EXERCÍCIO 01 A ORDEM DAS QUESTÕES E DAS RESPOSTAS RESPOSTAS PODEM MUDAR, MAS CONTINUAM AS MESMAS! NO EXERCÍCIO 01 TEM DUAS QUESTÕES PARA PARA RESPONDER COM A SUA VISÃO PESSOAL, NÃO COLOQUEI ELAS AQUI.
1- A ASSEMBLEIA ASSEMBLEIA CONSTI CONSTITUINTE TUINTE DE 1987 FOI CONVOCAD CONVOCADA A POR UMA UMA EC A À CONSTITUIÇÃO 1967 (EC !6"8#$% SENDO ASSIM& PODE-SE DI'ER UE) ESCOL*A UMA) A- A CR/88 INSTITUIU UMA ORDEM CONSTITUCIONAL RADICALMENTE DISTINTA DO MODELO ANTERIOR, NÃO FAZENDO SENTIDO DISCUTIR SE FOI OU NÃOFORMALMENTE CONVOCADA PELO PODER CONSTITUINTE DERIVADO. !- UANTO UANTO AO RE+IME RE+IME DOS DIREITOS DIREITOS FUNDAMENT FUNDAMENTAIS& AIS& PODE-SE PODE-SE DI'ER DI'ER UE O TEXTO ORI+INAL DA CR"88) D- FRUTO DE UM PROCESSO POLÍTICO PLURAL QUE ENVOLVEU VISÕES IDEOL"ICAS DISTINTAS E QUE RESULTP EM UM TEXTO COM V#RIA #RIAS S DIME DIMENS NSÕE ÕES S DE DIRE DIREIT ITOS OS FUND FUNDAM AMEN ENT TAIS, AIS, VISTO VISTOS S COMO COMO INDISSOCI#VEIS ,- SE+ SE+UNDO UNDO A MAIOR AIORIA IA DOS DOS DOUT OUTRIN RINADO ADORES RES& O TEX TEXTO DA CR"88 R"88&& UANDO DA SUA PROMUL+AÇÃO& NOTABILI'OU-SE POR MARCAR UMA CONSTITUIÇÃO COM) $- RE"I RE"IME ME PLU PLURAL RAL DOS DOS DIRE DIREIT ITOS OS FUNDA UNDAM MENT ENTAIS E ÍNDO ÍNDOLE LE INTERVENCIONISTA DO ESTADO - UAL UAL A VISÃO VISÃO MAIS MAIS ADE ADEUA UADA DA SOBRE SOBRE O PR PROC OCES ESSO SO DE CRIA CRIAÇÃ ÇÃO O DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. C-FO C-FOII UM PROC PROCES ESSO SO DE RUPT RUPTUR URA A RADI RADICA CAL L COM COM O RE"I RE"IME ME MILITAR #- UAN UANTO TO A PARTI ARTICI CIP PAÇÃO AÇÃO PO POPU PULAR LAR NO PR PROE OESS SSO O CO CONS NSTI TITU TUIN INTE TE DE 1987"88& / EUIVOCADO DI'ER UE) C- A CR/88 CR/88 NÃO PODE SER CONSID CONSIDERA ERADA DA DEMOCR# DEMOCR#TIC TICA A POR NÃO TER SIDO LE"ITIMADA POR PLE$ISCITO, $EM POR REFERENDO.
EXERCÍCIO 0! 1- OS DIREITOS DIREITOS FUNDAMENT FUNDAMENTAIS AIS SÃO INICIALMENTE INICIALMENTE CONCEBIDOS CONCEBIDOS COMO DIREITOS INDIVIDUAIS DECORRENTES DAS REV% LIBERAIS DO S/C% XVIII& TOMANDO COMO EXEMPLOS DESSES DIREITOS) A LIBERDADE& A I+UALDADE FORMAL E A PROPRIEDADE VERDADEIRO %- A CONCEPÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS SUR+E EM UM CONTEXTO DE EXI+ENCIA DE UMA ATUAÇÃO DO ESTADO PARA FOMENTAR A I+UALDADE MATERIAL MATERIAL ENTRE OS CIDADÃOS% FALSO
&- PARA *ABERMAS& A TRADIÇÃO LIBERAL REFORÇA A IMPORTANCIA DO ESPAÇO PBLICO E VALORI'A O INTERESSE PELO COMUM E PELA ADIMINISTRAÇÃO DA POLIS% FALSO. '- A AUTONOMIA PRIVADA CONCEBIDA NO S/C% XVIII DECORRE DE UMA ATUAÇÃO NE+ATIVA DO ESTADO& OU SEA& DE UM ESPAÇO DE NÃO INTERVENÇÃO ESTATAL NA ESFERA DE ATUAÇÃO DO INDIVÍDUO% VERDADEIRO (- O PARADI+MA DO ESTADO SOCIAL / CONSTRUIDO SOB A NOÇÃO DE UMA ATUAÇÃO ESTATAL AFIRMATIVA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MATERIALMENTE I+UALIT2RIA% DESSA FORMA& OS CONSA+RADOS DIREITOS INDIVIDUAIS SERÃO COMPREENDIDOS PELO VI/S DA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE ECONOMICAMENTE *OMO+3NEA& A EXEMPLO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE% VERDADEIRO )- NO TERCEIRO EST2+IO DE COMPREENSÃO URÍDICA DA I+UALDADE TRABAL*ADA NO TEXTO& O ESTADO DEVE +ARANTIR INDISCRIMINADAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA SOC% *OMO+ENEA ATRAVES DA CONCESSÃO DE DIREITOS E DE PADR4ES DE SUBORDINAÇÃO FALSO. *- SE+UNDO *ABERMAS& OS PARADI+MAS LIBERAL E SOCIAL SÃO MÍOPES UANTO À COMPREENSÃO DA I+UALDADE& POIS NÃO RECON*ECEM AS DIFERENÇAS SUBETIVAS ENTRE OS CIDADÃOS UE NÃO SÃO MEROS SUBORDINADOS ÀS POLÍTICAS ESTATAIS& MAS SEUS SUEITOS CONSTRUTORES% VERDADEIRO 8- O MOVIMENTO FEMINISTA AO LON+O DO SEU DESENVOLVIMENTO PERCEBEU A IMPORTANCIA DA LUTA PELO SEU DIREITO À DIVERSIDADAE MAIS DO UE A UMA I+UALDADE CE+A E INVISIBILI'ADORA DAS SIN+ULARIDADES E DIREITOS SUBETIVOS VERDADEIRO +- OS DIREITOS INDIVIDUAIS& EM SUA CONCEPÇ4ES COMO D%F% DO PARADI+MA DO EDD& DEVEM SER COMPREENDIDOS APENAS COMO DIREITO NE+ATIVOS OPONÍVEIS AO ESTADO FALSO 10A LIBERDADE E I+UALDADE DEVEM SER COMPREENDIDAS NÃO COMO UM BINOMIO DE AUTO REFUTAÇÃO& MAS COMO PRINC% COMPLEMENTARES% ASSIM& O EXERCICIO DA LIBERADADE DEVE SER AFIRMAR A I+UALDADE E O INVERSO TAMB/M / VERDADEIRO VERDADEIRO.
EXERCÍCIO 0, 1- As normas constitucionais programáticas podem ser definidas, de maneira sintética, como regras constitucionais que buscam conciliar interesses de grupos políticos e sociais antagônicos, apresentando conteúdo econômico-social e função eficacial de programa, obrigando os órgãos públicos, mediante a determinação das diretries que estes de!em cumprir" #scol$a uma opção% &erdadeiro 'also
(- A teoria da reser!a do possí!el pode ser aplicada no sentido de contenção da eficácia das normas constitucionais programáticas
#scol$a uma opção% &erdadeiro 'also
)- A eficácia apresenta basicamente tr*s acepç+es na teoria do direito% a aptidão para produir efeitos urídicos. bprodução de efeitos urídicos. caplicabilidade" #scol$a uma opção% &erdadeiro 'also
/- A e0ist*ncia de eficácia social dependerá da presença das demais modalidades de eficácia, pois a aus*ncia de algum dos mbitos de !alidade da norma ou o descompasso entre esta e o plano dos fatos impossibilitará a sua obser!ncia" #scol$a uma opção% &erdadeiro
'also
2- As normas constitucionais programáticas são meros 3consel$os4, 3declamaç+es4 ou 3e0ortaç+es morais4" #scol$a uma opção% &erdadeiro 'also
5- As normas programáticas criam para o particular o direito a algo, ou sea, direito subeti!o a prestaç+es positi!as por parte do #stado, as quais podem consistir em prestaç+es fáticas ou normati!as" #scol$a uma opção% &erdadeiro
'also
6- A efeti!ação de direitos constitucionais sociais submete-se 7 reser!a da capacidade financeira do #stado, pois depende de prestaç+es financiadas pela iniciati!a pri!ada" #scol$a uma opção% &erdadeiro 'also
8- A reser!a do possí!el apresenta uma tríplice dimensão, pois alcança a efeti!a disponibilidade fática dos recursos financeiros necessários 7 efeti!ação de direitos fundamentais, a disponibilidade urídica dos recursos $umanos e materiais 9 que se refere 7 distribuição de receitas, compet*ncias tributárias, orçamentárias, legislati!as e administrati!as 9 e a proporcionalidade e a raoabilidade da prestação postulada pelo cidadão" #scol$a uma opção% &erdadeiro
'also
:- A reser!a do possí!el não importa em es!aiamento da eficácia das normas programáticas ou até mesmo em recon$ecimento da sua ineficácia, pois trata-se normas prima facie ;mandamentos de otimiação, de!em ser cumpridos na maior medida possí!el, raão pela qual estão submetidas a uma necessária ponderação" #scol$a uma opção%
&erdadeiro
'also
1<- = >?', no ulgamento da A@B no )"658, Cel" Din Earmen Fúcia, @G (5H1
&erdadeiro
'also
