DEMOCRACIA Suponha que você se tornou amigo de um estrangeiro que acabou de chegar ao Brasil para passar as férias. Imagine que, um dia, ele lhe perguntará se o Brasil é uma democracia. O que você iria responder? m princ!pio, é bem provável que sua resposta se"a afirmativa e, de fato, se for assim, ela estará correta. #á cerca de $% anos, o Brasil é uma democracia e essa condi&'o foi conquistada pelo nosso pr(prio povo, que ag)entou um governo ditatorial, imposto pelos militares, de *+- a *+/. 0as o que significa di1er que o Brasil é uma democracia? Bem, num primeiro momento, talve1 se"a poss!vel di1er que o Brasil é uma democracia porque elegemos nossos governantes, porque os direitos dos cidad'os brasileiros s'o estabelecidos por leis, que também os garantem, porque 2 ao menos em tese 2 somos todos iguais perante as leis, porque e3iste liberdade de imprensa, etc. 4or outro lado, alguém poderia questionar o caráter democrático de n osso pa!s, levando2se em conta nossos altos !ndices de pobre1a e miséria, isto é, o fato de estarmos num pa!s que coloca entre aqueles com pior distribui&'o de renda no mundo. 5lém disso, sabemos que há uma diferen&a muito grande do tratamento que o stado dedica aos ricos e aos pobres. Isso sem falar na quest'o da corrup&'o que 2 entra governo e sai governo 2 parece "amais acabar. Forma e substância
Bem, o Brasil é uma democracia, mas isso 2 por si s( 2 n'o resolve todos os seus problemas. 4ara resolvê2los, talve1 o primeiro passo fosse "ustamente aprofundar a compreens'o que temos do conceito de democracia. 4ara isso, em primeiro lugar, é importante estabelecer uma distin&'o entre os aspectos formais e substanciais de uma democracia. O aspecto formal da democracia constitui2se no con"unto das institui&6es caracter!sticas deste regime pol!tico. ntre elas, destacam2se as elei&6es livres, o voto secreto e universal, a autonomia dos poderes de stado 73ecutivo, 8egislativo e 9udiciário:, a e3istência de mais de um partido pol!tico, e a liberdade de pensamento, e3press'o e associa&'o. m outras palavras, estamos nos referindo ;s regras do <"ogo< democrático, ao estabelecimento dos d emocracia é posta em prática. meios pelos quais a democracia 9á o aspecto substancial é aquele que se refere aos resultados do processo, aos fins a serem alcan&ados. 5qui se destaca, em primeiro lugar, a e3istência efetiva 2 e n'o somente em tese 2 da igualdade "ur!dica e pol!tica dos cidad'os. 5o mesmo tempo, deve2se levar em conta também as desigualdades econ=micas, que deveriam ser as menores poss!veis. 5inda que as pessoas se"am diferentes diferentes e integrem grupos sociais sociais diversos, ninguém pode ser privilegiado ou discriminado no tocante a direitos básicos. >odos >odos devem ter a possibilidade de acesso aos bens materiais básicos como moradia, alimenta&'o e sade, e ainda aos bens culturais, em todos os n!veis@ educa&'o, profissionali1a&'o, la1er, arte, etc. Os meios e os fins
5tingir uma democracia substancial, substancial, porém, s( é poss!vel poss!vel a partir do momento momento em que se respeitam as regras do "ogo. Aesse sentido, antes de mais nada, a democracia pressup6e pressup6e a e3istência de um estado de direito, ou se"a, o respeito ;s leis, das quais a principal é a onstitui&'o do pa!s. 5lém disso, é fundamental a autonomia dos 4oderes 8egislativo e 9udiciário. Cma das caracter!sticas do autoritarismo e da ditadura é a submiss'o dos poderes 8egislativo e 9udiciário ao 3ecutivo. Aa época da ltima ditadura militar mili tar no Brasil, a presidência da Depblica De pblica emitia 5tos Institucionais e Eecretos28eis, que n'o precisavam ser nem debatidos nem aprovados pelo ongresso Aacional. Aa verdade, a democracia brasileira ainda n'o conseguiu se livrar totalmente desse viés autoritário e ainda é constante o recurso ;s 0edidas 4rovis(rias pelo 4oder 3ecutivo, que temporariamente passam por cima do 8egislativo. 4ara ser de fato substancial, a democracia n'o pode permitir a prevalência de um poder 3ecutivo sobre os outros e
deve estar baseada em uma legisla&'o que realmente atenda ao interesse da sociedade. 5o mesmo tempo, precisa contar com um poder 9udiciário eficiente e capa1 de resistir ;s press6es, em especial do p oder econ=mico, de modo que qualquer cidad'o 2 rico ou pobre 2 possa obter "usti&a. O público e o privado
F particularmente importante observar o respeito ; res publica, ; coisa pblica, que n'o pode se su"eitar a interesses privados ou particulares. 4or isso, o poder pol!tico deve ser e3ercido de modo institucional e n'o pessoal. Guem está no poder encontra2se nessa posi&'o enquanto representante do povo. le n'o é o dono do poder. Sua posi&'o é transit(ria e será ocupada também por outras pessoas, pois está estabelecida a rotatividade do e3erc!cio do poder. 5liás, na democracia, o acesso ao poder se fa1 de forma ascendente, isto é, de bai3o para cima. 5 maioria da popula&'o, a base da sociedade, escolhe seus governantes, contando com os recursos de, no m!nimo, dois partidos pol!ticos@ o que é governa 7ap(s eleito: e o que a ele se op6e, fiscali1ando e questionando seus atos, tendo em vista o interesse geral da popula&'o. Ee fato, a democracia sup6e o consenso, isto é, a aceita&'o geral das regras estabelecidas ap(s as discuss6es. Isso, porém, n'o elimina a e3istência do d issenso, isto é, a possibilidade de discordar, sempre que necessário. 5liás, uma caracter!stica essencial da democracia é a aceita&'o do confronto ou do conflito, como e3press'o das opini6es divergentes. Ha1 parte do processo democrático a conversa&'o e a negocia&'o para solucionar os conflitos. Sociedade civil
5lém disso, a multiplica&'o dos (rg'os representativos da sociedade civil 2 ou se"a, de quem n'o está nas instncias governamentais 2 amplia e aprofunda o regime democrático na medida em que ativa as formas de participa&'o popular. F isto que fa1 da democracia um regime que n'o tem apenas um nico centro, mas cu"o poder se irradia de diversas alas da sociedade. Aesse sentido, s'o fundamentais as organi1a&6es 2 ocasionais ou permanentes 2 que representam interesses de setores da coletividade. F o caso das associa&6es de bairros, dos mutir6es, grupos contra a violência, grupos ecol(gicos, ao lado de outras importantes institui&6es como a Ordem dos 5dvogados do Brasil, a 5ssocia&'o de Imprensa, os partidos pol!ticos, os sindicatos, etc. 5 difus'o de poderes dá condi&6es para o melhor cumprimento da vontade geral, bem como para o controle dos abusos e arbitrariedades. 5o mesmo tempo, colabora com a transparência das a&6es nas diversas instncias de poder. Para voc pensar! O processo democrático pode ser prejudicado pelo desvirtuamento da atividade política, quando ela se volta para interesses particulares, ou se faz ao sabor de casuísmos, oportunismos e conchavos. Mas será que a culpa disso pode ser atribuída somente à classe política? A prpria popula!"o, tamb#m, n"o seria responsável pelo problema, caso ela assuma uma postura despolitizada e n"o$participante?