ÍNDICE Apresentação………………………………… Apresentação………… …………………………………………… ………………………………………… …………………………………………… …………………………………………… ………………………………………… ……………………….………………… ….………………………2 ……2 Por que(m) lutamos ……………………………………………………………………………...………………………………………………………………………………3 Análise de conjuntura…………………… conjuntura………………………………………… ………………………………………… …………………………………………… …………………………………………… ………………………………………… …………………………………………… …………………………5 …5 XI de Agosto na Política………………………………..………………………………………………………………………………………………………………………11 Permanência Estudantil................ Estudantil................................................. .................................................................. ...............................................................… ..............................………………………… …………………………………………… ………………………12 …12 XI contra o Racismo.................... Racismo..................................................... ................................................................... ................................................................... .............................................................…… ............................……………………...... ……………….......15 .15 XI contra o Machismo.............. Machismo............................................... .................................................................. .................................................................. .................................................................… ................................……………………... ………………….......17 ....17 XI contra a LGBTfobia............ LGBTfobia.............................................. ................................................................... .................................................................. .................................................................… ................................……………………... ………………….........19 ......19 Tesouraria........................... Tesour aria............................................................ .................................................................. ................................................................... ................................................................... .....................................…………………… ....……………………...........20 ...........20 Comunicação e transparência............ transparência............................................. .................................................................. .................................................................. .....................................................………… ....................…………………….23 ………….23 Acadêmico................................................... Acadêmico................. ................................................................... .................................................................. .................................................................. .............................................……………… ............…………………….............2 …….............244 Espaços estudantis.............. estudantis............................................... .................................................................. .................................................................. .................................................................. ......................................…………………… .....…………………………26 ……26 Porão....................................................... Porão..................... ................................................................... .................................................................. .................................................................. ....................................…………………… ...………………………………................ …………................…26 …26 Cultura................................................... Cultura.................. .................................................................. ................................................................... ................................................................... ...................................................………… ..................……………………………… ……………………….27 ….27 Festas e integração............... integração................................................ ................................................................... ................................................................... .....................................................………… ....................……………………………… …………………………....28 ……....28
1
¡APRESENTAÇÃO ¡APRESENT AÇÃO DO COLETIVO CONTRAPONTO! CONTRA PONTO! Em fevereiro de 2013, o Coletivo Contraponto deu início a sua atuação partidária no Movimento Estudantil do Largo São Francisco. Construído por estudantes de esquerda e francamente aberto ao diálogo, o grupo logo se expandiu entre o corpo discente da Faculdade. No ano de 2014, o Coletivo Contraponto foi eleito gestão do Centro Acadêmico XI de Agosto, consolidando uma real alternativa política para faculdade diante da dicotomia existente- entre o Movimento Resgate Arcadas e o Canto Geral- que enfraquecia cada vez mais o modelo de movimento estudantil: frente as posturas sectárias e de autoconstrução, que desqualificam o espaço franciscano. O Coletivo, como é natural no movimento estudantil, passou por mudanças desde seu surgimento, aprimorando suas formas for mas de atuar na faculdade, mas sem perder seu norte e sua linha política. Não restrito à lógica de mero prestador de serviços ou preso ao isolamento político, o Centro Acadêmico e o Movimento Estudantil devem ser atores políticos progressistas junto à sociedade. Contrapondo-se à apatia política e à falta de posicionamentos claros e coerentes frente aos acontecimentos da sociedade e da faculdade, o Coletivo Contrapondo logrou superar a ausência de posições críticas daqueles que se revestem de pluralismo e/ ou demagogia para justificar a inércia política. Fatores que, conjuntamente com o diálogo efetivo com as/os estudantes evitando o autoritarismo e a postura de auto-referenciamento, dificultam a criação de uma alternativa real de esquerda para a faculdade. A atuação do Contraponto durante o primeiro ano, destacou-se pela defesa de uma Reforma Política que invertesse a hegemonia econômica dominante, pela defesa da criminalização da homofobia e pela realização de diversos debates de conjuntura nacional e internacional, como a questão da “PEC das domésticas” e da integração latino-americana. No ano de 2014, o Coletivo Contraponto, enquanto Centro Acadêmico, focou sua atuação na realização de debates de temas cruciais, como a baixa representativid ade das mulheres e das negras e negros nos espaços políticos, aprovação do Marco Civil da Internet e a crise na
2
Universidade de São Paulo. Foram quatro eixos prioritários adotados pela gestão como programáticos: a violência policial, a reforma política, o combate às opressões de gênero, raça e sexualidade e o direito à memória e à verdade. Foi prioridade da gestão a formulação através de intervenções politicas - carta aberta endereçada aos secretários de segurança pública de São Paulo e do Rio de Janeiro, para que os presos políticos fossem libertados, assim como a carta pública de denúncia às violações de direitos humanos ocorridas no presidio de Pedrinhas (veiculado em uma revista d e grande circulação) - e a composição em conjunto com diversos movimentos sociais, como a campanha do Plebiscito Popular para Reforma Política, participação nos fóruns e atividades do coletivo “Por que o senhor atirou em mim?”, realização de um grande ato em triste memória dos 50 anos do golpe civil-militar e integração no Grupo de Trabalho da Comissão Estadual da Verdade para que os crimes da ditadura fossem esclarecidos. Dentro da Universidade, tivemos atuação comprometida com o enfretamento às discriminações das minorias políticas nos espaços de confraternização, Jogos Jurídicos e festas universitárias, especialmente na instalação de pontos e disque denúncia durante todas as festas da gestão . O Coletivo Contraponto, durante o ano de 2015, intensificou a política caracterizada anteriormente, além de se posicio nar em defesa da democracia e em pról da resis tência à ascensão do conservadorismo da sociedade, que se mostrou suntuosa no presente ano, atuamos de maneira comprometida ao trazer para a faculdade os debates pertinentes à conjuntura nacional, tanto tomando lado em algumas manifestações, como o ato do dia 13 de março em defesa da Petrobrás, a construção da aula pública em conjunto da Frente Pela Democracia, o Ato do dia 20 de agosto chamado pelo MTST em defesa da democracia e contra a redução da maioridade penal, assim como formulando eventos que questionavam a divisão sexual do trabalho, o ajuste fiscal, a violência obstétrica, roda-viva com Guilherme Boulos etc. Também buscamos o diálogo com a Faculdade por meio de jornais que veiculavam as pautas que considerávamos caras, a exemplo do Jornal temático LGBT.
¿POR QUE LUTAMOS? Por um Centro Acadêmico atuante
O papel de uma universidade vai muito além da simples formação profissional de seus alunos. Nela deve encontrar-se a síntese do pensamento e dos projetos de uma sociedade democrática. E só se constrói uma sociedade democrática com a efetiva participação de seus cidadãos na condução de seu destino. No ambiente universitário isso se traduz na importância do engajamento estudantil nos debates internos e externos à faculdade. Contudo, a atual estrutura do ensino superior público enseja um espaço que segrega e restringe o acesso a população negra e pobre, configurando grande obstáculo ao cumprimento da função da educação no Estado de Direito. A partir do sectarismo vigente na universidade pública, e, mais especificamente na Faculdade de Direito, cabe ao XI de agosto enquanto entidade que representa as estudantes a incansável atuação política no sentido de alinhar-se às demandas do corpo discente, dos trabalhadores e da formação de uma sólida democracia. O Coletivo Contraponto luta por um C. A. que não somente represente as e os estudantes, mas que dê voz àqueles que pela condição social mal podem sonhar em ingressar na USP, às negras e negros vítimas do racismo e da insuficiência de políticas afirmativas de acesso ao ensino, às trans reféns da completa marginalização e afastadas das mínimas possibilidades de ascensão, às mulheres que, sufocadas pela violência e discriminação de gênero, veem o curso superior ser substituído pelo trabalho doméstico. Enfim, lutamos por todas e todos que, por causa das mais variadas formas de opressão, não estão aqui. Por um C.A. que combata as opressões
Na linha de seu imprescindível engajamento político deve o XI de agosto zelar com todos os seus esforços para que a faculdade seja um ambiente livre de qualquer forma de opressão. Desta maneira, o Coletivo Contraponto firma o compromisso que sempre teve, dentro ou fora do C.A., de combater com seriedade e propostas concretas manifestações racistas, machistas e LGBTfóbicas. A São Francisco é repleta de tradições, algumas delas simbólicas da longa história da faculdade, outras, contudo, carregam práticas que reforçam discriminações de gênero, raça e orientação sexual, devendo assim ser repensadas, para assim oferecer aos grupos por ela oprimidos espaços de convivência mais confortáveis. Tornar as Arcadas espaços menos hostis às mulheres,
negras e LGBT’s é prioridade do Contraponto, que se propõe não somente à luta contra as opressões, mas a apresentar através de eventos, jornais, filmes e outras atividades culturais um debate profundo e qualificado sobre questões de sexualidade, gênero e raça. Por um C.A. na defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores
O ambiente acadêmico não se compõe apenas dos corpos docente e discente. No cerne de todo o seu funcionamento está a atuação diária dos trabalhadores que, seja na burocracia, limpeza, serviço do bandejão ou biblioteca, movem a estrutura universitária. Entretanto estes nem sempre contam com o devido cumprimento de seus direitos ou então se encontram em situação de precarização e arrocho. A crise da USP, deflagrada há pouco mais de um ano agravou os problemas dos funcionários da universidade que, ao longo destes 20 anos vêm passando por um forte processo de desmonte e fragilização. O achatamento dos salários, constantes demissões, e o avanço massivo da terceirização e de suas nefastas consequências trabalhistas denotam uma série de golpes que as trabalhadoras vêm sofrendo, urgindo uma posição convicta do XI de agosto na defesa de uma faculdade que não só garanta, mas expanda os direitos de seus funcionários. Por um C.A. próximo aos movimentos sociais
É fundamental que a universidade seja um espaço aberto aos debates e lutas da sociedade brasileira, e para isto deve o C.A. manter vivo o diálogo com os movimentos sociais, para assim propagar suas reivindicações nas esferas onde são tradicionalmente excluídos. A Faculdade, contudo, nem sempre foi aberta a estes, memorando a icônica e truculenta expulsão dos movimentos da ocupação de 2007. Cabe ao XI abrir as portas da faculdade para que os grupos organizados representantes de demandas de setores oprimidos possam trazer às arcadas uma real exposição de seus conflitos, motivos e objetivos, fugindo da usual concepção criminalizada que a mídia traça sobre eles. A aliança do movimento estudantil com os movimentos sociais é de grande importância para que se somem forças na busca por suas reivindicações, ainda mais em um curso de direito. O contato dos futuros operadores do direito com as pretensões dos setores marginalizados da sociedade representa a possibilidade de construção de novas visões sobre a teoria e prática jurídica, norteada por um debate à esquerda 3
e referenciado pelas reais demandas do povo brasileiro. ataques das grandes forças econômicas nacionais e internacionais: a ronda golpista, a ameaça à Petrobrás, a pressão pelo retrocesso de direitos são apenas parte da Por um XI que lute pela inclusão! Em junho de 2015 a USP decidiu adotar o ofensiva contra os interesses populares. Diante de tal ceSISU como método de ingresso para cerca de 14 % nário é papel do movimento estudantil colocar-se ao lado das vagas, o equivalente à cerca de 11 mil vagas, re- da resistência à ressurgência neoliberal e entreguista. caindo sobre cada faculdade a escolha dos critérios de Para que o Centro Acadêmico, ainda que em distribuição destas. Na Faculdade de Direito, a por- seu restrito espaço de ação, se junte aos movimentos centagem é maior, 20% ou 92 vagas, destinadas à es- sociais na defesa das reivindicações do povo brasileiro, tudantes da rede pública. Apesar de grande avanço, o é preciso caminhar na luta por transformações estrusistema pouco progrediu em matéria de coras raciais: turais na política e economia, quais sejam uma refora média reservada dentre a totalidade dos ingressan- ma política conduzida por uma constituinte exclusiva, a tes pelo ENEM é de 2%, ou seja, apenas 220 vagas democratização dos meios de comunicação, a reforma são oferecidas para negras/os, pardas/os e indígenas. agrária e urbana, uma reforma tributária que venha ofeConsiderando a estrutura de intensa segre- recer uma maior distribuição de renda, uma séria polígação racial existente na sociedade, e que reflete tica de descriminalização das drogas e desmilitarização mais intensamente no espaço universitário, é impres- das polícias, a sólida promoção de direitos para mulheres cindível que o XI de agosto encampe a luta por ra- e LGBT’s e a reorientação da política econômica atudicais mudanças no atual modelo de cotas adotado al, visando garantir a soberania nacional e desenvolvipela USP. A configuração elitista e racista ensejada mento industrial, questões estas que o Coletivo Conpor um padrão vestibular que abre espaço para ape- traponto sempre se propôs a trazer para a Faculdade. nas uma minoria branca das classes média e alta é verificada na própria composição da São Francisco: em Por que Viver é Tomar Partido? 2015 entraram apenas 3% de negros e menos de 10% “Viver é tomar partido” é o lema que acompade estudantes com renda inferior à 3 salários mínimos. nha o Coletivo Contraponto desde sua fundação, em Por isso o Coletivo Contraponto visa em sua 2013. Mais do que um simples mote de campanha, a militância a busca do frase simboliza o comproaprofundamento das pomisso com a luta política por líticas afirmativas para a parte do grupo; é o que nos população pobre e periguia nos momentos de incerférica, em especial atrateza e conflito: a opção por se vés de um programa de colocar ao lado do oprimido. cotas mais abrangente. Quando frente a qualÀ luz de tais ideais, requer opressão nos tornamos conhecemos também meros espectadores, escolheque tais meios de inmos tacitamente abandonar gresso devem ser acomo mais fraco. Isto não signifipanhados de um efetivo ca fechar os olhos à compleprojeto de permanência xidade dos conflitos sociais, estudantil, garantindo assim suporte às/aos estudan- nem aderir à um vago maniqueísmo, mas compreender tes de baixa renda para que continuem seus estudos. a desproporcionalidade das forças na sociedade. É dar voz àqueles que se encontram em situação situa ção de fragilidade Por um XI em defesa dos e vulnerabilidade, ouvir aqueles que são marginalizados e lembrar dos que são quotidianamente esquecidos, é interesses do povo brasileiro O Coletivo Contraponto acredita num XI não se calar frente ao racismo, machismo e LGBTfobia. de agosto alinhados aos principais debates em âmbi- Quando os mais sombrios momentos se abateram sobre to nacional, sempre atuante em prol das demandas o país as/os estudantes da Faculdade não hesitaram em populares. Sob a coerência histórica da entidade, o tomar partido: assim o fizeram bravamente perseveranCentro Acadêmico deve manter-se, a partir de uma do no combate a Ditadura Militar. Sob o vulto históriperspectiva de esquerda, engajado e participante das co que marca o XI de Agosto, o Coletivo Contraponmobilizações favoráveis a bandeiras caras ao Brasil. to busca dar continuidade à luta travada pela entidade, Na atual conjuntura, o patrimônio e o desen- sempre tomando partido por uma sociedade mais jusvolvimento nacional se veem cercados pelos constantes ta e igualitária, livre de qualquer forma de opressão.
4
¡ANÁLISE DE CONJUNTURA! Conjuntura Nacional
O cenário político Brasileiro mudou radicalmente em um ano. Bastaram poucos meses para que um horizonte de mudanças progressistas desse lugar a um panorama de incertezas e retrocessos. No ano de 2014, passamos pela eleição presidencial mais acirrada após a redemocratização. Dilma saiu vitoriosa do processo por uma margem bem apertada contra o candidato direitista Aécio Neves. A campanha, sobretudo no segundo turno, foi marcada por uma forte polarização – Dilma representando um projeto popular, democratizante, de distribuição de renda e participação do Estado nos investimentos e na manutenção do emprego e da renda; Aécio, por sua vez, representante de um projeto de corte de gastos, privatizante, com “ajuste nas contas públicas” e diminuição do custo do trabalho. Apesar da vitória dilmista, o governo e o PT saíram enfraquecidos do processo eleitoral. A base governista – base esta, vale dizer, meramente formal e não programática – viu seus assentos na Câmara Federal serem reduzidos de 340 para 304. O Partido dos Trabalhadores perdeu 26 cadeiras – conta com 62 deputadas/os ante 88 na legislatura passada. Já os grupos conservadores viram suas bancadas se fortalecerem no Congresso – as bancadas da bala e do fundamentalismo fundam entalismo religioso ampliaram sua representação, ao passo que o número de representantes identificados com a defesa dos trabalhadores caiu de 83 para 46 parlamentares, segundo o DIAP. É sob este contexto, somado a um cenário econômico instável, que setores do governo passaram a defender uma reorientação com vistas a retomar o apoio de setores da burguesia, incomodados com o teor da campanha petista e descontentes com o governo desde 2012 – com o chamado “surto desenvolvimentista” de Dilma quando da queda brusca dos juros – além de amenizar as relações com a base fisiológica do governo nesse momento de fragilidade. A reorientação incluiria medidas econômicas antipopulares com a intenção de retomar a “confiança do mercado” e alavancar o investimento, com a nomeação de um representante do mercado financeiro para a Fazenda, além da composição de um ministério com menor influência petista e mais espaço aos partidos “aliados”. Joaquim Levy é o escolhido para o Ministério da Fazenda, Kassab leva as Cidades pelo PSD e o PRB entra nos Esportes com George Hilton. O PMDB aumenta seu espaço. Escolhas pessoais de Dilma pareciam ter o mesmo teor, de aproximação de setores influentes: Kátia Abreu – agronegócio – e Armando Monteiro – indústria. A movimentação governista, contudo, obtém justamente o efeito oposto ao esperado. Em primeiro lugar, a malfadada articulação política
levou à eleição do reacionário Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara dos Deputados, liderança empenhada na aprovação de reformas legislativas antipopulares como a Redução da Maioridade Penal, a revisão do Estatuto do Desarmamento, a chamada Contrarreforma Política, a generalização das terceirizações com o PL4330, dentre outras. Em segundo lugar – e ponto central para atual fragilização do governo – tem início uma guinada na política econômica. Em contradição ao discurso empregado pela campanha eleitoral vitoriosa, a nova equipe de Dilma passa a defender a necessidade de um forte Ajuste Fiscal – iniciativa historicamente mal sucedida no combate a crises econômicas. Após a eleição, o governo adere à tese de que teria havido um exagero nos gastos públicos, pressionando a inflação e levando a um desajuste nas contas públicas. Diante de tal quadro, o governo haveria perdido o prestígio do mercado, que não voltaria a investir, salvo o governo se mostrasse empenhado em contar gastos e reajustar as contas, combatendo a inflação. Levy passa, assim, a criticar as medidas anticíclicas que possibilitaram o alcance do menor nível de desemprego da história do país (4,5%) e a manutenção do crescimento da renda das famílias a despeito da crise internacional. Iniciam-se, então, seguidos cortes bilionários nos investimentos públicos, somados a medidas de restrição ao crédito e sucessivos aumentos da taxa de juros – além da aprovação de Medidas Provisórias que retiram direitos dos trabalhadores. As medidas adotadas passam a refletir numa escalada acelerada do nível de desemprego. Em contraposição ao discurso adotado, há uma forte retração nos investimentos e um esfriamento geral da atividade econômica, o que leva a uma queda na arrecadação. Além disso, a elevação da taxa básica de juros de 11% para 14,25% desde a reeleição de Dilma representa elevação bilionária dos gastos com a dívida pública – que segue em crescimento. A justificativa para as seguidas elevações da taxa Selic é insustentável, uma vez que a inflação em voga é reflexo do reajuste dos preços administrados e não uma pressão da demanda (que deve seguir tendência de queda com o aumento do desemprego). Assim, a política de Ajuste do governo não tem levado a uma efetiva redução das despesas, mas apenas a uma inversão de prioridades – menos investimentos em infraestrutura e programas sociais e elevação do montante revertido ao rentismo. Pouco se fala da necessidade de uma Reforma Tributária progressiva, com a adoção do Imposto sobre Grandes Fortunas e aumento da tributação sobre heranças. Dessa maneira, o governo assiste à decomposição da sua base social e perde progressivamente o apoio da coalizão progressista que viabilizou a vitória sobre Aécio no segundo turno. A perda de sustentação, com níveis baixíssimos de po5
pularidade, faz com que setores da oposição se articulem com a ambição de tomarem o poder por vias antidemocráticas. A conjuntura impõe, portanto, que os setores da esquerda progressista reajam à escalada conservadora. Para isso, deve-se haver pressão para que o governo reoriente a malograda política do Ajuste e trabalhe na direção do crescimento econômico, com estímulos ao consumo, redução dos juros e distribuição de renda. Para que haja disputa dos valores da sociedade e caminhemos no sentido das reformas estruturais que o país tanto precisa – a começar pela Reforma Política com financiamento público de campanha, Democratização dos Meios de Comunicação, Reforma Tributária progressiva, Reformas Urbana e Agrária. Deve-se, ao mesmo tempo, resistir a qualquer iniciativa de golpe por parte da direita, que nunca teve apreço pelas pautas populares no país. A constituição das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo são iniciativas interessantes neste sentido que devem ser endossadas.
A afronta ao mandato eleito ganha força no final com dois controversos movimentos: o do TSE ao decidir pela abertura de investigação para possível impugnação da chapa Dilma-Temer – ação cuja incompetência do tribunal foi apontada pelo jurista Dalmo Dallari em notável parecer – e o do TCU ao rejeitar as contas do governo em 2014, cujo relator, Augusto Nardes está sendo investigado pela operação Zelotes. Dilma Rousseff é refém não só de uma base congressual instável e oportunista, mas também alguns de seus próprios ministros (mais notadamente a pasta da Justiça). A pressão para que ceda cresce exponencialmente. E quanto mais cede, maior parece a fome dos cães que ladram em seu entorno. A única saída parece ser a reorientação de seu governo em moldes progressistas viabilizando a recomposição de sua base social e a retomada do apoio dos movimentos sociais, para que haja real enfrentamento ao golpismo que se alastra. Petrobrás: Patrimônio do povo brasileiro
A Escalada Golpista
Desde o início do segundo mandato de Dilma, a insatisfação com a vitória nas urnas motivou uma crescente tentativa de sabotagem da continuidade do governo democraticamente eleito. O desespero por parte da oposição, capitaneada pelo PSDB e DEM, deslocou o debate político da justa divergência para a busca incessante por qualquer meio de deposição da presidenta. A instabilidade verificada encontrou um de seus principais agravantes nas eleições internas do Congresso com a eleição de Eduardo Cunha (PMDB – RJ) para a chefia da Câmara dos Deputados. Cunha - cuja carreira na Casa é marcada por uma série de escândalos, sendo o mais recente a descoberta de R$ 5 milhões em contas na Suíça –, ainda que membro de um partido da base do governo, assumiu o papel de porto seguro do fundamentalismo e do golpismo. O presidente da Câmara permitiu que os interesses da direita antidemocrática se acomodassem ao fisiologismo peemedebista. A ronda golpista não se restringiu, contudo, ao Congresso Nacional. A grande mídia é protagonista neste processo ao blindar os grupos de oposição, ao passo que bombardeia o governo com sérias e constantes acusações independente da existência de provas. A participação dos meios de comunicação na crise política tornou-se evidente nas manifestações ocorridas ao longo do ano. A cobertura dos protestos, marcados por pedidos de impeachment e de intervenção militar, converteu-se em uma verdadeira convocatória, contribuindo para a presença de centenas de milhares de participantes – majoritariamente de classe média. Recentemente o movimento golpista foi reavivado pelo endereçamento de pedidos de impeachment ao Congresso Federal, o mais notável assinado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. Entretanto, assim como a maioria dos ataques da mídia, a propositura carecia de motivação jurídica, além de provas contundentes, e, portanto, foi arquivada.
6
Na senda da ofensiva da direita não está apenas a ordem democrática, mas coloca-se também em xeque um dos pilares da soberania nacional: o petróleo. Este recurso que ao redor do mundo foi germe das mais violentas guerras e disputas internacionais, alvo primário dos interesses imperialistas, encontra-se no Brasil sob a guarda da Petrobrás. Fundada em 1953 por Getúlio Vargas como resultado de um longo processo de defesa do interesse nacional, através da campanha “O Petróleo é nosso” (na qual o C.A. XI de Agosto se envolveu fortemente), hoje é a maior produtora de petróleo de capital aberto do mundo. Contudo, se o espectro privatizante que assombrou a estatal nos anos FHC pareceu atenuado com o fortalecimento da empresa na última década, no último período os ataques retornaram enérgicos. As denúncias por corrupção apontadas na Operação Lava-Jato vêm sendo utilizadas de forma oportunista - pelos mesmos grupos que sempre assumiram postura entreguista - para enfraquecer a Petrobrás. As investigações de eventuais irregularidades são importantes para a preservação do patrimônio zelado pela petrolífera, mas não podem ser tomadas como instrumento para seu desmantelamento. Enquanto os principais noticiários pregavam uma suposta crise e decadência da empresa, a Petrobras batia recordes de produção de gás e petróleo. Construir uma imagem de fragilidade é o primeiro passo para promover a entrega dos visados recursos do pré-sal ao capital estrangeiro. Uma das mais icônicas empreitadas contra a estatal é o PLS 131, apresentado por José Serra (PSDB–SP) no Senado, retiraria daquela a exclusividade de operação nas novas jazidas. Defender a Petrobras e seu patrimônio é defender a autonomia energética e a soberania nacional, elementos imprescindíveis para o desenvolvimento econômico de um Estado, bem como a educação e saúde públicas do Brasil, visto que para estes setores serão destinados 70% dos recursos do pré-sal. A proteção do interesse brasileiro sobre o
petróleo é assunto caro ao XI de agosto, considerando seu alinhamento às lutas que desaguaram na fundação da estatal, assume assim o Coletivo Contraponto o compromisso de cumprir com o compromisso histórico da entidade.
ou privados ou qualquer bem público, bem como sabotar sistemas de informática, o funcionamento de meios de comunicação ou de transporte, portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais e locais onde funcionam serviços públicos – tudo de maneira bem ampla e geIntolerância e fundamentalismo nérica. O que temos, na realidade, é uma possibilidade para É notório um perigoso movimento crescente de cri- criminalizar movimentos sociais e manifestações populaminalização da política no país no último período. A polariza- res, pois abrir-se-ia margem para a punição de participantes ção ideológica verificada durante a corrida eleitoral de 2014 de manifestações como as de Junho de 2013, por exemplo. e a radicalização de setores mais à direita ascenderam um forte movimento conservador em todo o país. Os protestos Conjuntura do Estado de São Paulo ocorridos ao longo do ano são claros exemplos deste procesHá mais de vinte anos um mesmo grupo político adso, quando verificamos clamores pelo retorno da ditadura e ministra o Estado de São Paulo. Durante todo esse período, as a escalada de um golpismo desmedido. A atual composição administrações do PSDB foram marcadas pela privatização de do Congresso após o último pleito refletiu a efervescência ativos públicos e redução do papel do Estado na economia. O de determinadas posturas retrógradas - as bancadas ruralis- ideário do “Estado mínimo” impediu que São Paulo reavivasta, militarista e fundamentalista cresceram acentuadamente. se sua capacidade produtiva e melhorasse a oferta de serviços Desse processo, resultou a retomada das mais re- públicos necessários ao bem-estar da população. Tais serviços acionárias propostas, como a redução da maioridade pe- públicos - como educação, saúde e transporte - foram connal, a “Contrarreforma” política, o PL das terceirizações dicionados a uma política de reduzido investimento público, e mais recentemente a aprovação do Estatuto da Família precarização das condições de trabalho através do corte de dipela CCJ, todos estes capitaneados por Eduardo Cunha. reitos sociais, da flexibilização do mercado de trabalho e do arO Presidente da Câmara, com suas indigestas manobras, rocho salarial , e ampliação da presença da iniciativa privada na atenta constantemente contra o direito das minorias polí- prestação de serviços públicos – seja através da entrega direto ticas do país. Exemplo disto é o supracitado dispositivo que do patrimônio público a particulares ou através de “parcerias” considera a família como a união de homem e mulher, ex- com o Terceiro Setor, caso da saúde pública cada vez mais recluídas assim as demais configurações que envolvem as e os fém do financiamento e gerenciamento das famigeradas OrLGBT’s, num evidente desrespeito à laicidade do Estado. ganizações de Saúde (OSs). Dessa maneira, a oferta de serviços A ofensiva fundamentalista, entretanto, não se res- e bens por parte do poder público foi sequestrada pela lógica tringiu ao âmbito federal. Nas discussões acerca do Plano mercadológica da iniciativa privada, com prejuízo evidente às Municipal de Educação de São Paulo, a inserção do debate de regiões e grupos sociais mais carentes do Estado de São Paulo. gênero foi vetada, afastando do ensino público um dos mais A lamentável situação do abastecimento hídrico paueficazes instrumentos de combate ao machismo e LGBTfobia. lista reflete de maneira sintomática as prioridades do projeto A intolerância chegou ao cúmulo de exceder a tática político tucano. A falta de planejamento por parte do Estado e política, confundindo-se com o uso da violência. Personalidades a subordinação da Companhia de Saneamento Básico do Estapróximas ao governo e militantes de movimentos sociais foram do de São Paulo (Sabesp) ao imediatismo voraz e especulativo alvo de agressões neste ano. O ex-ministro da fazenda Guido do mercado financeiro obrigou bairros periféricos a sofrerem Mantega foi escrachado quando acompanhava sua compa- as agruras decorrentes de um racionamento de água seletivo – nheira no hospital, João Pedro Stédile foi duramente agredi- e pouco transparente, já que negado pelas autoridades – bem do no aeroporto em Fortaleza. Chegou-se ao absurdo de um como a consumirem água contaminada por metais pesados. A atentado quando do lançamento de uma bomba no Instituto opção por um projeto neoliberal, juntamente aos escândalos Lula. A irracionalidade dessas atitudes mostra quão necessária é de corrupção, impediu, ainda, a ampliação do investimento em a democratização de um dos maiores propagadores desse ódio: trens e metrô, dificultando o exercício do direito à cidade por a mídia e sua seletividade, bem como é imprescindível uma re- parte da população urbana; relegando a região metropolitana da forma política que abra espaço do Congresso para que este capital um papel vexaminoso de metrópole global com menor represente fielmente o povo brasileiro, com toda a sua diversi- quantidade de opções de transporte público - no ritmo atual dade, e não apenas as empresas financiadoras de campanhas. São Paulo levaria 172 anos para ter metrô como o de Londres. Outra iniciativa perigosa à luta política foi a aproVale destacar também a incapacidade das recentes vação da Lei Antiterrorismo (PL 2016/15) pela Câmara Fe- administrações estaduais em debelar uma evidente, e insistenderal. Levado ao Congresso pelo governo no bojo da reali- temente ignorada, crise de segurança pública. O governador zação das Olímpiadas em 2016, o projeto tipifica atos como Alckmin aparenta não apresentar nenhuma outra ideia além usar, ameaçar, transportar e guardar explosivos e gases tó- da repressão policial sangrenta ao problema latente da violênxicos ou incendiar, depredar meios de transporte públicos cia e da criminalidade urbana além de responder com mais pri7
sões à grave situação de superlotação da população carcerária, vítima de condições que afrontam qualquer ideário de garantia de direitos humanos. Com a cumplicidade de seus sequazes do oligopólio midiático, o Estado encarcera e assassina em massa nossa juventude negra residente das periferias - historicamente ignoradas pelo poder público -, configurando assim ass im um quadro de verdadeiro genocídio. Prova disso é o fato de a Polícia Militar de São Paulo ter matado mais pessoas do que todas as polícias estaduais dos Estados Unidos, no período de 2005 a 2009. Ao enfrentar uma questão eminentemente relacionada ao problema da desigualdade sócio-econômica através da truculência policial, o Executivo estadual não faz nada além de intensificar a violência e o pânico na população que mais sofre com ela – os pobres e negros. O autoritarismo beligerante do aparato de repressão militarizado também é o instrumento utilizado para conjurar manifestações públicas e democráticas que
ousam se opor à política do governador, como visto na repressão aos manifestantes presentes no protesto da tarifa organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL) em 2013 e 2015 assim como no tratamento hostil dispensado aos trabalhadores do Metrô e da rede estadual de ensino que lutavam por melhores salários e condições de emprego, em suas respectivas greves. A conclusão que fica após à exposição de todo esse panorama desalentador é a de que o movimento estudantil não pode se furtar da tarefa de enfrentamento à hegemonia conservadora presente no Estado de São Paulo. É papel também do Centro Acadêmico XI de Agosto unificar forças para lutar por um desenvolvimento estadual em sentido oposto ao atualmente implementado: calcado na ampliação de direitos, redução de desigualdades, garantia das liberdades democráticas e fortalecimento da capacidade de investimento e oferta de serviços e bens por parte do Estado. A Educação Pública de São Paulo vai de mal a pior..
til. O número de vagas no ensino superior dobrou, devido à ampliação do número de universidades federais (decorrentes do REUNI) e à inclusão da população de menor renda nos institutos privados proporcionada pelo PROUNI. A aprovação do Plano Nacional de Educação, que destina 75% dos royalties do pré-sal à educação e prevê a implementação de 10% do PIB para a área também representa uma marcante conquista. Apesar dos enormes riscos que correm tais avanços, devido aos severos cortes orçamentários oriundos da reorientação conservadora da política econômica do governo federal, é inegável que o último período se caracteriza por uma estratégia contrária à história do nosso ensino superior público, tradicionalmente reduto das elites de nosso país. O Estado de São Paulo infelizmente nadou contra a corrente, recusando-se a acompanhar as mudanças. Aqui, além da permanência insistente dos vestibulares tradicionais em detrimento do ENEM, as necessárias cotas raciais e sociais não foram ainda aprovadas, impossibilitando que nossas instituições públicas de ensino superior se tornem mais condizentes com a diversidade étnica e socioeconômica presente na população paulista. O baixíssimo contingente oriundo das camadas populares que supera a dura barreira do vestibular sofre ainda de enormes dificuldades na continuação de seus estudos. Há uma grande carência de políticas de assistência estudantil – moradias populares, creches, bolsas de extensão e permanência e restaurantes universitários – por parte de nossas universidades estaduais (USP, UNESP e UNICAMP) que dificultam o término da graduação para o aluno de baixa renda. Na esfera da educação básica o quadro não difere muito. Nesse ano presenciamos uma expressiva greve de professores da rede pública estadual, reflexo do estado precário das instalações escolares e da recusa do Estado em garantir as condições de trabalho e os salários necessários ao bom funcionamento de nossas escolas. O modus operandi por parte das autoridades foi típico: o governador recusou-se a dialogar e negociar qualquer das demandas levantadas pelo sindicato. Vale destacar como marca negativa a enorme falta de transparência e democracia na administração de nossas universidades estaduais. Na maior delas, a Universidade de São Paulo (USP), o poder decisório está concentrado nas mãos de poucos professores titulares, o que fortalece a arbitrariedade e o mau gerenciamento da universidade. A sub-representação de alunos, funcionários técnico-administrativos e professores não titulares em seus espaços de poder coaduna-se com a visão pouco democrática e inclusiva predominante na USP. USP: UM MODELO ELITISTA DE UNIVERSIDADE Crise da USP
No âmbito da educação federal, os últimos doze anos do país foram marcados pela ampliação de vagas e por políApós quatro anos de autoritarismo e irresponsaticas inclusivas e democratizantes, tais como a implementa- bilidade administrativa durante a gestão de João Grandino ção das cotas raciais e sociais, a reconfiguração do papel do Rodas, aliado do Executivo estadual, a Universidade de São ENEM, o SiSU e o Plano Nacional de Assistência Estudan- Paulo deparou-se com uma grave crise financeira a impedir
8
seu adequado funcionamento. A intransigência no atendimento às demandas estudantis, a opacidade das contas públicas e decisões da administração, a ampliação da terceirização nas unidades, o incentivo à permanência de Fundações Privadas, a perseguição política a professores, estudantes e funcionários – retomando normas utilizadas durante a ditadura militar na criminalização do movimento estudantil – e a política de segurança repressiva por meio do inédito convênio com as polícias militares denunciam o projeto conservador e autoritário hegemônico em seus órgãos de poder. O rombo financeiro legado ao reitor Marco Antônio Zago justificou uma série de ataques aos trabalhadores e à qualidade do caráter público de nossa universidade. Devido à folha de pagamento inflada a 106% do Orçamento da USP criou-se o pretexto para legitimação de um programa de arrocho salarial, corte em gastos com pesquisa, extensão e permanência estudantil, e desmanche de sua estrutura administrativa, notadamente a desvinculação de instituições fundamentais ao ambiente universitário, tais como o Hospital Regional de Anomalias Craniofaciais (HCAR), popularmente conhecido como Centrinho de Bauru, e tentativa de desvincular o Hospital Universitário (HU). Em resposta à reitoria, deflagrou-se a maior greve da história de nossa Universidade, de 116 dias de duração, a partir da iniciativa dos trabalhadores organizados no Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e de uma parcela considerável de docentes e discentes. Apesar do reajuste parcial de 5,2% garantido pela mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a reitoria recusou dialogar qualquer dos pontos levantados durante a greve. Ao invés do diálogo e da negociação, optou pelo ataque direto aos funcionários, intervindo administrativamente e judicialmente, cortando os pontos dos funcionários a fim de derrotar a greve através de uma repudiável pressão econômica. Outro modo de chantagem utilizado para conter as reivindicações reivindicações da categoria se deu através do Plano de Demissões Voluntárias (PDV), visando desfazer-se de um quinto do quadro de funcionários da universidade. Em suma, pode-se dizer que a saída para a crise encontrada pela reitoria seguiu um previsível script conservador: redução de salários e encargos trabalhistas e desmonte e sucateamento de sua estrutura. Não houve iniciativas voltadas à ampliação do financiamento público. Nós, enquanto membros do movimento estudantil, somamos nossas forças às dos trabalhadores e reivindicamos uma saída que não comprometa a pesquisa, a extensão, a permanência estudantil e as condições de trabalho em nossa Universidade: aumento de repasses da porcentagem do ICMS ao ensino superior público estadual para 11, 4%, uma realocação mais democrática e transparente de seu orçamento, através de uma auditoria nas contas da USP, e a criação de mecanismos de orçamento participativo. Os cortes de bolsas precisam parar já!
Reforma Universitária Já
A atual gestão acumula o ônus, ainda, de não lidar de maneira satisfatória com os inúmeros casos de violência de gênero ocorridos nos campi, expostos na CPI das Universidades da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) graças ao esforço do movimento feminista. Poucas soluções foram encontradas para os recorrentes casos de estupro e violências perpetrados pelos trotes humilhantes. As mulheres e as poucas travestis e pessoas trans que conseguem entrar no vestibular continuarão com o sentimento de insegurança frente aos espaços de convívio estudantil enquanto a reitoria não adotar uma postura firme contra os agressores e contra a existência dos trotes violentos. Apoiamos, portanto, um Centro de Apoio às vítimas de violência de gênero bem como medidas que insiram temáticas de gênero e sexualidade nos cursos de licenciatura e um aumento do efetivo feminino da Guarda Universitária. O fortalecimento do Núcleo de Consciência Negra, da Frente Feminista Feminista e de outras organizações articuladoras de minorias são fundamentais para que mudanças efetivas ocorram dentro da Universidade. Para dar conta dos problemas de segurança da USP, a reitoria insiste na permanência da base móvel da Polícia Militar, conhecida por sua conduta violenta e extremamente racisracis ta, ignorando que mesmo presente na universidade há anos, o número de crimes vêm aumentando. A narrativa maniqueísta e discriminatória que considera os crimes ocorridos nos campi enquanto consequência da liberdade de ir e vir da população pobre – e majoritariamente negra - que vive nos arredores da Universidade, principalmente na comunidade de São Remo, justi ju stificou ficou medid medidas as rest restrirititivas vas,, as qua quaisis torn tornam am o con convívívio vio un uni-iversitário mais excludente e elitizado. Instalação de catracas e câmeras assim como a proibição de festas, fest as, ações culturais e a retirada dos espaços de convívio estudantil não constituem a resposta que queremos para a problemática da segurança pública na Universidade. Lutamos por investimentos em iluminação, telefones públicos, recuperação de linhas de ônibus cortadas e, principalmente, fortalecimento de uma Guarda Universitária treinada sob princípios progressistas e não segregacionistas. É fundamental notar que tal política não seria implementada com tão pouca discussão e de maneira tão vertical se as estruturas de poder da USP fossem de fato populares. Para tanto, precisamos lutar por uma Estatuinte Livre, Democrática e Soberana que reforme a institucionalidade pouco representativa atual através da garantia da paridade de professores, funcionários técnico-administrativos e alunos em suas instâncias deliberativas. Outro objetivo fundamental dos setores comprometidos com a democratização da Universidade diz respeito ao rompimento do isolamento da comunidade acadêmica em relação às demandas sociais da realidade que a circunda – e importante frisar, financia. Para tanto, além da ampliação de vagas, efetivação de uma política de cotas raciais e sociais e adoção do ENEM/SiSU com o consequente fim do exclu9
dente vestibular tradicional da FUVEST, devemos pleitear a curricularização de um modelo popular de extensão universitária. Desse modo, garantiremos que o tripé universitário (ensino, pesquisa e extensão) seja de fato consolidado e integre o conhecimento universitário a práticas voltadas a atender às demandas populares. Apenas com a valorização do papel da extensão universitária teremos condições de superar o paradigma mercadológico e tecnicista da produção do conhecimento. O conhecimento não deve ser privilégio de poucos e, portanto, não devemos nos limitar a uma perspectiva educacional voltada unicamente à formação profissional para grandes escritórios de advocacia e grandes empresas. O enfrentamento à terceirização de funcionários (prática que visa reduzir custos trabalhistas) e ao aprofundamento do capital privado na determinação do sentido e do conteúdo do nosso conhecimento são outros pontos-chave na luta por uma USP que corresponda aos anseios dos que lutam pela melhoria do ensino superior. Somos contrários aos contratos de terceirização atualmente vigentes, já que estes criam uma categoria de subtrabalhadores precarizados e com menores possibilidades de organização e atuação política – as demissões de funcionárias terceirizadas do setor de limpeza, durante o ano de 2014, em nossa unidade, são um triste exemplo e xemplo de tal realidade. Simultaneamente à restrição do dinheiro público, as fundações privadas ganham maior poder de influência sobre os rumos da produção do conhecimento universitário. Entidades privadas que visam, sobretudo, fins particulares, utilizam-se da infraestrutura e do quadro docente público e são cada vez mais frequentes. Já existem até mesmo cursos de pós-graduação pagos. A ampliação do caráter público da Universidade entra em choque com a lógica instrumentalizada do investimento privado. Opomo-nos, portanto, a tais intervenções que visam transformar o conhecimento em mercadoria e atentam contra o caráter público da instituição. A Faculdade Segue o (Mau) Exemplo da USP
Na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, os elementos distintivos do projeto excludente atualmente em vigor são bastante evidentes. A comunidade discente é refém de uma estrutura administrativa fechada em si mesma, na qual a voz e a opinião dos estudantes e funcionários pouco têm ressonância. Há um peso desproporcional de professores na composição dos principais órgãos de deliberação – a Comissão de Graduação (CG) e a Congregação -, o que bloqueia estruturalmente mudanças desejadas pelos órgãos de representação dos estudantes e funcionários. São exemplos de extremo conservadorismo as dificuldades relacionadas às alterações na grade curricular e nas práticas pedagógicas. O Projeto Político Pedagógico (PPP) encampado pela Representação Discente (RD), - o qual o Coletivo Contraponto apoia – teve sua aprovação bloqueada pela resistência que tais órgãos impõem, apesar do amplo apoio ao projeto manifestado pelos graduandos. Novas dire-
10
trizes pedagógicas, que garantam efetivamente o tripé universitário e a valorização da pesquisa e da extensão, devem ser institucionalizadas visando à maior integração da universidade aos desejos e aspirações da sociedade. A nova grade curricular é outra necessidade premente. Enquanto a atual grade engessada, aprovada de maneira pouco transparente, vigorar, os habituais problemas envolvendo matrículas continuarão, bem como o inchaço proporcional de disciplinas obrigatórias na quantidade total de créditos de nossa graduação. Uma graduação menos engessada, mais aberta às disciplinas optativas e às atividades de pesquisa e extensão, e balizada por uma concepção pedagógica mais moderna é algo pelo qual pretendemos lutar, em conjunto com a RD, durante o ano de 2016. Além dos obstáculos à aprovação de uma nova grade e de um Projeto Político Pedagógico, nossas estruturas administrativas encerram enormes entraves à discussão de soluções políticas para problemas que vivenciamos coletivamente em nossa Faculdade. A atual direção da Faculdade pôde, assim, decidir de maneira unilateral as prioridades políticas a serem enfrentadas. Durante o ano de 2015, a diretoria priorizou um questionável projeto de combate aos furtos em nossa unidade por meio de instalação de câmeras de segurança. Sem qualquer diálogo ou estudo mais aprofundado sobre tais acontecimentos, estabelecer-se-ia a possibilidade de monitoração das atividades estudantis e dos funcionários, facilmente instrumentalizada para perseguição e repressão política. Não fosse a mobilização estudantil e do sindicato dos funcionários, a proposta seria aprovada sem qualquer chance ao dissenso e à discordância existente em torno dela. A recente portaria impedindo a utilização de aparelhos de som no pátio para promoção de eventos e atividades – prevendo sanções drásticas como a abertura de sindicância contra membros da comunidade acadêmica - representa outro grave ataque à liberdade de atuação política do movimento estudantil e sindical. A discussão política presente no pátio faz parte da riqueza da experiência universitária e, por isso, deve ser estimulada. Qualquer tentativa administrativa de freá-la deve ser combatida e, desta forma, o Coletivo Contraponto se coloca em posição contrária à expressa na referida portaria, além de conclamar todas e todos que discordem da medida a se juntar a nós para revogar tamanha arbitrariedade.
¡XI DE AGOSTO NA POLÍTICA !
NECESSIDADE DE MOBILIZAÇÃO INTERNA EM PROL DE AL ALTERAÇÕES TERAÇÕES SISTÊMICAS EXTERNAS
A atuação política do XI de Agosto sempre foi de grande importância como referência na tomada de ações que mudaram significativamente a história do Brasil, compondo grandes movimentações de repercussão social proeminente, como em “O Petróleo é Nosso!”, “Diretas Já!” e “Fora Collor!”, além do papel local relevantíssimo na implantação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Todos esses engajamentos tiveram em comum o viés de cultivo dos interesses nacionais à frente dos interesses privados ou estrangeiros, em prol da manutenção da soberania brasileira e da busca pelo aprofundamento da democracia, abrigando fortes lutas na busca de justiça e desenvolvimento social. O movimento interno de nossa Faculdade de Direito atualmente encontra-se num lesivo esvaziamento político do Centro Acadêmico. Essa inércia, então, reflete-se de maneira negativa tanto no plano individual quanto no plano coletivo: a Faculdade, a Universidade, o Município, o Estado ou o País, que deixamdeentrarnapautadediscussão discuss ãodoXIcomadevidaatenção. Quando observamos que o ensino jurídico ao redor do Brasil vem se tornando cada vez mais tecnocrático e pragmático, imputa-se à nossa Faculdade de Direito a necessidade de incentivo à pesquisa, ensino, extensão e mobilização política, interna e externa, orientada à crítica social. Para tanto, os debates conjunturais contemporâneos devem ser postos para dentro das Arcadas e, com a reflexão ao seu redor, nortear a ação jurídica e política de seus/suas futuros/as juristas. Tal norte só é dado por um Centro Acadêmico disposto a dialogar com todo corpo associado, disputando e mostrando pontos de vista que direcionem a fins comuns as alunas e os alunos. Por isso mesmo, é importante a escolha de uma gestão preocupada com a formação e com o convívio acadêmico da comunidade discente, tornando possível a criação de uma identidade política que leve aos fins de melhorias não só no ambiente estudantil, mas na própria sociedade. Para tanto as gestões do C.A não podem ignorar as demandas imediatas da comunidade discente, pois é ilógico tentar construir políticas locais e nacionais se os problemas internos não são postos para análise e resolução. Por isso tudo, é necessária uma gestão que tome partido diante das questões conjunturais da São Francisco e do panorama nacional, em uma linha a ser seguida e fomentada por toda comunidade franciscana em con junto jun to,, o qu quee im impo porta rta nu numa ma rep repres resen entaç tação ão est estud udant antilil ba ba-seada no compromisso com a ação política, e não num modelo de atuação oportunista que se paute nas apenas temáticas que estão em voga, vagando pelo senso comum. Expostas essas noções, o Coletivo Contraponto se predispõe a buscar e a atender as necessidades das alunas e dos alunos de nossa Faculdade de Direito e, pela constante in-
teração, debate, diálogo e reflexão entre discentes, docentes, funcionárias/os administrativas/os e terceirizadas/os. Tomamos partido diante das mais variadas questões que tocam as arcadas e o país e que sejam importantes important es para a retomada do Centro Acadêmico XI de Agosto como relevante agente social e político, ainda mais num contexto em que que se visualiza, constantemente, ameaças às instituições democráticas. Mobilizar com impacto toda comunidade interna em prol do atendimento das necessidades que o Estado brasileiro urge ser feito pelo XI de Agosto. XI em 2016
A política tem papel central para o Centro Acadêmico. Entendendo tal importância, o Coletivo Contraponto se compromete em 2016 enquanto gestão trazer de volta às Arcadas o movimento político que tanto ficou esvaziado ao longo deste ano de 2015, em que a gestão Canto Geral se ausentou em assuntos centrais da faculdade e do país. A proposta do Contraponto é repetir como em 2014, quando gestão, debates com personalidades e movimentos sociais de destaque na sociedade, num amplo diálogo com a esquerda democrática e com as forças progressistas, como o fizemos na Calourada e Semana do XI. Além disso, encaminhamos como proposta “semanas temáticas” ao longo do ano, para repensar as datas comemorativas e trazer o debate crítico sobre seus respectivos significados. Assim como em 2014 e 2015, uma marca da política do coletivo sempre foi a quantidade de eventos, debates e aulas públicas que trazemos para nossa faculdade. A reaproximação e a construção em conjunto com as principais forças de luta social também entendemos como elemento prioritário para rearticulação política do Centro Acadêmico. Todos sabem que o XI de Agosto é um aparelho inchado e que com diversas responsabilidades burocráticas e administrativas, ao longo desta carta programa apresentamos propostas que ajudarão o Centro Acadêmico a descentralizar e aumentar a participação dos e das estudantes nas tarefas do XI, criando redes de diálogo e deliberação efetivas. Quanto à tesouraria, nos comprometemos à trata-la no máximo de transparência possível. Vimos ao longo deste ano um enorme descaso por parte do Centro Acadêmico com a comunidade discente. Concordamos que o XI de Agosto não se restringe a um mero prestador de serviços- como entendem alguns que disputam a entidademas é fundamental o trato com respeito e atenção aos e às associadas: a retomada do diálogo é papel de um XI representativo. Em 2016 ocorrem as eleições municipais em todo o Brasil, um momento de extrema importância para a política nacional, enquanto gestão procuraremos viabilizar Rodas Vivas com os candidatos e debate entre as candidaturas à Prefeitura de São Paulo. 11
¡CAMPANHA 2016: PERMANÊNCIA ESTUDANTIL! O ano de 2015, conforme buscamos demonstrar em nossa análise de conjuntura, tem sido marcado por um severo arrocho fiscal comando pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy. Tal ajuste tem, por óbvio, tendo forte impacto também na área da educação; com o corte de aproximadamente 10 bilhões do orçamento do MEC, as Universidades Federais vem sofrendo com a diminuição de recursos. O mesmo caminho tem seguido a USP que, após o rombo financeiro deixado pelo Reitor João Grandino Rodas, tem feito sérios ataques ao caráter público de nossa Universidade, como os cortes de bolsas de pesquisa, de extensão e também na área de permanecia estudantil. Esta última merece especial atenção: além da já precária situação dos mecanismos de permanência estudantil existentes na USP, o aumento previsto do acesso de alunos e alunas de escolas públicas para o ano de 2016 devido a adesão ao Sisu como uma das formas de seleção para as vagas existentes na Universidadefazcomqueocenáriosetorne maisdesesperador. Ademais, é preciso que exista certa coerência por parte do movimento estudantil e dos orgãos deliberativos de nossa Universidade/Faculdade. Universidade/F aculdade. Ao mesmo tempo que a defesa por cotas raciais e sociais que alterem a composição racista e elitista da USP é pauta histórica, o debate a respeito da permanência estudantil é solenemente escanteado. Se por um lado a nossa Congregação já aprovou moção favorável a implementação de cotas para o acesso a São Francisco, por outro os moradores da Casa do Estudante convive com ratos em seus dormitório dormitórioss É nesse sentido que pretendemos, caso sejamos gestão no ano de 2016, dar centralidade a essa pauta, tocando uma campanha por permanência estudantil, que além de debater, consiga alterar efetivamente a realidade atual. Os principais pontos dessa campanha serão: Casa do Estudante; Centro de Idiomas; Biblioteca; Creches na USP; dentre outros.
gios e de bolsas da USP, cada vez mais raras e insuficientes. Se na situação atual, quando apenas 8,7% dos novos alunos da São Francisco são de famílias que ganham até 3 salários mínimos, a Casa já se encontra em situação de saturação de vagas, com estudantes que muitas vezes têm de dividir quartos com um, dois ou três outros alunos temporariamente, podemos nos perguntar como ficará a situação no próximo, quando teremos em torno de 90 egressos do sistema de ensino público. Com o aumento significativo da procura pelo Ninho das Águias, o Centro Acadêmico não deve ficar inerte à situação e nem deixar que a diretoria da Casa seja a única responsável por resolver o problema. Muito pelo contrário, o CA deve se mobilizar para que possa, com o apoio de todo o corpo discente, alcançar uma forma de melhorar a qualidade da Casa, ao mesmo tempo que busca viabilizar mais vagas para moradia estudantil. Lembrando que pensar em permanência e moradia também é pensar a situação em que a Casa se encontra, nesse sentido, o Coletivo Contraponto repudia o descaso da gestão Resgate, que, em 2013, passou um ano sem realizar pagamentos de repasses à entidade, sendo que a mesma não conseguiu nesse meio tempo realizar reformas estruturais importantíssimas que garantissem condições básicas de dignidade para seus moradores, como é o caso da reforma elétrica ou a necessária dedetização do prédio para acabar com os ratos. Ainda que o saque tenha sido aprovado no último dia 13, as reformas levarão tempo para serem realizadas, sendo que muitas dificilmente estarão finalizadas para receber os novos estudantes em 2016, agravando ainda mais o número de obstáculos que esses encontrarão para viver com qualidade e usufruir do ensino público. Enquanto Coletivo e gestão em 2014, pudemos ainda nos reunir a época com a Associação dos Antigos Alunos da São Francisco, que havia se mostrado muito aberta a começar um convenio e nos ajudar, juntamente com a Diretoria da Casa, a iniciar uma Associação de Antigos Moradores da Casa da/o Casa do Estudante O prédio que hoje é conhecido como a Casa do/ Estudante, para que pudéssemos estruturar uma organização da Estudante, ou Ninho das Águias, foi construído pelo com maior possibilidade de captação de doações para ajudar XI de Agosto ao longo das décadas de 40 e 50. Um an- na manutenção e nas reformas da Casa, sempre necessárias. dar por ano. XI anos. Número sempre simbólico para estudantes de diversas regiões do Brasil que dependem da Casa para garantir moradia gratuita em São Paulo. Mais do que um antigo reduto da resistência na época da Ditadura Militar, onde abrigava uma emissora de rádio ilegal das e dos alunas/os da São Francisco, a Casa é hoje palco de resistência de outra luta: a da permanência estudantil. Apesar de estudarmos em uma das faculdades mais elitistas do pais, diversos discentes não possuem condições materiais de se manter estudando em São Paulo, dependendo de está-
12
Assim, nos posicionamos ao lado da Casa do/a Estudante ambicionando uma real integração acadêmica dos atuais moradores e dos que virão, sem esquecer da qualidade de vida, para que a educação deixe de ser um privilégio e se execute enquanto direito para todos e todas. Centro de Idiomas do XI de Agosto
Preços acessíveis e permanência estudantil: uma proposta de reestruturação O Centro de Idiomas do XI de Agosto oferece cursos de Francês, Italiano, Inglês, Espanhol e Alemão a baixo custo, tanto para franciscanos, quanto para alunos da USP e fora. O valor, atualmente cobrado pelo curso extensivo de um semestre, com mais de três horas semanais de duração, sai por menos de R$ 700,00 – o que representa, aproximadamente, R$ 175,00 mensais. O Coletivo Contrapon Contraponto to entende que a atual situação do Centro de Idiomas não é sustentável. Em nossa gestão, o número de alunos matriculados nos cursos para o segundo semestre – período em que a procura é historicamente menor – foi de aproximadam aproximadamente ente 200. Neste ano de gestão do Canto Geral, o número de matriculados despencou para somente 90 alunos, agravando o cenário financeiro da escola. Os balanços financeiros produzidos pela funcionária do Centro de Idiomas, Suely, nos mostram que o saldo foi positivo durante todos os anos de funcionamento, com exceção do ano corrente, no qual o número de matriculados caiu significativamente. Entendemos que, a despeito da necessidade de viabilizar efetivamente o Centro de Idiomas, a atual gestão boicotou a divulgação e incentivo de aumento no número de matrículas, simplesmente porque, nesta política sem diálogo com os estudantes, entendeu que o fechamento do Centro de Idiomas seria realizado. É claro que a viabilidade e a saúde financeira do Centro de Idiomas são fatores necessários às contingências da própria escola, para que subsista sem a ingerência do Centro Acadêmico na parte financeira. Pela coerência programática programática,, o Coletivo Contraponto pondera a existência do Centro de Idiomas por duas razões essenciais: o oferecimento de cursos de idiomas a baixo custo no centro de São Paulo, especialmente para alunos que não podem pagar escolas como a Aliança Francesa, cujo intensivo de dois meses com início em Outubro, por exemplo, sai pela quantia de R$ R$ 1.417,03 à vista e com desconto, o que não é nada razoável se pensarmos no projeto de universidade pública que desejamos. E, em segundo lugar, entendemos que o fechamento do Centro de Idiomas ocasiona a demissão de duas funcionárias, uma delas que, aliás, tornou-se mãe recentemente. É evidente que a saúde financeira do XI de Agosto deve ser ponderada com mais valor. Por outro lado, propromos uma reestruturação do Centro de Idiomas que pode não somente atender estudantes de baixa renda – em especial os
alunos advindos de escolas públicas em 2016 – como também oferecer cursos de qualidade em horários interessantes. Em atuação conjunta com as funcionárias do Centro deIdiomas,bemcomoaexperiênciaadquiridaaolongodenossa gestão em 2014, o Coletivo Contraponto Contraponto apresenta as propostas abaixo a serem discutidas com o corpo estudantil para 2016. 1) Criação do site do Centro de Idiomas do XI de Agosto: na reunião realizada com as trabalhadoras, foi apresentada a ideia da criação de um site para atrair novos matriculados à escola. A proposta que pretendemos discutir com os estudantes, viabiliza a criação de uma página na internet, com divulgação também pelo Facebook e outras redes sociais, pelo preço aproximado de R$ 5.000,00 que pode ser pago parceladamente em dez vezes. Nessa proposta, a divulgação do site permite o encontro da página do C.I com a busca no Google, por exemplo, exemplo , do site da Faculdade de Direito da USP. Nesse sentido, os calouros de 2016 teriam acesso facilitado à página e seriam atraídos à realização de matrícula no primeiro semestre. Pelo documento apresentado pela empresa, o número de alunos poderia dobrar no prazo de seis meses. 2) Aulas com menos estudantes: atualmente, a secretaria do Centro de Idiomas funciona no mesmo prédio da Biblioteca Jurídica, ao lado da Faculdade. No espaço, existem duas salas de aula que comportam aproximadamente 40 estudantes no total. No entanto, a maior parte das aulas funciona no próprio prédio histórico. Uma proposta pensada pelos professores do Centro de Idiomas, espelhada em outras escolas de ensino de idiomas, é a criação de turmas menores, ou de aulas individuais a serem ministradas no prédio da biblioteca jurídica, onde pouquíssimas aulas acontecem. Segundo a secretaria e os próprios docentes, os cursos de idiomas podem ser oferecidos a alunos, duplas ou trios, em horários sem aulas, por uma hora intensiva por semana, no valor máximo de R$ 300,00. Se os alunos optam pela aula em dupla, cobra-se R$ 150,00 de cada, por uma aula mais intensiva que sai basicamente pelo mesmo preço do curso extensivo normal. Sabe-se que existe a procura reiterada de alunos pela formação de turmas, o que não se concretiza caso o número de pessoas seja menor do que sete. Isso inviabiliza o funcionamento e a própria ideia do Centro de Idiomas. 3) Turmas em todos os turnos: até o ano de gestão do Coletivo Contraponto, havia turmas no período noturno, inclusive, até o limite das 20 horas (horário de saída de uma das trabalhadoras). Nesse sentido, entendemos que, se viabilizadas as aulas individuais, em duplas ou trios, é possível a reestruturação do Centro de Idiomas com aulas ministradas em todos os períodos, facilitando a participação de quem estuda ou trabalha nos contra-turnos. 4) Faixa Faixass de renda: para os alunos de baixa renda e, sobretudo, os novos calouros que ingressam pelas cotasparaescolas públicas,propomos propomos 13
a cobrança do curso por faixas de renda, desde que a proposta tonio Zago, adotou o corte de vagas nas creches da USP, dando seja claramente elaborada com todos e todas as estudantes. continuidadeàpolíticadeprecarizaçãoda universidadeaplicada em resposta à crise financeira - consequência da gestão Rodas. Tal medida traz fortes e negativas consequências Biblioteca Durante a catastrófica passagem de Rodas pela di- para a vida das mães professoras, funcionárias e estudanretoria da FDUSP, foram tomadas decisões questionáveis, tes da Universidade de São Paulo. Por isso, a luta para gacomo a mudança do local da biblioteca. A mudança veio rantir o direito dessas mulheres e dos seus filhos de tecomo último ato do ex-diretor, que transferiu a biblioteca rem acesso a uma creche deve ser uma luta feminista, já para o prédio da rua Senador Feijó. Entretanto, a mudança que tal direito é essencial para a emancipação feminina. foi extremamente mal organizada e obscura: foi contrataDevido aos estereótipos de gênero, a maternida uma empresa privada sem licitação para empreendê-la. dade torna-se compulsória para as mulheres e, além disOs resultados dessa intervenção foram negativos: não so, o papel de cuidados e criação dos filhos acaba sendo se conseguiu abrir a biblioteca no tempo prometido,o que acar- designado de forma praticamente exclusiva às mulheres, retou em danos à comunidade, aos alunos e aos pesquisadores. mantendo-as reclusas ao espaço privado do lar e dificulCom péssimas condições para instala- tando suas presenças em âmbitos predominantemente masção, muitos livros ficaram por meses dentro de cai- culinos, que se mostram um privilégio dos homens em xas no prédio anexo. Desde então, embora a situação geral, como a universidade, o mercado de trabalho etc. tenha se regularizado, achar um livro pode ser bem comCom a garantia do serviço em questão, a plicado, seja na biblioteca circulante ou na central. As- vida das mulheres deixa de ter um prazo de validasim, dificulta-se o acesso a esse importante acervo público. de associado à função materna, tornando possível a Ao se propor a defender a permanência estudan- ocupação dos espaços públicos em todos os graus. til, o Coletivo Contraponto acredita que seja indispensáBolsas de Permanência vel buscar junto aos diversos agentes envolvidos com a vida acadêmica (RD, Diretoria, Departamentos, etc.) soluções A Universidade de São Paulo, em especial o camconcretas para facilitar o acesso à biblioteca e ao emprésti- pus da Faculdade de Direito, apesar de ser considerada mo de livros. Dentre elas, o concerto do elevador da biblio- pública, tem sua estrutura fundada em ideias de caráter teca central, já que o terceiro andar está reformado e pron- profundamente elitista. A permanência estudantil, como to para receber os livros. porém com o elevador quebrado, bem se sabe, passa por diversas medidas que visam garandificulta-se o transporte dos livros das estantes à biblioteca. tir a continuidade de estudantes no ambiente de ensino. A universidade utiliza a Superintendência de Assistência Social (SAS) para organização e efetivação de Acessibilidade A gestão do Contraponto em 2014 se compro- todo o serviço de permanência (desde a alimentação e meteu em aumentar a acessibilidade dentro da facul- bolsas até a moradia e creches). Todos esses serviços, endade, tendo em vista que a estrutura não está prepara- tretanto, estão localizados na Cidade Universitária, no da para receber àquelas e àqueles que dessa necessitam. Butantã, extremamente deslocados da nossa faculdade. Com essa mentalidade, foi construído pelo CA As bolsas são divididas entre bolsas de permanênuma rampa de acesso no terceiro andar que possibilita o cia, bolsa de pesquisa e de extensão, cumprindo diferentes acesso para três salas. Sabemos que isso ainda é insuficien- objetivos ao se basearem na estrutura do tripé universitáte. Por isso, tendo em vista a urgência dessas reformas, nós rio. As bolsas de permanência servem para gastos diversos enquanto Contraponto nos comprometemos a abrir diálogo do estudante que não estão relacionados a gastos que a e oficiar junto ao diretor da faculdade a instalação de ram- faculdade pode arcar, como contas pessoais, transporte e pas e acessórios necessários para verdadeiramente tornar outros gastos para que o/a discente se mantenha em São os espaços apropriados ao uso de todas e todos, como na Paulo. As bolsas de pesquisa e extensão buscam fomentar Sala das/os Estudantes, banheiros e biblioteca da faculdade. as duas outras pilastras da graduação que muitas vezes perAlém disso, em 2014, buscamos viabilizar a aces- dem espaço para o ensino e, no caso do direito, o estágio. sibilidade no Porão. Na época, o diretor se mostrou solícito A Universidade, entretanto, muitas vezes obscurea ajudar na instalação. Estudamos a possibilidade de ampliar ce a diferenciação das bolsas, a fim de aplicar cortes como no porão um elevador, entretanto não foi possível pelo orça- visto esse ano, que, através de um movimento, a pró-reimento do XI de Agosto. Em 2016, nos comprometemos a toria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU) transretomar o diálogo com a diretoria para que a obra seja feita. formou bolsas de extensão e permanência em um número menor de bolsas gerais durante a transição do programa Aprender com Cultura e Extensão para o programa Juno. Creches na USP Durante o ano de 2015, o reitor da USP, Marco AnA bolsa de permanência possui o valor de
14
R$400,00, valor muito abaixo do necessário para manter de maneira minimamente digna os estudantes em São Paulo. Por causa disso, muitas vezes, os estudantes com baixas condições financeiras são obrigados a irem para estágios de 4h ou 6h, retirando a possibilidade de busca de oportunidades de aprendizado e atividades de extensão e pesquisa na universidade. Em um estudo da Unesp a respeito de bolsas de permanência estudantil, mais da metade dos alunos responderam que buscariam trabalho para continuar a graduação caso ficassem sem a bolsa no ano seguinte. Assusta também a alta porcentagem de alunos que desistiriam definitivamente do curso: mais de um quarto. Por mais que o auxílio seja pequeno, principalmente em meio ao corte de gastos, como ocorre na USP, o desafio deve se pautar pelo aumento tanto do auxílio em si quanto da concessão de bolsas. Os acadêmicos com restrições de renda passam pela difícil e elitista seleção do vestibular, que serve também como uma peneira de classe e raça e, mesmo após a chegada na universidade, sofrem ao encontrar novamente a desigualdade de oportunidades. A política de permanência passa também, necessariamente, pelo debate do modelo e papel da universidade que se busca. Para que tenhamos pessoas preocupadas com a função social do que é aprendido na universidade, é preciso que se incentive o debate, a convivência entre diversos grupos sociais e a reflexão crítica do que é passado em sala de aula. Além disso, o próprio conceito de universidade pública denota, em tese, a democratização do ensino de qualidade a todos e todas. Somente sem a peneira elitista e racista dos clássicos vestibulares e com a igualdade de oportunidade para todos que se torna possível fazer uma universidade pública. Faz-se necessário, além disso, um maior repasse às universidades e uma maior adequação às especificidades de cada caso particular. Não só a desigualdade estrutural brasileira deve ser observada, mas também as disparidades regionais, o que ajuda a promover o acesso à educação em todas as universidades, criando um sistema de educação superior democrático em todo o país.
Acreditamos que é de fundamental importância o aumento da bolsa de permanência, tal qual a sua expansão, visto que com o início do uso de cotas para universidade pública, a universidade tende a se diversificar em algum nível. Estágio
O estágio durante a graduação é cada vez mais recorrente entre as/os alunas/os da Faculdade, pois é visto como preparação para a vida jurídica de grande parte das/os estudantes. Porém, muitas vezes tem sido encarado como uma necessidade das/os alunas/os de baixa renda, frente a precária situação de bolsas permanência na USP. Nesse contexto, a proposta de proibição do estágio nos dois primeiros anos da graduação, exceto para aqueles que necessitem da renda do estágio, foi lançada neste ano pelos docentes. Tal projeto mostra-se absurdo uma vez que as/os estudantes que não precisam estagiar estariam privilegiados na sua formação acadêmica frente àqueles que estagiarem por necessidade. É dever da universidade pública servir a todos de maneira igual, é sua responsabilidade garantir condições iguais de ensino tanto para aqueles que terão ou não dedicação integral aos estudos. O contraponto defende que alunas/os de baixa renda devem receber bolsas de permanência para se manterem ativos e dedicados aos estudos durante a graduação. Além de que a prática de estágio é um direito das/os estudante, que não pode ser cerceado. Estágio Acadêmico
Por ser prática comum, e importante na graduação, a fim de garantir que o estágio seja um meio de aprendizado, o Coletivo Contraponto se compromete a articular com os Centro Acadêmicos de outras Faculdades Faculdades de Direitos e com a própria OAB para que se observem os compromissos legais de estágio e que eles cumpram com seu dever também acadêmico; ou seja, que cumpra sua função primordial que é enriquecer os conhecimentos do estudante através da pratica jurídica.
.......................................... .................... ............................................ ............................................ ............................................ ............................................ ............................................ ............................................. ..................................... ..............
¡XI CONTRA O RACISMO! O racismo é uma forma de opressão que estrutura a sociedade de classes e o capitalismo brasileiro. Em nosso país, frequentemente, diz-se que o racismo é velado e não funciona na mesma lógica de países da Europa ou dos Estados Unidos. No entanto, observa-se que o racismo opera enquanto política de atuação do Estado, especialmente no tocante à atuação das polícias frente à população negra. Os negros no Brasil recebem até 50% a menos do que
os brancos, considerando os extremos que separam mulheres negras de homens brancos. Além disso, são o segmento mais explorado da classe trabalhadora, ocupando em massa os espaços prisionais e as periferias do Brasil. A herança escravocrata oprime e explora a população negra, que hoje sofre com a falta de acesso às políticas públicas, à Universidade e espaços de poder político e econômico. Mulheres negras, por exemplo, recebem pior atendimento obstétrico do que mulheres 15
brancas e sofrem com a negligência médica por causa do racismo sobre seus corpos. Na composição do Congresso Nacional também é patente o racismo que assola o país – negros e negras representam menos de 9% da Câmara dos Deputados e menos de 3% do Senado Federal. Nossa faculdade, composta em sua maioria absoluta por estudantes brancos e brancas, é um retrato desse cenário – dados da Fuvest apontam que apenas 10% se declaram pretos ou pardos. Urge a adoção de cotas raciais na USP, USP, para a necessária reversão desse quadro. Vitória histórica no âmbito da Facu Faculdade ldade de Direito deu-se com a constituição do Coletivo Negro Quilombo Oxê, ao qual nos comprometemos, caso eleitos, a dar suporte e publicidade às suas atividades. Válido ressaltar que o racismo atinge outras populações não brancas, como os Indígenas que, excluídos da própria dinâmica produtiva e econômica do Brasil, têm sua cultura reiteradamente negada e sofrem com a violência do Estado sobre suas terras e espaços. A Câmara dos Deputados, neste ano, votou o projeto de emenda constitucional nº 171, que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos de idade. Numa primeira votação, a proposta inicial não passou, sendo votada novamente em termos pouco diferentes - nas chamadas emendas aglutinativas - sob a atuação autoritária do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Sabemos que a redução da maioridade penal implica no recrudescimento da violência do estado sobre jovens negros, principalmente ao considerarmos quem é que de fato sofre da violência policial e vem a ocupar o cárcere. Nesse cenário, entendemos a Desmilitarização das Policias, associada à Política de cotas raciais nas Universidades são fundamentais para abrir as portas ao processo gradual de inclusão do jovem negro nos espaços acadêmicos e políticos. Primeiramente, é preciso que as polícias deixem de atuar na lógica de combate ao inimigo, com um treinamento totalmente incompatível com o Estado Democrático de Direito. Em segundo lugar, acreditamos que a política de cotas raciais - que nos últimos anos incluiu pelo menos 150 mil jovens negros em universidades públicas - é o mecanismo mais eficaz à inclusão deste segmento nos espaços acadêmicos e de produção científica.
16
Para que o Centro Acadêmico possa tomar partido na luta contra o racismo, o Coletivo Contraponto apresenta algumas propostas a serem realizadas durante o ano de gestão: - Audiências Públicas: acreditamos que a realiza-
ção de Audiências Públicas na ALESP para debatermos a violência policial no estado de São Paulo é mais do que urgente. Se eleitos, propomos à comunidade acadêmica da São Francisco que some nesta ideia, forçando que os responsáveis pela promoção de verdadeiras chacinas - como as que aconteceram neste ano, em Osasco, por exemplo - sejam cobrados pela atuação revoltante da Polícia Militar. - Intervenções Culturais com o Movimento Negro: a realização de intervenções culturais como sa-
raus, apresentações de rap e de teatro em parceria com diversos movimentos e organizações de negras e negros, tanto através de festas e eventos no Porão, como intervenções no Pátio e na Sala dos estudantes. - Realização da Semana Lélia Gonzalez de Combate ao Racismo: na semana do dia 13 de Maio, propomos
a realização da Semana Lélia Gonzalez, com ênfase nas questões que envolvem o racismo no Brasil, interseccionado sempre com a exploração de classe e a opressão de gênero e de orientação sexual. Nesse sentido, pretendemos trazer rodas de discussão, mesas de debates, intervenções e rodas-viva com a discussão a respeito da exclusão da população negra dos espaços universitários e políticos no país, as cotas raciais, o genocídio da juventude negra, feminismo negro, espaço da mulher negra na sociedade e na academia, mulheres negras e trabalho, dentre outros temas. - Atuação com a Secretaria de Direitos Humanos: sa-
bemos que a questão da imigração no Brasil vem retomando força com a vinda de trabalhadores do Haiti, Bolívia e outros países para São Paulo. Nesse sentido, caso eleitos, vamos buscar realizar parcerias com a Secretaria de Direitos Humanos de São Paulo para auxiliar a regularização da situação jurídica desta população, que muitas vezes sofrem o racismo, r acismo, além da xenofobia. - Nomeação das Salas de Aula: as salas de aula da faculdade são todas nomeadas com nomes de homens da academia. Somente um deles é negro: Pedro Lessa. No entanto, apesar de negro, foi retratado como branco. Tal absurdo não pode ser ignorado e nos comprometemos a trazer a discussão sobre o embranquecimento destas personalidades negras. Além disso, encaminharemos à diretoria propostas de alteração dos nomes de salas de aula, sobretudo para abarcar negros e mulheres.
¡XI CONTRA O MACHISMO! CPI da violência nas universidades
Recentemente foram trazidos à tona relatos assustadores de violência sexual, física e psicológica nas universidades estaduais paulistas, principalmente durante os trotes. Os grupos mais afetados – mulheres, LGBT’s e negros/os – não só eram vítimas das mais cruéis formas de agressão e humilhação, mas viam um constante abafamento das hostilidades que sofriam, muitas vezes ignoradas pelo próprio corpo docente. Os mais notáveis e trágicos casos ocorriam na Faculdade de Medicina da USP. Diante do terrível cenário apontado, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SP, presidida pelo então deputado estadual Adriano Diogo (PT), abriu uma CPI para investigar os relatos de violência no espaço universitário. Após meses de inquérito, a Comissão chegou em seu relatório à números alarmantes: mais de 110 estupros somente na USP. O Coletivo Contraponto entende a necessidade de trazer a público as condições de extrema insegurança a que se submetem as minorias e principalmente as mulheres em ambientes como festas e práticas de trote. Desta forma procuramos acompanhar de perto o desenrolar da CPI, do final do ano passado ao início deste ano, trazendo para as arcadas os principais debates tratados na Assembleia por meio de notas, eventos, entrevistas à participantes, jornais e na presença às sessões. Assim, lutamos para que a faculdade seja um ambiente agradável às mulheres e para tal nos empenhamos em repensar as práticas opressoras do modelo de trotes universitários. Dez anos da Lei Maria da Penha
Em 2006 foi promulgada a lei Maria da Penha, um dos mais importantes instrumentos legais no combate a violência de gênero já instituídos no país, reduzindo nestes anos de vigência em 10% das ocorrências da categoria. O referido dispositivo tipifica a agressão intrafamiliar, seja em seu aspecto físico, moral, psicológico, sexual ou financeiro, proibindo também o estabelecimento de pena pecuniária. Outra inovação de grande importância apresentada pela lei foi a criação dos Juizados Especiais de Violência Doméstica contra a Mulher. Na defesa de um X.I. feminista, o Coletivo Contraponto ressalta a importância de lembrar os 10 anos de aprovação do texto legal em questão, que se completarão ano que vem. Dentro de uma faculdade de direito, é fundamental compreender as possibilidades de combater a violência de gênero a partir do aparato jurídico, portanto memorar esta lei é ter como referência o poder transformador de um Direito progressista, a
serviço da garantia de proteção adequada às mulheres. A tipificação do feminicídio
Outro grande avanço na luta contra a violência de gênero foi a aprovação, no início do ano, da tipificação do feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres mulh eres motivado pela própria condição de gênero da vítima passa a ter uma pena própria enquanto tipo autônomo, equiparado aos crimes hediondos. Ainda que encontre algumas críticas de setores minimalistas ou abolicionistas, a lei do Feminicídio é simbólica de um Estado que toma partido frente à agressão contra a mulher, não se calando frente uma das mais terríveis faces do machismo. Conferir tal proteção contra a violência de gênero é caminhar no sentido de reconhecer os profundos danos que a estrutura patriarcal da sociedade produz às mulheres. Desta forma, considerando a relevância de tal debate na faculdade, em especial sob o prisma do Direito Penal, o C.A. deve se propor a discutir de forma aprofundada e qualificada o referido tema. Violência de gênero no Congresso
A presença de mulheres no Congresso Nacional não chega aos 10%, enquanto correspondem a 52% da população brasileira. Porém, a problemática da questão de gênero nos espaços decisórios não se encerra apenas nesta dissonância de representativida representatividade. de. As poucas mulheres que chegam à Câmara dos Deputados muitas vezes ainda enfrentam a agressão física e verbal. Em dezembro de 2014 a deputada Maria do Rosário (PT – RS) ouviu de Jair Bolsonaro, uma das mais desprezíveis figuras que rastejam pela Casa, que este “não a estupraria porque ela não merece”. A ameaça evidencia a banalização que a violência de contra a mulher sofre dentro do próprio Congresso, espaço de onde se espera a promoção de políticas públicas que visam o empoderamento feminino, e não a destilação do mais profundo ódio de gênero. Em setembro deste ano, o agressor foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, valor irrisório diante da dimensão negativa de sua atitude, mas simbólico enquanto representante do posicionamento do judiciário. “Uma vitória de todas as mulheres” segundo a deputada que, todavia, não foi a única a ser vítima deste tipo de violência na Câmara. Jandira Feghali (PCdoB – RJ) sofreu ataques f ísicos e verbais dos deputados Roberto Freire (PPS – SP) e Alberto Fraga (DEM-DF), o primeiro empurrando-a e o segundo dirigindo-se a ela com a frase “Mulher que participa da política e bate como homem, tem que apanhar como homem também”, não somente tentando 17
ridiculamente justificar a violência de gênero, mas perpetuando uma concepção de política misógina e masculinizada. O Coletivo Contraponto repudia intransigentemente tais práticas, sempre lutando por espaços de militância e decisão mais mai s abertos e menos hostis às mulheres.
à todas/os estudantes é fundamental para que, através da conscientização cada vez maior das motivações da luta das mulheres, sejam combatidas cada vez mais as manifestações discriminatórias dentro e fora do ambiente acadêmico. Nomeação das salas: a mulher na academia
Curso de feminismos
O Contraponto, na medida em que traz debates relevantes às arcadas, se propõe a apresenta-los com o máximo de qualidade e aprofundamento, e assim nos comprometemos a fazê-lo no que tange às questões quest ões de gênero, através de
Placas com o nome de personalidades ilustres que passaram pela São Francisco preenchem as paredes e dão nome às salas da faculdade. Entretanto é notável a ausência de mulheres dentre as figuras imortalizadas nas homenagens, o que revela a necessidade de levar a questão de gênero à disputa da memória histórica, para que assim as grandes juristas, escritoras e pensadoras que participaram ativamente na construção do direito brasileiro não sejam legadas ao esquecimento. Propomos assim a inclusão de nomes de mulheres em algumas salas de forma a destacar o papel e a presença feminina ao longo da história da faculdade. Os impasses da atuação da mulher no ambiente universitário não se restringem ao importante simbolismo da nomeação, questão que revela apenas a ponta do iceberg no que se refere à inclusão feminina na academia. Ainda que mulheres componham a maioria do corpo discente, quando analisamos a configuração da docência, percebemos uma grande distância de um ideal de paridade de gênero. Os diversos entraves à inserção da mulher no âmbito acadêmica têm início na estrutura da divisão sexual do trabalho, que cria uma série de obstáculos ao empoderamento e à ascensão feminina nos cargos mais altos de suas respectivas carreiras, agravado no caso do ensino superior, já que exige grande tempo de dedicação à pesquisa e estudo. Desta forma, acreditamos em um XI de agosto que lute pela democratização do acesso ao espaço acadêmico às mulheres! Por um XI ativo na mobilizaç mobilização ão da luta feminista
um sólido curso de formação sobre as vertentes do feminismo. feminismo . Com o intuito de mergulhar no assunto de maneira qualificada e livre das superficialidades do senso comum, formularemos o referido curso para assim trazer à Faculdade um contato mais amplo com as diversas correntes do feminismo, sua configuração enquanto resultado de processos históricos, suas reivindicações e principais fundamentos. Seja em sua configuração classista, radical, interseccional ou outra, a militância feminista ganha cada vez mais centralidade no movimento estudantil, devendo assim o XI de agosto acompanhar suas demandas e a partir delas pautar sua atuação política no sentido de eliminar as hostilidades de gênero existentes existent es na São Francisco. Por isso discutir os feminismos em suas peculiaridades, num curso aberto
18
O combate ao machismo e o empenho pela igualdade de gênero passa impreterivelmente pela mobilização da sociedade em torno de tais causas. causa s. À essa função deve corresponder o Centro Acadêmico ao organizar as/os estudantes em torno das principais pautas e reivindicações feministas. Para atender a essas demandas é essencial trazer à faculdade atividades referentes às mais relevantes datas da causa feminista, bem como somar forças aos atos e movimentações externas, em especial aqueles do dia 8 de março, efeméride em que se recorda a trágica morte de 129 operárias de uma fábrica estadunidense durante uma greve por seus direitos. O C.A. da São Francisco carrega em seu histórico o envolvimento nas principais mobilizações em torno de pautas progressistas, devendo assim manter a coerência com sua tradição de lutas no que tange às demandas feministas.
¡XI CONTRA A LGBTFOBIA! As forças progressistas brasileiras enfrentam hoje uma grave conjuntura de ascensão do conservadorismo na sociedade. Paralelamente ao crescimento de bancadas reacionárias no Congresso Nacional, assiste-se à valorização de um discurso preconceituoso que atinge, sobretudo, populações historicamente oprimidas e marginalizadas - como as mulheres, as negras, os negros e a comunidade LGBT. Na Câmara Federal torna-se cada vez mais evidente a dificuldade de obter avanços sociais em prol de direitos e igualdade social. Um exemplo claro é a grande dificuldade que enfrenta a discussão do Projeto de Lei 122/2006, que visa equiparar juridicamente a homofobia ao crime de racismo. Por outro lado, as temáticas referentes à causa LGBT são cada vez mais discutidas, a militância se fortalece e aumenta o número de espaços auto-organizados. Avanços importantes na luta por direitos merecem destaque, como a decisão de março deste ano no Supremo Tribunal Federal, quando a ministra Carmen Lúcia manteve decisão que autorizava um casal homoafetivo a adotar uma criança independentemente da idade. Aliada a outra decisão histórica referente ao reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Dessa maneira, mais do que nunca se deve chamar atenção à necessidade de a pauta LGBT ganhar destaque junto à opinião pública, permitindo o fortalecimento das organizações que encampam essa luta na cena nacional e o enfrentamento a setores que protagonizam o discurso discriminatório e antidemocrático da sociedade brasileira. Sendo assim, com objetivo de somar forças ao movimento LGBT, entendemos que o XI de Agosto, enquanto entidade representativa do corpo estudantil e ator político relevante do movimento estudantil, deve se posicionar ativamente e claramente na defesa dos direitos LGBT’s, buscando conferir maior visibilidade a suas demandas políticas, através da ampliação do debate entre a comunidade acadêmica a respeito das graves questões que desafiam o movimento LGBT na atualidade. Congresso em Foco
Um dos debates mais conhecidos a respeito da questão LGBT é a chamada “criminalização da homofobia”. Trata-se de tipificar como crime condutas que discriminam uma pessoa por sua orientação sexual ou identidade de gênero. Ainda que encontre grande resistência em setores conservadores da sociedade, segundo pesquisa de âmbito nacional feita pelo Senado, 70% das entrevistadas apoiam leis que criminalizam a LGBTfobia. É necessário, ressaltar que o emprego do termo é inadequado. Seu uso popularmente difundido evidencia a invisibilização que as transexuais, trangêneros, travestis, lésbicas e bissexuais sofrem. As reivindicações do movimento LGBT, muito além da homofobia, abordam a criminalização de qualquer atitude
que discrimine a orientação sexual e/ou identidade de gênero. O debate, entretanto, não é unanimidade entre aqueles que protagonizam a luta. As posições destoantes se fundam na concepção abolicionista ou em correntes do Direito Penal mínimo, de forma a negar a pena como instrumento de resolução de conflitos sociais. Visto que o sistema carcerário é reconhecidamente ineficaz, entendemos, porém, que a relação entre criminalização e uma concepção penal minimalista não é antagônica, uma vez que o ato de criminalizar é, sobretudo, um elemento simbólico do posicionamento do Estado enquanto partidário do combate às opressões LGBTfóbicas. Ainda no âmbito do Congresso Nacional, há o PL 5002/2013, apresentado pela deputada Érika Kokay (PT) e pelo deputado Jean Wyllys (PSOL), o qual leva o nome Lei João Nery- Lei de Identidade de Gênero. O projeto garante o direito ao reconhecimento à identidade de gênero de todas as pessoas trans no Brasil, sem necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou psicológicos, cirurgias ou hormonoterapias. Preserva todo histórico do indivíduo, assegura o acesso à saúde no processo de transexualização, despatologiza a transidentidade e assegura o direito à família frente às mudanças. O problema se encontra no plenário, já que no atual cenário parlamentar conservador dificilmente o projeto terá chances de aprovação, o que impede que ele seja apresentado neste ano. O XI de Agosto tem papel fundamental no posicionamento e na defesa desses projetos, não devendo medir esforços na organização dos estudantes a fim de obter uma atuação eficaz neste nes te sentido. A Parada LGBT
Em 1997 teve início no Brasil a Parada LGBT. Inicialmente o objetivo central era dar visibilidade às categorias cat egorias divergentes da heteronormatividade e pressionar o poder público por políticas públicas voltadas a tais grupos. As primeiras paradas foram constituídas de aglomerações de pouco menos de 5 mil pessoas. Foi apenas nos anos 2000 que o evento se transformou em uma manifestação massiva e com enorme poder político. Hoje, a mobilização é tida como a maior Parada LGBT do mundo, movimentando intensamente a economia na capital paulistana. Tal fato, muitas vezes, é utilizado como argumento para desmoralizá-la. No entanto, a crítica não deve ocorrer nesse sentido. Se é verdade que a Parada tomou proporções enormes, não se pode reconhecer que não deixou de ter um peso social e político considerável, tanto por seu aspecto de representatividade quanto pela celebração da população LGBT. Deve-se reivindicá-la, pois ela cumpre um papel importante no questionamento da hegemonia cis, heterossexual e de seus respectivos padrões. Em um momento em que o Brasil segue lideran19
uma organização horizontal das lutas LGBT’s, na qual lésbicas, transexuais, travestis, bissexuais não sejam relegados ao segundo plano. Na interseccionalidade de classe, a população T é a mais vulnerável, visto a condição de extrema segregação, violência e fragilidade socioeconômica à qual estão submetidas. Neste aspecto, programas como o “Transcidadania”- oferecido pela prefeitura de São Paulo, ele fornece oportunidades de formação superior às/aos travestis e transexuais da cidade - são de suma importância. Atuação enquanto XI de Agosto
do o ranking de mortes de homossexuais no mundo, temos que ressaltar o caráter político da Parada. O avanço conservador e o aceno com retrocessos devem nos levar a tratar a construção da Parada do Orgulho LGBT enquanto prioridade política de nosso centro acadêmico. A Intersecionalidade do Movimento LGBT
Em uma realidade na qual mais de 80% da população trans depende da prostituição, torna-se perceptível que as questões referentes às LGBT não podem se esgotar no debate de orientação sexual e identidade de gênero, mas devem expandir-se a partir dos prismas da opressão de raça, classe e gênero. A construção de estereótipos sobre a sexualidade, embasados no machismo e no racismo, enquanto componentes estruturais da sociedade, muitas vezes marginalizaram determinados setores LGBT’s, deslocando as atenções para um padrão de militância masculino, homossexual, branco e cisgênero. É necessária, portanto, a percepção de
Na conjuntura que ora presenciamos, os setores comprometidos com a consolidação e radicalização da democracia e com a ampliação de direitos encontram sérias dificuldades em construir uma sociedade menos desigual. Assim o XI de Agosto deve atuar reconhecendo as inúmeras demandas da comunidade LGBT, tratando de maneira igual suas importâncias, buscando não invisibillizar nenhuma delas. O Coletivo Contraponto se empenha na construção de ações afirmativas, mantendo o comprometimento com a pauta, além da propositura de um debate aprofundado sobre temas ligados à orientação sexual e à identidade de gênero. Seja em festas de integração, Jogos Jurídicos Universitários (JJEs) ou no próprio espaço de convivência, reconhecemos as adversidades desses ambientes no que tange às hostilidades a que se expõem as/os LGBT’s. Dessa forma reafirmamos nosso compromisso em buscar descontruir tais opressões através de intervenções políticas e culturais, como já o fizemo fizemoss no ano ano de 2014 2014 enqu enquant antoo gestão gestão ao ao inaug inaugur urar ar-mos a política do disque denúncia de opressão e do ponto de apoio nas festas de integração da Faculdade, bem quando da ocasião de construção do “Jogos Jurídicos sem Opressão”.
............................................ ...................... ............................................ ............................................ ............................................ ............................................ ............................................ ............................................. ................................... ............
¡TESOURARIA!
Funcionamento da Tesouraria
O Centro Acadêmico XI de Agosto possui muitas responsabilidades econômicas, como o pagamento de salários, repasse para às entidades estudantis e pagamento de impostos. Infelizmente, por ter se tornado uma instituição extremamente burocratizada ao longo dos últimos anos, essas responsabilidades acabam sendo muitas, mais do que o XI pode ou deveria bancar, resultando em atribuições em excesso para as/os militantes – o que prejudica sua atuação política – além de, em seu aspecto econômico, gerarem dívidas por conta da falta de responsabilidade financeira das gestões, que por sua vez criaram cada vez mais despesas para que pudessem cumprir compromissos eleitorais sem, no entanto, se preocupar com
20
o aumento de receitas que pudessem compensá-las. A situação atual do XI de Agosto é atípica para a realidade de um Centro Acadêmico. Os militantes que assumem a gestão deparam-se com uma lógica administrativa altamente burocrática e um grande déficit que traz imensos problemas. Neste cenário, foi proposta uma AGE de saque ao Fundo do XI com intuito de quitar diversas dívidas trabalhistas e com entidades, além da desoneração de despesas ordinárias, aspectos que deverão gerar a longo prazo um superávit ordinário ao CA se aprovados. No fechamento desta Carta Programa, a AGE marcada para o dia 13 de outubro ainda não havia sido realizada. Dessa forma, o Coletivo Contraponto - que apoia o saque entendendo sua necessidade para a regularização
de direitos trabalhistas básicos e para o pagamento dos débitos com as entidades, principalmente com a casa do estudante - se compromete a construir uma nova AGE no início de 2016 caso esta não consiga quórum qualificado. Em caso de a mesma ser sancionada, nos comprometemos a realizar regularmente o pagamento das entidades e impostos, a fim de que novas dívidas não surjam em um futuro próximo e a sempre pensar os gastos que forem ser assumidos ao longo de nossa gestão, de modo a não criar despesas desnecessárias, sem, contudo, deixar de ampliar o destino de verbas a atividades que sirvam ao bem estar das/os estudantes. Aqui importante ressaltar o completo descaso do Movimento Resgate Arcadas, que em 2013 foi o único responsável pela acumulação de uma dívida de mais de R$40.000,00 com a Casa dos Estudantes, entidade fundamental no que se refere a permanência estudantil e que hoje encontra-se em grandes dificuldades financeiras para operar qualquer reforma (de caráter emergencial) devido a este fato. Diferentemente, o Coletivo Contraponto por ser um partido de esquerda altamente comprometido com a saúde financeira do XI de agosto, pagará todas as entidades a tempo, entendendo sua importância social, mas ao mesmo tempo não assumira uma eventual aprovação do saque como permissão para que deixemos de ir atrás de novas fontes de receita, entendendo a importância da captação de patrocínios, da realização de festas e da semana do estágio como principais meios para tal. Patrocínios
Apesar do XI contar com algumas fontes ordinárias de receita, como o fundo o XI, o FEPASA, o bar do porão, os aluguéis provenientes do campo do XI e da xerox do XI, a arrecadação mensal proporcionada por essas fontes não costuma ser suficiente diante das inúmeras reponsabilidades financeiras que possui. Mesmo com a eventual regularização da maioria das contas da entidade caso o saque seja aprovado, não devemos deixar de procurar alternativas para obter uma complementação na renda; suplemento este que provavelmente será a única verba que não terá destino relativo ao pagamento de funcionários, de impostos e entidade, mas que poderá ser utilizado para atuação política, cultural e na mobilização da Facul-
dade em torno de pautas relevantes para a sociedade e faculdade, mostrando a grande importância destes subsídios. Uma dessas formas são os patrocínios nos materiais políticos produzidos pelo XI, como nos jornais e nos eventos trazidos pelo CA, ou na própria feira do livro. Dessa forma, torna-se possível bancar a atuação do XI e ainda arrecadar fundos para ajudar nas contas. Vale ressaltar o descaso da gestão Canto Geral, que não se preocupou ao longo do ano de 2015 em conseguir patrocínios, até porque quase não fizeram jornais, eventos ou outros materiais que pudessem servir de meio para a obtenção deles, o que pre judica não só sua relaçã relaçãoo com as/os própri próprias/os as/os alunas/ os da faculdade, mas também coloca em xeque suas obrigações financeiras com funcionários e as entidades. Volta do Portal da Transparência.
O XI de Agosto é de todas/os as/os alunas/os. Portanto, nada mais justo do que a gestão à frente do CA deixar toda a comunidade discente a par do que está sendo feito em relação a tesouraria. Nós defendemos uma gestão transparente para que não aconteçam novamente casos de atitudes tomadas autoritariamente autoritariament e sem consultar as/os estudantes, permitindo também que estes possam acompanhar de perto o controle financeiro do Centro Acadêmico. Ac adêmico. A volta do portal de transparência, retomado pela gestão Contraponto em 2014 e abandonado pelo Canto Geral em 2015, é fundamental. Trata-se de uma página ligada ao Site do XI, que reúne informações precisas sobre as receitas e despesas realizadas, detalhando valores, sua respectiva destinação e permitindo que sejam feitas cobranças junto a gestão, além de garantir que haja um registro das transações financeiras, o que é essencial para futuras consultas. Diante disso, o coletivo contraponto se compromete a reativar e aprimorar o portal de transparência, mantendo-o sempre atualizado. Reuniões abertas de prestação de contas
Como gestão em 2014, o Coletivo Contraponto já realizava reuniões abertas para prestar contas de suas ações financeiras. Manter as/os estudantes atualizadas, apresentar e justificar movimentações financeiras, permitir que os associados possam apresentar críticas e soluções que possam aprimorar o desempenho da tesouraria são algumas das razões pelas quais nos comprometemos a realizar trimestrais de prestação de contas em dois turnos t urnos nos espaços abertos, para a participação de todas/os as/os estudantes. Desta mesma forma, nos comprometemos a fazer ao longo de 2016 prestação de contas nos jornais que forem publicados pela gestão, sempre com o intuito de manter o corpo discente consciente da situação financeira do XI. 21
manteve pauta altamente fechada e longe do debate público, fazendo com que hoje, o corpo estudantil não teO que é o Campo do XI? Doado na década de 1950 pelo então prefeito de nha a menor ideia do que está acontecendo no processo. Campo do XI
São Paulo Jânio Quadros, o Campo C ampo do XI situa-se na Avenida Doutor Dante Pazzanese, ao lado do parque do Ibirapuera, e é o maior patrimônio do XI de Agosto até os dias de hoje. La se praticam as atividades de diversas modalidades esportivas, além de várias festas e eventos de integração das/os estudantes da Faculdade. Faculdad e. Trata-se Trata-se também de importante fonte de receitas e recursos para o Centro Acadêmico e para a Associação Atlética Acadêmica.
Qual é a problemática em relação ao IPTU no Campo e como o Coletivo Contraponto se mobilizou em 2014 para resolver o problema? Até o final da década de 1980, o Campo era isento da cobrança de IPTU; a lei que garantia essa isenção, no entanto, foi revogada em 1987. O XI de Agosto, no entanto, nunca pagou o imposto desde então, de modo que foi acumulada uma dívida que, descontados os valores prescritos chega a cerca de R$4.000.000,00. E 2005 foi dado início a um processo em busca de imunidade tributária da entidade, o qual, uma vez bem-sucedido, garantiria tanto o perdão da dívida acumulada quanto a isenção do IPTU. Parado desde essa época, o processo voltou a correr em 2014, durante a gestão Contraponto, primeira a efetivamente se mobilizar de maneira mais concreta para resolver em definitivo a situação. Ao longo do ano passado buscamos nossos contadores para cobrar os livros contábeis refeitos de 2008 a 2012 e igualmente os livros de 1994 a 2007 a fim de comprovar que o XI é uma associação sem fins lucrativos e o processo pudesse ser julgado no mérito. Ou seja, regularizamos a maioria dos livros contábeis dos últimos 25 anos. Também nos reunimos com diversos antigos presidentes e diretores do XI para aprofundar as informações sobre a questão do Campo e sondar medidas resolutivas, além de autoridades e juristas que pudessem auxiliar na busca de alternativas. Entres eles, secretários da Prefeitura de São Paulo, professores tributaristas e administrativistas, advogados que vinham cuidando do caso e o próprio prefeito da cidade Fernando Haddad. O que o Contraponto fará em 2016? Enquanto o processo continua a correr no judiciário, o Coletivo Contraponto entende que não devemos ficar parados, mas sim procurar alternativas para solucionar o problema. Além de aumentar as receitas do Campo do XI, para o caso de termos de arcar com as cobranças de IPTU, pretendemos manter a comunidade discente informada e encontrar soluções conjuntas, diferentemente do que foi feito este ano pelo Canto Geral, que
22
E a Casa dos Estudantes nesta história? A problemática do IPTU não se restringe ao Campo do XI, apesar de ser um valor bem menor em comparação a este, a Casa dos Estudantes também possui dívidas de IPTU desde a década de 80 que vêm se acumulando com o tempo. Pensando nisso, e já com respaldo dado por juristass e repr jurista representa esentantes ntes legisla legislativos tivos em 2014, a Casa por ter alta relevância social, pode conseguir facilmente a isenção tributária. É desta maneira que propomos em 2016 levar à Câmara Municipal um pro jeto de lei que assegur asseguree a isenção de impost impostos os para a moradia estudantil. Este projeto poderá ser facilmente aprovado assim que comprovada a função social e de permanência que a casa cumpre, negando o argumento de que é algo inviável de ser realizado. Fundo do XI
Na década de 70, o XI de Agosto adquiriu ações da Ferrovia Paulista S.A. (FEPASA). A posterior liquidação de sua massa falida rendeu ao Centro Acadêmico o dinheiro que hoje compõe o Fundo do XI. Principal responsável pelas receitas que hoje mantém as atividades do CA, desde 2008, quando o fundo foi criado, chegou a acumular R$8.540.142,00. Hoje possui pouco mais de R$5.608.208,00, resultado aquém do esperado devido não só ao saque (necessário e bem utilizado) do Departamento Jurídico em 2011, mas também às variações de mercado e, principalmente, ao modelo como o dinheiro encontra-se aplicado nos últimos 7 anos. A distribuição das cotas é composta de aproximadamente 35% das ações aplicadas em renda fixa (maior estabilidade) e 65% em renda variável (menor estabilidade). Infelizmente, devido a movimentação negativa do mercado, as ações do Fundo têm constantemente caído de maneira brusca, o que é muito grave quando pensamos que o objetivo do F.I.XI é garantir uma fonte de renda perene, permitindo o funcionamento a longo prazo das atividades do CA e de entidades relacionadas. O que o contraponto fara diante disso? Tendo em vista a volatilidade do Fundo e as alternativas já vistas pelo Coletivo frente a esse problema, probl ema, pretendemos em 2016 discutir com as/os estudantes novos modelos de aplicação, como por exemplo, um modelo endowment em que a porcentagem aplicações em renda fixa seja maior e proporcione maior estabilidade financeira, modelo já utilizado pela Escola Politécnica. Com isso, os resultados da Bolsa de Valores Valores não impactarão impacta rão de forma incisiva no FIXI, e o nosso patrimônio será preservado por maior tempo.
¡COMUNICAÇÃO E TRANSP TRANSPARÊNCIA! ARÊNCIA! Para uma melhor comunicação do Centro Acadêmico XI de Agosto - que se encontra sobrecarregado em funções burocráticas - e para favorecer a transparência com as/os estudantes, o Coletivo Contraponto se compromete a buscar uma descentralização administrativa e ampliar espaços para que todas/os interessadas/os possam construir em espaços deliberativos e participativos juntas/os à gestão. Dessa forma o Contraponto apresenta as seguintes propostas: -Conselho de Representantes de Sala: o Conselhos de
Representantes de sala é importante via de diálogo entre o Centro Acadêmico e as/os estudantes. Possibilita saber e buscar soluções para as principais demandas do corpo discente. Além disso, permite que o XI de Agosto esteja inteirado das sugestões, críticas e reclamações das/ os estudante que, por motivos diversos, são impedidas/os de fazê-las pessoalmente. A proposta do Contraponto é instituir reuniões a cada bimestre, nos dois períodos, para a discussão de problemas e propostas da e para a faculdade. -Conselho de Entidades: a Faculdade possui um grande nú-
to seja e esteja presente como mobilizador estudantil. - Tribuna Livre: O XI de Agosto, em 2014, inaugurou um novo modelo de periódico acadêmico: o jornal Tribuna Livre. Instituído no ano do cinquentésimo aniversário do golpe civil-militar de 1964, trouxe uma edição especial sobre “repressão ontem e hoje”, e no seu primeiro editorial delimitou claramente para que serviria: “A Tribuna Livre, situada no Território Livre das Arcadas, é símbolo de liberdade de expressão e manifestação das e dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. (...) O Centro Acadêmico XI de Agosto – Coletivo Contraponto - buscou no significado simbólico desse parlatório os ideais que nortearão sua ferramenta mais qualificada de comunicação e debate com a comunidade acadêmica e com toda a sociedade. Dessa maneira, anuncia a criação da “Tribuna Livre”, o novo periódico do XI de Agosto, (...) No ano em que se completa o cinquentenário do golpe civil-militar, mostra-se absolutamente apropriado um espaço livre de manifestação e expressão construído por todas e todos”. O jornal se tornou ferramenta essencial para a profusão de consideráveis debates ao longo do ano. Demonstrou a importância do novo Projeto Político Pedagógico, bem como a crise enfrentada pela USP e os avanços avanç os trazidos pelo novo Plano Diretor Estratégico paulistano daquele ano. O Tribuna Livre é um mecanismo fundamental de difusão de informações e ideias, além de ser um fermento político relevante para a faculdade. Em 2016, pretendemos retomar o exitoso modelo de jornal que fora construído dentro e fora das Arcadas, dando maior espaço para movimentos sociais e estudantes. Se no ano de 2015 o Tribuna Livre foi esquecido, no próximo será consolidado e ampliado.
mero de entidades, que possuem fins diversos. Algumas prestam serviços à sociedade, outras restringem a área de atuação ao corpo estudantil, mas todas cumprem finalidades importantes. Para que haja um maior desenvolvimento e potencialização desses trabalhos, é crucial um frequente diálogo entre as entidades e o XI de Agosto. Por isso, o Contraponto defende a criação de um Conselho de Entidades, órgão formado por representantes das entidades e do Centro Acadêmico, que discutiria bimestralmente e, se preciso, em reuniões extraordinárias, as questões centrais de suas atuações. Tal prática significaria uma aproximação mais incisiva do XI de Agosto das pautas das entidades. - Canal do XI no Youtube: O Coletivo Contraponto, enquanto gestão, apostou no Youtube como ferramenta para - Socialização de Convites/Publicidade de Eventos: o Cen- divulgar os eventos ocorridos no Largo ao longo do ano. tro Acadêmico recebe, de forma recorrente, convites tanto Primeiro para permitir que as/os alunas/os tivessem acespara organizar quanto para participar de diversas atividades, so aos debates que não puderam comparecer, e também desde festas até seminários e palestras. A gestão Contra- para estar presente na Rede como um agente de debate ponto 2014 procurou socializar tais oportunidades com a político. No canal constam audiências públicas, rodas vivas comunidade acadêmica. Hoje, o Coletivo se comprome- e palestras com nomes importantes, como o prefeito Ferte a continuar essa divulgação, pois acredita que representa nando Haddad, o Ministro do STF Dias Toffoli, o secretáuma maior democratização do XI de Agosto e de suas ati- rio municipal de Direito Humanos Eduardo Suplicy e ouvidades, que é valido lembrar, pertencem às/aos alunas/os. tros, debatendo temas importantes da conjuntura política. Também defendemos a responsabilidade do CenSe também negligenciado em 2015, em 2016 pretro Acadêmico em dar publicidade aos eventos político e tendemos utilizá-lo para disponibilização dos eventos que culturais que ocorrem na faculdade. É de suma impor- ocorrerão e para que o nosso Centro Acadêmico ganhe destatância que a/o estudante saiba e participe do acontece que na difusão dos debates políticos dentro e fora da faculdade. nas Arcadas, e para tanto é necessário que o XI de Agos-
23
- Site do XI: Em 2014, a gestão Contraponto reanimou o
site do XI de Agosto, e buscou reformulá-lo para que tivesse real utilidade à comunidade acadêmica. Para tanto, agregou informações e itens úteis para a graduação, digitalizou a agenda da salinha e criou espaço para que as/os estudantes pudessem enviar críticas e sugestões. Apesar de incorrerem alguns erros funcionais, o site não pode ser abandonado, mas deve ser encarado como um meio de acesso e ferramenta de democratização do XI de Agosto. Por isso, para 2016, o Contraponto propõe que seja novamente colocado em prática, e pretende atualizá-lo com frequência, bem como associá-lo a um newsletter para que fique mais próximo da/o estudante.
- Cota Livre de Xerox: A cota livre do xerox é um mecanismo
importantíssimo para estímulo e massificação de debates na comunidade discente. Desmentindo o mito de que a cota livre era inviável financeiramente, a gestão Contraponto 2014 demonstrou que é possível disponibilizar essa ferramenta para as/ os estudantes do Largo, sem que fosse prejudicada a atividade do XI de Agosto. É compromisso nosso que essa ferramenta seja colocada à disposição do corpo de alunas/os, pois sua ausência significa obstáculo a política e a discussão na faculdade. Por isso, em 2016, pretendemos seguir com esse modelo, que se dá por meio de liberação inicial de 500 cópias e quatro adicionais posteriores. Esse mecanismo, evidentemente, será disponível para qualquer grupo da faculdade.
............................................ ...................... ............................................ ............................................ ............................................ ............................................ ............................................ ............................................. ................................... ............
¡ACADÊMICO! A Importância do Tripé Universitário
A formação universitária brasileira, sustentada pelo tripé ensino, pesquisa e extensão, tem como ideal a relação dinâmica entre a produção, difusão e, principalmente, aplicação do conhecimento acadêmico nas problemáti problemáticas cas sociais. Essa dinamicidade deve ser constantemente alimentada por um Centro Acadêmico capaz de politizar os debates acadêmicos de forma a trazê-los para a realidade do aluno, afastando, assim, a visão de um Direito estritamente técnico. Nós do coletivo coletivo Contraponto colocamocolocamo-nos, nesse sentido, preocupados em destacar a importância da elaboração de um discurso jurídico politizado e trazemos, para isso, propostas que dialogam com o papel histórico do XI de Agosto: disputando a política nacional à esquerda, lutando contra as opressões de gênero, raça e sexualidade,, somada à luta pela inclusão da juventude negra sexualidade e pobre da sociedade brasileira na Universidade Pública.
peitosa aos fins de crescimento da estagiária e do estagiário Semana do Estágio
Considerando que a permanência estudantil será o foco de nossa campanha e, também, que os estágios são parcela importante para a manutenção e o crescimento acadêmico-profissional da comunidade discente, nós nos propomos a ter um maior contato e uma maior atividade na organização da Semana de Estágio, respeitando toda a experiência e todo o conhecimento adquirido pela Sanfran Jr. na organização de um dos eventos mais importantes e frequentados de nosso calendário estudantil. PPP e Reforma da Grade
O Centro Acadêmico precisa, às vésperas dos 190 anos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Francisco, participar partic ipar incisivamente na construção da Nova Grade Curricular. Tendo esta noção em mente, o Coletivo Contraponto propõe uma gestão mais presenProjeto ‘‘Escritório Amigo do Acadêmico’’ Uma das principais e mais mobilizadoras propostas que te nas reuniões e nos trâmites ligados ao tema. temos no sentido da permanência estudantil e da extensão e pesquisa dos alunos é a articulação do C.A. XI de Curso Sobre Racismo no Brasil Agosto com os C.A. 22 de Agosto (PUC-SP) e João Faz-se cada vez mais necessária a criação de recorMendes Jr. (Mackenzie), além de buscarmos a OAB tes do Direito ao redor de temáticas sensíveis à sociepara colaborar no que for possível, para a criação de um dade brasileira. Assim sendo, proporemos a construComitê para questionar as alunas e os alunos que esta- ção de um curso, durante a semana “Lélia Gonzalez”, giam em escritórios de advocacia sobre o incentivo ao que faça esse recorte dentro da temática do racismo. ensino, à pesquisa, aos estudos, ao aperfeiçoamento acadêmico, dentre outros critérios possíveis, com fim na Realização de Cursos e Congressos Gratuitos emissão de “selos” aos escritórios que melhor se desem- -Curso de Introdução aos feminismos : Dada a total aupenharem em cada um dos critérios que forem criados. sência das questões feministas na grade curricular da FaDessa forma, as alunas e os alunos interessados em estagiar culdade e a importânci importânciaa dessas discussões na compreensão terão um critério relevante e sério para perceber em qual da opressão de gênero, o Coletivo Contraponto se propõe ambiente de trabalho o desenvolv desenvolvimento imento estudantil não fica a trazer o debate para a Academia franciscana. Trata-se a desejar graças às atribuições rotineiras. Possibilita, então, de um curso estruturado numa contextualização histórica que os escritórios cada vez mais busquem uma postura post ura res- dos movimentos de mulheres, a partir da apresentação das
24
diversas correntes políticas inseridas no Feminismo (como o movimento sufragista, feminismo socialista, anarco-feminismo, feminismo interseccional, negro, pós-estruturalista etc), bem como a leitura de autoras centrais, como Flora Tristan, Simone de Beauvoir, Heleieth Saffiotti, Lélia Gonzales, Angela Davis, Helena Hirata, Judith Butler Butler,, dentre outras. -Curso Direito e Políticas Públicas: nos moldes do Curso ministrado ao longo da Ges-
ginalização das minorias sociais (segmentos minorizados, como mulheres, LGBTS e negros). Seminário Sistemas Eleitorais e Democracia: a acirrada elei-
ção de 2014, a diplomação de um Congresso retrógado e representativo apenas dos grandes interesses econômicos, as disputas eleitorais que se encaminham em 2016, bem como as discussões sobre reforma política que pautam o legislativo e têm chegado a importantes problemáticas constitucionais do STF reacendem a necessidade urgente da Faculdade de Direito da USP rediscutir nossa democracia e sua concretização nos sistemas democráticos. Trata-se de mais uma pauta jurídica indissociável das realidades políticas e que o Contraponto, enquanto coletivo que acredita na força do XI de Agosto nas grandes decisões nacionais, se propõe a trazer para os alunos e alunas.
tão Contraponto 2014, especialmente pelo sucesso de público e pela qualidade das aulas, gostaríamos gostar íamos de repetir o Curso de Direito e Políticas Públicas, com o oferecimento de aulas e a entrega de certificados do XI a todas e todos os participantes. Centrado na discussão do Estado como ente fundamental no fomento de políticas de desenvolvimento, universalização de serviços e combate às desigualdades, o Curso procura descontruir todo senso comum que envolve a figura estatal, analisando o complexo aca- Seminário Direito do Trabalho e o Neoliberalismo : O bou jurídico que o sustenta, legitima e busca a eficiência neoliberalismo, fase que se arrasta pelo menos desde na garantia dos direitos fundamentais de todos e todas. fins dos anos 1980, influenciou particularmente o papel do Estado, aprofundando o processo de flexibilização -Congresso Direito e Internet: A globalização e a acen- das relações de trabalho e refletindo, sobretudo, na protuação dos fluxos informacionais através do desenvolvi- dução acadêmica dentro do Direito do Trabalho. Nesse mento da internet têm exercido influência direta nas con- período, diversos autores demonstraram que o trabalho cepções, funções e necessidades do Direito. A discussão, ainda hoje ocupa a centralidade no modo de produção embora seja recente, carrega uma série de questões que capitalista, rechaçando teses que mistificam as relações envolvem a regulação do poder econômico, a democrati- de produção e que defendem a flexibilização como zação da informação, a busca da neutralidade e o equilíbrio forma de organizar a sociedade. Com este seminário entre liberdade de expressão e privacidade. Tendo seu ápi- propomos o debate jurídico sobre o Direito do Trabace na aprovação do Marco Civil em 2014, a relação Di- lho nos dias de hoje, abordando o papel do sindicato e reito e Internet tornou-se uma pauta política central nos do Estado na regulamentação econômica e na superaespaços democráticos e o XI de Agosto não pode se exi- ção das desigualdades, pela criação de condições mínimir de trazê-la para a formação jurídica de todas e todos. mas para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. Congresso Direito Penal e Minorias : A histórica questão Seminário Desafios do Desenvolvimento Econômico da marginalização das diversas minorias sociais no Brasil é Brasileiro: A imposição de um discurso econômico orto-
permeada por uma série de debates, muitos deles diretamente ligados à realidade acadêmica do estudante de Direito. O projeto de lei João Nery (que estabelece a identidade de gênero como um direito), a Lei do Feminicídio, a Lei Maria da Penha e a proposta de redução da maioridade penal são pautas que interessam diretamente o jurista e incorporam uma série de interesses políticos que precisam ser discutidos. Assim, o Contraponto se projeta a trazer um recorte que aborde como o Direito, em especial o Direito Penal, coloca enquanto instrumento de agravamento ou combate às questões das opressões e da mar-
doxo como solução para a crise que vivemos se sustenta, muitas vezes, com o respaldo da Academia. Nesse contexto, torna-se urgente a construção de uma via alternativa de política econômica que trace linhas jurídicas capazes de regulamentar o mercado e o sistema financeiro, pautar o Estado como importante agente econômico e sustentar um projeto de desenvolvimento soberano e igualitário. Estimulando a percepção crítica crític a de tais realidades, o Contraponto se propõe a construir esse debate contra hegemônihegemôni co e, assim, cumprir seu compromisso histórico de disputa político-econômica também no ambiente acadêmico. 25
¡ESPAÇOS ¡ESP AÇOS ESTUDANTIS!
a faculdade em busca de tábuas; isso se deve ao seu númeA Sala dos/as Estudantes, o verdadeiro “territó- ro reduzido, além da péssima qualidade de algumas das exisrio livre” das Arcadas, é sempre lembrada por ser um es- tentes.Dessa forma, nos comprometemos a buscar o forpaço de circulação de ideias e de articulação política pri- necimento de 500 novas tábuas para melhor essa situação. vilegiado. É nela que ocorrem desde os debates entre as Instalação de um Parklet chapas para o XI de Agosto e Assembleias Gerais estudantis até os mais diversos eventos políticos e congressos acadêmicos. Pensando num uso diferente do espaço público, propoNo entanto, enquanto Centro Acadêmico, se por mos a discussão sobre a adequação e o desenho de um Parklet na rua um lado é uma regalia contarmos com esse espaço para uso Riachuelo. O termo Parklet representa a transformação de um local político exclusivo dos estudantes, por outro temos também anteriormente destinado à ocupação exclusiva de carros em ambiende prezar por sua manutenção e melhoria. Sabemos que não te para uso recreativo compartilhado. A calçada da rua Riachuelo é somente suas cadeiras, mas toda sua infraestrutura se en- estreita e impõe desconforto àqueles que desejam conversar por lá. contra em situação precária. Assim, nos comprometemos a A conversão de um ou dois estacionamentos criaria um novo espaço envidar esforços junto a ex-alunos e à direção da Faculdade de convivência, aberto e de uso irrestrito. As plataformas podem ser para reformar a Sala das e dos Estudantes, para que possa- equipadas com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis ou bicimos desfrutar de um espaço mais confortável e organizado. cletários. Para instalação, a proposta deve atender às normas técnicas Ademais, é notável a questão da acessibi- de acessibilidade, diretrizes estabelecidas pela Companhia de Engelidade também na Sala dos e dos Estudantes, ra- nharia e Tráfego (CET) e pela Comissão de Proteção à Paisagem Urzão pela qual buscaremos incluir no projeto de refor- bana (CPPU), conforme o Decreto 55.045, de 16 de abril de 2014. ma uma rampa que democratize o acesso a esse espaço. Acreditamos que essa proposta coloca em debate as diferentes possibilidades de ocupação da cidade e seus efeitos Instalação de Armários na qualidade da vida urbana. Consideramos importante a refleJá é antiga a demanda pela instalação de mais armá- xão sobre a subutilização da rua Riachuelo, imposta por polítirios nos espaços de nossa Faculdade para a utilização dos/as cas de privilégios aos possuidores de carros, e o potencial que esse estudantes que poderiam, assim, com mais facilidade guar- novo espaço de recreação promoveria, inclusive para fumantes. dar seus pertences e evitar a necessidade de transportar materiais pesados, tais como um Vade Mecum.É buscando Segurança atender a essa demanda que buscaremos, enquanto gesO problema da segurança acomete todos/as que estão, dialogar com a diretoria da Faculdade com o intuito de tudam na São Francisco. Grande parte da comunidade já soinstalar mais armários nas dependências da São Francisco. freu ou conhece alguém que tenha sofrido com este problema e, entretanto, poucas ações são observadas a respeito. Fornecimento de 500 tábuas para as salas de aula Nesse sentido, buscaremos o Metrô com o intuito de viaOutra demanda candente da comunidade acadêmi- bilizar o fechamento da entrada do metrô Anhagabaú somente à ca é a necessidade de mais tábuas para as salas de aula. Não meia noite; ao mesmo tempo, buscaremos a prefeit ura para nos é estranho, em épocas de provas, estudantes rondando que melhore a iluminação ao longo de toda a Rua Riachuelo. Sala dos/as Estudantes
........................................... ..................... ............................................ ............................................ ............................................ ............................................. ............................................. ............................................ ................................... .............
¡PORÃO!
Violência contra minorias
mos o Porão como um espaço masculino. Desejamos que cada vez mais mulheres possam ocupá-lo, com a certeza de que não serão submetidas a nenhum tipo de violência. É importante deixar claro que somos favoráveis à entrada de qualquer pessoa no espaço do Porão, desde que respeitados os limites da convivência e da integração. Entretanto, quem cometer ato de violência, deverá ser retirado ambiente.
O Porão precisa ser um espaço de integração, seja entre estudantes da São Francisco ou entre pessoas de fora. E, mais do que isso: precisa ser um espaço sem opressões, tanto para os frequentadores quanto para as trabalhadoras. Acreditamos que nenhuma violência pode ser tolerada no espaço do Porão, seja ela praticada por estudantes ou não, pelo simples fato de que ninguém tem o direito de agredir Contrato do Bar mulheres, negros e LGBT LGBTs.s. Nessa conjuntura, percebemos No primeiro semestre desse ano, venceu com bastante infelicidade que cada vez menos mulheres o contrato de locação celebrado há cinco anos enocupam o Porão, seja por medo ou insegurança, e rechaça-
26
tre o XI de Agosto e o “Bar do Chico”, responsável pela venda de salgados e bebidas no ambiente do Porão. O Coletivo Contraponto defende que o Porão não pertence a uma gestão ou a um coletivo - mas, sim, a todas e todos os estudantes. Dessa maneira, toda a comunidade discente deve ter voz na tomada de decisão sobre o futuro do bar, para que não repitamos um conhecido filme franciscano de “contrato de gaveta”, feito pela gestão Resgate em 2010. A Assembleia Geral das/dos Estudantes com a votação da melhor proposta de contrato – desde que organizada com o efetivo compromisso de agregar o maior número de pessoas – mostra-se como a alternativa mais democrática para definir o futuro do nosso Porão. Fumo
Não é possível continuar permitindo a prática do fumo no Porão na medida em que esta prejudica a saúde de trabalhadoras e trabalhadores, além de afastar uma imensa maioria de estudantes incomodados com o cheiro de fumaça extremamente concentrado no local. É dever do XI de Agosto tomar o partido dos que ali trabalham e se posicionar contra o fumo no Porão. A gestão deve zelar pelas boas condições de trabalho das pessoas as quais emprega, além de se preocupar com os riscos aos quais os estudantes estão submetidos na situação de fumantes passivos. Muitas pessoas chegam a deixar de ir ao
Porão devido ao incômodo causado pela fumaça – boa parte porque sofrem de alergias. Esse não é o caso de quem trabalha traba lha nesse ambiente insalubre, pois para essas pessoas não existe a opção de não frequentar o Porão, já que é nele que elas ganham o seu sustento – trata-se do seu ambiente de trabalho. trabal ho. Acreditamos que o fato de se localizar na USP não diferencia o espaço do Porão dos demais estabelecimentos, devendo assim ser cumprida a vedação, visto que esse não pode continuar sendo um espaço onde uns poucos privilegiados exercem seu “direito” individual de fumar, enquanto trabalhadores adoecem e estudantes se ausentam do espaço. A Salinha
Ao tratarmos do Porão e do que queremos em relação a este importante espaço estudantil, não poderíamos deixar de lado a questão da “Salinha do CA”, sede da entidade representativa das e dos estudantes. Promover o fechamento do ambiente físico f ísico da sede do XI de Agosto, é optar, indiretamente, pelo fechamento ao diálogo e ao debate. A Salinha tem grande importância tanto simbólica quanto material, como nos casos de guardar pertences durante festas e evento. Por isso, defendemos que o espaço da salinha do Centro Acadêmico deve ser o mais aberto, acolhedor e democrático possível e que possam usufruir dele todas e todos que necessitarem, fazendo da gestão a mais democrática e participativa possível. poss ível.
............................................ ...................... ............................................ ............................................ ............................................ ............................................ ............................................ ............................................. ................................... ............
¡CULTURA! A intenção manifestada pelo nosso coletivo, na carta-programa de 2013 era de transformar o XI de Agosto em um polo referencial de produção e agitação cultural no centro de São Paulo- o projeto ˜Centro Cultural˜- se materializou ao longo de 2014, por meio de uma série de atividades que reavivaram o nosso espaço de convivência, não apenas de estudantes, mas também de uma gama diversa de pessoas do centro de São Paulo. Assim, para 2016, propomos repensar novamente os espaços de convivência trazendo às Arcadas festas embaladas pelo forró e pelo baião, rodas de choro, apresentação de grupos de blues, funk e jazz, bandas de punk e hardcore, músicos do hip-hop, etc, além de auxilar na organização e divulgação das mais diversas iniciativas culturais do corpo discente da faculdade. - Cine XI: Enquanto gestão promoveremos a realização
do Cine XI, um ciclo de exibição de filmes com debates aprofundando as questões expostas nas películas com especialistas. Para 2016, além do ciclo aberto de Cine XI, viabilizaremos um ciclo especial de Cinefeminista, que abordará temas referentes a temática da luta por direitos femininos, com foco na direção por mulheres.
- Vozes do Porão: Permanecendo com seu compromis-
so com a cultura e com o entretenimento, o Coletivo Contraponto se compromete a manter o apoio institucional à Viajeira Produções na realização do Projeto Vozes do Porão, que já agraciou o palco do Porão da São Francisco com artistas como Lô Borges e Di Melo. O Festival de Música das Arcadas (FEMA) é o momento em que as e os estudantes têm o espaço garantido para engajarem-se artisticamente na Faculdade, proporcionando também aos e às espectadoras um momento de confraternização com boa música, dos mais variados estilos. Mantendo nosso compromisso 27 - FEMA:
de gestão próxima da comunidade estudantil, realiza- mente uma vez a cada semestre no Largo São Franremos em 2016 o FEMA com o máximo de qualidade cisco: diversas editoras e livrarias exibem seus livros a que o Festival deve proporcionar às noites franciscanas. preços baixos. Comprometemos a nos empenhar para que a feira abranja o maior número possiveis de edito- Feira do Livro: A Feira do Livro ocorre tradicional- ras e a buscar o melhor desconto possíveis para a feira.
......................................... ................... ............................................. ............................................. ............................................ ............................................ ............................................ ............................................ ..................................... ...............
¡FESTAS E INTEGRAÇÃO! Enquanto representante do corpo discente da faculdade, não deixa de ser o XI de agosto responsável pela promoção de festas e eventos culturais que integrem as/os estudantes e ofereçam um ambiente não só de descontração, mas também livre de opressões. Nesse sentido, o Coletivo Contraponto! em sua gestão de 2014 frente ao XI fez questão de ser o primeiro partido a criar os Postos de Combate às Opressões, que permitiu e ainda permite, na medida da continuidade deste legado, legado, uma maior segurança àqueles que suscetíveis passar por uma situação de violência, desconforto ou hostilidade durante as festas, podendo assim contar com o apoio dos organizadores, que cuidarão da retirada dos agressores do evento. Nosso grupo continuará a adotar essa pratica em todas as festas que realizar. Enquanto coletivo, entendemos ainda que a integração das/os alunas/os passa por diversos outros fatores contidos no modo como se operam as festas hoje, por isso, a fim de que mais pessoas se sintam à vontade para frequentar esses espaços, nos propomos em 2016 a ampliar a variedade e oferta de bebidas não alcóolicas para que aqueles que não consomem álcool sintam-se também bem-vindos e paguem um preço mais justo pelo mesmo ingresso. Propomos ainda realizar mais festas em parceria com outros Centros Acadêmicos, como foi feito em 2014 na festa Oasis (XI, CAVC, CAEP, FOFITO E NUTRI), além do esforço para manter nosso próprio espaço de festas, fest as, o porão, à serviço das/ os estudantes para a realização de eventos independentes ou de outros coletivos e entidades. Isto, contudo, sem deixar de lado o compromisso de que o próprio XI faça festas e eventos diversos:
- Rock in XI - Tequilada - Festa Neon - Cervejadas
Ao longo deste ano, a gestão Canto Geral se recusou em uma decisão fechada de que não promoveria mais cervejadas no Largo por considerar o fechamento do espaço em questão algo contraditório. O Coletivo Contraponto entende que a problemática da cervejada deveria ter sido previamente abordada entre as/os alunas/os através de reuniões abertas no primeiro semestre caso a gestão quisesse tomar uma resolução dessas. O que vimos foi que os estudantes não puderam debater qualificadamente as questões envolvidas e tomar uma decisão democrática em relação a pauta. Cabe ressaltar que a cervejada tem importante viés financeiro para equilibrar as contas do XI de Agosto. Deixar de realizá-las não pode ser justificado sob a possibilidade de os lucros serem consumidos por outras festas de caráter deficitário. Devemos nos perguntar se a não realização destes eventos com base nas alegações da gestão pode ser usada para explicar o eventual atraso ou o não pagamento do salário de funcionários, bem como o repasse das entidades causados pela redução das receitas do C.A. Além disso, é preciso considerar que as contradições não se findam na realização ou não da cervejada, já que as barreiras postas entre as/os alunas/os da faculdade e as/as moradoras de rua não se resumem nas grades colocadas durante uma noite no largo, mas são aquelas criadas através do racismo e da segregação de classe existente. -Volta dos famosos “afters” de 2014, após as cervejadas. A falta de alternativa de lugar para a realizaç realização ão de - Forrós as terças-feiras festas da São Francisco também é fator importante para - Blues às quartas-feiras que o Coletivo Contraponto se posicione a favor da rea- Festa junina aberta no largo em parceria com outras entida- lização de cervejadas no espaço em questão, entendendo des, serem as festas também importantes momentos de inte- Concurso de karaoke gração entre as/os estudantes e vendo que qualquer ou- Nossa tão prometida choppada com batata frita a preços es- tro lugar agregaria consideravelmente menos alunas/os. peciais Consideramos que abandonar o uso do Largo ou - Rodas de samba então as grades, não contribui de forma alguma para a ate- Festa da Cultura Nordestina nuação dos problemas que assolam a região e que afetam a população local. Nossa opção, contudo, não exclui o esAlém das festas consolidadas na tradição do XI: forço contínuo na busca por soluções que diminuam o im- Festa da Matrícula pacto de nossas atividades no centro de São Paulo, adap- Saint Patricks tando-as às fragilidades e peculiaridades do ambiente.
28
29
