A Lei Mosaica

A Lei Mosaica é composta por um código de leis formado por 613 disposições, disposições, ordens e

proibições. Em hebraico a Lei é chamada de Torá Torá,, que pode significar Lei como também instrução ou doutrina. O conteúdo da Torá são os cinco livros de Moisés Moisés,, mas o termo Torá é aplicado igualmente ao Antigo Testamento como um todo.

613 mandamentos Segundo os teólogos hebreus, a Lei de Deus dada e promulgada sobre o monte Sinai através de Moisés é Una, Eterna e Imutável. Constitui-se na expressão perfeita e inváriável da vontade de Deus. Os "Dez Mandamentos" são a síntese da Torá. Os Dez Mandamentos escritos em hebraico possuem 613 letras. Cada letra simboliza uma das 613 mitzov (mandamentos) que compõe a Lei de Deus em sua plenitude. A Lei de Deus é invariável e Eterna devido a sua origem Divina. A Lei é para todos os tempos e se constitui no elemento através do qual Deus governa o povo de Israel servindo como elemento distintivo entre os hebreus e outros povos (gentios). Todas essas Leis expressam a vontade de Deus, através das quais um grupo de sacerdotes exerce o governo do povo (Teocracia). Em um estado teocrático os poderes Temporal e Espiritual encontram-se unidos, não havendo distinção entre Lei civil, moral e/ou religiosa. Todas elas são objeto da classe sacerdotal que conduz e regula a vida do povo através dos Mandamentos outorgados por Deus. Segundo alguns críticos, as leis da Torá foram estabelecidas por Moisés, o qual, visando iniciar o processo civilizatório da nação israelita, criou leis severas e rígidas com o objetivo de disciplinar e manter pelo temor um povo turbulento, mas disciplinado. Para dar autoridade às suas leis, ele deveu atribuir-lhes origem divina, assim como o fizeram todos os legisladores de povos primitivos; a autoridade do homem deveria se apoiar sobre a autoridade de Deus; mas só a idéia de um Deus terrível poderia impressionar homens ignorantes, nos quais o senso moral e o sentimento de uma delicada justiça eram ainda pouco desenvolvidos. Assim sendo, conforme o ponto de vista crítico , as leis mosaicas, tinham apenas um caráter essencialmente transitório e local, embora possuam algumas características universais. [editar editar]]História Segundo as escrituras hebraicas, a Lei foi dada por Deus através do profeta Moisés, tendo sido os Dez Mandamentos escritos em tábuas de pedra pelo próprio dedo de Deus no monte Sinai Sinai,, a tábua dos dez mandamentos. mandamentos. Segundo os críticos, a Lei foi estabelecida em um período muito posterior, consolidandose e atingindo sua forma final apenas na época dos Reis hebreus.

Segundo os historiadores, a Lei Mosaica não apresenta nenhum elemento novo, sendo a maior parte de seus elementos adaptações e transcrições encontradas em documentos (códigos legislativos e morais) mais antigos como aqueles utilizados pelos egípcios (exertos do Livro Egípcio dos Mortos), hindus (Código de Manu), babilônicos (Lei de Talião) e por outras civilizações do Crescente Fértil (Código de Hamurabi. No ocidente a Lei e o nome de Moisés eram totalmente desconhecidos até o advento do Cristianismo. O triunfo do Cristianismo no século IV A.D. assegurou a popularização dos Dez Mandamentos que, ao integrarem o Catecismo Cristão, adquiriram seu caráter universal. [editar]Conteúdo • A Lei pode ser resumida nos

Dez Mandamentos, que em língua hebraica são chamados

simplesmente de "As Dez Palavras" ou "Os Dez Ditos". Os Dez Mandamentos regulamentam a relação do ser humano com Deus e com seu próximo. • Para fins didáticos, o Código

Mosaico pode ser dividido em Leis Morais, Leis Civis e Leis

Religiosas (Leis Cerimoniais). As leis cerimoniais, regulavam o ministério no santuário do Tabernáculo e, posteriormente, no Templo. Elas tratavam também da vida e do serviço dos sacerdotes e encontram-se descritas especialmente no Livro chamado Levítico. Em conjunto, todas essas disposições escritas através de ordens e proibições formam a Lei Mosaica (Torá Escrita). No judaísmo rabínico, além dessas 613 ordenanças da Torá escrita , há ainda as leis do Talmude, que são os registros dos preceitos religiosos e jurídicos transmitidas oralmente através da Tradição e posteriormente compilados entre os séculos III-IV D.C. A Torá Oral e a Torá escrita são as duas colunas sobre as quais se sustentam o Judaísmo, suas práticas e devoções.

O Código de Hamurabi (também escrito Hamurábi ou Hammurabi) é um dos mais antigos conjuntos de leis escritas já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo dedocumento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado pelo rei Hamurabi por volta de 1700 a.C.. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Irã. É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas deescrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 metro de circunferência na parte superior e 1,90 na base.[1]

A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código: 

Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo;



Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras.



Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade.

Pontos principais do código de Hamurabi: 

lei de talião (olho por olho, dente por dente)



falso testemunho



roubo e receptação



estupro



família



escravos

Exemplo de uma disposição contida no código: Art. 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu  trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será  morto".

O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".[1] Durante as diferentes invasões da Babilônia, o código foi deslocado para a cidade de Susa (no Irã atual) por volta de 1200 a.C.. Foi nessa cidade que ele foi descoberto, em dezembro de 1901, pela expedição dirigida por Jacques de Morgan. O abade Jean-Vincent Scheil traduziu a totalidade do código após o retorno a Paris, onde hoje ele pode ser admirado no Museu do Louvre, na sala 3 do Departamento de Antiguidades Orientais. Durante o governo de Hamurabi, no primeiro império babilônico, organizou-se o mais conhecido sistema de leis escritas da antiguidade: O Código de Hamurábi. Outros códigos haviam surgido entre os sumérios - viveram entre 4.000 anos a.C. a 1900 a.C. na Mesopotâmia. No entanto, o Código de Hamurabi foi o que chegou até nós de forma mais completa - os sumérios viviam em pequenas comunidades autônomas, o que dificultou o conhecimento desses registros.

[editar]Conteúdo

Uma inscrição do Código de Hamurábi.

O código de Hamurabi expõe as leis e punições caso essas não sejam respeitadas. O texto legisla sobre matérias muito variadas, da alçada dos nossos códigos comercial, penal e civil. A ênfase é dada ao roubo, agricultura, criação de gado, danos à propriedade, assim comoassassinato, morte e injúria. A punição ou pena é diferente para cada classe social. As leis não toleram desculpas ou explicações para erros ou falhas: o código era exposto livremente à vista de todos, de modo que ninguém pudesse alegar ignorância da lei como desculpa. No entanto, poucas pessoas sabiam ler naquela época (com exceção dos escribas). Os artigos do Código de Hamurabi fixam, assim, as diferentes regras da vida cotidiana, entre outras: 

a hierarquia da sociedade divide-se em três grupos: os homens livres, os subalternos e osescravos;



os preços: os honorários dos médicos variam de acordo com a classe social do enfermo;



os salários variam segundo a natureza dos trabalhos realizados;



a responsabilidade profissional: um arquiteto que construir uma casa que se desmorone, causando a morte de seus ocupantes, é condenado à morte;



o funcionamento judiciário: a justiça é estabelecida pelos tribunais, as decisões devem ser escritas, e é possível apelar ao rei;



as penas: a escala das penas é descrita segundo os delitos e crimes cometidos. A lei de

talião é a base desta escala. [editar]Importância

Durante o período de hegemonia do império babilônico sobre a Mesopotâmia (1800-1500 a.C.) o rei Hamurabi foi responsável por uma das mais importantes contribuições culturais daquele povo: a compilação de um código de leis escrito quando ainda prevalecia a tradição oral, ou seja, em época em que as leis eram transmitidas oralmente de geração em geração ou de forma consuetudinária - costumeira. Do código de Hamurabi foram traduzidos 281 artigos a respeito de relações de trabalho, família, propriedade e escravidão. Embora repouse sobre a tradição anterior do direito sumério, o código é conhecido por ser o primeiro corpo de leis de que se tem notícia fundamentado no princípio da lei de talião, que estabelece a equivalência da punição em relação ao crime. O

termo talião é originado do latim e significa tal ou igual, daí a expressão "olho por olho, dente por dente". Também inspira o código o princípio jurídico judicium dei , ou o ordálio, que indica a possibilidade de um julgamento divino. Um exemplo desse princípio está no artigo dois do código: "Se alguém acusar um homem e o acusado mergulhar em um rio e afundar, quem o  acusa pode tomar posse de sua casa. Mas se o rio provar que o acusado é inocente e ele  escapar ileso, então quem o acusa será executado, e o acusado tomará sua casa" .

[1]

O código é muitas vezes indicado como o primeiro exemplo do conceito legal de que algumas leis são tão básicas que mesmo um rei não pode modificá-las. Ao escrever as leis na pedra, elas se tornaram imutáveis. Este conceito existe em vários sistemas jurídicos modernos e deu origem à expressão em língua inglesa written in stone (escrito na pedra ). No entanto, para alguns investigadores da história, o fato de gravar escritos em pedras não implica propriamente a perpetuação da mensagem e sim na facilidade oferecida pelo autor aos menos letrados de reproduzirem esses textos fiel e rapidamente. No caso da estela de Hamurabi em questão, viajantes de outras regiões, quando em passagem por Susa, tinham a oportunidade de obter cópias para serem lidas por escribas em suas aldeias e para isso normalmente utilizavam o processo similar ao de xilogravura, transcrevendo diretamente da estela para o papel ou papiro, que com o passar do tempo e o uso, por se tratar de material perecível, se perderam, permanecendo apenas essas matrizes de pedra para contar a origem das leis. Outras coleções de leis incluem os códigos de Ur Nammu, rei de Ur (cerca de 2050 a.C.), o código de Eshnunna (cerca de 1930 a.C.) e o código de Lipit-Ishtar de Isin (cerca 1870 a.C.). [editar]Diferenças

da Torah

Algumas partes da Torah abordam aspectos mais apurados de algumas seções do código de Hamurabi que tem a ver com o direito de propriedade, e devido a isso alguns especialistas sugerem que os hebreus tenham derivado sua lei deste. No entanto, o livro Documents from  Old Testament Times (Documentos da época do Velho

Testamento) diz: "Não existe

fundamento algum para se assumir qualquer empréstimo pelos hebreus dos babilônios. Mesmo se os dois conjuntos de leis diferem pouco na prosa, eles diferem muito no espírito." Código de Hamurábi

Torah

Pena de morte para roubo de templo ou propriedade estatal, ou por aceitação de bens roubados. (Seção 6)

Roubo punido por compensação à vítima. (Ex. 22:1-9)

Morte por ajudar um escravo a fugir ou abrigar um escravo foragido. (Seção 15, 16)

"Você não é obrigado a devolver um escravo ao seu dono se ele foge do dono dele para você." (Deut. 23:15)

Se uma casa mal-construída causa a morte de um filho do dono da casa, então o filho do construtor será condenado à morte (Seção 230)

"Pais não devem ser condenados à morte por conta dos filhos, e os filhos não devem ser condenados à morte por conta dos pais." (Deut. 24:16)

Mero exílio por incesto: "Se um senhor (homem de certa

Extirpação por incesto. (Lev. 18:6, 29)

importância) teve relações com sua filha, ele deverá abandonar a cidade." (Seção 154) Distinção de classes em julgamento: Severas penas para pessoas que prejudicam outras de classe superior. Penas médias por prejuízo a membros de classe inferior. (Seção 196 – ;205)

Você não deve tratar o inferior com parcialidade, e não deve preferenciar o superior. (Lev. 19:15)

Código de Manu Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. O Código de Manu (do sânscrito          , "Manu Smriti ") é parte de uma coleção de livros

bramânicos, enfeixados em quatro compêndios: o Mahabharata , o Ramayana , os Puranas e as Leis  Escritas de Manu . Inscrito em sânscrito, constitui-se na legislação do mundo indiano e estabelece o

sistema de castas na sociedade Hindu. Redigido entre os séculos II a.C. e II d.C. em forma poética e imaginosa, as regras no Código de Manu são expostas em versos. Cada regra consta de dois versos cuja metrificação, segundo os indianos, teria sido inventada por um santo eremita chamado Valmiki, em torno do ano 1500 a.C. Existem estudos indicando que originalmente o Código era composto por mais de cem mil dísticos (grupo de dois versos) e que, através de manipulações e cortes feitos em épocas diferentes, tenham sido reduzidas para torna menos cansativa a leitura integral do texto; nas edições hoje conhecidas constam 2.685 dísticos distribuídos em doze livros.

[editar]História Historicamente, as leis de Manu são tidas como a primeira organização geral da sociedade sob a forte motivação religiosa e política. O Código é visto como uma compilação das civilizações mais antigas. O Código de Manu não teve uma projeção comparável ao Código de Hamurabi (lembramos que o Código de Hamurabi, mais antigo que o de Manu em pelo menos 1500 anos), porém se infiltrou na Assíria, Judéia e Grécia. Em certos aspectos é um legado, para essas civilizações, comparado ao deixado por Roma à modernidade. As leis de Manu são concebidas como um calabouço profundo, onde o Hindu de classe média ou inferior encontrava um abismo legal diante de suas ações inseguras. Isto é justificado, em face da concepção de que o castigo e a coação são essenciais para se evitar o caos na sociedade.

[editar]Conteúdo Segundo o código os sacerdotes ocupavam uma casta superior na hierarquia social. Neste código há uma série de idéias sobre valores, tais como: Verdade, Justiça e Respeito. Os dados processuais que versam sobre a credibilidade dos testemunhos atribuem validade diferente à palavra dos homens, conforme às castas que pertencem.

Como no exemplo: Dos meios de prova – capítulo 2: "somente homens dignos de confiança, isentos de



cobiça podem ser escolhidos para testemunhas de fatos levados a juízo, sendo tal missão vedada para as castas inferiores". O artigo 49 estabelece, coerentemente, quais os indivíduos que são impedidos de testemunhar: "nenhum infeliz acabrunhado pelo pesar, nem ébrio, nenhum louco, nenhum sofrendo



de fome ou sede, nenhum fatigado em excesso, nenhum que está apaixonado de amor, ou em cólera, ou um ladrão". Assim, por exemplo, o hindu que estiver tomado por amor a uma mulher não merecia credibilidade em seu depoimento. Isso também se justifica pelo fato de que, segundo o Código, o testemunho de enamorados ou tomados pelo ódio não seriam imparciais em seus julgamentos. Especificamente às mulheres, o artigo 50 da lei brâmica, quanto à testemunha feminina, estabelecia: "mulheres devem prestar testemunho para as mulheres": Mais: 

Dos deveres da mulher e do marido – artigo 45: "uma mulher está sob a guarda de seu pai durante a infância, sob a guarda do deu marido durante a juventude, sob a guarda de seus filhos em sua velhice; ela não deve jamais conduzir-se à sua vontade".

É interessante completar que apesar do rigor moral, convencionalizado por ser oriundo do espírito dogmático da cultura sacerdotal, há inserção no código de disposições 'inusitadas' para os padrões ocidentais, que versam sobre a falta de descendentes. Os artigos 471 e 472, autorizavam o conúbio (ligação) da esposa com um cunhado ou com um outro parente, desde que o reprodutor a procurasse, discretamente, à noite.

[editar]Livros 

Livro Primeiro - Descreve a apresentação e o pedido das leis compiladas pelos Maharqui (os dez santos eminentes) dirigido a Manu; a criação do mundo; a hierarquia celeste e humana; a divisão do tempo; o alternar-se da vida e da morte, em cada ser criado; e, a explicação das regras para que possam ser difundidas.



Livro Segundo - Institui quais sejam os deveres que devem cumprir os homens virtuosos, os quais são inatacáveis tanto pelo ódio quanto pelo amor, e as

obrigações e a vida prescrita para o noviciado e a assunção dos sacramentos para os Brâmanes, sacerdotes, membros da mais alta casta hindu. 

Livro Terceiro - Estipula normas sobre o matrimônio e os deveres do chefe da família; trazendo descrições minuciosas sobre os inúmeros costumes nupciais; o comportamento do bom pai frente à mulher e aos filhos; a obrigação de uma vida virtuosa; a necessidade de excluir pessoas indesejáveis, como, por exemplo, os portadores de doenças infecciosas, os ateus, os que blasfemam, os vagabundos, os parasitas, os dançarinos de profissão, etc. do meio familiar; as oblações que devem ser feitas aos deuses, etc.



Livro quarto - Ratifica, como de fundamental importância, o princípio de que qualquer meio de subsistência é bom se não prejudica, ou prejudica o menos possível, os outros seres humanos, e ensina de que maneira, honesta e honrosa, se pode procurar como e do que viver.



Livro Quinto - Indica quais os alimentos que devem ser preferencialmente consumidos para ter uma vida longa e quais normas de existência devem ser seguidas para a purificação do corpo e do espírito; eleva simbolicamente a função do trabalho e determina normas de conduta para as mulheres, que devem estar sempre submetidas ao homem (pai, marido, filho ou parente e, na falta, ao soberano).



Livro Sexto - Regula a vida dos anacoretas (religioso contemplativo) e dos ascetas (praticantes); de como tornarem-se, conhecendo as escrituras, cumprindo sacrifícios e abandonando as paixões humanas.



Livro Sétimo - Determina os deveres dos reis e confirma as normas de sua conduta, que deve ter como objetivo proteger com justiça todos aqueles que estão submetidos ao seu poder. O Código se ocupa não só das relações internas, como também das externas, e dita regras de diplomacia para os embaixadores do rei e da arte da guerra quando for preciso recorrer às armas. O princípio romano "se queres a paz prepara-te para a guerra" (si vis pacem para bellum), já é aplicado aqui, quando diz que o rei, cuja armada mantém-se eficiente e constantemente em exercício, é temido e respeitado pelo mundo inteiro.



Livro Oitavo e Nono - São os que mais interesse trazem aos jornais, pois contêm normas de direito substancial e processual, como também as normas de organização judiciária. A justiça vem do rei, que deve decidir pessoalmente as controvérsias que podem ser resumidas nos dezoito títulos do Livro Oitavo e nos três do Livro Nono.



Livro Oitavo: Parte Geral: I – Da Administração da Justiça – Dos Ofícios dos Juízes; II – Dos Meios de Provas; III – Das Moedas; Parte Especial: IV – Das Dívidas; V – Dos Depósitos; VI – Da Venda de Coisa Alheia; VII – Das Empresas Comerciais; VIII

 – Da Reivindicação da Coisa Doada; IX – Do não Pagamento por Parte do Fiador; X  – Do Inadimplemento em Geral das Obrigações; XI – Da Anulação de uma Compra e

Venda; XII – Questões entre Patrão e Servo; XIII – Regulamento dos Confins; XIV – Das Injúrias; XV – Das Ofensas Físicas; XVI – Dos Furtos; XVII – Do Roubo; XVIII – Do Adultério. 

Livro Nono: XIX – Dos Deveres do Marido e da Mulher; XX – Da Sucessão Hereditária; XXI – Dos Jogos e dos Combates de Animais; Disposições Finais.



Livro Décimo - Regula a hierarquia das classes sociais, a possibilidade do matrimônio e os direitos que têm os filhos nascidos durante sua vigência e estabelece normas de conduta para aqueles que não conseguem, por contingências adversas, viver segundo as prescrições e as exigências de sua própria casta.



Livro Décimo Primeiro – Enumera uma longa série de pecados e faltas e estabelece as penitências e os meios para se redimir.



Livro Décimo Segundo - Enfoca a recompensa suprema das ações humanas. Aquele que faz o bem terá o bem eterno nas várias transmigrações de sua alma; o que faz o mal receberá a devida punição nas futuras encarnações. As transmigrações da alma são detalhadamente previstas e descritas. Tanto em bem quanto em mal, até que a alma chegue à perfeita purificação e, em conseqüência, possa ser reabsorvida por Brahma.

A Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum ou simplesmente Duodecim Tabulae , em latim) constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano. Formava o cerne da constituição da República Romana e do mos maiorum (antigas leis não escritas e regras de conduta). [editar]Histórico Segundo relatos históricos semilendários preservados por Lívio, no início da República Romana as leis eram guardadas em segredo pelospontífices e por outros representantes da classe dos patrícios, sendo executadas com especial severidade contra os plebeus. Um plebeu chamado Terentílio (Gaius Terentilius) propôs em 462 a.C. a compilação e publicação de um código legal oficial, de modo que os plebeus pudessem conhecer a lei e não ser pegos de surpresa pela sua execução. Os patrícios opuseram-se à proposta por vários anos, mas em 451 a.C. um decenvirato (um grupo de dez homens) foi designado para preparar o projeto do código. Supõe-se que os romanos enviaram uma embaixada para estudar o sistema legal dos gregos, em especial as leis de Sólon, possivelmente nas colônias gregas do sul da Península Itálica, conhecida então como Magna Grécia.

Os dez primeiros códigos foram preparados em 451 a.C. e, em 450 a.C., o segundo decenvirato concluiu os dois últimos. As Doze Tábuas foram então promulgadas, havendo sido literalmente inscritas em doze tabletes de madeira que foram afixados no Fórum romano, de maneira a que todos pudessem lê-las e conhecê-las. As Doze Tábuas não são uma compilação abrangente e sistemática de todo o direito da época (e, portanto, não formam códigos na acepção moderna do termo). São, antes, uma série de definições de diversos direitos privados e de procedimentos. Consideravam de conhecimento geral algumas instituições como a família e vários rituais para negócios formais. O texto original das Doze Tábuas perdeu-se quando os gauleses incendiaram Roma em 390 a.C. Nenhum outro texto oficial sobreviveu, mas apenas versões não-oficiais. O que existe hoje são fragmentos e citações por outros autores, que demonstram haverem sido as Doze Tábuas redigidas em latim considerado estranho, arcaico, lacônico e até mesmo infantil, e são indícios do que era a gramática do latim primitivo. Semelhantemente a outras leis primitivas, as Doze Tábuas combinam penas rigorosas com procedimentos também severos. Os fragmentos que sobrevivem não costumam indicar a que tábua pertenciam, embora os estudiosos procurem agrupá-los por meio da comparação com outros fragmentos que indicam a sua respectiva tábua. Não há como ter certeza de que as tábuas originais eram organizadas por assunto. [editar]Conteúdo Conquanto seus originais tenham se perdido, os historiadores reconstituíram parte do conteúdo nelas existentes, através de citações em autores dos mais diversos. Com base nestes estudos, um esboço do conteúdo das tábuas pôde ser feito. [editar]Temática 

Tábuas I e II: Organização e procedimento judicial;



Tábua III - Normas contra os inadimplentes;



Tábua IV - Pátrio poder;



Tábua V - Sucessões e tutela;



Tábua VI - Propriedade;



Tábua VII - Servidões;



Tábua VIII - Dos delitos;



Tábua IX - Direito público;



Tábua X - Direito sagrado;



Tábuas XI e XII - Complementares.

[editar]Tábuas I, II e III Continham o direito processual privado. Ou seja, o procedimento que regulava as ações legais, ações judiciais baseadas na Lei das XII Tábuas que poderiam ajuizar os cidadãos romanos para a defesa dos seus direitos. O processo jurisdicional se caracterizava pelo excessivo formalismo, as partes deviam obrigatoriamente pronunciar palavras determinadas, por vezes de fórmulas bastante complicadas, se queriam ter possibilidade de ganhar o litígio, ou ainda deviam realizar certos ritos. Por trás deste formalismo estava o sentimento religioso da Justiça. A intervenção do poder público era mínima. O Pretor era o magistrado que presidia ao processo, eleitos em número de doze, e ao início de cada mandato mandava publicar o seu édito no Fórum, com o conjunto de regras que pretendia seguir e aplicar. Mas o juiz que decidiria a causa, prolatando a sentença, era um cidadão escolhido de comum acordo entre as partes. A execução da sentença judicial condenatória de um devedor era regulamentada muito detalhadamente. Ainda que resultasse prejudicial por ser personalista e cruel, a lei era fruto do consenso entre patrícios e plebeus: como os devedores somente eram os plebeus, esta regulamentação constituía um princípio de segurança jurídica, pois o plebeu sabia de antemão o que o esperava, em caso de insolvência. [editar]As Tábuas IV e V Continham o Direito de Família e o Sucessório. Traziam as normas relativas à tutela dos menores de idade, sujeitos ao pátrio poder, quando lhe morresse o pai. Também normas relativas a curatela, para a administração dos bens dos considerados pródigos, doentes mentais ou incapacitados. Também havia normas para a tutela das mulheres solteiras, uma vez falecido seu pai, deixando-as ao encargo de parentes próximos. Nestas tábuas pela primeira vez se limitava legalmente o poder absoluto do pater  familias sobre a sua família. Com relação à mulher, estabelecia o divórcio em seu favor,

considerando-se divorciada a mulher que se ausentasse durante três dias do domicílio conjugal, com esta finalidade. Em relação aos filhos, o pater familias perdia o pátrio poder de seus filhos se os explorasse comercialmente por três ocasiões - sendo então considerado o filho emancipado. Quanto ao direito sucessório, se dava preferência de sucessão testada sobre a intestada. Se a sucessão dava-se neste último caso a lei estabelecia como primeiros herdeiros aqueles naturais, que eram os filhos e a mulher que tivesse uma filha. Se não havia herdeiros necessários, herdava o parente mais próximo do falecido; depois aqueles parentes que contavam com um protetor que fosse ascendente comum ao falecido. Se não houvesse

herdeiros entre os parentes consangüíneos, as pessoas com o mesmo sobrenome ou sobrenome que derivasse do mesmo gentílico do falecido. [editar]Influências A Lei das XII Tábuas foi um importante documento não apenas da História de Roma, mas para toda a posteridade. Foi o primeiro documento legal escrito do Direito Romano, pedra angular onde se basearam praticamente todos os corpos jurídicos do Ocidente.

Alcorão ou Corão (em árabe   , transl. al- qur’ān, "a recitação") é o livro sagrado do Islã. Os

muçulmanos creem que o Alcorão é a palavra literal de Deus (Alá) revelada ao profeta Maomé (Muhammad ) ao longo de um período de vinte e très anos. A palavra Alcorão deriva do verbo árabe que significa declamar ou recitar;Alcorão é portanto uma "recitação" ou algo que deve ser recitado. Os muçulmanos podem-se referir ao Alcorão usando um título que denota respeito, como Al-  Karim ("o Nobre") ou Al-Azim ("o Magnífico").

É um dos livros mais lidos e publicados no mundo. É prática generalizada nas sociedades muçulmanas que o Alcorão não seja vendido, mas sim dado[carece de fontes ]. Índice [esconder]

1 Designação em português 2 Estrutura do Alcorão o

2.1 Nomes das Suras

o

2.2 Divisão para leitura e recitação

3 A compilação do Alcorão 4 Conteúdo temático do Alcorão 5 Importância do Alcorão na cultura islâmica o

5.1 O Alcorão na vida dos muçulmanos

o

5.2 Tasnim

6 Ver também 7 Referências 8 Bibliografia 9 Ligações externas

[editar]Designação

em português

Há duas variantes para o nome do livro usadas comumente: "Corão" e "Alcorão". Por vezes se afirma que, como o prefixo "al-" designa o artigo definido no árabe, o seu uso seria

desnecessário. No entanto, nas muitas palavras portuguesas de origem árabe com "al-" na sua origem, como "almanaque" ou "açúcar", a partícula não foi suprimida, e ainda menos em nomes próprios como "Almada" ou "Algarve". José Pedro Machado nota que a palavra Alcorão surge em documentos portugueses do século XIII[1], ao contrário da forma Corão , recentemente importada. O Dicionário Houaiss, que alude ao argumento da "desnecessidade" de "al-" por corresponder ao artigo árabe, confirma o surgimento de "Alcorão" no século XIII e o seu uso constante nos séculos seguintes. O Houaiss afirma que "Corão" é importação francesa no final do século XIX, desde logo criticada pelos puristas. O próprio termo francês terá surgido apenas no século XVII. O site português Ciberdúvidas da Língua Portuguesa considera aceitável apenas a forma "Alcorão", invocandoRebelo Gonçalves e Rodrigo de Sá Nogueira.[2] Já o site brasileiro Sua Língua , editado pelo Prof. Cláudio Moreno, não condena o vocábulo "Corão", mas defende a preferência por "Alcorão".[3] [editar]Estrutura

do Alcorão

O Alcorão está organizado em 114 capítulos, denominados suras, divididas em livros, seções, partes e versículos. Considera-se que 92 capítulos foram revelados ao profeta Maomé em Meca, e 22 em Medina. Os capítulos estão dispostos aproximadamente de acordo com o seu tamanho e não de acordo com a ordem cronológica da revelação.[4] Cada sura pode por sua vez ser subdividida em versículos (ayat). O número de versículos é de 6536 ou 6600, conforme a forma de os contar. A sura maior é a segunda, com 286 versículos; as suras menores possuem apenas três versículos. Os capítulos são tradicionalmente identificados mais pelos nomes do que pelos números. Estes receberam nomes de palavras distintivas ou de palavras que surgem no inicío do texto, como por exemplo A Vaca , A Abelha , O Figo ou A Aurora . Contudo, não se deve pensar que o conteúdo da sura esteja de alguma forma relacionado com o título do capítulo. [editar]Nomes das Suras Abertura; A vaca; A tribo de Omran; As mulheres; A mesa servida; O gado; As alturas; Os espólios; O arrependimento; Jonas; Hud; José; O trovão; Abraão; Al-Hijr; As abelhas; A viagem noturna; a gruta; Maria; Taha; Os profetas; A peregrinação; Os crentes; a luz; O discernimento; Os poetas; As formigas; As narrativas; A aranha; Os bizantinos; Lukman; A prostração; Os coligados; Sabá; O criador; Ia. Sin; As fileiras; Sad; Os grupos; O perdoador; ; Os versículos detalhados; a consulta; Os ornamentos; A fumaça; a ajoelhada; As dunas; Muhamad; Vitória; Os aposentos; Kaf; Os furacões; O monte; A estrela; a lua; o clemente; O dia inelutável; O ferro; a discussão; O reagrupamento; A mulher testada; as fileiras; Sexta-feira; Os hipócritas; O logro mútuo; O divórcio; As proibições; O reino; A pena; O inelutável; As escadas; Noé; Os djins; O encontro; O emantado; A ressurreição; O homem; Os emissários; A notícia; Os

arrebatadores; Ele franziu as sobrancelhas; O obscurecimento; a terra fendida; Os defraudadores; Fenda no céu; As constelações; O visitante da noite; O altíssimo; O que tudo envolve; A aurora; a cidade; O sol; A noite; A manhã; O alívio; O figo; O coágulo; Kadr; A prova; O terremoto; Os corcéis; a calamidade; A rivalidade; A tarde; O difamador; O elefante; Koraich: A caridade; a abuindância; Os descrentes; O socorro; A corda de esparto; A sinceridade; A alvorada; Os homens:[5] [editar]Divisão para leitura e recitação Tendo como objectivo a recitação o Alcorão, pode também ser dividido em partes de igual tamanho (7, 30 ou 60), que tem como objectivo a leitura conforme as possibilidades de cada pessoa (leitura em 7, 30 ou 60 dias). A divisão do Alcorão em 60 dias é a mais habitual, sendo utilizada no ensino. Cada divisão em sete partes recebe o nome de manzil e em trinta o nome de jus. As fracções são também divididas em meios, quartos e oitavos. Início Manzil Jus

Início Manzil Jus

Sura versículo

Sura

versículo

1

I

1

15

XVII

1

2

II

142

16

XVIII

75

3

II

253

17

XXI

1

4

III

92

18

XXIII

1

5

IV

24

XXV

21

XXVII

26

20

XXVII

56

21

XXIX

45

4

1

19 IV

148

V

1

V

82

6 5

2 7

8

VI

111

XXXIII

31

1

22 9

VII

88

XXXV

10 VIII

41

23 XXXVI

22

11

IX

93

24 XXXIX

32

11

X

1

25

XLI

47

12

XI

6

XLVI

1

L

1

27

LI

31

28

LVIII

1

29

LXVII

1

6

3

26 13

XII

53

14

XV

1

7

30 LXXVIII

[editar]A

1

compilação do Alcorão

O Alcorão não foi estruturado como um livro durante parte da vida de Maomé. À medida que o profeta recebia as revelações, ele solicitava a jovens letrados que integravam a sua comitiva que transcrevessem os textos. O chefe desta equipe de secretários, que surgiu de forma institucionalizada após a Hégira, em Meca, foi Zayd ibn Thabit. O texto foi preservado em materiais dispersos tão variados como folhas de tamareira, pedaços de pergaminho, omoplatas de camelos, pedras e também na memória dos primeiros seguidores. Durante as noites do Ramadão, Maomé recapitulava as revelações, numa conferência onde estavam presentes os logógrafos (escritores profissionais) e os hafiz, ou seja, pessoas que conheciam passagens de memória (que escutaram nas prédicas do profeta). [6] Após a morte de Maomé em 632 iniciou-se o processo de recolhimento dos vários extratos.

Para alguns, o Alcorão teria sido reunido na sua forma actual sob a direcção do califa Abu Bakr nos dois anos que se seguiram à morte de Muhammad; outros defendem que foi o califa Omar o primeiro a compilar o Alcorão. Considera-se que a verdade está a meio termo: Abu Bakr foi aconselhado por Omar a compilar um primeiro manuscrito, auxiliado na tarefa por logógrafos e por dois hafiz. Consta que os Primeiros Alcorões escritos no mundo estão em 3 diferentes museus, sendo destes um no Iraque, outro no Cairo e o último no Uzbesquistão. Para os Muçulmanos, isso é a maior prova de que o Alcorão nunca foi modificado em sua existência. Somente em 1694 uma versão completa do Alcorão foi publicada no Ocidente, na cidade de Hamburgo, por Abraham Hinckelmann, um estudioso não-muçulmano. [editar]Conteúdo

temático do Alcorão

O Alcorão descreve as origens do Universo, o Homem e as suas relações entre si e o Criador. Define leis para a sociedade, moralidade, economia e muitos outros assuntos. Foi escrito com o intuito de ser recitado e memorizado. Os muçulmanos consideram o Alcorão sagrado e inviolável.

Para os muçulmanos, o Alcorão é a palavra de Deus, sagrada e imutável, que fornece as respostas acerca das necessidades humanas diárias, tanto espirituais como materiais. Ele discute Deus e os seus nomes e atributos, crentes e suas virtudes, e o destino dos não-crentes (kuffar ); até mesmo temas de ciência. Os muçulmanos não seguem apenas as leis do Alcorão, eles também seguem os exemplos do profeta, o que é conhecido como a Sunnah, e a interpretação do Corão contida nos ensinamentos do profeta, conhecida como hadith. Aos muçulmanos é ensinado que Deus lhes enviou outros livros. Para além do Alcorão, os outros são o livro de Ibrahim (que se perdeu), a lei de Moisés (a Torá ), os Salmos de David (o Zabûr ) e o evangelho de Jesus (o Injil ). O Alcorão descreve cristãos e Judeus como "povos do Livro" (ahl al Kitâb ). Os ensinamentos do Islão englobam muitas das mesmas personagens do judaísmo e do cristianismo. Personagens bíblicas bem conhecidas como Adão, Noé, Abraão, Moisés, Jesus, Maria (a mãe de Jesus) e João Baptista são mencionados no Alcorão como profetas do Islão. No entanto, os muçulmanos frequentemente se referem a eles por nomes em língua árabe, o que pode criar a ilusão de que se trata de pessoas diferentes (exemplos: Alá para Deus, Iblis para Diabo, Ibrahim para Abraão, etc). A crença no dia do julgamento (ver: escatologia) e na vida após a morte (Akhirah) também fazem parte da teologia islâmica. [editar]Importância

do Alcorão na cultura islâmica

[editar]O Alcorão na vida dos muçulmanos Quando uma criança nasce no seio de uma família muçulmana, os seus pais são saudados com a fórmula "Que esta criança possa estar entre os anunciadores do Alcorão". As crianças muçulmanas aprendem desde cedo a começar determinados atos da sua vida, como as refeições, com a fórmula "Em nome de Deus" (Bismillah) e a concluí-los com a expressão "Louvado seja Deus" ( Al-Hamdu Lillah ). Estas frases são as mesmas que se encontram nos dois primeiros versículos da primeira sura. Algumas partes do Alcorão são recitadas durante momentos especiais da vida como o casamento ou no leito de morte. Em muitos países muçulmanos certos aspectos da vida pública começam com a recitação de passagens deste livro considerado sagrado. Os muçulmanos não tocam no livro sagrado senão após a ablução, conhecida como wudu . Normalmente, os muçulmanos guardam o Alcorão numa prateleira alta do quarto, em sinal de respeito pelo Alcorão e alguns transportam pequenas versões consigo para seu conforto ou segurança. Apenas a versão original em árabe é considerada como o Alcorão; as traduções são vistas como sombras fracas do significado original (Visto que a tradução do Árabe para outras línguas é muito dificultosa). Uma vez que os muçulmanos tratam o livro com reverência, consequentemente é proibido reciclar, reimprimir ou deitar cópias velhas do Alcorão para o lixo. Como solução alternativa, os volumes do Alcorão devem ser enterrados ou queimados de uma maneira respeituosa. É considerado um pecado gravíssimo modificar, cortar, excluir ou adicionar as palavras do Alcorão. Também é considerado pecado vender este livro. [editar]Tasnim Segundo o Alcorão muçulmano, Tasnim é uma fonte de água do Paraíso.