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Introdução à segurança co m eletricidade. eletricidade.
4
Riscos em instalações instalações e serviços co m eletricidade eletricidade
6
2.1
Cho que elétrico elétrico
2.2
Efeitos Efeitos da eletricidade eletricidade no corpo hu ma no
2.3
Fenôme nos crític críticos os de choques elétric elétricos os no corpo hu ma no
2.4
Mecanismos determinantes da gravidade
2.5
Arcos elétricos elétricos
2.6
Cons equências dos arcos elétric elétricos os (queimaduras e quedas)
2.7
Proteção contra perigos de faltas por arco elétrico elétrico
2.8
Ca mp os eletromagnéticos eletromagnéticos
3 3.1
Acidentes Acidentes de origem
7 9 10 13 18 19 21 22 23
elétrica Caus as diretas e indiretas indiretas de acidentes com eletric eletricidade idade
3.2
Caus as imediatas
3.3
Acidente e incidente
24 24 25
3.4
Perdas
3.5
Cat (comuni cação de acidente de trabalho)
3.6
Responsabilidades
3.7
Modalidade de culpa
3.8
Jurisprudência dos tribunais - cas os
25 25 26 27 28
1. Introdução à segurança com eletricidade.
4
INTRODUÇÃO Os riscos à segurança e saúde dos trabalhadores no setor de energia elétrica, são via de regra elevados, podendo levar a lesões de grande
gravidade e são específicos a cada tipo de atividade. Contudo, o maior risco à segurança e saúde dos trabalhado res é o de origem elétrica. A eletricidade constitui-se um agente de alto potencial de risco ao homem. Mesmo em baixas tensões ela representa perigo à integridade física e saúde do trabalhador. Sua ação mais nociva é a ocorrência do choque elétrico com consequências diretas e indiretas (quedas, batidas, queimaduras e outras). Também apresenta risco devido à possibilidade de ocorrências de curtos-circuitos ou mau funcionamento do sistema elétrico originando grandes incêndios e explosões.
coletivas e individuais necessárias, já que a en ergizaçã o acidental pode ocorrer devido a erros de manobra, contato acidental com outros circuitos energizados, tensões induzidas por linhas adjacentes ou que cruzam a rede, descargas atmosféricas mesmo que distantes dos locais de trabalho e fontes de alimentação de terceiros.
É importante lembrar que o fato da linha estar seccionada não elimina o risco elétrico, portanto não se pode descartar as medi das de controle
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2. Riscos em instalações e serviços com eletricidade
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2.1 CHOQUE ELÉTRICO Cho qu e elétrico é o conjunto de perturba ções de natureza e efeitos diversos, que se manifestam no organismo hum ano ou animal, quando este é percorrido por corrente elétrica. As man ifestações relativas ao choque elétrico, depende ndo das condições e intensidade da corrente, podem ser desde uma ligeira con-
tração superficial até uma violenta contração muscular que pode provocar a morte. Até chegar de fato a morte existem estágios e outras consequências que veremos adiante. Os tipos mais prováveis de choque elétrico são aqueles que a corrente elétrica circula da palma de um a da s mã os à pal ma da outra mão, ou da palma da mã o até a planta do pé.
Existem 3 categorias de choque elétrico: A
Choque produzido por contato com circuito energizado O choque é produzido pelo contato com um elemento energizado. Este choque se dá devido a: •Toque
acidental na parte viva do co ndutor ou equ ipamento
•Toque
em partes condutoras próximas aos equipamentos e instalações que ficaram energizadas acidentalmente por defeito, fissura ou rachadura da isolação.
Este tipo de choque é o mais perigoso porque a rede de energia elétrica mantém o indivíduo energizado, fazendo a corrente circular pelo organismo por períodos de tem po longos.
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B
Choque produzido por contato com corpo eletrizado É o choque produzido por eletricidade estática, e a duração desse tipo de choque é muito pequena, o suficiente para descarregar a carga da eletri cidade contida no elem ento energizado. Na maior ia das vezes este tipo de choque elétrico não provoca efeitos danosos ao corpo, devido a curtíssima duração. A corrente de descarga eletrostática é sempre de natureza contínua.
C
Choque produzido por raio (DescargaAtmosférica) Aqui o choque surge quando acontece uma descarga atmosférica e esta entra em contato direto ou indireto com uma pessoa, os efeitos desse tipo de choque são terríveis e imediatos, ocorre casos de queimaduras graves e até a morte imediata devido ao elevado valor da corrente que circula pelo corpo (de 60 kA a 100 kA).
Avaliação da corrente elétrica produzida por contato com circuito energizado. Para avaliação da corrente elétrica que circula nu m circuito vamo s utilizar a Lei de Oh m, q ue estabelece o seguinte:
I = Corrente em Ampéres (A) V = Voltagem em Volts (V) R = Resistência em Ohms (Ω)
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A Lei de Oh m estabelece que a intensidade da corrente elétrica que circula nu ma carga é tão maior quanto maior for a tensão, ou men or quanto men or for a tensão. No caso do choque elétrico o corpo h um ano participa como sendo u ma carga, o corpo h um ano o u animal é condutor de corrente elétrica, não só pela natureza de seus tecidos como pela grande quantidade de água que contém. O valor da resistência em Oh ms do corpo h um ano varia de individuo para individuo, e também varia em função do trajeto percorrido pela corrente elétrica. A resistência média do corpo hu ma no medida da pa lma de um a d as mãos à palma da outra, ou até a planta do pé é da ordem de 1300 a 3000 Ohms. De acordo com a Lei de Ohm, e com base n o valor da resistência d o corpo hu man o p odem os avaliar a intensidade da corrente elétrica produzida por um choque elétrico. Isso se rve de an álise dos efeitos provocados pela corrente elétrica e m função de sua intensidade.
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2.2 EFEITOS DA ELETRICIDADE NO CORPO HUMANO Ao passar pelo corpo humano a corrente elétrica causa lesões no tecido nervoso e cerebral, provoca coágulos nos vasos sanguíneos e pode paralisar a respiração e os músculos cardíacos. A corrente elétrica pode matar imediatamente ou pode colocar a pe ssoa inconsciente e faz os mú sculos se contraírem a 60 ciclos por segundo, que é a frequência da corrente alternada. A sensibilidade do organismo a passagem de corrente elétrica inicia em um ponto conhecido como Limiar de Sensação e que ocorre com u ma intensidade de corrente de 1 mA p ara corrente al-
ternada e 5 mA para corrente contínua. Pesquisadores definiram 3 tipos de efeitos manifestados pelo corpo huma no qu and o da presença d e eletricidade:
A
Limiar de sensação ( percepção ) O corpo huma no começa a perceber a pas sagem de corrente elétrica a partir de 1 mA.
B
Limiar de não largar Está associado às contrações musculares provocadas pela corrente elétrica no corpo humano, a corrente alternada a partir de determinado valor, excita os nervos provocando contrações musculares permanentes, com isso cria-se o efeito de agarramento que impede a vítima de se soltar do circuito. A intensidade de corrente para esse limiar varia entre 9 e 23 mA para os homens e 6 a 14 mA para as mulheres.
C
Limiar de fibrilação ventricular
A fibrilação ventricular é a contração disritmada do coração que, não possibilitando desta forma a circulação do sang ue pelo corpo, resulta na falta de oxigênio nos tecidos do corpo e no cérebro.
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2.3 Fenômenos críticos de choques elétricos no corpo humano Tetanização: É a paralisia muscular provocada pela circulação de corrente através dos tecidos nervosos que controlam os músculos. Superposta aos imp ulsos de comando d a mente, a corrente os anula poden do bloquear um memb ro o u o corpo inteiro. De nada valem, nesse s casos, a consciência do indivíduo e a s ua vontade d e interromper o contato.
Parada Respiratória: Quand o estão envolvidos na tetanização os m úscul os peitorais, os pu lmõe s são bloq ueados e para a função vital de respiração. Trata-se de um a situação de emergência.
Queimaduras: Quando uma corrente elétrica passa através de uma resistência elétrica é
liberada uma energia calorífica. Este fenômeno é denominado Efeito Joule. O calor liberado aumenta a temperatura da parte atingida do corpo hu mano, podend o produzir vários efeitos e sintomas qu e po dem ser: •
Queimadura s de 1º, 2º ou 3º graus nos músculos do corpo;
• Aquecimento
do sangue, com a sua consequente dilatação;
• Aquecimento
podendo prov ocar o derretimento dos ossos e cartilagens;
•
Queima das terminações nervo sas e sensoriais da região atingida;
•
Queima das camadas adiposas ao longo da derme, tornando-se gelatinosas
O choque de alta tensão queima, danifica, fazendo buracos na pele nos pontos de entrada e saída d a corrente pelo corpo huma no. As vítimas do choque de alta tensão morrem devido, principalmente a queima duras. E as que sobre-
vivem ficam com sequelas, geralmente com: • perda da
massa muscular;
• perda parcial de ossos; • diminuição e atrofia muscular; • perda da •
coor denação motora;
cicatrizes, etc.
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A queim adura ta mbé m é provocada de m odo indireto, isto é, devido ao ma u contato ou falhas internas no aparelho elétrico, neste caso, a corrente provoca aquecimentos internos, elevando a temperatura a níveis perigosos.
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2.4 MECANISMOS DETERMINANTES DA GRAVIDADE Analisaremos, a seguir, os mecanismos que determinam a gravidade do choqu e elétrico: •
Trajeto da corrente elétrica no corpo hum ano
•
Tipo da corrente elétrica
•
Tensão nomi nal
•
Intensidade da corrente
•
Duração do choque elétrico
•
Resistência do circuito
•
Frequência da corrente
Trajeto da corrente elétrica no corpo humano O corpo humano é condutor de eletricidade e sua resistência varia de pessoa para pes soa e ainda depende do percurso da corrente. A corrente no corpo humano sofrerá variações conforme for o trajeto percorrido e com isso provocará efeitos diferentes no o rganismo. Qua ndo p ercorridos p or corrente elétrica os órgãos vitais do corpo podem sofrer agravamento e até causar sua parada levando a pesso a à morte.
Tipo da corrente elétrica O corpo humano é mais sensível a corrente alternada do que á corrente continua, os efeitos destes no organismo humano em geral são os mesmos, pass ando por contrações simples para valores de baixa intensidade e até resultar em quei maduras graves e a morte para valores maiores. Existe apenas uma diferença na sensação provocada por correntes de baixa intensidade.
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A corrente continua de valores imediatamente superiores a 5 mA que é o Limiar de Sensação, cria no organismo a sensação de aquecimento ao passo que a corrente alternada causa a sensação de formigamento, para valores imediatamente acima d e 1 mA.
Tensão nominal A tensão nominal de um circuito é a tensão de linha pela qual o sistema é designado e à qual são referidas certas características operacionais do sistema. De acordo com os padrões atuais norte-americanos, as tensões nominais dos
sistemas são classificadas em: Baixa tensão Média tensão Alta tensão Extra - alta tensão
0V >1000 V >72500 V >242000V
<1000 V <72500V <242000V <800000V
Partindo das premissas que os efeitos danosos ao organismo humano são provocados pela corrente e que esta, pela Lei de Ohm, é tanto maior quanto maior for a tensão, podem os concluir que os efeitos do choque são mais graves à medida que a tensão aumenta, e pela mesma Lei de Ohm, quanto menor a resistência do circuito maior a corrente, portanto concluímos que não existem valores de tensões que não sejam perigosas. Para condições normais de in-
fluências externas, considera-se perigosa uma tensão superior a 50 Volts, em corrente alternada e 120 Volts em corrente continua, o corpo humano possui em média uma resistência na faixa de 1300 a 3000 Ohms , assi m um a tensão de
contato no valor de 50 V, resultará numa corrente de:
I = 50 V / 1300 Ω = 38,5 mA
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O valor de 38,5 mA em geral não é perigoso ao organismo humano, abaixo apresentamos o valor de duração máxima de uma tensão em contato com o corpo humano, os valores indicados baseiam-se em valores limites de corrente de choque e correspondem a condições nas quais a corrente passa pelo corpo humano de uma mão para outra ou de uma mão para a planta do pé, sendo que a superfície de contato é conside rada a pel e relativamente úm ida : Duração máxima da tensão de contato CA Tensão de Contato Duração Máxima (VCA) (Seg.) <50 Infinito
Duração máxima da tensão de contato CC Tensão de Contato Duração Máxima (VCC) (Seg.) <120 Infinito
50
5
120
5
75
0,60
140
1
90
0,45
160
0,5
110
0,36
175
0,2
150
0,27
200
0,1
220
0,17
250
0,05
280
0,12
310
0,03
Intensidade da corrente As perturbações produzidas pelo choque elétrico depen dem da intensidade da corrente que atravessa o corpo hum ano, e não d a tensão do circuito responsável por essa corrente. Até o limiar de sensação, a corrente que atravessa o corpo hum ano é praticamente inócua, qualquer que seja su a duração, a partir desse valor, à medida que a corrente cresce, a contração muscular vai se tornand o ma is desagradável. Para as frequências industriais (50 - 60 Hz), desde que a intensidade não exceda o valor de 9 mA, o choque não produz alterações de conseqüências gra-
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ves. Quando a corrente ultrapassa 9 mA, as contrações musculares tornam se mais violentas e p odem chegar ao ponto de impedir que a vítima se liberte do
contato com o circuito, se a zona torácica for atingida poderão ocorrer asfixia e morte aparente, caso em que a vítima morre se não for socorrida a tempo. Correntes maiores que 20 mA são muito perigosas, mesm o quand o atuam durante curto espaço de tempo, as correntes da ordem de 100 mA, quando atingem a
zona do coração, produzem fibrilação ventricular em apenas 2 ou 3 segundos, e a morte é praticamente certa. Correntes de alguns Ampéres, além de asfixia pela paralisação do sistema nervoso, produzem queimaduras extremamente graves, com necrose dos tecidos. Nesta faixa de corrente não é possível o salvamento e a morte é instantânea. Duração máxima da tensão de contato CC Intensidade (mA)
Perturbações Prováveis
Estado após o choque
Salvamento
Resultado final
1
Nenhuma.
Normal
-----
Normal
1 -9
Sensação cada vez mais desagradável à medida que a intensidade aumenta. Contrações musculares.
Normal
Desnecessário
Normal
9 - 20
Sens açã o dolorosa, contra ções violentas, perturbações circulatórias.
Morte aparente
Respiração
Morte aparente
Respiração
artificial
Restabelecimento
Sensação insuportável,
contrações violentas, asfixia, 20 - 100
perturbações circulatórias
graves inclusive fibrilação
artificial
Restabelecimento ou morte
ventricular. >100
asfixia imediata, fibrilação ventricular.
Vários
Asfixia imediata,
amperes
queimaduras graves.
Morte aparente Morte aparente ou imediata
Muito difícil Praticamente impossível
Morte
Morte
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Duração do choque O tempo de duração do choque é de grande efeito nas consequências geradas. As correntes de curta duração têm sido inócuas, razão pela qual não se considerou a eletricidade estática, por outro lado qu anto maio r a duração, ma is dano sos são os efeitos.
Resistência do circuito Quando o corpo humano é intercalado ao circuito elétrico, ele passa a ser percorrido por uma corrente elétrica cuja intensidade, de acordo com a lei de Ohm, é em função da tensão e da resistência. Dependendo d as partes do corpo intercalado ao circuito a resistência do conjunto pode variar, e com isso a corrente ta mbé m será alterada.
Frequência da corrente O Limiar de Sensa ção da corrente cresce com o aumento d a frequência, ou seja, correntes com frequências maiores são menos sentidas pelo organismo, estas correntes de altas frequências acima de 100.000 Hz, cujos efeitos se limitam ao aquecimento são amplamente utilizadas na medicina como fonte de
febre artificial. Nessas condições pode se fazer circular até 1 A sobre o corpo huma no sem causar perigo. O quadro abaixo lista diversos valores de Limiar de Sens ação em função do aumento da frequência da corrente elétrica. Duração máxima da tensão de contato CC Frequência (Hz)
50-60
500
1.000
5.000
10.000
100.000
Limiar de Sensação (mA)
1
1,5
2
7
14
150
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2.5 ARCOS ELÉTRICOS
Toda vez que ocorre a pas sage m de corrente elétrica pelo ar ou outro meio isolante (óleo, por exemplo) está ocorrendo um arco elétrico. O arco elétrico (ou arco voltaico) é uma ocorrência de curtíssima duração ( menor que ½ segundo ) e muitos são tão rápidos que o olho huma no nã o chega a perceber. Os arcos elétricos são extremamente quentes. Próximo ao “laser”, eles são a mais intensa fonte de calor na Terra. Sua temperatura pode alcançar 20.000 ° C. Pessoas que estejam no raio de alguns metros de um arco podem sofrer severas queimaduras. Os arcos elétricos são eventos de múltipla energia. Forte explosão e energia acústica aco mpa nham a intensa energia térmica. Em determinadas situações, uma onda de pressão também pode se formar, sendo capaz de empurrar e derrubar qu em estiver próx imo ao local da ocorrência. Arco elétrico pode ser definido como um alto valor de corrente que aparece entre os contatos elétricos no instante da sua separação. Isso ocorre devido ao fenômeno de ionização do meio isolante entre os contatos e também por persistir uma tensão elétrica entre os mesmos. É comum a formação de arco elétrico durante a execução de manobras sobre carga de chaves seccionadoras do tipo sem carga (chaves secas) ou em menor escala nos interruptores de circuitos de iluminação
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2.6 CONSEQUÊNCIAS DOS ARCOS ELÉTRICOS (QUEIMADURAS E QUEDAS) Se hou ver centelha ou arco, a tempe ratura deste é tão alta que destrói os tecidos do corpo. Dependendo do local do arco, podem desprender-se partículas de materiais incandescentes que podem incendiar ob jetos e roup as ou pro vocar qu eima du ras graves (atingindo os olhos). Uma falha pode ocorrer em equipa-
mentos elétricos quando há um fluxo de corrente não intencional entre fase e terra ou entre múltiplas fases. Isso pode ser causado por trabalhadores que façam movimentos bruscos ou por descuido no manejo de ferramentas ou outros materiais condutivos quand o estão trabalhando em pa rtes energizadas da instalação ou pró xim os delas. Outras causas pode m ser relacionadas a equipamentos e incluem falhas em partes condutoras qu e integram ou não os circuitos elétricos.
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Causas relacionadas ao ambiente incluem a contaminação por sujeira (pós condutores quan do úmidos), água (chuva ou inundação), pela presença d e insetos (formigueiros ou cupins) ou outros animais (gatos, ratos, lagartos e aves) que provocam curto-circuito em barramentos d e painéis ou sub estações. A quantidade de energia liberada durante um arco depende da corrente de curto-circuito e do temp o de atuação do s dispositivos de proteção contra sobre-correntes. Altas correntes de curto-circuito e te mpo s longos de atu ação do s dispositivos de proteção aum entam o risco de arco elétrico. A severidade da lesão para as pessoas na área onde ocorre a falha depende da energia liberada durante a falha, da distancia que separa as pessoas do local e do tipo de roupa utilizada pelas pessoas expostas ao arco. As mais sérias queimaduras por arco voltaico envolvem a ignição da roupa da vítima pelo calor do arco. Tempo de queima contínua de um a roupa c omu m relativamente longo (30 a 60 segundos, por exemplo) aumentam tanto o grau da queimad ura quanto a área total atingida no corpo, o que afeta diretamente a gravidade da le são e a própria sobrevivência da vítima. A proteção contra arcos elétricos depend e do cálculo da energia que pode ser liberada no caso de um curto-circuito. As vestimentas de proteção adequa das devem cobrir todas as áreas que possam ficar expostas à ação das energias originadas do arco elétrico. Muitas vezes, além da cobertura completa do corpo, devem
incluir proteção para o rosto, pescoço, cabelos e partes da cabeça que podem ficar expostas a um a energia térmica muito intensa. Além dos riscos de exposição aos efeitos térmicos do arco elétrico, existe o risco de ferimentos e queda s decorrentes das ond as de pressão que podem se
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formar pela expansão d o ar. Esta onda de pressão pode empurrar e/ou derrubar o trabalhador que está próximo da origem d o acidente. Esta queda pode resultar em lesões ma is graves se o trabalho estiver sendo realizado em um a altura superior a dois metros, o q ue pod e ser muito co mum em diversos tipos de instalação.
2.7 PROTEÇÃO CONTRA PERIGOS DE FALTAS POR ARCO ELÉTRICO Os dispositivos e equipamentos que podem gerar arcos durante a sua operação devem ser selecionados e instalados de forma a garantir a segurança d as pessoas que trabalham nas instalações. Algumas medidas podem ser tomadas para garantir a proteção contra arcos elétricos: •Dispositivos
de aber tura sob carga;
•
Chave de aterramento resistente ao curto-circuito pr esumido;
•
Sistemas de intertravamento;
•
Fechaduras com chave não intercambiável;
•
Corredores operacionais tão curtos, altos e largos quanto possível;
•
Coberturas sólidas ou barreiras ao invés de coberturas com telas;
•
Equipamentos ensaia dos para re sistir aos arcos internos;
Emprego de dispositivos limitadores de corrente; •Seleção de tempos de interrupção muito curtos, obtidos com a utilização de reles instantâneos atuando em dispositivos de interrupção ráp idos. •
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2.8 CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS A exposição aos campos magnéticos pode causar danos, especialmente durante a execução de serviços na transmissão e distribuição de energia.
Embora não haja comprovação científica, há suspeitas de que a radiação eletromagnética possa provocar o desenvolvimento de tumores. No entanto,
é certo afirmar que essa exposição promove efeitos térmicos e endócrinos no organismo humano. Trabalhadores portadores de próteses metálicas (pinos, encaixes, hastes etc.) podem sofrer lesões devido ao aquecimento provocado pelas correntes induzidas (criadas por campos magnéticos) que circulam pelos sistemas de distribuição. Da mes ma forma, os trabalhadores que p ortam aparelhos e equipa-
mentos eletrônicos (marca-passo, amplificador auditivo, dosadores de insulina etc.) devem evitar a exposição a campos eletromagnéticos intensos devido ao risco de surgir disfunções nestes aparelhos provocados por ruído eletromagnético (EMC). A indução eletromagnética pode produzir tensões induzidas em circuitos próximos entre si. Mesmo que o circuito esteja fisicamente separado de qual quer fonte de energia (desconectado efetivamente), a sua proximidade com outro circuito energizado e conduzindo corrente pode fazer que tensões sejam induzidas. Se existe tensão em um circuito, existe a possibilidade de circulação de corrente (desde que o circuito possa ser fechado de alguma maneira) e, me smo que a s correntes que possa m circular sejam de p equeno valor, existe o risco de ocorrência de um acidente envolvendo eletricidade. É de fundamental
importância a verificação da existência de tensão em um circuito aberto para manutenção com a utilização de equipamentos e instrumentos apropriados
para verificar a efetiva ausência de tensão.
22
3. Acidentes de origem elétrica
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Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal, ou perturbação funcional, que cause perda ou redução da capacidade de trabalho (temporária ou permanente) ou morte.
3.1 Causas diretas e indiretas de acidentes com eletricidade A falta de controle é o princípio da sequência de fatores causais que originam um acidente, que dependendo de sua gravidade, pode gerar muitas ou pouca s perdas. Podemo s citar: •
Um programa inadequado;
•
Padrões inadequados do programa;
•
Cumprimento inadequado dos padrões.
As causas básicas são as razões de ocorrerem os atos e condições abaixo do padrão. •
Fatores pessoais;
•
Fatores de trabal ho (ambiente de trabalho).
3.2 Causas imeditadas • As causas imediatas
são as circunstâncias que precedem imediatamente o contato e que pod em ser vistas ou sentidas. • Atualmente, utilizam-se os termos abaixo dos padrõe s e condições abaixo dos padrões. • Atos ou
práticas abaixo dos padrões;
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3.3 Acidente e Incidente •Os
incidentes são ev entos que antecedem as perdas, isto é, são os contatos que poderi am causar um a lesão ou dano. •Quando se permite que tenham condições abai xo do padrão ou atos abaixo do padrão, aumentam as chances de ocor re rem incidentes e acidentes.
3.4 Perdas • As per das são
os resultados de um acidente, que geram vários tipos de perdas: às pessoas, à propriedade, aos produtos, ao meio ambiente e aos serviços. •O tipo e o grau dessas perdas depen derão da gravidade de seus efeitos, que podem ser insignificantes ou catastróficos. •
Tempo do trabalhador ferido;
•
Tempo do companheiro de trabalho;
•
Tempo d o supervisor;
•
Perdas gerais;
•
Outra s perdas.
3.5 CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) •Na
ocorrência do acidente de trabalho o trabalhador deve levar o fato ao conhecimento da empresa. Esta por sua vez deve comunicar o fato à Previdência Social através da CAT (Co municação de Acidente do Trabalho). • A empresa deverá elaborar relatório de investigação e análise de acidente, conduzido e assinado pelo SESMT e a CIPA, com todo detalhamento necessário ao perfeito entendimento da ocor rê nci a
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3.6 Responsabilidades Qualquer pess oa p oderá responder criminalmente, qua ndo da ocorrência de u m acidente do trabalho, caso seja com provada:
A
IMPRUDENCIA: É a atuação intempestiva e irrefletida. Consiste em praticar uma ação sem as necessárias precauções, isto é, agir com precipitação, inconsideração, ou in constância.
Exemplos: •
Ultrapassar veículo pelo acostamento;
•
Não utilizar equipame ntos de proteção indiv idual (EPI);
•
Tocar ou aproximar-se em demasia de condutores energizados.
A
NEGLIGÊNCIA: É a om iss ão voluntária de diligência ou cuidado, falta ou demora n o prevenir ou obstar u m da no.
Exemplos: •
Empregado não treinado ou não pr eparado para a tarefa que lhe foi desligada.
•
Empregado que desconhece detalhes técnicos de máquinas ou equipamentos.
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3.7 Modalidade de culpa “Culpa in eligendo” •Quando
prové m da falta de cautela ou providência na escolha do preposto ou pessoa a quem é confiada a execução de um ato, ou serviço. Caracteriza-se, exemplificativamente, o fato de admitir ou de manter o preponente a seu serviço, empregado n ão legalmente habilitado ou sem a s aptidões requeridas, ou seja, a má escolha do representante ou preposto. •Responsabilidade do Diretor, pelo encarregado de obras que descumpre normas de segurança. “Culpa in omitendo”
É a que tem como fonte de abstenção, a negligência. •Responsabilidade decorrente da não proibição do início da construção de uma valeta, não havendo materiais para escoramento. •
“Culpa in custodiendo” •É
a que emana da falta de cautela ou atenção do agente a respeito de algo que encontra-se sob a sua responsabilidade e cuidados. •Responsabilidade civil do proprietário de um veículo que o empresta para um terceiro, que causa um acidente. “Culpa in comitendo” •
É a que o sujeito pratica ato positivo (doloso ou culposo), na forma de imp rudência .
•
Excesso de velocidade.
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O ato ilícito ou omissão pode ser causado por ação ou omissão. •
Se a açã o ou omissã o for voluntária, intencional, o ato ilícito pra ticado é DOLOSO.
•
Se a ação ou o missão for involuntária, mas o d ano o corre, o ato ilícito é CULPO SO.
3.8 JURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS - CASOS Homi cídio e Lesões Culposas: •Erguimento
de postes de ferro junto à rede elétrica de alta tensão – Encarregado de serviço, eletricista, que superintende os trabalhos sem solicitar o desligamento da corrente – Eletrocussão de um operário e lesões em outros – Responsabilidade Penal reconhecida. •Perfeitamente previsível aumeletricista habilitadoe chefe doserviçodeerguimento de postes, a possibilidade de sofrerem os operários efeitos de descarga, pelo contato de um a das hastes com um condutor elétrico. Responde, assim, pelas consequências de acidente de tal natureza, quando negligencie pedido de desligamento da força durante os trabalhos.
Homicídio Culposo: •Encarregado
que manda a vítima trabalhar em trecho de linha de alta tensão, sem observar o desligamento da corrente elétrica – Negligência configurada – Condenação Mantida. •Considera-se negligência o fato de ter o acusado, encarregado de turma de reparação de rede de energia elétrica, mandando a vítima trabalhar em certo trecho da linh a de alta tensão, sem obter certeza e confirmação de que a corrente elétrica tivesse sido cortada.
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Perigo para a vida ou saúde de outrem: •Transporte
de tr abalhadores sentados nas laterais da carrocer ia de caminhão, sem as mínimas condições de segurança – Dolo de perigo caracterizado – Condenação mantida – inteligência do art. 132 do Código Penal. •Procede
com evidente dolo de perigo, ainda que eventual, o motorista profissional nesse mister, que transporta pessoas sentadas nas laterais da carroceria do caminhão que dirige, sem as mínimas condições de segurança, exteriorizando na sua conduta a aceitação consciente do risco de ex por a perigo a vida ou a saúde das pessoas assim perigosamente transportadas.
Homicídio culposo: •Homicídio
culposo decorrente de acidente do trabalho – Conduta omissiva do empregador – Falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual e fiscalização de seu uso obrigatório – Evento danoso perfeitamente previsível na atividade – Culpa caracterizada – condenação mantida. •Em trabalhos de substituição de postes de cimento de rede elétrica de baixa tensão, havendo risco previsível de que eles possam tocar em fios de alta tensão, é omissão culposa o não se desligar tais fios de alta tensão, que, por isso e com o contato, venham a provocar a morte de um dos o perários por eletrocussão.
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