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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
REGIMENTO INTERNO E DOUTRINÁRIO DO BPMROTAM
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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
REGIMENTO INTERNO E DOUTRINÁRIO DO BPMROTAM
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NOTA Solicita-se aos usuários desta doutrina a apresentação de sugestões que tenham por objetivo aperfeiçoá-la ou que se destine a supressão de eventuais incorreções. As observações apresentadas, mencionando a página, o parágrafo e a linha do texto a que se refere, devem conter comentários apropriados para o seu entendimento ou sua justificação. A correspondência deve ser enviada diretamente ao BPMROTAM, por meio escrito ou eletrônico.
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PRIMEIRA SEÇÃO DO ESTADO MAIOR GERAL PORTARIA Nº. 001556/2011 – PM/1 Aprova o Regimento Interno e Doutrinário do BPMROTAM
O Coronel QOPM Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e com base no §3º do art. 3º c/c art. 4º Lei 8.125/76... Considerando a importância da atuação do BPMROTAM na prevenção e preservação da ordem pública em ocorrências de alta complexidade; Considerando o dinamismo da criminalidade que modifica o modus operandi conforme a evolução da sociedade; Considerando a necessidade de se manter o BPMROTAM como uma tropa especializada e preparada doutrinariamente dentro dos princípios basilares de constitucionalidade e legalidade; Considerando a necessidade de padronizar a utilização de símbolos, cursos, insígnias, brevês e brasões exclusivos do BPMROTAM; Considerando a necessidade de atualização da técnica-profissional, visando à padronização das ações policiais desencadeadas pelo BPMROTAM, objetivando a aplicabilidade técnica dos equipamentos, meios e armamentos disponíveis ao BPMROTAM. RESOLVE: do BPMROTAM.
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno e Doutrinário
Art. 2º A PM/1, o Comando do Policiamento da Capital (CPC) e o BPMROTAM, deverão arquivar cópia do presente documento. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 531/PM-041/2002-PM/1, publicada no BGE nº 140 de 29/07/2002, e disposições em contrário. Gabinete do Comandante Geral em Goiânia-GO, 02 de junho de 2011. RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO SOBRINHO – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMGO
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PREFÁCIO No ano de 1981, devido às necessidades que á época exigia, foi anunciada na Unidade do 1º Batalhão da Policia Militar, mais precisamente na Companhia de Policiamento de Choque – CPCHOQUE, a criação da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana – ROTAM, fundando-se então o 1º Pelotão desta especializada, tendo sua origem no espaço reservado da 2º Seção do Estado Maior Geral – PM/2, situado no Quartel da Ajudância Geral – QAG, sendo designado como primeiro Comandante o 1º Tenente QOPM Antônio Marmo. Em meados de 1985 o Comandante Geral da Policia Militar determina que Policiais Militares pertencentes ao pelotão de ROTAM realizassem uma visita técnica à cidade de São Paulo – SP, mais precisamente no Batalhão das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – ROTA. Sendo implantado desta forma a nomenclatura “Rotam Comando”, a qual seria a caracterização do oficial comandante do serviço operacional ostensivo do pelotão de ROTAM. Em 1988, a Companhia de Choque do 1º Batalhão consegue sua independência passando a ser denominada de Companhia Independente de Operações Especiais – CIOE, sendo a ROTAM o primeiro pelotão desta recém criada Companhia. Posteriormente, no ano de 1991, a CIOE é transformada em Batalhão de Choque, e o 1º Pelotão de ROTAM passa a ser a 1ª Companhia de ROTAM. Em razão da busca pelos conhecimentos doutrinários, em 1996 um grupo de Policiais Militares lotados na Companhia de ROTAM foram novamente à ROTA de São Paulo – SP, sendo esta doutrina posta em prática no ano de 1999 no Estado de Goiás. A referida doutrina de ROTAM é aprovada e publicada pelo Comandante Geral no ano de 2002, e no corrente ano a 1º Companhia de ROTAM do BPMCHOQUE ganha sua independência, passando a ser chamada de 9º CIPM/ROTAM. Também no mesmo ano fora realizado o primeiro Curso Operacional de ROTAM – COR.
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Na data de 05 de outubro do ano de 2007 a 9º CIPM/ROTAM é reestruturada, passando a ser denominada Batalhão de ROTAM. Em 2011, por determinação do Comandante Geral, foi realizada a atualização e adequação da Doutrina do BPMROTAM conforme as normas constitucionais, legais e regulamentares pertinentes à PMGO, sendo designada para tanto os seguintes Policiais Militares, pertencentes ao Batalhão de ROTAM: Ten Cel QOPM Luiz Alberto Sardinha Bites , Maj QOPM Pedro Castelões de Araújo Júnior, 1º Ten QOPM Paulo de Oliveira Arraes , 1º Ten QOPM Kássio Michel Pires de Sena , 1º Ten QOPM Fábio Francisco da Costa , 1º Ten Bento José Labre de Lemos Júnior, 1º Ten QOPM Marcus Tadeu Vieira Nóbrega , 2º Ten QOAPM Nestor Antônio de Arruda, Sd QPPM José de Lima Nunes , Sd QPPM Ilson Roque de Lima Júnior, Sd QPPM Alessandro Tolentino Lopes e Sd QPPM Alexandre Borges Taffner . Tendo como base a experiência profissional Policial Militar, a primeira doutrina e outras técnicas, a nova doutrina do BPMROTAM tem como principal finalidade o aprimoramento do policiamento especializado, buscando sempre a aplicação da lei e, principalmente, a proteção da sociedade.
Batalhão de ROTAM em Goiânia, 03 de maio de 2011.
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SUMÁRIO REGIMENTO INTERNO E DOUTRINÁRIO DO BPMROTAM .........11 ANEXO I - DOUTRINA DO BPMROTAM ...................................... 21 1. O POLICIAL MILITAR DO BPMROTAM ................................... 22 1.1 Obrigações do Policial Militar do BPMROTAM ..................... 22 2. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DO BPMROTAM .......................... 23 3. EQUIPAMENTO E ARMAMENTO ............................................ 24 4. INÍCIO DO SERVIÇO .............................................................. 25 5. COMUNICAÇÕES VIA RÁDIO ................................................... 26 6. PATRULHAMENTO MOTORIZADO ......................................... 27 6.1 Comportamento da Equipe ................................................ 27 6.2 Aspectos a serem observados durante o patrulhamento ....... 29 6.2.1 Em pessoas ............................................................... 29 6.2.2 Em veículos ............................................................... 30 6.2.3 Em estabelecimentos comerciais e financeiros .............. 30 6.2.4 Em residências ........................................................... 31 7. ABORDAGEM ........................................................................ 31 7.1 Abordagem a pessoa ........................................................ 31 7.1.1 Sequência de ações.................................................... 32 7.2 Abordagem a veículo ......................................................... 33 7.2.1 Abordagem a veículo de passageiros ou similares ......... 34 7.2.1.1 Sequência de ações.......................................... 34 7.2.1.2 Considerações ................................................. 37 7.2.2 Abordagem a motocicletas ou similares ........................ 39 7.2.2.1 Sequência de ações.......................................... 39
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7.2.3 Abordagem a veículos de carga ................................... 40 7.2.3.1 Sequência de ações.......................................... 40 7.2.3.2 Considerações ................................................. 41 7.2.4 Abordagem a veículos de condução coletiva ................. 43 7.2.4.1 Sequência de ações.......................................... 43 7.3 Considerações gerais acerca da abordagem ....................... 46 8. BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA ................................................. 47 8.1 Sequencia de ações .......................................................... 47 8.2 Considerações .................................................................. 48 9. ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS ........................................... 49 9.1 Ocorrências em estabelecimentos comerciais ou financeiros ................................................................................. 50 9.1.1 Sequência de ações.................................................... 50 9.2 Ocorrências de resistência com resultado morte .................. 51 9.2.1 Sequência de ações.................................................... 51 10. ACOMPANHAMENTO E CERCO A VEÍCULO ........................ 52 10.1 Sequencia de ações ........................................................ 52 11. ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS A PÉ ............................ 54 11.1 Sequência de ações ........................................................ 54 12. PROCEDIMENTOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO ........... 55 12.1 Patrulhamento ................................................................ 55 12.2 Incursão ......................................................................... 55 13. TERMINO DO SERVIÇO ....................................................... 56 14. CONSIDERAÇÕES GERAIS ................................................. 56 ANEXO II - COMPOSIÇÃO DA PASTA INDIVIDUAL DE ROTAM .. 58 ANEXO III - ORAÇÃO DO BPMROTAM ....................................... 59
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REGIMENTO INTERNO E DOUTRINÁRIO DO BPMROTAM CAPÍTULO I DA DESTINAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES Seção I Da destinação Art. 1.º O Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Metropolitana – BPMROTAM, Unidade da Polícia Militar do Estado de Goiás de execução de atividades operacionais, está subordinado diretamente ao Comando do Policiamento da Capital (CPC), destinada como reserva tática do Comando Geral da Corporação. Art. 2.º O BPMROTAM desempenhará suas atribuições em conformidade com a legislação vigente, de acordo com as necessidades e diretrizes traçadas pelo Comando da Instituição. Seção II Das atribuições do BPMROTAM Art. 3.º O BPMROTAM, com circunscrição em toda a região metropolitana de Goiânia, pode, a critério do comando da Instituição, estender sua zona de atuação para as demais cidades do Estado. Art. 4.º O BPMROTAM deve planejar, executar, instruir, capacitar e coordenar todas as ações pertinentes ao patrulhamento tático, conforme diretrizes do Comando da Instituição, baseando-se nas seguintes atribuições: I – apoiar tática/operacionalmente as Unidades de área;
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II – saturar e realizar operações preventivamente/repressivamente em áreas com elevado índice de criminalidade; III – atuar em situações de suspeitos barricados e homiziados; IV – realizar ações e abordagens táticas, em locais, veículos e pessoas; V – combater o narcotráfico e o crime organizado preventivamente e de forma geral, em apoio a outras Instituições; VI – prevenir e combater o roubo/furto a estabelecimentos, veículos e pessoas; VII – capturar foragidos da justiça; VIII – escoltar e proteger dignitários, testemunhas, presos e valores, de acordo com o interesse da Corporação; IX – promover instrução, orientação e acompanhamento aos demais grupos táticos da Instituição e das co-irmãs, conforme interesse do Comando de Ensino e do Comando da Corporação; X – preservar vidas e aplicar a lei. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA Seção I Da estrutura Art. 5.º O BPMROTAM será estruturado com a seguinte composição: I – Comando; II – Subcomando; III – 1ª Seção (P/1); IV – 2ª Seção (P/2); V – 3ª Seção (P/3);
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VI – 4ª Seção (P/4); VII – 5ª Seção (P/5). VIII – Companhias Operacionais: Seção II Da organização operacional e administrativa Subseção I Comando Art. 6.º O Comando do BPMROTAM será exercido por TEN CEL QOPM e, além de outros encargos prescritos em regulamento próprio, relativos à instrução, à administração e às relações com outras Unidades Operacionais e Administrativas, incumbem às seguintes atribuições e deveres: I – exercer as funções inerentes a de Polícia Judiciária Militar, em conformidade com a legislação em vigor; II – representar o escalão superior em situações inerentes a este segmento Policial Militar, bem como assessorar o alto comando em questões técnicas e operacionais pertinentes as atividades do BPMROTAM; III – zelar pelas condições dignas de trabalho e pelo bem estar de seus comandados; IV – zelar para que os Oficiais sob seu comando sirvam de exemplo aos subordinados; V – acompanhar as atividades e serviços da unidade, incentivando o exercício das funções de seus subordinados, para que desenvolvam o espírito de iniciativa e a busca do autoaperfeiçoamento; VI – promover a auto-estima, elevando a moral da tropa, para se atingir a qualidade do cumprimento das ordens, dos regulamentos e da legislação vigente; VII – esforçar-se para que os seus subordinados façam do cumprimento do dever militar um verdadeiro culto, exigindolhes que pautem sua conduta civil pelas normas da mais severa
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moral, orientando-os e compelindo-os a satisfazerem seus compromissos morais e pecuniários, inclusive de assistência à família, punindo-os disciplinarmente quando se mostrarem recalcitrantes na satisfação de tais compromissos, bem como os elogiando de igual forma, quando se destacarem profissionalmente. Subseção II Subcomando Art. 7.º O Subcomando será exercido por MAJ QOPM e, além de outros encargos prescritos em regulamento próprio, inerentes à expedição de todas as ordens relativas à instrução e aos serviços gerais, cuja execução cumpre-lhe fiscalizar, incumbem às seguintes atribuições e deveres: I – substituir eventualmente o Comandante do BPMROTAM em seus impedimentos; II – orientar, fiscalizar e acompanhar a conduta da tropa do BPMROTAM nos assuntos relativos à hierarquia e disciplina, devendo tomar as devidas providências administrativas, quando necessário; III – coordenar e fiscalizar as Seções e Companhias Operacionais do BPMROTAM; IV – vistoriar o livro de parte diária do Oficial Rotam Comando; V – levar ao conhecimento do Comandante do BPMROTAM todas as ocorrências que não lhe caiba resolver; VI – zelar para que todas as diretrizes traçadas pelo Comando do BPMROTAM sejam integralmente cumpridas pela tropa; VII – representar o Comando do BPMROTAM nos assuntos relativos à Comunicação Social.
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Subseção III Das Seções Art. 8.º Responsáveis por assessorar o comando do BPMROTAM em questões relativas à legislação, pessoal, arquivo, justiça e disciplina, estatística e planejamento de operações. Serão comandadas por Oficial Subalterno, competindo-lhe as atribuições definidas pela legislação em vigor. Subseção IV Companhias Operacionais Art. 9.º Responsáveis por efetivar todos os planejamentos desenvolvidos pelo comando da Instituição e do BPMROTAM inerentes ao serviço operacional. Fiscalizar, desenvolver e controlar atividades dos pelotões operacionais, preparando o efetivo e equipamentos disponíveis do Batalhão para emprego nas frentes de serviço, treinamentos e instruções. Serão comandadas por CAP QOPM, competindo-lhe as seguintes atribuições: I - assegurar que os materiais e os equipamentos distribuídos às companhias estejam nas melhores condições possíveis de uso e sejam apropriadamente utilizados, manutenidos e controlados; II – ministrar palestras sobre prevenção de possíveis acidentes durante as instruções e em outras atividades de risco para o efetivo dos respectivos pelotões operacionais; III - providenciar a elaboração ou a atualização dos planos de segurança e defesa do aquartelamento, de combate a incêndios, de chamada e outros; IV - fiscalizar o cumprimento das ordens emanadas pelo comando do BPMROTAM, junto aos pelotões operacionais; V - coordenar, planejar e fiscalizar os estágios operacionais realizados no BPMROTAM.
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Art. 10. Os Pelotões operacionais serão comandados preferencialmente por TEN QOPM, que exercerão a função de Rotam Comando, competindo-lhes a seguintes atribuições: I – coordenar, controlar e fiscalizar o pelotão de serviço, apoiando e representando o comando do BPMROTAM junto ao COPOM e demais órgãos da atividade operacional; II – chefiar o serviço na execução das ordens e diretrizes do comando; III – exercer todas as funções inerentes ao Oficial de Dia, de acordo com os regulamentos e legislações em vigor; IV – ministrar e acompanhar instruções para o pelotão; V – conceder entrevistas aos veículos de comunicações sobre ocorrências relativas ao seu pelotão, de acordo com as diretrizes do comando do BPMROTAM e da assessoria de comunicação social da PMGO; VI – acompanhar todas as ocorrências do seu pelotão até o término; VII – manter contato com o Comandante e Subcomandante do BPMROTAM, Capitão Supervisão e Coordenador de Operações do COPOM, informando a estes quaisquer alterações, bem como se interando das determinações diárias; VIII – preencher o livro do Rotam Comando e confeccionar relatórios de operações. Art. 11. O Rotam 90 é o graduado mais antigo do pelotão, sendo o auxiliar direto do oficial Rotam Comando, tendo como atribuições: I – realizar chamada do pelotão, fiscalizando a conduta, postura, apresentação pessoal e demais situações que envolvam os policiais do pelotão, repassando as alterações para o Rotam Comando; II – substituir o Rotam Comando eventualmente em seus impedimentos; III – monitorar instruções apoiando o Rotam Comando. Art. 12. O pelotão de instrução e ensino será comandado
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por TEN QOPM, seguindo as diretrizes do comando no que tange a atualização, adequação, habilitação, treinamento e aperfeiçoamento técnico-profissional técnico-profissional da tropa, co-irmãs e demais grupos táticos. CAPÍTULO III DO CURSO E ESTÁGIO DO BPMROTAM Art. 13. Para que os Policiais Militares exerçam atividades atividades e funções na operacionalidade do BPMROTAM, deverão possuir o Curso Operacional de ROTAM ou Curso de Patrulhamento Tático ministrado pela PMGO. § 1.º Os cursos são de responsabilidade do Órgão de Ensino e Instrução da PMGO, sendo assessorado tecnicamente pelo BPMROTAM na confecção e atualização das grades curriculares. § 2.º Aos possuidores dos referidos cursos que desejarem servir no BPMROTAM, será aplicado um Estágio de adaptação e avaliação, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Comando. § 3.º Aos Policiais Militares que serviram na ROTAM antes da criação do 1º COR, em função de Comando ou efetivo serviço operacional por um período mínimo de 01 ano, desde que devidamente comprovado através de documentos, farão jus à utilização do brevê do Curso Operacional de ROTAM. Art. 14. O Estágio no BPMROTAM será ministrado a todo policial militar da Corporação e de co-irmãs que se interessarem a vivenciar a doutrina e procedimentos táticos do BPMROTAM. A organização e duração do estágio obedecerão às diretrizes estabelecidas pelo comando do BPMROTAM. Parágrafo único. Ao concluinte do Estágio, só é previsto o certificado de conclusão, sendo vedado o uso de barrete, brevê ou brasão-símbolo do BPMROTAM.
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Seção IV Do brasão, distintivo e estandarte Art. 15. O brasão que representa o BPMROTAM terá a seguinte heráldica: I – escudo boleado, contendo inscrições de POLÍCIA MILITAR (fonte arial, cor branca, centralizada na parte superior), indicando a subordinação do BPMROTAM à nossa milícia Anhanguera; II – ROTAM (fonte arial, cor preta). Abreviatura de Ronda Ostensiva Tática Metropolitana, posicionada ao centro do brasão; III – fundo amarelo significando as ocorrências e a atuação de destaque da tropa; IV – contorno em vermelho, indicando os limites da legalidade nas ações e a atuação sistemática, mesmo com risco para a vida; V – raio em vermelho no meio da sigla ROTAM, que indica energia, força e rapidez necessária no cumprimento das missões, sendo o principal indicativo do brasão. §1.º Estandarte na cor preta terá a forma retangular tipo bandeira universal, e ao centro, dentro da proporcionalidade, brasão do BPMROTAM. §2.º Flâmula de desfile em fuzil na cor preta, em formato triangular escaleno à base, com a sigla ROTAM e o respectivo raio vermelho ao centro. §3.º Braçal usado no fardamento operacional, com o brasão e a sigla ROTAM (cor dourada para oficiais e prata para praças), conforme portaria 029/2007 – PM/1.
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Representação gráfica do Brasão do BPMROTAM
Art. 16. É vedado o uso pelas demais unidades da PMGO, de quaisquer insígnias, distintivos e brasões que se assemelhem ou possam confundi-las com as utilizadas pelo BPMROTAM; Art. 17. O possuidor do Curso Operacional de ROTAM – COR tem direito a utilização do distintivo de curso, com a seguinte heráldica: I – raio na cor vermelha com os mesmos indicativos do brasão; II – sigla ROTAM na cor amarela, sobreposta ao raio.
ROTAM Representação gráfica do distintivo do COR
Art. 18. O possuidor do Curso de Patrulhamento Tático – CPT tem direito a utilização do distintivo de curso, com a seguinte heráldica:
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I – asas abertas (cor dourada para oficias e prateada para praças), simbolizando as aves de rapina, as quais são velozes à captura de suas presas; II – engrenagem (cor preta), que simboliza o serviço motorizado; III – bucaneiras, simbolizando as armas que caracterizam as Polícias Militares; IV – raio vermelho sobrepondo os demais símbolos, simbolizando a energia, rapidez e agilidade nas ações.
Representação gráfica do distintivo do CPT
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ANEXO I - DOUTRINA DO BPMROTAM
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1. O POLICIAL MILITAR DO BPMROTAM O Policial especializado é uma das peças mais importantes na engrenagem da atividade operacional. Isso requer do órgão atenção especial na sua seleção, instrução e treinamento, porque a eficiência e a segurança são diretamente proporcionais à qualidade de seus integrantes. O Policial Militar do BPMROTAM deve possuir algumas características peculiares, tais como: voluntariedade, controle emocional, resistência física, agressividade controlada, capacidade de decisão, discrição, espírito de sacrifício, lealdade, liderança, versatilidade, responsabilidade, objetividade, capacidade de realizar trabalhos em equipe, disciplina, postura, compostura e habilidades técnicas. O princípio básico para servir no BPMROTAM é o voluntariado. É preciso que o homem deseje servir e que tenha conduta ilibada, tanto em sua vida familiar quanto profissional, não respondendo a procedimentos que atentem contra a imagem da PMGO. Periodicamente, poderá ser solicitado que o policial realize exames e testes de rotina, tais como psicológicos, toxicológicos e físicos, dentre outros. 1.1 Obrigações do Policial Militar do BPMROTAM É vedada a entrada ou saída do BPMROTAM fardado, exceto durante o serviço ou quando devidamente autorizado. No fardamento deverá conter apenas um distintivo de curso, qual seja, aquele que habilite o Policial Militar a servir no BPMROTAM, bem como o braçal, que deverá ser usado no braço direito exclusivamente durante o serviço operacional do BPMROTAM. O Policial deve zelar pela padronização do corte de cabelo determinado pelo Comando do BPMROTAM, bem como pela limpeza e manutenção do seu armamento pessoal. O integrante do BPMROTAM ainda deverá: cuidar pela
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organização, faxina e limpeza de toda a estrutura do Batalhão; possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH regularizada, no mínimo categoria “B” e; primar pelos deveres militares no tratamento com superiores, pares e subalternos. 2. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DO BPMROTAM A equipe do BPMROTAM é composta por, no mínimo, 04 (quatro) Policiais Militares, sendo comandada por um graduado ou oficial. O Primeiro Homem, Comandante de Equipe, posiciona-se ao lado do motorista; responsável pelo comando, coordenação e controle. A ele cabe toda a iniciativa para a resolução de ocorrências, sendo assessorado pelos demais. Patrulha a parte frontal da viatura e a retaguarda pelo espelho retrovisor direito. É o encarregado das comunicações via rádio em patrulhamento, e com terceiros quando nas abordagens. O Segundo Homem, Motorista de Equipe, é responsável pela viatura, sua manutenção, limpeza e condução, pelas anotações de dados de veículos e pessoas abordadas, bem como pela comunicação com o COPOM durante a abordagem. Tem como função secundária o patrulhamento da parte frontal e da retaguarda da viatura pelos espelhos retrovisores, sempre com a arma coldreada. O Terceiro Homem, Segurança de Equipe, posicionase atrás do banco do motorista; é o policial militar mais antigo do banco traseiro, responsável pelo armamento e equipamento da viatura. Segurança imediato do Comandante de Equipe quando desembarcado. No patrulhamento, faz a segurança do motorista e patrulha a lateral esquerda e retaguarda da viatura, sendo o titular da busca veicular durante a abordagem. O Quarto Homem, Segurança de Equipe, posiciona-se atrás do banco do Comandante de Equipe; é responsável pela escrituração, anotações de alertas gerais e pela localização dos logradouros da cidade. Patrulha a lateral direita e retaguarda da viatura, sendo o titular da busca pessoal. O Quinto Homem, Segurança de Equipe, posiciona-se
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entre o 3° e o 4° Homem. Função geralmente exercida por estagiário, no patrulhamento será o observador e anotador, sempre com a arma coldreada. 3. EQUIPAMENTO E ARMAMENTO O policial militar do BPMROTAM traz consigo o seguinte equipamento individual no cinto tático: 01(um) coldre; 01(uma) arma de porte tipo pistola com no mínimo 02 (dois) carregadores; 01(uma) algema; 01(um) fiel retrátil; 01(um) canivete tático; 01(uma) lanterna tática; 01(um) porta carregador para dois carregadores.
Durante o serviço, o PM deve portar: colete com proteção balística; 02(dois) pares de luvas descartáveis; caneta preta ou azul; cartão telefônico ou aparelho celular com créditos; identidade funcional e cartão de saúde; Carteira Nacional de Habilitação – CNH; dinheiro para alimentação e gastos pessoais.
A viatura do BPMROTAM será equipada com: 04(quatro) armas longas, disponíveis no BPMROTAM; munições e carregadores extras para todos os armamentos; no mínimo 01(um) rádio transmissor portátil e um telefone funcional; 04(quatro) cassetetes.
Como equipamento complementar a viatura poderá ter: dispositivo eletrônico de controle (DEC);
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agente químico; fita de isolamento zebrada; equipamento luminoso para patrulhamento noturno; alicate de corte; aparelho GPS (sistema global de posicionamento).
Todos da equipe devem estar plenamente aptos a manusear qualquer equipamento ou armamento da viatura. Cabe ao 4º Homem equipar a viatura com sua pasta individual de ROTAM (anexo II), garrafa térmica de 05(cinco) litros e prancheta para anotações. 4. INÍCIO DO SERVIÇO A viatura, Motorista e Comandante de Equipe são fixos, enquanto que a escala dos seguranças é mudada periodicamente, de acordo com a necessidade do serviço. Após a chamada, o ROTAM 90 apresenta a tropa com as devidas alterações na escala ao Rotam Comando, que por sua vez faz a revista e fiscalização, apresentando a tropa ao comando do Batalhão, prosseguindo o programa de instrução e treinamento físico previsto para o dia. As viaturas, após limpas e equipadas, se posicionam de acordo com o grau hierárquico dos Comandantes de Equipe. As áreas de atuação das equipes são designadas pela Seção Operacional, de acordo com as diretrizes do comando do BPMROTAM, podendo ser adequadas pelo Rotam Comando desde que devidamente autorizado. O Rotam Comando, durante a preleção, informa as equipes sobre as respectivas áreas de atuação, bem como a relação de caráter geral. Para se evitar qualquer suspeita em ocorrências envolvendo valores, durante a preleção, cada Comandante de Equipe deve repassar ao Rotam Comando o total de valores de sua equipe. Ao final da preleção será realizado um momento ecumênico, seguido da oração do BPMROTAM (anexo III).
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A saída das equipes do BPMROTAM é feita de forma ordenada e coordenada pelo Rotam Comando em direção as áreas de patrulhamento. 5. COMUNICAÇÕES VIA RÁDIO A disciplina de rede do BPMROTAM é rígida, não sendo permitido qualquer tipo de comunicação que não seja operacional. A comunicação somente é utilizada para mensagens curtas, claras e precisas. O COPOM repassa toda ocorrência diretamente ao Rotam Comando, que avalia a situação, e na seqüência aciona a(s) viatura(s) que estiver(em) atuando naquela área ou a mais próxima do local, determinando a forma de atuação da(s) equipe(s). Se porventura alguma equipe estiver próxima ao local, solicita ao Rotam Comando autorização para apoiar. Quando uma viatura depara-se com uma ocorrência, transmite as informações ao Rotam Comando, que toma suas providências ou solicita ao COPOM retransmissão para toda a rede. Cada equipe só tem comunicação direta com a viatura do Rotam Comando. Excepcionalmente, quando autorizado pelo Rotam Comando, as equipes podem comunicar entre si. Para rapidez operacional, as equipes comunicam-se diretamente com o COPOM, para pedidos de informações sobre veículos, indivíduos suspeitos e confecção de Boletim de Ocorrência. O atendimento do rádio deve ser feito com a identificação da função que o policial exerce dentro da equipe, seguindo-se do prefixo da viatura e de sua localização. A prioridade de comunicação é obedecida com rigor. Se uma equipe a solicita, todas as demais interrompem a comunicação, e somente o Rotam Comando cobra as informações necessárias. Os códigos de comunicação em rede serão gerenciados pela Seção Operacional e serão modificadas periodicamente, para maior segurança das comunicações.
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6. PATRULHAMENTO MOTORIZADO O patrulhamento deve ser desenvolvido em uma velocidade de aproximadamente 20 km/h, de forma que não venha a atrapalhar o tráfego normal da via, salvo no atendimento de ocorrências, respeitando as normas de trânsito vigentes. A atenção dos homens deve estar voltada para sua área de patrulhamento, sendo que as janelas da viatura permanecem abertas. Com fortes chuvas a viatura estaciona em local coberto e visível ao público, permanecendo a equipe desembarcada. 6.1 Comportamento da Equipe A Polícia Militar, pelo seu caráter ostensivo, atrai a atenção do público e em virtude disso, todos os componentes da equipe policiam-se com relação a sua postura e compostura, sendo proibido: resolver assunto de interesse particular; jogar objetos para fora da viatura; fazer brincadeiras, gestos obscenos ou usar palavras de calão; permanecer descoberto; gritar para alguém longe da viatura; brincadeiras físicas, bem como gargalhadas desmedidas; olhadelas indiscretas para mulheres; permanecer com braço para fora da viatura; aceitar qualquer tipo de retribuição material ou pecuniária, em virtude da função; fumar durante o serviço, estando fardado ou não; deixar o fardamento desabotoado, sujo, ou tudo que vá contra a imagem de um profissional sério e competente; o uso de óculos escuros, exceto com prescrição médica.
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Sempre que um componente da equipe avistar uma viatura, agente de segurança pública, ou instituição financeira, informa aos demais a localização e a situação que se encontra. Qualquer homem da equipe que observar algo suspeito deve alertar os demais para averiguação. Em caso de suspeição de veículo, o 4º ou 5º Homem realizam a pesquisa na relação de caráter geral de autos. Se a suspeita persistir, o Comandante de Equipe verifica junto ao COPOM e, caso necessário, realiza a abordagem. A equipe jamais retorna ao BPMROTAM, com uma dúvida que não foi averiguada ou sanada. Não se permite, exceto em tráfico intenso, que outro veículo permaneça próximo da viatura, de modo a não atrapalhar uma possível manobra repentina, para precaver-se de possíveis ataques dos ocupantes ou, ainda, inviabilizar um desembarque da equipe. O motorista deve evitar ficar próximo a veículos de grande porte, de modo a atrapalhar a visualização periférica da equipe. No desembarque, o Comandante de Equipe faz a segurança geral e os Seguranças fazem à contenção do trânsito e o balizamento, de acordo com o fluxo da via. Toda pessoa que se aproxima da equipe deve ser tratada com cordialidade, devendo o Comandante ser cientificado do assunto. Ressaltando que os policiais jamais devem se desligar do que ocorre ao seu redor. No caso de abordagem ou quando a situação não permitir, as pessoas são gentilmente convidadas a se afastarem. Não se permite que pessoas entrem na viatura ou toquem nos equipamentos. Neste caso podem ser convidadas a visitarem o BPMROTAM, onde terão a atenção devida. Ao se manobrar a viatura em locais ermos ou favelas, o Comandante e os Seguranças de Equipe desembarcam para maior proteção. Toda pessoa que for conduzida na viatura deve ser revistada para maior segurança da equipe, inclusive quando transferida de outra viatura. Quando solicitado, o 4º Homem serve água para todos
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da equipe, obedecendo à seqüência funcional. Sempre que possível 02(dois) policiais fazem à segurança da viatura, enquanto os demais estiverem distantes. Se a situação exigir, somente 01(um) policial ficará na viatura, devendo fechar portas e janelas, armar-se com arma longa e rádio transmissor portátil, colocar-se em posição estratégica onde tenha uma ampla visão e fique protegido. Não se admite que ninguém aproxime do Segurança ou da viatura, evitando ser surpreendido. Em qualquer logradouro que a viatura esteja, a equipe procura a placa com o endereço, para pedido de apoio em caso de emergência. A viatura do BPMROTAM e sua equipe estão sempre prontas para a ação, mesmo estacionada, estará com o motor ligado e frente voltada para a saída. Se alguma viatura estiver com problemas mecânicos, deve ser guinchada, sendo apoiada por outra equipe para escolta e condução. 6.2 Aspectos patrulhamento
a
serem
observados
durante
o
6.2.1 Em pessoas
atentar para aparência geral (principalmente as mãos), volumes sob a vestimenta, sua colocação no ambiente; aparência emocional (pessoa assustada, pouco a vontade, sobressalto ao ver a viatura); mudança repentina no comportamento (mudança de direção, parar em casas batendo palmas ou fingir chamar alguém; quando há mais de um e se separam, agacham, correm, adentram o primeiro portão aberto que encontram); tatuagens típicas de cadeias e outros aspectos físicos (sangramentos, marcas de tiro, roupas sujas, lesões que possam indicar escaladas de muros ou rasteja mentos);
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objetos dispensados quando a viatura está se aproximado.
6.2.2 Em veículos
veículos novos em péssimo estado de conservação; arrancadas bruscas; excesso de velocidade e outras infrações de natureza grave; placas velhas em veículos novos; veículos sem placas; faróis apagados à noite; pessoas no banco traseiro do veículo com o banco do passageiro vazio; condutores que sinalizam com o farol alto ao cruzar com a viatura; táxi com passageiro e luminoso acesso; veículos à frente da viatura que fazem uso constante da luz de freios; veículo com um passageiro apenas que está sentado atrás do motorista; veículo com janelas abertas e chave na ignição; pessoa com dificuldade de conduzir o veículo; gravação nos vidros laterais em desacordo com as características do veículo; veículo incompatível com aparência do condutor; veículos com maior incidência de roubo/furto. 6.2.3 Em estabelecimentos comerciais e financeiros
visualizar nas imediações do estabelecimento, veículos mal estacionados ou com as portas abertas, indivíduos em motocicleta, pessoas paradas à entrada do estabelecimento ou do outro lado da via pública, pessoas que saem correndo de dentro do estabelecimento, gritos
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e estampidos vindos do interior do local; observar o local onde fica o caixa, atentando para as pessoas próximas; observar o fundo do estabelecimento, atentando para atitudes e expressões das pessoas; estabelecimentos vazios, quando em funcionamento; portas abaixadas parcial ou totalmente em horário comercial; pessoas próximas ao vigia do estabelecimento; pessoas usando capacete dentro do estabelecimento; vigias do banco com os coldres vazios ou todos juntos em um dos cantos do local; número excessivo de pessoas no interior de caixas eletrônicos. 6.2.4 Em residências
veículos parados de forma suspeita, mal estacionados, com portas abertas, com chave na ignição ou condutor aguardando no volante; portões e portas abertas; veículos realizando mudanças; pessoas carregando objetos; gritos e outros sons suspeitos vindos de dentro da residência; pessoas paradas na entrada da casa ou nas proximidades.
7. ABORDAGEM 7.1 Abordagem a pessoa Para iniciar o estudo, é importante salientar que não existem indivíduos suspeitos, mas sim atitudes suspeitas, ou
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seja, o comportamento ou a situação da pessoa é que, de alguma forma, cause a suspeição do Policial Militar, tornando-o passível de verificação. A busca pessoal é regulamentada no Código de Processo Penal: Art. 244: A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quanto houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar. Art. 249: A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.
7.1.1 Seqüência de ações aproximar de forma segura observando o cenário externo; posicionar a viatura em local visível e seguro; desembarcar de forma rápida, segura e posicionando-se em leque, com o armamento em pronto baixo ; o 1º Homem verbaliza com o(s) abordado(s), determinando para que permaneça(m) com as mãos na cabeça e os dedos entrelaçados, podendo permitir apoio destas em obstáculos verticais, salientando que se estiverem carregando qualquer objeto ou volume, deverão colocá-los no chão; após todo(s) o(s) abordado(s) estar (em) na posição de segurança para a busca pessoal, o Comandante da Equipe juntamente com o 3º Homem faz a segurança do(s) abordado(s), e determina que o 4º Homem proceda à busca, enquanto o 2º Homem faz a segurança geral, se atentando pelas comunicações do rádio;
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finalizada a busca pessoal, o Comandante da Equipe determina que o(s) abordado(s) façam frente para via, com as mãos para trás, e juntamente com o 4º Homem se posiciona ao lado do(s) abordado(s), solicitando a documentação pessoal, que é recolhida pelo o 4º Homem e entregue ao 2º Homem; neste momento o 1º e o 4º Homem realizam a entrevista, o 2º Homem faz a consulta via COPOM e o 3º Homem assume a segurança geral; ao término da consulta, o 2º Homem, faz as anotações pertinentes e, não havendo alterações, entrega a documentação para o 1º Homem, que devolve ao(s) abordado(s), agradecendo a colaboração e colocando a Policia Militar a disposição; durante a abordagem, caso seja detectado algum objeto ilícito, flagrante delito ou foragido da justiça, o 1º Homem determina, caso necessário, que o(s) abordado(s) se posicione deitado no chão a fim de que seja algemado pelos Seguranças da Equipe.
7.2 Abordagem a veículo Ao avistar um veículo em situação de suspeição, caso esteja em sentido contrário, tentar manobrar a viatura fora das vistas dos suspeitos para não alertá-los, sendo que os seguranças devem acompanhar visualmente o veículo, orientando o 2º Homem da equipe o trajeto que aquele seguiu. Acompanhar o veículo até um local apropriado para abordagem (evitar parar próximo a bares, favelas, escolas, ponto de ônibus, curvas acentuadas, trânsito intenso de veículos ou pedestres), observando durante o acompanhamento: a reação dos suspeitos; objetos jogados para fora do veículo; atenção a veículos de escolta; conferir relação de caráter geral.
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7.2.1 Abordagem a veículo de passageiros ou similares 7.2.1.1 Seqüência de ações
o comandante da equipe sinaliza acionando os sinais luminosos e sonoros, dando ordem de parada através da sirene, enquanto o motorista sinaliza piscando faróis altos e acionando a seta indicando em qual lado da via o veículo deve parar (sempre que possível do lado direito, evitando-se prejuízo ao trânsito). a equipe, com atenção a retaguarda e laterais, sinaliza com gestos para evitar que outros condutores acidentalmente se interponham entre a viatura e o veículo a ser abordado; o 2º Homem para a viatura a uma distancia aproximada de cinco metros imediatamente atrás, alinhando o farol direito da viatura entre a placa traseira e o farolete esquerdo do veiculo abordado. Se a abordagem, por motivos excepcionais se der pelo lado esquerdo da via, a posição deve ser inversa; o 1º Homem deve manter a atenção ao veículo e suspeitos, o 2º Homem atenta para trânsito, e o 3º e 4º Homem com a retaguarda e laterais; o 1º, 3º e o 4º Homem desembarcam rapidamente, com as armas em pronto baixo. O 3º Homem se posiciona a frente do farol esquerdo da viatura enquanto o 1º Homem se posiciona no mesmo alinhamento, a direita da viatura e o 4º Homem faz a segurança da retaguarda, atentando para uma possível escolta; com calma e educadamente, mas com energia, num tom de voz suficiente para ser ouvido, o 1º Homem determina que o condutor desligue o motor do veículo e que todos os ocupantes desçam e se posicionem na parte traseira
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do veículo, com as mãos sobre ele; após o condutor descer do veículo, o 2º Homem desembarca, assumindo a segurança na retaguarda da viatura, momento em que o 4º Homem completa a formação em leque, se posicionando entre a viatura e o 1º Homem; quando os abordados estiverem posicionados atrás do veiculo, o 1º Homem procede à varredura preliminar, verificando se existe mais alguma pessoa no interior do veiculo, enquanto o 3º e o 4º Homem ficam na contenção dos abordados, se movimentando de forma a não cruzar a linha de tiro do 1º Homem; concluída a varredura, o 1º e o 3º Homem fazem a segurança dos abordados, o 4º Homem realiza a busca pessoal nos indivíduos e o 2º Homem continua na segurança geral; ao término da busca pessoal, o 1º Homem solicita aos abordados que se coloquem a sua esquerda, sobre a calçada, de frente para a via, com a documentação pessoal e do veículo em mãos, devendo o condutor retira-la de qualquer invólucro plástico; o 3°Homem assume a segurança geral, enquanto o 4° Homem recolhe a documentação, entregando ao 2º Homem, que procede a verificação junto ao COPOM, anotando o necessário em seu relatório de serviço; o 1º e o 4º Homem devem conversar com os abordados, fazendo perguntas sobre: nome, endereço, local de trabalho, problemas com a justiça, para detectar algum detalhe e distraí-los, não permitindo que planejem uma reação; não deve haver conversa entre os suspeitos. Havendo dúvidas, separar os suspeitos para conversarem separadamente, confrontando posteriormente as alegações dos mesmos; atenção às cicatrizes e tatuagens, pois podem indicar algum ex-detento ou foragido da justiça; verificar também a boca do suspeito, que pode ocultar pequenas porções de entorpecentes;
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durante a abordagem, os abordados devem permanecer com as mãos para trás, para segurança da equipe e dos próprios abordados; o 2º Homem, após a verificação documental, entrega os documentos ao 1º Homem que, achando necessário, informa ao condutor que será realizada uma busca no interior do veículo, questionando se existe algum objeto de valor, armas ou quaisquer objetos ilícitos, determinando ao 3º Homem que realize a busca veicular, devendo o condutor/proprietário acompanhar visualmente a vistoria; o condutor ou proprietário do veículo deve ter plena visão da revista, sendo alertado a acompanhar visualmente todos os procedimentos; o rádio do veículo deve estar sempre desligado; a busca no interior do veículo deve seguir a seguinte seqüência, dividindo-se o veículo em 06(seis) partes: porta-malas; porta dianteira direita (deixá-la aberta); porta traseira direita (deixá-la aberta); porta traseira esquerda; porta dianteira esquerda; capô. caso a abordagem aconteça do lado esquerdo da via, inverte-se a seqüência das portas; a busca veicular inicia-se pelo porta-malas, uma vez que pode haver algum suspeito/vítima em seu interior. O 1º Homem determina que o condutor destrave o portamalas, enquanto o 3º Homem se posiciona na lateral traseira do veículo, com a arma na posição pronto retido lateral, voltado para o porta-malas, utilizando a mão fraca para controlar a abertura, enquanto o 4º Homem auxilia na segurança. Se a chave estiver dentro do veículo o 3º Homem deve pegar e entregar ao condutor; o 3º Homem, de forma organizada, deve verificar os aspectos externos do veiculo, movimentar as portas a fim de identificar algum objeto solto em seu interior, conferir • • • • • •
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as etiquetas adesivas auto-destrutivas, levantar o vidro e checar a sua marcação alfa-numérica, observar todos os locais e partes removíveis no interior do veiculo, ou em qualquer outro local vistoriado, inspecionar o número do chassi e as placas de identificação; terminado o interior verifica-se o motor; quaisquer objetos ilegais, valiosos ou valores encontrados no veículo, devem ser deixados onde foram encontrados, dando-se ciência ao Comandante ao término da busca.
7.2.1.2 Considerações Após a busca veicular o 3º Homem entrega a chave do veículo para o 1º Homem, que devolve ao(s) abordado(s), juntamente com os documentos, determinando que faça a conferência dos documentos e do veículo. Ao final, o 1º Homem agradece a colaboração, colocando a Policia Militar a disposição. A equipe aguarda o embarque de todos os civis, e a partida do veículo antes de reiniciar o patrulhamento. O 3º Homem deve tomar precauções para não causar qualquer dano ao veículo (portas que não se abrem ou fecham facilmente devem ser acionadas pelo proprietário, ter também cuidado com estofamento e pintura do veículo em contato com o equipamento do policial militar). Tudo deve ser recolocado exatamente no local em que estava, e as portas fechadas ao término da revista. O Comandante de Equipe deve ter cuidado ao manusear documentos sobre poças d’água ou bueiros, pois podem cair. Durante a abordagem, caso seja detectado algum objeto ilícito, flagrante delito ou foragido da justiça, o 1º Homem determina, caso necessário, que o(s) abordado(s) se posicione(m) deitado(s) no chão a fim de que seja(m) algemado(s) pelos seguranças da equipe. Importante ressaltar que, neste momento, os integrantes da equipe devem estar com as armas na condição de pronto.
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7.2.2 Abordagem a motocicletas ou similares 7.2.2.1 Seqüência de ações realizar a aproximação com a devida segurança, dando atenção especial as mãos dos abordados. O 1º e 4º Homem devem estar com arma em posição pronto retido lateral, evitando que a viatura fique ao lado da motocicleta; determinar ao condutor que pare utilizando sinais luminosos e sonoros; a equipe desembarca conforme procedimento de abordagem a veiculo; o 1º Homem determina que o condutor desligue a motocicleta e coloque as mãos na cabeça com os dedos entrelaçados, sem retirar o capacete. Só permitir que se retire o capacete após a busca pessoal. A partir daí tudo se transcorre como em abordagem a veículo, salientando, que durante a busca veicular, deve ser observado o interior do tanque de combustível e demais locais onde possam existir produtos ilícitos.
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7.2.3 Abordagem a veículos de carga Em se tratando de caminhão com produtos ilícitos, é importante ressaltar a grande possibilidade de haver escolta realizada por marginais. 7.2.3.1 Seqüência de ações
a equipe deve realizar a abordagem preferencialmente em local plano, posicionando a viatura da mesma forma de abordagem a veículos; a equipe desembarca rapidamente, com o armamento em posição pronto baixo. O 1º Homem, portando arma longa, confere o fechamento do baú e se desloca em direção a boleia pelo lado esquerdo do veículo, se posicionando um pouco afastado da carroceria, pois isso possibilita a melhor visualização do interior da boleia; o 3º Homem, passando pela retaguarda da viatura, juntamente com o 4º Homem, deslocam pelo lado oposto ao do Comandante de tal forma que também possam visualizar o interior da boleia, ficando o 3º Homem um pouco a frente e a direita do 4º Homem; o 2º Homem desembarca com arma longa, ficando responsável pela segurança geral; o Comandante ordena que todos os ocupantes desçam da boleia pelo lado mais próximo da calçada e o 3º e 4º Homem posicionam os abordados para a realização da busca pessoal; caso exista compartimento de descanso, a cortina deve ser aberta pelo condutor antes de sua descida do caminhão; após a realização da busca pessoal, será realizada busca no interior da boleia e abertura do baú do caminhão, pedindo para que o condutor abra as portas do baú; no momento da abertura das portas o 2º Homem deve se posicionar na retaguarda da viatura, com arma longa voltada para o interior do baú. O 3º Homem se posiciona
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do lado traseiro esquerdo do caminhão e o 4º Homem do lado traseiro direito, enquanto o 1º Homem faz a segurança dos abordados; realizada a abertura do baú e caso houver necessidade, o 3º Homem realiza uma busca em seu interior e, após esse procedimento, o 1º Homem solicita a documentação do veículo e dos abordados, sendo recolhida pelo 4º Homem e entregue ao 2º Homem, que realiza a checagem junto ao COPOM, enquanto o 3º Homem fica responsável pela segurança geral; o 2º Homem, após a verificação documental e anotação dos dados no relatório de serviço, entrega os documentos ao 1º Homem que, achando necessário, determina ao 3º Homem que proceda a vistoria nos demais compartimentos do veículo, atento as particularidades de cada um; ao término da verificação, o 3º Homem informa ao Comandante as alterações, e se não houver nenhuma, este entrega a documentação aos abordados, solicitando que os mesmos verifiquem se esta tudo em ordem com o veículo; após a explicação da necessidade da abordagem e liberação dos abordados, a equipe aguarda que os mesmos retornem ao seu destino e somente após isso retornam ao patrulhamento; no caso de se tratar de produto de roubo ou furto, tanto da carga como do caminhão, o procedimento é o mesmo que ocorre na detenção de indivíduos que praticaram roubo ou furto de um veículo. 7.2.3.2 Considerações
Caso necessário, a abordagem em veículos de carga será realizada por duas equipes, sendo a primeira equipe responsável pela abordagem. Neste caso, O 2º Homem desembarca e acompanha o Comandante, reforçando a segurança da abordagem até o momento da verificação documental junto ao COPOM, enquanto os demais exercem
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suas funções normalmente. A segunda equipe é responsável pela segurança periférica.
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7.2.4 Abordagem a veículos de condução coletiva Neste tipo de abordagem, devido à grande quantidade de pessoas que possam estar nesse tipo de veículo, a abordagem deve ser realizada por duas equipes. Excepcionalmente, em situações de urgência, desde que não seja comprometida a segurança da equipe, a abordagem em questão será realizada por uma equipe. 7.2.4.1 Seqüência de ações
a primeira equipe posiciona a viatura da mesma forma de abordagem a veículos, enquanto a segunda equipe se posiciona na diagonal, alinhando o farol direito com a lanterna esquerda da primeira equipe; as equipes desembarcam rapidamente, se posicionando
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na lateral direita do veículo, de modo a visualizar os passageiros e suas reações à chegada da polícia; o Comandante mais antigo, portando armamento longo, dirige-se até o motorista, determinando-o que abra a porta dianteira, desligue o motor e desça do veículo, sendo realizada uma rápida busca pessoal pelo 4º Homem da equipe mais antiga; o Comandante pergunta ao motorista acerca de indivíduos em estado de suspeição dentro do veículo e, caso necessário, é solicitado que se abra uma das portas traseiras. O Comandante adentra pela porta da frente do veículo e ordena que todos os homens que se encontram após a catraca desçam e, posteriormente, aqueles que se encontram antes da catraca; o Comandante da outra equipe, organiza os abordados na lateral do veículo, ou da forma que achar mais segura; os Motoristas das equipes posicionam-se de forma a visualizar objetos arremessados pela janela, fazendo a segurança geral; se necessário, para ter maior controle, o Comandante mais antigo pode determinar a quantidade de homens que descerão por vez; após estarem todos os homens desembarcados, o Comandante mais antigo ordena que as mulheres sentem-se ao lado oposto a porta do ônibus, além de manterem suas mãos sobre a barra de ferro do banco à frente das mesmas. O procedimento é o mesmo para idosos e deficientes físicos que possam se locomover sozinhos. O Comandante deve permanecer no interior do veículo, cuidando da segurança das pessoas ali presentes; após estas medidas de segurança, será realizada à busca pessoal; o Comandante que se encontra na segurança externa, solicita a documentação dos abordados, podendo selecionar qualquer um, de acordo com a suspeição, para que seja feita a checagem junto ao COPOM,
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devendo a documentação ser recolhida pelo 4º Homem da primeira equipe, que repassa para o Motorista da primeira equipe fazer a checagem e anotações pertinentes; após as buscas, o 3º Homem da primeira equipe realiza a vistoria no interior do ônibus, procurando objetos que possivelmente possam ter sido abandonados. Durante a vistoria, o 3º Homem pode vistoriar mochilas ou bolsas dos passageiros que ali se encontram; ao final da abordagem, caso nada seja encontrado, o Comandante que se encontra na segurança externa ordena que todos embarquem, e o Comandante mais antigo agradece a colaboração, liberando o veículo para prosseguir viagem.
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7.3 Considerações gerais acerca da abordagem No desembarque todos os integrantes da equipe devem fechar suas portas. Nenhum transeunte deve cruzar a área da abordagem, excetuando-se quando for impossível contornar. Neste caso, deve passar o mais longe possível dos abordados, tratando os cidadãos de forma educada e discreta. Energia é sempre necessária, pois uma atitude firme, bem coordenada e treinada, impede que inicie uma reação que seria tentada se os policiais militares agissem displicentemente ou com falta de atenção. Também é fundamental, postura de cada componente da
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equipe.
Se surgirem situações em que um suspeito alegar impossibilidade física de desembarcar, o Comandante de Equipe determina-o a colocar as mãos para fora do veículo, e assim permanecer até que a equipe se aproxime e verifique a veracidade. Mesmo assim, dentro das possibilidades deve ser revistado, bem como o local que ocupa no veículo. É comum o abordado perguntar o motivo da abordagem. Neste caso o Comandante da Equipe deve explicar o serviço e atitude da equipe. Cuidado com suspeitos agressivos que recusam a submeter-se à revista e ameaçam a equipe. Podem ser simples ignorantes da atividade policial, ou estarem tentando intimidar os policiais militares ou desviando sua atenção de algo escondido em seu veículo ou vestes. 8. BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA Nesse tipo de operação é importante um planejamento prévio, providenciando todo o material necessário à realização de um bloqueio que traga toda a segurança e eficácia para a operação. O local escolhido para realização do bloqueio deve ser estratégico, de forma que os condutores não o visualizem antes que possam efetuar algum retorno ou mudança de direção. 8.1 Seqüência de ações
o bloqueio deve ser realizado por, no mínimo 05 (cinco) equipes; uma equipe deve se posicionar estrategicamente antes do bloqueio, de forma a não permitir que veículos retornem ou empreendam fuga ao visualizá-lo. Outra equipe se posiciona logo após o bloqueio, de forma a acompanhar algum veiculo que não obedeça a ordem de
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parada ou proceder à abordagem quando solicitado pelo bloqueio. As equipes ficam desembarcadas, com os motores das viaturas ligados e as portas fechadas, de forma a permitir um imediato deslocamento em caso de tentativa de fuga e assim executar o acompanhamento do veículo; no mínimo 03 (três) equipes atuam no bloqueio, com dispositivos luminosos das viaturas acionados durante toda a operação; a equipe mais antiga se posiciona no meio, sendo que o 1º Homem, portando arma longa, assume o comando do bloqueio; o 2º Homem fica responsável pela verificação documental junto ao COPOM e anotações no relatório de serviço, enquanto o 3º e 4º Homem assumem as funções de pré-selecionador e selecionador, respectivamente; as demais equipes do bloqueio posicionam as viaturas de forma a criar uma zona de segurança aos veículos que estiverem sendo abordados. Os motoristas, portando arma longa, fecham os vidros e assumem a segurança geral do bloqueio. O 1º Homem de cada equipe fica responsável por uma base de vistoria, que deve se proceder conforme abordagem a veiculo.
8.2 Considerações
01hora.
O bloqueio policial terá o período aproximado de
O selecionador, portando rádio transmissor portátil, deve ficar atento para não determinar a parada de veículos quando as bases de vistorias estiverem abordando e, caso necessário, aciona a equipe que se encontra após o bloqueio para proceder à abordagem ao veiculo suspeito que não foi parado. Se for possível, deve estar presente no local do bloqueio uma equipe do Batalhão de Trânsito, a fim de
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confeccionar os Autos de Infração de Trânsito e Autos de Recolhimento e pelo menos 02(duas) Policiais Femininas, para realização de busca pessoal em mulheres. Jamais efetuar disparo de arma de fogo em veiculo que esteja em fuga, mesmo como forma de alerta. No caso de fuga de veiculo é realizado o acompanhamento e cerco, conforme previsto no item 10. 9. ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS Independente da natureza da ocorrência, a postura da equipe do BPMROTAM é sempre a mesma: enérgica, firme e tranqüila. O Comandante de Equipe é o responsável pela comunicação com as partes e quem decide sobre o procedimento a ser adotado. Após a chegada da equipe cessam-se discussões, brigas e palavras de calão. É a imponência da equipe que impede tais situações. Quando a viatura da área já estiver no local da ocorrência, as equipes do BPMROTAM não interferem. No caso de ser solicitado apoio, o Comandante da Equipe solicita autorização ao Rotam Comando para conduzir a ocorrência, sem interferência da viatura da área. Na Delegacia de Policia - DP é o Comandante de Equipe que apresenta a ocorrência ao Delegado. Havendo elemento detido, mesmo já apresentado ao Delegado, continua sobre guarda da equipe até o término do procedimento ou seu recolhimento a carceragem. Mesmo no DP, não há relaxamento da segurança, pois havendo tentativa de fuga de preso ou de resgate, a equipe esta pronta para a ação. A postura da equipe é a mesma em qualquer situação. Se o tempo de permanência na delegacia for longo a equipe pode revezar-se para descansar na viatura, pois o policial militar do BPMROTAM não se senta e nem descansa em local público. Dependendo do horário de término da ocorrência e condições das testemunhas e vítimas, a equipe do BPMROTAM pode conduzi-las a suas residências mediante autorização do Rotam Comando.
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9.1 Ocorrências em estabelecimentos comerciais ou financeiros 9.1.1 Seqüência de ações
o COPOM repassa ao Rotam Comando todos os detalhes possíveis, verificando a origem da chamada, a fim de confirmar a veracidade do fato e se a ocorrência continua em andamento; caso os autores tenham empreendido fuga, transmitir as características para que as viaturas do BPMROTAM que intensifiquem o patrulhamento na área, cobrindo as possíveis vias de fuga; o Rotam Comando determina no mínimo duas viaturas para ocorrência, sendo que durante o deslocamento devem ser observados veículos e pessoas suspeitas, mesmo fora das características transmitidas pelo COPOM. Caso necessário será determinado que outra equipe realize o cerco nas proximidades; as equipes empenhadas aproximam, em sentidos opostos, desligando os sinais sonoros e luminosos da viatura, parando-a a uma distância segura e posicionando-as de modo a interromper o fluxo de veículos; a equipe desembarca com arma longa, fazendo a progressão rápida, procurando sempre abrigo e cobertura, visualizando tudo e todos nas proximidades do estabelecimento, colhendo informações a respeito da ocorrência; caso seja visualizado pessoa(s) em atitude suspeita(s), o 4º Homem, com arma em bandoleira, faz a busca pessoal, tendo o 1º e 3º homens como seguranças da abordagem e do perímetro; o 1º Homem visualiza o interior do estabelecimento, observando a movimentação de pessoas e avaliando a
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situação antes de adentrar ao local; sempre que possível determinar ao vigia ou alguém que esteja dentro do estabelecimento para que saia e repasse maiores informações. Caso os infratores da lei estejam no interior do estabelecimento e haja reféns, isolar o local e informar o COPOM e o Rotam Comando para adoção das providências cabíveis; nada sendo constatado, procurar o gerente, colocando a Polícia Militar a disposição, informando a situação ao COPOM e ao Rotam Comando.
9.2 Ocorrências de resistência com resultado morte O BPMROTAM, por não ter o encargo de atendimento de ocorrências rotineiras, tem uma incidência maior em atender ocorrências de resistência armada. Nestes casos, a reação da equipe do BPMROTAM é a necessária para conter a injusta agressão, assegurando sua vida, dos integrantes da Equipe e de terceiros. 9.2.1 Seqüência de ações a primeira providência que a equipe toma no caso de confronto é o acionamento do socorro médico, isolamento do local e arrolamento de testemunhas; havendo policial militar ferido, será conduzido imediatamente ao pronto socorro mais próximo; o Comandante da Equipe informa o fato ao Rotam Comando, que desloca para o local; o Rotam Comando determina no mínimo 02 (duas) equipes para o local do fato com intuito de apoiar no isolamento. As demais equipes realizam patrulhamento nas proximidades; chegando ao local, o Rotam Comando toma ciência dos
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detalhes da ocorrência pelo Comandante da Equipe confrontante, organiza o isolamento do local e informa o COPOM o resultado da ocorrência (óbito, indivíduo encaminhado ao hospital), para que este acione as autoridades competentes; o Rotam Comando informa o fato ao Comandante e Subcomandante do BPMROTAM, bem como ao Capitão supervisão e ao coordenador de operações; se a(s) vítima(s) for (em) encaminhada(s) ao hospital, o Rotam Comando determina que uma equipe desloque ao hospital para escolta e obtenção de maiores informações; as equipes responsáveis pelo isolamento, bem como a equipe confrontante, devem permanecer até o término dos trabalhos da Polícia Técnico-Científica; a equipe confrontante se apresenta espontaneamente à Corregedoria da Polícia Militar, seguindo orientações do Oficial Corregedor.
10. ACOMPANHAMENTO E CERCO A VEÍCULO O mais importante num cerco não é a proximidade física da viatura com o veículo em fuga e sim a visualização constante e o envio de informações precisas e atuais. O Policial Militar não deve colocar o corpo para fora da viatura, tampouco bater com a mão na lataria da porta durante os acompanhamentos, devendo utilizar somente os sinais sonoros e luminosos da viatura. 10.1 Seqüência de ações acompanhar o veículo a uma distância segura, acionando os sinais sonoros e luminosos; o 1º Homem pede prioridade de comunicação na rede e
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informa ao Rotam Comando sobre detalhes do acompanhamento; o 4º Homem assume a comunicação do rádio, fazendo a checagem da placa junto ao COPOM, atualizando as equipes sobre o endereço e direção tomada do veículo em fuga; as demais equipes do BPMROTAM cessam o patrulhamento e posicionam-se estrategicamente na área, nas possíveis rotas de fuga, baseando-se nas informações passadas pela equipe que está acompanhando, para bloqueio e interceptação do veículo em fuga; o COPOM deve informar aos despachantes de rádio da área onde ocorre o acompanhamento, bem como aqueles da área em que o veículo possa adentrar; observar, durante o acompanhamento, objetos que são jogados pelas janelas do veículo em fuga. Neste caso, o 4º Homem desembarca de arma longa e aguarda a equipe de apoio. O 1º Homem deve informar ao Rotam Comando o local em que o 4º Homem fora deixado, solicitando que outra equipe preste o apoio necessário; o Rotam Comando controla e coordena todo acompanhamento e cerco, inclusive a disciplina de rede; a melhor maneira de bloquear o veículo em fuga é impedir o fluxo de veículos da via utilizando a viatura que esteja a sua frente, provocando assim, um congestionamento. Em locais sem trânsito, ou de madrugada, pode-se obstruir a via com a própria viatura. Nos dois casos a equipe desembarca com todo o armamento e posiciona-se para possível confronto; nunca se atira em um veículo que está empreendendo fuga. Pode ser apenas um caso de falta de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), ou pequenos usuários de entorpecentes assustados. Mesmo que os ocupantes atirem contra a equipe há possibilidade de existir reféns no veículo. Lembrar que o disparo efetuado de uma viatura em movimento pode atingir terceiros; excepcionalmente, numa situação de disparo contra a
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equipe, os policiais analisam toda conjuntura do ambiente e, sendo possível, revidam a injusta agressão. Neste caso, somente o 1º Homem atira pelo lado direito da viatura e o 3º Homem do lado esquerdo, dependendo da posição do veículo em relação à viatura. A função do 4º Homem é municiar e repassar a situação para o Rotam Comando. Havendo 5º Homem, este será municiador; caso o veículo provoque um acidente e prossiga na fuga, a equipe prossegue no acompanhamento e informa ao Rotam Comando o ocorrido, que poderá solicitar ao COPOM que uma viatura de área atenda a ocorrência desse acidente; se o acidente for grave e evidenciar-se a existência de vítimas, deve-se então passar todas as informações possíveis para que outra viatura tente interceptar o veículo, prestando apoio às vitimas; ao abordar o veículo, o 1º Homem determina que os ocupantes deitem no solo, onde serão algemados e revistados. Os feridos são socorridos e os demais conduzidos a Delegacia Policial competente. Assim que o veículo for abordado, o Rotam Comando será informado do local para apoio e as demais equipes são desmobilizadas, retornando as respectivas áreas.
11. ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS A PÉ 11.1 Seqüência de ações
a viatura pode ser utilizada até onde for possível o seu deslocamento com segurança para a equipe; em caso de desembarque em que haja necessidade de dividir a equipe, observar o princípio da superioridade numérica. Não permitir que a viatura fique abandonada; se os indivíduos fugitivos se dividem, imediatamente
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escolhe-se um deles, pois este sendo detido pode levar os Policiais Militares aos demais; o motorista deve estacionar a viatura em local seguro, trancar e fechar as portas e seus vidros, permanecendo coberto e abrigado em local que tenha visão da viatura e do local, portando uma arma longa; jamais executar o “disparo de Advertência”, pois na maioria dos casos, o fugitivo tende a aumentar o seu pânico e, conseqüentemente, a sua velocidade de fuga e de desespero, além do risco do projétil atingir inocentes; caso o suspeito adentre em mata e a equipe o perca de vista, deve-se cercar o local e acionar os apoios necessários à busca; se o fugitivo homiziar-se em alguma residência e a situação permitir, a equipe deve realizar o adentramento tático. Em se tratando de favela e outros becos similares, atentar para a progressão com cautela, utilizando-se coberturas e abrigos; ocorrendo à captura do suspeito, deve-se averiguar nas imediações e na rota da fuga com intuito de encontrar algum objeto por ele dispensado.
12. PROCEDIMENTOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO 12.1 Patrulhamento A viatura deve deslocar de modo a não despertar atenção de terceiros, devagar e preferencialmente em 1ª marcha. Os demais componentes desembarcam, portando arma longa, o 1º e 3º Homem posicionam-se a frente da viatura, enquanto o 4º Homem se posiciona atrás da viatura. 12.2 Incursão Faz-se necessário um planejamento prévio seguido por
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um reconhecimento de área a fim de proceder uma incursão em local de difícil acesso. Quando necessário, em locais inacessíveis para viatura, a incursão será realizada, preferencialmente por duas equipes. A(s) viatura(s) será (ao) posicionada(s) em local seguro, fechadas, ficando o 2º Homem de cada viatura responsável pela segurança destas, portando arma longa. Os demais fazem a incursão adotando todas as medidas de segurança. O Comandante da operação deve informar o Rotam Comando, que estabelece o tempo previsto de permanência no local, bem como horário de retorno à viatura. 13. TÉRMINO DO SERVIÇO Ao término do serviço o Rotam Comando, através do COPOM, determina o retorno das equipes ao BPMROTAM. Poderá ainda, eleger um local para reunião do pelotão, e posterior retorno à Base. Os Comandantes de Equipes confeccionam os relatórios de serviço e demais documentos que houver, encaminhando-os ao Rotam Comando. O 3º Homem, depois de autorizado pelo Rotam Comando, desequipa a viatura. Após o material das viaturas terem sido conferidos e entregues na reserva de armas, e todos tomarem ciência das alterações do dia e das ordens para o serviço seguinte, o pelotão é liberado pelo Rotam Comando. Se houver alguma equipe envolvida em ocorrência, o Rotam Comando deve acompanhá-la até o término. 14. CONSIDERAÇÕES GERAIS Durante o patrulhamento, a equipe pode parar para um lanche, se não houver possibilidade de alimentação no refeitório do BPMROTAM.
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O local escolhido deve ter boa aparência, não ser mal freqüentado, estar situado em local que não oferece grande risco a equipe. Como em qualquer local ou situação em que a viatura estacionar (que não seja para atendimento de ocorrência) dá-se uma volta nas imediações observando tudo, cientificando-se de que não há nada de irregular. No desembarque, o Comandante de Equipe faz a segurança geral e os seguranças da equipe fazem à contenção do trânsito e o balizamento, de acordo com o fluxo da via. A equipe se divide. Enquanto a metade realiza a refeição os demais ficam atentos ao rádio, cuidando da segurança. A primeira parte da equipe ao entrar no estabelecimento, discretamente observa todos para verificar se há algo suspeito. Os policiais militares não se sentam ou se descobrem, ficando em um canto discreto, que ofereça melhor visão de todo o estabelecimento, mantendo sempre a postura de um policial militar do BPMROTAM. Ao sair do estabelecimento, deve-se pagar pelo que foi consumido. A equipe quando desembarcada, deve postar-se de modo que cada integrante estabeleça sua posição, resguardando sua área de segurança e agindo como se embarcado estivesse. Caso a equipe se divida, o perímetro da área de segurança do policial ausente será assumida pelo Segurança que se encontrar na viatura. A critério do Comandante do BPMROTAM, os alunos dos cursos e estágios coordenados pelo Comando do BPMROTAM, bem como os policiais da Unidade que se encontrarem em instrução ou serviço administrativo utilizarão um gorro preto com pala dura (boné estilo exército), em substituição a boina. Os casos omissos serão tratados de acordo com o Procedimento Operacional Padrão – POP.
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ANEXO II - COMPOSIÇÃO DA PASTA INDIVIDUAL DE ROTAM
Doutrina do BPMROTAM; Apostila (o que é suspeito aos olhos do policial); Mapa de tatuagem; Guia da cidade de Goiânia e Aparecida de Goiânia; Mapa do Estado; Principais saídas da cidade; Artigos de lei utilizados com freqüência; Apostila de identificação veicular; Relação de autos vistoriados; Fichas de caráter geral; Fichas de ocorrência; Papel rascunho; Canetas pretas e azuis; Autorização de adentramento a domicilio; Guia de recolhimento de presos; Relação dos principais Prontos Socorros; Relação de delegacias; Telefones úteis; Telefones dos Comandantes de Equipe e oficiais do BPMROTAM; Dicionário; Fita crepe ou similar.
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ANEXO III - ORAÇÃO DO BPMROTAM Senhor Deus, Vós que tudo comandais, vós que guiais teus soldados, pelos caminhos da dignidade e da vitória, dai-nos a força e a coragem para lutar, a perseverança dos bravos, a humildade dos heróis, e a fé que nos torna invencíveis. Concedei-nos também Senhor, no fragor do combate, quando grande for a tormenta em nossos corações, a tua incomparável honra, a tua infinita justiça, e a tua fiel lealdade, para que o mal sucumba, para sempre, diante de nós,
Amém!
ROTAM! ROTAM! ROTAM!
