MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO MESTRADO EM EDUCAÇÃO
Louis Althusser ∆ 19 de outubro de 1918 - Argélia † 22 de outubro de 1990 - França
Althusser é amplamente conhecido como um teórico das ideologias, e seu ensaio mais conhecido é Idéologie et appareils idéologiques d'état (Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado).
Disciplina: Estado e Políticas Públicas de Educação Professores: Elisângela Alves da Silva Scaff e Paulo Gomes Lima Discentes: Emiliana Rodrigues e Ralf Siebiger Data: 16/11/2011
Louis Althusser
Martin Carnoy – Estado e Teoria Política Estruturalismo e Estado: Althusser e Poulantzas (capítulo 4)
Surge na França, na década de 60. É uma versão estrutural estrutural do Marxismo.
Sua principal tese é o anti-humanismo teórico que consiste em afirmar a primazia da luta de classes e criticar a individualidade como produto da ideologia burguesa.
Althusser: combater o subjetivismo que colocara o “homem” como sujeito no centro dos sistemas metafísicos. Em vez do sujeito, são as classes que têm história na formação social. Defende uma autonomia relativa da política e da ideologia em relação à economia. No entanto, é a base econômica que define se é a ideologia ou a política a estrutura dominante. Análise do ensaio: ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Ideologia: garantir a reprodução/manutenção das relações de produção. É um construto que transcende a história das formações sociais. Existe independentemente de qualquer momento no tempo. Teoria das Ideologias particulares depende de : História das formações sociais
Modos de produção
Lutas de classe
Estruturalismo: busca identificar, a partir da estrutura (rituais, crenças),a ideologia que sustenta essa estrutura. Estrutura + Ideologia = aparelho ideológico (crenças + atos). O sujeito é ‘livre’, mas é ao mesmo tempo sujeito a uma ideologia que age como autoridade superior.
Althusser: ‘consenso hegemônico’ de Gramsci = sujeição do indivíduo a uma ideologia
que por sua vez o define na própria sociedade. “Façanha” da Ideologia: fazer o indivíduo ignorar as relações que representa; ‘naturalizar’.
Ideologia Existência material num aparelho e suas Relação imaginária de indivíduos com práticas = ideologia consubstanciada nos suas condições reais de existência (idéia) aparelhos sociais
3. A reprodução das relações de produção é garantida pela superestrutura ideológica e jurídico-política por meio de aparelhos ideológicos e repressivos. A instituição mais importante para a reprodução é a Escola. 4. O Estado é a superestrutura de reprodução das relações de produção da ideologia dominante burguesa. O aparelho estatal sobrevive intacto mesmo com a mudança em quem o comanda. Por meio dos aparelhos ideológicos e repressivos
Produzir e reproduzir a formação social capitalista
Para Althusser, a liberdade é condicionada por uma estrutura dominante de relações e de pensamento. A ideologia dominante – burguesia – se realiza por meio dos aparelhos ideológicos do Estado. Assim, o indivíduo não é mais o ponto de referência para compreensão do funcionamento da sociedade, e sim, tais aparelhos estatais, que por sua vez definem as crenças e atos dos indivíduos, a partir da ideologia dominante burguesa.
Em instâncias distantes do seio da produção
Quem garante esse sistema é o Estado
Nesse sentido que se justifica a função dos aparelhos: Aparelhos repressivos: exército, exército, a polícia, os tribunais, a prisões, etc
Ideologia dominante burguesa
Aparelhos Estatais (repressivos e ideológicos)
Crenças e atos das classes dominadas
Aparelhos ideológicos (AIE’s): religiosos (o sistema das diferentes Igrejas); escolar (o sistema das diferentes diferentes escolas públicas e privadas); familiar; jurídico; político (o sistema sistema político, os diferentes Partidos); sindical; cultural cultural (Letras, Belas Artes, esportes, etc.); de informação (a imprensa, o rádio, a televisão, etc.). Para Althusser, é a função dos AIE’s que importa: o que fazem e para quem fazem.
1. Para se manter, toda formação social (capitalista) deve reproduzir – ao mesmo tempo em que produz – suas condições de produção. Isso acontece em nível de classe: jornada de trabalho, salários e divisão sócio-técnica do trabalho (diferentes funções e posições); 2. Essa reprodução é realizada cada vez mais distante do seio da produção, sendo transferida para o seio escolar = diferentes categorias de estudantes que aprendem regras de comportamento distintas de acordo com seu futuro papel como trabalhadores. [É nas formas de sujeição ideológica que se assegura a reprodução das habilidades de força de trabalho]
Nenhuma classe pode manter o poder do Estado, por longo período, sem exercer, ao mesmo tempo, sua hegemonia sobre e nos AIE’s. O Estado burguês não é público nem privado. Tem-se o esquema:
Controle do Aparelho Estatal
Aparelhos repressivos para manter a ordem e impôr a lei
Aparelhos ideológicos para manter a hegemonia
Nicos Poulantza Poulantzass
Luta econômica ∆ 21 de setembro de 1936 - Grécia † 03 de outubro de 1979 - França
Nicos Poulantzas
Poulantzas era marxista e membro do Partido Comunista da Grécia. Exilou-se em Paris, onde lecionou a partir de 1960. Foi aluno de Louis Althusser, do qual herdou sua interpretação inovadora do marxismo.
Duas obras principais: Poder Político e Classes Sociais [ 1968]: estruturalista; estruturalista; o Estado reproduz a estrutura de classes, pois é uma articulação das relações econômicas de classe na esfera política. O Estado, o Poder e o Socialismo [1978}: em vez de estruturalista, o Estado é configurado pela luta de classes, que ocorre no interior dos aparelhos estatais, havendo uma autonomia relativa, dialética dos movimentos sociais na conformação do Estado.
Primeira fase do pensamento de Poulantzas
Obra Poder Político e Classes Sociais [1968]: o Estado capitalista é parte das relações de classe na produção. Separação dos trabalhadores dos meios de produção > estrutura do processo de trabalho > determina as relações de classe > Estado individualiza e personaliza os trabalhadores, impedindo a luta de classes, por meio de aparelho jurídico-político. As estruturas jurídicas e ideológicas são determinadas pelo processo de trabalho (produção). Estado isola trabalhadores e capitalistas em indivíduos. A concorrência se desenvolve entre os membros da mesma classe pelos aparelhos jurídico-políticos jurídico-políticos do Estado.
Luta política
• mediada pelo Estado • relativamente autônoma, conduzida pela
classe dominante burguesa por meio de:
Hegemonia (Gramsci)
interesses políticos da classe dominante, que se constituem como representativos do "interesse geral" do corpo político.
Aparelhos ideológicos (Althusser)
frações da classe dominante se compõem num bloco de poder e controlam o Estado
Hegemonia: visão de mundo imposta numa formação social e que conquista a dominação ideológica antes de conquistar o poder político. Poulantzas ≠ Gramsci: a ideologia não se separa da unidade da estrutura onde se manifesta (classes). Ideologia dominante se mantém camuflada, e esconde a exploração e legitima a existência e o funcionamento do Estado de classe. Transforma os interesses econômibos em interesses políticos. O bloco no poder é a expressão política das diferentes frações da classe dominante, unificada para governar. Essa expressão política (ideologia) incorpora-se aos e materializa-se nos aparelhos do Estado, que por sua vez a elaboram, inculcam e a reproduzem. Os indivíduos não conseguem, num único movimento teórico, de serem unificados e atingirem sua existência social. O Estado é autônomo: organiza a luta política da classe dominante, isola os indivíduos da classe dominada dizendo-se sai força unificadora e representativa. O Estado é produto e configura a luta de classes na sociedade civil. Pode cercear o poder econômico das classes dominantes, nunca seu poder político. Ainda que exista alguma política social e de garantias às classes dominadas, isso não muda a hegemonia burguesa.
Aparelhos: materialização e condensação das relações de classe. O Estado não tem poder por si próprio > materializa essas relações, que são de poder. As classes sociais produzem a configuração de poder no aparelho do Estado.
Debate Miliband x Poulantzas
Miliband x Poulantzas
• Método • Indivíduo como fonte de transformação
em vez de determinado pela estrutura Debate Miliband
Poulantzas
Miliband critica Poulantzas quanto á falta de estudo do concreto para desmistificar a teoria burguesa. Defende relação dialética entre Estado e o sistema/buocracia.
Poulantzas critica Miliband em sua dificuldade em compreender classes sociais e Estado como estruturas objetivas; as classes ou grupos sociais seriam reduzíveis a relações interpessoais.
Instrumentalismo (empirismo).
Defende relação Estado e dominantes em que interesses 'coincidem' > participação direta da burguesia no Estado não é causa, mas efeito. Estruturalismo (método científico).
– Estruturalismo Segunda fase do pensamento de Poulantzas – Estruturalismo Dialético
a) O Estado e as Classes Sociais
O Estado torna-se objeto da luta. Há, portanto, deslocamento da arena de luta da esfera econômica para a política, uma vez que o Estado desempenha funções econômicas ao reproduzir as condições gerais das relações de produção (capitalistas).
a) O Estado e a Luta de Classes
Na obra ‘O Estado, o Poder e o Socialismo’ *1978+, Poulantzas faz uma análise detalhada
do Estado capitalista, separando as esferas política e econômica em 4 partes. Parte da premissa de que o poder político se concentra e se materializa no estado, e sua transformação condiciona toda mudança em outras áreas de poder. poder.
1. Divisão entre trabalho manual e intelectual e poder
Uso da tecnologia em relação ao processo de trabalho: o Estado toma o conhecimento e participa na sua transformação em linguagem e em rituais que servem para separar o conhecimento do consumo de massa e do trabalho manual. Isso legitima valores e normas burgueses: transforma sua ideologia política num conjunto de estatutos baseados em estudos ‘científicos’, na ‘autoridade’, etc. O Estado incorpora e financia a ciência em seus mecanismos de poder. poder. É estratégia para a ação políica no seio da ideologia dominante.
O papel dos aparelhos do Estado é manter a unidade e a coesão de uma formação social por meio da reprodução das relações sociais, ou seja, pela concentração e sanção da dominação de classes.
Intelectuais orgânicos (Gramsci) são postos no núcleo do próprio Estado, que os emprega para manter e estender a hegemonia da classe dominante. É nesse aspecto que Poulantzas se difere de Gramsci.
Relações políticas e ideologia materializadas nos aparelhos.
O Estado é o ente que promove a separação entre trabalho intelectual e manual, uma vez que não se pode falar em tecnologia ou em conhecimento sem falar em poder.
Classes sociais são definidas por sua relação com aparelhos econômicos (produção) e aparelhos do Estado.
2. Individualização
Por meio do sistema jurídico e da ideologia política, o Estado individualiza capitalistas e trabalhadores. É um tratamento que tende a os separar de suas respectivas classes sociais. Todos os indivíduos competem com os demais de sua classe. Por sua vez, o Estado reunifica os indivíduos que foram isolados na esfera econômica no seio da esfera política (Estado-nação) Essa individualização é a base da materialidade institucional do Estado capitalista. É o componente ideológico do Estado. Há, assim, uma Individualização e privatização da sociedade. O trabalhador é homogeneizado no Estado-nação ao mesmo tempo em que se enfatiza direitos individuais, consumo individual, expressão individual e poder político individual (voto).
4. Nação
O Estado capitalista, ao homogeneizar os indivíduos, opera para estabelecer uma unidade nacional (Estado-nação) com base em dois postulados: 4.1. Território: espaço moderno (p. 155). Os aparelhos do Estado moderno materializam a matriz espacial. O território define as fronteiras dentro das quais deve reunificar os trabalhadores num todo homogêneo Estado-nação + Povo-nação. Instala um mercado nacional unificado que define esse território. 4.2. Tradição: Tradição: o tempo capitalista é mensurável, sendo preciso criar uma medida de tempo única e homogênea para unificar os rituais temporais do trabalhador, do burguês = tempo econômico, econômico, social e político. O Estado-nação é, portanto, um novo conceito de espaço-tempo, que compreende o Povo-nação, Povo-nação, homogêneo e individualizado concomitantemente. concomitantemente.
Estado como arena da luta de classes 3. Direito
A questão do direito (normas jurídicas, leis) é vista sob dois aspectos: 3.1. Direito e repressão são intrínsecos: as instituições disciplinares e as ideológicas, como o parlamento e as escolas, assumem o monopólio da violência do Estado e essa violência é obscurecida pelo deslocamento da legitimidade em direção à legalidade e ao direito. O instrumento fundamental de violência legal – Exército – serve como modelo para organização das escolas e hierarquias burocráticas, tanto no Estado como na esfera privada. 3.2. O Direito define o espaço político de atuação dos indivíduos: permite, relativamente, a participação das classes dominadas (trabalhadores) nas lutas de poder dentre o Estado, bem como impõe limites ao próprio exercício de poder e à intervenção dos aparelhos estatais.
Capitali smo e produção
Estado
Separam e individualizam os indivíduos
Reintegra os indivíduos (Povo-nação) e os torna homogêneos mediante um conjunto de instituições (Estado-nação), diferenciando-os por leis, normas, valores, histórias, tradição, língua e conceitos de conhecimento que emanam da classe dominante e suas frações.
Ocorre no contexto da luta de classes
Todas as instituições sociais, inclusive o Estado, são produto dessa luta
= Essa é a contribuição de Poulantzas Poulantzas para as teorias do Estado.
Análise de Poulantzas:
Conclusão
Poulantzas defende uma visão estruturalista do Estado; 1.
Relação Estado-Classe Dominante
Estado é autônomo, mas com autonomia relativa, sem raízes nas relações de classe;
Representa e organiza seus interesses políticos;
É uma condensação material da relação de conflito entre classes e suas frações;
As relações capitalistas de produção, bem como a estrutura de classes e o Estado são históricos;
As políticas são o resultado dessas contradições;
O Estado é unificado por meio dessas contradições;
Poulantzas toma o conceito gramsciano de ‘hegemonia’ da classe dominante da sociedade civil e o transfere ao Estado, Estado, que é a arena da luta de classes.
O Estado é a expressão histórica das relações econômicas de classe e suas lutas; A democracia é fundamental para a transição ao socialismo, pois, ainda que seja uma democracia burguesa, é um meio de contestação que as classes subordinadas dispõem.
Referência Bibliográfica
CARNOY, CARNOY, Martin. Estado e Teoria Teoria política. 2ª ed. Campinas: Papirus, 1988. 2.
Relação Estado-Massas (e suas lutas)
As contradições se situam dentro do Estado, que busca resolvê-las entre as frações do bloco no poder e entre esses e as classes dominadas;
Rejeita a ideia gramsciana e leninista de que as contradições se situam fora do Estado (na sociedade civil). São lutas políticas, e incluem o Estado.
O Estado, em suas funções ideológica, repressiva e econômica, é constituído de contradições, em que não há necessariamente um acordo;
O Estado é um local para se organizar politicamente o exercício de poder da classes dominantes em relação às classes dominadas.
