Apostila para Estudos Prova de
Agente Comunitário de Saúde •
Conhecimentos Específicos • Provas Aplicadas
Elaborada por Manuel Raposo
[email protected] BLOG: www.manuel-raposo.blogspot.com
SAÚDE EM DESTAQUE
O MINISTÉRIO O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela orga organi niza zaçã ção o e elab elabor oraç ação ão de plan planos os e polít polític icas as públ públic icas as volt voltad ados os para para a prom promoç oção ão,, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros. É função do ministério dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.
MISSÃO “Promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a socied sociedade ade,, contri contribui buind ndo o para para a melho melhoria ria da quali qualidad dade e de vida vida e para para o exerc exercíci ício o da cidadania"
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
O que é o SUS O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado, em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros.
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Objetivos do Sistema Único de Saúde-SUS : (Lei nº 8.080/1990 – Art. 5º) I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no §1º do artigo 2º desta Lei; III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. Princípios do SUS Divers Diversos os autore autores1-3 s1-3 propõe propõem m a divisã divisão o dos princí princípio pioss funda fundamen mentai taiss do SUS em dois dois grandes grupos: • doutrinários (ou éticos), que se referem aos objetivos finalísticos do sistema e incluiriam: - o direito universal à saúde, entendido não só como a oferta de serviços e ações de saúde, mas abrangendo também, em seu conceito, “ políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos ” (CF), incluindo como “ fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País” (Lei no 8.080/90);
- a eqüidade, compreendida como o reconhecimento das diferenças existentes nas necessidades de saúde, quer regionais ou individuais, com o desenvolvimento de ações objetivando a justiça social, isto é, que reduzam a exclusão e beneficiem, prioritariamente, aqueles que possuem piores condições de saúde; e - o atendimento integral à saúde , mediante a articulação de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, necessários à efetiva melhoria dos níveis de saúde da população. • organizacionais (ou operativos), referentes aos processos que permitirão o cumprimento das principais diretrizes do SUS: - a descentralização de ações e serviços de saúde, com direção única em cada esfera de governo e ênfase na municipalização; - a regionalização e a hierarquização da rede de serviços assistenciais; e - a participação da população na formulação e acompanhamento das políticas do sistema. Entret Entretant anto, o, para para ambos ambos os grupos grupos,, podemo podemoss destac destacar ar situaç situaçõe õess histór histórica icass que condicionaram a oportunidade e a importância política de implementação dessas diretrizes. Com relação à universalidade do direito à saúde, sabemos que, durante grande parte do século passado, os serviços de assistência médica e odontológica só eram garantidos aos aos benefi beneficiá ciário rioss da previd previdênc ência ia social social e provis provision ionado adoss pelo pelo Minist Ministéri ério o da Previd Previdênc ência ia Social, que gerenciava recursos financeiros muito superiores aos da área de Saúde Pública, privilegiando a assistência médica curativa e os produtores privados de serviços de saúde. Certamente, esse tipo de desenvolvimento da rede assistencial ocasionou grandes disparidades regionais. No que se refere aos recursos de saúde existentes, a concentração dos serviços em grandes centros urbanos, especialmente nos Estados com economias mais avançadas, gerou desigualdades no acesso da população aos serviços, com carências acen acentua tuada dass just justam amen ente te nos nos loca locais is com com os pior piores es indi indica cado dore ress de saúd saúde, e, just justifific ican ando do amplamente a preocupação com a eqüidade no SUS.
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Da mesma forma, forma, a separação separação entre os serviços serviços previdenciár previdenciários ios e as demais ações de Saúd Saúde e Públ Públic ica a frag fragme ment ntav avam am o seto setorr Saúd Saúde e e imped impedia iam m avan avanço çoss no sent sentido ido da integralidade do sistema. O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde não dispunham, entre as suas principais atribuições, a de garantir assistência médica integral à população. Ao setor público competia, tão-somente, a realização dos serviços tradicionais: vigilância sanitária, controle de endemias, vacinação, puericultura, atendimento prénatal e assistência médica aos doentes mentais, hansenianos e tuberculosos. E com dificuldade, é bom lembrar, pois os orçamentos eram sempre mínimos.
AÇÕES E PROGRAMAS DO SUS HumanizaSUS
Instituída pelo Ministério da Saúde em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH), o HumizaSUS, propõe uma nova relação entre o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e o profissional que o atenderá. A política estimula a implantação de práticas de humanização e a troca solidária de contribuições entre gestores, profissionais de saúde e usuários. O HumanizaSUS também oferece cursos, realiza oficinas e certifica experiências de humanização bem-sucedidas. A idéia é trabalhar em parceria para que o SUS seja mais acolhedor, ágil e com locais de prestação de serviço mais confortáveis.
QualiSUS
O QualiSUS é o programa do Ministério da Saúde que busca a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele prevê um conjunto de mudanças para proporcionar maior conforto para o usuário, atendimento de acordo com o grau de risco do paciente e redu reduçã ção o do temp tempo o de perm perman anên ênci cia a nos nos hosp hospita itais is da rede rede públ públic ica a de saúd saúde. e. Como Como conseqüência, o QualiSUS contribui para salvar um maior número de vidas, com a redução dos dos dano danoss à saúd saúde, e, além além de asse assegu gura rarr a satis satisfa façã ção o por por part parte e da popu popula laçã ção o com com o atendimento recebido nos estabelecimentos de saúde. A atuação do programa prevê o envio de equipamentos novos e reforma das instalações dos hospitais, entre outras ações.
UnaSUS
A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnaSUS) é um projeto do Ministério da Saúde que visa melhorar a formação dos profissionais do SUS, por meio de cursos a distância, e, como conseqüência, melhorar o atendimento aos cidadãos brasileiros. A meta do UnaSUS, lançado em junho de 2008, é qualificar até 2011, metade da mão-deobra do SUS. Isto significa oferecer especialização em Saúde da Família para mais de 52 mil profissionais, e capacitação gerencial para outros 100 mil trabalhadores de saúde. Hoje, dos 71 mil profissionais de nível superior envolvidos na Saúde da Família, 96% não têm especialização na área.
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AÇÕES E PROGRAMAS do Ministério da Saúde O Ministério da Saúde realiza várias ações e programas com a finalidade de trazer a saúde para perto do cidadão e dar, ao profissional, a especialização necessária necessária para que ele possa exercer seu trabalho com mais qualidade. Neste espaço, o usuário tem acesso aos programas e projetos desenvolvidos recentemente pelo ministério e fica sabendo como o dinheiro público está sendo investido na promoção da saúde e na qualidade de vida do brasileiro. Conheça abaixo as principais ações ou clique aqui para visualizar todas elas.
Programa Saúde da Família
A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade.
Estratégias de Atenção Básica À Saúde Atenção Básica e a Saúde da Família Diretriz conceitual O acúmulo técnico-político dos três níveis de gestão do SUS, na implantação do Prog Progra rama ma de Agen Agente tess Comun Comunititár ário ioss de Saúd Saúde e e da estra estraté tégia gia de Saúd Saúde e da Famí Família lia,, elemen elementos tos essen essencia ciais is para para a reorie reorienta ntação ção do modelo modelo de atençã atenção, o, tem possib possibilit ilitado ado a identificação de um conjunto de questões relativas às bases conceituais e operacionais do que se tem denominado "Atenção Básica à Saúde" no Brasil, e de suas relações com os dema demais is níve níveis is do sist sistem ema. a. Esta Esta disc discus ussã são o fund fundam amen enta ta-se -se nos nos eixo eixoss trans transve vers rsai aiss da universalidade, integralidade e eqüidade, em um contexto de descentralização e controle social da gestão, princípios assistenciais e organizativos do SUS, consignados na legislação constitucional e infraconstitucional. A expansão e a qualificação da atenção básica, organizadas pela estratégia Saúde da Famíl Família ia,, comp compõe õem m parte parte do conj conjun unto to de prio priorid ridad ades es polít polític icas as apre aprese sent ntad adas as pelo pelo Ministério da Saúde e aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. Esta concepção supera a antiga proposição de caráter exclusivamente centrado na doença, desenvolvendo-se por meio de práticas gerenciais e sanitárias, democráticas e participativas, sob a forma de 5
trab trabal alho ho em equi equipe pes, s, diri dirigi gida dass às popu popula laçõ ções es de terri territó tório rioss delim delimititad ados os,, pelo peloss quai quaiss assumem responsabilidade. responsabilidade. Os princípios fundamentais da atenção básica no Brasil são: integralidade, qualidade, eqüidade e participação social. Mediante a adstrição de clientela, as equipes Saúde da Famíli Família a estab estabele elecem cem víncu vínculo lo com com a popula população ção,, possib possibilit ilitand ando o o compro compromis misso so e a coresponsabilidade destes profissionais com os usuários e a comunidade. Seu desafio é o de ampliar suas fronteiras de atuação visando uma maior resolubilidade da atenção, onde a Saúde da Família é compreendida como a estratégia principal para mudança deste modelo, que deverá sempre se integrar a todo o contexto de reorganização do sistema de saúde.
Gestão O Depar Departame tamento nto de Atençã Atenção o Básica Básica (DAB), (DAB), estrut estrutura ura vincu vinculad lada a à Secreta Secretaria ria de Atenção à Saúde, no Ministério da Saúde, tem a missão institucional de operacionalizar essa essa polí polítitica ca no âmbit mbito o da gest gestão ão fede federa rall do SUS. SUS. A exec execuç ução ão dess dessa a polí polítitica ca é compartilhada por estados, Distrito Federal e municípios. Ao DAB cabe, ainda, desenvolver mecanismos de controle e avaliação, prestar cooperação técnica a estas instâncias de gestão gestão na implem implement entaç ação ão e organ organiza ização ção da estrat estratég égia ia Saúde Saúde da Famíli Família a e açõe açõess de atendimento básico como o de Saúde Bucal, de Diabetes e Hipertensão, de Alimentação e Nutrição, de Gestão e Estratégia e de Avaliação e Acompanhamento. Saúde da Família A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agrav ravos mais mais fre freqüent üentes es,, e na man manute utenção nção da saúde úde des desta comuni munida dade de.. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica no Brasil, especialmente no contexto do SUS. A estratégia de Saúde da Família é um projeto dinamizador do SUS, condicionada pela evolução histórica e organização do sistema de saúde no Brasil. A velocidade de expansão da Saúde da Família comprova a adesão de gestores estaduais e municipais aos seus princípios. Iniciado em 1994, apresentou um crescimento expressivo nos últimos anos. A consolidação dessa estratégia precisa, entretanto, ser sustentada por um processo que permita a real substituição da rede básica de serviços tradicionais no âmbito dos municípios e pela capacidade de produção de resultados positivos nos indicadores de saúde e de qualidade de vida da população assistida. A Saúde da Família como estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde tem provocado provocado um importante importante movimento movimento com o intuito intuito de reordenar reordenar o modelo modelo de atenção no SUS. Busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis assistenciais e tem produz produzido ido result resultado adoss positiv positivos os nos princi principa pais is indica indicado dores res de saúde saúde das das popul populaç ações ões assistidas às equipes saúde da família. Equipes de Saúde O trabalho de equipes da Saúde da Família é o elemento-chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os integrantes da equipe e desses com o saber popular do Agente Comunitário de Saúde. As equipes são comp compos osta tas, s, no míni mínimo mo,, por por um médi médico co de famí famílilia, a, um enfe enferm rmei eiro ro,, um auxi auxililiar ar de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde. Quando ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene dental.
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Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de cerca de 3 mil a 4 mil e 500 pess pessoa oass ou de mil mil famí famílilias as de uma uma dete determ rmin inad ada a área área,, e esta estass pass passam am a ter ter cocoresponsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas unid unidad ades es bási básica cass de saúd saúde, e, nas nas resi residê dênc ncia iass e na mobi mobililiza zaçã ção o da comu comuni nida dade de,, caracterizando-se: como porta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de saúde; por ter territó itório defini inido, com uma população delim limita itada, sob a sua respo responsa nsabili bilida dade; de; por interv intervir ir sobre sobre os fatore fatoress de risco risco aos aos quais quais a comuni comunidad dade e está está exposta; por prestar assistência integral, permanente e de qualidade; por realizar atividades de educação e promoção da saúde. E, ainda: por estabelecer vínculos de compromisso e de co-responsabilidade com a população; por estimular a organização das comunidades para exercer o controle social das ações e serviços de saúde; por utilizar sistemas de informação para o monitoramento e a tomada de decisões; por atuar de forma intersetorial, por meio de parcerias estabelecidas com diferentes segmentos sociais e institucionais, de forma a intervir em situações que transcendem a especificidade do setor saúde e que têm efeitos determinantes sobre as condições de vida e saúde dos indivíduos-famílias-comunidade.
Agentes Comunitários de Saúde O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é hoje considerado parte da Saúde da Família. Nos municípios onde há somente o PACS, este pode ser considerado um prog progra rama ma de trans transiç ição ão para para a Saúd Saúde e da Famíl Família ia.. No PACS PACS,, as açõe açõess dos dos agen agente tess comunitários de saúde são acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor lotado em uma unidade básica de saúde. Os agente agentess comun comunitá itário rioss de saúde saúde podem podem ser ser encon encontrad trados os em duas duas situaç situaçõe õess distintas em relação à rede do SUS: a) ligados a uma unidade básica de saúde ainda não organizada na lógica da Saúde da Família;e b) ligados a uma unidade básica de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional. Atualmente, encontram-se em atividade no país 204 mil ACS, estando presentes tanto em comunidades rurais e periferias urbanas quanto em municípios altamente urbanizados e industrializados. Valorização Profissional O Ministério da Saúde reconhece e valoriza a formação dos trabalhadores como um componente para o processo de qualificação da força de trabalho no sentido de contribuir deci decisi siva vame ment nte e para para a efet efetiv ivaç ação ão da polít polític ica a naci nacion onal al de saúd saúde. e. Essa Essa conc concep epçã ção o da formação busca caracterizar a necessidade de elevação da escolaridade e dos perfis de dese desemp mpen enho ho prof profis issi sion onal al para para poss possib ibili ilita tarr o aume aument nto o da auto autono nomia mia inte intele lect ctua uall dos dos trabalhadores, domínio do conhecimento técnico-científico, capacidade de gerenciar tempo e espaço de trabalho, de exercitar a criatividade, de interagir com os usuários dos serviços, de ter consciência da qualidade e das implicações éticas de seu trabalho. Desafios Institucionais Como desafios institucionais para expandir e qualificar a atenção básica no contexto brasileiro destaca-se: 1 - a expansão e estruturação de uma rede unidades básicas de saúde que permitam a atuação das equipes na proposta da saúde da família; 2 - a contínua revisão dos processos de trabalho das equipes de saúde da família com reforço as estruturas gerenciais nos municípios e estados; elaboraçã ação o de protoc protocolo oloss assiste assistenci nciais ais integr integrado adoss (promo (promoção ção,, preven prevenção ção,, 3 - a elabor recuperação e reabilitação) dirigidos aos problemas mais freqüentes do estado de saúde da população, com indicação da continuidade da atenção, sob a lógica da regionalização, flexíveis em função dos contextos estaduais, municipais e locais;
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4 - ações que visem o fortalecimento das estruturas gerenciais nos municípios e estados com vistas a: programação da atenção básica, supervisão das equipes, supervisão dos municípios, supervisão regional, uso das informações para a tomada de decisão; 5 - revisão dos processos de formação. educação em saúde com ênfase na educação permanente das equipes, coordenações e gestores; 6 - a definição de mecanismos de financiamento que contribuam para a redução das desigu desiguald aldade adess region regionais ais e para para uma melhor melhor propor proporcio cional nalida idade de entre entre os três três níveis níveis de atenção; 7 - a instit instituci uciona onaliz lizaç ação ão de proces processo soss de acomp acompan anham hamen ento, to, monito monitoram rament ento o e avaliação da atenção básica; 8 - ações articuladas com as instituições formadoras para promover mudanças na graduação e pós-graduação dos profissionais de saúde, de modo a responder aos desafios postos pela expansão e qualificação da atenção básica, incluindo aí a articulação com os demais níveis de atenção. Desempenho - Modelo de Atenção à Saúde do Brasil é referência internacional. - Estratégia Saúde da Família como desenhada no caso Brasileiro é destaque e modelo para outros países. - Atenção Básica em Saúde é a pauta política dos gestores públicos. - A estratégia Saúde da Família está consolidada nos municípios brasileiros. - Estudos acadêmicos em curso demonstram que a Saúde da Família no período de 1992 a 2002 apresenta indicadores animadores como a redução da m ortalidade infantil. - Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade de São Paulo e Universidade de Nova York, demonstra que a cada 10% de aumento de cobertura o índice de mortalidade infantil cai em 4,6%. - Aumento da satisfação dos usuários quanto ao atendimento recebido resultado das mudanças das práticas das equipes de saúde. Responsabilidades das Esferas Gestoras em Atenção Básica Federal - Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica; - Co-financiar o sistema de atenção básica; - Ordenar a formação de recursos humanos; - Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da tenção básica; - Manter as bases de dados nacionais. Estadual - Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território; - Regular as relações inter-municipais; inter- municipais; - Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território; - Co-financiar as ações de atenção básica; - Auxiliar na execução das estratégias de avaliação da atenção basica em seu território. Municipal - Definir e implantar o modelo m odelo de atenção básica em seu território; - Contratualizar o trabalho em atenção básica;
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- Mant Manter er a rede rede de unid unidad ades es bási básica cass de saúd saúde e em func funcio iona name ment nto o (gest (gestão ão e gerência); - Co-financiar as ações de atenção básica; - Alimentar os sistemas de informação; - Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão.
Conheça o DAB Depa part rtam amen ento to de Aten Atençã ção o Bá Bási sica ca - DAB DAB, compõe um dos 5 (cinco) O De Departamentos da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. É composto por 5 (cinco) ( cinco) Coordenações: Acompanhamento e Avaliação Alimentação e Nutrição Gestão da Atenção Básica Hipertensão e Diabetes Saúde Bucal Além de coordenar as ações Nacionais do PROESF
A Atenção Básica A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agra agravo vos, s, o diag diagnó nóst stic ico, o, o trat tratam amen ento to,, a reab reabililititaç ação ão e a manu manute tenç nção ão da saúd saúde. e. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade exist existent ente e no territó território rio em que vivem vivem essas essas popula populaçõe ções. s. Utiliz Utiliza a tecnol tecnolog ogias ias de eleva elevada da complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sócio-cultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável. A Atenção Básica tem a Saúde da Família como estratégia prioritária para sua organização de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.
A Estratégia Saúde da Família A Saúde da Família, estratégia priorizada pelo Ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica, tem como principal desafio promover a reorientação das práticas e ações de saúde de forma integral e contínua, levando-as para mais perto da família e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Incorpora e reafirma os princípios básicos do SUS - universaliz universalização ação,, descentra descentralizaç lização, ão, integralida integralidade de e participaç participação ão da comunidad comunidade e mediante o cadastramento e a vinculação dos usuários. O atendimento é prestado pelos profissionais das equipes saúde da família (médicos, enferm enfermeiro eiros, s, auxilia auxiliares res de enfer enfermag magem, em, agente agentess comuni comunitár tários ios de saúde saúde,, dentis dentistas tas e auxiliares de consultório dentário) na unidade de saúde ou nos domicílios. Essa equipe e a popu popula laçã ção o acom acompa panh nhad ada a cria criam m vínc víncul ulos os de co-r co-res espo pons nsab abililid idad ade, e, o que que faci facililita ta a 9
identificação, o atendimento e o acompanhamento dos agravos à saúde dos indivíduos e famílias na comunidade.
Descentralização de Gestões Saiba o que é: É o processo processo de transf transferênc erência ia de responsa responsabilida bilidades des e prerroga prerrogativas tivas de gestão gestão para os estados e municípios, atendendo às determinações institucionais e legais que embasam o SUS e que definem atribuições comuns comuns e competências específicas específicas à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Apoio à Descentralização Consiste em promover, articular e integrar as atividades e ações de cooperação técnica a Esta Estado dos, s, Muni Municí cípi pios os e ao Dist Distrit rito o Fede Federal ral,, subs subsid idia iand ndo o proc proces esso soss de elab elabor oraç ação ão,, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários à gestão descentralizada do Sistema Único de Saúde. Dentre estes processos, destacam-se: a articulação dos órgãos do Ministério no processo de formulação e avaliação de políticas no SUS; a proposição de diretrizes necessárias ao fortalecimento dos sistemas estaduais e municipais e; a participação no processo de negociação e definição de critérios para a alocação de recursos financeiros. •
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Apoio à Gestão Descentralizada Acompanhamento e apoio ao processo de descentralização da gestão, integrando as ações de cooperação técnica aos entes federados. O Apoio a Gestão Descentralizada se realiza a partir: do desenvolvimento de metodologias que visam promover a articulação interna no Mini Minist stér ério io da Saúd Saúde e para para supe supera raçã ção o da prát prátic ica a fragm fragmen enta tada da do proc proces esso so de cooperação técnica a estados e municípios; do acompanhamento da implementação do Pacto pela Saúde; do desenvolvimento de mecanismos de acompanhamento e apoio ao processo de descentralização da gestão; do incr increm emen ento to de estra estraté tégia giass de divu divulg lgaç ação ão,, diss dissem emina inaçã ção o e inte interc rcâm âmbi bio o de experiências e práticas de gestão governamental em Saúde. •
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Para a concretização dessas estratégias, duas linhas de trabalho foram organizadas: Apoio Integrado à Gestão Descentralizada do SUS Qualificação de Processos e Práticas de Gestão Governamental do SUS • •
Responsabilidades das Esferas de Gestão Gestor federal
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I – Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde; II – Promover a articulação com os estados para apoio à implantação e supervisão das ações referentes às ações de promoção da saúde; III – Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política, considerando a composição tripartite; IV – Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação das ações de promoção da saúde para instrumentalização de processos de gestão; Defini nirr e apoi apoiar ar as dire diretr triz izes es capa capaci cita taçã ção o e educ educaç ação ão perm perman anen ente te em V – Defi consonância com as realidades locorregionais; VI – Viabilizar linhas de financiamento para a promoção da saúde dentro da política de educação permanente, bem como propor instrumentos de avaliação de desempenho; dotarr o pro proces cesso de avalia liação ção como part parte e do pla planeja nejame ment nto o e da VII – Adota implementação das iniciativas de promoção da saúde, garantindo tecnologias adequadas; adequadas; VIII – Estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação/implementação da Política de Promoção da Saúde; IX – Articular com os sistemas de informação existentes a inserção de ações voltadas a promoção da saúde no âmbito do SUS; X – Buscar parcerias governamentais e não-governamentais para potencializar a implementação das ações de promoção da saúde no âmbito do SUS; Definirr ações ações de promoç promoção ão da saúde saúde inters interseto etoria riais is e plurii pluriinst nstitu itucio cionai naiss de XI – Defini abrangência nacional que possam impactar positivamente nos indicadores de saúde da população; di vulgação visando à socialização da informação e à XII – Elaboração de materiais de divulgação divulgação das ações de promoção da saúde; Identif tific icaç ação ão,, arti articu cula laçã ção o e apoi apoio o a expe experiê riênc ncias ias de educ educaç ação ão popu popula lar, r, XIII – Iden informação e comunicação, referentes às ações de promoção da saúde; XIV – Promoção de cooperação nacional e internacional referentes às experiências de promoção da saúde nos campos da atenção, da educação permanente e da pesquisa em saúde; e XV – Divulgação sistemática dos resultados do processo avaliativo das ações de promoção da saúde. Gestor estadual I – Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde; II – Implementar as diretrizes da Política de Promoção da Saúde em consonância com as diretrizes definidas no âmbito nacional e as realidades loco-regionais; III – Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política, considerando a composição bipartite; IV – Criar uma referência e/ou grupos matriciais responsáveis pelo planejamento, articulação e monitoramento e avaliação das ações de promoção da saúde nas secretarias estaduais de saúde; V – Manter articulação com municípios para apoio à implantação e supervisão das ações de promoção da saúde; VI – Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação das ações de promoção da saúde para instrumentalização de processos de gestão; VII – Adotar o processo de avaliação como parte do planejamento e implementação das iniciativas de promoção da saúde, garantindo tecnologias adequadas; adequadas; VIII – Estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e a avaliação do impacto da implantação/implementação desta Política; IX – Impl Imple ement mentar ar as dire diretr triz izes es de capa capaci cita taçã ção o e educ educaç ação ão perm perman anen ente te em consonância com as realidades loco-regionais; 11
X – Viabilizar linha de financiamento para promoção da saúde dentro da política de educação permanente, bem como propor instrumento de avaliação de desempenho, no âmbito estadual; XI – Promover articulação intersetorial para a efetivação da Política de Promoção da Saúde; XII – Buscar parcerias governamentais e não-governamentais para potencializar a implementação das ações de promoção da saúde no âmbito do SUS; XIII XIII – Iden Identitific ficaç ação ão,, arti articu cula laçã ção o e apoi apoio o a expe experiê riênc ncia iass de educ educaç ação ão popu popula lar, r, informação e comunicação, referentes às ações de promoção da saúde; XIV – Elaboração de materiais de divulgação visando à socialização da informação e à divulgação das ações de promoção da saúde; XV – Promoção de cooperação referente às experiências de promoção da saúde nos campos da atenção, da educação permanente e da pesquisa em saúde; e XVI – Divulgação sistemática dos resultados do processo avaliativo das ações de promoção da saúde.
Gestor municipal I – Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde; II – Implementar as diretrizes da Política de Promoção da Saúde em consonância com as diretrizes definidas no âmbito nacional e as realidades locais; III – Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política de Promoção da Saúde; IV – Criar uma referência e/ou grupos matriciais responsáveis pelo planejamento, implementação, articulação e monitoramento, e avaliação das ações de promoção da saúde nas secretarias de municipais de saúde; V – Adotar o processo de avaliação como parte do planejamento e da implementação das iniciativas de promoção da saúde, garantindo tecnologias adequadas; adequadas; VI – Participação efetiva nas iniciativas dos gestores federal e estadual no que diz respeito à execução das ações locais de promoção da saúde e à produção de dados e informações fidedignas que qualifiquem a pesquisas nessa área; VII – Estabelecer instrumentos de gestão e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação/implementação da Política; VIII – Implantar estruturas adequadas para monitoramento e avaliação das iniciativas de promoção da saúde; IX – Impl Imple ement mentar ar as dire diretr triz izes es de capa capaci cita taçã ção o e educ educaç ação ão perm perman anen ente te em consonância com as realidades locais; X – Viabilizar linha de financiamento para promoção da saúde dentro da política de educação permanente, bem como propor instrumento de avaliação de desempenho, no âmbito municipal; XI – Estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local de saúde para desenvolver as ações de promoção da saúde; XII – Realização de oficinas de capacitação, envolvendo equipes multiprofissionais, prioritariamente as que atuam na atenção básica; XIII – Promover articulação intersetorial para a efetivação da Política de Promoção da Saúde; XIV – Buscar parcerias governamentais e não-governamentais para potencializar a implementação das ações de promoção da saúde no âmbito do SUS; XV – Ênfase ao planejamento participativo envolvendo todos os setores do governo municipal e representantes da sociedade civil, no qual os determinantes e condicionantes da saúde sejam instrumentos para formulação das ações de intervenção; 12
XVI – Reforço da ação comunitária, por meio do respeito às diversas identidades culturais nos canais efetivos de participação no processo decisório; XVII XVII – Iden Identitific ficaç ação ão,, artic articul ulaç ação ão e apoio apoio a expe experi riên ênci cias as de educ educaç ação ão popu popula lar, r, informação e comunicação, referentes às ações de promoção da saúde; XVIII – Elaboração de materiais de divulgação visando à socialização da informação e à divulgação das ações de promoção da saúde; e XIX – Divulgação sistemática dos resultados do processo avaliativo das ações de promoção da saúde.
Brasil Sorridente
Programa que busca melhorar a saúde bucal dos brasileiros. Nos anos 90, o Brasil avançou na prevenção de cáries em crianças, mas, a situação de adolescentes, adultos e idosos permanece como foco especial de atenção . Na última décad década, a, o Brasil Brasil avançou avançou muito na preve prevenção nção e no controle controle da cárie cárie em crianças. Contudo, a situação de adolescentes, adultos e idosos está entre as piores do mundo. E mesmo entre as crianças, problemas gengivais e dificuldades para conseguir atendimento odontológico persistem. Para mudar esse quadro, o governo federal criou a política Brasil sorridente, que reúne uma série de ações em saúde bucal, voltadas para cidadãos de todas as idades. Pela primeira vez o Governo Federal criou uma política de saúde bucal para a população. Isso se deve ao comprometimento do governo com a redução das desigualdades e com a construção de uma política de inclusão social. Até o lançamento do Brasil Sorridente em 17 de março de 2004, apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feito no SUS correspondiam a tratamentos especializados. A quase totalidade era de procedimentos mais simples, como extração dentária, restauração, pequenas cirurgias, aplicação de flúor. Nesse sentido, a Política Brasil Sorridente propõe garantir as ações de promoção, prev preven ençã ção o e recu recupe pera raçã ção o da saúd saúde e buca bucall dos dos bras brasililei eiro ros, s, ente entend nden endo do que que esta esta é fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população. Ela está articulada a outras outras polític políticas as de saúde saúde e demai demaiss políti políticas cas pública públicas, s, de acord acordo o com com os princí princípio pioss e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). No âmbi âmbito to da assi assist stên ência cia,, as dire diretr triz izes es da Polít Polític ica a Bras Brasilil Sorr Sorrid iden ente te apon aponta tam, m, fundamentalmente, para a ampliação e qualificação da atenção básica, possibilitando o acesso a todas as faixas etárias e a oferta de mais serviços, assegurando atendimentos nos níve níveis is secu secund ndár ário io e terc terciá iário rio de modo modo a busc buscar ar a inte integr gral alid idad ade e da aten atençã ção, o, além além da equidade e a universalização do acesso às ações e serviços públicos de saúde bucal. A Política Nacional de Saúde Bucal apresenta, como principais linhas de ação, a viabilização da adição de flúor a estações de tratamento de águas de abastecimento público, a reorga reorganiz nizaçã ação o da Atençã Atenção o Básica Básica (espec (especial ialmen mente te por meio da Estra Estratég tégia ia Saúde Saúde da Família) e da Atenção Especializada (através, principalmente, da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias). O Brasil Brasil Sorrid Sorrident ente e recebe receberá rá até o final final de 2006, 2006, invest investime imento ntoss de mais de R$ 1,3bilhão. Em 2003, foram investidos cerca de R$90 milhões em incentivos para a saúde bucal no saúde da Família, superando em R$40 milhões os investimentos do ano anterior. 13
Ainda em 2004, o relatório do Tribunal de Contas da União apontou um crescimento de 45% nos atendimentos realizados, fato jamais registrado anteriormente. Em 2005, os recursos chegam a mais de R$400 milhões.
Combate à Dengue
A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo, especialmente em países tropicais como o Brasil. Conheça as ações do ministério para o controle da doença. O sucesso dessa luta também depende de você.
Fique alerta aos sintomas da dengue: Depois da picada do mosquito com o vírus, os sintomas se manifestam normalmente do 3º ao 15º dia. Esse período é chamado de incubação. O tempo médio de duração da doença é de cinco a seis dias. É só depois do período de incubação que os seguintes sintomas aparecem:
• Febre alta com início súbito. • Dor de cabeça. • Dor atrás dos olhos, que piora com o movimento deles. • Perda do paladar e apetite. • Náuseas e vômitos. • Tonturas.
• Extremo cansaço. • Manchas e erupções na pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e membros superiores. • Moleza e dor no corpo. • Muitas dores nos ossos e articulações.
Os sintomas da dengue hemorrágica no início da doença são os mesmos da dengue comum. A diferença ocorre, com maior freqüência, quando acaba a febre e começam a surgir os sinais de alarme: • Dores abdominais fortes e contínuas. • Sede excessiva e boca seca. • Vômitos persistentes. • Pulso rápido e fraco. • Pele pálida, fria e úmida. • Dificuldade respiratória. • Sangramento pelo nariz, boca e gengivas. • Perda de consciência. • Sonolência, agitação e confusão mental.
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Na dengue hemorrágica, o quadro clínico se agrava rapidamente, apresentando sinais de insuficiência circulatória e choque, podendo levar a pessoa à morte em até 24 horas.
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192
Prestar socorro à população em casos de urgência é a finalidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência, do Ministério da Saúde. O socorro é feito após chamada para o telefone 192. A ligação é gratuita.
Farmácia Popular do Brasil
O Governo Federal criou em junho de 2004 o Programa Farmácia Popular do Brasil para para amplia ampliarr o acess acesso o da popula população ção aos aos medica medicamen mentos tos consid considera erado doss essen essencia ciais. is. O Programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, em um sistema de co-pagamento conhecido como "Aqui tem Farmácia Popular". São medicamentos contra diabetes e hipertensão, entre outros.
Doação de Órgãos
Conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos é uma das ações do Ministério da Saúde. Participe desta mobilização e ajude pessoas que aguardam uma nobre atitude de doação para sobreviver.
ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A Seguir você encontrará informações sobre como ter uma vida saudável e manter hábitos de promoção e proteção da sua saúde. Também estão disponíveis dados sobre
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algumas doenças, bem como políticas e ações do Ministério da Saúde para o controle das mesmas. Navegue e saiba o que o Governo Federal, por meio do ministério, tem feito para promover a sua saúde e de seus familiares.
Aids
Desd Desde e 1996 1996,, com com a dist distri ribu buiç ição ão grat gratui uita ta de medic medicam amen ento toss aos aos bras brasile ileir iros os em tratamento contra a aids, houve um aumento na sobrevida e uma melhora na qualidade de vida dos portadores do HIV.
Tabagismo
Os números do tabagismo no mundo são alarmantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, a cada dia, 100 mil crianças tornam-se fumantes em todo o planeta.
Alimentação Saudável
Uma boa alimentação é sinônimo de uma vida saudável. Por ser um fator ligado diretamente à saúde das pessoas, o Ministério da Saúde tem o compromisso de zelar pela alime aliment ntaç ação ão dos dos bras brasile ileiro iross e, para para isso isso,, é resp respon onsá sáve vell pela pela Polít Polític ica a Naci Nacion onal al de Alimentação e Nutrição. Os propósitos da política políti ca são: • Garantir a qualidade dos alimentos colocados para o consumo no País. • Promover práticas alimentares saudáveis. • Prevenir e controlar os distúrbios nutricionais. Conheça o site da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e obtenha detalhe s sobre o assunto!
Vacinação
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A maneira mais eficaz de se prevenir contra diversas doenças, como poliomielite (paralisia infantil), tuberculose, rubéola e febre amarela, entre outras, é a vacinação. Ao se vacinar, a pessoa passa a ter proteção (anticorpo) e torna-se imunizado. Com o objetivo de promover a vacinação da população brasileira e assim diminuir, ou até mesmo erradicar, várias doenças no território brasileiro, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, mantém o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Criado em 1973, o PNI contribuiu de forma significativa para a erradicação da febre amarela urbana e da varíola no Brasil. Outro resultado de destaque é a ausência de registros da paralisia infantil há 14 anos e do sarampo há três. Além da imunização de crianças, o PNI também prevê a vacinação de adultos, principalmente de mulheres em idade fértil e de idosos a partir de 60 anos de idade. Leia mais sobre o programa.
Transplantes O Bras Brasilil poss possui ui hoje hoje um dos dos maio maiore ress prog progra rama mass públ públic icos os de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. Com 548 estabelecimentos de saúd saúde e e 1.37 1.376 6 equi equipe pess médi médica cass auto autoriz rizad ados os a real realiz izar ar tran transp spla lante ntes, s, o Sistema Nacional de Transplantes está presente em 25 estados do país, por meio das Centrais Estaduais de Transplantes. Para ser um doador, não é necessário fazer nenhum documento por escrito. Basta que a sua família esteja ciente da sua vontade. Assim, quando for constatada a morte encefálica do paci pacien ente te,, uma uma ou mais mais part partes es do corp corpo o que que estiv estiver erem em em cond condiç içõe õess de sere serem m aproveitadas poderão ajudar a salvar as vidas de outras pessoas. Lembre-se que alguns órgãos podem ser doados em vida. São eles: fígado, rim, pâncreas e medula óssea.
A política Nacional de Transplantes A polític política a Nacion Nacional al de Transp Transplan lantes tes de órgãos órgãos e tecido tecidoss está está fundam fundamen entad tada a na Legislação (Lei nº 9.434/1997 e Lei nº 10.211/2001), tendo como diretrizes a gratuidade da doação, a beneficência em relação aos receptores e não maleficência em relação aos doadores vivos. Estabelece também garantias e direitos aos pacientes que necessitam dest destes es proc proced edime iment ntos os e regu regula la toda toda a rede rede assi assist sten enci cial al atra atravé véss de auto autori riza zaçõ ções es e reautorizações de funcionamento de equipes e instituições. Toda a política de transplante está em sintonia com as Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, que regem o funcionamento do SUS. DIABETES
O diabetes já afeta cerca de 246 milhões de pessoas em todo o mundo. A estimativa é de que, até 2025, esse número aumente para 380 milhões.
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POLÍTICA DE ATENÇÃO AO DIABETES NO SUS O diabetes representa um alto índice de morte e incidência da doença, além de ter alto custo social e financeiro financeiro para a sociedade sociedade e os sistemas de saúde. O reconhec reconhecimento imento desse impacto crescente vem determinando a necessidade dos serviços públicos de saúde se estruturarem adequada e criativamente para conseguir enfrentar o problema com eficácia e eficiência. O Ministério da Saúde vêm implementando diversas estratégias de saúde pública, economicamente eficazes, para prevenir o diabetes e suas complicações, por meio do cuidado integral a esse agravo de forma resolutiva e com qualidade. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui um conjunto de ações de promoção de saúde saúde,, preven prevenção ção,, diagnó diagnósti stico, co, tratame tratamento nto,, capac capacitaç itação ão de profis profissio sionai nais, s, vigilâ vigilânci ncia a e assistência farmacêutica, além de pesquisas voltadas para o cuidado ao diabetes. São ações pactuadas, financiadas e executadas pelos gestores dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. As ações de assistência são, na maioria, executadas nos municípios, sobretudo por meio da rede básica de Saúde. A ênfa ênfase se na rede rede bási básica ca se dá atra atravé véss de prot protoc ocol olos os clín clínic icos os,, capa capaci cita taçã ção o de prof profis issi sion onai aiss de saúd saúde, e, assi assist stên ênci cia a farm farmac acêu êutitica ca com com forn fornec ecim imen ento to grat gratui uito to dos dos medi medica came ment ntos os esse essenc ncia iais is,, incl inclui uind ndo o as insu insulilina nass NPH NPH e Regu Regula larr e tamb também ém pelo pelo fornecimento de insumos para auto-monitoramento da glicemia capilar (lancetas e seringas para aplicação de insulina). É importante destacar a ampliação do acesso aos serviços de saúde dos portadores de diabetes por meio das equipes da Estratégia Saúde da Família. O SIS-Hiperdia, programa informatizado de cadastro e acompanhamento de portadores de Diabetes e Hipertensão na rede básica de saúde, aponta cerca de 1.900.000 portadores cadastrados e acompanhados na rede básica do SUS.
INDICADORES DE SAÚDE - ASPECTOS CONCEITUAIS Uma das grandes dificuldades do profissional de saúde é medir o padrão de vida, ou nível de vida, da população com a qual trabalha. Essa questão tem sido muito estudada internacionalmente, pela necessidade de comparar níveis de vida entre diferentes países, ou num mesmo país numa série temporal. A Organização Mundial da Saúde formou, nos anos 50, um Comitê para definir os métodos mais satisfatórios para definir e avaliar o nível de vida. Na impossibilidade de construir um índice único, o Comitê sugeriu que fossem considerados separadamente 12 componentes passíveis de quantificação: 1. Saúde, incluindo condições demográficas 2. Alimentos e nutrição 3. Educação, incluindo alfabetização e ensino técnico 4. Condições de trabalho 5. Situação de emprego 6. Consumo e economia gerais 7. Transporte 8. Moradia, incluindo saneamento e instalações domésticas 9. Vestuário 10. Recreação 11. Segurança social 12. Liberdade humana
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Assim, vale reconhecer a importância, na busca da explicação de uma dada situação de saúde, de recorrer a indicadores intersetoriais, como a evolução do nível de emprego, a renda média do trabalhador, ou o consumo de energia elétrica. Vamos nos deter, porém, nos indicadores de “Saúde, incluindo condições demográficas”.
Fundo Nacional de Saúde O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recu recurs rsos os do Sist Sistem ema a Únic Único o de Saúd Saúde e (SUS (SUS). ). Tem Tem como como miss missão ão "con "contri tribu buir ir para para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde". Os recursos destinam-se a prover, nos termos do artigo 2.° da lei n.° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, as despesas do Ministério da Saúde, de seus órgãos e entidades da administração indireta, bem como as despesas de transferência para a cobertura de ações e serviços de saúde a serem executados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Acesse progra programas mas,, convê convênio nios, s, consu consulta lta de pagame pagamento ntoss e mais mais inform informaçõ ações es sobr sobre e a gest gestão ão financeira dos recursos do SUS.
Lei Nº 8.142 de 28 de Dezembro Dezembro de 1990 – Art. 2º Art. 2º- Os recursos do Fundo Nacional de Saúde - FNS serão alocados como: I - despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta; investimentos os previstos em Lei orçamentária, orçamentária, de iniciativa iniciativa do Poder Poder Legislativ Legislativo oe II - investiment aprovados pelo Congresso Nacional; III - investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde; cobert rtur ura a da açõe açõess e serv serviç iços os de saúd saúde e a sere serem m impl implem emen enta tado doss pelo peloss IV - cobe Municípios, Estados e Distrito Federal. Pará Parágra grafo fo únic único. o. Os recu recurs rsos os refe referid ridos os no inci inciso so IV dest deste e artig artigo o dest destin inar ar-se -se-ã -ão o a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e às demais ações de saúde. Pacto pela Saúde A implementação implementação do Pacto Pacto pela Saúde se dá pela adesão adesão de Municípios, Municípios, Estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG). O TCG substitui os processos de habilit habilitaç ação ão das vária váriass formas formas de gestão gestão anteri anteriorm orment ente e vigent vigentes es e estab estabele elece ce metas metas e compr comprom omis isso soss para para cada cada ente ente da fede federa raçã ção, o, send sendo o reno renova vado do anua anualme lment nte. e. Entr Entre e as prioridades definidas estão a redução da mortalidade infantil e materna, o controle das doenças emergentes e endemias (como dengue e hanseníase) e a redução da mortalidade por câncer de colo de útero e da mama, entre outras. As formas de transferência dos recursos federais para estados e municípios também foram modificadas pelo Pacto pela Saúde, passando a ser integradas em cinco grandes blocos blocos de financ financiame iamento nto (Aten (Atenção ção,, Básica Básica,, Média Média e Alta Alta Comple Complexid xidade ade da Assist Assistênc ência, ia, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS), substituindo, assim, as mais de cem "caixinhas" que eram utilizadas para essa finalidade.
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Responsabilidade do Governo Municipal na Área de Saúde • A estratégia adotada no país reconhece o município como o principal responsável pela saúde de sua população. • A partir do Pacto pela Saúde , de 2006, o gestor municipal assina um termo de compromisso para assumir integralmente as ações e serviços de seu território. • Os municípios possuem secretarias específicas para a gestão de saúde. • O gestor municipal deve aplicar recursos próprios e os repassados pela União e pelo estado. • O município formula suas próprias políticas de saúde e também é um dos parceiros para a aplicação de políticas nacionais e estaduais de saúde. • Ele coordena e planeja o SUS em nível municipal, respeitando a normatização federal e o planejamento estadual. • Pode estabelecer parcerias com outros municípios para garantir o atendimento pleno de sua população, para procedimentos de complexidade que estejam acima daqueles que pode oferecer.
A Vigilância Epidemiológica no Brasil Como define a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), a vigilância epidemiológica é "o conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prev prever er alte altera raçõ ções es de seus seus fato fatore ress cond condic icio iona nant ntes es,, com com o fim fim de reco recome mend ndar ar opor oportu tuna name ment nte, e, sobr sobre e base basess firme firmes, s, as medi medida dass indi indica cada dass e efic eficie iente ntess que que leve levem m à prevenção e ao controle de determinadas doenças".
O Caderno de Atenção Básica nº. 14 traz o protocolo de prevenção clinica de doença cardiovascular e cerebrovascular e renal crônica. Esta Esta é a prime primeira ira inic inicia iatitiva va bras brasile ileira ira de ação ação para para a prev preven ençã ção o das das doen doença çass cardiovasculares e renais crônicas em larga escala no Brasil. Rigorosamente baseada em evidências científicas atuais, teve a contribuição efetiva de memb membro ross do Mini Minist stér ério io da Saúd Saúde e e dema demais is prof profis issi sion onai aiss com com reco reconh nhec ecid ido o sabe saber r científico, representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Univer Universid sidad ade e Federa Federall de Minas Minas Gerai Geraiss (UFMG) (UFMG) e das Socie Sociedad dades es de Espec Especial ialida idades des Médi Médica cass da área área,, como como as de Card Cardio iolo logi gia, a, Diab Diabet etes es,, Endo Endocr crin inol olog ogia ia e Meta Metabo bolo logia gia,, Hipert Hipertens ensão ão,, Nefrolo Nefrologia gia e de Medicin Medicina a de Família Família e Comuni Comunidad dade, e, além além da Feder Federaçã ação o Nacional de Associações e Entidades de Diabetes. A Política institui no SUS a prevenção baseada no conceito de risco cardiovascular global. O risco global de uma pessoa identifica aquela que tem potencial para desenvolver doenças cardiovasculares antes mesmo dos primeiros sintomas. Na avaliação clínica de uma pessoa, não deve apenas ser identificado e tratado um agravo ou fatores de risco isolados, sejam eles a hipertensão o colesterol elevado ou mesmo o diabetes. É importante avaliar o risco global da pessoa desenvolver doenças cardiovasculares em 10 anos, levando em consideração a soma dos pontos obtidos do 20
conjunto de riscos ao qual ela está submetida, a partir da idade, da presença do diabetes e prática do tabagismo, da pressão arterial e das taxas de colesterol (LDL-C e HDL-C). Para avaliar o risco global foi adotado o Escore de Framingham. Em um país com dimensões continentais, como o Brasil, a aplicação do Escore na Atenção Básica permitirá o diagnó diagnósti stico co precoc precoce e de pessoa pessoass em risco, risco, identi identific ficand ando o as medida medidass terapê terapêuti utica cass que poderão ser eficazes no tratamento e evitando a ocorrência de eventos cardiovasculares, muito deles fatais, evitando o sofrimento pessoal e familiar e reduzindo custos pra o sistema de saúde e a sociedade.
Escore de Framingham (Revisado) O Esco Escore re de Fram Framin ingh gham am foi foi dese desenv nvol olvi vido do a part partir ir de um estu estudo do popu popula laci cion onal al longitudinal conduzido por pesquisadores norte-americanos na cidade de mesmo nome, no estado de Massachusetts.Tem evidência científica comprovada e é largamente utilizado em todo o mundo. A partir do risco calculado através do escore, o paciente pode ser considerado de Risco Baixo, Médio e Alto para desenvolver doenças cardiovasculares cardiovasculares em 10 anos. A partir da identificação de risco, são recomendadas medidas adequadas para o nível de risco estimado que incluam mudanças na alimentação, interrupção do tabagismo, combate ao sede sedent ntar aris ismo mo e nos nos caso casoss de risco risco elev elevad ado, o, a equi equipe pe de saúd saúde e deve deve pres prescr crev ever er determinados medicamentos. Faz parte ainda do processo terapêutico o desenvolvimento de Educação em Saúde para os usuários e a comunidade que favorecem a adesão ao tratamento e dão suporte a mudanças de estilo de vida que possibilitam redução ou até reversão do quadro e melhor qualidade de vida.
O Projeto da Terapia Comunitária na Atenção Básica Terapia Comunitária A Tera Terapi pia a Comu Comunit nitár ária ia é um inst instru rume ment nto o que que perm permite ite cons constr truir uir rede redess soci sociai aiss solidá solidária riass de promoç promoção ão da vida vida e mobili mobilizaç zação ão dos recurs recursos os e das compe competên tência ciass dos dos indiví indivíduo duos, s, família famíliass e comuni comunida dades des.. A TC funcio funciona na como como foment fomentado adora ra da cidad cidadani ania, a, restau restauraç ração ão da auto-e auto-esti stima ma e da identi identidad dade e cultur cultural al dos divers diversos os contex contextos tos familia familiares res,, institucionais, sociais e comunitários. Favorece a promoção e prevenção da saúde e a reinserção social uma vez que propicia a expressão dos sofrimentos vivenciados nas várias dimensões da vida e que afetam diretamente a saúde das pessoas. A terapia comunitária é um exercício permanente de inclusão e valorização das diferenças. O Projeto objetiva capacitar os profissionais da atenção básica na metodologia da TC para que possam utilizá-la em sua atuação nas comunidades uma vez que são esses profissionais que primeiro recebem e contatam com os problemas dessas populações. O levantamento realizado sobre o impacto da TC demonstrou que 89 % dos participantes tive tivera ram m suas suas dema demand ndas as aten atendid didas as nas nas prát prátic icas as da tera terapia pia comu comunit nitár ária ias, s, não não send sendo o necessário o encaminhamento para outras instâncias de atendimento. A Terapia Comunitária tem se revelado para os gestores de saúde e comunidade um instrumento de grande valor estratégico, uma preciosidade rumo à efetivação do Sistema Único de Saúde, respondendo dentro deste universo a importantes diretrizes como equidade e universalidade: grandes fontes de inclusão e cidadania.
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A Terapia Comunitá itária e suas ações complem lementares, incentiva iva a coresp respon onsa sabil bilid idad ade e na busc busca a de nova novass alte altern rnat ativ ivas as exis existe tenc ncia iais is e prom promov ove e muda mudanç nças as fundamentadas em três atitudes básicas: 1. Acolhimento respeitoso; 2. Formação de vínculos; e 3. Empoderamento das pessoas. A terapia comunitária vem se inserindo na área da saúde congregando os mais diferentes atores sociais de diferentes classes sociais, profissões, raças, credos, partidos englob engloban ando do agente agentess comun comunitá itário rioss de saúde saúde,, profis profissio sionai naiss da ESF, ESF, assis assisten tentes tes sociai sociais, s, psicólogos, fisioterapeutas, sociólogos,, sociólogos,, numa prática de ação conjunta e complementar.
O Projeto O Projeto de Implantação da Terapia Comunitária e Ações Complementares na Rede de Assistência à Saúde do SUS pretendem desenvolver nos profissionais da área da saúde saúde,, por meios meios de módul módulos os teórico teóricoss e prátic práticos, os, as compe competên tência ciass necess necessária áriass para para prom promov over er as rede redess de apoi apoio o soci social al na aten atençã ção o primá primária ria da saúd saúde. e. A prop propos osta ta prev prevê ê capacitar os profissionais da rede básica no sentido de prepará-los para lidar com os sofrimentos e demandas psicossociais, de forma a ampliar a resolutividade desse nível de atenção. Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF A Atenção Primária à Saúde é complexa e demanda uma intervenção ampla em diversos aspectos para que se possa ter efeito positivo sobre a qualidade de vida da população, necessita de um conjunto de saberes para ser eficiente, eficaz e resolutiva. É defi defini nida da como como o prime primeiro iro cont contat ato o na rede rede assi assist sten enci cial al dent dentro ro do sist sistem ema a de saúd saúde, e, caracterizando-se, principalmente, pela continuidade e integralidade da atenção, além da coordenação da assistência dentro do próprio sistema, da atenção centrada na família, da orie orient ntaç ação ão e part partic icip ipaç ação ão comu comuni nitá tária ria e da comp compet etên ência cia cultu cultura rall dos dos prof profis issi sion onai aiss (STARFIELD, 2004). Desta forma, são definidos os quatro atributos essenciais da atenção primária à saúde: o acesso de primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde, a continuidade e a integralidade da atenção, e a coordenação da atenção dentro do sistema. As Equipes de Saúde da Família (ESF) caracterizam-se por serem a porta de entrada de um sistema hierarquizado, regionalizado de saúde e vem provocando um importante movimento de reorientação do modelo de atenção à saúde no SUS. Visando apoiar a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços e ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Primaria bem como sua resolubilidade, além dos processos de territorialização e regionalização, o Ministério da Saúde criou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, com a Portaria GM nº 154, de 24 de Janeiro de 2008, Republicada em 04 de Março de 2008. O Minist Ministéri ério, o, para para a public publicaçã ação o desta desta polític política, a, consid considero erou u divers diversos os aspec aspectos tos tais tais como: A Política Nacional de Atenção Básica, com ênfase no fortalecimento da estratégia Saúde da Família. A Política Nacional de Promoção da Saúde. A Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição, A Política Nacional de Saúde da Criança e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. A Política Nacional de Medicamentos, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e a Política Nacional da Pessoa Idosa. O NASF deve ser constituído por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, para atuarem em parceria com os profissionais das Equipes Saúde 22
da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF no qual o NASF está cadastrado. Existem duas modalidades de NASF: o NASF 1 que deverá ser composto por no mínimo cinco das profissões de nível superior (Psicólogo; Assistente Social; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Profissional da Educação Física; Nutricionista; Terapeuta Ocupacio Ocupacional; nal; Médico Médico Ginecologi Ginecologista; sta; Médico Médico Homeopata Homeopata;; Médico Médico Acupuntur Acupunturista; ista; Médico Médico Pediatra; e Médico Psiquiatra) vinculado de 08 a 20 Equipes Saúde da Família e o NASF 2 que deverá ser composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não-co não-coinc incide idente ntess (Assis (Assisten tente te Social Social;; Profis Profissio sional nal de Educa Educação ção Física Física;; Farmac Farmacêut êutico ico;; Fisiot Fisiotera erape peuta uta;; Fonoau Fonoaudió diólog logo; o; Nutric Nutricion ionist ista; a; Psicól Psicólogo ogo;; e Terap Terapeut euta a Ocupac Ocupacion ional) al),, vinculado a no mínimo 03 Equipes Saúde da Família, fica vedada a implantação das duas modalidades de forma concomitante nos Municípios e no Distrito Federal. Excepcionalmente, nos Municípios com menos de 100.000 habitantes dos Estados da Região Norte, cada NASF 1 poderá realizar suas atividades vinculado a, no mínimo, 5 (cinco) equipes de Saúde da Família, e a, no máximo, a 20 (vinte) equipes de Saúde da Família. A definição dos profissionais que irão compor os núcleos é de responsabilidade dos gest gestor ores es muni munici cipa pais is,, segu seguin indo do os crit critér ério ioss de prio priorid ridad ade e iden identif tific icad ados os a part partir ir das das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações. Tem como responsabilidade central atuar e reforçar 8 diretrizes na atenção à saúde: a interdisciplinaridade, a intersetorialidade, o território, a integralidade, o controle social, a educação permanente em saúde, a promoção da saúde e a humanização. A equipe do NASF e as equipes da saúde da família criarão espaços de discussões para para gest gestão ão do cuid cuidad ado. o. Como Como,, por por exem exempl plo, o, reun reuniõ iões es e aten atendi dime ment ntos os conj conjun unto toss constituindo processo de aprendizado coletivo. Desta maneira, o NASF não se constitui porta de entrada do sistema para os usuários, mas apoio às equipes de saúde da família e tem como como eixos eixos a respon responsab sabiliz ilizaçã ação, o, gestão gestão compa comparti rtilha lhada da e apoio apoio à coorde coordenaç nação ão do cuidado, que se pretende, pela saúde da família famíli a da família.
Organi Organizaç zação ão do proces processo so de trabal trabalho, ho, nos nos territ territóri órios os de sua sua respo responsa nsabili bilidad dade, e, referido às ESF que a ele se vinculam e fazem a gestão do cuidado, priorizando: • Atendimento compartilhado para uma intervenção interdisciplinar, com troca de saberes, capa capaci cita taçã ção o e resp respon onsa sabil bilid idad ades es mútu mútuas as (est (estud udo/ o/ disc discus ussã são o de caso casos/ s/si situ tuaç açõe ões, s, orientações, atendimentos em conjuntos); • Encaminhamento de usuários/famílias para o Núcleo pela equipe de saúde da família, send sendo o real realiz izad ada, a, nece necess ssar aria iame mente nte,, uma uma disc discus ussã são o a prio priori ri entre entre os prof profis issi sion onai aiss responsáveis pelo caso. (Atendimento individual em situações extremamente necessária pelo NASF). • Ações comuns nos territórios de responsabilidade do NASF, sendo desenvolvidas de forma artic articul ulad ada a com com a ESF ESF e outro outross seto setore ress públi público coss (exe (exempl mplos os:: educ educaç ação ão perm perman anen ente te,, planejamento integrado, potencialização do uso de espaços públicos de convivência, ações focada focadass na inclus inclusão ão socia social,l, enfren enfrentam tament ento o da violên violência cia,, educa educação ção popula popularr em saúde saúde,, orga organi niza zaçã ção o em rede rede inte inters rset etor oria iall para para a equi equida dade de e cida cidada dani nia a - esco escolas las,, crec creche hes, s, equipamentos da assistência social, etc -, trabalhos com grupos vulneráveis). O NASF está dividido em oito áreas estratégicas sendo elas: atividade física/praticas corporais corporais;; práticas práticas integrativa integrativass e complemen complementares tares;; reabilitaç reabilitação; ão; alimentaçã alimentação o e nutrição; nutrição; saúde mental; serviço social; saúde da criança/ do adolescente e do jovem; saúde da mulher e assistência farmacêutica.
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No que se refere a atuação dos profissionais, esta será realizada de forma ampla com ações especificas por áreas estratégicas e ações comuns de responsabilidade de todos os profissionais, a serem desenvolvidas em conjunto com as ESF e com a comunidade. À aten atençã ção o primá primári ria a à saúd saúde e colo coloca cam-s m-se e algu alguns ns desa desafio fios, s, entr entre e este estess estã estão o a ampliação progressiva de sua cobertura populacional e sua integração à rede assistencial. O NASF insere-se neste sistema buscando tanto o aumento de sua resolutividade quanto de sua capacidade de compartilhar e fazer a coordenação do cuidado compartilhando esses desafios com as ESF.
Avaliação da Atenção Básica Para Para a Coor Coorde dena naçã ção o de Acom Acompa panh nham amen ento to e Aval Avalia iaçã ção o da Aten Atençã ção o Bási Básica ca (CAA/DAB), a Avaliação em Saúde tem como propósito fundamental dar suporte a todo processo decisório no âmbito do Sistema de Saúde e por isso deve subsidiar a identificação de problemas e a reorientação de ações e serviços desenvolvidos, avaliar a incorporação de novas novas prátic práticas as sanit sanitári árias as na rotina rotina de profis profissio sionai naiss e mensur mensurar ar o impact impacto o das das ações ações implementadas pelos serviços e programas sobre o estado de saúde da população. Dian Diante te diss disso, o, a CAA CAA ente entend nde e que que é pape papell do Gest Gestor or Fede Federa rall ser ser indu induto torr da institucionalização da avaliação nas três esferas de governo e estabeleceu como eixo estruturador em sua missão: fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS. Com essa missão, a Coordenação sinaliza o papel que assume em descentralizar e consolidar a avaliação como importante ferramenta de gestão nas três esferas de governo, contribuindo para que os processos avaliativos sejam incorporados às práticas dos serviços de saúde e possam ter caráter subsidiário do planejamento, potencializando a utilização de instrumentos de gestão como o Pacto de Indicadores e o Sistema de Informação da Atenção Básica, para tomada de decisões e formação dos sujeitos envolvidos nos processos. Processos/Estratégias Processos/Estratégias de Monitoramento e Avaliação Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB Por meio do SIAB obtêm-se informações sobre cadastros de famílias, condições de moradia e saneamento, situação de saúde, produção e composição das equipes de saúde. Atualmente, é o principal instrumento de monitoramento das ações dos Programas Saúde da Família e de Agentes Comunitários e, encontra-se em reformulação visando abranger toda a atenção básica. Pacto de Indicadores da Atenção Básica - PACTO-AB O Pacto-AB constitui-se em um instrumento formal de negociação entre gestores das três três inst instân ânci cias as de gove govern rno o (mun (munic icip ipal al,, esta estadu dual al e fede federa ral) l) toma tomand ndo o como como obje objeto to de negociação metas a serem alcançadas em relação a indicadores de saúde previamente acordados e traduz um esforço crescente de buscar indicadores mais representativos e robustos para a avaliação da atenção básica. O Pacto de Indicadores da Atenção Básica constituiu-se um instrumento de referência para o monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas no âmbito da atenção básica 24
em todo território nacional. Tornou-se um importante mecanismo para direcionamento de esfor esforços ços em relaçã relação o às metas metas desejá desejáve veis is de serem serem alcanç alcançada adass pelas pelas três três esfer esferas as de governo no SUS por meio do processo de pactuação. No histórico de sua existência o conjunto de indicadores sofreu muitas mudanças. Durante os anos de 1999, 2000, 2001 e 2002 as alterações foram anuais. Entre 2003 e 2005 o conjunto manteve-se inalterado. Uma nova reformulação foi realizada para o Pacto de 2006. A relação dos indicadores de cada Pacto está disponível para consulta no site da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica. Esse Pacto tem sido firmado por todas as unidades federadas e por um número de municípios cada vez maior, atingindo a marca dos 100% desde 2004. De 1999 até 2006 houve um avanço na questão da disponibilidade de informações referentes aos indicadores, uma vez que podem ser acessados na int internet, com o objetivo ivo de facilit ilita ar o acompanhamento da evolução destes por parte de gestores das três esferas de governo. Nos anos 2003 a 2006, o Ministério da Saúde buscou dinamizar o processo de pactuação. Com esse intuito, adotou algumas estratégias importantes para qualificar a negociação de metas que incluiu: a) tornar o processo mais participativo no âmbito das três esferas de gestão do SUS, garantindo envolvimento de áreas estratégicas; b) subsidiar gestores na definição de políticas e planejamento de ações no âmbito da atenção básica e demais níveis de atenção a partir partir do monitoramento monitoramento e análise análise dos indicador indicadores; es; c) estimular estimular diálogo entre os gestores; d) estimular um processo críticoreflexivo de negociação de metas e análise de result resultado ados; s; e) articu articular lar o pacto pacto com com outros outros instru instrumen mentos tos de progra programaç mação ão e pactua pactuação ção existentes e f) promover a melhoria do conhecimento e utilização das informações dos Sistemas de Saúde. Como fruto da necessidade de se criar estratégias mais efetivas de articulação e integraçã integração o entre os diversos diversos instrumentos instrumentos de planejamen planejamento, to, programaç programação ão e pactuaçã pactuação o existentes no âmbito do SUS, no ano de 2004, iniciou-se o debate em torno de um pacto unif unific icad ado. o. Após Após um long longo o proc proces esso so de disc discus ussã são, o, com com prop propos osiç içõe õess tripa triparti rtite tes, s, essa essa construção foi concretizada, em fevereiro de 2006, no Pacto pela Saúde que estabelece novas formas de relação e negociação entre gestores do SUS. O novo Pacto pressupõe a assinatura de um Termo de Compromisso de Gestão e institui a unificação do processo de pactuação de indicadores anteriormente integrantes do Pacto da Atenção Básica e da Programação Pactuada e Integrada da Vigilância em Saúde. A relação dos indicadores do Pacto pela Saúde bem como os fluxos e rotinas de pactuação encontram-se na Portaria nº 91/GM de 10/01/07
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE As condições de trabalho, de moradia, de alimentação, do meio ambiente e de lazer, dentre outras, determinam nossa maior ou menor saúde. A Promoção da Saúde é uma das estratégias do setor saúde para buscar a melhoria da qualidade de vida da população. Seu principal objetivo é promover a qualidade de vida e redu reduzi zirr vuln vulner erab abili ilida dade de e risco riscoss à saúd saúde e rela relaci cion onad ados os aos aos seus seus dete determ rmina inant ntes es e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais. Também tem como objetivo mais gené genéri rico co,, prod produz uzir ir a gest gestão ão comp compar artitilh lhad ada a entr entre e usuá usuári rios os,, movi movime ment ntos os soci sociai ais, s, trab trabal alha hado dore ress do seto setorr sani sanitá tário rio e de outro outross seto setore res, s, prod produz uzin indo do auto autono nomia mia e cocoresponsabilidade. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), aprovada em 30 de março de 2006, dá diretrizes e aponta estratégias de organização das ações de promoção da saúde nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a integralidade do cuidado. 25
Promoção da Alimentação Saudável
A Prom Promoç oção ão da Alime Aliment ntaç ação ão Saud Saudáv ável el (PAS (PAS)) é uma das das linh linhas as de trab trabal alho ho da Coordenação Geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e tem como objetivo apoiar os estados e municípios brasileiros no desenvolvimento de ações e abordagens para a promoção da saúde e a prevenção de doenças relacionadas à alimentação e nutrição, tais como anemia, hipovitaminose A, distúrbios por deficiência de iodo (DDIs), desnutrição, obesidade, diabetes, hipertensão, câncer, entre outras. As ações da área têm como enfoque prioritário o resgate de hábitos e práticas alimentares regionais que valorizem a produção e o consumo de alimentos locais de baixo custo e elevado valor nutritivo, bem como padrões alimentares mais variados, desde os primeiros anos de vida até a idade adulta e velhice. A promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis corresponde a uma das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e também se insere como um dos eixos estratégicos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), ao cons consid ider erar ar a ampl amplia iaçã ção o e qual qualifi ifica caçã ção o das das açõe açõess de prom promoç oção ão nos nos três três níve níveis is de complexidade, desafiando a proposição de uma ação transversal, integrada e intersetorial. A PNPS reforça ainda as recomendações da Estratégia Global para a Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, que tem como meta geral a promoção e proteção à saúde mediante ações sustentáveis em nível comunitário, nacional e mundial, com apoio a modos de vida saudáveis e com a participação dos profissionais de saúde e de outros setores pertinentes. Difere Diferente ntess ações ações têm sido sido pensad pensadas as no sentido sentido de estimu estimular lar a auton autonomi omia a das pessoas para a escolha e favorecer a adoção de práticas alimentares (e de vida) saudáveis. 26
Nesse sentido, tem-se como focos a criação de ambientes favoráveis, o desenvolvimento de habilidades pessoais e empoderamento, a mobilização e a participação social, eixos nos quais são desenvolvidas as ações da área.
Conheça o Guia Alimentar para a População P opulação Brasileira
O Guia Alimentar é um instrumento oficial que define as diretrizes alimentares para serem utilizadas na orientação de escolhas mais saudáveis de alimentos pela população brasileira. Baseado no cenário epidemiológico atual (transição epidemiológica e nutricional), nas evidências científicas bem como na responsabilidade governamental em promover a saúde e incorporar as sugestões da Estratégia Global da Organização Mundial de Saúde (OMS), o guia tem o propósito de contribuir para a orientação de práticas alimentares que visem a promoção da saúde e a prevenção de doenças relacionadas à alimentação. As doenças conhecidas como Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) são: Diabetes Mellitus, Obesidade, Hipertensão, Doenças cardiovasculares e câncer. O guia também está baseado na preocupação com relação deficiências de ferro e vitamina A, bem com o aumento da resistência imunológica relacionadas com as doenças infecciosas.
Quais são as diretrizes e objetivos do Guia Alimentar
Diretriz
Recomendação por dia
Objetivos
Estimular o convívio familiar familiar nas refeições cotidianas. 1
Alimentos saudáveis e as refeições
-
Desestimular "pular" as refeições Valorizar todos os grupos de alimentos para refeições variadas e coloridas
2 Cerea Cereais, is, tubér tubércul culos os e raízes
6 porções (confira alguns Orientar o consumo de alimentos ricos em exemplos de porção) carboidratos complexos complexos (amido), como cereais de preferência integrais, integrais, tubérculos tubérculos e raízes, para garantir 45% a 65% da energia total diária de alimentação. Proteger as pessoas contra o excesso de peso e obesidade, alguns tipos de câncer, pois uma alimentação rica em carboidratos possivelmente
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terá menor quantidade de gorduras e menos açúcar. Diminuir Diminuir o risco de desenvolvimento desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis e manter o peso adequado, por meio do consumo de pelo menos 400 g/dia de frutas, legumes legumes e verduras. verduras.
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Frutas, legumes e verduras
Aumentar Aumentar a resistência contra infecções por meio 3 porções do consumo de frutas, legumes legumes e verduras que são (confira alguns fonte da maior parte de vitaminas e minerais exemplos de porção) necessários ao organismo. Informar sobre a grande variedade desses alimentos disponíveis disponíveis em todas as regiões do País e incentivar diferentes modos de preparo destes alimentos para valorizar o sabor.
Feijões e outros 1 porção 4 alimentos vegetais ricos (confira alguns em proteínas exemplos de porção)
Orientar e estimular o consumo de feijão, que quando combinado com o arroz, na proporção de 1 parte de feijão para 2 partes de arroz, fornecem uma fonte completa de proteínas para o ser humano. Aumentar Aumentar a resistência contra doenças nutricionais, já que os feijões contêm carboidratos complexos e é rico em fibra alimentar, vitaminas do complexo B, ferro, cálcio e outros minerais. minerais.
Garantir uma alimentação saudável por meio dos alimentos de origem animal que são nutritivos, 3 porções de leite e desde que consumidos com moderação. derivados (confira alguns Orientar o consumo de carnes e peixes já que exemplos de porção) são boas fontes de todos os aminoácidos Leite e derivados, derivados, carnes essenciais, essenciais, substância química que compõe as 5 e ovos proteínas, necessárias para o crescimento e a 1 porção de carne e manutenção do corpo humano, além de serem fontes importantes de ferro e vitamina B12. ovos (confira alguns exemplos de porção) Orientar o consumo de leite como uma fonte importante de riboflavina (B2) e principal fonte de cálcio na alimentação. Orientar quanto a diminuição redução do 1 porção consumo de gorduras e açúcares ,e sal (máximo 6 Gordur Gorduras as,, açucar açucares es e sal sal (confira alguns de 5g/dia) para diminuir o risco de ocorrência de exemplos de porção) obesidade, obesidade, hipertensão hipertensão arterial, arterial, diabetes, diabetes, colesterol e doenças cardiovasculares. 7 Água
2 litros
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Incentivar o consumo de água independente independente dos outros líquidos já que a mesma desempenha desempenha papel fundamental na regulação de muitas funções vitais ao organismo.
E ainda duas diretrizes especiais: Abordar maneira integrada a promoção da alimentação saudável e o Diretriz Especial Especial 1 - Atividade incentivo à prática regular de atividade física e orientar sobre o Física equilíbrio equilíbrio entre o consumo alimentar alimentar e o gasto energético para manutenção do peso saudável. Orientar sobre as medidas preventivas e de controle, incluindo incluindo práticas Diretriz Especial 2 - Qualidade de higiene que devem ser adotadas a fim de garantir a qualidade Sanitária dos Alimentos sanitária dos alimentos.
Obesidade e suas conseqüências como um problema de Saúde Pública
Apresentação O conhecimento da composição dos alimentos consumidos no Brasil é fundamental para alcançar a segurança alimentar e nutricional no País. A construção de uma tabela de composição de alimentos é um importante instrumento nacional para a realização de um grande número de ações de alimentação e nutrição em diversos setores como o agrícola, indúst indústria ria,, formaç formação ão e pesqui pesquisa, sa, como como também também progra programas mas de educa educação ção e orient orientaç ação ão nutricional de indivíduos ou populações. Com isso pode apoiar a realização de políticas públicas e serviços de proteção a população, ambiente e da biodiversidade. Com esse enfoque o projeto Tabela Brasileira de Composição de Alimentos (TACO) tem como objetivo construir uma base de dados com a composição nutricional dos alimentos nacion nacionais ais e de prepar preparaçõ ações es típica típicass region regionais ais.. É uma iniciat iniciativa iva ímpar, ímpar, execut executada ada pelo pelo NEPA/UNICAMP, proporcionando dados de grande número de nutrientes dos alimentos de base genuinamente nacionais, obtidos com critérios internacionais de análise.
Histórico O projeto da Tabela Brasileira de Composição de Alimentos vem sendo desenvolvido desde 1996 com a proposta de construir um banco de dados com informações analíticas sobr sobre e alime aliment ntos os cole coleta tado doss em terri territó tório rio naci nacion onal al,, o trab trabal alho ho proc procur ura a esta estabe bele lece cerr a representa representativida tividade de do consumo consumo médio da população população brasileira, brasileira, seguindo seguindo metodolog metodologias ias reconhecidas internacionalmente e disponibilizadas à comunidade científica por meio de publicações em periódicos e eventos internacionais como também a população como um todo através da divulgação em meio eletrônico de domínio público (internet). 29
Desenvolvido até o presente momento com o apoio do Ministério da Saúde e demais parceiros, parceiros, o proj projet eto o TACO TACO real realiz izou ou até até o mome moment nto o a anál anális ise e da comp compos osiç ição ão de 454 454 alimentos brasileiros analisados em laboratórios nacionais, graças ao financiamento público. Ress Ressal alta ta-se -se que que esta esta inic inicia iatitiva va é a prime primeira ira da Amér Améric ica a Latin Latina a e é refe refere rend ndad ada a em Cong Congre ress ssos os Naci Nacion onai aiss e Inte Intern rnac acio iona nais is.. Atua Atualm lmen ente te tem-s tem-se e volt voltad ado o esfo esforç rços os para para a continuidade e ampliação através da criação do Grupo Tecnico aprovado janeiro de 2007 em portaria interministerial (Portaria ( Portaria Interministerial nº158, de 19 de janeiro de 2007). 2007 ).
Fase I A primeira fase do projeto TACO ocorreu no período de 1996 a 1998 e desde então conta com o apoio do Ministério da Saúde. Os objetivos alcançados foram: Realização do I Workshop "Tabela Brasileirade Composição de Alimentos - TACO; Estabelecimento da metodologia analítica e protocolo para as determinações de interesse considerando as recomendações do INFOODS; Identi Identific ficaçã ação o dos dos labora laboratór tórios ios públic públicos os por meio meio do Estud Estudo o Interl Interlabo aborat ratori orial al Colaborativo - EIC; Identificação dos alimentos; Estabelecimento de comunicação online entre os grupos participantes do projeto: criação da home-page http://www.unicamp.br/nepa/taco http://www.unicamp.br/nepa/taco.. Fase II A segunda fase do projeto TACO, ocorreu no período de 1999 a 2002, continuou com o apoio do Ministério da Saúde e foram realizadas as seguintes etapas: Realização, em Campinas, do II Workshop Internacional; Realização de II Estudo Interlaboratorial Colaborativo - II EIC agregando novos grupos identificados pela equipe coordenadora e pelos participantes da Fase I; Elaboração do plano amostral e coleta de alimentos; Realização da análise de 198 alimentos pelos laboratórios credenciados; credenciados; Fase III A terceira fase do Projeto TACO com início em dezembro de 2003, contempla a análise de cerca de 200 alimentos, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Os objetivos propostos para esta fase são: Analise de mais 200 alimentos; Elaboração de relatório sobre as implicações e difusão da Tabela em diferentes seto setore res, s, como como para para as indú indúst stria riass de alim alimen ento tos, s, a polít polític ica a de segu segura ranç nça a alime aliment ntar ar e nutricional, a biodiversidade, a educação nutricional, a comunicação científica, a educação escolar e a nutrição clínica. Fase IV A quarta fase do Projeto TACO está sendo executada simultaneamente a terceira fase. Contempla a análise de mais 70 alimentos financiados pelo Ministério da Saúde. Os objetivos propostos para esta fase são: Analise de mais 70 alimentos; Realização de Workshop em Brasília com a participação de pesquisadores, atuais parceiros e demais participantes onde foi possível apresentar as etapas realizadas do projeto e discutir propostas de ampliação; Elaboração de relatório sobre as implicações e difusão da Tabela em diferentes seto setore res, s, como como para para as indú indúst stria riass de alim alimen ento tos, s, a polít polític ica a de segu segura ranç nça a alime aliment ntar ar e nutricional, a biodiversidade, a educação nutricional, a comunicação científica, a educação escolar e a nutrição clínica. 30
Fase V O projeto encontra-se atualmente na fase V com início em novembro de 2005 com financiamento dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e da Ciência e Tecnologia – MCT através da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP. O objetivo proposto para esta fase é a análise de 100 alimentos ( em fase de elaboração).
Fonte de toda esta matéria: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/index.php
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