Seintefus, Ricardo - Manual Das Organizações Internacionais

Ricardo Seitenfus Doutor em Relações Intenacionais pelo Instituto Universitáio de Altos Alt os Estudos Inter Internacio nacionais nais da niversidade de Geneba. Dieto da Facudade de Direito de Santa Maria (FADISMA) e Professor Titula do Departamento de Direito da niversidade Federal de Santa Maria, RS

MANUAL DAS -

ORGANIZAÇOES ITERNACIONAS QUARTA EDIÇÃO Revista, Atualizada e Ampliada

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Porto Aegre 2005

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S i g las e abreviaturas NUR  to oissaiao as Na Naçõe çõess Unas aa aa o s Refgiao Refgiaoss   sse sseba ba eal eal as ações ações Unias Unias D  gênc gência ia Inen Inenaco aconal nal e Desen Desenvov voven enoo E - gênc gêncaa Inte Intenacio naciona na e Enegia Enegia ôic ôicaa LDI  ssoc ssociação iação Lainoaecan Lainoaecanaa e Integaç Integação ão e Desenvov Desenvoveno eno LL ssoc ssociação iação Lanoaecan Lanoaecanaa e Live oci ocioo L  Á ea e Live oco as cas NZUS  Ogan Oganação ação e Seg Seganç ançaa e ssstência ente stália Esaos Unios e Nova elânia E  Ogana Oganação ção e ooeação Econôca Ásiaacífico SE  ssociaçã ssociaçãoo e Nações Nações o Seste siáico siáico BID  Banco Ineaecano Ineaecano e Desnvov Desnvovient ientoo BIRD  Banco Inenacional aa a Reconsçã Reconsçãoo e o Desenvovie Desenvoviento nto (Banco Mnial) Mn ial) BIT - Biô Intenaconal Intenaconal o Taba Tabalho lho ROM  oniae o abe abe R R    sso ssociaçã ciaçãoo e Lve oc ocio io o abe abe RT  RT  - a a aa as Naçõe Naçõess Uni Unias as E  ons onselho elho a Eo Eoaa E - oniae Eoia o avão e o o ço EE - o onia niaee Econôca Econôca Eoa Eoa E  onae os Esaos Inee Ineenent nentes es EL - oissão Econô Econôica ica as Nações Nações Unias aa a ica ica Latina Latina e aibe FI  ooa ooação ção Fnanceia Intena Intenacio cional nal JE  ote e Jstiç Jstiçaa as oniaes oias IJ  ote ntenaciona ntenaciona e Jsiça Jsiça NUED o UNTD UNT D  onfe onfeênc ência ia as Nações Unas Unas aa o ocio e o Desenvolviento EL  onia oniaee Econôica os aíses aíses os os anes anes Lagos Lagos JII - ote eane J eanente nte e Jstiça Jstiça Intena Intenacio ciona na S - onselh onselhoo e Segança Segança as Nações Unias Unias SE - oneência aa a Segança e a ooeação na na Eoa DI - Dei Deioo ntenacio ntenacional nal úblco úblco EOSO EOS O - onseo Econôco e Socia Socia as Naões Naões Unias



















































































G 8  Gr Gru u po dos Oito GATT  Acordo Geral de Tarifa Tarifass Alfandegá Alfandegárias rias e Comérco GULA G ULA  Gru Grupo po dos dos País Países es da da Amérca Amérca Latina nas Nações Unidas IDI  Institto de Direito Intern Internacio acional nal IMCO  Orga Organiza nização ção Intergover Intergovername namental ntal Consu Consuva va Maríma Á A - iga dos stados stados raes MCCA  Mercado Comum Cenroa Cenroamer mercano cano MRCOSUL MRC OSUL  Mer Mercad cado o Co Co  do Sul NAFTA - Á ea de Livre Comércio da Amérca do Norte NU  Na Naçõe çõess Unidas Unidas OACI  Organi Organiação ação da Avi Aviação ação Cvil Intern Internac acona onall OCD - Organiaçã Organiação o de Cooperação e Desenvovm Desenvovmeno eno conômco ODCA  Oganiação dos sados Cenroamer Cenroamericanos icanos OA O A  Or Org g aiação dos Estados Americanos OC - Organzação uropéia de Cooperação Cooperação Econômica Econômica OI - Orga Organia niação ção Internaciona Internaciona OT  Organzação Internaciona do Trabah Trabaho o OLAD  Organzação Latinoamerican Latinoamericanaa de nergia OMC  Org Organi aniaçã ação o Mundial Mundial de Comércio OMI ou IMO I MO - Org Organ anaçã ação o Marítma Internac Internacon ona a OMM  Org Organi aniaçã ação o Meteorol Meteorológi ógica ca Mundial Mundial OMS  Orga Orgaiação iação Mundial da Saúde OMT  Orga Orgaiação iação Mundia Mundia do Turismo Turismo ONG ON G  Org Orgai aiaç ação ão NãoGovernamental NãoGovernamental ONGAT  Orga Organia niação ção Não-Governam Não-Governamenal enal de Acance Transnaci Transnaciona ona ONU  Org Orgai aiaçã ação o das Nações Unidas ONUDI - Organiação das Nações Unidas para o Desenvolvimen Desenvolvimento to Indusral OPANAL - Organi Organismo smo para a Proscrição das Armas Nclea Ncleares res na na América Latina Lati na OPAQ OP AQ   Organiação para a Proscrição as Armas Armas Quimcas Quimcas OPP OP P  Orgaiação dos Países xportadores de Petróeo Petróeo OTAN OT AN  Or Organ gania iação ção do Trata Tratado do do Aântico Aântico Nore OTASE OTAS E  Organiação do Tratado Tratado do Sudeste Asiáco OUA  Org Organi aniaçã ação o de Undade de Undade Africana PA  Pa Pacto cto Ad Adino ino PACTO PAC TO  Pa Pacto cto da Liga das das Nações PNUD  Prog Progama ama das Nações Nações U das para o Desenvolvimento PD  País Países es Dsenvolvidos PVD - Países m Desenvol Desenvolvimen vimeno o ões SDN  Soc Socied iedade ade (ou (ou Liga) Liga) das das Naç Nações SLA - Sist Sistema ema Econômico Econômico L atinoamercano SFI - Sociedade Fin Finance anceira ira Internacion Internacional al TANU TAN U  Tri Triuna una Admnistra Admnistrativo tivo das Naçõe Naçõess Undas Undas TCE  Triunal de Jusiça Jusiça das Comun Comunidades idades uropéias AC  Unão dos stados Cenro Cenroafri africanos canos UIT - União Iernaci Iernacional onal de Tele Telecomu comunca ncações ções UN - Naçõ Nações es Undas Undas UNESCO UNE SCO  Org Organi ania ação ção das Nações Unidas Unidas para a ducação, a Ciênca e a Cultura U CEF - Fundo das da s Nações Undas para a Infância



















































































N o ta à Quarta Edição Coloo à disposição dos eitoes uma edição enovada do Ma nua das Oganizações Intenaonais. À s indspensáves atuaiz atuaiza a ções, em azão do dnamsmo do objeto de nossos estudos, foam fetas modfações e aesentadas nfomações busando tona o text te xtoo o mas ompleto possível possí vel Um gande númeo númeo de novas nov as tabelas, tabelas , uadoss e gáfi uado gáfios os  agu aguns ns nédtos nédtos e outos outos extaídos de obas oba s de olegas ue se debuçam debuçam sobe tem temas as onex onexos os  en eniu iuee eeuu e dens fou a pesente edição Contudo,, a oba Contudo o ba onseva onseva sua aate aateísti ístia a maio. ma io. Tat Tatase ase de um manu manual" al" eaboado om o nt ntut utoo de hama a atenç atenção ão dos estudantes e dos idadãos paa o impotante fenômeno das Ogani zações Intenaionas. Estas são onstante e supefialmente efe das peos meos de omuniação de massa, peos poítos e pelos govenos, ausente uaue peoupação em apofunda seu enten dimento. Oa, omo oba de inação, ea deve povoa uma sens bização e sugei um mao de eflexão No entanto, ela deve ontnua sendo neessaame neessaamente nte desitiva, onedendo mpotante espaço às infomações nsttuonais e natueza eementa, a oba não petende oienta o debate paa as uestões doutnáias. ua eduzida dimensão nos obga a poede onstantes esolhas. Estas são oentadas pela busa do oneto a fim de aança um obeivo páto Isso não a impede a defesa de agumas déas omo, po exem po, a soidaedade humana deoente do sugimento e do fotae mento das Oganzações Intenaonas. Ao mesmo tempo ue este taço é enfatado, não esapa a baxa ualdade desta sodaedade e a inefi inefiáa áa dela de la deoente Po Potanto tanto,, este Manua Manua  fo onebd onebd e





















































































Nota às ediçes anteriorres 

Edção

A presete edição otém mpotates modfações Em razão da publiação publi ação por po r esta mesma Editora Editora de d e oletâea po mm oga zada sob o ttulo «Textos Fudametais do eito das Relações Iteraoais», oi supmdo o aexo ue se eotra as duas nl l d Og Ogn nzç zçõ õ Intncon In tncon  prmeiras edições do Mn As págias liberadas foram utilizadas para o aprofudameto de múltiplos aspetos das orgaizações teaioais. O leitor e otará, por exemplo, iformações suplemetares sobre o FMI, a OMC, a OIT e as istituções ãogoverametais Por outo lado, ovas istituções foram iluídas, tas omo a OPAQ OP AQ Espero ue u e este maual de aç ação ão ao estudo das d as orgaizações iteaioais otue auxlado os estudates e o idadão bras leiro a melo apreeder a atueza, os otoros e os limtes da ooperação iteraioal. Sata Maa, fevereiro de 2003



Edção

Deorrdos Deor rdos esasso esassoss dois aos da  edção do Mn n ll d O Og g



















































































No ampo da oopeação eonôma e fnanea, ndo novo elemento obe a Oganzação Mundal de Coméo (tem 636) e aeento um uado obe a etutua do Fundo Monetáo Inte naona (tem 6.32) Po outo lado, o eente onfto do Koovo oaona uma enovação da eflexõe obe o elaonamento ONUOTN (tem 94) Não e pode po de dexa de d e men menon ona a,, anda, a anatua, em julho d e 998 do Etatuto da Cote Pena Intenaonal, po 20 Etado Po ea azão, aeentou-e ao fna do apítulo 3 um novo tem, ue aola a ete judçõe ntenaona em funonamento na atualdade (tem 3.4) Emboa não e tate de matéa de oganzaçõe ntenaona, o onemento mnmo obe ta ntâna é m pendve à ompeenão da pmea Fnalmente, paa fata o aeo do públo a doumento e boetn nfomatvo de dezena de entdade, o fna deta edção taz uma ta do to mantdo na Intenet pela pnpa Oga nzaçõe Int nzaçõe Inten enaaona, tanto públa públa uanto pvada pvad a.. anta Maa, etembo de 999.





































































































































































Prefácio O esd ssemái ssemái ds d s gzçõ gzções es es es m ds d s p dêmi dêmi  p pss ss  dqii feçã póp póp  e  desevlve desevlve se  p d dçã, s s ive ivesddes sddes epis,  g ds s qüe, d áed de Isições Ies Lg se desevvem ds ees de me d v disp m pimei,  vd vd s ivesiddes d d  Ep   e el, l, qe p de se dem dem  ee ee si si,, m-se m- se pe ex me ds gizções ies  ex mis mpl d his ói dipmá e d de el pi A  qe flese  Gã-Beh Gã -Beh,, e qe pde se hm ee si i, ez-se pe esd ds plems ss ds gz gzções ções es es eids ds dds, eve  i i  liv d v disp dis p   Bs, de fm pemee e ssemái m expeiêi piei pi ei ee ee ós si  dçã dçã d mi, m dsip d sipi i  gó, gó ,  vesidde de Bsi, Bsi, s ss de se eã eã epme epm e  he Is Isi i  - de ê ê Pli Pli e Relções Ie Ie s Ee s s de 198 e 994, e-me  egê d dsipi,  mi d die el pú, ms á e ved s eve emegê m dspl dêm ô



















































































d Seite, qe teh  grt tiçã e  prvlégi de precir, dáe t p  etid de cndr e dindr  ed d rgnizçõe inernci em  pí S pblicçã e dá em mment prtn, em qe  ceári nterncil p pr pr ud trnmçõe, em mei  qui emergem v rgnz çõe, e utr e lterm, e e necm  debte crrete cerc d rer d pópri iem d çõe Uid, de md  dptál  gend itercil d nv écul O preee Manual, br de iiciçã  etd d rgizçõe inercini, dt m enqe própri, de md  dirig diri gire nã ó  etudi d reit, m tmém d Cinci Scii e d Hitór A revetire de ppóit eecilmete didátc, bd pect tt teórc c perci d qutidn d rgçõe inercii, reved  viã de lguém qe recece e ente  relevci  prti d perpectv d hemiri u Ademi, c  própri ur il, re cmih pr  prndmen d etd trvé d leit, pel itered  mtéi, de  indicçõe bibgáic,  i d Mn. Dee md, p  preete br  dirigire  m plic leitr pticlrmente mp Se eqe nterdicipln á e de e eperr em ã d pópri rçã d u O rer Ricrd Seite, já á mt cnecd de e cleg d círcul cdmic brler, dtrye em Reçõe tecni pe Institt Universitaire de Hae Ede nernationale ( U) de enebr, ed e rer itr de Relçõe Ierncini d Metrd em tegrçã 'tAec d Uivedde Federl de Snt Mri (Ri Grde d Sul) Atr de vár b etre  qui, ecenemete, Uma História Diplomáica d Brasil (1531-45), Ri de Jneir, Cvii çã Brieir, 1995, p, em cri cm  er é Hóri Rdrige), tive  przer de c ele trblr,  primei  d dcd de en, n deenvvment d Pret Sesenta An de Plítica xterna Basieia d Uiveridde de Sã





















































































çã hisói A seg, exm spes ídi ídis s (p (pee III), ã se imd à peslidde ídi ds gzções eiis ms se deed mm  l dee e d delimiçã ds mpeêis ee s gizções e s Esds-Mems, em  exs e sições dsis, e pel pism  m emp ídi e pí Ns pes sseqüees d  (IV  IX), ele   s gizções ie iei iss -  p píis íis  eô eôs, s, e ss pls  g  eg - m  pepçã pedgó  pedgó  g se  efqe edspi (ã esseilmee í di)  ã desd ds gzções ã-gvemeis (pe X) E emee m  mi sisçã qe eeeã  pesee iv d Pfess Rid Seies ds s qe se dedim  esd d mi Imp qe  eesse pel mesm despee defiivmee e se dif d ifd d  máxm, máx m, mmee mmee em m pís m s dimesões d Bs m  plçã dese Mnl, de  ldde s esdss ids de dss áes de espez çã, dá    s ç çã, ã, ds ms ms váds, vád s, ese ese ppós ppós  Só pdems p dems sieme siemee e espe, d ds s s qe há s mph ms m  mi eçã  peçã e  evçã ds gizções eiis, qe lgem ess dp-se de md  ede às eessddes eessdd es d d  hmdde   limi d v sl, e   efzmee efzme e  qe s eções ieis ieis se dzm dve d ve pds p mi sidedde hm Bsíli, il de 99





































































































































































Sumáio  Intródução  Teoia das oganzações nernaonas

25 29

2    D ef inião  .         .      . 2.2 Elementos constitutivos         2   Enfoques dos estudos ds orgniões interncionis 2 . 4 . O ri gem his t ór ic        . . . . . .  . . . .       24. O surgimento do Esdo e s remisss d orgnão inte in tern rnc cio ion n  . . . . . . . . 2.42 As do dout utr rn nss r rec ecur urso sor rss  . . .  . . . 2.4 2. 4.  . A eerinci ns Amrics      . 2.4.4 As uniões tcnics e dministrtvs  25. Cssficão ds orgniões interncionis 25.1 A clssificão segundo  nture 25.2 A cl 25.2 clss ssifi ific cão ão se segu gund ndoo su sus s u un nõe õess .  25 A clssificão segundo  estrutur do oder 251. As regs do rocesso de tomd de decisões 2 O di t 2   2



3 2 3 4 3 5 3 8 3 9 41 41 43 44 45 45 47 47

50



















































































 A Lg ds Nçes 11 . ig  igem em . . . . . 2 Cctestics . .21. s Estdos-Membos 22 s mecnismos de mnutenão d   2.  A es esutu utu institu institucio cionl nl .. A cise d Lig ds Nões . .   .   .1 s equenos sucessos   .    2  s gndes fcs fcssos sos  . . . . .   2 . m blno d eein eeinci ci d DN .  A Orgnzção ds Nçes Unids    5 . 1 . ige igem m . . .            .    5.2 Cctestics d Ct C t de ão Fn Fncisco cisco 5   s Estdos EstdosMemb Membos os  .  5 A estutu .  . . . .   . . . .  5..1. A Assembli Gel 5 .. ..2 2  Conselho de egu egun n 5 . ...   ode ode de veto  .     5..  Conselho Econômico e ocil  5 5 5 5  ecet ecetido ido      .   . .  5.5 5. 5 A Co Cote te Inenc Inencionl ionl de usti  .  . 56. As Nões nids em movimeto um blno de sus eiões 5.61. A imoss imossvel vel socili socilião ão do desenvov desenvovimento imento   .   .    5 6  1  1  As tns tnsfom fomões ões instiu instiucionis cionis  .  .  . . .  . .  . 561.11 Confenci s Nões nids  o Comco e o Desenvolvimento Desenvolvim ento  . .            . . .   .  . 566  1 . 1 .2 Po 5 Pog gm m ds ds Nões nids  o Desenvolvimento Desenvolvimento 5. 6. 1 .2.  esul esultdo tdo ds t tnsf nsfom omõ ões es  5 6. 6.2. 2. uts uts ões ds Nões ni nids ds . . . . 5 .6 .6  Limites e e eom om do sistem . .  . . .  As orgnzçes nterncons especilzds 

10 10 106 106 10 110 11 11 11 12 125 125 12 1 3 5

1 10 12 1 1 152 1 55

15 15 1611 16 61 62 16 16 1 11



















































































66 6 6 Estt d ooe ooeão ão em omn omniõe iõess   . . . .  . . 6611  niã 66 niãoo ostl n nesl esl  ))  .        . .    66 6 62 2 nião ntenionl ntenionl de ele eleomni omniões ões  ) ) . .  66.. gnião d Aião iil ntenion AI) 66 6 64 4 gni gnião ão Mt Mtm m ntenion M M)) 

67  7  Co Coo o per pera a ção com f ins espec e specííficos   . . .      . .   . 

6  1  gni gnião ão Meeool Meeoológi ógi Md Mdil il MM MM))     6 2 2 Agni ntenonl de Eneg Atômi AEA) . 6.  .. gnião   oibião ds ds Ams Qmis Qmis AQ) AQ) 6 4 4 gnião Mndi Mndill de sm smoo M M) )   A ganzaão do Eado Amano (A)   .       ondion ondionn ne ess ds el elões ões in emeins .   . .   2 2 i igen genss ds ogniões inte intenio nionis nis ns Amis Amis   . ndm ndmento ento d EA         1  b betios etios e ni nios os   .                 2 2 Estt Estt nst nstt tonl onl                4 A soão so ão   f f dos dos litgios e  insi insioni onião ão d ooeão milit o tdo ntemeino de Assstni eo A)   . m bln blnoo d eeni d EA . . .    . .    .  6 6 esetis d EA          . . . .    . . .    A oganzaõ d oopaão onôma na Améa 8. m ognião de lne ontnent        .  8 . 2 . As og ogniõ niões es de lne egio egionl nl . . . . .  . .  .  82 8 2 1  Assoião tno-Amei tno-Amein n de ntegão ntegão e Deseno Desenoimen imento to AADI)     .           . .              822. istem Eonômio tino-Ameino A)        82 8 2 gn gnião ião dos Estdos entoAm entoAmei einos nos DEA)  82.4 Medo omm entoAmeino MA) 82 8 2 omnidde do ibe A AM) M)

2 26 28 2 24 24 24 24 24 249

2 2 2 2 2 6 26 26 262

268 2 2 2 2 2 8 2  2  28 282 28 284





















































































 A rganzaçõe NãoGoveamenta de Alane annaonal ONGA 1 0 . 1  Conce Conceito ito  .                . . .  .   .  .         02 As organizaões internacionais frente às ONGA cooeaão ou cometião? . .  . . . . . .  . .  .   0 0. . Classific Classificaão aão  .              10  1 . As ONGA ONGA de harmon harmoniza izaão ão 102 As ONGA de interenão   104. As ONGA nascimento de uma sociedade ciil internacional?   Conluão  . . .  .                      .  . . .  . . .  Anexo Quadro cronológico resumido sobre a articiaão do rasi nas organizaões organiza ões internacionai internacionaiss      M  Coas dos dos EstadosM EstadosMembr embros os   .    .  .    . . .  .   Bbografa 1.1 Obras fundamentais  12 Obras comementares 1. Artigos     .   . .  4 Endereço da rganzaçõe nternaona na Internet 41 Organizaões goernamentais . 14.2. ONGA . 





  42 44 345

48  0  35 5 7 7 35 5 9 9

6 66 3 70

 



















































































1 Introdução A organização das da s sociedades sociedad es uman umanas as foi foi mpregnada a parir do século XVI pelo modeo do Esado que acançou seu apogeu no sécuo XIX e coeçou a decinar ao longo do século século passad pa ssado o Perce Perce do por muios como sendo uma simpes caegora sórca e um fenômeno passageiro desnado a desaparecer o Esado adquru ao



















































































rer o forlso dloáto exessivo do ssdo s isituiçes iternionis introdue o ultilterlso trvs do que o venonouse deoinr diplomaci paramntar. Por ser oletiv e bli, est ráti fst  diloi seret, qe sere foi  dos eeetos de d e desequilbrio desequilbrio e de ofroto n e e  interionl interionl s OI se resonsbii el orret oerionlço dos trtdos iternionis oídos elos Estdos Ess ors de ve ser reseids elos Estdos soberos, ondço sin gu nn r qe oss ntegrr u orgiço internionl  iglete u for de reonheeto do outro, de eiço d dife renç, qe inor  oneço tárq do Estdo Utssndo os liites do oti, s O deonstrr qe os iteresses nionis dos EstdosMebros ode vr  obirse uito elor  vid ráti  rtir do oeno e qe surge enôenos de oeetredde e de solidiedde entre eles  liiço de entiddes inernions de nre i e es elizd que gvit e vo ds Nçes ids onstii lro eelo dest tendi



















































































ee mene pde er fei a parr da cnjgaã de diver en qe ma iiciava mltidicipliar A tria  direit a ec mia e a plíica ã ângl idipeávei  ratament de m tema m peente a rpa cidetal e a América d re emba pc cnidad cm dria  cnecment acadêmc.  ral é eca  pópi neree pel etd da rganaõe internaciai a pblicaã é m maa qe ã fge à pecliaridade d gêne. Obra de iciaã bca er igr a decrever a rgaiaõe ieracinai e a mem tep rancende a im ple decriã a medda em qe clca em evidêcia  mecanim d prce de tmada de deciõe e nã e ta de abrdar  ctrve ema e rata d gra de eficácia da rganiaõe inernacna dee dier prat e  caraceíic brevô d mana é cmpemead pr avaiaõe re a aã ccrea dea aciaõe de ad vdenemete ete maa é ecri a pari de ma perpec-



















































































 anexo contêm um quadro reumdo da partcpação rai lera na mai mportante I, a ltagem atualzada do Etado Memro Mem ro em alguma organzaçõe organzaçõe nte ntern rnacoai acoai e uma iliografa ili ografa epecialzada ore a temática. Finalmente com vta a acilitar o traalho do pequadoe ão ndcado o endereço eletrônco de um número ignicatvo de I e um índce analítco





















































































2 eoria das or g anizaçes internacionais



















































































neeidade de maner ma memória do qe foi deidido Aparee ram enão enão o secetdos da onf onferên erênia, ia, fazendo om qe rgi e, efeivamene, efeivamen e, a organização inernaional inernaional Eaa evolção deemboa E deemboa na onoidaç onoidação ão de d e rê rê  de a prin prin ipai araeria mltlteldde pemnnc e nsttconlz ção Não exie nenhma onrovéria no qe diz repeio à da primeira A milaeraidade milaeraidade pode araerizar-e araerizar-e pelo egonlsmo o pelo neslsmo. Mai do qe o obeivo e prinpio, a dife rença enre o regionaimo e o niveraimo é enonrada na om poição do óio. O primeiro perenem ao epaço fíio delimiado, onde a onigüidade geográfia é ma da prinipai,





































































































































































vantagen dependem da equação de poder ompreendida pea or ganizaçõe internaionai tanto quanto da eiáia de ua atuação. O egundo elemento a er oniderado é a oberania. A partii pação de um Etado numa organização internaiona pode vir a ignifiar a neeidade de dimenionar oletivamente erta om petênia que ante perteniam ao abouto domnio naional no ao de aguma utura ob a forma de um dogma. Como ti timo mo eemento eemento é neeário friar que a vontade vont ade mani fetada por um Etado de aderir à organização internaiona é que ondiiona ua poterior aeitação do proeo deiório em uro



















































































socedde ete Estdos, costtíd tés de m Ttdo, com  l dde de bsc teesses coms tés de m pemete coopeção ete ses membos O aigo 2°, § 6°, da Caa das Nações Uidas

essaa o volaismo desa paiipação, pois a ONU ão pode impo sa aoidade a m Esado qe ão a ompõe O aad a adoo osiivo osiivo de ma ogaização ieaioal obei obei va esabelee os die dieios ios e obi obigaçõe gaçõess dos Esados-Membos om as ogaizações ieaioais e, mias vezes, ente os EsadosMem bos Poao, a iação e o fioameo de ma ogaização ieaioa depede do aado osiivo, omo dele ambém





















































































CONSTITUTVOS TVOS 22 EEMENTOS CONSTITU a) Os membros de ma orgaiação iteraioal são os Esta



















































































er operaionaiza er opera ionaizada da bai baia ame ment ntee de da maneira maneira (a (a)) por m ad ado, o, deixando intata a etrtra da oiedade internaiona ompota por Etad oberano ognzções de coopeção o (b) bando



















































































am a exiênia de oro are omo a organizaçõe não-over namenai e a inernaionai. A manenção da paz e a ba do deenvolvimeno eonômio



















































































jrdio ara  ara bem b em enender o fen fenômen ômenoo das organizaçõ or ganizações es inernaio nais Assim, nasem os inernaionalisas, os qais, diferenemene dos jrsas dediados ao ireio Inernaiona Pbio, esão ons



















































































fatoes objetivos qe difeeniam e hieaqizam as qase das en tenas de Estados sobeanos qe onstitem as Nações Unidas. O movimento epesenta o entehoqe de inteesses e valoes expes sos o veados ente os sóios.





















































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































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41 STOS 00%



















































































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A d mii ds Esds-mbs ã dispõ d p çã spfi pis m  sd ds izçõs mm  s m piis  mbid d Esd-mb ju qu ps spd ium p psçã ju s  izçõs iiis di  s d ONU m N qu   çã d qus um dz dz  d izçõs iiis m Gb m  m s Esdsmbs  m um psçã spfi s dus idds A içã ds missõs pms ju  izçõs i iis isifiu-s  pi d suim d ONU Du  pd d i ds Nçõs s psçõs ds Esds-m bss m mpá b mpáis is fui fuid d sm du du  p pd d ds uiõs O Bsi fi um ds pimis pss  m um psçã pm ju  i Es disã iuus  spiçã sii m up um di d mmb pm  Cs d Li O fss ds pi impiu  içã d missã pm m Gb   ss id d iz





















































































aua muiáia, as da iã Eupéia Ea impia a is êia d psaçã dipmáia s mds ds Esads sba s, m paivas dfiidas p dii dipmái iiam, a psaçã ds Esadsmbs sisia uma usividad d sus as dipmáis Assim fi a p iêia iê ia da ia das Naçõs, N açõs, m a ssava ssava qu qu s Esad E sadss idiavam paa as suas missõs, pmas u mpáias, um spiaisa miia Cm a iaçã d aisms éis, us miiséis, Eis, jua juaams ams  psaçã saa saa  aém d d Raçõs Eis, Aumas aiaçõs iai iaiais ais im ds ps psas as ds



















































































Cnud,  vificçã ds pds ds psnns ds Es ds pd susci dificuldds, dificuldds, picumn picumn  qund  msm Esd pnd pn d s psn psnd d p dis vns O pincípi pincípi d fividd nm smp é lvd m cnsidçã, nsnd  ui içã d ciéis plics pl niçã inncin , pdm c cnsçõs cm n cs d Chin  d ms (iwn, u ind s pusõs d dçã d Á fic d ul, pmvids p Assmbéi G d ON, dun  píd d 1974  994.



















































































uar V AS RISDIÇÕS INTRNACONAIS Nome

Ó go vco

Compeêc

egme  v 

See

Coe eco e sç (CIJ)

gaiação das Nações das

Estados o ogaiações teacoais

aia olada)

Coe e Jsç s

Codades Eopéias

Jlga s igos ete Estados qe aceaa sua copeê c ia. Ee paecees sobe sobe uestões u estões de dieto. Julg a a cooidade dos aos adotados peas sttuições euo péas de Buxelas, co base os

Esados me bos b os da CE sitições

Luxembgo





















































































Cr Pn rnc (CP )

NU

Esauo adotado o eo e v e ases (oese as ausêias de Cia, sados Udos aue, srae e Líbia e jo de Deveá jlga os ies oa o uaidade os r es de gera e os geoídos o iortado ode e quado fora oedos. oedos. Sua oetêa sdioa seá exeda soee ado eoeida eo Estado E stado deeo da aoadade do ré. s sta staos os sgatáros dsõe



Poderá ser u  Poderá sado sgaáro, o CSNU o o Porador da CI (aaete a a sa Cara de Pote

aia olada



















































































4 A L i g a das Nações





















































































a, Wis idia a ssidad d s iada uma idad a das Naçõ qu dvia pusa sb a viud da vçõs fmais d m b f aaias ípas d id



















































































um codo oloês a dividi  eiói alemã, sã alumas das ndições nd ições que qu e levaam vzes impanes impanes na Aemana Aemana a nsidea nside a Vesales m um simples ae de nas, auuand difiulda des na sua apliaçã.



















































































Apsa d su dlsm pu fm  adad a al,  dfi df i ê d d  a da DN fi sua iusã  i d aad d Vsals A va aiaçã asa, assim, fad



















































































A csaçã pla ausêcia ausêcia ds sads sa ds Uids Uid s ã ã cduz s Esads Esa ds upus a diss dissv v a DN. Há pcaiva qu qu  bv Washi udaá d psiçã. Vã spa pis s sads ids jaais issaã a cidad das Naçõs.  csui a 



















































































-s d Li p qu ã fss lçd p pip d suç su ç l  Ou d, u Esd qu ã siss ssf  s dçõs d L pd s u-lu. O pi 





















































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































se eebido oo uma eséie de sg mút que os venedoes da guea fimam ente si. al sisema onseguiu evia que um Estado-Membo emanen emanenee se s e benefiia benefiiasse sse do d o beneláio do CS CS  obendo, obend o, otano, otano, uma uma usifiativ usifiativaa legal  aa se oo dietament dietamente, e, aavés das amas, a outo Esado-Membo emanene Pode-seia imagina quais seiam as funões de um Conselho d e Seguana amliado, om seus membos em é de igualdade Cetamente Cetamen te suas sua s deisões se seiam iam a ais is lenas lenas e ais a is ustas mas, ova velmene, menos efiazes Uma gande otnia omelida a faze, em azão dos omomis omomissos sos assuidos nas aões Unida Unidas, s, algo que onsidea ontáio ao seu ineesse naional, utiliaia uma gama infinia de subtefgios aa eximise de sua esonsabilidade A oganizaão das elaões intenaionais, e atiula as Na ões Unidas, aesenta, todavia, uma ofunda anemia. Assim, as gandes otnias não são membos do Conseho de Seguana oque a ele abe a funão imodial de mane a az; é o elas seem see m membos, que o Conselho tem tem esa funão imodia imodial l . E definitivo, a efoa do CS deve faze o que as Naões Unidas ontinue a efleti, de uma eta maneia, as imefeiõs do mundo e das elaões ene ene os Esados Esad os Ou O u sea, sea, a insiuião deveá ontinua em sua taefa de euni govenos de difeentes sensibili dades e maizes ideológias Conudo, é hegado o oento de faze om que ela se tansfome num efeivo instumeno de segu ana oletiva, al omo havia havia sido sid o eviso eviso elos edaoes ed aoes da Cata de São aniso e não omo um meo esao sulementa da aão diloaia dos Estados-Membos 5.44 O Conselho Económico e Socil

da s Naões Unidas, edigido e Dub Dubato atonn O oeo oiginal das Oaks, entava seus objetivos nas questões envolendo a manuten ão da az e da seguana inte intenaionais naionais.. Aesa de oo o o a iaão de u Conselho Eonômio e Soial, ele não indiava seu alane, instumentos e ometnias. 2 GROSS E A Naç Naç Ua Ua: : a  ura a pa Rio de neio GRD 16 p 6

 Ineizente et não é  pecepão do tdos ndos ndicdo pe dnista Geoge W  e bi de 2005 2005,, p epeent o pís n n O  Jon olon eieo qe qe



















































































A insistênia dos pequenos e médios Estados fez om que a Carta das Naç N açes es Unidas aprovada na Conferê Conferênia nia de So Franiso onsiderassee tanto a ruptura da paz quanto onsiderass quanto as ausas ongínquas das guerras ou sea os desequiírios soiais e eonmios que afetam a Humanidade O artigo 55 apítuo IX) da Carta estipua que busando  riar ondiçes de estabii estabiidade dade e bemestar neessárias s reaçes pafias e amistosas entre as Naçes baseadas no respeito ao prinípio da iguadade de direitos e da autodeterminaço dos povos as Naçes Unidas favoreero: favoreero: a) nveis mais atos de vida trabaho efetivo e ondiçes de progresso e desenvovimento eonmio e soia b) a souço dos probemas internaionais eonmios soiais sanitários e onexos a ooperaço internaiona de aráter utura e eduaiona e ) o respeito universa e efetivo dos direitos humanos e das iberdades fundamentais para todos sem distinço de raça sexo íngua ou reigio". Para aançar estes objetivo foi riado o Conseho Eonmio e Soia EC ECOSOC) OSOC) que se reún reúnee duas vezes por ano A primeira oorre na primavera do hemisfério Norte em Nova Iorque e enarregase das questes soiais e eonmias A segunda aontee em juho em Genebra e trata das questes reativas aos direitos humanos Iniiamente omposto por 18 membros num momento em que as Naç Naçes es Unidas Uni das ontavam om apenas apenas 51 Estados Estados seus integrantes integrantes so eeitos pea Assembéia Gera para um mandato de três anos podendo ser reonduzidos Este sistema permitiu que todos os Esta dos pudessem pu dessem integrá-o num sistema sistema de rodízio Ora a reonduço reondu ço automátia automátia das grandes potênias e o resi mento exponenia do número de Estados membros da ONU fez om que rapidamente a omposiço do ECOSOC viesse a ser ques tionada tio nada ma primeira reforma oorr oorreu eu em 965  965 eevando eevand o o número número de integrantes a 27 e posteriormente uma nova ateraço faz om que 54 Estado E stadoss tenham atuam atuamente ente representaço no Conseho A repartiço dos eeitos obedee ao ritério geográfio fazendo om que todas as regies do mundo estejam representadas Suas deises so tomadas por maioria simpes dos presentes e ada membro dispe de um voto O Conseho desfruta de ampa autonomia: adota seu regua mento interno interno art 72 ria ivremente as omisses neessárias ao exeríio de suas funçes art. 68) e determina o ritmo  a duraço de suas sesses



















































































O ampo equ equee de omp ompetê etê as as do Cose Coseho ho  em defi defitivo tivo somee as questes esttame esttamete te potas esapam de seu aae  evouo  aço de umeosos ógos subsdo (eoômo de oodeaço de habaço de paejam paejame eo o e.) e. ) aé a ém m de omsses fuoas (esaísa popuaço desevoimeo oa deos humaos odiço fem humaos fema a esupefaee esupefaee o ouo ado ado  foam foam iadas omisses eoômas egoa: omo oôma da Euopa Geeba) Comsso Eoôma paa a Á a e o emo Oiee (Bagkok) Comsso Eoôma paa méia aa e a be (aago do Che) que desempeham mpoate pape a avaiaço das poías púba de eo ao desevovmeo As omsses eoômas egoas so ógos egoea meas dspodo de um eeáo Eeuvo viuado dea mee ao eeaado das Naçes Udas Aém dese emaahado sttuioa o ECOOC eaoa-se om múpos ógos subs diáos diá os iados pea Assembéa Assembéa Gea Gea ais omo a UNICE UNI CE a UNE UNE  CO a ONUI o ACNUR o NU e a UNCA. As atbuçes e o desempeho do ECOOC oedem a ee uma posço s  gees gees o sstema das Naçes Udas. O pogesso da iêa e o damsmo das eaçes eaoais faz sug osaemee ovos ampos de oopeaço ode o ECOOC é hamado a atua Fete a esas suaçes a souço smpista pois imediata osise o sise a aço  aço de uma ova stiuço e eai aioa oa sem a devida devi da ateço  distibuiço de aefas e omp ompeêias eêias ao esta dispeso quao o aáe pogessivamee téio dos assu os taados osttuem imeso desafo fee ao qua o Coseho paee desamado Os iteoutoes do ECOOC iegam um ompeo ssema de eaçes a omeça peas stuçes espeaadas Apesa de maifest mai festa a sua votade de oodeaço oodeaço e oieaço das d as avidades destes ogasmos o ECOOC o dispe de stumeto maea ou uído paa mpo sua deses. Nese setdo o Coseho somee sugee poas e açes ausete quaque obgaoedade po pate dos desiatos. As ONGA epeseam um segudo mpotae eouo eouo dspodo de um esatuo de obsevadoas uto ao ECOOC om peogavass eatvam peogava eatvamet etee ampas pos aém de asss asss  s sesses



















































































 própria Assembléia Geral que apresena atuamene araterísi  muio disinas omparadas aos primórdios da organiação Enarregado de operaionaizar apiar e onroar a efiáia da reomendaçe reomendaçess emanadas da AG o ECOSOC reohe reohe um suesso mitigado As disparidades soioeonômias enre os Esados-Mem bros onsituem gritante realidade apesar de várias ampanhas anuniando o empenho da OU  sua erradiação A responsabilidade do ECOSOC é fagrante e pode-se expiar aravés de duas séries série s de faores or um ado ado as ausas de d e naurea ténia tén ia indiam que a diversidade diversida de dos emas abordados pelo pel o Conse ho torna indispensáve uma mehor organiação instiuiona men sas en energias ergias  hu huma mana nass e fin finan ane eir iras as  são gas gasas as om um umaa buroraia uo horizonte não lrapassa a redação de um reaório ou um reguamento or outro lado a importân importânia ia instiuo instiuona na do do ECOSOC EC OSOC  ver dadeiro oração do d o sistema sistema onusi onusian anoo  não pode aomodarse om a partiipação resritiva dos Estados ese senido seria mais ade quado que o Conseho viesse a ser o órgão operaional da Assem béia Gera para os assuntos soioeonômios e desfrutasse de omposição plena Ora enquanto perdurar o divório entre as duas insânias que onduz  inefiinia aresidos dos enraves  oo peração internaiona pós- de setembro de 00 o ECOSOC não estará em ondiçes de enfrenar os terrveis desafios que apesen tamse  Humanidade 545 O Secretrdo

Frene  administração das açes Unidas enonramos um Seretário-Geral o funionário mais graduado da insiuição Ele é nomeado pela Assembéia Asse mbéia Gera seguindo seguindo reomendação do Conse lho de Segurança ortano o Seretário deve reunir enre ouras vonades a unanimidade dos membros permanenes do Conseho Como a Cara não previu a duração de seu mandao a Assembéia Gera definiu aravés de uma resoução que seria de ino anos podendo ser reonduzido uma ve Responsável por uma adminisração ampa pesada e om mui tas responsabiidades buroráias e énias o Seretário-Gera da O  não deve ser influeniado por nenhum dos Esados-Membros



















































































fruem de imudades dipomátias e repodem somete perate a Naçes Uida Uida  O fuioários ternaoa ternaoais is devero se serr rerutado rerutadoss egudo ritéro de efiiêia ompetêia e itegrdade" ma erá eva da a devida ota a importâa de er a eoha do peoa feita detro do mai ampo ritério geográfo pove (art 0  3°) ifíi ompromisso. A práta tem demon trado que a origem geo gráfia dos fuoáro osttui o determiate tanto para a otrataço quato para a progreo As Naçes Udas foram admiitrada até o mometo por sete Seretáros sedo três europeu doi afriao um aiátio e um atio-amerao Como india o quadro da págia eguinte sobre a naioadade e o tempo de madato do Seretário om exeço dos afraos todos os outros respoderam por um dupo madato Qad XI Qad SCTÁIOS AS NAÕS NDAS Nome

Mo

ryge ie

Nr ega feerer/14 a jaeir/51 e Dese ates d fial de se feee fe eei i/1 /1 51 a abrl/ abrl/11 5 adat Dag Sécia abil/11 5 a abril/1 58 e abil/ Mre   acdete acdete aée aée  a/1 a /1 58 a seeb seeb/1 /1   That eb e b/1 /1 1 a Birâia ebr/ ebr /  2 (ie) deebr / 2 a ebr/1 e deebr/ 1 a deze dezebr/ br/  1 rt Wadhei Ásria jaeir/12 a dezeb/ e a deeb deeb/ / 81 aier ee de er jaer/82 a dezebr/18 e Cellar a deeb/1 aeir/11 2 a dezebr aeir/ dezebr/1 /1  Nã f f ecdid ara  Brs gi segd adat e raã BtrsGha d e ds sads ids fi Aa A a Gaa a arr aeir/1 aeir/1 

 O artig 100 da Carta é bastant xlít n dsn d sus drs  rtr

Gral   ssal d Srtariad nã sltarã nm rbrã instruçõs d qualqur G





















































































O diema ente a naionaidade e a eadade que devem ofeee   açes Unidas é peoupaço onstante da oganizaço eativa  ene aos funionáios intenaionais. Esta ontadiço foi bem expiitada na ise de 1961 ente o eetáioGea ag Hammaksjd e a Unio Soviétia Mosou efendia a déia que o Seetaiado deveia se administado de foma fo ma oegiada oegi ada em todos os nvei nveiss Seia uma epesentaço tipa tite: um epesentante dos pases omunistas outo do países api taistas e o teeio dos pases noainhados Hammaksjd enten entendia dia que que a onepço soviétia epousa na  na doutina dout ina seua seu a dos do s Estados Esta dos naionais naionais sobeanos que fazem ono ênia ente si atavés das amas dos quais podemos espea no máximo que ees onsigam uma oexistêna pafia As Naçes Unidas no seiam uma oganizaç oganizaço o intenaiona intenaiona mas simpesmen te mais um espaço de uta onde se maniestaiam os onfitos de inteesse e de ideoogias Com esta onepço o Seetaiado da ONU deveia se tanto pea sua fiosofia de tabaho quanto pea foma de euta tosomente o etato fie do embate ente os tês mundos. Paa Hammaksjd a esta viso deve se ontaposta a eai dade de um mundo onde a inted intedepend ependênia ênia ente as naçes naç es é ada vez maio. Nestas ondiçes a oganizaço intena intenaiona iona deve on tempa fomas ada vez mais evoudas e efiazes de oopeaço intenaiona onstutiva Assim estas açes devem se ada vez mais o efexo da vontade de todos os EstadosMembos e tem omo obj etivo peve peveni ni os onf onfito itoss ou esovêos esovê os quando sugiem sugi em  Aém de suas funçes administativas o SeetáioGea pode exee gande infuênia exee infuênia dento dento da oganizaço junto aos ao s Estados Esta dos Membos e peante o mundo exteio. Suas iniiativas deaaçes e tomadas de posiço tansfomamno num dos mais impotantes pesonagens da poítia intenaiona É evidente que sua fomaço inteetua a maneia pea qua se poessou sua eeiço e suas a



















































































Aém das d as funçes desrtas desr tas anteriorme anteriormente, nte, previ previstas stas na Carta, Cart a, o SeretárioGera tem niativa dipomátia para medar ou oniar onfios Pessoamente ou através de representantes, o Seretáro pode estar à frente dos esforços para a souço pafia das ontro vrsas ratase de atividaes essenamente dipomátia O Seretário possu, possu , ainda, funçe funçe operaonais de tpo t po potio e miiar So responsabiidades responsabiidades dire direta ta e pesoais do Seretário nos nos asos de ntervenço miitar oetiva das açe Unidas, omo oor reu no Oriente Médio (96 no Lano (98 no Cogo (9606 e oorre atuamente no ait. O SeretároGera exere, iguamene, uma aço dipomátia preventiva ispondo da onfiança dos EstadosMembros por agir om disriço, bomsenso, autonomia e seredade, ee pode ranor marse num póo independen independente te de ativd ativdades ades dipomátia. raa raae e de um esforço onstante que, ao fugir do ohar da mdia e ser des onheda por parea ponderáve da opino púbia, enontra a razo de ser da administraço potodipomátia das Naçes Uni das. Podese Pode se onordar onord ar om a máxima segundo segundo a qua, mesmo sendo um genera  genera sem tropa ou um papa sem igrea igrea""  o SeretárioGera Seret árioGera da ONU pode desempenar um pape primorda Basta que ee dentifque om exatdo a potia dos membros permanentes do Conseho e busque, através do dáogo, da persuso e, quando ne essário, da iniativa própra, os interesses da omundade nterna iona A hstóra de suesso ou de fraasso dos Seretáros está estretamente vinuada a esta ompreenso 55 A CORE NERNACIONAL E JUSÇA

Magrado o nome que ostenta, no no se deve maginar que à Core Cor e



















































































a.  iapai iapaidade dade da Cote Cote de impo impo suas sent sentenças enças ao oe nte teaiona aiona deoe das peuliaidades do pópio dieito i e de seu aáte em muitas seaas ampamete l lunt untaist aistaa . O funionamento da Cote oientase po seu Estatuto. Ele etemia que somete os Estados podem a ea te aesso euí dos assim os idados e as ogaizaçes nogoveametais. Sua ompetêa  apla pois ompeede a) a intepetaço de tata dos b) quaque poto de dieito iteaioa ) a eistêia de qualque qualqu e fato que se veifiado ostituiia ostituiia violaço violaç o de d e um ompo ompo misso itenaioa d) a atueza atueza ou ou a eteso da epaaço epa aço devida dev ida pela uptua de um ompomisso ompomisso ite iteaio aiona" na" at. 36) 36).. Alm Al m disso pode ulga qualque questo que as ates lhe submetam assim oo as que ostem em tatados ou aodos em vigo. Assim istem duas fomas básias peas quais um aso hega à Cote A pimeia delas atine a um aso espeífio á onetizado no mudo fátio que Estados membos membos ou o da OU deidem deide m a ea submete. A segunda ooe po ateipaço subdivididose em dois modos a peviso num tatado de que a Cote seá espon sável po dimi questes susitadas em fuço dee ou a deaa ço po um Estado de que se sueita à uisdiço da Cote sea em aáte peanete po pazo deteminado ou em ondiçes de eipoidae. Potao a amplitude da ompetênia  limitada pelas odi çes de abagênia e ehum modo um Estado seá sueito à deiso da Cote sem que paa tanto apesete seu onsentimeto sea pvio ou oomitate É este o sentido ontido na láusua faultativa de uisdiço obigatóia". Ou sea a uisdiço  obiga tóia somente paa os Estados que maifestaem de maeia e pessa e inequívoa sua oodânia. Aos que osetem a setença  defiitiva e inapelável at 60) mas a ela o se aplia a analogia at 59). Mesmo usteada pe pea a OU OU at. 33) ete ete os 1 85 Estados mem



















































































ro aso sbmetido  Corte envovendo testes nueares e tabém om os Estados Esta dos Unidos quando ondenados ondenados a indenizar a Niarágua Niar água peos prejuzos asados om o finaiamento dos ontra em de iso de 98. Sobre ta atitde Monique ChemiierGendrea o enta Curios Curiosaa maneira maneira a desses dois pases pases omparáve omparáve  atitu atitude de dos maus jogadores que retiramse do jogo porqe o perderam". Por otro ado a omposiço da Cote no esapa a m ohar mais atento. A eeiço de seus quine membros oorre sem atenço  naionaidade" art 2°), exeto peo fato de que no pode haver dois naionais do meso pas art. °). Os juzes deve gozar de ata onsideraço mora" assim omo desempenhar atas funçes jdiiár jd iiárias ias em seu pas o ser reon reonheidos heidos jrisonstos em direito n)  interniona art. 2°, n n) O proesso eeitora previsto entre os artigos 4° a  teniona garantir a representatividade e a independênia dos jues Ees so eeitos por maioria absota da Assebéia Gera e do Conseho de Segrança da ONU a partir de istas através de m proedimento ongo e ompexo. Neste aso no fniona o direito de veto dos membros permanentes do Conseho de Segurança por força do ar tigo 0 item 2, do Estatuto. Entretanto perebese que entre os quinze jzes ino refe tem fiemente a naionaidade dos ino ebros permanentes do Conseho de Segrança da ONU. U terço dos assentos é oupado por naionaidades eropéias restando a minoria das vagas para todos os demais pases do mndo. As deises so tomadas por maioria de jzes presentes art. ) om qorm mnimo de nove jízes art.  item  Os jzes posse poss e mandato de nove nove anos podendo podend o ser reeeitos reee itos art. 3). esfrtam de priviégios e imnidades dipoátias art.  9) . No pod p odem em ser demitidos exeto por por unan unanimidad imidadee de votos de ses pares art.8). evem dediarse exsivamente  Corte art



















































































em jugado em mdia menos de dois asos por ano em seus in   enta anos de existênia. Por outro ado há uma distorço da atividade propriamente udiiária om a intenço de satisfazer todas as partes envovidas inusive e espeiamente o perdedor. Neste sentido a Corte age omo se fosse um foro de arbitragem quando deveria ter a inde pendênia e a autoridade de um ribuna. Isto se tem aentuado om o funi funionam onamento ento de Câmaras próprias para este fim por soiitaço s oiitaço das partes previstas peos artigos 6 a 9 do Estatuto que so au têntios ribunais arbitrais ad h Somase ao mtodo o perfi dos uzes que no raras vezes representam na Corte as posiçes potias de seu governo numa ompeta distorço de suas funçes Os juzes dos pequenos pases peo que se observa das dearaçes de voto que so obrigatórias tendem a ser mais mai s independentes independentes Logo os grandes onfitos internaionais têm passado  mar gem do prinipa órgo udiiário da ONU ausando uma sensaço de impunidade dos infratores do direito internaiona e um maes tar generaizado pois prioriza menos o direito e mais a negoiaço. Justamente por esta razo a Corte  pouqussimo onheida dos idados ida dos que ta tanto nto dea preisam no mundo mundo inteiro. 6  6 AS NA NAÇ Ç ÕES UNIAS EM MOVIMENO: UM BALANÇO E SUAS REALIZAÇ ÕE S Comparando om a fra fraassad assadaa experiênia experiênia da Liga Li ga das Naçes a ONU pode apresentar importantes onquistas a) sua universaidade pois reúne quase duas entenas de Esta dos b) nenum Estado fundador abandonoua ) a ampia ampiaço ço de suas ativdades sobretudo o auxio auxio ao desenvovimento;





















































































teo que tonou as elaçes intenaionais omo bem definiu Ray mond Aon omo uma situaço de paz impossve e de guea impovável" elegou tês quatas pates da humanidade  ondiço de simpes oad o aduvante uvante ou sea mu muititoo mais obetos obe tos do que sueitos do sistema intenaion intenaiona a Segundo a pespetiva da maioia do pases que ompem as Naçes Unidas suas eaizaçes enontam-e muito ditante da espeanças nela depositadas. Os onitos loaliados obetudo no eeio Mundo posseguiam. No pano eonômio a quase totai dade dos pases loaizados no Su do paneta ontinuam apeen tando baixos indiadoes soioeonômio Ou ea o foo que os sepaaa dos pas sepa pases es industiaizados industia izados no no esou esou de aumenta Po etas azes um baanço sobe as açes das Naçes Unidas no pode afasta um eto sentimento de fustaço .6.1. A impossíve sociizção do desevovimeto

O poesso poe sso de d e desolonizaço des olonizaço fez om que o enáio intenaio intenaio nal fosse dominado numeiamente peos pases em desenvolvi mento odavia o flagante ontaste ente um gande e populoso númeo de pases e o esasso nvel de desenvolvimento po eles alançado faz sugi a neessidade de açes onetadas paa tenta emedia tal situaço. Num pimeio momento estas açes possuem



















































































A hierarquizaço mundial aulada segundo estes ritrios permite identifiar i dentifiar no no enário internai internaional onal a existênia de d e dois gru pos de países. Por um lado os países desenvovidos ou industriali zados que possuem po ssuem índies soioeonômios atament atamentee expressivos expressi vos.. Promoveram revoluçes revolu çes produtivas e detêm atualmente atualmente três quartas partes das riquezas mundiais. Contudo ontribuem om somente um quarto da populaço do paneta Loaizados essenialmente no hemisfrio Norte sob ima temperado apresentam formas demo rátias de d e organizaço polítia polítia Po outro lado um numeroso grup grupoo de d e países que abrigam abri gam três quartas partes da populaço e das soberanias manifesta baixos ín dies de desenvolviment de senvolvimentoo soioeonômio Apresenta Apresenta marantes marantes dis dis  paridades soiai s oiaiss no interio interio de ada soiedade que o ompe om esass es assaa representaço poíti poítiaa e oaiza-s oaiza-se e predominant pre dominantemen emente te no hemisfério Su. urante muita muitass dadas da das o mundo mundo subdesenvolvido subdesenvolvi do foi tamb também ém hamado d e Terero Mdo na medida em que os dois primeiros representavam representa vam os paíse paísess desenvolvidos apitalist apitalistas as e os soiais soiaistas. tas. Além disso a expresso tentava traçar um paraleo entre a situaço do mundo subdesenvovido e a viveniada pelo Ter É tt no perío do prérevouionário franês. Ou seja tratava-se do grupo mais numeroso e ao mesmo tempo o menos menos importante. anto estas definiçes quanto as mudanças que oorrerram nos dois mundos na última dada tendem a tornar vazios os debates semântios sobre esta rude duaidade Contudo devemos reonhe



















































































Além d fiialism a nva express pssi a vanagem de feeer ma idéia mais bjeiva da ealidade qe aalisams As sim  PV presspe qe esams raad de siedades diâmi as em press de maç habiadas pea preens de abandna al siaç siaç

56. A rformõe iiioi Vine ans após a s saa riaç as Naçes Uidas Uidas sfeam adap adap  açes insiiais paa enfea  desafi d sdesevlvimen  da mairia ds EsadsMembs. Paa an iaramse das esras: a Cnferênia das Naçes Unidas para  Cméri e  esenvlvimen esenvlv imen CNUCE) e  Pgrama Pgrama das Naçes Unidas Unida s para  esenvlvime PNU)

56. Coferêi d Nõe Uid pr o Comrio e o Dee-

Reslç 995  995 da XIX Sess Sess  da Assemléia olim ol ime eoo  Aavés da Reslç Geral a CNUCE CNUC E a pai de 30 de dezemb dezemb de 96 9 64, rase ógão enral epéia de Geneba. permee d a ONU m sede na sa enral

O se primeir SereáriGeral Sereá riGeral fi  enmisa argenin Ral Prebish A idéia enral da CNUCE nsisia em aa de frma diferen dife reniad iadaa s  s países desevlvids e s em desevlvimen O seja s países pbes eriam dieis prefereniais para  méi e dergaçes dergaç es d direi ine inenainal. nainal. O Ard Geral de d e Cméi e aifas GA) aeia n mesm an a inls de m nv



















































































A rara end à fene m SeeáGeal espnde pela admnsaç adm nsaç da CNUCED CNUCE D Sas fn fnç çes es mpeendem mpeendem a elaba ç da paa das da s enes d Cnselh e da pesada ganaç ganaç  da Cnfeêna Se Seeá é nmead pel SeeáGeal da ONU segnd ndaç da Assembléa Geal Pan n é s pesa qe nvaavelmene  Seeá da CNUCED sea m epe senane ds países em va de desenvlvmen Esa pepndeâna é mal eebda pels países ndsala ds Algns deses faem ma psç slensa ds slensa n levand em nsdeaç as emendaçes ndas da Cnfeêna Os m s Esa E sads ds Unds manfesam manfesam sa psç psç  m a ameaça de ease da C nf nfeên eêna a Além deses gansms gansms a CNUCED CNUC ED na m vás mês e msses de assessamen Há m pemanene embae ene a CNUCED e a OMC/GA. Cadss p Cad p  m gp de países m mvaçes e esas dsn as s ds gansms pssem nd bevs póxms qal sea  desenvlvmen enôm e sal aavés d mé Nna f pssível vsala laamene as fneas qe sepaam as das da s nsçes. nsç es. P P  esa a a a CNUCED é mas vees ape senada m send a anOMC

56 Programa da Naõ Unda para o Dnolmnto (PNUD

 F ad aavés da eslç 09 da XX Assembléa

Geal da ONU em  de nvemb de 965 n à admnsaç enal da ONU em Nva Iqe



















































































o PNU está um iretor auxiiao pelo Seretário-Gera a ONU e por um Esritório Consultivo omposto por representantes os organismos organism os espeializaos as Naçes Unias e o B an anoo unial O iretor o PNU onta om representantes-resientes nos pases one sua atuaço at uaço é mais importante importante O PNU no exeuta exeuta seus programa e assistênia assistênia tén téni ia a Ele simplesmente finania oorena e avaia o projets que so exeu taos por tereiros Por Portant tanto o o PNU aplia a hamaa outrina a instituionalizaço programátia e a tereirizaço

561 O eldo d fomõe O progresso sioeoômio os pases em esenvovmento somente poe ser aançao no âmbito as Naçes Unias através a soliariea so liarieaee os pases pases inust inustriaizaos riaizaos urante as déadas e 960-0 busou-se fazer om que que os pases inustriaizaos isponi bilizassem anualmente % e seu PNB para a ajua ao esenvovi mento Raros foram os Estaos esenvovios que mantiveram ta ompromisso Atuamente a méia do aprte no alança 04% o PIB o que representa anualmente no mehor os asos aproxima amente quarenta bilhes e óares amerianos A transferênia estes reursos é feita essenialmente através e aoros bilaterais riano assim vnulos e submisso e laços e epenênia o pas auxiliao A onesso e um auxlio finaneiro





















































































5.6.2. Ours ções ds Nções Uids

Integrada por fnionários internaionais originários dos pa esmembros a ONU transformose no únio espaço onde se en ontra a diversidade sob todas as formas do gênero hmano. Analmente representant representantes es de qase das entenas de Estados des de s oamse a Nova Iorqe para manifestarse frente à Assembléia Ge ra ratase de d e m verdadeiro órm mdl Apesar da falta de objetividade destas manifestaçes elas sig nifiam ma vontade de onvvio internaional. No atal sistema internaional a aço iviliatória de ovir e aeitar o otro apesar dass diferenças e de interesses ontrários da ontrários somente somente é possvel no âm bito das açes Unidas Unidas A otribiço da ONU manifestose igalmente em qatro planos distintos a) partiipaço do proesso de desoloniaço b) odifiaço do direito internaional ) definiço e reonheimento dos direitos hmanos fndamentais; d) olaboraço para a manten



















































































A ndonésa lbea-se da Holanda em 949 A segu, há a n dependênca das angas colônas alanas localzadas na Á f fca ca Em 9 a Líba ona-se a prmea colôna afrcana a alcana a nde pendênca A Eéa é federalzada com a Eópa Logo a segu a Frana pede o Marocos e a Tunísa 96). Para faze fa ze face face às suaõe s uaõess dos erróros u uee não se enconam enconam anda em condões de d e acesso acesso à ndependênca, a O U cra um gim d    l ue objevava admnsálos povsoamene ses são numeosos Camaões e Tanganca (GãBreanha) Camaões e Togo (Frana) uanda e Burund Burund (Bélgca) Nova Guné (Ausrála); (A usrála); Samoa Ocdenal (Nova Zelânda); lhas Mashall, Caolnas e Ma ranas (Es (Esados ados Undos) e Sudoese Sudoese Afrcano Afrcano,, aual Namíba ( Á fca do Sul) Sul) Hava um grande núme númeo o de  iói ióios os ão ôo ôomos mos seena e uao segundo as ndcaões de 946, ue não dspunha de capac dade para admnsase e ea obeo de neesse manfeso das poêncas poênc as capazes capa zes de d e oenálos Eses Es es eóos eóos não esavam sob o egm de uela, pos desfruavam desfruavam de algumas algumas lbedad Paa eles,



















































































intenaconais ue não haviam sido egulamentadas O dieito do ma e as convenões sobe meio ambiente ue foam assinadas a pati da ealizaão de impotantes confeências intenacionais epesentam um passo fundamental na codificaão das nomas do dieito intenacional Todavia foi na defesa dos dieitos do homem ue a ONU mais avanou Em 10 de dezembo de 948 a Assembléia Geal adotou a D clrão rl do drto do omm sustentada pela idéa de ue os dieito dieitoss e a dignida dignidade de do omem omem const constitu ituem em pilaes pila es da justia da paz e da libedade Tata-se de um extenso e ambicioso texto ue enume os dieitos econômicos e sociais tais como o dieito ao tabalo ao descanso à educaão à seguana social e à libedade sindical Os ieitos e as libedad libedades es individ individuais uais clássicas foam macan macan tes na Declaaão dieito à vida à libedade à seguana pessoal poibião da escavidão e de tatamentos desumanos igualdade pe ante a lei poibião de pisão abitáia e do exlio foado dieito de live ciculaão e de asilo dieito à nacionalidade à popiedade popieda de



















































































d) As diicuddes p  mueção d segurç e d pz iterciois

Em azão da Guea Fa ue goa no peodo 948-989 as aefas ue a Caa de São Fancsco ncumbu ao CS na manuenão da paz e seguana nenaconas sofem pesadas lmaões Pode-se, ncuse, consaa ue a Oganzaão das Naões Undas fo ajada dos pncpas pncpa s pocessos de soluão pacífca pacífca dos ígos nenaconas nenaconas Apesa da exsênca de uma Comssão de Desamameno, Desamameno, os acodos paa a maão da coda amamensa ene os Esados Undos e a ex-Unão Soéca foam acanados à magem da oga nzaão A neenão da ON fo possel somene em confos ocalzados gaas a uma conunão e aoes ue pemu a u zaão do espao mullaea mullaea po aguma agumass poêcas poêca s Em mao ma o de 948 a ONU ncou ncou suas opeaões de manuenão manuenão da paz com a consuão de um ógão encaegado de obsea e conola a égua esabeecda na Palesna Desde enão, muas opeaões foam eazadas Algumas delas se esedem aé os nos sos das Sua dsbuão geogáfca é a segune Afca -  opea



















































































Quase duas mil pessoas ene pessoal miia policial e civil foam moas nas opeaões de manuenão de paz a sevio das Naões Unidas ene 9 e 2005 O cuso financeio oal desas opeaõs se eleva a US$32 bilões em valoes da época de sua eaizaão O uado ua do abaxo aba xo anscio demonsa demonsa o cescmeno mpoane do númeo de opeaões de manuenão da paz na auadade pos das dezessi dezessiss missões oa o a em cuso cuso nove nove iveam iveam ncio ncio a pa de 999

Quad X

O RAÕS D  MANUTNÃO MANUTNÃO DA A DA ONU  M CURSO (2005)4 Nome ONUT UNMOIP UNYP NUO NUL MINURO

co maio de 148 de 14 de 164 de  74 de 178 abll de 1 1 ab

Efetivos' 382 14 1 .8 .8 1.173 .33 47 5

Perdas" 4  173 4  1

8,81 16,76 1, 43 , 0 3

78 44,4





















































































MINK  Mssão admns admnsrav ravaa ner nerna na das das N no Kosovo Kosovo MINSL  Mssão das N em Serra Serra Leoa Leoa MNC MN C  Mssão das N na Reb Rebc caa Democr Democr ca ca do Congo Congo MINEE  Mssão das N na Eóa Eóa e na na Erra Erra MAN MAN   Mssão de aoo das N N  no mor rena rena MINLL  Ms MIN Mssão são das N na L Lbr bra a NCII  eraão das N na Cosa NC Cosa do Marfm Marfm MINSA  Ms Mssão são das das N ar araa a esabiaão no a a NB  eraão das N no Burun Burund d

A nervenão na segnda Guerra do Gofo 1991 e a aorza ão concedda à OTAN para nervr no conflo da ex-ugosláva



















































































são e de nevenção o fazem segundo as pecepções de seus supos os neesses naconas Dsso decoem soluções casuíscas aplca das de manea d o e ue pecoem os camnhos de manea eáca esulando na aplcação de dos pesos e duas meddas As sm, o conflo dos Gandes Lagos ecebeu um aameno dsno se compaado ao conflo do Kosovo Não se aa, evdenemene, de descaa uma pecepção aguda e dealhada sobe as pacula dades de cada confo O ue se esá a dscu é o fao ue, na pespecva os pases esenvovos ceos conflos se evesem de gande mpoânca e ouos são consdeados como oalmene se



















































































rlsmo d d  vontde do Estdo, mrcdo pel guerr de todos contr contr todos, tod os, e o multlter multlterlsmo lsmo  crdor de norms e regrs ue ue promo vm o dáogo e  pz O longo período ue se estendeu té o prmero urto do sé cul uloo p pss ssd doo se c crr c cterz terzou ou pe pelo lo un un l ltt er ers sm mo - m r rcc  r egs egstr tr d  d  s re r e l lções ções n ntern ternc c on ons. s. A cr cr çç ão d e nor n orm ms s,, co c o mo mo p po o r ex e x em empl plo o,

s decorrentes do dreto dos trtdos, restrnguse  conteúdo e lcnce ue não colocvm em uestão o predomíno do unlter lsmo Certmente fronters form delned, lnçs concluíds e orgnzções nterncons esboçds Contudo, s prmers po derm for ds s segunds segunds



















































































e uma nova od odem em in ine en nac acio ional nal  ce cea amen mene e imp impef efei eiaa  ue  a do hoizone os peigos de uma guea oal Caso viesse a e ela seia se ia devasadoa devas adoa na na medida em ue ue os avanos da ciên a especialmene na áea nuclea ansfomaam pofundamene o meios bélicos colocados à disposião das Poências A bipolaidade povocou duas conseüências impoanes Po um lado p aalisou o sisema de soluão de ligios ligios Com efeio ugiam mais de duzenas gueas ao longo das úlimas cinco dé cadas esponsáveis po apoximadamene cem milhões de vimas ene moos feidos e efugiados Po ouo lado pela p ela pimeia vez na hisóia da Humanidade



















































































A suação esca sucnamene nca a mpoânca a cons ução e uma eoa e nevenção soáa elos países o Su caso conáo eles connuaão à mecê o moelo apcao pelos pases esenvolvos

v intervenço No eclno o peoo colonal o pncpo a rmção do poo consu uma eleua e uma auaação o pncípo a sobeana sob o pono e vsa e quem ana não é obeano so é o colonzao. colonza o. Os povos enão eguem a banea a auoee ) A tod todeterm eterminço inço





















































































1989, mas não é a mesma coopeação de 5-8 Então, peguntase ue coopeação coop eação é essa? Paa Pa a esponde a esta pegunta, evanta-se a fina da bipoa bipoaidade idade  e conseüente conseüente hipótese seguinte a pati do fina



















































































ue sua aão é boa O ato juídico depende, po sua ve, de um deve,, de algo exteno ao indivíduo Este po deve pode de se um caminho pa paaa se pegunta se a ingeência solidáia (que pode se assimiada à aplicaão pática dos do s pincípio pincípioss da dipomacia dipomacia solidáia) solidá ia) é eaiada ea iada



















































































es e, muio nes de se um espos, consiuem um indgão, ue os pesuisdoes ds elões inencionis e do dieio ine ncionl devem conside Pel pimei vez n hisói hisói ds opeões de pz ds NU, um



















































































conjuno da socedade dos países ue sofreram nervenção no pas sado Caso a dplomaca d plomaca soldára consga ober ober sucesso, por exemplo



















































































5.63. Lmtes e reorm do sstem

Apsar das xraordinárias dscobra dscobrass cinfica cinfica





















































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































Quar XXI  Quar CONENCIOSOS NOS QUAS O BRASIL BRASIL É OU FO  ARTE ARTE RE QUE RI DA Cotrovérsia Pogama d acamo às xporaçõs d aoavs aoavs (S ( S

Mddas sobr licciamo a mpoaçõs  pços mmos d Mdidas rlaivas a prazos d pagamo paa mporaçõs Mdidas sobr mimos d Mdidas rs à Cras mdidas fs a comércio  isimo o sor auomoivo 51  5 5  Mdidas rf rf s s a côco aado iros sob sacos d Mdidas rfrs a côco raado

Caadá

rcias Parts CE  EUA

Rsultado Gaho

CE

Suspso

CE  ouros EUA EUA E A ouros

Sspso

Sspso Caadá  ouros Favorávl

Ídia Si aa

Quad XXIX Quad CONTENCIOSOS NOS QUAIS O BRASIL  O U FO TERCE RA ARTE Rsultado Favoráv

Conrovésia Mdidas d salvaguarda sobr imporaçõs d calçados {S 5  S Mdidas raivas a d farmacêcos Mddas Md das laivas a amiao  produos codo amao {S

Trciras Pa r rss Arga CE  EUA

Cadá CE

EUA CE Caadá

Imposção d mdidas compsaórias sobr cros poduos d aço ao carboo chumbo  bismo lamiados a qu orgi áros do U 0110 da  d Comércio d 19 do US Ac Poção d macas  idicaçõs g ográficas d produos ag colas  amícios    S Mdidas ndmpng sob cros poduos sidrúrgicos l ai  a dos a Mdidas avas a d Sisma d bada d pços  mdidas d salvagadas acioadas a cros Mdidas oiudos das CE sob cros

EUA

CE

Favoávl Favoávl Dsavorávl Favoráv

EUA EUA CE

CE CE EUA  Ausáa

Favoávl Favoávl Favoáv

EUA

apão

Favoávl

éco Chil

EUA Arg a

Favoáv Favoáv

EUA

CE

Favorávl

4 Gnho de cs o ndá no ne oigin Gnho de cs o Brs no úimo ine de reviso



















































































Revsão de fm d e período dos dreos ndumpng pldos os produtos os de ço-roo resstetes  orosão d Medds relvs  de Codçes de oessão de refers tfás p Píses em esevolveo Medds revs  rovção e omerlção de OGM S e Remetos e metodoo p o áo ds mes de

EUA

Jpão

Desvo rve

CE

EUA Í d

vorável vorável

CE

EUA

EUA

CE

So álse So álse

A progressiva redução dos enraves arifários e nãoaifários em conriuído para um sensível increm incremeno eno do comércio mundial Segundo o gráfico ranscrio a seguir, verificase ue apesar do co mércio parir em 1950 de um paamar sensivelmene inferio ao da produção as duas curvas se enconram em 995 A seguir as expor ações mudias ulrapassam a produção mundial brua ad XXX VARAÇÃO % EM VVOLUME OLUME DO CO COM M RCIO  PRODUÇÃO MU NDIA  (1 950 9500 00) 0)

A variação percenual em volume durane o período 19502003 pode ser oservada no uadro ranscrio a seguir

P I B M u n d i a l ----- ---- 

Eportações Mundiais  -    - 

0 40 0 00 80 0

 

· 

40

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60

. � - 

0 o

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Qar XXXI VARIAÇÃ VAR IAÇÃO O % M VOU VOUM M DO CO COMRCO MRCO  PRODUÇÃO PRODUÇÃO MUN DIAL 950003}

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Todava, o aumnto do comérco munda ocorr d manra dupamn dup amnt t dsu dsul lbr brad ada a Uma prmra dstor dstorão ão acontc na mdda m u os EstadosMmbros contrbum com psos absou tamnt tam nt dstn d stntos tos na composão dos ndcs ndcs Embora os Estados m dsnvovmnt dsnv ovmntoo tnh tnham am alcanado, m fns d 2004 30% do comér co tota tota  partcpaão sm sm prcd prcdnt ntss  o fato fato é u u stas cono mas prossgum pross gum a dsmpnh dsmpnhar ar um pap pap scundáro  no caso dos do s pass mnos avanados, ava nados, as trocas comrcas comrcas não rvrtm rvrtm o crôn crônco co subdsnvovmnto A sgunda dstorão é dcorrnt do dsmpnho dfrncado no comérco ntrnacona dos stors ndusral, xtratvo  agrcoa agrcoa   gráfco transcrto a sgur mosra claramnt u o dsmpnho do stor trcáro, sto é, das xportaõs dos pass dsnvovdos  d d  aguns mrgnts, mrgnts, é muto supror ao dos d os dmas stors d atvdads



















































































Qudr XXXI

PROG RESSÃO DAS EXPORAÇÕ EXPORAÇÕES ES MUND IAS PO R SEORES  950 950-00 -00) )

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Além das odadas de negociação, o GATT coloca à disposição das Pares Conraanes a assinaura de acordos e códigos com o obeivo e regulamenar o livre comércio Eis os principais código

obr  ubnõ  dirito compntó compntório; rio; código código d lorão lorão dunir; d unir; cordo ob compr do tor público; púb lico; código código d norm; norm ; cordo co rdo obr crn boin cordo obr produto lácto lácto  cordo obr o comrcio d iõ  iõ  cii código ntidumping  cordo multifibr

A odada Uruguai oi, em razão dos emas abordados e dos percalços p ara conciliar posições, ceramene ceramene aquela que apresenou as maiores diiculdades de concreização Além da diminuição de mais de um erço das arias médias de proeção de odos os produ os, inclusive agrícolas, aé o ano 000 a odada Uruguai inclui novos emas na mesa de negociações Os O s países indusrializados, em



















































































fnanceas tanspoes nvesmentos seguos e popedade ne lecual ue são domnados de foma uase absolua pelos países ndusalzados ndus alzados foam ncluído ncluídoss na paua paua da d a odad odada a Países em va de desenvolvmeno ue alcanaam um patama médo e possuem gandes mecados nteno as como o Basl e a Índa opõem-se opõ em-se à lbealza lbealzaão ão dos sevos Uma azão supemena desta posão decoe do fao ue os Esados Undos connuam concedendo mpotantes subvenões a deemnado seoes de sua economa Apesa de d e todas estas dfculdades dfculdades a odada Uugua pôde e enceada com o Acodo de Maakes em 99. A pa dauee momeno de desapaeceu sapaeceu o GA após meo século de at da dades des e sugu como edea dos compomssos assumdos a Oganzaão Mundal de Coméco ue deveá v a se uma nstuão epeca lzada e auônoma das Naões Undas A OMC enfena uao uestões fundamentas ue condco nam a sua consoldaão consold aão como odenadoa do coméco ntenaconal ntenaconal Em pmeo luga não fcou claamene estabelecda a pobão de tomada de meddas de epesálas de foma unlaeal Poano os países podeão p odeão toma ncat ncatvas vas sem submee-se submee-se ao sstema de so luão de conovésas da OMC uando se sentem pejudcados pela polítca comecal  de outo Esta é uma pátca coene dos Estados Undos Un dos ue deveá d eveá possegu possegu Em segundo luga os países menos desenvolvdos connuam a eclama ecla ma um taameno dfeencado dfeencado tanto tanto no no ue dz espeo às tafas ue deveão deve ão potege seu mecado uanto uanto ao acesso aos me me  cados dos países desenvolvdos Nestas condões pevêse ue a OMC não conseguá coloca em pátca nos póxmos anos a un vesalzaão de suas egas báscas Em eceo luga apesa da lbealzaão comecal o desem pego tano nos países ndustalzados uanto nos PVD contnua em ascensão Ao alcana patamaes somente vefcados em peío dos de gave ecessão da economa mundal ansfomando-e em fenômeno esuual em váos países o desempego pode nduz os Estados-Paes Esta dos-Paes a adoa meddas poecona poecona Enfm os pocessos de ntegaão econôm econômca ca como po exem plo a Unão Euopéa e o Mecosul ue são constuídos sobe a base





















































































Os objevos da OMC, deinidos no se Acodo Consvo, eieam eie am os do GATT, o seja, ncemena ncemena a podção, e do d o comécio de bens e seviços, abaha paa assega o peno empego e a mena os níveis de vda das poplações dos pases-membos Além dsso, a OMC sege os passos do BD e do FM ao eiea o apoio ao desenolvmeno ssenável e o espeio ao meo ambene A esa nsicona da OMC dee do Acodo aneio e apoxma-se do peil adicional das oganzações especiaizadas. Assim, a Cnferência Miniterial onose o ógão máximo, onde odos os Esados-Membos êm asseno. Ela se eúne a cada dos anos, e sa esponsablidade consse em coodena os segnes Comiês de coméco e desenvolvmeno, de esições ao coméco moivadass po poblemas na baança moivada baança de pagamenos e o de d e assnos oçamenáios, inanceos e admnsavos Todos os pases-mem bos e desejaem podeão nega eses Comiês. Ge-Abaxo da Coneênca Mnseial, enconamos o Cnelh Ge ral Ao pve pve  e ae país país negane da OMC OMC pode po de aze pae do Conseho, a OMC paece ndca ma dplicidade dplic idade com a pópia Coneência Minseial. A deença ndamena ene os dos ó gãos pendese pen dese a dos do s elemenos elemenos o Conselho é m ógão pemanen e, e pode vi a ense a ale momeno e esá, gamene, encaegado de examina as polícas comeciais e popo-se como ógão de solção de conovésas Fnamene, a OMC cona com ma Secaia pemanene, endo à ene m DeoGeal desg nado pela Coneênc Coneência ia Minisea Miniseal,l, dspo dspondo ndo de 76 ncionáios  sendo somene 4 de nac nacion ionaldade aldade basileia  e movimen movimenando ando,, analmene, m oçameno de cem mihões de dólaes. O pocesso decisóo de cisóo da OMC O MC obedece, obedece, nm pmeio momeno momeno,, à oma consensa. Poano, aasase de pono a pondeação dos voos, voo s, como nos casos do BD e FM. FM. Todavia, caso o con consens sensoo não possa se aplcado, aplc ado, as decisões seão omadas aavés aavés de ma maio ia smpl e diz espeio à inepeação inepeação do Acodo da



















































































Ente os esultados o mais conceto foi a entada da China na OMC 1,3 bilhão de pessoas o ue consomem e o ue poduzem deveão esta sob as egas da OMC A pati de Doha a OMC tona-se uma oganizaão vedadeiamente univesal. A China eco he impotante vitóia diplomática pois o ingesso simutâneo de Taiwan faz-se como teitóio chinês e não como Estado inde pendente. Quanto a tudo mais ue foi anunciado tata-se apenas de um sinall vede sina ve de da abetua de um imen imenoo leue leue de possibi pos sibiida idades des cuos esutados são impevisíeis Note-e ue a ampliaão de temas de discussão não é necessaiamente um fato poitivo A uestão dos investimentos po exempo e é bem vedade ue egas nesse campo são desejáveis e ue seia um absudo mante man te essa d iscussão no âmbito da OCDE potanto potanto ene os paí ses icos seá ue a OMC é a instância coeta paa tatá-a? ace às gigantescas epecussões de um futuo acodo uma Confeên cia extaodináia da ONU paece se foo bem mais adeuado ao debate. O isco no âmbito da OMC é imenso as uestões sociais e ambientais continuaam em Doha sendo maginais e secundáias. Mass com o seu sistema de soluão de contovésias Ma contovésias uasejuisdicio uasejuisdicio na a OMC detém det ém pode de sanão. O esutado é ue se pode pod e dota de coecibiidade coecibiidad e acodos ue esult esultam am de uma uma só abodagem aboda gem a do live comécio. Po outo ado a concessão euopéia ou note-ameicana de aceita discuti o potecionismo deve se vista com cautea. Os ne gociadoes de uma confeê confeênci nciaa desse tipo etonam etonam aos seus espec tivos países com uma tipla peocupaão faze com ue a opinião púbica aceite as concessões ue fize fizeam am em nome nome do d o Estado Esta do iden i den tifica mecanismos ue possibilitem coba o cumpimento da con cessões feit buca fómula ue



















































































Um dos pontos importantes de Doha aponta para a possiblda de de vncular, na área da saúde, a uebra de patentes à urgência para enfrentar problemas de acesso a medicamentos Fo obtida de claração de natureza poltica de grande importância ue não foi confirmada posteriormente, pos em dezembro de 2002 os Estados Unidos opuseramse à sua aprovação Uma vez ve z mais foi vetada a utilização utilização do princípio da precauç precaução ão all postulado permitiria sustar o comérco a comérco de produtos ando estes apresentam riscos, ainda não confirmados pela ciência, à saúde da população A doença da vaca louca e as incertezas da botecnologia foram descartadas como sendo simples entraves proteconistas, uando a verdade apontam verdadeiros dilemas para a saúde de todos Enfim, a Conferência de Doha restabeleceu uma certa normali dade às relaçõe rel açõess internacionas, internacionas, retomando a pauta pauta do d o comércio ue estava ofuscada ofusca da pela uestão da segurança e do combate ao terroris mo Mas não há vitória, exceto pela ausência de derrota Ainda mais árduas dsputas se anunciam Para ue a OMC não sea obrigada a refugarse no deserto, é imprescindvel ue o comércio internacio nal transformese numa alavanca do desenvolvimento desenvolvimento e da redução redu ção dass desiguald da des igualdades ades socias soci as e, porta portanto nto,, ue a liberalização liberal ização não se faça a ualuer preço 65 ESTUTUA DA COOPEAÇO SOCAL 651 Orgzção Iterol do Trblho (OIT)

A necessidade de estabelecer regras de proteção ao trabalho surgiu desde a revolução industral No nício do século XX, obert Owen, rformador social brtânico, redige alguns pontos tentando remedia as trágicas condições de trabalho e hgiene da maioria das



















































































cional Esa seá eaizada em Beim com a pesença de epe senanes govenamenais de 12 Esados euopeus e de écnicos, in in dusiais e opeáios Nasce, nese momeno, o pincípio mais oiginal e supeendene s upeendene os oganismos inenacionais inenacionais,, ual seja, o ipaismo u uee vingaá na fuua fuua OT Nenuma Nenuma decisão deci são imposiiva imposiiv a omadaa  A confe confeência ência alina um ceo númeo de uesões ues ões ue seá omad deveão se euacionadas pelos legiadoes nacionais, ais como condições de abalo das muees, adoescenes e cianças; aba lo nas minas e descanso semana Os movimenos sindicais, camados de asociaivos, enam o ganiza-se no coninene euopeu Em 1897 duas euniões inena cionais são ealizadas Zuiue e Buxelas Há uma eceia eunião, no ano ano de 1900 em Pais, onde é ciada a Acia Aciaçã çã in tnacinal aa a tã lal d tabalha tabalha  Ouas confeências confeências sindicais sindicai s sugem no início do século Todavia, o início da Pimeia Guea Mundia, em 1914 ineompe o pocesso Ao Taado T aado d e Vesales, ue coloca um pono final na Pimeia Guea Mundial, Mundial , foi anexado ano o Paco da iga das Naçõ Na ções es uan uan o o pojeo de ciação de uma insiuição pemanene volada às uesões laboais Ainda no ano de 1919 eúnese, em Wa Wasin singon, gon, a pimeia confeência da Oganização nenacional do Tabalo Poano a OT é a pimeia oganização especializada de caáe univesal Os cusos de funcionameno da OT foam incluídos no oça meno men o geal da iga das d as Nações Naçõ es e, po conseg conseguin uine, e, exise um ligação diea ene os dois do is oganismos Todos os países paíse s ue assin assinam am o Paco onamse membos da OT Além disso, o fao de deixa a Liga, como no caso do Basil em 1926 não impede ue o país coninue a paicipa dos abalos da OT ncuive os sados Unidos, ue nunca fizeam pae da Liga das Nações, ingessaam em 193 na OT



















































































Em 9 a OT eúne a 26 Confeênca na ladélfa EUA) e pepaa o pós-guea A Declaaão de ladélfa coloca de foma claa os popósos e pncípos ue deeão gua a noa fase da oganzaão og anzaão Es os mas ma s mpo mpoane aness a) o abalho não dee se aado como uma mecadoa b) a lbedade de expessão e de assocaão consu condão ndspensáel paa o pogesso c) a pobeza p obeza onde ue ue eseja epesena uma ameaa paa a pospedade pospedade de d e odos d ) a lua lu a cona cona as necessdades de dee e se fea com o máxmo de de enega no seo se o de d e cada Naão aaés de um connu connuoo e conceado esfoo nenaconal onde os epesenanes dos abalhadoes e os empegadoes coopeando em pé de gualdade com os Goenos pacpem de dscussões les e de decsões de caáe democáco com o objeo de pomoe o bem comum e) odos os sees humanos de ualue aa elgão ou sexo êm o deo de consegu o seu pogesso maeal e seu desenol meno espual em lbedade dgndade em seguana econôm ca e comum gualdade de chances Paa pode alcana eses objeos genécos a Declaaão de ladélfa lsa l sa pessuposos báscos de sua su a auaão auaão abalhsa Esa dee busa o pleno empego o aumeno aumeno do níel de da a foma ão pofssonal dos abalhadoes a emuneaão dgna com o es abelecmeno de um pso salaal mnmo a possbldade de negoca coleamene os conaos de abalho a exensão da segudade socal e pedencáa a pacpaão de empegados e empegadoes na elaboaão e mplemenaão de meddas socoe conômcas a poeão da nfânca e da maendade e um adeuado ssema de saúde Como ouas nsuões nenac nenaconas onas especalzadas especal zadas a OT possu uma u ma esu e suua ua oganzacona oganzaconall em ês níe níess um u m pleno com a Assembléa Assemb léa ou Confeênca Confeênca Geal um um Conselho de Admnsa





















































































Qadr XXXIII ESUTUA A ANIZAÇÃ INTNACNA  TABA



Cada Estado-Membo env envaa deegados, sendo:  govenamenais eeenane anal 1 reres reresenane enane os sinao os os aaaores



Conferênca Inenacona do abalho (anal) Enarregaa e eamnar os gran es oemas oemas soia soiais is e raalisas aoano onvenções e eressano reomenações ue serão sumeias à arovação arovação os govenos os saos

Os Colégios le leoras oras a Coena elegem o o Conselho de Admn isaç isação ão composto de 24 reresenanes os govenos os saos-Memros 1 reresenanes aonas 2 eesenanes os aaaores Enarregas e igir as avaes Birô Inernacional do Tabao igo o m ireor-Gera é enaeao a eeução esisas levanamenos esuos ooeação éna e ações)

Ceno Inenaiona e Aefeiçoameno ossona e énio urin

Insuo Inenaonal e sos Soais Genera





















































































O abalho da Coneência é essencialmene normativo e de controle As nomas emiidas pela Coneência Coneência possuem duas omas as convenõe e a recomendaõe As convenões são insumenos uí dicos adoados pela pe la maioia de dois eos na na Coneênc Coneência ia e colocados à disposião dos paísesmembos Ese pocesso pode esende-se po doze ou dezoio meses Os Esados submeem, gealmene ao Pala meno, o exo da Convenão Convenão paa discussão e apovaão apov aão A novida de dese iineá iineáio io consise na na obigaoiedad obigaoiedade, e, imposa aos Esados, Es ados, de coloca em discussão o exo das convenões Uma das conse qüências mais impoanes desa obigaoiedade é ona públicos os documenos, levando o país a oma posião sobe quesões que ceamene ele não aia po sua pópia iniciaiva Além disso, os Esados são obigados a deini a via de inenalizaão das nomas, ou seja, adminisaivamene ou aavés do Legislaivo As nomas adoadas a pai das convenões de 99 oam evisas  medida que as condiões objeivas do mundo do abalho oam mudando Uma Convenão sobe um ema pode vi a se modiicada pelas coneências poseioes Conudo, mesmo eco nhecendo que as condiões objeivas objeivas nas quais encona enconamse mse os a b alhadoes no mundo são são basa ba sane ne dieenciadas, dieenciadas, as Convenões não opeam exceões e devem e os mesmos mesmos emos e oma oma de aplicaão em qualque paísmembo Ese pocedimeno impede a adoão de convenões que podeiam vi a cone um difeeniaão nomaiva segundo o país desinaáio Descaa-se assim o isco da apovaão d e ubnorma ara u bh bhomen omen 



















































































a) Pepaa os exos das convenões e ecomendaões b) Dvulga as nfomaões sobe o mundo do abaho aavés de elaóos e pubcaões peódcas c Pepaa ecnca ecncamen mene e a odem do da d a das d as con confe feêncas êncas d) Pesa asssênca legslava uando socada aos países membos e Vela pela execuão e apcaão da convenões fmadas pelos países-membos Es os pncpas p ncpas emas emas abodado pea convenões e ecomen ecomen daões da  Qadro XXXV CONTÚDO CONTÚ DO DA ONVNÇÕ DA OT ) Dirios hmnos fndmns b) Emrgo

Políic socl d) Admnistç Adm nistçoo do trlho

) Rçõs d trblho

 Condiçõs d trblho

a.  . brdad brdad sindica sindica a.2. trabaho orçado orçado d atamnto  d a b.  . po tic ticaa d mpgo mpgo b2 svços  mprgo tmporio b. radaptação  mprgos d pssoas dcins b.4. d.  . nspção nspção do raba rabaho ho d2 satsticas d2 satsticas d.. consutas  . 1 . ngocação ngocação cotva  tva .2. contrao cotivo 1. salrios



















































































A obgaoiedade obga oiedade imposa aos aos Esados de submee o exo das convenões aos seus Paamenos no mpica uma auomáca a fcao Os Esados podem negase a fazê-lo No enano, os exos podeo sevi de oenao paa aões govenamenas Do pono de vsa do deio inenacona, poano, as nomas oiundas da OT no devem se assimiladas a uma legslao nenaciona, pos depende depende  de um ao de concodân concodânca ca po pae dos do s Esados Esad os Após a aificao, odavia, s exos devem se aplcados O conole execido pela OT se manfesa, num pmeo omeno, pelas vsias vsia s de écncos e pela elaboao elaboao de elaóos elaó os O eo deses é, em pmeo luga, comunicado ao Esado neessado Somene em casos excepconais, uando á caa máfé po pae dos Esados, o esulado das d as inspeões é evado à dscusso da Conf Confeê eênca nca Fnalmene, deve-se saiena ue a foma mas adeuada en conada pela OT, com vsa a meloa as condões sociolaboais no mundo, consise no abao écnco e na pogessiva omada de conscênca paa a defesa da dgnidade do abaado 6.5.2.

ganaço das Nações Undas paa a E ducaço, Cênca e Cultua (UNESC

A pimea p imea enava de ca uma esuua esuua nenaciona ded ded  cada às uesões educacionas fo feia, em 193 peo goveno da Holanda A guea, no enano, mpedu sua concezao Após



















































































d ngsso nha sdo apovada po dos os da Conênca A Conênca ga m como naldad ssncal a apovaão d convnõs  comndaõs sgundo os passos da OT Além ds  ncago a Conênca dn as nhas gas da polca da O ganzaão o oamno xamna os aóos dos passmmbos  dém a psonadad judca da nsuão O Consho xcuvo ún cnüna  um mmbos os po uao anos sgundo céos d paão gogáca  culu al A convnão ognal da UNSCO dmnava u os mmbos do Conslho ossm psnans do conjuno da Conênca  nãoo d sus spcvos nã spc vos govnos oano oano o onlho dnha claa auonoma  a oganzaão não sa ão-somn um nsuo n govnamna Conudo m 1973 os sado Undos Undo s opusam opusam s ao sauo  oaam sua modcaão. Dsd não o Conslho aasou psonaldads ndpndns  coocous ndamn a svo xclusvo das da s polcas polcas dos sados-M sa dos-Mmbos mbos A n do Scaado da UNSCO nconamos um o Ga o pla Conênca paa um mandao d ss anos no vávl l dg scóos dpaamnos  pogamas u subsdam a Conênca  o Consho As aõs báscas bás cas da d a UNSCO buscam buscam lmna o analabsmo analabsmo dsnvolv o nsno básco  mlhoa os manuas scolas No pano cnco a UNSCO oganza coóuos publca lvos   vsas  na sa psn nos dbas sob os umos da cênca Fnalmn dsd 1960 a UNSCO abaha na psvaão  s





















































































cias sucedeão à de Pais oienadas consanemene po uma ilo soia saniaisa deensiva Desa nasce a obigaoiedade em comu nica aos demais países o sugimeno de epidemia a genealizaão da uaenena e os cuidados imposos uando ocoem migaões massivas e empoáias como po exempo exempo a peeginaão à Meca Mec a Em 1907 é ciado em oma o ctó ntnacnal d hn úblca (HP) negado po cinüena e cinco Esados aa-se da pimeia insiuião inenacional na áea da saúde Além da elabo aão de documeno d ocumenoss convenciona convencionais is e da divulgaão d ivulgaão de inomaões o EHP ealiza pesuisas e esudos O sugimeno da Liga das Na ões ocasiona uma maio insiucionalizaão e pemanência dese abalho pioneio nclusive segundo o aigo 23 do Paco os Esa dosmembos são convidados a "oma medidas de odem inena cional paa peveni e combae as doenas" Pela pimeia vez é enazada a necessidade de adoão de medidas pevenivas o pla no inenaional Conudo seá após a Segunda Guea Mundial ue sugiá a



















































































esponsabldade mas mpotante é apova convenões ntenaco nas ue são submetdas à apecaão dos países-membos Estes deveão, num pazo máxmo de 1 8 meses, ponunca-se sobe a apovaão destas convenões Fnalmente, a Assembléa eúne as tadconas unões da ogan oganzaã zaão, o, po foa do atgo 2 uando ea se popõe a luta conta as epdemas e estabelece nomas un fomes paa os podutos bológcos A novdade nsttuconal da OMS pende-se à composão do Cnelh ecu ecu tiv ue, contaamente a outas nsttuões, é foma do po tnta e duas pessoas, com um mandao de tês anos, das uas é exgda gande competênca pofssonal Potanto, os mem bos ndcados pelos Estados-Membos Estados-Membos paa nega o Conselho Conselho não são epesentantes poltcos ou dpomtcos, mas especatas da áea de saúde Nestas condões, a pauta examnada pelo Conselho adue um caáte essencalmente técnco Fnalmente a Seceti comandada po um DetoGeal, DetoGeal, é esponsável esponsável pelas pel as uesões téc téc ncas e admnstatvas, dspondo de 35 funconáos ent entee pofs po fs sonas da saúde e pessoal de apoo



















































































não desuavam da conigüidade geogáica, pode se deinida me aoicamene como uma diminuião do mundo A pópia globa lizaão demonsa a poximidade ue hoe se opea ene oneias ue á oam inansponveis inansponveis ou simplesmene simplesmene disan di sanes es Esa globalizaã g lobalizaãoo deve muio muio aos ao s signiicaivos signiicaivos avanos no noss sis emas de comunicaões Além de epesena epesena uma uma pae subsaniva dos sevios inenacionais, com enomes ineesses econômicos e inanceios, inancei os, as comunicaões comunicaõ es epesenam uma apoximaão apoxim aão ene os homens e o esabelecimeno esabelecimeno de elaões de coopeaão Ceos aspec os das comunicaões inenacionais ineessam a ouas oganiza ões especializadas, como a Oganizaão Mundial do Comécio Conudo, uao oganismos oganismos inenac inenacionais ionais oam ciados ci ados espe e spe ciicamene paa aa desa impoane áea União Posal Unive sal UPU), União nenacional de Telecomunicaões UT), Oganização da A vaão Civil nenaciona nenacionall OAC e a Oganizaão Maíima nenacional OM)



















































































assim a colaboaão inenaci inenaciona onal" l" Ela E la espondeá à soliciaão dos EsadosMembos, ofeecendo "na medida de suas possbilidades, uma assisência écnica posal" (a 1  da Convenão de 948) Paa ona facíve ese popósio, os eióios dos Esados-Membos foam consideados considea dos como sendo um único eióio paa pa a fins posa posais is onde a libedade libeda de de d e ânsio ânsio das coespondênc coespondências ias é gaanida gaanida  Os Esados membos da UPU são odo auees ue fimaam a Convenão de 1948 os ineganes ineganes da aõe Unidas ou uaue uaue ouo Esado ue deseja paicipa de ua aidade, cuja soicia ão enha sido apovada po dois eo do membo da oganiza ão Aualmene a UPU cona com 189 ado-embo, consiuin do a maio ede de disibuião de coeio do mundo Há 6 milhões de funcionáios ue execem suas aividades em mai de 700.000 esabeecimenos posais posai s encaegados encaegados da disibuião de d e 430 bilõe bilõess de caas e pacoes enviados anuamene Aé 1948, a UPU apesenava uma esuua insiuciona im



















































































.2.

Uno Intenaconal Intenaconal de Telecomuncações Telecomuncaçõe s (UT

A descobe d eleg elegf f eléc em medos do século pss do levou váos píses euopeus  c embões de ogsmos éccos ecos ecos de cáe egol. Em 865, com  fudção d Uão Telegáfc ecol suge  pme ogzção ecol d hsó d Hum dde No íco do século XX (Cofeêc de Belm 906), é cd  Uão doelegáfc ecol. Ess dus suções são gupds em 932, fzedo sug  Uão ecol de Teleco mucções Em 947,  Cofeêc de Alc Cy fo povd  ul u l Coveção e  UT fo eco ecohecd hecd como sução espec espe cllz z d pels Nções Uds vés de exo que pssou  vgo  p de   de jeo de  949 A sede d ogzção é Geeb. Geeb . Os objevos d UT U T segudo segudo seu o cosu cosuvo vo (. ( . 4°), 4 °), são os segu segu es es ) me e mpl  coopeção ecol ecol p  melho e  ulzção col de odo po de elecomucção ssm como





















































































Bas eada no pincípio da univesaidade Baseada univesaidade a UT U T esabelece idên icos ciéios aos da UPU no ue concene o ingesso dos países na oganizaão Aé 1947 a esuua insiucional da UT foi basane singea A pai dauela daa see ógãos são ciados Uma Cnfrência d lnitnciári, ue se eúne a cada cinco anos é o ógão máximo da oganiza oganizaão ão no no ua ua odos os Esados são sã o epesenado epesenadoss Objeiva esabelece o oameno as evisões do ao consiuivo e a eeião do Conseho de Adminisaão e do Seceáio da UT As Cnfrência adminitrativa podem evisa os egulamenos e esuda as uesões específicas das elecomunicaões O Cnlh a e um membos objei d admini adm initra traçã, çã, fomado po



















































































nsuão especalzada, denomnada Unão Aéea nenaconal, paa aa das quesões aeonáucas Em 928 o mada na cdade de Havana a Convenão pan amecana paa a avaão. No ano segune, paocnada pela Lga das Naões, a Unão concu a Convenão de Vasóva, anda em vgo Em 1946 a Assembléa Gea das Naões Undas apovou o acodo cando a Oganzaão da Avaão A vaão Cv nenacona (OAC), negoc negocado ado na Cone Coneênca ênca de Chcago de dezembo de  944. A sede da nova oganzaão é Moneal (Canadá) Segundo o a 44 da Convenão de Chcago, os obevos pe



















































































O ógão execuvo da OAC é o Conselho Eleo pela Assem bléa paa um mandao de ês anos é negado po epesen epesenan anes es de na e ês Esados As peogavas do Conselho são amplas pos ele deém podees de ecomendaão de egulamenaão e de abagem segundo o a 84 da Convenão Convenão A OAC OAC  dspõe dsp õe de uma Comssão Comssão de navegaão aéea compos a de unze membos ndcados pelo Conseho com o obevo de faze ecomendaões paa melhoa a navegaão aéea cvl nena conal con al Fnalmene a Seceaa dspõe de cnco Deões (navegaão e anspoe aéeo assunos udcos aênca écnca e admns ava) e ses se s escóos egona Á fca Ocdenal e Cenal Euo



















































































forma a obrepor-e a oura nuçõe e acoro em prearação Decue enão que a MO exercera funçõe eencamene éc nca Seu obevo efno no argo prmero o ao conu vo ão o egune a) Eabeecer um ema e colaboração enre o Governo no que  reeo à regulamenação e à práca governamen a referene à queõe écnca e oa epéce que nere em à navegação comercal nernaconal e muonar a aoção geral e norma o ma elevaa poível referene à egurança maríma e à efcáca a navegação;



















































































membos é baseada em céos objeos oo epesenam os Esa dos ue deêm os maoes neesses nos srviçs mamos nena conas; ouos oo membos epesenam Esados ue deêm os maoes neesses no céci ma mamo mo nenacona nenacona os ouos ou os de de  zesses membos membo s epesenam Esad Esados os ue possuem gandes ga ndes nees ses no anspoe mamo e na naegação A desgnação deses úlmos úlm os dee obedece a ua eulbada eulbada epesenação epesenação geogáfca O Cmitê d surança martima composo po epesenanes de odos os Esados-Membos esabelece egas paa a consução e eupameno naal e pescções sobe a pópa naegação (ans





















































































nasceu a Oganzaão Meeoológca Munal (OMM) Sua see é Geneba Os obevos obe vos a OMM seguno o a. 2 e seu ao a o consuvo



















































































sse na exsênca de ua ede coposa de 3 Centr Centrs s Meteróics Meteróics Muniais, 34 Centrs Meteróicas Reinais, 185 ervis Meteró ics Nacinais, ses escóos e laboaóos cobndo a oadade Á Á



















































































Terra. Desde enão uma das maiores preocupações em sdo a de uar conra a dissemnação de armas nuceares. A exraordinária e em emíve íve novidade razida peos avanços cen



















































































Entre as atrbuções a unta estã as reações cm as Nações Undas a preparaçã da Cnerênca e a ndcaçã d DretrGera da gênca  Este Es te cumprrá um mandat de quatr ans cm respn sabades sab ades admnstrat admnstratvas vas e tcncas. tcncas.



















































































nuceares e mtu  númer de centrs nacnas cm pder dec sã nucear. Tdaa prsseguu a prferaçã vertca ps s países nu





















































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































Na dcada de 80 ds aes cnvegenes aeam a psua d Bas Bas  e da ge gen nna na aceca aceca da cmpeçã ene ene s ds d s países pa íses O pme pme  de cunh cunh ecnômc  a cs csee da ecnma ecn ma an-ame cana duane a peíd cm  cescmen descnad das dvdas nena e exena am da npeânca de um Esad max mzad que que nevm nevm  sem ec ecáca áca  em d d s sees da ce dade e da ecnma Esa cnexua pdu ndcade cas assusades ene s quas ncuem-se assusades ncuem-se a vuas axa a xa nacná nacná as e  cnínu cescmen demgác O segund a   eencn eencn  quae muâne muâne cd cd  n Bas e na genna cm  gven cv cmpeendend a ae nânca de pde a demcaca e  aasamen d mam d cmand de am a mb bss s países P azões azões dvesas s mae aban dnam a cena desacedads na genna em azã d eumban e acass da chamad chamadaa Gurra da Malina e n Bas pque nã cnseguam ang s bevs essencas a que se ppunham quas sejam a ua cna a cupçã e a naçã Um ds mmens macanes d pcess de apxmaçã a genn-base   encn ds Pesdenes Js Saney e Rau nsín em 985 na cdade de z de Iguaçu e a decaaçã cn una que apna nvs ums paa as eações n Cne Su. Su . Maca ds pea cauea s pncíps que enaã pecpuamene a aude ds d s d ds s países p aíses  a busca de cescmen cescmen  smuâne e aban aban gene  expessã crcr junto cnsaga-se cm embema ds acds que sã mads a 30 de juh juh 1986. Nesa pundade sã assnads 12 pcs de cpea çã Pea pmea vez na mca Lana ds países mpanes cnseguem esabeece bjevs cmuns e mecansms peac nas nand eadade vehas aspações de cnceaçã egna Os acds espndem a uma vnade píca de ambs s gvens pquan após ng peíd de mam enem a necessdade de aecmen n âmb nenacna.  mem emp a enava de supeaçã das vadades hóca ene s ds países az cm que a ncava enha um gncad epeca uma vez que se aa de uma açã d pde cv e demcác cnaand a vsã masa pedmnan pedmnane e a enã enã  decsões dec sões madas ps p ssuem suem um caáe de pacda pacdade de pu mum ns p cesss negacnsas an-amecans.



















































































Em cnc encns encns pesdencas (de (d e juh de 1986 19 86 a nvemb de 1988) 2 3 Pcs e mas de 40 as e nexs fam assnads Os sees ees e es pe pcess de cpeaçã cpeaçã sã s segunes bens de capa venda de g agenn cmpemenaçã d abasec men amen a mena a expansã d cmc caçã de empesa empesass bna cnas cpeaçã fnancea funds de nvesmens enega pesqusa em becnga cen de esuds ecnômcs nfma çã e ass asssênca sênca em cas de acdenes nucea nuceaes es cpeaçã ae náuca cpeaçã sdeúgca anspe eese anspe maím cmuncações cpeaçã nucea cpeaçã cuua admnsaçã púbca meda cmum ndúsa aumbísca pdus amenícs ndusazads e cpeaçã fneça . .   O nacint nacint d M Mrc rcul ul

Oce em 1990 a psse de nvs mandaás na genna e n Bas cm a especva ascensã de as Saú Menem e de enand    de Me Me   É naua naua que que cm a aenânca de pde bevs bev s em píca exena exena seam eavaad eavaads s especamene espec amene aque aque es anda nã cnsdads cm ea  cas da apxmaçã ene bases e agen agenns. ns.  cnunua deses países n níc ds ans 90  basane decada.  hpenfaçã fagza suas esuuas ecnômcas e vand ambs s gvens a mpemena lan de mpac cm  fam s denmnads Plan Caall e  Plan Cllr Cllr N cas agen n as dezes d ezes pncpas pdem se assm assm defndas defndas a a)) bea zaçã enômca b) pvazaçã das empesas púbcas e c) vncuaçã camba camba d d  pes a dóa. Ese p p dge-se a a  exe pcuand aa neesses paa a genna. Já  Plan Cllr va-se pecpuamene pecpuamene a ne d d  país cm meddas cm  cnfsc da d a pupança nena. nena. Ee eduz a peçã a ces sees da ndúsa nacna cm a de aguns bens duá ves mas nã nduz egas de padade camba camba Em cmpaaçã a  Plano Cavall aa-se de um cnun de ncavas de epecus sã maadamene nena na-se desde g evdene que as duas ecnmas ecnma s sã cnduzdas cnduzdas aa aavs vs de p p es es senã pss a mens sgnfcavamene assmcs. D pn de vsa hsóc  Uugua e  Paagua sempe fam aens bsevades u p vezes bes da auaçã exena d Bas e da genna. O Uugua desde  gven Sangune



















































































z as seus neresses. á  Paragua remava um aparene regme demcrác e ambcnava a parcpaçã n nv mercad que nha cm sócs s seus mares parcers cmercas Em ambs s cass  mensa a mprânca ds precursres em reaçã as adeees O Mercsu  gerad a parr da mesma reórca que caracer zu as racassadas L e LLC ua gande mvaçã  pí ca. s dcudades que mas arde cmprmeerã  prces nascem cm  própr raad de sunçã. Quan a Bra de rencamse caramene caramene naquee naquee mme mme d grup enre s r muadres da píca exerna brasea O prmer dee persegue prundades cmercas crand nvs uxs uxs e desvand des vand cmr c e cm ecers para a própra regã. Mupcarse-a as jintvntu as pequenas e mdas empresas nexperenes nexper enes na área nernacna nerna cna passaram a agr n nv mercad; abrr-se-am abr r-se-am nvas fatia de mercad nra-regna O ur grup percebe  Mercsu cm uma paarma para mehr nserr nernacna nernacnamen mene e s seus paísesp aíses-mem membr brs s.. Os Esa Esa  ds mas racs u margnas eram ampada sua expressã cas nã agssem ndv n dvduam duamene. ene.  rmaçã rmaçã deses espaçs espaç s permra mehr negcar cm s bcs á uncads cm a Unã Eurpa u mesm em e m ase de uncaçã uncaçã cm  NT. NT . Uma das verenes dese segund grup radcada em mpr anes núces das da s ecn ecnma mass nacnas nacnas sbreud ds seres pr már braser e ndusra argenn enazam a dmensã exerna d Mercsu mas reuam  que denem cm cmtiçã i n tna Em uras paavras  nv mercad serve para raecer nssa auaçã n exerr cm a crdenaçã da exprações das cmmd mditi iti  cm aguns cerea prncpas cm cerea mas nunca deverá pr pr  vcarr ajuses nra-regnas vca nra-regnas que ven venham ham a rmper a preçã p reçã nac nac  na àqueas áreas. Na scedade cv surge uma ercera percepçã ada as quar sócs  negcaçã cnjun cnjunaa da dí da blma b lma cmun cmu n ds quar exerna a recuperaçã ecnômca ds seres prduv deprm ds e a nserçã n mercad de cns cnsum um de vass sere margna zads perazem bns exemps. qu eevamene raae da cnsruçã de uma paua de int cmunitái



















































































erit de Aunçã  cntrár aggantaram de manera nespe

rada s arrubs ntegracnstas que emergram durante  recente regress à demcraca O prcess de ntegraçã  alargad, na medda em que sã cmpreendd cmpree nddss  Urugua e  Paragua Arfundae, es que a c mercad cmum cmu m peraçã ntua dá ugar à cnsttuçã cnsttuçã utura utura de um mercad regna. Enfm acelerae, ps sã dends metas e prazs atra atravs vs de um ard nternacna  Tratad de ssunçã. Ds sã s prncpas traçs que marcam  acrdad em s sunçã su nçã o desgravame desgravament nt tarár tarár será rgressv near e autmá tc atngnd  unvers ds bens rgnárs ds quatr países que crcuam na regã; e a emnaçã tta das barreras será eta n prevament prevamentee dend praz de 3 3  /  2 /94 para  Bras e a rgen tna e dze meses mas tarde para  Urugua e  Paragua Exste uma cntradçã básca entre tas característcas ps se de uma parte dene-se um ambcs prjet pr utr ad cnce de-se raz r az extremamente extremamente exígu para que seja acançad  betv  betv rpst st sgnca que cada país deve adtar vluntariamente meddas pbcas que  aprxmem ds utrs três parcers e ds bjetvs cmuns mesm que estas nã crrespndam à percepçã gvernaent gvern aenta a sbre as necessdades ecnômcas d mment gns meses a ós a assnatura d Tratad em tea dene dene-se -se  Crngrama de a ea, que ameja dar cnsstênca às determna ções genrcas d reerd dcument buscand peracná-as ns mtes tempras estabeecds em ssunçã. Magrada a sua denmnaçã Mercad Cmum d Su  Mer csu cs u  a ser esbçad esbçad pe pe Trata Tratad d de ss ssunç unçã ã  me mesc sca a três três dstntas stuações de aprxmaçã ecnômca entre países segund a tera da ntegraçã. Em rmer ugar reerese reerese à cnstruçã de uma Zna de Lvre Cmrc (ZLC) na regã ta cm ndca a emnaçã de tarfas aandegáras e nã-aandegáras. Em um se gund mment ambcna sustentar sustentar uma ítca ítca cmerca exter na uncada cm reaçã a utrs países estabeecend uma Tara Externa mum (TEC)  que caracterza uma Unã duanera. namente bjetva acançar  patamar superr e derrader da rmaçã de td  Mercad Cmum cm a vre crcuaçã ds bens d capta d trabah e d cnhecment.  So a r r    u o on Coor  Mn an da aoão Br aAn aAnna na v A conczao da a   cao co n



















































































 assinaua de um aad beivand a cnsuçã de um Mecad Cmum  a indi na hisóia ecnômica d Basi Tan as paicipações p aicipações d d  pas em óu óuns ns u ganisms gani sms ecnômics inenacinais quan as enaivas de apxima  seu cmci cm s pases ainameicans aav das iniciaivas LLC e L nunca haviam peendid esabeece u sisema a nã se aquees vincuads  cncessã u a ecebimen de pefeên cias aiáias paa um espec eduid de bens. s ês fmas de cpeaçã guadam dieenças fundamen ais  ZLC cnsise na eiminaçã de enae paa cicuaçã de bens ene s paceis an de dem aiáia cm de naueza nã-aiáia O beiv mai de uma LC  cia cmci egi na mas ambm desvia uxs cmeci cmeciais ais á exisenes. Esa mda m da idade impica a cmpemenaidade ene as ecnmias d pases membs d sisema. s maies dicudades de impanaçã de uma ZLC encnam-se ns sees pduivs simiaes ma que apesenam um cus de pduçã die dieenciad enciad O cas cas  mais eviden e n que diz espei a Mecsu  a pduçã agindusia agenina. P u ad nã exise ZLC que pescinda de uma caa deiniçã de egas de d e igem qe venham a impedi que pdus exens seam apenas mnads ns pases d sisea visand  nã-nesa ampiaçã de mecad paa s Esads desenvvids  que emee a um quesinamene sbe  pefi ecnômic d Paaguai  segunda segund a eapa de inegaçã ecnômica  a Uniã duaneia dua neia que em cm pequisi a deiniçã de uma Taia Exena C mum. Paa  Uuguai a quesã d Mecsu eá n cen ds pans nacinais de desenvvimen Cm gande adiçã ibea caaceizada pe ive nsi de ben capia e seviç  pas pssui baixssima aia exena O Paagua aemehae  iuaçã uuguaa cm  agavane de que sua axa exena  e  gen ina pssuida de sisema pduiv mais cmpex e dieifia d peende ambm cm a aua pica ecnômica ada uma insignificane aifa exena Quan a Basi a siuaçã  diame amene psa na medida em que a ecnmia nacina pea ua divesdade e cmpeência smene pde esguadae m uma aa aia exena pea Cmpaibiiza ais eaidade paa de





















































































as etapas das as anteies c ibedade cecia e ua psiçã cu c eaçã a teceis países as tab eque a cdenaçã cden açã de d e pticas acecnôica acecnôicass e setiais c as a s que envva  cci extei as questões agíca agíca industia isca netáia cabia aandegáia de capitais seviçs tansptes cunicações educacinas e e ciência e tecngia Ptant es tas diante de ua ibedade de vençã ds ftes de pduçã capita tabah e cnhecient be c ds esuta ds da d a pduçã pduçã  u sea bens bens e seviçs seviçs.. Há u cpiss ds Estads pates d Mecsu (vide a tig I Cap I d Tatad de ssunçã) de hanza suas egisa ções; de cdena píticas acecnôicas e setiais e áeas eduaes de sua estutua (c a ptca sca netáia ag ca de tansptes de cunicações ente utas); e de cia ua etutur nttucnal dfna e u sstma d tmda d d (atig (at ig  8 Cap. II). I I). Tata-se Tata-se en entã tã  u uaa vez cnc cncet etizad izad  de ua ua nva e pecuia de udica ente  Basi a gentina  Uuguai e  Paaguai.  estutua gnica pevista pe Capítu II d Tatad de ssunçã ssu nçã que se iita a peíd de tansiçã d d  Mecsu ist  at 3 de dezeb de 1994 nã ge a de ds acds de integaçã d Basi e da gentina Nã cnstitui ua ganizaçã intenacina e natiza ógãs que nã detê pesnaidade  dica. .    A atual strutu strutua d Mr Mrc csul sul

O Ptc de Ou Pet e 17 de dezeb de 1994 ta  quad gn gnic ic d d  ped de tansiçã tansiçã e pve diicações  diicações iptates ipta tes sbetud a aquisiçã pe Mecsu de pesnadade uídic u ídica a  D!'í W pEl k,' ;\"WvLíúêt Sua estutua cpeende ógãs c capacidade decisóia e ógãs caduvantes c pape cnsutiv u adinistativ que



















































































Qroo XXXI Qr SRR INSICON O RCOS ometêcs

efio

omposio

Sstm d d d dsõs

comento

ratado de Assunção, dos Proooos e aordos Ministros das Re ações Exe Consenso com a pre Sua Presidênia é exe Conelho Mercad Ógão com apaidade dei I - Ve a peo umprimeno do ratado Minisros da Economa Economa sença de odos os sa ida por roação dos sóra (art. 2) o órgão supe firmados em seu âmbo; l  Formua  poias e promover ações neessárias riores e Minisros Coum (CMC)

"É

Gupo Med Medoo Cou (GMC

de Coéio do Mos CCM

I

à conformação do merado comum    xercer a iua ridade da personadade dos Esados-Pares (ar  dos-Pares (ar 37), Esados-Partes, em or jurídia do Merosu Merosu V  Negociar e fmar fmar aco acodos dos om ereiros r os pases pases,, grpos No mínimo ma vez po maniesandose ara dem afabéia, peo pe de países e oganiações nernacionas com possibilidade de deegação ao semesr e, parcpação dos vés de deisões (ar 9 ríodo de seis meses GMC V - Manifesa Manifesase se soe as propos proposas as eevad eevadas as pe GMC VI  Cria Criarr Presidenes dos sa sados dos (ar 5 e esendese às reniões de Mnisros e pronunciarse sobre acordos remeidos peas mesmas Partes (ar 6 Poderão ser demais insuições As reuniões são oordena V - Criar, modfcar modfcar ou exinguir órgãos da esruur esruuraa do do Merosul V  - sa sa-- onvida onvidados dos ouros Mnisros das peos Minisérios reer o oneúdo e o acance de suas deisões; X - Desig nar o Direor da SAM ou auoridades de níve X - Adoa desõ desões es em matéria finaneia e orçamenáia orçamenáia XI - Homoogar o ministeria (a (a 7') das Reações xerio res (ar 7 Regimeno nerno do GMC (a 8  - Vear peo umprimeno do raad raadoo de Assunção Proocoos Proocoos e acordos acordos Quaro membros iuares e Consenso om a pre Coordenado peos M firmados em seu mbio - Propo proj projes es de desão desão ao CMC CMC I - Toma uaro membros aernos por sença de odos os s nsérios das Reações medidas neessáas ao umprimeno das decisões adoadas peo CMC V - pas, designados designados peos res ados-P ados-Paes aes (a. 37 37 Exerio Exeriores res (a  ) Fixa Fix a programas de abaho h o para esabeecimeno esabeecimeno do mer merado ado omum V - Crar pevos Governos enre ees manifesandose ara represenanes es do MiniséMinisé- vés de resoções (ar modifiar ou exingir órgãos ais omo subgrupos de rabalo e reunões os represenan espeialiadas; espeialiad as; V  Manifesar Manifesar-se -se sobre as proposas proposas ou reomendaçõe reomendaçõess rios das Reações xerores  5. submeidas subme idas peos demais demais órgãos órgãos Vl - egoar, por deegação deegação expressa expressa do dos Minsérios da conoma CMC, aordos em nome do Meros com erceos países grpos de países e (o euivalenes e dos Ban organismos inernaionais V    Aprova o orçameno orçameno e a presação presação de conas conas cos Cenras (ar   Poderá anua da SAM X - Adoa Resouções em maéria finaneira e oçamenára, onvoar represenanes de confome orenações do CMC X  Submeer ao CMC o seu Regimeno neno outros ógãos da Admnisra X  Organizar as reniões do CMC e preparar os eaóios e esudos soiitado soiitados s ção Pbca ou da esuura X  Eeger o reor da SAM XI - Supervis Supervisionar ionar as aividad aividades es da da SAM XIV - insiuonal do Merosu (ar) os nernos da CCM e do CS (a 4   Vea pea apicação dos nsrumenos omuns de polica polica omeria omeria inra- A Comssão de Comércio do Consenso Consenso om a pre- Coordenad Coordenadoo pelos Mi om capaidade sria (ar  dve vear pea M erosu e com erceiros países, organis mos inern aonais e acordos de M ercos será in egrada por sença de odos os sa nisérios das Reações apiação dos i srumenos comro - Pronuniarse sobre as soiiações apresenadas pelos sados- uaro membros iuare iuaress e dos-Par dos-Pares es (ar37 ma- xe xeiores iores (a (a 7 de poia omerial comum Pares om respeio à apicação e ao umprimeno da arifa exerna omum uaro membr os ae rnos por nfesando-se aravés acodados peos EsadosPr· (C) e demais insrumenos de poliica ca omeria omeria omm   - Aompanar a sadoPare e será or de dire direrz rzes es (ar.20) es para o fniona meno da apic ação dos mesmos nos sadosPaes; V - Anaisa a evoução dos denada peos Mnisérios das união aduaneira, b em como nsmenos de poia omeria comum paa o funioameno da nião Reações xeriores (a7) aompanar aompan ar e revis revisar ar os os e e adanera e formuar Proposa a respe respeio io ao GM C V  omar deisões mas e maérias relacionados vincadas à adminisração e à aplicação da TC e dos nsmenos de poia comercal omum aordados peos Esados-Paes V - Iformar ao GMC sobre

ior do Merosul ao qua in cmbe a ondução pola do proesso de negração e a o mada de deisões para asse gurar o umprimeno dos ob jeivos esabeedos peo Traado de Assunção e para ogra a onsuição fa do merado omum" (a 3º) Com capaidade decisória (art , é o órgão exeivo do Mercosu (art



)













































































Deniço m as plcas cmercas cmuns cm  cmrc  taMrcsu e cm tercers pases (art6).

Ciã e Cju (CPC)

Sem per ecsó   ór gã epesetav s arla ments s Estasates n âmt  Mercsul (a 22).

Competêncis

Composição

S stema de mada de decsões

Fcionmento

a evluçã e a aplcaçã s nstuments e pca cmercal cmum  trâmte as slctações eceas e as ecsões ataas a espet elas; rpr a GMC nvas nmas u mfcações às nrmas estentes referenes à matra cmercal e auanea auanea  Mecs; Mecs; VII  p a evsã sã as as aíquas aráras e ens específcs a C nc usve para nvas atvaes spvsr prutvas IX - Estaeece cmts tcncs em cm rg e spvsr as atvaes s mesms X - Desempeha as tareas vncuaas à pítca cmercal cmum que lhes scte  GMC XI - Atar  egmen nter que sumeterá a GMC paa sua hmlgaçã hmlgaçã (a 9) XI - Cnsera ecamações apesetaas peas Seções acnas a Cmssã e Cmc  Mercsu gnaas pes stas-ates stas-ates u em emaas e paculaes paculaes  pessas físcas u urícas - relaca as cm cm as stações prevstas prevstas ns args ° u 25  rtc e Brasíla qua estveem em sua área e cmpetêca (ar21)  - ceea s pcemens te tess crespetes s Esas-aes paa Iegaa p gual númer e pessa-s pessa-see p me prta etraa em vgr as rmas emanaas s órgãs  Mercsu prevs parlametares epresetanes e ecmenações a ts  g 2' este rtcl; cajuvar caju var na arm zaçã e legsações s Esas-artes (at23 GMC (at 26). ncas pr seus respectta cm reque pel avanç  prcess e ntegraçã (art 25). vs arlaments cnfrme pcemet nern (a2) Funçã csultva (a29) Igual nmer e epe Epre Epressassa-se se p me seates e caa Esta- e ecmea ecmeações ções a a ate (at2) GMC (a. 29.

V

 

Fr Civ Sem per ecsó   ór Eõ-Si gã e epresentaçã s (CS) sees ecmcs e scas 2) Secei Sem per ecsór   ó- I - Serv cm aquv fcal a cumentaçã  Mecsu; - Real Realzar zar a Está a carg e um et Aditiv gã e ap peracal (a. pucaçã e a fusã as ecsões ataas ( efetua em creaçã aca e um s sas d Mu (SM) 3  cm s Estas-artes as rauções autêtcas para s mas espanhl e ates, elet pel GMC em puguês e tas a s ecsões ataas pes ógãs a estruua sucna ases tatvas cm pva  Mercsul; () e eta  Bletm Ofca  Mecsul I - rganza s csula s Estas-aes, aspects gístcs as reunões  CMC  GMC e a CCM e enr e suas e esga pel CMC para pssaes s emas órgãs  Mercsul, quan as mesmas rem maat e s ans realzaas em sua see pemaete Nas eunões ealzaas fra e sua see veaa a reeleçã (art32) pemanente fnecer ap a Esa que sea  evet - n nf fm ma a regularmete s Estasartes sre as meas mpementaas p caa país paa ncrpra em seu renamen uríc as nrmas emanaas s órgãs  Mecsu V - Regsta as lstas nacnas s ás e especastas em cm esempenha utras taeas etermnaas pe rtcl e Brasa, e 7 e ezem ezem e 9 9 - Desempenar as tareas que lhe sejam scaas pel CMC el GMC e pela CCM; Vl - ara seu prje e rçament e uma vez aprva pel GMC pracar s s as necessárs à sua creta eecuçã  presenar auamente a GMC a sua prestaçã prestaçã e cntas, em cm relatór sre suas atvaes(art 32 Cnfrme a Decsã 30/2  CMC



V

V

V

Cm see em Mntev u (a3  Cnta cm çamet para cr seus gasts e unc namet e aquees que eterme  GMC al rçament será fnan ca em pares guas p cntruções s Estas-aes (ar 5











































































Dião

Copêcias

Ciã d Rat a d Mu M u CRM )

m od dcisorio é m orgão d natrza oca  od sr d rsntação xtna do Mrcosl.

ncmbido d rsta axilo ao CMC  à Prsdência oor do Mcos Mcos m todas as aivdads q sa rqdas Asntar nciavas ao CMC  otac as laçs conmicas, sociais  aantas no Mcosl Conor a Dcsão 11 03 do CMC

Tiba a d Rviã PR

Os lados do R são ina lávis  obrigaios aa os sados Parts na contrové sa a artir d sa noticação  tão, com rlação a ls, oça d coisa jgada.

Coposião

S sa d oada d dc sõs

Fcioamto

ntgrada ntgr ada os Rrs Rrsn n Co sd  tants Pmannts da cada Montvdé Estado Part do Mcos  or m rsidnt Aara coo Prsidnt a rso nalidad oiica dstacada d nacionaidad d  dos stadosParts, dsignada  o CMC, o oosta dos Prsidnts dos stados Pas   As controésas controésas  sjam nt os Estados Parts sobr a inrrtação, O PR srá intgrado o Os lados do ribnal Co sd  Assn a aicação o o não crinto do Traado d Assção, do Protocolo d cinco árbtros Cada stado Arbitral H  os do ção Os ados dos Oo Prto dos rotocolos  acodos clbrados o arco arco do Tratado d Par do Mcosl dsignará Tribnal Prannt ribnais Arbitrais são ado H são obrgatórios Assnção, das Dcisõs do Conslo do Mrcado Co, das Rsoçõs do  árbitro  s slnt o d visão são Gro Mrc Mrcado ado Comm  das Dirizs da Comssão d Comérco do Mcosl m ríodo d dos anos ados or aoria s ara os Estados Pas são sbdas aos rocdimntos sablcdos sablcdos no Protocoo d Olios. rnoál o no áxmo dos ão ndantados  na conroérsa a arti odos consctos consctos O ro assinados lo Prsi d sa noticação   As controvérsas controvérsas condidas condidas no bito d alicação do Protocolo d odos Oivos q ossam também sr sbmidas ao sistma d solção d  conoér conoér cdimno arbira tramitará dnt  los dmais rão,  rlação a ls  ros Os árbir árbiros os orça d coisa lgada sias da OMC o d  oros sqmas rncais d coércio d q sa ant  ribnal com ábiros art idividan os stados Parts do Mrcos odrão sbrs a oso d tês árbtros sts não odrão nda s ranscorido o razo dsignados da sgin sgin mntar votos m diss  rvisto no artigo 7 m o otro oro, à scola da at dandant  rízo dsso as arts srão dsignados drão rão ant aa intro rcrso d na contoérsia odrão d co acordo dini o oro Ua vz niciado  anira: Cada stado art dnca  d rocdimnto d solção d contovérsias d acordo com o aágrao anror na contoérsa dsignará m a conidncalidad da rvsão, st não na nnma das as odá rcorrr a mcanisos d soção d contrové controvérsas rsas ábro til a da lista vsta otação As dl b ra sdo inrosoOs la atigo igo 1    no a azo zo d çõs çõs abém srão dos dvão s c sablcdos nos otros oros co rlação a  so objto, dnido nos no at rmos do argo 14 do otocolo d Olvos. qinz dias, contado contado a artr conidncais  ass ridos na ora  com da data m q a M tna rancrão  todo o alcanc co q conicado conic ado aos stadosPa stadosPa  o ono ora itdos. A ado ts na controérsia a dcisão ção d mdidas co d m d ls d corr à a nsatóras não xi o sado at d sa btag imtanamnt obrgação d cmrir o dsgnará da msma lsta  ábitro slnt ara sbsi lado ir o árbitro ttar  caso d ncaacdad o xcsa dst  qaqr taa do roc dimnto abiral

d

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d

d











































































O Mercsu manm  ssema de suçã de cnrvrsas de fnd pe Prc de Ovs 8 de feverer de 2002) que suce deu a Prc de Brasa 6 de dezembr de 99) Ee prevê  us de negcações dreas de nervençã d Grup Mercad C mum aravs de recmendações) e  recurs a prcedmen arb ra.  arbragem prcessar-se-á em ds mbs  de um rbuna ad h e em cas de recurs u em agumas hpóeses de recurs dre jun a rbuna Permanene de Revsã cm sede em s sunçã. O ssema adme recamações de Esads Pares e ambm de parcuares desde que cm endss de um Esad-Pare. Pr ur ad, cm esá express n mencnad quadr a Cmssã de Cmrc Cmr c  uma nsnca prv prvaa a acnamen acnamen d Prc Prc  de Brasa pdend pde nd ambm cnsderar recamações de Esads-Pares e parcuares. Exse Ex se fara b bgrafa sbre sbre es esee ssema. Em snese pde-se dzer que seus crcs apnam um escass grau de preçã as recamanes face à nexsênca de pder de sançã pr pae das nsuçõe nsu çõess d bc b c m dss a ausênca ausênca de um ene que deer mne uma nerpreaçã unvca ds acrds pde gerar uma ap caçã dsfrm d sfrmee enre s EsadsPa EsadsPares. res. Já s aures que defendem ese ssema fazem-n sbreud pea fexbdade que ee ferece assm cm pea ausênca de uma esruura burcráca que rgnara gass para s Esads N cas d Bras cmpreende ambm uma vsã de que  pas nã deve cmprmeerse cmprm eerse excessvamen excessvamenee cm seus sócs que q ue sã men menres. res. a quadr mencna anda a cmpeênca d Cnseh Merca d Cmum CMC) para crar Reunões de Mnsrs e Reunões Es pecazadas n mb d Mercsu que desempenham um pape auxar a Grup Mercad Cmum Cmum GMC) n mb mb de cmpeên ca de seus Mnsrs. O GMC eeva a CMC s acrds frmads nas Reunões d e Mnsrs para que sejam sejam aprvads e mpemena ds





















































































Uma série de acrds austads n âmbit da Reuniã de Mi nistrs da d a Justiça d Mercs Mercsu u cmeça a cnigurar cnigurar cndições bje tivas de cperaçã urisdicina entre s Estads Partes Send  Mercsu uma rganizaçã de natureza intergverna menta a vigência das regras resutantes d uncinament das ins tituições cm pder decisóri depende da internaizaçã dessas decisões peas dens urídicas internas ds Estads Partes. Existem regras destinadas a prduir eeis apenas dentr d quadr rgânic d própri p rópri bc cm a regimentai regimentais s assim cm há nrmas que já estã cn cnte tempada mpada pe rdenam rdenament ent jurídic jurídic em vigr num num dad dad  Estad. Estad .  eas se reere  artig 42 d Prtc de Our Pret quand mencina a desneceidade em certs cass de transpsiç tra nspsiçã ã na rdem intern internaa ds d s Estad-Membr Estad-Membr  Quant Quan t às dema de mais is nrmas nrmas há aqueas aqueas que sã incrpradas incrpr adas pr p r ats administrativs d Pder Executiv e há dispsitivs que de vem ser internaizads pr mei d prcediment de aprvaçã pes Parlaments Nacinais u sea as nrmas que atingem pr quaquer md as rdens nacinais Regidas pe dispsitiv d artig 40 d  Prtc de Our Pret Pret nã nã se pderia em tese aar aar em prmugaçã e existência jurídica da regra) enquant a Secreta ria d Mercsu SM) nã cmunicasse a internaizaçã pes quatr EstadsPartes Estads Partes  vigência crreria crreria trinta dias após esta cmunica çã. Na prática a vigência das nrmas crre quand de sua inter naizaçã n respectiv terr territóri itóri



















































































cmpara a númer númer de Esas-Membr Esas-Membrs s  conced concedee um caráer ui nri nriss  insiuiçã. ém iss as recrrenes crises no inerior do Mercsu sua incapaciade de se afirmar insiucionamene a aa de uma ação cmum eeiva de cmbae s assimerias e a recene prpsa brasieira de criaçã de uma Cmunidade Su mericana de Nações" eixam  msra as inúmeras e prunas debiiades e uma rganizaçã inernacina vada  inegraçã Ta suaçã pde ser expicaa pe a de que para  Brasi na cndiçã de sóci mair o Mercsu nã impque ag mais  que um mer desafio áic. á ic. Os próximos semesres serã definiivs para  Mercsu será ee capaz de hnrar o arig 1  do Traad Traad  de ssunçã u cnhecerá cnh ecerá  desin d esin irreevane irreevane que marca as organiza ções e coperação ecnômica nas méricas



















































































9

As org anizações re g ioais ão-americanas O bjetiv d pesente p esente captu captu  nece nece as nmações nmaç ões essen ciais sbe as a s ganizaç ganizações ões de acance egial egial que que se encntam a a d âmbit d d  Nv Mund. Estas ganizações ganizações apesentam apesentam deen deen tes caactesticas em seus ppósts cmpsiçã e estutua. gu mas sã essencialmente pticas utas de cncetaçã e integaçã ecnômica Outas ainda paecem se simpesmente um óum es tit mas pdes que bjetiva dena  sistema e utas ina mente maniestam cas bjetivs de seguança miita. Uma pimeia cassiicaçã destes gansms indca aquees integads pes pases desenvvids Ente estes destacamse s eupeus pis  Veh Cntnente sempe epesentu um espaç nde sugiam muitas ganizações intenacinais. Tata-se da e giã que abigu  beç da institucinaizaçã tansnacinal cm



















































































eupa há cents unvestáis cads especamente paa ana sa  enômen. Ptant sea um tta desppósit que nss Manua se dspusesse a se ag mas d que um bevssim sbe vô sbe a integaçã eupia. O et inteessad encntaá na bbgafa mencnada a na da ba uma pequena amstagem d nteesse que despeta  tema. O que impta vedadeiamente saienta de nc  que a atua Uniã Eupa Eu pa cnsttu um um mde u i gni gni de ganizaçã intenacna inte nacna a abiga caactestcas caactestcas betivs undam undaments ents inst tucinas e udics que a dfeem das demas. Ea se incui n  das nsttuições a se anasadas pque sua caçã dece de uma int tgr graç açã ã   que vntade cetva de Estads. Tdavia Tdavia p busca a in pdeá evá  eváa a a faze cm que seus ciades venham a desapaece des apaece  seu entendment entendment epes epesen enta ta um mens mens desai nteectua nteectua e sua cnsecuçã uma das maies aventuas atuais da Humanidade. Busand Bus and a eata nçã nçã da mptn mptnia ia das mdicações m dicações c das na metade ina d scu passad devese nta que  sug ment e a aimaçã d Estad-Naçã eupeu se desena em cnstantes utas cnta seus vzinhs pecebids cm pincpa ntee de ameaça. nt m assinau Raymnd n a pesença de ut Estad cnstit cns titui ui p p  s s  só uma ameaça ameaça..  cntigüdade cntigüdade gegáica  snô nm de peicusidade na medda em que se apundam as iva idades e a vznhança  vista cm um ma em s Daí decem as aanças s  s tatads cm cáusuas secetas e as gue pemanent



















































































ds d Cninene pis ingressara na Uniã e 2004 ais dez Esads perazend auaene  a de vine e cinc Os eeis da Segunda Grande Guerra diereneene d que crreu na Prieira ra decisivs para a Eurpa. Nvaene riginada n Veh Cninene ea deixará arcas prundas e du raduras Be ais d que a derra da eanha e da Iáia raa se da derrcada da Eurpa Ocidena e d pape que esa havia aé enã desepenhad n sisea inernacina  parir de 94 a biparidade inrduzida pr Mscu e Washingn perie hriznes iiad à auaçã eurpéia Suas pências cniais sã pauainaene brigadas a cnceder inde pendência as errióris na Á sia e na Á rica  segurança inerna cina será eia peas duas Superpências e apesar da vnade rancesa e aner ua esraégia  zmt nã se cnigura a quebra da duaidade hegeônica. O pn capia na nva esraégia aericana cnsise e nã repeir  err ceid e 1919 quand após inervir n cni undia undi a s Esad Es adss Unids reira reira-se -se para  Nv Mund. Cnra riaene cupand a cena píica de aneira a credenciar-se c guardiã d Ocidene e preendend ser  siári deensr da esabiidade d sisea inernacina s Esads Unids epreen de n pan ecnôic u ridáve ridáve prcess de gbaizaçã gbaizaçã. . É prbeáic deinir c rigr s cnrns dese enôen  cnsanee cns aneene ne reerid ebra ebra escassaene escassaene esuda esudad d Mas Ma s pde





















































































nações e ds sstemas de Bsas pemte a pesença de gandes massas de apta vát, de unh espeuad, que tanstam sbe as nteas nanas ds pases em busa de us maes ma es e mas ápds Os Bans Centas ds Estads pu pdem nu, s adamente, paa pa a tent tenta a nta nta estes uxs uxs.. O sstema púb nane ntenana tenta, atavés de mú tuas ajudas, sustenta, quand he nvém, a padade das dvsas. Tdava,  desapaement d ast e a napadade ds gans ms mutateas, m  und Mnetá Intenana em ds pna p na a  ua uaçã çã d apta espeuad, dexa  sstema sstem a nane ntenana à meê de ss nmpatves m a ganzaçã enôma munda munda Dependente ds Estads Unds paa a sua seguança e deesa, auada enmamente pe pess de gbaaçã, a Eupa pu a pu p u adque ad que a nsên nsêna a de seu destn  úna va paa eupea um pssíve qunhã de sua antga mptâna passa ne essaamente p uma pta de enaçã e de peaçã ntnenta ntnen ta.. Naseá, nestas díes dí es unstânas, unstânas, a uoa c ni-



















































































pdeã cncetza-e N am dcu ped em Zuque em 1946, Wntn Chuch deende a contuão do tdo Unido d uo  chegada a pde n póguea de pítc nuen cad ca d pea demcac dem cacaa ctã ctã  denaue na emanha emanha Schuman Schuman e Bdaut na ança e De Gape na na táa táa  eá decva decv a paa a cn tuçã eupa.  caçã d BNLUX acd de unã aduanea ente a Bgca Handa e Luxembug anad em etemb de 1944 e que ent entaa em v vg g quat quat an ma tade cnttu cnttu  pme p me na  na da nva ealdade ealdad e eupa. Tdava eá  nc da Gu    i, n na da dcada de d e 1 94 94, , que ncta nctaáá  tad Und a encaa  eç eupeu ace à ameaça epeentada p Mcu.  ecntuçã ecnômca e pea pe Pan Maha atav da Oganzaçã Eupa de Cpeaçã Ecnômca. N an egunte  cad  Ceh da Eupa ógã een camente pítc cua ede eá tabug Nã e tata de um ganm upanacna p  EtadMemb cnevam ua tta beana O caáte demcátc d Cneh  eçad na



















































































Quado XXXII AA A A  A CONRU CONRUÃO ÃO UROÉ IA ( 1 0 0-00 -00) ) marcaes

Décadas

1060 170 174 7100 17 17 181186 181

Europa dos Sis

isauação do Mecado Cou e da oíica Agcola

Cou Coopeação políica euopéia (coceação ee as dploacias

Coseho uopeu sucoalação ds cpuas dos Chees de sado e de oveo paa a defição das oieações fudaeais da uopa uda Uião ecoôica e oeáia deseocado o Baco Cea uopeu e o uo ieo alagaeo (aaca Ilada e Reo ido Euopa dos ieia do aaeo ao uvesa dieo Alagaeo edieâeo (spaha, éca e ougal Europa dos Dz e a dos Cocusão do pocesso ue evou ao Mecado Úco (assaua do Ao Úico



















































































 exrardinária invaçã insucna da CEC prvm d a de que as aivdades a aivdade s da Al encn nram ram api a pi e m um Alta ta A toi toidade dade enc Cmiê Cm iê Cnsuiv nde sã represen represenad adss s prdures s raba hadres e s cnsumidres  m m dss  pder p der da Al ta Autoid Aut oidad adee  equiibrad pcamene pea exisência de uma ssemba par amena am enarr e uridcamene uridcamene pr uma Cre de usça. usç a. pesar ds racasss ds esrçs que preendam esabeecer uma píica de deesa e de segurança auônma na Eurpa  pr cess de aprximaçã ançad pea CEC prssegue ssim  r mad em 1  Traad de Rma bevand criar a Cmundade Ecnômca Eurp Eurpaa CEE) CEE ) O bev bev esenca esenca  criar um mercad cmum nde circuaram vremene s ben  capa e a mã de bra Em 68  68  8 meses ane aness da expraçã expraçã d períd de ransiçã ransiçã prevs prevs   s prdus ds paí paíse ses sme mem mbrs ransi ransiam am sem quaquer gravame aandegár e a aria mdia mdia exerna cmum  ixada enre 10 e 1% Prr ser P se r abrangen abrangene e e impi impicar car mudanças mudanças prundas nas rdens



















































































Quadro  TRANSORMAÕS A ARQITURA INSITUCIONA UROPÉIA



Da  Cmidade E Epéi péia a (a 1 95 950) 0) Uã Erp Erpéa éa 1 993)

nelh Ee (19

Comunidads Euroéias (anos 1950

Cooraço oica uroéa (970

Acodos d Scngn (1 985 985 1 99 990 0

A Unão Européia (raado d Maasrich, 1993)





















































































Os debates debat es sbre a cnstruçã cnstruçã eurpa sempre ram acrrads acrr ads e as psções p sções ds envvds mut nít nítdas das Um prmer grup de uous adicais de deend endee a da d a de um verdader Estad Est ad suprana suprana cna na Eurpa cm a uncaçã das ecnmas de um gvern e paamen ncs am de um sstema de deesa ntegrad. Os fdalisas, a cntrár deendem a manutençã de uma ampa autnma as Estads cm  uncnament de órgãs ederas. N a rança a cncepçã de De Gaue deende uma Euoa dos Esados vtada excusvamente à crdenaçã ds aspects ecnô mcs e mtares preservand para cada paí tds s aspects



















































































decratizads  c ns cass decratizads cass da Espanha, Espanha, Gréca e Prtuga Prtuga  estes pases cca suas canddaturas, que sã anasadas ndvi duaente Negciações técncas resve as cndições práticas de acess, prazs, reservas e exceções. ransra-se e u ds ares betvs da CEE a uta cn tra as disparidad disparidades es regnas. Eabra-se u prgraa especíc e cnsttu-se  DR und eurpeu eurpeu de desenvvent desen vvent regina) encarregad, c sucess, de evar  desenvvent  periera eurpéia, especaente à Pen Peníns ínsua ua bérca, Su da Itáa e  Gréca Gréc a O prgraa de Pítica agríca cu PC) é utr aspect



















































































desse ransparência e egiimidade à sua cnsruçã Desa Cnven çã nasceu um indi enômen píic e jurídic uma Cnsiui çã para vine e cinc Esads. 91.2.

Uma Cnstituiçã para a upa?

Reunind 0 membrs a Cnvençã deveria redigir um ex cnsiucina cnsiuc ina a ser se r aprvad aprv ad numa cerên cerência cia inergvernamena ue garanisse uma mehr repariçã da cmpeências da Uniã uma simpiicaçã simpiicaçã  ds d s insrumen insrumens s de açã be c garanir mais



















































































Quado X OS IRIOS UNDAMNAIS INRADOS NA CONSIUIÇÃO UROÉIA Libedade

Solidaiedae

Cidaania

Dignidade h  Dignidade ana

ibedade e segança

galdade e deo

Deito à inoaço

Dieio de d e oto e de se eeto ao aaeno eoe

Di etoo de Diet aesso e de eso a tibna

Deito à da

Reseto da da  iad iadaa e aia

o-dsiina ço

Dieto de negoaço e de ações oletias

Dieito d e oto e de se eeto nas eeções

esnço de noên ia e dieitos da deesa



















































































 fm de pde ang s bevs cnsucnas ppss a Unã dspõe de cmpeêncas ue he sã abudas na nsu çã pes Esads-Membs Eas sã execdas n pan cmuná  aavs de nsumens especfcs n âmb de um uad nsucna nsu cna únc únc m a nd nduçã uçã de uma uma cassfcaçã das cm peêncas da Unã  pssve na caas as eações udcas ene a Unã e s Esads-Membs Uma pmea caega  fmada p agumas uesões mu  especfcas eavamene às uas a Unã age sznha em nme d cnun ds EsadsMembs ã eas as competêcias exclusivas ue abangem abangem s segunes emas ã aduanea; de





















































































na medda med da em que  cnteúd e a rma da da açã açã  da Unã nã nã devem de vem exceder  estrtamente necessár para atingir s betivs d Tra tad.



















































































Ogaizaçã de Cperaçã e Desevlvim Desevl vimet et Ecómic (OCD (OCDE E 913

O ia da guda Gurra Mudia ctra a urpa dvas



















































































Os bjetvs perseguds pea OCE, segund  artg   da nvençã, sã s seguntes a) atngr a mas rte pssve expansã da ecnma, d em



















































































cota-parte cacuada egundo o PNB do nancamento do cuto da organzação. O Comtê Executvo, órgão retrto com dez membro obetva preparar a reunõe do oneho eaborar etudo e reatóro e



















































































siã, rmar uma assembia cnstituinte em âmbit eurpeu Ora, s prpósit prpó sitss d mviment eram eram percebids percebids cm descniança pea mairia ds gverns.





















































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































M - CO COA ASS DOS ES ESAD ADOSMEMB OSMEMB ROS COA Etado-Mmbo

Áfrc do Su Áfrc Su  3 Ai Alem 3 e Brud 3 Aá Sudi3 Armêi 3 Ausráli 3 Áusri3 Bhms 3 Bri 3 Brdos 3 Bielorússi3 Belze3 Be3 Boli3 Bósi Bosu3 Brsil 3 Brei3 so3 Burd Buão Co Verde Cmrões3 Cdá3

Milões e D 04  88 885 5 48 13008 83 35 9855 54 111 9 33,4 183 09 1303 135 5333 ,5 38,4 405 188 1,9 5 19,1 3,0 303 150 40, 0,  6,3 6, 3

9, 185, 85 39

VOOS

% o to tot tll 00 0,88 0,0 , 0,3 00 38 059  ,00 0,04 1 ,5 ,5 088 0,08 00 00 05 003 08 1 0,01 003 0,08 0,08 0,03 143 00 0,30 0,03 004 0,003 0,005 0,09 004 99

Nmero  45 4544 8935 3 13033 3113 385 0105 9 4 10 314 1893 859 553 1 5583 95 4114 430 438 89 195 1 9 94 4 880 301 30 1 1 150 5 85 100 33 34 0 15 394 390

% o to tol! l! 00 0,8 0,03 ,00 04 00 33 059 0,99 005 150 0,8 0,09 0,0 0,0 0 0,04 0,19 ,3 00 0,04 009 009 004 1,41 0,08 03 004 0,05 00 00 0,10 0,05 94 0,18



















































































C3

39,2 39 825

Colômb Comores3

774 774

emorái do do 3

Cori3 Cos Cos  do Mrfim Mrfi m3 Cos Ri 3 Croái3 imr3 omi3 omi,

EI Svdor 3 Emirdos Árbes Uidos3 Eii Eslovêi3 Esdos Uidos Esdos Ui dos3 Esôi 3

Fiâd 3 Gbão3 Gâmbi3 G3 Grd3 Gr 3 Gueml3 Gui 3 Gui3 Gu Biss 3

8,9 533 84 33, 325,2 4 35, 42,8 5,9 8,2 28,9 943,7 7,3 7 3023 59 357,5 23,7 3048,9 3749,3 5,2 33,7 70,3 879,9  .2 .238 38 0.7385 54,3 3, 39 50,3 ,7 823 202 90,9 07, 4,2

299 007 0,4 0,3 0004 025 0,04 0,77 0,5 0,08 0,7 0,77 0,0 0004 00 044 0,088 0,0 0,29 0,4 0,0 07 0 ,43 7,47 0,03 0,0 003 04 0,59 5,05 0,07 00 0,7 007 0,0 039 0,0 0,04 0,0 0,0

3.942 .4 8875 7.990 339 5580  09 09 .58 3.502 89 390 78 409 332 2.439 987  .93 37 3273 409 3.825 2.57 30.739 37.743 902  .58 .5877 95 3

9.049 2888 07.35 793 5 3.940 .753 37 8480 2.352 59



392

294 008 04 0,37 0,02 02 005 07 0, 0,09 0,8 0,77 0,02 0,02 0, 045 0,09 0,29 05 0,02 08 0,2 ,4 7 004 007 004 0,42 0,59 4,95

0,08 0,03 0,8 0,08 002 0,39 0, 0,05 00 002



















































































Hi Hld  Hdrs  ême  Ils Msll Ils lmã  di dsi ã  rld lslâdi lse láli mic  rdâi  Kiribi Ki Ls Les eôi b br Lbi Liâi  Mcedôi Mli  Mlási Mds M ds M  M Mrcs  Miâ 

6,7 5162, 25 138, 235 3,5 1, 1582 27,3 17,2 5 838 117,6 28,2 755,5 677 2735 332,8 17,5 5,6 13811 52 3, 26,8 23 713 123,7 1,2 27 68 1222 6 1866 82 33 12 588,2 6,

,3 23 6 , ,11 ,2 5 16 ,8 7 ,2 ,3 ,6 , 332 ,22 ,13 6,26 ,8 ,3 ,65 ,2 ,2 ,6  ,3 53 ,7 13 ,3 ,6 3 7    

857 5187 55 63 2685 285 35 1832 213 15222 52 863 126 532 785 27 285 33378 155 36 6 77 59 9

518 228 63 187 162 3 3 1  72 72  5116 332 1183 27 632 8

, 2,3 7 , 2 1 ,2 ,3 ,7 ,7 ,2 , 7 , 3,26 ,23 ,1 6, , ,1 ,65  ,3 ,7 ,1 , ,53 ,8 ,1  7 , 7 ,2 ,5 ,6 ,28 ,



















































































Moldo3 mí3 3 o elândi3 Omãã3 Om Plu3 Pnmá3 o uin3 Peru3 Polôni3 r3 Quên3 eino ndo3 omêni3 und3 úss3 Smo3 Sn ci3 Sn Mrino3 São Crsóão e is3 São om e São Vicene e rndins r ndins3 Serr Leo3 Síri Somáli Sri Lnk3 Sudão

13,6 23,2 51, 58,4 36,5 1,3 130 65,8 53,2 161 894,6 94 3, 2066 3,6 1033, 99,9 638,4 1369 864 2638 21,4 88,8 038,5  030 03022 80 5945,4 ,6 15,3  89 ,4 8,3

161,8 8,8 103, 293,6 442 413,4 169,

0,05 006 0,02 0,12 0,06 003 006 0,03 082 09 042 0,09 0,001 0,10 0,06 0,49 005 030 0,64 041 0,12 0,13 004 5,05 0,48 0,04 2,80 0,01 0,0 001 0,004 0,003 0004 0,08 0,004 005 0,14 0,02 019 0,08

1386 1 48 4822 61 2834 615 963 1 550 908 82 696 9196 290 281 2316 566 058 1249 6634 13940 8924 2888 2964 138 10635 10552 1051 5904 366 403 420 339 324 333

1868 338 128 3186 692 4384 194

0,06 0,0 0,04 013 0,0 0,04 00 0,04 0,82 08 042 0,0 0,01 0,11 0,0 0,49 006 031 064 0,41 0,13 0,14 0,05 495 049 0,05 2,5 0,02 002 002 0,02 001 002 009 002 006 0,15 0,03 0,20 0,09



















































































ilâ 3 i3  ilâi3 âi3 i m r  

50 2.3955 3.4585 8193 8 1.089 1989 82 3,4

rii  íi3 miã Urâi3

V 3 Vl3 Viã Zâmbi3 Zimbáb 3 TOTAIS

9 335 285 52 94 1.32 805 305 25 1 2.59 329 4891 3524 2126661

002 1.3 13 039 004 051 009 0004 003 0003 01 03 004 045 05 008 04 03 001 25 015 023 01 10000

5 24205 34.835 8.443 .120 1.09 2.239 332 984 319 30 3.5 1.002 9.890 1390 2.055 3.35 3.00 420 2.841 3541 5141 3.84 2172661

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 A o pesene momeno odos os 84 membos são paricipanes do Spal Dawn Daw n Rht Rht Depatment.   poder de voo vara em ceos assunos referenes ao Depaameno Gera com o so dos recrsos dos Fndos naqele Depaameno.  Esses pases aceiarm as obgaões do Arigo V seões ,  e 4 do Aordo  Esse número pode dferencar da soma de pecenuais mosrados ndividualmene ndividualmene em cada pas em aão do aedondameno







































































































































































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SEENFUS, cado SEENFUS, ca do Relações Inenaconas. So Pao Edtoa Manoe, 2004, 26 p (Og. Leslaço Inenaconal So Pao Edtoa Manoe, 2004, 954 p.  VEN VENU URA, RA, eiy eiy Inoduço ao eo Ineaconal Públco 4• ed Porto Ae gre Livaa do Advogado, 2005, 20 p SMON, ey Lnepaon judcae des as dOansaons Inenaonales Pai Pedone, 98, 96 p SOS, SO S, Jean Essa su le Secaa nenaonal en enera era o, 96, 22 p p  OURNA URNAY, Y, Cc Cce e Kelsen e la scu colecve Par Lrare nae de rot et de Jpden Jpdence, ce, 995,2p 995, 2p judcaa do d o Mecosul Mecosul Porto Aegre VENUR VEN URA, A, ey e y.. A odem judc Aegre Lvaa do Advogado, 996, 68 p 

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132. Oras mplementares ALEA, Mche; MOA, Sanda Le MI de /ode monae aus dsodes fnances ari Economca, 2000, 255 p ALBUQUERQUE MELLO, Ceo eo Consuconal Inenaconal Ro de Jan Janer ero: o: Renovar, Renova r, 994,  p ALMEA, ao Roerto. O Basl e o Mullaealsmo Económco Poto Aegre: Lvraa d Advogado, 999, 28 p. ARRH, Jean Mche Oanzaço dos Esados Amecanos (OEA) So Pao Ed Manoe, Mano e, 2004, 82 p BALLY BA LLY,, La (og Leslaço baslea sobe as nenaconas  -. Rio de Janeiro Coeho Branco, 940, 24 p.



















































































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So Pao Edtora Manoe, 200.



















































































VRE E , Heae. os basdors da ONU . Rio de Jaeio José Olyio, 96, 96 ,   HÉVEN, Hei. Ls comproms d'arbra dvan la Cor Prmann d Jsc Inrnaoal Nechael: Deachax & Ni Nies esl lé, é, 98,    0  Th o oanza anzaon on of of Amrícan S as Daas ohe HOM,  HOM, J Th Mehodis ivesiy Pess, 96, 50  VLCO, Ncoas Dro nrnaonal d raval Pais Daoz Daoz,, 90, 9 0, 68 . VRELL, Macelo Dias Dro Inrnaconal Econmco Ambnl elo oizoe De Rey, 004, 45 . ORGE, Chales. Ls oransaons nrnaonals Pas: PF, 986 133

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LQERQE MELLO, Celso "secos jídico-oíicos da globalização" i Rvsa Cêncas Socas Rio de Jaeio Jaeio ivesdade ivesdade Gaa Fiho, dez96, . - MORM, Celso, "O asi e o Coselho de egaça das Nações idas", i Polca Erna ão Palo Paz e ea, vol , . 4, . 5 CNÇDO RNE, oio  O Esado  as rlaçs nrnaconas o domno rsrvado dos Esados na práca das Naçs Undas  oranzaçs ronas asília , 99, . -54. , "Os ecaisos de oada de decisões os ogaisos ieacoais a éica Laia", i Polca  Esraa ão Palo, 984, vo ,  ,  49498 , "secos isicioais das eações ieacoais a éica Laia", i Polca  Esraa ão Palo, 984, vo ,  ,  85. or rn n Affa arr s Nova E, Richad . "he Delsio o aia eveio", i o oqe Coci o Foeig Re Reaa io ios s,, Vol , N° 6, ovebo-deze ovebo-dezebo/ bo/ 994,   0-

 



















































































MORELLON, Jacques Jacqu es "Le CCR CCR face à l'avei ou es ciq ciq gads déis déis de 'a 'a 2000 200 0 ou u ogaise lus que ceteaie", i 'ode nenaonal v de Genve. Geve HE, 1982, . 462 M O, Heado. "A aço coletiva eo dieito à deocacia as Aéicas", i Polca Eena o Pauo Paz e ea vol ,  4,  165 NOGERA AA, Pauo "Modeizaço e deocatizaço da egociaço i teacioal", i Polca Eena o Pauo Pa e ea, vol 2,  1,  4-59. EENF, Ricado "gecia dieito ou deve", i Aéca ana cdadana desenvolveno e Esado Poto Aege ivaia do Advogado, 1996,  115 , "O ocesso de toada de decisões a Ogaizaço dos Estados Aeicaos o asecto oal", i Revsa Poto Aege FCH/FRG, v 1, 1985, 2181 , O dieito da oça, i i Esdos Avançados o Pauo EA/P, abil de 1991,   282 , " "  Mecosul aa oucos ou cos oside osideações ações sobe o desedício de ua gade gade idéia", i São Palo e Pespeca o Paulo Fudaço EADE, ja./a 95, . 4146  O i da Guea Fia, o ojeto de eoa da ON e o asil, i Gazea Mecan o auo, 25/2/1992, . 5 , A OEA e a cise haiti haitiaa, aa, i Folha de S. Palo o Pa Paul ulo,/6 o,/6 / 1994 1994,,  1 , "Cosideações sobe o Mecosu", i Esdos Avançados o Paulo, Paulo, EA/ P, vo 6 16, . 11-11 MH, oy "   deese deese o tevetio", tevetio", i o Coucii oe egn gn Affa  ss Nova oque Couc o Foeig Relaios, Vo. , N° 6, ovebo-deebo/1994, 446 OARE, uido "A coatibilizaço da Aadi e do Mecosul co o GA", i Mecosl blocos nenaconas o Paulo Fudaço eade vol 9,  1, 1995, 80 92 , "Dieio suaacioal as Couidades Euoéias e a Aéica atia o

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14 Endereços das Oranizações Internaciona Intern acionais is na Inter Internet net 1 ORGANZAÇ ÕES GOVERNAMENAS Nome

Agêc Itecl de Eeg Atômc Alt Cmssd ds ções Us ds Asscç Assc ç tAmec de Iegç e Desevlvmet Bc temec de Dese vvmet

e acesso

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Iglês

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gês gê s cês e

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gês esphl e





















































































Ogaização da Aiação Cil Iteacioal Ogaização Ogaizaç ão das Nações das

http://www.caot

iglês

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ias

Ogaização das Ogaização da s Nações das paa a Aimeação e Agicultua

htp//www.ao.og

 gês a acês cês e espaho

Ogaização das Nações idas Ogaização  idas paa a ducação a Cêcia e a Cultua Ogaizaçãoo das Nações idas Ogaizaçã paa o Deseoimeo Idusial

htp://www. uesco uescoog og

ias

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Iglês

Ogazação de Coopeação e Deseolimeto coômico

htp://www.oecd.og

Igês e facês

Ogazação do Tatado do Atâco Noe Ogaização dos stados Amecaos

htp//www.aot

Iglês

http://wwwoas.og

Iglês espahol facês e



















































































14 ONG Nome

sem otes Ast Ierco Comssão I terco tercol l de  s st tss Comtê d Cr Verme l ter terc co· o·  o p  Coserv Cose rvç ção ão d tre· z Hum Wtc Médcos sem roters

e acesso

e frcês tp/c.og

I gês e rcês

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e cês





































































































































































15 ,

Indice analíico cheon Reoção  Acodo Gea de aa Aandegáa e Como (GA): de OC Aoaatmo: Aoaa tmo: 3  ss. Agênca ntenacona de Enega Atmca (AEA)   ss - Ao Comaado paa o Regado (ACNR):   333 3 Ameca Watc 3



















































































láusula Soal: 7. ofederação Iteraoal dos Sdatos Lvres ISL): 3 ofederação ofede ração Mudal do Trabalho MT): 3. omssão Eoôma ara a Améria ata ata e arbe EPA): 7. omssão Jrídi Jrídia a IterAmer IterAmeriaa iaa I): . omt Iteraoal da ruz Vermelha ) 3   3. omit Olímio teraoal OI): 3 omuidade do arbe AIOM): . omuidade Euroéia do arvão e do Aço EA): 3  ss oerto o erto Eoeu:    3. ogresso de Berlim 885): . oferia de Bretto Woods: . de Dumbarto Oaks . de ladélfia:  de Haa Haa 19  1999 e 190): 190) : . de Mosou: Mosou:   de Yalta: 7. de Washgto:  3 73 ofera as ações Udas ara o omério e o Desevolvmeto NUED o UN UNT TAD AD):):        





















































































avaa, coêca d     êca  Isuo aa a Iação da Amca Laa INAL) . Iacoal Iaco al omuisa om om) ) 3 Iacoal Iac oal Dmocaasã 3. Iacoal Lbal 3 Iacoal Sociaisa 3 amaca acodo da 3 Jua do Acodo d aaa JNA) 



















































































EstadosMembros 135 evoução do número de países 135. financiamento 96 e ss. Grupo de Genebra (reforma) 97 Organismos Especiaizados: origem: 163-18 conceito 16318. orgnograma: 139. origem 15. orçamento: 93 personaidade jurídica 59 e s s  processo de descoonização: 164



















































































compeência  e  condicionane condicionan e das d as elações ine ineamei ameicanas canas    esuua insiuciona  ineen ine enção ção   oigens  ojeios e pincípios  oganogama  pespecias 7 Poocolo de Washingon 73 Oganização dos Esados Ceno-ameicanos (ODECA)  Oganização nenacional do aalho O    classificação 



















































































peronaldade urdca:   ss undameno  proceo decóro   ss. repreenação do tado-Memro tado-Memro 7  ss uceão  teora teor a geral da:   trannaconalmo trannacon almo  Organzação Organza ção arma arma ntern nternaconal aconal (OM  . Organzação Organza ção eeoroógca Mundal Mundal (OMM 3.  3. Organzação Organza ção undal da Propred Propredade ade ne nelectu lectual al (OMP    Organza Orga nzação ção Mundal da Saúde Saúd e (OMS 33  33 Organzação undal do Comérco (OMC .



















































































XV - A evol XV evoluçã uçãoo ds ds fun funçõ ções es do M       XX X X -  v vsã sãoo og ogn n ds ds ot ot-p -p te te do M   -  XX  Og Ogn nog ogm m do M   XX - n np pss  e es st ts s do do M      XX - tneáo peodo pe pe t de nten ntençõe çõess   XX  stó stóo o o eon eonme mento nto do do Bsl Bsl om om o M M  2005   XXV XX V - Evo Evoluçã luçãoo ds Rodds Rodds de Nego Negoç ções ões do do ATT ATT /OM  . XXV - Evo Evouçã uçãoo ds desões desões dos dos Estdos Estdos o ATT ATT /OM 1 50-2005 50-2005   XXV  n neá eáoo do poe poesso sso de de souçã souçãoo de ont ontové ovéss ss n OM: OM:    7 XXV - one onenos nosos os nos qu quss o Bsl Bsl é ou ou fo fo pte equ equeen eene: e:   XXV - onte onteno nosos sos nos qus qus o Bsl Bsl é ou fo fo pte equed equed: :    XXX - onen onenosos osos nos qus qus o Bsl Bsl é o u fo fo ee ee  e   





















































































6, 291, 301 ião Européa (UE) 7 3 3, 63, 66, 68, 85 99 209 217 23 28, 8 86, dretrizes: 68. representação re presentação 97.

e s.

Seintefus, Ricardo - Manual Das Organizações Internacionais

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