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OUT 1998
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NBR 14191-1
Segurança de máquinas - Redução dos riscos à saúde resultantes de substâncias perigosas emitidas por máquinas Parte 1: Princípios e especificações para fabricantes de máquinas Origem: Projeto 04:016.01-026:1998 CB-04 - Comitê Brasileiro de Máquinas e Equipamentos Mecânicos CE-04:016.01 - Comissão de Estudo de Máquinas Injetoras de Plástico NBR 14191-1 - Safety of machinery - Reduction of risks to health from hazardous substances emitted by machinery - Part 1: Principles and specifications for machinery manufacturers Descriptors: Safety of machinery. Hazardous substances Esta parte da NBR 14191 foi baseada na EN 626-1:1997 Válida a partir de 30.11.1998 Palavras-chave: Segurança de máquinas. Substância 8 páginas perigosa
Sumário
Prefácio Introdução 1 Objetivo 2 Referências normativas 3 Definições 4 Apreciação dos riscos 5 Tipos de emissão 6 Requisitos e/ou medidas para eliminação e/ou redução do risco 7 Informações para utilização e manutenção 8 Verificação dos requisitos e/ou medidas de segurança ANEXOS A Exemplos de medidas para redução da exposição a
Esta parte da NBR 14191 contém os anexos A e B, de caráter informativo. Usou-se como texto de referência para esta parte da NBR 14191 a EN 626-1:1997 - Safety of machinery Reduction of risks to health from hazardous substances emitted by machinery - Part 1: Principles and specifications for machinery manufacturers. A NBR 14191 contém as seguintes partes, sob o título geral Segurança de máquinas - Redução dos riscos à saúde resultantes de substâncias perigosas emitidas por máquinas:
substâncias perigosas B Bibliografia
- Parte 1: Princípios e especificações para fabricantes de máquinas
Prefácio
- Parte 2: Metodologia relacionada aos procedimentos de verificação
A ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). Os Projetos de Norma Brasileira, elaborados no âmbito dos CB e ONS, circulam para Votação Nacional entre os associados da ABNT e demais interessados.
Introdução
A normalização de segurança de máquinas foi dividida em várias categorias, para evitar duplicações e desenvolver uma estrutura lógica, que permite uma rápida produção de normas e facilita e referência cruzada entre elas. A hierarquia das normas é a seguinte: s eguinte: a) normas do tipo A (normas genéricas de segurança) fornecendo os conceitos básicos, princípios para projeto e aspectos gerais que podem ser aplicados a qualquer máquina;
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2 b) normas do tipo B (normas de segurança de grupo) tratando de um aspecto de segurança, para um tipo de dispositivo relacionado à segurança, que pode ser utilizado em uma larga gama de máquinas: - normas do tipo B1 tratam de aspectos particulares de segurança, como, por exemplo, distâncias de segurança, temperatura de superfícies, ruído, etc.; - normas do tipo B2 tratam de dispositivos relacionados à segurança, como, por exemplo, dispositivos de comando a duas mãos, dispositivos de intertravamento, dispositivos de parada de emergência, etc.; c) normas do tipo C (normas de segurança de máquinas) fornecem requisitos de segurança detalhados para uma máquina em particular ou um grupo de máquinas definido no objetivo da norma. Esta é uma Norma do tipo B1 e sua finalidade básica é fornecer orientação a redatores de normas do tipo C, quando máquinas são identificadas como geradoras de um risco significativo, como emitentes de substâncias perigosas. Esta Norma também pode ser utilizada como orientação no controle do risco, quando não houver uma norma do tipo C, para um tipo particular de máquina.
necidas pelo fabricante, ou é considerada usual, de acordo com seu projeto, construção e função. A utilização planejada também envolve a obediência às instruções técnicas definidas no manual de instruções, levando em consideração o mau uso previsível. NOTA - Com relação ao mau uso previsível, os seguintes comportamentos devem ser particularmente considerados na apreciação dos riscos: - o comportamento incorreto previsível, resultante de descuidos normais, mas não resultante de mau uso deliberado da máquina; - o comportamento da pessoa no caso de mal funcionamento, incidente, defeito, etc., durante a utilização da máquina; - o comportamento resultante da adoção da solicitação máxima da máquina para o cumprimento de uma tarefa; - para algumas máquinas, principalmente para as de uso não profissional, o comportamento previsível de algumas pessoas, tais como crianças ou desabilitadas. 3.2 substância perigosa: Qualquer agente químico ou
biológico que seja perigoso à saúde, como, por exemplo, substâncias ou compostos classificados como:
1 Objetivo
- muito tóxicos;
Esta parte da NBR 14191 descreve os princípios para o controle dos riscos à saúde resultantes da emissão de substâncias perigosas por máquinas.
- tóxicos;
Esta parte da NBR 14191 não se aplica a substâncias que oferecem risco à saúde unicamente por suas propriedades explosivas, inflamáveis e radioativas, ou por seu comportamento a condições extremas de temperatura ou pressão.
- corrosivos;
2 Referências normativas
As normas relacionadas a seguir contêm disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem prescrições para esta Norma. As edições indicadas estavam em vigor no momento desta publicação. Como toda norma está sujeita a revisão, recomenda-se àqueles que realizam acordos com base nesta que verifiquem a conveniência de se usarem as edições mais recentes das normas citadas a seguir. A ABNT possui a informação das normas em vigor em um dado momento.
- nocivos;
- irritantes; - sensibilizantes; - carcinogênicos; - mutagênicos; - patogênicos; - asfixiantes. 4 Apreciação dos riscos 4.1 A apreciação dos riscos consiste em uma série de
3 Definições
passos lógicos, que permite, de uma forma sistemática, o exame dos perigos associados às máquinas. A identificação dos perigos e a apreciação dos riscos resultantes de substâncias perigosas à saúde devem ser feitas pelo fabricante da máquina. Isso deve abranger, tanto quanto possível, qualquer perigo potencial proveniente da exposição de pessoas à máquina, em qualquer estágio de sua vida.
Para os efeitos desta parte da NBR 14191, aplicam-se as definições da EN 292-1 e as seguintes:
NOTA - Detalhes da metodologia da apreciação de riscos são dados nas NBR 14009 e EN 292-1.
3.1 utilização planejada: Utilização para a qual a má-
4.2 O nível do risco depende das propriedades perigosas
NBR 14009:1997 - Segurança de máquinas - Princípios para a apreciação de riscos EN 292-1:1991 - Safety of machinery - Basic concepts, general principles for design - Part 1: Basic terminology, methodology
quina é adequada, de acordo com as informações for-
das substâncias, da probabilidade da ocorrência de ex-
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posição de pessoas e do grau de exposição. Os efeitos à saúde de substâncias perigosas pode ser: - de curta ou de longa duração;
3 por outras rotas, particularmente quando substâncias são depositadas em uma superfície do corpo ou quando são ingeridas. Emissões na forma de aerodispersões podem ser provenientes de várias fontes, incluindo: 5.1.2
- reversíveis ou irreversíveis. 4.3 As substâncias perigosas podem estar em qualquer
estado (gasoso, líquido ou sólido) e podem afetar o corpo por:
- manufatura; por exemplo, operação de serra, esmerilhamento, lixamento, fresagem;
- inalação;
- evaporação e convecção térmica; por exemplo, tanques abertos, cadinhos, banhos solventes;
- ingestão;
- processos de metal quente; por exemplo, soldagem, caldeamento, fundição;
- contato com a pele, olhos e membranas mucosas; - penetração através da pele. 4.4 As substâncias perigosas podem ser geradas de:
- qualquer parte da máquina; - substâncias presentes à máquina; - material proveniente direta ou indiretamente de artigos e/ou substâncias processadas pela máquina ou usadas na máquina. 4.5 Os estágios da vida da máquina podem incluir (ver
EN 292-1): - construção; - transporte; - instalação; - preparação para utilização; - utilização; - operação, incluindo partida e desligamento;
- manuseio de materiais; por exemplo, alimentação de funis, transporte pneumático, enchimento de sacos; - sprays ; por exemplo, pintura, limpeza com alta pressão; - vazamentos; por exemplo, vedações de bombas, flanges; - produtos paralelos e efluentes; por exemplo, gases de detritos, fumos de vulcanização de borracha; - manutenção; por exemplo, limpeza de bolsas de filtros; - processos de desmontagem; por exemplo, ruptura de baterias de chumbo, remoção de isolação de amianto; - queima de combustíveis; por exemplo, exaustão de motores de combustão interna; - aparelhagem para mistura de alimentos; - processamento de metal; por exemplo, nitroaminas provenientes de lubrificantes, para processamento de metal, solúveis em água. Alguns exemplos de substâncias perigosas de emissão na forma de aerodispersões seguem abaixo: 5.1.3
- falhas; - regulagem ou alteração de processo; - limpeza; - ajustes; - manutenção e reparos; - desativação, desmontagem e, enquanto relacionado à segurança, disposição final. 5 Tipos de emissão 5.1 Emissão na forma de aerodispersões
C
5.1.1 Emissões na forma de aerodispersões podem repre-
sentar fontes significantes de exposição a substâncias perigosas. Inalação é usualmente a mais significante de todas as rotas de entrada (ver 4.3). Em adição, emissões na forma de aerodispersões podem penetrar no corpo
- irritantes das vias respiratórias; por exemplo, dióxido sulfúrico, cloro, fumos de cádmio; - sensibilizantes; por exemplo, isocianatos, enzimas; - carcinogênicos; por exemplo, amianto, cromo VI, benzeno, monômero de cloreto de vinila; - poeiras fibrogênicas; por exemplo, sílica cristalina livre, amianto, cobalto; - asfixiantes; por exemplo, nitrogênio, argônio, metano; - agentes biológicos; por exemplo, Legionella pneumophila ; - substâncias que afetam partes específicas do organismo; por exemplo, mercúrio (sistema nervoso, rins), chumbo (sistema nervoso, sangue), tetracloreto de carbono (sistema nervoso, fígado), monóxido de carbono (sangue).
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4 5.1.4 Emissões
na forma de aerodispersões podem estar sujeitas a técnicas de avaliação baseadas na medição da concentração de substâncias, na zona respiratória das pessoas. Os resultados de tais medições são, usualmente, comparados por critérios adequados. Há vários métodos de amostragem do ar e análise das amostras dos contaminantes aereodispersóides. Métodos de amostragem e técnicas analíticas devem ser selecionados de acordo com a natureza do contaminante aéreo. 5.1.5
5.2 Liberações de não-aerodispersóides
Liberações de não aerodispersóides podem ser fontes significantes de exposição a substâncias perigosas por ingestão, contato com a pele, olhos ou membranas mucosas, ou penetração pela pele (ver 4.3). 5.2.1
Liberações de não-aerodispersóides podem ser produzidas em várias circunstâncias, incluindo: 5.2.2
- migração de fontes abertas; por exemplo, espirramento e evaporação/condensação levando a emissões secundárias; - abertura de máquinas, por exemplo, para manutenção; - acesso a máquinas, por exemplo, para inspeção; - manuseio de materiais; por exemplo, alimentação, amostragem, disposição; - manuseio de partes de máquinas, por exemplo, para desmontagem; - operação incorreta, por exemplo, sobre alimentação;
Liberações de não-aerodispersóides não podem ser avaliadas por medições de concentração de substâncias no ar. Critérios baseados nessa concentração não podem ser utilizados. Outros critérios devem ser estabelecidos, como, por exemplo, limites relacionados à concentração de micróbios em óleos de corte. 5.2.4
5.2.5 Em alguns casos pode ser relevante o procedimento
da avaliação quantitativa da contaminação superficial. Os critérios a aplicar devem ser baseados em considerações toxicológicas e práticas. Técnicas para medição de tal contaminação incluem: - análise química de panos de limpeza; - utilização de indicadores fluorescentes; - indicadores colorimétricos; - contagem de microorganismos. 6 Requisitos e/ou medidas para eliminação e/ou redução do risco
Riscos de exposição a substâncias perigosas devem ser reduzidos, tanto quanto possível, levando em consideração métodos científicos e técnicos e limites relacionados à exposição e meio ambiente. Na seleção do método mais apropriado de redução de riscos, o fabricante deve tomar medidas para reduzir os riscos de exposição, tão próximo quanto possível da fonte de emissão. O fabricante deve aplicar os seguintes princípios, na seqüência abaixo, levando em consideração o estado da arte: - projeto da máquina eliminando ou impedindo riscos de exposição; - projeto da máquina reduzindo riscos que não podem ser eliminados, na ordem de prioridades abaixo:
- vazamentos; por exemplo, vedações de bombas, flanges;
a) redução da emissão;
- rupturas.
b) redução por ventilação ou outros meios de engenharia;
Exposição a liberações de não-aerodispersóides pode causar mal à saúde, como resultado de uma variedade de propriedades perigosas, associadas a diferentes materiais. Alguns exemplos desses materiais incluem:
c) redução da exposição pela operação da máquina ou segregação;
5.2.3
- corrosivos; por exemplo, ácido sulfúrico; - irritantes; por exemplo, adesivos líquidos; - sensibilizantes; por exemplo, compostos de cromo, resinas epóxi; - carcinogênicos; por exemplo, óleos de refrigeração usados, óxido de berilo, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos; - agentes biológicos; por exemplo, óleos de corte contaminados, sangue contaminado. O mal à saúde produzido pode ser local, no ponto de contado, ou o resultado de efeitos por todo o corpo (sistêmico ou órgão alvo). Com alguns materiais, ambas as situações podem ocorrer, por exemplo, fenol.
- informação sobre os riscos residuais e avisos ao usuário sobre medidas adicionais para reduzir exposição. NOTA - Uma lista detalhada de medidas possíveis é fornecida no anexo A.
7 Informações para utilização e manutenção 7.1 Informações para utilização
O fabricante deve declarar, nas instruções, a utilização planejada para a máquina, as substâncias perigosas que podem originar-se na máquina (ver 4.4) e os procedimentos de operação. O fabricante deve especificar, quando necessário, o nível de competência a ser atingido por treinamento. O fabricante deve fornecer detalhes apropriados nas instruções onde as condições de regulagem e operação da máquina podem resultar em redução de riscos. 7.1.1
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Quando a máquina for equipada com meios de redução de riscos à saúde, o fabricante da máquina deve fornecer informações sobre sua correta utilização e sobre fatores que possam afetar adversamente seu desempenho. 7.1.2
7.1.3 Quando não houver a provisão de meios
de redução de riscos à saúde, tais métodos de redução e/ou ensaios adequados e aprovados devem ser especificados pelo fabricante. Se vazamentos, transbordamentos ou liberações sem controle de substâncias perigosas puderem ser previstos, o fabricante deve fornecer informações para limitar a extensão dos riscos à saúde e para voltar ao adequado controle tão rápido quanto possível. As informações devem cobrir, onde apropriado, procedimentos de emergência, disposição segura da substância e equipamento de proteção adequado para permitir a identificação segura da fonte de liberação e os reparos a serem procedidos. 7.1.4
7.1.5 O fabricante deve fornecer informações sobre o equi-
pamento de proteção individual necessário e planos de higiene.
5
substâncias perigosas. A implementação pelo usuário pode ser atingida por um programa de manutenção estruturado, empregando verificações funcionais e de desempenho, em intervalos adequados, na medida do aplicável.
EXEMPLO - Os elementos de tal programa de manutenção para o usuário de uma peneira vibratória mecânica podem incluir verificações periódicas sobre: - condição física da estrutura, incluindo coberturas da peneira, aberturas de inspeção, etc., requeridas para manter a integridade da contenção; - vedações e fechos associados a coberturas e aberturas, para assegurar que estão intactas e funcionais; - conexões flexíveis em linhas de alimentação ou produtos, para assegurar que estejam bem conectadas e em boas condições; - ventilação de extração, incluindo verificação visual, inspeção mecânica de rotina e ensaio de desempenho da ventilação; - acumulação de material.
7.2 Informações para manutenção
O fabricante de máquinas deve fornecer instruções suficientes para a manutenção da máquina sem riscos à saúde. NOTA - Isto deve incluir a manutenção necessária para assegurar a continuidade da efetiva redução de emissão de
8 Verificação dos requisitos e/ou medidas de segurança
A metodologia relativa aos procedimentos de verificação, para a redução dos riscos à saúde de substâncias perigosas emitidas por máquinas, é descrita na NBR 14191-2. /ANEXOS
6
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Anexo A (informativo) Exemplos de medidas para redução da exposição a substâncias perigosas NOTA - Esses exemplos devem ser incorporados no projeto do produto ou fornecidos como informação ao usuário.
A.1 Eliminação e prevenção de riscos
Exemplos de medidas para eliminação e prevenção de riscos são listados abaixo: - eliminação da operação que causa a emissão; - seleção de um processo alternativo de produção; - seleção de operações alternativas; - eliminação da utilização da substância; - substituição dos materiais perigosos por alternativas menos perigosas, por exemplo, solda prata livre de cádmio; - utilização de processo e sistema de manuseio totalmente enclausurado, por exemplo, bombas enclausuradas; - utilização de processos controlados remotamente ou automatizados. A.2 Redução de riscos A.2.1 Redução da emissão
Exemplos de medidas para redução da emissão são listados abaixo: - utilização de sistemas de retorno de vapor, por exemplo, tubulação para ar deslocado no abastecimento de tanques; - utilização de formas redutoras de poeiras, por exemplo, aglomerados, granulados, flocos ou pastilhas no lugar de pós; - sistemas enclausurados de manuseio de materiais; - supressão de poeiras por umedecimento; - manutenção de válvulas, bombas e flanges;
- operação de sistemas sob pressão negativa; - controle de processo; por exemplo, utilização de termostatos, chaves de pressão. A.2.2 Redução por ventilação
Exemplos de medidas para redução dos riscos pelo uso de ventilação são listados abaixo. Na maioria dos casos a ordem decrescente de eficiência é a seguinte: - ventilação de exaustão local do enclausuramento de quase completo a parcial; - ventilação de exaustão local sem enclausuramento; - cortinas de ar; - ventilação de diluição geral; por exemplo, extração pelo insuflamento de ar limpo; - ventilação pelo projeto das construções; por exemplo, processos de calor em edifícios altos. A.2.3 Redução da exposição por gerenciamento ou segregação
Exemplos de medidas para redução da exposição por gerenciamento ou segregação são listados abaixo: - proibição dos acessos não essenciais, por exemplo, a espaços confinados ou operações perigosas de áreas de alto risco; - separação das operações perigosas e não perigosas; por exemplo, enclausuramento parcial, partições ou construções separadas; - redução do número de pessoas expostas ao perigo, por exemplo, por treinamento multitarefa ou práticas de trabalho mais eficientes; - operação do processo de salas de controle, com visitas às áreas perigosas apenas quando necessário;
- prevenção de espirramentos e vazamentos;
- paredes de isolação para impedir propagação ou derramamento;
- utilização de líquidos livres de poeira quando secos;
- redução do tempo de exposição.
- imersão de eixos e vedações em líquidos reativos para absorver vazamentos de substâncias perigosas; por exemplo, bombas de isocianato;
A.3 Informação e outras medidas relacionadas a riscos residuais
- coberturas ajustáveis, barreiras flexíveis ou rígidas ou bóias flutuantes para conter a emissão de, por exemplo, transportadores ou tanques;
Exemplos de informações a serem fornecidas ou medidas a serem tomadas relacionadas a riscos residuais são abaixo relacionados:
- condensação de vapores, por exemplo, em tanques solventes desengraxantes;
- limpeza ou desinfeção regular de paredes, superfícies contaminadas, etc.;
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NBR 14191-1:1998 - criação de meios seguros para armazenamento e disposição de substâncias perigosas à saúde;
7
- equipamentos de proteção individual adequados;
- disponibilidade e manutenção de meios adequados para lavagem, troca e estocagem de roupas, incluindo meios adequados para lavagem de roupas contaminadas;
- proibição de se alimentar, beber ou fumar em áreas contaminadas;
- informação, instrução e treinamento adequados para o pessoal apropriado.
/ANEXO B
Cópia não autorizada
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8 Anexo B (informativo) Bibliografia
EN 292-2:1992 - Safety of machinery - Basic concepts, general principles for design - Part 2: Technical principles and specifications