OS acordos de Nova York
I-
Introdução: Nos tempos mais remotos, a Angola não passava de um simples pais sob tutela
das dos países imperadores ou seja, colonizadores, como: Portugal, Brasil e até mesmo os países das Américas. Américas. Com o sangue duro dos angolanos e a or!a grandes "omens nacionalistas e progressistas, uniram as or!as e ormaram partidos para liberta!ão do territ#rio angolano $ue $uase envel"ecia de tanto sorimento e enri$uecia de tantos restos mortais no seu solo. Partindo destes actos amargos e dos demais não mencionados neste trabal"o, os ango angola lano noss reav reaval alia iaram ram%s %see e junt juntar aram am de tudo tudo $ue $ue l"es l"es "avi "avia, a, busc buscan ando do apoi apoios os internacio internacionais nais dos países países j& dependen dependentes tes como: Cuba, Cuba, '(A, )rica do sul, (nião das *epublicas +oviéticas (*++ e até mesmo de Portugal, o colonizador principal de Angola. as or!as, da intelig-ncia e das rela!es internacionais dos dirigentes dos partidos $ue estavam na na luta para a liberta!ão de Angola ez ez com $ue: Alto%comiss&rio Alto%comiss&rio e o governador%geral de Angola Almirante /eonel Cardoso, no ano de 0123 em nome do governador portugu-s proclama%se a independ-ncia independ-ncia de Angola, Angola, transerindo a soberania de Portugal, não para um determinado movimento político mas sim para a popula!ão angolana, de orma aectiva a partir do dia 00 de Novembro de 0123.
OS acordos de Nova York
1. Fundamentação Teórica 1.1- Independência de n!o"a Para $ue a independ-ncia d Angola osse realizada e recon"ecida internacionalmente bastava apenas $ue o governo de Portugal cedesse a independ-ncia para o territ#rio de Angola. Neste caso no dia 04 de Novembro de 0123 o governo de Portugal ordenou ao Alto%comiss&rio e o governador geral de Angola, $ue proclamasse a independ-ncia de Angola, transerindo assim o poder de Portugal para o povo de Angola e não para um determinado movimento politico, de maneira aectiva a partir do dia 00 de Novembro de 0123. A partir desta data Portugal retirou%se de Angola sem sentimentos de culpa, sem pagar indemniza!ão e sem vergon"a pelo acto $ue tivera acontecido por sua culpa. 5 colonizador oi dei6ando de bom aos angolanos o $ue l"es é logrado a pr#pria terra 7Angola8. 9oi proclamada a independ-ncia Angola de orma unilateral por tr-s movimentos políticos $ue eram: o P/A dirigido por r. Ant#nio Agostin"o Neto, o 9N/A por ;olden *oberto, e pela (N<=A dirigido por >onas al"eiro +avimbi. este modo Angola estava controlada por estes tr-s maiores grupos nacionalistas supracitados. Por motivo da declara!ão da independ-ncia (nilateral os tr-s partidos decidiram proclamar a sua independ-ncia, no mesmo territ#rio mas em regies dierentes. 5 P/A controlava a capital, /uanda, proclamou a independ-ncia da rep?blica de Angola as @:44 do dia 00 de Novembro de 0123, pela voz do Agostin"o Neto dizendo, iante de )rica e o mundo eu proclamo a independ-ncia de Angola. 5 9N/A por ;olden *oberto, proclamava a independ-ncia no dia 00 de Novembro de 0123 em Angola, na região do Ambriz. ' j& a (N<=A P5* >onas +avimbi proclamava a independ-ncia em nova /isboa 7;uambo8.
1.1.1- #roc"amação da independência de n!o"a Ap#s a proclama!ão da
OS acordos de Nova York Agostin"o Neto aleceu em 04 de +etembro de 0121, e então o comité central do partido elegeu dos +antos para substituí%lo a rente do 'stado, do consel"o de ministro e das or!as armadas. 'duardo dos +antos e6erceu as un!es presidenciais interinamente até @0 de +etembro, $uando assumiu ormalmente a Presid-ncia da *ep?blica. 'm 1 de Novembro de 014, decidiu acumular a sua un!ãoD a presid-ncia da Assembleia Nacional do Povo. ;erdeiro da guerra civil mais rancorosa e internacionalizada da )rica, 'duardo de +antos empen"ou%se energicamente na busca de uma solu!ão negociada com a participa!ão de todos os atores implicados. 'm 01, o acordo de Eenebra sobre o cessar%ogo 7 de AgostoD 0F acordo8 e o acordo de Nova GorH sobre a retirada do contingente cubanosD ou im da guerra 7@@ de ezembro8, adoptado por Angola, 'stados (nidos, )rica de +ul e Cuba. 'sses acordos resultaram na evacua!ão do enorme contingente militar cubano I J3.444 mil "omens, $ue colaboravam com as or!as armadas regulares angolanas. Ajuda cubana oi decisiva para conter o ímpeto da (nita e a concessão por parte de )rica de +ul da independ-ncia K NamíbiaD territ#rio de onde o e6ército sul%aricano azia as suas numerosas incurses militares contra Angola em apoio a (nita. A guerril"a de +avimbi, com $uem o 'duardo dos +antos encontrou%se pela primeira vez, na cidade de Ebadollte em @@ de jun"o de011, através da intermedia!ão do então presidente ;utu +ese +eHo. *esistiu%se abandonar as armas e lan!ou nova oensiva na$uele ano e em 0114D mas, sob a pressão de 'stados (nidos e o im da assist-ncia militar de )rica de +ul se viu or!ado a negociar paz com o governo, o $ual, também "avia perdido o clientelismo soviético, o inestim&vel ajuda militar cubano, portanto não possuíam meios estratégicos suicientes para continuar uma guerra $ue estava e6tremamente ligada as vicissitudes da guerra ria, $ue nesse momento estava cedendo espa!o K distensão internacional. 9inalmente, em 0 de aio de 0110, 'duardo dos +antos e >onas +avimbi assinaram em /isboa um tratado de paz.
1.1.$- %on&"ito interno an!o"ano' e suas imp"icaç(es internacionais Ap#s a << guerra mundial as duas superpot-ncias procuraram estender as suas inluencias politicas, criando apoios diversiicados aos movimentos de liberta!ão nacional através de países da organiza!ão do atlLntico norte 7 5=AN8, liderado pela '(A, e encabe!ado pela (*++. Portanto 5 9N/A 79rente nacional de liberta!ão de Angola8 depois a (N<=A 7(nião =otal da
OS acordos de Nova York 9ran!a. 5 P/A 7ovimento Popular de /iberta!ão de Angola8 teve apoio da (nião das *epublicas +oviéticas (*++ desde a luta armada contra o colonialismo portugu-s, estreitou ainda mais os seus la!os com o bloco comunista e o movimento dos países não%alin"ados.
1.$- Os acordos Para manter as rela!es internacionais, os acordos entre os movimentos políticos e ortiicar la!os de amizades, era necess&rio assinar acordos. 5s acordos de maior $ue marcaram "ist#ria de Angola são:
1.$.1- Os acordos de )*ado"ite Ebadolite oi uma vit#ria de diplomacia aricana, oi o tril"ar do camin"o para alcan!ar a paz. Por via de dialogo a comunidade internacional assistiu o "ist#rico aperto de mão entre o presidente da (N<=A 7>onas +avimbi8 e o presidente de angolano.
1.$.$- Os acordos de +icesse 'm Abril de 0114realizaram%se em Mvora, no sul de Portugal, conversa!es secretas entre delega!es do P/A e da (N<=A. 'ssas negocia!es prosseguiram até aio de 0110, sob presid-ncia portuguesa e com a presen!a de observadores, de representantes dos 'stados (nidos, da (nião +oviética e das Na!es (nidas. 9inalmente, a 0 de aio de 0110, uma semeira depois a retirada dos ?ltimos cubanos de Angola, o P/A e a (N<=A assinaram um acordo em Bissece, perto do 'storil, nos arredores de /isboa.
,ais vamos aui apro&undar so*re o terceiro acordo ue o acordo de nova York numa vertente mais a*ran!ente.
1.$./- Os acordos de Nova Iorue +ubse$uente altera!ão do $uadro militar em Angola, e por arrastamento em toda região, particularmente a derrota do e6ército +ul%aricano na batal"a do Cuíto Cuanavale em ar!o de 01, or!ou a altera!ão da estratégia do ocidente e )rica do sul, $ue optou por negociar o im do seu envolvimento militar directo no conlito angolano. este modo oram concluídas os acordos de Nova
OS acordos de Nova York insustentabilidade e enveredou por um processo de abertura política e de democratiza!ão. Para os restantes países da região, $ue se congregaram inicialmente no seio da lin"a de rente, mecanismos de concerta!ão politica e diplom&tica para "armonizarem os seus esor!os na luta pela descoloniza!ão da região e, posteriormente ao nível da +AC, para lutarem contra a depend-ncia econ#mica da )rica do +ul. A solu!ão deste problema passava pela retirada das or!as militares estrangeiras do solo angolana, assim, a partir de 01@, o governo sul%aricano amea!ava condicionar o cumprimento da resolu!ão J32 com a retirada das tropas cubanas de Angola. 'ste é um dos elementos $ue e6plica a razão das conversa!es $uadripartidas entre Angola, )rica do sul e '(A, $ue culminam com os acordos de Nova
1.$./.1- 0e ondres a Nova York CrocHer 7011, p.J@3%J@O8 divide as negocia!es $ue culminaram nos acordos de Nova
ul"o de 01, corresponde aos esor!os para deinir $uais pontos seriam ou não incluídos nas conversas trilaterais. Além disso, nesses primeiros encontros buscava%se obter o comprometimento dos governos de Pret#ria, /uanda e ;avana no processo de negocia!ão. urante >ul"o e Agosto, com a deini!ão da pauta das discusses, o debate centrou%se no im das "ostilidades e da guerra de ronteira sul%aricana. A partir de então as negocia!es buscaram um calend&rio para a retirada total das tropas cubanas, assim como cuidaram do aspecto ormal dos acordos a serem assinados. Por im, entre Novembro e ezembro os ?ltimos pontos dos tratados oram veriicados e uma comissão conjunta oi criada para acompan"ar o cumprimento dos acordos. 5 primeiro encontro entre os tr-s 'stados, com a media!ão dos '(A, ocorreu em /ondres3, durante os dias e J de aio. Nele, a discussão deu%se em cima da proposta conjunta de Angola e Cuba, apresentada aos '(A dois meses antes. Conorme
OS acordos de Nova York essa proposta inicial, a )rica do +ul deveria cessar $ual$uer tipo de agressão contra Angola e retirar suas tropas do país, além de implantar a resolu!ão J3. No entanto, o plano de ac!ão contin"a dois pontos controversos: a retirada cubana e o suporte K (N<=A. Apesar de esta ser a primeira vez $ue cubanos e angolanos propuseram a retirada completa das 9A* de Angola, essa retirada s# aconteceria ap#s a )rica do +ul cumprir com a retirada e a implanta!ão da resolu!ão. Além disso, a retirada cubana demoraria $uatro anos para ser concretizada, o $ue era inaceit&vel para Pret#ria. >& $uanto ao suporte K (N<=A, a principal oposi!ão era americana: CrocHer dei6ou bem claro $ue as"ington não permitiria o vínculo entre o apoio a +avimbi e as negocia!es. essa orma, a retomada das negocia!es não obteve muito mais do $ue a promessa de um novo encontro, a ser realizado no continente aricano. Porém, uma semana ap#s a rodada de /ondres, o governo do NP marcou uma nova discussão somente com /uanda, em BrazzavilleO. A e6clusão dos '(A e de Cuba dos debates oi deendida por Pret#ria com o discurso de $ue para problemas aricanos, solu!es aricanas deviam ser encontradas. Alguns dias depois do encontro, parlamentares da )rica do +ul j& repercutiam a ideia por tr&s da e6clusão americana e cubana. /. C. Abra"ams, parlamentar do Partido =rabal"ista 7/P I /abour PartQ8 na Casa dos *epresentantes, alou em 0O de aio de 01 $ue Ras grandes pot-ncias devem dei6ar a )rica AustralS, por$ue a R)rica pode resolver seus pr#prios problemasS. 'le continuou e apontou a $uem suas críticas iam: 'u acredito $ue nem os 'stados (nidos nem a *?ssia estão azendo o $ue é do interesse da )rica Austral. Ambos t-m suas ideologias, interesses políticos de grandes pot-ncias egoístas. A )rica não ir& trocar uma orma de colonialismo por outra. N#s $ue somos da )rica devemos resolver os problemas da )rica por n#s mesmos. 7)9*
OS acordos de Nova York ;ulleQ, do Partido 9ederal Progressista 7P9P I Progressive 9ederal PartQ8, apontava, em discurso no dia 02 de aio, na Assembleia Nacional, $ue a presen!a sul%aricana em Angola estava alterando%se: 5 $ue é também de grande importLncia a longo prazo T...U é a séria deteriora!ão da nossa posi!ão estratégica em Angola. Parece%me $ue o governo levou%nos tanto a um impasse diplom&tico $uando a um impasse militar em Angola, o $ual se tornar& mais caro e vergon"oso para a )rica do +ul tanto $uanto mais tempo se permitir continuar. 5 $ue é importante é $ue as 9AP/A j& estão ortes o suiciente para deender seu pr#prio territ#rio com sucesso e inligir perdas. Parecem também ter gan"ado alguma superioridade aérea ou, pelo menos, parece $ue n#s perdemos a clara superioridade aérea $ue um dia desrutamos. 7)9*ul"o. 'ntretanto, um dia ap#s a reunião do Cairo, a +A9 lan!ou um ata$ue contra as or!as combatentes cubanas no Cunene, o $ual oi seguido pelo ata$ue das 9A* K barragem de Calue$ue. A destrui!ão de Calue$ue icou con"ecida como um dos principais eventos da campan"a militar de Cuito Cuanavale. Assim como a destrui!ão da J2W brigada das 9AP/A, no /omba, em outubro de 012, "avia sido um ponto de inle6ão na guerra I por marcar a clara superioridade da rente +A9(N<=A I Calue$ue também transormou o cen&rio militar na região. A crescente capacidade
OS acordos de Nova York militar cubana aliada K diminui!ão do poder relativo sul%aricano alteraram a balan!a de poder regional, criando uma vantagem estratégica para a rente 9A*9AP/A. 'm Calue$ue os cubanos conseguiram demonstrar $ue a superioridade aérea sul%aricana1 no sul de Angola estava diminuída, acabando com o domínio da +A9 sobre a região e tornando%se uma grave amea!a K ocupa!ão sul%aricana da Namíbia. Além disso, Cuba "avia até o momento conseguido deender Cuito Cuanavale da +A9(N<=A, apesar dos v&rios ata$ues soridos. Assim, como Xagan%Eut"rie 7@441, p. 22%28 argumenta, ao perceber $ue estava enrentando um inimigo muito bem armado e $ue a possibilidade de novas bai6as era cada vez maior, tendo em vista a constante escalada do conlito, os sul% aricanos decidiram abandonar as investidas contra a cidade. esse modo, com a percep!ão $ue sua projec!ão de poder na região era limitada e estava amea!ada, Pret#ria deu início a um processo de le6ibiliza!ão de sua posi!ão nas negocia!es14. 'ssa maior le6ibilidade tin"a o intuito de administrar uma saída política para a guerra de ronteira contra Angola em um momento $ue a posi!ão estratégica do país não o ajudava a bargan"ar ou pressionar por seus interesses nas discusses trilaterais. Contudo, o interesse sul%aricano em um acordo não era ruto somente da nova realidade militar regional I apesar disso ser, como airma c9aul 70114, p. 08, o catalisador para os acordos de paz. 5pinião p?blica, crise econVmica e agita!ão interna ajudaram na mudan!a da posi!ão oicial sul%aricana. Cada dia tornava% se mais diícil para o governo do NP e6plicar por$ue a +A9 precisava intervir em avor de +avimbi e, com a morte de 0@ soldados em Calue$ue, o eleitorado do NP aumentou a pressão sobre o governo: a presen!a dos militares na Namíbia era compreensível, mas cada vez menos aceit&vel10, para os brancos da )rica do +ulD j& a participa!ão em Angola não azia sentido. 5 medo sul%aricano de $ue a campan"a militar no sul de Angola pudesse se transormar no Yietnã aricano, também serviu de incentivo para as mudan!as na política e6terna de Pret#ria. esde o come!o da campan"a $ue "avia uma apreensão $uanto a isso, como demonstrou o parlamentar *. *. ;ulleQ, do P9P, em 0J de +etembro de 012: R'u estou proundamente preocupado com a possibilidade $ue a )rica do +ul est& lentamente, mas certamente, envolvendo%se em seu pr#prio tipo de YietnãS1@. 'm 02 de aio de 01, >. ;. van der erZe, parlamentar do CP, também remeteu a posi!ão sul%aricana K guerra no Yietnã: R5 $ue, entretanto, causa ansiedade é o sentimento $ue se tem $ue o envolvimento da )rica do +ul na )rica do +udoeste e em Angola est& sendo prolongado de tal orma $ue ele est& sendo reerido como uma
OS acordos de Nova York situa!ão do tipo vietnamitaS essa orma, apesar dos incidentes militares ocorridos em inais de jun"o, as conversa!es em Nova
OS acordos de Nova York a )rica do +ul completaria sua desocupa!ão do territ#rio namibiano, com a mesma data%limite sendo imposta para os cubanos se retirarem de Angola. Por sua vez, a contraproposta de /uanda e ;avana oi indeterminada pelas grandes concesses eitas por Pret#ria 7cubanos e angolanos apenas apresentaram a redu!ão da retirada das 9A* de J para J@ semanas8. Contestadas com uma proposta de retirada em apenas sete meses 7no m&6imo dez, caso Cuba iniciasse sua saída do país imediatamente8, mas sob pressão por causa das concesses sul%aricanas, as delega!es cubana e angolana preeriram dei6ar as discusses sobre a sua retirada para os pr#6imos encontros. Porém, a publica!ão da proposta eita pela )rica do +ul em Eenebra ez com $ue a pressão internacional sobre Castro e os +antos aumentasse, dei6ando%os na deensiva. a se6ta até a nona rodada as negocia!es centraram%se no planeamento da retirada cubana de Angola, buscando diminuir a lacuna entre a proposta de Pret#ria e a de ;avana. Contudo, a obten!ão de um calend&rio inal para a saída cubana do país não oi tão simples. A distLncia entre a posi!ão da )rica do +ul e a de Cuba e Angola não se restringia somente aos O meses de dieren!a $ue as negocia!es conseguiram alcan!ar 7os sul%aricanos apoiaram uma retirada em @J meses, en$uanto cubanos e angolanos preeriram uma em 4 meses8. 5s 'stados discordavam no n?mero de tropas $ue deveriam voltar para Cuba no prazo de um ano 714[ e 4[, respectivamente8, assim como $uando as 9A* deveriam estar ao norte do paralelo 0 7$uatro e doze meses, respectivamente8 e $uantos soldados seriam retirados como sinal de implementa!ão do acordo 7oito mil contra dois mil, respectivamente81O. as ao inal da décima rodada, os 'stado concordaram com uma proposta comum para a retirada cubana. =r-s mil "omens deveriam voltar para Cuba assim $ue o acordo osse assinado. 'm compensa!ão, 34[ das tropas cubanas deveriam ser retiradas até o sétimo m-s da implementa!ão do calend&rio, com o restante das 9A* posicionadas a norte do paralelo 0. esse modo, OO[ das or!as combatentes cubanas estariam ora de Angola até o inal do primeiro ano, com cinco mil tropas partindo nos pr#6imos seis meses e um eectivo de doze mil soldados permanecendo no norte de Angola até o inal da retirada, no vigésimo%sétimo m-s. Com a dissolu!ão dos principais entraves das negocia!es, os dois encontros inais entre as partes, serviram apenas para a resolu!ão das ?ltimas ormalidades, como a data de implementa!ão da resolu!ão J3 e o local e data da assinatura dos acordos de paz. Assim, em 0 de ezembro de 01, os tr-s 'stados assinaram o protocolo de Brazzaville, no $ual eles concordavam em recomendar ao +ecret&rio%Eeral da 5N( o
OS acordos de Nova York estabelecimento do dia 0F de Abril de 011 como o início da resolu!ão J3, e indicavam o local e data da assinatura dos acordos: Nova
1.$./.$- %on&erências rea"i2adas entre 3&rica do Su" e n!o"a de ,aio a 0e2em*ro de 1455.
$- %onc"usão: Como podemos perceber Angola, não teve uma paz política duradoura desde a sua independ-ncia. +# a partir do ar!o de @44@, com desmantelamento da (nita,
OS acordos de Nova York en$uanto guerril"a, Angola come!a a vislumbrar algumas possibilidades de implementa!ão de mecanismos políticos $ue assegurem estabilidade política. A partir da segunda metade da década de 014, o impasse nas negocia!es de paz e o lan!amento de oensivas militares no sudeste de Angola demonstraram $ue uma solu!ão política não era possível no momento. A se$u-ncia de derrotas das 9AP/A nos ata$ues K (N<=A em 013 e 01O, resultado da participa!ão da +A9 no teatro de opera!es, e os resultados morais $ue essas batal"as traziam, deterioraram ainda mais as rela!es entre /uanda e Pret#ria. 'm 012, ap#s novas tentativas de negocia!es serem blo$ueadas, uma nova campan"a militar oi lan!ada a partir de Cuito Cuanavale. essa orma, como as presses políticas não "aviam surtido eeito na resolu!ão dos conlitos, a op!ão pela projec!ão de poder militar apresentou%se como uma solu!ão para os problemas regionais, proporcionando um desec"o negociado.
/- 6e&erências +i*"io!ra&ia: +io!ra&ias e memórias
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C*5CX'*, C"ester. 7i!8 noon in Sout8ern &rica . >oanesburgo: >onat"an Ball, 011. E'/'N;(G+, >annie. t t8e &ront: a general s account o +out" Arica border Zar. >oanesburgo: >onat"an Ball, @441. A/AN, agnus. ,9 "i&e it8 t8e S 0e&ence Force . Pret#ria: Protea BooH ;ouse, @44O. +;(B
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0iscursos e entrevistas •
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B5=;A, *.9. 'ntrevista concedida a r. +ue 5nsloZ, no dia 03 de >ul"o de @44. @44. isponível em: \"ttp:ZZZ.google.com.brurl] sa^t_rct^j_$^ormer[@4sout"[ @4arican[@4oreign[@4minister[@4r [@4piH[@4bot"a[@4in[@4an [@4intervieZ_source^Zeb_cd^0_ved^4CBJ`9jAA_url^"ttp[A[@9 [@[email protected][@9<'A+[@9programmes[@9aricaProgramme [@9pds [@9bot"aA_sig@^=u%13<"0GO><'*3O>0BEg. Acesso em: 4O jun. @400. CA+=*5, 9idel. $/rd anniversar9 o& t8e assau"t on ,oncada +arra . 012O. isponível em: \"ttp:lanic.ute6as.eduprojectcastrodb012O012O42@O."tml. Acesso em: 0 jul. @400. CA+=*5, 9idel. %astro visit Is"e o& Yout8. 013. isponível em: \"ttp:lanic.ute6as.eduprojectcastrodb013013434."tml Acesso em: 0 jul. @400.