Apostilas Geografia Do Brasil e Do Cear Pm Ce Pedro Israel

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

GEOGRAFIA DO BRASIL | 2015

Email: [email protected] Fanpage: www.facebook.com/profpedroisrael APRESENTAÇÃO Esta apostila foi escrita com o intuito de fornecer um suporte bibliográfico básico aos alunos da disciplina de Geografia do Brasil e do Ceará, do curso preparatório para a Polícia Militar do Estado do Ceará. Ela não procura substituir os livros indicados, os quais são mais profundos e mais ricos em detalhes. O principal objetivo desta apostila é propiciar aos alunos notas de aula, idênticas às que são apresentadas durante o curso. Evidentemente que, durante as aulas, sempre haverá espaço para se propor exercícios e atividades que não constam neste material. Esta apostila trabalha com vários aspectos dimensionais relacionados ao conhecer, inter-relacionar e compreender da organização do espaço geográfico, bem como do funcionamento da natureza em suas múltiplas relações, de modo a entender o papel da sociedade em sua (re)construção e (re)produção do território, da paisagem e do lugar.

A Geografia do Brasil é a área especializada em compreender os aspectos físicos f ísicos e humanos do espaço brasileiro, envolvendo o seu território, suas regiões, paisagens e lugares. É, portanto, através da Geografia do Brasil que compreendemos melhor a dinâmica de funcionamento das composições territoriais nacionais. Prof. Pedro Israel

[email protected]

www.gustavobrido.com.br

1

facebo-

CAPÍTULO 01 “O NASCIMENTO DE UMA NAÇÃO” O território atribuído a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas, assinado com a Espanha em 1494, abrangia cerca de 2.800.000 km2 do trecho oriental da América do Sul. O Brasil atual, herdeiro da América Portuguesa, ocupa 8.514.876 km2, equivalente a 47,3% da superfície sul-americana. Suas fronteiras estendem-se por 23.086 km lineares: uma seção marítima de 7.367 km e outra terrestre, de 15.719 km. Na América do Sul, apenas o Chile e o Equador não são limítrofes ao Brasil. A Constituição de 1988 considera faixa de fronteira uma largura de 150 km ao longo das fronteiras terrestres. Essa área está sujeita a regras especiais de uso do solo, de propriedade e de exploração econômica. Nela, a realização de obras de infraestrutura, tais como transporte, e a exploração de recursos minerais, depende de autorização especial do governo federal. Por motivos de soberania e segurança nacional, somente empresas controladas por brasileiros podem atuar na faixa de fronteira. Entretanto, a fronteira é muito mais do que um limite: é, sobretudo, uma zona de interações. Na virada do terceiro milênio algumas fronteiras políticas têm passado por alterações no sentido de incorporar alguns novos elementos funcionais que as reconfiguram nas relações internacionais. Um dos emblemáticos pilares desta situação é a comum construção de pontes internacionais entre países fronteiriços, tal como a que está sendo construída entre Amapá (Brasil) e Guiana Francesa (França).

Novos cenários inserem-se, então, na atual conjuntura econômica mundial e regional que impõe mudanças das noções de fronteira, de modo a tornar mais flexíveis os conceitos de “fronteiras de contenção” e “fronteiras-separação”. Estas mudanças tendem a reforçar as características fronteiriças atuais como áreas de transição, de interface e/ ou comutadoras entre países vizinhos. Contudo, importa destacar que não existe um relaxamento geral das fronteiras políticas por todas as regiões fronteiriças do planeta, e sim que a lógica da globalização, através da conexão de territórios em redes geográficas, acentuadas a partir da década de 1970 (PARROCHIA, 1993) está impondo uma nova dinâmica aos países que objetivam usar a proximidade física como elemento central para ampliar a competitividade. E é por isso que House (1980) sugere que os estudos sobre fronteira passam por uma metamorfose epistemológico-metodológica, à medida em que existe a adição da “remoção” dos limites dos estados nacionais aos temas transfronteiriços. Esta nova dinâmica contemporânea pôde ser constatada na relação entre Brasil e França para sua fronteira física entre o estado do Amapá (BR) e o Departamento Ultramarino da Guiana Francesa (FR), como um resultado ainda embrionário de novos usos políticos do território gerados por políticas territoriais explícitas - ou mesmo pela ausência delas - em regiões que tendem a serem consideradas como transfronteiriças. FRONTEIRAS: SEGURANÇA OU COOPERAÇÃO?


2

facebo-

“O marco jurídico-institucional que trata das áreas de fronteira sofreu ao longo dos anos modificações, em parte para adaptar-se a novas realidades e em parte por mudanças de orientação das políticas públicas. Numa perspectiva histórica, os países limítrofes da América do Sul aplicaram regimes específicos para suas áreas de fronteira, geralmente qualificadas como ‘zonas ou faixas de segurança’, cujos critérios restritivos inibiram e restringiram a implementação de projetos de integração localizados nessas zonas ou faixas. O Brasil também seguiu esse padrão, a fronteira sendo concebida como área de segurança nacional a ser protegida de inimigos externos. Só recentemente passou-se a pensar a zona de fronteira como espaço de integração econômica e política entre as nações sul-americanas, fato este provavelmente ligado à recuperação do regime democrático no continente, após longo período de ditaduras. Assim o momento atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepção de fronteira exclusivamente de defesa de limites territoriais, rígida e isolante, para uma ‘concepção de aproximação, união e abertura num espaço integrador sobre o qual se devem orientar as estratégias’ de desenvolvimento através de ações conjuntas entre países vizinhos’. Nesse novo contexto, o marco regulatório da Faixa de Fronteira está sendo reavaliado, embora permaneça ainda a concepção de área de ‘segurança, controle e proteção’. Projetos de lei e novos acordos estão surgindo, ligados à integração fronteiriça, à cidadania e ao desenvolvimento econômico [...]. A faixa de fronteira está sendo finalmente chamada a desempenhar um papel ativo nas relações entre países limítrofes.” (Fonte: Brasil. Proposta de reestruturação do programa de desenvolvimento da faixa de fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005.p.174.) A expansão territorial Nos primeiros tempos da colonização, os portugueses viviam “agarrados ao litoral”. A economia voltava-se para o mercado externo, com a produção de açúcar nas áreas próximas ao litoral. No interior, a presença européia praticamente se limitava a vila de São Paulo e a um punhado de núcleos vizinhos. Dali partiram os bandeirantes, que desde o início do século XVII deixaram para trás a linha de Tordesilhas e percorreram áreas então pertencentes à Espanha. Nos séculos XVII e XVIII, expedições militares portuguesas avançaram ainda mais, instalando fortificações no alto curso do rio Amazonas e de seus afluentes, ao longo do rio Guaporé e na margem esquerda do estuário platino. As iniciativas da Coroa portuguesa obedeciam a interesses estratégicos, na medida em que procuravam estabelecer limites à expansão espanhola na América. Porém, os bandeirantes e os aventureiros que avançaram pela Amazônia tinham motivações econômicas. Os primeiros procuravam capturar índios e encontrar metais preciosos, enquanto os segundos partiam em busca das “drogas do sertão”, especiarias tropicais que alcançavam altos preços na Europa: cacau, guaraná, baunilha, canela, cravo, castanha etc. As fortificações erguidas pela Coroa confirmaram seu valor estratégico durante as negociações entre Portugal e a Espanha que levaram à assinatura do Tratado de Madri (1750). www.gustavobrido.com.br

3

facebo-

Os dois países aceitaram o princípio do uti possidetis, do Direito romano, segundo o qual é considerado dono da terra aquele que a ocupa. Esse princípio valeu aos portugueses o reconhecimento da posse da Amazônia e de outras regiões situadas além da linha de Tordesilhas. Após a independência em 1822 outras áreas se incorporaram ao território do Brasil. O Império foi responsável pela fixação de mais de metade da extensão total das fronteiras terrestres. Os limites com o Uruguai, território anexado por D. João VI em 1821, foram produto dos acordos de 1828, que reconheceram a independência do país. A força das armas gerou os limites com o Paraguai, fixados no encerramento da Guerra do Paraguai (1864-1870).

As outras fronteiras delimitadas no Império resultaram de acordos bilaterais com os países vizinhos: os tratados de limites com o Peru e a Venezuela foram negociados na segunda metade do século XIX. O território brasileiro atual tem 7.367 km de contorno marítimo e 15.719 km de fronteiras terrestres limitando-se com 10 países sul-americanos com exceção de Chile e Equador. A maior fronteira é com a Bolívia (3.126 km) e a menor com o Suriname (593 km). As últimas mudanças com relação as fronteiras do país aconteceram no fim do século XIX e no início do século XX, como as questões que envolviam os territórios do Acre, Palmas, Amapá e Pirara.


4

facebo-

FRONTEIRAS ATUAIS

Fonte: IBGE. Disponível em http://www.ibge.com.br; THÉRY, Hervé. Localização Geográfica Com 8.514.876,5 Km² de superfície, o Brasil é o quinto país do mundo em extensão territorial, sendo superado pela Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. O território brasileiro corresponde a 1,6% de toda a superfície terrestre, 5,7% das terras emersas, 20,8% da América e 47,3% da América do Sul. Esse processo de sucessivas expansões territoriais transformou o Brasil no maior país da América do Sul. Sua posição astronômica é determinada pela passagem de dois dos principais paralelos: a linha do Equador (0°) e o Trópico de Capricórnio (23°27´S). A linha do Equador deixa 7% das terras brasileiras no hemisfério norte e o restante no hemisfério su l, cortando os estados do Pará, Amazonas, Amapá e Roraima; o Trópico de Capricórnio coloca 8% da superfície do país na zona subtropical e 92% das terras na zona intertropical, cortando os estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. Sua posição geográfica é amplamente favorável impedindo que haja áreas anecumênicas como altas montanhas, desertos e áreas predominantemente geladas. O Brasil vai do Oiapoque ao Chuí? A extensão latitudinal considerável tem como consequência principal a grande diversidade climato-botânica e possibilidade de grande diversidade agrícola em nosso país. Por muito tempo acreditou-se que o ponto mais extremo ao norte do nosso território era o Oiapoque, no Amapá. Na realidade, o Monte Caburaí é a borda de um imenso planalto, com mais de 2000 m de altitude, que se estende ao longo da fronteira, com 5º 16' 20" norte, sendo o ponto mais setentrional do Brasil (Norte). Então o ditado correto seria: “O Brasil vai do Caburaí ao Chuí”!


5

facebo-

O Monte Caburaí localiza-se 84,5 km mais ao norte que o Oiapoque.

Monte Caburaí, Roraima. EXTREMO Norte Sul Leste Oeste

ACIDENTE Monte Caburaí (RR) Arroio do Chuí (RS) Ponta do Seixas (PB) S. Contamana (AC)

POSIÇÃO 5º16’20’’N 33º44’32’’S 34º47’30’’L 73º59’32’’O

NORTE: Venezuela, Guiana, Suriname e a Guiana Francesa. NORDESTE, LESTE E SUDESTE: Oceano Atlântico. SUL: Uruguai. SUDOESTE: Argentina e Paraguai. NOROESTE: Colômbia. Equidistância O Brasil é considerado um país equidistante, pois as distâncias entre o norte/sul (4.394,7km) e leste/oeste (4.319,4km) são praticamente as mesmas.


6

facebo-

Fonte: IBGE FUSOS HORÁRIOS DO BRASIL Em novembro de 2013, o Diário Oficial da União trouxe a publicação da Lei 12.876, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e que restabelece o fuso horário do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas para duas horas a menos em relação ao horário de Brasília.

Os fusos dessas duas regiões haviam sido alterados em 2008, pela Lei 11.662, que reduziu de duas para uma hora a diferença em relação a Brasília.


7

facebo-

A partir do dia 10 de novembro de 2013, quando a nova lei entrou em vigor, o País voltou a contar com quatro fusos horários. O primeiro fuso, caracterizado pela hora de Greenwich 'menos duas horas', compreende o arquipélago Fernando de Noronha e a ilha de Trindade. O segundo, caracterizado pela hora de Greenwich 'menos três horas', compreende o Distrito Federal e os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá. Já o terceiro, que consiste na hora de Greenwich 'menos quatro horas', abrange os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, e a parte do Estado do Amazonas que fica a leste da linha que, partindo do município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, segue até o município de Porto Acre, no Estado do Acre. O quarto fuso, restituído pela nova lei, é caracterizado pela hora de Greenwich 'menos cinco horas' e se aplica ao Estado do Acre e à parte ocidental do Estado do Amazonas. A Estrutura Político-Administrativa Em 1534, a Coroa portuguesa implantou o sistema político-administrativo das capitanias hereditárias. O território foi dividido em capitanias, lotes doados a quem tivese capital para colonizá-los. Os detentores desses lotes, transmitidos de pai para filho, era os capitães-donatários. Esse regime fragmentou a América Portuguesa em unidades autônomas e desarticuladas entre si. Em 1549, numa tentativa de reforçar sua presença e coordenar os esforços dos capitães-donatários, a Coroa instalou um Governo Geral na recém-fundada cidade de Salvador na Bahia.

Em 1621, a América Portuguesa foi dividida em Estado do Brasil, cuja capital era Salvador, e em Estado do Maranhão, com sede em São Luis. O Estado do Maranhão, subordinado apenas à Coroa, destinava-se a garantir a defesa do litoral setentrional, sujeito a ataques e ocupações de franceses. Em 1737, afastadas as ameaças francesas, a atenção da Coroa concentrou-se na consolidação da soberania sobre a bacia amazônica, alterando o nome da entidade para Estado do Grão-Pará e Maranhão e transferindo sua sede para Belém. As mudanças atingiram também o Estado do Brasil, que em 1763 teve sua sede transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. Com a independência do Brasil, as capitanias transformaram-se em províncias de um Império unitário. Isso significa que não dispunham de autonomia e tinham seus presidentes ou administradores nomeados pelo poder central. Desde a proclamação da República, em 1889, as províncias foram transformadas em estados. A Constituição republicana de 1891 organizou o país como Estado Federal. Com isso os Estados, unidades da Federação, ganharam autonomia. Ao longo da República, as mudanças nos limites político-administrativos das unidades da Federação decorreram dos processos de criação de territórios federais e de desmembramentos de estados. O Acre foi o primeiro território federal, criado em 1903 como produto da incorporação da área adquirida da Bolívia no Tratado de Petrópolis. Os territórios não dispunham de autonomia política. Não tinham assembleias legislativas nem representação no Senado e seus governadores eram nomeados pelo governo federal. Situados em faixas de fronteira pouco povoadas ou, no caso de Fernando de Noronha, em rota estratégica do Atlântico Sul, destinavam-se a garantir a segurança externa do país. Aos poucos os territórios foram elevados a estados, ganhando autonomia política. A Constituição de 1988 extinguiu o território de Fernando de Noronha, anexando-o a Pernambuco. www.gustavobrido.com.br

8

facebo-

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados. A criação de Mato Grosso do Sul, em 1977, resultou da bipartição do Mato Grosso. Tocantins nasceu, em 1988, pela bipartição de Goiás. Em 1960, com a inauguração de Brasília, o Distrito Federal foi transferido para o Brasil central. O antigo Distrito Federal foi inicialmente transformado no Estado da Guanabara, que depois se fundiu com o Estado do Rio de Janeiro. Divisão Política Atual A República Federativa do Brasil é formada por 26 estados e pelo Distrito Federal. Esse número pode aumentar se forem aprovadas as propostas de desmembramento que tramitam no legislativo.

Os estados, por sua vez, dividem-se em municípios. Em 2013, o país inicia o ano com 5.565 municípios. Os estados são as unidades de maior hierarquia na organização político-administrativa do país; a localidade que abriga a sede do governo é chamada de capital. Os municípios são as menores unidades políticas autônomas na federação brasileira. Na maioria dos casos apresentam áreas rurais e urbanas. O Distrito Federal é uma unidade federativa autônoma, que sedia o governo federal. Brasília é a capital federal do Brasil. O Distrito Federal não se divide em municípios e sim em regiões administrativas (Ras), muitas das quais correspondem a cidades-satélites. Regionalização no território brasileiro Regionalizar significa estabelecer regiões com base em determinados critérios, que podem ser naturais, históricos, culturais ou socioeconômicos. Uma regionalização pode ainda inter-relacionar mais de um desses aspectos, desde que garantam um caráter de individualidade à região, distinguindo-a das demais. As regiões não são estáticas. Elas podem ser alteradas em virtude do dinamismo na transformação das paisagens, em razão dos processos históricos que modificam as formas de uso do solo e incorporam novos padrões de desenvolvimento tecnológico. Podem, também, ser alteradas com a criação de estados e, portanto, de novas divisões políticas e administrativas, com novos interesses econômicos e, até mesmo, para atender à finalidade de pesquisa e coleta de dados para levantamentos estatísticos. A geógrafa Bertha Becker assinala que “regiões não são entidades autônomas. Pelo contrário, configuram-se a partir das diferenças que apresentam em relação às outras (regiões) e do papel diferenciado que exercem no conjunto da sociedade e do espaço nacional”. Desse modo, há uma interdependência entre as regiões que compõem o país, pois estão integradas a uma política e economia únicas. Os diversos lugares de uma região relacionam-se com os lugares das demais. Há, por exemplo, fluxos de pessoas, mercadorias e informações de diversos tipos, além de circulação de recursos financeiros. A regionalização agrupa estados (ou parte deles) com características semelhantes, distinguindo-os dos demais. O l evantamento de dados permite a comparação e a percepção das disparidades regionais existentes e a possibilidade de maior intervenção governamental para amenizar essas diferenças.


9

facebo-

As macrorregiões do IBGE A divisão regional do Brasil sofreu diversas modificações. No início do século XX surgiram as primeiras iniciativas de regionalização. Mas, somente com a criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na década de 1930, os levantamentos estatísticos tornaram-se regulares, e os dados colhidos em cada estado passaram a ser agrupados em macrorregiões. Também na regionalização do IBGE ocorreram várias modificações, mas em alguns momentos elas foram mais significativas. Atualmente, o Brasil é dividido pelo IBGE em 5 macrorregiões e 27 unidades político-administrativas, sendo 26 estados e 1 distrito federal, situado na cidade de Brasília. Veja o mapa abaixo.

Fonte: IBGE, Anuário estatístico do Brasil 1999, p. 1-43. Planejamento regional Ao longo de toda a história do Brasil, as desigualdades regionais são um traço marcante do seu espaço geográfico. Os estudos sobre essas desigualdades, iniciados a partir dos anos 1930-40, vêm fornecendo dados que servem de instrumento para que o Estado implante políticas de desenvolvimento regional, visando diminuir essas diferenças. O tema desigualdade regional começou a ser discutido principalmente a partir da década de 1950, em razão do desenvolvimento do processo de industrialização, que se concentrou no Centro-Sul (classificação segundo os Complexos Regionais). Contribuiu também para isso a publicação, em 1951, das primeiras estatísticas sobre renda e produção de bens e serviços de forma regionalizada. O desenvolvimento mais acelerado do Centro-Sul ampliou o distanciamento social e econômico dessa região em relação as demais regiões do país. Diante disso, o governo brasileiro empreendeu um plano de ação para promover o desenvolvimento das regiões mais estagnadas econômica e socialmente. Em 1959, foi criada a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com a finalidade de executar o planejamento e coordenar a ação do governo na região Nordeste. Porém, sua área de atuação estendeu-se também ao norte de Minas Gerais, que apresenta nível socioeconômico baixo. Dentro dessa política de desenvolvimento regional, criou-se a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), em 1966, cuja área de atuação compreendia todos os estados da Região Norte, o oeste do Maranhão e o estado de Mato Grosso. Outras superintendências criadas foram a Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (SUDESUL) e a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (SUDECO), ambas em 1967. Essas instituições, no entanto, tinham algumas diferenças em relação à Sudam e à Sudene, por exemplo, o volume de investimentos públicos era menor. Acabaram extintas em 1990. De modo geral, os objetivos da criação dessas superintendências não foram atingidos. Em 2001, o governo federal extinguiu a Sedene e a Sudam, em meio a irregularidades e denúncias de corrupção. Em seus lugares foram criadas agências de desenvolvimento: a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE). A partir de 2003, no entanto, passou a ser discutida pelo governo a recriação das superintendências, que teriam estruturas de atuação mais amplas no desenvolvimento das respectivas regiões do que as agências de desenvolvimento. Oficialmente, a Sudene e a Sudam foram recriadas no início de 2007. No começo de 2009, também foi oficializada a recriação da Sudeco. www.gustavobrido.com.br

10

facebo-

Os Complexos Regionais A regionalização do Brasil em Complexos Regionais foi proposta em 1967 pelo geógrafo Pedro Pinchas Geiger. Os complexos regionais são: Amazônia, Nordeste e Centro-Sul. Essa regionalização do território brasileiro considera a formação histórico-econômica do Brasil e a modernização econômica em curso desde a década de 1960, que se manifestou nos espaços urbano e rural, estabelecendo novas formas de relacionamento entre os lugares do território brasileiro e criando uma nova dinâmica no relacionamento entre a sociedade e a natureza. Diferentemente das outras divisões regionais, ela não acompanha os limites entre os estados, havendo aqueles com parte do território em uma região e parte em outra. O Norte de Minas, por exemplo, que apresenta características naturais e socioeconômicas iguais às do sertão nordestino, aparece integrado à região Nordeste. O oeste do Maranhão e o norte do Mato Grosso fazem parte da Amazônia e o extremo sul de Tocantins está situado no Centro-Sul.

O Centro-Sul corresponde a cerca de 27% do território brasileiro, mas concentra mais de 60% de sua população e é responsável por cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. As atividades econômicas da região são bastante diversificadas, com a liderança na produção industrial e agropecuária e na renda no setor de serviços (comércio, bancos, turismo e outros). Boa parte dos investimentos realizados fora do Centro-Sul é realizada por empresas sediadas nos estados da região, principalmente São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O crescimento econômico expressivo é contrastado pelas acentuadas desigualdades sociais e econômicas, evidentes tanto no espaço rural como no urbano. Grande centros financeiros e empresariais convivem, lado a lado, com a economia informal. Regiões pobres, de economia agrícola precária e pouco competitiva, contrapõem-se a uma agricultura empresarial, mecanizada e plenamente integrada ao conjunto da economia mundial. O Nordeste é formado por oito estados mais o leste do Maranhão e o norte de Minas Gerais. Corresponde a cerca de 18% do território nacional e abriga 30% da população do país. Região economicamente mais rica do Brasil Colônia, hoje, apresenta os piores indicadores sociais e a maior concentração de pobres do país. As precárias condições de vida fizeram do Nordeste u ma região de emigração para as zonas de industrializadas do Centro-Sul e para a Amazônia. AS SUB-REGIÕES DO NORDESTE A canção a seguir – Aquarela Nordestina – retrata uma das áreas da região Nordeste e aponta aspectos importantes da sua paisagem natural. Aquarela Nordestina Autoria: Rosil Cavalcanti. Intérprete: Luiz Gonzaga www.gustavobrido.com.br

11

facebo-

No Nordeste imenso, quando o sol calcina a terra, Não se vê uma folha verde na baixa ou na serra. Juriti não suspira, inhambú seu canto encerra. Não se vê uma folha verde na baixa ou na serra. Acauã, bem no alto do pau-ferro, canta forte, Como que reclamando sua falta de sorte. Asa branca, sedenta, vai chegando na bebida. Não tem água a lagoa, já está ressequida. E o sol vai queimando o brejo, o sertão, cariri e agreste. Ai, ai, meu Deus, tenha pena do Nordeste. Ai, ai, ai, ai meu Deus Ai, ai, ai, ai meu Deus No Nordeste imenso, quando o sol calcina a terra, Não se vê uma folha verde na baixa ou na serra. Juriti não suspira, inhambú seu canto encerra. Não se vê uma folha verde na baixa ou na serra. Acauã, bem no alto do pau-ferro, canta forte, Como que reclamando sua falta de sorte. Asa branca, sedenta, vai chegando na bebida. Não tem água a lagoa, já está ressequida. E o sol vai queimando o brejo, o sertão, cariri e agreste. Ai, ai, meu Deus, tenha pena do Nordeste. Ai, ai, ai, ai meu Deus Ai, ai, ai, ai meu Deus Você pode encontrar diversos termos par a denominar as regionalizações já criadas para o espaço nordestino: “Subregiões”, “Domínios Geoambientais”, “Regiões Fisiográficas” ou ainda “Regiões Naturais”. Pois ora prevalecem numa proposta de regionalização os aspectos naturais, paisagísticos; ora são as combinações desses com os aspectos humanos – culturais, econômicos, sociais. Afinal, esses fatores se influenciam mutuamente e do entrelaçamento de um e de outros é que resultam as paisagens. Portanto, há variadas propostas de regionalização do espaço nordestino, as quais conheceremos nos itens a seguir. As Sub-Regiões Nordestinas

A formação da paisagem está fortemente relacionada ao clima e à formação da vegetação. No Nordeste, esses elementos somados a outros são responsáveis por definir a existência de quatro sub-regiões: a região denominada de “Zona da Mata”, o “Sertão”, o “Agreste” e, por último, o “Meio Norte”, também chamado de uma zona de transição entre a Amazônia.


12

facebo-

Zona da Mata Corresponde à estreita faixa costeira que se estende do Rio Grande do Norte até o sul da Bahia. Tem duas estações bem definidas: o verão seco e o inverno chuvoso. A pluviosidade varia entre mil e 3 mil mm/ano, fato que permite a existência de rios perenes. Esse quadro geoambiental foi extensamente devastado pela agroindústria açucareira, pelo cultivo do cacau (no sudeste da Bahia) e pelo processo de urbanização e industrialização, tornando essa área a mais urbanizada e industrializada do Nordeste. No início da colonização, a Zona da Mata não era dominada completamente pelas plantações de cana. A população das cidades e das fazendas necessitava de alimentos. Por isso, uma parte das terras ficava reservada para culturas de milho, mandioca, feijão e frutas. Também existiam pastagens para a criação de gado. Essas terras eram os tabuleiros, áreas um pouco mais elevadas situadas entre os vales dos rios. Como os solos dos tabuleiros são menos úmidos e mais pobres que o massapê, não eram usados para o plantio da cana. Assim, inicialmente, toda a produção agrícola e até a pecuária localizavam-se na faixa úmida do litoral, onde se instalaram pequenas propriedades produtoras de alimentos e fazendas de gado. Mas, a produção de cana crescia à medida que aumentavam as exportações de açúcar para a Europa. As Sesmarias se dividiam entre os herdeiros dos primeiros proprietários. Cada um deles criava novos engenhos, que necessitavam de mais cana. Depois, os sítios foram comprados pelos fazendeiros e as culturas de alimentos foram substituídas por novas plantações de cana. Leia o fragmento de texto de João Cabral de Melo Neto que expressa essa mudança. [...] Vira usinas comer as terras que iam encontrando; com grandes canaviais todas as várzeas ocupando. O canavial é a boca com que primeiro vão devorando matas e capoeiras, pastos e cercados; com que devoram a terra onde um homem plantou seu roçado; depois os poucos metros onde ele plantou a sua casa; depois o pouco espaço de que precisa um homem sentado; depois os sete palmos onde ele vai ser enterrado. (MELO NETO, 1969, p. 14). A Zona da Mata é também o grande chão de toda uma cultura canavieira que viveu diferentes m omentos de mudança. A transição do engenho banguê para a usina foi lenta e realizou-se a partir da chamada Mata Sul pernambucana para as Alagoas, e da Mata Norte pernambucana para a Paraíba e para o Rio Grande do Norte. Tivemos, então, na periferia da região açucareira, a decadência do velho sistema do banguê, voltado para o mercado interno, do Agreste e do Sertão e a sua modernização, quando foram substituídos pelas usinas. O escritor paraibano José Lins do Rego, neto de avô poderoso e rico, viveu esse período, o que certamente inspirou o autor a escrever uma série de romances de caráter memorialista que retratam a Zona da Mata nordestina num período crítico de transição: a decadência dos primitivos engenhos, substituídos pelas poderosas usinas. Agreste Representa faixa de transição entre o litoral úmido e o sertão semiárido, com pluviometria entre 700 e mil mm/ano. Grande parte do Agreste corresponde ao planalto da Borborema, voltado para o Oceano Atlântico, recebendo ventos carregados de umidade que, em contato com o ar mais frio, provocam chuvas de relevo. Na encosta oeste do planalto as secas são frequentes e a paisagem desolada do Sertão torna-se dominante. O povoamento do Agreste foi consequência da expansão das plantações de cana da Zona da Mata. Expulsos do litoral, os sitiantes e criadores de gado instalaram-se nas terras do interior, antes ocupadas por indígenas. Dessa forma, o Agreste transformou-se em área produtora de alimentos. O Agreste abastecia a Zona da Mata de alimentos e essa, por sua vez, a Europa, exportando açúcar. Com sucessão de diversas gerações, as propriedades do Agreste atingiram um tamanho mínimo, suficiente apenas para a produção dos alimentos necessários para a família, ou seja, para a prática da agricultura de subsistência. Sertão Mais da metade do complexo regional nordestino corresponde ao Sertão semiárido. A caatinga, palavra de origem indígena que significa "mato branco", é a cobertura dominante e quase exclusiva na imensa área do Sertão. A ocupação do Sertão, ainda na época colonial, deu-se pela expansão das áreas de criação de gado. As temperaturas médias ficam entre 23º e 27º C, e a pluviosidade varia entre 300 e 800 mm/ano. Os valores médios anuais das chuvas podem ocorrer em um único mês ou se distribuir de forma irregular em 3 a 5 meses do período chuvoso. Na prática, a seca decorre da extrema irregularidade de distribuição das chuvas. No Sertão, existiram secas históricas que duraram vários anos, provocando grandes tragédias sociais até hoje lembradas. As mazelas da seca foram muitas vezes registradas na literatura brasileira. A obra O Quinze, de Rachel de Queiroz, é um romance que referencia a grande seca de 1915, ocorrida no Ceará; Vidas Secas, de Graciliano Ramos, narra a peregrinação de uma família que sofre as agruras da seca e da fome no sertão nordestino. As grandes secas ocorreram após vários anos de chuvas irregulares ou da ausência delas por um longo período. A primeira grande seca historicamente documentada ocorreu no período de 1721 a 1727. O historiador Tomaz Pompeu Souza (1953, p.29) escreveu que "1722 foi o ano da grande seca, em que não só morreram numerosas tribos indígenas, como o gado, e até as feras e aves se encontravam mortas por toda a parte." Por outro lado, a ideia de que a condição semiárida está diretamente relacionada com a baixa produtividade agrícola, justificada tal realidade, é totalmente falsa e exemplos não faltam para mostrar o contrário. A região do sertão não é pior, em termos de potencialidades agrícolas, do que muitas outras áreas semiáridas do mundo, notadamente, o Oeste dos Estados Unidos. A existência de ilhas de suwww.gustavobrido.com.br

13

facebo-

cesso e prosperidade no contexto semiárido do Nordeste brasileira indica ser extremamente viável a ocorrência de significativas e positivas mudanças no seu cenário agrícola. (SILVA, 1987) Além disso, a diversidade de ambientes edafoclimáticos representa vantagens comparativas com reflexos vários sobre o processo produtivo no semiárido. São, sobretudo, novas oportunidades de negócios agrícolas, difíceis de serem conseguidos em outras regiões do país. Um exemplo é o plantio de frutas irrigadas nos Vales do São Francisco (PE), do Jaguaribe (CE) e Açu e Apodi-Mossoró (RN). Outro aspecto importante é que o Sertão não é uma região homogênea. Ressaltos orográficos - Serra de Baturité (CE), Serra de Martins e de Portalegre (RN), Triunfo-PE/PB, Barbalha, Areia, Brejo das Freiras (PB), dentre outras - e/ou condições hidrogeológicas especiais (entre as quais o Planalto da Ibiapaba - Ceará) engendram uma variedade de condições edafoclimáticas, de tal forma que configuram um arquipélago de zonas úmidas ou brejos dentro de um contexto semiárido (Osório de Andrade, 1968). Além disso, a região é percorrida pelo rio São Francisco, cuja nascente fica fora do contexto semiárido. Polígono das Secas

O Polígono das Secas foi criado por lei, de 7 de janeiro de 1936, e posteriormente teve complementado o seu traçado pelo Decreto-Lei nº 9.857, de 13 de setembro de 1946. Pela Constituição de 1946, Art. 198, Parágrafos 1º e 2º, foi regulamentada e disciplinada a execução de um plano de defesa contra os efeitos da denominada seca do Nordeste. A Lei nº 1.004, de 24 de dezembro de 1949, regulamentou as alterações constantes na Lei Maior, não alterando a área do Polígono. O Decreto-Lei de nº 63.778, de 11 de dezembro de 1968, delegou ao Superintendente da SUDENE a competência de declarar, observada a legislação específica, quais os municípios pertencentes ao Polígono das Secas. Esse Decreto-Lei regulamentou e esclareceu que a inclusão de municípios no Polígono somente ocorreria para aqueles criados por desdobramento de municípios anteriormente incluídos total ou parcialmente, no mesmo Polígono, quando efetuados até a data da lei regulamentar, ou seja, de 30 de agosto de 1965. Em 2005, a nova delimitação do Semiárido Brasileiro ampliou os critérios de inclusão dos municípios, por considerar insuficiente o índice pluviométrio apenas. Os critérios passaram a ser: precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros; índice de aridez de até 0,5 calculado pelo balanço hídrico que relaciona as precipitações e a evapotranspiração potencial, no período entre 1961 e 1990 risco de seca maior que 60%, tomando-se por base o período entre 1970 e 1990. Foram então incluídos 102 municípios, além dos 1.031 anteriores. A área do semiárido passou a ser de 969.589,4 quilômetros quadrados, sendo o maior aumento registrado em Minas Gerais: 51,7% do estado passaram a a integrar o semiárido.


14

facebo-

Meio-norte O meio-norte é uma faixa de transição entre a Amazônia úmida e coberta de florestas e o Sertão, de clima árido e vegetação xerófila. Abrange os estados do Maranhão e Piauí, também é chamada de Mata dos Cocais, devido às palmeiras de babaçu e carnaúba, no litoral chove cerca de 2000 mm anuais, indo mais para o leste e/ou para o interior esse número cai para 1500 mm anuais, já no sul do Piauí, uma região mais parecida com o sertão só chove 700 mm por ano, em média. As atividades mais antigas são a pecuária e o extrativismo do babaçu, ao lado de cultivos de subsistência. Nos últimos anos, o Cerrado ao sul do Maranhão, do Piauí e do oeste baiano passaram a desenvolver lavouras comerciais, principalmente, de soja, com investimentos de agricultores do sul do país. Associadas a modernização trazida pela soja, surgiram novas atividades como a avicultura e a suinocultura, além da produção de insumos e equipamentos necessários à produção. No Maranhão destaca-se também o complexo minero-metalúrgico associado ao Projeto Grande Carajás do Pará, por meio da Companhia Vale do Rio Doce e da Alcoa, uma multinacional do alumínio. Os “Quatro Brasis”

Considerando o processo histórico de ocupação e transformação do território pela sociedade, que nos levou ao atual estágio do meio técnico-científico-informacional, o geógrafo Milton Santos e sua equipe propuseram outra regionalização para o território brasileiro. Para essa regionalização, foram considerados os seguintes aspectos: A quantidade de recursos tecnológicos avançados (rede de telecomunicações e de energia, equipamentos de informática); O volume de atividades econômicas modernas na área financeira (bancos, bolsas de valores, corretoras de títulos), comercial (shopping centers, empresas de e-commerce), de serviços (provedores de acesso à internet, agências de publicidade, consultorias, centros de pesquisas, empresas ligadas à mídia, universidades), industrial (empresas que utilizam robôs e sistemas automatizados). A situação da agropecuária em relação à mecanização e à integração com a indústria. Dessa forma, Milton Santos e sua equipe de pesquisa estabeleceram uma divisão regional em “Quatro Brasis”.


15

facebo-

Região Concentrada: composta por denso sistema de fluxos, em razão dos elevados índices de urbanização, por atividade comercial intensa e alto padrão de consumo doméstico e de muitas empresas. É centro de tomada de decisões do território brasileiro, abrigando atividades modernas e globalizadas, com alguns setores financeiros e de serviços. Centro-Oeste: nele estão presentes características da modernização, em rezaão do emprego de alta tecnologia na produção agropecuária, marcadamente exportadora e com ampla utilização de insumos agrícolas, comercializados por grandes empresas multinacionais. Nordeste: excetuando-se o período de grande desenvolvimento da economia canavieira (século XVI e XVII), de modo geral a circulação de pessoas, produtos, informações e dinheiro sempre foi precária, em razão da agricultura pouco intensiva e da urbanização irregular, restrita a alguns pontos do território. Amazônia: trata-se de uma região de baixa densidade demográfica e poucos recursos tecnológicos. São raras as áreas destinadas à agricultura mecanizada e a outras atividades modernas. A Zona Franca de Manaus, que concentrava parte da indústria eletrônica instalada no país, a indústria extrativa mineral e a metalurgia de alumínio são os pólos de maior expressão econômica. EXERCÍCIOS (PM-CE | Soldado | 2008)

Considerando os mapas I e II, julgue os itens que se seguem, relativos à geografia do Brasil.


16

facebo-

01. Os critérios utilizados para o estabelecimento das regiões, tanto no mapa I quanto no mapa II, baseiam-se nos tipos de exploração econômica realizados em obediência ao planejamento regional dos governos federal e estadual. 02. A região Norte, representada no mapa I, vem sofrendo grandes transformações decorrentes do avanço da fronteira econômica na região e dos investimentos em infraestrutura realizados pelo Estado. 03. A região referida como Centro-Oeste no mapa I — equivalente a parte da região amazônica e parte da região CentroSul no mapa II — é conhecida por seu desempenho no setor agropecuário. 04. A região Centro-Sul, mostrada no mapa II, além de concentrar a produção industrial nacional, é, também, do ponto de vista socioeconômico, a região mais desenvolvida do país. 05. O bioma da Caatinga corresponde aos limites da região Nordeste no mapa I, cujo clima árido é um fator de emigração da população. 06. O desmembramento do estado de Goiás deu origem ao estado do Tocantins, que passou a fazer parte da região Norte do país. 07. No mapa II, podem ser identificadas a delimitação das regiões geoeconômicas do país e a das áreas dos três fusos horários que compreendem o território brasileiro. 08. Entre as sub-regiões naturais encontradas no Nordeste brasileiro, o agreste é a sub-região que apresenta o clima mais úmido e o maior desenvolvimento econômico. (PM-ES | Soldado | 2007) Julgue os itens que se seguem, referentes a aspectos gerais da formação do território brasileiro. 09. Durante séculos, o Brasil manteve suas áreas de produção ativa isoladas umas das outras, comunicando-se apenas pelo mar para atender a demandas exteriores. O povoamento centrou-se, então, no litoral, característica que se mantém nos dias atuais. No interior, em contrapartida, o povoamento foi isolado e pautado na pecuária extensiva e na agricultura de subsistência. 10. Comparado com os demais países da América Latina, o Brasil se diferencia, entre outros aspectos, por ser um país de dimensão continental, por sua megadiversidade natural e por sua diversidade étnica e cultural. Por outro lado, assemelha-se aos demais países da América do Sul pela baixa produtividade científica e tecnológica. 11. A estrutura fundiária brasileira caracteriza-se por vasta concentração de terras, muitas vezes improdutivas, em posse de um número pequeno de proprietários, enquanto pequena parcela das terras agrícolas é produtiva, constituindo um dos fatores motivadores para a origem de movimentos sociais em prol da reforma agrária. 12. Segundo dados recém-divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil, 90% da população tem acesso a água potável e esgotamento sanitário, com indicador de desenvolvimento humano (IDH) semelhante ao dos países desenvolvidos. 13. O espaço urbano destinado à moradia é produzido pela autoconstrução e pelo mercado imobiliário, que encontram obstáculo na existência dos especuladores imobiliários — detentores de vastas extensões de terra que retêm-nas para vendê-las a custos sempre mais altos. (PM-DF | Oficial (CFO) | 2007)


17

facebo-

Em relação às regiões brasileiras destacadas no mapa acima, julgue os itens que se seguem. 14. A construção de Brasília, juntamente com a construção de novas estradas, contribuiu para o maior povoamento da região Centro-Oeste, indicada no mapa por I. 15. Na região indicada por III, verifica-se, atualmente, uma expansão das atividades econômicas, que inclui os três setores da economia. 16. A saída de população da região II em direção a outras partes do país ainda ocorre nos dias de hoje, causada, principalmente, pela ausência de investimentos nas atividades produtivas dessa região. 17. A região indicada por IV é a que concentra a maior parte do valor da produção nacional. 18. No sul do país, região indicada por V, encontram-se áreas com a presença de solos propícios ao desenvolvimento da agricultura. (SEMAF / RN - Técnico de Nível Superior | 2004) São Paulo e Rio de Janeiro são consideradas cidades com projeção internacional. A despeito da perda de posição no quadro urbano do país, a metrópole carioca sobressai pela tradição do turismo secundada pelas metrópoles do Nordeste, tendendo a afirmar-se como polo de telecomunicação e de informática, enquanto que a de São Paulo tem projeção maior no continente latino-americano e na terceira ou quarta categoria do circuito financeiro mundial. Atlas Nacional do Brasil. IBGE, 2000. Considerando essas informações, julgue os itens seguintes, a respeito da urbanização brasileira. 19. O fato de o Rio de Janeiro e de São Paulo serem consideradas cidades com projeção internacional coloca-as, de acordo com a hierarquia urbana, no patamar de megalópoles. 20. O processo de urbanização no Brasil, embasado na metropolização, pode ser caracterizado como descentralizado, com o Rio de Janeiro e São Paulo encabeçando a rede urbana brasileira. Observe atentamente o mapa das sub-regiões do Nordeste e assinale as proposições CORRETAS.

21. A Zona da Mata, representada pela letra A, é a principal sub-região nordestina: é a mais urbanizada, a mais industrializada e a mais povoada. 22. O agreste, letra B, é uma faixa bastante estreita, situada entre o Sertão e a Zona da Mata, onde prevalecem as grandes propriedades monoculturas de exportação. 23. O Sertão, assinalado com a letra C, é a maior sub-região, correspondendo, em sua quase totalidade, ao interior, onde predomina o clima semi-árido e a vegetação de caatinga. 24. A letra D representa o Meio Norte, área de transição entre a Amazônia e o Sertão Nordestino, onde se encontra a Mata de Cocais. 25. A região assinalada pela C, atualmente, é alvo de um dos mais importantes, porém controverso, projetos já desenvolvidos pelo Governo Federal: a Transposição do Rio São Francisco. www.gustavobrido.com.br

18

facebo-

(UFPE) A Zona da Mata nordestina foi palco, desde os primórdios do processo de colonização do país, para o desenvolvimento da monocultura da cana-de-açúcar o que persiste até os dias atuais. Que fatores contribuíram marcantemente para que essa atividade agrícola tenha se tornado tão importante na área? 26. A parte oriental do Nordeste brasileiro era o espaço geográfico da colônia que se situava mais próxima da metrópole, facilitando assim o comércio marítimo. 27. Essa zona fisiográfica possui um clima tropical úmido com chuvas de outono e de inverno que favorecem o cultivo desse produto agrícola. 28. A existência local de uma floresta latifoliada perenifólia contribuiu para o fornecimento de madeira destinada às construções urbanas e como fonte de energia. 29. A área possui vastos espaços dominados por solos massapê, excessivamente férteis, favoráveis ao cultivo da canade-açúcar e às lavouras de subsistência. 30. Os rios volumosos e de caráter sazonal intermitente favoreciam o transporte fluvial para Olinda e Recife, de onde partiam os navios com o produto para a Europa.

Prof. Pedro Israel

[email protected] www.facebook.com/profpedroisrael GABARITO 01 E 11 C 21 E


02 E 12 E 22 C

03 C 13 C 23 C

04 C 14 E 24 C

05 C 15 E 25 E

06 E 16 C 26 C

19

07 C 17 C 27 E

08 E 18 E 28 E

09 E 19 C 29 C

10 E 20 E 30 C

facebo-

CAPÍTULO 02 “A ESTRUTURA GEOLÓGICA E AS FORMAS DE SUPERFÍCIE DO BRASIL” A estrutura geológica do Brasil é constituída por maciços antigos (escudos cristalinos), que abrangem cerca de 1/3 (36%) do território nacional, e por bacias sedimentares, que ocupam cerca de 2/3 (64%) do total do país, não ocorrendo dobramentos modernos no Brasil. Na porção meridional do país, a bacia do Paraná é formada por sedimentos de arenito e rochas vulcânicas basálticas (da Era Mesozóica). A decomposição das rochas basálticas deu origem ao solo chamado de terra roxa, fértil e rico em ferro. A estrutura geológica do Brasil pode ser classificada em: Áreas Cratônicas São os terrenos antigos e desgastados por inúmeras fases de erosão, compostos por rochas cristalinas e metamórficas do Pré-Cambriano. Esses terrenos correspondem à plataforma das Guianas, à Sul-Americana e à do São Francisco. Áreas de Dobramentos Antigos Áreas muito antigas que se formaram ao longo do Pré-Cambriano. São os cinturões orogênicos do Atlântico, de Brasília e do Paraguai-Araguaia. Essas três antigas cadeias de elevações encontram-se muito desgastadas por várias fases erosivas, mas ainda mantêm, em vastas áreas, aspectos de serras. Como exemplo do Cinturão Atlântico podem ser citadas as serras do Mar, do Espinhaço e da Mantiqueira, caracterizadas por dobramentos e falhas. No Cinturão de Brasília destacam-se a serra da Canastra, Negra, da Mesa e as chapadas dos Veadeiros e Cristalina, desgastadas por longos processos erosivos. Áreas de Bacias Sedimentares Correspondem a uma extensa depressão preenchida com sedimentos carregados de áreas vizinhas. No Brasil, existem três bacias sedimentares: a Amazônica, a do Parnaíba ou Maranhão e a do Paraná, formadas nos últimos 600 milhões de anos. Na Bacia do Paraná, durante a Era Mesozoica (Jurássico), ocorreu um extenso derrame de lavas vulcânicas sobre camadas de sedimentos. Durante o Cenozoico, com o soerguimento orogênico dos Andes, associado à tectônica de placas, ocorreu o soerguimento dos crátons, dos dobramentos recentes, das bacias sedimentares e o surgimento das falhas, que formaram as escarpas das serras do Mar e da Mantiqueira.


20

facebo-

FALHAS GEOLÓGICAS NO BRASIL Pesquisadores identificaram uma faixa de terras com extensão de 2.700 quilômetros desde o litoral do Ceará ao extremo sudoeste do Mato Grosso do Sul, formada por estruturas e feições de falhas tectônicas. Essa estrutura de maior instabilidade, na qual se concentram os registros sísmicos de maior magnitude no Brasil, e com extensões tanto no Paraguai e Argentina como no noroeste da África, é denominada Lineamento Transbrasiliano.

Fonte: UNB.


21

facebo-

SISMICIDADE NO BRASIL O território brasileiro está distante de zonas de instabilidade tectônica – a mais próxima fica junto ao oceano Pacífico, nos países andinos – e localiza-se ao centro da placa Sul-Americana. Nessa posição geográfica e no atual contexto da evolução geológica da Terra, o território brasileiro está livre de vulcanismo, atividade freqüente no passado geológico do país. Diversos tremores de terra já foram detectados em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e particularmente no Rio Grande do Norte.

ESCUDOS CRISTALINOS Correspondem aos terrenos antigos, de formação pré-cambriana, que afloram em cerca de 36% do país. Os terrenos de ocupação Arqueozoica que ocupam 32% do território nacional, encontramos rochas como o granito e elevações como a Serra do Mar e o Planalto das Guianas. Nos terrenos Proterozoicos, que ocupam apenas 4% do país, encontramos rochas metamórficas que formam jazidas minerais, principalmente de ferro e manganês como no Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais e na Serra de Carajás no Pará.

Serra de Imeri – Roraima. BACIAS SEDIMENTARES Correspondem às formações recentes, recobrindo cerca de 64% do território nacional. Nas áreas de formação Paleozoica, o destaque econômico são as jazidas carboníferas no sul do país. Nas áreas de formação Mesozoica, tivemos a ocorrência dos depósitos petrolíferos da Bahia (Recôncavo Baiano) e no litoral fluminense (Bacia de Campos). Nos terrenos Cenozoicos, predominam as superfícies planas, em fase atual de sedimentação, ou seja, as planícies e terras baixas.

TERRENOS VULCÂNICOS Correspondem às áreas que durante a Era Mesozoica sofreram a ação dos intensos derrames vulcânicos, sobretudo na Bacia do Paraná. Aí as lavas esparramaram-se por cerca de um milhão de quilômetros quadrados e originaram uma grande sedimentação de rochas, como o basalto.


22

facebo-

No interior dessa porção do país, encontra-se um dos solos mais férteis do país, a Terra Roxa, formada pela decomposição do basalto. As últimas atividades vulcânicas no Brasil datam da Era Cenozoica, quando as ilhas oceânicas, como Fernando de Noronha (PE) e a Ilha de Trindade (ES) se formaram.

Ilha de Trindade, Espírito Santo. Situada a 1.200 km da cidade de Vitória.

A atividade mineradora e o Petróleo O Brasil é um dos grandes produtores mundiais de minérios. Os países que contam com recursos comparáveis aos brasileiros têm, também, grande dimensão territorial, como os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Rússia e China. As principais reservas brasileiras localizam-se nos maciços antigos (escudos cristalinos) e, por essa razão, tem evidência a extração dos minérios metálicos, os que mais contribuem para a balança comercial do país. Nas bacias sedimentares são explorados, entre outros, o petróleo, o carvão mineral e o calcário, este último utilizado para a produção de cimento. Novas descobertas de petróleo, ocorridas entre os anos de 2007 e 2008, acenam para um cenário de participação expressiva do Brasil no mercado internacional. Diversas empresas brasileiras de mineração de metais têm destaque mundial. Boa parte delas está sob o controle acionário da antiga Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), atual Companhia Vale, ou atua em parceria com ela. A Companhia Vale disputa com a BHP Billiton, empresa anglo-australiana, a liderança mundial do setor. As jazidas minerais estão distribuídas nas diferentes regiões do Brasil. No entanto, em alguns estados a produção mineral se destaca: Pará e Minas Gerais: Ferro, manganês, cobre e alumínio. Rio Grande do Norte: Sal. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Bahia: petróleo. Estados da Região Sul do Brasil: Carvão Mineral. Rondônia e Amazonas: estanho. www.gustavobrido.com.br

23

facebo-

Bahia: cobre. Vários estados da Amazônia brasileira: ouro.

Relevo do Brasil O relevo brasileiro, como o de toda a Terra, é resultado da atuação de agentes internos e externos. Enquanto a estrutura geológica do Brasil é, na maior parte, bastante antiga (Arqueozoico e Proterozoico para terrenos cristalinos e Paleozoico e Mesozoico para boa parte dos sedimentares), os processos que modelaram as formas do nosso território como se apresentam atualmente são, de modo geral, recentes (Era Cenozoica), e continuam atuando, evidentemente. A alternância entre climas mais úmidos e mais secos no decorrer do Terciário e do Quaternário influenciou decisivamente a atuação dos processos erosivos e, consequentemente, a modelagem do relevo em nosso país. Além disso, o soerguimento da plataforma sul-americana, também ao longo da Era Cenozoica, concomitantemente à formação da Cordilheira dos Andes, delineou formas marcantes no território brasileiro, como diversos vales e escarpas de planaltos.

As unidades do relevo brasileiro Três classificações das unidades do relevo brasileiro foram formuladas em períodos distintos e por geógrafos diferentes: Aroldo de Azevedo, Aziz Ab’Saber e Jurandyr Ross. Cada uma delas foi feita levando em conta determinados critérios.


24

facebo-

A partir da década de 1940, adotou-se a classificação do geógrafo Aroldo de Azevedo, que dividia o Brasil em planaltos e planícies e definia essas unidades a partir das altitudes. As planícies correspondiam às superfícies planas de até 200 metros de altitude e os planaltos situavam -se acima dessa cota altimétrica, relativamente acidentados. Na década de 1960, o geógrafo Aziz Ab’Saber estabeleceu uma classificação um pouco mais detalhada, que considerava, além da altitude, os processos geológicos responsáveis pela gênese, ou seja, pela formação do modelado terrestre. Os planaltos eram definidos como terrenos onde prevalecia o processo de desgaste em relação aos processos de sedimentação. As planícies, por sua vez, constituíam os terrenos em que predominava a sedimentação.

A partir de 1990, o geógrafo Jurandyr L. S. Ross, apoiado em levantamentos técnicos do Projeto Radambrasil, fez uma classificação bastante detalhada do relevo brasileiro. Até esse momento, o mapeamento e a classificação do relevo baseavam-se praticamente em observações realizadas em terra.

PLANALTOS: 1- Planalto da Amazônia Oriental 2- Planaltos e Chapadas da Bacia do Parnaíba 3- Planaltos e Chapadas da Bacia do Paraná 4- Planaltos e Chapada dos Parecis 5- Planaltos Residuais Norte-Amazônicos 6- Planaltos Residuais Sul-Amazônicos 7- Planaltos e Serra do Atlântico-Leste-Sudeste 8- Planaltos e Serras de Goiás-Minas 9- Serras Residuais do Alto Paraguai 10- Planalto da Borborema 11- Planalto Sul-Rio-Grandense DEPRESSÕES: 12- Depressão da Amazônia Ocidental 13- Depressão Marginal Norte-Amazônica 14- Depressão Marginal Sul-Americana 15- Depressão do Araguaia 16- Depressão Cuiabana 17- Depressão do Alto Paraguai-Guaporé 18Depressão do Miranda 19- Depressão Sertaneja e do São Francisco 20- Depressão do Tocantins 21- Depressão Periférica da Borda Leste do Paraná 22- Depressão Periférica Sul-Rio-Grandense.


25

facebo-

PLANÍCIES: 23- Planície do rio Amazonas 24- Planície do rio Araguaia 25- Planície e pantanal do rio Guaporé 26- Planície e pantanal Mato-Grossense 27- Planície dos lagos dos Patos e Mirim 28- Planície e tabuleiro litorâneos. Levantamentos aerofotogramétricos (por meio de radares instalados em aviões), realizados pelo Radambrasil, forneceram informações detalhadas, que foram utilizadas para fundamentar uma nova classificação do relevo e de suas unidades. A classificação de Ross associa as informações altimétricas, ou seja, relacionadas às altitudes, com os processos de erosão, sedimentação e gênese, integrando-os às estruturas geológicas nas quais ocorrem. O relevo brasileiro passou, assim, a ser classificado a partir de três formas: depressões, planaltos e planícies.

IMPORTANTE MORFOESTRUTURA: Peso ou influência que a estrutura exerce na gênese das formas de relevo. MORFOCLIMÁTICA: Explica a influência dos tipos climáticos atuais no perfil do relevo. MORFOESCULTURA: Refere-se tanto a ação dos climas atuais como de ação dos paleoclimas (climas que atuaram no passado e estão presentes nas chamadas manchas da paisagem, na definição do modelado do relevo. O Brasil não possui depressões absolutas, somente relativas. As maiores alterações do mapa do Brasil propostas por Jurandyr Ross, em relação às anteriores, são: Não foi baseada em observações por terra, contou com as imagens de aerofotogametria produzidas no projeto RADAMBRASIL (1970-1985). Surgimento de depressões, como a maior unidade em área e equiparada em número aos planaltos, 11 unidades. Redução da Planície Amazônica (reduzida 5%de sua área anterior). A maior planície passou a ser a do Pantanal. Desaparecem os planaltos: Central, Meridional e das Guianas.

PLANALTOS CRISTALINOS Correspondem às áreas de formação mais antigas do Pré-Cambriano (Arqueozoico e Proterozoico). Planalto das Guianas Localizado na porção setentrional do território, apresenta-se bastante erodido, subdividindo-se em Região Serrana que é uma linha de escarpas que delimita as fronteiras do Brasil ao norte. Seu maior destaque é a presença dos pontos mais elevados do território brasileiro, o Pico da Neblina (2.993m) e o Pico 31 de Março (2.972m), ambos na Serra do Imeri, na fronteira com a Venezuela e Planalto Norte-Amazônico que corresponde à porção mais meridional do Planalto das Guianas. Bastante aplainado, suas altitudes diminuem gradativamente em direção à calha do Rio Amazonas. Nele localizamse importantes depósitos minerais, como o manganês na Serra do Navio, no Amapá.


26

facebo-

Pico da Neblina Planalto Atlântico Que ocupa a porção oriental do país, estendendo-se do Ceará à Bahia, Planalto Nordestino e daí até o Rio Grande do Sul Serras e Planaltos do Leste e Sudeste. Sofreu intensa erosão, apresentando formas bem diferenciadas. Na sua porção nordeste, predomina as formas tabulares – as chapadas -, tanto cristalinas (Diamantina e Borborema) como as sedimentares (Araripe e Apodi). “O planalto da Borborema encontra-se no leste do Estado de Pernambuco e as áreas mais elevadas atingem até 1000 m de altitude. Apesar da presença de segmentos de topos retilinizados, o modelado dominante apresenta formas convexas esculpidas em litologias do cristalino representadas por rochas intrusivas e metamórficas de diferentes idades, ao longo do Pré-Cambriano”. ROSS, Jurandyr. L.S. Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996.p. 57. Na porção sudeste, predomina os relevos acidentados com serras ou escarpas, que aparecem na forma de “mares de morros”, característicos das serras do Mar e da Mantiqueira. É a parte do Brasil de mais elevada média altimétrica, sendo denominada de região das terras altas. Na divisa entre os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, localiza-se o Pico da Bandeira (2.891m), o terceiro mais alto do Brasil. Na Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, encontramos diversos depósitos minerais formados durante a era Proterozoica, como o Quadrilátero Ferrífero. PLANALTOS SEDIMENTARES Planalto Central O maior em extensão territorial do país, abrange terras das regiões centro-oeste, norte, nordeste e sudeste. Sua base é de origem cristalina, que foi intensamente recoberto por sedimentos do Paleozoico e, em menor escala do Mesozoico. Caracteriza-se pela modéstia de sua altitude e pelo domínio das formas tabulares - as chapadas. Entre elas destacam-se a dos Guimarães e a dos Veadeiros. Vale apenas destacar ainda os afloramentos cristalinos, onde rochas proterozoicas originam importantes reservas de minerais, como a Serra de Carajás – e na porção sul do país.

Chapada dos Guimarães Planalto Meridional Ocupa quase toda a porção centro-sul do país, estendendo-se do sul de Goiás até o interior do Rio Grande do Sul. O Planalto Meridional apresenta-se dividido em duas porções, a Depressão Periférica - uma faixa estreita de terras que se alonga de Minas Gerais até o Rio Grande do Sul, onde ocorreu a deposição dos arenitos paleozoicos. E o Planalto Arenito Basáltico que ocupa a porção ocidental, onde sobre os arenitos, ocorreu a sedimentação basáltica. A decomposição do basalto deu origem às manchas de terra roxa, solo extremamente fértil. Os limites entre o Planalto Arenito-Basáltico e a Depressão Periférica são definidos por uma linha de escarpas chamadas cuestas. Essas aparecem principalmente na serra de Botucatu (SP) e na serra Geral (PR). PLANÍCIES “Note-se que as verdadeiras planícies do Brasil são restritas, constituindo um total bem inferior aos três oitavos indicados inicialmente por Fábio M. S. Guimarães. Bastaria lembrar que apenas 1% da Amazônia brasileira, conforme Pedro de www.gustavobrido.com.br

27

facebo-

Moura, é constituído por planícies e que vastas áreas do litoral brasileiro, mormente no Nordeste e no Sudeste, são constituídos por baixos platôs arenosos (‘tabuleiros’), colinas, outeiros, morrotes e níveis de terraços fluviais e marinhos. Tais fatos nos levam a insistir que nem todas as terras baixas de nosso país, situadas entre 0m e 200m, se enquadram perfeitamente no conceito de planícies; ao contrário, incluem extensões enormes de colinas tabuliformes e níveis de terraços elevados, situados a cavaleiro das planícies e dotados de um comportamento mais peculiar aos baixos platôs do que propriamente às áreas de sedimentação em processo. Por outro lado, cumpre lembrar que a mais típica e homogênea das grandes planícies brasileiras é o Pantanal Mato-Grossense, e não a Amazônia como geralmente se pensa”. AB´SABER, Aziz. N. O relevo e seus problemas: Brasil – A terra e o homem; as bases físicas. São Paulo: Nacional, 1964.v1.p.143. Ocupando uma vasta porção do território, encontramos áreas de pequena altitude que não estão, necessariamente, sendo sedimentadas na atualidade. Por isso, são classificadas como terras baixas e não simplesmente planícies, onde a deposição de sedimentos é maior que a erosão. A região das Planícies e Terras Baixas da Amazônia era considerada uma das maiores planícies do planeta, mas atualmente recebe outra classificação. Se considerássemos apenas a origem, seus 1,6 milhões de quilômetros quadrados formariam uma grande planície, pois é de origem sedimentar e se levássemos em conta a altimetria, também seria uma planície, pois não ultrapassa 150m. Considerando, no entanto, o processo erosivo-deposicional, percebemos que 95% da antiga Planície Amazônica é, na verdade, um planalto de baixa altitude, onde o processo erosivo se sobrepõe ao da sedimentação. O relevo dominante é um baixo planalto de origem sedimentar, restando à planície verdadeira uma estreita faixa de terras próximo às margens dos rios da região.

A Planície do Pantanal corresponde a uma grande área que ocupa a porção mais ocidental do Brasil Central. É de formação sedimentar recente, apresenta altitudes muito modestas, em torno de 100m acima no nível do mar. É considerada a mais típica planície, pois está em constante processo de sedimentação.

Fonte: Ricardo Azoury/Pulsar. Vista aérea do Pantanal Mato-Grossense. A Planície Costeira acompanha o litoral brasileiro do Maranhão até o Rio Grande do Sul. É constituído principalmente por sedimentos recentes de origem marinha e fluvial. Os terrenos quaternários formam praias, mangues e lagunas. DEPRESSÕES www.gustavobrido.com.br

28

facebo-

Nos limites das bacias com os maciços antigos, processos erosivos formaram áreas rebaixadas, principalmente na Era Cenozoica. São as depressões, onze no total, que recebem nomes diferentes, conforme suas características e localização. Depressões periféricas Nas regiões de contato entre estruturas sedimentares e cristalinas, como, por exemplo, a Depressão Periférica Sul-RioGrandense. Depressões marginais Margeiam as bordas de bacias sedimentares, esculpidas em estruturas cristalinas, como a Depressão Marginal Sul Amazônica. Depressões interplanálticas São áreas mais baixas em relação aos planaltos que as circundam, como a Depressão Sertaneja e do São Francisco. OS SOLOS BRASILEIROS O Brasil situa-se quase inteiramente no domínio tropical úmido, com exceção do sul e do semiárido. Esta situação, aliada à estabilidade estrutural do seu embasamento, leva à predominância de uma cobertura pedológica que reflete, de maneira acentuada, o fator climático como preponderante na sua formação. Nessa escala de análise, rocha original e condições topográficas locais têm importância secundária. A EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) estuda os solos brasileiros desde os anos 1960, através de levantamentos cartográficos. Em 1999 foi publicada a classificação própria dos solos brasileiros. No Brasil, os latossolos são os principais, acontecendo em praticamente todas as regiões bioclimáticas do país. DESERTIFICAÇÃO Entende-se por desertificação “a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas, subumidas secas resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas”. Esta é a definição acordada na Conferência das Nações Unidas sobre a Desertificação, 1977, realizada em Nairobi, Quênia, e ratificada pela ONU na ECO-92, no Rio de Janeiro. “O processo de desertificação indica o ressecamento climático, que pode ocorrer por períodos longos, ocorrendo erosão do solo, pela ação do escoamento superficial, em decorrência do desmatamento. A desertificação indica interação de fenômenos, que propiciam a transformação de determinadas áreas em desertos. Suertegaray (1987) prefere utilizar o termo arenização, para os processos que vêm ocorrendo no sudoeste do Rio Grande do Sul” GUERRA, Antônio J.T. Novo Dicionário Geológico-Geomorfológico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

Fonte: FERREIRA, G.M.L. www.gustavobrido.com.br

29

facebo-

Vista de uma porção árida dos pampas em Alegrete (RS). DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL “(...) Desertificação tem a ver com degradação de solos antes saudáveis e decorre da conjunção de mudanças climáticas e, principalmente, ação humana. (...) A irrigação não apropriada, (...), é uma das principais causas de desertificação, por causar salinização do solo: a água é trazida de fora, muitas vezes, em grandes quantidades, dissolvendo os sais presentes no solo e fazendo com que eles venham para a superfície; em razão do clima seco, a água facilmente evapora e resta somente o sal. (...) Outro fator de desertificação provocado pelo homem é a monocultura. O uso da terra exaustivamente para cultivar um único tipo de alimento sabidamente estraga o solo, que perde nutrientes e fertilidade. Isso e o grande desmatamento de vegetação nativa – para promover pastos e plantações – estão entre os principais responsáveis pela taxa de decréscimo médio anual de 1,8% na produtividade agrícola das regiões afetadas no país. Estas, por sua vez, somam mais de 665 mil km, atingindo 42% da população nordestina e mais de 10% da população brasileira, segundo dados da Fundação Esquel. Ou seja, são mais de 15 milhões de pessoas vivendo em áreas cuja situação é considerada moderada, grave ou muito grave. No mundo, as regiões semiáridas – portanto, suscetíveis ao processo – representam quase um terço da superfície do planeta e abrigam mais de 1 bilhão de pessoas. Atualmente, calcula-se que 100 países já apresentem terras em processo de desertificação (...)

Fonte: Instituto Desert, 2001. In: Nat.Geographic, 2002.


30

facebo-

EXERCÍCIOS

Esta histórica foto de Sebastião Salgado mostra uma atividade extrativa mineral exercida na área de ‘Serra Pelada’. Tendo a imagem e as informações acima como referência inicial, julgue os próximos itens. 01. Essa jazida mineral se tornou muito conhecida, durante a década de 1970, no Governo Médici, como uma moderna corrida do ouro, tendo sido o local do maior garimpo a céu aberto do mundo. 02. O garimpo fotografado resultou na formação de um espaço urbano, denominado Curionópolis, que foi inicialmente comandado por uma autoridade militar a mando do Governo de então. 03. Essa jazida aurífera apresentou sérios problemas para a realização da atividade extrativa de forma plena, porque os veios de ouro eram intercalados com densas camadas de carvão mineral. 04. A produção aurífera em Serra Pelada decresceu e, na década de 1990, ocorreu a paralisação da extração de ouro na região. Na área, originou-se uma grande cratera que foi aberta para a retirada do ouro e transformada numa enorme lagoa. 05. A proibição do funcionamento do extrativismo mineral em Serra Pelada ocorreu devido às fortes pressões do governo dos Estados Unidos, pois a grande quantidade de ouro extraída resultou na diminuição do preço do ouro nos mercados internacionais. Com relação a estrutura geológica do Brasil, julgue os próximos itens: 06. Os escudos cristalinos, muito antigos, de rochas rígidas e resistentes que originaram planaltos e algumas depressões, compõem 1/3 do território nacional. 07. As bacias sedimentares compostas de rochas sedimentares que originaram as planícies, planaltos sedimentares ou depressões, ocupam cerca de 64% do total do país. 08. Os dobramentos modernos que originaram planaltos e relevos montanhosos, formados no Terciário, ocupam cerca de 30% do território nacional. 09. Os escudos cristalinos recentes, pouco desgastados por processos erosivos, que deram origem às formas de relevo no qual predominam os planaltos montanhosos, estão distribuídos por quase todo o território nacional.


31

facebo-

Com base na área assinalada no mapa e em seus conhecimentos sobre as áreas de mineração no Brasil, julgue os itens a seguir: 10. A área em destaque representa a região de Carajás, uma das maiores concentrações de minério de ferro no planeta, cuja exportação se destina, entre outros países, a China. 11. Trata-se da Serra do Navio, constituída por rochas cristalinas e grande produtora de bauxita. 12. Os minérios explorados nessa área (como ocorre em outras regiões do Brasil) são comercializados a baixos preços no mercado internacional, o que desvaloriza esses produtos e reduz o lucro. 13. Compreende o Maciço de Urucum, importante concentração de minério de manganês, que é exportado principalmente para a Argentina. Quanto à estrutura geológica do Brasil, julgue os itens subsequentes: 14. As formações geológicas cristalinas, consolidadas ao longo do Pré-Cambriano, possuem importantes reservas de minerais metálicos; 15. Os derrames vulcânicos ocorridos na era mesozóica, no sul e sudeste do país, acabaram por originar solos de alta fertilidade conhecidas como terra roxa; 16. As bacias sedimentares, formadas na era cenozóica, apresentam grandes reservas minerais de manganês e estanho. Com relação ao relevo brasileiro, julgue os itens que se seguem 17. As depressões foram geradas por processos erosivos ocorridos no contato das extremidades das bacias sedimentares com os maciços antigos. 18. Os planaltos, em sua maioria, apresentam-se como formas residuais, ou seja, restos de antigas superfícies erodidas, que oferecem maior resistência ao desgaste. 19. As planícies correspondem a pequena extensão do território, em áreas mais planas, formadas pela deposição de sedimentos. Com relação à estrutura geológica do território brasileiro, julgue os próximos itens: 20. As estruturas muito antigas do embasamento fundamental alternam-se com as estruturas sedimentares de diferentes períodos geológicos. 21. Aos terrenos sedimentares estão associadas as jazidas de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral. 22. Aos terrenos cristalinos estão associadas as jazidas minerais de grande importância econômica, como minério-deferro e bauxita. 23. Os terrenos vulcânicos expandem-se pela maior parte do território, constituindo a base do relevo recente, ainda em processo de formação. www.gustavobrido.com.br

32

facebo-

24. As estruturas geológicas dos dobramentos terciários, formadores de grandes cadeias montanhosas, inexistem no território brasileiro. Sobre as estruturas e as formas do relevo brasileiro, julgue os itens que se seguem: 25. Tem como mecanismo genético, de um lado, as formações litológicas e os arranjos estruturais antigos, de outro, os processos mais recentes associados ao desgaste erosivo de climas anteriores e atuais. 26. O território brasileiro é formado fundamentalmente por estruturas geológicas antigas, com exceção das bacias de sedimentação, como trechos do litoral Nordeste e Sul. 27. Grande parte das rochas e estruturas que sustentam as formas do relevo brasileiro são anteriores à atual configuração do litoral brasileiro. 28. Na bacia do Paraná, ocorreu extensivo derrame de lavas vulcânicas (Era Mesozóica), que se depositaram sobre as camadas sedimentares em planos horizontais e estratificados. 29. O basalto e o diabásio, através da decomposição, deram origem a solos de boa fertilidade, como é o caso das terras roxas, encontradas no Planalto Meridional. 30. Foi através da epirogênese terciária que as bacias sedimentares se fixaram em níveis altimétricos elevados e surgiram as escarpas das serras do Mar e da Mantiqueira.

Prof. Pedro Israel

[email protected] www.facebook.com/profpedroisrael GABARITO 01 E 11 E 21 C


02 C 12 C 22 C

03 E 13 E 23 E

04 C 14 C 24 C

05 E 15 C 25 C

06 C 16 E 26 C

33

07 C 17 C 27 C

08 E 18 C 28 C

09 E 19 C 29 C

10 C 20 C 30 C

facebo-

CAPÍTULO 03 “A DINÂMICA CLIMÁTICA E AS FORMAÇÕES VEGETAIS DO BRASIL” A posição geográfica do território brasileiro, situado, em sua quase totalidade na zona tropical, caracteriza o país com climas que, em geral, apresentam temperaturas médias elevadas. Contudo, o comportamento das temperaturas e a variação da umidade das diferentes regiões climáticas durante o ano são fortemente influenciados pela atuação das massas de ar. No verão, quatro massas de ar quente exercem influência sobre o país: a Massa Equatorial Continental (mEc), a Massa Equatorial Atlântica (mEa), Massa Tropical Atlântica (mTa) e a Massa Tropical Continental (mTc), sendo esta última, única massa seca que atua sobre o território nacional.

Justamente por isso, o verão é o período das chuvas na maior parte do território brasileiro. Nessa estação do ano, a Massa Polar Atlântica (mPa) avança esporadicamente sobre a região Sul do país, podendo provocar ligeira queda de temperatura e chuvas frontais. No inverno, a atuação da Massa Equatorial Continental (mEc) é mais restrita à região Norte, a Tropical Atlântica (mTa) continua a atuar no Brasil, e a Polar Atlântica (mPa) passa a atingir frequentemente o território brasileiro, provocando baixas temperaturas no Sul, em grande parte do Sudeste e na porção sul do Centro-Oeste, chegando até a região Norte, onde ocasiona o fenômeno da friagem. Sobretudo na região Sul, e em alguns trechos do Sudeste (São Paulo, especialmente), é freqüente, nessa estação, a ocorrência de geadas. Na altura do estado da Bahia, a Polar atlântica (mPa) perde a intensidade. É onde as frentes frias se dissipam.


34

facebo-

AS MASSAS DE AR DO BRASIL Massa Equatorial Continental (mEc) Influencia todo o território brasileiro, deslocando calor e umidade e provocando instabilidade. Vinda do oeste da Amazônia, onde provoca chuvas diárias no verão e outono, pode atingir as outras regiões brasileiras, trazendo chuvas no verão. Massa Equatorial Atlântica (mEa) Atua no litoral norte e nordeste do país, principalmente na primavera e no verão. É quente e úmida, e quando chega ao interior, geralmente já está seca. Origina-se no Atlântico norte e forma os ventos alísios de nordeste. Massa Tropical Continetal (mTc) Atua nas áreas do interior das regiões Sudeste e Sul e na Região Centro -Oeste. Originária da Planície do Chaco ocasiona períodos quentes e secos (suas principais características). Massa Tropical Atlântica (mTa) Ou massa tropical marítima atua no litoral desde o nordeste até o sul do país. Originária do sul do Oceano Atlântico, é quente e úmida e forma os ventos alísios de Sudeste. Atua quase o ano todo, podendo provocar chuva. Massa Polar Atlântica (mPa) Exerce influência em todas as regiões brasileiras. Por originar-se em altas latitudes, no sul do Atlântico, é fria e úmida. Com forte atuação no inverno, provoca chuvas frontais (frentes frias) em todo o litoral, até a Região Nordeste. É responsável pela queda acentuada de temperatura podendo ocasionar geadas no Sudeste, neve na Região Sul e o fenômeno da Friagem na região Norte e na Planície do Pantanal. ATUAÇÃO DAS MASSAS DE AR NO BRASIL


35

facebo-

OS CLIMAS DO BRASIL

Fonte: FERREIRA, Graça Maria Lemos. Atlas geográfico: espaço mundial.2.ed. São Paulo: Moderna, 2003.p.13. Podemos classificar os climas brasileiros em seis grandes tipos: Equatorial (Úmido e Semiúmido)


36

facebo-

Quente, úmido e de baixas amplitudes térmicas, com temperaturas variando muito pouco durante o ano, com média térmica entre 24 ºC e 26 ºC. Registra altos índices pluviométricos anuais, acima de 2.000 mm, não havendo estação seca definida. Este é o clima predominante na Amazônia. A influência da massa polar atlântica, embora rara, ocorre no trecho mais interiorizado, favorecido pelo “corredor” de terras baixas do interior do continente (Depressão do Paraguai), que canaliza o ar frio de procedência meridional. Podese citar como exemplo dessa canalização o que ocorreu no dia 12.08.1936, quando se registrou em Sena Madureira, no Acre, a temperatura de 7,9ºC, episódio conhecido na região como “friagem”. CONTI, José Bueno & FURLAN, Sueli Angelo. Geoecologia – O Clima, os solos e a biota. In: Geografia do Brasil. ROSS, Jurandyr.L.S. São Paulo: EDUSP. p. 104. Tropical

O Clima tropical é típico da região Centro-Oeste, mas abrange também trechos do Nordeste e do Sudeste brasileiro. É um clima quente e com duas estações bem definidas, a chuvosa (verão) e a seca (inverno). A temperatura média anual é de 22 ºC, com índices pluviométricos médios por volta de 1.500 mm. Esse é o clima predominante na maior parte do país. Tropical de Altitude


37

facebo-

O relevo é o fator preponderante para explicar as temperaturas amenas, com médias térmicas entre 17 ºC e 22 ºC e índices pluviométricos por volta de 1.500 mm anuais. Predomina em regiões mais altas do Sudeste. Tropical Úmido

Acompanha uma estreita faixa de terra localizada junto à costa atlântica, estendendo-se aproximadamente de São Paulo ao Rio Grande do Norte. Caracteriza-se pela ocorrência de temperaturas elevadas durante o ano inteiro, em particular na região Nordeste. No litoral do Sudeste, as temperaturas podem cair no inverno com a chegada de frentes frias (Massa Polar Atlântica). O clima é quente e úmido, com temperaturas médias anuais em torno de 25 ºC e pluviosidade média anual entre 1.250 mm e 2.000 mm. As chuvas concentram-se no outono-inverno no litoral nordestino e na primaveraverão no litoral do Sudeste. Tropical Semi-Árido O interior nordestino apresenta o clima menos úmido do Brasil. São as áreas sertanejas, marcadas pela semi-aridez, onde o índice de chuva anual varia entre 300 e 800 mm anuais.


38

facebo-

Clima quente e seco, as temperaturas variam pouco durante o ano, apresentando médias térmicas entre 26 ºC e 28 ºC. As chuvas são irregulares e mal distribuídas, com pluviosidade média inferior a 700 mm, havendo uma concentração das chuvas de fevereiro a junho. É a região semiárida mais habitada do mundo. Subtropical

Típico da Região Sul do país, apresenta chuvas que se distribuem pelo ano todo, embora haja uma maior concentração no verão. Apresenta índices pluviométricos superiores a 1.250 mm anuais e as maiores amplitudes térmicas do país. A temperatura média anual fica em torno de 18 ºC.

Passagem de tornado em Muitos Capões (RS), 2005. Fonte: Greenpeace/Rodrigo Baleia. “Na planície do Rio Grande do Sul verifica-se ocasionalmente a ocorrência de ‘tornados”, violentos movimentos turbilhonares com alguns metros de diâmetro, havendo convergência do ar seguida de ascensão em forma de funil. Verificamse, preferencialmente, nos meses de primavera e resultam de súbitas e acentuadas baixas pressão. Manifestam-se por ventos com velocidade acima de 100 km/h, causando grandes estragos”. www.gustavobrido.com.br

39

facebo-

CONTI, José Bueno & FURLAN, Sueli Angelo. Geoecologia – O Clima, os solos e a biota. In: Geografia do Brasil. ROSS, Jurandyr.L.S. São Paulo: EDUSP.p.110. ENTENDENDO O EL NIÑO Fenômeno ligado às correntes marítimas e que provoca mudanças nos padrões normais do clima, com interferência mundial. Ocorre em ciclos de 2 a 7anos, com duração de 12 a 18 meses. Começa na área do Equador, entre a costa do Peru e da Austrália, mas seus efeitos se estendem até a Ásia, a Oceania e a África. SITUAÇÃO NORMAL

SITUAÇÃO COM EL NIÑO

Fonte: Atlas Geográfico Saraiva, 2008.p.175 O El Niño ocorre quando as águas quentes da Contracorrente Equatorial encontram com a Corrente de Humboldt e passam a predominar, avançando mais do que o comum em direção ao sul e aquecendo grandes porções de água superficial no Oceano Pacífico. Os ventos alísios diminuem a intensidade e deixam de deslocar as águas quentes. O aquecimento da superfície líquida produz massas de ar aquecido. Correntes de jato passam a funcionar como verdadeiras barreiras de ar, impedindo que as frentes frias e as chuvas cheguem mais ao norte. As correntes de jato ou jet streams são ventos em alta velocidade que circulam a mais ou menos 12 quilômetros de altitude entre as latitudes de 40º e 60º, nos dois hemisférios, no sentido oeste-leste. Assim, áreas antes secas passam a sofrer inundações (sudoeste e sudeste dos EUA, norte da África, costa ocidental da América do Sul). Áreas úmidas são privadas das chuvas – que caem sobre o Oceano Pacífico – e passam por períodos de secas (América Central, Índia, Nordeste do Brasil, África do Sul). Durante o predomínio de La Niña, ocorre o contrário: as águas do Oceano Pacífico se resfriam. ATUAÇÃO DO EL NIÑO NO BRASIL E NA AMÉRICA DO SUL


40

facebo-

Fonte: www.passeiweb.com.br Os efeitos do “El Niño” no Brasil podem causar prejuízos e benefícios. Mas, os danos causados são superiores aos benefícios, por isso, o fenômeno é temido, principalmente, pelos agricultores. Em cada episódio do “El Niño” é observado na região sul um grande aumento no volume de chuvas, principalmente, nos meses de primavera, fim do outono e começo de inverno. Pode-se observar acréscimo de até 150% na precipitação em relação ao seu índice médio. Isto pode acarretar nos meses em que acontece a colheita prejuízos aos agricultores, principalmente, nos setores de produção grãos. As temperaturas também mudam nas regiões Sul e Sudeste, onde é observado inverno mais ameno na região Sul e no Sudeste as temperaturas ficam mais altas em relação ao seu valor normal. Este aumento de temperatura no inverno pode trazer benefícios aos agricultores das regiões Sul e Sudeste, pois diminui significativamente a incidência de geadas. No setor leste da Amazônia e na região Nordeste ocorre uma diminuição nas chuvas. Algumas áreas do Sertão (semiárido) nordestino, essa diminuição pode alcançar até 80% do total médio do período chuvoso (que na maior parte da Região ocorre de fevereiro a maio). Ressalta-se que, a seca não se limita apenas ao Sertão, ela também pode atingir o setor leste do Nordeste (Agreste, Zona da Mata e Litoral), caso aconteça conjuntamente com o Dipolo do Atlântico Sul negativo (Dipolo Negativo ou desfavorável, isto é, quando o Atlântico Sul se encontra com águas mais frias que a média histórica e águas mais quentes no Atlântico Norte). No Nordeste brasileiro, os prejuízos observados em anos de “El Niño” envolvem setores da economia (perdas na agricultura de sequeiro, na pecuária, etc.), oferta de energia elétrica, bem como, comprometimento do abastecimento de água para a sociedade e os animais. chuvoso (que na maior parte da Região ocorre de fevereiro a maio). Ressalta-se que, a seca não se limita apenas ao Sertão, ela também pode atingir o setor leste do Nordeste (Agreste, Zona da Mata e Litoral), caso aconteça conjuntamente com o Dipolo do Atlântico Sul negativo (Dipolo Negativo ou desfavorável, isto é, quando o Atlântico Sul se encontra com águas mais frias que a média histórica e águas mais quentes no Atlântico Norte). No Nordeste brasileiro, os prejuízos observados em anos de “El Niño” envolvem setores da economia (perdas na agricultura de sequeiro, na pecuária, etc.), oferta de energia elétrica, bem como, comprometimento do abastecimento de água para a sociedade e os animais. http://www.geografia.fflch.usp.br ENTENDENDO O LA NIÑA O fenômeno La Niña, que é oposto ao El Niño, corresponde ao resfriamento anômalo das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial Central e Oriental for mando uma “piscina de águas frias” nesse oceano. À semelhança do El Niño, porém apresentando uma maior variabilidade do que este, se trata de um fenômeno natural que produz fortes mudanças na dinâmica geral da atmosfera, alterando o comportamento climático. Nele, os ventos alísios mostram-se mais intensos que o habitual (média climatológica) e as águas mais frias, que caracterizam o fenômeno, estendem-se numa faixa de largura de cerca de 10 graus de latitude ao longo do equador desde a costa peruana até aproximadamente 180 graus de longitude no Pacífico Central. Observa-se, ainda, uma intensificação da pressão atmosférica no Pacífico Central e Oriental em relação à pressão no Pacífico Ocidental. Em geral, um episódio La Niña começa a desenvolver-se em um certo ano, atinge sua intensidade máxima no final daquele ano, vindo a dissipar-se em meados do ano seguinte. Ele pode, no entanto, durar até dois anos. Os episódios La Niña algumas vezes, favorecem a chegada de frentes frias até à Região Nordeste do Brasil (NEB), principalmente no litoral da Bahia, Sergipe e Alagoas. www.gustavobrido.com.br

41

facebo-

ATUAÇÃO NO BRASIL No Brasil este fenômeno causa menos danos que o El Niño, porém alguns prejuízos são registrados em cada episódio. Como consequência da La Niña, as frentes frias que atingem o centro-sul do Brasil têm sua passagem mais rápida que o normal e com mais força. Como as frentes têm mais força a passagem pela região sul e sudeste ocorre de forma mais rápida que o normal, consequentemente ocorre uma redução nos índices pluviométricos e a frente alcança o Nordeste do Brasil mais facilmente. Sendo assim a região nordeste, principalmente o sertão e o litoral baiano e alagoano, são afetados por um aumento de chuvas o que pode ser bom para a região semiárida, mas causa grandes prejuízos a agricultura. O norte e leste da Amazônia também sofrem um grande aumento no índice pluviométrico. A precipitação no Nordeste, com La Niña, tende a ser mais abundante no centro-sul do Maranhão e do Piauí nos meses de novembro a janeiro. Os episódios La Niña podem vir a favorecer a ocorrência de chuvas acima da média sobre o semiárido do Nordeste se também é formado um Dipolo Térmico do Atlântico favorável, ou seja, com temperatura da superfície do mar acima da média no Atlântico Tropical Sul e abaixo da média no Atlântico Tropical Norte. Em geral, a circulação atmosférica tende a apresentar características de anos normais na presença de La Niña, mas a distribuição de chuva, de fevereiro a maio, no semiárido do Nordeste pode se caracterizar por uma elevada irregularidade espacial e temporal mesmo em anos de La Niña. Durante os episódios de La Niña, os ventos alísios são mais intensos que a média climatológica. O Índice de Oscilação Sul (o indicador atmosférico que mede a diferença de pressão atmosférica à superfície, entre o Pacífico Ocidental e o Pacífico Oriental) apresenta valores positivos, os quais indicam a intensificação da pressão no Pacífico Central e Oriental, em relação à pressão no Pacífico Ocidental. Na região centro-sul há estiagem com grande queda no índice pluviométrico, principalmente nos meses de setembro a fevereiro e no outono as massas de ar polar chegam com mais força. Como consequência o inverno tende a chegar antes e já no outono grandes quedas de temperatura são registradas, principalmente na região sul e em São Paulo. Os principais efeitos de episódios do La Niña observados sobre o Brasil são: Passagens rápidas de frentes frias sobre a Região Sul, com tendência de diminuição da precipitação nos meses de setembro a fevereiro, principalmente no Rio Grande do Sul, além do centro-nordeste da Argentina e Uruguai; Temperaturas próximas da média climatológica ou ligeiramente abaixo da média sobre a Região Sudeste, durante o inverno; Maior chegada das frentes frias até a Região Nordeste, principalmente no litoral da Bahia, Sergipe e Alagoas; Tendência às chuvas abundantes no norte e leste da Amazônia; Possibilidade de chuvas acima da média sobre a região semiárida do Nordeste do Brasil. AS FORMAÇÕES VEGETAIS BRASILEIRAS A variedade de paisagens vegetais naturais do Brasil acompanha de certo modo a diversidade de climas, que proporcionam a temperatura, a luminosidade e a umidade adequadas para o desenvolvimento de terminados tipos de cobertura vegetal. O Brasil apresenta extensas regiões florestais e arbustivas, apesar do intenso desmatamento que ameaça vários ecossistemas. Também são encontradas formações herbáceas e outras, como os mangues e o complexo do pantanal.

As formações vegetais existentes em nosso país fa zem parte dos seguintes biomas: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Campos (Pampas), Pantanal. Biomas são associações relativamente homogêneas de ecossistemas que estão em equilíbrio dinâmico entre si e com o ambiente físico – água, solo, minerais, rochas, atmosfera. Os biomas estão relacionados a tipos climáticos, a tipos de www.gustavobrido.com.br

42

facebo-

solo e a determinadas altitudes, entre outros fatores. A formação vegetal lhe confere uma característica importante em termos de fisionomia. Assim, um bioma tem tipos fisionômicos semelhantes de vegetação. As regiões tropicais possuem o maior estoque de biodiversidade da Terra, principalmente as matas equatoriais e tropicais. Calcula-se que o Brasil abrigue a terça parte das espécies existentes no mundo. Por isso, o tenso desmatamento é alvo de preocupação e discussão entre governos, organismos internacionais, sociedade civil e ONGs de todas as partes do planeta.

O Brasil possui a maior biodiversidade do mundo. Seu número inigualável de espécies de plantas, de peixes, de anfíbios, pássaros, primatas e insetos, muitos deles ainda não descritos pela ciência, o inclui em um seleto grupo de países notórios por sua megadiversidade biológica. A grande variedade de paisagens vegetais existentes em nosso território é consequência da nossa grande extensão territorial que determina a variação latitudinal e morfoclimática.

Floresta Equatorial Amazônica (FEA) Ao contrário do que muitos imaginam a Floresta Amazônica não é homogênea. Trata-se, na verdade, de um mosaico de florestas. Suas principais características são ser heterogênea, megadiversa, higrófila, perene, densa, latifoliada com árvores altas e copas largas. O entrelaçamento das copas quase não permite a passagem dos raios solares. Recobre quase toda a região amazônica, ocupando cerca de 5 milhões de km2. Aparentemente homogênea, encontramos três níveis muito bem -delimitados de vegetação na Floresta Amazônica: mata do igapó, mata de várzea e mata de terra firme. Os Subtipos da Floresta

Mata do Igapó – situada junto ao rio ocorre em solos permanentemente alagados. Suas árvores chegam a 20 metros de altura e estão associadas geralmente a solos e águas ácidas. www.gustavobrido.com.br

43

facebo-

Mata de Várzea – apresenta grande diversidade de espécies e está sujeita a inundações periódicas. Suas árvores apresentam grande porte, como, por exemplo, as seringueiras, e são muitas vezes exploradas pelos povos das florestas.

Mata de Terra Firme – não sofre inundações e ocupa a maior parte da região amazônica. Suas árvores são altas, em média 60 m de altura, mas podem chegar aos 80 m. Formam um dossel contínuo que retém a maior parte dos raios solares, tornando o seu interior escuro e úmido.

Amazônia Legal

A Amazônia legal foi delimitada pelo governo brasileiro em 1966 como região política para a execução de planos de desenvolvimento e ações de assistência e fiscalização, engloba os sete estados da Região norte, além do Mato Grosso e parte do Maranhão e Goiás. A área de 3,8 milhões de quilômetros quadrados tem 23 milhões de habitantes. Arco do Desmatamento www.gustavobrido.com.br

44

facebo-

O chamado Arco do Desmatamento é uma região em que a grande diversidade de ocupação e de atividade vem acarretando intenso processo de queimadas e desflorestamentos. As finalidades são a extração de madeira, a abertura de área para a pecuária ou para a agricultura (soja) etc. Trata-se de um grande cinturão que contorna a floresta, principalmente no limite com o Cerrado. Também conhecido como Arco do Fogo ou, mais recentemente, como Arco de Povoamento Adensado, estende-se desde a desembocadura do Rio Amazonas até o oeste do Maranhão, leste e sudeste do Pará, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia. As florestas nessas regiões estão se transformando em cerra dos e o regime das chuvas tem-se alterado com a diminuição das precipitações, aumento da erosão e prejuízo à biodiversidade da região.

Fonte: THÉRY, Hervé; MELLO, Neli A. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: Edusp, 2005.p.70. Para além do Arco do Fogo A constatação de que a natureza da expansão das atividades agropecuárias desenvolvidas na Amazônia, aí incluído o crescimento da área de pastagens, obedece, atualmente, a uma lógica diversa daquela que ocorreu na abertura da fronteira, tendendo claramente à intensificação do processo produtivo tanto na pecuária quanto na agricultura, principalmente no cerrado mato-grossense, permite afirmar que a designação “Arco do Fogo”, ou “Arco do Desmatamento”, ou “Arco de Terras Degradadas” é ultrapassada ou constitui uma maneira reducionista de captar a realidade do uso da terra na região amazônica, onde é justo neste arco que ocorrem as inovações. Tal designação parece estar fortemente ancorada na intepretação de satélite captada à distância, isto é, do alto, sem o embasamento necessário e imprescindível dos processos históricos que moldaram as formas de ocupação e uso do território amazônico, ao longo do tempo. BECKER, Bertha Koiffmann. Amazônia: geopolítica na virada no III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. Vigilância na Amazônia Programação do governo prevê que o reflorestamento na região amazônica seja monitorado por satélites, trabalho que será executado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A experiência da fiscalização por satélites será útil para o SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia), projeto do governo para o monitoramento geral da região.

Floresta Tropical (Mata Atlântica) www.gustavobrido.com.br

45

facebo-

Ocupava uma faixa que ia do litoral do Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul, além de áreas interiores de Dão Paulo, Minas Gerais e Paraná. Foi sendo devastada desde os tempos coloniais e hoje resta muito pouco da mata nativa, apenas 7% do total, estando praticamente extinta em várias regiões do país. As áreas não devastadas encontram-se em regiões de difícil acesso ou em áreas de pouco interesse econômico no passado.

Sua biodiversidade é gigantesca e possui ecossistemas variados. Suas características principais são ser heterogênea, higrófila, latifoliada, perene e menos densa que a Floresta Amazônica. Vegetação Litorânea Manguezais – São formações vegetais típicas das áreas litorâneas. Situam-se em áreas alagadiças e salobras; as plantas e árvores possuem raízes aéreas que permitem maior absorção de oxigênio e auxiliam na fixação. Os manguezais são importantes áreas para a reprodução de muitas espécies marinhas. Formado por arbustos e espécies arbóreas, podem ser divididos, segundo o predomínio das espécies vegetais, em mangue-vermelho, mangue-branco e manguesiriúba. Nas últimas décadas, o processo de urbanização, associado à especulação imobiliária e à exploração da madeira, levou à destruição de grandes extensões dessa paisagem.

Restingas – Vegetação que se encontra na faixa litorânea, em solo arenoso e salino, formado principalmente por plantas herbáceas, arbustos e árvores. O cajueiro é o representante economicamente mais importante.

Floresta Subtropical (Mata de Araucárias)


46

facebo-

Floresta aciculifoliada, originalmente recobria grande parte da Região Sul do país, estando associada ao clima subtropical. As árvores atingem mais de 30 m de altura e predomina a espécie Araucária angustifólia, da família das coníferas. O ecossistema dessa paisagem está altamente comprometido, à beira da extinção, como resultado da exploração econômica da madeira e da ocupação dessa área para a agricultura. Restam menos de 2% da formação vegetal nativa. Mata dos Cocais Esta formação vegetal está encravada entre a Floresta Amazônica, o Cerrado e a Caatinga. É, portanto, uma mata de transição entre as formações bastante distintas, constituída por palmeiras ou palmáceas, com grande predominância do babaçu e ocorrência esporádica de carnaúbas. Tanto o extrativismo do babaçu como o da carnaúba não implicam em devastação, pois se aproveitam apenas os cocos e as folhas, que são continuamente reproduzidas pelas palmeiras.

Mata dos Cocais, Teresina (PI). No entanto, a expansão pecuarista particularmente nos estados de Tocantins e do Maranhão, tem produzido grande destruição da vegetação com a criação de áreas de pasto. Isso tem levado ao agravamento das condições de vida de milhões de pessoas, que dependem do extrativismo. Óleo de babaçu é utilizado na fabricação de sabões e sabonetes e, como, lubrificantes, nas indústrias de aparelhos de alta precisão, como, por exemplo, na indústria de balanças. Depois de retirado o óleo da semente, esta constitui um excelente alimento para o gado. Cerrado

Vegetação de Cerrado no Parque Nacional da Serra da Canastra (MG). Essa formação ocupava originalmente cerca de 25% do território brasileiro, sendo a segunda maior cobertura vegetal do país. É caracterizado pelo domínio de pequenas árvores e arbustos bastante retorcidos com casca grossa (cortiça), que retém mais água, geralmente caducifólias e com raízes profundas. Muito parecido com a savana africana. A origem dos cerrados ainda é uma incógnita. Para alguns ele resulta do clima, já que a alternância entre as estações úmida e seca é muito forte. Para outros sua origem está ligada ao solo extremamente ácido e pobre. Ocorre no Brasil nas áreas de mewww.gustavobrido.com.br

47

facebo-

nor umidade, como é o caso do Planalto Central (Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de trechos do Maranhão, Piauí, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. PANTANAL O Pantanal corresponde a uma grande depressão localizada no interior do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ocupando uma área de aproximadamente 100 mil quilômetros quadrados. Sua altitude média é de 100m, sendo a maior planície inundável do planeta.

A complexa vegetação do Pantanal (caatinga, cerrado e vegetação de grande porte), surgiu em uma faixa de terras quase totalmente recoberta por água, abriga uma rica fauna. Daí o porquê de o Pantanal ser tid o como um “santuário ecológico” e requerer tantos cuidados, não só pela sua riqueza ecológica em quanto ecossistema, mas também é reconhecida a sua fragilidade as ações humanas. Caatinga Recobre o Sertão nordestino. É uma formação vegetal xerófita heterogênea, estando associada ao clima semiárido, com presença de vegetais com folhas atrofiadas, caules grossos e raízes profundas, adaptadas para suportar os longos períodos de estiagem.

São exemplos tradicionais desta formação algumas cactáceas como o xiquexique e o mandacaru. Nos períodos de seca, parte da vegetação perde as folhas como forma de evitar a transpiração. Nesse período, a paisagem ganha um colorida cinza-esbranquiçado, que explica o nome “Caatinga” – uma designação indígena que significa mata branca. Hoje, essa paisagem está reduzida a menos da metade de sua cobertura original. O Ceará ocupa a segunda posição entre os estados onde foram registrados os maiores índices de desmatamento de trechos de Caatinga, entre 2002 e 2008. Entre os 20 municípios que mais desmataram, nesse período, sete estão em território cearense, incluindo Acopiara e Tauá, que ocupam a primeira e segunda posição, respectivamente. Ao todo, o Ceará teve, em seis anos, 0,50% do bioma compreendido em seu território desmatado, o que corresponde a 4.132 quilômetros quadrados de extensão. Juntamente com a Bahia, primeira colocada no ranking do desmatamento da Caatinga, foram desmatados aproximadamente nove mil quilômetros quadrados.


48

facebo-

Existem evidências de ocorrência de áreas de desertificação no semiárido (caatinga), onde a degradação da cobertura vegetal e do solo atingiu condições de irreversibilidade. Aparecem como pequenos “desertos” dentro do sistema original. Possuem dinâmica própria e tendem a se tornar cada vez mais acentuados e a se alastrar para áreas vizinhas. Mata Ciliar ou de Galeria

Essa vegetação, que margeia o leito dos rios, ocorre devido ao aumento da umidade do solo nas margens desses rios. Encontrada nas principais formações vegetais brasileiras, essa vegetação encontra-se protegida por lei devido a sua importância na manutenção da qualidade das águas dos rios, mananciais, reservatórios, além de proteger as margens do processo de erosão. Campos

Vegetação rasteira, pertencente ao bioma das pradarias, é formada por herbáceas e pequenos arbustos. Aparecem em diversas áreas do país e caracterizam-se por ser uma excelente pastagem natural. Apresentam variações que estão www.gustavobrido.com.br

49

facebo-

associadas às características físicas locais, como clima, solo e relevo. As maiores extensões estão no Rio Grande do Sul, em uma área conhecida como pampa ou campanha gaúcha. Nessa área aparecem campos limpos, com predomínio de gramíneas, e campos sujos, com a presença de gramíneas, árvores e arbustos. OS BIOMAS E A CONSERVAÇÃO NO BRASIL As Unidades de Conservação (UC’s)1 são espaços territoriais com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e de limites definidos, sob regime especial de administração. As unidades de conservação integrantes do S.N.U.C (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) dividem-se em dois grupos, com as seguintes categorias de manejo: UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL Estação Ecológica Reserva Biológica Parque Nacional Parque Estadual Monumento Natural Refúgio de Vida Silvestre ----------------------------------------------------------------------------------

UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL Área de Proteção Ambiental Área de Proteção Estadual Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta Nacional Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Fauna Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Particular do Patrimônio Natural

Fonte: www.ambientebrasil.com.br No Brasil existem aproximadamente 300 Uc’s que estavam sob a responsabilidade do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A partir de 2007, as Uc’s passaram a ser administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, uma autarquia ligada ao MMA e ao SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). Além das unidades sob gestão do Instituto Chico Mendes, existem ainda cerca de 600 Uc’s criadas e mantidas pelos governos estaduais. Na região Amazônica existem mais de 260 áreas sob proteção legal, que somam cerca de 676 mil km², ou 13% da Amazônia brasileira. No Cerrado aparecem mais de 60 unidades de conservação que atingem cerca de 160 mil km², ou 8% do território do Cerrado. A Mata Atlântica é o bioma no país que conta com o maior número de áreas de conservação, são aproximadamente 800. O Pantanal é a área que apresenta o menor número de unidades de conservação, são apenas 2 áreas, o Parque Nacional do Pantanal e a Estação Ecológica Taiamã. Unidades de Conservação Federal

1 Unidades de Conservação da Natureza: As unidades de conservação ambiental são espaços geralmente formados por áreas contínuas, estabelecidas com a finalidade de preservar ou conservar a flora, fauna, os recursos hídricos, as características geológicas e geomorfológicas, as belezas naturais, enfim, a integridade do ambiente.


50

facebo-

fonte: ministério do meio ambiente - 2008. Percentual de área ocupada por Uc’s Federais por Bioma

Fonte: MMA (Ministério do Meio Ambiente) 2008. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL São unidades que têm como objetivo básico a preservação da natureza, não sendo permitido a exploração dos seus recursos naturais de forma direta. As únicas atividades humanas permitidas são de cunho científico, cultural ou recreativo, assim mesmo de forma controlada. Fazem parte desse grupo: Monumentos Naturais. Refúgios de Vida Silvestre. Estações Ecológicas. Reservas Biológicas. Parques Nacionais. UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL São unidades cujo objetivo principal é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável. Nelas são permitidos determinados tipos de atividades e de exploração, desde que sejam utilizadas técnicas de manejo adequadas de forma a garantir a sustentabilidade dos seus recursos naturais. Compõe esse grupo: Florestas Nacionais. Reservas extrativistas. Áreas de Proteção Ambiental. Reservas Particulares do patrimônio natural. Áreas de relevantes interesses ecológicos. Reservas de fauna. Reservas de desenvolvimento sustentável. Evolução das Ucs no Brasil


51

facebo-

Fonte: Atlas de conservação da natureza brasileira: unidades federais. São Paulo: Metalivros,2004.p.18.

O Brasil apresenta hoje dois Hotspot2, o mais degradado é a Mata Atlântica, que está reduzida a aproximadamente 8% de sua área total, e é habitat de 1.300 espécies de mamíferos, aves, répteis e anfíbios, das quais 567 são endêmicas, como o mico-leão-dourado, e 90 estão ameaçadas de extinção. O segundo maior bioma do país está reduzido a 22% de sua área original de acordo com o Conservation International. O Cerrado abriga 4.400 espécies de plantas endêmicas e mamíferos de grande porte, como a onça-pintada e o tamanduábandeira. DOMÍNIOS DA NATUREZA DO BRASIL “O Meio, ou Paisagem, natural de uma área é formada de elementos da natureza que mais interessam aos seres humanos e que interagem naquele lugar, ou seja, que são independentes. A humanidade, ao ocupar esse espaço, relacionase com estes elementos: clima, estrutura geológica e relevo, solo, vegetação e fauna originais e hidrografia.” Vesentini, J. William – Sociedade e Espaço. São Paulo, Ed. Ática, 44ª edição – 2005.p.335. DOMÍNIOS MORFOCLIMÁTICOS

2 O conceito de Hotspot foi concebido em 1988, pelo ecólogo inglês Norman Myers. Ele definiu os hotspots como ecossistemas que cobrem uma pequena parcela da superfície da Terra, mas abrigam uma alta porcentagem da biodiversidade global [ ...] Mais tarde, o conceito foi refinado [...] Dois fatores determinam a classificação de uma área como hotspot: o número de espécies endêmicas (que existem ali e em nenhuma outra parte do planeta) e o grau de ameaça.


52

facebo-

Dentre os diversos tipos de clima e relevo existente no Brasil, observamos que os mesmos mantêm grandes relações, sejam elas de espaço, de vegetação, de solo entre outros. Caracterizando vários ambientes ao longo de todo território nacional. Para entendê-los, é necessário distinguir um dos outros. Pois a sua compreensão deve ser feita isoladamente. Nesse sentido, o geógrafo brasileiro Aziz Nacib Ab’Saber, faz uma classificação desses ambientes chamados de Domínios Morfoclimáticos. Este nome, morfoclimático, é devido às características morfológicas e climáticas encontradas nos diferentes domínios, que são 6 (seis) ao todo e mais as faixas de transição. Em cada um desses sistemas, são encontrados aspectos, histórias, culturas e economias diferentes, desenvolvendo particulares condições, como de conservação do ambiente natural e processos erosivos gerados pela ação do homem. DOMÍNIO AMAZÔNICO E TERRAS BAIXAS FLORESTADAS EQUATORIAIS Situado, em sua maior parte, na região Norte do país, o domínio amazônico compõe planaltos, depressões e uma faixa latitudinal de planície e apresenta vegetação perenifólia, latifoliada (de folhas largas), rica em madeira de lei e densa, o que impede a penetração de cerca de 95% da luz solar no solo e, portanto, o desenvolvimento de herbáceas. No verão, quando a Zona de Convergência Intetropical se estabelece no sul do país, os ventos formados no anticiclone dos Açores são levados pelo movimento dos alísios ao continente e, ao penetrá-lo, assimila a umidade proveniente da evapotranspiração da Floresta Amazônica. Essa massa de ar úmida é chamada de massa equatorial continental, sendo responsável pelo alto índice pluviométrico da região. Além de úmida, a Floresta Amazônica também é quente, apresentando, em função de sua abrangência latitudinal, clima equatorial. No inverno, quando a Zona de convergência intertropical se estabelece no norte do país, a massa polar atlântica, oriunda da Patagônia, após percorrer o longo corredor entre a Cordilheira dos Andes e o Planalto Central, chega à Amazônia seca, porém ainda fria, o que ocasiona friagem na região e, com isso, diminuição das chuvas. A vegetação da Amazônia, além de latifoliada e densa, possui solo do tipo latossolo pobre em minerais e uma grande variedade de espécies, geralmente autofágicas, em virtude da grande presença de húmus nas folhas. Observa-se a presença de três subtipos: a mata de terra firme, onde nota-se a presença de árvores altas, como o guaraná, o caucho (do qual se extrai o látex) e a castanheira-do-pará, que, em geral, atinge 60 metros de altura, a mata de igapó, localizada em terras mais baixas, zonas alagadas pelos rios e onde vivem plantas como a vitória-régia, e a mata de várzea, onde se encontram palmeiras, seringueiras e jatobás. DOMÍNIO DA CAATINGA E DEPRESSÕES INTERPLANÁLTICAS SEMI-ÁRIDAS Ocorre no oeste do Nordeste e norte de Minas Gerais, a cobertura vegetal é composta por espécies da flora resistentes à falta de água. O clima é semiárido, possui como principal característica a longa estiagem e chuvas irregulares no decorrer do ano. As altitudes variam de 200 a 800 metros acima do nível do mar, compostos por duas unidades de relevo: depressões e planaltos.


53

facebo-

DOMÍNIO DO CERRADO E CHAPADÕES TROPICAIS INTERIORES COM CERRADOS E FLORESTAS-GALERIA Predomina no centro-oeste do Brasil no qual encontra os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a vegetação é composta por árvores tortuosas de pequeno porte, raízes profundas, cascas e folhas grossas, apesar disso, o cerrado demonstra outras variações ou classificações denominadas de subsistemas (cerrado comum, cerradão, campo limpo, campo sujo, subsistema de matas, de veredas e ambientes alagadiços). O clima é o tropical típico, com duas estações bem definidas, uma seca e uma chuvosa. O relevo desse domínio é composto por planaltos e chapadas. DOMÍNIO DAS ARAUCÁRIAS E PLANALTOS SUBTROPICAIS COM ARAUCÁRIA Restringe-se aos estados da Região Sul do Brasil, essa vegetação é encontrada principalmente em planaltos mais elevados. A cobertura vegetal é formada por pinheiro-do-paraná, além da erva-mate e o cedro. O clima predominante é o subtropical, ou seja, uma transição entre o clima tropical e o temperado, com verões quentes e invernos rigorosos, apresenta as menores temperaturas do país e, em determinadas localidades, ocorre precipitação de neve.

DOMÍNIO DOS MARES DE MORROS E ÁREAS MAMELONARES TROPICAL-ATLÂNTICA FLORESTADAS A paisagem é formada por relevo acidentado, ou seja, há uma grande incidência de planaltos, serras e m orros que sofreram desgastes erosivos, esse relevo abrange a floresta tropical (Floresta Atlântica), essa, em seu estágio natural, se apresentava desde o Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, quanto ao clima é o tropical úmido, as chuvas são regulares e bem distribuídas no decorrer do ano.


54

facebo-

DOMÍNIO DAS PRADARIAS E COXILHAS SUBTROPICAIS COM PRADARIAS MISTAS Também conhecido por Pampa, Campanha Gaúcha ou Coxilhas, esse domínio é na verdade um prolongamento do pampa argentino e uruguaio no sul do Brasil. Trata-se de uma extensa área com predomínio de terras baixas e vegetação herbácea, onde sobressaem colinas ou ondulações do terreno denominadas coxilhas. A pecuária extensiva é a principal atividade econômica da região.

FAIXAS TRANSICIONAIS Faixas de transição são áreas intermediárias entre as regiões naturais, muitas vezes agrupam características de dois ou mais domínios morfoclimáticos. Um exemplo de faixa de transição é a região do Pantanal, que ocupa partes do sudoeste do Mato Grosso e oeste do Mato Grosso do Sul. O Pantanal possui uma vegetação bastante diversificada, composta por florestas, cerrados e até mesmo espécies típicas da caatinga. O relevo do Pantanal é formado por uma vasta planície, com rios volumosos. O clima é quente, com uma estação chuvosa (de novembro a abril) e outra de seca (de maio a outubro). Na estação chuvosa os leitos dos rios transbordam e as águas inundam grande parte da planície.

PRINCIPAIS AMEAÇAS AOS DOMÍNIOS MORFOCLIMÁTICOS Desde os anos 70, com os elevados investimentos em projetos de agropecuária, extrativismo vegetal e mineral, a Floresta Amazônica tem sofrido intensa devastação. O chamado arco do desmatamento é uma região em que a diversidade de ocupação e de atividades vem acarretando um intenso processo de queimadas e desflorestamentos. As principais atividades degradadoras são o extrativismo, a www.gustavobrido.com.br

55

facebo-

pecuária e mais recentemente o cultivo de soja. Também conhecido como arco de fogo, ou mais recentemente chamado de arco de povoamento adensado, essa área estende-se desde a desembocadura do Amazonas até o oeste do Maranhão, leste e sudeste do Pará, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia. Esses estados apresentam ainda outro grande problema brasileiro que é o trabalho escravo, estes estados apresentam o maior número de casos registrados pelo Ministério do Trabalho. OS DOMÍNIOS DE NATUREZA NO BRASIL “A paisagem é sempre uma herança. Na verdade, ela é uma herança em todo o sentido da palavra: herança de processos fisiográficos e biológicos, e patrimônio coletivo dos povos que historicamente a herdaram como território de atuação de suas comunidades [...] Mais que simples espaços territoriais, os povos herdaram paisagens e ecologias, pelas quais certamente são ou deveriam ser responsáveis. Desde os mais altos escalões do governo e da administração até o mais simples cidadão, todos têm parcela de responsabilidade permanente, no sentido da utilização não predatória dessa herança única, que é a paisagem terrestre. Para tanto, há que conhecer melhor as limitações de uso, específicas de cada tipo de espaço e paisagens [...] Diga-se, de passagem, que, a despeito de a maior parte dessas paisagens do país estar sob a complexa situação de duas organizações e opostas e interferentes – ou seja, a natureza e a dos homens -, ainda existem possibilidades razoáveis para uma caracterização dos espaços naturais, em uma tentativa mais objetiva de reconstrução espacial primária delas. De modo geral, o homem pré-histórico brasileiro pouca coisa parece ter feito como elemento perturbador da estrutura primária das paisagens naturais do país [...]” Ab´Saber, Aziz N. Potencialidades paisagísticas brasileiras. São Paulo, IG-USP, 1977(Série Geomorfologia, n.55); Domínios de Natureza no Brasil). POLÍTICAS AMBIENTAIS NO BRASIL No Brasil, para a aprovação de qualquer projeto agrícola ou industrial e obras de engenharia é obrigatório, desde 1986, o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) para a elaboração do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental). Desse modo, a destruição de uma nascente de rio ou a caça ilegal de animais silvestres, por exemplo, mesmo que praticadas nos limites da propriedade de um dono de fazenda, por ferirem esse direito fundamental, tornaram-se infrações graves, possíveis de punição. Apesar desse avanço, o Brasil ainda está longe de resolver os problemas ambientais gerados pelo crescimento econômico desordenado, como podemos observar nas imagens abaixo:

Área do estádio do Castelão no ano de 1973, com destaque para as áreas verdes ao fund o.


56

facebo-

Imagem de satélite mostrando a área do entorno do estádio nos dias atuais e a redução da área verde de seu entorno. Fonte: Google Maps. A exploração de madeira das florestas, cerrados e caatingas pode ser considerada um subproduto desse intenso processo de transformação do Brasil. Em algumas cadeias produtivas, a madeira foi utilizada como recurso energético para alimentar fornos industriais, como no caso das siderúrgicas. A exploração madeireira também interessou aos circuitos econômicos da construção civil, que ergueu enormes arranha-céus nos centros urbanos espalhados pelo país. A produção de soja e a abertura de rodovias, devido ao processo de urbanização, também contribuem para essa destruição. Nunca se desmatou tanto no Brasil como nos últimos 40 anos, oito vezes mais do que todo o desflorestamento provocado no período colonial e imperial. Somente nos anos 90, foi destruída uma área da Floresta Amazônica equivalente a cinco vezes o território do estado do Rio de Janeiro. HISTÓRICO DA PRESERVAÇÃO NO BRASIL A Conservação da natureza faz parte da agenda da América Portuguesa desde o século XVI. Ainda que a capacidade de controle e aplicação das leis por parte da Corte fosse extremamente reduzida, Portugal era um reino que possuía um corpus legal sistematizado sobre essa matéria. Até a vinda da família real ao Brasil, em 1808, as Ordenações Manuelinas, organizadas por ordem de Dom Manuel I, foram sucessivamente adaptadas à realidade ambiental do continente, para proteger os recursos considerados de maior valor. A expressão “madeira de lei”, por exemplo, tem sua origem na lista de árvores nobres, proibidas de corte sem autorização, devido ao grande valor da madeira, como o jacarandá e a peroba. Em 1605, foi criado o Regimento Pau-Brasil, que refletia sobre a preocupação estatal em relação a preservação dos estoques de pau-brasil. Com a chegada da família real ao Rio de Janeiro, o Brasil recebeu uma série de investimentos no campo cultural e científico. Dentre eles destacam-se a criação do Real Horto, que deu origem ao Jardim Botânico, que cumpre um importante papel de educação ambiental no Brasil. Em 1876 foi apresentada a primeira proposta oficial de criação de parques nacionais no Brasil, pelo engenheiro André Rebouças, que baseou-se no modelo no Parque Yellowstone.3 Rebouças defendia a criação de um parque nacional na ilha do Bananal e um parque no Paraná, pois acreditava que no sul do Império, região alguma pode competir com a do Guaíra em belezas naturais. Apesar dos esforços, somente nos anos 30, o poder público passou a ter uma atuação mais significativa. Em 1934 foi criado o Código Nacional de Águas e o Código Florestal. De acordo com o Código Florestal, os proprietários não podiam desmatar mais que ¾ das florestas presentes em suas terras, e eram obrigados a preservar integralmente as matas galerias e as espécies consideradas raras. Em 1937 foi criado o Parque Nacional do Itatiaia, na divisa entre os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Em 1939 foram criadas duas novas áreas, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos e o Parque Nacional de Iguaçu. Em 1965, o Código Florestal foi reformulado pelo regime militar. Nesse momento já existiam 15 parques nacionais no Brasil, muitos deles implantados em áreas do Centro-Oeste recém atingidas pela fronteira agrícola. O novo código manteve muitos dos vícios da legislação anterior, mas, pela primeira vez, as unidades de conservação foram separadas e duas grandes categorias: uso direto e uso indireto. Em 1967 o governo brasileiro criou o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), ligado a Ministério da Agricultura e em 1974 criou a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), vinculado ao Ministério do Interior. O ano de 1981 marca a criação da Política Nacional do Meio Ambiente que integrou as esferas federal, estadual e municipal em um Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Em 1989 foi criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que englobou o SEMA e o IBDF. O ano de 1992 marca a criação do MMA (Ministério do Meio Ambiente) que foi escolhido para sediar a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

3 Esse parque foi uma resposta do incipiente movimento preservacionista estadunidense, cuja ideia era manter praticamente intocados os ecossistemas naturais, protegendo-os do rápido avanço da colonização sobre as terras virgens do oeste do país. Desde então os milhões de hectares ocupados pelo parque passaram a ser regulados por uma legislação especial, que vetava sua ocupação e venda e os transformava em espaço público de lazer e recreação.


57

facebo-

Abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro 1992. PRODUTORES RURAIS COMEMORAM APROVAÇÃO DE NOVO CÓDIGO FLORESTAL Depois de ser aprovado por 80% dos deputados, o novo Código Florestal vai agora ser analisado pelo Senado. Os produtores rurais comemoraram a votação do projeto, que combina agronegócio com preservação ambiental. O resultado garante a produção agrícola de um setor que é responsável por 30% da economia do país. Com o novo código produtores com imóveis rurais de 20 a 400 hectares não precisam recompor área desmatada antes de 2008. Além disso, será permitido plantar até 50% de vegetação não nativa, com o eucalipto. Outra mudança é a permissão para cultivo de algumas plantações, como maçãs e cafés em topos de morros, margens dos rios e encostas. A emenda dará a União poder para definir regras gerais e aos Estados o que pode ser cultivado nas APPs (áreas de preservação permanente). O que o Brasil trabalhador espera agora é que esta demonstração de bom senso predomine até o fim da tramitação do projeto aprovado ontem. O Brasil precisa. E o produtor rural merece. Ele - que vive na terra e da terra - é o maior interessado na sua preservação. É o verdadeiro ambientalista. Esta é a opinião do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Fonte: www.band.com.br/jornaldaband EXERCÍCIOS A subtropicalidade é a característica dominante das condições climáticas da Região Sul do Brasil. Sobre o tema, julgue os itens a seguir. 01. A Mata Atlântica, de características eminentemente tropicais, é o bioma dominante nas áreas mais elevadas e úmidas do Planalto Meridional e influencia marcadamente o regime térmico subtropical. 02. Nos vales fluviais mais destacados, situados na porção ocidental da Região, como, por exemplo, o Vale do Paraná, observa-se um déficit hídrico durante mais de 6 meses por ano, o que é uma característica comum do clima subtropical. 03. Os verões são quentes, e os invernos, brandos, com ocorrência de geadas e até queda de neve nas áreas topograficamente mais altas. 04. Registram-se as mais baixas médias térmicas do país, alcançando cifras de até 16°C. Esse fato é explicado pela ação combinada da altitude com a latitude. 05. Os totais anuais de chuvas, em geral entre 800 e 1000 mm, repartem-se regularmente durante o ano, exercendo uma benéfica ação sobre o cultivo de soja. Sobre a biodiversidade da Mata Atlântica e o equilíbrio ambiental, julgue os próximos itens. 06. Diante do desequilíbrio ambiental, a preservação da Mata Atlântica se tornou prioridade governamental, mediante o aumento da previsão orçamentária para a vigilância e fiscalização de áreas protegidas e a redução de gastos com projetos de infraestrutura e de desenvolvimento. 07. Fatores econômicos, sociais e culturais envolvem a perseguição à onça pintada, uma vez que a caça predatória ao animal é vista como proteção ao rebanho e ao homem, ato de bravura, medo, proteção, preconceito ou simples diversão de caçar um predador. www.gustavobrido.com.br

58

facebo-

08. A expansão de centros urbanos, de atividades econômicas e dos desmatamentos leva à perda do território da onça pintada. Ameaçado de extinção, esse felino é considerado o símbolo da biodiversidade e das ações de preservação de seu habitat natural, como a Mata Atlântica. 09. A ameaça de extinção da onça pintada contribui para o crescimento desenfreado da população de outros animais, pois, como um grande predador, desempenha um papel ecológico fundamental no equilíbrio dos ecossistemas, agindo como regulador da cadeia alimentar.

Essa imagem triste repete-se, periodicamente, quando se instala no semiárido do Nordeste brasileiro o milenar fenômeno das secas, que é uma das maiores adversidades naturais do país. Sobre esse tema, julgue os itens subsequentes. 10. A existência do semiárido numa área superior a 800.000 km² é decorrência de um fato anual que acontece no Pacífico Equatorial, denominado Fenômeno “El Niño”. 11. As chuvas que acontecem no semiárido dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, no período de final de verão e início de outono, de caráter convectivo, são provocadas pela Zona de Convergência Intertropical. 12. O Planalto da Borborema, a Chapada Diamantina e os Tabuleiros Setentrionais são os elementos geomorfológicos que determinam, no território nordestino, as secas que periodicamente afetam a Região. 13. Há no Nordeste brasileiro três regimes distintos de chuvas, sob o comando de diferentes agentes da circulação geral da atmosfera, definidos em função das relações causa e efeito. 14. Toda vez que o Atlântico Sul, na faixa de baixas latitudes, fica anormalmente quente se instala uma seca severa no semiárido nordestino. Esse fato ocorreu, por exemplo, nos anos de 2012 e 2013.

O território brasileiro apresenta diferentes tipos de clima que são influenciados por fatores variados, como a fisionomia geográfica, a extensão territorial, o relevo e a dinâmica das massas de ar. Com relação às características climáticas do Brasil, julgue os itens que se seguem: 15. A influência tropical no clima brasileiro está associada ao fato da maior parte do país estar localizada em uma área entre o Equador e o Trópico de Capricórnio. 16. Os Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul têm clima subtropical por estarem localizados abaixo do Trópico de Capricórnio. 17. No Brasil predominam climas quentes e úmidos. 18. No interior da região Nordeste o clima predominante é o clima tropical, tendendo a seco pela irregularidade de ação das massas de ar. 19. No interior da região Nordeste o clima predominante é o clima árido por causa da falta de umidade. A Amazônia ocupa uma área de mais de 6,5 milhões de km2, na parte norte da América do Sul, abrangendo nove países: Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. Em toda a região amazônica, calcula-se que cerca de 26.000 km2 são desmatados todos os anos. Uma pesquisa da revista Science alerta www.gustavobrido.com.br

59

facebo-

que, até 2050, poderá ocorrer a extinção de cerca de 80% das espécies de vertebrados, em áreas que sofreram desmatamento. (FARIA, C. Desmatamento da Amazônia. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2012.) (WEARN, O. R.; REUMAN, D. C.; EVERS, R. M. Extinction Debt and Windows of Conservation Opportunity in the Brazilian Amazon. Science, v. 337, n. 6091, p. 228-232, 13 July 2012.) Com relação ao processo de desmatamento na Amazônia, julgue os itens a seguir: 20. A menor evapotranspiração diminui os índices pluviométricos. Estima-se que metade das chuvas que ocorrem nas florestas tropicais são resultantes da evapotranspiração, ou seja, da troca de água da floresta com a atmosfera. 21. Boa parte da energia solar é absorvida pelas florestas para os processos de fotossíntese e evapotranspiração. Sem a floresta, com o solo exposto, quase toda essa energia seria devolvida para a atmosfera em forma de calor, o que elevaria as temperaturas médias. 22. O aumento do processo erosivo leva a um empobrecimento dos solos, como resultado da retirada de sua camada superficial. Isso, muitas vezes, acaba inviabilizando a agricultura. A Mata das Araucárias, ou Pinheiro do Paraná, era encontrada com abundância no passado. Atualmente essa vegetação cobre apenas restritas áreas preservadas. A respeito da Mata das Araucárias, julgue os itens que se seguem 23. A mata das araucárias, também conhecida como mata dos pinhais, é típica de regiões de clima subtropicais. Essa vegetação aparece muitas vezes associada à erva-mate nativa. 24. A Mata de Araucária é latifoliada e decídua, sendo que no outono-inverno perde suas folhas. 25. A Mata de Araucárias é uma das formações vegetais características do Sul do Brasil, encontrada nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Essa vegetação está condicionada ao relevo, clima e altitude dessas regiões. O Brasil apresenta predomínio de climas quentes devido à sua localização no planeta, com grande porção de terras na zona intertropical. A diversidade climática do país é explicada por vários fatores, destacando- se a latitude e a atuação das massas de ar. Massas de ar que atuam no Brasil

Com base no enunciado da questão e na figura acima, julgue os próximos itens. 26. A massa equatorial continental (mEc): atua em toda a região norte do Brasil, sendo responsável pelas altas temperaturas e pela elevada pluviosidade desta região. 27. A massa equatorial atlântica (mEa): atua nas porções setentrionais do Brasil (regiões norte e nordeste) somente na estação do inverno do hemisfério sul. 28. A massa tropical atlântica (mTa): atua no litoral brasileiro durante a estação do inverno brasileiro, sendo responsável pela umidade elevada existente na área da mata atlântica brasileira. 29. A massa polar atlântica (mPa): responsável pelo fenômeno da friagem que ocorre eventualmente na www.gustavobrido.com.br

60

facebo-

região amazônica e pelas chuvas frontais que ocorrem durante o ano inteiro em todo território brasileiro. 30. A massa tropical continental (mTc): responsável pelas geadas ocasionais e pelas secas sazonais que ocorrem na região do pantanal mato-grossense. Prof. Pedro Israel

[email protected] www.facebook.com/profpedroisrael GABARITO 01 E 11 C 21 C


02 E 12 E 22 C

03 C 13 C 23 C

04 C 14 E 24 E

05 E 15 C 25 C

06 E 16 C 26 C

61

07 C 17 C 27 E

08 C 18 C 28 E

09 C 19 E 29 E

10 E 20 C 30 E

facebo-

CAPÍTULO 04 “HIDROGRAFIA BRASILEIRA”

Com uma riqueza que gira em torno de 12% a 16% da água doce do planeta, o Brasil é um país privilegiado em disponibilidade de água. Apesar disso, acumula diversos problemas em relação aos seus recursos hídricos. Entre eles estão as dificuldades de gestão das águas, tanto em relação ao tratamento, saneamento básico e distribuição, como aos problemas gerados por grandes usinas hidrelétricas em locais pouco apropriados, projetos de irrigação, poluição, desperdício e ocupação inadequada do solo nas áreas de mananciais. O abastecimento das regiões mais desenvolvidas economicamente e mais populosas muitas vezes fica comprometido, pois aumentou não apenas o consumo de água, provocado pelo crescimento populacional e urbano, como o de energia elétrica. Quando os níveis dos reservatórios estão baixos, em decorrência da falta de chuvas, as hidrelétricas limitam o fornecimento de água. Além disso, esses grandes centros urbanos ficam distantes dos rios de maior navegabilidade, nos quais o transporte fluvial poderia constituir uma excelente alternativa de transporte. Na Bacia Platina, tem-se ampliada a navegação, com a construção de Eclusas em diversos trechos, mas o crescimento do transporte de carga por hidrovias ainda é lento. Bacias Hidrográficas Rede hidrográfica corresponde a um conjunto de rios e lagos, formado por um rio principal, seus afluentes e subafluentes. A área drenada pela rede forma a bacia hidrográfica. Numa bacia as águas das nascentes e da chuva juntam-se e formam rios e riachos. No trecho de altitudes mais baixas, o rio é mais volumoso e reúne a água captada por todos os rios da bacia. Trata-se do rio principal, geralmente o responsável pelo desaguamento da bacia através de sua foz. A área mais elevada de uma bacia hidrográfica recebe o nome de divisor de águas, pois estabelece o limite e separa uma bacia de outra. O declive entre o divisor de água e o rio principal, por onde correm as águas dos afluentes, chama-se vertente. As águas são depositadas no leito do rio que, em época de cheias, pode transbordar para as margens baixas e planas que o acompanham, as quais constituem a sua várzea. Além de depositar sedimentos, nas margens, as águas escavam o leito do rio e direcionam o seu curso. Em áreas planas o rio pode apresentar vários trechos sinuosos ou em meandros, para vazão às suas águas onde as rochas ou o solo oferecem menor resistência. Curiosidades... Eclusas – são comportas que permitem a navegação em trechos de rios ou canais em que há desníveis de relevo. Subafluentes – são rios que escoam suas águas para algum afluente do rio principal de uma bacia hidrográfica.


62

facebo-

Foz – local de desaguamento do rio. Pode apresentar duas formas: delta (quando o rio acumula sedimentos no leito, formando ilhas fluviais no final do seu curso e as águas correm ramificadas) e estuário (quando não há nenhuma modificação essencial no final do seu curso e a foz é praticamente o prolongamento final do rio). Leito – fundo do rio. Curso – caminho percorrido pelo rio. Vazante – período em que o rio diminui seu volume de água. Estiagem – período de ausência ou baixa ocorrência de chuvas. Esquema de uma bacia hidrográfica

O Regime de um rio está relacionado à variação do nível de suas águas. Nos rios de regime pluvial a variação do nível depende da ocorrência de chuvas, portanto, o regime pode ser identificado pela dinâmica do clima. Por exemplo: os rios de regiões de clima tropical possuem cheias no verão e vazante no inverno; os de clima semiárido são em sua maior parte rios temporários (intermitentes); os de clima equatorial são caudalosos; os de clima subtropical apresentam pequena variação de nível entre os períodos de cheias e vazantes. Quando a variação depende de degelo, o regime é nival ou glacial. Um rio que é abastecido pelo degelo e pelas chuvas possui um regime misto. Os rios brasileiros possuem regime pluvial, isto é, são alimentados pelas chuvas. Apresentam cheias e vazantes de acordo com as regiões climáticas em que estão situados. Como boa parte do território brasileiro está sujeita ao clima tropical, o verão corresponde à época da cheia e o inverno à época de vazante. Apenas o rio Amazonas (e alguns de seus afluentes e subafluentes) apresenta, além do regime pluvial, regime nival (águas provenientes da neve de geleiras), pois sua nascente, situada no Peru, é formada pelo degelo andino. Em geral, os cursos d’água brasileiros são perenes ou permanentes. Os rios nunca secam totalmente, mesmo em períodos de estiagem mais prolongada, exceção feita aos rios que têm seu curso limitado ao sertão, devido ao clima semiárido. A maior parte das águas brasileiras escorre por relevos de planaltos ou depressões, com diversos trechos em declive, favoráveis ao aproveitamento energético. Os poucos rios de planície estão distantes das regiões de maior aglomeração humana e de maior dinamismo econômico, o que explica em parte o subaproveitamento do transporte hidroviário. Características da hidrografia brasileira Predomínio de rios caudalosos (com grande volume de água) e perenes, consequência do clima úmido do país. Existência de rios temporários no Sertão nordestino. Predomínio de foz do tipo estuário e poucos rios com foz do tipo delta. Os regimes fluviais das bacias hidrográficas são predominantemente do tipo pluvial. Em poucos casos, há também a ocorrência de regimes nivais, como na Bacia Amazônica. Pobre em lagos. Os rios possuem predominantemente drenagem exorréica. Os rios correm principalmente sobre planaltos e depressões, o que justifica o grande potencial hidráulico. www.gustavobrido.com.br

63

facebo-

Principais Bacias Hidrográficas do Brasil

Fonte: Plano Nacional de Recursos Hídricos. BACIA AMAZÔNICA

É a maior bacia hidrográfica do mundo, estendendo-se por terras da Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa e Brasil. Ocupa uma área de 6.892.475km², sendo 3.984.467km² no Brasil (46,8% do território nacional) e tendo 65% de sua área em território brasileiro, abrangendo toda a região Norte e trechos da porção setentrional dos estados de Mato Grosso e Goiás. A Bacia Amazônica recebe ação direta do clima equatorial, cujas precipitações são elevadas todos os meses, gerando um total anual de pluviosidade da ordem de 2.000 a 2.500 mm/ano. Isso faz com que o Rio Amazonas, eixo dessa bacia, tenha o maior débito do mundo, descarregando no Atlântico cerca de 108.000m³/s de água, o que significa cerca de 20% da água que todos os rios do mundo, despejam em conjunto nos oceanos.


64

facebo-

Imagem de Satélite da Bacia Amazônica. Fonte: www.geografiaparatodos.com.br O Rio Amazonas, junto com o baixo curso de seus afluentes, forma um complexo hidroviário de 25.450 km de percurso navegável, que é, às vezes, a única opção real de transporte no interior da Amazônia. O RIO AMAZONAS “Foram necessários seis dias e cinco noites em meio a um clima inóspito, a 5,6 mil metros de altitude, para que a primeira expedição científica brasileira consolidasse a localização da nascente do rio Amazonas na cordilheira de Chila, nos Andes do sul do Peru. Os dados coletados indicam que a principal vertente começa no Nevado Mismi a partir da Quebrada (córrego) Apacheta. Entre a nascente e o oceano Atlântico, o curso d’água g anha nomes de Lloqueta, Apurimac, Ene, Tambo, Ucayali, Solimões e Amazonas. Segundo os pesquisadores, com esta localização o rio pode chegar a 6.850 km de extensão, embora seu comprimento possa variar ano a ano com os meandros da planície amazônica. [...] Os trabalhos desenvolvidos pelo pesquisador no local incluíram estudos com imagens de satélite e modelos de elevação digital do terreno gerados com radar orbital. [...] A localização da nascente, a cerca de 1 mil km no sentido sul da cabeceira do Rio Marañon, faz com que o Rio Amazonas supere o Nilo, com 6.695 km, também em extensão. PEDROSO, Marcelo. Pesquisadores mapeiam nascentes do Rio Amazonas. Notícias Terra. www.terra.com.br Por falar no Amazonas... Aquele que era para ter sido tão somente mais um Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica, o 12º por sinal, transformou-se numa importante vitrine para uma equipe de pesquisadores de Geofísica do Observatório Nacional, sediado no Rio de Janeiro. No evento, a equipe anunciou uma descoberta que percorreu o mundo prontamente: um rio subterrâneo que se movimenta 4 quilômetros abaixo do Rio Amazonas. Por que tal acontecimento despertou tamanho interesse? Afinal, as águas subterrâneas são um fenômeno conhecido desde longa data. Os poços artesianos, as fontes, os aquíferos atestam. Além disso, a infiltração das águas em rochas calcárias possibilita a formação de cavernas e grutas, e nessas cavidades as águas escoam como riachos subterrâneos. A ilustração ao lado pode fornecer uma ideia da dimensão da descoberta, justificando tamanha repercussão na mídia e no meio científico. Observe que o curso d’água em cena, batizado de Rio Hamza, em homenagem ao pesquisador de origem indiana e coordenador das pesquisas, Valiya Hamza, possui cerca de 6 mil quilômetros de extensão. Mas não somente a distância percorrida impressiona: em determinados pontos, sua largura pode chegar a 400 quilômetros e sua vazão média é de 3.090 m. Para efeitos de comparação, o Rio Amazonas apresenta até 100 quilômetros de largura no local pesquisado, e o Rio São Francisco uma vazão média de 2.700 m. Como tudo começou... Entre os integrantes da equipe de pesquisadores da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional está a doutoranda Elizabeth Tavares Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas. A descoberta faz parte de suas pesquisas envolvendo estudos sobre geotermia, ramo da Geologia que estuda a temperatura do planeta em diferentes profundidades. Para os estudos de geotermia profunda, a pesquisadora - valeu-se dos dados de temperatura de 241 poços perfurados pela Petrobras ao longo das décadas de 1970 e 1980, na Amazônia. Tais perfurações aconteceram em bacias sedimentares da região. Como se sabe, esse tipo de estrutura geológica pode estar associado à ocorrência de petróleo, razão pela qual foram realizadas as perfurações. www.gustavobrido.com.br

65

facebo-

Por outro lado, os terrenos sedimentares apresentam porosidade e permeabilidade tal que permitem não só o escoamento e a circulação da água, como também o seu armazenamento. Essas características auxiliam no entendimento do fenômeno. Na altura do estado do Acre, a circulação da água é vertical até cerca de 2 quilômetros de profundidade-, onde muda de direção para, em profundidades maiores, ao redor dos 4 quilômetros, tornar-se quase horizontal. Nesse aspecto, o Rio Hamza mais uma vez se distingue do Amazonas: enquanto neste as águas se deslocam a uma velocidade de 0,1 a 2 metros por segundo, naquele o fluxo se dá na ordem de 10 a 100 metros por ano. De fato, as rochas sedimentares se assemelham a uma esponja, ou melhor, o atrito causado pela rocha sedimentar impede o deslocamento mais rápido das águas. A essa altura, duas breves conclusões podem ser tiradas. Em primeiro lugar, que um fenômeno dessas dimensões não pode acontecer em qualquer ponto da Terra. Além das condições climáticas, próprias da região equatorial, das particularidades geológicas e geomorfológicas da Amazônia, não se pode desprezar a extensão, a superfície onde o evento está se dando. Por exemplo, na África Equatorial há uma semelhança do ponto de vista climático na chamada Bacia do Congo. Contudo, os terrenos sedimentares africanos não se encontram orientados como no caso amazônico, tampouco atingem a faixa litorânea. Observe o planisfério. Em segundo lugar, um trabalho com o alcance do realizado pela Petrobras na Amazônia brasileira também não se verifica em território africano. Até porque, naquele continente, a região da Bacia do Congo encontra-se compartilhada por diversos países. Feitas essas considerações, não pode ficar de fora dessa breve reflexão o entendimento que se tenha de rio. Será o Hamza, de fato, um rio mesmo que subterrâneo? Nos debates que se seguiram à exposição da equipe do Observatório Nacional, houve quem questionasse se tal corpo d’água pode ser enquadrado enquanto en quanto um rio ou se não seria tão somente um aquífero. Entre os argumentos foi citada a velocidade do fluxo das águas subterrâneas, tida como muito inferior àquela própria de um rio. Contudo, qual velocidade deve ser tomada como referência? A isso se pode incluir outra observação, de caráter escalar: aquilo que no Sul do País pode ser tomado como um “verdadeiro” rio, na Amazônia não passaria de um igarapé. Ou seja, no atual estágio da pesquisa a respeito do Hamza parece prematura a necessidade de se levantarem critérios que possam ou não justificá-lo enquanto rio. Por fim, e buscando apontar para a relevância do achado, o volume de água que chega ao Oceano Atlântico pode ser associado à ocorrência de verdadeiros bolsões de baixa salinidade na margem continental, isto é, nas bordas laterais do continente junto à foz do Rio Amazonas. Na medida em que o entendimento sobre o processo de formação do Rio Hamza e sua relação com o ambiente da Região Amazônica avançam, certamente algumas lacunas serão preenchidas e verdades tomadas como definitivas revistas. Importa destacar que os limites acerca da exploração dos recursos amazônicos, ou das relações sociedade – sociedade – natureza, ficarão mais claros. Considerando-se as dimensões amazônicas e o alcance dos processos que se desenrolam na região, é de se esperar que os cuidados ambientais sejam redobrados. Nesse sentido, a descoberta do Rio Hamza é bem-vinda ao campo das lutas pela manutenção do equilíbrio dinâmico da biosfera. (Roberto Filizola. Carta Capital 05.11.2011)


66

facebo-

BACIA PLATINA

O rio da Prata, divisa entre Uruguai e Argentina, é formado pelas bacias dos rios Paraguai, Paraná e Uruguai. Essa bacia tem grande importância econômica por cortar a área mais desenvolvida e urbanizada do país, além de nos unir aos países platinos. Bacia do Paraná Integrante da Bacia Platina, juntamente com a dos rios do Paraguai e Uruguai ocupa uma área de cerca de 1,4 milhões de quilômetros quadrados. A Bacia do Paraná drena a porção oeste do Planalto Meridional, abrangendo terras dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Tem como eixo principal o Rio Paraná e ocupa uma área de www.gustavobrido.com.br

67

facebo-

891.309km², ou seja, 10,4% do território brasileiro. O Rio Paraná é o décimo sétimo do mundo em extensa, com seus 2.940km. Nasce na confluência de dois outros rios importantes: o Rio Paranaíba, que separa Minas Gerais de Goiás e o Rio Grande, que separa Minas Gerais de São Paulo, definindo-se aí a região conhecida como Triângulo Mineiro. A partir daí o Rio Paraná toma a direção e separa São Paulo de Mato Grosso do Sul e, mais adiante, faz a fronteira do Brasil com o Paraguai. Daí em diante, penetra em território argentino e vai desembocar no Rio da Prata..O Rio Paraná tem como principais afluentes os rios Verde, Pardo e Ivinheima, na margem direita e os rios Tietê, Paraná-panema e Iguaçu, na margem esquerda. Tanto o Rio Paraná como os seus afluentes da margem esquerda estão descendo planaltos através de inúmeras quedas d’água, o que dá à bacia um alto potencial hidrelétrico disponível para o aproveitamento, aprovei tamento, cerca de 45 milhões de quilowatts por hora – hora – o o segundo do Brasil. Sua localização, próxima ao grande parque industrial do Sudeste lhe garante o primeiro lugar em produção efetiva do país, com um total de 34 milhões de quilowatts por hora. No Rio Paraná estão as usinas de Ilha Solteira e Jupiá (complexo Urubupungá), Engenheiro Sérgio Motta (Porta Primavera) e Itaipu (Usina binacional brasileira e paraguaia). Na Bacia do Paraná situa-se um vasto reservatório de água subterrânea, conhecido como Aquífero Guarani. Com área de aproximadamente 1.200.000 km², é o maior manancial de água doce subterrânea transfronteiriço do mundo. Está localizado na região centro-leste da América do Sul, entre 12º e 35º de latitude sul e entre 47º e 65º de longitude oeste. Sua maior ocorrência se dá em território brasileiro (2/3 da área total), abrangendo os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É constituído pelos sedimentos arenosos da Formação Pirambóia na Base (Formação Buena Vista na Argentina e Uruguai) e arenitos Botucatu no topo (Missiones no Paraguai, Tacuarembó no Uruguai e na Argentina). Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) apresentou um estudo que aponta o Aquífero Alter do Chão como o de maior volume de água potável do mundo. A reserva subterrânea está localizada sob os estados do Amazonas, Pará e Amapá e tem volume de 86 mil km³ de água doce, o que seria suficiente suf iciente para abastecer a população mundial em cerca de 100 vezes, ainda de acordo com a pesquisa. Um novo levantamento, de campo, deve ser feito na região para avaliar a possibilidade de o aquífero ser ainda maior do que o calculado inicialmente pelos geólogos. Em termos comparativos, a reserva Alter do Chão tem quase o dobro do volume de água potável que o Aquífero Guarani - com 45 mil km³ de volume -, até então considerado o maior do país e que passa pela Argentina, Paraguai e Uruguai. "Os estudos que temos são preliminares, mas há indicativos suficientes para dizer que se trata do maior aquífero do mundo, já que está sob a maior bacia hidrográfica do mundo, que é a do Amazonas/Solimões. O que nos resta agora é convencer toda a cadeia científica do que estamos falando", disse Milton Matta, geólogo da UFPA.


68

facebo-

ALTER DO CHÃO OU GUARANÍ? O Aquífero Alter do Chão deve ter o nome mudado por ser homônimo de um dos principais pontos turísticos do Pará, o que costuma provocar enganos sobre a localização da reserva de água. "Estamos propondo que passe a se chamar Aquífero Grande Amazônia e assim teria uma visibilidade comercial mais interessante", disse Matta, que coordenou a pesquisa e agora busca investimento para concluir a segunda etapa do estudo no Banco Mundial e outros patrocinadores científicos.

O geólogo informou que a segunda etapa de pesquisa será a visita aos poços já existentes na região do aquífero. "Pretendemos avaliar o potencial de vazão. Dessa maneira teremos como mensurar a capacidade de abastecimento da reserva e calcular a melhor forma de exploração da água, de maneira que o meio ambiente não seja comprometido", disse. Para Marco Antonio Oliveira, superintendente do Serviço Geológico do Brasil, em Manaus, a revelação de que o Aquífero Alter do Chão é o maior do mundo comprova que esse tipo de reserva segue a proporção de tamanho da Bacia Hidrográfica que fica acima dela. "Cerca de 40% do abastecimento de água de Manaus é originário do Aquífero Alter do Chão. As demais cidades do Amazonas têm 100% do abastecimento tirado da reserva subterrânea. São Paulo, por exemplo, tem seu abastecimento em torno de 30% vindo do Aquífero Guarani." www.gustavobrido.com.br

69

facebo-

Oliveira disse que a reserva, na área que corresponde a Manaus, já está muito contaminada. "É onde o aquífero aflora e também onde a coleta de esgoto é insuficiente. Ainda é alto o volume de emissão de esgoto 'in natura' nos igarapés da região." Fonte: www.g1.com.br Bacia do Paraguai A área da Bacia do Paraguai é de 345.701 km² (4% do território nacional). A Bacia do Paraguai é típica de planície. Sua maior extensão no Brasil está situada no complexo do pantanal, destacando-se pelo seu aproveitamento como hidrovia interligada a outras bacias (essencialmente a do Paraná), através dos rios Pardo e Coxim. A navegação nessa bacia é internacional, pois o rio Paraguai banha terras do Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina. Destaca-se a importância do porto fluvial de Corumbá (MS). Bacia do Uruguai Ocupando uma área de 178.235km² (2,1% do território nacional) a bacia do Uruguai abrange grande trecho de relevo planáltico. O rio Uruguai, que nasce da confluência dos rios Canoas e Pelotas, é utilizado como limite em boa parte da divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, bem como em parte do trecho da fronteira entre o Brasil e a Argentina e em toda a fronteira entra a Argentina e o Uruguai. É muito pouco utilizado, seja para geração de energia, seja para o transporte fluvial. O percurso navegável dessa bacia é de apenas 625 km. A maior parte dessa extensão localiza-se entre os portos de São Borja e Uruguaiana, no próprio Uruguai.

Rio Uruguai BACIA DO SÃO FRANCISCO


70

facebo-

O rio São Francisco, eixo principal da bacia, é o maior rio totalmente brasileiro, com 2.700 km de extensão. Por essa razão, é denominado rio genuinamente brasileiro. Sua bacia ocupa 631.133 km² (7,4% do território nacional) unindo as terras do Sudeste e do Nordeste do país, daí a denominação de rio da unidade nacional. O velho Chico como é conhecido não é nordestino, ainda que ele percorra grandes extensões nessa região de secas. Ele nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais e deságua no Atlântico, na divisa entre Alagoas e Sergipe, depois de percorrer longo trecho do sertão nordestino. Corre no sentido geral norte-sul. Possui declives acentuados em trechos próximos à nascente ou à foz, o que confere a posição de segunda bacia em produção hidrelétrica do Brasil. Abastece tanto a região Sudeste, com a usina de Três Marias (MG), como a Nordeste, com suas usinas de Sobradinho (PE/BA), Paulo Afonso (AL/BA), Xingo (AL/SE), usina Luiz Gonzaga também conhecida por Itaparica, (PE/BA) e Moxotó (AL/BA). O São Francisco também apresenta longo trecho navegável em seu curso médio. ROTA DA TRANSPOSIÇÃO Em agosto de 2009 a obra de integração das bacias hidrográficas nordestinas a partir do desvio de água do rio São Francisco completa dois anos. Estão previstos dois eixos principais. O eixo norte que levará água de Cabrobó (PE) para os sertões pernambucano, cearense e potiguar. Já o eixo leste colherá água em Petrolândia (PE) para as áreas mais próximas do litoral nos estados da Paraíba e de Pernambuco. O governo pretende terminar o trecho norte em 2010 e a obra terminará de acordo com o estado em 2017.

TRANSPOSIÇÃO OU INTEGRAÇÃO? AS ÁGUAS DO RIO NÃO SÃO SÃO A PANACÉIA PARA OS PROBLEMAS DO SEMIÁRIDO SEMIÁRIDO “Nas discussões que ora se travam sobre a questão da transposição das águas do Rio São Francisco para o setor norte do Nordeste seco, existem alguns argumentos tão fantasiosos e mentirosos que merecem ser corrigidos em primeiro lugar. Referimo-nos ao fato de que a transposição das águas resolveria os grandes problemas sociais existentes na região semiárida do Brasil. Trata-se de um argumento completamente infeliz. O Nordeste seco, delimitado pelo espaço até onde se estendem as caatingas e os rios intermitentes, sazonários e exorréicos (que chegam ao mar), abrange um espaço fisiográfico socioambiental da ordem de 750 mil quilômetros quadrado, enquanto a área que pretensamente receberá grandes benefícios abrange dois projetos lineares que somam apenas alguns milhares de quilômetros nas bacias dos rios Jaguaribe [Ceará] e Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte. MAPA DA INTEGRAÇÃO DE BACIAS DO SEMIÁRIDO


71

facebo-

Fonte: www.estado.com.br Um problema essencial na discussão das questões envolvidas no projeto de transposição de águas do São Francisco para os rios do Ceará e Rio Grande do Norte diz respeito ao equilíbrio que deveria ser mantido entre as águas que seriam obrigatórias para as importantíssimas hidrelétricas já implantadas no médio/baixo vale do rio – rio – Paulo Paulo Afonso, Itaparica, Xingó. Devendo ser registrado que as barragens ali implantadas são fatos pontuais, mas a energia ali produzida, e transmitida para todo o Nordeste, constitui um tipo planejamento da mais alta relevância para o espaço total da região. De forma que o novo projeto não pode, em hipótese alguma, prejudicar o mais antigo, que reconhecidamente é de uma importância areolar. Mas parece que ninguém no Brasil se preocupa em saber nada de planejamentos pontuais, lineares e areolares. A quem vai servir ser vir a transposição das águas? Os “vazanteiros”, que fa zem horticultura no leito dos rios que perdem fluxo f luxo durante o ano, serão os primeiros prejudicados. A eles se deve conceder a prioridade em relação aos espaços irrigáveis que viessem a ser identificados e implantados. De imediato, porém, serão os pecuaristas da beira alta e colinas sertane jas que terão água disponível para o gado nos meses em que s rios da região não correm. Sobre a viabilidade ambiental pouca coisa se pode adiantar a não ser a falta de conhecimentos sobre a dinâmica climática e periodicidade do rio que vai perder água e dos rios intermitentes-sazonários que vão receber filetes das águas transpostas. Um projeto inteligente e viável sobre a transposição de águas, captação e utilização de águas das estações chuvosas e multiplicação de poços ou cisternas têm de envolver obrigatoriamente conhecimento sobre a dinâmica climática regional do Nordeste. No caso de projetos de transposição de águas, há de se ter consciência de que o período se maior necessidade será aquele em que os rios sertanejos intermitentes perdem a correnteza por cinco a sete meses. Trata-se, porém do mesmo período em que o São Francisco se torna menos volumoso. Entretanto, é nessa época do ano em que haverá maior necessidade de reservas de água para hidrelétricas regionais. Trata-se de um impasse paradoxal, do qual, até agora, não se falou. Por outro lado, se essa água tiver que ser elevada ao chegar à região final do seu uso, para desde um ponto mais alto descer e promover alguma irrigação por gravidade, o processo todo aumentará ainda mais a demanda regional por energia. E, ainda noutra direção, como se evitará uma grande evaporação dessa água que atravessará o domínio da caatinga, onde o índice de evaporação é o maior de todos? Eis outro ponto obscuro, não tratado pelos arautos da transposição. A afoiteza com que se está pressionando o governo para se conceder grandes gran des verbas para o início das obras de transposição das águas do São Francisco terá consequências imediatas para os especuladores de todos os naipes. O risco final é que, atravessando acidentes geográficos consideráveis, como a elevação da escarpa sul da Chapada do Araripe com grande gasto de energia, a transposição acabe por significar apenas um canal tímido de água, de duvidosa validade econômica e interesse social, de grande custo, e que acabaria por movimentar o mercado especulativo da terra e da política. No fim, tudo apareceria apareceria como o movimento de transformar todo o espaço em mercadoria” AZIZ NACIB AB’SABER, professor emérito da FFLCH/USP e professor honorário do Instituto de Estudos Avançados/USP. ASPECTOS POSITIVOS Aumento da água disponível e diminuição da perda devido aos reservatórios. Aumento a renda e o comércio das regiões atingidas; Redução de problemas trazidos pela seca. Irrigação de áreas abandonadas e criação de novas fronteiras agrícolas. Redução de doenças e óbitos gerados pelo consumo de água contaminada ou pela falta de água. Obras de revitalização do rio; Etc. www.gustavobrido.com.br

72

facebo-

ASPECTOS NEGATIVOS Benefícios - grande empresário (carcinicultor, flores, frutas) e outras atividades agrícolas. Não haverá a socialização da água; Canalizações indevidas. Incorporação de terra pelos latifundiários. Impacto na produção de energia (Diminuição da vazão do rio). Água de má qualidade (80% da população não possuem saneamento básico e despejam todo seu esgoto na água do rio); Dúvidas custo benefícios. Impactos Ambientais dos mais diversos.

Trecho da Obra de Integração do São Francisco

Cisternas Superficiais implementadas do semiárido. BACIA TOCANTINS-ARAGUAIA A Bacia do Tocantins-Araguaia ocupa uma área de 803.250 Km² (9,5% da área total do país). Desse espaço, metade pertence ao Rio Tocantins e a outra metade ao Rio Araguaia, daí a denominação da bacia. Essa bacia deve ser desmembrada da Bacia Amazônica, já que o Rio Tocantins, seu eixo principal, embora desembarque ao sul da Ilha de Mara jó junto à foz do Rio Amazonas, não é um afluente desse, e, portanto, compõe uma bacia autônoma. O Rio Tocantins nasce à cerca de 250 km de Brasília, sendo formado pela junção dos rios Alma e Maranhão, cujas cabeceiras estão no Planalto Central, em Goiás. A partir daí, o rio percorre 2640 km até chegar ao Golfão Amazônico.


73

facebo-

O Rio Araguaia circunda uma área que é a maior ilha fluvial do mundo – a Ilha do Bananal. Nela está situada a usina hidrelétrica de Tucuruí, no Rio Tocantins, no Pará, preparada para gerar 8 milhões de quilowatts por hora.

Imagem aérea da Usina de Tucuruí – PA. BACIAS SECUNDÁRIAS Reúnem um conjunto de bacias localizadas nas proximidades do litoral e apresentam rios de pequena extensão, geralmente com poucos afluentes. São consideradas bacias secundárias: BACIA DO NORDESTE – Destacam-se os rios permanentes Mearim, Turiaçu e Itapecuru (no Maranhão); Parnaíba (Maranhão/Piauí) e Beberibe e Capibaribe (Pernambuco). Contudo, a maior parte dos rios situa-se no sertão; eles são temporários, como o Jaguaribe (Ceará), considerado o maior rio temporário do mundo. BACIA DO LESTE – Destaca-se o rio Jequitinhonha, que corta uma região extremamente pobre do nordeste de Minas Gerais; o Doce, que abrange tradicional área de mineração nesse estado; o Paraíba do Sul, que atravessa importante região industrial do Brasil e de grande concentração urbana (São Paulo e Rio de Janeiro). BACIA DO SUDESTE-SUL - São importantes rios dessa bacia o Ribeira de Iguape, o Itajaí e o Tubarão. No Rio Grande do Sul, destacam-se os rios Guaíba e Jacuí além das lagoas dos Patos, Mirim e Mangueira. www.gustavobrido.com.br

74

facebo-

GESTÃO DAS ÁGUAS No Brasil, as bacias hidrográficas têm sido utilizadas como unidades territoriais de planejamento e gestão dos recursos hídricos. As atividades que buscam promover o uso racional, o controle e a proteção dos recursos hídricos, resolver os problemas de escassez e recuperação da água são consideradas gestão de recursos hídricos. A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê a gestão integrada, descentralizada e participativa dos recursos hídricos. No Brasil, a primeira tentativa de se organizar uma gestão voltada para as águas surge na década de 1930, com a decretação do Código de Águas, que tomou o nº 24.643 e foi publicado em 10 de julho de 1934. Esse dispositivo era tão avançado para sua época que não conseguiu ter seus dispositivos completamente implementados, caso do princípio usuário-pagador. Em janeiro de 1997 foi criada a Lei 9.433, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, prevendo processos participativos e instrumentos econômicos que promovam uma utilização mais eficiente deste bem. Em 2000 foi criada a ANA (Agência Nacional de Águas), responsável por implementar a nova lei, assim como os Comitês de Bacias, que contam com a participação dos usuários, da sociedade civil organizada e do governo, promovendo uma discussão e a viabilidade de soluções. O MAR TERRITORIAL BRASILERO E A DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS O mar territorial corresponde à área marítima de soberania plena de um país. Na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que entrou em vigor em 1994 e foi ratificada por 148 países, ficou estabelecido que os bens econômicos presentes no mar territorial, incluindo os do subsolo, constituem propriedade exclusiva do Estado costeiro. Nesse momento também foi estabelecido a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), uma faixa litorânea de 200 milhas marítimas de largura, na qual os bens econômicos podem ser explorados com exclusividade pelo país. No caso de a plataforma continental ultrapassar a distância da ZEE, a propriedade econômica do Estado pode ser estendida, dependendo de critérios específicos, a até 350 milhas marítimas. No caso brasileiro, somando-se a ZEE e a plataforma continental estendida, teremos 4,5 milhões de quilômetros quadrados, chamada de Amazônia Azul, pela sua dimensão.

Fonte: SERAFIM, Carlos Frederico Simões (Coord); CHAVES, Paulo de Tarso (Org). Geografia: ensino fundamental e ensino médio – o mar no espaço geográfico brasileiro. Brasília: MEC. www.gustavobrido.com.br

75

facebo-

A Amazônia Azul - O Patrimônio Brasileiro. O território marítimo brasileiro tem cerca de 3,6 milhões de km². O Brasil está pleiteando, junto à ONU, um acréscimo de 950 mil km² a essa área, em regiões onde a Plataforma Continental vai além das 200 milhas náuticas (370 km). Caso aceita a proposta brasileira, as águas jurisdicionais brasileiras totalizarão quase 4,5 milhões de km². Uma área maior do que a Amazônia verde. Uma Amazônia em pleno mar. A Amazônia Legal tem uma área de aproximadamente 5.217.423 km², o que corresponde a 61% da área continental do Brasil (8.553.152km²). No mar, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira, cujo limite exterior é de 200 milhas náuticas, tem uma área oceânica aproximada de 3.539.919km², os quais, somados aos cerca de 950.000km² de plataforma continental reivindicados junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, perfazem um total de 4.489.919 km², delimitando o que denominamos de Amazônia Azul, uma extensa área oceânica, adjacente ao continente brasileiro, e que corresponde a aproximadamente 52% da nossa área continental. Nessa imensa área oceânica, o Brasil possui interesses importantes e distintos. Cerca de 95% do comércio exterior brasileiro passam por essa massa líquida, movimentando nossos mais de 40 portos nas atividades de importação e exportação. Por outro lado, é do subsolo marinho, no limite da ZEE, mas, futuramente, no limite da plataforma continental estendida, que o Brasil retira a maior parte do seu petróleo e gás, elementos de fundamental importância para o desenvolvimento do País. Ademais, também é relevante a atividade pesqueira, que nos permite retirar do mar recursos biológicos ricos em proteína. Embora com futuro incerto, ainda que promissor, o Brasil, nos limites da sua Amazônia Azul, poderá explorar e aproveitar os recursos minerais do solo e subsolo marinhos, entre eles os nódulos e sulfetos polimetálicos, as crostas manganesíferas, os hidratos de gás e as crostas de cobalto. No ambiente político, econômico e ecológico que caracteriza os dias de hoje, uma pressão crescente vem sendo exercida no sentido de gerenciar e controlar as atividades nos espaços marítimos adjacentes ao litoral dos Estados costeiros. Os países tecnologicamente mais bem sucedidos já adotaram algumas iniciativas concretas. Contudo, parece ser multifacetado esse trabalho de gerenciar e controlar áreas marítimas. Apenas um segmento da Nação brasileira não seria suficiente para tanto. É preciso que toda a sociedade brasileira desenvolva esforços para que o País consiga, de fato, tomar posse desse imenso mar que nos pertence, a nossa Amazônia Azul. A Marinha do Brasil está pronta, como sempre esteve, para se juntar a esse esforço de âmbito nacional. Mas, para tanto, precisa estar bem aparelhada e equipada com os meios e os recursos financeiros que se fazem necessários. Antes mesmo do descobrimento do Brasil, talvez até porque já se suspeitasse da existência de novas terras, havia sido estabelecida a "Linha das Tordesilhas", que, de certa forma, constituiu-se na primeira definição das fronteiras terrestres do que, mais tarde, viria a ser o Brasil. Posteriormente, os bandeirantes, nas suas marchas desbravadoras para o oeste, ultrapassaram a referida linha, e com o passar do tempo, brasileiros ilustres, como o Barão do Rio Branco, foram conseguindo definir as nossas fronteiras terrestres, hoje perfeitamente delimitadas. Historicamente, os estados costeiros sempre aceitaram a existência do denominado mar territorial com 3 milhas marítimas ( 1 milha marítima equivale a 1.852 metros ) de largura a contar da linha da costa. Essa distância correspondia ao alcance dos canhões que, à época, existiam nas fortificações erguidas no litoral. No final da década dos 50, a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a discutir a elaboração do que viria a ser, anos mais tarde, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar. A necessidade dessa Convenção tornou-se evidente, a partir do instante em que os países passaram a ter consciência de que precisavam de um novo ordenamento jurídico sobre o mar, pois a cada dia, aumentavam suas informações sobre o potencial das riquezas nele existentes, o que poderia gerar crises. Uma delas foi vivenciada por nós, em fevereiro de 1963, em torno da disputa pelos direitos de pesca em nossas águas, onde atuavam pesqueiros franceses, episódio que ficou conhecido como a "Guerra da Lagosta". O Brasil participou, ativamente, de todas as reuniões de discussão desse tema na ONU, com representantes do Itamarati e da Marinha. Dentre os tópicos da referida discussão constavam: a ampliação do mar territorial para 12 milhas ; a criação da denominada Zona Contígua, com mais 12 milhas de largura, a contar do limite externo do mar territorial; e, a maior novidade, o estabelecimento da Zona Econômica Exclusiva ( ZEE), com 200 milhas de largura, a partir da linha base da costa, englobando, portanto, o mar territorial e a Zona Contígua. Finalmente, em 1982, a ONU adotou formalmente a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM), posteriormente ratificada pelo Brasil, mas ainda não por todos os países, incluindo a atual potência hegemônica.


76

facebo-

Os conceitos já mencionados, do mar territorial, da Zona Contígua e da ZEE, bem como as suas dimensões, foram incluídos na Convenção. É conveniente que o leitor saiba, exatamente, o significado de cada um desses termos. No mar territorial e no espaço aéreo a ele sobrejacente, o estado costeiro tem soberania plena. Já na Zona Contígua e na ZEE, isso não acontece. O estado costeiro não pode, por exemplo, negar o chamado "direito de passagem inocente" à navios de outras bandeiras, inclusive navios de guerra. Entretanto, a exploração e exploração dos recursos vivos e não vivos do subsolo, do solo e das águas sobrejacentes na ZEE são prerrogativas do estado costeiro, que, a seu critério, poderá autorizar a outros países que o façam. Entretanto, no que diz respeito aos recursos vivos, a Convenção prevê que, caso o estado costeiro não tenha capacidade de exercer aquelas atividades, é obrigado a permitir que outros estados o façam. A Convenção permitiu, ainda, que os estados costeiros pudessem apresentar, à Comissão de Limites da ONU, os seus pleitos sobre o prolongamento da Plataforma Continental (PC) que excedesse as 200 milhas da sua ZEE, até um limite de 350 milhas, a partir da linha da costa. Nesse prolongamento, o estado costeiro tem direito à exploração e explotação dos recursos do solo e subsolo marinhos, mas não dos recursos vivos da camada líquida. Até o momento, apenas dois países exercer am esse direito. O primeiro foi a Rússia, qu e não teve os seus pleitos atendidos, devido a problemas de delimitação das suas fronteiras marítimas com outros países. O segundo foi o Brasil. Após 17 anos de intensos trabalhos, em agosto de 2004, a proposta brasileira foi apresentada à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), da ONU, contendo o pleito de uma área, além das duzentas milhas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), com aproximadamente 950.000 km². As avaliações da CLPC se deram ao longo de três anos (2004-2007). No último dia 27 de março, antes da decisão final, a Delegação brasileira, composta por diplomatas e especialistas da MB, da Petrobras e da Comunidade Científica, fez uma apresentação àquela Comissão de Limites, na qual foram aprofundados os argumentos científicos e técnicos que serviram de base para a proposição em lide. Após as devidas deliberações, a CLPC formalizou sua decisão ao Governo brasileiro sob a forma de recomendações, segundo as quais o Brasil poderá apresentar nova proposta que, sendo aceita, permitirá a incorporação de, no mínimo, 700.000 Km², e, no máximo, 950.000 km², em valores aproximados. Essa área se distribui ao longo da costa, principalmente nas regiões Norte, Sudeste e Sul, a partir do limite das 200 milhas até o bordo exterior da margem continental, nas regiões em que as características do prolongamento do território nacional se enquadram nas disposições da CNUDM. Embora a CLPC tenha concordado com a extensão dos limites exteriores da PC proposta para o Platô de São Paulo, o mesmo não ocorreu com relação a outras áreas marítimas específicas. O fato é que não houve concordância integral com as proposições relativas ao Cone do Amazonas, às Cadeias Norte-Brasileira e Vitória-Trindade e à Margem Continental Sul, deixando a Comissão de anuir com cerca de 25% da área inicialmente pretendida. Assim sendo, o próximo passo desse processo será a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) avaliar a decisão da CLPC e subsidiar a decisão do Governo brasileiro, que poderá ser o envio de uma nova proposta, aceitando as recomendações formuladas, o prosseguimento na defesa do pleito inicial, ou, ainda, outra linha de ação que venha a ser delineada nos estudos ora em andamento. Em qualquer dos casos, importa ressaltar que estarão sendo construídas as bases para o traçado da fronteira final do País, na Amazônia Azul. (Fonte: www.mar.mil.br) EXERCÍCIOS O Brasil é considerado um país rico em termos hidrológicos. O problema é que o volume é desigualmente distribuído: 70% estão na Amazônia, 15% no Centro-Oeste, 6% no Sul e no Sudeste e apenas 3% no Nordeste. Além dessas desigualdades, não sabemos usar a água, pois 46% dela é desperdiçada nos vazamentos das tubulações ao longo das redes de distribuição. De acordo com pesquisas da Fundação Joaquim Nabuco, é muito provável que, no início do terceiro milênio, a água passe a ser tão preciosa para as populações do planeta como são o ouro e o petróleo. No Nordeste brasileiro, essa previsão não é difícil de se fazer, tendo em vista o tratamento inadequado exercido pelas populações, nos parcos volumes hídricos existentes. No Brasil, as secas sucessivas, aliadas à falta total de planejamento dos órgãos www.gustavobrido.com.br

77

facebo-

públicos com relação à gestão da água e às condições geoambientais desfavoráveis fazem que tenhamos plena convicção do colapso iminente desse setor. A concretização desse cenário é uma mera questão de tempo. Vai faltar água para beber. Internet: (com adaptações). Tendo o texto como referência inicial, é correto afirmar que as causas da iminente escassez de água no Nordeste brasileiro incluem 01. A falta de informação com relação à melhor utilização da água, uma vez que o Nordeste brasileiro é rico em recursos hídricos, mas muita água ainda é desperdiçada pela população. 02. O desprezo pelas reservas subterrâneas, já que existe uma riqueza hídrica em seu subsolo sedimentário, e a pouca utilização de grandes rios perenes. 03. A falta de planejamento dos órgãos públicos na gestão dos recursos hídricos e o fato de a região nordestina possuir algumas características geoambientais que induzem naturalmente à escassez de água. 04. O fato de o Nordeste não possuir grandes reservas de água, embora a população considere a água um bem importante e tenha consciência da melhor forma de utilizá-la. O Brasil detém 12% do total da água doce superficial do mundo proveniente de três grandes centros dispersores: planalto das Guianas, cordilheira dos Andes e planalto brasileiro. As sucessivas quedas de água desses rios garantem ao país um elevado potencial hidráulico. Os estudos relativos à gestão das bacias hidrográficas comprovam que a atuação con junta das condições naturais e das atividades humanas influenciam no regime das águas e na produção de sedimentos nos rios. O modelo de desenvolvimento econômico e os processos de modernização nacional geraram sucessivos impactos ambientais que atualmente ameaçam a integridade dos recursos naturais, colocando em risco a geração de energia nacional. GEO Brasil Recursos hídricos. Brasília: MMA, ANA, 2007. p. 27 (com adaptações). Tendo o texto como ponto de partida, julgue os itens que se seguem. 05. O Brasil possui o maior percentual de água doce do mundo, porém, o motivo da seca em dadas regiões ocorre pelo mau uso desse recurso hídrico, que é naturalmente distribuído de modo equitativo às regiões. 06. Além do grande potencial de água doce superficial, o Brasil possui grande parte do maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo, o Aquífero Guarani. 07. As termelétricas e as centrais termonucleares brasileiras representam a maior parte do potencial energético nacional. 08. O Plano Nacional de Recursos Hídricos tem a bacia hidrográfica como unidade territorial para estudos, planejamento integrado e desenvolvimento sustentável. 09. Ao contrário do que se esperaria, os impactos gerados pelo cultivo do café foram minimizados com o aumento da densidade demográfica e com a industrialização na bacia do rio Paraíba do Sul. Brasil tem gerado muitas riquezas por meio da exploração de seus recursos naturais e, com isso, vem crescendo aceleradamente. Apesar de esse fenômeno trazer proveitos para milhões de brasileiros, ainda não há consenso sobre como e quanto se deve preservar para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento. Fernando Reinach. Inovação verde. In: Exame, 6/10/2010, p. 54 (com adaptações). As reflexões apresentadas no fragmento de texto permitem concluir que 10. A construção de hidrelétricas, livre de impactos ambientais, é a solução mais adequada para resolver o atual problema na área de produção de energia. 11. O alargamento da fronteira agropecuária, de forma geral, impulsionou o Brasil a enfrentar o dilema do desmatamento e da poluição. 12. As questões relacionadas à sustentabilidade são estritamente técnicas, razão pela qual não demandam soluções éticas. 13. A incompatibilidade entre preservação do meio ambiente e tecnologia moderna inviabiliza a exploração de recursos naturais. www.gustavobrido.com.br

78

facebo-

Em 2000, foi criada a Agência Nacional de Água (ANA), para executar política de recursos hídricos e regular o uso da água no Brasil, garantindo as futuras gerações a disponibilidade de água. O Brasil dispõe de uma das mais densas redes hidrográficas da Terra, representando cerca de 14% das reservas mundiais de água doce. Em um trecho do território brasileiro equivalente a 71%, está situado o Aquífero do Guarani considerado uma das maiores reservas subterrânea do mundo. Sobre o Sistema Aquífero Guarani, analise as proposições. 14. Está situado sob a bacia Amazônica, considerada como a mais extensa e de maior volume de água do mundo. 15. Situa-se em área de baixa densidade demográfica mas com intensa exploração econômica, correndo sério risco de contaminação. 16. Está situado sob a rede hidrográfica da bacia do São Francisco onde as rochas são mais porosas facilitando a infiltração da água que alimenta esse lençol freático. 17. Estende-se pelo subsolo de alguns países da bacia Platina. O aquífero já é bastante utilizado para abastecimento público, industrial e irrigação, correndo sério risco de contaminação. 18. Em 2003, o Aquífero do Guarani contou com financiamento do Banco Mundial para preservação e proteção do mesmo, esse projeto foi um descaso, pois não contou com a cooperação multilateral dos países Platinos na preservação do mesmo. O sertão vai virar mar? Carinhosamente chamado de Velho Chico, o rio São Francisco, considerado o rio da unidade nacional por ligar a região Sudeste à Zona da Mata nordestina, tem sido ponto de discórdia nos últimos tempos porque o governo ressuscitou um antigo projeto dos tempos imperiais: o de aproveitar suas águas para minorar os efeitos da seca no semiárido nordestino. A providência terá repercussão positiva na vida de 12 milhões de brasileiros, que passarão a ter condições, ao menos, de manter a higiene pessoal e de desenvolver a agricultura de subsistência - fatores essenciais para que ultrapassem a linha da pobreza absoluta. Fonte: Revista Desenvolvimento Regional, 2005. Adaptado. Do ponto de vista socioeconômico, as ações necessárias à implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional poderão ter resultados negativos. Sobre esses resultados, julgue os próximos itens: 19. Perda de áreas produtivas e deslocamento de populações para a implantação dos canais e dos reservatórios. 20. Ampliação de riscos socioculturais, tais como os de comprometimento do Patrimônio Arqueológico e de interferência em comunidades indígenas. 21. Risco de redução da biodiversidade das comunidades biológicas aquáticas nativas nas bacias receptoras. 22. Risco de introdução de espécies de peixes potencialmente daninhas às pessoas nas bacias receptoras. 23. Modificação do regime fluvial das drenagens receptoras, tornando bem maior o caráter sazonal intermitente dos rios. Observe a imagem e o texto:


79

facebo-

Bacia Hidrográfica, também conhecida como bacia de drenagem, consiste numa porção da superfície terrestre drenada por um rio principal, seus afluentes e subafluentes. O Brasil, em virtude da sua grande extensão territorial, apresenta 12 grandes bacias hidrográficas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que são os órgãos nacionais responsáveis pelo planejamento ambiental e o uso racional da água. Essas bacias de drenagem são delimitadas pela topografia do terreno. http://www.geografiaparatodos.com.br/index.php?pag=mapastematicos (acesso: 13/10/2012). Com base nas informações obtidas no mapa e no texto, julgue os itens subsequentes: 24. A Bacia Hidrográfica Amazônica, que possui sete milhões de quilômetros quadrados, é considerada maior bacia hidrográfica do mundo. No Brasil, ela compreende uma área de 3.870.000 km2, estando presente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. 25. A Bacia Hidrográfica do São Francisco, que tem aproximadamente 2.640 mil quilômetros quadrados, tem como principal rio o Tocantis-Araguaia, e como principal afluente o Rio São Francisco, que nasce na Serra da Canastra (MG) e percorre os estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e, por isso, é conhecido como Rio da Integração Nacional. 26. A Bacia Hidrográfica do Paraná é a principal porção da bacia Platina (compreende os países da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai). Apresenta rios de planalto e encachoeirados, características elementares para a construção de usinas hidrelétricas: Furnas, Água Vermelha, São Simão, Capivari, Itaipu entre outras. O grande “planeta água” está passando sede. É incrível imaginar que atualmente dezenas de milhões de pessoas vivam com menos de cinco litros de água por dia em um planeta que possui 70% de sua superfície coberta por água. É certo que a “hidrosfera aproveitável” é suficiente para o abastecimento de água de toda a população da Terra, mas ela é irregularmente distribuída. A água como substância está presente em toda parte, mas como recurso hídrico, entendido como um bem econômico e que pode ser aproveitado pelo ser humano dentro de custos financeiros razoáveis, é mais escasso. TEIXEIRA, Wilson (Org.) Decifrando a Terra. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008. No contexto geopolítico da água, o Brasil se destaca mundialmente pela sua riqueza hídrica tanto na superfície como no subsolo. Assim, no que se refere às características da hidrografia brasileira, julgue os itens a seguir: 27. Possui regime pluvial, com exceção do rio Amazonas que também possui o regime glacial pelo derretimento das geleiras andinas. 28. A drenagem é endorreíca, com intensa devastação da mata ciliar e assoreamento nos leitos fluviais. 29. Predomina a foz em delta, na qual as águas deságuam diretamente no mar do Atlântico Sul com formação de ilhas sedimentares. www.gustavobrido.com.br

80

facebo-

30. Possui elevado potencial hidrelétrico, com o predomínio de rios de planalto em áreas de elevado índice pluviométrico.

Prof. Pedro Israel

[email protected] www.facebook.com/profpedroisrael GABARITO 01 E 11 C 21 C


02 E 12 E 22 C

03 C 13 E 23 E

04 E 14 E 24 C

05 E 15 E 25 E

06 C 16 E 26 C

81

07 E 17 C 27 C

08 C 18 C 28 E

09 E 19 C 29 E

10 E 20 C 30 C

facebo-

CAPÍTULO 05 “A INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA” No Brasil, a indústria deu seus primeiros passos ainda no século XIX. A economia cafeeira, dominante nesse período, dinamizou as atividades urbanas, estimulou a imigração europeia e gerou um empresariado nacional com capacidade de investir em alguns setores industriais. Os imigrantes trouxeram novos hábitos de consumo de produtos industrializados e alguma experiência em relação ao processo de produção industrial e ao trabalho como operários. Aos poucos, formou-se um mercado interno, que se ampliou, no final do século XIX, com a abolição da escravidão e a intensificação do processo de imigração. Indústrias de alimentos, calçados, tecidos, confecções, velas, móveis, fundições e bebidas se espalharam rapidamente, sobretudo no estado de São Paulo, centro da atividade cafeeira e principal porta de entrada dos imigrantes. Apesar de todos os avanços da industrialização, a economia ainda era comandada pela produção agrícola, especialmente de café. No início do século XX, a indústria continuou a crescer e a aumentar sua participação na economia brasileira. Algumas indústrias eram estrangeiras, mas predominavam as nacionais, na maioria desenvolvidas por imigrantes, muitas delas inicialmente a partir de pequenas oficias artesanais. A Crise de 1929 e o Desenvolvimento Industrial no Brasil A crise mundial de 1929 abalou profundamente o mundo capitalista. Entre 1929 e 1932, a produção industrial dos Estados Unidos diminuiu cerca de 50%. Muitos trabalhadores perderam o emprego, e o mercado consumidor retraiu-se ainda mais. A produção agrícola também não encontrava compradores. Muitas empresas e bancos faliram e o investidores do mercado de capitais (compra e venda de ações) viram seus títulos se transformarem em papéis de pouquíssimo ou nenhum valor. Com a crise da Bolsa de Valores de Nova York, os países capitalistas tiveram que reestruturar seu modelo econômico. Promoveram, então, maior intervenção do Estado na economia e na distribuição de renda, por entender que só a ampliação do mercado de consumo poderia garantir a retomada do crescimento econômico. Num primeiro momento, a depressão econômica teve efeito devastador também no Brasil. O país tinha estruturado sua economia com base no mercado externo e dependia basicamente da exportação do café, que no final da década de 1920, representava cerca de 70% das exportações brasileiras. A crise econômica agravou, em parte, a insatisfação, e Getúlio Vargas tomou o poder por meio de um golpe de Estado contra o domínio das oligarquias agrárias, que comandavam o país na primeira fase da República (1889 - 1930). Além de diminuir em mais de 80% a exportação do café, a crise econômica ocasionou redução no preço do produto no mercado internacional. Como o café ainda era a principal fonte brasileira de divisas, o governo Vargas manteve, no início, um política de proteção à lavoura: desvalorizou a moeda para que o produto chegasse com valor mais competitivo ao mercado externo e comprou a produção excedente, destruindo-a em seguida. O objetivo foi o de diminuir a oferta e garantir a estabilidade do preço do produto. Curiosidades... Intervenção do Estado – concepção baseada nas idéias de John Maynard Keynes, um dos mais importantes economistas do século XX. O Keynesianismo defendia a idéia de que o Estado deveria elevar os gastos públicos, promovendo grandes obras para gerar empregos. Essas medias eram consideradas fundamentais, principalmente nos períodos de crise, para atenuar dificuldades sociais e econômicas, produzindo renda e impulsionando a economia privada. Oligarquia – regime político em que o governo é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. Substituição de Importações Até os anos de 1920, o contexto econômico do país não estimulava significativamente o desenvolvimento industrial, mas a crise de 1929 introduziu mudanças nesse quadro. O violento corte nas importações de bens de consumo criou uma conjuntura favorável ao investimento na indústria nacional. A partir dos anos de 1930-1940, a indústria transformou-se num setor importante da economia, alcançando taxas de crescimento superiores às do setor agropecuário. Os produtos industrializados no Brasil passaram a ocupar então boa parte do mercado interno, antes praticamente abastecido só por produtos importados. Por essa razão, afirma-se que o primeiro momento da industrialização baseou-se na substituição das importações. O Estado passou a estimular os empresários industriais, que, em 1931, já haviam se organizado em São Paulo, com a criação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). www.gustavobrido.com.br

82

facebo-

Ao mesmo tempo que facilitava a importação de maquinas e equipamentos industriais, o governo dificultava a importação de produtos que pudessem concorrer com aqueles produzidos pela indústria nacional. Logo nos primeiros anos do governo Vargas, a economia diversificou-se tanto no setor industrial como no agrário. Ao lado das indústrias têxtil, alimentícia e de confecção, outros setores se estabeleceram, como os de cimento, aço, materiais de transporte e extração mineral.

Quadro Operários, de Tarsila do Amaral, 1933. Óleo sobre tela 150 X 205 cm. Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo Coleção Governo do Estado de São Paulo.Tarsila do Amaral (1886-1973) é considerada a primeira-dama do modernismo brasileiro e uma das responsáveis pela arte genuinamente nacional. Os temas que mais a interessavam eram os sociais e entre toda a sua obra, se destaca a tela Operários. A primeira metade da década de 1940, ainda no governo Vargas, foi decisiva para a criação da infraestrutura industrial, com a fundação da Companhia Siderúrgica Nacional, da Companhia Vale do Rio Doce, da Companhia Nacional de Álcalis, da Fábrica Nacional de Motores e outras. No segundo governo de Getúlio Vargas (1950-1954) seria criada a Petrobrás (1953). Todas essas empresas tinham participação majoritária do capital estatal.

Propaganda do sedan Hudson, 1941, revista O Cruzeiro. “Vai minha tristeza / E diz a ela que sem ela não pode ser / Diz-lhe numa prece / Que ela regresse / Porque não posso mais sofrer / Chega de saudade / A realidade é que sem ela / Não há paz / Não há beleza / É só tristeza e a melancolia / Que não sai de mim / Não sai de mim / Não sai.” (Chega de Saudade, Tom Jobim e Vinícius de Moraes) Esse é o trecho de uma das principais canções da bossa nova, gênero que renovou a música brasileira. Nessa época, vivia-se uma fase de otimismo no país. Altos índices anuais de crescimento econômico, grandes obras públicas, estabewww.gustavobrido.com.br

83

facebo-

lecimento de empresas estrangeiras, manutenção da estabilidade política e significativas conquistas esportivas em competições internacionais. O ano de 1956 inaugurou uma nova etapa do desenvolvimento industrial. Iniciava-se o mandato de Kubitschek, responsável por implantar um modelo que buscava diminuir a distância entre o desenvolvimento tecnológico do Brasil e o dos países mais industrializados. O governo acredita que só seria possível transformar o Brasil numa economia industrial somando a ajuda do Estado aos recursos financeiros e tecnológicos externos, mediante a entrada das multinacionais.

O modelo de substituição de importações permaneceu, mas agora eram as multinacionais estrangeiras que impulsionavam o novo processo de industrialização. As mudanças foram apoiadas pela maior parte da sociedade e por alguns intelectuais que defendiam um desenvolvimento nos moldes dos países mais ricos. O projeto do governo ficou conhecido como “desenvolvimentismo” e apoiado por um slogan de forte apelo popular: “50 anos em 5”. Para atrair o capital estrangeiro, o Estado brasileiro investiu em infraestrutura de transportes, principalmente rodoviário e portuário, e ampliou o investimento na indústria de base (metalurgia e siderurgia) e a capacidade de geração de energia elétrica. As indústrias nacionais competiam nos setores mais tradicionais, de bens de consumo não duráveis e de autopeças. O setor de construção civil teve um desenvolvimento surpreendente, graças ao crescimento das cidades, à ampliação das rodovias, à construção de usinas hidrelétricas, à instalação das novas fábricas e à construção de Brasília. As multinacionais investiram sobretudo no setor de bens de consumo duráveis, como automóveis, eletrodomésticos, artigos eletrônicos e também na exploração mineral. As montadoras de automóveis marcaram a imagem dessa fase de desenvolvimento. Posteriormente, os governos militares (1964-1985) retomaram o modelo do desenvolvimentismo, mas foram protecionistas em relação a setores considerados estratégicos. Dificultaram a importação de diversos produtos – estabelecendo uma “reserva de mercado” para as empresas nacionais –, investiram na indústria bélica (Engesa), na aeronáutica (Embraer) e no desenvolvimento da tecnologia nuclear. A DITADURA E O MILAGRE ECONÔMICO Durante a Ditadura Militar, a indústria doméstica continuava protegida da concorrência internacional pelas elevadas tarifas de importação. Entretanto, a estrutura produtiva passou a ser dominada por três agentes: o capital estatal (que predominava nos setores de infraestrutura e de bens de produção), o capital privado nacional (dominava o setor de produção de bens de consumo não duráveis, tais como têxteis, alimentos, calçados, etc) e o capital transnacional (que destacava-se principalmente no setor de bens de consumo duráveis, que se tornou o mais dinâmico da economia brasileira). A partir da segunda metade do século XX o setor automobilístico torna-se o setor industrial de maior destaq ue no cenário nacional, acompanhado de perto pelos eletrodomésticos. O “sucesso” deste modelo econômico teve como suporte: a visão autoritária do regime militar, a abertura do Estado às elites capitalistas, a exploração da mão-de-obra, a grande concentração de renda e o elevado endividamento externo. Já no fim da década de 1960, o país amplia seu parque industrial e vem à tona o chamado milagre econômico brasileiro (1968-1974), período no qual a economia brasileira crescia a taxas anuais de 9%, um crescimento comparado somente ao japonês e ao alemão do período 1950 e 1960. “Entre 1968 e 1974, a economia brasileira sofreria uma notável expansão, refletida no crescimento acelerado do PIB. O período, que ficou conhecido como ‘milagre brasileiro’ em alusão aos ‘milagres’ alemão e japonês, seria marcado por taxas de crescimento excepcionalmente elevadas, que foram mantidas, enquanto a inflação, ‘controlada e institucionalizada’, declinava, estabilizando-se em torno de 20 a 25% ano ano [...] Em setembro de 1970, a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro bateu o recorde de volume de transações em toda a sua história, negociando 24 milhões de cruzeiros num só dia, fato que se repetiria no ano seguinte. Emílio Garrastazu Médici. Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. FGV/CPDOC.


84

facebo-

A partir de 1967, retomou-se o processo de desenvolvimento, graças à conjuntura favorável no plano internacional, que contava com um excesso de liquidez, ou seja, dólares à procura de aplicação. Aproveitando a situação, o ministro Delfim Netto lançou o plano de combate à inflação, assentado em duas bases: o endividamento externo para a obtenção da tecnologia estrangeira e a concentração da renda para criar um mercado consumidor. Esse plano garantiu um crescimento econômico, mas condenou o mercado a se desenvolver de uma forma distorcida, aumentando as desigualdades sociais. Outro lado negativo foi a perda da soberania nacional, em razão da dominação da nossa economia pelas multinacionais.

Delfim Neto e o General Médici, 1971. A INDUSTRIALIZAÇÃO NA ERA DA REDEMOCRATIZAÇÃO A década de 1980 ficou conhecida como a década perdida e foi caracterizada pela recessão, inflação e desemprego, gerados por uma economia estagnada após o segundo choque do petróleo de 1979. Nesse contexto, vários setores da sociedade apontavam o fim do Regime Militar, como “saída” para a cr ise, mas os problemas continuaram (como a inflação elevada) com os governos civis no poder, fato que comprometeu a nossa industrialização. A grave crise econômica iniciada em 1988 e a globalização da economia mundial foram os pontos de partida para o surgimento de um novo modelo econômico, que promoveu a intensificação dos fluxos internacionais de capitais nos mercados financeiros e abertura das economias nacionais ao comércio global. Os governos de Fernando Collor de Melo (19901992) e Itamar Franco (1992-1994) iniciaram essa abertura. Em 1991 iniciou-se o Programa Nacional de Desestatização, com grande participação de capitais provenientes dos Estados Unidos, Espanha e Portugal. Em junho de 1994, a moeda brasileira passou a ser o real. A mudança da moeda era parte de um plano econômico maior, que tinha como objetivo central o combate a inflação e a estabilização da economia brasileira. A ilusão da moeda forte e do consumo fácil fez com que o país entrasse as cegas na modernidade.

Fonte: SANTIAGO. FHC: Quem te viu, quem te vê! Porto Alegre: L&PM, 1999. A verdade é que do século XX para o século XXI, o desenvolvimento industrial-tecnológico, colocou o Brasil entre as maiores economias no Mundo, sendo considerado um dos mercados emergentes nesse início de século. Entretanto, grande parte da população ainda encontra-se excluída do mercado consumidor dos produtos industriais e o abismo entre os ricos e pobres tem se acentuado ainda mais.


85

facebo-

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS INDÚSTRIAS NO BRASIL POR REGIÕES Até por volta da segunda metade do século XX o Brasil não possuía um mercado nacional consolidado muito menos um espaço geográfico de fato integrado. Na verdade, o país mais se assemelha a um “arquipélago” com a existência de verdadeiras “ilhas” de economia primárias voltada para a exportação. A partir da década de 50, pela primeira vez na história, o Brasil deixa de ser um país essencialmente agrário e a industrialização passou a comandar a economia nacional. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS INDÚSTRIAS

CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL Quanto à distribuição espacial da indústria, o que se verifica é uma grande concentração de estabelecimentos na região Sudeste. A concentração industrial na região, sobretudo, no Estado de São Paulo, deve-se a fatores históricos que já conhecemos. Esses fatores (a lavoura de café, entre outros) orientaram o surgimento da atividade industrial nessa região. Mas um outro fator também explica essa concentração espacial – é a interdependência que se estabelece entre as várias empresas industriais. Por exemplo, a indústria automobilística está ligada às metalúrgicas, às indústrias de autopeças, de tintas, de vidros etc. www.gustavobrido.com.br

86

facebo-

Além disso, a concentração industrial é acompanhada pela concentração das demais atividades econômicas e extraeconômicas. Assim, a indústria, o comércio e o sistema bancário e financeiro dependem uns dos outros. Por outro lado, a concentração das atividades econômicas gera um grande número de empregos, atraindo população de outras regiões e criando grandes centros populacionais, que necessitam de serviços, incluindo-se escolas, centros culturais e profissionais. Por isso, as grandes metrópoles são também os núcleos culturais mais desenvolvidos do país. DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL Atualmente, seguindo uma tendência mundial, o Brasil vem passando por um processo de descentralização industrial, chamada por alguns autores de desindustrialização, que vem ocorrendo intrarregionalmente e também entre as regiões. Dentro da Região Sudeste há uma tendência de saída do ABCD Paulista, buscando menores custos de produção do interior paulista, no Vale do Paraíba, ao longo da Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo à Belo Horizonte. Estas áreas oferecem, além de incentivos fiscais, menores custos de mão-de-obra, transportes menos congestionados e por tratarem-se de cidades-médias, melhor qualidade de vida, o que é vital quando trata-se de tecnopolos. A desconcentração industrial entre as regiões vem determinando o crescimento de cidades-médias dotadas de boa infraestrutura e com centros formadores de mão-de-obra qualificada, geralmente universidades. Além disso, percebe-se um movimento de indústrias tradicionais, de uso intensivo de mão-de-obra, como a de calçados e vestuários para o Nordeste, atraídas sobretudo, pela mão-de-obra extremamente barata. TECNOPOLOS BRASILEIROS Os “tecnopolos” são parques empresariais e científicos especializados no desenvolvimento da alta tecnologia e da chamada Tecnologia de Ponta (química fina, robótica, informática, eletrônica, raio laser etc). As regiões de Campinas (favorecida pela presença da Unicamp), de São José dos Campos (onde está localizado o Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA) e São Carlos (que abriga a UFSCar e um campus da USP) são alguns dos centros industriais que ostentam a tecnologia mais avançada do país.

Linha de montagem da aeronave Legacy, Embraer, em São José www.gustavobrido.com.br

87

facebo-

dos Campos (SP). MAIORIA DAS INDÚSTRIAS INOVADORES ESTÁ EM SÃO PAULO A ideia de que a economia paulista perde importância para as de outros estados está sendo matizada pelos resultados da pesquisa Performance Econômica das Regiões Brasileiras (Perb), capitaneada pelo professor Aurílio Caiado, da Universidade de Sorocaba. Os resultados mostram que a saída de indústrias restringiu-se ao município de São Paulo e seu entorno. Se em 1985 a capital abrigava 15% de toda a indústria de transformação do país, o índice em 2005 caiu para 6,1%. A pesquisa mostra que a perda de indústrias na capital paulista nem de longe é sinônimo de decadência, pois a cidade consolida-se como o grande polo brasileiro de empresas que investem em inovação, aquelas cujos produtos têm mais valor agregado. Revista pesquisa Fapesp, n.157, mar.2009. TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL O Brasil é o quinto país do mundo em extensão territorial e enfrenta no século XXI, o grande desafio de remodelar a sua matriz de transportes. Num país continental como o nosso, que movimenta produtos internamente e exporta grande volume de grãos e minérios produzidos normalmente a grandes distâncias do litoral, o ideal seria utilizarmos diferentes modalidades de transportes. Não é o que ocorre como podemos observar no gráfico abaixo:

As rodovias são o principal meio de transporte de passageiros e cargas no país, com uma malha viária de mais de 90.000 km de estradas. Mas, segundo avaliação da Confederação Nacional dos Transportes, 58% de toda a malha rodoviária pavimentada brasileira encontrava-se em estado regular, ruim ou péssimo em 2010.

As ferrovias já tiveram maior importância no Brasil. De 1950 até 2008 houve um decréscimo de quase 10.000 km nas ferrovias brasileiras, ou seja, foi maior a desativação do que a construção de novas vias. A grande época das ferrovias no Brasil coincidiu com o auge do cultivo do café, estendendo-se do fim do século XIX até meados do século XX. Publicado pelo engenheiro militar Eduardo José de Morais, com o título "Navegação interior do Brasil", é um projeto essencialmente hidroviário, de clara inspiração na fase áurea dos canais e rios navegáveis, registrada na Europa e nos Estados Unidos nas décadas que antecederam o surgimento das ferrovias. Em 1869, muitas hidrovias americanas e européias já haviam perdido a competição para as estradas de ferro.


88

facebo-

O projeto de Eduardo de Morais criaria uma ampla rede de navegação fluvial, abrangendo todas as províncias, pela interconexão das bacias fluviais através de canais de partilha. As estradas de ferro comparecem vencendo a serra do Mar e as cachoeiras de Paulo Afonso, para ligar os centros litorâneos mais influentes da época — Rio de Janeiro, Salvador e Recife — ao rio São Francisco e todo o planalto interior. O peso político das duas províncias do Nordeste — desproporcional, face à crescente transferência de poder econômico para o Centro-Sul — permaneceria até o final do império, mantendo em pauta o esforço de prolongamento de suas ferrovias. Logo se manifestaria, porém, a disputa entre Bahia e Pernambuco por recursos insuficientes para ambas; e a ferrovia do Recife jamais se aproximou do rio São Francisco. Fonte: http://doc.brazilia.jor.br

A partir daí com o progressivo desenvolvimento da indústria automobilística, as ferrovias entraram em crise. Elas continuaram a ser construídas apenas em áreas e projetos especiais, como transportar minérios na Amazônia. Até 1996, o setor ferroviário era operado pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que entrou no plano nacional de desestatização. Apesar da riqueza dos nossos recursos hídricos, que, em alguns casos, são navegáveis sem nenhuma obra de correção, e que, em outros, poderiam ter as partes não navegáveis corrigidas com obras de eclusas, dragagem, aprofundamento de trechos do leito, etc., o transporte hidroviário é pouco importante no país.


89

facebo-

Eclusas de Tucuruí Em 2007, o governo federal iniciou um ciclo de investimentos estatais em infraestrutura por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Nos anos anteriores, o investimento privado tinha sido a principal opção para expandir o setor. Há um Plano Nacional de Logística de Transportes que guia os investimentos públicos e privados pelos próximos 14 anos, para melhorar e equilibrar a matriz nacional de transportes. Sua principal meta é ampliar a participação dos setores ferroviário e hidroviário até 2025. TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL As telecomunicações no Brasil avançaram principalmente a partir de 19665, com a criação da EMBRATEL (Empresa Brasileira de Telecomunicações), responsável pela reestruturação e modernização do sistema de telecomunicações (relacionado aos serviços de telefonia, televisão e radiodifusão) no território brasileiro. Segundo a Embratel, o Brasil tinha naquela época apenas 1.326.000 telefones. Ligações interurbanas podiam levar mais de um dia para serem realizadas e algumas ligações locais ainda tinham que ser completadas com o auxílio da telefonista. Outro momento importante para esse processo foi a criação da TELEBRÁS (Telecomunicações Brasileiras S.A.) em 1972, responsável pela administração e operação do sistema de telefonia no país. A Telebrás incorporou as concessionárias particulares existentes e transformou o serviço em atribuição estatal. TELEFONIA E PRIVATIZAÇÕES O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a inaugurar o telefone. Já em 1877, D.Pedro II instalou a primeira linha, que ligava o palácio imperial à guarda nacional. Mas a partir daí, o desenvolvimento foi lento. A criação da Telebrás deu impulso ao desenvolvimento da telefonia, mas não conseguiu acompanhar o desenvolvimento do setor nem ampliar sua infraestrutura diante das novas demandas. Em 1997, o Brasil e mais 68 países de todo o mundo assinaram uma acordo multilateral – o Acordo Mundial de Telecomunicações (AMT) – durante a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em que firmaram o compromisso de liberalização do mercado mundial de telecomunicações. Por esse acordo, foram eliminadas as barreiras referentes à exploração da telefonia por empresas particulares nacionais e internacionais, a partir do início de 1998. Nesse mesmo ano, o sistema Telebrás começou a ser privatizado. O modelo adotado para a exploração da rede telefônica privilegiou empresas e a população de maior poder aquisitivo. Ligar para os Estados Unidos, apara os países da Europa e para o Japão ficou mais barato. O acesso ao telefone, tanto de telefonia fixa como da móvel, ficou mais fácil, mas a ligação local e as taxas mensais cobradas pelas novas operadoras tornaram-se muito elevadas. TELEFONIA MÓVEL NO BRASIL A inauguração da Telefonia Móvel Celular no Brasil ocorreu em 1993, com a utilização da banda A. A partir de 1997, com a inauguração da banda B ocorreu significativa expansão da telefonia celular para grande parte do território nacional. A partir de 2003, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abriu novas bandas de frequência para aparelhos digitais.


90

facebo-

EXERCÍCIOS A distribuição espacial da indústria no Brasil tem passado por transformações em decorrência da evolução das infraestruturas de transporte e comunicação. Acerca dessa dinâmica instaurada, julgue os próximos itens. 01. O Estado contribuiu para o processo em curso de descentralização da produção industrial no território brasileiro por meio de políticas de desenvolvimento regional, como, por exemplo, disponibilizando energia. 02. Como consequência do processo de descentralização, os desequilíbrios relativos à concentração de renda, em nível regional, cederam lugar à integração territorial, que eliminou as disparidades. 03. Em conformidade com a descentralização industrial, observa-se a ampliação dos mercados por meio do rompimento com as estruturas agroexportadoras existentes no passado. 04. Uma das consequências da desconcentração espacial da indústria no Brasil foi a aceleração do crescimento das metrópoles nacionais, o que promoveu as invasões urbanas e a criação de periferias nas cidades. O desenvolvimento industrial brasileiro, fator determinante do papel de cada região na divisão territorial do trabalho, mostrou-se concentrador e causador de desequilíbrios regionais. Novas tendências quanto à desconcentração começam a ser notadas. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. 05. A desconcentração espacial do setor industrial observada no Brasil, com polos que estão sendo criados fora do centro-sul do país, tem levado à eliminação das disparidades macrorregionais. 06. Com o processo de descentralização espacial da indústria, observa-se uma queda da produção industrial no Sudeste. Entretanto, perdura a importância da região como polo principal na dinâmica industrial do país. 07. No atual patamar da industrialização brasileira, dilui-se a importância da exportação de produtos primários voltados para grandes mercados externos, que antes caracterizava a economia brasileira. 08. Em função do crescimento verificado, sobressaem atualmente as indústrias de material elétrico, eletrônico e de comunicações. 09. Atualmente, entre as vantagens para a atração de indústrias no Nordeste, está a política de incentivos fiscais no que diz respeito à criação de infraestruturas. 10. Não obstante o significativo desenvolvimento industrial, as atividades econômicas primárias continuam a predominar na região Norte no que diz respeito ao valor da produção. Sobre a indústria brasileira e sua distribuição espacial, julgue os próximos itens: 11. O Nordeste brasileiro, sem tradição industrial, embora com grandes cidades como Fortaleza, Recife e Salvador, não participa das atividades industriais brasileiras, pois as indústrias instaladas nestas cidades capitais são de bens de capital. 12. A segunda maior área industrial brasileira é formada pelo Complexo do Carajás que inclui Manaus, Belém e São Luis, onde se encontra a maior concentração de indústrias de bens de consumo duráveis do Brasil.


91

facebo-

13. Um processo de desconcentração industrial ocorreu no Brasil beneficiando a região Norte que, com a criação do Mercosul, abriu um amplo mercado nos países do Cone Sul, e graças à densa rede de comunicações e de transportes, teve várias empresas nacionais e estrangeiras atraídas para essa região. 14. O Centro-Oeste é uma região carente de indústrias, merece destacar a presença da agroindústria que está ligada ao setor petroquímico, devido a forte presença de poços de petróleo nesta região. 15. A maior diversificação e maior concentração fabril do país ocorrem na capital paulista e arredores, o que se constitui no chamado ABCD paulista, que concentra hoje o maior número de empregos no setor secundário brasileiro. Em relação ao tema ‘Industrialização do Brasil’, julgue os itens subsequentes: 16. A abundante mão de obra e a disponibilidade de matérias-primas, em grande quantidade e variadas, foram alguns dos fatores responsáveis pela industrialização da Região Sudeste. 17. Foi no governo de Getúlio Vargas que a industrialização foi lançada de maneira mais eficiente. Esse presidente incentivou o nacionalismo e a criação de empresas estatais para que o país não dependesse muito do capital estrangeiro. 18. No governo de Juscelino Kubitschek, foi criado um Plano de Metas que dedicou muitos recursos para estimular o setor de transporte e de energia, que são fundamentais à produção industrial. 19. A atividade industrial no país, sobretudo a partir da década de 1940, caracterizou-se, ao contrário da atividade agrícola, pela marcante dispersão no espaço geográfico. 20. A redução das importações, em decorrência da crise econômica mundial e da 2ª Grande Guerra, favoreceu o desenvolvimento industrial, livre de concorrência estrangeira. Sobre o contexto histórico brasileiro a que se relaciona a expressão “nacional-desenvolvimentismo”, julgue os itens a seguir: 21. A expressão está relacionada a Juscelino Kubitschek (1956-1961) e à política de modernização do país levada a cabo em seu governo. 22. A expressão está relacionada ao governo Collor (1990-1992) e ao plano econômico que se baseava na contenção da inflação, na redução do Estado e na livre concorrência do mercado. 23. A expressão está relacionada ao governo de Castelo Branco (1964-1966) e a sua execução, considerada moderna e avançada, era baseada na contenção de salários, no corte dos gastos públicos e no aumento de impostos. 24. A expressão traduz um conjunto de ideias em que o Estado nacional independente formula políticas industriais modernizadoras com o objetivo de alcançar o desenvolvimento da nação. O Plano de Metas é a concretização dessa política. 25. A expressão traduz um conjunto de ideias em que o Estado nacional adota a política do “Estado mínimo”, o que significa dizer que é o próprio mercado que regula o crescimento econômico, sem a intervenção do Estado. O Brasil conquistou o direito de sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Um clima de otimismo e euforia cerca o país. Esse clima, no entanto, esconde um processo que ocorre internamente desde pelo menos o início da década de 1990, a chamada “desindustrialização”. A partir da análise do gráfico e dos conhecimentos sobre o processo da industrialização no Brasil e no mundo, analise as alternativas que seguem.


92

facebo-

Disponível em: http://profalexandrealmeida.files.wordpress.com/ 2012/03/120688641.gif?w=640. Acesso em 13 de julho de 2012. 26. A atual organização do espaço industrial brasileiro se evidencia enquanto uma instância social do processo de internacionalização da economia na fase monopolista do modo de produção capitalista que é comandada pelas intervenções territoriais dos estados nacionais. 27. A diminuição do valor adicionado da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) vem acompanhada da queda na participação do emprego total, seguida da flexibilização das relações sociais trabalhistas que se expressa atualmente através da terceirização do contrato social do trabalho. 28. A ampliação dos mercados internacionais estimulou o crescimento e a diversificação da industrialização brasileira, ao mesmo tempo em que houve um processo de intensificação da divisão territorial do trabalho pela tecnificação da produção que vem favorecendo a concentração espacial da indústria no sudeste brasileiro. 29. A guerra fiscal que se deflagra entre os municípios na oferta de vantagens competitivas à territorialização das multinacionais no espaço brasileiro vem possibilitando a descentralização espacial da indústria e, consequentemente, o desenvolvimento local com a superação das fragmentações e hierarquizações regionais. 30. Os avanços das tecnologias energéticas possibilitaram uma maior fluidez espacial do capital internacional que vem impulsionando profundas transformações nos territórios e nas paisagens geográficas, sendo assim reescrita a geografia das indústrias no mundo e no Brasil. Prof. Pedro Israel

[email protected] www.facebook.com/profpedroisrael GABARITO 01 C 11 E 21 C www.gustavobrido.com.br

02 E 12 E 22 E

03 E 13 E 23 E

04 C 14 E 24 C

05 E 15 C 25 E

06 C 16 C 26 C 93

07 E 17 C 27 C

08 C 18 C 28 E

09 C 19 E 29 E

10 C 20 C 30 C facebo-

CAPÍTULO 06 “AS FONTES DE ENERGIA”

Os atuais modelos de desenvolvimento socioeconômico estão fortemente baseados no consumo de petróleo. Essa fonte de energia, no entanto, além de bastante poluente, não é renovável. Isso traz um desafio para a sociedade atual: rever seus padrões de produção e consumo de mercadorias e desenvolver fontes alternativas de energia. Para isso, são necessários uma nova postura da sociedade em geral e investimentos, públicos e privados, em tecnologias para a geração de energia limpa e a adoção de políticas de eficiência energética: veículos mais econômicos e menos poluentes; construções adequadas às condições climáticas; uso de equipamento s de iluminação e eletroeletrônicos de baixo consumo energético; entre outros. No que se refere às possibilidades de geração de energia, o Brasil apresenta grande vantagem em relação à maioria dos países, pois as condições naturais – clima, relevo, hidrografia, solo, estrutura geológica – e a extensão territorial brasileiras permitem que o país disponha de várias opções energéticas, muitas delas renováveis e menos poluentes que os combustíveis fósseis. A cana-de-açúcar teve crescimento expressivo nos últimos anos como matéria-prima para geração de energia. O etanol e outros produtos derivados da cana, como o bagaço utilizado para queima nas próprias usinas, superaram o uso de energia hidráulica e posicionam-se abaixo apenas do petróleo e de seus derivados. No Brasil, o uso de energia renovável é de cerca de 45%, bem acima da média mundial, que está por volta de 12% e disponibiliza grande variedade de opções energéticas. Contudo, sua condição não anula a grande dependência de fontes de energia não renováveis e altamente poluidoras, especialmente no setor de transportes. Para a geração de eletricidade, há no país grande aproveitamento da força das águas dos rios, o que é bastante positivo, pois se trata de fonte de energia que não polui a atmosfera e é renovável, apesar de provocar impactos socioambientais. O Brasil também tem potencial para desenvolver fontes energéticas alternativas, sobretudo as provenientes de biomassa, além da energia solar e eólica. No entanto, o desenvolvimento de fontes alternativas para a produção de combustível e a geração de eletricidade ou de calor depende de investimentos, programas de apoio governamentais para o uso dessas fontes e mais divulgação das vantagens que elas representam. www.gustavobrido.com.br

94

facebo-

Milhões de brasileiros sem acesso a energia elétrica, especialmente no meio rural, são obrigados a recorrer a fontes locais. O combustível necessário à manutenção dessas comunidades isoladas, situadas distantes das redes de energia, é extraído de plantas oleaginosas, da gordura animal ou da lenha, o que, neste caso, contribui para o desmatamento. Entre 1892 e 1896, o fazendeiro Eugenio Ferreira Camargo conseguiu extrair uma pequena quantidade de óleo bruto na cidade de Bofete, São Paulo. Apesar dessa descoberta, faltavam recursos no Brasil para incrementar as pesquisas e criar um grupo de trabalhadores especializados. Ao longo do século XX, as fontes e energia modernas – carvão mineral, petróleo e eletricidade de origem hidráulica – substituíram gradativamente as fontes de energia tradicionais – lenha e carvão vegetal. No Brasil, até 1940, 75% da energia vinha da queima de lenha, o que refletia o perfil socioeconômico do país, cuja maioria da população era rural. Porém, a partir dos anos 30, diante do colapso da economia cafeeira, iniciou-se efetivamente a industrialização do país. O petróleo e seus derivados sustentaram a expansão dos transportes rodoviários e a industrialização. UM LOBATO INCOMODA MUITA GENTE Dono de um ufanismo febril em tudo aquilo em que se envolvia, o escritor Monteiro Lobato era um dínamo a procurar continuamente novas causas, novas frentes de batalha além da literatura – que, paradoxalmente, era a fonte financiadora das investidas no mundo dos negócios, e não o contrário. E o sonho de encontrar petróleo ocuparia uma década de esforços, tempo e recursos financeiros do escritor. (...) Em 1932 criaria a Cia. de Petróleo do Brasil e, nos anos seguintes, duas outras empresas. Em 1936 seu livro O Escândalo do Petróleo provocaria intensa polêmica em torno das teses ali defendidas – de que havia um conluio entre autoridades governamentais e empresas multinacionais de petróleo no sentido de impedir a exploração do subsolo brasileiro pelo capital nacional. Mas a escolha do governo Vargas se daria pela estatização da exploração de petróleo, em vez do formato de livre-iniciativa defendido pelo escritor. Cartacapital na escola, maio/junho de 2006.

Fonte: Companhia Editora Nacional. Segundo a Petrobras, na década de 1950, o Brasil produzia 2700 barris por dia e consumia 170.000 barris diariamente, fato que tornava o país dependente de importações. Ainda nos anos 80, a importação do petróleo chegava a 50% das importações totais do país. O primeiro choque do petróleo, em 1973, provocou uma crise séria no Brasil, pois ocorre no mesmo período do esgotamento de poços petrolíferos continentais brasileiros. Diante desse cenário, as atenções ficaram voltadas para o mar. As primeiras perfurações feitas no subsolo marinho confirmaram a existência de petróleo. Uma das regiões escolhidas foi o litoral do Rio de Janeiro, em províncias minerais, como a de Garoupa e a de Enchova. Por consequência, a produção marítima superou nos anos 80 a continental e hoje responde por mais de 80% do total produzido no Brasil. A cidade de Macaé (RJ) tornou-se a base para a conexão dos campos petrolíferos ao continente. Em 2007, o petróleo representava a maior oferta interna de energia no Brasil (37,4%). Entre as atividades econômicas que mais consomem petróleo estão os transportes (67%), a indústria (17%) e a produção de energia (7%). O ano marcou a descoberta da Camada Pré-Sal. A camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O recurso natural encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade desse recurso. www.gustavobrido.com.br

95

facebo-

Vários campos já foram descobertos no pré-sal, entre eles o de Tupi, o principal. Há também os nomeados: Guará, BemTe-Vi, Carioca, Júpiter e Iara, entre outros. ENTENDA O PRÉ-SAL “Espalhados do Espírito Santo à Santa Catarina, reservas de petróleo na área chamada de Pré-Sal prometem dar novo sentido à estrofe do Hino Nacional ‘deitado eternamente em berço esplêndido’.”

Fonte: CALDINI, Vera ÍSOLA, Leda. Atlas Geográfico Saraiva. 2 009. CARVÃO MINERAL No Brasil, as principais jazidas encontram-se no sul do país, destacando-se: Santa Catarina – no vale do Tubarão e arredores, nos municípios de Criciúma, Lauro Muller, Siderópolis e Urussanga; Rio Grande do Sul – vale do Jacuí, municípios de São Jerônimo e Butiá e região de Bajé; Paraná – vales dos rios Peixe e Cinzas. A produção carbonífera teve início em 1942 para abastecer a Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda (RJ). Sempre foi pequena e insuficiente para o consumo, devido principalmente ao fato de que o carvão brasileiro ser de baixa qualidade, o que acaba por exigir importações. GÁS NATURAL A participação desse combustível fóssil na geração de energia, como gás de cozinha e como combustível para veículos, vem aumentando continuamente no Brasil, aproxima-se de 9% da oferta interna de energia do país. Após o racionamento de 2001, o governo brasileiro acelerou a construção de usinas termelétricas movidas a gás na tural, sobretudo no Sudeste e no Sul. No entanto, embora o tempo de construção de uma termelétrica seja mais curto (2 a 3 anos) que o de uma usina hidrelétrica (4 a 5 anos) ou de uma usina nuclear (7 a 11 anos), critica-se essa opção energética por se tratar de um combustível fóssil não renovável e poluidor da atmosfera, apesar de poluir menos que o petróleo e o carvão. Em 2007 o país possuía 27 empresas de produção e distribuição e uma malha de mais de 6.500 km. O país conta com importantes reservas terrestres na Bacia dos rios Solimões, Urucu, Taquaré, Jatobá e Paraná e reservas marítimas nos estados do Rio Grande do Norte e Sergipe. O país possui vários gasodutos como o Urucu-CoariManaus, que abastecerá a capital do Amazonas, o Catu-Carmópolis na região Nordeste e o principal deles, o BrasilBolívia. www.gustavobrido.com.br

96

facebo-

PRODUÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE GÁS – 2007

Fonte: Atlas de energia elétrica do Brasil: Brasília, 2008.p.97. POTENCIAL HIDRELÉTRICO POR BACIA – 2008

Fonte: Atlas de energia elétrica do Brasil. Brasília: Aneel, 2008.p.57-58. ENERGIA HIDRELÉTRICA O Brasil possui cerca de 450 usinas hidrelétricas em funcionamento, entre as quais duas das maiores do mundo. Segundo a ANEEL, a hidroeletricidade responde por 85,6% da matriz de oferta de energia elétrica no Brasil. De modo geral, as bacias dos principais rios que banham os estados do Nordeste e do Sudeste estão com o seu potencial bastante aproveitado. Já as bacias do Uruguai, do Tocantins e do Amazonas oferecem ainda muito potencial a ser explorado. Na Amazônia, tanto as usinas em operação quanto as planejadas têm provocado muita polêmica. Embora a ELETRONORTE alegue que elas podem beneficiar todo o Brasil, a transmissão dessa energia para o Centro-Sul tem um custo muito alto, em razão das enormes distâncias.


97

facebo-

BACIA AMAZÔNICA E DO TOCANTINS ARAGUAIA A potência hidráulica da Amazônia é estimada pela Eletrobrás em 100 milhões de kW, distribuídos ao longo dos rios da bacia Amazônica (80%) e da Tocantins-Araguaia (20%). A evolução tecnológica alcançada nos setores de transmissão de energia vem atenuando o problema da distância entre as bacias regionais e os principais centros consumidores do país. Assim o aproveitamento da potência hidráulica da bacia Amazônica e da Tocantins-Araguaia torna-se uma possibilidade concreta, de que é exemplo a implantação no rio Tocantins da usina de Tucuruí, que faz parte das obras projetadas pela ditadura militar no Brasil. AS USINAS DO RIO MADEIRA A partir de 2001, Furnas Centrais Elétricas S/A, deu início a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, entre Porto Velho e Abunã, no estado de Rondônia. Estão previstos projetos de aproveitamento múltiplo que ampliará a navegação em todo o rio Madeira. Os defensores da instalação dessas usinas dizem que elas podem abastecer cerca de 38 milhões de pessoas e trazer investimentos para a região norte do país. Além de gerar empregas ela garantirá a navegabilidade onde havia quedas d’água e cachoeiras, uma vez que serão instaladas eclusas. Aqueles que se opõem ao projeto afirmam que o impacto ambiental será maior do que os benefícios econômicos e sociais que as obras vão trazer. Alguns afirmam que muitas espécies de peixes desaparecerão e que a área inundada, mesmo pequena, provocará destruição de áreas verdes importantes e até mesmo de riquezas arqueológicas ainda não estudadas. Boa parte da obra já está em andamento e tem atraído para a região a mão de obra de milhares de trabalhadores.


98

facebo-

BACIA DO SÃO FRANCISCO A construção da usina de Três Marias (MG) é um exemplo típico dos prejuízos provocados pelo represamento de águas de um grande rio ao final do período de estiagem: represa-se tanta água que falta água para irrigação e navegação. Das usinas construídas no São Francisco, destaca-se, por sua grandiosidade a de Sobradinho, que tem um potencial de 1 milhão de kW e é administrada pela CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco). USINA CONCESSIONÁRIA POTENCIAL Itaparica CHESF 2.500 Mw Moxotó CHESF 440 Mw Paulo AfonCHESF 2.460 Mw so Três Marias CEMIG 387,6 Mw

BACIA DO PARANÁ Cerca de 70% da potência instalada no Brasil encontra-se nessa região. O grande aproveitamento hidrelétrico deve-se a potencialidade natural e à localização. Entre as numerosas hidrelétricas nela instaladas, destacam-se as do rio Paraná, especialmente o Conjunto Urubupungá, da CESP (Companhia Energética de São Paulo) – que abarca duas grandes usinas: Ilha Solteira e Jupiá e a usina de Itaipu, que é a maior usina hidrelétrica do mundo ainda hoje. Sua construção foi realizada a partir de um acordo binacional entre Brasil e Paraguai, ficando a Eletrobrás e a Ande (Administración Nacional de Eletricidad) responsáveis pela comissão técnica do projeto no ano de 1973.


99

facebo-

HIDRELÉTRICAS EM FUNCIONAMENTO NO PAÍS

Fonte: Ministério de Minas e Energia, 2009. PRINCIPAIS HIDRELÉTRICAS DO BRASIL REGIÕES Norte Nordeste Sudeste Sul

LOCALIZAÇÃO USINA Rio Tocantins – Tucuruí PA Três Marias, Paulo Rio S.Francisco Afonso, Sobradinho e – MG/BA/SE/AL Moxotó. Rio Paraná – Jupiá, Ilha Solteira e SP/MS/PR Porto Primavera. Iguaçú - PR Descalvado.

POLÊMICA DE BELO MONTE


100

facebo-

Do ponto de vista estritamente energético, Belo Monte pode elevar a oferta de energia para o Sistema Interligado Nacional, o que beneficia praticamente todo o país, exceto as regiões remotas com sistemas de abastecimento isolado. A previsão é que, em janeiro de 2015, o concessionário que vencer o leilão ligará a primeira máquina da usina e começará a gerar energia. É um projeto grande em tamanho.

Como terceira maior usina hidrelétrica do mundo (atrás da chinesa, Três Gargantas e da binacional Itaipu), Belo Monte será um gigante com força limitada. Apesar de o projeto prever a capacidade instalada de 11.233 MW, a oferta média de energia não passará de 4.500 MW médios. A relação entre potência instalada e geração firme que poderá ser extraída da usina será de 40% do poder das turbinas que receberão as águas do Xingu. É uma das piores relações potência/energia firme do sistema elétrico brasileiro. Sobre isso, a Eletrobras – controladora da Eletronorte, que será a operadora de Belo Monte – diz que o baixo fator de carga (nome técnico para essa medida de eficiência do projeto) é compensado pelo fato de que a hidrelétrica poderá melhorar o aproveitamento das usinas instaladas em outras bacias hidrográficas. Enquanto Belo Monte puder gerar a plena carga os mais de 11 mil MW, outras usinas das regiões Sudeste, CentroOeste, Nordeste ou Sul poderão "descansar" e recuperar o nível de água de seus reservatórios.

PROÁLCOOL A utilização do álcool como combustível automobilístico no Brasil começou na segunda metade da década de 1970, quando o mundo amargava os efeitos da crise do petróleo. Então, o governo brasileiro implantou o PROÁLCOOL (Programa Nacional do Álcool), concedendo isenção fiscal e outras formas de subsídios (como empréstimos a juros abaixo das taxas de mercado) aos produtores de álcool (usineiros) e às indústrias automobilísticas, para que estas desenvolvessem tecnologia para a produção de motores a álcool. O PROÁLCOOL possibilitou a oferta de veículos e combustível mais baratos aos consumidores brasileiros. O governo acreditava numa gradativa substituição do veículo a gasolina pelo veículo a álcool. De fato, na segunda metade da década de 1980, as vendas de carros a álcool chegaram a ser responsáveis por 96% do mercado de veículos. No início da década de 1990 a queda no preço do petróleo diminuiu a diferença entre o preço do álcool e da gasolina. Nos anos 2000, mudanças geopolíticas geraram um reordenamento internacional. Entre os motivos destacam-se: A expansão acelerada da economia de países emergentes como os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), que elevou a demanda por recursos energéticos alternativos. www.gustavobrido.com.br

101

facebo-

A instabilidade geopolítica no Oriente Médio a partir das intervenções militares norte-americanas no Afeganistão e Iraque. A problemática ambiental. Esse novo contexto geopolítico revalorizou as commodities, entre as quais o petróleo, levando o governo brasileiro a revitalizar o Proálcool. Novos subsídios estatais passaram a ser concedidos a essa cadeia produtiva, que se estende do plantio de cana-deaçúcar às revendedoras de veículos flex, o que tem estimulado a expansão do plantio da cana pelo país afora. BIODIESEL O biodiesel é um combustível renovável, pois é produzido a partir de fontes vegetais (soja, mamona, dendê, girassol, entre outros), misturado com etanol (proveniente da cana-de-açúcar) ou metanol (pode ser obtido a partir da biomassa de madeiras). Ou seja, um combustível parcialmente limpo, orgânico e renovável. O ano de 1983 marca a inauguração do laboratório de pesquisas em biodiesel proveniente da soja na Universidade Federal do Paraná, que serviu de sustentação para a criação vinte anos depois do Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) do Governo Federal, que tem os seguintes objetivos: Introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira para que se torne sustentável. Gerar emprego e renda, especialmente no campo (inclusão social). Reduzir emissões de poluentes e gastos com importação de petróleo e derivados. Exigir e fiscalizar rigorosamente a qualidade. Usar distintas espécies oleaginosas: mamona, palma, girassol, algodão, soja, amendoim, etc.

Fonte: Atlas do Biodiesel. VANTAGENS E DESVANTAGENS DO BIODIESEL? Gera emprego e renda no campo, diminuindo o êxodo rural. Trata-se de uma fonte de energia renovável, dependendo da plantação de grãos oleaginosos no campo. Deixa as economias dos países menos dependentes dos produtores de petróleo. Produzido em larga escala e com uso de tecnologias, o custo de produção pode ser mais baixo do que os derivados de petróleo. Se o consumo mundial for em larga escala, serão necessárias plantações em grandes áreas agrícolas. Em países que não fiscalizam adequadamente seus recursos florestais, poderemos ter um alto grau de desmatamento de florestas para dar espaço para a plantação de grãos. Ou seja, diminuição das reservas florestais do nosso planeta. Com o uso de grãos para a produção do biodiesel, poderemos ter o aumento no preço dos produtos derivados deste tipo de matéria-prima ou que utilizam eles em alguma fase de produção. Exemplos: leite de soja, óleos, carne, rações para animais, ovos entre outros. ENERGIA NUCLEAR www.gustavobrido.com.br

102

facebo-

O Programa Nuclear Brasileiro, criado pela Ditadura Militar, pretendia implantar a energia nuclear no Brasil a partir da compra de usinas e tecnologia no mercado externo. Para isso, criou-se em 1974 a Nuclebrás, com o monopólio neste setor, sobretudo nas pesquisas nucleares e minerais, como as jazidas de urânio. A construção de usinas nucleares no Brasil faz parte de um projeto desenvolvido nos anos 1960 e 1970 pelos militares, que viam também a possibilidade de produzir armamentos nucleares. No entanto, a primeira central nuclear brasileira para a geração de energia elétrica – Angra I – foi inaugurada apenas em 1982, no município de Angra dos Reis, litoral do estado do Rio de Janeiro. Devido a problemas no funcionamento chegou a receber o apelido de usina vaga-lume, ora funciona, ora não funciona. Em julho de 2000, ao custo de 7,5 bilhões de dólares e muitos atrasos, entrou em vigor a Usina de Angra II. As duas usinas são gerenciadas pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás. Em 2007, tendo como justificativa a necessidade de aumento da produção de energia elétrica e os grandes investimentos realizados pelo Governo Federal, o mesmo autorizou a retomada da construção de Angra III, que têm previsão de início da operação para 2013. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) prevê ainda a construção de mais 4 usinas nucleares até 2030. LOCALIZAÇÃO DAS JAZIDAS DE URÂNIO

Angra I e II, Rio de Janeiro. Angra I e Angra II, tiveram suas localizações determinadas para gerar uma parte da energia dos dois grandes centros urbanos, Rio de Janeiro e São Paulo.

Fonte: James e Mendes.


103

facebo-

EXERCÍCIOS No início deste século, o Brasil passou por drástica crise energética, o que obrigou toda sua população a racionar o consumo de energia elétrica. A geração de energia para um país de dimensão continental e, sobretudo, o planejamento de uso desse recurso são fundamentais. Por isso, há, atualmente, diferentes fontes energéticas sendo utilizadas e pesquisadas no país. A respeito dessas fontes de energia, julgue os itens que seguem. 01. O petróleo, fonte de energia renovável, é produzido no Brasil em larga escala, sob o monopólio da PETROBRAS desde a década de 40 do século XX. As suas principais bacias de exploração localizam-se no Ceará, em Sergipe, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte. 02. No Brasil, há rios caudalosos localizados em relevos de planalto e com desníveis suficientes para gerar energia, o que o faz detentor e usuário de vasto potencial hidrelétrico. 03. O Brasil produz energia nuclear desde a década de 70 do século XX, sendo esta a principal fonte de energia geradora de eletricidade no estado do Rio de Janeiro, onde se localizam as usinas Angra I, II e III. 04. O álcool combustível (etanol), fonte renovável de energia, se desenvolveu no Brasil, em meados da década de 70 do século passado, como tecnologia alternativa ao petróleo, às custas de vultosos investimentos públicos. 05. Como alternativa aos combustíveis fósseis, o Brasil tem utilizado o biodiesel, menos poluente que o petróleo. TEXTO PARA OS ITENS DE 6 a 15 (CESPE Pref. Rio Branco – AC – Geógrafo – 2008) Com um deságio de 35% sobre o preço-teto de R$ 122,00 por megawatt/hora, o governo federal licitou a usina hidrelétrica Santo Antônio, a primeira das duas usinas que compõem o complexo hidrelétrico do rio Madeira, em Rondônia. Santo Antônio é a terceira maior hidrelétrica prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atrás de Jirau e Belo Monte. “Esse leilão marca a retomada da participação de grandes projetos hidrelétricos na expansão do setor elétrico, o que reforça a vocação brasileira para a geração de energia limpa, renovável e de menor custo para o consumidor brasileiro”, avalia o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner. Leilão do Madeira garante energia para o crescimento. Em questão, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, n.º 579, 10/12/2007 (com adaptações). www.gustavobrido.com.br

104

facebo-

Tomando o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem, relativos ao tema da energia no Brasil e no mundo. 06. Energia é um tema de interesse relativo dos Estados nacionais ante a crescente diversificação de oferta no mercado internacional. 07. A vulnerabilidade energética na parte meridional da América do Sul vem se apresentando como elemento limitante do crescimento econômico de países como a Argentina. 08. Empresas internacionais como a Gasprom, da Rússia, têm apresentado gerenciamento aberto, mas pouco estratégico, das grandes reservas de gás daquele país. 09. A água em movimento nos rios ou barrada por represas, fonte de energia renovável em hidrelétricas, é cada vez mais valorizada no mercado global. 10. A base nuclear da energia produzida no mundo amplia-se cada vez mais ante o esgotamento iminente do petróleo. 11. O deságio de 35% obtido pelo governo brasileiro no leilão da hidrelétrica de Santo Antonio tende a ser benéfico ao preço final da produção e distribuição da energia ao consumidor. 12. A imagem de um país que trabalha com energia limpa e renovável é um ganho político no mundo, reafirmada no primeiro leilão realizado para aproveitamento hidroelétrico do rio Madeira. 13. Na área de geração de energia elétrica, o Brasil ainda subestima as fontes não-fósseis como a hídrica, a eólica e a biomassa. 14. A descoberta de novas fontes de gás no Brasil na plataforma marítima brasileira causou regozijo à sociedade e ao governo. 15. A manutenção do crescimento econômico brasileiro na proporção dos países emergentes exige oferta segura e proporcional de energia nos próximos anos. Considerando-se as informações do texto e os conhecimentos sobre petróleo — organização, oferta, preços, refino e problemas — no Brasil e no mundo, analise as afirmações abaixo. 16. A Petrobras é uma sociedade anônima de capital aberto, que produz derivados de petróleo, combustíveis, lubrificantes, insumos para a indústria petroquímica e de fertilizantes, gás natural e outras formas de energia. 17. O Brasil atingiu, em 2002, a autossuficiência e, assim, o país deixou de importar petróleo já que todas as refinarias nacionais estão adaptadas para o refino da produção. 18. A maior parcela da extração brasileira ocorre em solo marítimo do Estado do Rio de Janeiro, por meio de plataformas, e a Petrobras é uma das líderes mundiais na tecnologia desse tipo de exploração em águas profundas. 19. A Petrobras, logo depois de sua constituição, em 1955, instalou as refinarias de Duque de Caxias e de Paulínia, para aproveitar ao máximo o óleo leve da Bacia de Campos. A questão energética assume, nos dias atuais, uma enorme importância, pois o aumento do consumo energético coloca em xeque as fontes esgotáveis e poluidoras. O uso de novas fontes requer que estas sejam capazes de substituir as atuais fontes primárias e, ao mesmo tempo, sejam limpas ou menos poluidoras. Tendo o texto como referencia inicial, julgue os itens a seguir: 20. A energia eólica ganha importância em diversas partes do território brasileiro, mas ainda não é capaz de substituir, plenamente, as atuais fontes primárias. 21. A biomassa é uma fonte energética alternativa que já era utilizada antes da Revolução Industrial. 22. Em um futuro próximo, deve-se combinar diversas fontes de energia, combinação que deverá levar em consideração as condições naturais de cada espaço geográfico. 23. No caso brasileiro, há uma articulação bastante exitosa entre a produção energética hídrica, eólica e de biomassa, o que assegura ao sistema elétrico um potencial inesgotável. www.gustavobrido.com.br

105

facebo-

24. Tendo em vista o impacto ambiental, no Brasil, as usinas hidrelétricas estão sendo substituídas gradativamente pelas termelétricas. 25. A questão energética no Brasil não se reduz apenas ao potencial e à diversificação de sua produção, mas também à problemática ambiental que esta provoca.

Adaptado de http://www.ecodebate.com.br/foto/energia.jpg Acesso em: 03 de julho de 2012. Ao analisar o gráfico da matriz energética brasileira, percebe-se que, nos últimos tempos, o Estado vem direcionado a sua política energética para utilização de fontes renováveis de energia com vistas a atingir a autossuficiência energética. Sobre a matriz energética brasileira e sua dimensão geopolítica, julgue os próximos itens: 26. O desenvolvimento das tecnologias alternativas para obtenção de energia renovável torna-se uma exigência para colocar as economias mundiais a salvo de futuras crises energéticas (como a crise do petróleo na década de 1970). No entanto, observa-se o aumento dos efeitos poluidores da queima dos combustíveis fósseis (petróleo e cana-de-açúcar) para o abastecimento da frota nacional de veículos automotivos. 27. a inovação tecnológica vem possibilitando o amplo desenvolvimento do setor de energia eólica no Brasil, com competitividade e eficiência energética, sendo esse setor favorecido pela localização geográfica na zona de convergência intertropical dos ventos alísios, assim como pela concentração espacial dos grandes centros urbanos na faixa litorânea do oceano atlântico. 28. a tecnologia de fabricação dos biocombustíveis está em desenvolvimento avançado no Brasil, possibilitando a produção e comercialização em larga escala de combustível orgânico pela Petrobras. No entanto, o uso de grãos para a produção do biodiesel impõe a necessidade de expansão das fronteiras agrícolas o que repercute no avanço do desmatamento das reservas florestais, assim como no aumento do preço dos alimentos. 29. a adesão do Brasil ao Programa de Combate aos Resíduos Radioativos da ONU, criado após o acidente nuclear na Usina de Fukushima no Japão, em 2011, ocasionou a desativação dos reatores nucleares das usinas brasileiras de Angra I e Angra II, instaladas na cidade de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro. 30. o desenvolvimento da técnica e da ciência e as mudanças na conjuntura econômica internacional intensificaram a corrida dos países desenvolvidos pela procura por novas fontes de energia contrapondo lógicas antagônicas de apropriação da natureza que definem tensões e conflitos geopolíticos na contemporaneidade.


106

facebo-

Prof. Pedro Israel

[email protected] www.facebook.com/profpedroisrael GABARITO 01 E 11 C 21 E


02 C 12 C 22 C

03 E 13 C 23 E

04 C 14 C 24 E

05 C 15 C 25 C

06 C 16 C 26 C

107

07 E 17 E 27 E

08 E 18 C 28 E

09 C 19 E 29 C

10 C 20 C 30 E

facebo-

CAPÍTULO 07 “O ESPAÇO RURAL BRASILEIRO”

ORIGENS DAS PROPRIEDADES RURAIS NO BRASIL O Brasil é um país de grande extensão territorial e forte tradição agrícola. Apesar de grande variedade étnica e cultural e da efervescência político-econômica que o século XXI nos apresenta, o país não conseguiu resolver uma das mais antigas questões sociais de seu povo: a ocupação desordenada e o mau aproveitamento das terras, desde a chegada dos portugueses. Para entendermos melhor os problemas da terra no Brasil é necessário um resgaste histórico, que aponta para uma desigual distribuição de terras já no período colonial. As capitanias hereditárias e as sesmarias são responsáveis por boa parte dos latifúndios brasileiros atuais. O REGIME DAS SESMARIAS4 O rei Dom João III, em 1530, decidiu implementar o sistema de sesmarias no Brasil para ter noção da extensão territorial do território. Porém, é necessário lembrar, que antes da conquista territorial, Portugal passava por uma grave crise econômica, diversos conflitos entre proprietários de terras e os lavradores, que provocaram o êxodo rural e a falta de alimentos nas grandes cidades. D.Fernando I – rei de Portugal à época – transformou em lei um costume antigo dos países ibéricos, onde o rei sorteava terras chamadas de sesmarias, para serem cultivadas pelos chamados sesmeiros, por um período de dois anos. Assim, em junho de 1375, surgiu a Lei das Sesmarias. No Brasil, as sesmarias não pressuponham a existência de propriedade anterior, como em Portugal e na Espanha. Lá, as terras concedidas aos sesmeiros eram as que haviam sido abandonadas, enquanto aqui, eram terras virgens, desprovidas de qualquer documento jurídico, as terras aqui nunca tiveram donos. As terras no Brasil não foram devidamente cultivadas basicamente por dois motivos: a grande extensão territorial e a falta de mão-de-obra, logo as terras permaneciam ociosas, e corriqueiramente eram confiscadas pelo rei. Como o regime das sesmarias não estava dando certo no Brasil, a saída encontrada foi criar um sistema mais atraente, que transferisse a árdua tarefa de colonização à iniciativa particular – surge aí o sistema de capitanias hereditárias. 5 O país foi dividido em 15 lotes, entregues condicionalmente para 12 donatários. Pero Lopes de Sousa ficou com três lotes e Martim Afonso de Sousa com 2 lotes.

4 A palavra sesmo deriva do termo latino sex ou seximus e significa a sexta parte de alguma coisa. Como os sesmeiros ficavam com a sexta parte da produção (embora alguns historiadores afirmem o contrário), tudo leva a crer que a palavra seja proveniente de ses mo. 5 O sistema de capitanias hereditárias foi implantado, inicialmente, e com sucesso nas possessões portuguesas de Açores, Cabo Verde, Madeira e São Tomé. Eram chamadas de capitanias porque seus chefes tinham o título de capitão-mor. E eram hereditárias, porque deveriam passar de pai para filho. Os capitães-mores ficara m conhecidos também como donatários, porque recebiam as terras do rei em caráter de doação.


108

facebo-

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS E SEUS DONATÁRIOS

Os donatários deveriam conceder lotes menores a outros interessados, entretanto, isso não ocorreu. Os donatários não se preocuparam com essa subdivisão e nem com a função social da terra. Vaidoso e detentores de inúmeros privilégios típicos da nobreza da época, sentiam-se os donos absolutos da terra e valiam-se delas somente para fins de grande pessoal e ostentação de poder. Continuamente, instituiu-se o germe de um comportamento autoritário, que passou a História com o nome de coronelismo, que não tem suas raízes no Brasil como podemos observar no texto abaixo: “O termo ‘coronel’ tem origem nos títulos que a Guarda Nacional – milícia de cidadãos criada pelo regente Diogo Antônio Feijó em 1831 – distribuía aos proprietários de terra e outras pessoas influentes”. Em troca, a Guarda recebia ajuda para manter a ordem pública, ameaçada pelas constantes insurreições e revoltas que caracterizaram o período das regências (1931-1940), como a Abrilada, em Pernambuco, da Cabanagem, no Pará, e da Farroupilha no Rio Grande do Sul. Foi um dos meios usados pelo governo para não perder o controle sobre o país depois da abdicação de Pedro I e antes de seu filho Pedro II ter idade suficiente para assumir o poder. Embora o termo ‘coronel’ tenha nascido nesse período conturbado, a origem dessa figura remonta ao Brasil colonial, quando a presença de chefes locais era essencial para organizar a vida das comunidades. A socióloga Maria Isaura Pereira de Queiroz chama esse fenômeno de ‘mandonismo’, que existiria também em Portugal, na Espanha e nos países de colonização ibérica. O ‘coronel’ brasileiro, o ‘gamonal’ peruano e o ‘caudilho’ argentino ou uruguaio – denominações características do detentor do poder local nesses países – têm a ver com o ‘cacique’ espanhol, português, mexicano ou colombiano. Foi a realidade de cada país que deu a esses líderes características diferentes. Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 6. Set.2010.


109

facebo-

Frente ao fracasso das capitanias, o rei de Portugal resolveu instituir um governo-geral nomeado, no qual os donatários deveriam se submeter. Tomé de Sousa foi indicado para ser o primeiro governador-geral do Brasil. Tomé de Sousa governou até 1553 sendo substituído por Duarte da Costa (1553-1558) e este por Mém de Sá (1558-1572). Todos tiveram a preocupação de manter os colonos ocupados em produzir gêneros agrícolas que fossem consumidos na Europa. A prioridade continuava a ser a cana-de-açúcar. As únicas capitanias que prosperaram foram as de São Vicente e Pernambuco, onde se inicia a colonização brasileira, com a implantação de engenhos e a grande produção de açúcar. Foi em Pernambuco que se estabeleceram os primeiros e os maiores latifúndios no Brasil. O regime das sesmarias teve seu fim no dia 17 de julho de 1822, ano da independência do país. Após a extinção das sesmarias, o Brasil ficou 28 anos sem nenhuma lei específica que regulamentasse a aquisição de terras. Somente em 18 de setembro de 1850 surgiu a lei nº 601 – chamada Lei de Terras, que praticamente instituiu a propriedade privada da terra no Brasil, determinando que as terras públicas ou devolutas só podiam ser adquiridas por meio de compra, favorecendo os abastados proprietários rurais. ESTRUTURA FUNDIÁRIA ATUAL A estrutura fundiária é a forma como estão organizadas as propriedades agrárias de um país ou região, isto é, a classificação dos imóveis rurais segundo o número, tamanho e distribuição social. Observe os gráficos sobre a distribuição de terras no Brasil: NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS RURAIS

ÁREA DE ESTABELECIMENTOS

Pelos gráficos, nota-se uma enorme concentração de terras. De um total de 6 milhões de propriedades, 53,05% ocupam 3,10% da área, enquanto 1,42% dos estabelecimentos (mais de 1000 ha) ocupam 43,48% da área. Portanto, ocorre uma elevada concentração na propriedade da terra, com um reduzido número de proprietários concentrando imensa área e um grande número de pequenos proprietários, que possuem parcelas insuficientes para o sustento de suas famílias. Para complementar a renda, pequenos proprietários trabalham temporariamente nas grandes propriedades. ESTATUTO DA TERRA E CLASSIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30-11-1964, sendo, portanto uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no país através do golpe militar de 31-3-1964. Sua criação estará intimamente ligada ao clima de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor do governo e da elite conservadora pela eclosão de uma revolução camponesa. Afinal, os espectros da Revolução Cubana (1959) e da implantação de reformas agrárias em vários países da América Latina (México, Bolívia, etc.) estavam presentes e bem vivos na memória dos governantes e das elites. As lutas camponesas no Brasil começaram a se organizar desde a década de 1950, com o surgimento de organizações e ligas camponesas, de sindicatos rurais e com atuação da Igreja Católica e do Partido Comunista Brasileiro. O moviwww.gustavobrido.com.br

110

facebo-

mento em prol de maior justiça social no campo e da reforma agrária generalizou-se no meio rural do país e assumiu grandes proporções no início da década de 1960.

Manifestação da Liga Camponesa, 1963, Pernambuco. No entanto, esse movimento foi praticamente aniquilado pelo regime militar instalado em 1964. A criação do Estatuto da Terra e a promessa de uma reforma agrária foi a estratégia utilizada pelos governantes para apaziguar, os camponeses e tranquilizar os grandes proprietários de terra. As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Três décadas depois, podemos constatar que a primeira meta ficou apenas no papel, enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura. Com o Estatuto da Terra (1964), surgiu o conceito de módulo rural: “é o modelo ou padrão que deve corresponder à propriedade familiar”. Com base nesse conceito, posteriormente, o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, criou o conceito de módulo fiscal: “unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada região, considerando vários fatores, como o tipo de exploração predominante no município e a renda obtida com a exploração predominante.” Portanto, o tamanho do módulo fiscal depende de cada região, sendo usado pelo IBGE para classificar os imóveis rurais quanto ao tamanho: Minifúndio: área inferior a um módulo fiscal. Pequena propriedade: área entre um e quatro módulos fiscais. Média propriedade: área superior a quatro e até quinze módulos fiscais. Grande propriedade: área superior a quinze módulos fiscais. Empresa Rural: imóvel explorado racionalmente, com um mínimo de 50% de sua área agricultável utilizada e que não exceda a 600 vezes o módulo rural. Latifúndio por exploração: imóvel que, não excedendo os mesmos limites da empresa rural, é mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio. Latifúndio por dimensão: imóvel rural com área superior a 600 vezes o módulo rural médio da região. Outro aspecto importante do Estatuto da Terra é que, teoricamente, o trabalhador rural ganhou uma proteção legal, representada pelo salário mínimo, férias remuneradas, previdência e 13o salário. Mas, na prática, os fazendeiros “fugiam” dessa mudança, passando a contratar trabalhadores temporários, surgindo à figura do boia-fria. PERSONAGENS DO CAMPO Bóia-fria: essa denominação decorre do fato de tais trabalhadores comerem fria a refeição que levam de casa, pois no local de trabalho não existem instalações para esquentar a comida. O nome correto do trabalhador diarista é volante ou assalariado temporário; ele reside normalmente nas cidades e trabalha no campo, em geral nas colheitas. Esse tipo de trabalhador teve crescimento numérico, devido à mecanização no cultivo de certos produtos, o que diminuiu a necessidade de mão-de-obra no cultivo, mas aumentou na época da colheita. Posseiro: indivíduo que se apossa de uma terra que não lhe pertence, geralmente plantando para o sustento familiar. Grileiro: indivíduo que falsifica títulos de propriedade, para vendê-los como se fossem autênticos, ou para explorar a terra alheia. Parceiros: pessoas que trabalham numa parte das terras de um proprietário, pagando a este com uma parcela da produção que obtêm, ficando com metade (meeiros) ou com a terça parte (terceiros). Arrendatários: pessoas que arrendam ou alugam a terra e pagam ao proprietário em dinheiro. www.gustavobrido.com.br

111

facebo-

Peões: surgiram na década de 1970, com as fronteiras agrícolas em direção ao norte. São contratados fora da Amazônia, em geral no Nordeste, pelos intermediários (“gatos”), que iludem esses trabalhadores e, por causa de dívida por alimentação nos armazéns dos latifúndios, são escravizados, sendo impedidos de deixar o serviço. Ocupante: Indivíduo que ocupa e produz na terra alheia. REFORMA AGRÁRIA Teoricamente representa o fim da concentração fundiária brasileira, com redistribuição das terras, rompendo definitivamente com o passado colonial de exploração. Alguns intelectuais apontam que a primeira e, ao mesmo tempo, a última reforma foi no século XVI, com as capitanias hereditárias, que introduziu os latifúndios, os quais resistem até os dias atuais. Em razão do poder político das oligarquias rurais, a reforma agrária começou a ser discutida após a Segunda Guerra Mundial, inicialmente, por meio de comissões, que fracassaram. Na década de 1960, surgiram às primeiras tentativas no governo de João Goulart, frustradas pelo golpe militar de 1964. Neste mesmo ano, surgiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com a responsabilidade de aplicar o Estatuto da Terra, que provocou um aumento dos trabalhadores temporários, pois os fazendeiros não aceitaram as garantias trabalhistas do trabalhador do campo. Mais tarde, em 1985, foi criado o Ministério da Reforma Agrária aplicando o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do governo Sarney; e, em 1988, a reforma agrária foi inscrita na Constituição, deixando a cargo do Ministério da Agricultura a responsabilidade de promovê-la. REFORMA AGRÁRIA E CONSTITUIÇÃO (1988) Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será prevista em lei. Portanto, a reforma é um processo no qual o governo desapropria terras não aproveitadas, cedendo-as para agricultores que desejem trabalhá-la. Mas, para obter sucesso, a reforma deve ser acompanhada por várias medidas como: assistência técnica permanente, educação, financiamento de equipamentos, política de preços mínimos, infraestrutura de transporte, armazenagem, telefonia e eletrificação rural. Em vários casos, isto não acontece, explicando-se o abandono posterior das terras distribuídas. Como o governo é lento e burocratizado, surgem os conflitos rurais, marcados pela violência. CONFLITOS NO CAMPO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS A violência rural brasileira evidencia a necessidade de reformas, para corrigir graves distorções como a concentração fundiária, a prevalência da produção de gêneros para a exportação e a ganância dos grileiros, que contratam jagunços para invadir terras devolutas ou terras ocupadas por posseiros, expulsando-os. Até as reservas indígenas não escapam da violência, e também são vítimas do avanço do capital no campo. A resistência à concentração de terras aumentou nas décadas de 1970 e 1980, surgindo, em 1984, o Movimento dos Trabalhadores rurais sem Terra (MST), entidade criada para se fazer uma reforma agrária rápida e justa. As invasões em terras improdutivas questionam a estrutura fundiária ultrapassada, mas também ocorrem invasões políticas em terras produtivas, deixando a questão polêmica. Por outro lado, os fazendeiros criaram a União Democrática Ruralista (UDR), cujo objetivo é defender o direito à propriedade privada, garantido pela Constituição. O resultado foi o aumento dos conflitos, associado ao governo omisso e incapaz de equacionar a questão agrária do país, evidenciada pelo próprio aumento dos conflitos.


112

facebo-

CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL

Os conflitos sociais no campo brasileiro decorrem de um histórico processo de espoliação e expropriação do campesinato. A extrema concentração fundiária demonstra o desprezo do grande capital para com o camponês e é representada pelo número reduzido de proprietários, concentrando imensa área e, por outro lado, um grande número de pequenos proprietários com terras insuficientes para o sustento de suas famílias. Em suma, a modernização do campo foi desigual, conservadora e capitalista, mantendo a concentração de terras, com latifúndios improdutivos, provocando uma subordinação total do camponês ao grande capital. A razão dessa dependência ‘’é que no sistema capitalista a propriedade rural visa, em primeiro lugar, ao lucro e não à utilização produtiva da terra, podendo deixar a terra inexplorada, isto é, utilizá-la apenas como negócio de compra e venda.

Massacre em Eldorado dos Carajás. EXERCÍCIOS O Brasil é um importante produtor agrícola que tem ampliado suas exportações, principalmente as do agronegócio. Ganhos em produtividade são reconhecidos em todos os fatores da produção: terra, trabalho e capital. Tendo em vista o panorama da agricultura brasileira na atualidade, sua evolução e características principais, julgue os itens que se seguem. 01. A industrialização do país é responsável pela modernização do setor agrícola. 02. A expansão agrícola, ao inaugurar novos polos de crescimento econômico e ao disseminar os programas de assentamento rural, ajudou a atenuar o problema da concentração da propriedade de terras no país.


113

facebo-

03. A expansão de rodovias no país foi a principal responsável por migrações intra e inter-regionais, fazendo surgir novas cidades nas áreas de expansão da fronteira agrícola. 04. A maior participação do transporte fluvial no escoamento da produção agrícola no Brasil também é um fator responsável pela expansão da agricultura no país. 05. Um dos aspectos que compõem o quadro de modernização da agricultura brasileira é a formação de complexos agroindustriais como aqueles ligados à fruticultura. 06. A persistência de conflitos agrários no país se deve à exclusão do pequeno produtor que cultiva para a sua subsistência, já que o agronegócio apresenta maior rentabilidade. (ABIN - Oficial de Inteligência – 2008) Com relação ao processo de modernização agrícola brasileira e suas implicações, julgue os itens subsequentes. 07. Embora sejam evidentes os esforços de modernização das atividades no campo, o aumento do volume da produção brasileira decorre do aumento da área de terra cultivada. 08. Resultante da maior inserção do país no contexto internacional, a modernização agrícola, com a consequente queda da necessidade de trabalho humano no campo, contribuiu para o processo de urbanização no Brasil. 09. O desenvolvimento agrícola ocorrido no Brasil coloca-o como provedor de bens primários para o mercado mundial, já que o país apresenta incipiente nível de industrialização. 10. No Brasil, as mudanças nos padrões produtivos geram efeitos sociais, tais como o desemprego, o subemprego e a migração inter e intra-regional. 11. Os conflitos pela posse de terra no Brasil ocorrem tanto nas áreas tradicionais de produção agropecuária como nas novas áreas de expansão agrícola, a exemplo da região Centro-Oeste.

O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) tem como objetivo o apoio aos agricultores que exercem atividades com utilização da força de trabalho familiar. Com o auxílio da tabela acima, julgue os próximos itens, referentes a essa modalidade de agricultura. 12. A partir dos dados do gráfico, é possível inferir que o número de pequenas propriedades agrícolas está diminuindo, enquanto o volume da produção tem aumentado. 13. Na agricultura familiar o acesso ao crédito contribui para fixar o trabalhador rural no campo, ajudando a evitar também sua expropriação, o que justifica os incentivos concedidos conforme mostra o gráfico. 14. A agricultura familiar, por seu pequeno volume de produção, não contribui para o abastecimento da cidade, porém apresenta a vantagem de ajudar na subsistência dos seus trabalhadores. Sobre a agricultura e a estrutura fundiária brasileiras, julgue os itens a seguir 15. A reforma agrária realizada pelo regime militar (1964-1985) erradicou os problemas de grilagem de terras, principalmente na região amazônica. 16. Historicamente, a falta de políticas agrárias que favorecessem os pequenos produtores rurais criou uma situação de violência no campo.


114

facebo-

17. Um dos fatores que explicam as lutas dos movimentos sociais no campo é o elevado incentivo aos grandes proprietários de terras, voltados a produtos para exportação, em detrimento dos pequenos produtores rurais, que produzem basicamente para o mercado interno. 18. O domínio da técnica sobre a natureza por parte dos pequenos produtores rurais brasileiros trouxe a possibilidade de aumentar a produção e a produtividade relativa a produtos alimentícios e com maior demanda interna, como o feijão e a mandioca. 19. A agricultura brasileira pode ser caracterizada como uma produção capitalista, na qual a indústria se inseriu de maneira a comandar a produção agrícola. 20. As lavouras do Nordeste e do Sudeste brasileiros tiveram grande desenvolvimento durante os anos 1960 a 1980, direcionando sua produção para o mercado interno, mas na atualidade não conseguem repetir os mesmos desempenhos. Sobre a agricultura brasileira, julgue os itens subsequentes. 21. A modernização do campo brasileiro possibilitou o crescimento da agricultura familiar comercial, ampliando a produção e a produtividade. 22. Nestas últimas décadas, a agricultura camponesa tornou-se antieconômica, porque não conseguiu incorporar mudanças estruturais e, praticamente, desapareceu do campo brasileiro. 23. Nas últimas décadas, a industrialização da agricultura contou com o apoio do Estado que, oferecendo financia- mentos e infraestrutura, priorizou os produtos destinados à exportação. Os índices mínimos de uso da terra utilizados atualmente pelo INCRA para que ela cumpra sua função social foram elaborados em 1980, com base nos indicadores de produtividade das lavouras e dos rebanhos por hectare, levando-se em conta o nível técnico da agropecuária, segundo os dados do censo agropecuário de 1975 do IBGE. Hoje eles estão completamente defasados, pois, por exemplo, no estado de São Paulo, basta produzir 1.900 kg/hectare de milho para que a propriedade seja considerada produtiva. Entretanto, a produtividade média do milho nesse estado na safra de 2005/6 foi de 4.150 kg/ha. E por que até agora esses índices não foram atualizados? Porque assim imóveis com baixas produtividades escapam da desapropriação e da reforma agrária. (Adaptado de: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. "Me engana que eu gosto": A não atualização dos índices de produtividade da terra no governo Lula. Rádio Agência Notícias do Planalto, 26 mar. 2007.) A respeito desse tema, considere as seguintes afirmativas: 24. A expansão das áreas para agropecuária, elevando os indicadores de produtividade, mostra que os índices de uso da terra não precisam ser atualizados, pois ainda estão de acordo com as necessidades do campo. 25. O debate sobre a atualização dos índices de produtividade mostra que, na dinâmica da reforma agrária, convergem aspectos legais, técnico-produtivos e, sobretudo, políticos. 26. A mudança dos indicadores da função social da terra ajuda a reforma agrária, pois mostra que esta deve ser implementada onde não foram alcançados altos índices de produtividade. 27. A resistência à atualização dos índices de produtividade revela a manutenção do latifúndio, que teve sua origem na forma de repartição da terra realizada pelos portugueses após a conquista e se prolonga até os nossos dias, como uma estrutura produtiva que condena o campo à subutilização.


115

facebo-

Os problemas referentes à questão agrária estão relacionados, essencialmente, à propriedade da terra, consequentemente à concentração da estrutura fundiária, aos processos de expropriação, expulsão e exclusão dos trabalhadores rurais: camponeses e assalariados; à luta pela terra, pela reforma agrária e pela resistência na terra; à violência extrema contra os trabalhadores, à produção, abastecimento e segurança alimentar; aos modelos de desenvolvimento da agropecuária e seus padrões tecnológicos, às políticas agrícolas e ao mercado, ao campo e à cidade, à qualidade de vida e dignidade humana. Por tudo isso, a questão agrária compreende as dimensões econômica, social e política. (FERNANDES, 2001, p. 23-24). Com base na ilustração, no texto e nos conhecimentos sobre o espaço agrário brasileiro, julgues os itens que se seguem: 28. A desigual distribuição das terras, herança do modelo econômico que se implantou recentemente no país, trouxe como consequência os atuais conflitos sociais no campo e a fixação, cada vez maior, do homem nas áreas rurais em função da chegada da modernização agrícola. 29. O movimento das “Ligas Camponesas”, originado no início do século passado, deve ser entendido como uma manifestação local dos produtores rurais do agreste pernambucano contra a alta dos impostos. 30. A luta por terra é uma importante dimensão da questão agrária e os movimentos sociais dela resultantes se configuram em ações dos trabalhadores, que envolvem processos de expropriação, expulsão e exclusão social. Prof. Pedro Israel

[email protected] www.facebook.com/profpedroisrael GABARITO 01 C 11 C 21 C


02 E 12 C 22 E

03 C 13 C 23 C

04 E 14 E 24 E

05 C 15 E 25 C

06 C 16 C 26 E

116

07 C 17 C 27 C

08 C 18 E 28 E

09 C 19 C 29 E

10 C 20 E 30 C

facebo-

CAPÍTULO 08 “A POPULAÇÃO BRASILEIRA” O POVO BRASILEIRO Surgimos da confluência, do entrechoque e do caldeamento do invasor português com índios silvícolas e campineiros e com negros africanos, uns e outros aliciados como escravos. Nessa confluência, que se dá sob a regência dos portugueses, matrizes raciais díspares, tradições culturais distintas, formações sociais defasadas se enfrentam e se fundem para dar lugar a um povo novo. (Ribeiro, 1970), num novo modelo de estruturação societária. Novo porque surge como uma etnia nacional, diferenciada culturalmente de suas matrizes formadoras, fortemente mestiçada, dinamizada por uma cultura sincrética e singularizada pela redefinição de traços culturais dela oriundos. Também novo porque se vê a si mesmo e é visto como uma gente nova, um novo gênero humano diferente de quantos existiam. Povo novo, ainda, porque é um novo modelo de estruturação societária, que inaugura uma forma singular de organização socioeconômica, fundada num tipo renovado de escravismo e numa servidão continuada ao mercado mundial. Novo, inclusive, pela inverossímil alegria e espantosa vontade de felicidade, num povo tão sacrificado, que alenta e comove a todos os brasileiros. [...] Essa unidade étnica básica não significa, porém, nenhuma uniformidade, mesmo porque atuaram sobre ela três forças diversificadoras. A ecológica, fazendo surgir paisagens humanas distintas onde as condições do meio ambiente obrigaram a adaptações regionais. A econômica, criando formas diferenciadas de produção, que conduziram a especializações funcionais e aos seus correspondentes gêneros de vida. E, por último, a imigração, que introduziu, nesse magma, novos contingentes humanos, principalmente europeus, árabes e japoneses. Mas já o encontrando formado e capaz de absorvê-los e abrasileirá-los ao gerar diferenciações nas áreas ou nos estratos sociais onde os imigrantes mais se concentram. RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.p.9-21. FORMAÇÃO ÉTNICA E SOCIEDADE NACIONAL A nação brasileira é resultado de um projeto político esboçado no Império, que consolidou a integridade territorial e alimentou o sentimento de identidade entre os brasileiros. A população brasileira formou-se a partir de três grupos étnicos: o índio, o europeu e o negro. Os cruzamentos ocorridos entre esses grupos deram origem aos seguintes tipos de mestiços: mulatos (branco + negro); caboclos ou mamelucos (branco + nativo) e cafuzos (nativo + negro). Participaram também da formação étnica dos brasileiros diversos elementos (imigrantes), tais como o italiano, o português, o espanhol, o japonês, o alemão e etc. NATIVOS, VULGO ÍNDIO! Os termos índio e indígena são extremamente questionáveis, pois essas populações nativas sempre se identificaram pelos nomes de suas tribos. Os Karajás, Tapebas, Suyás, Xavantes, etc. A classificação como indígena foi imposta pelo colonizador. Os grupos indígenas encontrados no litoral pelo português eram principalmente tribos de tronco tupi que, havendo se instalado uns séculos antes, ainda estavam desalojando antigos ocupantes oriundos de outras matrizes culturais. RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.p.28.


117

facebo-

O extermínio das populações indígenas começou com a empresa colonizadora. Já no primeiro século da colonização, os indígenas do tronco tupi, que habitavam as áreas litorâneas começaram a desaparecer. Existem hoje aproximadamente 700 mil índios no Brasil, o que representa 0,4% da população brasileira. A maior parte dessa população concentra-se ainda na Amazônia, cerca de 40% do total. POLÍTICAS INDIGENISTAS O Serviço de Proteção ao Índio (SPI) foi criado em 1910, em meio a um contexto de violência contra os indígenas. Esse órgão foi criado com o objetivo de proteger os indígenas dos atos de violência. O SPI implementou políticas de pacificação dos indígenas hostis, que precisavam ser convencidos da boa intenção do governo para com eles. O lema da instituição no seu início era: “Morrer se preciso for: matar, nunca”. Apesar da legislação, as tribos perderam a maior parte dos seus territórios. Somente em 1973, seis anos depois da substituição do SPI pelas FUNAÍ, foi criado o Estatuto do Índio, que se comprometeu a demarcar terras indígenas. Apesar desse compromisso, a demarcação definitiva das Terras Indígenas ainda é alvo de muito polêmica. Nos anos 90, a demarcação das terras Ianomâmis, por exemplo, gerou críticas por parte dos militares, por estar essa área em faixa de fronteira. Mais recentemente, o debate girou em torno do cumprimento da lei que demarcou definitivamente a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, uma área contínua de 1,6 milhão de hectares no estado de Roraima. O governo do estado e as forças armadas querem que a reserva seja fracionada.


118

facebo-

Fonte: www.quimicosunificados.com.br Em 2008, cerca de dois terços das Terras Indígenas já haviam sido registradas. RESERVAS INDÍGENAS NO BRASIL

www.pre-vestibular.arteblog.com.br ESTATUTO DO ÍNDIO DOS PRINCÍPIOS E DEFINIÇÕES Art.1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmonicamente, à comunhão nacional. Parágrafo único. Aos índios e às comunidades indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam os demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições peculiares reconhecidas nesta Lei. Art.2º cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua comparência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos; Art.3º Para os efeitos de lei, ficam estabelecidas as definições a seguir discriminadas: I - Índio ou Silvícola - É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é intensificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional; Fonte: www.funai.gov.br BRANCO, VULGO CIVILIZADO! Ao contrário dos povos que aqui encontraram, todos eles estruturados em tribos autônomas, autárquicas e não estratificadas em classes, o enxame de invasores era a presença local avançada de uma vasta e vetusta civilização urbana e classicista. Seu centro de decisão estava nas longuras de Lisboa, dotada sua Corte de muitos serviços, sobretudo do poderoso Conselho Ultramarino, que tudo previa, planificava, ordenava, provia. RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.p.34. www.gustavobrido.com.br

119

facebo-

Dentre os indivíduos brancos que compõem a população brasileira, predominam os de origem europeia, principalmente os atlanto-mediterrâneos (portugueses, espanhóis, e italianos), germanos (alemães, holandeses), eslavos (poloneses, russos) e asiáticos do Oriente Médio (turcos, árabes, judeus e libaneses), asiáticos (japoneses). Quando o português veio para o Brasil, o mouro fora expulso do Algarve duzentos e cinquenta anos antes. Na Espanha foi preciso esperar os finais do século XV para que o reino de Granada fosse castelhano, justamente em janeiro do ano em que Cristovão Colombo largaria de Palos para a jornada deslumbrante. O mouro viajou para o Brasil na memória do colonizador. E ficou. Até hoje sentimos sua presença na cultura popular brasileira. CASCUDO, Câmara. Mouros, Franceses e Judeus: três presenças no Brasil. São Paulo: Global, 2001. Até a abertura dos portos, em 1808, o povoamento da América portuguesa permaneceu quase exclusivamente lusitano. Estima-se que 465 mil portugueses se deslocaram para as colônias luso-americanas entre 1500 e 1808. Em 1818 o governo colonial financia a vinda de inúmeros colonos suíços e alemães, pois o peso das populações negras e mestiças assustavam a Corte e os governantes que deram início a partir daí de uma política de branqueamento da população brasileira. Outro momento importante da história dos brancos no Brasil inicia-se na segunda metade do século XIX. Cerca de 70 milhões de imigrantes europeus tiveram como destino inicial as fazendas de café principalmente de italianos e espanhóis que desembarcaram no Brasil. A maior concentração ocorre nas regiões Sudeste e Sul e os maiores percentuais de brancos no total da população estão nos estados do Sul. NEGRO, VULGO ESCRAVO! A categoria negro foi criada assim como a categoria índio pelo colonizador. Ela foi elaborada pelos colonizadores no processo de escravização dos africanos e em seu uso como mão de obra no continente americano. O negro no Brasil, nas suas relações com a cultura e com o tipo de sociedade que aqui se vem desenvolvendo, deve ser considerado principalmente sob o critério da história social e econômica. Da antropologia cultural. Daí ser impossível – insistamos nesse ponto – separá-lo da condição degradante de escravo, dentro da qual abafaram-se nele muitas das suas melhores tendências criadoras e normais para acentuarem-se outras, artificiais e até mórbidas. Tornou-se, assim o africano um decidido agente patogênico no seio da sociedade brasileira. FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2006. P. 404 . Desde o ciclo da cana-de-açúcar (séculos XVI e XVII) até o início do café (século XIX), passando pelo ciclo da mineração (XVIII) o negro representou a principal força de trabalho do país. O Brasil recebeu cerca de 4 milhões de negros, sendo a maior parte representada pelos sudaneses, provenientes da África Ocidental (Guiné, Costa do Marfim, Nigéria, etc.) e pelos bantos, provenientes de Angola, Congo e Moçambique. A proporção de negros no total da população brasileira sofreu grande decréscimo ao longo do tempo: em 1808 representavam cerca de 50% do total; em 1940 representavam 14,6% e em 1980, apenas 6%. Quanto à distribuição geográfica por regiões, as principais concentrações negras no Brasil estão no Nordeste e Sudeste e, por estados, destacam-se a Bahia, o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Do ponto de vista econômico, profissional e social verifica-se grande marginalização dos negros, apesar de suas contribuições e influências em diversos setores e atividades, tais como: economia, música popular, alimentação, religião, vestuário, etc. A contribuição cultural do negro foi pouco relevante na formação daquela protocélula original da cultura brasileira. Aliciado para incrementar a produção açucareira, comporia o contingente fundamental da mão -de-obra. Apesar do seu papel como agente cultural ter sido mais passivo que ativo, o negro teve uma importância crucial, tanto por sua presença como a massa trabalhadora que produziu quase tudo que aqui se fez, como por sua introdução sorrateira mas tenaz e continuada, que remarcou o amálgama racial e cultural brasileiro com suas cores mais fortes. Tal como ocorreu aos brancos, vindos mais tarde a integrar-se na etnia brasileira, os negros, encontrando já constituída aquela protocélula luso-tupi, tiveram de nela aprender a viver, plantando e cozinhando os alimentos da terra, chamando as coisas e os espíritos pelos nomes tupis incorporados ao português, fumando longos cigarros de tabaco e bebendo cauim. RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia de Bolso, 2008.p.102. CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO No Brasil, nas últimas décadas, o declínio das taxas e crescimento vegetativo e o aumento da expectativa de vida têm promovido mudanças aceleradas na composição etária da população: vem aumentando a participação percentual de pessoas em idade produtiva (15 a 59 anos) e dos idosos (60 anos ou mais) e diminuindo a participação percentual dos jovens (0 a 14 anos). www.gustavobrido.com.br

120

facebo-

De acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o total de habitantes no Brasil era de 190.732.694, que estão distribuídos da seguinte forma pelas macrorregiões brasileiras: REGIÃO Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

POPULAÇÃO 15.865.678 53.078.137 80.353.724 27.384.815 14.050.340

Fonte: IBGE, 2010. EXPECTATIVA DE VIDA NO BRASIL A esperança média de vida dos brasileiros nascidos em 2010 é de 73 anos, 2 meses e 1 dia de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa representa um aumento de mais de 18 anos na expectativa de vida desde 1960, quando a pesquisa foi feita pela primeira vez. Em nosso país, as taxas médias de fecundidade (número de filhos por mulher) vêm declinando de forma acentuada: de 6,28 filhos em 1960 para 2,38 em 2000, e em projeções de 2005 para 2,3 filhos. Essas mudanças no comportamento demográfico permitem que os governos – federal, estadual e municipal – estabeleçam planos de investimentos em educação e saúde muito mais favoráveis do que na década de 1970, quando o ritmo de crescimento da população beirava os 3%, ou seja, cerca de 5 milhões de habitantes por década. O investimento hoje pode se concentrar na melhoria da qualidade do serviço prestado e não mais na expansão da rede, quando era necessário construir cada vez mais escolas. A redução do número de jovens na população total favorece a criação de oportunidades no sistema público de educação e no mercado de trabalho. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NO BRASIL Cerca de 82% da população brasileira está concentrada na região litorânea do Brasil, que raramente ultrapassa os 50 Km. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE o Brasil em 2010, a densidade demográfica no Brasil é de 23 hab/Km².

Fonte: IBGE,2010. A observação do mapa sobre a distribuição geográfica da população permite-nos observar uma discrepância entre o litoral e as porções central e oeste do país. A regra é a diminuição gradativa das densidades no sentido leste-oeste. As causas dessa distribuição variam desde o processo de colonização que tem por base a região litorânea (zona da mata) e o desenvolvimento do cultivo da cana-de-açúcar até a formação dos grandes centros urbanos nessa faixa de terra do nosso território. www.gustavobrido.com.br

121

facebo-

DENSIDADE DEMOGRÁFICA Além das grandes regiões e dos estados, existem algumas áreas que se destacam por serem densamente povoadas (litoral do Nordeste, Recôncavo Baiano, Baixada Santista, Vale do Itajaí, as regiões metropolitanas etc.) e outras por serem fracamente povoadas (Sertão Nordestino, porções central e ocidental das regiões Centro-Oeste e Norte). Observe a tabela: PIRÂMIDES ETÁRIAS NO BRASIL

Fonte: IBGE. www.gustavobrido.com.br

122

facebo-

No Brasil, temos verificado uma mudança na pirâmide etária, que tem alargado o topo, e estreitado a base. Essas mudanças decorrem em especial da urbanização do país, que mudou significativamente o modo de vida de grande parte dos brasileiros, principalmente com relação aos filhos, e também garantiu avanços fundamentais a nível médicosanitário, a participação da mulher no mercado de trabalho, etc. ECONOMIA E DINÂMICA SOCIAL NO BRASIL (SETORES DA ATIVIDADE) No Brasil, o setor primário (agricultura, pecuária, exploração animal e vegetal) ainda é muito importante, mas se observa um crescimento proporcional do setor secundário em relação aos demais. O setor secundário (indústria e extrativismo mineral) é o setor da economia que transforma produtos naturais produzidos pelo setor primário em produtos de consumo, ou em máquinas industriais (produtos a serem utilizados por outros estabelecimentos do setor secundário). Geralmente apresenta porcentagens bastante relevantes nas sociedades desenvolvidas. É nesse setor, que podemos dizer que a matéria-prima é transformada em um produto manufaturado. A indústria e a construção civil são, portanto, atividades desse setor. O

setor terciário (no Brasil), no contexto da economia, envolve a comercialização de produtos em geral, e o oferecimento de serviços comerciais, pessoais ou comunitários, a terceiros. Nesse setor há grande ocorrência de problemas, assim como a hipertrofia e a macrocefalia, que são nada mais que o crescimento desordenado, e consequente excesso de mão-de-obra. O setor terciário é, geralmente, a principal fonte de renda dos países desenvolvidos.


123

facebo-

IMIGRAÇÃO NO BRASIL A imigração propriamente dita verificou-se a partir de 1808, vésperas da independência, quando instalou-se um permanente fluxo de europeus para o Brasil. Dois mil suíços e mil alemães radicaram-se no Brasil nessa época, incentivados pela abertura dos portos às nações amigas. Outras tentativas de assentar irlandeses e alemães, especialmente no Nordeste, fracassaram completamente. Apesar de autorizada a concessão de terras a estrangeiros, o latifúndio impedia a implantação da pequena propriedade rural e a escravidão obstaculizava o trabalho livre assalariado. Na caracterização do processo de imigração no Brasil encontram-se três períodos que correspondem respectivamente ao auge, ao declínio e à extinção da escravidão. O primeiro período vai de 1808, quando era livre a importação de africanos, até 1850, quando decretou-se a proibição do tráfico. De 1850 a 1888, o segundo período é marcado por medidas progressivas de extinção da escravatura (Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários, alforrias e, finalmente, a Lei Áurea), em decorrência do que as correntes migratórias passaram a se dirigir para o Brasil, sobretudo para as áreas onde era menos importante o braço escravo. O terceiro período, que durou até meados do século XX, começou em 1888, quando, extinta a escravidão, o trabalho livre ganhou expressão social e a imigração cresceu notavelmente, de preferência para o Sul, mas também em São Paulo, onde até então a lavoura cafeeira se baseava no trabalho escravo. Após a abolição, em apenas dez anos ( de 1890 a 1900) entraram no Brasil mais de 1,4 milhão de imigrantes, o dobro do número de entradas nos oitenta anos anteriores (1808-1888). Acentua-se também a diversificação por nacionalidades das correntes migratórias, fato que já ocorria nos últimos anos do período anterior. No século XX, o fluxo migratório apresentou irregularidades, em decorrência de fatores externos - as duas guerras mundiais, a recuperação europeia no pós-guerra, a crise nipônica - e, igualmente, devido a fatores internos. No começo do século XX, por exemplo, assinalou-se em São Paulo uma saída de imigrantes, sobretudo italianos, para a Argentina. Na mesma época verifica-se o início da imigração nipônica, que alcançaria, em cinquenta anos, grande significação. No recenseamento de 1950, os japoneses constituíam a quarta colônia no Brasil em número de imigrantes, com 10,6% dos estrangeiros recenseados. ERA UMA CASA PORTUGUESA COM CERTEZA! Os portugueses representam o maior contingente de imigrantes entrados no Brasil. Calcula-se que devam viver atualmente, no país, 213.203 portugueses, concentrados nos grandes centros urbanos, com destaque especial para o Rio de Janeiro e São Paulo. O fluxo imigratório português se acelerou a partir do ciclo do ouro, em Minas Gerais (século XVIII), e manteve-se relativamente elevado até a década de 1950; a partir daí, os portugueses passaram a emigrar para a França, Alemanha e outros países europeus, graças à recuperação econômica do continente. Na década de 1970, devido ao processo de descolonização, o Brasil recebeu uma onda de imigrantes portugueses provenientes, principalmente, das ex-colônias portuguesas na África (Angola e Moçambique). www.gustavobrido.com.br

124

facebo-

ITALIANOS Os primeiros italianos chegaram ao Brasil em 1875, estabelecendo-se no Rio Grande do Sul, na região serrana e também em Santa Catarina, onde o clima era mais ameno, assemelhando-se um pouco com as regiões de onde vieram, especialmente do Vêneto (norte italiano), de onde provinha a maior parte das famílias imigrantes. Logo após essa época, São Paulo tornou-se o maior pólo receptor de italianos, que inicialmente se encaminharam para as zonas cafeicultoras do interior. Em pouco tempo, entretanto, acabaram por migrar para a capital, vindo a se constituir em importante mão-deobra para a indústria que então se iniciava.

Família italiana no Brasil chegada em 1870. Os italianos deixaram suas marcas em cidades e bairros, influenciando hábitos alimentares e lingüísticos das regiões onde se estabeleceram. ESPANHÓIS Depois dos portugueses e italianos, é o terceiro maior contingente imigratório do Brasil. Fixando-se principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, iniciaram suas atividades em fazendas, mas acabaram por migrar para as cidades. Atualmente, tal como os portugueses, os espanhóis têm migrado para países europeus, sendo restrita sua participação entre os imigrantes que chegaram após 1970. ALEMÃES As primeiras levas de imigrantes alemães chegaram em 1824 e, desde então, deram preferência à região Sul do Brasil, onde fundaram a colônia de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. A partir de 1850, foram se instalando em Santa Catarina, sobretudo no vale do Itajaí, onde surgiram Brusque, Joinville e Blumenau, cidades de marcantes características alemãs. Atualmente, a cidade de São Paulo, sobretudo no bairro de Santo Amaro, e os três estados sulinos abrigam quase a totalidade dos imigrantes alemães e seus descendentes brasileiros. JAPONESES A imigração japonesa teve início em 1908, quando aportou no Brasil o navio Kasato Maru, com 165 famílias a bordo. Estabeleceram-se inicialmente no estado de São Paulo e depois no Pará, onde se desenvolve importante núcleo produtor de pimenta-do-reino (Tomé-Açu). Fixaram-se principalmente em colônias rurais, onde introduziram importantes inovações na indústria de hortifrutigranjeiros. Na cidade de São Paulo, foram se concentrando num bairro — a Liberdade —, que adquirindo características de sua cultura, perceptíveis principalmente nas ruas e cartazes. Além disso, instalados no cinturão verde em torno da cidade, são responsáveis pela maior parte do estabelecimento de frutas, legumes, verduras, aves e ovos para a população da metrópole paulista. Atualmente, estima-se em mais de 1 milhão e 200 mil os japoneses e seus descendentes até a quarta geração vivendo no Brasil. OUTROS IMIGRANTES Entre os eslavos, o maior destaque numérico cabe aos poloneses e ucranianos, que se fixaram, em sua maioria, no Paraná, dedicando-se à agricultura e pecuária. www.gustavobrido.com.br

125

facebo-

Os sírio-libaneses (árabes) distribuem-se por todo o território nacional, dedicando-se a atividades predominantemente urbanas, como o comércio e a indústria. Vieram principalmente na segunda metade do século XIX e na primeira década do século XXI, mais precisamente em 2006, devido à segunda guerra do Líbano. Os judeus, sobretudo de origem alemã e eslava, vieram para o Brasil principalmente às vésperas e durante a Segunda Guerra Mundial dirigindo-se para o Sul e o Sudeste. Passaram a dedicar-se, como os árabes, a atividades urbanas (especialmente comércio e indústria). O Brasil passou a receber, durante os anos 70, um expressivo número de sul-americanos, principalmente paraguaios, bolivianos, uruguaios, argentinos e chilenos. Nos anos 80, o fluxo maior passou a ser de coreanos e chineses, sobretudo de Formosa, mas estes, como os latino-americanos, vivem em boa parte clandestinamente, uma vez que sua presença é impossibilitada por leis que estabelecem cotas máximas de imigrantes por nacionalidade. Dados da prefeitura de São Paulo indicam que há cerca de 100 mil coreanos e descendentes vivendo no Brasil, grande parte deles na cidade de São Paulo. Dentre as regiões brasileiras, as que mais receberam imigrantes foram a Sul e a Sudeste, e principalmente o estado de São Paulo, que recebeu quase a metade dos imigrantes entrados no Brasil. Apenas na capital paulista, há imigrantes de mais de cem nacionalidades diferentes.

PRA ONDE VÃO OS BRASILEIROS? A partir das décadas de 70, muitos brasileiros, deixaram o país. Estima-se em mais de 1,5 milhão, o número de brasileiros que o fizeram, entre 1987 e 1997. A globalização e a expansão comercial contribuíram muito para isso, permitindo que especialistas e pesquisadores encontrassem trabalho dentro de países mais desenvolvidos, constituindo o que se chama de “fuga de cérebros”. Mas, a maior parte dos brasileiros que emigram, entram clandestinamente nos países ocupando funções pouco qualificadas e, geralmente, recusadas pelas populações locais. Atualmente, o ciclo m igratório têm-se invertido, e o Brasil, que sempre recebeu im igrantes, passou a partir da década de 80 do século XX por uma fase de surto emigratório. As diversas crises sócio-econômicas do país têm levado parcelas da população a procurarem saídas no exterior, especialmente nos Estados Unidos e na Europa. A melhoria econômica recente no Brasil com a moeda forte, aliada a outros fatores como a xenofobia crescente em diversos países, contribuem para um processo de retorno de levas de emigrados brasileiros (especialmente dos Estados Unidos, que passam por uma crise econômica) e a redução do fluxo emigratório observado até 2003. www.gustavobrido.com.br

126

facebo-

Dekasseguis: Chama-se "fenômeno dekassegui" tal emigração de brasileiros, que teve seu início no fim da década de 1980. Oficialmente, iniciou-se em junho de 1990, com a mudança na legislação de imigração japonesa, permitindo ao descendente de japonês (nikkei) receber um visto de trabalho no país. Entretanto, o visto para descendentes de japoneses é concedido até a terceira geração (sansei), no caso da quarta geração (yonsei) quando filhos, faz-se faz- se necessário a companhia dos pais. Brasiguaios: Os brasiguaios são brasileiros (e seus descendentes) estabelecidos em território da República do Paraguai, em áreas fronteiriças com o Brasil, principalmente nas regiões chamadas Canindeyú e Alto Paraná, no sudeste do Paraguai. Os brasilguaios são em sua maioria agricultores de origem alemã italiana ou eslava, falam o idioma português. Estima-se em 350 mil a população de brasilguaios ou brasiguaios, outra forma como também são chamados. Estados Unidos: Os maiores contingentes de brasileiros no exterior, instalam-se em colônias nos Estados Unidos, principalmente em Nova Iorque, Boston e Miami. NOVAS TENDÊNCIAS MIGRATÓRIAS Nos últimos tinrta anos, a Região Nordeste continuou perdendo população, mas apresentou ritmos diferentes em cada estado. No Ceará e no Rio Grande do Norte, houve redução de emigração, em consequência da expansão econômica que gerou as novas oportunidades de trabalho. Já os estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia não conseguiram reverter a evasão populacional. Mesmo a Bahia, que teve aumento da participação do PIB nacional nesse período, não conseguiu gerar empregos suficientes para o tamanho de sua população. As migrações internas, muito intensas no país, sofreram mudanças nas últimas décadas. Segundo o IBGE, em São Paulo as entradas de migrantes diminuíram em 12%, enquanto as saídas aumentaram em 36%, fazendo com que o saldo migratório de 744.798 migrantes registrados em 1991, declinasse para 339.926 em 2000. Já os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro passaram de repulsores para receptores de população, ou seja, ocorreu aumento das entradas e diminuição das saídas. Na década de 1990, com a reativação de alguns setores da economia nordestina, como o crescimento do turismo e a instalação de diversas empresas, estabeleceu-se um fluxo de retorno da população para o Nordeste. Em 1999 segundo o IBGE, 15,5 milhões de pessoas residiam fora de suas regiões de origem. Entre 1992 e 1999, 15,9% da população da Região Nordeste e 10% da do Centro-Oeste. No entanto, tendências mais recentes da mobilidade da população no Brasil apontam para o crescimento das migrações intrarregionais, dos fluxos urbano-urbano e intrametropolitanos. Ou seja, muitas pessoas têm migrado de uma cidade para outra ou no interior das áreas metropolitanas. Cidades com mais de 100 mil habitantes têm apresentado maior crescimento populacional e têm sido procuradas por migrantes. TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA BRASILEIRA Nos anos 80 consolidou-se a transição demográfica brasileira. Também neste período registrou-se pela primeira vez na história do Brasil um numeroso fluxo emigratório de mão-de-obra. Estima-se que um contingente de 1,3 milhão de brasileiros emigrou para o exterior durante esses anos. A transição demográfica nacional, após um início moderado na segunda metade m etade dos anos 60, transcorreu com c om uma aceleração crescente durante as duas décadas seguintes por causa da rápida redução da fecundidade, e resultou na redução do crescimento demográfico natural da população de um ritmo elevado de 2,99% ao ano entre 1950-1960, praticamente inédito até então entre populações numerosas, para o nível de 1,93% médios anuais entre 1980-1991. Estima-se que a fecundidade continuará se reduzindo e se aproximará, num futuro não muito distante, do nível de reposição de 2,1 filhos por mulher em idade fértil. Partindo de uma simulação com essa perspectiva, prevê-se que a taxa de crescimento da população nacional ficará abaixo de 1,0% anual a partir de 2015-2020 e abaixo de 0,5% depois de 2035. Seguindo essa tendência, a população se aproximará de um estado "pseudo-estacionário" nos anos próximos a 2090, com um contingente entre 240 e 250 milhões de pessoas. O elevado ritmo de crescimento natural da população nas décadas de 50 e 60 deveu-se ao rápido declínio da taxa bruta de mortalidade entre 1945 e 1955, enquanto a taxa bruta de natalidade manteve-se praticamente estável. Nos 20 anos seguintes ocorreu o contrário: a natalidade diminuiu em 34,1% e a mortalidade se manteve quase estável, iniciando o fechamento do hiato entre as duas variáveis. A relação entre o número de nascidos vivos e a população popul ação continuou declinando entre 1985 1 985 e 1995 com um ritmo ainda maior do que o observado na década anterior. A partir desse período, a redução dessa proporção deverá se arrefecer, fazendo a natalidade tender gradualmente para a estabilidade, em torno de 13 por mil.


127

facebo-

EXERCÍCIOS

Com auxílio dos dados apresentados no gráfico, que mostra a pirâmide etária brasileira no ano de 2000 e a sua projeção para 2020, julgue os seguintes itens. 01. Observa-se uma previsão de diminuição da população brasileira até 2020. 02. A participação relativa dos jovens no conjunto da população brasileira deverá diminuir, enquanto a das pessoas com mais de 70 anos de idade deverá aumentar. 03. O perfil da pirâmide etária brasileira apresenta uma tendência de se assemelhar ao da pirâmide dos países que já realizaram a transição demográfica. 04. As alterações previstas para o quadro populacional brasileiro estão relacionadas com o decréscimo da fecundidade. 05. As mudanças apresentadas no perfil da pirâmide etária brasileira estão relacionadas ao crescimento do emprego formal e à eliminação da subnutrição no país. O panorama geral dos fluxos migratórios entre os estados brasileiros, nos períodos de 1970-1980, 1981-1990 e 19912000, revela várias modificações. Esses fluxos migratórios tiveram, como pano de fundo, o avanço generalizado da urwww.gustavobrido.com.br

128

facebo-

banização no país, com a substituição das migrações rurais-urbanas pelas urbanas-urbanas e com o recente fenômeno da migração de retorno aos locais de origem. (...) No plano das migrações entre países, somente em meados dos anos 80, os brasileiros começaram a emigrar. Esses fluxos de emigração são os primeiros da história do Brasil. Os dados da divulgação sobre a migração da população brasileira ainda são muito imprecisos, mas o Ministério das Relações Exteriores estima que 1,9 milhão de brasileiros (mais de 1% do total de 170 milhões) vivem hoje fora do seu “país natal”. Revista Ciência Hoje. N.º 219, v. 37, set./2005. p.34-9, 40-4 (com adaptações) . Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem. 06. As migrações brasileiras, até a década de 1970, ocorreram basicamente para as cidades como consequência do desenvolvimento econômico das áreas urbanas. 07. A modernização do campo ocorrida na região Nordeste, na metade do século passado, favoreceu a migração de contingentes populacionais dessa região para as principais metrópoles situadas no Sul do país. 08. Os fluxos migratórios desencadeados a partir das redes sociais, apoio de parentes e amigos, ainda desempenham papel fundamental na migração para São Paulo e Rio de Janeiro. 09. O estado do Espírito Santo manteve densidade populacional baixa até a década de 1990 e incremento migratório receptivo negativo durante todos aqueles anos. 10. Atualmente, os fluxos migratórios brasileiros estão associados à busca de inserção no mercado de trabalho e ao acesso às necessidades básicas de saúde, habitação e educação. A tabela abaixo mostra, em porcentagens, a distribuição relativa da população brasileira por grupos etários, de acordo com dados dos censos demográficos de 1940 a 2000.

Com base nos dados acerca da evolução da população brasileira apresentados na tabela acima, julgue os itens subsequentes. 11. Infere-se dos dados da tabela que, de 1940 a 1970, a população brasileira apresentava-se distribuída uniformemente em relação aos três grupos etários. 12. O envelhecimento da população, representado pela relação entre a proporção de idosos (65 anos ou mais) e a proporção de crianças (até 14 anos), passou de 10,5%, em 1980, para 18,2%, em 2000. Essa relação indica que, em 2000, havia cerca de 18 idosos para cada 100 crianças. 13. A transição demográfica verificada na tabela está em conformidade com a redução das taxas de natalidade e o consequente aumento da expectativa de vida. 14. A população com idade de 65 anos ou mais inclui a chamada população economicamente ativa, composta de pessoas que estão trabalhando e que, portanto, são os principais contribuintes da previdência social.


129

facebo-

Tendo como referência o mapa acima, julgue os itens a seguir. 15. No Brasil, as áreas de maior densidade populacional, que correspondem também aos grandes polos industriais do país, se encontram no interior. 16. A maior parte da região Centro-Oeste, que se caracteriza por uma vegetação florestal dominante, apresenta densidade populacional expressiva, ou seja, em torno de 10 habitantes por km². 17. Rios brasileiros serviram de eixo de penetração no território, contribuindo para a ocupação do interior do país. 18. A região Sul do país é a que apresenta menor densidade demográfica em função de sua distância dos grandes centros urbanos. 19. Em função da expansão das atividades econômicas no país e, consequentemente, da existência de fluxos migratórios, pode-se verificar uma tendência de mudança na distribuição populacional do Brasil. 20. A construção de Brasília, como sede da capital do país, favoreceu o povoamento do interior do país. O segundo maior fluxo imigratório para o Brasil foi representado pela imigração italiana. Considere esse tema na análise das afirmações seguintes. 21. O período de maior entrada desses imigrantes no Brasil está compreendido entre 1891 e 1900. Os principais Estados de fixação dos imigrantes foram: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo. 22. A escassez de mão de obra, sobretudo para a cafeicultura, representou um forte fator atrativo para essa imigração ao Brasil, sobretudo na Região Sudeste. 23. Após a Segunda Guerra Mundial, a migração italiana passou a se dirigir muito mais para os países europeus do que para países fora do seu continente. Esse fato implicou uma redução considerável do número de imigrantes italianos para o Brasil. 24. Os italianos, em decorrência de aspectos particulares da cultura da Itália, tiveram grandes dificuldades de integração na vida brasileira. Muitos desses imigrantes preferiram voltar ao país de origem, sobretudo na década de 1940. 25. A partir da década de 1920, ocorreu uma intensificação nos fluxos imigratórios italianos para o Brasil, em decorrência da rígida política natalista de caráter fascista adotada por Mussolini. Mudanças significativas ocorridas na economia do Brasil recentemente modificaram, de forma significativa, os fluxos migratórios internos no país. Sobre esse tema, considere as afirmações a seguir. 26. Por conta da considerável melhoria dos padrões sociais e em face da política de transferência de renda para as áreas interioranas do Nordeste, particularmente o Agreste e partes do Sertão, os fluxos migratórios se dirigem, mais intensamente, para essas regiões. www.gustavobrido.com.br

130

facebo-

27. Os movimentos migratórios internos são uma expressão de cenários nos quais as histórias familiares se misturam aos fenômenos econômicos e sociais de uma cidade ou de uma região. 28. Os empregos que estão atraindo mais trabalhadores para a Região Norte concentram-se na produção de minerais metálicos, principalmente alumínio e ferro, e no extrativismo mineral. 29. A Região Centro-Oeste, que se encontra em franca expansão econômica, em face do agronegócio, está sendo a que mais atrai imigrantes de outras regiões do país. 30. Em decorrência da transformação da economia de outras regiões brasileiras, constata-se que uma onda de migração de retorno vem acontecendo para a Região Sudeste, sobretudo a partir da década de 1990, reordenando o processo de urbanização.

Prof. Pedro Israel

[email protected] www.facebook.com/profpedroisrael GABARITO 01 E 11 E 21 C


02 C 12 E 22 C

03 C 13 C 23 C

04 C 14 E 24 E

05 E 15 E 25 E

06 C 16 E 26 E

131

07 E 17 C 27 C

08 C 18 E 28 C

09 E 19 C 29 C

10 C 20 C 30 E

facebo-

CAPÍTULO 09 “GEOGRAFIA DO CEARÁ” “Verdes mares bravios de minha terra natal, onde canta a jandaia nas frondes da carnaúba” José de Alencar Quando tudo começou... Em 1603, houve a primeira tentativa oficial de colonização do Ceará, com o açoriano Pero Coelho de Sousa. Este obteve de Diogo Botelho, então governador-geral do Brasil, o título de capitão-mor e licença para organizar uma bandeira na pretensão de conquistar as terras que ficavam ao norte, até o Maranhão, expulsar os estrangeiros e celebrar paz com os índios. Pero estava animado com a possibilidade de encontrar riquezas minerais. Partindo da Paraíba, à frente de 200 índios (aliados do conquistador) e de 65 soldados (entre os quais o jovem Martim Soares Moreno), Pero Coelho atingiu pelo litoral o rio da Cruz (Coreaú) e seguiu em direção ao Planalto da Ibiapaba, onde travou combate contra índios tabajaras e alguns franceses, que estavam aliados ali. Derrotando os adversários, Pero Coelho de Sousa tentou seguir para o Maranhão (foco principal da presença francesa), mas só atingiu o rio Parnaíba, pois seus homens, cansados e famintos recusaram-se a prosseguir viagem. Retornando ao litoral, o capitão-mor determinou a fundação, às margens do Rio Ceará do Forte de São Tiago e o povoado de Nova Lisboa, batizando a capitania pelo nome de Nova Lusitânia. Ficou ali pouco tempo. Os índios, revoltados com o comportamento brutal dos europeus – Pero os escravizava -, passaram a atacar o fortim. O açoriano, então, retira-se para o rio Jaguaribe, erguendo nas margens deste o forte de São Lourenço. Contudo, sofrendo os efeitos da pesada seca de 1605 a 1607 (a primeira registrada pela historiografia local), abandonado por vários de seus homens, não recebendo a ajuda prometida pelo governo-geral e atacado pelos indígenas, Pero Coelho se viu obrigado a retirar-se do Siará, em dolorosa caminhada, na qual pereceram de fome e sede alguns soldados e seu filho mais velho. Fracassava, assim, a tentativa pioneira de colonizar o Siará Grande. Diante disso, em vez de enviar uma força militar insuficiente e incapaz de resistir aos nativos, a Coroa Portuguesa preferiu enviar uma missão jesuítica. Assim, eram atendidos interesses do Estado e da Igreja: convertiam-se os índios, ao cristianismo e ao mesmo tempo convenciam-nos a aceitar a presença portuguesa, afastando-os da influência estrangeira. Os religiosos escolhidos para essa missão foram os padres Francisco Pinto e Luis Figueiras. Partindo de Pernambuco em janeiro de 1607, os inacianos dirigiram-se de barco para a foz do rio Jaguaribe, acompanhados de 60 índios (muitos dos quais escravizados por Pero Coelho e libertos por ordem real como “prova de a mizade”...) já “catequizados”. Desembarcando no Jaguaribe, seguiram pelo litoral, a pé, rumo à Ibiapaba, área, pelo que se percebe, importante e preocupante para Portugal, pela presença constante de franceses em aliança com os nativos. Os religiosos, assim, iniciaram o trabalho catequético, até que, em janeiro de 1608, foram atacados pelos índios Tacari jus. Francisco Pinto acabou trucidado, enquanto Luis Figueira conseguiu fugir, sem nada poder fazer. Dirigiu-se para a barra do rio Ceará, onde fundou um aldeamento de nome São Lourenço, congregando os nativos da região. Em setembro de 1608, ante seu deplorável estado físico, optou por deixar o Ceará, indo para o Rio Grande do Norte. Posteriormente, em 1609, na Bahia, relatou sua empreitada em Relação ao Maranhão, o primeiro texto escrito sobre o Ceará. Figueiras, todavia, não foi muito feliz no relacionamento com os nativos brasileiros. Anos depois, em 1643, vítima de um naufrágio na ilha de Marajó, foi morto e devorado pelos índios Aruãs.


132

facebo-

O insucesso da missão jesuítica evidenciou mais uma vez a necessidade do apoio dos índios para facilitar a conquista de terra. Optou-se, então, por enviar alguém de bom relacionamento com eles em mais uma tentativa de colonização. Seu nome: Martim Soares Moreno, que para muitos historiadores tradicionais, teria sido o grande conquistador do Siará. Em 1611, acompanhado de um padre e seis soldados, Moreno se instala na capitania, fundando na barra do rio Ceará, com ajuda dos índios de Jacaúna, o pequeno forte de São Sebastião – no mesmo local do Fortim de São Tiago. Apesar da resistência e ataques dos índios rebeldes, conseguiu realizar alianças com alguns nativos, dando-lhes presentes. Segundo o próprio Moreno, teria degolado mais 200 piratas franceses e holandeses, tomando-lhes três navios. Em 1613, foi convocado para combater a França Equinocial, no Maranhão, ao lado Jerônimo de Albuquerque, que já havia se destacado na conquista do Rio Grande do Norte. Os portugueses ergueram em Jericoacoara o forte de Nossa Senhora do Rosário, como base de operações, sendo Moreno enviado para espionar as posições francesas no Maranhão. Após vários incidentes e desventuras, Moreno voltou ao Ceará definitivamente em 1621, agora como capitão-mor, título dado pela Coroa em virtude dos seus serviços prestados.

Moreno reencontrou o forte de São Sebastião quase destruído. Os soldados, fisionomicamente, demonstravam os efeitos severos das lutas travadas com os índios inimigos. www.gustavobrido.com.br

133

facebo-

Em 1631, terminando seu período de dez anos como capitão-mor e cansado da falta de recursos e da pouca atenção da Metrópole, retirou-se definitivamente do Ceará (o comando do forte ficou com seu sobrinho Domingos da Veiga). Foi para Pernambuco, combater os holandeses, que então ocupavam o Nordeste do Brasil e depois, em 1648, já velho, partiu para Portugal. Não se sabe ao certo quando faleceu, mas o certo é que não mais retornou ao Ceará. Diante de sua importância, Martim Soares Moreno é tido por parte da historiografia conservadora como o “fundador” do Ceará, sendo até mesmo homenageado como o “guerreiro branco Martim” no livro Iracema (1865), de José de Alencar. Esta obra liga-se à corrente literária do romantismo do século XIX e ao processo de construção da identidade nacional brasileira – dos amores de Martim e Iracema, nasceu Moacir, o “primeiro cearense”, ou seja, o índio, idealizado, aculturado, aliado ao colonizador, geraria o cearense, esquecendo-se, por outro lado, que para a formação desse, houve também a “contribuição” negra e que a miscigenação aconteceu não raras vezes com violências sexuais contra mulheres...

Trecho da Obra Iracema “Diante dela e todo a contemplá-la está um guerreiro estranho, se é guerreiro e não algum mau espírito da floresta. Tem nas faces o branco das areias que bordam o mar; nos olhos o azul triste das águas profundas. Ignotas armas e tecidos ignotos cobrem-lhe o corpo. Foi rápido, como o olhar, o gesto de Iracema. A flecha embebida no arco partiu. Gotas de sangue borbulham na face do desconhecido. De primeiro ímpeto, a mão lesta caiu sobre a cruz da espada; mas logo sorriu. (...) (...) O moço guerreiro aprendeu na religião de sua mãe, onde a mulher é símbolo de ternura e amor. Sofreu mais d’alma que da ferida. O sentimento que ele pôs nos olhos e no rosto, não o sei eu. Porém a virgem lançou de si o arco e a uiraçaba, e correu para o guerreiro, sentida da mágoa que causara. A mão que rápida ferira, estancou mais rápida e compassiva o sangue que gotejava. Depois Iracema quebrou a flecha homicida: deu a haste ao desconhecido, guardando consigo a ponta farpada. José de Alencar ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO CEARÁ O Estado do Ceará está localizado na região Nordeste do Brasil, limitando-se ao Norte com o Oceano Atlântico; ao Sul com o Estado de Pernambuco; a Leste com os Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba e a Oeste com o Estado do Piauí. A área total do Ceará é de 148.825,6 km², o que equivale a 9,57% da área pertencente à região Nordeste e 1,74% da área do Brasil. Desta forma, o Estado do Ceará tem a quarta extensão territorial da região Nordeste e é o 17º entre os estados brasileiros em termos de superfície territorial. www.gustavobrido.com.br

134

facebo-

A divisão do território cearense, como acontecia com os demais Estados, esteve s ujeita a inconfessáveis interesse s políticos e outros de ordens diversas não inspiradas no bem comum. “Criava-se, extinguia-se, restaurava-se Municípios sem obediência a sistema lógico, justo e geral, e daí a confusão reinante neste âmbito da administração pública”. (Girão, 1983). Uma divisão territorial bem definida constitui elemento de fundamental importância para a implantação de um programa de desenvolvimento regional, possibilitando aos governantes as condições necessárias para a execução de uma política séria de incentivo à produção e ao crescimento sócio-econômico das áreas e populações objetos do programa. Lamentavelmente não é o que se observa ao Ceará onde, quando se analisa os registros disponíveis sobre o assunto, encontramos muitas inconsistências, erros e omissões, onde tivemos como principais instrumentos normativos da Divisão Territorial e Administrativa, os decretos que foram aplicados da década de 30, do século XX, aos dias atuais. Tal ocorrência impõe ao estado uma situação caótica, do ponto de vista cartográfico, uma vez que sem um instrumento normativo atualizado ou revisado periodicamente, os legisladores, sem qualquer critério, criavam e extinguiam distritos e municípios, definiam e redefiniam limites e promoviam alterações toponímicas, haja visto os acontecimentos ocorridos em 1963/1964, quando foram criados cerca de 160 municípios e centenas de distritos sem se obedecer a qualquer critério preestabelecido, obrigando o Governo seguinte a extingui-los antes mesmo da instalação. Em 1967, o Governo Federal volta a regulamentar o assunto estabelecendo critérios rígidos para a criação de municípios e definindo requisitos mínimos necessários para a elevação de um povoado à condição de distrito. Mais tarde, com o advento da Nova Constituição Federal, que passava para os estados a responsabilidade de legislar sobre as áreas dos seus municípios, a Constituição Estadual estabeleceu novos critérios para a criação de municípios e distritos, tornando-os menos rígidos. Nenhum município será criado sem a verificação da existência, na respectiva área territorial ou na área territorial a ser desmembrada, dos seguintes requisitos: População superior a oito mil habitantes; Eleitorado não inferior a 40% (quarenta por cento) de sua população; Centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a 400 (quatrocentos); Estimativa de receitas. Estimativa do custo de administração do município Existência de equipamentos sociais e de infraestrutura compatíveis com as necessidades da população O Brasil, nas últimas décadas, foi marcado por uma grande quantidade de emancipações de municípios, processo esse influenciado pelo aumento demográfico e, consequentemente, por uma maior fixação do contingente humano em áreas propícias a emancipações. www.gustavobrido.com.br

135

facebo-

Neste contexto, o Ceará também passou por um acelerado processo de fragmentação do território em unidades políticoadministrativas em diversas temporalidades, fruto da criação, incorporação e/ou extinção de municípios. Isso ocorre em virtude de uma gama de fatores das mais diversas ordens que modelam o quadro territorial. Assim, o desenvolvimento e a evolução político-administrativa do Estado do Ceará, estiveram e estão relacionadas às atividades sociais, econômicas, políticas e culturais, que vêm se desenvolvendo desde o período colonial e que ainda hoje perduram no cenário político. Estrutura administrativa No que tange a divisão político-administrativa, o Estado é composto atualmente por 184 municípios. A regionalização adotada pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) é composta por 8 Macrorregiões de Planejamento (mapa abaixo), 2 Regiões Metropolitanas e 18 Microrregiões Administrativas. Já a regionalização adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) compreende 7 Mesorregiões e 33 Microrregiões geográficas, regiões estas formadas de acordo com os aspectos físicos, geográficos e de estrutura produtiva.

Outras regionalizações também são adotadas pelas diversas Secretarias do Governo do Estado, como por exemplo, as Secretarias da Saúde, Educação e Cultura. O Governo do Estado, eleito democraticamente a cada quatro anos, está atualmente organizado em 16 secretarias, além da Casa Civil e de diversos departamentos, superintendências, fundações e institutos. Além do Governador Camilo Santana e da Vice-Governadora Izolda Cela, o Estado possui 03 Senadores, 22 Deputados Federais e 46 Deputados Estaduais. Fortaleza A história de Fortaleza é provavelmente mais antiga, podemos dizer assim, que a do próprio Descobrimento do Brasil, em 22 de abril de 1500. Historiadores de Brasil, Espanha e Portugal ainda realizam calorosos debates sobre quem teria chegado primeiro ao litoral brasileiro, o navegador português Pedro Álvares Cabral, na Bahia, ou o espanhol Vicente Yañez Pinzón, que teria estado aqui, em 26 de janeiro ou 2 de fevereiro de 1500, na Ponta do Mucuripe. A origem da capital cearense, está diretamente relacionada as invasões holandesas a Pernambuco e em seguida ao Ceará. Os Holandeses vieram pela primeira vez, em 1637 e aqui ficaram por sete anos, quando foram expulsos pelos índios. Cinco anos depois, em 1649, sob o comando de Matias Beck, os holandeses retornaram e construíram um forte às margens do Riacho Pajeú, onde hoje está a 10ª Região Militar. A fortaleza foi denominada Forte de Schoonenborch, em homenagem ao presidente do Conselho de Pernambuco, o holandês Valter Von Schoonenborch. www.gustavobrido.com.br

136

facebo-

Em 1654, os holandeses são definitivamente expulsos pelo comandante português Álvaro de Azevedo Barreto, que muda o nome do Forte para Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção que, posteriormente, deu nome à povoação. Em 13 de abril de 1726, o lugarejo foi finalmente elevado à condição de vila de Fortaleza. Somente em 1823 o Imperador Dom Pedro I elevou a vila à categoria de cidade. As Câmaras Municipais As câmaras municipais são instituições antigas que herdamos dos colonizadores portugueses e que passam a existir oficialmente em nosso país a partir de 1532, quando São Vicente (SP) foi elevada a categoria de vila. A organização administrativa, jurídica e política das casas legislativas municipais estavam fundamentadas, naquele período, nas Ordenações Manuelinas (1521-1580) e, mais tarde, nas Ordenações Filipinas (1580-1640). No período colonial brasileiro (1530-1822) e somente nas localidades elevadas a categoria de vila, concedida pelo governo português através de ato régio, é que podiam instalar uma Câmara Municipal. E estas eram compostas geralmente de dois juízes ordinários, servindo um de cada vez, ou do juiz de fora (este último imposto pelo rei com o pretexto de "administrar" melhor a justiça aos pobres) e dos três vereadores. Com exceção do representante da Coroa portuguesa (juiz de fora) os demais membros que faziam parte da Câmara eram eleitos a cada triênio pela elite local (latifundiários, nobreza, milícia e clero), os chamados "homens bons". Pertenciam também a Câmara o procurador, o tesoureiro e o escrivão que eram investidos aos cargos, através de eleição, da mesma forma que os juízes ordinários e os vereadores. As Câmaras Municipais do período colonial tinham atribuições mais amplas do que as atuais. Assim é que, além das funções de interesse específico do município (taxar impostos, administrar os bens e as respectivas receitas da vila, construir e conservar edifícios, estradas, pontes e calçadas, cuidar da limpeza de ruas e conservação de praças, regulamentarem as profissões do comércio e ofícios, inspecionar a higiene pública, nomear funcionários da administração geral, dentre eles, escrivão, carcereiro - algumas câmaras, inclusive a de Fortaleza, funcionavam também como prisões -, etc.) elas exerciam funções que na atualidade competem ao Ministério Público como as denúncias de crimes e abusos aos juízes além de desempenhar funções de natureza administrativa, policial ou judiciária. Também lhe era fac ultado o direito de nomear procuradores às cortes e de representação as autoridades superiores e ao próprio rei. No exercício de suas funções deliberativas a câmara era composta apenas do juiz e seus vereadores. A princípio essa reunião era chamada de vereação ou conselho de vereadores, e só posteriormente o termo câmara foi utilizado para designar a reunião de vereadores sob a presidência do juiz. Quando as reuniões da câmara municipal ocorriam com os "homens bons", ou seja, a elite local, era denominada de juntas gerais. Até meados do século XVII, as câmaras eram instrumentos de dominação política dos senhores feudais. E muitas vezes a própria Coroa portuguesa se mostrava impotente em face de "rebeldia" e aos desmandos da elite agrária. O próprio rei, muitas vezes, sancionava abusos cometidos pelos representantes municipais, através do poder local (câmara), contra a população que, naquela época, era composta de índios, escravos e dos trabalhadores "livres" dependentes (exceto os índios) da nobreza fundiária.


137

facebo-

Com a independência do Brasil e a implementação de uma política centralizada durante o império (1822-1889), a ação do poder municipal sofre uma retração. As câmaras, a partir da Constituição Imperial de 1824, perderam seu antigo poder, ficando reduzidas a corporações meramente administrativa impedidas de exercerem qualquer jurisdição contenciosa. Foi também nesse período que Fortaleza adquiriu, através da Ordem Imperial de 17 de março de 1823, o status de cidade, com direito a escolher, através do voto, nove vereadores elegíveis após dois anos de residência no termo (município). A duração da legislatura passa a ser de quatro anos e a presidência da câmara era exercida pelo vereador mais votado que também acumulava a função executiva, pois ainda não havia a figura do prefeito, que só se implantou no Ceará a partir de 5 de agosto de 1914, em substituição aos intendentes que, por sua vez passaram a existir em nosso estado com a constituição cearense de 1892. O ato adicional de 12 de agosto de 1834 altera alguns artigos constitucionais com a intenção de conceder, dentro de uma filosofia descentralizadora e federalista, maior autonomia as câmaras quando mantinha a escolha dos juízes de paz através de eleições municipais. A Câmara Municipal de Fortaleza, a segunda do Ceará, foi instalada quando o aglomerado recebeu a denominação de VILA DE FORTALEZA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO em 13 de abril de 1726, com a eleição de dois juízes e de três vereadores. Nesses 285 anos de existência esta instituição municipal acompanhou passo a passo o crescimento de Fortaleza e foi de extrema importância na gestão da vida política, administrativa e social da cidade, seja atuando como órgão legislativo, judicial ou policial. Por ser um órgão de importância supra em um regime representativo, a Câmara Municipal de Fortaleza, desde a sua criação aos dias de hoje, passou por transformações na tentativa de adaptar-se aos novos desafios impostos aos municípios, principalmente quando o país sofreu mudanças na sua estrutura jurídica e política.


138

facebo-


139

facebo-

Em alguns períodos da história política brasileira a Câmara Municipal de Fortaleza foi cerceada deixando algumas vezes de legislar. O primeiro foi por ocasião da instituição do regime republicano quando foi dissolvida e, em seu lugar, criado um Conselho de Intendência cujos membros eram nomeados pelo governo estadual. As câmaras municipais na atualidade representam a base da democracia municipal. Em tese, são mais representativas do que o Executivo, porque nelas estão representados as diversas correntes de opinião e os interesses de segmentos da população. O cálculo para definir o número de vereador obedece a proporcionalidade com o número de habitantes e não com o número de eleitores existentes no município. ÁREA DE LITÍGIO

O plebiscito que deveria ter sido realizado, nas últimas eleições, em outubro de 2014, para definir as divisas e os limites territoriais de 22 municípios na serra da Ibiapaba, faixa de litígio entre o Piauí e o Ceará, foi mais uma vez adiado. A área de conflito abrange nove municípios piauienses e 13 cearenses dispostos numa extensão de 425 km do sul ao norte do Nordeste. Essa região tem territórios indefinidos desde a época do Brasil Império, quando foi feita a cessão de terras do Ceará para que fosse criado um porto em Parnaíba (a 334km de Teresina) para garantir ao Piauí o acesso ao mar. A área possui aproximadamente 10 mil habitantes, que são "privados" de ações de saúde, de educação e até de abastecimento de água por morarem em áreas indefinidas. Também foram apontados problemas com registros de naturalidade da população em cartórios das cidades envolvidas. "Os prefeitos alegam que não podem direcionar verbas para esses locais porque não têm como justificar o gasto com uma área que não pertence oficialmente ao município. A população é quem sofre e desde a época do Império. A exclusão faz essa população ficar dependente de favores e concessões, pois, de fato, não são detentores dos direitos e prerrogativas da cidadania", disse o deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), autor do Projeto de Decreto Legislativo 2226/09. A divulgação do plebiscito deverá ocorrer no período eleitoral, junto com a propaganda política, para que a população tenha chance de apontar o município que atenderá os requisitos para melhorar a assistência em cada localidade. A proposta da consulta foi feita em novembro de 2009, mas somente agora foi aprovada. Para tanto, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia se baseou nos estudos dos técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Interpi (Instituto de Terras do Piauí) e do Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará), realizados no primeiro semestre deste ano, que informaram que não houve consenso para definir os limites geográficos. www.gustavobrido.com.br

140

facebo-

Foram usados GPS para tentar mapear as fronteiras entre os 22 municípios envolvidos, de acordo com informações de Atlas, mas ainda assim não foi possível delimitar cada área. "Foi realizado um trabalho de campo para tentar chegar a um consenso técnico a que município pertence essas comunidades, mas as delimitações usadas nos Atlas são muito antigas, se baseiam em pontos geográficos que não estão mais lá, como a curva de um rio, usada como ponto de referência, mas que não existe mais", disse Matos. Segundo o Projeto de Decreto, a Constituição determinou que os Estados delimitassem as áreas em litígio até 1991, mas a alteração entre o Piauí e o Ceará não foi feita porque não se criou uma norma para determinar como seria feita a divisão. A legislação brasileira determina que a população da área que ganhará ou perderá terreno com o desmembramento deverá ser consultada. O resultado do plebiscito será feito com a escolha da maioria simples dos eleitores. ESTRUTURA GEOLÓGICA DO CEARÁ A crosta terrestre é formada por três tipos de estruturas geológicas: Escudos Cristalinos, Bacias Sedimentares e Dobramentos Modernos, diferenciadas pelos tipos de rochas predominantes, sua formação e sua idade geológica. No Brasil, assim como no Ceará, é possível identificar a presença de apenas duas dessas três estruturas mencionadas. No país, observa-se o primazia das Bacias Sedimentares, ocupando cerca de 64% das terras nacionais, enquanto que os Escudos Cristalinos correspondem a 36%. No Ceará, no entanto, ocorre o inverso. Cerca de 75% do território cearense é constituído de Escudos Cristalinos e apenas 25% das terras do Estado são constituídos por Bacias Sedimentares. O Ceará abriga certa diversidade de domínios naturais e paisagísticos. Suas condições geológicas são variadas, apesar da primazia dos terrenos Pré-Cambrianos de embasamento cristalino. Nas porções limítrofes com outros estados, as bacias sedimentares Paleo-Mesozoicas assumem peculiaridades próprias. Na faixa litorânea, constata-se a ocorrência de coberturas sedimentares recentes, formadas na Era Cenozoica. A diversidade de domínios naturais incide diretamente na diversidade de solos e disponibilidade de recursos hídricos de superfície, bem como as fontes subterrâneas.

Em termos de relevo, o Ceará comporta características dependentes da influência de um conjunto de fatores, nos quais as condições geológico-ambientais, paleoclimáticas e a atual dinâmica geomorfogenética são as mais destacáveis. Abriga em seu território regiões de baixa, média e alta altitudes, conforme pode ser visualizado nos mapas concernente a Hipsometria e Modelo Digital de Elevação – MDE. O ponto de maior altitude no Estado refere-se ao Pico da Serra Branca com 1.154 metros, seguido do Pico Alto de Guaramiranga (1.112 metros), Pico Alto de Santa Quitéria (1.085 metros), Morro do Coquinho de Itapajé (1.081 metros) e o Morro do Coquinho de Meruoca com 1.020 metros. Vale salientar que é www.gustavobrido.com.br

141

facebo-

evidente, em consequência do modelado do relevo, uma série de fatores naturais e econômicos que são diretamente afetados por essa e outras particularidades da delimitação geomorfológica. Apesar da diversidade, o Relevo cearense tem uma predominância muito significativa de terras situadas abaixo do nível de 200m. Os compartimentos serranos de maciços residuais e de planaltos sedimentares acima de 700m têm extensões restritas. No litoral observa-se uma superfície composta por terrenos de formação recente, submetidos às influências marinhas, eólicas, fluviais e pluviais. Contem largas faixas de praias, campos de dunas, com diferentes gerações, mangues, linhas de falésias, planícies lacustres e áreas de acumulação inundáveis.

Litoral Cearense O desmonte do trânsito de sedimentos por ocupação desordenada, o desequilíbrio no balanço sedimentológico do litoral, a poluição de recursos hídricos tem sido um dos principais problemas enfrentados pelo litoral Cearense. Os receios e as desconfianças de dez anos atrás voltam à tona. A partir do anúncio de que a licença ambiental para a efetivação do aterro da Beira-Mar e da construção do espigão deverá ser emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a discussão sobre o que esta obra representa para Fortaleza tanto com relação aos impactos ambientais como sobre a real eficácia do projeto reascende próximo do início das primeiras ações.


142

facebo-

Há cerca de uma década, a Capital cearense se mantinha dividida a respeito do que seria realizado na Praia de Iracema, na então gestão do prefeito Juraci Magalhães. No local, após debates, a construção do espigão e do aterro foi concluída. Na época, a ideia mexeu com as opiniões de especialistas no assunto. Arquitetos e ambientalistas, por exemplo, ressaltavam os problemas que a obra poderia trazer ao meio ambiente e os riscos do investimento não ter efeito efetivo. A iniciativa, que custou ao Município cerca de R$10 milhões, pretendia conter o avanço do mar, a erosão.

Em matéria publicada em 25 de abril de 2000, com o título "Protesto contra obra na Praia de Iracema", o Diário do Nordeste apresentava os conflitos entre os que apoiavam e os que demonstravam preocupação com a ação. A realização de estudos aprofundados sobre a dinâmica das correntes marítimas e sobre a colocação de sedimentos no local eram debatidos, além de ser questionado o motivo pelo qual aquela área receberia alto investimento enquanto outras sofriam com problemas graves. Atualmente, após o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para qu e a licença ambiental que permite a efetivação da obra na Beira-Mar seja emitida pelo Ibama e não mais pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), a questão sobre as obras foi reacesa. O pedido do MPF foi baseado no fato da construção ser realizada dentro do mar, sendo portanto necessário a permissão de um órgão federal. A respeito do pedido pelo MPF, a assessoria de imprensa da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) informa que se pronunciará após a conclusão dos estudos de impactos ambientais, prevista para este mês. O órgão explica que as ações a serem executadas serão baseadas nas recomendações das instituições envolvidas no projeto. Orçada em R$ 102 milhões, a requalificação da Beira-Mar envolveu a construção de um aterro hidráulico de 1.130metros de extensão, espaço constituído de sedimentos retirados do fundo do mar, entre as avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, e de um espigão.


143

facebo-

No Ceará, litoral é controlado por Espigões O avanço do mar no litoral cearense é inquestionável. Apesar de algumas áreas sofrerem mais com a ação que outras. Para resolver o problema, o poder público se baseia em estudos e se mostra favorável, em muitos casos, à construção de espigões.

Contudo, segundo Jeová Meireles, essa iniciativa deve ir muito mais além que a implantação dessas estruturas que barram as ondas, diminuindo a sua força e consequentemente a erosão. Para o professor, é importante se investir em programas de monitoramento, em estudos e na conservação dos sistemas ambientais, como dunas e falésias, essenciais para manter a faixa de praia. "Temos 14 espigões. É muito espigão.” “O nosso litoral é completamente controlado por esses instrumentos, a situação pode ficar complicada com a subida do nível do mar”. O acompanhamento citado por Jeová Meireles inclui o monitoramento das correntes marítimas, a velocidade dos ventos, a variação das marés e o avanço do mar. No entanto, conforme o especialista, estes acompanhamentos no litoral cearense precisam ser ampliados. Fiscalização Segundo a assessoria de imprensa da Semam, o órgão realiza em parceria com outras instituições estudos frequentes na orla de Fortaleza. Nestas análises consta a fiscalização nos espigões. No entanto, a entidade não pôde informar dados de como estaria neste momento a situação destas áreas. Com relação ao restante dos espigões presentes na orla cearense, a assessoria de imprensa da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) explica que a atividade de monitoramento dessas estruturas não é de sua competência. De acordo com o chefe da fiscalização do Ibama no Ceará, Rolfran Cacho Ribeiro, o órgão acompanha as obras com licenciamento ambiental emitido pelo mesmo, mas participa supletivamente junto com outras instituições destes monitoramentos. Jeová Meireles explica que estes acompanhamentos devem prever reações ambientais, mudanças climáticas e de comportamento dessas praias em uma perspectiva mais ampla, como daqui a 20 anos, levando em conta o aquecimento global e consequentemente o aumento no nível do mar. Fortaleza A cidade de Fortaleza está localizada em uma Planície litorânea, bem como, sobre tabuleiros pré –litorâneos. A cidade foi construída sobre uma área de bacia sedimentar recente. A planície litorânea é uma estreita faixa de terras com terrenos de deposição recente (Cenozóico-Quaternário), comportando uma variedade de sistemas ambientais como, praias, dunas móveis, dunas fixas e manguezais. Os solos de Fortaleza são constituídos em maior quantidade de areias quartzonas. Chapada do Araripe


144

facebo-

Apresenta-se como uma superfície tabuliforme com vertentes íngremes e simétricas nos rebordos, capeada por arenitos Cretáceos. Os níveis altimétricos da Chapada estão em torno de 850-900 metros, com a presença de um clima subúmido com precipitações médias anuais de 900 mm anuais. A litologia sedimentar (permo-porosa) promove um potencial de águas superficiais muito baixos, quando não inexistentes. Em contrapartida um elevado potencial subterrâneo é registrado nesses locais. Possui solos espessos na superfície de cimeira e com fertilidade natural baixa sendo revestidos por cerrado e carrasco. Nas altas vertentes, os solos são rasos e pedregosos. Na baixas vertentes, a partir das áreas de ressurgências hídricas os solos são medianamente profundos e revestidos pela mata subperenifólia ou por caatinga arbórea. Abrange a porção meridional do estado fazendo limites com os estados de Pernambuco e do Piauí. Chapada do Apodi Localizada na divisa com o Rio Grande do Norte, a Chapada do Apodi possui superfície baixa, com níveis altimétricos inferiores a 100 metros em rochas de bacia Mesozóica potiguar, capeadas por calcários sobrepostos aos arenitos. O Baixo planalto possui clima semi-árido, com chuvas médias anuais entre 650-700 mm. Além disso, registra-se baixa freqüência de cursos d’água e com solos dotados de elevada fertilidade natural, revestidos por caatingas. Planalto da Ibiapaba Com superfície elevada com altitudes médias em torno de 750-800 metros, capeada por arenitos com vertente íngreme voltada para o leste (Ceará) e reverso suave para o oeste (Piauí), evidenciando características de relevos de cuestas. Possui condições climáticas úmidas na escarpa e no reverso imediato, tendendo a condições secas para o oeste onde ocorre a presença de formações vegetais do tipo “carrasco”. A rede de drenagem com padrão paralelo e com fluxo hídrico na direção do Rio Parnaíba através de rios consequentes. Pequenos cursos d’água assumem posição contrária (rios obsequentes) drenando a frente da cuesta. Os solos são espessos, ácidos e têm fertilidade natural baixa. Maciços Residuais Correspondem as áreas serranas dispersas pela depressão sertaneja, localizadas próximas ao litoral, com níveis altimétricos entre 600-900 metros. Possuem relevos fortemente dissecados em colinas, cristas e lombas alongadas em rochas do embasamento cristalino. A rede fluvial é densa, o que favorece o desenvolvimento de vales profundos. Nos relevos colinosos e nas lombas predominam solos que tem fertilidade natural média à alta. Nas vertentes mais íngremes e nas cristas ocorrem solos rasos e afloramentos rochosos. Nas áreas de suavização do relevo há desenvolvimento de planícies que têm solos aluviais associados a materiais oriundos das vertentes. Possuem uso agrícola com lavouras variadas prevalecendo a cafeicultura, bananicultura, horticultura e olericultura. Depressão Sertaneja Está situada em níveis altimétricos inferiores a 400 metros, englobando cerca de 100.000 km2, quase 75% do território estadual. Dispõe-se na periferia dos grandes planaltos sedimentares ou embutida entre esses e os maciços residuais. São marcadas pela primazia de topografias planas ou levemente onduladas, quando os níveis altimétricos têm altitudes médias entre 130-150 metros. Nas altitudes superiores a 300 metros as dissecações são mais evidente, isolando interflúvios de feições colinosas, tabuliformes ou lombadas. Os aspectos morfológicos das depressões sertanejas se expõem através dos pediplanos que se inclinam desde a base dos maciços residuais, dos planaltos residuais e dos inselbergs. nselbergs Inselbergs Os inselbergs são formas de relevo isoladas encontradas sobre os pediplanos. Jean Dresch caracterizou os inselbergs como sendo relevos em forma de “ilhas”, pouco extensos e esfacelados, sem sistema de vales e cristas.


145

facebo-

Há inselbergs de resistências e inselbergs residuais. São considerados de resistência quando existe graças à ocorrência de uma rocha mais compacta e resistente do que as das áreas vizinhas. São tidos como residuais quando representam um resto de uma antiga superfície de erosão (pediplanos) e se comportam como divisores d’água.


146

facebo-


147

facebo-

CLIMAS DO CEARÁ As condições climáticas do Estado do Ceará são muito variáveis e complexas. Elas estão relacionadas à interação de diferentes sistemas atmosféricos que atuam na região com os fatores geográficos locais e regionais. A localização do estado, próximo à linha do Equador, favorece uma intensa insolação durante o ano todo e, dessa forma, gera muito calor, caracterizando-o como uma área típica de climas quentes. As características climáticas representadas pela sazonalidade das precipitações mantêm uma relação direta com o comportamento fluvial. A distribuição das chuvas no tempo e no espaço, aliadas às formações geológicas existentes, são fatores condicionantes do regime dos rios e, portanto, da disponibilidade de recursos hídricos em uma determinada região. A maior parte do Estado do Ceará localiza-se nos domínios do clima semiárido – caracterizado por um período chuvoso curto e irregular – e um período seco prolongado, ocorrendo em uma extensão de 101.001 km², ou seja, cerca de 68% da área total do Estado. Cita-se ainda que o clima tropical quente semiárido ocorre em 98 municípios cearenses em sua totalidade, mas em virtude das vicissitudes climáticas e pelas áreas de influência, o Estado do Ceará possui 150 municípios inseridos no contexto semiárido brasileiro. Os climas presentes no Ceará são: O tropical semi-árido presente na maior parte do estado, sobretudo no sertão cearense, os climas tropicais subúmidos (na Chapada do Araripe e Planalto da Ibiapaba e em algumas serras), tropicais úmidos localizados nas Serras Úmidas e o tropical litorâneo. Além da má distribuição das chuvas, no decorrer dos meses do ano, existe uma irregularidade pluviométrica acentuada de um ano para o outro. O fenômeno do El Niño, sistema oceânico-atmosférico que se desenvolve sobre a bacia do Pacífico, tem sido um dos sistemas responsáveis pela ocorrência de índices pluviométricos baixos no Estado. O Estado do Ceará localiza-se em latitudes baixas, apresentando temperaturas médias anuais elevadas. As altas temperaturas caracterizam as regiões de baixa latitude, devido a intensa insolação recebida durante a maior parte do ano. Apesar de em todo o estado verificar-se temperaturas elevadas, a influência de fatores locais determina diferenciações térmicas significativas dentro de seu território. As áreas que apresentam médias anuais inferiores a 22ºC são condicionadas pela altitude e ocorre em pequenas porções das regiões serranas, a exemplo das partes mais elevadas da serra de Baturité e do Planalto da Ibiapaba. Desertificação do território cearense Caracterizado por um processo de degradação do solo nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, a desertificação é um problema encarado em parte do Ceará. As áreas cearenses que passam por esse processo foram dividas em três núcleos, que somam 13 municípios. Os núcleos são: Irauçuba/Centro Norte; Inhamuns e Jaguaribe. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), boa parte dos municípios do Ceará passam por processos de degradação muito grave/ grave (88) ou moderado (18). A gerente do Núcleo de Recursos Hídricos e Ambientes da Funceme, Margareth Carvalho, ressaltou que o fenômeno é característico da região Nordeste, abrangendo parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. “Nos outros estados há outros processos que assemelham, mas não é o mesmo”, disse. A grave seca de 2012 e que se estende aos dias atuais ajudou no agravamento da situação, como falou a gerente. “A vegetação perdeu completamente as folhas, solo ficou nu, houve erosão eólica (com a falta de chuva ocasiona esse tipo de erosão). E as primeiras chuvas acontecem no solo solto e frágil, que vai carreando, causando erosão”, afirmou.


148

facebo-

Causas e consequências De acordo com Margareth, o Ceará tem um histórico de degradação. “Originalmente tem um solo suscetível, pouco raso, com embasamento cristalino. Com chuva, vento e erosão, naturalmente, aparece a rocha e [o solo] perde a camada fértil”, explicou. Ela também afirmou que as causas humanas da desertificação são: maneira do cultivo agrícola e da pecuária, desmatamento desordenado, queimadas em épocas de preparo do solo, manejo incorreto do solo que acarreta a erosão. Os impactos gerados refletem “na queda na produtividade agrícola, perda de biodiversidade, perda de solo por erosão, assoreamento do rios e reservatórios, migração da população e agravamento dos problemas sociais”. Como combater? Margareth apontou que, desde 1992, a Funceme passou a estudar e combater o problema. Mas ele já acontece há muito tempo. Ela explicou que o atual projeto propõe a recuperação de um área piloto, que é muito degradada e está piorando. “Cercamos a área e vamos implementar algumas ações de manejo do solo”, disse. Tudo isso vai acontecer em conjunto com a população,conscientizando-a. Segundo a gerente, se nada for feito e o clima continuar de forma extrema (muito seco ou com fortes chuvas), a probabilidade de ter mais áreas com desertificação é grande. Áreas desertificadas Núcleo I (Irauçuba/Centro): Miraíma, Itapagé, Irauçuba, Santa Quitéria e Canindé. Núcleo II (Inhamuns): Independência, Tauá e Arneiroz. Núcleo III (Jaguaribe): Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama, Alto Santo e Morada Nova. Fortaleza Com Clima Tropical, quente e sub-úmido, Fortaleza possui índices pluviométricos em torno de 1.350 mm anuais. O período chuvoso em fortaleza concentra-se em especial entre os meses de janeiro a maio. A proximidade com o litoral ameniza as temperaturas elevadas que possuem médias térmicas em torno dos 28º C e amplitudes térmicas baixas ao redor de 4º C. www.gustavobrido.com.br

149

facebo-

BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ A água é um recurso natural essencial à vida. Em vários momentos da história da sociedade humana a ocupação de um território manteve forte relação de dependência com este recurso natural. A maior parte das cidades cearenses, por exemplo, estabeleceram-se junto aos cursos d’água, onde estes desempenharam importante papel no processo de ocupação do sertão. Nas regiões semiáridas, como é o caso do Ceará, a escassez da água tem sido há muito tempo, motivo de preocupação e discussão. Nos últimos anos, entretanto, além do aspecto quantitativo, discute-se as questões relacionadas à qualidade deste recurso que, em muitos casos, torna-se o fator limitante à sua utilização. As características hidrográficas do Estado do Ceará são condicionadas principalmente pelo regime de chuvas e pelas formações geológicas. Durante o período chuvoso, os rios contêm um expressivo volume de água. Entretanto, logo após o final das chuvas ocorre o seu esgotamento total, principalmente nos cursos localizados em áreas constituídas por rochas cristalinas, dando a eles um caráter intermitente-sazonal. Esses rios geralmente escoam durante três a cinco meses e em situações mais desfavoráveis, quando ocorrem as secas prolongadas, permanecem secos o ano inteiro. Nas áreas onde dominam rochas sedimentares, os rios contêm água por um período um pouco mais prolongado, devido à capacidade de infiltração e armazenamento destas rochas, que proporcionam a alimentação dos canais fluviais através da água acumulada em seu subsolo. A grande variação do escoamento fluvial e o longo período de ausência da lâmina d’água durante a estiagem comprometem os recursos hídricos do estado, havendo a necessidade de acumulação através de açudes. São inúmeros os açudes construídos que visam atender as necessidades de abastecimento de água à população, à pecuária, à irrigação e às atividades industriais. Os Açudes são também utilizados como locais de pesca, lazer e turismo. Além disso favorecem a perenização e controlam as cheias em muitos trechos dos canais fluviais, a exemplo dos rios Jaguaribe e Acaraú, entre outros. Entretanto, nem toda a população tem acesso à água represada, pois muitos dos açudes são construídos em propriedades particulares, privilegiando apenas um grupo de pessoas política e economicamente mais favorecidas.


150

facebo-

O Estado é composto por 11 bacias hidrográficas, sendo as mesmas formadas pelos rios Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe (Alto, Médio e Baixo), Metropolitana, Parnaíba e Salgado, além de pequenos rios e riachos. Para outros autores, a integração entre o Alto, Médio e Baixo Jaguaribe mais a Bacia do Rio Salgado, formam uma única Bacia, chamada de Bacia do Rio Jaguaribe, diminuindo para 7 o total de bacias no Estado. Destaca-se a importância do Rio Jaguaribe em relação ao suprimento de água para a população cearense, dado que as três bacias que tem como tronco o citado rio, respondem por aproximadamente 54% da capacidade de armazenagem de água do Estado do Ceará, algo em torno de 9,4 bilhões m³. Neste contexto, também merece destaque o Açude Castanhão, localizado na bacia do Médio Jaguaribe, que com sua capacidade em torno de 6,8 bilhões m³ responde sozinho por cerca de 39% da capacidade de armazenagem de água do Estado. A semiaridez sempre foi apresentada com um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento do sertão nordestino. O Problema do Nordeste é muito mais político do que propriamente natural. Ressalta-se, porém, que muitas medidas infraestruturais já foram realizadas, entretanto ainda se mostram insuficientes. A partir das últimas décadas do século passado e início deste, o que se observou foram são “as disseminações de práticas alternativas de convivência com o semiárido”, caindo, assim, por terra a ideia de que as secas no semiárido são as causas do subdesenvolvimento ou atraso da região Nordeste. Desde a primeira metade do século XX, constrói-se um pensamento crítico sobre as formas predominantes de intervenção nessa realidade. A partir da década de 1980, entram em cena novos personagens nessa história. A aridez do solo não é privilégio apenas do semiárido brasileiro. O fenômeno é verificado na Venezuela e Colômbia, e no Cone Sul, estendendo-se desde a Patagônia, na Argentina, até o norte do Chile, Peru e Equador. Falta espaço para construir açudes?! A política de interligação de bacias constitui mais um capítulo na história da tentativa de o homem nordestino de conviver com o semiárido. A primeira etapa foi caracterizada pela construção de açudes, impulsionada, principalmente, depois da chamada “grande seca” de 1877/1880, que dizimou cerca de 50% da população das áreas castigadas. São obras caras, mas que, conforme o coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Antonio Eduardo Gonçalves Segundo, possuem uma boa relação custo/benefício. A política de interligação de bacias surgiu da necessidade de transferir água de bacias mais fortes para outras. Além de ser uma forma de compensar a falta de espaço territorial para a construção de novos reservatórios. “Estamos chegando ao limite máximo de nossas necessidades. Não temos mais onde construir”, destaca. Eduardo Segundo argumenta: “Se o governo resolvesse financiar a construção de novos açudes, dentro de quatro anos, o problema estaria resolvido”. Do fim do século XIX até hoje, o Dnocs construiu e monitora 64 açudes públicos no Estado, cuja capacidade de armazenawww.gustavobrido.com.br

151

facebo-

mento é de 14,8 bilhões de metros cúbicos, e mais de mil metros cúbicos em terras particulares. Daí a capacidade para a instalação de novos reservatórios estar quase esgotada. O coordenador faz o prognóstico: a transposição do Rio São Francisco, proposta pelo Governo Imperial, que em 1856 sentiu necessidade de coordenar estudos para analisar o fenômeno da seca, não será suficiente para suprir o consumo no Estado. Sendo necessária, portanto, a interligação com a bacia do Rio Tocantins. Justifica que dentro de 50 a 60 anos, no máximo, só o São Francisco não será capaz de suprir a necessidade de abastecimento (humano e industrial) do Estado. “Corre-se o risco de um colapso”, revela. “A indústria cresceu, o consumo humano também, por isso há necessidade de aumentar a oferta”, diz, defendendo a política de transposição de água por bacias, que não é recente. Há muito tempo foi detectada esta necessidade, no entanto, obras deste porte são consideradas caras. Volta a destacar, porém, que o custo/benefício é grande, sendo necessária a construção dos reservatórios.

A escassez de água no semiárido é um desafio constante e difícil de ser contornado. Além dos fatores geográficos, há a imprevisibilidade do tempo, como destaca Manoel do Vale Sales, gerente de pesquisa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), lembrando do último período de seca de 1979/1983. O coordenador do Pacto das Águas, Eudoro Santana, atenta para o fato de o Ceará ter mais de 80% do seu território localizado numa área sem sedimentos, portanto, não podendo armazenar água no subsolo. Por isso concorda com a política de açudagem e, agora, com a interligação de bacias. “O mesmo foi feito com a energia há 50 anos”, lembra, afirmando que houve protesto por parte de segmentos da sociedade, como ocorre, agora, com a água. O Estado tem capacidade de acumular até 18 bilhões de metros cúbicos de água. Entretanto, existe uma diferença entre capacidade de acumulação e disponibilidade de água. “É preciso construir canais de transferências”, diz, completando que a discussão passa pela gestão também. O projeto Cinturão das Águas é uma das formas de compensar a água que está vindo do semiárido para a Região Metropolitana de Fortaleza e para o Porto do Pecém. “Não há desenvolvimento sem incentivar a indústria e a agricultura”, diz Eudoro Santana, que convoca à população a se articular na luta para usufruir também desta água que passa, muitas vezes, a poucos quilômetros de sua comunidade. A coordenadoria das Bacias Metropolitanas, diz que o projeto Cinturão das Águas “não é futurista, mas uma realidade”. A proposta é distribuir parte da água do São Francisco através de canais.


152

facebo-

Bacia Hidrográfica do Rio Jaguaribe É a maior e mais importante bacia do Ceará, ocupando aproximadamente 48% da área do território cearense. O Rio Jaguaribe apresenta o maior volume de água no estado e é responsável pelo abastecimento de grande parte da população cearense. Além disso, existem na bacia vários projetos de irrigação públicos e privados. Dada a sua extensão, a bacia apresenta acentuada variação litológica, morfológica, climática, pedológica, de vegetação e de uso e ocupação. O Jaguaribe, rio principal desta bacia, nasce na serra da Joaninha, no município de Tauá e percorre aproximadamente 610 km até sua foz no Oceano Atlântico. Seus afluentes mais importantes são os rios Salgado, Quixeramobim, Banabuiú e Palhano. No alto curso do Jaguaribe foi construído o açude Orós, que é responsável pela perenização do rio a partir daquele local. Outros açudes de grande porte estão localizados nesta bacia, tais como o Banabuiú, Pedras Brancas, Trussu, Cedro entre outros. No médio Jaguaribe, abrangendo os municípios de Alto Santo, Jaguaribara, Jaguarema e Jaguaribe., encontra-se o açude Castanhão, o maior reservatório do Estado. Sua capacidade de armazenamento é de 6,7 bilhões de m3 de água, três vezes e meia a capacidade do açude Orós. Tal açude gerou muita polêmica por ocasião de sua construção, devido aos impactos socioambientais que poderiam ser gerados, em virtude de seu porte e localização. Transposição do Rio São Francisco e o Ceará Outro grande projeto que envolve a bacia do rio Jaguaribe e que foi aprovado em junho de 2000 é a Transposição das águas do Rio São Francisco. Este projeto propõe um trecho de transposição de Cabrobó (PE), local de captação das águas, até o açude Atalho, no rio Cuncas, em Brejo Santo (CE), seguido pelos rios Salgado e Jaguaribe, até o açude Castanhão. A partir daí, a água será transportada para outras localidades no sertão central e através do Canal do Trabalhador para os açudes que abastecem Fortaleza. Neste aspecto, tem-se ainda o Canal de Integração, que após concluídas suas obras, fará a transferência de águas do açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza através do açude Pacajus e deste para o Gavião, seguindo para o complexo portuário do Pecém. A integração de Bacias Hidrográficas permite por meio de canais a integração de água entre diferentes regiões beneficiando aquelas de maior deficiência hídrica. Fortaleza A cidade Fortaleza é formada pelos rios Ceará, Coaçu, Maranguapinho, Cocó, Pajeú e Pacoti. Há também riachos que alimentam as lagoas do município e outras que desaguam no Atlântico.


153

facebo-

Bacia Hidrográfica do Rio Acaraú Ocupa aproximadamente uma área com 14.000 km2, banhando cerca de 10% da área do Estado. A nascente do rio Acaraú localiza-se na serra das Matas no município de Monsenhor Tabosa. Destacam-se como principais afluentes os rios Groaíras, Jucurutu e Jaíbaras. Nesta bacia existem açudes de grande relevância para as regiões em torno do rio, tanto na irrigação quanto no abastecimento. Dentre os principais açudes, destacam-se: o Araras, Edson Queiroz, o Ayres de Souza, o Acaraú-Mirim e o Forquilhas. Bacia Hidrográfica do Rio Curu Seu rio principal recebe o mesmo nome da Bacia, Rio Curu, e seus afluentes principais são: Caxitoré, Tejussuoca, Canindé e Capitão-Mor. O Rio Curu nasce na serra do Machado e seus afluentes tem suas nascentes nas serras de Uruburetama e de Baturité. Os açudes de maior porte construídos nesta bacia são os de General Sampaio e Pentecoste, próximo dos quais encontram-se importantes projetos de irrigação. Bacia Hidrográfica do Rio Coreaú O Coreaú, rio mais importante da bacia, tem suas nascentes localizadas no Planalto da Ibiapaba. Em seu baixo curso, na faixa costeira, existem inúmeras lagunas e lagoas de expressiva beleza paisagística. Vários açudes foram construídos nesta bacia, destacando-se o Gangorra e o Angicos. Grande parcela da demanda da água da região, voltada principalmente para o abastecimento humano, é atendida por lagoas, sendo as principais: a Grande, da Moréia, do Boqueirão e da Jijoca. Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba www.gustavobrido.com.br

154

facebo-

Esta bacia ocupa áreas dos estados do Ceará e Piauí. A parte drenada em território cearense corresponde a mais de 16.000 km2, sendo formada pelas bacias dos rios Poti e Macambira, incluindo o conjunto de sub-bacias pertencentes aos rios Longá e Pirangi. É a única unidade hidrográfica não contida integralmente no Estado do Ceará. Dos vários açudes construídos em território cearense, 70% do potencial armazenado encontra-se em açudes de grande porte, destacando-se o Jaburu I e II, e o Barra Velha, voltados, principalmente, para para o abastecimento humano. Bacia Hidrográfica Metropolitana A bacia metropolitana agrupa um conjunto de 16 bacias baci as independentes que drenam dr enam uma área de mais m ais de 15.000 km 2, sendo elas: São Gonçalo, Jereraú, Cauipe, Juá, Ceará, Maranguape, Cocó, Coaçu, Pacoti, Catu, Caponga Funda, Caponga Roseira, Malcozinhado, Choró, Uruaú e Pirangi. Destacam-se neste conjunto as bacias formadas pelos rios Choró, Pirangi, Pacoti e São Gonçalo. As demais bacias apresentam pequeno porte, mas constituem-se em importante manancial hídrico para a demanda de água na Região Metropolitana. Vários açudes foram construídos ao longo dos rios que a constituem, destacando-se, ainda, inúmeras lagoas tais como: a de Messejana, do Banana, Precabura, Sapiranga, sendo importantes locais de lazer, de pesca e de reserva de água para consumo humano. Os açudes mais importantes são o sistema Pacoti-Gavião-Riachão, e o Acarape do Meio, responsáveis pelo abastecimento de água de Fortaleza. Bacia Hidrográfica Litorânea Corresponde ao conjunto de bacias que drenam no sentido sul-norte, desaguando no Atlântico. As principais bacias do litoral são as dos rios Aracatimiram, Aracatiaçu, Mundaú e Trairi. Destacam-se, nesta bacia, os açudes Mundaú e São Pedro Timbaúba. É considerável o volume de água acumulado em lagoas que respondem por, aproximadamente, 30% do abastecimento. As principais lagoas são a dos Almacegas, dos Mercês, da Sabiaguaba e do Humaitá. SOLOS E FORMAÇÕES VEGETAIS DO CEARÁ O conhecimento dos solos é de grande importância para o desenvolvimento de várias atividades, em especial as ligadas à agricultura, mas também os programas de experimentação agrícola, os projetos de irrigação, as iniciativas de conservação de solos, os programas de reforma agrária, além de outros. No que tange à ocorrência dos tipos de solos, o Estado do Ceará possui três tipos preponderantes de solos, sendo o de maior ocorrência os solos do tipo Neossolos com cerca de 53,5 km² ou 35,96% da área do Estado. O segundo tipo de solos com maior ocorrência são os Argissolos com 36,7 km² ou 24,67% e o terceiro refere-se aos Luvissolos com 16,72% da área total do Estado ou 24,8 km². As características principais dos solos mencionados m encionados anteriormente anterior mente são: os Neossolos em geral, são solos so los originados de depósitos arenosos, apresentando textura de areia ou areia franca ao longo de pelo menos 2 m de profundidade. Esses solos são constituídos essencialmente de grãos de quartzo, sendo, por conseguinte, praticamente destituídos de minerais primários pouco resistentes ao intemperismo. O teor máximo de argila chega a 15%, quando o silte está ausente; os Argissolos são solos minerais, m inerais, não- hidromórficos, com horizonte A ou E (horizonte de perda de argila, ferro ou matéria orgânica, de coloração clara) seguido de horizonte B textural, com nítida diferença entre os horizontes. Apresentam horizonte B de cor avermelhada até amarelada e teores de óxidos de ferro inferiores a 15%. Podem ser eutróficos, distróficos ou álicos. Têm profundidade variada e ampla variabilidade de classes texturais; os Luvissolos são solos com argila de atividade alta, praticamente neutros, com soma de bases alta e hipereutróficos, apresentando como principais limitações ao uso agrícola o relevo ondulado e a rochosidade (EMBRAPA, 2006). O conhecimento do local de ocorrência dos diversos tipos de solos é importante, na medida que apresenta utilidade ao contexto social e econômico, estando inter-relacionado aos demais recursos físicos ou quando integrado a um levantamento de recursos naturais. No Ceará, de uma forma geral os solos apresentam-se com pouca profundidade, deficiências hídricas, pedregosidade e, principalmente, susceptibilidade a erosão, em virtude de suas características morfológicas, físicas e químicas, o que exige a prática de ações conservacionistas para melhor aproveitamento de suas potencialidades. A cobertura vegetal é o recurso natural m ais sensível que perm ite retratar, de modo integrado através de sua fisionomia, os fatores ambientais aos quais está submetida. A cobertura vegetal do Estado do Ceará pode ser dividida, para fins utilitários, em onze tipos de vegetação: Complexo Vegetacional da Zona Litorânea; Floresta Subperenifólia Tropical Plúvio-Nebular (Matas úmidas); Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial (Matas secas); Floresta Caducifólia Espinhosa (Caatinga arbórea); Caatinga Arbustiva Densa; Caatinga Arbustiva Aberta; Carrasco; Floresta Perenifólia Paludosa Marítima; Floresta Mista Dicótilo-Palmácea (Mata ciliar com carnaúba e dicotiledôneas); Floresta Subcaducifólia Tropical Xeromorfa (Cerradão) e Cerrado. Vale salientar que o tipo de vegetação de maior ocorrência no Estado é a Caatinga, ocupando cerca de 46% do território cearense. www.gustavobrido.com.br

155

facebo-

A caatinga, termo indígena consagrado na literatura e no meio popular para designar a vegetação xerófila que ocorre no domínio semi-árido, apresenta-se com várias fisionomias. Árvores altas, chegando a 20 (vinte) metros, caules retilíneos e um sub-bosque constituído por árvores menores, arbustos e subarbustos efêmeros. As copas das árvores se tocam, resultando numa fisionomia florestal por ocasião do período favorável às plantas, que no semiárido é o período das chuvas. O dossel contínuo, o porte e o sub-bosque fechado levaram à denominação dessa comunidade, Caatinga Arbórea Densa, constituídas primordialmente por Braúna (Schinopsis brasiliensis) e Aroeira (Astronium urundeuva). Em especial, a Braúna é uma espécie cuja faixa de tolerância ecológica não permite sua dispersão em locais onde as condições ambientais no semiárido se tornam mais severas. Outro tipo de caatinga arbórea é constituído por indivíduos altaneiros, isolados, de copas largas, com a mesma altura das árvores da comunidade anterior; no entanto, formam uma vegetação aberta em que amplos espaços de solo descobertos ou apenas com plantas herbáceas são encontradas. As espécies principais são: Angico-vermelho (Anadenanthera macrocarpa) e Aroeira (Astronium urundeuva). A fisionomia dessa comunidade é diferenciada da anterior pela baixa densidade vegetal levou à denominação de Caatinga Arbórea Aberta.

A degradação da Caatinga Arbórea determina o aparecimento da Caatinga Arbustiva. Tal degradação, acelerada pelo Homem, tem origem nos processos globais de degradação ambiental favorecidos pelos períodos críticos de semiaridez acentuada. As espécies, cujas faixas de amplitude permitem, sobrevivem em tais ambientes degradados e outras tantas, resultantes de novas especiações ao longo do tempo geológico, constituem hoje a comunidade da Caatinga Arbustiva. O porte mais baixo e os caules retorcidos e esbranquiçados caracterizam a Caatinga Arbustiva. Da mesma forma que ocorre na Caatinga Arbórea, também aqui é a densidade maior ou menor dos indivíduos componentes da comunidade que lhe empresta a fisionomia denominada de Caatinga Arbustiva Densa e Caatinga Arbustiva Aberta. No entanto, o porte e a diversidade das espécies vegetais são significativamente menores. As Caatingas, com suas diversidades de fisionomia e seleção da flora, formam form am diferentes tipos referenciados por vários nomes populares. Quatro tipos foram sumariamente descritos aqui, entre muitos outros que ocorrem. As espécies mais frequentes nas Caatingas Arbustivas são: jurema (Mimosa hostile), catingueira (Caesalpina bracteosa), sabiá (Mimosa caesalpinifolia), marmeleiro-preto (Cróton sonderianus), mandacaru (Cereus jamacaru) e entre outras (IPLANCE, 1995). De uma maneira geral, a vegetação primitiva encontra-se bastante alterada como fruto de uma ação antrópica desordenada e predatória. O mapa das Unidades Fitoecológicas apresenta a área de ocorrência dos diversos tipos de vegetação encontradas no Ceará.


156

facebo-

Formações Vegetais Cearenses Caatinga Fisionomicamente é possível diferenciarem-se dois tipos de vegetação de Caatinga, a arbórea que apresenta em geral um melhor estado de conservação, e arbustiva, que está presente em áreas que já sofreram as conseqüências do desmatamento, uso agrícola e pecuário. Arbórea: pau branco, o angico, a aroeira, a imburana e o juazeiro. Arbustiva: marmeleiro, jurema preta, cumaru, cardeiro e jurubeba. Mata Seca É uma vegetação de caráter semicaducifolia onde parte de suas espécies perde suas folhas como forma de proteger-se dos efeitos de seca. Ocupa áreas de serras secas, vertentes subumidas e encostas e topos de algumas chapadas. Possui um estrato dominante arbóreo-arbustivo, onde apresenta como espécies mais representativas o pajeú, a pitombeira, a barriguda e etc. Mata Úmida Ocupa as áreas mais elevadas dos topos e encostas das serras úmidas do interior cearense. Há o predomínio de do estrato arbóreo com presença de epífitas e cipós, e alguns arbustos dispersos no interior da mata. Constitui a unidade de vegetação com maior biodiversidade do Estado do Ceará. As espécies arbóreas e arbustivas mais significativas são o pau d’óleo, o cedro, frei Jorge, a ingateiva e o mororó. Cerradão Vegetação característica de áreas sedimentares estende-se pelo planalto superior da Chapada do Araripe no sul do Estado. Constitui uma das vegetações mais conservadas. É composta por um estrato herbáceo ralo e uma estrutura fisionômica dominada por árvores de porte elevado e com caráter perenifólio. As espécies mais características são: sucupira, piqui, murici, jatobá, etc. Carrasco Possui um caráter caducifólio, similar a caatinga, e estende-se principalmente pelo platô do Planalto da Ibiapaba, portanto nas áreas sedimentares do interior do Estado. É uma vegetação decorrente da degradação do Cerradão, sendo constituída por um estrato arbustivo fechado. As espécies mais representativas são: o cajuí, a caroba, o pau mocó, a mimosa, visgueiro e o araticum. Fortaleza Por ser uma cidade litorânea, Fortaleza possui um grande complexo vegetacional da zona costeira e floresta perenifólia marítima. Além disso, a cidade possui inúmeras Unidades de Conservação, tais como: o Parque Ecológico Lagoa da Maraponga, Parque Ecológico do Rio Cocó, Parque Estadual Marinho da Pedra do Risco do Meio, Reserva Ecológica Particular Lagoa da Sapiranga, Área de Proteção Ambiental do Rio Pacoti e a Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Ceará. A POPULAÇÃO CEARENSE Os dados dos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos anos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 permitiram a análise do crescimento populacional e as mudanças ocorridas na estrutura demográfica do Estado do Ceará. Na seção referente à distribuição da população, estudaram-se aspectos relacionados à população total, urbana, rural e densidade demográfica. Quanto ao contingente populacional, o Ceará possuía no ano de 1970 um total de 4,3 milhão de habitantes, passando para 5,2 milhão de habitantes em 1980, 6,3 milhão em 1991, 7,4 milhão de habintantes em 2000 e 8.5 milhão no ano de 2010. A população do Estado representava 15,5% da região Nordeste e 4,6% da população brasileira em 1970, per centual que praticamente não se alterou durante os últimos quarenta anos, conforme dados apresentados na tabela a seguir, uma vez que em 2010 o Estado correspondeu a 15,9% da população da Região Nordeste e a 4,4% do Brasil, conforme dados da tabela. www.gustavobrido.com.br

157

facebo-

Em relação à distribuição da população por municípios, observa-se que a mesma não se distribui uniformemente, havendo uma maior concentração nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza, notadamente no município de Fortaleza, o qual deteve 28,9% da população do Estado no ano de 2010. Os municípios com maior contingente populacional no ano de 2010 foram Fortaleza (2.447.409 hab.), Caucaia (324.738 hab.), Juazeiro do Norte (249.936 hab.), Maracanaú (209.748 hab.) e Sobral (188.271 hab.). Em contrapartida, os menos populosos foram Guaramiranga (4.165 hab.), Granjeiro (4.626 hab.), Pacujá (5.986 hab.), Baixio (6.026 hab.) e Potiretama (6.129 hab.). No que se refere à distribuição da população segundo situação do domicílio, tem-se uma taxa de urbanização para o Ceará no ano 2010 igual a 75,09%, percentual inferior ao registrado para o Brasil (84,34%), mas superior ao da região Nordeste (73,13%). Comparando com os valores das taxas de urbanização referentes aos anos de 1970, 1980, 1991 e 2000, os quais foram iguais a 40,84%, 53,14%, 65,37% e 71,53%, percebe-se que o Ceará vem aumentando sua taxa de urbanização no decorrer dos anos, acompanhando a tendência brasileira, apresentando um maior número de habitantes urbanos a partir da década de 1980. Em termos quantitativos, tem-se em 2010 um total de 6.343.990 pessoas residindo em áreas urbanas e 2.104.065 em áreas rurais no Estado do Ceará. Os municípios com maiores taxas de urbanização no ano 2010 foram Fortaleza (100,00%), Eusébio (100,00%), Maracanaú (99,57%), Itaitinga (99,30%) e Juazeiro do Norte (96,07%). Já os municípios com menores taxas de urbanização e conseqüentemente maiores contingentes de população rural no total de suas populações foram Aiuaba (24,40%), Tarrafas (29,45%), Choró (29,52%), Granjeiro (29,59%) e Icapuí (31,42%). Em termos de densidade demográfica, o Estado do Ceará registrou no ano de 2000 um valor de 49,93 hab./km2, passando para 56,76 hab./km2 no ano de 2010, ou seja, um incremento de cerca de 7 hab./km2. A distribuição da população no território cearense não é equivalente. A Região Metropolitana de Fortaleza constitui-se na área mais densamente povoada, concentrando o maior número de municípios com maiores densidades demográficas. Ao sul do Estado, tem-se a formação de um “cluster” de municípios com densidades demográficas que se destacam em relação aos demais municípios desta região, com valor do indicador variando entre 50 e 1.000 hab./km2. Para o ano de 2010, os municípios que detiveram as maiores densidades demográficas foram Fortaleza (7.815,70), Maracanaú (1.984,45), Juazeiro do Norte (1.005,54), Eusébio (601,27) e Pacatuba (545,58). Por sua vez, os menores municípios foram Aiuaba (6,66), Arneiroz (7,18), Independência (7,95), Poranga (9,17) e Santa Quitéria (10,04). Estrutura da população


158

facebo-

A estrutura etária da população cearense vem se modificando ao longo das décadas em função da queda da fecundidade e da elevação da expectativa de vida, cujos efeitos são expressos no estreitamento da base e no alargamento do topo da pirâmide etária. No ano 2000, 33,54% da população estava na faixa etária de 0 a 14 anos (população jovem), 60,28% tinha entre 15 e 64 anos (pessoas em idade ativa) e 6,18% da população ou 458.884 habitantes possuía mais de 65 anos (população idosa), conforme dados apresentados na tabela:

Nos mapas temáticos elaborados mostra-se a distribuição dos grupos etários segundo os municípios cearenses, podendo-se observar a diversidade destes indicadores em nível de municípios, existindo municípios que possuem uma significativa parcela de população jovem (0 a 14 anos), outros com maior quantidade de pessoas em idade ativa (15 a 64 anos), havendo também municípios com expressiva quantia de população idosa (maior de 65 anos). Estes resultados são importantes para o planejamento urbano e educacional, pois a partir dos mesmos pode-se identificar, por exemplo, quais os municípios que possuem maior parcela de população jovem, onde se inclui a faixa etária apta a cursar o ensino fundamental, os locais onde há um contingente expressivo de mão-de-obra em busca de trabalho, entre outros. Quanto à distribuição da população do Estado por sexo, há um aparente equilíbrio entre o número de homens e mulheres, sendo de 51,25% o percentual de mulheres na população (4.329.989 hab.) e 48,75% o percentual de homens na população (4.118.066 hab.) para o ano 2010. A razão de sexo, que determina o número de homens para cada grupo de 100 mulheres na população, registrou no ano 2010 um valor igual a 95,11, significando que existem aproximadamente 95 homens para cada grupo de 100 mulheres na população cearense. Crescimento e Fecundidade No que tange ao comportamento da taxa média geométrica de crescimento populacional do Ceará, constata-se um declínio da mesma nos últimos anos, dado que no período 1940/1950 o Estado registrava uma taxa da ordem de 2,6% anual. Com o passar dos anos esta valor declinou chegando a 1,70% na década 1980/1991, mantendo-se praticamente estável na década seguinte, haja vista que no período 1991/2000 registrou-se uma taxa de 1,73%. Em relação a década 2000/2010, a taxa de crescimento populacional atingiu o valor de 1,29%, significando uma redução de 25,43% em relação ao período 1991/2000. No período 2000/2010, a taxa média geométrica de crescimento anual da população urbana foi de 1,78%, enquanto a taxa média geométrica de crescimento anual da população rural alcançou um índice negativo, ficando com um valor igual à -0,05%. Dentre os municípios cearenses, 06 apresentam taxas negativas no período 2000/2010, variando de -3,11% a -0,50% indicando perda de população, 51 municípios ficaram na faixa de -0,49% a 0,50% indicando estagnação da população, 93 municípios ficaram na faixa de 0,51% a 1,87% apresentando crescimento populacional baixo, 29 municípios foram inseridos na faixa de 1,88% a 3,15% apresentando crescimento populacional médio e 5 municípios têm taxas superiores a 3,15%, significando um alto crescimento populacional, sendo os mesmos: Horizonte (5,02%), Eusébio (3,87%), Jijoca de Jericoacoara (3,47%), Pacajus (3,45%) e Pacatuba (3,40%).


159

facebo-

Em relação à taxa de fecundidade da população cearense, a mesma passou de 3,72 no ano de 1991 para 2,84 filhos por mulher no ano 2000, acompanhando a tendência brasileira de decrescimento, onde no ano de 1991 registrou-se um valor de 2,88 passando para 2,33 em 2000. A fecundidade é entendida como o número médio de filhos que uma mulher teria ao longo de seu período reprodutivo. No âmbito municipal, tinha-se em 1991 um total de 125 municípios com taxa de fecundidade superior a 4,05 filhos por mulher, diminuindo a quantidade de municípios para 29 no ano 2000, retratando assim uma queda nos índices de fecundidade no Estado do Ceará. Os municípios que obtiveram as maiores taxas de fecundidade no ano 2000 foram Itarema (4,92), Barroquinha (4,87), Marco (4,71), Aratuba (4,66) e Itatira (4,64). Em contrapartida, os municípios de Pacajus (2,45), Cascavel (2,32), Limoeiro do Norte (2,20), São João do Jaguaribe (2,17) e Fortaleza (2,16) possuíram as menores taxas de fecundidade. Os mapas temáticos referentes aos indicadores citados anteriormente permitem a análise da distribuição espacial dos mesmos para os municípios cearenses. POPULAÇÃO DO CEARÁ É NA SUA MAIORIA FORMADA POR MULHERES Dados apresentados no Censo Demográfico 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a população do Ceará é na sua maioria formada por mulheres. Dos 8.452.381 habitantes, 4.332.293 são do público feminino. Os homens somam apenas 4.120.088 no Estado. A supremacia feminina foi registrada em praticamente todo o País. Dos mais de 190 milhões de habitantes no Brasil, 97.348.809 são mulheres, enquanto que os homens contabilizam um número de 93.406.990. Em Fortaleza, a tendência também pode ser comprovada. Dos seus 2.452.185 indivíduos, 1.304.267 são mulheres, enquanto que o público masculino é formado por 1.147.918. Contudo, diferente da Capital, em diversos municípios cearenses os homens é que são maioria, como no caso de Acopiara, Acaraú e Fortim. O levantamento do IBGE também demonstrou que a população do Ceará não é mais exclusivamente jovem, encaminhando-se, desta forma, para um Estado composto por pessoas mais velhas. Conforme a pesquisa, a população de indivíduos a partir de 60 anos somam 909.475, representando 10,7% do total. Aquelas pessoas com 65 anos ou mais contabilizam 641.556, ou seja, 7,6%. Enquanto isso, a população com menos de um ano de idade é formada por apenas 126.35, representando 1,49% dos habitantes do Ceará. Contingente populacional Em apenas dez anos, Fortaleza teve um aumento de 14,51% no número de pessoas residentes em seu espaço. Mais uma vez, a Capital cearense conquista o quinto lugar entre as cidades mais populosas do Brasil, com 2.452.185 indivíduos, ficando atrás apenas de São Paulo (11.253.503), Rio de Janeiro (6.320.446), Salvador (2.675.656) e Brasília (2.570.160). A partir das informações obtidas pelo IBGE, Fortaleza passa a ser considerada a segunda maior cidade do Nordeste, que hoje possui um total de 53.081.950 habitantes. No País, a região Nordeste perde, em número de habitantes, somente para o Sudeste, que tem 80.364.410. No total, diz o Censo, o Brasil possui uma população de 190.755.799 de pessoas. www.gustavobrido.com.br

160

facebo-

Ceará Acompanhando o ritmo da Capital e das demais cidades brasileiras, a população do Ceará também cresceu. No ano 2000, haviam 7.418.476 pessoas no Estado. Dez anos depois, este número passou para 8.452.381. A estatística deixa o Ceará na oitava posição entre os estados com relação ao contingente populacional, atrás de São Paulo (41.262.199), Minas Gerais (19.597.330), Rio de Janeiro (15.989.929), Bahia (14.016.906), Rio Grande do Sul (10.693.929), Paraná (10.444.526) e Pernambuco (8.796. 448). Entre os municípios cearenses, depois de Fortaleza, em segundo lugar, apresentando 325.441 habitantes, está Caucaia, seguido de Juazeiro do Norte, com 249.939, Maracanaú, com 209.057, e Sobral, com 188.233. A cidade com o menor contingente populacional é Guaramiranga, composta por apenas 4.164 pessoas. Apesar do evidente aumento na quantidade de pessoas residentes tanto em Fortaleza como no Ceará, ao longo dos anos, a taxa média geométrica de crescimento anual vem decrescendo. De acordo com Francisco José de Moreira Lopes, chefe da unidade estadual do IBGE, essa diminuição já é observada em todo o território nacional desde a década de 1980, quando teve início o planejamento familiar e, consequentemente, um maior controle de natalidade. A população continua crescendo, porém em um ritmo mais lento. De 1980 a 1991 a taxa de crescimento populacional era de 2,78%, de 1991 a 2000, 2,17%, e de 2000 a 2010, 1,36%. ECONOMIA DO CEARÁ O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu 3,44% em 2013, comparado com 2012, ultrapassando pela primeira vez a marca de R$ 100 bilhões. De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), em 2013 o Estado gerou R$ 105,74 bilhões de riqueza. Em 2012 o valor havia sido de R$ 96,52 bilhões. No mesmo período, o PIB nacional avançou 2,3%, totalizando R$ 4,84 trilhões. Com o resultado, a participação do Ceará no PIB brasileiro foi de 2,185%. Pelo sexto ano consecutivo o PIB cearense cresce mais do que o brasileiro. Dentre os setores que mais impactaram no PIB estadual, o destaque de 2013 foi o da indústria, com 5,62% de alta. O setor, que compreende a atividade extrativista mineral, a indústria de transformação (couro, calçados, têxtil e refino de petróleo e álcool), construção civil, além de eletricidade, gás e água, foi responsável por 22,2% do PIB cearense no ano passado. Serviços No mesmo período, o setor de serviços, que responde por 73,1% da riqueza gerada, teve um crescimento de 2,89% em 2013. Apenas a administração pública representa 30% deste setor, enquanto a participação do comércio é de 21,2%. Agropecuário Já o setor de agropecuária, que representou 4,7% do PIB do Ceará em 2013, cresceu 2,61%. Segundo Eduardo Diogo, apesar da estiagem, a produção de milho, feijão e castanha aumentou no ano passado. O IPECE considera a administração pública como o “propulsor” do crescimento do PIB. E que, caso todos os investimentos previstos para 2014 se concretizem, o PIB irá crescer ainda mais. Prestação de contas Ao fazer um balanço da gestão do ex-governador Cid Gomes, percebe-se que de 2007 a 2013, o PIB estadual cresceu 128,4%, enquanto a inflação no período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 45,6%. E que a participação da economia cearense no PIB brasileiro passou de 1,95% para 2,19% no mesmo período. Os dados divulgados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) são preliminares e podem sofrer alterações quando forem divulgados os dados definitivos, que estarão sujeitos a retificações quando forem calculadas as Contas Regionais definitivas, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as 27 Unidades da Federação.

] www.gustavobrido.com.br

161

facebo-

INFRAESTRUTURA Energia Não se constitui em tarefa fácil redesenhar o arranjo institucional do setor energético, de maneira a se investir mais em energias renováveis; mas é algo necessário e imprescindível, principalmente quando se tem em pauta o desenvolvimento em consonância com a manutenção da qualidade ambiental.

Planta da Mamona Fonte: http://www.flickr.com/ O estado do Ceará vem estudando as projeções de matriz energética para os próximos 20 anos. O estudo estabelece cenários para o Estado para 2030, considerando os investimentos em fontes alternativas de energia, como a eólica, a solar e biodiesel. Os estudos são necessários para que tomadores de decisão possam ter conhecimento prévio do que pode, dependendo das variáveis analisadas, acontecer quando se opta por determinado cenário. O foco é minimizar, de preferência extinguir, o uso não sustentável de carvão e lenha da vegetação Caatinga. www.gustavobrido.com.br

162

facebo-

A energia que vem da terra O engenheiro químico Expedito Parente, cearense, é o detentor da patente do biodiesel. O biodiesel, produzido de óleos vegetais, é uma fonte alternativa de energia interessante sob o ponto de vista ambiental.

Em relação à história do biodiesel no Ceará, conforme Sales et al. (2006), pode ser vista da seguinte maneira: 1980 – Prof. Expedito Parente obteve Patente Biodiesel – UFC 2002 – Iniciada parceria com a TECBIO (Tecnologias de Biocombustíveis Ltda), empresa incubada no NUTEC (Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial) que desenvolve pesquisas sobre biodiesel. 2003 – Iniciou produção do biodiesel em bancada (laboratório). 2004 – Planta piloto NUTEC para produção em batelada. 2005 – Autorizado pela ANP (335) para produzir Biodiesel. 2005 – Projeto Diesel Verde com a Prefeitura de Fortaleza e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SINDIÔNIBUS) para testar biodiesel em 17 ônibus com B5. 2006 – Fase de conclusão de usina para produção contínua. Em 2008, foi inaugurada a Usina de Biodiesel, em Quixadá, com capacidade de produção de 57 mil litros de biodiesel por ano. Trinta por cento desta produção é destinada ao consumo interno e o restante a outros estados do Nordeste. Conforme ADECE (2011), são 8.522 agricultores que cultivam mamona e girassol em 161 municípios cearenses cadastrados para fornecer matéria-prima. A energia que vem do lixo

Foto: Arquivo pessoal A decomposição da matéria orgânica existente nos resíduos sólidos (lixo) produz gás. O reaproveitamento de gás proveniente de aterros sanitários (biogás) pode se constituir em importante fonte alternativa de energia e ainda, minimizar a emissão de gases para atmosfera, notadamente o metano (CH4) e o dióxido de carbono (CO2). Soma-se ainda www.gustavobrido.com.br

163

facebo-

aos benefícios do reaproveitamento de gases de aterros sanitários, a probabilidade de ganhos econômicos com a comercialização dos créditos de carbono. Em 2007, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do estado do Ceará (SECITECE) produziu um Relatório Técnico para estudar a viabilidade de reaproveitamento de gases de dois aterros sanitários no Ceará: o de Jangurussu, em Fortaleza e o de Sobral, interior do Estado. Com dados da época do estudo, Cabral; Santos (2007) relatavam que considerando os anos de 2000 e 2001, em que o aterro do Jangurussu estava em pleno funcionamento, a probabilidade de geração de biogás era de 203.124.996 Nm3/ano. Em Sobral, nos 21 anos (2000 a 2020) de potencial funcionamento do aterro, estimava-se que a produção de biogás fosse de 51.054.803 Nm3. É importante ressaltar a necessidade de estabelecimento dos papéis dos diferentes atores envolvidos no processo (incluindo atores governamentais, institucionais e sociedade civil), por intermédio, inclusive, da descentralização das ações de reaproveitamento e comercialização do biogás. Os governos locais (municípios) têm neste viés um interessante caminho para seus territórios. Quando forem implantar seus aterros sanitários, seja de forma individual ou consorciada, atentar para a possibilidade de reaproveitamento do biogás, com oportunidades factíveis de comercialização dos créditos de carbono, além de fazer cumprir o compromisso assumido pelo Brasil nas Conferências Mundiais em reduzir o passivo ambiental concernente ao saneamento ambiental. Em síntese, a Tabela a seguir, traz as fontes alternativas de energia que se encontram em operação em 2012, no Ceará, bem como o município em que estão implementadas.


164

facebo-

URBANIZAÇÃO CEARENSE Fortaleza cresce em todas as direções. O aumento acentuado da população da cidade provocou a expansão da malha urbana, ultrapassando os limites municipais. Em Fortaleza, as favelas, os conjuntos habitacionais mal conservados e as áreas de risco são marcas de territórios empobrecidos em expansão que avançam em direção aos municípios vizinhos, convertendo áreas rurais em espaços suburbanizados. Os fluxos migratórios atraem pessoas que vêm de toda parte em busca da cidade. A maioria chega com dificuldade de ajuste à vida urbana, sem a devida qualificação profissional, numa conjuntura marcada pelo desemprego e por formas precárias de ocupação do espaço. A configuração da paisagem de Fortaleza e da área metropolitana abriga enormes grupos dos vulneráveis constituídos, principalmente, por migrantes. São pessoas em busca de um lugar na capital. Na área metropolitana de fortaleza, os imigrantes constituem, praticamente, um quarto da população. Fortaleza é a quinta cidade brasileira com uma população superior a dois milhões e quinhentos mil habitantes. A capital cearense conheceu um acentuado crescimento demográfico a partir dos anos 60, período marcado por políticas públicas que propiciaram o fluxo migratório do campo para a cidade com um consequente processo de urbanização vinculado ao forte incremento industrial no país, iniciado nos anos JK. A repreensão política que se inicia em 1964 e alcança seu ápice a partir de 1968, estendendo-se até o início dos anos 80 associada a medidas administrativas fazem de 1964 um ano emblemático para as cidades brasileiras. É o ano em que o “Estatuto da Terra” foi instituído, ocasionando a migração campo-cidade. Milhares de trabalhadores que moravam nas propriedades rurais a partir de sua instituição procuram lugar para sobreviver nos principais centros urbanos. A criação do Banco Nacional da Habitação - BNH, também em 1964, favorece a construção de casas populares nas cidades propiciando novas condições de moradia acompanhada da geração de emprego e renda, o que intensifica no caso cearense, o fluxo migratório para Fortaleza. É um período de forte incremento populacional urbano, especialmente metropolitano. A especificidade de Fortaleza prende-se a fatores estruturais e conjunturais, explicativos da expansão recente da cidade destacando-se, dentre eles, a instalação de equipamentos e serviços de grande porte que começaram a apresentar os primeiros indícios do que viria a ser a metrópole fortalezense. Destaca-se também o fato de a capital cearense ter sido escolhida para tornar-se sede do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, criado em 1952. Em 1954, é a vez da UFC - Universidade Federal do Ceará - um vigoroso marco para a consolidação do Estado. Em 1961, o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas é transferido do Rio de Janeiro para Fortaleza. A criação desses órgãos e o início da instalação de infra-estrutura básica e equipamentos repercutem no expressivo aumento de postos de trabalho mais selecionados, dando início à formação de uma nova classe média. A cidade vai alterando seu perfil urbano e ampliando seu leque funcional, firmando-se como excepcional centro de serviços. Concomitante a esse crescimento, há um vertiginoso aumento do número de favelas, implantação de vários loteamentos habitacionais, o que ocasiona a formação de extensas áreas periféricas. Este anel pobre que contorna a cidade concentra milhares de imigrantes oriundos de áreas sertanejas, num crescente fluxo alimentado pelo êxodo rural, engrossado pelas fileiras de flagelados nos períodos de estiagem.


165

facebo-

A cidade cresce muito em curto período de tempo, modificando, sobremaneira, sua configuração urbana. Considerado em conjunto, o espaço metropolitano de Fortaleza, em 2004, possui uma população que se aproxima dos 3.000.000 habitantes, constituindo-se na terceira maior concentração demográfica do Nordeste. Região Metropolitana de Fortaleza NORDESTE: maiores regiões metropolitanas (Segundo a População Residente) Região Metropolitana População Residente Recife (5º LUGAR) 3.688.428 Fortaleza (6º LUGAR) 3.610.379 Salvador (7º LUGAR) 3.574.804 Fonte: IBGE/CENSO 2010 A região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foi a que acusou crescimento urbano mais acelerado em relação a Recife a Salvador, renomados centros que, além de exercerem a função de capital do estado, assumem também, importante papel como tradicionais pólos de atividades. A dinâmica urbana de Fortaleza revela sua condição de centro metropolitano de formação recente. A cidade se inseriu no cenário urbano brasileiro, firmando-se rapidamente como terceiro pólo regional e excepcional centro de múltiplas atividades. Em termos demográficos, a aglomeração de Fortaleza é constituída majoritariamente de migrantes que vivem em condições precárias em sua vasta periferia urbanas. A dimensão do conflito e do confronto está presente no cotidiano da população metropolitana, tendo destaque à luta pela habitação, o que motiva a inserção de diversos segmentos sociais na contínua expansão das fronteiras urbanas. Nos últimos anos, com incremento do turismo em todo o Estado, a faixa litorânea cearense, principalmente da RMF, vem

acusando um acelerado processo de ocupação do solo, de forte impacto sobre a natureza. Uma acirrada competição se estabelece entre diversos atores produtores do espaço na faixa litorânea, envolvendo populações tradicionais representadas pelos pescadores, a classe média urbana que ali constrói sua segunda residência e os investidores nacionais e estrangeiros ligados ao setor de negócios turísticos. O litoral cearense, especialmente nas imediações da capital, tem tratamento bem diferente dos demais setores localizados mais afastados do mar. A transferência maciça da população para os municípios integrantes do espaço metropolitano teve seu processo iniciado com a construwww.gustavobrido.com.br

166

facebo-

ção de grandes conjuntos habitacionais ao longo das linhas troncos norte e sul da antiga REFFSA e em torno do Distrito Industrial de Maracanaú.

Hoje, com os desmembramentos ocorridos face à emancipação de vários distritos e a agregação de outros municípios como Pindoretama e Cascavel conforme a lei, a RMF apresenta-se com 15 municípios. As ligações rodoviárias e a integração do espaço às redes informacionais, intensificaram os fluxos de pessoas, mercadorias e capital no interior da região metropolitana. Em 2009, foi sancionada a Lei Complementar Estadual número 78, oficializando a criação da Região Metropolitana do Cariri (RMC). A região metropolitana surgiu a partir da conurbação entre os municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, denominada Crajubar. Somando-se a eles, foram incluídas as cidades limítrofes situadas no Cariri cearense: Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Tem como área de influência a região sul do Ceará e a região da divisa entre o Ceará e Pernambuco.

No Ceará, o período de nacionalização da economia inicia-se nos anos 60, quando o estado começa a integrar com maior intensidade o circuito nacional de mercadorias e de capital. Nessa fase, várias empresas nacionais de abrem filiais em Fortaleza. Esse movimento ocorre também com o setor bancário. No final dos anos 80 e ao longo dos anos 90 dá-se a transferência para São Paulo da sede de bancos que tinham suas matrizes no Ceará. Quanto à globalização da economia, só a partir da década de 90, instalam-se lojas de cadeias internacionais, bem como outras filiais dos setores industriais e de serviços. O processo de industrialização, por sua vez, modificou as estruturas internas do Ceará, no que se refere à sua realidade espacial. O grande atrativo repousava nos incentivos fiscais. Já os empresários vislumbravam na política de interiorização das Indústrias, algumas vantagens, traduzidas em um maior distanciamento da luta sindical, redução dos custos de produção e impostos, etc. A competição acirrada estabelecida entre os municípios brasileiros, com verdadeira guerra fiscal em busca de investimentos industriais, tem isolado o Nordeste e o Ceará. Nos anos 90, sob domínio da era da globalização da economia, esse processo extrapola e ultrapassa o limite do estadonação. O capital transnacional impulsiona os mais variados setores produtivos, intensifica o ramo de prestação de serviços e coloca principalmente a cidade em conexão com o mundo. Novos portos, aeroportos, conglomerados, novos blowww.gustavobrido.com.br

167

facebo-

cos mundiais – União Européia, Mercosul, Nafta são novas possibilidades. Portas se abrem, barreiras são levantadas e se impõem na contemporaneidade da mundialização. A economia de Fortaleza tem sua maior receita (o PIB atual é de R$ 15,79 bilhões) oriunda do seu comércio diversificado. A principal praça é o Centro, concentrando o maior número de estabelecimentos comerciais. Outro pólo importante de venda dos produtos industrializados em Fortaleza é a Avenida Monsenhor Tabosa, próxima ao pólo turístico da Praia de Iracema. Existem na cidade vários shoppings dentre os maiores tem-se o Iguatemi, North Shopping, Aldeota, Del Paseo, dente outros. A indústria tem na produção de calçados, produtos têxteis, couros, peles e alimentos, além da extração de minerais, grande destaque na economia local. Algumas das principais indústrias de alimentos do país têm suas sedes em Fortaleza como M Dias Branco e J Macedo que são os principais moinhos de trigo do Brasil. No mercado financeiro, Fortaleza é a sede do Banco do Nordeste e BIC, além de bancos que foram extintos como o BENCESA e o BEC que foi incorporado pelo Bradesco. É sede ainda de uma das unidades do Banco Central. Tem ainda a sede da Bolsa de Valores Regional do Ceará. Suas terras, banhadas pelo sol o ano inteiro e ricas em belezas naturais, fizeram Fortaleza despontar, na década de 1990, como um importante pólo turístico tornando-se assim a principal porta de entrada para o turista que visita o Ceará. O turismo garantiu à cidade mais infraestrutura e se transformou em fonte geradora de emprego e renda. Quase que a totalidade da energia consumida em Fortaleza é fornecida pelas hidrelétricas da CHESF e distribuída pela COELCE. Em Fortaleza existem duas unidades de produção de energia sendo uma experimental de produção de energia eólica próxima ao Porto do Mucuripe e a outra de gás natural.

Fortaleza: desigualdade entre capital e periferia metropolitana A Região Metropolitana de Fortaleza concentra 42,8% da população cearense, e é responsável por 67,7% de toda riqueza produzida no Estado. Além de acumular a maior parte das riquezas, a RMF também apresenta uma expressiva desigualdade social confirmada em sua morfologia urbana e em seus indicadores sociais. Na análise do IBEU Local, verificou-se que na RMF um número reduzido de bairros apresenta índices de bem-estar classificados entre excelente e bom, sendo que estão localizados exclusivamente em Fortaleza. Já na periferia metropolitana, permanecem as piores condições de bem-estar urbano. Com o propósito de dar continuidade à campanha “Pelo bem-estar urbano” o Observatório das Metrópoles vem divulgando uma série de textos analíticos com os resultados do IBEU Local. A iniciativa visa oferecer informações para que atores governamentais e sociedade civil em geral possam debater e implementar mecanismos de governabilidade em seus territórios. A campanha teve início no dia 21 de agosto de 2013 quando o instituto lançou o livro “Índice de Bem-estar Urbano – IBEU” cujo propósito é avaliar a dimensão urbana do bem-estar usufruído pelos cidadãos brasileiros promovido pelo mercado, via o consumo mercantil, e pelos serviços sociais prestados pelo Estado. Por meio do índice é possível analisar indicadores de mobilidade urbana; condições ambientais urbanas; condições habitacionais urbanas; atendimento de serviços coletivos urbanos; infraestrutura urbana para os 15 grandes aglomerados urbanos que o INCT Observatório das Metrópoles identificou em outros estudos como as metrópoles brasileiras, por exercerem funções de direção, comando e coordenação dos fluxos econômicos. Índice de Bem-estar Urbano da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) A institucionalização e o crescimento das regiões metropolitanas são fenômenos marcantes da urbanização contemporânea no Brasil. Esses processos são resultados de diversas condicionantes que, simultaneamente, produzem efeitos complementares e contraditórios: concentração demográfica, ampliação da diferenciação social e a fragmentação socioespacial do tecido urbano (SPOSITO, 2006). O tecido urbano metropolitano é assim, exemplo da diversidade social nas suas dimensões econômica, cultural, política e espacial. www.gustavobrido.com.br

168

facebo-

Na região Nordeste os espaços metropolitanos, diante de fragilidades político-econômicas de centros urbanos secundários, tornam-se mais enfaticamente espaços de comando da hierarquia urbana (REGIC, 2007). A constituição da Região Metropolitana de Fortaleza é exemplo cabal desse quadro (SILVA, 2007). Em termos demográficos, a RM de Fortaleza concentra 42,8% da população cearense (IBGE, 2010). Com produto interno bruto superior a R$ 43 bilhões, a RMF abarca 67,7% de toda a riqueza produzida no Estado (IPECE, 2012). Se na escala estadual é perceptível a concentração, na escala intrametropolitana são latentes as desigualdades econômicas e sociais. A RMF acumula a maior parte das riquezas produzidas no Estado, mas, também, uma expressiva desigualdade social confirmada em sua morfologia urbana e em seus indicadores sociais . Diante deste quadro socioespacial multifacetado, fragmentado e articulado, torna-se questão relevante a compreensão das condições de vida constituídas nos espaços metropolitanos. O Índice de Bem-estar Urbano (IBEU) criado pela rede de pesquisas INCT Observatório das Metrópoles com o objetivo de avaliar o bem-estar dos cidadãos residentes nas metrópoles brasileiras pode contribuir para aprofundar o conhecimento sobre as desigualdades socioespaciais existentes na RMF. O índice possibilita análises em três diferentes escalas: entre as metrópoles, entre os municípios metropolitanos e entre bairros (áreas de ponderação). É calculado a partir de cinco dimensões: mobilidade urbana, condições ambientais urbanas, condições habitacionais, serviços coletivos e infraestrutura. São utilizados na construção dos índices dados do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A concepção de bem-estar urbano utilizada decorre da compreensão daquilo que a cidade deve propiciar às pessoas em termos de condições materiais de vida, a serem providas e usadas de forma coletiva (RIBEIRO; RIBEIRO, 2013, p. 6). Os índices criados pela rede de pesquisa foram divulgados em meados de 2013. No estado do Ceará, os principais veículos de comunicação divulgaram os resultados do IBEU enfatizando as condições desfavoráveis de bem-estar urbano da RMF quando comparada a outras regiões metropolitanas do País. Neste artigo os resultados do IBEU serão comentados à luz das pesquisas realizadas pelo Observatório das Metrópoles - Núcleo Fortaleza e por outros pesquisadores do espaço metropolitano de Fortaleza. No tópico dois será realizada uma breve análise sobre o IBEU global da RMF e, em seguida, no tópico três, os dados do IBEU local serão abordados de maneira mais detalhada. Fortaleza e o IBEU Global Dentre as escalas espaciais de análise, o cálculo do IBEU permite a avaliação comparativa do contexto da RM de Fortaleza em relação às demais aglomerações urbanas de caráter metropolitano. O índice geral evidencia o quanto às desigualdades regionais são marcantes na constituição das metrópoles. Ao observar o gráfico 1, constata-se que das seis regiões metropolitanas abaixo da média nacional, cinco estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste. A exceção é o caso do Rio de Janeiro. A RM de Fortaleza apresenta índice mediano de 0,564, contudo, bem distante dos índices de Campinas, Florianópolis e Curitiba, respectivamente, as três com melhores quantitativos.

Em livro dos anos 1990, Manuel Correia de Andrade, destaca o crescimento desordenado das cidades como um dos principais problemas na formação regional nordestina. O autor menciona a avaliação de Gilberto Freyre que caracterizava, à época, as transformações nas cidades nordestinas como derivadas não do crescimento, mas do “inchaço”. Neste contexto, Andrade (1993) foi além e detalhou o panorama urbano problemático, ainda hoje não superado. As cidades ficam superpovoadas, as pessoas se marginalizam, por não encontrarem trabalho, se ligam a atividades informais, ou, pior ainda, enveredam pelo roubo e a prostituição. Observa-se então uma queda do padrão arquitetônico e social das cidades. Do ponto de vista arquitetônico surgem os bairros marginais, formados por habitações que não atendem a um mínimo de conforto e higiene, formando favelas que muitas vezes abrigam percentuais muito elevados da população urbana [...]. Naturalmente que a repercussão social destas aglomerações traz sérios problemas de ordem sanitária e política. (ANDRADE, 1993, p. 53)


169

facebo-

Para a Região Metropolitana de Fortaleza, o contexto anteriormente descrito pode ser caracterizado ao analisar o desempenho desta aglomeração urbana nas dimensões integrantes do IBEU. Das cinco dimensões, a RM de Fortaleza aparece acima da média nacional apenas em uma: mobilidade urbana. Neste quesito, a metrópole cearense apresenta índice igual a 0,790, o terceiro melhor entre todas as aglomerações analisadas, inclusive as demais nordestinas (Salvador e Recife). Vale mencionar que o resultado é obtido quando se analisa o tempo médio de deslocamento casatrabalho. Nas demais dimensões, a RM de Fortaleza, comparativamente, aproxima-se dos piores resultados, seguindo assim situação semelhante as demais metrópoles nordestinas. No que se refere às condições ambientais urbanas (arborização, condições de esgoto e forma de deposição dos resíduos sólidos), a RMF registra o quarto pior índice:0,498. Situação semelhante ocorre nos quesitos atendimento de serviços coletivos (abastecimento d’água, esgotamento sanitário, energia elétrica e coleta de lixo) e infraestrutura urbana (iluminação pública, pavimentação de vias, calçadas, meio fio, rampa para cadeirantes, entre outros) posto ocupar, em ambos, o quarto pior desempenho, com índices inferiores a 0,500. Na dimensão condições habitacionais (avalia as características físicas da moradia) a RMF apresenta índice considerado mediano (0,613), todavia abaixo da média geral, ocupando assim o quinto pior resultado. Uma breve análise comparativa que leva em consideração as dimensões integrantes do IBEU demonstra que as políticas públicas de construção e fortalecimento de novas atividades econômicas elaboradas pelos governos ditos modernizadores não foram capazes de solucionar significativamente as problemáticas sociais. Ainda são enormes as desigualdades entre a RMF e as demais metrópoles da chamada região concentrada do Brasil (SANTOS; SILVEIRA, 2008). EXERCÍCIOS A estruturação caótica dos espaços urbanos de Fortaleza é responsável pelos efeitos calamitosos que fenômenos de ocorrência regular podem provocar entre as populações de baixa renda. Sobre os problemas mais frequentes relacionados a essa questão e às suas causas geradoras, julgue os próximos itens. 01. O crescimento vertical, associado ao adensamento populacional e ao aumento da produção de lixo, é o responsável pelas epidemias que ocorrem na cidade. 02. A concentração de renda, a ineficiência da assistência social e a variação na composição demográfica reduziram o IDH do Município nos últimos dez anos. 03. A elevada concentração de moradores em áreas de risco ocasiona a mortalidade infantil e a ocorrência de desabrigados por ocasião de enchentes e inundações. 04. As políticas públicas, destinadas a reorganizar a infraestrutura da cidade e o uso dos seus espaços, reduziram o número de favelas e a incidência de ocupações ilegais. 05. A segregação urbana, que localiza a população de baixa renda nos bairros periféricos, protege as áreas mais ricas contra a violência e a incidência de criminalidade. As estruturas geológicas cearenses são constituídas por dois tipos de estruturas: os escudos cristalinos e as bacias sedimentares. Caracterizadas pelos tipos predominantes de rochas, pelo processo de formação e pela idade geológica. Sobre as formações geológicas do Ceará, julgue os itens que se seguem. 06. Os maciços antigos ou escudos cristalinos correspondem a menor parte do território do estado, ocupando uma área de apenas 25%. 07. As bacias sedimentares são formações geológicas de diferentes Eras e Períodos, ricas em minerais metálicos e ocupam cerca de 75% do estado cearense. 08. Os dobramentos modernos, resultantes do entrechoque de placas, ocupam os limites estaduais, tais como a Ibiapaba, o Araripe e o Apodi. 09. A Ibiapaba, localizada no limite oeste do Ceará, com o Estado do Piauí, corresponde a uma enorme bacia sedimentar formada durante o Paleo-Mesozóico. Economicamente possui grande destaque no setor de hortifrutigranjeiros. 10. A Chapada do Araripe, de litologia cristalina, possui solos férteis e clima úmido excelente ao desenvolvimento agrícola, tendo como destaque as produções canavieiras. 11. O litoral cearense corresponde a uma pequena faixa de tabuleiros formados na última Era, sendo, portanto, as únicas formas de relevo recentes do estado. www.gustavobrido.com.br

170

facebo-

12. A Chapada do Apodi, localizada no limite leste do Ceará, possui elevada fertilidade natural dos seus solos, apesar do clima semiárido dominante na região. 13. A porção central do estado do Ceará corresponde a uma enorme depressão periférica cristalina, equivalente a 75% do território cearense. A modernização do espaço agrário brasileiro está associada ao desenvolvimento científico e tecnológico aplicado ao sistema de produção. Sobre a situação atual da agricultura no Estado do Ceará e seus principais produtos, julgue os próximos itens 14. A fruticultura irrigada, em expansão na Chapada do Apodi, caracteriza-se pela modernização tecnológica e tem atraído investimentos de empresas internacionais. 15. O setor agropecuário é o mais dinâmico da economia cearense, tendo contribuído, nos últimos anos, com as mais elevadas taxas do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado. 16. A cana-de-açúcar, produto cultivado no Cariri cearense, conta com modernas técnicas de cultivo, e sua produção é de larga escala, voltada para o mercado internacional. 17. O algodão arbóreo, cultura tradicional das superfícies sertanejas, teve grande avanço tecnológico nos últimos anos, sendo o principal produto nas exportações cearenses. 18. As relações de trabalho nas áreas de modernização da agricultura são caracterizadas pela estabilidade no emprego e por garantias sociais para o trabalhador e toda a sua família. Sobre as diferenciações altimétricas do território cearense e sua relação com os riscos ambientais, julgue os itens. 19. As altitudes abaixo dos 100 metros são comuns nas áreas de domínio das depressões sertanejas, onde se eleva consideravelmente o risco de deslizamento de terra. 20. A cidade de Fortaleza, localizada na área de domínio dos tabuleiros pré-litorâneos, apresenta cotas altimétricas elevadas, acima dos 100 metros, o que elimina riscos relativos à variação do nível do mar. 21. A altitude em torno dos 500 metros é registrada nas áreas mais elevadas do Estado, como na serra de Baturité e no planalto da Ibiapaba, e estas constituem as principais áreas de deslizamento de terras. 22. As cotas altimétricas diminuem nas planícies fluviais, o que as torna propensas às inundações, portanto, estas planícies, quando ocupadas, vêm a constituir as principais áreas de risco em Fortaleza. 23. Os pontos mais elevados do Estado são o Pico Alto na Serra das Matas, o Pico da Serra Branca e o Pico da Serra do Olho D’água, na Serra de Baturité, áreas propensas aos desmoronamentos.

Sobre a posição do Brasil, da região Nordeste e do estado do Ceará na economia internacional, julgue os itens a seguir. 24. O Brasil manteve-se excluído da economia internacionalizada até o final do século XX, quando então passou a participar de associações internacionais como a ALCA e o MERCOSUL. 25. A dívida externa do Brasil, assim como o déficit da balança comercial, manteve-se crescente nas últimas décadas, em virtude do elevado predomínio da importação de produtos primários. 26. A região Nordeste atrelou-se à economia internacional, na condição de exportadora e importadora, o que reduziu o desemprego e a economia informal nas suas principais cidades. 27. Entre as regiões brasileiras, a Nordeste destaca-se na economia internacional pela produção industrial cujo escoamento é dificultado pela ausência de infraestrutura de meios de transporte. 28. A inserção do Ceará na economia globalizada tornou necessária a melhoria dos meios de transporte, de comunicação e a ampliação das redes de informação. www.gustavobrido.com.br

171

facebo-

Com relação ao espaço geográfico cearense, julgue os próximos itens. 29. As condições climáticas e o relevo aplainado das depressões sertanejas favorecem a presença de elevadas densidades demográficas. 30. Os modernos projetos de irrigação na Chapada do Apodi vêm empregando muita mão-de-obra na região, sobretudo de trabalhadores permanentes. 31. Na região do Cariri, a maioria das propriedades rurais é do tipo latifúndio e lá se encontram as mais baixas densidades demográficas. 32. A planície litorânea, as serras úmidas, a depressão sertaneja e as chapadas se diferenciam apenas nos seus aspectos naturais. 33. O Planalto da Ibiapaba, de clima úmido e subúmido, é uma região essencialmente agrícola, que apresenta elevadas densidades demográficas. Observando o mapa de densidade demográfica do estado do Ceará, julgue os itens abaixo

34. Os municípios de baixa densidade demográfica concentram-se predominantemente no interior do estado. 35. As áreas com densidade demográfica mais elevada situam-se na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e em Juazeiro do Norte. 36. Com exceção da RMF, os municípios com a mais baixa densidade demográfica situam-se no litoral. Considerando o processo de urbanização da cidade de Fortaleza, julgue os itens a seguir. 37. A área de ocupação inicial de Fortaleza restringia-se ao entorno do Forte São Cristóvão, na barra do rio Pacoti. 38. A ocupação dos bairros Praia de Iracema, Benfica e Jacarecanga deu-se no início do século XVII. 39. Com o surgimento de novos centros na segunda metade do século XX, Fortaleza tornou-se uma cidade policêntrica. 40. Independentemente do fortalecimento de bairros como Aldeota, Montese e, mais recentemente, Água Fria, Fortaleza ainda se caracteriza como monocêntrica. 41. Fortaleza transformou-se numa cidade turística, graças à construção do Porto do Mucuripe.


172

facebo-

A distribuição geográfica dos assentamentos rurais no Ceará segue a lógica do processo de ocupação histórica do Estado. Em face dessa constatação, julgue os próximos ítens 42. A região dos sertões, na qual predominam os latifúndios, concentra o maior número de assentamentos rurais. 43. A região do litoral possui o maior número de assentamentos rurais na Região Metropolitana de Fortaleza. 44. A região do Cariri, incluindo a Chapada do Araripe, possui o menor número de assentamentos rurais. Os setores de comunicação, transporte, saneamento básico e energia são importantes indicadores de desenvolvimento socioeconômico de uma região. Sobre as condições atuais desses setores na cidade de Fortaleza, julgue os itens subsequentes. 45. A infraestrutura de energia, telecomunicações, esgoto e coleta de lixo estão presentes na totalidade dos municípios cearenses. 46. O setor de transporte de passageiros, por via ferroviária e rodoviária, inclui-se entre os mais modernos do país. 47. O abastecimento de água ainda apresenta um elevado déficit, embora venha sendo expandido nas áreas urbanas e rurais. No que se refere ao espaço geográfico cearense, julgue os itens a seguir 48. O algodão, tradicionalmente cultivado nas superfícies sertanejas, é ainda hoje o principal produto agrícola do Ceará. 49. No Cariri cearense, região de produção de cana-de-açúcar e lavouras de subsistência, estão as mais baixas densidades demográficas. 50. Na região da Chapada do Apodi desenvolvem-se modernos projetos agroindustriais com base na irrigação. 51. Entre os maciços residuais destaca-se o Planalto da Ibiapaba, onde predominam as atividades pecuárias e as baixas densidades demográficas. 52. No Maciço de Baturité predominam as grandes propriedades rurais ocupadas pela pecuária extensiva. Sobre Fortaleza e sua Região Metropolitana, julgue os itens que se seguem. 53. O crescimento da população urbana, nos últimos anos, foi acompanhado de elevação do número de empregos industriais, atendendo às necessidades do mercado de trabalho. 54. As políticas para o setor de habitação, através do programa de mutirões habitacionais, solucionaram o problema das favelas. 55. Compõem hoje a Região Metropolitana de Fortaleza os seguintes municípios: Maranguape, Caucaia, Maracanaú, Aquiraz, Eusébio, Baturité e Caridade. 56. O crescimento demográfico do município de Fortaleza, a partir de 1950, tem-se dado, principalmente, em função do crescimento migratório. 57. A ampliação da infra-estrutura urbana tem conseguido acompanhar o ritmo de crescimento de Fortaleza. Sobre a economia do Estado do Ceará, julgue os itens abaixo. 58. O pólo têxtil e de confecções do Ceará é destaque entre os Pólos econômicos do Nordeste. 59. O Setor de Prestação de Serviços é o que mais cresce em todo os Estado do Ceará. 60. O turismo no Ceará vem sendo desenvolvido exclusivamente nas cidades interioranas, caracterizando-se como eminentemente rurais. www.gustavobrido.com.br

173

facebo-

Apostilas Geografia Do Brasil e Do Cear Pm Ce Pedro Israel

Recommend Documents