Edital-Esquematizado-OAB-Nunca-Mais.pdf

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14 12

Direito Administrativo

    S    e 10     õ    t    s    e    u 8     Q    e     d 6    o    r    e    m     ú 4     N

2 0

Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

Assuntos Intervenção do Estado na Propriedade Organização da Administração Contratos Administrativos

Licitação

Agentes Públicos

Poderes da Administração

Responsabilidade Civil

Atos Administrativos

Processo Administrativo

Improbidade Administrativa

Bens Públicos

Teoria Geral

Controle da Administração

Princípios

Atuação no Domínio Econômico

10 9 8

Direito Ambiental Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

   s 7    e     õ    t    s 6    e    u     Q    e 5     d    o    r    e 4    m     ú     N 3

2 1 0

Assuntos Unidade de Conservação

Responsabilidade Civil/Ambiental EIA-RIMA/Informação Ambiental

Penal A mbiental

Competências Constitucionais

Licenciamento/Fiscalização

Mata Atlântica

Indígenas

Estatuto da Cidade

Saneamento Básico

40 35 30

Direito Civil Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

   s    e     õ    t 25    s    e    u     Q    e20     d    o    r    e    m15     ú     N

10 5 0

Assuntos Das Obrigações

Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Responsabilidade Civil

Dos Fatos Jurídicos

Das Pessoas

LINDB

Direitos da Personalidade

18 16

Direito Constitucional

    S14    e     õ    t 12    s    e    u     Q10    e     d 8    o    r    e 6    m     ú     N 4

2 0

Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

Assuntos Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Repartição Constitucional de Competências

Poder Judiciário

Ações Constitucionais

Direitos Políticos

Pode Executivo

Direitos e Garantias Individuais

Poder Legislativo

Súmula Vinculante

Organização do Estado

Direito de Nacionalidade

Da Ordem Social

Da Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Defesa do Estado e Instituições

7 6

Direito do Consumidor Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

   s 5    e     õ    t    s    e    u4     Q    e     d    o    r 3    e    m     ú     N2

1 0

Assuntos Proteção Contratual

Responsabilidade pelo Fato Produto/Serviço

Cláusulas Abusivas

Decadência e Prescrição

Direitos Básicos

Princípios

Ações Coletivas

Oferta

Contratos de Adesão

12

Direito do Trabalho Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

    S10    e     õ    t    s 8    e    u     Q    e 6     d    o    r    e 4    m     ú     N 2

0

Assuntos Jornada

Contrato de Trabalho

Estabilidades

Remuneração

Aviso Prévio

Rescisão

FGTS

Direito Coletivo

Aprendizagem

Equiparação Salarial

Intervalo Interjornada

Culpa Recíproca

Periculosidade

Punições do Empregado

Discriminação

Avulso

Conflito entre CCT e ACT

Doméstico

Dono de Obra

Força Maior

Insalubridade

Inventos do Empregado

Justa Causa

Programa de Demissão Voluntária

Terceirização

Acordo Coletivo

Licença-Maternidade

18 16 14

Direito Empresarial Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

   s    e12     õ    t    s    e    u10     Q    e     d    o    r 8    e    m     ú 6     N

4 2 0

Assuntos Sociedades no C.C.

Títulos de Crédito

Sociedades Anônimas

Recuperação

Contratos

Falências

Locação e Propriedade Industrial Teoria Geral

4,5 4 3,5

Direito Internacional Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

    S    e     õ    t 3    s    e    u     Q2,5    e     d 2    o    r    e    m1,5     ú     N

1

0,5 0

Assuntos Tratamento Jurídico de Estrangeiros

Jurisdição a bordo de Navios e Embarcações

Direito Aplicável à Sucessão

Teoria do Direito Internacional

Sentença da Corte Interamericana

Competência Internacional

Contratos Internacionais

Direito Diplomático

História do Direito Internacional

Carta das Nações Unidas

Direito Aplicável ao Divórcio e Regime de Bens

Nascidos no Exterior

Tribunal Permanente do MERCOSUL

Convenções Internacionais

25

20

Direito Penal Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

    S    e     õ    t    s 15    e    u     Q    e     d    o    r    e 10    m     ú     N

5

0

Assuntos Crimes em Espécie

Teoria da Pena

Teoria do Erro

Tipicidade

Iter Criminis

Leis Extravagantes

Concurso de Crimes

Concurso de Pessoas

Extinção de Punibilidade Relação de Causalidade

Teoria da Norma

Culpabilidade

Princípios Fundamentais

Escusas Absolutórias

Juizados Especiais

Ação Penal

18 16 14

Direito Tributário Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

    S    e 12     õ    t    s    e    u10     Q    e     d 8    o    r    e    m     ú 6     N

4 2 0

Assuntos Impostos em Espécie

Princípios e Imunidades

Obrigação Tributária e Responsabilidade

Legislação Tributária

Lançamento e Crédito Tributário

Garantias e Privilégios de Crédito

Dívida Ativa e Execução Fiscal

Poder de Tributar e Competência

Taxas

12 10

Direitos Humanos Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

    S    e     õ    t 8    s    e    u     Q    e 6     d    o    r    e    m 4     ú     N

2 0

Assuntos Pacto de San José da Costa Rica

Constituição de 1988 e os Direitos Humanos

Teoria Geral dos Direitos Humanos

Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Direitos da Criança

Proteção aos Índios

Direitos ao Idoso

Convenção da ONU (Discriminação Racial)

Pactos da ONU

Tribunal Penal Internacional

Portadores de Deficiência

Princípios

Programa Nacional de Direitos Humanos

Comissão Nacional da Verdade

35 30

Ética e Estatudo da OAB Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

    S25    e     õ    t    s    e    u20     Q    e     d    o    r 15    e    m     ú     N10

5 0

Assuntos Prerrogativas

Infrações e Sanções Disciplinares

Honorários Advocatícios

Incompatibilidade e Impedimentos

Atividades de Advocacia

Inscrição na OAB

Deveres Éticos

Organização da OAB

Sociedade de Advogados

Sigilo Profissional

Processo Disciplinar

Publicidade na Advocacia

Estágio Profissional

Mandato

Advogado Empregado

12

10

Estatuto da Criança e do Adolescente Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

    S 8    e     õ    t    s    e    u     Q    e 6     d    o    r    e    m     ú 4     N

2

0

Assuntos Direitos Fundamentais

Medidas Socioeducativas

Adoção

Normas de Prevenção

Perda e Suspensão do Pátrio Poder

Garantias Processuais

Direitos do Adolescente Internado

Conselho Tutelar

Infrações Administrativas

2,5

2

Filosofia Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

    S    e     õ    t    s 1,5    e    u     Q    e     d    o    r    e 1    m     ú     N

0,5

0

Assuntos Justiça

Utilitarismo

Pós-Positivismo

Conceito de Direito

Retórica e Argumentação Jurídica

Hermenêutica e Interpretação

Moral e Direito

Racionalismo

8 7     S    e6     õ    t    s    e 5    u     Q    e4     d    o    r 3    e    m     ú2     N

1 0

Assuntos

Processo Civil

Execução

Capacidade Processual

Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

Cautelar

Mandado de Segurança

Procedimento Ordinário

Defesas

Liquidação de Sentença

Possessórias

Atos Processuais

Atuação Juiz/Partes/Procuradores

Recursos

Citação

Litisconsórcio

Ação Rescisória

Chamamento ao Processo (Intervenção)

Cumprimento de Sentença

Incompetência Absoluta

Incompentência Relativa

Lei 9099/95

Reexame Necessário/Rec. De Ofício

Rito Sumário

Ação Civil Pública

Ação de Consignação em Pagamento

Procedimentos Especiais

16 14 12

Processo do Trabalho Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

    S    e     õ    t 10    s    e    u     Q    e 8     d    o    r    e    m 6     ú     N

4 2 0

Assuntos Recursos

Execução

Rito Sumaríssimo

Competência

Custas

Audiência

Ônus da Prova

Homologação de Acordo

Mandado de Segurança

Revelia

Perempção Trabalhista

Provas

Ação Civil Pública

Carta Precatória

Compensação e Retenção

Inquérito Judicial

Liminar Decisão Interlocutória

Mandato Tácito ou Apud Acta

14 12

Processo Penal Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase

    S10    e     õ    t    s    e    u 8     Q    e     d    o    r 6    e    m     ú     N 4

2 0

Assuntos Procedimentos

Recursos

Jurisdição e Competência

Ação Penal

Tribunal do Júri

Inquérito Policial

Prisões

Provas

Sentença

Questões e Processos Incidentes

Lei 9099/95

Execução Penal

Nulidades

Ação Civil Ex Delicto

Medidas Assecuratórias

Legislação Extravagante

Ações Autônomas de Impugnação

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