Este livro destina-se ao uso exclusivo de deficientes visuais, não podendo ser copiado ou utilizado com quaisquer fins lucrativos. Ignorar essa advertência significa violar a lei nº 96!, de 9 de fevereiro de 99", que regulamenta os direitos autorais no #rasil. Escravos e sen$ores de escravos %&'I( )*EI+ dvogado e istoriador /ercado 0erto - 9"1 2rie 3ovas 4erspectivas, 5 4orto legre - * 'apa /arco 'ena 'omposi7ão *icardo ). da ilva *evisão '$arles 8iefer upervisão 3oelci *. aco0: 9"1 +odos os direitos reservados pela /ercado 0erto Editora e 4ropaganda ;tda. *ua antos %umont, "6 9!!!! - 4orto legre, * )I' '+;(<*=)I' 1>6?"@ )"66e )"66e )reit )reitas as, , %2cio. %2cio. Escra Escravos vos A sen sen$or $ores es de escra escravos vos. . 4orto 4orto legre legre, , /erc /ercad ado o 0er 0erto to, , 9" 9"1. 1. B 6 p. ?2rie 3ovas perspectivas, 5 @ . Escravidão - #rasil. 4rocessos sociais - 0olicionismo - #rasil. I. +Ctulo. II. 2rie. '%D 1>6 ?"@ 1!.11>6.5?"@ #i0liotec=ria respons=vel /arlise 'astro da ilveira D/F*I( 4*EE3+GH( - B . E'* E'*I%H( I%H( E /E*' /E*'3+I; 3+I;I/ I/( ( - >. E'*I%H( 3 E+J3'I <K' - > 1.
!. ( I/4E I+O*I'( % )(*/GH( ('I; escravista - 1 . ( *E)(*/I/( E'*I+ - 5 >. #E ('I; %( /(I/E3+( #(;I'I(3I+ - 5B 1. D/ *E(;DGH( ('I; %E +I4( *'I'( - 6 4*EE3+GH( (s pequenos estudos que compPem este livro foram escritos em /ontevid2u
no curso do ano de 96, para servirem como textos de apoio num curso so0re a escravatura, ministrado pelo autor nos meses de Qaneiro, fevereiro e mar7o de 966 a um grupo de exilados 0rasileiros. Este tra0al$o foi possi0ilitado pelas riquCssimas 0rasilianas encontradas no 4rata. Em /ontevid2u #i0lioteca 3acional, a #i0lioteca do 'lu0e #rasileiro, a #i0lioteca dos narquistas Druguaios e finalmente um Rse0oR em 'iudad ieQa, cuQo nome a memSria trai7oeira não consegue resgatar. Em #uenos ires a #i0lioteca 3acional e, particularmente, o incompar=vel Rse0oR de %om 4a0lo ernandez, em 'alle +ucum=n. 3o ano de 966, o di=rio Epoca, que dirigia em /ontevid2u Eduardo
no curso do ano de 96, para servirem como textos de apoio num curso so0re a escravatura, ministrado pelo autor nos meses de Qaneiro, fevereiro e mar7o de 966 a um grupo de exilados 0rasileiros. Este tra0al$o foi possi0ilitado pelas riquCssimas 0rasilianas encontradas no 4rata. Em /ontevid2u #i0lioteca 3acional, a #i0lioteca do 'lu0e #rasileiro, a #i0lioteca dos narquistas Druguaios e finalmente um Rse0oR em 'iudad ieQa, cuQo nome a memSria trai7oeira não consegue resgatar. Em #uenos ires a #i0lioteca 3acional e, particularmente, o incompar=vel Rse0oR de %om 4a0lo ernandez, em 'alle +ucum=n. 3o ano de 966, o di=rio Epoca, que dirigia em /ontevid2u Eduardo
ocupa7ão e da manuten7ão de nosso territSrio pelo europeu, e que seus descendentes se misturam com o nosso povo. (nde ele não c$egou ainda, o paCs apresenta o aspecto com que surpreendeu aos seus primeiros desco0ridores. +udo o que significa luta do $omem com a natureza, conquista do solo para $a0ita7ão e cultura, estradas e edifCcios, canaviais e cafezais, a casa do sen$or e as senzalas dos escravos, igreQas e escolas, alfJndegas e correios, tel2grafos e camin$os de ferro, academias e $ospitais, tudo, a0solutamente tudo, que existe no paCs, como resultado do tra0al$o manual, como emprego de capital, como acumula7ão de riquezas, não passa de uma doa7ão gratuita da ra7a que tra0al$a U que faz tra0al$ar. 3unca se pode esquecer, no entanto, que a escravidão não foi apenas de negros, foi igualmente de Cndios. +odos os paCses do 3ovo /undo con$eceram a escravidão indCgena, por2m o #rasil a todos excedeu no nYmero de autSctones ca7ados, exterminados ou escravizados. #em entendido, o $olocausto indCgena não se compara nem de longe ao dos africanos, mas, ainda assim, quase um mil$ão de Cndios sucum0iram, direta ou indiretamente, no processo da escraviza7ão. 3ão foi senão na metade do s2culo XIII que o cativeiro indCgena aca0ou legalmente no #rasilW nisso, tam02m, fomos o Yltimo paCs do 3ovo /undo. (#rasil assinalou o recorde americano no tr=fico de escravos, importando perto de 5!Z do total de nove mil$Pes e quin$entos mil negros trazidos para o 3ovo /undo nove vezes mais que os Estados Dni dos ?6Z@ e 0em mais que o do0ro da m2rica ispãnica ?"Z-@, do 'ari0e inglês ?BZ@ e do 'ari0e francês ?BZ@. ( #rasil foi o Yltimo paCs independente a a0olir legalmente o tr=fico. 'u0a e 4orto *ico, Yltimos mercados compradores de negros do 3ovo /undo, permaneciam colPnias da Espan$a. uprimiram ainda assim a escravidão antes que o #rasil ?""!@. %emonstra tudo isso que viceQou no #rasil a forma7ão social escravista mais importante do 3ovo /undo. 3en$um outro paCs teve sua $istSria tão modelada e condicionada pelo escravismo, em todos os aspectos econTmico, social, cultural. 4ode dizer-se que a escravatura delineou o perfil $istSrico do #rasil e produziu a matriz da sua configura7ão social. 4assados noventa anos da a0oli7ão, conserva toda sua validez a o0serva7ão de 3a0uco de que a escravatura ainda continuaria por muito tempo uma caracterCstica nacional do #rasil. Dma parcela enorme dos 0rasileiros descendem de escravos, de uma forma ou de outra. )az apenas noventa anos que a classe tra0al$adora 0rasileira se compPe de $omens Quridicamente livres - $omens imitidos na posse de sua prSpria for7a de tra0al$o. Entre os funestos legados da escravidão, figuram a condi7ão atual do negro 0rasileiro e a concep7ão que faz do tra0al$o manual um la02u. 3en$uma investiga7ão econTmica s2ria deixar= de situar na escravatura as raCzes do atraso 0rasileiro. 4ois o povo de um dos maiores e mais ricos paCses do mundo, depois de $aver produzido durante três s2culos v=rias das grandes riquezas dos tempos modernos, ingressou no s2culo XX como um dos mais deserdados que se con$ecem. 3estas condi7Pes, impPe-se a todo 0rasileiro preocupado com sua $istSria nacional, a formula7ão e a solu7ão de uma s2rie de questPes. ( que foi que determinou a implanta7ão da escravatura no #rasilV que atri0uir-se a solidez e a longevidade da institui7ãoV Em que consistiu sua especificidade na $istSria do escravismo do 3ovo /undoV 'omo e por que, a despeito de tudo, o sistema se desintegrou e desapareceuV Kltima questão como se pode definir o tipo de mudan7a social operada em conseq[ência da escravaturaV Estas questPes distam muito de ser acadêmicas são cruciais para a compreensão de um passado que oprime o presente e 2 um o0st=culo U
conquista do futuro. . E'*I%H( E /E*'3+I;I/( I - 3o ano de "11, o Qovem economista inglês Ed\ard
das colTnias. Ynica 0ase da riqueza colonial era a escravidão. 3ão admira que o economista ten$a querido ficar no anonimato. quele era precisamente o tempo em que a 0urguesia inglesa tonitroava contra a escravidão no #rasil. 3ão se diga que as colTnias inglesas da 3ova Inglaterra ofereciam um desmentido U teoria de ]a^efield. 3ão possuCam aquelas colTnias condi7Pes ecolSgicas para a produ7ão das mercadorias tropicais que interessavam ao capitalismo mercantil. uas terras serviam unicamente para a produ7ão de artigos de su0sistência que nen$um lucro davam U metrSpole, que de resto os produzia tam02m para exporta7ão. grande serventia daquelas terras consistia em aloQar uma incTmoda multidão de dissidentes polCticos e religiosos. Mualquer das minYsculas il$as produtoras de a7Ycar das ntil$as mostrava-se enormemente mais valiosa que as colTnias da 3ova Inglaterra. II - +rês s2culos antes de ]a^efield, a coroa e os mercadores portugueses Q= $aviam empiricamente c$egado U conclusão de que a Ynica forma de tirar lucro das terras desco0ertas no #rasil seria a explora7ão do tra0al$o escravo. amais afirmaram em qualquer documento que em 4ortugal não $avia camponeses dispostos a emigrar para o #rasil. Isto foi uma invencionice de $istoriadores 0rasileiros para Qustificar como uma necessidade natural aquilo que na verdade era apenas uma necessidade econTmica do mercantilismo português. avia então em 4ortugal uma grande massa de camponeses que son$ava sair do reino para construir vida nova em terras distantes. 0em dizer, necessitavam desesperadamente emigrar. (s primeiros anos do reinado de oão III foram de grande mis2ria popular em conseq[ência de m=s col$eitas, a que se seguiram pestes devastadoras. coroa, o clero e a no0reza $aviam monopolizado quase todas as terras agrCcolas, das quais duas ter7as partes se ac$avam incultas. R(s lavradores - escreve o $istoriador português ;uis *e0elo da ilva preferiam ver convertidas em desertos as terras produtivas do que reg=las com o suor do rosto para que depois a mão do fisco, do clero ou dos sen$ores viesse arre0atar da eira ou dos lagares todos os frutos do seu tra0al$oR. ouve no inCcio uma certa imigra7ão de camponeses lusitanos. Estes camponeses, no entanto, logo sofreram a amarga decep7ão de ver desatendidas as suas duas principais exigências - terras e li0erdade pessoal. (s donat=rios queriam su0metê-los a um tra0al$o intensivo a nCvel de su0sistência nas planta7Pes. & de ver que não $aviam emigrado para a inSspita colTnia apenas para suportar condi7Pes ainda piores que as da p=tria. %ado que eram $omens livres, instalaram-se em algum lugar, tra0al$ando para si prSprios e não para os donat=rios. 3o dizer de arn$agen, Rlan7avam-se U vida gentClicaR. %uarte 'oel$o, donat=rio de 4ernam0uco, c$egou a enforcar alguns e escreveu ao rei pedindo Rpelo amor de %eusR que não os deixasse mais em0arcar para o #rasil, pois eram Rpiores que pe7on$aR. coroa de fato não os deixou mais em0arcar. o longo do perCodo colonial, a imigra7ão se compTs exclusivamente de Rno0resR elementos da 0aixa no0reza ou ricos comerciantesW artesãos qualificados, que por sua vez empregariam tra0al$o escravoW soldados que, concluCdos seus anos de servi7o, se esta0eleciam na terra como propriet=rios de grandes sesmariasW degredados e aventureiros. R legisla7ão portuguesa sempre procurou contrariar ou dificultar a imigra7ãoR, assinalou oão )rancisco ;is0oa em sua 'rTnica do #rasil 'olonial. %ispun$am uma lei de fins do s2culo XII R3en$uma pessoa de qualquer qualidade poder= passar Us capitanias do #rasil, senão as que forem despac$adas com governos, postos, cargos ou ofCcios, os quais não levarão mais criados do que a
cada um pode competir, conforme sua qualidade e empregoR. Exercia-se severa fiscaliza7ão nos em0arques para o #rasil. omente se concediam passaportes para em0arque depois de rigorosa averigua7ão Qudicial. inda assim, na $ora da partida dos navios para o #rasil, estando eles Q= U vela, realizavam-se 0uscas e se prendiam todas as pessoas encontradas sem passaporte. plicavam-se-l$es pesadas multas e os que não tin$am din$eiro para pag=-las eram degredados por três anos para a Ffrica. ` c$egada dos navios ao #rasil e antes de se comunicarem com terra, repetia-se a diligência da 0usca, e quantos se encontrassem sem passaporte eram recam0iados para o reino. 3a Inglaterra, em contrapartida, não $avia qualquer restri7ão ou fiscaliza7ão no em0arque para a m2ricaW antes, pelo contr=rio, esta0eleceu-se a indYstria dos seq[estros e em0arques a for7a. desculpa para estas restri7Pes U emigra7ão era a necessidade de evitar que o reino se despovoasse. /il$ares de camponeses, no entanto, não tin$am terras e passavam fome. ( /in$o Q= era no s2culo XII uma provCncia superpovoada e seus camponeses tentavam por todos os meios em0arcar para o #rasil. Muem esquadrin$e calmamente os arquivos portugueses - rquivo da +orre do +om0o, rquivo istSrico Dltramarino, #i0lioteca da Quda, #i0lioteca 3acional de ;is0oa, rquivo e #i0lioteca %istrital de &vora, para citar apenas os principais - encontra grande cSpia de requerimentos pedindo permissão para viver no #rasil, sistematicamente indeferidos. 3ão foi senão em meados do s2culo XIII que $ouve uma imigra7ão de camponeses a7orianos para o 'ontinente de ão 4edro, aos quais se deram lotes de terras. /as isso porque se queria produzir uti possidetis num territSrio disputado com os castel$anos. ( sistema de produ7ão colonial, desse modo, operou inicialmente na 0ase da escravidão indCgena. & certo que $ouve desde o come7o escravos negros, mas at2 0em avan7ado o s2culo XI o predomCnio a0soluto foi de escravos Cndios. +ra0al$aram na extra7ão de pau-0rasil, no plantio da cana-dea7Ycar, na produ7ão de drogas do sertão, nas economias de su0sistência, na constru7ão de fortifica7Pes, em tudo que exigisse o emprego de energia $umana. 3ão tardou, por2m, que se desencadeasse apaixonada campan$a contra esta escraviza7ão do elemento autSctone. Esta campan$a produziu em B! uma lei de %. e0astião proi0indo o cativeiro de Cndios. Em algumas regiPes, a campan$a e a lei tiveram êxito imediato, su0stituindo-se inteiramente o escravo Cndio pelo escravo negro, malgrado o custo deste Yltimo fosse, no mCnimo, cinco vezes superior ao do primeiro. elucida7ão do porquê desta su0stitui7ão constitui um dos pro0lemas mais importantes e menos estudados da $istoriografia 0rasileira. III - er= interessante examinar os argumentos dos religiosos, dos funcion=rios da coroa e dos mercadores a favor da su0stitui7ão do escravo Cndio pelo escravo negro. 4rimeiro, o argumento QurCdico-religioso. s 0ulas papais que $aviam outorgado aos reis i02ricos o domCnio so0re o 3ovo /undo, impuseram uma suprema o0riga7ão difundir os Evangel$os e atrair os pagãos para a IgreQa de 'risto. 4ara refor7ar este entendimento, em 1B o papa 4aulo III declarou que os Cndios eram Rseres racionais, suscetCveis U cristianiza7ão, e por isso não podiam ser privados de sua li0erdade, ainda que estivessem afastados da f2 de esus 'risto ... nem deviam em nen$um caso ser escravizadosR. 3ão se apresentava semel$ante pro0lema no que dizia respeito aos negros da Ffrica. 3a 0ula %um diversa, de 55>, o papa 3icolau outorgara a fonso de 4ortugal ?o RfricanoR@, o direito de Ratacar na costa da Ffrica os infi2is, pagãos ou sarracenos, escravizar suas pessoas e apropriar-se de seus 0ensR. %epois, em 56, o
papa 'alixto outorgara U (rdem de 'risto a Qurisdi7ão eclesi=stica so0re a B, o 0ispo da #a$ia informava que em sua terra natal, o 4ar=, o tra0al$o era todo efetuado por Cndios, Rexcelentes para a agriculturaR e Rtodo o gênero de aplica7ãoR. 3a sua fase inicial a minera7ão se fez com tra0al$o indCgena em /inas
tra0al$o no decorrer de todo o perCodo colonial. +al como a portuguesa, a coroa castel$ana teve de transigir e capitular diante da resistência dos colonizadores. pretexto de guerras Qustas contra os autSctones que $ostilizavam os espan$Sis - isso se dizia da resistência indCgena U escraviza7ão e ao es0ul$o das suas terras -, tolerou o cativeiro indCgena em outros casos, os colonizadores simplesmente ignoraram as proi0i7Pes r2gias, continuando a explorar grandes massas de tra0al$adores indCgenas. 'omo disse 'larence aring no seu importante livro so0re o imp2rio $ispJnico na m2rica, Ras leis que proi0iam o tra0al$o pessoal for7ado dos Cndios nunca passaram de letra morta e resultaram completamente inoperantesR. %emais disso, em quase toda a ispano-m2rica a escravidão indCgena perdurou dissimulada em institui7Pes eufemCsticas como a encomienda, a mitra e a na0oria. s missPes QesuCticas da *epY0lica
encarni7ada resistência dos colonos de certas regiPes U a0oli7ão do cativeiro e U correlata importa7ão de escravos negros, cessou desde o momento em que medraram economias produtoras de mat2rias-primas destinadas ao mercado mundial. Exemplos tCpicos ão 4aulo, /aran$ão, 4ar=, '$ile, 4eru, 3ova , os negreiros portugueses criaram a 'ompan$ia , a compan$ia mercantil exigira a supressão da escravidão indCgena para pura e simplesmente vender africanosW em B, não apenas fizera estas exigências, senão que simultaneamente se comprometia a adquirir tudo o que os propriet=rios produzissem e exportassem em drogas e gêneros tropicais. Em 6">, não $avia mercado na Europa para aquelas produ7PesW em B, $avia um amplo mercado para o cacau, o arroz, o algodão, o caf2, a salsa, o cravo fino, o cravo grosso, o ta0aco, o anil, as madeiras de lei. ( que as leis da coroa e as prega7Pes dos religiosos não $aviam conseguido - a su0stitui7ão da escravatura indCgena pela escravatura negra - operara-se instantaneamente quando a economia regional se articulara com o com2rcio mundial.
c$ave dos pro0lemas da su0stitui7ão reside, por conseguinte, na articula7ão da economia local com o com2rcio internacional. 4arece impossCvel fugir U conclusão de que foi essa conexão que efetivamente 0aniu de certas regiPes a escravatura indCgena para implantar em seu lugar a de negros. - Esta 2 a altura conveniente para inquirir em que consistiu o interesse do com2rcio internacional em introduzir a escravatura negra. upon$amos que a produ7ão colonial de mat2rias-primas para exporta7ão se 0aseasse exclusivamente no tra0al$o de escravos Cndios. 3esse caso o mercantilismo europeu teria de adquirir as mat2rias-primas a peso de ouro e prata, pois o mercado interno para as manufaturas europ2ias se limitava U mCnima minoria dos propriet=rios. a0e-se que a polCtica mercantilista deitava raCzes na grande fome de metais preciosos que afligiu a Europa no perCodo anterior aos desco0rimentos. 3essa escassez de moeda residira em determinado momento o principal empecil$o U expansão da economia europ2ia, e foi a desesperada urgência de conseguir metais que impulsionou os desco0rimentos. 3essas condi7Pes, gan$ou for7a de dogma o princCpio de que o poder e a riqueza de um paCs se 0aseavam nas suas reservas de ouro e prata, impondo-se evitar a evasão da moeda como imperativo de defesa do interesse nacional. Essa concep7ão criso$edonista constou como pedra angular na polCtica das na7Pes em que floresceu o mercantilismo. 3a $ipStese de uma produ7ão colonial 0aseada na escravatura indCgena, os europeus teriam de adquirir as mat2rias-primas a peso de ouro e prata. 'omo conseq[ência, so0reviria uma descapitaliza7ão da Europa em 0enefCcio das colTnias, o que importava uma nega7ão da prSpria razão de ser do pacto colonial. (s mesmos metais preciosos que a Europa nesse tempo extraCa do 3ovo /undo seriam recam0iados para as colTnias. averia acumula7ão de capital nas colTnias e não nas metrSpoles. Impun$a-se, portanto, adquirir as mat2rias-primas coloniais com uma moeda não-met=lica. Essa moeda viria a ser o negro - uma moeda extremamente 0arata. o mecanismo desses sistemas de trocas, con$ecido como com2rcio triangular, consistia esquematicamente na troca de manufaturas 0aratas europ2ias por negros na costa da Ffrica, na posterior permuta desses negros por mat2rias-primas nas colTnias americanas e, por fim, na venda das mat2rias-primas na Europa a din$eiro de contado e pre7os altos. 3a negocia7ão da costa da Ffrica não entrava moeda met=lica, servindo esta apenas de padrão de contaW fazia-se tudo por permuta. (s portugueses, por exemplo, usavam na 1 quilates na costa da
economista anSnimo português de fins do s2culo XIII, dizia que o lucro da opera7ão mercantil Rde ordin=rio 2 todo consumido e esgotado no tratamento, sustento e vestu=rio decente da famClia dos propriet=rios e sen$orios-de-engen$oR. 3estas trocas entre os propriet=rios coloniais e o mercantilismo português não entrava tampouco din$eiro met=lico. ( que permite entender, entre outras coisas, a constante e angustiosa penYria de moeda que afligia a colTnia, apesar do pactolo de ouro que ela produzia e metodicamente vertia na Europa. I - ( uso do negro como moeda para aquisi7ão das mat2riasprimas coloniais, pode ser direta ou indiretamente ilustrado por diversas formas. #astaria aqui citar um documento do s2culo XII que coloca as coisas de maneira perfeitamente clara. +rata-se de uma esp2cie de memorial, datado de >! de agosto de 6!, de /anuel )ernandes 'ruz, Rantigo morador de 4ernam0ucoR, ao rei de 4ortugal, so0re a recupera7ão da capitania conquistada pelos $olandeses. 3ão parece $aver dYvida de que /anuel )ernandes 'ruz era um mercador português, daqueles que $aviam permanecido no territSrio depois da conquista. egundo 'ruz, $avia duas maneiras de recuperar a capitania mediante pagamento de uma indeniza7ão aos $olandeses ou uma guerra para expuls=los. Expun$a um plano detal$ado so0re o modo de reaver 4ernam0uco Rsem gasto da fazenda real nem extorsão dos vassalosR, em am0as as $ipSteses. )izesse el-*ei Restanco do com2rcio das pe7as de escravos de ngola para a costa do #rasil pelo espa7o de cinco anosR. Isto significava que mandaria vir por conta da sua real fazenda os escravos, da seguinte forma >.!!! pe7as em cada ano, sendo .!!! para 4ernam0uco, 5.!!! para a #a$ia e 1.!!! para o *io de aneiro, vendendo-se a 6! mil r2is cada uma. Este pre7o de 6! mil r2is Raos $a0itantes do #rasil pareceria muito moderadoR. 'alculava que deste nYmero de >.!!! escravos poderiam c$egar vivos ao #rasil cerca de !.!!!. Estimava em >!.!!! cruzados o custo total da coloca7ão destes !.!!! escravos nos portos 0rasileiros, compreendendo as manufaturas para a permuta7ão na costa da Ffrica e despesas da viagem a partir de ;is0oa. endidos ao pre7o indicado, os !.!!! negros dariam em cada ano um mil$ão e !! mil cruzados. (s vassalos do #rasil, por sua vez, dariam o a7Ycar em Rpagamento destas pe7asR, o que importa em dizer que a safra de a7Ycar seria vendida por um mil$ão e !! mil cruzados U real fazenda. /ais simplesmente, trocar-se-ia a totalidade do a7Ycar pelas pe7as de ngola. ( a7Ycar a ser permutado pelas pe7as, seria o de todos os engen$os do #rasil, ou seQa, 1! engen$os, desde o 3ordeste at2 o *io de aneiro, os quais produziam um total de .>!! arro0as de a7Ycar Rma c$oR. Este a7Ycar, ao pre7o de cruzados cada arro0a, renderia em ;is0oa 6 mil$Pes de cruzados. Em outras palavras, !.!!! negros que $aviam custado >!.!!! cruzados - o missivista incluCa nesse custo as despesas do transporte e do com0oio para ;is0oa - serviam para comprar mat2rias-primas a serem vendidas na Europa por 6 mil$Pes de cruzados. 'oncluCa que dessa forma Rtodos estes 0enefCcios se conseguiam sem gasto da fazenda real, e tam02m sem protestos dos vassalosR. 3aturalmente, estes resultados seriam alcan7ados na $ipStese de que a coroa explorasse diretamente o tr=fico e a comercializa7ão do a7Ycar. ( mercador não auferia os mesmos lucros, pois tin$a de pagar um sem-nYmero de tri0utos e taxas impostos de saCda dos escravos de ngola e entrada no #rasil, impostos de entrada do a7Ycar em 4ortugal, d2cimas, fintas, dCzimos, etc. ( que aqui importa assinalar, 2 que o colonialismo mercantilista como um todo, auferia aquele lucro ao comprar as mat2rias-
primas coloniais mediante o uso do negro como moeda. 'laro, portanto, que a su0stitui7ão da escravatura indCgena pela africana foi uma imposi7ão dos interesses mercantilistas, o0Qetivando a permitirl$es a aquisi7ão das mat2rias-primas coloniais com uma moeda não-met=lica e 0arata - o negro. 4or isso cumpria proi0ir a escravatura indCgena. menos que $ouvesse importa7ão de negros, não $averia tampouco exporta7ão de mat2rias-primas coloniais. produ7ão foi em Yltima an=lise toda trocada por escravos negros. ( mesmo se pode naturalmente dizer da produ7ão de ouro e diamantes. e como afirmou um0oldt, metade do ouro das m2ricas saiu do #rasil, pode-se por igual afirmar que aquele ouro apenas deixou em /inas . Escravidão na estJncia gaYc$a I - 3a estJncia gaYc$a preponderaram desde o inCcio rela7Pes de produ7ão capitalistas. ( peão, produtor direto, era um tra0al$ador livre desprovido de meios de produ7ão, devendo por isso vender sua for7a-detra0al$o para prover U su0sistência. 4ortanto, a economia pastoril gaYc$a apresentava aquilo que 2 o tra7o especCfico do capitalismo não apenas a produ7ão de mercadorias, de resto presente em outros sistemas, mas a transforma7ão da prSpria for7a-detra0al$o em mercadoria, como outra qualquer. & certo que uma pequena parcela da produ7ão 0ovina se destinava ao consumo do estancieiro e seus tra0al$adores, mas fundamentalmente o sistema produzia valores-de-troca. +ratava-se, pois, de um sistema de produ7ão social 0aseado no tra0al$o assalariado, o que importa dizer capitalista. 3ão o descaracterizava como tal o fato de que o estancieiro não pagasse totalmente em din$eiro o sal=rio. 4arte do sal=rio era pago em esp2cie, ou seQa, diretamente em meios de su0sistência. Em razão disso, assumiam peão e estancieiro uma dupla posi7ão, em que ao mesmo tempo vendiam e compravam mercadorias. 3um sistema capitalista desenvolvido, o tra0al$ador se apresenta frente ao capitalista apenas como um vendedor de mercadoria - sua for7a de tra0al$o. ( capitalista, por sua parte, representa apenas o papel de comprador da mercadoria for7a-de-tra0al$o. 3aquela economia pastoril, am0os compravam e vendiam mercadorias. Esta situa7ão 0ifronte provin$a do 0aixo grau de divisão do tra0al$o e da escassa quantidade de capital vari=vel empregado. magnitude do tra0al$o excedente era determinada pelas condi7Pes naturais de produ7ão. Muanto mais favor=veis estas condi7Pes, a sa0er, as pastagens, tanto menor a quantidade de tra0al$o necess=rio e, conseq[entemente, tanto maior a quantidade de tra0al$o excedente. b3o geral, o tempo de tra0al$o necess=rio U manuten7ão e reprodu7ão do peão se mostrava extremamente exCguo. (s meios de su0sistência, consistentes quase sS de carne, provin$am de uma riqueza 0asicamente natural, quase uma d=diva da natureza. %emais, o clima temperado reduzia as necessidades não apenas da alimenta7ão, mas de vestu=rio e a0rigo. ( 0aixo grau de desenvolvimento social do peão fazia dele um indivCduo que se contentava com pouco - um peda7o de carne, uma c$o7a, uns farrapos. 3ão $= elementos que permitam medir exatamente o poder aquisitivo do sal=rio pago, mas uma vez que o valor da for7a-de-tra0al$o correspondia ao valor dos meios de su0sistência, for7a 2 concluir que se tratava de
sal=rio extremamente 0aixo. II - propSsito das rela7Pes de produ7ão na economia pastoril, 2 necess=rio discutir o papel da escravatura, o0Qeto de viva controv2rsia na $istoriografia gaYc$a. Dma das principais fontes da controv2rsia reside no famoso e fecundo di=rio de viagem de aint-ilaire. ( s=0io francês alude freq[entemente a RestJnciasR com nYmero consider=vel de escravos, mas poucos e mesmo nen$um tra0al$ador livre. Estas o0serva7Pes induzem $istoriadores U conclusão de que Us vezes o tra0al$o pastoril fosse desempen$ado predominantemente, quando não exclusivamente, por escravos, caracterizando-se, assim, como um sistema de produ7ão escravista. EstJncia proveio do arcaico estanciar ou estancar, lugar onde se parava ou permanecia por algum tempo. )ernão ;opes, nas 'rTnicas, diz estantes para designar residentes. Escrevendo em BB so0re o 'ontinente de ão 4edro, )rancisco oão *oscio diz RestJncia ou casaR. EstJncia se disse depois a propriedade aonde vivia em car=ter permanente o dono de re0an$osW por extensão, c$amou-se tam02m assim a grande propriedade agrCcola da campan$a enquanto o gado não expulsou o cereal. 3o tempo em que aint-ilaire fez sua viagem, ainda prosperava uma significativa produ7ão tritCcola na 0ase do tra0al$o escravo, o que explica que ele c$amasse tais propriedades de estJncias. agricultura extensiva sempre se prestou 0em ao tra0al$o escravo. %aC que fosse Rapreci=velR o nYmero de escravos nas propriedades agrCcolas, conforme assinala orge alis escravos. 3ão se poderia admitir que os > escravos se ocupassem no tra0al$o pastoril, dado que o meneio de uma estJncia de ! mil ca0e7as podia fazer-se com meia dYzia de peães. ucede que In=cio de /elo plantava muito trigo e mantin$a um pomar de mais de !! =rvores frutCferas. Estas produ7Pes reclamavam numerosa for7a-de-tra0al$o e nelas 2 que se ocupavam os escravos. ant-ilaire con$eceu uma propriedade onde eram empregados > negros apenas no tra0al$o de um pomar. 3uma propriedade de anta /aria, reparou que Ro dono da casa e seus fil$os cuidam do gado e os negros da planta7ãoR. 3os municCpios da campan$a onde se conQugavam a pecu=ria e a c$arqueada, registrava-se por igual grande nYmero de escravos. o se processar a divisão do tra0al$o entre estãncias e c$arqueadas, medrou nestas Yltimas um processo de produ7ão 0aseado no tra0al$o escravo, centralizado no municCpio de 4elotas e circunvizin$an7as. 3os centros ur0anos se condensava numerosa popula7ão escrava, ocupada principalmente na produ7ão artesanal e nos servi7os dom2sticos. III - nen$um tCtulo se recomendaria o emprego do escravo no tra0al$o pastoril. %esde logo, agravaria o pro0lema da supervisão e da vigilãncia, crucial em todos os sistemas de produ7ão 0aseados na oposi7ão entre o produtor direto e os propriet=rios dos meios de produ7ão. Muanto maior a oposi7ão, tanto mais importante o papel que a supervisão e a vigilãncia desempen$am, atingindo o m=ximo nos sistemas de produ7ão 0aseados no tra0al$o escravo. 3o pastoreio, $averia que colocar um feitor ao lado de cada escravo pastor, Q= que sem a vigilãncia e a supervisão este Yltimo
o0viamente tra0al$aria pouco e mal, usando com toda a pro0a0ilidade o cavalo para fugir atrav2s das dilatadas, indivisas e despovoadas campan$as, cruzando a raia em 0usca de uma li0erdade assegurada legalmente nas terras platinas. emel$ante vigilãncia e supervisão seria logicamente antieconTmica. ` parte isso, os africanos não possuCam experiência t2cnica de tra0al$o pastoril. 3ão poderia $aver nada mais antieconTmico que a importa7ão de um negro da Ffrica para su0metê-lo a um demorado adestramento. 3em se Qustificaria semel$ante gasto de capital quando existia na campan$a uma massa de tra0al$adores livres dotada de experiência e tradi7ão pastoris os gaYc$os ou gaud2rios, Cndios e mesti7os. 3ão 2 dizer que não $ouvesse em a0soluto emprego de negros nas atividades pastoris. 3as crPnicas e nos invent=rios, aparecem reiteradas alusPes a escravos RcampeirosR. 3ote-se, contudo, que os que desem pen$avam atividades propriamente pastoris, eram como regra negros forros. penas $avia emprego de escravos em tra0al$os auxiliares do pastoreio, U condi7ão de que so0re eles se pudesse exercer a vigilãncia. +al ocorria, por exemplo, nas arreadas e nos rodeios, em que $avia participa7ão de capatazes. R3as estJncias pouco tem que fazer o negro, exceto na ocasião rara dos rodeiosR, testemun$a 3icolau %re:s. 3as instru7Pes do 'onde de 4iratini aos seus cartazes, documento precioso desco0erto e pu0licado por
escravidão 2 apenas uma institui7ão QurCdica. simples existência da escravidão não determina necessariamente um processo de produ7ão escravista. 3ão $= produ7ão escravista nas forma7Pes sociais em que, malgrado exista a institui7ão QurCdica da escravidão, a produ7ão social não se 0aseie fundamentalmente no tra0al$o escravo. +al o caso das forma7Pes sociais em que o escravo est= su0metido a uma condi7ão patriarcal, suplementando a for7a-de-tra0al$o do amo, ou o das forma7Pes em que o escravo desempen$a predominantemente fun7Pes dom2sticas ou ostentatSrias, descansando a produ7ão so0re o tra0al$o de $omens de condi7ão servil ou livre. existência de um processo de produ7ão escravista pressupPe evidentemente a da institui7ão QurCdica da escravidão, mas, esta institui7ão, apenas por si não constitui um processo de produ7ão escravista. - Esta0elecidas estas premissas teSricas e metodolSgicas, importa apreciar rapidamente algumas peculiaridades $istSricas do capitalismo pastoril gaYc$o. s leis do processo de produ7ão capitalista não operaram na sua plenitude em todas as 2pocas econTmicas. Isto sS ocorreu quando o aludido processo se tornou dominante em determinada forma7ão social. 3os paCses mais evoluCdos da Europa (cidental, essa dominJncia apenas se realizou na segunda metade do s2culo XIIIW antes disso, o processo de produ7ão capitalista era dependente e, por isso mesmo, dominado. ( capitalismo pastoril gaYc$o integrava uma forma7ão social em que dominavam as rela7Pes de produ7ão escravistas. Em resultado disso, estava su0ordinado U lSgica e Us necessidades do escravismo. Isto fazia dele um capitalismo impuro, dependente e atrasado. acumula7ão de capital foi escassa. %ado que explorava reduzidCssimo nYmero de tra0al$adores, produzia por igual pouca mais-valia. Isto explica que, no come7o do s2culo, os estancieiros gaYc$os não dispusessem de capital para a organiza7ão de um simples frigorCfico, como o demonstrou andra ata$: 4esavento, em *epY0lica el$a
da na7ão mais rica da terra, contra um pequeno e po0re paCs agr=rio de uma penCnsula asi=tica. %e todo modo, $= prata da casa para ilustrar mel$or a tese a ocupa7ão do 3ordeste 0rasileiro pelos $olandeses no s2culo XII constitui um caso cl=ssico. 'omecemos pela conquista. (s $olandeses tin$am todos os motivos para esperar um êxito fulminante. 3a primeira metade do s2culo XII a indYstria, a navega7ão, o com2rcio e as finan7as faziam dos 4aCses-#aixos a primeira na7ão da Europa. /edido pela escala militar da 2poca, o ex2rcito invasor era formid=vel. 'ontra isso, o que $avia em 4ernam0uco era uma pra7a po0remente guarnecida, equipada de armamento o0soleto e escasso. pesar disso, os $olandeses precisariam de sete anos de uma guerra cruel, destrutiva e extenuante, para poder consumar a conquista, limitada assim mesmo ao reduzido nYmero de povoa7Pes da orla marCtima. s dificuldades da conquista $olandesa são atri0uCdas U t=tica empregada pelos defensores luso-0rasileiros - a guerra de em0oscadas ou guerra de guerril$as. 3ão se pode esquecer, no entanto, que semel$ante t=tica apenas pode prosperar se tiver por si o respaldo da popula7ão. verdade 2 que os $olandeses não contavam com o apoio ou a simpatia de nen$uma classe social importante da sociedade colonial. (s sen$ores-de-engen$o, que tin$am o domCnio interno a nCvel econTmico, social e ideolSgico, ofereceram tenaz resistência, mo0ilizando os estratos acessSrios da popula7ão livre. (s escravos, a outra classe fundamental, preferiram 0uscar a li0erta7ão em 4almares viram logo que aquela não era a sua guerra. (s Cndios aderiram em massa aos $olandeses, mas essa adesão foi escassamente significativa, visto não se tratar de Cndios integrados na sociedade de classes da colTnia. (s $olandeses apenas granQearam o apoio de renegados e aventureiros, apoio esse que, sem ser desden$=vel, não foi em todo caso decisivo. tão falada deser7ão de 'ala0ar teve grande utilidade para os invasores, mas não tanta que não tivessem de gastar mais cinco anos no remate da conquista. 3em se mostrou mais decisiva a adesão de elementos isolados, como
%emais, não gozavam de prestCgio so0re as categorias sociais su0alternas. 4ara tanto faltava-l$es, como disse o padre ntTnio ieira com ufania tipicamente portuguesa, RindYstria para tratar escravosR. )rei /anuel 'alado, um sagaz 0eneditino que então vivia em 4ernam0uco, resumiu lucidamente a situa7ão para um general $olandês Re ossas en$orias pretendem viver nesta terra e conserv=-la, 2 impossCvel o poderem fazê-lo sem os moradores que sa0em plantar os mantimentos e 0eneficiar os canaviais, e fazer o a7Ycar e criar os gados, o que os $olandeses não sa0em fazer, nem podem, porque para isso 2 necess=rio que vivam no sertão, e apartados uns dos outros em largas distJncias, e que esteQam suQeitos a l$es virem cada dia os soldados portugueses que0rar as ca0e7as sem o poderem remediar e ainda que andem dez mil flamengos em quadril$as vigiandoR.. @ ssim que sem o favor dos moradores 2 impossCvel ossas en$orias conservarem-se nesta terraR. Importa entender sen$ores-de-engen$o, onde o frade dizia genericamente moradores. 3a arenga de 'alado estava implCcita uma proposta de alian7a entre os sen$ores-de engen$o e os conquistadores, como Ynica forma de resta0elecer a produ7ão a7ucareira. (s dirigentes mais lYcidos da 'ompan$ia das ndias (cidentais logo entenderam que não $avia outra saCda. 3ão faltou entretanto quem imaginasse e at2 tentasse alternativas. mais S0via e tentadora consistiria em colonizar 4ernam0uco com camponeses 0atavos, o que oferecia a dupla vantagem de consolidar o domCnio do territSrio e reduzir a violenta tensão social imperante na metrSpole. s dificuldades pr=ticas dessa coloniza7ão se ac$am expostas o0Qetivamente em um documento $olandês, o #reve %iscurso, pu0licado no volume 15 da *evista do Instituto rqueolSgico e
de /auric2ia no ano de 659 e teve a dura7ão de nove dias, participando deputa7Pes de sen$ores-de-engen$o de *ecife, (linda, Ita marac=, IgarassY, 4orto 'alvo e erin$a2m, conforme se pode ver das atas lavradas na ocasião. 3a a0ertura dos tra0al$os estipulou-se que as propostas Rvigorarão e serão inviolavelmente guardadas nesta *epY0licaR. (s $olandeses asseguraram aos sen$ores-de engen$o a propriedade, a li0erdade religiosa, perdão geral Rqualquer que seQa o crimeR, Qusti7a eq[idosa, cr2ditos para a compra de escravos, repressão contra a0usos de soldados e, finalmente, direito ao uso de armas de fogo. s discussPes so0re a cl=usula relativa ao uso das armas de fogo, proQetam luz clara so0re o significado da alian7a cele0rada entre os sen$ores-de-engen$o e os conquistadores. 4ropuseram estes que somente aos sen$ores-de engen$o fosse facultado o uso de armas de fogo. Excepcionalmente, para o com0ate aos RsalteadoresR, isto 2, escravos re0eldes, poderiam usar armas de fogo os 0rancos po0res e os mulatos. /as os sen$ores-de-engen$o, receando mais os elementos das categorias populares que os mercen=rios da tropa $olandesa, opuseram-se U exce7ão, insistindo em que a defesa da propriedade e da ordem cou0esse exclusivamente U tropa $olandesa. 3assau deixou 0em claro que não $averia contempla7ão para com os sen$ores-de engen$o que de qualquer modo preQudicasse os interesses comerciais da 'ompan$ia. REspias ?sic@ seriam colocados em todos os distritos, a fim de evitar descamin$os de a7Ycar. (s que comprovadamente faltassem ao aQuste, seriam R0anidos da terra com todos os seus 0ensR. ( pacto de /auric2ia funcionou a contento das partes interessadas at2 o momento em que os conquistadores - movidos em parte pela sSrdida avareza caracterCstica do mercantilismo neerlandês e em parte pelas pressPes da recessão econTmica que então atingia o auge na Europa - esqueceram imprudentemente que os sen$ores-de-engen$o ainda tin$am o poder econTmico, social e ideolSgico. Eis aqui o que aconteceu. 3o curso daqueles anos, a 'ompan$ia outorgara aos sen$ores-de engen$o contCnuos empr2stimos, que na pr=tica se mostravam irresgat=veis porque vinculados a Quros escorc$antes. Dma vez remida a dCvida, apareciam os Quros acumulados da usura, impondo novo endividamento. 'om isso, os sen$ores-de-engen$o estavam com seus patrimTnios $ipotecados U 'ompan$ia ou a prestamistas mais ou menos ligados a ela. egundo carta do general )rancisco #arreto ao rei de 4ortugal - carta essa que pode ser vista na Cntegra no rquivo istSrico Dltramarino, 4E, 'aixa 5, 'arte de >.!.5, 'onsulta de 6.>.65, ou um resumo em irginia *au, /anuscritos da 'asa de 'adaval respeitantes ao #rasil, I, p. 9!96 - as dCvidas dos sen$ores-de-engen$o de 4ernam0uco com os $olandeses montavam, em 65, a pouco mais ou menos dez mil$Pes de cruzados, o que equivalia, pelos pre7os correntes, ao valor da produ7ão de quase cinco safras de a7Ycar postas em msterdã. I - Muando no governo, 3assau exercera uma a7ão $a0ilmente contemporizadora no tocante a tais dCvidas. Intervin$a quase invariavelmente para assegurar prorroga7Pes quando a 'ompan$ia ou outros credores pretendiam executar os devedores em mora. (s ucessores do 'onde na dire7ão da 'ompan$ia em *ecife inauguraram uma nova polCtica que significava em Yltima instJncia a total ruCna dos sen$ores-de-engen$o. /ostraram-se inflexCveis, a princCpio pela recusa sistem=tica de dila7Pes nos venciment(s das dCvidas e a0ertura de novos cr2ditos, e depois pela execu7ão e seq[estro dos 0ens dos devedores. 'olocando dessa forma os sen$ores-de-engen$o U 0eira da ruCna total, a 'ompan$ia ins2nsatamente minava de contradi7Pes insan=veis o prSprio
terreno social em que assentava o seu domCnio em 4ernam0uco. Muando por fim iniciou o seq[estro dos 0ens dos devedores, rompeu o pacto vigorante entre ela e os sen$ores-de-engen$o. 4ara estes, o confisco representava o seu desaparecimento como classe social, o que somente poderia ser evitado pela insurrei7ão. ituados num vazio social, os $olandeses não tin$am como esmagar a insurrei7ão, a despeito da superioridade militar. %urante aqueles anos, $aviam descarregado todo o peso da sua opressão so0re as 0aixas e m2dias categorias sociais. avia muito que essas categorias exigiam uma re0elião contra os $olandeses, mas os sen$ores-de-engen$o resistiam, porquanto ainda não a consideravam essencial aos seus interesses. 3ão $avia outra classe social em condi7Pes de deflagrar e conduzir a luta contra os $olandeses. (s sen$ores-de engen$o assim o fizeram, vencendo a superioridade 02lica do inimigo e-ignorando as dissuasPes da coroa lusitana. 4or duas vezes, na resistência U invasão e na reconquista, os sen$oresde-engen$o reuniram de0aixo do seu estandarte todas as categorias sociais de $omens livres - 0rancos, negros, mulatos, Cndios. %eixaram de fora os escravos. 3em poderia deixar de ser assim, uma vez que um escravo que pegasse em armas automaticamente se converteria em $omem livre. fuga dos escravos para 4almares permitiu aos sen$ores-de-engen$o manterem a luta armada contra os $olandeses, sem o perigo de um ataque, pelas costas, de parte dos oprimidos. 3o entanto, as duas guerras custaram um altCssimo pre7o aos sen$ores-deengen$o. implesmente perderam seus escravos, parte mais valiosa dos seus patrimTnios. 3ão esqueceram esta experiência. 3as suas insurgências futuras - "B, 'onfedera7ão do Equador, 4raieira - deixariam de ir at2 o fim, compondo-se com o advers=rio, para evitar o mal maior. 5. Independência e escravidão I - a0emos que em muitos sentidos, nos tempos coloniais, os prSprios dominadores nativos tam02m eram, por sua vez, dominados. Internamente, a propriedade dos meios de produ7ão l$es conferia a domina7ão a nCvel econTmico e social, mas, como decorrência do status colonial, a domina7ão polCtica pertencia U metrSpole portuguesa. 'om isso, não era dado aos dominadores nativos tomarem as decisPes cruciais a respeito de seus interesses. 3ão que estes fossem totalmente ignorados, e nem poderiam sêlo, pois os dominadores nativos estavam afinal de contas U frente do processo de produ7ão que alimentava os copiosos r2ditos da coroa. +odavia, prevaleciam em Yltima instJncia os interesses da classe que em 4ortugal aproveitava a produ7ão colonial - uma 0urguesia mercantil que se nota0ilizava por uma sSrdida rapacidade. 'omo conseq[ência, tam02m os dominadores se sentiam explorados, não considerando satisfatSrio o seu quin$ão no processo de explora7ão dos dominados. 3o s2culo XII, o frade 0eneditino %omingos de ;oreto 'outo sintetizara a situa7ão ao dizer que os sen$ores-de-engen$o se limitavam a RfeitorizarR escravos em 0enefCcio dos comerciantes portugueses. 3os come7os do s2culo XIX a situa7ão não mudara, como assinalou um o0servador estrangeiro, ierra : /ariscal R( sen$orio de engen$o tra0al$a incessantemente para terceiro e não para siR. 3ão foi contudo senão no alvorecer do s2culo XIX que os dominadores nativos adquiriram consciência e for7a suficientes para formular e executar um proQeto de cria7ão de um Estado 3acional. 3um amplo sentido $istSrico, a Independência 0rasileira se inscreve no ciclo de revolu7Pes que converteram as colTnias do 3ovo /undo em Estados
3acionais. Estas revolu7Pes foram especificamente anticoloniais e não outra coisa. 'onstituCram su0produtos da revolu7ão industrial que na Europa encerrou o longo e asfixiante reinado do mercantilismo. estrutura colonial, cria7ão do mercantilismo, fundava-se essencialmente no monopSlio metropolitano so0re o mercado dos territSrios dominados. `s colTnias não era dado comerciar senão com a metrSpole e nesse monopSlio radicava a essência mesma do pacto colonial. Muase desde o inCcio o monopSlio foi 0urlado atrav2s do contra0ando, modalidade de com2rcio que dava a outras na7Pes europ2ias o acesso aos mercados coloniais e facultava Us colTnias permutarem as mat2rias-primas por manufaturas em condi7Pes mais compensatSrias que as permitidas pelo mercantilismo metropolitano. 4ara o $istoriador argentino *odolfo 4uiggros, o contra0ando constituiu o RoxigênioR que permitiu Us popula7Pes coloniais respirarem e viverem. %e todo modo, 0eneficiou principalmente a 0urguesia inglesa, que 0urlando-se do monopSlio pTde acumular capitais para financiar a revolu7ão industrial. /ultiplicadas gigantescamente as necessidades de mat2rias-primas e mercados para manufaturas, Q= não 0astou U Europa industrial o mecanismo de trocas a conta-gotas do contra0ando. /anifestou-se violenta contradi7ão entre o mercantilisno monopolista e a nova ordem industrial, impondo como Ynica alternativa a supressão do monopSlio e sua su0stitui7ão pelo livre com2rcio. Isto implicava logicamente a supressão do domCnio das metrSpoles so0re os territSrios coloniais. 3outras palavras, para que $ouvesse li0erdade de com2rcio, era preciso que as colTnias adquirissem a so0erania polCtica. 0urguesia inglesa, que madrugara no processo da revolu7ão industrial, tin$a mais interesse que qualquer outra na extin7ão do monopSlio mercantilistaW natural, pois, que estimulasse decididamente as revolu7Pes anticoloniais. %este modo, em cada colTnia a revolu7ão foi o0ra de classes que, possuindo Q= o domCnio econTmico e social, aspiravam U domina7ão polCtica. II - revolu7ão anticolonial 0rasileira foi um proQeto exclusivo da classe dos sen$ores-de-escravos, que a dirigiu em proveito prSprioW a falar verdade, quando a emancipa7ão se declarou como uma irreversCvel necessidade $istSrica, não $avia outra classe apta a realiz=-la. 3as conspira7Pes do s2culo XIII ?/ineira - B"9W #aiana - B9"W 'arioca - B95@ e na Insurrei7ão 4ernam0ucana de "B, a elite nativa de sen$ores-de-escravos não conseguira resolver um crucial pro 0lema polCtico o de como fazer a revolu7ão sem sacrifCcio da institui7ão escravista. revolu7ão anticolonial não podia se transfigurar em revolu7ão social. 'onsentir que a Independência se acompan$asse da emancipa7ão escrava, importaria para os sen$ores-de-escravos em cavar a prSpria ruCna. ( perigo se apresentaria inevitavelmente na $ipStese de uma prolongada guerra contra a metrSpole. 'omo sustent=-la, rodeados de escravos sempre U espreita de uma oportunidade para a revoltaV Esse medo explica o fato de que a classe como um todo não ten$a secundado as tentativas precursoras da #a$ia, /inas, *io e 4ernam0uco, empreendidas por grupos que pretendiam apoiar-se nas d20eis for7as ur0anas de $omens livres. eduzia a tais conspiradores o exemplo das colTnias inglesas, onde a institui7ão so0revivera U guerra. %eclara7ão de Independência fora redigida por um sen$or de escravos e afinal emergira uma repY0lica que não excluCa o escravismo. 3a verdade, $avia diferen7as capitais entre as colTnias inglesas e a colTnia portuguesa. 3aquelas, ao contr=rio do que sucedia aqui, dominava uma Q= vigorosa 0urguesia manufatureira que liderara a luta, aliando-se apenas taticamente aos sen$ores-de-escravos
do ul. %emais, o escravismo não era l= a forma dominante de produ7ão, não possuindo, por isso mesmo, a $omogeneidade e a solidez do sistema 0rasileiro. Igualmente importante ao passo que nas colTnias inglesas os escravos não c$egavam a !Z da popula7ão, no #rasil representavam 0em mais de metade. 3o caso da Insurrei7ão 4ernam0ucana de "B, o pro0lema se apresentou de forma particularmente dram=tica. $istoriografia da insurrei7ão, particularmente a de 'arlos
Este o0sessivo medo a uma revolta escrava explica a ênfase de os2 #onif=cio no sentido de uma Rindependência ordeiraR. quela foi de fato a Independência mais ordeira de todo o 3ovo /undo. /ercê da entroniza7ão de um prCncipe português - ningu2m menos que o fil$o e $erdeiro do rei de 4ortugal - os sen$ores-de-escravos aplacaram e neutralizaram a metrSpole, evitando os perigos sociais inerentes a uma guerra. Excetuada a #a$ia, onde a 0urguesia mercantil lusitana mo0ilizou a guarni7ão numa resistência que durou nove meses e sS não prosseguiu porque a massa escrava c$egara a um alarmante estado pr2-insurrecional, o #rasil não teve de sustentar uma verdadeira guerra para a conquista da Independência. III - Em contrapartida, a Independência feita por essa forma atrasou em sessenta e seis anos a constitui7ão do #rasil como na7ão. Independência não se interessou pelos escravos e os escravos não se interessaram pela Independência. e os sen$ores não podiam admitir a emancipa7ão dos escravos, estes por sua vez não podiam se comover por uma Independência madrasta que l$es recusava quanto $avia de mais importante, ou seQa, sua prSpria emancipa7ão. Em suma a emancipa7ão polCtica do paCs não teve para os escravos a menor significa7ão. 4ois, como salientou (liveira ;ima, Rantes de emancipar-se politicamente, tin$am que se emancipar civilmenteW antes da Independência, careciam da alforriaR. a0e-se que a 'onstitui7ão de ">5 excluiu os escravos da nacionalidade, ainda que nascidos no #rasil. %esse modo, com sua classe tra0al$adora reduzida ao cativeiro, o #rasil independente veio a ser uma na7ão inconclusa. (s escravos seriam durante sessenta e seis anos os 0astardos da na7ão 0rasileira, situa7ão anTmala que no entanto não provocou entre os radicais do li0eralismo, como assinalou oaquim 3a0uco, mais que um leve Rdesassossego da consciênciaR. Independência foi particularmente madrasta para com os li0ertos. Entre outras iniq[idades, manteve em vigor a disposi7ão das (rdena7Pes que permitia ao antigo sen$or revogar a alforria por ingratidão. R+udo era Qusta causa de revoga7ãoR, escreve 4erdigão /al$eiro. R4ode-se dizer uma verdadeira rede em que o li0erto podia facilmente cair e ser arrastado de novo para a escravidãoR. 4ara tanto, 0astava uma simples inQYria ver0al contra o antigo amo, malgrado não fosse na presen7a deleW tratava-se, nesse caso, da Ringratidão ver0al em ausênciaR. 'on$ecem-se inYmeras escrituras de revoga7ão da alforria e um nYmero ainda maior de decisPes Qudiciais placitando essas revoga7Pes quando arg[idas pelos li0ertos. inda mesmo no silêncio da escritura de alforria, ficava o li0erto suQeito a um sem-nYmero de o0riga7Pes para com o ex-sen$or, c$amado patrono como em *oma Rervi7os pessoaisR ou R0ons ofCciosRW RrespeitoR, Rpiedade filialR e RreverênciaRW necessidade de autoriza7ão Qudicial para demandar o patrono. Esta dependência explica porque 2 que as dela7Pes de insurrei7Pes escravas partiam invariavelmente de li0ertosW do mesmo modo se entende o fato de que nas elei7Pes os li0ertos votassem nos candidatos escravocratas, contra os a0olicionistas. constitui7ão e as leis su0meteram o li0erto a restri7Pes QurCdicoinstitucionais que virtualmente criavam um terceiro estamento na sociedade 0rasileira. penas podia votar nas elei7Pes prim=riasW não podia ser eleitor e exercer cargos como deputado provincial ou geral, senador, Qurado, Quiz de paz, delegado ou su0delegado de polCcia, promotor pY0lico, ministro, magistrado, diplomata. 3ão podia rece0er ordens religiosasW podia servir no ex2rcito, mas não c$egar ao oficialato. menos que $ouvesse nascido no #rasil, não se tornava cidadão 0rasileiro. /uitos li0ertos aos quais se negava a cidadania, o0servou um
deputado U 'onstituinte, $aviam na #a$ia lutado de armas na mão. simples RsuspeitaR de envolvimento em insurrei7Pes escravas autorizava o governo a deport=-los para a Ffrica, como sucedeu com centenas de li0ertos depois da insurrei7ão 0aiana de "1. 3ão 2 uma das menores desditas da $istoriografia 0rasileira, o recente florescimento de uma concep7ão da nossa $istSria, a qual nem por 0em intencionada deixa de ser nefasta. Muando se ocupa da Independência, esse $istoricismo populista exalta a participa7ão do RnegroR nas lutas então travadas, dando como exemplo os regimentos de negros da #a$ia. Dma vez que a quase totalidade da massa escrava se compun$a de negros, a afirma7ão sugere su0liminarmente que os escravos lutaram pela Independência. 3a verdade, os efetivos desses regimentos negros se constituCam de li0ertos e integravam o sistema de seguran7a dos sen$ores-de-escravos, desempen$ando-se de resto com not=vel eficiência na repressão aos quilom0os e Us insurrei7Pes. fora estes soldados negros, participaram da luta na #a$ia li0ertos que apenas o0edeciam a uma exigência de seus patronos. ( que não impediu que pelo menos dois deles, citados por ;a0atut em ordem-dodia como R0ravosR 4edro lves e oão *aimundo de lima - ten$am sido deportados para a Ffrica, como suspeitos de participa7ão na insurrei7ão de "1, de acordo com o decreto imperial de 5 de mar7o daquele ano. caracterCstica essencial do B de setem0ro 2 que foi uma independência feita por propriet=rios de escravos exclusivamente para propriet=rios de escravos. . en$ores de escravos e 0urguesia mercantil I - 3a #a$ia, excepcionalmente, o processo da Independência nada teve de pacCfico. (s portugueses ofereceram encarni7ada resistência, apenas vencida apSs nove meses de luta 0astante cruenta. resistência foi enca0e7ada pelos comerciantes portugueses, que aliciaram a guarni7ão militar e parcela expressiva da popula7ão. %20eis na cidade, os patriotas se fizeram fortes no *ecTncavo, onde formaram um governo interino e mo0ilizaram for7as, sitiando e afinal conquistando alvador. /esmo depois do triunfo, o partido da Independência não deu tr2gua aos portugueses.
da m2rica do ul. o domCnio da 0urguesia colonial lusitana so0re a #a$ia não tin$a paralelo, exercendo-se atrav2s de m2todos particularmente espoliativos que na mesma medida provocavam o endividamento e a animadversão dos magnatas 0aianos. Estes não dispun$am de capitais lCquidos para o custeio da produ7ão compra de escravos, implementos agrCcolas e meios de su0sistência europeus. (s comerciantes portugueses l$es antecipavam esses recursos ou, por outra, RfiavamR tudo. Estavam numa posi7ão que l$es permitia literalmente esquarteQar os mutu=rios. 4ara come7ar, os empr2stimos eram feitos so0re as safras futuras. %ado que os pre7os do a7Ycar e do ta0aco sofriam constantes oscila7Pes, os comerciantes ar0itravam cota7Pes ridiculamente 0aixas. )aziam exatamente o contr=rio no concernente aos escravos e Us manufaturas, sem os quais era impossCvel dar sequer inCcio U produ7ão. o0re os adiantamentos em din$eiro, os comerciantes c$egavam a co0rar Quros de at2 5Z ao mês, a crer num anTnimo economista português de fins do s2culo XIII ?%iscurso 4reliminar, istSrico, Introdutivo, com natureza de %escri7ão EconTmica da 'omarca, e 'idade da #a$ia, nais da #i0lioteca 3acional, vol. >B@. Enquanto o escoamento da produ7ão se processou pelo sistema das frotas, extinto por 4om0al em B66, os 0rasileiros estiveram suQeitos a atrasos sistem=ticos na liquida7ão de seus d20itos e, conseq[entemente, aos pesados Quros dos comerciantes. Isto porque a frota tardava dois, três e at2 quatro meses. 3esse entrementes, os plantadores 0rasileiros necessitavam de novos suprimentos a fim de dar continuidade ao processo da produ7ão, o que os deixava ainda mais U mercê dos onzen=rios. o Q= citado economista português fala em RsSrdido com2rcio e torpes e lesivos contratosR, para concluir Ro sen$orio de engen$o tra0al$a incessantemente para terceiro e não para siR. II - s cifras são 0astante elucidativas. 4elos fins do s2culo XIII, o com2rcio supria anualmente a lavoura a7ucareira com 6".!!!.!!! rs. de capital de giro. 'alcula-se que a venda do a7Ycar e derivados produzia 9B5!!!!!! rs., o que dava para a economia a7ucareira em conQunto um lucro lCquido anual de 16!!!!!! rs., correspondente a Z so0re o valor total dos engen$os, or7ado em mil$Pes de cruzados. Este lucro, o0serva o economista colonial, Rde ordin=rio 2 todo consumido e esgotado no tratamento, sustento e vestu=rio decente da famClia dos propriet=rios e sen$orios-de-engen$oR. ssinale-se que estas estimativas correspondiam a um perCodo de prosperidade e compreendem os engen$os como uma universalidade, não particularizando a situa7ão de certas categorias integrantes do sistema, como pequenos engen$os, lavradores o0rigados, arrendat=rios e meeiros. ( lucro de Z era a 0em dizer apropriado pelos sen$orios de ! engen$os reputados grandes, num conQunto de cerca de 5!! engen$os. eQa como for, estavam todos, sem exce7ão, su0metidos ao pesado servi7o de uma dCvida sufocante que remontava U grande e prolongada crise do perCodo entre B19-BB!. a0e-se que desde fins do s2culo XII o a7Ycar 0rasileiro entrou a sofrer a concorrência do produto antil$ano de ingleses, franceses e $olandeses. 3ão ca0e, aqui, esmiu7ar os fatores que 0arateavam o produto antil$ano, a sa0er, a t2cnica superior, a produ7ão prSpria de implementos agrCcolas, o menor pre7o dos escravos, a maior disponi0ilidade de capitais lCquidos, a amplitude dos mercados e os fretes mais 0aixos. 3o que interessa U #a$ia, a escravatura representava um fator especial de encarecimento. Enquanto as demais regiPes a7ucareiras importavam quase exclusivamente escravos angolanos, a #a$ia importava, predominantemente, os carCssimos escravos sudaneses e guineanos da c$amada 'osta da /ina. razão disso era que a
'osta da /ina a0sorvia a maior parte da produ7ão ta0aqueira da #a$ia. (s ingleses, franceses e $olandeses, que dominavam a 'osta da /ina e o respectivo mercado de escravos, impun$am aos negreiros 0aianos pesados gravames, em virtude dos quais os escravos sudaneses e guineanos l$es saCam muito mais caros que aos seus concorrentes, Us vezes at2 BZ ... ( produto 0aiano tin$a, pois, um custo 0astante mais elevado que o de outras regiPes a7ucareiras do #rasil, o que explica que a coroa lusitana o privilegiasse com um pre7o superior ao de 4ernam0uco, /aran$ão e *io. partir da quarta d2cada do s2culo XIII, o a7Ycar 0rasileiro em geral e o 0aiano em particular ingressaram na pior crise da sua $istSria. s causas dessa crise foram mYltiplas. Internas grandes secas e epidemias. Externas as pazes entre as potências europ2ias, permitindo Us suas colTnias antil$anas uma produ7ão Stima. ( terremoto de ;is0oa fez piorar ainda mais a situa7ão do a7Ycar 0rasileiro, tanto pela destrui7ão de uma safra depositada na alfJndega da cidade como pela decorrente crise geral. vista disso, simplesmente não $avia compradores para o a7Ycar 0aiano. `s vezes, despac$ava-se para 4ortugal a7Ycar que ficava armazenado em pen$or de dCvidas. %ado que os comerciantes enQeitavam o a7Ycar, os lavradores o expediam U sua conta para ;is0oa e 4orto. 'alcula nosso economista anTnimo que em certos anos a exporta7ão decresceu a menos de metade. ( que ia cada vez mais para 4ortugal era din$eiro, destinado ao pagamento das dCvidas. 4or volta de B6!, a maior parte dos engen$os 0aianos estavam seq[estrados pela *eal )azenda, pelas ordens religiosas, pelos conventos, pelas irmandades e so0retudo pelos comerciantesW não poucos foram levados U pra7a. III - ( pulso de ferro de 4om0al a0randou um tanto a crise depois de B!. 4ara que o pre7o dos escravos 0aixasse e a #a$ia aumentasse sua importa7ão - de !.!!! ao ano caCra para 5.!!! - , o ministro proi0iu a reexporta7ão para outros paCses ?B@W reprimiu duramente o contra0ando de manufaturas de 4ortugal para o #rasil ?B@W facilitou a rea0ilita7ão dos falidos e regulou os fretes ?B6@W esta0eleceu pre7os fixos para o a7Ycar e a0oliu as frotas ?B6@W interditou o ingresso de fil$os de sen$ores-de-engen$o em clausuras, medida tendente a sustar a descapitaliza7ão da lavoura, e mo0ilizou os capitais improdutivos das corpora7Pes de mão-morta ?B66@. d2cada de B! viu a retomada da prosperidade. %epois, no entanto, 0em mais que a polCtica pom0alina, contri0uCram para isso, sucessivamente, as novas guerras europ2ias, a *evolu7ão da Independência dos Estados Dnidos, a revolta dos escravos $aitianos e, afinal, a *evolu7ão )rancesa. (s pre7os e os volumes da exporta7ão de a7Ycar, acresceram de 6!? em rela7ão ao perCodo anterior U crise. 3em assim, todavia, os magnatas 0aianos se safaram do guante dos comerciantes portugueses de alvador. 4ois estes, não os 0rasileiros, foram os principais 0enefici=rios da prosperidade. 3o auge da crise, um certo nYmero de credores executara os devedores, de modo que alguns sen$orios-de-engen$o mudaram de mãos ?tais os portugueses que fugiram do *ecTncavo para alvador, depois da eclosão da luta pela Independência@. maioria, no entanto, perce0endo o alcance das medidas de 4om0al e fareQando o retorno da prosperidade, optara por cele0rar com os devedores escrituras de transa7ão e nova7ão de dCvidas, composi7Pes em que o0tiveram a vantagem de Quros extremamente altos. (s sen$ores-de-engen$o da #a$ia c$egaram, pois, ao come7o do s2culo XIX, onerados com uma dCvida na ordem de 5 mil$Pes de cruzados, correspondente a pouco menos de um quarto do valor universal do seu patrimTnio.
(s comerciantes portugueses, como se vê, não poderiam estar mel$or garantidos. Em condi7Pes normais, os 0rasileiros não teriam como remir-se desta dCvida. 3as v2speras da Independência, a situa7ão econTmicofinanceira dos sen$ores-de-engen$o era extremamente crCtica. ( que levava alguns, segundo ierra : /ariscal, a maliciosamente empen$ar a safra a três e quatro comerciantes ao mesmo tempo, Rpassando com tudo miseravelmenteR. (s sen$ores, a seu ver, queriam a Independência, para com ela Rse verem livres dos seus credoresR. /ediante a expulsão dos comerciantes portugueses, os sen$ores-de-engen$o se li0ertariam da dCvida de 5 mil$Pes de cruzadosW quanto aos comerciantes portugueses, para que pudessem salvar os capitais em patados, a #a$ia devia continuar portuguesa. Entretanto, os dois grupos sociais se compuseram, pondo fim U guerra. 3ão podiam prosseguir, pois expun$am-se U su0leva7ão escrava ou, na mel$or das $ipSteses, U necessidade de fazerem concessPes aos escravos. I - (s acontecimentos $aviam evoluCdo dramaticamente desde que c$egara U #a$ia a notCcia do movimento constitucionalista do 4orto. %esencadeou-se intensa agita7ão, que culminou em fevereiro de ">, numa sedi7ão contra as autoridades a0solutistas. ( governador conde da 4alma foi o0rigado a Qurar a constitui7ão e se formou uma Qunta de governo. 3o ano seguinte, $ouve elei7ão dos deputados 0aianos Us cortes, todos sem exce7ão sen$ores-de-escravos. Em fevereiro de ">>, a notCcia da nomea7ão do 0rigadeiro a0solutista /adeira de /elo, para o comando das armas, precipitou os acontecimentos. cJmara se recusou a cumprir a formalidade do registro da nomea7ão, os quart2is se dividiram, tumultos explodiram nas ruas e as famClias 0rasileiras fugiram para o *ecTncavo. ( confronto armado explodiu a 9 de fevereiro, triunfando o partido lusitano, com um saldo de duzentas vCtimas entre mortos e feridos. resistência nativa se concentrou nas vilas de 'ac$oeira, anto maro e ão )rancisco. 3a primeira, a > de Qun$o, aclamou-se %. 4edro e formouse uma Qunta de governo. 3este mesmo mês, /adeira se recusou a o0edecer Us ordens de %. 4edro para que reem0arcasse as tropas portuguesas. Em lugar disso, lan7ou uma proclama7ão em que tentava dissuadir os sen$oresde-engen$o de se lan7arem U luta, aludindo ao perigo de levantes escravos REvitai revolu7PesW em toda a parte elas são perigosasW por2m muito mais neste paCsR. ( governo de 'ac$oeira, que formara um ex2rcito composto de gente livre, iniciou o cerco de alvador. Em outu0ro, c$egaram refor7os enviados do *io, so0 o comando do aventureiro francês ;a0atut. ( cerco so0re alvador se apertou, instalando-se o acampamento militar dos 0rasileiros em 4iraQ=, quase Us portas da capital. ( partido 0rasileiro lutava em duas frentes, as tropas lusitanas em alvador e a massa escrava na retaguarda. 3os engen$os, nas povoa7Pes e estradas, os escravos depredavam, incendiavam e matavam. Em todo *ecTncavo formigavam os quilom0os. Em novem0ro de ">>, o governo de 'ac$oeira tomou medidas en2rgicas para evitar o que c$amou de Ruma su0leva7ão de escravosR. (s capitães-mores das vilas deviam determinar aos capitães e oficiais que fizessem rondar por escoltas de ordenan7as todos os distritos onde $ouvessem quantidade de escravos, proi0indo que estes se reunissem a pretexto de fun7Pes ou 0atuques, Rvigiando muito escrupulosamente so0re a conduta dos mesmosR. +odos os propriet=rios e lavradores seriam intimados, so0 pena de responsa0ilidade, a não consentirem que os seus escravos tivessem nas senzalas espingardas, lan7as, c$u7os, foices, facPes, espadas e facas. 3ão poderiam mandar os escravos a parte alguma sem 0il$ete de autoriza7ão e mesmo nesse caso eles não poderiam portar armas. eriam presos os que andassem pelas estradas sem 0il$ete ou armados. (s escravos surpreendidos com armas
sofreriam o castigo de cento e cinq[enta a7oites no pelourin$o. (s capitães-mores fariam correr as matas onde constasse existir quilom0os. ( governo interino esta0eleceu o toque de recol$er para os escravos Us 9 $oras da noite. (s que depois dessa $ora fossem encontrados sem 0il$ete dos seus sen$ores, seriam su0metidos a cinq[enta a7oites, se desarmados, e a duzentos a7oites, se armados. 'orria que os portugueses $aviam espal$ado pelo *ecTncavo agentes incum0idos de ati7ar a revolta escrava. ( general /adeira estaria formando um contingente armado de negros e se preparava para dar alforria a todos que se levantassem contra os amos. 4ouco depois de assumir o comando do ex2rcito patriota, ;a0atut rece0eu ofCcios do governo de 'ac$oeira, advertindo contra o perigo de uma insurrei7ão geral de escravos e pedindo providências urgentes. lgumas cJmaras e muitos propriet=rios instaram-no igualmente a que reprimisse a re0eldia escrava. 'onvencido, afinal, de que a escravatura estava Rquase em perfeita insurrei7ãoR, o general francês decidiu escarment=-la. /andou fazer recon$ecimento num quilom0o 0astante populoso situado a escassa distJncia de 4iraQ=. (s quilom0os $ostilizaram os 0atedores, que responderam com uma fuzilaria, fazendo Rdezenas de mortosR. 4oucos dias depois, na madrugada de de novem0ro, os quilom0olas retaliaram, atacando o acampamento. )oram dizimados, e, al2m disso, deram a ;a0atut o pretexto que 0uscava. 'erca de um mês depois, o general exarou numa ordem do dia a amea7a de que fuzilaria todos os negros encontrados de armas na mão. 'erca de sete dias depois, a 9 de dezem0ro, uma tropa numerosa atacou o quilom0o. 'onsta que $ouve Rcom0ate muito disputadoR, mas o 0aluarte negro caiu. s informa7Pes são de que contava mais de trezentos moradores. /uitos tom0aram mortos ou feridos, muitos outros conseguiram fugir e cinq[enta e um caCram prisioneiros. avia trinta e um $omens e vinte mul$eres entre os prisioneiros. ( general francês não os su0meteu sequer a um simulacro de Qulgamento. /andou fuzil=-los, sumariamente. 'Jmaras e sen$ores-de-escravos aplaudiram o massacre, dizendo que depois disso os escravos $aviam deixado de se su0levar. REste exemplo terrCvelR, disse ;a0atut em ofCcio a os2 #onif=cio, Rtem o0stado at2 agora a formarem-se outros quilom0osR. ( 0om entendimento entre o general francês e os potentados 0aianos, entretanto, não durou muito. s causas do dissCdio foram mYltiplas, figurando entre elas a tentativa do general de criar um #atal$ão de ;i0ertos. Esta iniciativa, segundo os sen$ores-deescravos, dera Razo a que corresse a voz de que o escravo que se l$e apresentasse para pra7a, ficava livreR. Em maio de ">1, oficiais Us ordens do governo de 'ac$oeira, destituCram e prenderam ;a0atut. 'omo disseram numa representa7ão ao governo imperial, o francês entrara em conflito com Rtodos os que pensam e possuem nesta provCnciaR. u0metido a consel$o de guerra no *io, ;a0atut foi a0solvido de todas as acusa7Pes, principalmente quanto U c$acina dos escravos, considerada necess=ria para a Rsalva7ão da provCncia at2 então amea7ada de su0leva7ão da escravaturaR. - Enquanto perdurou a luta contra /adeira, os sen$ores-de-engen$o viveram no medo U revolta escrava. (s $a0itantes de aguari0e opuseram-se a que a guarni7ão local se incorporasse ao ex2rcito patriota, devido ao perigo da Rra7a africana, cuQas maldades Q= $ouveram ?sic.@ no tempo do conde da ponteR. cJmara de aguari0e foi contra o empr2stimo de escravos para o ex2rcito patriota, pois isso poderia Rfazer re0entar nesta malfadada provCncia o mais funesto de todos os vulcPes polCticosR. & difCcil acreditar que, na $ipStese da guerra se prolongar, assumindo
car=ter generalizado, os c$efes do partido da Independência pudessem evitar o engaQamento maci7o de escravos. +eriam de recorrer a essa medida, ou para aumentar os seus efetivos, ou para impedir a insurrei7ão. Muando o ex2rcito patriota finalmente entrou em alvador, em Qul$o de ">1, os escravos do *ecTncavo estavam em estado francamente pr2-insurrecional. 3ão $= notCcia, contudo, de que o mesmo ocorresse com os de alvador, durante esse tempo singularmente ap=ticos. 3os anos que se seguiram, caracterizados por uma agita7ão e insta0ilidade que davam U #a$ia, segundo o prSprio governo, o R$orrCvel aspecto de anarquiaR, não se registraram tampouco insurg2ncias escravas em alvador. +alvez isso se devesse U impossi0ilidade de qualquer tentativa num am0iente de intensa mo0iliza7ão militar. 3ão deixa de ser significativo que a vaga insurrecional somente ressurQa depois de ">6, quando a luta entre as fac7Pes desavindas da classe dirigente se desloca do campo militar para o polCtico. 6. Muilom0os I- grande massa escrava 0rasileira se condensou no quadro rural, o que 2 dizer que se tratava de uma massa essencialmente camponesa. 3ão tin$am estes escravos camponeses a mais remota possi0ilidade de organizar uma insurrei7ão geral para a destrui7ão do regime escravista. s consider=veis distJncias que separavam uma propriedade da outra representavam um o0st=culo praticamente insuper=vel, pois os escravos não podiam se comunicar e articular. 4or isso, quando fugiam ou se su0levavam, a Ynica solu7ão consistia em 0uscar um lugar distante, em geral montan$oso e selv=tico, onde esta0eleciam comunidades que com o passar do tempo se iam povoando gra7as U adesão de novos elementos. o longo de toda a $istSria da escravidão, estas comunidades constituCam o principal meio de li0erta7ão dos escravos. 3a documenta7ão $istSrica as comunidades de ex-escravos aparecem designadas como niocarn0os. +rata-se de voz do idioma quim0undo, significando cumeeira ou tel$ado. Em /inas
mocam0o foi dada Us comunidades de ex-escravos pelos prSprios sen$oresde-escravos. eQa como for, a investiga7ão $istSrica elucida que não $ouve sequer semel$an7a entre as comunidades negras 0rasileiras e os quilom0os angolanos, caracterizando-se eles, pelo contr=rio, como su0stancialmente antinTmicos. s comunidades negras 0rasileiras constituCram na verdade uma nega7ão do quilom0o angolano. II - ( quilom0o foi introduzido em ngola pelas $ordas dos im0angalas, que os portugueses fizeram Qagas. s origens deste povo são um enigma $istSrico ainda não ca0almente elucidado. s $ipSteses mais acreditadas os fazem proceder de uma região nas nascentes do 3ilo ou do _aire, ou, então, das altas montan$as da erra ;eoa. )or7ados a a0andonar seu paCs, não se sa0e se devido U invasão de outros povos ou U exaustão do solo, marc$aram para o sul do continente, em $ordas dedicadas U pil$agem. 3a segunda metade do s2culo XI, penetraram em territSrio /0undu, $a0itado por povos pastores e agricultores tri0ut=rios do reino do 'ongo. Estes povos formavam uma confedera7ão de clãs enca0e7ada por um c$efe, c$amado 3gola pelos nativos e RreiR pelos portugueses. +odos os anos, o rei do 'ongo fornecia aos portugueses quatro ou cinco mil escravos extraCdos do territSrio /0undu. fora isso, o prSprio 3gola mercadeQava escravos diretamente com os comerciantes portugueses que atracavam em ;uanda. Este com2rcio se intensificou e fez emergir um reino independente. Empen$ado em preservar o monopSlio de escravos, o 3gola resistiu encarni7adamente ao avan7o dos Qagas atraCdos pelo tr=fico negreiro. 3ão teve êxito, pois os Qagas enta0ularam rela7Pes diretas com os portugueses. Em fins do s2culo XI, no intuito de adquirir uma posi7ão mais estrat2gica para o tr=fico de escravos, os Qagas recuaram para leste e se esta0eleceram entre os rios ;ui e 8\ango. Esta região foi convertida pelos Qagas no maior empSrio de escravos da Ffrica 'entral. rmados de mosquetes e espingardas pelos portugueses, empreendiam constantes razias para escravizar e vender os nativos. o mesmo tempo, fizeram-se soldados de fortuna a servi7o dos portugueses, defendendo fortalezas e esmagando re0eliPes nativas. %essa forma, tornaram-se Rodiados dos gentios destes reinosR, segundo ntonio de (liveira 'adornega, o cronista cl=ssico das guerras angolanas. 3a segunda metade do s2culo XII, a legend=ria *ain$a
surpreende, pois, que 'adornega a descrevesse como Rmul$er c$eia de 0ondade e virtudes cristãs, sem fingimentos nem $ipocrisiasR.
quantidade de escravos, pagando com armas de fogo, 0iQuterias, sedas e vin$os. autoridade de
fortificado. 'ircundavam a povoa7ão de cercas muito fortes de madeira e pedra, cercas Us vezes duplas e triplas, dotadas de torneiras a dois fogos a cada 0ra7a, de flancos, de redutos, de redentes, de faces e guaritas capazes de assegurar aos defensores incolumidade quase completa. /ais ainda, escavavam largos e profundos fossos, dissimulados por vegeta7ão e eri7ados de estrepes, puas pontiagudas de ferro que c$egavam U altura das viril$as e at2 mesmo da garganta de um $omem. s =reas semeadas de estrepes se estendiam não raro por consider=vel distJncia fora das fortifica7Pes. Dm $omem que assomasse no lado oposto, convertiase em alvo f=cil dos atiradores e arqueiros negros. Este tipo de fortifica7ão prevaleceu no 3ordeste e foi uma cria7ão dos negros palrnarinos. 3ão se vê um sistema de defesa tão ela0orado nos quilom0os de /inas
fil$osR, por sua vez, davam nascimento a outros quilom0os. 3unca $avia, por isso, apenas um quilom0o em determinada região. o quilom0o da erra da #arriga foi a matriz de mais de uma dezena de quilom0os dispersos num imenso territSrio da então capitania de 4ernam0uco. (utro tanto se pode dizer do quilom0o da 'idade laravil$a, aparentemente o segundo em importãncia na $istSria da escravatura 0rasileira. 4ode-se de resto afirmar pacificamente que esta foi a regra em quase toda a parte. (s diferentes quilom0os, por sua vez, se articulavam atrav2s de uma unidade polCtica que tin$a sua sede no quilom0o-capital. 'a0eria portanto falar em confêdera7ão de quilom0os. I - (s quilom0os se estruturavam como sociedades de classes. o processo desta diferencia7ão social pode ser reconstituCdo nas suas lin$as gerais. (s fundadores do quilom0o, aqueles que $aviam devassado a região, construCdo as primeiras fortifica7Pes e criado as 0ases da produ7ão econTmica, adquiriram com o tempo o privil2gio de viverem como nãoprodutores. & de crer que a necessidade de uma organiza7ão militar que defendesse o quilom0o contra as expedi7Pes dos sen$ores-de-escravos ten$a sido a origem dessa classe. isso seguiram-se as necessidades de coordena7ão polCtica e administrativa do quilom0o. 3outras palavras, desenvolveram-se aparatos estatais 0urocracia civil, 0urocracia militar, 0urocracia Qudici=ria. 4ara prover U su0sistência prSpria e dos aparatos, reclamaram do quilom0o o pagamento de um tri0uto em produtos. +udo leva a crer que o compromisso do pagamento deste tri0uto foi inicialmente volunt=rioW a amea7a externa dos sen$ores-de-escravos e o crescimento ou multiplica7ão dos quilom0os, Qustificavam a reivindica7ão. responsa0ilidade do pagamento do tri0uto recaCa so0re o quilom0o como coletividade, não so0re os produtores diretos individualmenteW noutras palavras, a dependência frente a essa classe dominante era do quilom0o. (s Rquilom0os-fil$osR pagavam um tri0uto maior que o Rquilom0o-matrizR. Isso est= claramente evidenciado no caso da *epY0lica dos 4almares. 'erca *eal do /acaco, na erra da #arriga, mercê da sua privilegiadCssima posi7ão estrat2gica, constituCa a principal garantia dos Rquilom0osfil$osR. 3ão sS estava em condi7Pes de interceptar as expedi7Pes que pretendiam atacar os outros quilom0os, senão que, nos momentos de maior perigo, podia acol$er no interior das suas fortifica7Pes quase todos os $a0itantes daqueles quilom0os. +anto assim que a destrui7ão da *epY0lica de 4almares apenas se tornou possCvel quando a 'erca *eal finalmente tom0ou vencida no ano de 695. (s camponeses depositavam o excedente no paiol e aC a classe dirigente dele se apropriava. (s camponeses ao mesmo tempo se suQeitavam a tra0al$os de interesse coletivo, entre os quais, notadamente, as o0ras de fortifica7Pes e defesa. 3ão se deve ver como feudal esta classe dominante. 3ão tin$a a propriedade da terra nem de quaisquer meios de produ7ão. 3ão se sa0e de um Ynico caso em que o quilom0o ten$a perdido a propriedade eminente da terra. o produto apropriado não se transformava em renda-din$eiro, não se acumulava. %estinava-se a@ ao consumo dos c$efes e mais mem0ros da RfamCliaRW 0@ U manuten7ão da 0urocracia civil e militarW c@ a trocas com os 0rancos para o0ten7ão de armas, muni7Pes, sal, ferro, artigos de RluxoR. 3ote-se que, quando não podia o0ter estas coisas dos 0rancos atrav2s de trocas, a aristocracia funcion=ria recorria ao saque das propriedades escravistas. avia entre os mem0ros dessa classe Rrela7Pes de parentescoR. (s produtores diretos estavam fora desta maran$a de rela7Pes de parentescoW elas somente vigoravam no interior da classe dominante. inculavam QurCdica, polCtica e ideologicamente entre si, os mem0ros da classe.
+ratava-se, evidentemente, de rela7Pes de parentesco fictCcias, salvo nos casos reais de consang[ineidade. egundo sua importãncia, os mem0ros da classe assumiam a condi7ão de Rfil$osR, Rso0rin$osR, RprimosR, RnetosR do
escravismo externo. %iante da amea7a externa dos escravocratas, tornavase secund=ria a contradi7ão social. recorda7ão dos $orrores da escravidão e a possi0ilidade de voltar a ela ou mesmo morrer, amortecia ou anulava a luta de classes. 3unca $ouve incompati0ilidade ou conflito 2tnico entre negros e Cndios ou 0rancos. porcentagem de Cndios nos quilom0os sempre foi 0astante expressiva. tan=sio, o c$efe do quilom0o 'idade /aravil$a, era cafuzo. 3unca faltou a presen7a de 0rancos nos quilom0os, predominando os soldados desertores e os perseguidos pela Qusti7a dos dominadores. ( quilom0o constituiu uma cria7ão dos escravos em resposta Us condi7Pes peculiares do escravismo 0rasileiroW não foi a transplanta7ão de forma7Pes sociais africanas. ( $istoriador c$ileno *olando /ellafe, especialista em $istSria da escravidão nas colPnias espan$olas ?onde estas comunidades se c$amavam quilom0o, palenque, repY0lica, ciniarrones@ opina igualmente que não se tratava de Rgrupos tri0ais empen$ados em recriar estruturas origin=rias da FfricaR. investiga7ão sistem=tica destas originais forma7Pes sociais constitui uma das mais urgentes tarefas que se impPem U $istoriografia 0rasileira. B. (s li0ertos I - /algrado sua significa7ão demogr=fica e social, o estamento dos li0ertos ou forros rece0e geralmente pouca aten7ão nos estudos so0re o escravismo 0rasileiro. Esta categoria estamental foi definida nas (rdena7Pes )ilipinas, que por sua vez se inspiraram no direito romanoW depois da Independência, teve sua situa7ão regulada simultaneamente pelas (rdena7Pes e pela 'arta de ">5. ntes de "B, o escravo não gozou do direito U alforria - palavra oriunda do =ra0e al-$orria, que significa li0erdade do cativeiro. Em "1 o 'onsel$o de Estado decidiu que Rnão pode o sen$or ser o0rigado a alforriar o escravo contra sua vontade, mesmo dando aquele seu valorR e isso porque Ra 'onstitui7ão garante a propriedade em toda a sua plenitudeR. ouve contudo exce7Pes antes de "B. Dma resolu7ão de "1B mandou alforriar todos os escravos do Imperador que dessem o seu valor. partir de "5B, adotou-se esta pr=tica em rela7ão aos escravos da 3a7ão. 4or Yltimo, os donos dos escravos armados pelos )arrapos foram desapropriados, e se os mandou indenizar. 3o seu artigo 6º, , a 'onstitui7ão distinguia dois tipos de li0ertos os africanos, nascidos na Ffrica, e os crioulos, nascidos no #rasil. (s primeiros não rece0eram a cidadania 0rasileira, so0 a alega7ão de que eram estrangeiros. discrimina7ão era inQusta a todos tCtulos. aviam sido trazidos U for7a, muitas vezes em tenra idade. (s que c$egaram depois da ;ei de B de novem0ro de "1, tornaram-se legalmente livres, mas foram na sua quase totalidade mantidos na escravidãoW no entanto, ao adquirirem a li0erdade, não adquiriam a cidadania 0rasileira. discrimina7ão se tornava ainda mais 0rutal U vista do tratamento dispensado aos 0rancos que não $aviam nascido no #rasil. ssim, todos os nascidos em 4ortugal e suas possessPes, mas residentes no #rasil U 2poca da Independência, adquiriram a cidadania mediante simples op7ão. (utros estrangeiros adquiriam a cidadania mediante naturaliza7ão, a qual era recusada aos li0ertos africanos, conforme o decidiu o 'onsel$o de Estado em ". Em decorrência disso, os li0ertos africanos não tin$am o direito de viver definitivamente no #rasil. 4odiam ser deportados para a Ffrica atrav2s de simples decisão administrativa, como sucedeu a v=rias centenas deles
depois da insurrei7ão dos negros mu7ulmanos da #a$ia em "1W por sinal, a decisão determinou a deporta7ão mesmo daqueles que a autoridade policial Qulgasse apenas RsuspeitosR de participa7ão no movimento e ainda que $ouvessem sido a0solvidos pelo QYri. %e resto, durante todo o regime da escravidão sempre aparecem nos repertSrios administrativos casos de li0ertos africanos deportados. ( mais inCquo destas deporta7Pes 2 que importavam na separa7ão das famClias nos casos em que a mul$er e os fil$os $ouvessem nascido no #rasil. ( proQeto de 'onstitui7ão ela0orado pela 'onstituinte fec$ada por %om 4edro I, negava a cidadania 0rasileira at2 mesmo aos li0ertos nascidos no #rasil. %e todo modo, a cidadania outorgada pela 'arta de >5 foi apenas parcial, pois a alforria não transformava o escravo em um $omem inteiramente livre, igual ao seu sen$or. %esde que possuCam a renda necess=ria - renda lCquida anual de cem mil r2is por 0ens de raiz, indYstria, com2rcio ou empregos - podiam os li0ertos 0rasileiros votar nas elei7Pes paroquiais ou prim=rias que elegiam os eleitores que nomeavam os deputados, senadores e mem0ros dos consel$os gerais das provCncias. 3ão podiam, por2m, ser eleitores e votar nestas elei7Pes de segundo grau, mesmo quando tivessem patentes militares ou ordens sacras. Em conseq[ência, o li0erto 0rasileiro não podia ser senador, deputado geral ou provincial, Qurado, Quiz de paz, promotor pY0lico, ministro, magistrado, diplomata. 4odia servir no ex2rcito, mas não c$egar ao oficialato. eQa como for, mesmo no exercCcio do direito de voto nas elei7Pes prim=rias, o li0erto 0rasileiro não gozava de independência polCtica. 4ois sua li0erdade era prec=ria, podendo ser revogada pelo antigo sen$or. II - Este direito do sen$or de revogar a alforria se 0aseava nas (rdena7Pes )ilipinas. ;ei de >! de outu0ro de ">1 dispTs que as (rdena7Pes continuariam em vigor enquanto se não organizasse novo 'Sdigo ou não fossem elas especialmente alteradas. s (rdena7Pes, como se sa0e, constituCram nossa lei civil durante todo Imp2rio. s (rdena7Pes rezavam Re algu2m forrar seu escravo, livrando-o de toda a servidão, e depois que for forro, cometer contra quem o forrou, alguma ingratidão pessoal em sua presen7a, ou em a0sência ?sic@, quer seQa ver0al, quer de feito e real, poder= esse patrono revogar a li0erdade, que deu a esse li0erto, e reduzi-lo U servidão, em que antes estavaR ?(rd., ;ivro I, +Ctulo ;XI@. 'onsiderava-se a alforria uma doa7ão e Ro doador pode revogar a doa7ão feita ao donat=rioR. Em outras passagens, as (rdena7Pes se mostravam ainda mais explCcitas no tocante Us causas de revoga7ão a@ R... se o donat=rio disse ao doador, quer em sua presen7a, quer em sua a0sência, alguma grave inQYria, assim como se l$e dissesse em QuCzo, ou em pY0lico, perante alguns $omens 0ons, de que o doador rece0esse vergon$aRW 0@ se o agredisse ou ferisseW c@ se ao tratar de negScio do patrono l$e causasse preQuCzo ?Rgrande perda e danoR@, ainda que de 0oa-f2W d@ quando amea7asse o patrono de perigo ou dano, ou Rl$e procurasse a morte, ou perigo de seu corpo, ou estadoRW e@ em geral, quando o li0erto deixasse de cumprir alguma promessa feita ao amo para que este l$e desse a alforriaW f@ dava causa U revoga7ão, a inQYria feita ao patrono morto, revoga7ão essa promovida pelos $erdeirosW g@ se não alimentasse o patrono, quando este se visse reduzido U necessidade. revoga7ão podia ser promovida por terceiros. %ava-se isto nos casos em que a alforria $ouvesse sido feita por Rnulidade em geralR, particularmente em fraude dos credores do li0ertando, das legCtimas dos $erdeiros necess=rios ou da mea7ão da mul$er. revoga7ão da alforria do li0erto nascido no #rasil importava em cassa7ão da cidadania 0rasileira. uristas c$amaram a aten7ão para o fato
de que a 'onstitui7ão esta0elecera, no artigo 69, 9, e no artigo 95, os Ynicos casos de perda da cidadania, entre os quais não constava este da ingratidão do li0erto para com o patrono. Importava isso, ademais, em reduzir uma pessoa U escravidão, o que o artigo B9 do 'Sdigo 'riminal capitulava como crime. uristas e tri0unais, por2m, contra-argumentavam que as (rdena7Pes continuavam em vigor. controv2rsia foi liquidada pelo mais eminente Qurista da 2poca, +eixeira de )reitas, que declarou R*epugna ... salvar a ;ei )undamental U custa da moralidadeR. rgumento que, diga-se de passagem, nada tin$a de QurCdico. Mue sucedia aos fil$os tidos pelo forro depois da alforriaV (pinou +eixeira de )reitas Rão escravos os fil$os conce0idos depois da revoga7ão, não assim os conce0idos antes delaR. egundo a Qurisprudência, o li0erto devia ao patrono servi7os pessoais ou 0ons ofCciosW RrespeitoR, Rpiedade filialR e RreverênciaR. 4ara demandar o patrono, necessitava o li0erto de autoriza7ão Qudicial. Em causas criminais, não podia testemun$ar contra o patrono. R+udo era Qusta causa de revoga7ãoR, escreveu 4erdigão /al$eiro. avia segundo o Qurista Ruma verdadeira rede em que o li0erto podia facilmente cair e ser arrastado de novo para a escravidãoR. situa7ão do li0erto era verdadeiramente a de uma li0erdade vigiada. pr=tica da alforria permitia a um indivCduo constituir uma clientela de $omens o0rigatoriamente dedicados. /ercê da alforria, o polCtico escravista podia aumentar o nYmero de votos que controlava nas elei7Pes prim=rias ou paroquiais. 3isto reside a explica7ão da circunstJncia, repetidamente lamentada por oaquim 3a0uco, de que nas elei7Pes os li0ertos votavam nos candidatos antia0olicionistas. 4or medo de serem acusados de ingratos, os li0ertos denunciavam as conspira7Pes escravas. ( li0erto se vinculava ao patrono at2 mesmo pelo so0renome. Escravos, como se sa0e, não tin$am so0renome, e por isto ao se alforriarem adotavam o do patrono. III - 3ão se deve contudo idealizar a massa de li0ertos. e alguns adquiriam a li0erdade a peso de din$eiro ameal$ado atrav2s do tra0al$o, no exercCcio de uma atividade especializada - caso dos c$amados escravosde-gait$o - outros entretanto o adquiriam mediante uma dedica7ão canina ao sen$or. Isentos dos tra0al$os mais pesados e ingratos, faziam conscientemente a carreira para a alforria, denunciando e perseguindo os outros escravos, so0retudo os que se insurgiam. 3ão foi pequeno o nYmero de li0ertos que se tornaram propriet=rios de escravos e Us vezes de muitos escravos. $ouve os que se fizeram realmente ricos e assim gozaram de total independência. %o mesmo modo, tornavam-se inevitavelmente partid=rios da escravidão e rece0eram a a0oli7ão com o mais profundo desgosto. %e uma maneira geral, se os amos os desprezavam, os escravos os odiavam. ;ei *io-#ranco, de "B, ao revogar o dispositivo das (rdena7Pes que facultava a revoga7ão da alforria, conferiu a todos os li0ertos a mais completa independência QurCdica, mas nem por isso suprimiu a restri7ão aos seus direitos polCticos. ". s insurrei7Pes de escravos mu7ulmanos na #a$ia I - o aman$ecer do dia 5 de maio de "1, cinco negros mu7ulmanos - os escravos
mulatos. aviam sido condenados U morte como lCderes de uma grande insurrei7ão negra na noite de >5 para > de QaneiroW outros treze negros, tam02m condenados U morte, $aviam tido suas penas comutadas. execu7ão dos cinco negros não fora f=cil nem tranq[ila. /arcada para o dia 1 de maio e armada a forca com muitos dias de antecedência, não se ac$ava quem quisesse servir de carrasco. 3o dia > de maio, o Quiz comunicou ao presidente da provCncia que at2 U noite do dia anterior Rnão $avia indivCduo algum nas prisPes para servir de executor da Qusti7aR. vista disso, alvitrava que Rse oferecesse uma quantia um pouco avultada, at2 >! ou 1! mil r2isR. Estava certo de que com esta recompensa Rse ac$aria nas cadeias um dos presos pronto para esse fimR. 3em assim o carcereiro-mor encontrou quem aceitasse o encargo. R3ão $= quem queira aceitarR, comunicou aos superiores, depois de percorrer as prisPes, uma a uma. R3en$um quer por recompensa alguma e nem mesmo outros negros querem aceitar, apesar das diligências que l$es ten$o feito, com grandes promessas, al2m do din$eiroR. )ace a isso, resolveu-se fuzilar os cinco negros. s circunstãncias desta execu7ão testemun$am o estado de tensão existente em alvador. Em documento pY0lico, a *egência falou no Rterror que se tem apoderado da popula7ão dessa 'idade, em conseq[ência da revolta de africanos na noite de >5 para > de QaneiroR. 3a verdade, $avia quase três d2cadas que a popula7ão não-negra de alvador vivia so0 o terror das insurrei7Pes dos negros mu7ulmanos. 4ara pTr fim a esta amea7a, a *egência determinou a deporta7ão para a Ffrica de todos os li0ertos mu7ulmanos Rsuspeitos de terem tido parte naquela revolta, ainda quando pelo motivo acima citado seQam a0solvidos no QYri da 'idadeR ?'ole7ão de ;eis do Imp2rio do #rasil, v. I, parte XI, p=ginas B9 e "!@. (s que fossem escravos, não poderiam em nen$uma $ipStese sair da provCncia, e não seriam postos em li0erdade a menos que os sen$ores assinassem Rtermo de seguran7a em que afiancem sua condutaR. execu7ão dos cinco negros encerrou um ciclo de insurrei7Pes que a0alou a cidade de alvador, a intervalos mais ou menos 0reves. entre os anos de "!B e "1. Estas foram, ao que se sai0a, as Ynicas insurrei7Pes ur0anas de negros, no #rasil e no 3ovo /undoW em toda parte, os protestos negros sempre tiveram lugar no quadro rural. Estas insurrei7Pes representaram igualmente as Ynicas tentativas negras de tomada do poder no #rasil. 3o decurso da $istSria da escravatura 0rasileira, os li0ertos nunca se solidarizaram com os escravos e muito menos se integraram nos quilom0osW nas insurrei7Pes de alvador, li0ertos de confissão mu7ulmana tiveram papel destacado e aproveitaram sua condi7ão para assumir a lideran7a. (s insurretos tiveram contra si, não apenas os 0rancos e os mulatos, mas tam02m os negros não-mu7ulmanos. 3unca aceitaram a escravidão. (rganizavam insurrei7Pes durante a viagem entre a Ffrica e o #rasilW depois, ainda nos depSsitos de escravos novos destinados U venda, revoltaram-seW esmagada uma insurrei7ão, come7avam imediatamente a organizar outra. 4resos e torturados, nunca falaram. rtesãos $=0eis e inteligentes, reuniam rapidamente o pecYlio para a aquisi7ão da li0erdadeW quase todos sa0iam ler e escrever em =ra0e, e muitos podiam ser considerados cultos. 3unca se deixaram espesin$arW levavam vida devota e austera. 'omo resultado da insurrei7ão de "1, nunca mais um negro mu7ulmano pisou no #rasil como escravo. 3o empen$o de extirpar completamente sua presen7a e influência na #a$ia, as autoridades passaram a tolerar, quando não a estimular, as demais religiPes africanas, cuQo car=ter conformista constituCa, como disse o 'onde dos rcos, governador da #a$ia, Ro garante mais poderoso das cidades do #rasilR.
II - ntes de fazer a narrativa destas insurrei7Pes, ser= Ytil falar so0re o Islã 3egro no continente africano ao sul do aara, particularmente nas regiPes de que procediam os mu7ulmanos da #a$ia, a sa0er, as regiPes sudanesas, onde floresceram civiliza7Pes superiores e Us vezes 0ril$antes. ( desenvolvimento das sociedades sudanesas esteve intimamente vinculado U grande expansão islJmica do medievo. penetra7ão islãmica se processou atrav2s do deserto do aaraW mas não, segundo pretende a perspectiva idealista, como um puro fenSmeno ideolSgico operado no vazio. conveni2ncia ou a necessidade ditaram a conversão das aristocracias sudanesas U f2 mu7ulmana, e o afã de capturar as fontes do ouro sudanês, não o fanatismo religiosoR, incitou os governantes do /agri0 a enviarem mission=rios, comerciantes e soldados. propaga7ão do islamismo ao udão teve uma 0ase material - o intercJm0io mercantil transaariano. = 0astante antes do s2culo XIII, por2m depois disso em escala crescente, o udão e o /agri0 desenvolveram um circuito de trocas, os sudaneses fornecendo ouro, co0re, marfim e escravos, e os mu7ulmanos sal, manufaturas e artigos de luxo. ( ouro, produto mais importante desse intercJm0io, constituiu por assim dizer, a 0ase monet=ria da grande expansão islJmica que atingiria seu zênite no s2culo XIII. a0emos que não foi senão para o0ter esse mesmo ouro que os cristãos empreenderam as navega7Pes exploratSrias da costa da Ffrica. ( intercJm0io transaariano operou transforma7Pes revolucion=rias nas sociedades udanesas. aflu2ncia de mercadores islamitas gerou nYcleos ur0anos que serviam de 0ase a um com2rcio local, regional e internacional. ( desvio de for7a-de-tra0al$o para a lavra do ouro desmantelou as tradicionais economias familiares de su0sistência. cria7ão de novas necessidades dependentes da importa7ão desagregou sociedades que at2 então $aviam sido mais ou menos aut=rquicas. 3as sociedades mais diretamente vinculadas ao tr=fico transaariano, processou-se uma destri0aliza7ão 0astante acentuada. ( novo sistema, que repousava essencialmente na espolia7ão de camponeses por aristocratas agr=rios e mercadores ur0anos, não podia operar atrav2s das antigas superestruturas gentClicas. )aziam-se necess=rias superestruturas não-2tnicas e supratri0ais. ale dizer, administra7Pes centralizadas, 0urocracias letradas, ex2rcitos permanentes e mecanismos fiscais. ( islamismo dispun$a de vasta experi2ncia so0re estruturas estatais não-2tnicas e supratri0aisW o ecumenismo corJnico permitia esta0elecer a coesão entre etnias estran$as e amiYde $ostis entre si. 4ortanto, o islamismo Q= tin$a pronto o modelo institucional necess=rio U nova ordem sudanesa. ado7ão pelos sudaneses da ideologia correspondente a esse modelo, a religião mu7ulmana, seria o0viamente inevit=vel, tanto mais que, no mundo islãmico, a sociedade civil e a religião se confundiam. Muando a aristocracia ganesa resistiu U islamiza7ão, os ex2rcitos almoravides-0er0eres se impuseram a ferro e fogo, na metade do s2c. XI. e as aristocracias sudanesas desde logo a0ra7aram o islamismo, a massa do povo camponês, entretanto, sS na apar2ncia aceitou uma religião estrangeira que era o instrumento da sua opressão. 3o geral, manteve-se fiel aos seus animismos tradicionaisW o islamismo foi a religião dos reis, no0res e mercadores. +odavia, num processo lento, o islamismo gan$ou a massa do povo camponês, a tal ponto que icent /onteil poder= dizer que na Ffrica moderna Ro Islão 2 so0retudo uma religião de camponesesR. 3o medievo sudanês, o intercJm0io transaariano criou imp2rios como os de
no udão (riental. partir dos s2culos X e XI, o retrocesso islJmico ante os golpes cristãos na penCnsula i02rica e no norte da Ffrica, produziu o declCnio e afinal o colapso do sistema de trocas transaarianas, 0ase econTmi ca das estruturas sudanesas islamizadas. imultaneamente, a expansão cristã fez medrar na Ffrica atlJntica um novo circuito comercial. 4ovos que se $aviam mantido U margem do com2rcio transaariano, assomaram como potências dedicadas ao tr=fico de ouro e escravos. s elites sudanesas exacer0aram a espolia7ão dos camponeses e povos su0metidos. ( islamismo sudanês $erdara a tradi7ão escravista da sua variedade oriental e o tr=fico de escravos para o norte da Ffrica sempre fora uma fonte de renda para as classes dominantes sudanesas. Esse tr=fico se fazia U custa de inimigos e prisioneiros de guerra. /as agora, fustigadas pela crise, dedicavam-se profissionalmente U ca7a e escraviza7ão de nativos para vendê-los aos traficantes atlJnticos. ( descontentamento social tornou-se profundo. (s efeitos polCticos se traduziram numa desarticula7ão geral das aristocracias sudanesas, sucedendo-se conspira7Pes, golpes de estado, lutas pelo poder e revoltas de vassalos. Dma das mais dram=ticas como7Pes polCtico-sociais ocorreu nos Estados ausa, origem dos escravos que propagaram o islamismo em alvador e enca0e7aram as primeiras insurrei7Pes negras. 'onvencionou se c$amar ausalJndia o espa7o geogr=fico em que se situavam, no udão nigeriano. 4resume-se que Q= antes do s2culo X, mas em todo caso provadamente a partir de então, as popula7Pes $ausas se apresentam unidas so0 uma pluralidade de Estados, destacadamente seis %aoura, *ano, _aria,
sudanesas ou palco nigrCticas, na ausalãndia se verificava uma impressionante unidade de civiliza7ão superior. ( que fez grandes contingentes destes povos $ausas c$egarem como escravos U #a$ia, foi uma revolu7ão social e polCtica ocorrida na ausalJndia no alvorecer do s2culo XIX. (s povos peuls ou fulani, pastores transumantes, oriundos do antigo Imp2rio de "Z dos $a0itantes passavam por 0rancos, cerca de >!Z constavam como RpardosR e nada menos que >Z eram negros. alvador era uma cidade negra, e os negros, por sua vez, na sua grande maioria, escravos. o que em si constituCa outra singularidade a que atri0uir a exist2ncia de tantos escravos, Q= que o eixo econTmico se situava no quadro ruralV fun7ão da
cidade como escoadora de uma imensa produ7ão agr=ria implicava por isso mesmo uma multiplicidade de servi7os que apenas podiam ser executados por escravos, dada a lei de !Z o nYmero de negros li0ertos. on$o de todo escravo-degan$o, a alforria nem por isso proporcionava uma mel$oria muito importante. +anto na escala social como na condi7ão econTmica, quase se confundiam com os escravos. 4raticando um micro-com2rcio ou exercendo os mesmos ofCcios dos escravos-de-gan$o, mal conseguiam Us vezes o necess=rio para viver. ofriam igual desprezo e não tin$am a menor possi0ilidade de ascensão social. /as ainda, dado que num sistema escravista o tra0al$o assalariado se mostrava por defini7ão quase impossCvel, os li0ertos que precisavam de um auxiliar não tin$am outra alternativa senão comprar escravosW e $avia li0ertos que possuCam muitos escravos. I - /al c$egados U #a$ia, os uss=s - designa7ão que se deu aos negros $ausas -, trataram de tirar proveito das condi7Pes de relativa li0erdade, para converterem outros negros e organizarem insurrei7Pes.
Empresa repleta de dificuldades. (s escravos crioulos nunca tomaram parte nas insurrei7Pes $aviam aceitado sua situa7ão e viam os escravos nascidos na Ffrica como estrangeirosW ademais, na sua grande maioria, professavam a religião catSlica. Entre os africanos, lavravam Sdios profundos. 3ão podiam esquecer que $aviam sido reduzidos U escravidão pelos seus atuais compan$eiros de infortYnioW no mCnimo, continuava viva a memSria de antigas e sangrentas guerras. ssociadas como estavam U sua condi7ão atual, as religiPes os separavam ainda mais. #asil %avidson mostrou o papel desempen$ado pelas religiPes africanas na escraviza7ão de uns povos pelos outros. id2ia de pertencer U Ynica religião verdadeira inspirou a convic7ão de que os não-pertencentes - isto 2, seus vizin$os territoriais - deviam ser Qustamente escravizados R'ada guerra se converteu numa guerra religiosa, na qual o $omem lutava não apenas pelo lucro ou para defender, mas tam02m por uma id2ia especial e exclusiva de verdade e so0revivência al2m-tYmulo. Estas guerras de agressão e escraviza7ão eram, num sentido amplo, similares Us guerras de religião entre cristãos e mu7ulmanos, ou protestantes e catSlicos. 'onverteram-se numa maneira, não apenas Qustificada e lCcita, mas mesmo necess=ria, de tratar os não-crentes com o mesmo tipo de fria e ativa persegui7ão com que os europeus, por sua parte, $aviam tratado os $er2ticos e pagãos. S $avia salva7ão dentro do seu prSprio grupoW o resto da $umanidade, não importa qual a cor da sua pele, estava fora do nYmero dos eleitosR. (s governantes coloniais tin$am plena consciência do papel divisionista das religiPes africanas. Muando certa vez os sen$ores da #a$ia se queixaram U coroa pelo fato do governador 'onde dos rcos permitir aos negros a pr=tica dos seus cultos, ele assim se Qustificou perante os superiores R( governo ... ol$a para os 0atuques como para um ato que o0riga os negros, insensCvel e maquinalmente, de oito em oito dias, a renovar as id2ias de aversão recCproca que l$es eram naturais e que todavia se vão apagando pouco a pouco com a desgra7a comumW id2ias que podem considerar-se como o garante mais poderoso das cidades do #rasil, pois que se uma vez as diferentes na7Pes da Ffrica se esquecerem totalmente da raiva com que a natureza os desuniu e então os agom2s vierem a ser irmãos com os nagTs, os geges com os auss=s, os tapas com os sentis, e assim os demais, grandCssimo e inevit=vel perigo então assom0rar= e desolar= o #rasil. E quem $aver= que duvide que a desgra7a tem o poder de fraternizar os desgra7adosV (ra, pois, proi0ir o Ynico ato de desunião entre os negros vem a ser o mesmo que promover o governo indiretamente a união entre eles, de que não posso senão ver terrCveis conseq[ênciasR. pesar de tudo, os uss=s converteram ao islamismo um nYmero 0astante expressivo de negros. /as os não-conversos, movidos pelo Sdio religioso, quase sempre delataram as conspira7Pes e insurrei7Pes. Isso se verificou Q= por ocasião da primeira tentativa, no ano de "!B. ( li0erto ntTnio e o escravo #altazar so0ressaem como lCderes desta tentativa. ( primeiro vivia de pequeno com2rcio entre alvador e anto maro, gozando de grande prestCgio entre os negrosW com o tCtulo de Rem0aixadorR, era o coordenador geral do movimento. ( escravo #altazar, com o tCtulo de RcapitãoR, servia de elemento de liga7ão entre ntTnio e os demais conspiradores. ( escravo In=cio, oficial de ferreiro, manufaturava as flec$as e as facas a serem usadas. 3o case0re de ntTnio se encontraram armazenadas 5!! flec$as, mol$os de varas para arcos, meados de cordel, espingardas, pistolas e um tam0or. Escravos do *ecTncavo participavam da conspira7ão. ( plano consistia em se apoderarem da 'asa da 4Slvora e das rmas para se proverem de mais material 02lico. imultaneamente, outros incendiariam a alfJndega e a capela de 3azar2, visando com isso a distrair a tropa e o povo. 3essa
altura, c$egariam os re0eldes do *ecTncavo. averia uma matan7a dos sen$ores e, uma vez vitoriosos, constituiriam um governo, elegeriam um rei e se apossariam das em0arca7Pes existentes no porto para retornar U Ffrica. /arcou-se a insurrei7ão para >B de maio, dia da procissão de 'orpus-'risti. 3o dia >, por2m, um escravo delatou o movimento. 3o dia >B, como se nada $ouvesse, o governador 'onde da 4onte participou calmamente da procissão. )indo o ato religioso, agiu rapidamente, expedindo ordens de prSprio pun$o aos c$efes dos corpos de infantaria e artil$aria para que ficassem de prontidão e preparassem patrul$as. `s 6 $oras da tarde, silenciosamente - Rsem toque de tam0or, sem que na cidade soasse o menor ruCdoR - as patrul$as 0loquearam as entradas e saCdas da cidade. (s capitães-de-mato saCram pelos camin$os, prendendo todos escravos que encontravam. Dm contingente cercou e invadiu a casa de ntTnio, prendendo-o com outros treze negros. Em diferentes pontos da cidade, as patrul$as prenderam os demais ca0e7as, o mesmo fazendo os capitães-do-mato no *ecTncavo. >" de mar7o de "!", ntTnio e #altazar foram enforcados, ao passo que os demais sofriam penas de a7oites em pra7a pY0lica. - o fracasso não desanimou os uss=s. 4elo menos desde meados de "!", pode-se perce0ê-los a organizarem nova insurrei7ão, da qual participavam li0ertos e escravos de outras na7Pes, principalmente nagTs e geges. o levante ocorreria, mais uma vez, simultaneamente em alvador e no *ecTncavo. t=tica, por2m, seria diferente. (s re0eldes de alvador fugiriam para o *ecTncavo, concentrando-se em determinado pontoW os re0eldes do *ecTncavo convergiriam para esse mesmo ponto. 4retendiam oferecer com0ate U tropa fora da cidade, para depois a ocuparem. 3a madrugada do dia >6 de dezem0ro, escravos do *ecTncavo tomaram a iniciativa, incendiando canaviais, depredando propriedades e matando os que tentavam 0arrar-l$es o passo. /arc$aram em dire7ão ao riac$o da prata, num ponto distante nove l2guas de alvador, a espera dos outros insurgentes. Estes somente passaram U a7ão nove dias depois, a 5 de Qaneiro de "!9. Em nYmero superior a quatrocentos, fugiram da cidade e tomaram a estrada das #oiadas, em dire7ão ao riac$o da 4rata, devastan do, incendiando e matando. *eunidos todos no ponto com0inado, prepararam-se para o ataque. Inteirado destas ocorrências, o 'onde da 4onte expediu incontinenti tropas no encal7o dos fugitivos, dando ordens para Rmatar todos os que resistissemR. (rdenou, ainda, vigilJncia nas saCdas das estradas que iam ter ao *ecTncavo, afim de impedir que a notCcia c$egasse aos engen$os. 3a man$ã do dia 6, a tropa cercou os insurretos, impondo-l$es r=pida e completa derrota. Ignora-se o nYmero de mortos e feridosW noventa e cinco negros - oitenta e três $omens e doze mul$eres - foram feitos prisioneirosW os demais conseguiram escapar. 3ão $= notCcia das penas aplicadas aos ca0e7as. (s prisioneiros por muito tempo tra0al$aram acorrentados no desentul$o da pra7a de ão #ento. (s sistemas opressivos vivem su0metidos a uma dial2tica infernal. e endurecem a repressão, apenas exacer0am o espCrito de revolta, que cedo ou tarde aca0a explodindo, e se a mitigam, não fazem senão criar oportunidade a uma igual explosão, em prazo talvez ainda mais 0reve. o assumir o governo da #a$ia em setem0ro de "!, o 'onde dos rcos se viu metido neste dilema. 'oncluiu, afinal, que uma polCtica mais tolerante contri0uiria para evitar a repeti7ão das insurrei7Pes. /as os amedrontados sen$ores-de-escravos se apressaram a protestar. 4assando por cima do governador, encamin$aram, diretamente ao *egente, memorial em que
enumeravam os perigos de uma tal polCtica. u0lin$avam que a consider=vel superioridade num2rica dos escravos expun$a a popula7ão a graves riscos. 'ondenavam a li0erdade dada aos escravos para realizarem seus 0atuques, suas festas e suas dan7as, Q= que isso facilitava sua arregimenta7ão. 4or mais rigor que empregassem, $avia crescente dificuldade em Rmanter a ordem e a disciplinaR. )alavam de mul$eres 0rancas atacadas por escravos. 'itavam uma ocorrência que reputavam alarmante 'erto escravo acusado de furto na alfJndega fora preso e conduzido por dois meirin$os para a cadeia situada nos su0terrJneos do pal=cio do governo. Muando os meirin$os su0iam as escadin$as do pal=cio, um grupo de escravos atacara os funcion=rios da Qusti7a e li0ertara o preso. ( outro caso, era o de dois escravos do cSnsul inglês que se $aviam dirigido a um depSsito de negros rec2m-c$egados da Ffrica e destinados ao /aran$ão, e, aC $aviam concitado os compan$eiros a se revoltarem e não em0arcarem. (s signat=rios do memorial se declaravam Ramedrontados com a situa7ãoR. 4ediam maior rigor repressivo e, afim de contra0alan7ar a superioridade num2rica dos negros, a imigra7ão de 0rancos de 4ortugal e das il$as. ( 'onde dos rcos cedeu em parte a esta pressão. Interditou os 0atuques, mas sem deixar de recomendar que se executasse a medida com modera7ão. I - (s receios dos sen$ores-de-escravos se viram no ano de "5 confirmados pela eclosão de uma das mais violentas insurrei7Pes dos negros mu7ulmanos. Essa insurrei7ão tem sido geralmente descrita como uma explosão espontJnea e desesperada de escravos flagelados pela fome. %ocumento existente na #i0lioteca 3acional demonstra que, na realidade, foi pa ciente e meticulosamente organizada. ( acSrdão proferido na devassa concluiu que Rnão fora o0ra de um momento ou como7ão por o0Qeto imediato e irreflexo, mas pelo contr=rio o0ra de com0ina7ão de id2ias e disposi7Pes antecedentesR. ( plano consistia em su0levar os escravos das arma7Pes, estender o movimento ao *ecTncavo e depois, todos reunidos, atacarem a cidade de alvador, ou, nas palavras do acSrdão, $avia a Rid2ia conce0ida de entran$arem-se no *ecTncavo, para revolucionar outros e aumentar nYmero com que pudessem descarregar o Yltimo golpe na cidadeR. 0ase da insurrei7ão seriam as Rarma7PesR, esta0elecimentos de pesca e 0eneficiamento da #a$ia nesse tempo existentes Qunto ao mar, nas proximidades de alvador. Introduzida pela coroa no inCcio do s2culo XIII como atividade livre, a pesca da #aleia fora posteriormente privilegiada, ficando a coroa propriet=ria das arma7Pes. Em B9", a coroa a0olira o privil2gio, arrendando as arma7Pes a particulares. explora7ão da #aleia tivera seus dias de grandeza na metade do s2culo XIII. 3o princCpio do s2culo XIX, malgrado estivessem em franca decadência, ainda revestia certa importãncia econTmica. Dma arma7ão compreendia escravos, em0arca7Pes, armaz2ns e utensClios. Era 0astante consider=vel o nYmero de escravos que tra0al$avam numa arma7ão - entre trezentos e seiscentos. s mais importantes se ac$avam situadas em *io ermel$o, Itapoã, ltaparica, 4onta dreia, moreiras e
arma7Pes, em0ora $ouvesse tam02m 0om nYmero de negros de na7ão nagT, tapa e outras. insurrei7ão foi organizada por um grupo do centro de alvador, no qual se constata a participa7ão de elementos mu7ulmanos. o grupo dirigente enviou elementos para as arma7Pes, onde se infiltraram e arregimentaram adeptos. o coordenador geral era um certo )rancisco 'idade, escravo de Euz20io 3unes. )rancisco dissimulava sua atividade conspirativa como Rpresidente das dan7as da sua na7ão, protetor e agente delasR. pretexto de custear os 0atuques, coletava din$eiro entre os escravos. 'onsta que era um negro dotado de grande simpatia e vivacidade, gozando de prestCgio entre os demais, que o tratavam como a um superior. Ele e sua compan$eira )rancisca percorriam as arma7Pes e povoa7Pes do *ecTncavo para confa0ular com os ca0e7as de cada um desses lugares, sempre a pretexto das Rdan7asR. Em Rpap2isR escritos em =ra0e apreendidos pelas autoridades, )rancisco e sua compan$eira são indicados como RreiR e Rrain$aR. )rancisco se deslocava constantemente entre o centro da cidade e as arma7Pes, a fim de rece0er instru7Pes e transmiti-las aos compan$eiros. Qusti7a concluiu que Rfora ele quem com0inara, seduzira e persuadira a re0eliãoR. Em cada arma7ão ou povoa7ão, $avia um grupo de dirigentes. 3as matas do angradouro, os conspiradores organizaram um pequeno quilom0o, no qual se foram concentrando negros fugidos de alvador. 4ara esse local, enviavam tam02m armas, como mac$ados, facas, lan7as, arcos e flec$as, não $avendo referência a armas de fogo. 3a casa de )rancisca tam02m foram sendo reunidas armas. deflagra7ão do movimento foi marcada para as 5 $oras da madrugada do dia >" de fevereiro. 3a v2spera, muitos escravos se deslocaram do centro de alvador para o angradouro. ` $ora marcada, puseram-se em movimento e se dirigiram pela estrada das #rotas para a arma7ão de /anuel In=cio, onde os aguardavam os demais conQurados. sen$a era RmansocaR, o que significava RnSs Q= c$egamosR. Esta0elecido o contato, os escravos da arma7ão se levantaram como um sS $omem. Incendiaram e depredaram tudo. 4ara que as casas ardessem mais facilmente, untaram-nas com azeite. Mueimaram tudo que servia para o funcionamento da arma7ão - cordoaria, marrames e lin$as. ( feitor, sua mul$er e fil$os, foram trucidados. possaram-se dos cavalos existentes, que foram montados pelos ca0e7as. )eito isso, rumaram para a arma7ão de )rancisco ;ouren7o da 'osta ;ima. (s revoltosos eram a essa altura em nYmero superior a duzentos e U sua frente marc$avam, a cavalo e armados de mac$ados, os negros 'aio, escravo de 4edro ntTnio +orres, e0astião e itorino, os dois primeiros uss=s e o Yltimo nagT. 'aio, que o acSrdão aponta como Rum dos c$efes deste malvado proQetoR, três semanas antes fugira do seu sen$or e se aquilom0ara no angradouro. 4essoalmente, incendiara quatro casas na arma7ão de /anuel In=cio. e0astião fora visto montado a cavalo com uma toc$a na mão, pondo fogo em outras casas da arma7ão. itorino, que trazia uma gril$eta na perna, su0ira ao tel$ado da casa principal para lan7ar fogo. 3a arma7ão de )rancisco ;ouren7o, os insurretos eram esperados pelos escravos, onde se repetiram as mortes e os incêndios. eguiram para a povoa7ão de Itapoã, onde ficava a arma7ão de oão az de 'arval$o. 3a marc$a, gritavam /orram os 0rancos e os mulatos e iva a li0erdade. qui tam02m mataram e incendiaram, dirigindo-se a seguir em dire7ão ao rio oanes, intentando alcan7ar o *ecTncavo. 3esse entrementes, a notCcia do levante c$egara a alvador. Imediatamente, o governador enviou ao encontro dos re0eldes um destacamento de trinta $omens de cavalaria e alguns soldados de infantaria, comandados pelo seu aQudante de ordens coronel os2 +om=s #ocaciari. 'om igual rapidez, a notCcia c$egou aos distritos
circunvizin$os. o sargento-mor de milCcias da +orre, /anuel da *oc$a ;ima, mo0ilizou sua for7a e todos os moradores, marc$ando ao encontro dos insurretos, a fim de impedir que seguissem para o *ecTncavo. o encontro se deu em anto maro de Ipitanga, ao longo do camin$o que seguia o rio oanes. /anuel da *oc$a ;ima intimou os revoltosos a se renderem, mas um dos c$efes, que montava a cavalo, adian tou-se e respondeu R/orrer sim entregar nãoR. Em seguida, disparou so0re a tropa uma arma de fogo. (s escravos não esperaram a rea7ão, tomando logo a iniciativa. 3ão tin$am mais que três ou quatro armas de fogo, desvantagem que naturalmente l$es foi fatal. inda assim, o com0ate se prolongou por algumas $oras. (s negros não recuavam, sS cedendo quando as 0alas os prostravam. 4elas > $oras da tarde, estavam completamente derrotados e a revolta fora sufocada. o acSrdão proferido na devassa declarou que era impossCvel calcular o nYmero de mortes. 'aldas #ritto, que parece $aver examinado detidamente os autos, diz que os insurretos tiveram cinq[enta mortos, al2m de maior nYmero de feridos e prisioneiros. (s demais se dispersaram. /uitos Qogaram-se ao rio, morrendo grande nYmero afogadosW outros se enforcaram em =rvores. %esde o angradouro at2 anto maro de 4itanga, $aviam percorrido quatro l2guas. aviam dado morte a quatorze pessoas 0rancas e ferido um nYmero ainda maior. aviam incendiado um total de oitenta casas, afora as outras instala7Pes das arma7Pes. (s preQuCzos apenas de oão az de 'arval$o foram calculados em sessenta mil cruzados. (s preQuCzos totais montaram a mais de noventa mil cruzados. (s prisioneiros foram algemados e conduzidos para a cidade. 3o dia seguinte, pela man$ã, seguiu para o local o ouvidor do crime a fim de proceder U devassa. Em0ora recon$ecendo que ao maQor ;ima se devia a Rsalva7ão pY0licaR, o governador criticou-o por $aver agido RprecipitadamenteR e usado armas de fogo contra Runs miser=veisR. senten7a foi proferida a B de novem0ro do mesmo ano. eis negros foram condenados U morte. eriam conduzidos pelas ruas pY0licas de alvador at2 U pra7a da 4iedade onde, depois de enforcados, teriam suas ca0e7as cortadas, as quais seriam levadas aos lugares dos delitos e aC colocadas em postes altos, expostas at2 que o tempo as consumisse. pena de condena7ão U morte recaiu so0re os seguintes negros 'aio, por $aver sido Rvisto montado a cavalo comandando uma divisão dos revoltosos em todos os pontosRW ntTnio asco, que fora visto queimando casas na arma7ão de /anuel In=cio e preso no com0ate do rio oanesW itorino, visto pondo fogo na casa principal da arma7ão de /anuel In=cio e, depois, U frente dos revoltosos, montado a cavalo e armado de mac$adoW e0astião, visto pondo fogo, a cavalo, com uma toc$a na mãoW oão lasão, ou lomi, Rcomiss=rioR dos negros reunidos no angradouro, escravo de os2 gostin$o de ales, foragido no /aran$ão e que seria considerado 0anido, caso não o encontrasse a Qusti7aW e )rancisco 'idade. Este teve sua pena comutada para a de ser conduzido pelas ruas pY0licas com 0ara7o e pregão, dar três voltas ao redor da forca, sofrer duzentos a7oites e degredo perp2tuo para o presCdio de #enguela. )oram condenados U mesma pena de 'idade, com a diferen7a de que o degredo seria para as gal2s de /o7am0ique, os seguintes negros %omingos, escravo de oão /anuel ieira da )onseca, preso de armas na mão no com0ate do rio oanesW /anuel, escravo de os2 /anuel de /elo erCssimo, cuQa participa7ão não 2 indicadaW aul, como um dos mais ativos organizadores do movimentoW #enedito, como RsScio em todos os delitos at2 o com0ate de oanesR, In=cio, escravo de oão az, por participa7ão comprovada nos inc2ndiosW #ernardo, escravo do capitão ;uCs 4ortugal e #enedito, escravo de /anuel os2 de raYQo #orges, por fazerem parte do contingente que
saCra do angradouro. plicou-se a pena de 0ara7o e pregão pelas ruas pY0licas, três voltas na forca, quatrocentos a7oites cada um no pelourin$o e degredo perp2tuo para as gal2s de ngola, por comprovada participa7ão na revolta, aos seguintes negros )ernando, escravo de /anuel os2 de /eloW %uarte, ;eandro e 0raão, escravos de /anuel In=cioW )rancisco, escravo do cirurgião-mor 4essoaW oaquim, escravo de /anuel ntSnio e #enedito, escravo de oaquim de /agal$ães. ( negro ntão, escravo de /anuel In=cio da 'un$a, foi condenado a assistir aos enforcamentos com 0ara7o e sofrer quin$entos a7oites. )oram condenados a sofrer quatrocentos a7oites cada um, depois vendidos a favor do fisco e exportados para fora da capitania, os seguintes negros os2, oaquim, entura e fonso, escravos de os2 az da *oc$aW ;uCs e *o0erto, escravos de oão ntunes
colonos do aiti, tanto mais que os negros comentavam o que se passara na antiga colTnia francesa. /ais ainda que na capital, crescia no *ecTncavo o receio de um levante geral dos uss=s e demais escravos africanos. ( Quiz de fora e o senado de cJmara de 'ac$oeira oficiaram a 6 de mar7o ao governador, requisitando socorros de armas, muni7Pes e at2 pe7as de campan$a, para a guarni7ão dos regimentos auxiliares de infantaria e cavalaria, a fim de poderem garantir os $a0itantes contra um ataque inesperado dos uss=s, muito numerosos na vila e engen$os do distrito. 3ão cedeu o governador a este pedido, alegando que o medo dos sen$ores se devia exatamente U crueldade com que tratavam os seus escravos Rinda não ten$o informa7Pes miYdas e exatas, porque a gente da #a$ia, c2le0re pelo temor que tem dos negros, a quem maltrata cruelmente, est= de tal sorte espaventada com este sucesso e com outros muitos, que sua imagina7ão l$e representa prSximos e iminentes, que não 2 prudente acreditar nada do que por ora dizemR. despeito da sangrenta derrota de fevereiro, os uss=s não $aviam desanimado, iniciando quase imediatamente a organiza7ão de novo levante, que a0rangeria escravos e li0ertos da capital e do *ecTncavo. (s escravos-de-gan$o das docas de 'ac$oeira, %ourado e 'orpo anto estavam U frente do movimento. (s conQurados se reuniam numa capoeira situada nos fundos das ro7as do lado direito da capela de 3ossa en$ora de 3azar2, numa ro7a na estrada de /atat= fronteira U #oa ista e nos matos do angradouro. Escol$eram para o levante a noite de >1 de Qun$o, v2spera de ão oão, a fim de tirar partido da 0arul$eira que se produzia nesses festeQos. aindo dos lugares de reunião, pretendiam massacrar a guarda da 'asa da 4Slvora do /atat=, apoderando-se da pSlvora necess=ria e mol$ando o resto. Essa opera7ão seria em parte diversionista, pois, quando as tropas saCssem de alvador para reprimilos, os demais se levantariam no centro da cidade, atacando os 0rancos. 'onsta que surgiu entre os escravos um desentendimento quanto U data mais conveniente para o levante, querendo uns o adiamento para ! de Qul$o. /antida a data primitiva, um escravo de nome oão, pertencente a /anuel os2 +eixeira, partid=rio do adiamento, delatou os compan$eiros. dela7ão c$egou ao governo em fins de maio, atrav2s de um advogado de so0renome ;asso. Inteirados da dela7ão, os c$efes trataram de ocultar tudo que pudesse denunci=-los. Muando, pois, as autoridades de alvador deram uma 0atida, por ordem do conde dos rcos, nada ac$aram. o que fez o conde suspeitar que a denYncia não passara de trama dos desafetos interessados em desacreditar seu governo. Em todo caso, como medida preventiva, fez pu0licar, ao som de tam0ores, pelas ruas centrais da cidade, uma portaria proi0indo o divertimento de fogos de ão oão, principalmente 0uscap2, rouqueiras e foguetes, de0aixo de penalidades aplic=veis independentemente da categoria social dos infratores. (s sen$ores andavam aterrorizados. Enxergavam em toda parte conspira7Pes escravasW estavam quase U 0eira da $isteria. Isso ficou evidente numa assem0l2ia que realizaram na vila de ão )rancisco, presidida pelo inspetor da tropa, marec$al )elis0erto 'aldeira #randt 4ontes, futuro marquês de #ar0acena. Era ele um dos mais ricos propriet=rios do *ecTncavo, onde tin$am engen$os e numerosa escravatura. %escontente com a polCtica do governador so0re os escravos, movia-l$e encarni7ada campan$a, dirigindo sucessivas representa7Pes U corte do *io. 'ompareceram U assem0l2ia quase todos os oficiais superiores dos regimentos milicianos do *ecTncavo, propriet=rios de anto maro, Iguape, 4iraQ=, /aragogipe, 'ampos da 'ac$oeira, aguaripe e 3azar2. s propostas apresentadas revelaram o estado de pãnico dos sen$ores. '$egou-se a propor, com gerais e calorosos aplausos, a mudan7a do governador. +am02m se propTs que cada engen$o conservasse um ou mais soldados, que os
sen$ores pudessem prender e deportar todo negro suspeito, e que pudessem enforcar sumariamente o escravo su0levado. assem0l2ia dirigiu ao governador uma representa7ão su0scrita por trinta e quatro propriet=rios dos mais ricos do *ecTncavo. Exigia medidas radicais para extirpar os quilom0os e refrear as insurrei7Pes. 4leiteava que nen$um negro pudesse permanecer sentado diante de um 0ranco e que o escravo encontrado sem passaporte fosse preso e imediatamente entregue ao sen$or. Em presen7a da famClia, rece0eria cento e cinq[enta a7oites. 'aso o sen$or não procedesse assim, o comandante do distrito daria parte ao governador. 3ão confiando que o governador adotasse as medidas propostas, enviaram um emiss=rio U corte para que as advogasse perante o regente. )elis0erto 'aldeira, dando parte das deli0era7Pes da assem0l2ia ao marquês de guiar, acusava sem re0u7os o governador de parcialidade a favor dos escravos. %izia R;as 'asas solicitando aos p2s do trono da Espan$a a piedade real a favor dos Cndios, ]il0erforce e outros advogando no parlamento inglês a extin7ão da escravatura, sem dYvida são 0enfeitores da $umanidade e dignos de louvor eterno, mas aquela mesma linguagem na 0oca de um vicerei do /2xico, ou governador da amaica, provocaria um assassCnio de todos os espan$Sis e ingleses, e causaria a execra7ão do universo. +al 2, nem mais nem menos, a nossa situa7ão. qui são os negros os diletos fil$os do representante do so0erano. 3ão 2 pois de admirar o atrevimento dos pretos, nem o susto e confusão dos 0rancosR. ( conde dos rcos acedeu apenas Us medidas que Qulgava mais convenientes e compreendidas na sua al7ada. Isso descontentou os sen$ores-de-escravos do *ecTncavo e particularmente a )elis0erto 'aldeira, que desencadeou contra o governador nova e virulenta campan$a. Escrevendo ao marquês de guiar, usava contra o governador as mais violentas expressPes. 4ouco depois, partia para a corte, onde conseguiu a aprova7ão de todas as medidas da representa7ão. o regressar U #a$ia, rece0eu do governador ordem de prisão, logo relaxada. (s dois advers=rios somente vieram a se reconciliar para Quntos reprimirem o movimento pernam0ucano de "B. cruel repressão desencadeada contra os escravos produziu resultado. 3ão se registrou, em alvador ou no *ecSncavo, por espa7o de alguns anos, nen$um movimento coletivo digno de men7ão, apenas os costumeiros motins seguidos de fugas para os quilom0os. II - (s $ausas $aviam come7ado a c$egar U #a$ia nos fins do s2culo XIII e Q= no inCcio do s2culo XIX se estancava seu afluxo. ssumiu desde então importJncia crescente a importa7ão dos negros ioru0=s ou nagTs. Estes ioru0=s se propagaram por muitas comarcas da
com2rcio de escravos. %e inCcio, a expansão assumiu a forma de um movimento de unifica7ão nacional, que veio a constituir o Imp2rio (:o. %epois, (:o estendeu seu domCnio a outros povos. 4elos meados do s2culo XII, Q= implantara sua $egemonia so0re toda a Ioru0al=ndia at2 o sul de I0adan, controlando os centros de com2rcio escravo. (0tin$am esses escravos em incessantes campan$as 02licas que levaram U imposi7ão de tri0uto ?escravos@ a #orgu ?%aom2@, 3upe ?3ig2ria@, 0om2 e outros. 4elo come7o do s2culo XIII, o Imp2rio (:o a0arcava toda a =rea entre o rio olta, a oeste, e o 3iger, a leste. 3a segunda metade do s2culo XIII, os tri0ut=rios daomeanos assumiram gradativamente o controle do com2rcio atlJntico da 'osta dos Escravos. 3o inCcio do s2culo XIX, o poder de (:o estava reduzido a uma som0ra. %esse modo, os ioru0anos que tanto $aviam mercadeQado escravos, foram U sua vez tam02m ca7ados e vendidos como escravos. s informa7Pes são no sentido de que Q= na segunda d2cada do s2culo passado os nagTs preponderavam a0solutamente na #a$ia so0re os escravos de outras origens. )rancis de 'astelnau, então cTnsul da )ran7a em alvador, afirmava que nove d2cimos dos escravos da cidade eram nagTs. o que ocorria, na verdade, era que o nagT se convertera mais ou menos em lCngua geral dos negros 0aianos. = na 'osta dos Escravos, fazia este papel de lCngua geral e daC que não fossem propriamente ioru0=s todos os negros que U #a$ia c$egavam falando aquela lCngua. Dma negra acusada de participa7ão na insurrei7ão de "1, declarou ao ser interrogada que Q= na Ffrica falava lCngua nagT, mas que Rl= cada um tem a sua terraR, %epois, a lCngua se impTs aos demais negros, novos e crioulos. isso atri0uCa arn$agen o fato de que Rnesta cidade tantos escravos aprendiam menos o português, entendendo-se uns com os outros em nagTR. o caso dos nagTs se soma a muitos outros para ilustrar a impossi0ilidade de se entender a Ffrica 3egra U luz de crit2rios ling[Csticos, antropolSgicos ou etnogr=ficos. +odos eles 0rigam entre si. as fronteiras demarcadas pelo antropSlogo não correspondem precisamente Us que desco0re o ling[ista e nem uma outra se so0repPem Us divisPes etnogr=ficas. 3a Ffrica, os ioru0=s pouco $aviam sofrido a influência islJmica. 3a #a$ia 2 que muitos se converteram ao islamismo, como resultado do tra0al$o proselitista dos $ausas. +ornar-se-ão os principais protagonistas das insurrei7Pes de negros mu7ulmanos. III - Dm incidente ocorrido no dia B de dezem0ro de ">6 conduziu as autoridades U desco0erta e ao des0aratamento de um amplo movimento insurrecional que nagTs mu7ulmanos vin$am organizando em alvador e no *ecTncavo. 3esse dia, alguns capitães-do-mato atacaram um quilom0o localizado nas matas do Dru0u, no intuito de prender negros recentemente fugidos. )azia dias que escravos do *ecTncavo fugiam dos engen$os, concentrando-se em quilom0os situados nas proximidades de alvador. 3a noite de 3atal os nagTs se levantariam em alvador e os quilom0olas marc$ariam para se l$es reunir. (s quilom0olas opuseram s2ria resistência aos capitães-do-mato, matando três e ferindo gravemente um quarto. seguir, tomaram o camin$o do 'a0ula, atacando 0rancos e mulatosW deixaram em estado grave uma mulatin$a, um capitão-do-mato e outras pessoas. *etornaram depois ao quilom0o a fim de se fazerem fortes, na expectativa de um ataque. Dma tropa de doze soldados, que U tarde saCra de alvador, atacou o quilom0o, sendo repelida. 4ouco depois, reuniu-se a esta tropa um contingente de vinte soldados do regimento de 4iraQ=, so0 o comando de um sargento. 4useram cerco ao quilom0o e intimaram os negros a se renderem. Inv2s disso os negros, em nYmero de mais ou menos cinq[enta, lan7aram-se contra
a tropa, armados de foices, facPes, lazarinas, lan7as. ", quando grande nYmero de negros fugiu para as matas, de onde saiu no dia seguinte para atacar as arma7Pes, saqueando e incendiando as casas. Esperavam gan$ar a adesão dos escravos das arma7Pes de /anuel In=cio e ;ouren7o )rancisco, mas, U exce7ão de uns vinte negros novos, os demais não quiseram se incorporar ao movimento. 3isto os insurretos se inteiraram de que uma tropa saCra de alvador para atac=-los. +omaram pelo rio das 4edras, rumo ao lugar Engomadeira, onde se deu o c$oque. (s insurretos tomaram a iniciativa, o0rigando a tropa a recuarW esta teria sido des0aratada, não fTra o socorro de um 0atal$ão da +orre. 3o com0ate morreram oito escravos. 3o dia do levante ocorreu em alvador um episSdio que ilustra o clima de terror reinante na cidade. Dm indivCduo c$amado ;uCs (nofre de 'arval$o propalou em Fguas dos /eninos que cerca de três mil ne gros da cidade estavam na iminência de se levantar com o desCgnio de atacar a tropa pela retaguarda e depois, reunidos aos primeiros revoltosos, acometerem a cidade, massacrando 0rancos e mulatos. notCcia se espal$ou rapidamente, provocando o fec$amento das residências e casas comerciaisW os $a0itantes se armaram e ficaram de atalaia. 3o dia >> de a0ril de ">9, nagTs mu7ulmanos do engen$o itSria, prSximo a 'ac$oeira, insurgiram-se, desencadeando um movimento que se alastrou a outros engen$os e não foi dominado senão depois de dois dias de luta. 3o dia >6 de outu0ro, $ouve nova su0leva7ão de nagTs do *ecTncavo, em três engen$os distantes seis l2guas de alvador. Incendiaram um dos engen$os e mataram três 0rancos. 'omunicando o fato ao /inistro da usti7a, o presidente da provCncia dizia que Ros moradores do *ecTncavo estavam so0remodo receosos e so0ressaltadosR. Em memorial dirigido ao presidente da pro vCncia, pedindo refor7o dos destacamentos nos pequenos centros ur0anos, quatorze grandes sen$ores-de-engen$o do *ecTncavo falavam no Rperigo iminente que amea7a suas pessoas e 0ens ... pelas freq[entes revoltas escravasR. `s B $oras da man$ã do dia 9 de a0ril de "1! ocorreu na cidade 0aixa um episSdio que serviu para aumentar ainda mais o nervosismo da popula7ão 0ranca e mulata. Dm grupo de dezoito a vinte nagTs fortes e resolutos assaltaram uma loQa de armas e se apoderaram de doze espadas e cinco facas, ferindo gravemente o dono da loQa e os caixeiros. %irigiram-se em seguida a uma segunda loQa, da qual levaram apenas uma parnaC0a, pois o dono amea7ou fazer fogo contra eles. 3uma terceira loQa, apoderaram-se de mais seis parnaC0as. /arc$aram então pela rua do ulião, dirigindo-se a um depSsito
de negros novos. 'erca de cem destes negros os seguiram, ficando apenas dezoito, feridos por se recusarem a aderir. +omaram o camin$o da oledade, engrossada pela adesão de outros nagTs. 3a oledade atacaram a guarda policial, onde $avia sete soldados e um sargentoW feriram mortalmente um dos soldados. %esde a ladeira da oledade, vin$am sendo perseguidos por milicianos e soldados de polCcia. )ez-se um massacre cinq[enta negros mortos. 'lSvis /oura entende que esta foi uma revolta realizada Rmais ou menos de improvisoR. ( c$efe de polCcia e o promotor afirmaram que a a7ão era preparatSria de uma Rinsurrei7ão premeditadaR. 4ara 3ina *o drigues, foi Rexplosão parcial de uma insurrei7ão de peso que os nagTs estavam urdindo para o dia >R. avia de fato um movimento marcado para o dia 1. (s conspiradores Q= $aviam reunido armas e 0uscavam o0ter outras. 4or interm2dio de um dos conspiradores, a li0erta lexandrina oaquina da 'oncei7ão se inteirou do fato e o delatou Us autoridades. %iante disso, parece plausCvel que a a7ão do dia º ten$a sido uma tentativa desesperada de precipitar de qualquer forma a insurrei7ão. IX - Cntese das experiências adquiridas na longa s2rie de tentativas anteriores, a insurrei7ão de "1 revela quanto $aviam amadurecido t=tica e politicamente os negros mu7ulmanos. 3ada teve de espontJnea ou improvisadaW pelo contr=rio, foi paciente e meticulosamente articulada por uma organiza7ão revolucion=ria fec$ada, operando segundo normas de rigorosa clandestinidade. o promotor que acusou os insurretos, ressaltou a RconstJncia e o inviol=vel segredoR do movimento. 4ossuCa uma dire7ão central que tomava as decisPes em contato permanente com as 0ases. o movimento se tornou con$ecido como revolu7ão dos malês. origem e o significado desta palavra são ainda $oQe o0Qeto de controv2rsia entre os eruditos. 3o aspecto estritamente $istSrico, não $= dYvida de que a palavra designava negros mu7ulmanos. 'alculou-se em mil e quin$entos o nYmero de mem0ros da organiza7ão revolucion=ria. (s c$amados nagTs predominavam, de longe, so0re os negros de outras na7Pes, seguindo-se 0astante a0aixo os uss=s. 'onstata-se ainda a participa7ão de negros ia0us, 0enins, minas, geges, mundu0is, tapas, 0ornus, 0ari0as, grumas, cala0ares, camarPes, congos, ca0indas. o predomCnio de sudaneses era de todo modo a0soluto, registrando-se apenas sete negros origin=rios de regiPes da Ffrica ao ul do Equador. 3ão se registrou a participa7ão de nen$um negro crioulo. propor7ão de negros li0ertos era consider=vel. 3o processo apareceram cento e vinte e seis li0ertos para cento e sessenta escravos, o que não permite contudo sa0er se essa era a propor7ão exata do movimento, uma vez que os sen$ores usaram de seu din$eiro e prestCgio para salvar da condena7ão seus escravos, ao passo que os li0ertos não tin$am nada nem ningu2m por si. 3a opinião de ;uis iana )il$o, $ouve neste movimento uma alian7a entre mu7ulmanos e animistasW mas não $= dYvida de que os primeiros predominavam nas fun7Pes de dire7ão. Exerciam os revolucion=rios as mais diferentes profissPes carregadores de cadeirin$as, alfaiates, cozin$eiros, acendedores de lampião, dom2sticos, marin$eiros, remadores de saveiros, pedreiros, 0ar0eiros, calafates, padeiros, pescadores, a7ougueiros, tanoeiros, ferreiros, carpinteiros, enroladores de ta0aco, vendedores de ta0aco, empregados de 0otequins, comerciantes, vendedores am0ulantes, vendedores de cal, vendedores de carvão e len$a, vendedores de comida e doces, peixeiros, lavadeiras. organiza7ão tin$a nYcleos em todas as freguesias ur0anas 2, 'oncei7ão da 4raia, 4ilar, 'armos, Itapagipe, #rotas, antana, 4asso, itSriaW
tin$a-os igualmente nas freguesias su0ur0anas 4iraQ=, 4aripe, 'o tegipe, /atoim, Ipitanga, +orre, Itaparica, anto maro de Itaparica e 4ass2. X - 'on$ecem-se os principais centros de reunião dos insurretos. Dm dos mais importantes era uma casa que ficava na ;adeira da 4ra7a, quase U esquina de um 0eco, numa zona repleta de case0res $a0itados por negros. Era um so0rado em cuQa parte superior morava o maQor lexandre os2 )ernandes. 3a parte t2rrea, morava o li0erto %omingos /arin$o de =, que cedia suas dependências aos conspiradores. %omingos era um pardo de quarenta e três anos, alto, magro, rosto descarnado, ol$os RfinadosR e pretos, 0ar0a cerrada, nariz c$ato e ca0elos pretos corridos. ;ocara o andar t2rreo quatro anos antes, exercia a profissão de alfaiate e vivia com a parda oaquina *osa anta na. ivia tam02m na sua compan$ia o nagT In=cio, escravo de seu irmão oão /arques de Mueiroz, residente na 0arra do rio da 'ac$oeira, no *ecTncavo. In=cio fora mandado viver com %omingos oito meses antes, declaradamente para o Rgan$oR, talvez para militar na organiza7ão, na qual se revelou muito ativo. Era um negro alto e magro, de 0ar0a cerrada, cor fula e sinais no rosto. %omingos su0locara a RloQaR, nome que se dava ao porão, aos negros /anuel 'alafate e prCgio, dois dos mais destacados dirigentes da organiza7ão. o primeiro era um nagT li0erto e exercia a profissão de ca lafate. prCgio, tam02m li0erto, era um nagT cQT, gan$ando a vida como vendedor de pão e carregador de cadeiras. l2m disso, %omingos su0locara quartos a outros militantes da organiza7ão #enedito, um nagT alto, de corpo c$eio e sem 0ar0a, carregador de cadeiras, escravo de ntTnio esus, morador ao )orte de ão 4edroW #elc$ior, um nagT de 'o0rai, alto, refor7ado, de 0ar0a cerrada, contando cinq[enta e tantos anos, carregador de cadeiras, escravo do coronel os2 oaquim XavierW oaquim, um gege de estatura ordin=ria, negro retinto, contando mais ou menos trinta anos, calafate de profissão, escravo do tenente coronel ntTnio os2 oaresW 'onrado, de quem se sa0e apenas que era vendedor de sapatos, e escravo de oão #atista )etal. Entre os assCduos freq[entadores da RloQaR figuravam oaquim, um nagT alto, c$eio de corpo, cor fula, l=0ios grossos, oficial de sapateiro e escravo do guarda-mor os2 da ilva *omãoW 4ompeu, um nagT alto, morador U rua do +iQoloW ;aurearia, uma nagT li0erta, de estatura ordin=ria e rosto pequeno, moradora nas proximidades. prCgio, #elc$ior e oaquim sa0iam ler e escrever Rcom letras e caracteres estran$osR. (s dois primeiros carregavam a mesma cadeira, tendo seu ponto na /angueira, onde podiam ser vistos escrevendo com ponteiros mol$ados em tinta duma garrafa, e ensinando rezas aos demais. +udo indica que a casa fora adrede escol$ida pela sua excelente posi7ão estrat2gica. 'onforme assinalou o c$efe de polCcia, )rancisco
con$ecido entre os negros como anim. /orava com seu sen$or Qunto U igreQa do
(utro local de reuniPes era a porta do 'onvento das /ercês. (s negros que pertenciam ao convento, reuniam-se pela man$ã para discutir planos e rece0er instru7Pes. (s dirigentes do grupo eram aparentemente os escravos gostin$o e )rancisco. a0e-se, ainda, dos seguintes pontos de reunião no centro da cidade a casa de um negro c$amado ;uCs, atr=s da rua do uliãoW a casa do nagP m0rSsio, U rua do +a0oãoW a casa de os2 araiva e muitos outros. ( arra0alde da itSria, distante três quartos de l2gua ao sul da cidade, era um dos focos de mais intensa arregimenta7ão. Este arra0alde, assentado num promontSrio, dominando a il$a de Itaparica e a 0aCa, era muito aprazCvel, nele residindo quase todos os estrangeiros de alvador, representantes consulares ou grandes comerciantes. participa7ão dos escravos residentes neste arra0alde 2 ressaltada pelo fato de que eles eram em nYmero de cinq[enta entre os cento e sessenta processados quarenta e cinco pertenciam a ingleses, três a franceses, um a norteamericano e um a alemão, todos escravos dom2sticos. Entre esses insurretos, $avia v=rios RmestresR mu7ulmanos, tais como %assalu, 3ico02 e
com0inado com outros elementos, permite reconstituir a t=tica a ser empregada. o levantamento se daria ao romper da alvorada, $ora em que os escravos costumavam sair das casas de seus sen$ores para 0uscar =gua nas fontes pY0licas. %esta forma, poderiam reunir-se em grande nYmero aos insurretos. %e inCcio, alguns grupos provocariam, simultaneamente, incêndios em diversos pontos da cidade, para distrair a aten7ão da polCcia e da tropa, fazendo-os deslocarem-se para fora dos quart2is. confusão assim esta0elecida, permitiria aos insurretos mais facilmente atac=-los e desarm=-los. Então, o grupo do centro da cidade atacaria o quartel de ão #ento, marc$ando depois para reunir-se ao grupo da itSria. ssim refor7ados, apossar-se-iam do )orte ão 4edro e do quartel da /ouraria. %escendo em seguida rapidamente ao +a0oão e U 'oncei7ão da 4raia, onde os aguardavam outros contingentes, atacariam o quartel da cavalaria, o mais s2rio 0aluarte a ser vencido, pois interceptava a passagem para o #omfim. +rucidados os 0rancos e li0ertados os escravos, enquanto alguns grupos se manteriam em posi7Pes conquistadas, outros convergiriam para o 'a0rito, atr=s de Itapagipe, onde fariam Qun7ão com os escravos do *ecTncavo. Então dariam o assalto final, fazendo-se sen$ores da cidade. 4ap2is escritos em Rcaracteres ar=0icosR, encontrados pelas autoridades, proporcionam outros detal$es do plano militar. Dm papel dizia que Ra gente $avia de vir da itSria tomando a terra e matando toda a gente da terra de 0ranco e passariam por Fguas de /eninos at2 se aQuntarem todos no 'a0rito, atr=s de Itapagipe, para o que as espingardas não $aviam de fazer dano algumR. Dm 0il$ete de um negro para outro dizia que deviam sair todos Rdas > at2 Us 5 $oras invisCveis, e que depois de fazerem o que pudessem iriam se Quntar no 'a0rito, atr=s de Itapagipe, em um 0uraco grande que ali $=, com a gente de outro engen$o, que fica atr=s e Qunto, porque esta gente Q= tin$a feito aviso, e quando esta não viesse iriam Quntar-se ao mesmo engen$o, tendo muito cuidado de fugir dos corpos de guardas para surpreendê-los at2 eles saCrem logo da cidadeR. Encontrouse, ainda, Ruma esp2cie de proclama7ão para Quntar gente com sinais, ou assinaturas de v=rios, e assinada por um de nome /ala lu^a0ar, afirmando que não $= de acontecer coisa alguma no camin$o, porque $ão de passar livrementeR. Dm escrito de um negro de nome fiei, para um de nome dão, escravo de um inglês na itSria, avisava que RUs 5 $oras $avia de l= estar e que o outro não saCsse sem ele l= c$egar.R 'onsta que, depois de massacrar todos os R0rancos e mulatosR e li0ertar os RnegrosR, pretendiam os insurretos apossar-se das em0arca7Pes existentes no porto e rumar para a Ffrica. )oi escol$ida para o levante a madrugada da noite de >5 para > de Qaneiro. %ia > era um domingo em que se realizava no templo do #omfim a popular festa de 3ossa en$ora da 5, $ouve a dela7ão. XII - 'omo sempre sucede em todas as insurrei7Pes, dias antes pairava algo no ar. (s escravos se mostraram nervosos e excitados. qui ou ali, a propSsito de qualquer coisa, ouvia-se uma amea7a ou uma insinua7ão. 3a man$ã do dia 9, um meirin$o acompan$ado de um soldado municipal, foi c$amar os negros #elc$ior e prCgio para conduzir na cadeira um $omem
em0riagado. m0os se recusaram, por2m, diante das amea7as, concordaram em transportar o 20rio, dizendo ao meirin$o - R%eixa, que logo você $= de procurar negro no canto e não $= de ac$ar, e você mesmo 2 quem $= de 0otar cadeira no om0roR. ( armeiro ntTnio /anuel do #om 'amin$o, conversando com o li0erto gege %omingos os2 de /agal$ães, comentou que a situa7ão andava mal, mas que dentro de alguns dias $averia uma RdesordemR e então tudo mel$oraria. (s negros de saveiros se mostravam particularmente excitados e faziam em voz alta coment=rios so0re dias mel$ores que não tardariam a c$egar. 3o s=0ado, na casa do deputado *e0ou7as, uma negra comentou que os escravos andavam a preparar algo que aconteceria no dia seguinte. negra /arcelina, de na7ão mundu0i, escrava de Efigênia de rgolo, freira do %esterro, ouviu de sua ama que Rse falava em levanteR. ( nagP li0erto %omingos )ortunato ouviu na tarde do mesmo s=0ado, de alguns negros c$egados de anto maro, que a sua vinda era para Rcom os outros desta cidade tomarem conta da terra, matando os 0rancos, ca0ras e crioulosR. %e volta U sua casa, na rua do #ispo, %omingos )ortunato comentou esses rumores com a compan$eira, a nagP li0erta
Quiz de paz do primeiro distrito do 'urado da 2, os2 /endes da 'osta 'oel$o. ( Quiz, sem perda de tempo, dirigiu-se ao pal=cio a fim de transmitir ao presidente da provCncia as informa7Pes rece0idas. Em seguida, na compan$ia do coronel /anuel ande, comandante do corpo de permanentes, dirigiu-se U casa de andr2 4into da ilveira. '$amada, a negra
#raga, que depois morreu no $ospital. (s guardas permanentes fugiram em pãnico, exceto dois, aos quais o Quiz mandou que a0rissem fogo. Esta0eleceu-se uma luta confusa. o inspetor de quarteirão oaquim 4ereira rouca unior, que participava do cerco, quase foi morto por um dos negros. alvaram-no dois escravos, um moleque crioulo e outro nagT, que mataram o negro a pauladas. (utro insurgente feriu um paisano de nome 'erqueis e espancou um oficial de Qusti7a, sendo morto por um guarda permanente que fez fogo do alto duma casa. %esde que saCram do seu esconderiQo, os negros gritavam Rmata soldadoR. Dma testemun$a diz que Rgritavam U maneira da sua terraR. Enquanto uns poucos insurgentes ficavam no local lutando com os que ainda resistiam, os demais se dividiram em dois grupos um grupo tomou pela ;adeira da 4ra7a e o outro pela rua dos 'apitães. ` frente do primeiro grupo ia /anuel 'alafateW U frente do segundo, 'omado. XI - insurrei7ão, tal como fora planeQada, fracassara. o elemento surpresa, vantagem de todos os insurretos, estava descartado. s autoridades $aviam podido tomar medidas preventivas, pondo de so0reaviso a guarni7ão militar e as for7as auxiliares. %ado o alarma, a popula7ão 0ranca se armara e imo0ilizara os escravos que viviam em suas casas. 4or sua vez, os escravos articulados no movimento se viram desorientados, sem sa0er o que fazer. confian7a e o entusiasmo $aviam cedido lugar ao medo e ao pJnico. 4ara o grupo de insurretos da ;adeira da 4ra7a, no entanto, não $avia outra alternativa senão lutar de qualquer maneira, na esperan7a talvez de que a sorte, apenas a sorte, pudesse favorecê-los. (s dois grupos se reuniram e marc$aram para a Quda, no propSsito de arrom0ar a cadeia eli0ertar os compan$eiros que ali se encontravam. )izeram desesperadas e repetidas tentativas, sem resultado. guarda da cadeia, 0em protegida, pTde frustrar seus esfor7os. eguiram para o ;argo do +eatro, onde oito soldados permanentes que tentaram detê-los foram postos em fuga. %irigiram-se, então, para o )orte de ão 4edro, matando no camin$o dois pardos que os $ostilizaram com armas de fogo. 3o )orte de ão 4edro, $avia um quartel de artil$aria, 0em defendido e municiado. ( o0Qetivo deste ataque ao quartel de artil$aria era conseguir fazer Qun7ão com o grupo que devia vir da itSria, o qual, pela distJncia em que o arra0alde se encontrava do centro da cidade, não sa0ia certamente do fracasso do plano e seria de esperar que marc$asse na forma com0inada. ( grupo da ;adeira da 4ra7a não se animou a atacar frontalmente o quartel, Qulgando preferCvel aguardar o grupo da itSria, para fazê-lo com maiores for7as. ouve algumas escaramu7as, nas quais morreu um sargento e ficaram feridos diversos soldados. +odas as vezes que os insurretos se aproximavam do quartel, eram alvo de um fogo violento. ` vista disso, resolveram esperar em 'ampo
se recol$eu, o portão foi fec$ado e os insurretos se viram so0 o fogo cruzado dos defensores e de um contingente de permanentes que os atacou pela retaguarda. (s negros mataram um soldado de artil$aria, mas perderam um $omem e tiveram v=rios feridos. Enveredaram pelo +a0oão, passando por detr=s da 'adeia do +erreiro e se dirigiram em seguida ao quartel de cavalaria, situado em Fguas de /eninos. Eram 1 $oras da madrugada e $aviam marc$ado incessantemente, cumprindo um itiner=rio difCcil e cansativo. ( quartel de cavalaria se constituCa no maior de todos os o0st=culos. 3ão se pode deixar de indagar o motivo que levou os insurretos a atac=-lo. Dma das $ipSteses 2 de que, vencido esse o0st=culo, teriam a cidade em suas mãos. ugere-se ainda que pretendiam a0rir camin$o para c$egar ao *ecTncavo, numa tentativa de su0lev=-lo. = tam02m a $ipStese de que esperassem conquistar a adesão dos escravos de alguns engen$os situados pouco adiante. ( c$efe de polCcia,
dirigiu U frente de cavalarianos e onde permaneceu at2 certificar-se de que nos engen$os vizin$os não $avia movimento algum. o aman$ecer, voltou ao quartel de cavalaria e deu novas ordens para prevenir qualquer ataque inesperado. 'erca das sete $oras da man$ã, seis negros fugiram da casa do rico propriet=rio oão )rancisco de *ates. %epois de incendiar a $a0ita7ão, dirigiram-se a Fguas de /eninos, mas foram des0aratados no camin$o. (s grupos que deviam sair pela madrugada, informados do mau êxito da insurrei7ão, a0stiveram-se de qualquer iniciativa. %esorientados, desorganizados, privados de seus dirigentes não pensavam senão em escapar U repressão. 4ois, malogrado o levante, seguia-se a repressão. X - R3o dia seguinte era $orrorosa a carnificinaW as ruas estavam Quncadas de cad=veresR. ( padre Etienne Ignace, autor de uma monografia so0re a insurrei7ão, recol$eu essa informa7ão de testemun$as oculares. (s cad=veres não eram apenas de negros que $aviam tomado parte na luta. 3a exulta7ão do triunfo, soldados e populares massacravam negros indiscriminadamente. Em relatSrio oficial, o c$efe de polCcia admitiu que Ros soldados prendem, espancam e mesmo matam escravos, que por mandado de seus sen$ores vão U ruaR. pesar disso, Qulgou R0em natural que $aQam ?sic.@ tais a0usosR. repressão foi feroz. polCcia adotou no dia seguinte medidas repressivas ilegais logo convalidadas pela assem0l2ia provincial, que suspendeu por trinta dias as garantias individuais, permitiu 0uscas em quaisquer residências onde $ouvesse negros e prisPes por simples suspeita. 3o domingo mesmo, o c$efe de polCcia determinou que fossem Rcorridas todas as casas de africanos sem distin7ão algumaR. 4assados uns dias, ordenou idêntica medida nas casas de 0rancos. s autoridades se preocuparam desde logo em encarregar todos os Rmestres de escolas corJnicasR. 3ão se tin$a dYvida de que estes negros, possuidores não raro de inteligência e cultura superiores Us de seus sen$ores, $aviam sido os inspiradores e dirigentes da insurrei7ão. 4ortanto, as investiga7Pes se orientaram no sentido de apreender tudo quanto se afigurasse como prova de adesão ao credo islJmico. ouve negros condenados apenas por terem consigo pap2is escritos em idioma =ra0e. 4or exemplo, o promotor pediu e o0teve a condena7ão do negro oaquim, escravo de um certo *omão, sS porque Rsa0ia ler e escrever nas t=0oas que foram ac$adas aos insurgentesR. +udo era pretexto para prisPes e condena7Pes. Em uma 0usca numa so0reloQa no 0eco do )orrão, apreenderam-se dois ta0aques, uma cruz de madeira, uma figa de c$ifre, uma caixin$a redonda de madeira com um 0ic$in$o e um cacete. #astou isso para que seu possuidor fosse condenado a duzentos a7oites. s investiga7Pes foram particularmente severas no arra0alde da itSria. Isso porque, segundo o c$efe de polCcia, Rse notou que uma quantidade grande de insurgentes eram escravos dos ingleses e estavam mel$or armados, devendo-se atri0uir estas circunstJncias U menor coa7ão em que são tidos por estes estrangeiros, $a0ituados a viver com $omens livresR. popula7ão 0ranca estava convencida de que os ingleses, $ostis U escravatura, $aviam instigado a insurrei7ão. 'onsiderava-se prova disso a categSrica recusa dos 0ritJnicos a permitir 0uscas em suas casas. (s ingleses, por sua vez, escudavam-se no privil2gio 0ritJnico da inviola0ilidade do domicClio. REsta invoca7ão do privil2gioR, escrevia para o )oreign (ffice o cTnsul inglês na #a$ia, o$n 4ar^inson, Rnão tem deixado de exacer0ar os sentimentos desfavor=veis contra os ingleses em geralW eles são a0ertamente acusados de incitar seus prSprios escravos a se insurgir e de estimul=-los a repetir os $orrores do aitiR. 3ão $= qualquer prova de estCmulo ou aQuda dos ingleses aos insurgentes, mas 2
evidente que sua oposi7ão U escravatura os tornava mais tolerantes para com os negros. Em poucos dias, as prisPes estavam repletas de negros. 'adeias não era o que faltava na #a$ia. (s presos foram distri0uCdos pelo lQu0e, )orte de ão /arcelo, )ortaleza do #ar0al$o, )orte de anto ntonio e 'adeia do +erreiro. s condi7Pes dessas prisPes eram, naturalmente, p2ssimas. (s que não sucum0iam Us torturas, morriam de doen7as ou de fome. 0rutalidade da soldadesca 2 ilustrada por fatos como este osefa, uma escrava que vendia legumes pelas ruas, ao passar certo dia pelo lQu0e, foi c$amada pelos prisioneiros, que l$e pediram alguns legumesW a sentinela não se fez rogar para deix=-la entrar, por2m, depois impediu-a de sair, mantendo-a encarcerada por muitos dias. congênita e incur=vel lentidão da Qusti7a costuma-se transmudar em eficiência e rapidez verdadeiramente not=veis quando se trata dos pequenos e dos fracos. Qusti7a 0aiana, tra0al$ando sem cessar dia e noite, pronunciou em menos de um mês diversas senten7as, inclusive de morte. (s interrogatSrios, os vereditos dos QYris e as senten7as dos QuCzes, mostram que os Qulgadores não se sofriam muito com formalidades, 0astando o mais leve indCcio para fundamentar uma condena7ão. 3o geral, os negros processados se portaram com rara dignidade. 4raticamente não $ouve confissPes. 3egavam tudo, contra toda a evidência. 'ol$idos em contradi7ão ou surpreendidos com alguma prova convincente, pura e simplesmente se calavam. +Cpico foi o caso de 4acCfico ;icutan, que o promotor qualificou como Rum dos grandes e distintos da insurrei7ãoR. Ele insistia em dizer que não con$ecia nen$um dos negros que l$e eram mencionadosW não se lem0rava de nen$um nome, sequer o dos que o visitavam. ( nagT enrique, escravo de icente )erreira da /aia, apresentava diversos ferimentos gangrenados que o faziam sofrer $orrivelmente. /anteve, apesar disso, uma atitude de desafio durante todo o interrogatSrio. Muando insistiram para que falasse, replicou encolerizado que Rnão dizia mais nada, porque não 2 gente de dizer duas coisas e o que disse est= dito at2 morrerR. ( termo do depoimento registra que enquanto dizia isso, fazia gestos amea7adores com a ca0e7a. ( li0erto ntSnio /anuel do #om 'amin$o, que provia os insurretos com armas, declarou que Qamais fizera armas para outros clientes que não 0rancosW por2m solicitado a dar os nomes de tais clientes, disse que não lem0rava. avareza dos sen$ores-de-escravos revelou-se em muitos casos mais forte que o interesse de classe. +odos os que tin$am prestCgio ou din$eiro, empen$aram-se em salvar suas propriedades. ouve sen$ores que compareceram em QuCzo para proporcionar =li0is aos r2us, declarando que os mesmos estavam em casa a dormir durante a insurrei7ão. )oi enorme a porcentagem dos r2us que Quraram $aver passado a noite a dormir, apesar da 0arul$eira. Muando não podiam li0ertar seus escravos pela influência Qunto Us autoridades ou aos QuCzes, os sen$ores-de-escravos contratavam advogados para defendê-los e muitos interpuseram todos os recursos ca0Cveis, em todas as instJncias. (s li0ertos, que não tin$am por si din$eiro nem influência, sofreram a maior severidade nos Qulgamentos e nas penas. ` vista de tudo isso, os resultados dos processos não refletem exatamente o grau de participa7ão dos condenados no movimento insurrecional. 3ão podemos nem mesmo ter a certeza de que os condenados U morte fossem lCderes mais importantes, muitos dos quais, ou morreram em com0ates, ou conseguiram su0trair-se U a7ão da Qusti7a. 3os arquivos de alvador constam os nomes de duzentos e noventa e quatro indiciados. %uzentos e sessenta eram $omens e vinte e seis mul$eres. 'ento e sessenta eram escravos e cento e vinte e seis li0ertos.
'omo os arquivos da #a$ia não possuem a documenta7ão completa da insurrei7ão de "1, não se pode apurar a totalidade das penas aplicadas e nem mesmo se todas elas foram efetivamente aplicadas. %e zoito foram condenados U morteW um condenado a vinte anos de tra0al$os for7adosW três a doze anos de tra0al$os for7adosW nove a oito anos de tra0al$os for7adosW treze a gal2s perp2tuasW dois a quinze anos de gal2sW quatro a dois anos de prisãoW quatro a 0animento para a Ffrica. s condena7Pes a a7oites foram numerosas e severas. ouve dois condenados a mil e duzentos a7oites, cada umW três condenados a mil a7oites, cada umW dois condenados a oitocentos a7oites, cada umW um condenado a setecentos a7oitesW três condenados a seiscentos a7oites, cada umW cinco condenados a quin$entos a7oites, cada umW três condenados a trezentos a7oites, cada umW um condenado a duzentos e cinq[enta a7oitesW dois condenados a cento e cinq[enta a7oites, cada umW e um condenado a cinq[enta a7oites. eQa, um total de treze mil e quin$entos a7oites, aplicados U razão de cinq[enta por dia. s penas de a7oites foram aplicadas no 'ampo da 4Slvora, no 'ampo
ano, o presidente da provCncia pu0licou o Rplano de seguran7a pY0lica em qualquer ocasião de incêndio, tumulto ou insurrei7ão de escravosR. ( parlamento emendou em Qun$o de "1 o 'Sdigo de 4rocesso 'riminal, revogando o dispositivo que exigia a unanimidade para a imposi7ão da pena de morte. Muando o r2u fosse escravo, a condena7ão poderia ser proferida por apenas dois ter7os de votos. 3ão ca0eria recurso algum da decisão condenatSria do QYri, nem poderia o condenado usar da peti7ão de gra7a. desencadeou-se uma campan$a contra os li0ertos. Em discurso de 1 de mar7o de "1, o presidente da #a$ia, )rancisco de ouza /artins, afirmou que era necess=rio Rfazer sair do territSrio 0rasileiro todos os li0ertos africanos perigosos U nossa tranq[ilidadeR. Isso porque Resses indivCduos, não tendo nascido no #rasil e possuindo lCngua, religião e costumes diferentes, mostrando-se inimigos de nossa tranq[ilidade no curso dos Yltimos acontecimentos, não devem mais gozar das garantias asseguradas pela constitui7ão aos cidadãos 0rasileirosR. ( pedido de deporta7ão dos africanos li0ertos fora formulado a 5 de fevereiro e Q= a 5 de mar7o de "1 era deferido pela *egência. +rata-se de documento edificante, merecendo transcri7ão integral RIlustrCssimo e ExcelentCssimo en$or. ;evei ao con$ecimento da *egência, em 3ome do Imperador o r. %. 4edro II, o conteYdo do ofCcio de . Excia. 3º B datado de 5 de fevereiro passado, no qual expon do . Excia. o temor que se tem apoderado da popula7ão dessa 'idade, em conseq[ência da revolta de fricanos na noite de >5 para > de Qaneiro Yltimo, exige do º Mue quanto aos escravos constituCdos nas mesmas circunstJncias, não consinta . Excia. que saiam das prisPes, sem que por ordem de . Excia. o 4romotor 4Y0lico o0rigue os en$ores a assinarem termo de seguran7a em que afiancem sua futura conduta na forma dos artigos >1, >5, > e seguintes do 'Sdigo de 4rocesso 'riminal. 1º Mue dê . Excia. as mais en2rgicas providências para que não saiam dessa provCncia para aqui, ou para outra qualquer, africanos envolvidos em tal revolta, e que o interesse individual sempre inimigo do pY0lico, tente su0trair Us pesquisas das utoridades 4oliciais, ordenando que nen$um escravo em0arque sem guia ou licen7a do '$efe de 4olCcia, dada so0re fol$a corrida por todos os Escrivães de 4az do lugar. 5º )inalmente, que quanto U importa7ão de novos fricanos, que continua na 4rovCncia, por ora nada mais se pode fazer senão cumprir as ;eis e +ratados existentes com todo o rigor, enquanto se não podem o0ter meios mais fortes e decisivos, que 2 o que não cessa de solicitar de todas as 3a7Pes civilizadas da Europa e da m2rica, e reclamar= da ssem0l2ia
/anoel lves #rancoR. 3ão se sa0e ao certo quantos foram deportados. = informa7Pes de que pelo menos em um navio em0arcaram cerca de 5!! africanos li0ertos, $omens e mul$eres. Em Qun$o do mesmo ano, os deputados 0aianos na 'Jmara dos %eputados pleitearam a funda7ão de uma colTnia na costa da Ffrica para onde se pudessem mandar todos os negros que se alforriassem daC por diante ou que apenas fossem RsuspeitosR de inten7Pes de se re0elarem. inda no mesmo ano, o presidente da provCncia fazia ver ao /inistro da usti7a que os li0ertos eram Ros mais perigosos insufladores de re0eliPesR, tac$ando-os de Rperigosos $SspedesR que Raumentavam cada dia o perigo das insurrei7PesR. 'oncluCa pedindo autoriza7ão para enviar U Ffrica todos os negros livres, ou seQa, mesmo os nascidos no #rasil. (s acontecimentos de alvador criaram um clima de apreensão entre os sen$ores-de-escravos de todo o paCs. assem0l2ia provincial do *io de aneiro manifestou o receio de que na capital do Imp2rio ocorressem fatos an=logos RDma insurrei7ão de escravos parece amea7ar de ruCna total não somente esta 0ela parte do Imp2rio, mas tam02m todas as outras provCnciasR. presen7a de tão grande nYmero de escravos li0ertos representava uma s2ria amea7a R& evidente para todos que as doutrinas $aitianas são pregadas aqui, que os escravos são atraCdos pelo deseQo de li0erdade e incitados por malignos espCritos nacionais e estrangeiros, do interior e do exterior, a participar de movimentos semel$antes ao do funesto exemplo da #a$iaW $= na 'orte sociedades secretas que tra0al$am sistematicamente nesse sentidoW $= caixas a que contri0ui um grande nYmero de sScios de cor, livres e cativosW destas caixas provêm os su0sCdios com os quais são mantidos e enviados os emiss=rios encarregados da propaga7ão de doutrinas su0versivas entre os escravos das planta7Pes, onde se introduzem a tCtulo de comerciantes e vendedores am0ulantesR. 'oncluCa a mo7ão R assem0l2ia legislativa da provCncia entende portanto que 2 oportuno interditar o desem0arque imprudente de escravos ladinos trazidos da #a$ia e de outros portos do norte para serem vendidos aqui e fazer proi0ir a entrada dos africanos emancipados qualquer seQa a sua procedência. +odos os africanos capturados por 0arcos de guerra nacionais e estrangeiros devem ser exportados para fora da provCnciaR. o partido monarquista, composto exclusivamente de 0rancos, atri0uCa ao partido federalista, no qual militavam muitos mulatos, o propSsito de se utilizar dessas revoltas de negros para massacrar os advers=rios. o governo procurava dissimular a gravidade da situa7ão dando o mCnimo de pu0licidade aos atos de crueldade dos sen$ores e Us rea7Pes dos escravos. Dm deputado falou na 'Jmara so0re o perigo representado pelos escravos da #a$ia, Relementos de desordem, contr=rios U propriedade e U parte mais ilustrada da provCnciaR. Muando c$efe de polCcia da #a$ia, o #arão de 'otegipe, que pelo casamento se tornara propriet=rio de cerca de oitocentos escravos, pediu ao governo imperial que mandasse retirar para o *io os li0ertos, pois R2 espantoso o nYmero de africanos que entopem esta cidadeR. insurrei7ão de "1 estimulou a luta pela a0oli7ão do tr=fico. Em mar7o de "1, )ox, /inistro do Exterior da Inglaterra, assinalava a 4almerston, 4rimeiro-/inistro, que Ro terror que se propaga longe e largamente atrav2s do #rasil, depois da Yltima insurrei7ão de negros da #a$ia, tornou o presente momento favor=vel para que este governo rece0a 0em qualquer disposi7ão mel$orando e refor7ando a legisla7ão contra o tr=fico de escravos. (s ol$os de quase todas as pessoas come7aram a se a0rir, se não U infJmia do tr=fico de escravos, ao menos ao enorme perigo de deixar entrar no #rasil esta multidão de novos africanosR.
Em outu0ro de "1, a ociedade de gricultura, 'om2rcio e IndYstria da 4rovCncia da #a$ia, apreciou proQeto de /iguel 'almon du 4in so0re o esta0elecimento de uma compan$ia de coloniza7ão na provCncia, com o propSsito de promover a Rintrodu7ão de 0ra7os livresR e Rprevenir, com efic=cia e evidente utilidade, a funesta necessidade de africanos, ou os efeitos mais funestos de exCst2ncia de tantos 0=r0aros neste a0en7oado paCsR. 'oncluCa que a RYltima insurrei7ão dos africanos, rompendo o v2u da credulidade e indiferen7a, patenteou aos ol$os de todos um a0ismo insond=velR. Em agosto de "16, o %i=rio da #a$ia advertia R3Ss sa0emos certamente sem que para isso seQa necess=rio apresentar mais exemplos, que os escravos africanos são constantemente dispostos U fuga e U revoltaR. 3unca mais, por2m, se registrou uma insurrei7ão de escravos em alvador. ferocidade da repressão ao movimento de 1 prostrou a massa escrava no desJnimo e no pessimismo. (s negros passaram a repelir o termo malê, pois os expun$a a repres=lias cru2isW os poucos mestres corJnicos que so0reviveram não encontravam pros2litos. 3ão se importaram mais negros mu7ulmanos. 3ão apenas os nagTs, mas todos os negros, a0ra7aram o candom0l2, religião conformista e inofensiva que gozou primeiro da tolerJncia e depois do estCmulo dos sen$ores-de-escravos e das autoridades. crise geral do escravismo 0aiano contri0uiu igualmente para que não se repetissem as insurrei7Pes. proi0i7ão de "1, como se sa0e, longe de diminuir o tr=fico, antes o aumentou. 3ão se dirigiu, todavia, para as decadentes economias a7ucareiras, mas para as novas e florescentes economias cafeeiras do udeste. %eclinou assim na #a$ia a importa7ão de escravos novos, os mais propensos U revolta, e dada a 0aixa natalidade a popula7ão escrava 0aiana come7ou a envel$ecer. partir da efetiva proi0i7ão do tr=fico em "!, o peso da escravatura no conQunto da popula7ão 0aiana diminuiu de maneira 0astante acentuada. proi0i7ão fez su0ir enormemente o pre7o dos escravos, que se venderam por mais que o do0ro do pre7o. Ru0indo o pre7o dos escravos, do0rou essa esp2cie de riqueza no norteR, declarou um deputado na 'Jmara. Essa mesma desvaloriza7ão do escravo contri0uiu, no entanto, para um maior de0ilitamento do escravismo 0aiano. omente a economia cafeeira em plena expansão podia pagar os altos pre7os alcan7ados pelos escravos. %urante os anos do tr=fico interprovincial a #a$ia perdeu para o udeste uma m2dia anual de cerca de três mil escravos Qovens e ro0ustos. 'rian7as, fil$as de escravos e li0ertos, foram seq[estradas para serem vendidas no udoeste. 3as feiras de oroca0a trocavam-se escravos por 0estas. (s polCticos nordestinos, alarmados ao ver suas regiPes se despovoarem de escravos, promoveram medidas para cercear o tr=fico interprovincial. ( resultado foi um extraordin=rio florescimento do contra0ando. %a #a$ia se faziam grandes descimentos pelo sertão e pelo ão )rancisco. 4ara 0urlar o imposto incidente so0re o tr=fico interprovincial, muitos sen$ores 0aianos levaram seus escravos como servi7ais nas viagens ao udeste e aC os usavam como moeda para despesas e negScios. ( eixo do escravismo e, por conseq[ência, do protesto escravo, se deslocou para o udeste. XII - ideologia religiosa mu7ulmana agremiou e conduziu U luta escravos africanos de diferentes etnias. grande atra7ão que essa ideologia exercia so0re eles provin$a certamente do dogma corJnico de que nen$um mu7ulmano podia ser escravo ou escravizar um RirmãoR. 3isso o islamismo contrastava com as religiPes africanas, que admitiam a escraviza7ão de mem0ros da mesma etniaW muitos escravos $aviam sentido isso na prSpria carne.
3ão tiveram os mu7ulmanos igual êxito em rela7ão aos escravos crioulos. 3ão $ouve adesão de crioulos, nem tentativas de alici=-los. /as tampouco $= indica7Pes de $ostilidade recCproca. 'onformados com seu destino e acomodados a uma vida na qual gozavam de 0astante li0erdade, não viam motivos para lutar e morrerW demais, $aviam aderido U ideologia religiosa catSlica, o que os fazia repelir o islamismo. erve o fato para desautorizar a no7ão idealista de que todo explorado e oprimido, sS devido a esta condi7ão, est= sempre pronto a lutar pela sua emancipa7ão. 4or conseguinte, tratava-se de insurrei7Pes antiescravistas protagonizadas por escravos africanos. ssim tam02m, a ideologia mu7ulmana induziu negros li0ertos a lutarem ao lado de escravos, caso Ynico na $istSria da escravidão 0rasileira. nCvel ideolSgico-religioso, esta posi7ão dos li0ertos advin$a do preceito corJnico de que um mu7ulmano devia lutar para li0ertar o RirmãoR escravizado. 3o fundo, expressava um protesto social contra uma condi7ão tanto mais $umil$ante quanto que eram $omens instruCdos e conscientes de sua superioridade. +odavia, o proselitismo mu7ulmano apenas conquistou li0ertos africanos. s medidas repressivas adotadas não deixam quaisquer dYvidas quanto a isso. 'onforme se viu, os li0ertos crioulos demonstravam uma forte animadversão aos mu7ulmanos. empre foram os delatores das conspira7Pes. (s motivos deste antagonismo não aparecem suficientemente claros, e sua elucida7ão depende de um aprofundamento da investiga7ão $istSrica. ( proQeto dos insurretos se resumia em massacrar os 0rancos e os mulatos, e em seguida regressar U Ffrica. ( Sdio aos mulatos se devia a que estes estavam integrados no sistema escravista, quer como sen$ores de-engen$o, quer como funcion=rios e militares, votando grande desprezo aos negros, e Us vezes maltratando-os mais que os prSprios 0rancos. /ulatos dos quais dizia il$ena que Rqueriam ser fidalgos, muito fofos e so0er0os, pouco amigos dos negrosR. 3ão proQetavam transformar a sociedade em 0enefCcio de todos os explorados e oprimidosW numa palavra, não tin$am um proQeto revolucion=rio. %e todo modo, sua luta configurava o0Qetivamente uma luta contra a escravidão. ( discurso dos insurretos não era polCtico, mas messiJnico. maneira quase suicida com que se lan7avam U luta, desprezando o perigo e imolando a vida, oferece a imagem perfeita do f$ad. 4or Yltimo, estas insurrei7Pes ilustram ao vivo aquilo que Q= sa0Camos atrav2s de toda $istSria da escravidão 0rasileira, a sa0er, que a sociedade escravista vivia em estado de terror permanente. ( medo das insurrei7Pes escravas assom0rava as noites dos 0rancos. 'omo dizia o cronista colonial de 4almares, o escravo constituCa o Rinimigo de portas a dentroR. 9. Impotência revolucion=ria dos escravos I - impotência revolucion=ria marca tragicamente as lutas dos escravos. Estas lutas indu0itavelmente preQudicavam e so0ressaltavam o sistema, mas na verdade o deixavam intato. +ratava-se de lutas repetitivas e sem esperan7a que não conseguiam su0Qugar e transformar a sociedade. supressão da escravatura foi essencialmente determinada pela interven7ão de um elemento externo, a sa0er, as pressPes inglesas para a cessa7ão do tr=fico, o que por sua vez originou a degrada7ão do sistema e afinal sua morte por o0solescência. impotência da massa escrava para derru0ar o sistema e se li0ertar
coletivamente provin$a da extrema de0ilidade de uma classe - a classe escrava existente no interior do estamento escravo. ` semel$an7a de todas as forma7Pes sociais pr2-capitalistas, a forma7ão escravista 0rasileira se organizava estamentalmente antes de se organizar em classes. lei atri0uCa aos indivCduos uma condi7ão QurCdica na sociedade, de acordo com o nascimento, distinguindo duas grandes condi7Pes estamentais, a sa0er, a dos $omens livres e a dos escravos. fora estas, apareciam duas outras condi7Pes estamentais a dos li0ertos e a dos Cndios aldeados. (s li0ertos não eram $omens livres na acep7ão integral do termo, mas ex-escravos su0metidos a mYltiplas restri7Pes esta0elecidas pela lei. (s Cndios aldeados viviam numa condi7ão semiservil, so0 a Qurisdi7ão dos padres, cTmoda no espiritual e parcial no temporal. escravidão apenas por si não configurou Qamais um modo de produ7ão. 3ão se pode falar em modo de produ7ão escravista senão nas sociedades em que prevalecia um sistema de produ7ão social 0aseado no tra0al$o escravo, caso do #rasil. ` vista disso, os escravos enquanto apenas escravos, não compun$am uma classe social. penas na medida em que participavam do processo produtivo 2 que se estruturavam como tal. 3em todos os escravos, pois, faziam parte dela. existência de escravos pressupun$a logicamente a da institui7ão QurCdica da escravidão, ou seQa, a propriedade do $omem pelo $omem. Esta institui7ão QurCdica da escravidão, entretanto, apenas por si não fazia dos escravos uma classe. #em assim, a condi7ão livre não constituCa os indivCduos em classe. equer os propriet=rios de escravos formavam, apenas devido a isso, uma classe. Estruturavam-se como classe social os propriet=rios que participavam do processo produtivo, mediante a explora7ão econTmica do tra0al$o escravo. fora a propriedade dos meios de produ7ão - terras, mat2rias-primas, Qazidas aurCferas ou diamantCferas, instrumentos de tra0al$o - tin$am a propriedade do prSprio $omem-tra0al$ador. +odos os mem0ros desta classe possuCam um 0om nYmero de escravos que não eram explorados na produ7ão, como os dom2sticos e outros que prestavam servi7os de natureza pessoal. classe dos escravos, portanto, era constituCda pela massa de produtores diretos classe extraordinariamente d20il, sua mesma de0ilidade dando a medida da for7a da classe sen$orial. II - ausência de unidade 2tnica so0ressaCa como causa primeira dessa de0ilidade a massa de escravos prolet=rios se caracterizava por uma caStica $eterogeneidade 2tnica. Muando teve inCcio o tr=fico de escravos, os povos da Ffrica 3egra ainda não $aviam c$egado a se constituir em na7Pes. ( que $avia no 'ontinente 3egro eram etnias, ou seQa, comunidades ling[Csticas e culturais que ocupavam determinados espa7os geogr=ficos. 3as regiPes mais evoluCdas, como a sudanesa, despontavam formas em0rion=rias de nacionalidades, por2m nada que em rigor se pudesse qualificar como tal. iceQava um nYmero incalcul=vel de etnias e entre elas lavrava permanentemente $ostilidade ditada so0retudo pela disputa de territSrios. 3ão 0astasse isso, os traficantes mesclavam ainda mais a composi7ão dos seus carregamentos, sa0edores de que a identidade 2tnica podia contri0uir para agremiar os escravos, impelindo-os U luta e U revolta. $istSria do tr=fico d= testemun$o da eclosão de motins a 0ordo sempre que os traficantes deixavam de tomar esta precau7ão. 3as insurrei7Pes ur0anas ocorridas em alvador, a 0reves intervalos, entre "!B e "1 - por sinal, as Ynicas insurrei7Pes ur0anas de escravos do #rasil e do 3ovo /undo - os insurretos pertenciam a umas poucas etnias. FristSteles frisava que Ro ideal 2 que os escravos não perten7am todos ao mesmo povo ... pois assim
serão menos inclinados a se re0elarR. 3estas condi7Pes, os negros de uma planta7ão ou mina formavam um grande mosaico 2tnico. %ado que falavam distintas lCnguas, não tin$am no come7o meios de se comunicar. seguir tin$am de aprender a lCngua dos dominadores - condi7ão para poderem entender as ordens dos feitores - comunicando-se entre si numa lCngua estran$a. o sistema pouco a pouco os despoQava de sua identidade 2tnica e os su0metia a um processo de desintegra7ão cultural. o mesmo tempo, estes escravos se antagonizavam em fun7ão de arraigadas e exacer0adas animadversPes oriundas da sua prSpria $istSria africana. 3ão raro, um escravo fora su0Qugado pelo povo de seu compan$eiro de tra0al$o e sofrimento. o Sdio levava-os freq[entemente a delatarem as conspira7Pes de outras Rna7PesR. o fracionamento e a dispersão geogr=fica se erguiam como o0st=culos praticamente insuper=veis U organiza7ão da massa escrava prolet=ria. %istJncias muito consider=veis separavam as planta7Pes, agravando a incomunica7ão entre escravos. u0metidos U feroz vigilJncia dos feitores, não tin$am como entrar em contato com os compan$eiros de outras planta7Pes para a organiza7ão de uma revolta. Muando se insurgiam, precisavam percorrer enormes distJncias para se articular aos escravos de outras propriedades, dando assim tempo Us for7as da repressão para se mo0ilizarem. )inalmente, a prSpria inacessi0ilidade dos centros do 4oder Escravista tornava materialmente impossCvel qualquer tentativa de tomada do poder. 3ão restava portanto aos re0eldes outra alternativa que a da fuga para o mato e a organiza7ão de quilom0os. omava-se a isso a transitoriedade da participa7ão do escravo na classe, em conseq[ência da constante renova7ão do contingente explorado na planta7ão ou na mina. renova7ão o0edecia por sua vez ao propSsito de manter os Cndices de produtividade. Isto porque a taxa de deprecia7ão do escravo produtivo não ficava por menos de 6Z ao ano, o que tin$a como resultado que em ! anos seu valor se reduzia a 5!Z, na mel$or das $ipSteses. renova7ão se fazia mediante a aquisi7ão dos c$amados escravos novos incessantemente trazidos pelos traficantes. o escravo su0stituCdo se separava da classe e o rec2m-c$egado demorava a esta0elecer vCnculos de classe. transitoriedade da participa7ão na classe o0stava U transmissão de experiência de luta, 0em como U forma7ão de uma consciência de classe e de quadros dirigentes. #astava que um escravo manifestasse tendência U re0eldia ou capacidade de lideran7a para ser imediatamente punido e vendido, desfalcando-se assim a classe dos elementos capazes de organiz=la e lev=-la U luta. %e resto, a inaudita dureza do sistema repressivo exercia poderoso efeito dissuasSrio. 4ela sua efic=cia em aterrorizar o indivCduo e priv=-lo de qualquer vontade de luta, as planta7Pes e as minas escravistas prefiguravam o campo-de-concentra7ão dos nossos dias. (utro fator de fraqueza residia no nCvel t2cnico e cultural extremamente 0aixo deste proletariado escravo. 3ão iam para as planta7Pes e as minas os c$amados negros ladinos, que em seu paCs de origem Q= possuCam algum tipo de qualifica7ão t2cnica ou cultural, notadamente os de extra7ão ur0ana. (s propriet=rios empregavam estes escravos, muito reputados no mercado negreiro, em atividades fora do sistema de produ7ão econPmca, o que os integrava no grupo dos escravos privilegiados. massa de escravos prolet=rios se compun$a dos negros c$amados 0o7ais, que no geral $aviam sido na Ffrica rudes camponeses $a0ituados U opressão e U explora7ão. 3o quadro do sistema escravista não $avia possi0ilidade de que estes escravos elevassem seu nCvel t2cnico e cultural. ofriam os efeitos da estagna7ão e do arcaCsmo inerentes ao sistema de produ7ão escravista. ( progresso t2cnico pressupPe a acumula7ão de experi2ncia do tra0al$o por parte dos produtores diretos. Isso era o0stado pela rotatividade da
for7a-de-tra0al$o e pelo desinteresse do escravo por um aumento da produ7ão que em nada o 0eneficiaria. 3ão $avia por isto progresso qualitativoW a economia escravista apenas conseguia crescer quantitativamente atrav2s do aumento do nYmero de escravos e da intensifica7ão do tra0al$o. Muando o 3ordeste se desescravizou em conseq[ência da supressão do tr=fico negreiro, as t2cnicas de plantio da cana e da fa0rica7ão do a7Ycar eram exatamente as mesmas do s2culo XI. ( atraso dos tra0al$adores gerava o da economia e vice-versa, numa [ltera7ão dial2tica. 4ara que $ouvesse progresso t2cnico seria em Yltima an=lise necess=rio um alto nCvel de luta de classes. 3este caso, teriam os sen$ores de fazer concessPes aos escravos, mel$orando-l$es a condi7ão atrav2s da redu7ão do tempo de tra0al$o, de mel$or alimenta7ão e de outras vantagens reivindicadas. Então, para evitar uma queda na taxa de lucro, seria necess=rio que os sen$ores se compensassem mediante a introdu7ão de inova7Pes t2cnicas no processo de produ7ão. 3o entanto, a de0ilidade dos escravos como classe social tornava sumamente 0aixo o nCvel da luta de classe. ( 0aixo nCvel da luta de classe determinava a estagna7ão t2cnica. III - /ais ainda, esta massa prolet=ria vivia em quase completo isolamento social. 3ão $avia nen$uma outra categoria vitalmente interessada em a0olir o sistema, porquanto todas 0em ou mal viviam as expensas do tra0al$o escravo. simples identidade da cor não gerava solidariedade entre os negros. Isto porque eles não se encontravam todos na mesma situa7ão. avia entre eles, pelo contr=rio, diferen7as que se so0repun$am U igualdade da cor negros livres e negros escravosW negros escravos su0metidos ao terrCvel tra0al$o das planta7Pes ou das minas, e negros que viviam em condi7Pes de parasitismo ou de explora7ão muito 0randa, caso de certos escravos dom2sticosW negros li0ertos que passavam fome e negros li0ertos que Us vezes possuCam nYmero consider=vel de escravosW negros escravos expropriados de todo o fruto do tra0al$o, como os das planta7Pes e das minas, e negros escravos que auferiam uma renda monet=ria, como os escravos-de-gan$oW enfim, do mesmo modo que não impedira na Ffrica que se escravizassem uns aos outros para a0astecer o tr=fico, a identidade da cor não impedia que no #rasil muitos cola0orassem com os 0rancos para manter su0Qugados e oprimidos os demais negros. +ampouco a identidade da condi7ão estamental era fator de solidariedade entre os escravos, pelo menos a ponto de soldar uma alian7a para a luta contra a institui7ão da escravatura. s diferen7as nas condi7Pes de existência dos escravos prolet=rios e dos escravos dom2sticos, por exemplo, o0stavam a uma efetiva solidariedade, quando não os convertiam em inimigos. (s escravos prolet=rios representavam uma forma de capital fixo e, como qualquer m=quina, tin$am um tempo de vida econTmica, durante o qual o amo tratava de extrair o m=ximo possCvel de lucro, su0metendo-os para tanto a um tra0al$o extenuante, da aurora U noite, so0 a compulsão de um sistema de terror maci7o e permanente. `s imperativas exigências da produ7ão econTmica, não a motiva7Pes psicolSgicas, deve atri0uir-se a crueldade dos sen$ores. ( desgaste e a morte desses escravos não representavam depois de certo tempo - em m2dia cinco anos nos engen$os de a7Ycar e três nas planta7Pes de caf2 - um efetivo preQuCzo econTmico para o dono. = produzira a essa altura o lucro esperado e, de qualquer modo, sua reposi7ão estava prevista. eQa como for, o tra0al$o produtivo reclamava escravos Qovens e ro0ustos, a ele se destinando as levas de escravosnovos. aCa mais 0arato comprar um escravo que cri=-lo. Dm escravo dom2stico, ao contr=rio, destinava-se ao consumo. ua morte
prematura representava um puro preQuCzo. 3ão $avia lucro a extrair deleW destinava-se U presta7ão de servi7o... (s sen$ores l$e dispensavam por isto mesmo um tratamento paternal. %e mais a mais, a Quventude e a ro0ustez não eram, em rela7ão a estes escravos, requisitos essenciais. Dma cozin$eira seria como regra mais $=0il aos cinq[enta que aos vinte anos. Entre os escravos e amos se esta0eleciam muitos la7os de dependência e afetividade. entimentos de compreensCvel afei7ão medravam entre os amos e as escravas que l$es amamentavam os fil$os. Dm artesão muito $=0il era uma raridade, custava caro e dificilmente o amo se desfazia dele. 'omo regra, sequer a aspira7ão da alforria palpitava nesses escravos. 3uma economia em que praticamente inexistia um mercado de tra0al$o livre a alforria representava um castigo, condenando talvez o forro a morrer de fome. 4or tudo isto, a massa de escravos improdutivos - uma propor7ão vari=vel entre 1!Z e 5!Z da popula7ão escrava, segundo as regiPes e as 2pocas formava um importante ponto de apoio da classe dominante na luta contra os escravos prolet=rios. 3ão apenas se a0stin$am de participar das insurrei7Pes, senão que as delatavam, tomando o partido dos amos. 3ão foi escasso o nYmero dos que rece0eram com desgosto a a0oli7ão, optando por permanecer nas casas de seus amos. %epois da Independência, quando adquiriram direito de voto nas elei7Pes prim=rias, os li0ertos apoiavam candidatos escravocratas. 3a0uco queixou-se do fato de muitos negros li0ertos Rseguirem o estandarte de seus antigos sen$ores com um autêntico espCrito servilR. 'ontri0uCa para isso, 2 certo, a faculdade que tin$a o ex-sen$or de revogar a alforria, de acordo com disposi7Pes das (rdena7Pes )ilipinas, sS derrogadas em "B. - Mue a identidade simplesmente 2tnica ou estamental não gerava solidariedade contra a domina7ão escravista, 2 evidenciado por uma institui7ão peculiar da escravatura 0rasileira - as irmandades ne gras. Idealiza-se esta institui7ão como uma forma de luta contra a discrimina7ão racial e a escravidão, quando o contr=rio 2 que 2 verdade, ou seQa, ilustra a aptidão do sistema para dividir a massa de oprimidos e desencoraQar a luta contra os dominadores. s irmandades floresceram nos centros ur0anos, compondo-se de negros li0ertos ou escravos dom2sticos e de Rgan$oR. avia participa7ão de 0rancos, malgrado a recCproca não fosse verdadeiraW nas irmandades 0rancas, muito pelo contr=rio, exigia-se prova de Rlimpeza de sangueR, suQeitos U expulsão os que contraCssem casamento com Rpessoa infectaR. (s 0rancos associados Us irmandades negras ocupavam quase sempre posi7Pes importantes na vida econTmica, social e polCtica, o que indica o o0Qetivo de control=-las. avia nelas a0soluta predominJncia de negros li0ertos. Estes li0ertos em geral possuCam escravos, e alguns possuCam na verdade muitos escravos, explorados no Rgan$oR ou alugados para o tra0al$o das minas e lavouras. Em suma negros sen$ores-de-escravos, perfeitamente integrados no sistema escravista. 3a #a$ia, $= notCcia de escravos propriet=rios de escravos, situa7ão que de resto configurava uma manifesta a0erra7ão QurCdica. e os escravos improdutivos formavam uma aristocracia escrava, por sua vez os negros das irmandades formavam uma aristocracia negra empen$ada em se afirmar socialmente, atrav2s da constru7ão de templos ostentosos ou da realiza7ão de cerimTnias aparatosas, tudo U semel$an7a das irmandades 0rancas. declarada finalidade das irmandades de prestarem assistência religiosa aos escravos - 0atizados, missas, confissPes, enterros - atendia a um importante interesse pecuni=rio dos sen$ores-de-escravos. (s padres viviam a fulminar do pYlpito os sen$ores que não davam assistência religiosa a seus escravosW os 0ispos impun$am pesadas multas aos relapsos e os amea7avam de excomun$ão. recalcitrJncia dos sen$ores, no entanto,
se prendia Us altas taxas co0radas pelos padres, iguais para pessoas livres e escravos. %esta forma, para o possuidor de grande nYmero de escravos, a assistência religiosa representava um pesado encargo financeiro. 'onvin$a pois, fili=-los a uma irmandade. (utro tanto se pode dizer das fun7Pes 0eneficentes das irmandades, amparando os mem0ros em caso de doen7a e outras adversidades. ( papel financeiro das irmandades ilustra por igual a adesão da aristocracia negra U ordem escravista. 3aqueles tempos de generalizada inseguran7a, as sSlidas e 0em protegidas sedes das irmandades eram usadas para depSsito de din$eiro. /algrado não pagassem Quros aos depositantes, as irmandades emprestavam este din$eiro a terceiros co0rando Quros onzen=rios. Dma das garantias exigidas na #a$ia consistia no compromisso dos mutu=rios li0ertos de entregarem como escravos tempor=rios um ou mais fil$os. %o mesmo modo que as $omSlogas 0rancas, as irmandades negras possuCam grande nYmero de escravos, alugados para o tra0al$o produtivo ou diretamente explorados no gan$o. s irmandades refletiam em tudo as divisPes sociais existentes entre os negros. (s mais endin$eirados se constituCam em irmandades separadasW os negros crioulos mantin$am-se U parte dos africanosW e, para real7ar a importJncia dos seus mem0ros, cada irmandade se aplicava a erguer igreQas que superassem as demais em suntuosidade. s irmandades assumiam uma postura reformista perante o sistema escravista. 4romoviam a alforria dos seus mem0ros ou advogavam medidas para mel$orar a condi7ão dos li0ertos ou dos escravos, mas não negavam ou contestavam o sistema escravista. 3em se poderia tal esperar, dado que como se viu tanto as irmandades como muitos dos seus mem0ros possuCam escravos. Isto explica porque 2 que nem mesmo no auge do movimento a0olicionista se fez ouvir a voz das irmandadesW 0em assim, explica a oposi7ão de muitos negros forros U 0oli7ão. 3a medida em que incorporavam tais negros ao sistema - não apenas pela propriedade de escravos como pela ado7ão da ideologia escravista -, ou atenuavam a tensão entre os 0rancos e negros mediante o aceno U possi0ilidade de emancipa7ão individual, as irmandades constituCam um importante ponto de apoio dos dominadores. %esencoraQavam as revoltas ou pelo menos a adesão Us revoltas dos escravos prolet=rios. 3esse sentido, a irmandade se configurava como o antiquilom0oW documentos fazem expressa men7ão a este papel das irmandades. 3ão o perce0endo, o $istoriador ugusto de ;ima unior admirou-se de que não inspirassem receio Ro que existe de curioso na $istSria dessas organiza7Pes de negros 2 que, num tempo de a0solutismo e de 0rutalidades, ningu2m visse nelas uma amea7a ou um perigo U seguran7a do EstadoR. = *ugendas, deu-se perfeitamente conta de que os negros livres ofereciam prote7ão contra as revoltas escravas R... se o curso dos acontecimentos, a imprevidência dos partidos ou a imprudência dos governantes, provocarem um dia uma revolta de escravos, sS ser= possCvel domin=-los mediante o apoio da popula7ão livre de $omens negros. & por conseguinte muito importante lig=-los, definitivamente, por um interesse comumR. 3em falar quanto a outras categorias sociais, como os 0rancos po0res, massa excluCda e desmoralizada que vivia da caridade dos magnatas, evocando em tudo a ple0e romana. Enquanto o sistema foi puQante e prSspero, rece0eu o apoio e a solidariedade de toda a popula7ão nãoescrava. ideologia escravista dominava avassaladoramente todas as categorias sociais de $omens não escravos. %esta forma se explica que apenas em ""!, quando a escravatura Q= agonizava como institui7ão e como modo de produ7ão, ten$a despontado um movimento a0olicionista organizado. solidez e a coesão internas da forma7ão escravista tornavam ineficazes as contesta7Pes escravas. massa de escravos prolet=rios, pateticamente
isolada, lutava contra tudo e contra todos. 4or isto não se li0ertouW foi li0ertada pela interven7ão de for7as externas. !. ( impasse $istSrico da forma7ão social escravista I - Impotente a massa escrava para se li0ertar e desprovida de perspectiva a luta de classes, esta0elecia-se um dram=tico impasse $istSrico. dizer verdade, se a solu7ão do pro0lema da evolu7ão $istSrica dependesse exclusivamente das contradi7Pes internas da sociedade, a escravidão como institui7ão QurCdica e como 0ase de um sistema de produ7ão social, seria a-$istSrica e Qamais teria desaparecido. forma7ão social escravista simplesmente seria eterna. Este não foi um pro0lema exclusivo da forma7ão escravista 0rasileira. 3en$uma forma7ão escravista, na antig[idade cl=ssica ou nos tempos modernos, teve uma classe revolucion=ria capaz de dirigir um processo de transforma7ãoW em nen$uma a supera7ão do modo de produ7ão escravista se deu em virtude de uma evolu7ão internaW os antagonismos de classe não conduziram em nen$um caso a uma transforma7ão revolucion=riaW todas estavam su0metidas a um 0loqueio $istSrico. o que induziria U conclusão de que as forma7Pes escravistas representavam uma exce7ão U lei $istSrica segundo a qual as mudan7as sociais são produzidas pelas contradi7Pes internas da sociedade. %e fato, não se pode aplicar mecanicamente a todas as forma7Pes sociais esta lei da revolu7ão social. pan=gio das forma7Pes capitalistas e pSs-capitalistas, 2 inaplic=vel Us forma7Pes pr2capitalistas em geral e U escravista em particular. (s $istoriadores que procedem a uma extrapola7ão retroativa, vêem-se metidos num 0eco sem saCda, sem poder provar um Ynico caso. 3o entanto, val$a a surrada verdade de que a $istSria não propPe pro0lemas insolYveis. supera7ão do impasse $istSrico das forma7Pes escravistas se dava atrav2s da interven7ão de for7as externas. in$a isto em primeiro lugar da peculiaridade de que a reprodu7ão da for7a-de-tra0al$o tin$a uma 0ase externa. 3a forma7ão capitalista a reprodu7ão se processa no seu interior atrav2s da natalidade. s forma7Pes escravistas, por2m, não possuCam nen$um mecanismo de autoreprodu7ão, por isso que sua for7a-de-tra0al$o não conseguia se esta0ilizar $omeostaticamente no seu interior. 3isto consistia seu pro0lema crucial. o mesmo tempo que se mostravam altamente destrutivas da for7a-de-tra0al$o, não logravam reproduzi-la de forma natural, a não ser em limites extremamente estreitos. cria7ão de escravos se revelaria a0solutamente antieconTmica. este respeito, não passa de lenda a versão segundo a qual os escravocratas do ul dos Estados Dnidos mantin$am studs para a cria7ão de escravos. Em todas as forma7Pes escravistas a for7a-detra0al$o teve que ser recrutada em =reas exteriores ou perif2ricas mediante processos extraeconTmicos, consistentes em Yltima an=lise na direta ou indireta conquista e su0missão de outros povos. 3estas condi7Pes, desde que possuCssem fontes regulares e permanentes de aprovisionamento de for7a-de-tra0al$o, as forma7Pes escravistas durariam eternamente. Isto porque, como se viu, gozavam de uma coesão e solidez interiores que o0stavam ao aparecimento de uma classe revolucion=ria. 3essas forma7Pes não $avia evolu7ão, e a revolu7ão 2 fil$a da evolu7ão. quilo, no entanto, que l$es conferia for7a, constituCa igualmente seu calcan$ar-de-quiles e fator 0=sico da ruptura. o caso da forma7ão escravista romana ilustra vivamente este tipo peculiar de contradi7ão. o imp2rio *omano se aprovisionava de escravos mediante incessantes guerras contra povos da periferia. 'ontudo, a partir de determinado
momento essa forma de reprodu7ão se tornou crescentemente difCcil e afinal impossCvel. pax-romana pTs fim Us revoltas dos povos su0Qugados, pretexto para sua escraviza7ão. solu7ão residiria na 0usca de escravos no meio tri0al circundante, mas este manifestou depois de +raQano uma vigorosa e feroz resistência, para afinal iniciar uma tenaz pressão so0re as fronteiras do Imp2rio. & certo que o afluxo de escravos não cessou e at2 mesmo por vezes se avolumou, alimentado Q= agora não pela guerra, mas pela pirataria ou pela compra nas fronteiras. o resultado foi uma violenta alta de pre7os dos escravos. 3o I e no II s2culos da nossa era estes pre7os se tornaram entre oito e dez vezes superiores aos dos dois s2culos antes de 'risto. Essa forma de a0astecimento, portanto, longe de resolver o pro0lema, apenas serviu para agrav=-lo. o escravismo sofreu uma degrada7ão na sua 0ase econTmica e passou a sustentar uma desesperada luta pela so0revivência. (s sen$ores-deescravos romanos procuraram compensar a diminui7ão do a0astecimento de escravos mediante uma tentativa de aumentar a produtividade. 3esse sentido, adotaram medidas que suavizaram e mel$oraram a condi7ão dos escravos, como pecYlio, prêmios em din$eiro, promessas de alforria, casamento entre escravos, etc. emel$antes reformas tin$am no entanto um alcance limitado, apenas paliando a crise sem resolvê-laW de mais a mais, configuravam um processo de desescraviza7ão. degrada7ão da 0ase econTmica determinou uma forte crise da superestrutura polCtica, enseQando uma multiplica7ão de revoltas escravas que causavam pertur0a7Pes e preQuCzos, malgrado se mostrassem impotentes para destruir o sistema e transformar revolucionariamente a sociedade. crise apenas se resolveu atrav2s da interven7ão de um elemento exterior, representado pelas $ordas R0=r0arasR. Elas invadiram o Imp2rio, desmantelaram o Estado Escravista e originaram o aparecimento de um novo modo de produ7ão. /arx não parece $aver alimentado dYvidas de que a supera7ão da forma7ão escravista romana não resultou de uma evolu7ão interna, mas da destrui7ão violenta efetuada pelos R0=r0arosR. Engels sustentou expressamente que o modo de produ7ão escravista romano se encontrava RexangueR, num Rimpasse sem saCdaR, privado de toda Rcapacidade de desenvolvimentoR e incapaz de encontrar em seu seio o princCpio de uma transforma7ão positiva, o que impTs a necessidade de uma Rsolu7ão externaR e uma Rcontri0ui7ão exteriorR. 3a $istoriografia do escravismo romano prevalece $oQe um consenso so0re isso. 3um ensaio cl=ssico, 8ovaliov demonstrou que a de0ilidade das for7as produtivas e das classes antagTnicas criou Ra necessidade $istSrica da conquista exterior, que assestou o golpe decisivoR. %o mesmo modo, Flpatov sustenta que Ra decomposi7ão do sistema escravista romano proveio de for7as de fora das suas fronteirasR. $taermann não 2 menos peremptSrio quando acentua que a crise se agu7ou pela Rredo0rada pressão dos 0=r0arosR, que liquidaram o sistema depois de sucessivas Rondas de conquistaR. 4ara amir `min, a Rperiferia 0=r0araR do Imp2rio suscitou um Rprocesso social evolutivo a um estado superiorR. 3o seu so0er0o estudo so0re a passagem da antig[idade cl=ssica para o feudalismo, 4err: nderson su0lin$ou que Rfor7as vindas do exterior assestaram o golpe de gra7aR no escravismo romano. em negar o importante papel, desempen$ado pelos movimentos sociais no interior do Imp2rio, principalmente as revoltas escravas e as pressPes dos estratos sociais acessSrios, todos são unJnimes, no entanto, em que não se pode falar de uma Rrevolu7ão de escravosR, ou seQa, uma revolu7ão da classe explorada que era produto especCfico das rela7Pes de produ7ão escravistas. II - insurrei7ão $aitiana - Ynica insurrei7ão vitoriosa de escravos que
a $istSria registra - confere igualmente validez U teoria da interven7ão do elemento exterior. 3ão 2 este o lugar para reconstituir as condi7Pes extremamente peculiares do escravismo $aitiano que possi0ilitaram o êxito daquela insurrei7ão. lguns dados, no entanto, são imprescindCveis para a compreensão do processo. o escravismo $aitiano viceQou num territSrio incrivelmente minYsculo apenas um ter7o da il$a de anto %omingo, ou seQa, >B.!! quilTmetros quadrados, uma =rea correspondente a cerca de >"Z do territSrio atual do Estado de 4ernam0uco. 3ão 0astasse isso, "!Z do territSrio era montan$oso e imprSprio para a agricultura. 3ão o0stante isso, os franceses converteram aquele territSrio na mais rica e prSspera colTnia das ntil$as. 3a v2spera da *evolu7ão )rancesa, produzia metade do a7Ycar consumido pelo mundoW o com2rcio so0repuQava em valor o das treze colTnias que viriam a constituir os Estados DnidosW em B"9 proporcionou U )ran7a cerca de ">Z do total de suas riquezas coloniais. produ7ão escravista do aiti foi, aQuCzo de .!!! escravos pelo #rasil, Z da for7a de-tra0al$oW a esta altCssima taxa de renova7ão somava-se o custo consideravelmente inferior dos escravos $aitianos, em m2dia B!Z mais 0aratos que os 0rasileiros. (utra singularidade residia numa superioridade demogr=fica negra sem paralelo em qualquer outra região do 3ovo /undo. avia cerca de !!.!!! escravos numa popula7ão total de ".!!! $a0itantes e desses escravos cerca de >1 $aviam nascido na Ffrica. Dma vez que o restante da popula7ão se compun$a de 1!.!!! 0rancos e >".!!! mulatos li0ertos, os escravos perfaziam cerca de 9!Z do total de $a0itantes, num tempo em que no #rasil os escravos formavam 5",6Z do total. 'ontavam-se B escravos para cada 0ranco. Esta enorme massa escrava, concentrada num minYsculo territSrio, não tin$a contra si, como os escravos 0rasileiros, a desvantagem da dispersão e da comunica7ão. 'erca de "!Z dos escravos desempen$avam tra0al$o produtivo, contra mais de metade no #rasil. Em tudo mais os escravos $aitianos padeciam das de0ilidades inerentes U sua classe em todas as forma7Pes escravistas. Insurgiam-se de forma idêntica U dos escravos 0rasileiros, criando nas montan$as selv=ticas estruturas sociais semel$antes aos quilom0os. ( estCmulo de fatores externos, no entanto, permitiu-l$es organizar uma insurrei7ão geral. classe dominante local se compun$a de 0rancos e mulatos em nYmero quase igual. (s mulatos, em0ora grandes propriet=rios de terras e escravos, viviam numa situa7ão estamental de inferioridade civil e polCtica, o que dava causa a um violento antagonismo entre as duas etnias. o estalar a *evolu7ão na )ran7a, os escravocratas mulatos invocaram para si - não para os escravos e os negros em geral - a igualdade proclamada pela %eclara7ão dos %ireitos do omem e do 'idadãoW mas a assem0l2ia francesa, cedendo Us pressPes da escravocracia 0ranca do aiti, negou a pretendida igualdade. (s mulatos, em resposta, tentaram em outu0ro de B9! uma insurrei7ão facilmente esmagada. divisão dos dominadores sempre 2 uma das condi7Pes para a insurgência dos dominados. Em meados de B9 os escravos se insurgiram. Incendiavam,
matavam e depredavam sem cessar, não poupando nada nem ningu2m que de qualquer forma sim0olizassem seus sofrimentos. o fim de quatro meses de a7ão destrutiva, an=rquica e inconseq[ente, viram-se sem condi7Pes de luta, ceifados pela fome e pelas doen7as, sem armas nem muni7Pes. insurrei7ão caiu num ponto-morto. o0reveio, então, a aQuda da Espan$a. avia guerra entre Espan$a e )ran7aW interessados em fomentar uma insurrei7ão que causasse complica7Pes aos franceses, os espan$Sis forneceram armas, muni7Pes e vCveres aos escravos. pesar disso, a insurrei7ão não realizou progressos significativos. sorte apenas mudou verdadeiramente quando os ingleses invadiram anto %omingo em setem0ro de B91. conquista da rica colTnia francesa se inscrevia entre as am0i7Pes da Inglaterra, que decidiu tirar proveito das dificuldades da rival - a 0ra7os com a revolu7ão e a guerra externa invadindo a il$a com uma expedi7ão de mais de >! mil $omens. 4ara não perder a colTnia, a 0urguesia francesa 0uscou o apoio dos escravos, a0olindo a escravatura. o governo francês outorgou a patente de general ao c$efe negro +oussaint (uverture e l$e forneceu material 02lico. Em B9B o general negro consumou a definitiva expulsão dos invasores ingleses e espan$Sis. %ois anos depois assumiu em nome do governo francês toda autoridade na il$a. +oussaint (uverture teve de pagar U 0urguesia francesa o pre7o da aQuda. Impediu que os negros repartissem entre si as terras da il$aW os 0rancos rece0eram de volta seus latifYndiosW a pretexto da necessidade de tra0al$adores para as planta7Pes, resta0eleceu o tr=fico de escravos. (s tra0al$adores negros se viram su0metidos a um regime de tra0al$o compulsSrio supervisionado pelo ex2rcitoW confinados nas planta7Pes e suQeitos a cru2is puni7Pes em caso de a0andono, tra0al$avam das da madrugada Us da tarde, como nos tempos da escravidão. o general negro se fez nomear governador vitalCcio e formou uma assem0l2ia cuQos mem0ros escol$ia segundo um crit2rio puramente pessoal. equer assim a 0urguesia francesa se deu por satisfeita apenas a escravidão pura e simples permitiria resta0elecer os antigos Cndices de produ7ão. Em "! 3apoleão despac$ou contra anto %omingo poderosa expedi7ão de >! mil $omens comandada por seu cun$ado ;eclerc. %errotado e preso, +oussaint foi encerrado nas geladas montan$as do ura, onde morreu em "!1. independência efetiva do aiti se consumou pouco mais de oito meses depois, so0 a c$efia do general negro %essalines. (s negros, por2m, estagnados numa arcaica economia de su0sistência e explorados por despSticas minorias mulatas ou negras, passaram a viver num estado de semiescravidão. aviam feito uma insurrei7ão, não uma revolu7ão. III - 'laro que as for7as que minavam e afinal destruCram o escravismo eram exteriores apenas U forma7ão socialW por outras palavras, emanavam de outra forma7ão social, U diferen7a do que se d= por exemplo na forma7ão capitalista, onde as contradi7Pes que determinam a mudan7a se incu0am e medram no seu interior. 3ão se diz que fossem exteriores U estrutura polCtica em que viceQava o escravismo. supressão do escravismo do ul dos Estados Dnidos não se deu em virtude da interven7ão de for7as ou interesses extracontinentais. +anto as for7as e os interesses escravistas como os antiescravistas se situavam na mesma estrutura nacional edificada no curso da guerra da Independência. 3o interior da mesma entidade nacional coexistiam modos de produ7ão tão antagTnicos que tornavam a0solutamente prec=rios os vCnculos da unidade polCtica. Em termos esquem=ticos, o capitalismo do 3orte não podia prosseguir seu
processo de expansão sem romper as travas que o escravismo do ul opun$a U uniformiza7ão do mercado interno, U diversifica7ão da produ7ão e U amplia7ão das necessidades econTmicas. 4ara que o capitalismo nortista pudesse esta0elecer a supremacia de seus interesses, tin$a primeiro de assumir o controle do poder polCtico central, compartil$ado pelas duas classes dominantes desde a Independência. elei7ão de ;incoln assegurou aos capitalistas a $egemonia polCtica nos Estados Dnidos. Então, ante a evidência de que a 0urguesia do 3orte estava completamente decidida a liquidar o escravismo, os sulistas levantaram o estandarte da secessão. (rganizaram seu prSprio Estado no ul, condi7ão para se assegurarem a posse do poder polCtico e preservarem o sistema escravista. (s escravos não se revoltaram no curso da guerra, limitando-se a aderir aos ex2rcitos nortistas quando estes c$egavam. eria incorreto dizer que os escravos não contri0uCram para o enfraquecimento do escravismo do ul. ( perCodo anterior U guerra civil con$eceu inYmeras insurgências, so0ressaindo a de 3at +umer na irgCnia em "1, com o saldo de B 0rancos mortos, e a de o$n #ro\n, em que os revolucion=rios 0rancos e negros se uniram para lutar contra a escravidão. queda do sistema escravista do ul, no entanto, deve ser atri0uCda fundamentalmente U interven7ão de uma for7a externa, ou, como diz Eugene Z para o a7Ycar e 6Z para o algodão, propor7ão essa modificada na d2cada de "B"! para 5BZ, >Z e 5,>Z respectivamente@, suscitou o tr=fico interprovincial em 0enefCcio da região que possuCa maior poder de compra. 'omo conseq[ência, o 3ordeste que nos tempos coloniais possuCra mais de B!Z do total de escravos do paCs, viu-se reduzido em "B5 a menos de um quartoW as quatro provCncias cafeeiras, enquanto isso, possuCam naquele ano 15 do total de escravos do paCs e mais que o do0ro do 3ordeste. ( tr=fico interprovincial desescravizou a seguir o Extremo-3orte e o Extremo-ul. 3essas regiPes desescravizadas, $ouve em conseq[ência a su0stitui7ão das rela7Pes de produ7ão escravistas por rela7Pes de produ7ão semi-servis ou assalariadas. Isto contraiu a 0ase geogr=fica, econTmica e social do escravismo. seguir, a desescraviza7ão a nCvel demogr=fico. Em "!, os escravos perfaziam 1Z da popula7ão. Muarenta anos depois sua participa7ão no conQunto da popula7ão decrescera para "ZW em "B5, formavam apenas ,"Z da popula7ão e, dez anos depois, a propor7ão caCra para 9ZW no ano da 0oli7ão, os escravos compun$am apenas Z da popula7ão. imultaneamente, decrescia a propor7ão entre $omens e mul$eres na popula7ão escrava. 3os tempos do tr=fico internacional, a propor7ão fora de maneira geral de 1
ou 5 $omens para uma mul$er. Em ""5, Q= era quase igual o nYmero de $omens e mul$eresW em certas regiPes, o nYmero de mul$eres Q= superava o de $omens. (utrossim, a popula7ão escrava envel$ecia e morriaW entre "B e ""5, a morte dizimou meio mil$ão de escravos. Isto autorizava a afirma7ão de oaquim 3a0uco de que Ra escravidão est= aca0ando no #rasil, mas isso se d= porque os escravos estão morrendoR. o isconde de equitin$on$a, por sua vez, podia sustentar em "" a desnecessidade da a0oli7ão Rporque a mortalidade dos escravos dar= a extin7ão da escravatura em vinte anosR. o mesmo tempo, desescraviza7ão a nCvel QurCdico e social. 3o empen$o de preservar e se possCvel multiplicar a existente for7a-de-tra0al$o, mitigou-se o princCpio do utere et a0utere - o poder do amo de dispor irrestritamente da pessoa do escravo. emel$ante pr=tica apenas se Qustificava quando $avia pletora no suprimento de escravos. (s prSprios propriet=rios tomaram iniciativas menos tempo de tra0al$o, mel$or alimenta7ão e atenua7ão dos castigosW generaliza7ão da pr=tica do escravo-de-gan$o nos centros ur0anos e da alforria mediante contrato de servi7os no meio rural. /ais importantes foram as medidas adotadas pelo Estado Escravista no sentido de reformar a institui7ão para mel$or preserv=-la ou, na pior das $ipSteses, prolong=-la. o uso do c$icote contra os escravos condenados a tra0al$os for7ados foi proi0idoW limitouse o nYmero de a7oites com que o sen$or podia castigar o escravo e afinal se proi0iu o prSprio a7oiteW recon$eceu-se ao escravo o direito de formar pecYlio, e rece0er doa7Pes, legados e $eran7asW admitiu-se que demandasse o amo e prestasse testemun$o contra ele em processos criminaisW assegurou-se-l$e o direito U alforria mediante depSsito do pre7oW permitiu-se que contratasse seus servi7os com terceiros mediante aprova7ão do sen$orW esta0eleceu-se a o0riga7ão de cuidados U escrava gr=vida, aos rec2m-nascidos e Us crian7asW proi0iu-se a venda separada de escravos casados e seus fil$os com menos de anosW ampliou-se o elenco de faltas su0metidas U aprecia7ão da Qusti7a, que de resto passou a protegê-los atrav2s de sutis constru7Pes Qurisprudenciais. Em conseq[ência de tudo isso, a escravidão desaparecia em sua forma pura e perdia sua fei7ão cl=ssica. 4or Yltimo, o Estado Escravista empreendeu, atrav2s da ;ei dos 3ascituros, ou ;ei *io-#ranco, de "B, uma desesperada tentativa de estimular a natalidade escrava. Este tentame se traduziu na disposi7ão que assegurava ao propriet=rio uma polpuda indeniza7ão, paga pelo Estado, quando as crian7as escravas atingissem os oito anos de idadeW caso o propriet=rio não se quisesse desfazer do nascituro, poderia explor=-lo at2 os > anos de idade. prSpria natureza do sistema, no entanto, excluCa a possi0ilidade de uma reprodu7ão natural da for7a-de-tra0al$o escrava. 3a altura de "", a institui7ão agonizava. )oi nisso que os propriet=rios das provCncias cafeeiras, so0retudo os de ão 4aulo, atrav2s da ;ei araiva-'otegipe decidiram extinguir a escravatura, fazendo-se indenizar generosamente com os recursos do )undo de Emancipa7ão, 0aseado na imposi7ão de uma taxa de Z so0re todos os impostos, menos o de exporta7ão. Inconformadas em pagar a indeniza7ão generosa aos propriet=rios das provCncias cafeeiras, as elites dominantes das provCncias que virtualmente Q= não mais tin$am escravos, precipitaram a 0oli7ão pura e simples em """. . ( reformismo escravista I - o regime escravista serviu-se $a0ilidosamente da lei c$amada dos 3ascituros, do entre ;ivre ou *io #ranco, para tentar convencer a
opinião a0olicionista do #rasil e da Europa de que se tratava de um passo decisivo no sentido da supressão da escravatura. o proQeto foi redigido em segredo e, antes de sua apresenta7ão ao 4arlamento, enviado U considera7ão da ociedade Emancipadora de ;ondres. pSs sua aprova7ão, os agentes diplom=ticos 0rasileiros propalaram na Europa que a lei praticamente extinguia a escravatura. (s a0olicionistas 0rasileiros se deram de uma maneira geral por satisfeitos com a lei. R ela se tin$a seguido uma tr2gua dada U escravidãoR, admitiu oaquim 3a0uco. +anto assim que o lCder a0olicionista dedicou os dois anos seguintes U composi7ão de um drama, em versos e em francês, so0re os $orrorosos sofrimentos dos $a0itantes da ls=cia-;orena so0 o Qugo prussiano. 3a realidade, a lei foi uma clarividente tentativa de reformar a institui7ão para l$e prolongar a existência. 3a Qustifica7ão do proQeto, o governo admitiu veladamente este o0Qetivo, ao declarar que visava a Rreesta0ilizar a vida econTmica e social do paCs, reparar os danos causados pela polêmica em torno da escravatura e revitalizar o cr2dito agrCcolaR. = semel$an7a impressionante entre as providências preconizadas por essa lei e as que foram adotadas pelo escravismo romano na sua fase de decadênciaW o legislador 0rasileiro parece $aver-se inspirado diretamente no direito romano. 3ão se pode fugir U conclusão de que a li0erta7ão dos nascituros teve entre suas finalidades essenciais o estCmulo U natalidade negra. 'omo conseq[ência da supressão do tr=fico e da incapacidade do sistema para reproduzir a for7a-de-tra0al$o pela natalidade, a crise se tornara dram=tica. Em "!!, depois de uma importa7ão de >.6!!.!!! negros durante dois s2culos e meio, a popula7ão escrava não passava provavelmente de .!!.!!!. Em meio s2culo, entre "!! e "!, importaram-se pelo menos .1!.!!! escravosW apesar disso, em "B5 a popula7ão escrava continuava a mesma de "!!, ou seQa, .!!.!!!. participa7ão dos escravos no conQunto da popula7ão desvenda ainda mais claramente a degrada7ão da 0ase econTmica do escravismo. Em "! os escravos perfaziam cerca de 1Z da popula7ão. Muarenta anos depois, em ", sua participa7ão decrescera para "ZW naquele perCodo, enquanto isso, o nYmero total de $a0itantes crescera de 1.6".!!! para ".51!.!!!. 'om a cessa7ão do tr=fico, caiu ainda mais rapidamente o peso demogr=fico da escravatura. Em "B5, formava apenas ,"Z da popula7ão, e, dez anos depois, a propor7ão cairia para 9Z. 3o ano da a0oli7ão, numa popula7ão de 5.!!!.!!!, $averia B!.!!! escravos, Z do total. 0aixa taxa de natalidade se devia em parte U resistência da prSpria mul$er-escrava. 3ão se interessava em dar U luz um novo escravo para favorecer o amo, um fil$o de que podia a qualquer momento ser separada. %esenvolvera por isso eficazes m2todos anticoncepcionais e recorria largamente ao a0orto. lei de "B 0uscou interessar a escrava na natalidade. partir daC, seu fil$o nasceria legalmente livre, e depois dos > anos se tornaria livre de fato. /ais ainda, esta0eleceu-se a possi0ilidade de remissão do Tnus de servir at2 os > anos. e o0tivesse a li0erdade, a escrava teria direito U posse do fil$o. Em caso de aliena7ão poderia fazer-se acompan$ar dos fil$os menores de > anos. 4assava a contar com a garantia legal de que os fil$os seriam 0em tratados, pois do contr=rio o sen$or podia perder o direito a seus servi7os. Em caso de aliena7ão ou transmissão, ficava proi0ido separar os cTnQuges, e os fil$os menores de > anos, do pai e da mãe. famClia escrava passava a existir - estCmulo poderoso U natalidade. 4ara que o prSprio sen$or se interessasse pela natalidade escrava, a lei criou um incentivo pecuni=rio. 4or cada fil$o de escrava que completasse
oito anos, o sen$or rece0eria do Estado uma indeniza7ão de 6!!!!!reais, paga em tCtulos de renda com o Quro anual de 6Z, pelo prazo de 1! anos. Esta indeniza7ão por uma crian7a de oito anos correspondia a pouco menos que o pre7o de um escravo ro0usto de >! anos. o que foi que determinou a fixa7ão da idade de oito anosV R maior mortandade era at2 os sete anosR, declarou 4erdigão /al$eiro no 4arlamento. egundo o empedernido escravocrata 4ereira da ilva, cerca de B!Z das crian7as escravas morriam antes dos sete anos. o a0olicionista #arão de ila da #arra, entretanto, elevava esta porcentagem para 9Z. 4assada aquela idade, a curva decrescia acentuadamente. 'aso não quisesse optar pela indeniza7ão, podia o sen$or utilizar-l$e os servi7os at2 os > anos. Estes servi7os futuros podiam ser o0Qeto de compra e venda e na realidade isto se transformou depois em rendoso negScio. ssim se entende a declara7ão de *io #ranco de que a lei visava a Rreesta0ilizar a vida econTmica e social do paCsR. o mesmo tempo, na medida em que reafirmava o direito U propriedade escrava, concorria para Rreparar os danos causados pela polêmica em torno da escravaturaR. Muando da apresenta7ão do proQeto, o ministro da usti7a, a:ão ;o0ato, acentuara que $avia o propSsito de garantir a propriedade escrava, dando aos sen$ores a tranq[ilidade de que Qamais perderiam escravos Rsenão com Qusta indeniza7ãoR. %emais, criou a lei o )undo de Emancipa7ão, que permitiria emancipar com indeniza7ão os escravos vel$os ou inv=lidos. %e todo modo, a lei implicava uma desfigura7ão da institui7ão escravista, Q= que o ingênuo ficava em estado de servidão tempor=ria 'omo su0lin$ou 4erdigão /al$eiro RMue seQa por toda a vida ou por algum tempo, não altera a essência da servidãoR. %e resto, a figura QurCdica da servidão Q= existia no caso dos negros do Imperador, que os possuCa em usufruto perp2tuo. 3a verdade, a lei visava a transformar cada senzala num stud de escravos. precariedade das estatCsticas não permite avaliar seus efeitos, mas 'otegipe, em aparte no 4arlamento em "B9, declarou que a lei *io #ranco Rteve o 0en2fico efeito de aumentar as crias nas senzalasR. %eclara7ão tanto mais significativa, quanto que ele se opusera U lei. II - +al e qual como sucedera em *oma, tratou a lei de estimular a produtividade do tra0al$o escravo. 3esse sentido, estipulou o direito do escravo U forma7ão do pecYlio, com o que l$e proviesse de doa7Pes, legados e $eran7as, e com o que, por consentimento do sen$or, o0tivesse de seu tra0al$o e economiasW a famClia podia sucedê-lo no pecYlio. e o escravo fizesse Qudicialmente o depSsito do pre7o, não podia o sen$or recusar-l$e a alforria. %errogou-se o tCtulo 61, livro 5º das (rdena7Pes, que autorizava a revoga7ão da alforria por motivo de ingratidão. Instituiu-se outra modalidade de alforria - a alforria com cl=usula de servi7os. ( escravo podia contratar seus servi7os com terceiro, por um prazo de at2 sete anos - uma legaliza7ão da vel$a pr=tica da escravaturade-gan$oW a inova7ão consistia aqui em que ao fim do prazo adquiria a li0erdade. 3outras palavras, isto correspondia ao pagamento do pre7o da alforria em presta7Pes. 3ão faltou, para estimular a produtividade, uma medida de car=ter previdenci=rioW em caso de vel$ice ou invalidez, não podia o escravo ser a0andonado, ca0endo-l$e o direito de requerer ao uiz de Srfãos a fixa7ão de alimentos. *estaria indagar porque foi que o autor do proQeto declarou que ele visava a Rrevitalizar o cr2dito agrCcolaR. partir de B de novem0ro de "1, a introdu7ão de negros no paCs foi
equiparada ao contra0ando e todos os que desde então entraram em territSrio nacional se tornaram legalmente livres. 3ão o0stante isso, entre "1 e "! cerca de meio mil$ão de negros foram introduzidos no paCs e mantidos como escravos. o Estado Escravista empen$ou-se por todas as formas em legitimar a posse destes escravos. o /arquês do 4aran= propTs no enado a tese da prescri7ão R(s pacCficos fazendeiros que têm escravos anteriormente adquiridos, qualquer que ten$a sido a forma por que os compraram, não devem esperar persegui7ão alguma por parte do governo, porque este tem em considera7ão o estado do paCs e as desordens que poderia suscitar uma inquiri7ão imprudente so0re o passado em que $= tão grande nYmero de apreendidosR. 3ão era U-toa que 4aran= defendia semel$ante tese grande propriet=rio, era ele prSprio grande comprador de escravos de contra0ando. 3a0uco de rauQo, pai de oaquim 3a0uco, invocou razão de Estado em favor desta forma de prescri7ão. /andou desautorizar certo Quiz de direito que pretendia processar um propriet=rio de escravos de contra0ando. o Quiz estava a usar Rde um rigor contr=rio U utilidade pY0lica e pensamento do governoR. ;ouvava os RescrYpulos e $esita7ãoR do c$efe de polCcia em cumprir a ordem do Quiz. 3a0uco rauQo, conspCcuo Qurista do Imp2rio, alegava existir um conflito Rentre a lei e a prescri7ãoR. egundo ele, errava o Quiz ao não levar em conta Ra prescri7ão que o governo impTs com a aprova7ão geral do paCs e por princCpios de ordem pY0lica e alta polCtica anistiando esse passado cuQa liquida7ão fora difCcil, cuQo revolvimento fora uma criseR. Explicava que se adotara esta peregrina forma de prescri7ão Ra 0em dos interesses coletivos da sociedade, cuQa defesa incum0e ao governoR. 3ão convin$a um Qulgamento Rem preQuCzo e com perigo desses interesses, um Qulgamento que causaria alarma e exaspera7ão aos propriet=riosR. +odavia, esta Qurisprudência nunca foi inteiramente pacCfica. (s ingleses primeiro e os a0olicionistas depois, contestaram-na veementemente. 3o tempo da lei *io #ranco, multiplicavam-se os casos de QuCzes que mandavam pTr em li0erdade estes escravos. )ace a isso, os 0ancos relutavam em aceitar em $ipoteca os escravos de contra0andoW quando muito, aceitavamnos mediante aviltamento da avalia7ão. legaliza7ão da posse desta massa escrava importava em Rrevitalizar o cr2dito agrCcolaR. /andou a ;ei *io #ranco que se procedesse U matrCcula de Rtodos os escravos existentes no Imp2rioR. 3ão precisava o sen$or indicar a origem destes escravos, ou seQa, a filia7ãoW 0astarl$e-ia alegar que a mesma era Rdescon$ecidaR. ` semel$an7a de todos os reformismos sociais, o do escravismo 0rasileiro teve em mira transfigurar o sistema para mel$or preserv=-lo. +eve um êxito pelo menos parcial, pois assegurou U institui7ão uma so0revida de dezessete anos. >. 0ase social do movimento a0olicionista I - 3ão foi senão quando Q= a escravatura agonizava como institui7ão e modo de produ7ão que despontou um movimento a0olicionista organizado. Enquanto o sistema foi puQante e prSspero, toda popula7ão livre l$e emprestou apoio e solidariedade. ideologia escravista dominava avassaladoramente todas as categorias sociais de $omens livres. 4or isso, a simples id2ia da a0oli7ão realizara durante dois s2culos e meio progressos extremamente lentos. 3os tempos coloniais, ouviram-se apenas vozes isoladas. ( padre /anuel *i0eiro da *oc$a, em ( EtCope *esgatado, editado em B", ter= sido talvez o primeiro a questionar o sistema. 4reocupa7Pes similares
manifestou em fins do s2culo XIII um professor português que vivia na #a$ia, ;uCs dos antos il$ena, na *ecopila7ão de 3oticias oteropolitanas e #rasClicas. Em "!, o magistrado paulista eloso de (liveira dirigiu ao *egente uma memSria em que sugeria a li0erta7ão dos fil$os de escravas. /anifesta7Pes mais explCcitas surgiram depois que os ingleses iniciaram sua campan$a antitr=fico. ipSlito da 'osta, notSrio porta-voz dos interesses ingleses, assinalou no 'orreio #raziliense ?"!">>@ que a emancipa7ão gradual dos escravos era uma Rnecessidade para o #rasilR. Em ">, oão everiano /aciel da 'osta, futuro /arquês de Mueluz e ministro do Exterior do #rasil em ">B, editou em 'oim0ra uma /emSria so0re a 3ecessidade de 0olir a Introdu7ão dos Escravos fricanos no #rasil. Em ">>, o deputado 0aiano #orges de #arros, depois visconde de 4edra#ranca, propTs sem resultado Us cortes constituintes um proQeto de emancipa7ão gradual. 4ara contentar os ingleses, a ssem0l2ia 'onstituinte preconizara no artigo >5 de seu proQeto de constitui7ão Ra emancipa7ão lenta dos negrosR. eguira-se em "> o proQeto de emancipa7ão progressiva de autoria de os2 #onif=cio. Dm ano depois, um oficial do ex2rcito, os2 ElSi 4essoa da ilva, pu0licou uma memSria a favor da emancipa7ão franca. Em "1! e "11, o deputado ntTnio 4ereira )ran7a ofereceu proQetos a0olicionistas de que a 'Jmara sequer tomou con$ecimento. ` medida que progredia a crise do sistema, proliferavam as id2ias e os proQetos a0olicionistas, destacando-se o de 4imenta #ueno, /arquês de ão icente, em "66. %e todo modo, o que $ouve antes de ""! foi apenas uma opinião a0olicionista, não qualquer movimento organizado. II - Muando surgiu um movimento a0olicionista organizado, fazia dois s2culos e meio que os escravos lutavam sozin$os contra a escravatura. partir da Independência, sua luta foi secundada pelas pressPes diplom=ticas inglesas. o antiescravismo inglês, contudo, Qamais cogitou de mo0ilizar os prSprios escravos, ou quando menos apoiar-se neles para destruir o sistema semel$ante solu7ão seria de todo incompatCvel com a Cndole e, mais que isso, os interesses do capitalismo inglês no #rasil. = indCcios de que a grande insurrei7ão escrava de alvador de "1 rece0eu o discreto apoio de comerciantes ingleses, mas esse apoio foi sem dYvida dado a tCtulo pessoal. o limitado êxito do antiescravismo inglês se deveu a dois fatores principais. Dm deles, a falta de uma 0ase interna de classe, Q= que sistematicamente es0arrava na $omogeneidade e solidez da estrutura escravista. 3ão se pode duvidar de que se a Inglaterra mo0ilizasse maci7amente toda sua for7a e influência, imporia rapidamente a a0oli7ão. s contradi7Pes do capitalismo inglês, contudo, impediam que seus interesses antiescravistas exercessem algo mais que pressPes diplom=ticas. limitada efic=cia dessas pressPes advin$a de que a diplomacia inglesa não representava o conQunto dos interesses do capitalismo inglês no #rasil. tCtulo de exemplo a 0urguesia financeira inglesa nunca desamparou o escravismo 0rasileiro, outorgando-l$e, pelo contr=rio, constantes empr2stimos. (s 0anqueiros ingleses concederam empr2stimos ao Imp2rio nos anos de "19, "51, ">, "", "9, "6!, "61, "6, "B, ""1, ""6 e """. o intercJm0io comercial Qamais desfaleceu, ainda nos momentos de conflito mais =spero entre os diplomatas ingleses e os governantes 0rasileiros em torno da escravatura. 3a verdade, o #rasil era o mel$or parceiro comercial da Inglaterra na m2rica ;atina, a0sorvendo cerca de 1!Z das suas exporta7Pes manufatureiras. 3ão foi senão depois que o sistema escravista 0rasileiro entrou em agonia que os interesses antiescravistas ingleses gan$aram uma 0ase interna de classe, expressa no movimento a0olicionista.
Esta 0ase social residiu fundamentalmente nas classes dominantes das regiPes em que o processo de desescravCza7ão atingira maior amplitude. C as classes sociais se tin$am transfigurado. classe dominante propriet=ria de terras e escravos se convertera em propriet=ria de terras exploradas atrav2s de rela7Pes de produ7ão de tipo feudal. (s escravos se tin$am transformado de fato em semi-servos. ale dizer, $aviam desaparecido as duas principais classes do sistema escravista, os escravos e os sen$ores-de-escravos, emergindo em seu lugar classes novas. Iniciado nas provCncias do Extremo-3orte e do 3ordeste, este processo de transi7ão propagara-se Us regiPes do Estremo-ul. qui a agricultura passou a se 0asear num sistema de produ7ão mercantil simples, operado por imigrantes alemães e italianos. o mesmo tempo, o processo de transi7ão Q= se desenvolvia a ritmo acelerado nas provCncias cafeeiras. 3ada o0stante, em0ora a escravidão Q= não mais fosse naquelas regiPes a 0ase da produ7ão, persistia ainda, em larga medida, como uma forma de propriedade. ( escravo constituCa um valor em si mesmo e sua conversão em din$eiro configurava um interesse real para os propriet=rios. ( tr=fico interprovincial de escravos para as provCncias cafeeiras conferiu enorme liquidez U propriedade escrava. Isto impediu que as classes dominantes de tais regiPes se alistassem na causa a0olicionista. situa7ão mudou quando em ""! os sen$ores-de-escravos do udeste fizeram aprovar nas respectivas assem0l2ias provinciais leis que interditavam o tr=fico interprovincial. (s magnatas do caf2 tin$am consciência de que a a0oli7ão Q= era apenas questão de tempoW Q= não valia mais a pena investir em tra0al$adores escravosW nessa altura, 0em mais que um ter7o dos tra0al$adores das planta7Pes de caf2 se compun$a de $omens livresW 0uscava-se intensificar a imigra7ão de tra0al$adores europeus, principalmente italianos, iniciada em "B5. 3ão contri0uiu menos para a interdi7ão do tr=fico interprovincial, a preocupa7ão de salvaguardar a unidade polCtica da classe dos sen$ores-deescravos. Em ão 4aulo, o autor do proQeto proi0itivo, deputado /oreira #arros, declarou que o mesmo oferecia Ra vantagem polCtica de sustar o antagonismo que eu veQo com pesar desenvolver-se entre as duas partes do Imp2rio e colocar todas as provCncias no mesmo p2 de interesseR. Dm Qornal paulista dos 0arPes do caf2 escreveu que Ra despropor7ão, sempre crescente, entre o nYmero de escravos das provCncias do ul e do 3orte, cada vez determina mais a necessidade duma medida proi0itiva, a fim de conservar $omogêneo o interesse de todo o paCsR. 3o mesmo diapasão, ( ornal do 'om2rcio, do *io de aneiro, declarava que a proi0i7ão do tr=fico interprovincial tin$a por o0Qetivo Rimpedir que se agrave ?...@ a anomalia da desigualCssima reparti7ão da popula7ão escrava entre as diversas sec7Pes do territSrio nacionalR. ( prestigioso deputado paulista /artim )rancisco *i0eiro ndrada denunciava o perigo de uma secessão an=loga U dos Estados Dnidos R3Ss, os representantes das provCncias do ul do Imp2rio, apreciamos a integridade deste vasto paCs, mas não tanto que, para conserv=-la, queiramos tolerar a liquida7ão geral das fortunas e a destrui7ão da propriedade escrava, para que tanto têm concorrido as grandes remessas, que nos têm feito as provCncias do 3orte, de escravos que nos vendem por avultada somaR. 4roi0ido o tr=fico interprovincial, o valor dos escravos desceu nas regiPes desescravizadas a menos de metade, exacer0ando ainda mais o ressentimento contra as prSsperas provCncias cafeeiras. ( din$eiro do )undo de Emancipa7ão não dava para indenizar todos os propriet=rios. 3a coletJnea de deli0era7Pes do governo imperial correspondente ao ano de "", depara-se um caso que indica a que ponto os escravos se tin$am tornado inYteis em certas regiPes. 'erto propriet=rio do /aran$ão, propTs
ao governo imperial li0ertar um lote de !! escravos, mediante indeniza7ão do )undo de Emancipa7ãoW e, de lam0uQem, entregaria aos negros alforriados Rv=rias fazendasR com todas suas instala7Pes. III - o inv2s de soldar a unidade da classe dos sen$ores-de-escravos, a proi0i7ão do tr=fico interprovincial ainda mais acentuou suas contradi7Pes. Dma vez que Q= não mais exploravam economicamente seus escravos nem podiam vendê-los a 0ons pre7os nas provCncias do caf2, os propriet=rios das regiPes desescravizadas a0ra7aram a causa a0olicionista. 3ão foi por acaso que o movimento a0olicionista se estruturou no mesmo ano da proi0i7ão do tr=fico interprovincial. ( o0Qetivo declarado deste movimento consistia na a0oli7ão mediante indeniza7ão dos propriet=rios. ( a0olicionismo somente advogou a a0oli7ão sem indeniza7ão depois da ;ei araiva-'otegipe ?""@, por motivos a serem adiante ilustrados atrav2s do exame daquele diploma legal. principal 0ase social do movimento a0olicionista residiu nas classes dominantes das regiPes desescravizadasW o o0Qetivo consistia em promover a a0oli7ão mediante indeniza7ão dos propriet=rios. /o0ilizaram para esta campan$a as emergentes classes m2dias ur0anas profissionais li0erais, funcion=rios pY0licos, intelectuais, pequenos e m2dios comerciantes -, das quais saCram os quadros secund=rios, principalmente para o tra0al$o de agita7ão. Essas classes m2dias se sentiam sufocadas diante da rigidez e estreiteza da forma7ão escravista. = não suportavam sua exclusão da vida polCtica, resultado de um sistema eleitoral censit=rio que dava direito de voto a menos de Z da popula7ão. classe escravista preservava o monopSlio do poder polCtico mercê desta rCgida limita7ão do eleitorado. 4ara que pudessem conquistar um espa7o polCtico, precisavam as classes m2dias aniquilar o poder econTmico e social da elite de sen$ores-de-escravos. grande 0urguesia comercial e a nascente 0urguesia industrial não se mostraram partid=rias da a0oli7ão. Em manifesto lan7ado em "", a ssocia7ão Industrial - Rcomposta de industriais 0rasileiros e estrangeiros domiciliados no #rasilR - reclamou medidas protecionistas, mas não disse palavra so0re a a0oli7ão. o presidente da entidade, ntTnio )elCcio dos antos, declarou em ""> que o escravo era Ruma a0soluta necessidadeR. (utro tanto a ssocia7ão 'omercial do *io de aneiro, que em ""5 denunciou os a0olicionistas como Rirrespons=veisR. 3o mesmo ano, a congênere de /inas
rauQo se destacara como estadista do Imp2rio, especialmente $=0il em dar co0ertura QurCdica aos interesses escravistas. 4ossuCa id2ias sociais e polCticas muito claras. %eclarava-se Rexaltado partid=rio de +$iersR, o $omem que massacrara os comunards, e manifestava ilimitada admira7ão pela Inglaterra. ia o socialismo como um Rressentimento das posi7Pes al$eiasRW seu Rimpulso revolucion=rioR provin$a apenas da RinveQaR. )ez a apologia do R0om sen$orR, dizendo que ele suscitava no escravo Ro orgul$o Cntimo, alguma coisa parecida com a dedica7ão do animalR. Esses escravos R$aviam amado e livremente servidoR seus amos. 'oncluia R($h os santos pretoshR u0lin$ou o empen$o de evitar a participa7ão popular, dizendo que a a0oli7ão teria de ser feita pela RleiR e no RparlamentoR, não em Rquilom0osR ou nas Rruas e pra7as pY0licasR. (s a0olicionistas, acrescentava, Rquerem conciliar todas as classes, e não indispor umas contra as outrasR. 3ão era sua inten7ão Rinstilar no cora7ão do oprimido um Sdio que ele não senteR. eria Rcovardia incitar U insurrei7ãoR, expondo os sen$ores RU vindita 0=r0ara e selvagem de uma popula7ão mantida at2 $oQe ao nCvel dos animaisR. )ixou com nitidez os limites sociais da a0oli7ão ao dizer que os a0olicionistas eram Rcapazes de destruir um estado social levantado so0re o privil2gio e a inQusti7a, mas não de proQetar so0re outras 0ases o futuro edifCcioR. 4or isso, escrever= depois, Ra realiza7ão da sua o0ra parava assim na supressão do cativeiro ... a corrente a0olicionista parou no dia mesmo da a0oli7ão e no dia seguinte refluCaR. ( desCgnio consistia em remaneQar a estrutura R3ão $= em todo o movimento a0olicionista, e no futuro que ele est= preparando, senão 0enefCcio para a agricultura... +udo isso servir= para reconstruir, so0re 0ases sSlidas, o ascendente social da grande propriedade ... olte a nossa lavoura resolutamente as costas U escravidão, como fez com o tr=fico, e dentro de vinte anos de tra0al$o livre os propriet=rios territoriais 0rasileiros formarão uma classe a todos os respeitos mais ricaR. campan$a das organiza7Pes a0olicionistas se desenvolveu fundamentalmente no parlamento e na imprensa, orientada para evitar extravasamentos sociais e 0uscar uma solu7ão nos quadros legais. ( grande pro0lema t=tico dos a0olicionistas fora sintetizado em "6> por a:ão ;o0ato R'omo se poder= c$egar U a0oli7ão sem revolu7ãoVR. I - (s escravocratas articularam vigorosa rea7ão U agita7ão dos a0olicionistas e o resultado foi que estes Yltimos saCram fragorosamente derrotados nas elei7Pes de novem0ro de "". Enquanto os dirigentes a0olicionistas, perplexos e desorientados, marcavam um compasso de espera, as elites dominantes de algumas provCncias tomaram a iniciativa. Imediatamente apSs a proi0i7ão do tr=fico interprovincial, 0rotou impetuoso movimento a0olicionista no 'ear=. ( processo de desescraviza7ão atingira nessa provCncia amplitude superior U de qualquer outra provCncia. %esde "B! quase todo o tra0al$o agrCcola realizava-se com tra0al$adores não-escravos. 3a d2cada de "B!"!, a exporta7ão de escravos sS foi excedida pela do *io
su0alternas foram mo0ilizadas num grande movimento de massas contra a escravidão. 4romoveram-se su0scri7Pes pY0licas para arrecadar fundos destinados a indenizar os propriet=rios. > de mar7o de ""5, proclamou-se o fim da escravidão no 'ear=. eguiu-se a a0oli7ão no mazonas. 'omo resultado do tr=fico interprovincial, em ""5 apenas restavam .!! escravos, ocupados quase todos em servi7os dom2sticos. ( presidente da provCncia tomou a iniciativa de pedir U assem0l2ia provincial ver0a para indenizar os propriet=rios. Estes foram indenizados por um valor exagerado. /as o mazonas podia naquele momento se permitir a despesa desde ""> a 0orrac$a ocupava o terceiro lugar nas exporta7Pes 0rasileiras. Em ! de Qul$o de ""5, anunciou-se o fim da escravidão na provCncia. tendera-se, segundo um Qornal de /anaus, RUs aspira7Pes da civiliza7ãoR. 3esse tempo mil$ares de Cndios e mesti7os morriam em massa nos seringais, dizimados pelo excesso de tra0al$o, pela fome e pela mal=ria. escravidão deixou praticamente de existir no *io
ar0itraria o valor R( valor declarado pelo propriet=rio vigorar= para as alforrias pelo fundo de emancipa7ão e quaisquer outras, independentemente de ar0itramento, salvo o caso de invalidez, ou estado valetudin=rio do escravo, que anule ou reduza notavelmente seu valorR ? 1º, I, do 4roQeto@. lei fixava, entretanto, o limite m=ximo do valor ar0itrado por declara7ão do sen$orW este limite era fixado de acordo com a idade do escravo. +ratava-se, pois, de uma a0oli7ão mediante indeniza7ão dos sen$ores. (s a0olicionistas saudaram Qu0ilosamente o proQeto. 3a0uco disse que, apesar de seus defeitos, tin$a o m2rito de traduzir Ra conversão do partido li0eral aos princCpios ... que os a0olicionistas proclamam $= seis anosR. 4ara os2 do 4atrocCnio, era um Rgrito de Qusti7aR, provocando por isso o RSdio da oligarquia agrCcolaR. *ui #ar0osa qualificou-o de Rno0re iniciativaR que se caracterizava pelo seu Rcar=ter en2rgico e amploR e R$onrar= para sempre o ga0inete 0enem2ritoR. (s deputados nordestinos apoiaram maci7amente o proQeto. firmou um deles Roou para a indYstria do a7Ycar a $ora da reden7ãoW com a reden7ão do cativo, tam02m ela se li0ertaR. Esta Qogada dos-propriet=rios nordestinos foi entretanto frustrada pelo sSlido 0loco parlamentar dos propriet=rios das provCncias do caf2. ( prSprio partido de *odolfo %antas se dividiu em torno do proQeto e o ga0inete foi derru0ado por voto de desconfian7a. %issolvida a cJmara e realizadas novas elei7Pes em dezem0ro de ""5, %antas foi reconduzido U c$efia do governo, por2m os escravocratas do caf2 tornaram a derru0=-lo em maio de "", sepultando assim o proQeto. 3ão que a escravocracia do caf2 fosse em princCpio contr=ria U a0oli7ão mediante indeniza7ão Uquela altura, na verdade, não deseQava outra coisa. ( que sucedia era que as condi7Pes esta0elecidas pelo proQeto l$e seriam gravemente lesivas. 4rimeiro de tudo, na questão dos sexagen=rios. 3ote-se que cerca de "!Z do meio mil$ão de escravos importados entre "1 e " $aviam sido adquiridos pelas provCncias do caf2. ;ei *io #ranco criara a matrCcula o0rigatSria a fim de possi0ilitar a legaliza7ão da posse de tais escravos. Dma vez que a lei de B de novem0ro de "1 declarava que todos os africanos entrados a partir daC no #rasil seriam livres, os donos destes escravos $aviam tido que matricul=-los com idade superior U real, como se importados antes da proi0i7ão. Isto importara num aumento fictCcio da idade dos escravos. 4ara exemplificar, tome-se o ano de "59, quando foram importados 5.!!! negros. tri0uindo-se a estes negros uma idade de m2dia de " anos em "59, teriam 1 em ""5. 4ara que constasse que $aviam sido importados antes de "1, os donos $aviam tido que acrescentar " anos U sua idade real, o que l$es dava, em ""5, uma idade legal de B anos. 3essas condi7Pes, pelo proQeto %antas, estes escravos de 1 anos seriam alforriados como sexagen=rios ... ( preQuCzo não seria contudo apenas na questão da alforria dos sexagen=rios. (s valores m=ximos das indeniza7Pes a serem pagas pelo )undo de Emancipa7ão variavam segundo a idade dos escravosW quanto mais vel$os, tanto menor a indeniza7ão. ssim, os escravos das provCncias do caf2 seriam indenizados na 0ase de uma idade legalmente superior U verdadeira, o que importaria em rece0erem uma indeniza7ão consideravelmente inferior U que rece0eriam na 0ase da idade real. vingar o 4roQeto %antas, os escravocratas do caf2 seriam vCtimas da fraude que $aviam engendrado em "B. ` vista disso, ela0oraram um proQeto, que veio a converter-se na ;ei araiva-'otegipe. 3o que dizia respeito aos sexagen=rios, cuidava de compensar os
propriet=rios das provCncias cafeeiras da prematura li0erta7ão dos escravos cuQa idade real fosse inferior U idade legal. 4ara tanto, os Rsexagen=riosR ficavam o0rigados a prestar servi7os gratuitos a seus sen$ores pelo espa7o de três anos, a tCtulo de indeniza7ão pela alforria. 4reenc$ido este tempo de servi7o, permaneceriam U disposi7ão dos exsen$ores, que usufruiriam Ros servi7os compatCveis com as for7as delesR. & verdade que se facultava a estes li0ertos o 0uscarem em outra parte os meios de su0sistência, mas apenas U condi7ão de que os QuCzes de Srfãos os Qulgassem Rcapazes de o fazerR. crescia-se em >!Z o valor dos escravos alforriados pelo )undo de Emancipa7ão. 3a indeniza7ão das mul$eres, fazia-se a0atimento de apenas >Z, quando no mercado valiam menos da metade. 3ão 0astasse isso, depois de rece0erem o generoso pre7o do escravo, poderiam pelo tempo de cinco anos usufruir os servi7os dos li0ertos, os quais rece0eriam uma Rgratifica7ão pecuni=riaR ar0itrada pelos ex-sen$ores. forma da aplica7ão da taxa adicional - reduzida para Z - desvendava ainda mais claramente o propSsito de 0eneficiar os 0arPes do caf2 em detrimento dos propriet=rios nordestinos. %ividir-se-ia em três partes iguais o produto da taxa. Dma ter7a parte se destinaria a su0vencionar a coloniza7ão, mediante o pagamento do transporte de imigrantes europeus. 3ão se destinava a ver0a aos que se esta0elecessem no *io dos Quros pagos pelo Estado. s indeniza7Pes seriam pagas mediante tCtulos emitidos pelo Estado a Quros de Z ao ano. amortiza7ão e os Quros poderiam a0sorver at2 dois ter7os do produto da taxa adicional. ( sistema de alforria adotado pela ;ei araiva-'otegipe daria a extin7ão da escravatura em prazo 0reve. 'onsta dos anais do 4arlamento a estimativa minuciosa e documentada feita por um economista. 'onsiderando uma redu7ão anual de !Z na popula7ão escrava ?>Z de S0itos e "Z das emancipa7Pes particulares, das emancipa7Pes pelo pecYlio e das loca7Pes de servi7os@ e a receita prov=vel da taxa adicional, calculava que a
extin7ão se verificaria em seis anos. oaquim 3a0uco calculou que o sistema da lei retardaria em 5 anos a extin7ão, mas não fundamentou seu c=lculo. I - 3ão $= dYvida de que pela ;ei araiva-'otegipe toda na7ão fazia um generoso presente aos propriet=rios das provCncias do caf2. 3ão se fez tardar a rea7ão violenta dos propriet=rios do 3ordeste, do Extremo-3orte e do Extremo-ul. rea7ão deve ser apreciada U luz do profundo descontentamento contra a $egemonia polCtica exercida pelo udeste desde a Independência. Esta $egemonia tin$a por 0ase a organiza7ão unit=ria e centralizadora do Estado. (s nordestinos e os gaYc$os se tin$am levantado em armas para reivindicar uma organiza7ão genuinamente federativa ?'onfedera7ão do Equador, a0inada, )arrapos, 4raieira@. ua derrota consolidara a $egemonia do udeste e acentuara a desigualdade do crescimento econTmico. /ais que todos, os nordestinos atri0uCram suas dificuldades U supremacia polCtica do udeste cafeicultor. Em "B", em congresso agrCcola realizado em *ecife, queixaram-se amargamente por não gozarem dos mesmos favores financeiros das provCncias cafeeiras, as quais Rsempre encontram francas as portas do #anco do #rasilRW devido a esta falta de amparo, viam-se Ro0rigados a desfazer-se de seus instrumentos agrCcolas, os escravos, para satisfazerem seus compromissosR. s rendas do Imp2rio se distri0uCam em 0enefCcio das provCncias do caf2. %os " mil quilTmetros de ferrovias existentes no paCs, apenas >.!1 estavam no 3ordeste. o passo que os portos do 3ordeste Qaziam ao a0andono, em difCceis e onerosas condi7Pes de navega0ilidade, o governo imperial efetuava grandes investimentos para mel$orar os portos do udeste, principalmente o de antos. 4ara tanto, o governo imperial contraCa no exterior empr2stimos que pesavam so0re todo o paCs ?nessa altura, o servi7o da dCvida externa consumia 1BZ da receita do Imp2rio@. ;ei araiva-'otegipe se afigurou mais um es0ul$o praticado pelo udeste cafeicultor contra as demais regiPes. taxa adicional de Z, argumentavam os a0olicionistas, seria tam02m paga pelas provCncias que Q= $aviam de fato suprimido a escravidão ou nas quais esta se tornara inexpressiva. 3a verdade, o mesmo argumento seria v=lido para o 4roQeto %antas, que $aviam apoiado e que fixava o percentual da taxa em 6Z. s acesas discussPes so0re a tarifa das indeniza7Pes deram U 'Jmara dos %eputados o aspecto de um mercado de escravos. 3a0uco propTs a a0oli7ão imediata com a cl=usula de servi7osW pouco antes, em meados de "", ainda não c$egara sequer a esta posi7ão, esclarecendo que não pedia a Rli0erta7ão imediataR, mas que a escravidão fosse reduzida a um Restado compatCvel com o grau de adiantamento nacionalR e que fosse R$umanizado o cSdigo negroR. cSlera contra aquilo que se reputava como um presente da na7ão aos propriet=rios de ão 4aulo, radicalizou o movimento a0olicionista, que passou a exigir a a0oli7ão sem indeniza7ão. (s militantes a0olicionistas desencadearam um movimento de a7ão direta, instigando os escravos a fugirem das propriedades. 3as provCncias do caf2, criou-se um estado pr2insurrecional. ( colapso do Estado Escravista se desen$ou claramente quando a polCcia e o ex2rcito se recusaram a reprimir as fugas de escravos. 4ara evitar o pior, os dois grandes partidos da classe dominante, o 'onservador e o ;i0eral, promoveram a 1 de maio de """ a formaliza7ão QurCdico-institucional de uma situa7ão de fato. 3ão ca0eria em rigor dizer que a a0oli7ão se fez sem indeniza7ão. ntes da ;ei araiva-'otegipe, uma grande massa de escravos fora alforriada com indeniza7Pes pagas atrav2s de pecYlios, de su0scri7Pes pY0licas, de ver0as provinciais e do fundo de emancipa7ão criado pela ;ei *io #ranco.
taxa adicional de Z figurou nos or7amentos de ""6, ""B, """ e ""9, e foi devidamente distri0uCda. Em ão 4aulo a ociedade 4romotora da Imigra7ão, fundada em ""6, rece0eu a ter7a parte da taxa adicional. fora isso, depois da a0oli7ão, os propriet=rios rece0eram indeniza7ão indireta atrav2s dos c$amados auxClios U lavoura. 4ara tanto, o minist2rio oão lfredo contraiu no exterior um empr2stimo de seis mil$Pes de li0ras. egundo o recon$ecia oão lfredo, a situa7ão financeira do paCs era R0oaR e a do tesouro RsatisfatSriaRW o cJm0io estava firme e acima do parW o ouro afluCa para o paCs. ustificou, entretanto, a Rnecessidade imperiosaR do empr2stimo numa R2poca em que se transforma o regime do tra0al$oR. o auxClio U lavoura se fez atrav2s dos c$amados contratos de empr2stimos. o tesouro emprestava certa soma aos 0ancos, sem Quro, U condi7ão de que emprestassem U lavoura o duplo da soma rece0ida, a prazos de trinta anos e Quro prefixado de 6Z. ` vista da taxa interna de infla7ão, isso equivalia a presentear din$eiro aos propriet=rios. Em0ora no minist2rio seguinte a situa7ão financeira continuasse favor=vel, contraiu-se novo empr2stimo externo de vinte mil$Pes de li0ras um dos o0Qetivos do empr2stimo foi Rfacilitar a organiza7ão do regime de tra0al$o livreR e a Rcorrente da imigra7ãoR. o que se traduziu em novos empr2stimos para auxClios U lavoura. 3o total, os propriet=rios - principalmente os de ão 4aulo, *io e /inas rece0eram empr2stimos no valor de "6 mil$Pes de contos, equivalentes a pouco mais ou menos 6!Z da receita or7ament=ria do Imp2rio. 1. Dma revolu7ão social de tipo arcaico I - Exemplificando o car=ter prec=rio de certas periodiza7Pes $istSricas, o $istoriador inglês 'ristop$er ill comenta que seus manuais escolares de $istSria davam a impressão de que uma 0ela man$ã os europeus despertaram e, ol$ando pela Qanela, exclamaram Ralveh ca0ou a Idade /2diah 'ome7aram os +empos /odernoshR passagem de uma forma7ão social para outra, não pode de fato ser esta0elecida cronologicamente. 3o caso da Idade /2dia, a mudan7a se processou de forma tão lenta e imperceptCvel que os contemporJneos sequer se deram conta, salvo talvez um que outro o0servador mais clarividente. ( processo da transi7ão se revestiu de taman$a complexidade que ainda $oQe resiste U investiga7ão $istSrica. 3ão coincidiu nos diferentes paCses europeus, nem assumiu em toda parte a mesma forma ou produziu os mesmos resultados. ( que importa dizer que não $= nada mais prec=rio que as periodiza7Pes 0aseadas em eventos $istSricos isolados. s periodiza7Pes cronolSgicas se mostram particularmente ar0itr=rias, engendrando todos os a0surdos imagin=veis. forma7ão social escravista 0rasileira não desapareceu por for7a de lei no ano de """. lei apenas consagrou a nCvel QurCdico uma transforma7ão econTmico-social que se operara a partir da supressão do tr=fico. ( que $ouve foi um lento processo de desintegra7ão que se diversificou de região para região. /edrou por toda parte uma pluralidade de rela7Pes de produ7ão, nen$uma das quais em sua forma pura. %urante um longo perCodo as rela7Pes de produ7ão aparecem entremisturadas numa tal confusão que não $= como determinar qual a que exercia dominJncia. 3o estado atual da investiga7ão $istSrica, manda a prudência que se fale apenas em forma7ão social de transi7ão. /enos difCcil se afigura a elucida7ão do tipo de transforma7ão social configurado pela su0stitui7ão das rela7Pes de produ7ão escravistas por rela7Pes de produ7ão não-escravistas. an=lise partir= do pressuposto de que toda su0stitui7ão de um tipo de
rela7Pes de produ7ão por outro constitui uma revolu7ão social. ` primeira vista, pareceria imprSprio classificar como revolu7ão social uma mudan7a lenta, pacCfica e legal, sem como7Pes sociais ou confrontos dram=ticos entre classes. Essa esp2cie de mudan7a não corresponderia ao conceito marxista de revolu7ão social. 3a revolu7ão social, segundo este conceito, d=-se uma encarni7ada luta de classes, seguida em determinado momento de uma guerra civil mais ou menos prolongada que culmina na vitSria da classe dirigente da revolu7ão. Essa classe vitoriosa se apodera então do poder polCtico, impPe uma ditadura e desencadeia um processo violento de destrui7ão das antigas rela7Pes sociais de produ7ão. II - 3aturalmente, nada que se pare7a a isso ocorreu na transi7ão 0rasileira das rela7Pes escravistas para rela7Pes não-escravistas. o sistema con$eceu sem dYvida uma luta de classes 0astante viva, mas não $ouve insurrei7ão vitoriosa dos oprimidos e, menos ainda, uma guerra civil. (s oprimidos não saCram vitoriosos desta luta, não conquistaram o poder polCtico e não se converteram em classe dominante. #em pelo contr=rio, a despeito da supressão da propriedade escrava e da conversão dos escravos em $omens Quridicamente livres, os oprimidos continuaram oprimidos, nos escalPes mais su0alternos da sociedade 0rasileira, ao passo que os exploradores não saCram vencidos e, o que 2 mais, preservaram a propriedade dos meios de produ7ão, so0retudo a terra, mantendo assim sua domina7ão econTmica e social. 3ão apenas não $ouve vencidos nem vencedores, senão que as classes adversas desapareceram na voragem do processo. 3ão se tratou evidentemente de desaparecimento fCsico das classes, mas de desaparecimento enquanto categorias sociais. %esaparecida a forma escravista de propriedade e explora7ão, deixaram de existir as duas classes que l$e correspondiam, a dos escravos e a dos sen$ores-deescravos. /arx se referiu indu0itavelmente U luta de classes do regime escravista quando afirmou que sua culmina7ão era o Rdesaparecimento das classes 0eligerantesR. %iferentemente do que ocorre em outras revolu7Pes sociais, esta não teve uma classe dirigente. (s escravos não desempen$aram o papel de classe revolucion=ria e não se pode, a despeito das freq[entes insurrei7Pes escravas, falar em uma Rrevolu7ão dos escravosRW por outra, os escravos não impuseram, a partir de uma posi7ão dominante, uma nova ordem socialW ou ainda, os oprimidos e explorados não promoveram um reordenamento geral da sociedade, de acordo com seus interesses e suas necessidades. %iga-se mais que estiveram completamente ausentes deste processo de mudan7a social as caracterCsticas que se apresentam em toda sua plenitude nas revolu7Pes 0urguesas e socialistas uma mudan7a radical na estrutura da sociedade, a instaura7ão de um sistema novo e progressista, mudan7as profundas em toda a vida econTmica, social, polCtica e ideolSgica. Incide-se no equCvoco de aplicar a todas as forma7Pes um conceito de revolu7ão social ela0orado na 0ase das experiências das revolu7Pes 0urguesas e socialistas. ( que era especCfico destas revolu7Pes, foi convertido em teoria geral das revolu7Pes e modelo explicativo de todas as transforma7Pes sociais, seQam quais forem as forma7Pes $istSricas. emel$ante teoria peca por a0strata e a-$istSrica na medida em que 2 generalizada a todas as forma7Pes. +oda revolu7ão social $=-de ser apreciada segundo as leis de uma forma7ão $istoricamente determinada. 3ão são iguais as leis que regulam as economias capitalistas ou socialistas e as economias escravCstas ou feudais. eria a0solutamente a0usivo transferir para as forma7Pes pr2capitalistas leis que são especCficas das forma7Pes capitalistas ou pSscapitalistas. 'ada forma7ão social possui suas leis prSprias e as
categorias teSricas que servem para explicar umas não servem para explicar outras. s caracterCsticas das revolu7Pes sociais serão assim diferentes em cada caso. cada forma7ão $istSrica corresponde um nCvel distinto das for7as produtivas e das classes antagTnicas, pelo que a luta social se desenvolve em distintos graus de consciência de classe. forma da revolu7ão social ser= tanto mais desenvolvida quanto mais elevado o nCvel das for7as produtivas. +al nCvel 2 que determinar= a consciência, a coesão e a energia da classe revolucion=ria. revolu7ão social se d=, em uma palavra, segundo condi7Pes $istSricas concretas e determinadas. %esta forma, a profundeza e a amplitude das transforma7Pes sociais operadas pelas revolu7Pes capitalistas ou socialistas, constituCram o resultado de um excepcional desenvolvimento das for7as produtivas. )orma7Pes sociais evoluCdas ou superiores produziram revolu7Pes correspondentemente evoluCdas ou superiores. proQe7ão destas formas $istSricas desenvolvidas ou superiores de revolu7ão social so0re forma7Pes sociais pr2 capitalistas importa em extrapola7ão $istSrica que restringe a validez do conceito de revolu7ão social e induz em Yltima an=lise U nega7ão da sua ocorrência em forma7Pes atrasadas ou inferiores. III - 3as forma7Pes escravistas ou feudais, os oprimidos e explorados não podiam se constituir e em nen$um momento se constituCram em classes revolucion=rias - classes aptas a se transformarem em agentes de transforma7Pes radicais. implesmente não possuCam a consciência que desempen$a papel tão importante nas revolu7Pes de tipo desenvolvido ou superior. 3ão se diz, naturalmente, que as lutas destes oprimidos e explorados não se revestissem de um cun$o revolucion=rio. Muando os negros lutavam nos quilom0os palmarinos questionavam o sistema escravista e isso conferia Us suas lutas um cun$o revolucion=rio. penas, como não tin$am capacidade de promover a ruptura total do sistema e criar em seu lugar outro mais progressista, deixavam de constituir uma classe revolucion=ria. 3outras palavras, suas lutas estavam privadas de perspectiva. dveio disso a forma lenta e quase imperceptCvel assumida pela su0stitui7ão da forma antiga pela nova. 3ão se poderia talvez falar em transforma7Pes no sentido prSprio da palavra, mas numa s2rie de pequenas e graduais metamorfoses, sem estr2pito e sem lances espetaculares. 4ara dizer tudo revolu7ão sem insurrei7ão. prSpria inexistência de uma classe revolucion=ria, colocava as classes dirigentes em condi7Pes de evitar transforma7Pes amplas e profundas. /antendo o controle do processo, procediam em Yltima an=lise a um remaneQamento da estrutura. 'om sua prover0ial lucidez, oaquim 3a0uco su0lin$ou esta caracterCstica da transi7ão operada no #rasil R( movimento a0olicionista foi ... proeminentemente um movimento da prSpria classe dos propriet=riosR. Inevitavelmente, o processo ficou inconcluso. o novo sistema, em lugar de eliminar radicalmente o antigo, a0sorveu-o em larga medidaW o processo, a 0em dizer, perpetuou a ordem antiga no momento mesmo em que a negava. antiga classe dominante se metamorfoseou e desta forma at2 conseguiu sua 0ase de domina7ão. I - s revolu7Pes deste tipo ofereciam um saldo escassamente progressista e po0remente li0ert=rio. /arx tin$a-as sem dYvida em mente ao dizer nas
