Ditadura e Serviço Social - Netto RESUMO

DITADURA E SERVIÇO SOCIAL

Ditadura e Serviço Social NETTO, José Paulo - Texto compilado pela profª e assistente social et! da "u# -

Autor: NETTO, José Paulo. Cap.II: A Renoa!"o #o Ser$!o So%$al so& a Auto%ra%$a 'ur(uesa. No decorrer dos anos $% aos &%, a renovaç'o aparece como uma resposta constru(da pelos assistentes sociais na rede de relaç)es *ue se colocam na interaç'o profissionalidade e sociedade+ vi./ncia a do Serviç Serviço o Social Social 0tradic 0tradiciona ional1 l1 envolv envolve e ampl(s ampl(ssim simas as camad camadas as da O'S.  vi./nci cate.oria profissional e uma n'o despre#(vel, parcela das a./ncias de formaç'o 2Escola de Serviço Social34 estas mostram-se inteiramente defasadas em face das re*uisiç)es s5cioprofissionais postas pela din6mica da sociedade 7rasileira+ O mercado nacional de tra7al!o aponta para uma extens'o *uantitativa da demanda por assistentes sociais+ té a década de 8%, esse mercado era .eo.raficamente locali#ado nos dois .randes eixos industriais industriai s 9J:SP+

A %onst$tu$!"o #esse )er%a#o na%$onal se #eu a part$r #o sur($)ento #e: •

Or.ani#aç)es de filantropia4

•

;édia e .randes empresas monopolistas4 monopolistas4

•

Empresas estatais

•

O maior empre.ador continua sendo o Esta do 2municipal:estadual:federal3+ ;esmo considerando a retraç'o das pol(ticas p<7licas+ *+u#an!a #e per$l pro$ss$onal  um novo perfil demandado pelo mercado de tra7al!o,

*ue as condiç)es novas postas pelo *uadro macrosc5pio da autocracia 7ur.uesa 2 ditadura militar3 fa#iam emer.ir4 exi.e-se um assistente social 0moderno1, com um desempen!o onde traços tradicionais s'o deslocados e su7stitu(dos por procedimentos 0racionais1+ 9essalta-se ent'o, a necessidade de alteraç'o do padr'o de formaç'o dos assistentes sociais 2pol(tica educacional da ditadura3 rompimento do confessionalismo : paro*uialismo : provencianismo , aspectos *ue caracteri#aram o ensino do Serviço Social+

1


 laici#aç'o 2perda pro.ressiva da !e.emonia reli.iosa3 é um dos elementos caracteri#adores da renovaç'o do Serviço Social so7

a autocracia 7ur.uesa4 nesse

movimento renovador é instaurado um pluralismo profissional *ue se caracteri#a através4 •

Da diferenciaç'o da cate.oria profissional 2antes impossi7ilitado pelo monolitismo reli.ioso34

•

Da disputa pela !e.emonia 2 forças profissionais na luta:defesa de seus pro=etos34

•

Da criaç'o de canais de or.ani#aç'o da cate.oria 2canali#aç'o dos pro=etos s5cioprofissionais34

O autor a*ui assinala uma caracter(stica pr5pria das relaç)es sociais o car>ter contradit5rio dos fen?menos4 instaurando condiç)es para uma formulaç'o do Serviço Social de acordo com as suas necessidades e interesses, a autocracia 2ditadura3 criou simultaneamente um espaço onde se inscrevia a possi7ilidade de se .estarem alternativas @s pr>ticas e @s concepç)es profissionais *ue ela demandava+ 2 os fen?menos n'o se apresentam unilateralmente, eles tem sempre uma outra face, como a moeda, por exemplo3+  renovaç'o do Serviço Social aparece so7 todos os aspectos como avanço, mesmo nas vertentes em *ue as concepç)es !erdadas do passado n'o s'o essencialmente colocadas em pauta, re.istra-se uma articulaç'o *ue l!es confere uma ar*uitetura, *ue procura oferecer mais consist/ncia @ ordenaç'o de seus componentes internos+ O autor vai su7lin!ar *ue seu interesse di# respeito a temati#aç'o especial da renovaç'o no plano de suas ela7oraç)es ideais, destacadamente o esforço reali#ado para a validaç'o te5rica 2 literatura profissional difundida nacionalmente entre $8 e &83+ Ou se=a, Paulo Netto se de7ruçou so7re as produç)es ela7oradas pelo Serviço Social no decorrer dessas duas décadas para capturar as representaç)es *ue se fa#ia so7re a profiss'o+  produç'o te5rica é *ue revela mais acentuadamente o processo renovador do Serviço Social no rasil e *ue contri7ui para oferecer no plano intelectual, um contrapeso @ su7alternidade profissional+ Am dos traços mais salientes é a /nfase na an>lise cr(tica do pr5prio Serviço Social 2 pes*uisas *ue visam a investi.aç'o so7re o fa#er profissional3+ •

-uatro pro%essos $n#$%at$os #o pro%esso #e renoa!"o

•

Bnstauraç'o de um pluralismo te5rico ideol5.ico e pol(tico deslocando uma s5lida tradiç'o de monolitismo ideal 2 Se, anteriormente n'o ocorriam diver./ncias internas no meio profissional, podemos sem d
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Pol/mica te5rico-metodol5.ica sintoni#adora com as discuss)es das Ci/ncias Sociais4

•

Constituiç'o de se.mentos de van.uarda na profiss'o 2investi.aç'o : pes*uisa3+ 2


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Eros"o #o Ser$!o So%$al Tra#$%$onal no 'ras$l:

-  a7orda.em comunit>ria 2desenvolvimento de comunidade  fins dos anos 8% e in(cio dos anos $%3 n'o si.nifica a transced/ncia do tradicionalismo mas, contém vetores *ue apontam para sua ultrapassa.em4 - Disciplinas sociais *ue sensi7ili#am o profissional para pro7lem>ticas macro-sociais, a7rindo assim uma fenda num !ori#onte de preocupaç)es 7asicamente micro-sociais 2 essa influ/ncia se deu a partir da inserç'o das escolas das escolas de Serviço Social no 6m7ito das universidades34 -

Bnserç'o em e*uipes multiprofissionais 2o *ue ir> possi7ilitar um ol!ar mais

*ualitativo so7re os fen?menos com os *uais lida o profissional3+ -



Vertentes pro$ss$ona$s no $nter$or #as pr/t$%as #e #esenol$)ento #e

Co)un$#a#e 0D.C.1: - Ama corrente *ue extrapola para o D+C+ os procedimentos e representaç)es tradicionais apenas alterando o 6m7ito de suas intervenç)es4 - O D+C+ visto a partir de uma perspectiva macrossociet>ria, supondo mudanças s5cioecon?micos a partir do ordenamento capitalista4 - D+C+ como instrumento de um processo de transformaç'o social, conectado @ li7ertaç'o social das camadas su7alternas+ O olpe ;ilitar de a7ril de FG$H a7ortou, via a neutrali#aç'o dos prota.onistas s5ciopol(ticos, os se.mentos profissionais comprometidos com a democrati#aç'o da sociedade e do Estado+ s outras duas correntes encontrar'o espaço para seu florescimento 2 s'o respectivamente a perspectiva de 0reatuali#aç'o do conservadorismo e a perspectiva moderni#adora13+

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As #$re!2es #a renoa!"o #o Ser$!o So%$al no 'ras$l Fª 3 PERSPECTIVA +ODERNI3ADORA 2 esforço de ade*uar o Serviço Social en*uanto

instrumento de intervenç'o inserido no arsenal de técnicas sociais a serem operacionali#ados 3


no marco das estraté.ias de desenvolvimento capitalista, @s exi./ncias postas pelos processos s5cio-pol(ticos emer.entes no p5s $H+ 2  express'o de suas idéias s'o encontradas nos Semin>rios de rax>  FG$I e Teres5polis  FGI%3+  o vetor de renovaç'o *ue mais fundamente influenciou:influencia a massa da cate.oria profissional+ Essa perspectiva aceita como dado in*uestion>vel a ordem s5cio-pol(tica instaurada pela ditadura e 7usca dotar a profiss'o de refer/ncias e instrumentos capa#es de responder @s

demandas *ue se apresentam nesse momento+  con.ru/ncia com a ditadura tra# para o ssistente Social a a7ertura de espaços s5cio profissionais nas instituiç)es e or.ani#aç)es estatais e para estatais su7metidas @ racionalidade 7urocr>tica das reformas produ#idas pelo Estado ditatorial+  crise desta vertente profissional vai estar conectada tam7ém @ crise da ditadura militar, a partir da Se.unda metade da década de I%, com a reor.ani#aç'o da sociedade civil 2 movimento oper>rio:popular3+  ocorr/ncia da reduç'o de sua import6ncia intelectual tem a ver com a mudança no cen>rio s5cio-pol(tico da sociedade 7rasileira e tam7ém com a demanda de se.mento da cate.oria profissional+ Semin>rio de rax> 2 2Cidade de rax> : ;inas erais em FG$I3 Semin>rio de Teori#aç'o do Serviço Social  promovido pelo CCBSS+ O autor su7lin!a o fato de *ue foi no 6m7ito desse encontro *ue a perspectiva moderni#adora foi formulada por seus participantes+ Tanto no documento de rax> *uanto no de TeresKKopolis 2FGI%3, Paulo Netto encontra um consenso em torno do ol!ar so7re a profiss'o4 ela é considerada um instrumento profissional de suporte @s pol(ticas de desenvolvimento+  concepç'o de su7desenvolvimento aparece como etapa de um processo cumulativo *ue, se su7metidas a intervenç)es racionais e plane=adas, seria ultrapassada 2vis'o etapista3+ No documento de rax> n'o !> *ual*uer an>lise : polemi#aç'o acerca do conterios 2manipulaç'o, visando a sua inte.raç'o3+ O autor su7lin!a *ue o referencial estrutural-funcionalista  apesar de n'o ter sido assumido no documento  é *ue informa o mesmo+ L> uma tentativa de escamotear essa teoria com a operacionalidade técnica+ s c!amadas 0disfunç)es1 colocam-se como o7=eto de intervenç'o =ustamente por*ue o e*uil(7rio do sistema .uarda potencial para corri.i-las e mesmo preveni-las+ Se.undo a concepç'o profissional expressa nesse documento as disfunç)es mostram-se pass(veis de resoluç'o no marco da ordem capitalista+

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Se)$n/r$o #e Teres4pol$s 5 6789


O autor c!ama nossa atenç'o para o fato de *ue a perspectiva moderni#adora se cristali#a en*uanto vis'o de profissionalidade : sociedade nesse semin>rio, isso pode ser compreendido via o momento *ue v(viamos , ou se=a, de recrudescimento do re.ime militar+ No documento de Teres5polis o dado relevante é *ue a perspectiva moderni#adora se afirma n'o s5 como concepç'o profissional .eral, mas so7retudo como pauta interventiva+ Paulo Netto indica José "ucena Dantas como o ide5lo.o *ue mais produ#iu e mais influenciou a cate.oria profissional4 sua construç'o te5rica e pr>tica profissional foram essenciais @ cristali#aç'o dessa perspectiva no rasil+ "ucena Dantas defendeu uma tese  nesse encontro  de *ue a pr>tica do Serviço necessitava desenvolver-se e ad*uirir um n(vel m(nimo de cientificidade+ Se.undo ele, o método profissional do Serviço Social se constitui a partir de duas cate.orias 7>sicas, @ sa7er, o dia.n5stico e a intervenç'o plane=ada+ José Paulo Netto ao analisar Dantas, conclui *ue as pro7lem>ticas ideol5.icas s'o escamoteadas, com o seu deslocamento para o terreno 7urocrati#ado da instrumentalidade técnico-profissional+ Em relaç'o ao o7=eto de intervenç'o do ssistente Social, "ucena indicar> serem as situaç)es sociais-pro7lemas advindas do processo de desenvolvimento+ L> a*ui, no di#er de José Paulo Netto, um redirecionamento da metodolo.ia profissional tradicional 2 caso, .rupo, comunidade3 em face @s re*uisiç)es tecnocr>ticas deste contexto !ist5rico+ Paulo Netto c!ama-nos atenç'o para o fato de *ue 0concepç'o cient(fica da pr>tica profissional1 defendida por "ucena, 0é efetivamente redu#ida ao esta7elecimento de conex)es superficiais entre dados emp(ricos da vida social e @ intervenç'o met5dica so7re eles1+ Na verdade, Netto di# *ue "ucena afirma ser 0concepç'o cient(fica do Serviço Social1 nada mais é do *ue 0uma pauta interventiva cu=o andamento pode ser o7=eto de acompan!amento, vi.il6ncia e avaliaç'o por parte das !ierar*uias institucional-or.ani#acionais de corte tecno7urocr>tico1+ Semin>rio de Sumaré 2FGI&3 e do lto da oa Mista 2FG&H3 ocorre o deslocamento da perspectiva moderni#adora+ O deslocamento da import6ncia da perspectiva moderni#adora s5 pode ser entendida a partir da mudança no cen>rio s5cio-pol(tico da sociedade 7rasileira a partir da se.unda metade da década de I%, com o sur.imento do movimento sindical no C Paulista, os movimentos .revista, o fim do 7i-partidarismo, etc+ 2rena e ;D3+ No entanto, Paulo Netto adverte *ue n'o se pode asse.urar *ue, a partir da(, ocorreu a supress'o da perspectiva moderni#adora dos *uadros efetivos do Serviço Social no rasil4 o *ue se re.istra é o seu deslocamento da arena central do de7ate e da pol/mica+ té !o=e em 5


nossa profiss'o é .rande o nrios n'o tiveram a mesma repercuss'o *ue os outros dois anteriores4 esse fato pode ser entendido a partir de dois aspectos o primeiro de

cun!o con=untural, 2conforme a7ordado anteriormente3 e o se.undo di#endo respeito ao sur.imento de outros or.anismos de express'o e representaç'o da cate.oria profissional 2dos se.mentos *ue compun!am a perspectiva 0intenç'o de ruptura13, o *ue viria deslocar o CCBSS en*uanto instituiç'o *ue representava a cate.oria em seus semin>rios+ ica claro, se.undo Netto, *uando se l/ os documentos dos encontros, a defasa.em e a po7re#a te5rica dos conterio @s inovaç)es tra#idas pela perspectiva moderni#adora+ 9epudia a vinculaç'o positivista contida na primeira perspectiva e a influ/ncia do pensamento cr(tico-dialético contida na perspectiva 0intenç'o de ruptura1+ 7raça a caracter(stica intimista da profiss'o, seus traços, microsc5picos, condicionando sua intervenç'o a uma vis'o de mundo derivada do pensamento tradicional 2 reclamam para si a inspiraç'o fenomenol5.ica3+ Desta*ue @ dimens'o da su7=etividade 2 demanda *ue sur.e no meio profissional *ue se caracteri#a por ser fortemente psicolo.i#ante 2 a=uda psicossocial, compreens'o3+ Essa perspectiva do movimento de reconceituaç'o pode ser remontada aos Semin>rios de Sumaré e lto da oa Mista 2respectivamente FGI& e FG&H3 e se d> a partir da contri7uiç'o fundamental de na u.usta de lmeida em sua o7ra 0Possi7ilidades e limites da teoria do Serviço Social1+  cr(tica @ !erança positivista, em .rande estilo, é uma t?nica dessa literatura profissional 0+++ ao tratar os fatos sociais como coisas, re=eitamos o *ue é da ordem das si.nificaç)es, das intencionalidades, das finalidades, dos valores, enfim, tudo a*uilo *ue constitui a face interna da aç'o1+ a#-se necess>rio  para essa perspectiva renovadora  *ue se deslo*ue a explicaç'o, 2 pr5pria dos paradi.mas positivas e neopositivistas3 pela compreens'o, ao 0pensamento causal 6


1*uer su7stituir 0um pensamento n'o-causal, o fenomenol5.ico, cu=o *uadro de refer/ncia n'o é a explicaç'o, mas a compreens'o+ Paulo Netto su7lin!a *ue os valores *ue norteiam a pr>tica profissional s'o crist'os4 o Serviço Social é posto como uma intervenç'o *ue se inscreve ri.orosamente nas fronteiras da

a=uda psicossocial+ O Serviço Social +++ se prop)e a um desenvolvimento da consci/ncia reflexiva de pessoas a partir do movimento dialético entre o con!ecimento do su=eito como 0ser no ;undo1 e o con!ecimento do su=eito como 0ser so7re o mundo1 p>.+ %&3+ Netto afirma *ue !> nessa ar.umentaç'o, uma dissoluç'o das determinaç)es de classe nos processos societ>rios+ O *ue ocorre na formataç'o dessa perspectiva é o re.resso ao *ue !> de mais tradicional e consa.rado na !erança conservadora da profiss'o a recuperaç'o de seus 0valores universais1 e a centrali#aç'o nas din6micas individuais 2p>.+ F$3 ª3 INTENÇO DE RUPTURA 2

cr(tica sistem>tica ao desempen!o tradicional do

Serviço Social em seus suportes te5ricos, metodol5.icos e ideol5.icos4 apresenta um padr'o de an>lise textual 7astante produtivo 2 ap5s a derrocada da ditadura3+ Por ;ue t"o (ran#e reper%uss"o #essa perspe%t$a no )e$o #os Ass$stentes e So%$a$s <

- s condiç)es de tra7al!o da massa da cate.oria profissional 2 aviltamento dos sal>rios, aproximaç'o das condiç)es de vida dos usu>rios34 - Novo p<7lico recrutado para compor a 7ase profissional 2camadas médicas ur7anas34 - Exist/ncia de um clima de efervesc/ncia nas universidades 2 *uando !ouve a crise da ditadura34 - 9edemocrati#aç'o da sociedade 7rasileira, com o prota.onismo do movimento oper>rio e sindical+

Por ;ue a #eno)$na!"o Inten!"o #e ruptura=< Por*ue ainda existe um fla.rante !iato entre a intenç'o de romper com o passado conservador do Servidor Social e os indicativos pr>ticos-profissionais para consum>-la 2 a t'o con!ecida *ueixa acerca da dicotomia entre teoria e pr>tica3+

. Essa perspe%t$a a&ran(e #o$s )o)entos >$st4r$%os #$eren%$a#os, ? sa&er  7


@ Pr$)e$ro )o)ento N'o d> para pensar essa perspectiva sem vincul>-la a inserç'o do

Serviço Social no circuito acad/mico-universit>rio+ Ela nasce e se desenvolve nos anos de FGI a FGI8 a partir de um .rupo de =ovens profissionais da Escola de Serviço Social da Aniversidade Cat5lica de ;inas erais4 num momento posterior o contetica ao tradicionalismo profissional e prop)em em seu lu.ar uma alternativa .lo7al uma alternativa *ue visa romper com o tradicionalismo no plano te5rico-metodol5.ico, no plano da concepç'o e da intervenç'o profissionais e no plano da formaç'o+ O processo de constituiç'o dessa alternativa, tanto no n(vel da ela7oraç'o te5rica *uanto no da experimentaç'o 2 via campos de extens'o e est>.ios3 foi interrompido em FGI8, *uando uma crise leva @ demiss'o dos seus principais formuladores e .estores, instaurando-se cirscunst6ncias institucionais *ue impedem sua continuidade+ Com essa crise ficou evidenciada a fra.ilidade de sua divul.aç'o =unto @ cate.oria profissional+ Bmportante considerar o momento !ist5rico em *ue sur.e esse primeiro momento da perspectiva 0intenç'o de ruptura1 ou se=a, estamos vivendo um ditadura militar *ue 7uscou o silenciar *ual*uer vest(.ios de oposiç'o @s idéias centrais do novo re.ime4 é nesse contexto *ue se torna importante situ>-la en*uanto movimento de resist/ncia @ ordem esta7elecida+ + nos I% 2 primeiro momento tend/ncia @ partidari#aç'o4 rep)e em novas 7ases o testemun!o crist'o:vocaç'o 2 militantismo:compromisso com a classe tra7al!adora 2 transformaç'o social3+ O messianismo 2 O ssistente Social vai iluminar e salvar a classe3 sofre com a influ/ncia do marxismo acad/mico *ue nada mais foi do *ue a vul.ari#aç'o da o7ra de ;arx+ O compromisso do ssistente Social dava-se via al.uns espaços de pr>tica, como se dependesse do locus espacial, a definiç'o do tipo de intervenç'o e intencionalidade profissional+  noç'o de classe oprimida utili#ada pelo .rupo da PAC-L, pode ser compreendida como um simplismo te5rico e cr(tico-anal(tico4 n'o se conse.ue vislum7rar a complexidade no *ue se refere @ constituiç'o da classe4 esta n'o pode ser analisada a partir da dicotomia classe dominante x classe oprimida+ 2 o fen?meno da classe é multifacetado4 n'o s'o s5 a*ueles *ue s'o oper>rios na f>7rica de monta.em Q3 O o7=etivo meta do Serviço Social seria a transformaç'o da sociedade e do !omem, o *ue e*uivale, se.undo Paulo Netto num e*u(voco me.al?mano+ 2superestimaç'o:!ipertrofia da pr>tica profissional3 8




Se(un#o )o)ento #a perspe%t$a Inten!"o #e Ruptura  reflex'o de ;arilda Milella Bamamotto confi.ura a maioridade intelectual desta

perspectiva4 o seu texto 0 "e.itimidade e crise do Serviço sociall 0 é o primeiro texto *ue caracteri#a este momento+ o res.atar a o7ra de ;arx , a autora pensa o Serviço social im7ricado na l5.ica da reproduç'o das relaç)es sociais4 essa im7ricaç'o se d> em direç'o a dois n(veis de an>lise   an>lise da instituiç'o profissional no 7o=o da totalidade das relaç)es sociais da



ordem 7ur.uesa e, 

a an>lise do Serviço social na particularidade da formaç'o social 7rasileira+ ;arilda inscreve a pr>tica profissional no terreno das intermediaç)es entre as classes

sociais fundamentais 4 é s5 nesse campo mediador *ue o Serviço social existe como profiss'o e tem determinadas suas alternativas de aç'o+ O Serviço social é situado no processo de reproduç'o das relaç)es sociais4 fundamentalmente é uma atividade auxiliar e su7sidi>ria no exerc(cio do controle social e na difus'o da ideolo.ia da classe dominante+ Junto @ classe tra7al!adora porém, participa tam7ém, ao lado de outras instituiç)es sociais, das respostas le.(timas de so7reviv/ncia desta classe face @s suas condiç)es de vida, dadas !istoricamente+



Inten!"o #e ruptura e )o#ern$#a#e

Bamamoto enri*ueceu o de7ate profissional com um elenco de nticos e propostas cr(tico-anal(ticas *ue tornaram contempor6neo das pol/micas e alternativas do universo cultural mais avançado da >rea das ci/ncias sociais+  ela *ue repercute produtivamente no Serviço social, as *uest)es referentes @ din6mica contradit5ria e macrosc5pica da sociedade, apan!adas numa an.ulaç'o *ue p)e em causa a produç'o social 2 com /nfase na cr(tica da economia pol(tica 3, *ue ressalta a import6ncia da estrutura social 2 com o privilé.io da an>lise das classes sociais e suas estraté.ias3, *ue pro7lemati#a a nature#a do poder pol(tico2 com a preocupaç'o com o Estado3 e *ue se interro.a acerca das especificidades das representaç)es sociais 2 papel das ideolo.ias3+

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Ditadura e Serviço Social - Netto RESUMO

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