Carta Programa Resgate 2017

CARTA PROGRAMA – 2017

INSTITUCIONAL “O Resgate, como gestão em 2017, pretende manter sua linha de atuação pautada no diálogo e no debate plural de ideias entre as e os estudantes” 

O Centro Acadêmico XI de Agosto é a entidade representativa das e dos estudantes da Faculdade de Direito da USP. Desde sua criação em 1903, sempre desfrutou de incontestável protagonismo na vida política e jurídica brasileira, a exemplo de sua atuação em importantes movimentações históricas como na campanha “O Petróleo é nosso”, no combate à ditadura militar, nas Diretas Já e no n o Fora Collor. Dessa forma, o XI de Agosto é um importante instrumento de mobilização estudantil, que deve atuar tanto dentro da Faculdade, quanto em um espectro mais amplo na sociedade. Na

São

Francisco,

o Centro Acadêmico tem o papel de acolher as demandas estudantis, promover projetos e eventos e fomentar um debate construtivo entre os alunos, de forma que todas e todos se sintam representados por sua atuação.

Parte disso se dá pelo fomento à atuação das entidades, muitas das quais dependem financeiramente do CA, e que exercem importante i mportante papel na formação das e dos estudantes. Cabe a ele, também, promover a integração entre associados e pensar em formas de inclusão destes no meio universitário. Para viabilizar tais ações, é necessário comprometimento e responsabilidade para manter sua estrutura administrativa,  com

uma agenda pautada pelo adimplemento de impostos, pagamento dos funcionários e atenção constante aos processos dos quais o XI X I é parte. A atuação externa, por sua vez, é também de suma importância, especialmente considerando o papel histórico do XI de Agosto e a função social que as e os estudantes de Direito de uma universidade pública exercem.

Estudar em uma instituição pública no Brasil, hoje, passa longe de ser uma questão de simples merecimento e é reconhecer os privilégios que levaram a maioria dos que aqui estão a chegar onde chegaram. Também é notório que os alunos de uma faculdade de direito podem ter protagonismo na luta por mudanças no cenário atual, em que a entrada no ensino superior ainda é tão difícil e elitista. eli tista. Logo, a atuação do XI deve ser pautada pela necessidade de retorno à sociedade.

É dever da entidade, além disso, ser s er uma via de comunicação entre a Academia e a sociedade, de forma a perpetuar o conhecimento e a enriquecer o debate público. Assim, o XI consiste em um forte instrumento de mobilização que, a partir de uma construção democrática e coesa entre os dois grupos - estudantes e sociedade - é capaz de retomar seu papel como agente político de grande influência nacional, de forma representativa e não como mero defensor de determinado partido político.

Para que seja possível essa atuação consistente e programática do XI de Agosto, é necessário que a gestão da entidade esteja preocupada  não só em cumprir as funções

protocolares, que em si são extremamente importantes, mas também em ampliar os canais de comunicação e participação das e dos associados com os projetos que o Centro Acadêmico desenvolve.

Nos últimos anos, entretanto, vem ocorrendo um crescente distanciamento entre os alunos e as pautas tocadas pelo CA.

Essa apatia e desinteresse é fruto de um contínuo de gestões que não se preocuparam em manter um XI aberto e participativo e negligenciaram aspectos essenciais, principalmente no âmbito administrativo, do Centro Acadêmico. Esse recorrente descaso levou a uma situação atual insustentável. Hoje, fazer XI de Agosto é sinônimo de estar preso a imensas burocracias, o que levou ao esvaziamento político da entidade e, consequentemente, à diminuição de possibilidades de alguma transformação real. No ano de 2016, a gestão encontrou grandes obstáculos diante dessa realidade. A entidade se encontrava em uma situação calamitosa no âmbito administrativo e absolutamente distante de seus associados. As duas gestões anteriores trataram com extremo descaso a contabilidade do XI de Agosto. Ainda que não seja possível culpá-las por todo o passivo de dívidas do CA, é dever de qualquer gestão trabalhar para, no mínimo, não agravar ainda mais essa frágil situação. O que ocorreu nos anos de 2014 e 2015, no entanto, foi um aumento, em mais de 200 mil, do passivo já existente. É nesse sentido que trabalhou a gestão 2016 do Centro Acadêmico, procurando estabilizar as contas da entidade e manter um acompanhamento minucioso dos processos que põe em risco o patrimônio do XI. O distanciamento entre as gestões anteriores e as e os alunos é, em muito, provocado pela falta de diálogo e um vácuo de representatividade. O esvaziamento que vem ocorrendo é apenas um sintoma de um problema muito maior, consistente no fato de não estarem preocupadas com um XI realmente conectado com seus associados, mas sim com interesses externos pouco relacionados com as pautas debatidas na Faculdade. A gestão de 2016, por sua vez, trouxe debates plurais que discutiram de modo aprofundado temas relevantes tanto no cenário nacional, quanto no âmbito interno da São Francisco.

O Resgate, como gestão em 2017, pretende manter sua linha de atuação pautada no diálogo e no debate plural de ideias entre as e os estudantes. Durante este ano, muito foi feito no sentido de reaproximar o XI de seus associados, como reuniões abertas de tesouraria e de comando de greve, mas é preciso continuar trilhando esse caminho de mudanças no ano que vem. O que propomos é a possibilidade das e dos estudantes se envolverem profundamente com a gestão e com a construção de um XI mais plural e participativo. Entendemos que só é possível idealizar um XI transformador e ativo politicamente se houver uma verdadeira adesão de seus associados para a realização desse projeto. Inclusive, pensando em formas de massificar o debate e aumentar o envolvimento das e dos alunos com a entidade , o Resgate propõe que sejam criados conselhos estudantis relativos às coordenadorias, que funcionarão como grandes comissões. Estas serão canais institucionais de participação efetiva entre o XI e as e os associados. A partir de reuniões periódicas e da criação de um espaço no site do XI para proposição de ideias, o corpo discente poderá se engajar em projetos, propor pautas para debates e eventos a serem realizados. Para além da gestão, o XI de Agosto só se constrói com a força de toda a comunidade franciscana, que ao somar-se na atuação da entidade, garante o vigor necessário para que ela seja agente em todas as esferas, dentro e fora da faculdade, ocupando o papel que lhe é devido. É preciso, para tanto, que a gestão do Centro Acadêmico seja compromissada com o pluralismo e a representatividade, pois é somente por meio desses ideais que podemos retomar o diálogo e, assim, devolver o protagonismo político ao XI de Agosto.

  COORDENADORIAS “O objetivo é distribuir a atuação política, a gestão financeira e a agenda académica em três eixos, cada um com autonomia e agenda própria, além de facilitar a comunicação com as e os associados.”

O Estatuto do XI, concebido em 1984, prevê uma organização ultrapassada, estando em desacordo com as funções políticas, acadêmicas, sociais e administrativas do Centro Acadêmico. É de conhecimento geral que o modelo previsto no Estatuto é ineficaz e não representa a realidade da gestão, pois prevê funções desnecessárias e uma divisão atrasada. Uma das alternativas apresentadas foi a chapa colegiada, que demonstrou completa falta de organização, além de dificultar a participação das e dos estudantes na gestão. COORDENADOR  ADMINISTRATIV   ADMINIST RATIV O

irá cuidar do bom andamento dos projetos administrativos e zelar por uma coordenadoria coesa, que funcione bem frente aos desafios impostos pela gestão.  DIRETOR  DE ENTIDADES: ENTIDAD ES:

responsável por manter uma boa relação entre o XI de Agosto e as entidades, cuidando, principalmente, de manter em dia os repasses

 DIRETOR  DE FINANÇAS: FINANÇAS :

responsável por manter a transparência com os associados e associadas do Centro Acadêmico. É a diretoria que irá prestar contas do funcionamento da entidade, assim como liberar o pagamento dos funcionários.  DIRETORA  JURÍDICA:

responsável por auxiliar a coordenadoria como um todo a acompanhar os processos do XI de Agosto, mantendo um olhar atento a todas as movimentações processuais que possam por em risco a entidade

O Resgate, como alternativa à chapa estatutária e à chapa colegiada, propôs o modelo Coordenadorias. O objetivo é distribuir a atuação política, a gestão financeira e a agenda acadêmica em três eixos, cada um com autonomia e agenda própria, além de facilitar a comunicação com os associados. Em 2016, a implantação das Coordenadorias foi de grande sucesso: percebemos que este modelo não-estático de organização da chapa superou os atrasos do Estatuto e facilitou a comunicação com os e as estudantes, provando ser o melhor modelo de organização de grupo político para o funcionamen funcionamento to do do XI de de A osto

COORDENADORA  POLÍTICA organizará a gestão para promover as  pautas políticas do XI dentro e fora da Faculdade, integrando as diretorias e garantindo uma boa atuação.

 DIRETORA  DE EVENTOS E PROJETOS:

responsável por organizar a SEREC,e Calourada, além de tocar as grandes iniciativas da gestão presentes na Carta Programa e os projetos que surgirem ao longo do ano.

 DIRETORA  DECOMUN ICAÇÃO E  DECOMUNICAÇÃO TRANSAPRÊNCIA:

responsável por garantir a transparência da gestão, pelo Jornal do XI e manter o canal de diálogo entre a gestão e os alunos através das redes sociais.

 DIRETOR  DE MOVIMENTO MOVIME NTO ESTUDANTIL ESTUDAN TIL :

responsável pela interlocução com entidades de representação estudantil, movimentos sociais, ONGs e pela integração integração do XI com movimentos representantes das minorias.

COORDENADORA  ACADÊMICO -  SOCIAL

organizará os diretores na condução de suas pautas e projetos  acadêmicos, inseridos numa lógica de cooperação e construção coletiva.

 DIRETOR  DE ENSINO E CULTURA

:

responsável por promover eventos e discussões de temas acadêmicos e também eventos, exposições e cinedebates voltados ao desenvolvimento da esfera cultural presente no franciscano.

 DIRETOR  DE FESTAS: responsável por realizar as festas do XI, englobando as cervejadas, as festas semanais no porão e a Peruada

 DIRETOR  DE RESPONSABILIDADE RESPONS ABILIDADE SOCIAL: S OCIAL:

pautará os projetos filantrópicos e de sustentabilidade dentro do XI de Agosto.

C ONJUNTURA ONJUNTURA NACIONAL NACIONAL O procedimento contra a presidente Dilma demonstrou-se demonstrou-se problemático desde seu início. início .”

“     

No final do ano de 2015, iniciou-se um dos eventos mais polêmicos e problemáticos da história recente do Brasil. A aceitação pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do início de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff contribuiu para aprofundar uma grave crise política e evidenciar diversas controvérsias da política e da sociedade brasileiras. O procedimento contra a presidente Dilma demonstrou-se problemático desde seu início, uma  vez que sua instauração pelo ex-deputado se deu por mera represália ao PT após o aval do partido à sua investigação na Comissão de Ética da Câmara. Os motivos que sustentaram a acusação eram também bastante questionáveis, dividindo os  juristas, assim como a própria sociedade civil, em uma ferrenha polarização. A tipificação ampla do crime de responsabilidade e a discordância na doutrina sobre o instituto do impeachment são algumas das várias dúvidas quanto à tese jurídica de  Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale  Junior. Não se pode negar que a plataforma adotada pela presidente se distanciou muito daquela que defendeu em sua campanha e pela qual foi eleita. Se a política neo-desenvolvimentista adotada para diminuir a taxa de desemprego demonstrou êxito inicialmente, a partir de 2014 esse modelo passou a demonstrar um certo desgaste, culminando na questionável prática de maquiagem das contas macroeconômicas brasileiras por uma contabilidade criativa, na qual estão incluídas as famosas pedaladas fiscais, e reforçando a tese de reeleição a qualquer custo. No entanto, logo ficou claro que apesar da mudança de postura da política econômica do governo quanto ao seu equilíbrio fiscal, a recessão continuou a se aprofundar.

É inegável que a crise econômica pela qual passa o país desde o fim de 2014 foi um dos principais motivos da destituição da presidente. Os altos índices de inflação, o desemprego crescente, a grande desvalorização do real frente ao dólar e os diversos cortes de verbas a programas sociais e educacionais foram responsáveis por um aumento de insatisfação popular e por maior deterioração da base de apoio da presidente, já em queda desde a sua inversão de política econômica-social. Com a crise já instaurada, o posicionamento conservador de alguns setores do empresariado e da mídia que apoiavam o impeachment da presidente foi também um dos motores para elevar a sua grande rejeição, como a atuação da FIESP, que encabeçou uma ala do movimento favorável ao impeachment e apoiou política e financeiramente movimentos e manifestações nesse sentido.

 A condução da Operação Lava-Jato foi também peça-chave na concretização da retirada da presidente do poder. Deve-se questionar a seletividade da operação quanto à denúncia e investigação, assim como os critérios bastante etéreos sobre os investigados. Ademais, a atuação punitivista e violadora de garantias do juiz Sérgio Moro remonta à criação de um Estado de Exceção, no qual prisões preventivas sem embasamento legal  viram regra e conduções coercitivas pouco fundamentadas são consideradas normais.

Mesmo que o vazamento de áudios sem a devida autorização, ao longo de toda a operação, torne ainda mais clara a discutível legalidade da Lavo Jato, é impossível ignorar o impacto político que causou. Mostraram, ao mesmo tempo, uma estratégia desonesta de proteger o ex-presidente Lula da justiça comum, assim como todo o torpe acordo nacional por trás do processo de impeachment, em um conluio entre os políticos mais tradicionais e o poder Judiciário. Outro vício do processo demonstrou-se na própria votação pelos parlamentares de ambas as casas do Congresso Nacional. Nas falas de praticamente todos os congressistas favoráveis ao impedimento notou-se um claro desvio aos fundamentos do processo de impeachment, mesclando preconceitos e absurdos, aliados a um moralismo conservador fajuto, e ignorando completamente o teor jurídico da acusação. O recrudescimento das pautas conservadoras no Congresso Nacional é uma triste realidade dos últimos anos, com a discussão, por exemplo, de um projeto de lei que q ue proíbe o uso do nome social para as transexuais e travestis e da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.  A partir da ascensão de Michel Temer e de Henrique Meirelles, respectivamente à presidência e à Fazenda, essas pautas foram acrescidas de outros projetos de bastante controvérsia popular: a PEC 241, a reforma previdenciária e a reforma trabalhista. Mudanças nas regras previdenciárias e trabalhistas, cujas propostas ainda estão sendo elaboradas pela equipe econômica do governo, já enfrentam indicativo de grande resistência e oposição pelo seu direcionamento de limitação de direitos. Ao mesmo tempo, a votação da PEC 241 do modo como está concebida hoje é a expressão concreta de uma medida econômica dura, ao restringir os gastos estatais de maneira bastante forte, ignorando as possíveis intercorrências ao longo dos seus 20 anos de duração.

Essa medida, além de diminuir os pisos constitucionais para educação e saúde, é bastante questionável no âmbito da restrição dos direitos sociais, que inevitavelmente sofreriam com cortes orçamentários. Reafirma a tendência de políticas econômicas adotadas no Brasil de onerar os mais necessitados enquanto os mais abonados pagam,  proporcionalmente, menos tributos do que

fundamenta-se num discurso bastante reducionista que vê nos gastos estatais a fonte de todos os  problemas da economia e da dívida pública e a necessidade de reduzi-los como salvação. O Resgate, como gestão do XI de Agosto, preocupou-se em pautar os principais aspectos da conjuntura nacional ao longo do ano. Foram realizados debates sobre a Lava Jato, que contou com a presença de advogada envolvida na defesa de alguns réus, de um promotor do MPF e de um processualista; sobre a crise econômica brasileira, em que convidados com opiniões diametralmente opostas debateram e propuseram suas soluções para a recessão econômica; sobre reforma política, que durante a Semana do XI trouxe à tona todas as mazelas do sistema brasileiro e permitiu que novas ideias para uma reestruturação desse modelo fossem discutidas; além de um evento sobre as reformas do Governo Temer, a PEC 241 e a Previdência. No ano de 2017, nos propomos a    que discutam alguns desses gargalos que estiverem em pauta na conjuntura nacional. Assim, elaboraremos, , eventos que trarão sobre os principais assuntos e controvérsias da  A escolha dos temas específicos e convidados será  , num movimento conjunto ao XI de Agosto, pautando, assim temas de real interesse da faculdade. Leia mais sobre isso na seção de Projetos, em que explicamos o Projeto Brasil em Foco com mais detalhes.

 REFO  RE FORM RMA A PO POLÍT LÍTIC ICA A ”É dever do Centro Acadêmico conhecer as demandas de seus alunos e tentar torná-las realidade, proporcionando uma real transformaçā o que já vem sendo buscada há muito tempo

Em 2016, a vida política brasileira foi modificada de maneira extrema. O impeachmen i mpeachmentt da presidenta p residenta Dilma Roussef e a ascensão de Michel Temer, cujo modelo de governo pouco condiz com o eleito em 2014, gerou um conflito entre dois grandes grupos que se formaram no cenário nacional. O ódio crescente e o esvaziamento do debate político, com a utilização de discursos demagógicos fez com que a questão se reduzisse a acusações de ambos os lados. Os diversos casos de corrupção que envolveram quase todos os partidos do país, além da crise política gerada pelo impeachment e pela discussão sobre a legitimidade de Temer, reacenderam o debate sobre a necessidade da Reforma Política no país. Ao longo do ano, a gestão do Resgate tratou com  profundidade do assunto, trazendo essa pauta como tema da Semana do XI de Agosto. Durante essa semana, os vários painéis trouxeram diversas abordagens do tema. A inserção das minorias na política foi uma pauta de grande destaque. A garantia de uma posição de poder e de fala para esse grupos afirmaria seus direitos  básicos, diminuindo as opressões e o ódio que recai sobre eles. A imunidade parlamentar foi também discutida,

evidenciando a diferença entre a externação de falas preconceituosas e liberdade de expressão. Já a questão das formas e sistemas de governo foi discutida e diversos pontos foram levantados em um debate efetivamente plural que apresentou visões programáticas e resolutivas para a realidade  brasileira. O Resgate acredita que o XI de Agosto tem  papel imprescindível na política nacional,  podendo guiar decisões e encabeçar movimentos que visem concretizar as mudanças pensadas e discutidas na faculdade. É dever do Centro Acadêmico conhecer as demandas de seus alunos e tentar torná-las realidade, proporcionando uma real transformaçāo que já vem sendo buscada há

muito tempo no cenário brasileiro. O Resgate compromete-se a acompanhar a agenda do Congresso e do Executivo nacional em relação a essa pauta, levando para esses ambientes as necessidades necessidades das alunas e dos alunos e os projetos que acredita serem de suma importância para o desenvolvimento de um Brasil mais justo e igualitário.

 SEMANA DO DO XI

A semana de comemoração da fundação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1827 e do Centro Acadêmico XI de Agosto em 1903 tornou-se t ornou-se um espaço para discussões capazes capazes de contribuir para a formação acadêmica e política das e dos estudantes, além de promover a mobilização da faculdade acerca de temas centrais da política nacional . Assim como nesse ano, trouxemos discussões sobre Reforma Política, em 2017,  pretendemos trazer mais debates, debates, rodas de conversas conversas e apresentações apresentações culturais que aproximem as e os alunos de outras pautas nacionais importantes , para propagar, ainda mais, o conhecimento  político na faculdade. faculdade.

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SANFRAN E O CENTRO “Reconhecemos que ainda há muito a ser feito para garantir maior visibilidade a essas pessoas. Por isso, em 2017 nos comprometemos a elaborar uma série de eventos que dêem vozes para os moradores em situação de rua” 

O Centro da cidade abriga um grande universo de realidades bastante contrastantes. As contradições são visíveis, uma vez que locais extremamente elitizados, como a São Francisco, se opõem a cenários de violação de Direitos Humanos, marcado pela violência policial, precarização dos serviços públicos, preconceito e negligência de direitos básicos, os quais afetam, principalmente, a população em situação de rua da região. Apesar dessa realidade ser explícita, os alunos da Faculdade acabam ignorando-a, fingindo não enxergar esses paradoxos. Nesse contexto, o XI de Agosto assume grande responsabilidade. Por ser um Centro Acadêmico de uma faculdade pública de Direito, com forte potencial de mobilização, tanto internamente, quanto na sociedade, cabe a ele atuar de forma a questionar as estruturas impostas e lutar para que haja uma mudança da situação atual, partindo do pressuposto de que os moradores de rua precisam de muito mais visibilidade para pleitear seus direitos e garantias. Essa pauta sempre foi de extrema relevância para o Resgate. Na gestão 2009, criamos, junto com o Departamento Dep artamento Jurídico (DJ) e o Núcleo de Estudos Internacionais (NEI), a

Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, que atua até fortemente até hoje, a fim de ampliar o estudo do assunto e pensar em soluções práticas em relação a situação dos moradores de rua. Além disso, em 2012, elaboramos o documentário “Eu existo”, o qual buscou retratar a vida da população em situação de rua que vivia perto da faculdade, sob sua própria perspectiva. Reconhecemos que ainda há muito a ser feito para garantir maior visibilidade a essas pessoas. Por isso, em 2017 nos comprometemos a elaborar uma série de eventos que dêem vozes para os moradores em situaç!o de rua. Além disso, traremos membros de ONGs  ONGs  que trabalham com o assunto para elaborar, juntamente com as e os alunos e a própria população de rua, propostas mais concretas. A partir disso, pretendemos pleitear frente a organizações estatais tais demandas, utilizando a força mobilizadora das e dos estudantes da São Francisco e demais entidades para tentar obter  verdadeiras mudanças. Abriremos também um espaço no Jornal do XI de Agosto para que moradores em situação de rua publiquem textos, textos, trazendo assim, também, maior visibilidade para o assunto na faculdade. Por fim, continuaremos com as nossas campanhas de arrecadação  arrecadação  de roupas para doação.

S EG  EGUR URAN ANÇA ÇA PÚ PÚBL BLIC ICA A “Pretendemos institucionalizar institucionalizar esse debate, criando uma Comissão de Segurança, responsável por mobilizar as e os estudantes e organizar as demandas, para que assim possamos reivindicá-  las às autoridades. ”

A segurança pública é uma das maiores  problemáticas da cidade de São Paulo, sendo  bastante agravada no Centro. O alto índice de criminalidade que afeta a região é fruto de uma desigualdade social e racial estrutural e, consequentemente, da negligência do Estado, que coloca uma grande parcela da população às margens da sociedade. As e os estudantes da São Francisco, dessa forma, estão expostos a uma triste realidade, conhecida por grande parte dos brasileiros,  principalmente, os que habitam ou trabalham em regiões periféricas, de medo e violência.  Nesse contexto, é papel do Centro Acadêmico lutar pela segurança das e dos seus associados. Assim, no início do ano, o Resgate como gestão do XI, junto às alunas e aos alunos da faculdade, elaborou um abaixo-assinado, que  pedia a ampliação do horário de funcionamento da estação Anhangabaú do metrô, já que eram recorrentes os casos de violência

 já que eram recorrentes os casos de violência no caminho até a estação da Sé. A atuação do movimento estudantil surtiu efeito e a demanda do corpo discente foi atendida. Também realizamos uma reunião aberta com as e os estudantes para discutir o assunto. A conversa foi bastante propositiva e demonstrou que o diálogo entre o XI e as e os estudantes é fundamental para o desenvolvimento de projetos. Por isso, no ano que vem, pretendemos institucionalizar esse debate, criando uma Comissão de Segurança, Segurança, responsável por mobilizar as e os estudantes e organizar as demandas, para que assim possamos reivindicálas às autoridades. autoridades. Além disso, a questão da iluminação das ruas  ruas  e da criação de uma linha de ônibus da faculdade até algumas estações de metrô  metrô  são  propostas concretas pelas quais o Resgate compromete-se a lutar em 2017.

“A solução para a violência das ações policiais deve surgir de debates mais aprofundados”.  Ao longo de 2016, a Polícia Militar demonstrou sua intolerância e violência em diversos atos e manifestações que ocorreram em São Paulo. As fortes repressões, com uso de bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha, às passeatas contrárias ao aumento das tarifas no transporte público e ao impeachment são dois dos vários exemplos ocorridos no ano.  A atuação extremamente truculenta da PM com os secundaristas que ocuparam suas escolas em protesto às reformas da educação estadual foi também um outro retrato das ações desproporcionais da polícia. Da mesma forma, a invasão do CRUSP pela tropa de choque da Polícia Militar com a invasão de moradias sem autorização prévia, em claro desacordo com o texto legal, representou retrocessos. Além de ser uma clara repressão às manifestações estudantis, é uma censura inaceitável no Estado Democrático de Direito. Essas ações apenas reverberam uma realidade muito conhecida nas periferias brasileiras: a atuação truculenta e extremamente  violenta da força policial, que é, segundo estudos, a que mais mata do mundo, e que já sofreu diversas sanções e reprovações de órgãos internacionais, como a ONU.  A violência é uma realidade das periferias e da região central, e suas causas não podem ser tratadas de maneira simples. A latente desigualdade social no Brasil ocupa espaço predominante nessa discussão, sendo muito problemática a maneira com a qual as polícias tentam garantir a segurança na região central. As atuações da polícia militar e da Guarda-Civil Metropolitana são extremamente preconceituosas, atingindo sempre os mesmos grupos, sendo a população em situação de rua a mais prejudicada. Em atuação recente, a GCM retirou, em uma noite de frio histórico em São Paulo, os cobertores de diversos moradores de rua, o que gerou a morte de alguns deles por hipotermia. A truculência da ação policial com essa população mostra o quão invisibilizada ela é, já que pouco se falou na mídia sobre o assunto.

Frente a essa realidade, o Resgate, em 2016, realizou um Ato Contra a Violência Policial, e acompanhamos de perto os casos de abusos ocorridos ao longo do ano. Acreditamos, porém, que a solução para a violência das ações policiais deve surgir de debates mais aprofundados sobre o tema, que discutam as causas e consequências dessas atuações, tornando possível a concretização de medidas que surtam um real efeito para toda a sociedade. Propomos, assim, para 2017, a elaboração de um , sobre o tema e seus diversos aspectos. Traremos entidades que lidam com o assunto em suas mais diversas áreas, explicitando os diversos aspectos em que ocorrem os abusos da polícia brasileira. Criaremos, também, no site do XI de Agosto, o , que relatará casos de violência e receberá denúncias, atuando como um novo canal de comunicação entre a sociedade, o corpo discente e o Centro Acadêmico. Levaremos essas denúncias aos órgãos competentes e cobraremos uma investigação que gere resultados. Também elaboraremos, a partir delas, um  ao qual elas estarão anexadas, que será entregue ao governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública do Estado.  A São Francisco, como Faculdade de Direito, tem importante papel no combate às ilegalidades cometidas pela polícia. Dessa forma, traremos, também, uma abordagem mais ligada ao universo jurídico, discutindo a atuação da PM com as diferentes abordagens do direito administrativo, dos direitos humanos e do direito penal. Elaboraremos um   sobre o assunto, visando trazer mais visibilidade para o tema que é pouco abordado na produção acadêmica da faculdade. Além disso, nos comprometemos a ajudar na criação de um  sobre o assunto para que cada vez mais ma is a realidade da violência policial possa ser discutido no âmbito acadêmico.

MOVIMENTO ESTUDANTIL ” OResgate sempre buscou construir o movimento estudantil junto com as e os estudantes, num movimento de intersecção múltipla entre todos.“ O movimento estudantil é um importante instrumento de promoção das reivindicações das e dos jovens brasileiros, trazendo a discussão de diversas pautas para o cenário nacional. As e os estudantes tiveram um papel bastante ativo nesse ano em que o Brasil passou por períodos bastante inconstantes, com um Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, que apresentou diversos problemas e vícios, e com a ascensão de um Presidente ilegítimo, bem como o reforço das pautas conservadoras do Congresso Nacional. O caráter combativo da atuação dos movimentos estudantis refreou diversos avanços do conservadorismo brasileiro, além de denunciar os abusos do processo que retirou a presidenta eleita do Brasil.O Resgate sempre buscou construir o movimento estudantil junto com as e os estudantes, num movimento de intersecção múltipla entre todos.

Enquanto gestão, buscamos também essa construção. Convidamos a faculdade para comparecer à diversos atos e manifestações; elaboramos manifestos e explicitamos abusos ocorridos ao longo do ano; além de termos comparecido vezes como coletivo, vezes como XI, em diversas manifestações. Sofremos com o abuso da repressão policial, com o ferimento de uma das Diretoras com estilhaço de bombas e reivindicamos nossos desejos e crenças. Buscaremos sempre ouvir as reivindicações da faculdade como um todo, levando-as para além da São Francisco. Queremos um movimento estudantil mobilizado, que construa suas pautas através de discussões plurais com a presença de todas as alunas e todos os alunos.

RELAÇ !O COM OUTROS OUTROS CA’s CA’s

A relação entre as faculdades e seus CAs e DAs é algo essencial para a mobilização política das e dos jovens universitários. A discussão entre os diversos pontos de vista, vista, traz a pluralidade para o movimento estudantil que passa a alcançar maior parcela da sociedade, sendo esse um dos maiores objetivos do Resgate. O principal símbolo símbolo dessa  dessa relação foi a organização do evento Universid ade vai às Urnas, que consistiu em um debate entre as candidatas e os candidatos à prefeitura de São Paulo. A reunião de onze CAs e DAs para a sua elaboração atesta a necessidade da política na vida dos  jovens  jovens.. O contato com essas e outras entidades é extremamente importante, pois é instrumento de mobilização da  juventude, que possui uma capacidade enorme de realizar mudanças  mudanças  na sociedade, buscando a formação de um novo cenário para o Brasil. O Resgate busca sempre ampliar o debate e escutar as propostas das e dos estudantes, se comprometendo em sua gestão como XI de Agosto, sempre, a ampliar as discussões entre todas as faculdades, buscando compreender as necessidades da sociedade e da São Francisco, como um todo.

ELEIÇÕES O ano de 2017 será também marcado por novas eleições para a diretoria da São Francisco e para a reitoria  da USP. A gestão do reitor Zago foi extremamente criticada pela sua atuação intransigente, principalmente, em relação na repressão à greve ocorrida na Universidade. A eleição para a reitoria é também bastante problematizada por ser pouco transparente, além de indireta, e pouco representativa. A disputa ocorre em dois turnos, sendo que no primeiro, os representantes das classes presentes na Universidade elegem três candidatos, dentre os quais, um será escolhido pelo governador do Estado. Essa eleição é também problemática, pois retrata a baixa representatividade na USP, já que 88% dos votantes são professores, 8% discentes e, apenas, 4% funcionários, evidenciando o caráter discriminatório no próprio processo eleitoral. O Resgate para ampliar a visibilidade desse evento evento irá: - Trazer os candidatos à reitoria para a Faculdade; - Exprimir à eles as necessidades da São Francisco e da USP como um todo; - Elaborar um pleito para que os alunos escolham  dentre os candidatos aquele que mais lhes agrada, sendo o resultado res ultado das votações enviado para o governador do Estado.  Já na própria São Francisco, as eleições eleições para diretor diretor ocorrerão no final do ano. A Congregação Congregação é responsável pela votação de um lista tríplice que será submetida a análise do reitor da Universidade. Assim, a escolha da diretoria da faculdade ocorre com a participação mínima do corpo discente, algo problemático, porque diminui o nosso poder de reivindicação. O Resgate propõe-se a realizar sabatinas com os candidatos escolhidos es colhidos pela Congregação para que as propostas d e gestão da diretoria possam ser discutidas.

DOSSIÊ SANFRAN Nos comprometemos também com a elaboração de um documento que visará elucidar ao novo diretor as necessidades e demandas de todas t odas e todos alunas e alunos. A infraestrutura da faculdade como um todo está bastante deficitária, com cadeiras quebradas, falta de iluminação e elevadores com constantes defeitos, por exemplo. O diretor deve conhecer a realidade da faculdade e procurar sanar os grandes problemas existentes na São Francisco. A diretoria não pode mais ignorar as demandas estudantis e além disso deve aumentar o diálogo com o corpo discente.

GREVES NA SANFRAN SANFRAN E USP USP

No início de 2016, o corpo discente da São Francisco iniciou uma greve que buscava reverter alguns pontos do PPP, PPP, além de lutar pela ampliação das cotas e das medidas para permanência estudantil na faculdade. Dentre as reivindicações, estava a retirada da exclusividade de matérias optativas no período da tarde e da proibição de estágio até o sexto semestre, já que ambas as propostas eram de cunho elitista e descoladas d escoladas da realidade. Estas desconsideravam o contexto de uma faculdade pública e necessidade dos alunos que, para garantir a continuidade de seu curso, precisam trabalhar. O critério de hipossuficiência adotado hipossuficiência adotado para permitir o estágio também era inadequado, sendo alvo, também, de diversos questionamentos. O Resgate apoiou a greve, e como gestão do XI de Agosto atuou ativamente no movimento, trazendo novas atividades e discutindo suas demandas entre o corpo discente e as levando até a diretoria e aos professores. A atuação do Centro Acadêmico, juntamente com a RD RD e as alunas e os alunos, teve êxito. O estágio foi proibido apenas para os primeiro anistas, mudou-se critério de hipossuficiência, que agora será auto-declaratório, e adotaram-se cotas raciais pelo SISU. Tais mudanças não resolvem completamente completamente o problema, problema, mas demonstram uma vitória vitória das e dos dos estudantes. O movimento estudantil, estudantil, assim, mostrou a força que tem sua mobilização na São Francisco, uma realidade na qual o Resgate sempre acreditou, estando sempre representado nas demandas das e dos estudantes estudant es da faculdade e da USP. A necessidade pela permanência estudantil, estudantil, pelo aumento no fornecimento de recursos para as faculdades e pela contratação de mais professores e funcionários foram as principais reivindicações da greve da USP. O XI de Agosto apoiou o movimento durante esse período, comparecendo às reuniões e buscando trazer a realidade da Universidade para dentro da São Francisco. A greve teve resultados, como na FAU, onde alunas e alunos conquistaram a adoção de cotas e a extinção da prova específica no vestibular para o curso. Além disso, o reitor reverteu sua decisão e contratará professores em 2017. Essas vitórias são, também, símbolos do poder d o movimento estudantil e de sua s ua capacidade de articulação e mobilização. O Resgate sempre buscou e busca o diálogo com o DCE, DCE, com outros CA’s e com todas as entidades da nossa faculdade. Nos propomos a realizar um trabalho em conjunto, que busqu e atender de maneira ampla os interesses de todas as entidades envolvidas, trazendo um debate completo e participativo através da atuação do XI de Agosto, para atender as necessidades da São Francisco e da Universidade como um todo.

 PERM  PE RMANÊ ANÊNC NCIA IA “É preciso fazer mais por aqueles que ingressam na faculdade e aqueles que estão nela “ .

Nesse ano, tivemos a primeira turma com 20% do total de vagas reservadas a alunas e alunos oriundos de escolas públicas selecionados através do SISU. Reconhecemos nesse número um enorme avanço diante da histórica estrutura excludente do processo seletivo da FUVEST e da própria FDUSP, marco a ser lembrado. Contudo, ainda há muito a ser conquistado nessa direção. É preciso lutar pela , fundamentais na busca de uma faculdade efetivamente pública e igualitária.  A situação da permanência na Faculdade Faculdade de Direito, e da USP em geral, é preocupante. A universidade não consegue suprir a demanda de seus alunos por permanência. Com a novidade do ingresso pelo SISU - que esperamos que seja ainda ampliada, felizmente, em 2017 - há uma tendência pelo aumento da demanda por permanência estudantil, a partir da entrada de estudantes menos favorecidos financeiramente.  A USP vive uma grave crise financeira há alguns anos. Observamos cortes de orçamento em diversas áreas, impactando negativamente o fornecimento de bolsas e subsídios para os alunos.  A falta de garantias que possibilitem a continuidade desses alunos na graduação afeta diretamente o impacto transformador que a educação poderia ter na vida dessas pessoas, além de minar a própria qualidade da universidade. A questão da  permanência estudantil vem sendo negligenciada

sistematicamente, o que, somado à escassez dos recursos presentes, gera uma preocupante situação. O ingresso de estudantes de escolas públicas pelo SISU torna ainda mais urgente um debate propositivo sobre permanência e concessão de bolsas para os estudantes com maior carência financeira. Diante dessa situação, o XI de Agosto, enquanto importante entidade representativa e mobilizadora das e dos estudantes, deve tomar para si o papel de colocar essas questões em pauta, . O próprio XI é responsável por manter a Casa dos Estudantes, única moradia estudantil na Faculdade de Direito da USP que, inclusive, neste ano de 2016, foi ameaçada com um processo de execução com data de leilão marcada, felizmente revertido pelo trabalho administrativo da gestão  junto aos advogados do Krakowiak. Assim, foi garantida a continuidade desse importante instrumento de promoção de permanência, um dos poucos disponíveis na São Francisco e na USP como um todo. Como já mencionamos, as políticas de permanência para os alunos são esparsas e insuficientes. É preciso fazer mais por aqueles que ingressam na faculdade e aqueles que estão nela, fornecendo a todos condições de finalizar o curso.  Assim, acreditamos que mais uma vez o XI de  Agosto precisa ter o compromisso de assegurar a permanência de seus associados. Desse modo, o Resgate propõe para a permanência estudantil no ano de 2017:

 PROPOSTAS   PROPO STAS   Junto a Diretoria e aos moradores da Casa Casa buscar alternativas para  viabilizar um aumento no número de de vagas. Criar um fundo para captar recursos com antigos alunos da Faculdade de Direito da USP e investi-los na reforma e ampliação da Casa do Estudante, além de bolsas de permanência complementando aquelas concedidas pela SAS-USP SAS -USP (antigo COSEAS). Buscar parcerias com entidades externas a São Francisco que promovam projetos garantidores da permanência de universitários de baixa renda na graduação, apresentando e aproximando essas entidades da realidade dos alunos.

 LGBT  LG BT “ O “  O Resgate, que se orgulha de ter uma composição LGB, se propõe a continuar elaborando eventos que discutam as reivindicações dos LGBTs.”

O ano de 2016 representou um período de grandes retrocessos nas conquistas de direitos dos LGBTs ao redor do mundo. Nos EUA, 50 pessoas foram assassinadas em uma boate LGBT. No Brasil, o conservadorismo do congresso nacional fica evidente na dificuldade em aprovar leis que dão direito ao nome social para pessoas trans e travestis. A discussão sobre a lei de identidade de gênero também demonstra o preconceito do Legislativo, que é apenas uma das facetas de uma discriminação estrutural presente no país. O cenário brasileiro é um dos mais difíceis para os gays, lésbicas, bis e transexuais. O país p aís é o que mais assassina homossexuais no mundo, com 326 mortes mortes re istradas istradas no ano ano de 2015. 2015.

VISIBILID VISI BILIDADE ADE T

Esse número é, na realidade, muito maior, devido aos registros que ignoram a homofobia como causa da morte e ao preconceito da própria polícia e do Judiciário. A discriminação nas decisões judiciais evidencia-se, principalmente, nas decisões em que pessoas trans ou travestis estão envolvidas, havendo clara discriminação e até uma tendência a culpar qualquer conduta desses grupos. Na São Francisco, F rancisco, entretanto, já são observados diversos avanços. O combate às opressões é muito pautado na faculdade. Nesse sentido, o Resgate, como gestão do XI de Agosto e como coletivo, coletivo, atua para que essa luta continue  viva. As diversas campanhas contra a opressão nas festas realizadas durante o ano e os eventos que traziam diversas soluções e propostas para o empoderamento dos LGBTs são marcas da atuação da gestão nesse contexto, buscando bus cando maneiras, por exemplo, de ampliar a participação da comunidade na política nacional.

O XI de Agosto esteve presente na Parada do Orgulho LGBT, onde apoiou a luta pela elaboração da lei de identidade de gênero e pela promoção da igualdade para todos todos os LGBTs. Os eventos realizados ao longo de ano afirmaram a posição do coletivo em lutar pelos direitos dos gays, lésbicas, bis e transsexuais. Na calourada, tratamos sobre a presença das pessoas trans e travestis na universidade. Já na Semana do XI, tratamos tratamos sobre a importância da representatividade das minorias na política nacional. Ainda assim, ressaltamos a necessidade de ampliar essa discussão, ocupando es a os alé além m da fac faculda uldade, de, ex and andind indo o o deb debate ate ar ara a tod toda a soc socieda iedade. de.

ESCRITÓRIO LGBT FRIENDLY FRIENDLY Resgate, que se orgulha de ter uma composição LGB, se propõe a continuar elaborando eventos que discutam as reivindicações dos LGBTs compreendendo a importância da sua luta na sociedade e na São Francisco. Com isso, propomos para o ano de 2017 o Projeto Escritório LGBT FRIENDLY Esse projeto tem dois principais eixos: tornar o ambiente do escritório mais acolhedor para os LGBTs e tornar cada vez mais ativa e igualitária a participação do grupo. A partir disso, pretende-se elaborar um manifesto e cobrar dos grandes escritórios de São Paulo que adotem as políticas convencionadas. Os principais pontos dos manifestos, a priori, seriam: Posicionamento público de respeito e promoção à diversidade LGBT; Igualdade de benefícios para casais do mesmo sexo; Proibição específica à discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero; Utilização institucional do nome social de travestis e transexuais •

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 MOVI  MO VIME MENT NTO O NE NEGR GRO O Cotas, racismo estrutural e presença negra

COTAS O aspecto da representatividade é um dos maiores problemas quando analisamos o cenário do ensino superior como um todo. Na USP não é diferente: na inscrição para o curso de Direito apenas 5,2% declaram-se negros; destes apenas 7 alunos ingressaram na n a FDUSP. Esse cenário demonstra o quão necessário é a adoção de medidas que aumentem a representatividade representatividade das negras e negros na universidade.Mesmo com a adoção do ENEM como processo seletivo, ainda se observa um baixo número de pessoas negras ingressando na n a Universidade de São Paulo. Por isso, a defesa, durante a greve, e a conquista das e dos alunos no que se refere à aprovação aprovação das cotas raciais na São Francisco por meio do sistema SISU, foi uma grande conquista para o Movimento Negro da Faculdade. É importante ressaltar que essa discussão é imprescindível i mprescindível para alcançarmos alcançarmos um modelo de ensino (PPP) mais inclusivo e democrático.As cotas foram pautas tanto na Greve da Sanfran, quanto na Greve da USP, mostrando a reivindicação do corpo discente por uma Universidade inclusa. Nesse sentido,  o Resgate reitera sua posição a favor de cotas raciais e sociais, por acreditar em uma Universidade U niversidade mais justa e igualitária.Em 2017 continuaremos continuaremos prestando nosso apoio à luta das negras e negros de nossa nos sa Universidade pela reivindicação de Cotas, e nos propomos, em conjunto com outros Centros Acadêmicos e movimentos negros organizados, a realizar um manifesto a favor de cotas para entregar ao novo Reitor.

RACISMO RACIS MO ESTRTURAL ESTRTURAL O racismo é uma das mais tristes realidades brasileiras. Ele se revela em vários cenários da sociedade, sobretudo quando pensamos a questão da violência policial: negros e negras são as maiores vítimas dos abusos da polícia. A tendência punitiva da polícia brasileira fica ainda mais grave e evidente quando observamos o alto índice de assassinatos e outras formas de violência que esta instituição pratica contra a populaçãoo negra. A segregação social é também um fator que evidencia o racismo presente na sociedade. populaçã s ociedade. A grande presença de negras e negros nas periferias é prova de uma segregação física e social existente, bem como é alarmante o fato de poucos serem as negras e negros que ocupam espaços de poder. O Resgate propõe, em 2017, realizar o debate sobre a violência policial, abordando a violência contra as negras e os negros, e discutir as desigualdades que afetam esse grupo, explicitando o racismo estruturante da sociedade s ociedade brasileira.

DEBATES DEBATE S E PRESENÇA NEGRA NEGRA O XI de Agosto, dentro do seu s eu papel transformador e político, deve trazer debates e discussões sobre temas relevantes da vida de negras e negros. Nesse sentido, é importante ressaltar a necessidade de aumentar a representatividade das negras e negros em todos debates, principalmente as mulheres negras, que sofrem tanto com o preconceito de cor, quanto de gênero. Sendo assim, entendemos ser essencial abordar questões como a falta de representatividade e espaço dessas mulheres nas diversas profissões, na mídia e n o próprio ensino superior. É por isso que o Resgate tem em mente que o XI deve trazer mulheres negras para falar e construir sua política na faculdade, seja em eventos, atos ou manifestações.

 FEMI  FE MINI NISM SMO O “Enquanto coletivo, o Resgate acredita que é essencial combater o machismo na faculdade e na sociedade em geral, sempre trazendo visibilidade política para as mulheres. ”

 A sociedade brasileira, fundada no patriarcado, perpetua o machismo e a misoginia constantemente. O preconceito estrutural é disseminado pelas instituições políticas, sociais e econômicas brasileiras e se reflete desde a falta de representatividade de mulheres na política até a frequente culpabilização delas pelas opressões das quais são vítimas. Nesse contexto, a luta feminista se faz cada  vez mais importante. Marcada M arcada por progressos nos no s últimos tempos, o movimento sempre atuou no sentido de promover avanços sociais a partir da desconstrução de preconceitos e da luta por autonomia e direitos. É de extrema importância ue o tema continue sendo debatido e ue o

combate ao machismo seja uma das principais pautas nas políticas públicas. Enquanto coletivo, o Resgate acredita que é essencial combater o machismo na faculdade e na sociedade em geral, sempre trazendo visibilidade política para as mulheres. Para tanto, trouxemos, em 2016, um evento sobre violência contra a mulher, um sobre sub-representatividade de minorias na política e diversos outros protagonizados por convidadas. É preciso reforçar ainda mais essa pauta e, por isso, nós nos comprometemos a trazer ainda mais eventos representativos e construir,  juntamente com as estudantes, o Projeto de Combate à Violência contra a Mulher.

PROJETO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER O machismo estrutural promove, constantemente, as mais diversas violências contra as mulheres, tornando essencial lutar contra isso de forma ampla e efetiva. Pensando nisso, as mulheres do Resgate acreditam que o XI de Agosto deve deve trazer projetos e debates que não só uma proponham uma reflexão crítica e uma desconstrução sobre o tema, mas que também atuem concretamente no sentido de auxiliar as mulheres oprimidas.  Ao longo do ano, presenciamos diversos atos de extremo extremo machismo e barbárie contra a mulher no Brasil. O estupro coletivo por 33 homens de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro foi uma  violência que atingiu todas as mulheres, gerando clara revolta e apontando para necessidade de uma atuação feminina forte e conjunta para romper com os paradigmas de opressão da sociedade. Frente a isso, o Resgate defende a criação do Projeto de Combate à Violência contra a Mulher. Idealizado por nós após um evento nosso com a Professora Profes sora Helena Lobo, o projeto será composto por uma série de ações com o objetivo de desconstruir atitudes de machismo e violência. São elas:  sobre violência contra a mulher na nossa Faculdade e em outras faculdades da USP, principalmente aquelas com maior incidência incidênc ia de casos de violência sexual;  específica para atender vítimas de violência, de preferência com processo seletivo separado, privilegiando estagiárias e advogadas, em possível parceria com entidades;  com ênfase em caracterizar a  violência doméstica doméstica e conscientizar as mulheres mulheres de de seus direitos e de como como prosseguir prosseguir em caso de abuso;  em estações de metrô e ônibus, realizada por alunas.

 PROJ  PR OJET ETOS OS “Acreditamos que os eventos políticos (...) devem sempre trazer diferentes perspectivas, pois isso garante um debate verdadeiramente construtivo e propositivo, no qual as e os estudantes se sintam representados. “ 

o ano de 2016 ocorreram as eleições municipais e o Resgate, enquanto gestão do XI de Agosto, trouxe um debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo e um entre jovens candidatas e candidatos a  vereadores, preocupando-se preocupando-se em abranger a maior parte de posicionamentos e ideologias. Acreditamos Acreditamos que os eventos políticos em uma faculdade de Direito devem sempre trazer diferentes perspectivas, pois isso garante um debate verdadeiramente construtivo e propositivo, no qual as e os estudantes se sintam representados. Somente o diálogo plural e engajado, que o Resgate sempre propôs, pode mudar a realidade enfrentada hoje e aumentar a participação e o interesse dos alunos no XI de Agosto. Ag osto.  Além disso, frisamos a importância de o XI de Agosto Agosto continuar trazendo a discussão discussão do sistema eleitoral e de poderes para a sociedade. Em 2015, lançamos o Projeto Cidadania, que neste ano tornou-se uma extensão na Faculdade, no qual fazíamos rodas de conversas com alunos do ensino médio de escolas públicas para debater temas relacionados à estruturação do Estado. Para 2017, o Resgate se compromete com dois projetos, visando

GUIA BÁSICO BÁSICO DE CIDADANIA CIDADANIA Devido à crise política que estamos vivendo, vem ocorrendo um esvaziamento do debate público no Brasil, marcado pela descrença social na política. Nas eleições municipais deste ano, isso ficou evidente no maior índice de abstenções e votos nulos na cidade de São Paulo das últimas seis eleições, sendo que a soma de votos inválidos superou o total de votos recebido pelo candidato João Doria, que venceu as eleições em primeiro turno. Pensando nisso, o Resgate pretende montar uma , abordando os principais temas relativos à organização de poderes e funções dos cargos eletivos em todas as esferas e, em conjunto com as e os estudantes da Faculdade, panfletar na cidade de São Paulo. Visamos, assim, resgatar nos cidadãos o protagonismo que cada um tem no nosso cenário político, informando-os e demonstrando a importância de cada um no nosso sistema.

OBSERVATÓRIO DA GESTÃO GESTÃO PÚBLICA PAULISTANA PAULISTANA Tradicionalmente, a abordagem adotada pela mídia sobre as eleições municipais tende a dar enfoque massivo à campanha para o Executivo, e pouca importância para o pleito legislativo. Acreditamos que à atuação da câmara de vereadores de São Paulo deve ser objeto de atenção profunda por parte do eleitorado, com o intuito de permitir a consolidação de um ente legislativo transparente e atuante, que esteja próximo de seus eleitores e atento às necessidades da sociedade em que está inserido. (...)

OBSERVATÓRIO DA GESTÃO GESTÃO PÚBLICA PAULISTANA PAULISTANA (...) De modo a concretizar tal objetivo, buscaremos parcerias entre o Centro Acadêmico e outras entidades da sociedade civil que se dediquem ao estudo dos projetos e posicionamentos políticos daqueles que ocupam um cargo eletivo na Câmara Municipal. Por meio da cooperação com organizações como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o Movimento Voto Consciente, será criado um . Assim, dentro do site do XI, haverá um espaço dedicado às propostas e contatos institucionais dos vereadores, assim como um acompanhamento de seus posicionamentos, para dessa forma fiscalizarmos suas respectivas atuações e o comprometimento co mprometimento com suas propostas. Tal iniciativa irá transpor os limites da Faculdade, visando também a disponibilização de informações para o eleitorado paulistano em geral e, assim, estimular a análise crítica e independente em relação a atuação de cada vereador .

PROJETO BRASIL EM FOCO O Movimento Resgate Arcadas acredita que cabe à gestão do Centro Acadêmico XI de  Agosto não apenas emitir notas vazias vazias com posicionamentos muitas vezes vezes importados importados de cartilhas cartilhas de partidos nacionais. Cabe, nesse momento, numa Faculdade de Direito, uma análise clara, profunda e detalhista sobre os gargalos que impedem o País de concretizar os objetivos estabelecidos na Carta de 1988. Nesse sentido, para a gestão de 2017, propomos realizar um , em que serão trazidos às Arcadas juristas, economistas, pesquisadores, políticos, movimentos e organizações sociais e sindicais para apresentar as mais diferentes visões sobre cada um dos seguintes temas: dívida pública e previdência social, sistema educacional, segurança pública e encarceramento, política urbana e de moradia e reforma tributária.  A partir dos diferentes posicionamentos trazidos nos nos debates e da participação participação e discussão dos alunos nos Conselhos Estudantis e em outros espaços a serem estabelecidos, temos por intenção criar documentos com  a serem apresentados nos devidos órgãos dos governos municipal, estadual e federal. f ederal.

TAXA SOCIAL VOLUNTÁRIA  Visando aumentar a participação dos alunos e fomentar os projetos das entidades e associados, retomaremos o projeto da taxa social voluntária em 2017. Esse projeto acontece através de uma contribuição facultativa de R$ 5,00, que será proposta no momento da compra de convites de festas do XI. A verba arrecadada será destinada a projetos que serão propostos por alguma entidade ou aluno, escolhido a partir de uma votação. Contando com o fato de que as festas do Centro Acadêmico contam com um público que  varia de 1000 a 2000 pessoas, e considerando uma u ma adesão à Taxa Social Voluntária de cerca de 10% dos alunos, há a possibilidade de financiamento de R$ 500,00 a R$ 1000,00 por evento. É uma oportunidade para os alunos e entidades e ntidades divulgarem seus projetos, incentivando cada vez mais sua atuação no meio acadêmico.

 EVEN  EV ENTO TOS S Calourada, Semana do Estágio, SEREC

 A Tradição consagrada na São Francisco, a Calourada do XI de Agosto traz diversos eventos políticos sobre assuntos importantes no momento. Procuramos trazer eventos com temáticas interessantes, atuais e representativos, contando com diferentes abordagens e priorizando o espaço de fala de mulheres e LGBTs. Os eventos da semana foram: Imigração e refúgio: a política brasileira na crise migratória e humanitária;  Ato contra a violência policial; Trans, Trans, travestis e o acesso ao ensino superior: marginalização marginalização sistemática e; Independência do judiciário: dificuldades impostas ao progressismo nas sentenças. Pretendemos realizar outra Calourada que trate de temas diversificados e relevantes, sempre trazendo diferentes perspectivas e estimulando um debate político saudável, principalmente entre as e os novos alunos da faculdade.

SEMANA SEMAN A DO ESTÁGIO ESTÁGIO

Evento realizado pela SanFran Jr. em parceria com o Centro Acadêmico, a Semana do Estágio é uma importante oportunidade para os estudantes entrarem em contato com escritórios, empresas e órgãos  públicos. Além disso, faz parte do calendário de arrecadação do XI de Agosto. Em especial, no ano de 2016, o Centro Acadêmico recebeu uma porcentagem extra para o pagamento dos impostos atrasados, o que ressalta a importância do evento não apenas para os alunos, como para o XI como entidade.

SEREC É papel do Centro Acadêmico XI de Agosto proporcionar a integração dos novos associados. associados. A Semana de Recepção aos Calouros é a melhor forma para que isso aconteça de maneira saudável e construtiva. A SEREC é uma oportunidade de trazer temas relevantes para serem discutidos entre os novos estudantes e grandes personalidades do Direito: os pilares da Universidade, novas tendências da prática jurídica, além de discussões políticas.

COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA “É possível construir um XI democrático, onde o franciscano seja efetivamente parte ativa do Centro Acadêmico, dando organicidade ao corpo estudantil. estudantil.””

A comunicação é um dos aspectos mais importantes na relação de um Centro Acadêmico com suas e seus associados. É este processo que permite que as e os estudantes possam manifestar suas demandas e abrir seu espaço de participação na construção de pautas e projetos que o CA se propõe a tocar. Dessa forma, é possível construir um XI democrático, onde o franciscano seja efetivamente parte ativa do Centro Acadêmico, dando organicidade ao corpo estudantil.

A transparência para o Resgate é essencial. Ao defender uma gestão participativa, acreditamos estar, implicitamente, defendendo uma postura transparente em todos os momentos. Por isso, abrir meios de comunicação direta entre CA e estudantes é de extrema importância.  Atentando a esses aspectos, lançamos aqui nossos projetos para 2017:

SITE SIT E DO XI

Em 2016, nós reabrimos o site do XI. Em 2017, vamos ampliá-lo para que com novas plataformas seja cada vez mais prático o contato dos estudantes com a gestão do Centro Acadêmico. O site, em sua nova versão, terá uma área administrativa para que a prestação de contas do Centro Acadêmico seja de fácil acesso, reforçando assim o princípio da transparência que é indispensável à uma gestão participativa. Seguindo o princípio de que se deve dar o máximo de oportunidades para a participação participação dos alunos na gestão do Centro Acadêmico, o site irá dispor de um Portal do Aluno. Nele, as e os estudantes podem deixar suas sugestões de eventos, palestras, festas ou dúvidas sobre o funcionamento do XI de Agosto. Todas as sugestões serão avaliadas nos quesitos possibilidade de financiamento e tempo disponível no calendário. Após essa avaliação, entraremos em contato com a ou o estudante para que este possa ter a oportunidade de construir conosco o evento que idealizou. i dealizou. Dentro do site do XI também haverá um Calendário de Eventos tanto de atividades do CA quanto de outras entidades para que, dessa forma, seja mais prático se informar dos eventos que acontecerão na faculdade e assim, aumentar a participação participação dos alunos. Essa parte do calendário de Eventos também integrará o Guia Cultural Do XI. (...)

SITE SIT E DO XI XI

(...) O site também destinará destinará uma parte para para notícias, onde faremos os posicionamentos oficiais do CA, além de notícias n otícias e curiosidades sobre a Gloriosa. Por fim, o site terá um espaço para atrair mais patrocínios, ferramenta esta que já é utilizada para complementar a renda do XI. A contrapa contrapartida rtida da doação continuará sendo somente a exposição do nome do doador. Vale ressaltar que, mesmo com a ampliação do SITE DO XI, as divulgações de eventos e informes também serão feitos pelas redes sociais, pois é um dos maiores meios de diálogo com as e os estudantes.

 JORNAL DO XI

O Jornal do XI é um mecanismo de grande importância para a expressão de ideias e debates. Para 2017, o Resgate se compromete com a publicação bimestral  do Jornal “O PÁTEO”, trazendo uma discussão ampla e plural sobre diversos temas internos e externos à faculdade. O jornal continuará contando com a seção plural, onde alunos escrevem sobre o mesmo tema sob perspectivas diferentes. Também ampliaremos a participação dos alunos no  jornal incentivando a publicação publicação de criações artísticas como charges, poemas, etc. Além disso, o Jornal também conterá o “Centro (In)visível”, uma coluna em que pessoas em situação de rua contam um pouco de suas s uas histórias.

TESOURARIA “Nosso compromisso é com a continuidade na reestruturação da contabilidade do XI.”

Durante a gestão de 2016, o Resgate procurou ao máximo racionalizar a contabilidade do Centro Acadêmico. Quando começamos nossa gestão, nos deparamos com uma realidade deficitária e extremamente frágil. A gestão Canto Geral administrou com descaso o XI de Agosto, deixando de pagar direitos trabalhistas que geraram um passivo calculado em aproximados R$200.000,00. R$200.000,00. Além de onerar onerar o XI, suas consequências são ainda mais graves para os nossos funcionários, que foram colocados em uma situação de fragilidade. Nosso compromisso é com a continuidade na reestruturação da contabilidade do XI. Em 2016, enfrentamos uma realidade calamitosa deixada pelas duas gestões anteriores, o que tornou ainda mais evidente a necessidade de aperfeiçoarmos o modelo de arrecadação, prestação de contas e participação dos associados na entidade. Buscaremos extinguir nossas dívidas e transformar a tesouraria naquilo que possibilitará um XI cada vez mais atuante dentro e fora da Faculdade, sempre presente na vida de seus associados. ass ociados.

Ao longo do ano, trabalhamos para reduzir as dívidas do Centro Acadêmico, principalmente aquelas concernentes aos direitos dos trabalhadores. De fato, a gestão administrativa é muito mais do que o simples si mples repasse de dinheiro à entidades ou o pagamento de funcionários e dívidas. A deficitária tesouraria do XI de Agosto é um dos grandes entraves para a projeção do mesmo para além das fronteiras da Faculdade Faculdade de Direito; encaramos uma realidade de profundo endividamento e também de grande burocracia, o que acaba por dificultar imensamente o dia a dia da gestão. Manter a entidade entidade saudável saudável financeiramente é também mantê-la forte e atuante. Em 2017, os desafios administrativos intensificam-se. Para além de conseguir arrecadar recursos para financiar todas as atividades do C.A., emerge o problema ainda não resolvido do Fundo do XI, que precisa ter a sua estrutura repensada para maximizar seu rendimento. Além disso, a situação das execuções do Campo e da Casa do Estudante merece total dedicação da gestão, uma vez que a Prefeitura vem intensificando sua atuação nos pedidos de exec execuu ão.

FODEX 

O FODEX (Fórum de Extensão) da Faculdade Faculdade de Direito da USP é de extrema importância, pois permite a comunicação entre as entidades e o XI. X I. Essa ideia deve ser mantida pelas entidades e fortalecida, principalmente, visando aproximar cada vez mais as entidades da gestão do Centro Acadêmico. É compromisso do Resgate manter um bom relacionamento com todas as entidades, sempre apoiando a realização de seus eventos e projetos. Assim, em 2017, estaremos dispostos a ajudar com os custos dos seus respectivos projetos, sempre que possível e se o montante do auxílio for compatível com a disponibilidade financeira do XI, visto a melhora das finanças do C.A no ano de 2016.

CENTRO DE IDIOMAS IDIOMAS

Durante a gestão de 2016, nos esforçamos para manter o Centro de Idiomas como um serviço de qualidade  que de fato fosse um fator transformador na vida das e dos alunos da Faculdade, promovendo o ensino de línguas a um baixo custo. As dificuldades para a manutenção do CI são imensas, mas nos comprometemos em empenhar nossos melhores esforços para a continuidade desse serviço tão importante, dando sequência ao projeto que foi iniciado em 2016. Temos certeza que é completamente possível mantermos esse serviço sem que isso seja um fator que limite as finanças do XI. Achamos que um real comprometimento da gestão, assim como ocorreu esse ano, pode reverter esse quadro, aliviando a situação deficitária do XI de Agosto. A gestão 2017 irá focar em expandir o público alvo do CI para além dos alunos da faculdade. Iremos buscar novas parcerias com empresas da região que tenham interesse em investir na formação de seus funcionários e também massificar a divulgação nos arredores da S !o Francisco. Todo esse empenho é voltado para a consolidação do CI como um projeto sustentável financeiramente, de modo a contribuir positivamente para a situação já extremamente frágil do Centro Acadêmico. Além das parcerias com empresas do centro, iremos buscar parcerias com centros e diretórios acadêmicos que ainda não oferecem essa oportunidade a seus associados. Cada vez mais a pauta da inclusão social permeia o debate das universidades e a realidade em relação às políticas de cotas vem alterando positivamente o cenário socioeconômico dentro de todas as instituições in stituições de ensino. É também, pensando nessa realidade, que o ensino de línguas a baixo custo ganha destaque, pois cada vez mais devemos ensar na crescente hetero eneidade do úblico universitário. CAMPO CAM PO DO XI XI

O local onde hoje é localizado o Campo do XI foi doado em meados da década de 1950 para o Centro Acadêmico. À época foi estabelecida a condição condição de que se construísse um complexo esportivo esportivo para uso dos alunos da Faculdade de Direito, em um prazo de 5 anos. Inicialmente o terreno tinha um total de 22.000 m2, e logo começaram a construção de um acanhado complexo de quadras que desde então não sofreu grandes alterações. Na década de 1960, a utilização do terreno deixou de ser exclusiva de alunos e passou a ser explorada comercialmente, o que até à data de hoje representa parte das receitas do Centro  Acadêmico. No ano de 2007, com a aprovação da lei Cidade Limpa, o XI de Agosto deixou de receber grande parte das receitas que, até então, o campo gerava, pois o espaço era alugado para "outdoors", que foram proibidos. Outra grande perda foi a saída do DETRAN do prédio em que se encontrava, que era vizinho ao terreno. A situação s ituação anterior provocava um grande fluxo de pessoas na região, tornando a exploração do espaço para estacionamento muito rentável. Com isso is so cerca de 12.000 pessoas deixaram de circular diariamente pela região, trazendo mais um impacto negativo para as finanças do XI. Além das dificuldades financeiras, o Campo sempre sofreu com o risco de desapropriação. Pela sua grande extensão, ótima localização e pelo passivo tributário que se aproxima de 30 milhões em dívidas de IPTU, o XI sempre sofreu com ameaças do Poder Público de tomar o terreno. A mais relevante tentativa de desapropriação ocorreu no ano de 2009, quando a má utilização do terreno levou a Secretaria Estadual de Cultura a tentar anexar o terreno t erreno ao complexo cultural que estava sendo construído no antigo prédio do DETRAN. Graças aos esforços da gestão da época e da atlética, a situação foi revertida com sucesso. O esforço da gestão 2016 foi no sentido s entido de manter um acompanhamento constante de todos os processos relativos às dívidas do Campo. Apesar do empenho para reverter o cenário desfavorável, acabamos derrotados na instância administrativa. O trabalho da gestão 2017 será concentrado em batalhar pela imunidade na esfera judicial, algo imensamente necessário uma vez que precisamos garantir a segurança patrimonial da entidade.

IMUNIDADE “Acreditamos “Acredita mos que o Centro Acadêmico, por todas as suas peculiarida peculiaridades des e, principalment principalmente, e, pelo papel social que as entidades ligadas a ele exercem, possui todas as prerrogativas materiais necessárias para ser declarado um ente tributariamente imune.”

O Centro Acadêmico XI de Agosto deve muito de sua situação s ituação financeira calamitosa a uma incapacidade estrutural de adimplência com todas as suas responsabilidades tributárias atuais. Existe um passivo fiscal oriundo da tributação de IPTU que já soma, a data de hoje, mais de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Essa situação se deve à incapacidade da entidade de arcar com os custos de IPTU de seus imóveis (Casa do Estudante e Campo do XI). Chegamos a um ponto insustentável, em que os processos tributários contra a entidade estão em fases terminais e ordens de execução fiscal podem chegar a qualquer movimentação de processos que tramitam há mais de dez anos. O Resgate acredita, porém, que existe um caminho, que já vem sendo explorado, possível para a resolução do problema exposto. O XI é uma instituição dentre aquelas passíveis de requerer a imunidade tributária, imunidade, inclusive, que nos foi concedida até 1986. Acreditamos que o Centro Acadêmico, por todas as suas peculiaridades e, principalmente, pelo papel social que as entidades en tidades ligadas a ele exercem, possui todas as prerrogativas materiais necessárias para ser declarado um ente tributariamente imune.

A busca judicial pela imunidade não é simples, requer um grande esforço de levantamento da história e de dados do XI e, realmente, já foi intentada sem sucesso por algumas vezes. Dessa  vez, porém, queremos fazer desse objetivo um dos projetos centrais da nossa tesouraria, como, infelizmente não foi possível neste nest e ano de 2016 devido ao estado emergencial em que se encontravam as simples finanças do Centro Acadêmico. Estamos nos comprometendo em levar esse processo longo e minucioso adiante, como a nossa maior prioridade, lutando pela imunidade no âmbito municipal. Defendemos a adoção de uma estratégia, primeiramente buscando assegurar a propriedade dos bens mais importantes, por sua função social, como a Casa dos Estudantes, para p ara posteriormente lutarmos judicialmente pela imunidade do Campo do XI e do Centro Acadêmico como um todo. Estamos confiantes na executabilidade desse projeto e desejamos um XI muito mais aliviado financeiramente e menos vulnerável a processos  judiciais que constantemente ameaçam o patrimônio que pertence a todas e todos t odos os alunos da FDUSP.

 FUNDO  FU NDO DO XI “É necessária uma adequação dos padrões de investimento ao risco a que o XI pretende se submeter e ao rendimento que pretende auferir.”

Criado na gestão Resgate de 2008 após a descoberta de aproximadamente 5 milhões de reais de ações da FEPASA, o Fundo do XI representa, atualmente, a maior e mais importante receita mensal do Centro Acadêmico. Em sua concepção inicial, a estrutura foi pensada para gerar retiradas mensais que permitissem o funcionamento do XI e das entidades, mas sem comprometimento do patrimônio do CA que, ao contrário, continuava crescendo. Durante os anos, o Fundo veio perdendo parte de sua rentabilidade. À data de hoje, os resgates mensais não ultrapassam R$29.000,00 quando já foram de mais de R$35.000,00. Hoje, apesar de ser um investimento i nvestimento de médio-alto risco,

apostando principalmente em ações, o retorno não é nem perto do esperado. Essa situação mostra como é necessária uma adequação dos padrões de investimento ao risco a que o XI pretende se submeter e ao rendimento que pretende auferir. Para além de um simples saque do Fundo, cabe a gestão promover um verdadeiro debate sobre o futuro do FIXI, uma vez que é a partir dele que o XI primariamente se sustenta.

 Assim, lançamos aqui nosso  projeto de reforma para 2017:

REFORMA REFOR MA DO FIXI FIXI

Durante o ano de 2016, a gestão se viu obrigada a repensar o modelo de investimento adotado pelo Centro Acadêmico. Fomos surpreendidos com a impossibilidade de se dar continuidade ao modelo até então existente. A partir desse momento, nos empenhamos em abrir possibilidades de reforma do FIXI  que mantivessem o seu propósito original e pudessem também aumentar o rendimento mensal a ser sacado para o custeio de despesas administrativas do XI e das entidades ligadas a ele. Diante desse cenário, o XI se empenhou em coletar as propostas de múltiplos bancos e gestoras. A partir de um debate qualificado, colocará a cargo dos alunos, providos de todas as informações necessárias, a tomada de decisão que lhes parecer mais adequada. A proposta que o Resgate defende é da adoção de um modelo de Carteira Administrada, que ao mesmo tempo possibilita um rendimento considerável, com ganho substancial de patrimônio, e a segurança necessária para o Centro Acadêmico. Trata-se de um modelo de aplicação que distribua parte de nosso montante em fundos de renda variável e outra parte em fundos de renda fixa. Desse Dess e modo estará contemplado o equilíbrio entre rentabilidade e risco, tão importante para o XI, que necessita das retiradas mensais altas, mas sem abrir mão de sua segurança patrimonial. Isso significa s ignifica resgates mensais bem maiores e uma menor burocracia ao mesmo tempo em que se mantém a estrutura de saques rígidos e de um patrimônio que não se exaure, mas sim que continua crescendo aos poucos. Após esse primeiro contato com o problema em 2016 e com as possíveis soluções, o Resgate fará desse projeto uma de suas prioridades iniciais da gestão de 2017, apresentando as possíveis alternativas  já buscadas e ouvindo os estudantes para saber também também suas contribuições para a questão. Queremos, Queremos, logo no primeiro semestre, resolver, o quanto antes, essa situação que coloca em risco o patrimônio do

 PORÃ  PO RÃO O “A realização de eventos diversos e semanais, a reforma e a mudança dos locatários trouxeram um ar de renovação para o porão esse ano. “

O Porão é um importante espaço de convivência e descontração para a comunidade acadêmica.  Ao contrário do espaço esvaziado que tínhamos  nas últimas duas

gestões, nesse ano o porão foi palco de festas semanais, noites acústicas com apresentações dos alunos e torneio de beerpong.

pontual que resultou em melhorias nos banheiros, pintura e revisão da fiação elétrica. Podendo assim, ainda que com uma quantidade quantid ade ínfima de recursos financeiros, investir em melhorar a estrutura do porão, que foi sendo negligenciada pelas gestões anteriores. Outro ponto relevante foi a entrada das novas locatárias, que trouxeram novos comes

Finalmente, o porão voltou a ser ocupado pelas alunos e alunos.

e bebes e tiveram extrema importância na renovação do ambiente.

A questão do fumo foi tratada com seriedade e determinação, de modo que. em apoio à campanha anti-fumo da CPaNN, a gestão se empenhou em tornar o ambiente mais salubre  para os alunos e funcionários que lá

Por fim, a realização de eventos diversos e semanais, a reforma e a mudança dos locatários trouxeram um ar de renovação para o porão esse

trabalham, atuando sempre para que as pessoas fossem incentivadas a fumar no lado de fora. Este ano, também, realizamos uma reforma

ano. O Resgate para o ano de 2017 se compromete a continuar com as reformas, além de manter o porão sempre ocupado com eventos e festas, para que os alunos continuem usufruindo desse espaço.

 PPP  PP P “ É “  É essencial que o curso de Direito priorize, além da qualidade de ensino, o incentivo a pesquisa e a extensão “

Não demora muito para que todos os estudantes recém ingressos na São Francisco percebam os grandes problemas pelos quais passa o Ensino Jurídico em nossa faculdade. A grade atual é fruto de uma atitude autoritária do ExDiretor João Grandino Rodas, que em uma tentativa de modernizar a grade da época, formulou uma proposta sem nenhuma forma de diálogo com a comunidade discente e docente. É essencial que o curso de Direito Di reito priorize, além da qualidade de ensino, o incentivo a pesquisa e a extensão. Tal demanda tem surtido efeito nos últimos anos ao verificarmos, por exemplo, o expressivo aumento do número de atividades de extensão e grupos de estudo, que hoje somam mais de 40 opções nas mais diversas áreas do direito. No entanto, há muito a ser feito, principalmente no incentivo a pesquisa pesquisa e ao desenvolvimento da vida acadêmica dos e das estudantes. Tudo isso, no entanto, necessita de uma extensa política de permanência estudantil, que vão desde a ampliação das bolsas de estudo até moradia para estudantes de baixa renda.

anos estão sendo realizados debates e painéis que integram o corpo docente e os alunos na construção do projeto. O SanFran 190 visa garantir um maior oferecimento de optativas, também nos primeiros semestres da graduação, permitindo que o aluno tenha uma maior flexibilização na escolha de horários e conteúdos, bem como proporciona um aprofundamento nos tópicos que mais lhe interessam. No entanto, diversas questões polêmicas, como a proibição do estágio nos dois (ou até mesmo três) primeiros anos foi uma pauta polêmica incluída e apoiada pelos professores e que foi amplamente rejeitada pela comunidade acadêmica, ainda mais sem a contrapartida de garantia de permanência estudantil. Dar apoio à Representação Discente na construção do SanFran 190 deve ser uma das prioridades da Gestão de 2017, já que é o ano em que o projeto será finalmente apresentado em sua versão final a comunidade acadêmica

Desde o ano passado, vem sendo debatido um novo Projeto Político Pedagógico - PPP, intitulado SanFran 190. Existe, realmente, um potencial de transformação no Ensino Jurídico franciscano por meio desse projeto, já que há dois

PAINEL PAINE L SANFRAN SANFRAN 190 No dia XI de agosto de 2017, a Gloriosa completa 190 de história. O que aprendemos com tantos anos de trajetória? Pensando em aproximar essa reflexão do corpo discente, o Resgate propõe o painel “SanFran 190: uma trajetória de tradições, vitórias e percalços”, com o objetivo de entender um pouco mais sobre nosso - nem sempre tão glorioso - passado franciscano e traçar t raçar perspectivas para o futuro.

 ENSI  EN SINO NO “Propomos para o ano de 2017 uma visão interdisciplinar interdisciplinar do Direito com projetos que preencham a lacuna humanística e cultural da engessada grade curricular atual.”

Formar um bacharel em Direito não se resume à graduação. É de suma importância que o Centro Acadêmico XI de Agosto, além de debater o papel do tripé universitário e, em especial o novo PPP, também seja consciente das suas atribuições como como fomentador de debates debates que extrapolem os tradicionais conteúdos de sala de aula . Assim, o Movimento Resgate Arcadas reitera sua conhecida posição em favor de uma gestão compromissada com o ensino jurídico. Entretanto, isso não é o bastante.

Propomos para o ano de 2017 uma visão interdisciplinar do Direito com projetos que preencham a lacuna humanística e cultural da engessada grade curricular atual. Nesse sentido, buscamos integrar aos nossos projetos o caráter diversificado das ciências humanas. O objetivo é instigar a produção criativa, participativa e o pensamento crítico da comunidade franciscana.  Assim, lançamos lanç amos os seguintes projetos de ensino:

CONGRESSOS CONGR ESSOS ACADÊMICOS ACADÊMICOS

Durante as gestões passadas do Resgate, os Congressos Acadêmicos despontaram-se como um valioso instrumento de aprendizagem e ensino jurídico. Com grande diversidade temática e pluralidade de convidados e convidadas, o modelo de evento se consolidou como um dos grandes favoritos entre a comunidade franciscana. Diante disso, é de suma s uma importância que o Centro Acadêmico continue a oferecer ao corpo discente essa oportunidade que n !o só complementa a grade curricular como instaura novos debates e reflexões. Propomos, para 2017, a realização de Congressos Acadêmicos bimestrais, para que possamos aprofundar nossos conhecimentos nos seguintes temas: •

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“Direito do Trabalho: CLT e novas realidades” “Direito e Economia: perspectivas da Reforma Tributária”, ”Direito Internacional: fluxos populacionais e migrações internacionais” “Direito e Estado: os desafios no controle de Constitucionalidade”.

HISTÓRIA E POLÍTICA EM FOCO " #$%&'($ ')*$+,(' -.$ / 0/($1),'2 +$ $1%,1/ $ ).2(.*' +/ -.'2 ' 31,4$*%,+'+$ 5 +/('+' 56 0/* 4$7$%6 %.8'0*/4$,('+/ 0$2' 9:/ ;*'1),%)/< => )/1(*'0'*(,+'6 / '1%$,/ +/ )/*0/ +,%)$1($ 0/* ,1($*+,%),02,1'*,+'+$ $ )/1('(/ )/> ?*$'% -.$ !"#$%&'(%) !"#$%&'(%)   / @,*$,(/ 56 %$> +A4,+'6 >.,(/ &*'1+$< B$1%'1+/ 1,%%/6 $> 1/%%' %5*,$ CD,%(E*,' $ B/2F(,)' $> ;/)/G6 0*/0/>/% 0',15,% %$>$%(*',% -.$6 (*'7$1+/ 0*/H$%%/*'%6 0*/H$%%/*$% $ 0*/H,%%,/1',% )/14,+'+/%6 +$ +$1(*/ $ H/*' +' H').2+'+$ +$ @,*$,(/6 0/%%'>/% )/1%(*.,* I.1(/% .> )/1J$),>$1(/ 4$*+'+$,*'>$1($ >.2(,H')$('+/6 J.>'1F%(,)/ $ *$H2$K,4/< B'*' ('1(/6 ($*$>/% +/,% &*'1+$% 0',15,%L • •

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CULTURA ! o Francisco deve se reafirmar não só como ambiente de grandes juristas, mas “O Largo de S !  também de mentes sensíveis e irreverentes que desbravam outras áreas. “

É notável o protagonismo histórico da Faculdade Direito da USP. Tal notoriedade não se resume carreiras jurídicas, mas também pelas incontáveis figuras da cultura brasileira que já passaram pelas arcadas. Assim, o Largo de S !o Francisco deve se reafirmar não só como ambiente de grandes  juristas, mas também de mentes sensíveis e irreverentes que desbravam outras áreas. Diante dessa realidade e desses anseios, o XI de Agosto deve se despontar, também, como uma plataforma cultural, intensificando e diversificando o contato do aluno com a Arte.

A meta de atuação do Movimento Resgate Arcadas no âmbito cultural possui 3 focos: o fomento à criação artística dos franciscanos e franciscanas através do incentivo à atuação de alunos independentes e das entidades artísticas da Faculdade; a integração quotidiana da Arte na vida dos alunos e alunas dentro e fora do ambiente universitário e o desenvolvimento de espaços de debate sobre o papel da Arte na realidade na qual estamos inseridos.  Atentando a esses três focos  propostos, lançamos aqui nossos  projetos culturais para 2017:

TERÇAS ACÚ STICA STICAS Tomando por base a experiência que eventos como a "Noite 3C's", "Homenagem aos 50 anos do festival de 1966" e o FEMA nos trouxeram no ano de 2016, propomos a expansão desses projetos. Toda primeira terça-feira de cada mês, o porão da faculdade se transformará, mais do que nunca, nun ca, em um ambiente de fomento f omento artístico, cultural e integração. Assim traremos várias terças-acústicas temáticas: “Noite 3C’s: O retorno”, “Uma noite com os Beatles”, “Disney Sing-Along”, "50 anos da Tropicália" ... Nossos microfones estarão abertos para que nossas gloriosas vozes possam se expressar através da música.

FEMA 201 20177 O Festival de Música das Arcadas consolidou-se como uma grande manifestação da arte franciscana. Já é tradiç!o. Mesmo assim, é evidente que há, ainda, espaço para melhorias e inovações, principalmente promovendo o diálogo  democrático com as bandas. Repetindo o modelo adotado em 2016, escolher jurados ligados ao meio musical e celebrar parcerias que garantam maior visibilidade para os participantes, elevam cada vez mais a projeção do festival.

GUIA CULTURAL CULTURAL XI DE AGOSTO AGOSTO O universo da arte é multifacetado e, por óbvio, transcende os limites universitários. O Resgate acredita que a integraç !o cultural das alunas e alunos da faculdade com os manifestações artísticas da cidade de São Paulo tem enorme relevância social. s ocial. Para tanto, haverá um Guia Cultural que englobe os principais eventos teatrais e musicais, musi cais, exposições artísticas, lançamentos do cinema, bem como os próprios eventos da faculdade faculdade e sugestões s ugestões do corpo discente. A ideia é que cada um de nós conviva mais intensament e com a arte e a tenhamos mais presente em nosso dia a dia .

FEIRA DO DO LIVRO LIVRO Diante da experiência positiva positiva de 2016, é possível impulsionar impulsionar ainda mais a qualidade qualidade do evento por meio de Feiras do Livro temáticas. As feiras foram idealizadas idealizadas para instigar a sede literária franciscana, para que, além dos vade mecums e manuais de praxe, nossas estantes estejam recheadas com um pouco mais de arte. Para isso, haverá, também, workshops literários que homenagearão grandes nomes da literatura, enriquecendo o panorama cultural cultural das das arcadas. Além disso, a continuidade semestral da feira, trazendo diversas editoras para o pátio, é imprescindível tanto em termos de ensino e cultura como em termos de inclusão. Esse é um evento importante para que alunos e alunas, de dentro e fora da faculdade, possam comprar livros por um preço acessível.

SIMPÓSIO DE LITERATURA LITERATURA AFRICANA AFRICANA

A África é imensa e multicultural. O continente também é berço de grandes escritores e escritoras, muitos desconhecidos por aqui. Sua literatura é  vasta, mas pouco explorada. Pensando em dar maior visibilidade à literatura africana, propomos esse Simpósio: um espaço de integraç!o cultural, desconstruç!o de preconceitos e reflex!o social. Nomes como Wole Soyinca, Mia Couto, Chinua Achebe, Naguib Mahfuz, Nadine Gordimer, Chimamanda Ngozi Adichie, Pepetela e muitos outros serão pauta de debates e digressões literárias.

 ESPO PONS NSAB ABIL ILID IDAD ADE E SO SOCI CIAL AL R ES “Pretendemos envolver os alunos e as alunas da São Francisco cada vez mais em atividades voluntárias, expandindo expandindo sua experiência com a Faculdade e com o direito para fora das salas de aula.”

O Resgate apresenta em 2017 um novo plano de Responsabilidade Social, visando proporcionar um impacto positivo na sociedade. Pretendemos envolver os alunos e as alunas da São Francisco cada vez mais em atividades voluntárias, expandindo sua experiência com a Faculdade e com o direito para fora das salas de aula. Em 2016, contamos com grande adesão dos alunos da faculdade, que participaram massivamente de nossas ações sociais. A Campanha do Agasalho e o Trote Solidário, por exemplo, foram bem sucedidos e serão mantidos na gestão 2017.

Para isso, o Resgate continuará desenvolvendo seus projetos de parcerias entre o XI de Agosto e ONGs da cidade, trazendo a responsabilidade social para perto dos franciscanos. Buscaremos, também, aumentar o contato das alunas e dos alunos com os projetos, tornando suas elaborações e concretizações um processo conjunto.

 Apresentamos, assim, nossos  projetos de Responsabilidade Social  para a gestão 2017:

TROTES SOLIDÁRIOS

O trote solidário, projeto praticado já durante a gestão 2016, vai continuar com os calouros da turma 190. Com o trote solidário atuamos em duas frentes: a primeira é a integração das calouras e dos calouros, que são recebidos no ambiente da faculdade, conhecendo seus colegas de turma e  veteranos, sem as as atitudes opressoras opressoras tão comuns em outras faculdades; a segunda, e mais importante importante frente, é a propagação de uma rede de solidariedade. Junto a diversas organizações, pretendemos expandir o trote solidário, com atividades voluntárias na SEREC e ao longo do ano, além da constante coleta de doações a serem repassadas a tais entidades assistenciais.

CAMPANHA DO AGASALHO AGASALHO Em 2016, com a campanha do agasalho, conseguimos coletar uma enorme quantidade de doações. O sucesso dessa campanha tão importante demonstra a necessidade de se continuar com o projeto na gestão de 2017. Nos meses de maio e junho, espalharemos postos de coleta de doações pela faculdade, e divulgaremos a nossa campanha de modo a atingir a maior quantidade de pessoas possível. As doações coletadas durante a campanha serão repassadas a abrigos e instituições que lidam diretamente com a população em situação de rua.

CABIDE CABI DE FRAN FRANCISCA CISCANO NO  Junto à campanha do agasalho, agasalho, o Resgate apresenta apresenta um novo projeto: o Cabide Cabide Franciscano, um grande cabideiro instalado no porão, onde as e os estudantes deixarão agasalhos para que as pessoas em situação de rua do Centro possam sempre estar protegidos do frio paulistano. Eles próprios, caso queiram, poderão deixar os seus casacos lá conforme sintam calor, evitando que as doações sejam perdidas com as mudanças de estação. Explicaremos o funcionamento do d o projeto em eventos de Ong's da d a região que reúnem centenas de moradores em situação de rua todos os dias para servir refeições e prover abrigo à noite. Dessa forma, o maior número de pessoas possível poderá fazer parte e usufruir dessa nova n ova responsabilidade do XI.

GUIA PRÁTICO DE DIREITO Como Centro Acadêmico de uma Faculdade de Direito, acreditamos que nossa função não é só a de trazer eventos e palestras voltadas aos alunos. Devemos, também, repassar à sociedade o que aprendemos como estudantes. O projeto “Guia Prático de Direito” consiste na produção de um folheto bimestral, que será lançado em períodos alternados ao Jornal do XI, trazendo em suas páginas conceitos fundamentais para o dia a dia de qualquer cidadão, contribuindo para a essencial democratização do, hoje tão elitizado, conhecimento jurídico. Estes serão panfletados pelo centro da cidade, no metrô, na Praça João Mendes, Sé, entre outros. Os alunos serão convidados a panfletar conosco e também sugerir assuntos a serem abordados.

 FEST  FE STAS AS “Independente das diferenças, a integridade de todas e todos os presentes nas festas deve ser defendida. Não serão aceitas, portanto, quaisquer atitudes machistas, racistas ou LGBTfóbicas”

É inegável a importância das festas no ambiente universitário. Elas são responsáveis por promover a integração e entretenimento dos franciscanos, bem como estimular o convívio com os demais estudantes da USP e de outras faculdades, sendo essencial que o ambiente das festas seja acolhedor e livre de opressões. Independente das diferenças, a integridade de todos os presentes nas festas deve ser defendida. Não serão aceitas, portanto, quaisquer atitudes machistas, racistas ou LGBTfóbicas. Como já feito em 2016, o Resgate continuará exercendo a política anti-opressão. Para acolher as queixas e tomar as ações necessárias, garantindo a defesa de eventuais vítimas de opressão, estarão presentes no porão e em Cervejadas pessoas circulando pelas festas, devidamente identificadas, identificadas, com quem as minorias podem contar para denunciar casos de opressão. Ademais, tendo em vista a importância de um ambiente diverso, que inclua todas e todos, será constante a promoção e a diversificação temática das festas, e a busca por novas parcerias com outras faculdades da USP e de outras universidades – seja no porão ou em Cervejadas.

Ademais, tendo em vista a importância de um ambiente diverso, que inclua todas e todos, será constante a promoção e a diversificação temática das festas, e a busca por novas parcerias com outras faculdades da USP e de outras universidades – seja no porão ou em Cervejadas. os, devemos também nos ater à responsabilidade financeira. Faz-se necessário um controle responsável e um planejamento estratégico para que as festas não sejam prejudiciais à saúde financeira do XI. Enquanto gestão, obtivemos grande renda extraordinária para o XI por meio das festas e, com isso, conseguimos pagar impostos e garantir a subsistência financeira de nosso Centro Acadêmico. Traremos festas inovadoras ao longo do ano, além das já tradicionais festas: FICA, Cervejada do XI, Cervejada do Peru, Grito do Peru e Peruada.

 Apresentamos, então, nossas  propostas para as Festas de 2017: 2017:

TORNEIO DE BEERBONG

Vamos repetir o sucesso de 2016 promovendo mais um torneio de Beerpong, estimulando a competitividade franciscana no melhor estilo “esporte-etílico”. Garantimos muita diversão e um prêmio para a dupla vencedora! ven cedora!

 POPDIVAS A Popdivas estará de volta com muita música das rainhas pop desse mundo! Vai ter Beyoncé, Madonna, Britney, Ariana Grande e Lady Gaga, para todo mundo bater muito cabelo e sair do Porão  movin side to side! side!

 HERÓICO PANCADÃO Sabemos que o franciscano ama bater o bumbum no chão, e não resist e a um bom funk. O Heróico Pancadão é a festa perfeita para você, apaixonado pela batida da música que é a cara das festas da São Francisco! Vem sarrar com a gente, porque ficar sozinho é caô!

TEQUILADA O Porão vai ser regado a muita tequila e música latina! Prepare seu rebolado, porque o reggeaton o reggeaton vai vir pesado!

 SHANTAY YOU STAY STAY Quem conhece sabe que nada é mais animado que as músicas das drags. Artistas maravilhosas como Adore Delano, Willian Belli, Alaska Thunderfuck, Miss Fame e muitas outras farão a quinta no

 SAINT  PATRICK  DAY  PATRICK’S  ’S  DA A música pode variar, mas a bebida será só uma: cerveja verde . Coloque seu melhor look verde e venha pro Porão beber mais que os irlandeses!

 PORÃONEJO – E OS 10% Em 2017 vai rolar a segunda edição da melhor noite de sofrência do Porão. Chama todo mundo e vem arrochar a noite toda no Bar das Coleguinhas, Cole guinhas, bebendo gela e tomando Ciroc! E as mulheres , que vêm ganhando cada vez mais espaço no cenário da música sertaneja, serão o foco dessa noite: Maiara & Maraísa, Marília Mendonça, e muitas outras, já confirmaram presença no Porão.

 ARCTIC FRANCISCANES FRANCISCANES O cenário musical indie vai invadir i nvadir o porão, numa noite repleta de Arctic Monkeys, Florence and the Machine, The Killers, Lana del Rey, Foster the People,The XX e muito mais! Junte-se aos francis canos underground, nessa experiência musical totalmente inusitada!

GLOWRIOSA O XI vai fazer o porão brilhar mais uma vez em 2017! Com muita tinta neon, glitter e luz negra, as melhores músicas do pop e do funk serão a trilha sonora para mais uma noite de quinta memorável!

COORDENADORIA  ADMINISTRATIVA 

COORDENADORIA POLÍTICA 

COORDENADORIA   ACADÊMICO-SOCIAL

Carlos Herculano Cubillas

Ingred Souza

Luisa Bono

Coordenador Administrativo

Coordenadora Política

Coordenadora Acadêmico-Social

Pedro Barreto

Ana Luísa Tibério

Gustavo Figueiredo

Diretor de Entidades

Diretora de Projetos e Eventos

Diretor de Ensino e Cultura

Alexandre Mundim

Carolina Stampone

Gabriel Henrique

Diretor de Finanças

Diretora de Comunicação e Transparência

Diretor de Festas

Carla Ribeiro

Pedro Oliveira

Richard Souza

Diretora  Jurídica

Diretor de Movimento Estudantil

Diretor de Responsabilidade Social