CARNOY, Martin. “Marx, Engels, Lenin e o Estado”. Estado Estado”. Estado e teoria teoria política. política . Campinas: Papirus, 1990, pp. 63-87.
Marx considera as condições materiais de uma sociedade como a base de sua estrutura est rutura social e da consciência humana. Pg 65 A forma do Estado emerge portanto das relações de produção e não do desenvolvimento geral da mente humana. Pg. 65 Impossível separar a interação humana em uma parte pa rte da sociedade e a interação em outra: a consciencia guia e determina essas relações, é o produto das condições materiais. materiais . Pg. 65 Hegel delimita que o Estado envolve uma relação justa e ética de harmonia entre os elementos da sociedade, o Estado «racional». Pg 66 O estado é eterno, não histórico – histórico – transcende transcende à sociedade como uma coletividade idealizada. Pg. 66 Marx colocou o Estado em um contexto histórico e o submeteu a uma concepção materialista da história. Pg. 66 Marx: «Não é o Estado que mola a sociedade, mas a sociedade que molda o Estado». Pg. 66 O Estado que emerge das relações de produção não representa o bem-comum, mas é a expressão política da estrutura de classe inerente à produção. Pg. 66 Hegel: «Estado é responsável pela representação da ‹coletividade social›, acima dos interesses particulares e das classes, assegurando a competição entre os indivíduos e os grupos permanecerem em ordem. Os interesses coletivos do todo social seriam preservados nas ações do próprio Estado». Esta do». Pg. 66-67 Marx: «O Estado é um instrumento essencial de dominação de clas se na sociedade capitalista, não está acima dos conflitos de classe, mas profundamente envolvido neles». Pg. 67 O Estado é comunitário, representante dos interesses comuns e somente um Estado democrático poderia corporificar o interesse comum. Pg. 67 O Estado não é algum ideal, é o povo. Pg. 68 Possuia vida própria, separada da sociedade civil, com s eus próprios interesses particulares. Pg. 68 Após uma visita a Paris, sob influência de Engels, descer eve o Estado como uma instituição com vinculo de classe. classe . Pg. 68 Todas as lutas no seio do Estado são «meramente formas ilusórias sob as quais as lutas reais das diferentes classes se travam entre si». Pg. 68
O Estado capitalista é dominado pela burguesia, adota-o para fins externos e internos, para a garantia mútua de sua propriedade e seus interesses. Pg. 68 Necessidade de mediar o conflito de classes e manter a «ordem», que reproduz o domínio econômico da burguesia. Pg. 69 O Estado representa o braço repressivo da burguesia. Pg. 70 As formas democráticas são tanto um instrumento quanto um perigo para a burguesia. Embora possam ser usadas para criar ilusões, podem também se tornar o meio pelo qual as massas venham a deter o poder. Noção do Estado democrático e popular. Pg. 72 Para Miliband: Os membros do sistema de Estado tendem a pertencer à mesma classe ou classes que dominam a sociedade civil. Pg. 73 A classe capitalista domina o Estado através de seu poder econômico global. Pg. 73 O Estado é um instrumento da classe dominante porque, dada sua inserção no modo capitalista de produção, não pode ser diferente. Pg. 73 O Estado de Luis Napoleão jogou uma classe contra a outra, libreando o Imperador a faz er como bem entendesse através de seu controle inquesti onável do mesmo. Não houve mudanças nas formas de produção, fazendo com que a burguesia acumulasse grande somas de capital e moveu-se contra os «grilhões do Estado autônomo para reconquistar o controlo do aparelho estatal». Período caracterizado pelo equilíbrio das classes em luta. Pg. 74-75 Para Marx e Engels há dois níveis de autonomia para o Estado: Condição «normal» - a burocracia do Estado tem alguma autonomia frente à burguesia devido a aversão inerente da burguesia em atuar dir etamente no aparelho do Estado e devido aos conflitos entre os capitais individuais. A burguesia atribui a gerência dos negócios políticos da sociedade a uma burocracia. Esta por sua vez esta subordinada à sociedade e à produção burguesas. Pg. 76 A degradação da burocracia leva ao segundo nível quando nenhuma classe consegue demonstrar seu poder sobre o Estado. A burocracia ganha autonomia frente o controlo de classes não sendo dominada por nenhuma classe da sociedade civil. Mesmo nesse caso, o poder do Estado depende das condições políticas numa sociedade de classes. Se o Estado autônomo não muda a configuração do poder econômico, ele depende da burguesia dominante para a acumulação de capital. Pg. 76 Para Lênin, Marx e Engels, o interesse do Estado centrava -se na estratégia revolucionária, numa teoria de transformação do capitalismo para o comunismo. Pg. 78-79 As perspectivas de Lênin sobre o Estado foram desenvolvidas no contexto específico da Revolução Russa. Pg. 79
Para Lênin o Estado é um órgão de dominação de classe que te nta conciliar o conflito de classes, porém esse conflito é irreconciliável. Pg. 79 Segundo ele, «sem esse conflito, não há necessidade de Esta do», a ditadura da burguesia deveria ser derrubada e todos as suas instituições estatais deveriam ser destruídas, sempre através da força armada, e uma nova ditadura, a do proletariado, deveria ser instaurada no lugar, com instituições próprias. A inexistência de Estado requisitada por Marx para a implementação desse novo sistema era vista por Lênin como o vácuo existente entre a derrocada de um regime e a instauração do novo. Considerava o aparelho do Estado como um «produto e manifestação da irreconciliabilidade dos antagonismos de classe ». As representações democráticas capitalistas são na verade uma farsa que visa servir os interessse do próprio capitalismo em detrimento das massas, voltada para a minoria rica. Pg 79-83 Rosa Luxemburgo critica Lênin e Trotski por seu centralismo e abandono da democracia operária, alegando que as nova ordem soviética implementada em 1917 assemelha-se ao modelo burguês, abandonando assim o conceito marxista de ditadura do proletariado. Pg. 84 «O poderio econômico e militar da União Soviética impôs a visão leninista da ditadura do proletariado aos países socialistas, em vez de permitir [...] as necessárias garantias democráticas». Pg. 85 Segundo Luxemburgo com a «repressão da vida política no campo, a vida dos sovietes se tornará também cada vez mais mutilada». Pg. 86
