. ________. Latin American development theories revisited: a participant review e ssay. European Journal o Development Research 3 (2), p. 146159. Uma versão ampliada oi publicada em Te Scandinavian Journal o Development Research, n. 10 (3), p. 133-150, 1991. GWYNNE, R. N. Industrialization and urbanization in Latin America . Baltimore (MD): John Hopkins University Press, 1985. GWYNNE, R . N.; KAY, C. (Eds.). Latin America ransormed : globalization and modernity. 2. ed. Londres: Arnold; Nova Iorque: Oxord University Press, 2004. HARRIS, R. L. Te effects o globalization and neoliberalism in Latin America at the beginning o the millennium. Journal o Developing Societies, n. 16 (1), p. 139-162, 2000. HILLS, J. Dependency theory and its relevance today.Review o International Studies, n. 20 (2), p. 169-186, 1994. KAY, C. André Gunder Frank (1929-2005): pionero de la teoría de la dependencia y mundialización. Revista Mexicana de Sociología, n. 68 (1), p. 181-190, 2006.

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________. Latin American theories o development and underdevelopment . Londres/Nova Iorque: Routledge, 1989. ________. Marxism in Latin America. In: BOOMORE, . (Ed.). A dictionary o marxist thought . 2. ed. Oxord: Basil Blackwell, 1991. p. 362-365. ________. Why East Asia overtook Latin America: agrarian reorm, industrialization and development. Tird World Quarterly , n. 23 (6), p. 1.073-1.102, 2002. LEIVA, F. Neoliberal and neostructuralist theories o cosmopolitan and flexible labor : the case o Chile’s manuactured exports. Dissertação de PhD. Departamento de Economia, University o Massachusetts/ Amherst, 1998. (Não publicado) LOVE, J. L. Te rise and decline o economic structuralism in Latin America. Apresentado no XXV Congresso da Latin Amer ican Studies Association (Lasa). Los Angeles: Nevada, 2004. MARINI, R. M. Proceso e tendencias de la globalización capitalista. In: MARINI, R. M.; MILLÁN, M. (Coord.). La teoría social latinoamericana: cuestiones contemporâneas. México: El Caballito, 1996. t. 4. MUNCK, R. Dependency and imperialism in the new times: a Latin American perspective. European Journal o Development Research, n. 11 (1), p. 56-74, 1999. MUÑOZ, O. Estrategias de desarrollo en economías emergentes : lecciones de la experiencia latinoamericana. Santiago: Flacso, 2001. OCAMPO, J. A. Raúl Prebisch y la agenda del desarrollo en los albores del siglo XXI. Revista de la Cepal , n. 75, p. 39-50, 2001. PEREIRA, L. C. Bresser. Economic crisis and state reorm in Brazil : toward a new interpretation o Latin America. Boulder (CO): Lynne Rienner, 1966. PERAS, J.; MORLEY, M. Latin America in the time o cholera : electoral politics, market economics, and permanent crisis. Nova Iorque: Routledge, 1992. PERAS, J.; VELMEYER, H. A donde va Brasil?. Marxismo vivo. Revista de eoría y Política Internacional , n. 7, p. 27-39, 2003; n. 8, p. 77-92, 2004.


ROCHA, G. M. Neo-dependency in Brazil. New Lef Review, n. 16, segunda série, p. 5-33, 2002. SANOS, . dos. La teoría de la dependencia: balance y perspectivas. Barcelona/Cidade do México: Plaza y Janés, 2002. ________. Te theoretical oundations o the Cardoso government: a new stage in the dependency-theory debate. Latin American Perspectives, n. 25 (1), p. 53-70, 1998. SARKAR, P. Te North-South terms-o-trade debate: a re-examination. Progresso in Development Studies, n. 1 (4), p. 309-327, 2001. SLAER, D. Geopolitics and the post-colonial : rethinking North-South relations. Oxord: Blackwell, 2004. SOELO, A. Marxismo y dependencia: el pensamiento de Ruy Mauro Marini. areas, n. 111, p. 75-87, 2002. SUNKEL, O. (Ed.) Development rom within: towards a neostructuralist approach or Latin America. Boulder (CO): Lynne Rienner, 1993.

A America Latina e Os Desafios Da Globalizacao Ensaios Em Homenagem a Ruy Mauro Marini

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