DIREITO HEBRAICO ANTIGO Trabalho apresentado à disciplina História do Direito, do Curso Direito, como requisito à atividade avaliativa da disciplina.
SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2 – ORIGEM DOS HEBREUS................................................................................4 3 – O DIREITO HEBRAICO ANTIGO....................................................................5 3.1 – CAACT!"#T$CA#................................................................ CAACT!"#T$CA#....................................................................................% ....................% 3.& – '()T!# DA *!$...........................................................................................+ 3.&.1 – Ta Talmud.....................................................................................................+ lmud.....................................................................................................+ 3.&.& – To Torah........................................................................................................ rah........................................................................................................ 3.&.&.1 – ( Dec-loo............................................................................................ 3.3 – $)#T$T/T(# ! )(0A#............................................................................... 3.3.1 – Direito à vida e à interidade 2sica................................................................ 3.3.& – Trabalho e dinidade................................................................................. 3.3.3 – Heran4a e #ucess5o................................................................................. 3.3.6 – Casamento e 'am2lia.................................................................................7 3.3.% – *ei e 8uni45o............................................................................................7
4 – CONCLUSÃO...............................................................................................1 CONCLUSÃO...............................................................................................111 REFERÊNCIAS..................................................................................................12 1 – INTRODUÇÃO
A presente pesquisa ob9etiva ampliar os hori:ontes no que concerne ao Direito praticado na sociedade hebraica antia, bem como conhecer um pouco de sua história, costumes e a inlu;ncia que suas pr-ticas leais e morais t;m nas diversas culturas da sociedade atual. Abordaremos inicialmente os aspectos históricos e reliiosos do povo hebreu na era pr<=crist5 e a orma como a relii5o inluenciou diretamente no surimento das leis hebraicas. !m seuida, aremos uma an-lise das ontes do direito hebraico, incluindo alumas cita4>es do Talmud e do Torah, que s5o os principais reistros do ordenamento hebreu. )o cap2tulo seuinte, aremos uma an-lise de aluns e?emplos da aplica45o das normas em casos concretos e concluiremos com observa4>es de como o direito hebraico inluencia o direito contempor@neo.
2 - ORIGEM DOS HEBREUS A oriem do povo hebreu data de apro?imadamente & a.C. #ua sociedade era composta por tribos nBmades, lideradas por patriarcas que e?erciam ao mesmo tempo o papel de l2deres militares, sacerdotes e 9u2:es. De oriem semita, habitaram inicialmente a 0esopot@mia, mirando mais tarde para a rei5o da 8alestina, sob o comando do l2der Abra5o, onde se estabeleceram por apro?imadamente tr;s s
8or volta de 11 a.C, a ocupa45o hebraica em Cana5 < ravemente abalada por invas>es dos ilisteus. Diante dos ataques os hebreus tiveram a necessidade de se unir em volta de uma iura pol2tica mais orte. ( proeta #amuel nomeou ent5o como rei um homem chamado #aul, da tribo de en9amin. Durante seu reinado, #aul empreendeu uma ca4ada aos 'ilisteus, sendo alvo de cr2ticas do próprio #amuel. Após uma campanha racassada contra os 'ilisteus, #aul comete suic2dio, sendo sucedido por seu ilho $shbaal. 8osteriormente $shbaal < assassinado e substitu2do por Davi. Com Davi, o reino de $srael vive seu apoeu. 'oi nessa
3 - O DIREITO HEBRAICO ANTIGO 3.1 = CAACT!"#T$CA# ( Direito Hebraico Antio tem base reliiosa, oi dado por Deus ao seu povo atrav
es espec2icasL •
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tribunal dos tr;sL 9ulava aluns delitos e todas as causas de interesse inanceiroM tribunal dos vinte e tr;sL Iulava as apela4>es e processos relativos a crimes punidos com pena de morteM tribunal dos #etentaL 0aistratura suprema dos hebreus. Tinha a incumb;ncia de interpretar a lei e 9ular senadores, proetas, chees militares e tribos rebeldes. Al
= DeuteronBmio. 3.& = '()T!# DA *!$ Dierentemente de alumas outras sociedades da antiuidade, que nos dei?aram diversos reistros de suas leis, a Nnica onte para o estudo do direito hebraico < o Torah 8entateucoG. Al
Apesar de ser a Nnica onte dispon2vel para o estudo do direito Hebraico, o Torah < oriinalmente um livro de relatos históricos. !m aluns trechos encontramos especiicamente os códios de leis, principalmente no livro ?odo e em aluns trechos de DeuteronBmio. (Parte 1 de 2)
3.&.&.1 – ( Dec-loo ( Dec-loo constitui o cerne do direito hebraico, < composto pelas leis ravadas em pedra e entreue por Deus a 0ois
13. )5o matar-s. 16. )5o adulterar-s. 1%. )5o urtar-s. 1+. )5o dir-s also testemunho contra o teu pró?imo. 1. )5o cobi4ar-s a casa do teu pró?imo, n5o cobi4ar-s a mulher do teu pró?imo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu 9umento, nem coisa aluma do teu pró?imo. ?odo &L1=1G 3.3 – $)#T$T/T(# ! )(0A# ( códio da alian4a, reistrado no livro ?odo e reiterado nos demais livros do 8entateuco, possui diversas normas e diretri:es que reem diversos institutos sociais. Feremos a seuir aluns dos principais institutos, e alumas passaens que e?empliicam as normas aplicadas. 3.3.1 – Direito à vida e à interidade 2sica ( Direito à vida e à interidade < asseurado em diversos trechos do livro sarado. 1%. Puem erir a seu pai, ou a sua m5e, certamente ser- morto. 1+. Puem urtar alum homem, e o vender, ou mesmo se este or achado na sua m5o, certamente ser- morto. 1. Puem amaldi4oar o seu pai ou a sua m5e, certamente ser- morto. 1. #e dois homens briarem e um erir ao outro com pedra ou com o punho, e este n5o morrer, mas cair na cama, 17. se ele tornar a levantar=se e andar ora sobre o seu bord5o, ent5o aquele que o eriu serabsolvidoM somente lhe paar- o tempo perdido e ar- que ele se9a completamente curado. &. #e alues.
1&. #e te or vendido um teu irm5o hebreu ou irm5 hebr
3. e este tambes deveriam ser proeridas, e como os castios e san4>es deveriam ser aplicados. &. #e no meio de ti, em aluma das tuas cidades que te d- o #enhor teu Deus, or encontrado alum homem ou mulher que tenha eito o que < mau aos olhos do #enhor teu Deus, transredindo o seu pacto [...\, 6. e isso te or denunciado, e o ouvires, ent5o o inquirir-s bemM e eis que, sendo realmente verdade que se e: tal abomina45o em $srael, %. ent5o levar-s às tuas portas o homem, ou a mulher, que tiver cometido esta maldade, e apedre9ar-s o tal homem, ou mulher, at< que morra. +. 8ela boca de duas ou de tr;s testemunhas, ser- morto o que houver de morrerM pela boca duma só testemunha n5o morrer- [...\. . #e aluma causa te or di2cil demais em 9u2:o, entre sanue e sanue, entre demanda e demanda, entre erida e erida, tornando=se motivo de controv
7. vir-s aos levitas sacerdotes, e ao 9ui: que houver nesses dias, e inquirir-sM e eles te anunciar5o a senten4a da 9u2:o. 1. Depois cumprir-s ielmente a senten4a que te anunciarem no luar que o #enhor escolherM e ter-s cuidado de a:er conorme tudo o que te ensinarem. 11. Conorme o teor da lei que te ensinarem, e conorme o 9u2:o que pronunciarem, ar-s da palavra que te disserem n5o te desviar-s, nem para a direita nem para a esquerda. Dt. 1L&, 6= +, =11G 1. #e houver contenda entre aluns, e vierem a 9u2:o para serem 9ulados, 9ustiicar=se=- ao inocente, e ao culpado condenar=se=-. &. ! se o culpado merecer a4oites, o 9ui: ar- que ele se deite e se9a a4oitado na sua presen4a, de acordo com a ravidade da sua culpa. 3. At< quarenta a4oites lhe poder- dar, n5o maisM para que, porventura , se lhe der mais a4oites do que estes, teu irm5o n5o ique envilecido aos teus olhos. Dt. &%L1=3G
4 – CONCLUSÃO Analisando os relatos históricos e as maniesta4>es culturais dos hebreus, que inluenciaram de orma ine-vel a evolu45o da civili:a45o, conclu2mos que < de rande import@ncia conhecer as oriens do direito hebraico como precursoras de diversos ordenamentos que possu2mos na sociedade atual. ] importante observar que aluns preceitos que observamos ho9e, inclusive na própria Constitui45o 'ederal, t;m suas ra2:es nas *eis 0osaicas, como o direito a vida, o instituto da iualdade entre todas as pessoas, entre outros. Dessa orma, compreender a estrutura do direito hebraico < undamental para o estudo do ordenamento 9ur2dico como um todo, pois somente conhecendo as oriens podemos ter completo entendimento do direito contempor@neo.
REFERÊNCIAS A Bí!"# S#$%#&# H('', 8aul. O '()*#*(+,. +.ed. elo Hori:onteL !studos 2blicos, 177%. 8A*0A, odrio 'reitas. M#)+#! E!(()*#% &( D"%("* H(%#",. 1.ed. [#.l\L Ioru-, &. ^iXipedia httpLVVpt.WiXipedia.orVWiXiVDireito_hebraicoG. Consulta em &=3=&11.
^iXipedia httpLVVpt.WiXipedia.orVWiXiV0oisesG. Consulta em &=3=&11. ^(*`0!, Antonio Carlos. F+)&#()*/ &# H"/*0%"# & D"%("*. 6.ed. elo Hori:onteL Del e, &7.
