CronogramadeestudosparaoXIIExamedeOrdemUnificado PorMaurícioGieselerdeAssis *Materialdelivredistribuição **Proibidaareproduçãototalouparcialsemadevidacitaçãodafonte
Faltam3mesese2semanasparaaprovaobjetivadoXIIExamedeOrdemUnificado.Éotemponecessárioparafazerumapreparaçãoconsistentevisandoaprova objetivadoXIIExameUnificado. Ecomeçarasepreparardesdeagora,deformaconsistente,émuitíssimoimportante! Eaimportânciaderivadeumelem Eaimportânciaderivadeumelementobásic entobásico:vocês o:vocêsterãoumvolume terãoumvolumedeconteúdo deconteúdomuitoextens muitoextensoparalidar.Semodev oparalidar.Semodevidotempo, idotempo,e,claro,adevida e,claro,adevidadedicação dedicação,, nãoépossívelesgotaroconteúdoprogramáticoeistoacabasetransformandoemumproblema. Maisaté!AnecessidadedesepreparardeformaconsistenteeantecipadatambémseconstataporcontadamudançanaprovaobjetivadoXIExame.Asquestões forammuitoextensasecomumaabordagemdiferenciadadeconteúdo. Issosignificaqueostemas“maceteados”,recorrentes,nãosãomaistãosignificativosquantoantes.OXExamedeOrdemfoiextremamenteproblemáticoeaOAB resolveudarumarepaginadanaprova.Aimprecisãoderivadadamudançaparcialdaprovaobriga,ameuver,oscandidatosbuscaremumapreparaçãomais extensa,completaeabrangente. Noúltimodia22deagostooportalG1trouxeumamatériamuitoalarman Noúltimodia22deagostooportalG1trouxeumamatér iamuitoalarmantesobreosdadosest tesobreosdadosestatístic atísticosdoExamedeOrdem. osdoExamedeOrdem.Deacordocomamatéria,apen Deacordocomamatéria,apenas as 18,5%doscandidatosquefazempela1ªvezoExamedeOrdemconseguemaaprovação,emumaanálisede7ediçõesdoExameUnificado.Vejamosdados:
Totaldeinscrições:892.709 Totaldecandidatosinscritos:361.110 Bacharéisaprovados:148.612 Aprovadosnaprimeiratentativa:66.923 Aprovadosnasegundatentativa:34.635 Aprovadosapóstrêstentativas:21.619 Aprovadosentrequatroeoitotentativas:25.435 Reprovadosnasoitoedições:212.498 Inscritosnasoitoedições,masreprovadosemtodas:5.475
Trata-sedademonstraçãodoquejásesabe:areprovaçãomédiaéelevadíssima.Ascausassãoasmaisvariadas,desdefalhaseinjustiçasnaconcepçãoecorreção dasprova,problemasnaformaçãodoscandidatosaindanafaculdadeoumesmoautilizaçãodepoucotemponoprocessodepreparação. Sim!Otempo!Quantotempofaltaparaapróximaprova?VamosconsultarocalendáriodaOAB:
Aqui,deformaclara,temosumadelimitaçãotemporalpreciosa,e,comela,épossívelPLANEJAR. Ecomoplanejamentoadequadovocês,queestãolendoestematerial,temtudoparasecolocaremnoladoPOSITIVOdasestatísticas!Hátemposuficienteagorae oobjetivoéusá-lodeformaplena!
Eoconteúdoaserestudadoparaaprova? Notempodas100questõeseumesmosugeriaqueocandidatoestudasseumnúmerodelimitadodedisciplinas(geralmenteeramConstitucional,Administrativo, Trabalho,ProcessodoTrabalho,Penal,ÉticaeTributário)paraformarum"núcleoduro"deconhecimentoseconseguiratingiros50pontosnecessários. Entretanto,comareduçãode100para80questões,issojánãoémaisrecomendável,poisonúmerodequestõescaiu,masovolumedeconteúdopermaneceu exatamente o mesmo. Ou seja, se antes eram exigidas 10 questões de Constitucional,na última prova foram 7. Logo, se você tem um mesmo conteúdo programáticoparaestudarmasummenornúmerodequestõespararesponder,necessariamenteprecisaconhecerumaamplitudemaiordadisciplinaparaevitar oriscodesedefrontarcomalgumaperguntaqueabordeumconteúdonãoestudado. Areduçãopara80questõesgerouumaextensãodosenunciados(hojeoscandidatosconsomemasmesmas5horasdotempodas100questões)eanecessidade deseestudarTODASasdisciplinas. Agoraéhoradeseentregardecorpoealmaaosestudos!Oatualgraudedificuldadeexigedoscandidatosoplanejamentoadequadoemrazãodadimensãodo desafio. Poisbem!Comoentãocomeçaraseprepararparaapróximaprova? Vamosabordarospontosmaisrelevantesnesteprocessocurtodepreparação,levandoemcontaofatortempoeaorganizaçãocomonossocronogramade estudos! 1-Comoqueestudar? Essaperguntaexige,primeiro,umaafirmaçãoóbviamasmuitoignorada:ExamedeOrdemNÃOé concursopúblico.O Exametemdinâmicaprópria,eignorá-la atrapalhaodesenvolvimentodosestudoseodesempenhofinal. Eaquiressaltodoispontosinteressantes. Oprimeirotemcorrelaçãocomaausênciadeconcorrência.Ocandidatonãocompete,apenasdemonstrao"mínimo"necessárioparalograraprovação.Isso transpõeparasiaobrigação,oméritoeaculpapeloresultado. Háde seconsiderar umponto fundamentalnessaprimeiraobservação: dequemé a responsabilidade pela aprovaçãoou pela reprovação? Se o candidato realmentequerseraprovadoprecisaassumiressecompromisso.Colherderrotasdentrodoprocessodeobtençãodacarteiraéumavariávelpossível,etalvezjá atémesmotenhaocorrido.Entretanto,aindaassim,ocandidatodeveassumiroônus.
Apartirdomomentoquecomeçaaprojetaraculpaparafora,sejanafaculdade,sejanadificuldadeemsidaprovaoudacorreçãofeitapelaOAB/FGV,eleadmite, mesmo que inconscientemente, não deter, sozinho, as condições necessárias para passar, criando para si um obstáculo de natureza emocional não só desnecessáriocomotambémsignificativo. Nãoestoupropondoumaverdade,esimaadoçãodeumapostura:osucessoeofracassodependemsódocandidatoedeseuesforço.Eissoporumarazão simpleseóbvia:nahoradaprovaocandidatoestarásozinho.Nessacondiçãoémuitobompoderconfiaremsimesmo! Osegundoguardavínculocomaprofundidadedoconteúdoexigido.Casonãotenhamnotado,aliteraturavoltadaparaaprovadaOABétradicionalmente formadapor "resumos".Aabordagemdoconhecimentonão exigea profundidadequeosconcursosconvencionaisexigem.Os cursospreparatóriosduramem médiade3a4meses,adoutrinanãoétãoaprofundada,comumarazoávelutilizaçãodetécnicasmnemônicas(dicas,macetes,músicas,etc.)eexigênciadeum volumedeconteúdorelativamenteamplo. Oqueissoquerdizer? Queocandidatonãopodeperdertempocomlivrosdecursosoumanuaisemqualquerárea,poisestesabordamoconhecimentocomumaprofundidadeque comprometeotempoexistentedestinadoaumaadequadapreparação.Naturalmentequeumcursoouummanualtêmumvolumemaiordeinformaçõeseuma abrangênciadeconteúdomuitomaiordoquequalquerresumojurídico,eseriaexcelenteseocandidatotivessetempoparaestudarporessasfontes.Masesse temponãoexiste. E não existe porque não basta simplesmente ler um livro, por mais completo que seja: o candidato precisa RETER a informação, o conhecimento, para disponibilizá-lo na hora da prova quando este for solicitado. O estudo, portanto, é um processo global, exigindo uma série de etapas para o candidato efetivamenteficarpreparado. Ousodedoutrinamaissofisticadaexigiráumtempomaiordoqueoprazofinaldaprova.Usá-laimplicaemabrirmãodeetapasfundamentaisparaafixaçãodo conteúdo,eesseluxoocandidatonãopodedispor. OEstudoparaoExamedeOrdempodeserestruturadodaseguinteforma,sem,noentanto,pretenderexcluirnenhumoutroouconsiderarestecomoomelhor: 1-LeituradadoutrinaouacompanhamentodeumaaulaseguidadaleituraSIMULTÂNEAoulogoPOSTERIORdalegislaçãocorrelatanamedidadaevoluçãoda leituraouaula(naaulaonlineoalunopodepararaaula,leroquequiser,edepoiscontinuardopontoondeparou.Issorepresentaumaimensavantagemem termosdeestudoqueaaulapresencialousatelitárianãopodemacompanhar).Aquiocandidatoestabeleceosvínculosentreosconceitos,teoriaseanorma. NOTAIMPORTANTE:aquirecomendofortementeoCursoPreparatórioparaa1ªfasedoXIIExamedeOrdem. Oconteúdodo nossoprogramadeestudosfoi concebidosobre asaulas deste cursoe segui-loasseguraa completaabordagem deTODOo conteúdoa ser estudado,representandoumasignificativavantagemdeorganização,evoluçãodosestudosegestãodotempodestinadoaosestudos.
Entãoo cursodo Portal,comofontePRIMÁRIA deestudos,substituiintegralmente eventual doutrina com a vantagem de ser ministradopor profissionais conhecedoresdoscaminhosdaprova,seusatalhosetodooconteúdoabordadopelabancadaFundaçãoGetúlioVargas:
Devolembra-losqueoconteúdoprogramáticodestematerialéestruturadocombasenasaulasdestecurso. OcursoéministradoporMESTRESnapreparaçãoparaoExamedeOrdem:RenatoSaraiva,GeovaneMoraes,CristianoSobral,AryanaManfredini,Matheus Carvalho,FláviaBahia,ThiagoGodoy,AnaCristina,AndréMota,FranciscoPenante,SabrinaDourado,PauloMachado,FredericoAmado,MarceloPupe,Cristiane Dupret,BernardoMontalvãoeAlexandreBezerra.
Acargahoráriadocursoéde103encontros,com2horascadaencontro,totalizando,aproximadamente, 206horas/aulas VALORPROMOCIONALATÉODIA05/09/2013-R$750,52(setecentosecinquentareaisecinquentaedoiscentavos) DETALHE:Asaulasnuncasãorepetidas!AulasSEMPREINÉDITASeatualizadasparacadaediçãodoExamedeOrdem. Edevemosressaltarasseguintesvantagens: 1-Asaulaspodemservistasdesdeocomeço.Oalunonãoperdenadadoconteúdoministradoindependentementedomomentodamatrícula; 2-Cadaaulapodeserassistidaatéduasvezes; 3-Aaulapodeserpausadaouoalunopodevoltarparadeterminadotrechodelaparareverumaexplicação,maximizandoaabsorçãodoconteúdo; 4-Oalunofazseuhoráriodeestudoeimplementaaautogestãodoaprendizado. Asvantagensacimarepresentamumplusestratégiconapreparaçãoque,somadascoma forçadoconteúdoministradopelosprofessoresdoPortal,ofereceao alunoumexcelentepreparação. Muitobem! Temosde enfatizarum pontorelevante. Asquestõesdo Exame,em larga medida, exigemdos candidatos dois aspectosfundamentais: a memorização e o raciocínio. Memorização porque grande parte da prova faz menção ao texto da Lei, enquanto outra parte, em menor proporção, exige uma resposta a partir do conhecimentodaLeiaplicadoaumproblemahipotéticoproposto.Sóestudarpelaleisecanãopropiciaaocandidatodeforma,maisrápida,acompreensãodos institutosjurídicoscomoumtodo.Nesteponto,paraajudarnacompreensãodoconteúdonormativo,aleiturasimultâneadadoutrina(nocaso,adaptadaao estudodoExamedeOrdem)faz-senecessário. Nãoésómemorizar!Esseéumprocessopobredeestudo.Trata-sedecompreenderoqueestáestudando.E,nahoraderesolverumaprova,quemcompreende geralmentevaibemmelhorcomparandocomquemsomentedecora. EssaéarazãoparaaleituradadoutrinaedaLeideformasimultânea; 2-Elaboraçãopequenosresumosaotérminodecadatópicodolivroqueestásendoestudadooudaaulaqueacaboudeserassistida.Aelaboraçãoderesumos, feitosDECABEÇA,nãosóajudaadelimitaroquenãofoiapreendidocomaleiturainicial,comoéumaimportantíssimaetapadefixaçãodoconteúdo.Sevocê lembraoconteúdo,aomenosnaquelemomento,estáfixado;
3-Revisãodoconteúdoestudadodentrodeumperíodoemespecífico,umavezporsemana,porexemplo.Essamedidaatendeàpreocupaçãoemseavançarno estudodoconteúdosemperderainformaçõespreviamenteestudadas.Ouseja,avançarnosestudossemesqueceroqueficouparatrás.Estamedidaébasilar. Todoestudantealmejaachamada"memóriaprofunda",ouafixaçãodefinitivadeumainformaçãoemsuamemória.Talprocessonãoacontecepormilagre,uso detécnicasmirabolantesousistemasmágicos.Éprecisoler,compreender,reforçaroconteúdoedisponibilizá-locomconstância,sejadandoaulas(parasimesmo até),elaborandoresumossemefetuarnenhumaconsultaouresolvendoexercícios. Arevisãotemofitodeevocarumconteúdoanteriormenteestudadoereforçarsuafixaçãonocérebro. Vourepetir:issoéFUN-DA-MEN-TAL.Ainformaçãodevesertrabalhadacomconstânciaparaseestabelecerosprocessosdecompreensãoememorização.Sem milagres,técnicasmirabolantesourevolucionárias. 4-Aresoluçãodeexercícioséaúltimaetapadesseprocessoeelaémuitoimportante.Primeiroporqueelaseenquadracomoumprocessoaomesmotempode revisãodoconteúdo,dedesafioaoraciocínio,emrazãodaadaptaçãodoconhecimentoaumproblemahipotético,ajudandonodesembaraçomental,como tambémrepresentaumaetapadeadaptaçãoaosistemadeenunciadodabanca,etaladaptaçãoéVITAL! Eaqui,maisumavez,reforçoasugestãoparaosestudoscomumdoscursosonlinedoPortalExamedeOrdem.Nocaso,oCursodeResoluçãodeQuestões. Nolivro TheLittleBookofTalent:52TipsforImprovingYourSkills ,doautormaisbem-vendidodo TheNewYorkTimes ,DanielCoyle,aexplicaçãoparaesse aumentodaeficiênciaestánaconstataçãodofatodeque,"paraaprender,nãosepodepermanecer“apático”.Aleituraéumprocessopassivo,vocêsódeixaas palavrasentraremnoseucérebro.Parafixar,defato,umconteúdo ,énecessáriotransformaroprocessodaleituraemalgoativo". Daíasugestãodoresumo,umprocessoativoquedemandaumaAÇÃOdoleitor,saindounicamentedaleitura,queéumprocessopassivo. Seguindo este perfil,assistir a aula (processo passivo), fazer anotações(processo ativo), compreender a lógica dos enunciados (processopassivo) resolver questões(processoativo), formamumsistemadeestudocapazdeproporcionarumaprendizadocomsignificativopoderderetençãodoconteúdoexigidono ExamedeOrdem.E,somadocomoutrasmetodologiasdeestudo(leitura,porexemplo) ,preparamdeformaintensaocandidatoparaaprovada1ªfase. Notemqueoprocessodeestudonãopodesertrabalhadodeformaestanque:ocandidatodeveseinteirardadoutrina,confrontá-lacomalei,elaborarresumose resolver exercícios. Essasetapas, distintas entresi, mas consideradascomo um processo global, certamente produzirão ótimos resultados comométodo de aprendizagem. Nãoincorranoerrodeoptarporapenasumadessasabordagensemdetrimentodasdemais.Podeserqueumcandidatotenhasidoaprovadoapenasescolhendo umasistemática,masémuitoprovávelqueissorepresenteumaexceção,enãoaregra. Eaquirespondooquestionamentoinicial:adoutrinaparaoExamedeOrdemtemdeserespecíficaemrazãodaadoçãodeumprocessodeestudoglobalenão unidirecional,focadoapenasnaleituradeobrasmaisextensas.
VejamqueessasistemáticademandaTEMPO. Nãoexistemtécnicasmilagrosasousistemasdeestudorápido.Estudaréumprocessocomplexoquesempredemandouesempredemandarátempo.Nãoexiste almoçográtis. 2-Oqueestudar? OqueestudarenvolveumdospontosmaisdeterminantesdentreasespecificidadesdoExamedeOrdem.Asfontesdeestudotrazemtodooconteúdoaser estudado,masissonãorepresentaaimperatividadeemseesgotartodasasdisciplinas. Issodecorredofatodeque,na1ªfase,énecessáriofazerapenas50%dospontosparasepassarparaa2ªetapa. Claro!Escrever"apenas"éapenasumalicençapoética."Quemfezboafaculdadepassa",assimrezaalendaurbana.Eélendamesmo... Defato asboas instituições conseguem aprovar mais de50% dos seus egressos,mas o percentualde boas instituições é bempequeno. É necessáriauma preparaçãoespecíficaparaaprovavisandoaumentaraprobabilidadedeaprovaçãoindependentedaformaçãoacadêmica. Ouseja:ocandidatoprecisadeumplanodeestudo. Saberoqueestudar,játendoemmãosboasfontesdeestudo,representamonorteparaocandidatonãoperderofocoenemtempo. TerumplanodeestudoéVITAL. Vamosconferirentãoonossoplanejamento? Mêsdeagostode2013
4 horas (2 horas para cada matéria)
Preparação para os estudos.
Análise prévia de desempenho.
Análise prévia de desempenho.
Resolução das 3 última provas para mensuração do estado de preparação.
Resolução das 3 última provas para mensuração do estado de preparação.
Internacional – Introdução; – Ordem Jurídica Internacional; – Fontes do DIP; – Tratados Internacionais Processo Civil – Jurisdição e Competência; – Ação: Elementos e Condições; – Processo: Partes e
Consumidor – Introdução/ Características; – Elementos da relação de consumo Tributário – Conceito de Tributo, Art 3º CTN; – Competência Tributária – Conceito, Características e seu exercício
Procuradores
Mêsdesetembrode2013
4 horas (2 ECA – Doutrina da proteção horas para cada integral, Conceito de matéria) criança e adolescente
– Princípio do melhor interesse do menor / Quadro comparativo entre as medidas protetivas e socioeducativas Direito Civil – Pessoa Natural – Pessoa Jurídica – Bens
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4 horas (2 Processo do Trabalho – Organização da Justiça horas para cada do Trabalho; matéria) – Competência da Justiça do Trabalho; – Competência Territorial; Conflito de Competência Estatuto da OAB – Apresentação dos Quadros da OAB; – Tipos de Inscrição; – Impedimento e Incompatibilidade
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Ambiental – Competências Constitucionais Ambientais; – Princípios Ambientais; Constitucional – Poder Reformador; – Mutação Constitucional; – Eficácia e Aplicabilidade das Normas;
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Internacional – Imunidades do Estado; – Nacionalidade; – Nacionalidade Brasileira, aquisição Processo Civil – Do Juiz; – Atos Processuais; – Prazos Processuais
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Diretos Humanos – Aspectos históricos / Caraterísticas Processo Penal – Introdução e Princípios – Inércia e sistemas processuais
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Consumidor – Direitos Básicos; – Responsabilidade Civil no CDC; – Desconsideração da personalidade jurídica Tributário – Exercício da Competência Tributária e seus Limites; – Princípio da Legalidade; – Princípio da Isonomia e Irretroatividade; – Exceções ao Princípio da Irretroatividade 18
Penal – Princípios Constitucionais do Direito Penal; – Teoria Geral do Crime Administrativo – Princípios; – Poderes Administrativos
Trabalho – Princípios do Direito do Trabalho; – Fontes do Direito do Trabalho; – Grupo Econômico / Classificação do Contato de Trabalho Empresarial – Do Direito de Empresa; – Empresário; – Capacidade
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ECA – Análise das infrações de risco Lei 12415 Direito do ensino Medidas aplicáveis aos pais; – Direitos elencados no ECA; – Direitos à saúde da gestante e do neonato.
Processo do Trabalho – Organização da Justiça do Trabalho; – Competência da Justiça do Trabalho; – Competência Territorial; Conflito de Competência
Direito Civil – Negócio Jurídico; – Prescrição e decadência;
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Estatuto da OAB – Apresentação dos Quadros da OAB; – Tipos de Inscrição; – Impedimento e Incompatibilidade 20
4 horas (2 Internacional – Imunidades do Estado; horas para cada – Nacionalidade; matéria) – Nacionalidade Brasileira, aquisição
Processo Civil – Do Juiz; – Atos Processuais; – Prazos Processuais
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4 horas (2 Consumidor – Direitos Básicos; horas para cada – Responsabilidade Civil matéria) no CDC; – Desconsideração da personalidade jurídica
Consumidor – Direitos Básicos; – Responsabilidade Civil no CDC; – Desconsideração da personalidade jurídica Tributário – Exercício da Competência Tributária e seus Limites; – Princípio da Legalidade; – Princípio da Isonomia e Irretroatividade; – Exceções ao Princípio da Irretroatividade
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– Desconsideração da personalidade jurídica
Tributário – Exercício da Competência Tributária e seus Limites; – Princípio da Legalidade; – Princípio da Isonomia e
Direito Civil – Negócio Jurídico; – Prescrição e decadência;
Processo do Trabalho – Organização da Justiça do Trabalho; – Competência da Justiça do Trabalho; – Competência Territorial; Conflito de Competência Estatuto da OAB – Apresentação dos Quadros da OAB; – Tipos de Inscrição; – Impedimento e Incompatibilidade
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ECA – Análise das infrações de risco Lei 12415 Direito do ensino Medidas aplicáveis aos pais; – Direitos elencados no ECA; – Direitos à saúde da gestante e do neonato.
Ambiental – Princípios Ambientais/PNMA e SISNAMA; – Instrumentos da PNMA; – Licenciamento Ambiental
Diretos Humanos – Tratados Internacionais e o Direito Brasileiro; – IDC, 109 parágrafo 5º CF; – Sistema normativo internacional; – Corte Interamericana
Tributário – Exercício da Competência Tributária e seus Limites; Direito Civil – Princípio da Legalidade; – Negócio Jurídico; – Princípio da Isonomia e – Prescrição e Irretroatividade; decadência; – Exceções ao Princípio da Irretroatividade
4 horas (2 Consumidor – Direitos Básicos; horas para cada – Responsabilidade Civil matéria) no CDC;
ECA – Análise das infrações de risco Lei 12415 Direito do ensino Medidas aplicáveis aos pais; – Direitos elencados no ECA; – Direitos à saúde da gestante e do neonato.
Constitucional – Nacionalidade; – Direitos Políticos
Processo Penal – Devido processo legal; – Ritos ordinário e sumário;
Internacional – Imunidades do Estado; – Nacionalidade; – Nacionalidade Brasileira, aquisição Processo Civil – Do Juiz; – Atos Processuais; – Prazos Processuais
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Penal – Crime Comissivo e Omissivo; – Sujeitos do Crime; – Crime Consumado e tentado Administrativo – Organização Administrativa; – Terceiro Setor
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Irretroatividade; – Exceções ao Princípio da Irretroatividade
MêsdeOutubrode2013
4 horas (2 horas para cada matéria)
ECA – Análise das infrações de risco Lei 12415 Direito do ensino Medidas aplicáveis aos pais; – Direitos elencados no ECA; – Direitos à saúde da gestante e do neonato.
Ambiental – Princípios Ambientais/PNMA e SISNAMA; – Instrumentos da PNMA; – Licenciamento Ambiental Constitucional – Nacionalidade; – Direitos Políticos
Direito Civil – Negócio Jurídico; – Prescrição e decadência;
4 horas (2 Trabalho – Contrato por Prazo horas para cada Determinado da CLT; matéria) – Trabalho temporário; Terceirização; – Dono da obra; Subempreitada
Empresarial – Da Sociedade; – Estabelecimento; – Ponto, Aviamento
Processo do Trabalho – Princípios; – Nulidades – Jus Postulandi ; – Partes e Procuradores; – Honorários, Justiça Gratuita e Assistência Judiciária Gratuita; Estatuto da OAB – Direitos dos Advogados – Atos privativos da advocacia/ Atos dos estagiários/ Atos nulos; – Responsabilidade funcional do advogado (civil e penal); – Responsabilidade disciplinar
Internacional – Perda da nacionalidade/ Vistos para estrangeiro; – Deportação/ Expulsão/ Extradição; – Elementos de conexão/ Competência Internacional Processo Civil – Formação, Suspenção e Extinção do Processo; – Petição Inicial; – Admissibilidade; – Citação
Diretos Humanos – Tratados Internacionais e o Direito Brasileiro; – IDC, 109 parágrafo 5º CF; – Sistema normativo internacional; – Corte Interamericana Processo Penal – Devido processo legal; – Ritos ordinário e sumário;
Consumidor – Oferta, cobrança de dívidas, banco de dados, proteção contratual, cláusulas abusivas
Penal – Crime Comissivo e Omissivo; – Sujeitos do Crime; – Crime Consumado e tentado Administrativo – Organização Administrativa; – Terceiro Setor
ECA – Dever do poder público e dos responsáveis na educação. Aspectos do ECA quanto ao Direito à profissionalização do Tributário menor; – Princípio da – Conceito de criança e Anterioridade do adolescente. Aplicação Exercício e Nonagesimal; excepcional do ECA a – Questão Referente ao pessoas entre 18 e 21 Princípio da anos. Absoluta Anterioridade e Princípio prioridade. Regras de do Não Confisco interpretação. Situações (Art.150, IV da CF); de risco. Comparação – Princípio da entre medidas protetivas Uniformidade Geográfica e socioeducativas; e Capacidade – Autoridade Contributiva; competente. Conselho – Princípio da Vedação à tutelar e as alterações Isenção Heterônoma e promovidas pela Lei Liberdade de Tráfego 12594/12
Direito Civil – Posse – Propriedade;
Ambiental – Estudos Ambientais/Espaços Ambientais Protegidos e Novo Código Florestal; – Espaços Ambientais Protegidos e Novo Código Florestal; – APP/Apicuns e Salgados/Áreas de Uso Restrito; Constitucional – MI; – HD/AP; – AP/HC; – HC/MS
Internacional – Imunidades de Jurisdição e Execução Processo Civil – Resposta do Réu; – Provas; – Sentença e Coisa Julgada
Diretos Humanos – Direitos Sociais; – As constituições brasileiras; – A prisão; – Convenções Processo Penal – Contraditório e ampla defesa; – Ampla defesa: art 265 (defesa técnica e nulidade). Espécies de citação/revelia; – Ampla defesa: direito a audiência e direito de presença; – Confissão.
Consumidor – Publicidade e Prática Abusiva; – Responsabilidade Civil pelo fato do serviço Tributário – Imunidade Tributária; – Classificação dos Tributos; – Legislação Tributária
Penal – Tentativa e consumação; – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz Administrativo – Responsabilidade Civil do Estado;
ECA – Competência da justiça da infância e juventude (territorial e em razão da matéria); – Competência administrativa. Medidas de proteção em espécie; – Família: natural, extensa ou ampliada e substitutiva; – Colocação em família substituta: guarda, tutela e adoção Direito Civil – Direitos Reais sobre coisas alheias
Penal – Arrependimento Posterior;
Trabalho – Salário e Remuneração;
Processo do Trabalho – Audiências – Comparecimento das
Trabalho – Alteração do Contrato de Trabalho; – Interrupção do CT e suspensão do CT; – Férias; – Jornada de Trabalho Empresarial – Ação Renovatória; – Nome; – Desconsideração da P.J;
Ambiental – Reserva Legal/Áreas Verdes Urbanas; – Unidades de Conservação; – Responsabilidade Civil por Danos Ambientais Constitucional – Poder Executivo; – Poder Legislativo; – Imunidades do Chefe do Executivo. Arts 85 e 86; – Imunidades do Chefe do Executivo.
Ambiental – Crimes ambientais; – Normas constitucionais
Processo do Trabalho – Atos, Prazos e Termos Processuais; – Procedimentos; – Reclamação Trabalhista, Pedido de Revisão, Perempção; – Conciliação, Exceção; Estatuto da OAB – Sociedade de advogados; – Advogados empregados; – Honorários advocatícios; – Órgãos da OAB
Diretos Humanos – Ações Afirmativas; – Estatuto do idoso; – Art. 5º CF/88 Processo Penal – Citação por edital. Art 366 e súmula 415 STJ; – Citação por edital. Art 366 e súmula 455 STJ. – Videoconferência; – Princípios
– Crime Impossível; – Dolo e Culpa; – Dolo Eventual e Crime de Trânsito Administrativo – Licitações
– Salário In Natura; – Descontos Salariais; – Equiparação Salarial; – Segurança e medicina do trabalho Empresarial – LTDA; – S/A
Partes em Audiência; – Consequências do não comparecimento das partes em audiência Estatuto da OAB – Eleições; – Deveres do advogado; – Publicidade; – Processo Disciplinar
ambientais; – Infrações Administrativas ambientais; – LC 140/2011 Processo Civil – Noções Iniciais da Trilogia Estruturante / Tutela Executiva; – Cumprimento de Sentença X Processo de Execução; – Liquidação de Sentença (475 A - H)
MêsdeNovembrode2013
Direito Civil – Direito de Família; – Direito das Sucessões Tributário – Integração e interpretação da Legislação Tributária e Obrigação Tributária; – Obrigação Tributária; Sujeitos ativos e passivos e Solidariedade do SP; – Efeitos de solidariedade ECA – Adoção prevenção especial (diversões e espetáculos, revistas e publicações, venda proibida, proibição de hospedagem); – Procedimentos previstos no ECA;
Filosofia do Direito Exegetismo Jurídico (Escola de Exegese). Distinção entre Norma Moral e Norma Jurídica Constitucional
Trabalho – Jornada; – Jornada do Motorista; – Extinção do contrato de trabalho Processo Penal – Ação Penal
Penal – Crime Culposo; – Erro de Tipo e Discriminante Putativo; – Erro quanto à pessoa e discriminante putativa; – Erro de execução; – Erro de Proibição
Processo do Trabalho – Exceção de Incompetência; Exceção de Suspensão e Impedimento – Contestação: Compensação; Retenção, Dedução; – Reconvenção;
– Medidas socioeducativas em espécies : Internação, recursos, viagem – Res. 131 do CNJ Empresarial – Títulos de Crédito; – Sociedades personificadas
– Imunidades dos Membros do Legislativo – CPI; – Processo Legislativo LO / LC
– Provas
Penal – Excludentes de ilicitude; – Doença mental; – Art. 28 do CP
Trabalho – Aviso prévio / prescrição – Garantia de emprego; – Direito Coletivo
Administrativo – Agentes Públicos; – Improbidade Administrativa
Empresarial – Lei 11.701/05; – Recuperação Judicial; – R.J. Plano Especial ME e EPP
Tributário – Hipóteses de Suspensão e Extinção do Crédito Tributário; – Garantias e Privilégios do crédito; – Administração Tributária; – Espécies Tributárias; – Empréstimos compulsórios; – Contribuição de melhoria
Filosofia do Direito
não
Processo Civil – Noções Iniciais da Trilogia Estruturante / Tutela Executiva; – Cumprimento de Sentença X Processo de Execução; – Liquidação de Sentença (475 A - H)
Constitucional - Processo Legislativo (continuação); - MP; - CNJ Processo Penal – Ação Civil Ex Delicto ; – Competência
Tributário – Responsabilidade Tributária; – Crédito Tributário Filosofia do Direito Relação De Imputação (conforme Hans Kelsen). O Normativismo Jurídico de Hans Kelsen Constitucional – SV; – Controle de Constitucionalidade
Administrativo – Contratos Administrativos; – Desapropriação; – Intervenções Restritivas
Processo do Trabalho – Recursos Teoria Geral; – Recursos Teoria Geral, Súmula 214, a, TST; – Súmula 414, TST; – Recurso Adesivo; – Pressupostos de Admissibilidade: Tempestividade e Depósito Recursal Estatuto da OAB – Infrações e Sanções Disciplinares; – Tipos de inscrição; – Licença e cancelamento
ECA – Prevenção especial; – Ato infracional; – Procedimento de apuração; – Recursos; – Infrações penais e administrativas Direito Civil – Teoria geral dos contratos; – Evicção, contratos aleatórios Processo Civil – Cumprimento de Sentença (Arts. 461 e 461 A); – Cumprimento de Sentença (Arts. 461 I ao 461 R) / Penhora, Avaliação e Alienação; – Processo de Execução Processo Penal – Competência (continuação); – Júri
Direito Civil – Extinção dos contratos; (Pagamento, término do prazo, causas anteriores, causas posteriores); – Extinção pela fonte, características da compra e venda; Regras especiais, Cláusulas especiais;
Estatuto da OAB – Conferência Nacional dos Advogados; – Medalha Rui Barbosa; – Infrações e Sanções Disciplinares;
Dogmática Jurídica como Tecnologia Jurídica O que é Equidade segundo Aristóteles? O que é Justiça? O Historicismo Jurídico de Savigny Penal – Teoria geral da pena; – Regimes de cumprimento de pena; – Critérios para estabelecimento do regime inicial de pena
Filosofia do Direito Jusnaturalis mo Moderno Hermenêutic a Jurídica
– Empréstimo (comodato, mútuo)
Trabalho – Trab. da mulher e do menor; – Empregador x Empresa; Teoria da despersonalização do empregador; Empregado por equiparação e grupo econômico; – Grupo econômico e sucessão
Administrativo – Bens Públicos; – Atos Administrativos Processo do Trabalho – Pressupostos de Admissibilidade : Depósito, Custas e Regularidade de Representação; – Recurso Ordinário; – Recurso de Revista
Empresarial – Recuperação Extrajudicial; – Falência; – Contratos Mercantis e LPI
Processo Civil – Tutelas de Urgência. Tutela Antecipada; – Tutela Antecipada X Cautelares; – Cautelares; – Cautelares em Espécie
Direito Civil – Responsabilidade Civil Processo do Trabalho – Embargos ao TST; – Agravo de Instrumento; – Embargos de Declaração
Tributário –Taxas e contribuições; – IPTU e ITBI; – ITBI e ISS; – ISS e ITCMD; – ICMS e IPVA
Penal – Reincidência e penas restritivas de Direito; – PRD e multa – Estelionato; – Extorsão Administrativo – Atos Administrativos (continuação); – Serviços Públicos
MêsdeDezembrode2013
Trabalho – Sucessão (continuação); – Terceirização Empresarial – Recuperação Extrajudicial; – Falência; – Contratos Mercantis e LPI
Processo Civil – Procedimentos Especiais – Recursos em Espécie Direito Civil – Obrigações; – LINDB
Tributário – Impostos Federais; – Ação Anulatória; – Ação Declaratória; – Mandado de Segurança; – Embargos à Execução; – Exceção de PréExecutividade; – Ação de Restituição Penal – Lesão Corporal; – Furto e Roubo
Processo do Trabalho – Execução; – Dissídio Coletivo; – Inquérito; – Ação Rescisória; – Mandado de Segurança ÉTICA PROFISSIONAL
REVISÃO PROVA ÉTICA PROFISSIONAL
Nãoexisteumtempoprojetadoespecíficoparacadajornadadeestudos:oexaminandodeveesgotaroconteúdodentrodoprojetado.Casooconteúdodeumdia nãosejaesgotado,suareposiçãodeveserfeitadentrodolapsodetempomaiscurtopossível,paranãocomprometeraprogramação. Casootempo,aindaassim,revele-securtodemaisparaaconclusãodoconteúdointeiro,épossívelestabelecerumaeleiçãodematériasmaisimportantesa seremestudadasemconformidadecomograudeimportânciadestasdentrodaprovaobjetiva. Primeiroéprecisoestabelecerograudeimportânciadecadadisciplinadentrodaprova: 1)Disciplinasdegrandeimportância DireitoCivileProcessualCivil DireitodoTrabalhoeProcessualdoTrabalho DireitoPenaleProcessualPenal 2)Disciplinasimportantes DireitoAdministrativo DireitoConstitucional DireitoEmpresarial 3)Disciplinasmedianas DireitoTributário DireitoInternacional EstatutodaCriançaedoAdolescente DireitoAmbiental DireitodoConsumidor DireitosHumanos FilosofiadoDireito 4)Disciplinaespecial
ÉticaProfissional IMPORTANTE:casoocandidatoREALMENTEentendaquenãoconseguiráesgotaroplanodeestudoemtempo,elepode(edeve),fazerpequenasalteraçõesno planejamento,incluindoadispensadoestudodeumaououtradisciplinaqueeletenhamaisdificuldadeparaestudar. Claro!Comofatortempoafavor,iniciandotudoAGORA,todasasdisciplinasdevemserestudadas.Ofocoéabrangertodoconteúdoprogramático,mas,seo candidato,porqualquerrazão,precisarpreterirdisciplinas,essasdevemseraseleitas,excetoseforemdogostopessoaldocandidato. Nãosetratadeuma"antipatia"comquaisquerdisciplinas,esimumaadequaçãoentreovolumedeconteúdoaserestudadoeotempoatéodiadaprova.Seo candidatodestinarmaistempo,obviamentedeveráestudartudo,casoestesejacurto,aconselha-seanãoestudaress asduasdisciplinas. Ocandidatodeveteracertezaíntimadeconseguirnaprova,nomínimo,75%deacertos. EstudardemandaapreenderTODASasdisciplinas,semexcluirnenhuma.Ressaltomaisumavezqueasugestãodeexcluirumaououtadisciplinadecorredofator tempo. Agoraépossível.Daquimaisduasoutrêssemanasjánãoserá.Reflitamseriamentesobreisso. Seocandidatoconseguircumprirseuprogramadeestudonaintegralidade,deverá,comcerteza,darumenfoqueaoDireitoCivileaoProcessoCivil. 3-Oquantoestudar? Tempoé,semsombradedúvidas,ograndeartigodeluxoquandosefalaemExamedeOrdem.Deumaformaoudeoutra,anoçãodopassardotempotemde estarassociadaaumadeterminaçãointernabásicaparaqualquerempreendimento:disciplina! Semdisciplinanãohágestãodotempo. Nãoseiquantashorascadaumteráparaestudar:asdinâmicaspessoaissãoinfinitas.Detodaforma,creioqueaomenos4horasdiáriasdevemserdestinadasao estudo.Oidealseriam6horas. Mas,independentedotempo,éacertezadesuaqualidade. Obomestudo,focado,concentradoesemdistraçõesrendeoqueénecessário. Estabeleçaseuplanejamento,destineotempodisponívelesejadisciplinado.Entregue-seaoseuobjetivoesejafielaoseupropósito-Disciplinaéliberdade 4-Quandocomeçar? Antesdecomeçar,eocomeçardeveráserjánasemanaquevem, casovocêsnãotenhaminiciadoos estudos,é preciso seconhecer. Claro,seconheceré personalíssimo,masantesocandidatoprecisasaberoquantoefetivamentesabe.
Ouseja:Qualéasituaçãoagora,nesseinstante? Sun Tsu escreveuhá muitotempo que naguerra énecessário seconhecer e conhecero inimigo.Resolvaentãoumas3 ou4 provaspassadas,sem estudar rigorosamentenada,evejacomovaiseudesempenho.Nãosesurpreendaseodesempenhoforabaixodacrítica.Esevocênãoestudounada,émuitoprovável queseja. Issoénaturaledecorreunicamentedofatodocandidatoestar"frio",aomenosquemestácomeçandoaestudaragora. Comapreparação,oestudoeacompreensãodasdinâmicasemtornodaprova,odesempenhodoexaminandoirámelhorarsensivelmenteapóscadatreino. Paraarrematar,um pequenolembrete:estudarparaa prova,pormaiorquesejaanecessidadedeaprovação,nãopressupõeaadoçãodeumcomportamento monástico. Deixem umdia da semana para descansar e providenciem pausas durante o período de estudos,algo em torno de5 minutos para cada 50estudados. A manutençãodasaúdementaltambémfazpartedoprocessodepreparação. Bonsestudos!