eBook Como Importar Da China

Curso: Como Importar da China

Como Importar da China

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A China Gate Somos uma empresa especializada em ajudar importadores brasileiros a fazer negócios com o mundo inteiro. Temos escritório no Brasil e na China e estamos prontos para te atender de ponta a ponta. Desde 2003 trabalhamos com isso. Com importação, especialmente importação da China. Atendemos outros tipos de importação também, como Estados Unidos, Canadá, Panamá, Argentina, Chile, França, alguns outros países da Ásia, mas o nosso melhor mesmo é China. Daí nosso nome. É bastante experiência acumulada para compartilhar com você. Já negociamos com mais de 200 fornecedores chineses em mais de 40 cidades e sabemos atender empresas iniciantes em importação. Trabalhamos para simplificar o processo de importação de nossos clientes e para ensinar esse processo aos interessados em cursos. O Brasil ocupa a 106 a posição no ranking de países mais burocráticos para se fazer importações. Então isso toma muito tempo das empresas envolvidas com importação. Por isso é importante ter alguém envolvido com a “parte chata” da coisa, a parte burocrática da importação para que os tomadores de decisão estejam liberados para fazer negócios, negócios que agregam valor. Mas quer saber uma coisa interessante? ADORAMOS fazer isso. Adoramos importar produto e cuidar dos processos. Adoramos ensinar as pessoas a fazerem importações. É um casamento perfeito. Um forte abraço e boa leitura.

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Ebook “Como Importar da China” O ebook “Como Importar da China” surgiu a partir da junção de várias respostas a inúmeras perguntas que pessoas interessadas em importação faziam e ainda fazem, durante os atendimentos na China Gatei Consultoria. Muitas dessas respostas também estão descritas no blog do China Gate, mas aqui escrito de forma mais agradável. O programa do ebook está estruturado na forma de respostas às perguntas mais frequentes referente ao tema de importação da China. O objetivo do ebook é tratar aspectos de negociação com o gigante asiático em uma temática formatada para pequenas e medias empresas, importadoras ou não. Este ebook não tem o objetivo de detalhar instruções técnicas do processo de importação, cálculo de tributos e desembaraço aduaneiro.

Por quê você decidiu fazer comprar esse ebook? O Brasil vive um momento econômico muito favorável para desenvolvimento de negócios. De fato o futuro chegou para os brasileiros que ditavam nas décadas de 70 e 80 que “o Brasil é o país do futuro”. Informação é poder! Com informação fácil e rápida como um clique, os clientes estão cada vez mais exigentes. Essa exigência pressiona os fornecedores de qualquer tipo de produto a prestar melhores serviços, entregar mercadorias de boa qualidade a preços cada vez mais baixos. É importante notar que a percepção de custo benefício mudou nos últimos anos. O ciclo de vida dos produtos está cada vez menor, abrindo mercado para produtos com valores mais baixo e duração mais curta. Esse fenômeno é percebido claramente no setor de moda, onde qualidade do produto é muito importante, mas não se espera usar alguns determinados modelos de roupas por mais de uma estação. Então neste caso, o cliente não tem interesse em investir muito dinheiro em um produto que não precisa durar muito tempo. Economicamente o país passa por seu melhor momento. As taxas de juros estão baixas, existe crédito no mercado bancário, a taxa de câmbio encontra-se em situações consideradas ideais para o comércio internacional, especialmente se comparado com o período de 2001 a 2005 onde a taxa de cambio permaneceu muito tempo na taxa de 3,70 reais por 1 dólar americano. Destaca-se também a maturidade dos empresários brasileiros, especialmente os de pequenas e médias empresas, que tem buscado alternativas mais rentáveis para viabilizar seus negócios. Por muitas vezes os dirigentes de empresas precisam praticar Página 5


verdadeiros malabarismos para conseguir lucro frente aos pesados custos de produção, principalmente a carga tributária e os encargos sobre a folha de pagamento. Esses fatores mostram a evolução dos negócios no Brasil que juntados às facilidades propostas pela internet e a um número maior de pessoas que conseguem se comunicar na língua inglesa, formam um robusto conjunto de condições que favorecem homens e mulheres de negócios a pensar em importar produtos. Por outro lado, a invasão de produtos de fabricação chinesa tem chamado cada vez mais atenção dos consumidores e empresários. As informações sobre a China estão em evidência nos noticiários e pensando no contexto geopolítico, esse grande país tem ocupado lugares cada vez mais destacados. A China impressiona sob diversos aspectos, mas sobretudo pela grandiosidade. O número da população, capacidade de produção em escala, tamanho do seu território e sua cultura milenar leva a China a ser líder em diversos segmentos. Efeito Colateral

Antigamente empresas importadoras eram grandes organizações especializadas em seus segmentos de atuação, onde havia um volume muito grande de movimentação de mercadorias, pois para compensar os altos custos da importação, era necessário obter ganhos em escala. Nos dias de hoje o cenário é bem diferente. Muitos serviços referente ao processo de importação estão disponíveis para pequenas e médias empresas, de forma que até mesmo importações de pequena monta podem ser viáveis. Naturalmente os ganhos em escala através da importação em grandes quantidades são muito importantes, e as vezes determinantes para se obter um baixo custo unitário, contudo é notório que as facilidades da importação estão cada vez mais acessíveis aos pequenos e médios empresários. Em mercados maduros, onde existem muitos concorrentes, é natural que as margens de lucro sejam pressionadas e diminuídas. Essa pressão leva o varejista a pensar em importar produtos para poder retomar seus lucros ora perdidos, por outro lado, os importadores estão cada vez mais orientados a atender mercados de varejo para assim conseguir aumentar seus lucros vendendo em quantidades menores, mas a preços maiores. Tipos de Importadores

Sem o objetivo de classificar todos os tipos de importadores, dois deles são facilmente identificados com objetivo de importar da China. De um lado existem os “investidores”. Esse tem o objetivo de maximizar seu patrimônio através de importações da China. Geralmente não tem foco bem definido em relação ao tipo de mercadoria que deseja importar, pois sua experiência é de investir e operar no mercado fazendo com que seu capital aumente de valor. A intenção desse grupo é de escolher pelo produto de maior giro quando sua necessidade é de retorno rápido sobre o investimento ou de maior lucro, quando sua intenção é de altas taxas de retorno sobre o investimento. Naturalmente se encontrar um produto com altas margem e alto giro é o Página 6


melhor dos mundos, mas para não entrar na seara de quantificar “alto” e “baixo” nesse capítulo, deixemos para a imaginação do leitor essas definições. Do outro lado existem os “tradicionais”, são atacadistas, varejistas, fábricas, indústrias e demais pessoas que já tem um foco bem definido sobre o precisam importar, e neste caso outro tipo de produto que não seja aquele com o qual trabalha não serve. Ou seja, um fabricante de móveis para escritório tende a ter interesse em produtos relacionados com essa indústria. O objetivo desse grupo pode ser redução de custos produtivos para aumento ou até mesmo a manutenção de suas margens de lucro.

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A China é o país do futuro? A China é um país fascinante. Tem uma cultura milenar e mistura de tradição e modernidade em um mesmo local. Não é um país perfeito. Nem a China nem qualquer outro país é perfeito. Creio que a melhor definição para um brasileiro pensar da China é “diferente”. Diferente na maioria dos aspectos, contudo em algumas vezes é possível encontrar similaridade como na forma hospitaleira de receber estrangeiros, na forma prestativa de atender os clientes. Contudo em um país com quase 1,4 bilhões de pessoas, é leviandade pura tentar pregar algum adjetivo para o povo como um todo. A grandiosidade da China além dos números da sua população, também está em seu território. Tem dimensões continentais como as do Brasil e só para termos uma noção, um vôo direto entre Harbin e Guangzhou leva aproximadamente quatro horas e meia. Uma outra verdade sobre a China é que é muito longe do Brazil. Não existem vôos direto, então para viajar até a China é necessário ter uma (ou mais) parada(s). Geralmente a parada é feita no país de origem da companhia aérea que se está voando. Existem várias rotas possíveis, as mais conhecidas, considerando considerando Guarulhos como partida, passam por: Toronto (Air Canadá), Chicago (United), Nova York (Delta/American), Amsterdã (KLM), Paris (Air France), Londres (British), Doha (Qatar), Istambul (Turkish), Dubai (Emirates), Joanesburgo (South (South African), Madri (Air China). Outras rotas são possíveis, para viajar para a China consulte seu agente de viagens. Na maioria das vezes o tempo de vôo é de 22 até 25 horas, como dito no parágrafo anterior, esse tempo está dividido em dois vôos. Então o tempo de viagem, entre a saída do da sua residência no Brasil Br asil até a chegada no hotel na China pode, em alguns casos, passar de 50 horas. A China é um país comunista e sua abertura de mercado aconteceu através de zonas especiais, ou seja, o comércio internacional foi liberado em todo território chinês ao mesmo tempo, essa abertura foi acontecendo gradualmente, e acontece até hoje. Dessa forma as regiões que se abriram inicialmente, aquelas mais próximas do litoral, tiveram uma concentração natural de fábricas exportadoras. Esse fato mostra as regiões das cidades de Guangzhou, Ningbo, Shanghai e Beijing (ou Pequim), como centros que concentram um grande número de fornecedores dispostos e autorizados a exportar. Um outro fato interessante sobre a China é que seu território congrega também as terras t erras de Hong Kong, Macau e Taiwan. Contudo é um regime especial, chamado “Um País, dois sistemas”. Onde a China continental conserva o regime comunista originado na Russia e os outros territórios, antes independentes, tiveram uma evolução capitalista. Com o passar to tempo a China retomou esses territórios mas não foi mais possível unificar os regimes, então apesar de ser território chinês, somente as forças armadas e a diplomacia são unificadas, todos os demais fatores são independentes. independentes. Isso afeta os brasileiros em trânsito pela China no pedido e obtenção de vistos, pois o consulado chinês muitas vezes emite um visto de “uma entrada”, de forma que ao sair da China o visto torna-se expirado e portanto inválido para retornar ao país. Ou seja, se estiver na China continental e for para Hong Kong, oficialmente o visto de uma entrada torna-se nulo e o passageiro não pode retornar sem um novo pedido de visto. Quanto ganha um trabalhador na China? Página 8


A China tem um estoque muito grande de trabalhadores. tr abalhadores. Como já foi citado antes, a China é muito grande e com isso o salário não segue um padrão único no país inteiro. Como no Brasil, em regiões mais industrializadas, onde existe mais gente morando, o custo de vida tende a subir e assim os salários são maiores. Em regiões onde as cidades são menos industrializadas, os salários podem ser menores. Contudo o salário médio de um trabalhador de fábrica chinesa, recebe o equivalente a duzentos dólares americanos por mês de trabalho. Esse valor já é contabilizado livre de moradia, alimentação e uniforme. O fato é que a China tem quase 1,4 bilhões de pessoas, dessas somente 50% estão nas cidades, ou seja, tem mais de 700 milhões de pessoas no campo vivendo através de cultura de subsistência. Considerando que 50% dessas pessoas não estão aptas a trabalhar (crianças e idosos), ainda temos mais de 300 milhões de pessoas sem emprego, ansiosas para ganhar aqueles duzentos dólares, que para os padrões internacionais é muito baixo. Contudo acredite, o governo Chinês está mais preocupado em prover dignidade e alimentação para sua população que cumprir orientações internacionais de salários. Além da mão de obra de baixo custo, os custos dos encargos trabalhistas na China também são menores em relação ao Brasil, fixados em patamares inferiores a 50% do valor da folha de pagamento. Soma-se a este fator uma carga tributária também inferior na China em comparação com o Brasil e por fim o custo de captação de recursos (juros), onde no Brasil, apesar de quedas sucessivas, ainda é alta em relação aos padrões asiáticos. Tudo isso contribui para que o custo de produção na China seja bem inferior ao custo de produção Brasileiro. Engana-se quem pensa que a China é mais competitiva que o Brasil. É claro que em algum ou outro setor deve ser, contudo a indústria brasileira tem feito seu papel em ser competitiva para manter seus lucros, mesmo com custos produtivos exorbitantes, mas ainda assim é insuficiente para competir com o grande dragão asiático. Na verdade, poucos países conseguem ter custos menores que os chineses. Mas e a qualidade dos produtos chineses?

O que está acontecendo com a china, em relação a qualidade de seus produtos, não é nada inédito. Para quem é mais experiente e tem mais de 40 anos, já viu essa história no mínimo duas vezes. A primeira pode ter sido si do com o Japão dos anos 70, onde os produtos eram de baixa qualidade e as vezes motivos de chacota, como os relógios digitais que no Brasil chegavam pelo Paraguai, e nos Estados Unidos os carros japoneses sofreram forte resistência quando chegaram naquele país. A segunda provavelmente foi sobre os produtos coreanos que chegaram ao Brasil nos anos noventa. Marcas como Samsung e LG eram totalmente desconhecidas e não tiveram crédito perante ao consumidor logo no início de suas operações. Contudo hoje esses produtos são vistos como sinônimo de qualidade. Em menor escala, os EUA fazem f azem com o Mexico o sistema de maquila, onde muitos eletrônicos e carros, além de diversos outros produtos, são produzidos no país latino para Página 9


revenda no país norte americano. Esse mesmo sistema também é disponibilizado pelo Paraguai aos seus vizinhos, contudo essa prática não é muito utilizada na América do Sul. Os chineses estão investindo muito em engenharia e seus produtos tem qualidade aceitável no mundo inteiro. A grande questão é que também existem produtos de baixa qualidade, cabe ao importador encontrar o fabricante que atende suas exigências e ainda assim forneça tal qualidade a preços competitivos. A vocação das empresas chinesas é fabricar produtos para o mundo inteiro, por conta disso é muito comum a prática do sistema de OEM (Original Equipment Manufacturer), ou seja, produzem com sua própria marca. Por outro lado, existem algumas marcas chinesas se estruturando para explorar mercados internacionais. Esse movimento já é percebido no Brasil através do setor automotivo e de máquinas pesadas, brevemente esse movimento terá eco no setor de eletrônicos. Os produtos chineses oferecem o melhor custo benefício. Considerando que o ciclo de vida dos produtos está cada vez menor, os consumidores buscam produtos da moda, mesmo que com duração mais curta, desde que tenha um preço acessível. É fácil negociar com chineses?

Bem, por um lado é importante considerar que um brasileiro importador na china é, sobre tudo, um cliente. Então é mais que a obrigação dos chineses atender bem essa demanda de brasileiros (e de gente do mundo inteiro). Então conforme a experiência de diversos importadores, em seus relatos, confirmam que o povo chinês é sim de fácil negociação. Naturalmente a cultura é totalmente diferente, e isso pode colocar alguns obstáculos na negociação, ou seja, o que é óbvio para um brasileiro, pode não ser para um chinês e o contrário é verdadeiro. Uma coisa que os chineses sabem dizer é a palavra “não”. O brasileiro tem como característica rodear e não ir direto ao ponto quando o assunto exige uma negativa. Nisso os chineses podem chocar um pouco os brasileiros, pois a relação de preço e quantidade é bem estabelecida para um negociador chinês experiente. Descontos muitas vezes só são obtidos com aumento de quantidade de compra. Por outro lado essa não é uma constante... é muito comum os chineses diminuírem os seus preços de venda a medida que a empresa importadora vai tendo tradição e frequência f requência em seus pedidos. Com já mencionado anteriormente, não há uma padrão único. Cada empresa, região ou tipo de produto exigem diferentes tipos de negociadores. Uma negociação com chineses não é um processo rápido, exige certa tradição e estabelecimento da confiança. A confiança é algo muito importante em qualquer tipo de negócio e relação comercial, com os chineses não são diferentes. Em compras internacionais, ambos lados estão cientes que os contratos e papelório são uma formalidade exigida pelos governos, mas que os lucros acontecerão de fato para os dois lados, quando os mesmos cumprirem seus acordos. Essa regra pode não ser aplicável para pessoas interessadas em exportar para a China, pois neste caso o brasileiro não será um comprador, mas sim um vendedor, e esse fator muda tudo. Página 10


Que produto compensa importar? Essa é a pergunta principal do curso e da vida do importador. A escolha do produto pode ser a decisão mais importante do processo de importação e negociação do projeto que o importador está disposto a investir. E para essa pergunta a resposta é muito simples. O melhor produto para se importar da China é aquele que você saiba vender no Brasil.

É importante haver o entendimento que, apesar de parecer, importar não é a tarefa mais complicada. Complicado mesmo é vender os produtos no Brasil. O Brasil é um país maduro do ponto de vista empresarial e o produto inovador, exclusivo, com altas margens de lucros não permanecem nessa situação por muito tempo. Pois quanto mais lucrativo o produto, em poucos meses vários outros importadores também irão importar o produto e a concorrência fará com que as margens de lucro seja reduzidas. Então vender com lucro para um público maduro com o brasileiro, é tarefa cada vez mais difícil e tarefa para profissional. A China tem todo tipo de produto, pois uma nação com quase 1,4 bilhões de pessoas tem muito mais necessidades de consumo que um país como o Brasil, ou seja, olhe ao seu redor e veja que tudo que possa enxergar, provavelmente também tem na China. Naturalmente nem todos os produtos são viáveis tecnicamente ou financeiramente para importação, mas tentar saber o que tem de bom na China para importar para o Brasil não é a pergunta certa. E não há resposta correta para a pergunta errada. Existem inúmeros produtos que são importados da China, como por exemplo: eletrônicos, aço, ferro, bolsas, óculos, vidro, alumínio, máquinas leves, máquinas pesadas, cartucho de tinta, utilidades domésticas, bijuterias, ferramentas, peças para carro, peças para moto, esquadrias de pvc, torneiras, fechaduras, entre muitos outros. Posso comprar marcas famosas na China?

Depende da marca! No conceito de gerenciamento de marca não importa muito onde o produto é fabricado, mas sim se o fabricante tem autorização para produzir e se o comprador tem a licença para encomendar aquele determinado tipo de material. Exemplo: para importar roupas de marca famosa, como a Calvin Klein, ou o importador compra direto da proprietária da marca (Calvin Klein) ou obtém dela uma licença para produzir produtos utilizando a referida marca. É muito comum encontrar fábricas na China que produzem cópias dos produtos, muitas vezes as fábricas são homologadas por grande marcas famosas para produzir, o que leva a uma falsa sensação de que o produto é original. Contudo o que caracteriza um produto ser original ou não não é o local onde o mesmo é fabricado, mas sim a autorização de utilização da marca. Página 11


Por outro lado, o importador pode ter a intenção de importar produtos prontos, já acabados, de marcas famosas. Essa questão é muito recorrente nos eletrônicos. Quem nunca pensou em comprar produtos de marcas como Sony, Apple, Samsung, HP ou qualquer outra grande marca? Esse é um outro problema, pois esses produtos podem facilmente se comprados nos mercados varejistas e atacadistas fora do Brasil, não só na China, mas em qualquer lugar do mundo, até mesmo no Paraguai. Trata-se de produtos originais. A questão é: Como um pequeno importador terá mais eficiência em custos e logística que a própria dona da marca? Ou seja, todas as grandes marcas já estão instaladas oficialmente no Brasil. Então como um pequeno importador teria mais eficiência que a HP, para importar e revender os produtos dessa marca no mercado doméstico? Além dos custos de importação serem maiores para escalas reduzidas de compra, o preço de venda também seria diferente, haja vista que a quantidade vendida pelas grandes marcas são absurdamente grandes, tendo escalas nacionais de fornecimento e negociação. Quer um conselho? Fuja das grandes marcas! Quais produtos a China é mais competitiva?

Conforme vimos nos capítulos anteriores, a China tem um baixo custos de produção especialmente por conta da sua força de trabalho em demasiada oferta e baixo custo de manutenção de cada funcionário. Então os produtos mais competitivos são aqueles que dependem de manufatura manual, ou seja, precisa de gente trabalhando em grande número. Esse tipo de produto, seja lá qual for ele, tem um grande potencial de ter custos reduzidos na China. Naturalmente produtos industrializados mecanicamente também tem potencial de ser competitivo na China, haja vista que o custo de capital lá é menor que em muitos países, especialmente o Brasil, contudo o diferencial gira em torno da mão-de-obra. Então eles fazem com minha marca?

Sim, os chineses são muito hábeis em produzir ou copiar produtos em série. Então considerando que o produto a ser importado não seja patenteado por outra empresa ou então tenha design registrado por outra empresa, vc pode sim produzir com sua própria marca. Na verdade essa é uma excelente estratégia, pois como visto anteriormente, o mais difícil é manter o mercado, ou seja, garantir a venda no ponto de venda, perto do cliente e do consumidor. Então faz muito mais sentido criar uma estratégia de marca própria no Brasil e não depender de um ou outro fornecedor Chinês. Com a marca e o mercado na mão, é muito fácil trocar de fábrica ou conseguir outras fábrica para produzir na China. Talvez vc esteja se perguntando porquê seria interessante mudar de fábrica na China. O que é preciso ter em mente é não ficar dependendo de um fornecedor somente, pois se este tem uma relação firme de parceria com sua empresa, ótimo, não há com quê se preocupar, mas se sua empresa estiver expandindo em vendas e o fornecedor não conseguir suprir o seu aumento de demanda, ou a qualidade cair por conta desse aumento de demanda, a produção pode ser dividida entre duas ou mais fábricas.

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Um efeito interessante de se pensar é que para o caso de brasileiros que desenvolvem produtos exclusivos, os Chineses não são um exemplo de sigilo e fidelidade. Apesar de haver uma sensível redução na produção de cópias e produtos não autorizados, ainda não dá para confiar na maioria das empresas chinesas quanto à manutenção do sigilo comercial.

Como encontrar fornecedores? Nos dias de hoje é impossível ignorar a internet para pesquisar produtos e fornecedores na China em em qualquer lugar do mundo. Essa ferramenta mudou a forma de se fazer negócios nos quatro cantos do mundo. Antigamente, sem internet, era comum o intercâmbio de catálogos telefônicos, listas de fornecedores em feiras e demais artifícios que hoje parecem sobremaneira arcaicos. Alguns sites são interessantes para fazer a pesquisa inicial de produtos e fornecedores. Além do famoso buscador Google, existem alguns sites especializados em oferecer produtos chineses, alguns deles: • www.globalsources.com • www.alibaba.com • www.madeinchina.com É importantíssimo lembrar que a internet é somente uma fonte de pesquisa e referência. Não mande dinheiro para qualquer fornecedor somente através de contato por internet. Na verdade após estreitar o contato, mesmo que por email ou comunicadores instantâneos como skype e messenger, não é recomendado enviar grandes quantias em dinheiro para um fornecedor fora do Brasil, sob pena de perder esse valor e não ter embasamento legal para reaver o dinheiro. Considerando portanto a internet como um motor inicial para pesquisa de produtos e fornecedores na China, o importante é saber quais produtos se quer pesquisar. Produtos manufaturados são facilmente encontrados pela internet, já produtos mais elaborados ou técnicos, ou então feitos sob encomendas, esses a internet não ajuda muito. Tendo o ponto de vista exposto nos parágrafos anteriores, e fazendo uma ligação com os tipos de importadores, podemos identificar dois grupos distintos de importadores de acordo com seus interesses. Um grupo sabe bem o que quer importar, e para esses as melhores formas de encontrar fornecedores seria visita em feiras específicas do seu setor de atuação e visitas técnicas à fábricas chinesas, anteriormente contatadas pela internet. Já para o segundo grupo, composto por importadores potenciais, que não sabem bem que tipo de produto querem importar, as melhores opções passam por visitas à feiras multi-setoriais, como a Canton Fair, e visitas a centros de compras atacadistas, para que com essas visitas a observação de diversos produtos possa gerar mais ideias que ajudem na definição e escolha de um produto que se quer importar. A escolha de visitar a China depende muito do valor que se deseja investir no projeto de importação, em linhas gerais, considerando o ano de 2012 como base, gasta-se a partir de 7 ou 8 mil reais para fazer uma visita de 7 dias à China, tendo o Brasil como país de origem. Esse valor pode aumentar muito de acordo com a categoria de passagem aérea, hotel e tipo de alimentação que se deseja ter na China. Um visita a China geralmente tem Página 13


efeito nos negócios dos importadores por vários meses, as vezes anos, ou seja, esse custo deve se diluído considerando a grande quantidade de produtos que será importado com base nas negociações originadas da mesma visita, pois se consideramos um investimento relativamente alto para um dado mês do ano, a conta fica inviável. Por outro lado não é raro os importadores relatarem que alguns poucos detalhes que acertaram durante as viagens a China já pagam o custo de viagem com grandes sobras. Feiras na China

A vantagem de visitar feiras é que se encontra um grande número de fornecedores no mesmo lugar. Visitando feiras pode se aproveitar bem o tempo na China, que geralmente não é muito longo. As feiras também apresentam um ambiente seguro para os brasileiros e de fácil acesso. Uma desvantagem é que as feiras são públicas e os seus concorrentes podem estar no mesmo local procurando alternativas de fornecimento. Existem muitas feiras na China, cidades como Shanghai, Guangzhou, Hong Kong, Beijing tem feiras todos os dias. As feiras podem ser escolhidas por segmento de atuação, como automobilístico, maquinas pesadas, construção, tecnologia, agricultura, jóias e assim por diante. Uma boa fonte de informações para buscar e pesquisar sobre feiras na China também é a internet. Aqui vão dois links úteis: • www.aboutchinafair.com • www.gladtur.com.br A mais famosa feira chinesa é a Canton Fair. Essa grandiosa feira acontece duas vezes por ano, geralmente em Abril e Outubro e é dividida em 3 fases. Cada fase dura cinco dias e tem um conjunto de expositores organizados por tipo de produtos. Entre uma fase e outra há um intervalo de 3 ou quatro dias. Maiores informações podem ser obtidas diretamente no site da feira através do seguinte endereço virtual: www.cantonfair.org.cn Sobre a Canton Fair, devido ao seu tamanho, requer um planejamento para que haja melhor aproveitamento do tempo. Não é incomum visitantes não conseguirem ver todos os expositores que lhes interessa antes que a feira termine. São muitos expositores e para não haver frustrações é preciso se planejar. Visitas Técnicas

Essa é o tipo de visita diretamente ao fornecedor ou fabricante dos produtos, geralmente após agendamento feito a partir dos contatos originados na internet. A maioria dos importadores já agendam as visitas a partir do Brasil e vão com alguns fornecedores certos para visita, com alguma folga na agenda para adequações e imprevistos. A recomendação neste caso é ir com agendamento suficiente para que tenha todo o tempo na China preenchido, pois um dia na China custa caro e é muito desconfortável estar à trabalho neste país sem nada o quê fazer.

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Alguns viajantes mais experientes agendam as visitas quando estão na China, isso pode ser uma boa estratégia também, contudo é preciso investir um tempo em pesquisa e telefonemas na China, onde o tempo poderia ser melhor aproveitado. As visitas técnicas são a melhor forma de prospecção, pois visitando o fornecedor é possível atestar sua qualidade e fazer a negociação de forma exclusiva, diferente em um ambiente de feira. Os chineses são muito receptivos para atendimento em suas fábricas e escritórios. As visitas técnicas também geram segurança para o importador, pois ver como é fabricado os produto e aspectos simples como limpeza, formas de trabalho, tipo de maquinário e demais aspectos que somente em uma visita presencial é possível identificar. Visita a Centros de Compras

Os centros de compras na China são aglomerados de lojas onde se pode efetuar compras no atacado, na verdade em qualquer quantidade, para posterior envio para o Brasil. Essa modalidade é interessante para o tipo de importador que precisa comprar quantidades reduzidas e um grande número de itens. No Brasil temos o hábito de nominar esses locais como centros atacadistas. Os centros de compras são conhecidos por fornecer quantidades relativamente pequenas e um grande número de itens diferenciados. Geralmente os fornecedores desses locais não tem habilitação para exportar da China, mas muitos deles tem essas licenças. Dessa forma se faz necessário a contratação de uma empresa chamada Trading Company, que tem o objetivo de realizar as compras e pagamentos das mercadorias compradas pelos importadores, armazenamento e remessa do embarque para o Brasil. Para isso acontecer da forma legal, o pagamento das mercadorias a partir do Brasil deve ser feito diretamente para a Trading Company e esta por sua vez repassa os pagamentos aos fornecedores Chineses. Essa modalidade pode ser bem útil também para importadores potenciais que ainda não tem uma noção exata daquilo que se deve importar. Para visitar os centros de compra recomenda-se ter a presença de uma pessoa que saiba falar no idioma chinês, pois nesse ambiente a comunicação não é feita em inglês. O quê tem em Yiwu?

Yiwu é uma cidade localizada na região de Shanghai, onde acontece a famosa feira permanente de Yiwu, ou o mercadão de Yiwu. Esse local concentra mais de 30 mil lojas, de todos os tamanhos e tipos de produtos. Esse é o local ideal para lojistas e distribuidores visitar e efetuar suas compras. Neste caso o recomendado é efetuar os pedidos, contratar uma trading, solicitar que a Trading faça os trâmites burocráticos na China e embarque os produtos em segurança com destino ao Brasil.

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Quanto gasta para viajar para a China? Uma visita a China é algo que engrandece qualquer homem ou mulher de negócio. Não pelos aspectos turístico, mas sim de negócios. O custo para viajar até a China pode variar muito de acordo com o padrão e estilo de viagem. O relato apresentado neste material tem o objetivo de orientar em linhas gerais as pessoas interessadas em viajar para a China. É recomendável buscar apoio de um profissional de viagens para maiores detalhamentos. A passagem aérea, em classe econômica tem um custo que gira em torno de dois mil dólares americanos. É recomendável comprar com mais de 45 dias de antecedência. Sempre verifique os preços em intervalos dois dias antes e dois dias depois daquele escolhido para viajar, pode ser que haja descontos para voar em dias específicos, onde a lotação do vôo está baixa. Em classe executiva os valores podem ser superiores a 5 ou 6 mil dólares americanos e na primeira classe o dobro desse valor. É recomendável escolher uma companhia aerea que pontue no seu programa de milhas, se ainda não tem um programa de milhas, faça seu cadastro antes de fazer o check in na companhia aérea e peça para creditar as milhas. Cada 5 ou 6 vezes indo para a China, pode render uma viagem sem custo para o mesmo trecho. As milhas também podem ser muito úteis para realizar upgrades (trocas) de categorias nos vôos. O visto

A China exige visto de entrada para brasileiros. Tal visto pode ser obtido no Consulado Chinês em São Paulo e não é necessária a presença do requerente para obter o visto. O custo de obtenção é aproximadamente 300 reais e o tempo para emissão é de 7 dias. O visto chinês apresenta uma característica diferente da maioria dos países. Apesar de ter um prazo de validade (geralmente 6 meses), o visto chinês é emitido para uma, duas ou múltiplas entradas. Isso significa que independente do prazo de validade do visto, no caso dele ser de uma entrada, não importa o tempo que se fica na China, ao sair do território chinês, o visto expira (perde a validade). Então se a pessoa entrar em um dia na China e sair no outro, não pode mais retornar sem a obtenção de outro visto. Isso é particularmente importante quando se visita Hong Kong ou Macau. Essas cidades, apesar de serem território chinês, são considerados outro país para efeitos de imigração. O website do consulado chinês no Brasil pode ser acessado através do seguinte endereço eletrônico: http://br.china-embassy.org Hotéis

Existem muitos tipos de hotéis na China, similar ao Brasil, é possível se hospedar pagando diárias a partir de 4 dólares. O padrão de hotel recomendado, considerando a distância do Brasil e que essa distância pede um certo conforto, seria um hotel com custo de 70 dólares americanos. Na cidade de Guangzhou, os preços de hotéis tem custo praticamente dobrado durante o período da Canton Fair. Página 16


A recomendação em relação aos hotéis é sempre reservar aqueles que tenham serviço em Inglês. Uma maneira fácil de identificar isso é se há a indicação na reserva do hotel com “western breakfast”. Existem muitos hotéis na China que não tem serviço de atendimento em língua inglesa, neste caso o viajante que não fala chinês pode ter sérios desconfortos. Alimentação e transporte

Os valores com alimentação e transporte tem baixo custo na China, se comparados com os mesmos serviços no Brasil. Só para se ter uma base de comparação, 30 minutos de taxi em uma cidade como Guangzhou pode custar o equivalente a 7 reais. Com o equivalente a 10 reais é possível fazer uma alimentação no Mc Donald’s. Apesar da China ser conhecida pelas comidas exóticas, é possível comer bem, digamos sem ser exótico, em muitos restaurantes. E para aqueles que gostam de aventuras gastronômicas... sim, é possível comer insetos e outras comidas diferentes. Língua

Em ambientes como aeroporto, feiras e hotéis, é possível manter a comunicação em Inglês. Isso também é bem fácil na maioria das fábricas que se visita na China, pois qualquer fábrica disposta a exportar seus produtos, tem alguém no setor comercial que fala a língua inglesa. Contudo se sair desses ambientes, a comunicação em inglês não é suficiente. Os taxistas não falam inglês e a maioria das pessoas na rua também não. Para fazer passeios perto dos hotéis onde se está hospedado, o viajante pode se arriscar, mas fora isso é melhor contratar um intérprete. Quando preciso ir para a China?

Não é obrigatório ir para a China antes de começar a importar produtos de lá. Especialmente quando o importador já tem a ideia bem definida sobre aquilo que se quer importar. Por outro lado, para aquelas pessoas que precisam ver os produtos para alinhar seus objetivos, então a viajem torna-se necessária. Também é quase uma obrigação viajar para a China aqueles importadores ou compradores que precisam escolher os produtos relacionados com moda ou com qualidade tão personalizada, que seja de difícil transmissão para um terceiro fazer. Casos como roupas, utilidades domésticas, bijuterias e vários outros ramos de atividade, requer que alguém que tenha capacidade de escolha e decisão daquilo que se deve comprar.

Seleção de fornecedores Os critérios de seleção de fornecedores chineses são similares aos critérios de qualquer outro país, inclusive no Brasil. É muito relevante saber informações como capacidade produtiva, número de funcionários, número de países que a empresa exporta, quais são esses países, sistemas de controle da qualidade, tipos de garantias oferecidas, indicadores de defeitos, possibilidade de fornecimento de peças de reposição, capacidade de personalização do produto e embalagem, se a empresa já exporta para o Brasil e quais seriam os clientes importadores brasileiros (nem todas revelam essa informação). Página 17


O fato é que para verificar esses fatores, a melhor das possibilidades é estar presente fisicamente no fornecedor, através de uma visita. Quando o valor de investimento na importação justifique o gasto com uma viagem para a China, então é recomendado que o importador visite pessoalmente o fornecedor, assim poderá verificar “in loco” todas essas características, tendo uma segurança suficiente para confirmar os pedidos de compra ou rejeitar o fornecedor, buscando um outro. Se o valor do investimento na importação não justificar o custo de uma viajem inicial à China, o importador tem a opção de contratar empresas de auditoria na China, para que estas visitem o fornecedor e possa representar o importador, fazendo todas as verificações, filmando e tirando fotos para que o importador possa de forma remota, no Brasil, tomar a decisão de aprovação ou não do fornecedor chinês. Existem inúmeras empresas que fazem esse tipo de serviço, algumas delas com acreditação internacional. A escolha da empresa de inspeção é muito importante, pois a decisão de importação ou não de cada fornecedor estará ancorada na avaliação dessa equipe. Um fator importantíssimo em verificação presencial do fornecedor, é a observação se o mesmo é de fato fabricante ou revendedor dos produtos. Pois na internet existem muitas empresas que se passam como fabricantes e no entanto são revendedores de produtos. O fato de comprar direto do fabricante permite, além de obtenção de menores preços, a possibilidade de melhor controle da qualidade da produção. Ciladas

Existem muitas empresas falsas se propondo a revender produtos a preços muito atrativos e na verdade os importadores podem ser vítimas de golpes. O fornecedor padrão tem interesse em conhecer os detalhes dos produtos que se quer importar, deve emitir um documento chamando Proforma Invoice e considerando o modelo de importação formal, o pagamento deve ser efetuado através de canal bancário e não por cartão de crédito. Tenha atenção máxima em empresas que apresentam website muito atrativo, que já querem receber o dinheiro inicialmente, antes mesmo de entender quais são as características do pedido de compra e dos detalhes dos produtos que o importador deseja comprar. Risco

O risco de selecionar o fornecedor deve ser proporcional ao total do investimento a ser feito no pedido de compras. O valor que se deve arriscar varia de acordo com a pré disposição que o importador tem a assumir riscos . Geralmente para pedidos pequenos, de até 5 mil dólares, o importador assume o risco de pedir os produtos com base em conversar por email e comunicadores instantâneos. Página 18


Acima desse valor, faz-se necessário uma visita de inspeção de fábrica e inspeção de embarque, ou seja, somente se manda o dinheiro após a fábrica ser visitada por um representante da empresa. Por outro lado, pedidos acima de 40 ou 50 mil dólares, já justificam a visita na China do próprio importador ou seu representante, assim o mesmo pode verificar por si só todos os fatores relevantes para confirmar o pedido.

Embalagens As embalagens dos produtos podem ser feitas todas em língua portuguesa e na arte final que o importador brasileiro precisa e deseja. Assim como a produção no Brasil acontece, é possível personalizar caixas, embalagens, código de barras e formas de acondicionamento para que haja o menor trabalho possível no Brasil. Considerando que a mão de obra na china é mais barata que no Brasil, transferir os custos de embalagem para o fornecedor, por mais que ele cobre pelo serviço, provavelmente terá um custo menor que fazer o mesmo trabalho no Brasil. Outro fator muito importante em relação às embalagens é que elas mudam a relação de peso e volume do embarque, especialmente para produtos de consumo final, que vem com embalagens especiais como blister ou caixas personalizadas. Considerando que o valor do frete é base para tributação, o tipo de embalagem pode ter peso relevante na composição de custo dos produtos. Alguns importadores fazem a opção de importar produtos fora de suas embalagens originais, trazendo as mesmas desmontadas, justamente para melhor aproveitamento de espaço dentro do container, assim baixando o custo unitário de cada peça. Neste caso, se as embalagens estiverem separadas dos produtos, configura importação de embalagens como um item avulso, ou seja, a tributação incidente sobre as embalagens não tem relação com a tributação do produto em si, mas sim de acordo com seu material constitutivo. Exemplo: importar aparelhos de GPS fora de suas caixas de plástico. Deve ser feito neste caso pagamento separado dos tributos dos aparelhos de GPS e pagamento separado dos tributos do produto “caixas de plástico”. Para importadores que utilizam a modalidade de frete aéreo, o peso da embalagem é muito importante, especialmente se considerarmos que o custo do frete aéreo pode ser de 12 dólares americanos ou mais. Para o caso de caixas que estão organizadas em paletes, considere que se pagará frete também sobre o peso dos paletes. Então muito cuidado ao organizar as embalagens dos materiais importados.

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Como vou trazer os produtos para o Brasil? Considerando que já foi escolhido o produto e o fornecedor, é primordial pensar nos meios de transporte para trazer os produtos da China até o Brasil. O custo de frete é de grande importância na matriz de custo do importador, pois o frete forma a base de cálculo para tributação, ou seja, o governo brasileiro tributa o produto considerando o valor dele no Brasil, e não na China. Se um produto custa 1 dólar na China e tem frete de 50 dólares para chegar até o Brasil. A base para tributação será de 51 dólares. Na verdade a base de tributação é composta de mais elementos além do frete, mas isso veremos mais adiante. No caso, dois meios de transporte são possíveis da China para o Brasil: aéreo e marítimo. Transporte Marítimo

É o modo mais comum e econômico de se transportar os produtos. Nesse meio as mercadorias são acondicionadas em containers e transportadas em navios entre os portos da China e Brasil. Existem vários tipos de containers para se transportar mercadorias, cada um com objetivos e cargas específicas. Os mais comuns são os containers do tipo DRY (seco), sendo que este tipo de container existem três tamanhos. Os tamanhos são 20 pés, 40, pés e 40 pés high cube. Além dos containers tipo Dry, existem containers refrigerados para transporte de perecíveis, do tipo flat para transportes de máquinas e equipamentos, do tipo graneleiro para transporte de grãos, do tipo tanque para transporte de líquidos e do tipo plataforma, utilizado para transportes diversos. O tempo de trânsito de um navio da China para o Brasil gira em torno de 45 dias. Esse tempo pode variar para mais ou para menos de acordo com a companhia marítima e principalmente de acordo com as condições climáticas nos mares ao redor do mundo. Ao contratar fretes marítimos, questione o agente de cargas sobre a rota do navio e sempre peça rotas diretas porto a porto, sem escalas. Naturalmente não há rotas diretas entre todos os portos do mundo mas para os principais portos chineses como Shanghai, Ningbo, Shenzhen e Hong Kong, até os principais portos Brasileiros como Itajaí, Paranaguá, Santos, Rio de Janeiro e Vitória, muitas companhias oferecem rotas diretas com frequência semanal. Pra se contratar o frete marítimo o importador deve buscar um agente de cargas brasileiro. O agente de cargas é o representante de várias companhias marítimas e ele tem um mapa de reservas e disponibilidades de espaço nos navios para acondicionar sua carga no tempo e rota desejado. É similar a comprar uma passagem aérea. É preciso encontrar o assento disponível, na rota e data desejada. Apesar de muito comum, não é recomendado contratar fretes fora do Brasil, a menos que se tenha escritório físico no exterior. A contratação de um agente de cargas brasileiro, ou estabelecido no Brasil é importante por conta do atendimento presencial ou próximo Página 20


diretamente no Brasil, que é o local onde as cargas estão chegando. É preciso entender que um agente de cargas estrangeiro tem pouca flexibilidade para lidar com situações dentro dos portos brasileiros, como falta de documento ou registro no sistema. Os portos brasileiros são grandes e estão com muito movimento, então se qualquer imprevisto acontecer com o container que está chegando, como avarias por exemplo, será de grande valia ter um agente de cargas brasileiro para poder ajudar nestas situações. O tempo de trânsito (transit time ) entre a China e o Brasil gira em torno de 45 dias, mas esse tempo pode variar para mais ou para menos, de acordo com o tipo de navio, rotas marítimas, condições climáticas e diversos outros fatores. Deve-se considerar, ao contratar fretes marítimos, o tempo de movimentação nos portos, tanto no porto de carregamento (origem) quanto no porto de descarregamento (destino), pois, considerando o movimento dos portos, esse tempo é de, no mínimo, 5 dias tanto na origem quanto no destino. Sendo conservador é prudente considerar 15 dias de entrega antecipada antes do navio zarpar do porto de origem e mais 15 dias no porto de destino no Brasil. Consolidação de Cargas

Para importadores onde o volume da carga é pequeno, é possível solicitar ao agente de cargas um embarque “consolidado”. Essa modalidade, tecnicamente chamada de LCL Low Container Load, permite o transporte de qualquer volume, até mesmo poucas caixas, em um container. Nestes casos, os armadores juntam (ou consolidam) as cargas de diversos importadores em um mesmo container. Alguns importadores se preocupam se a carga de outras pessoas podem atrapalhar ou prejudicar seu processo de desembaraço aduaneiro. A verdade é que NÃO! Pois quando se faz a opção por carga consolidada, nem se sabe o quê e quem está dividindo o espaço no mesmo container. Quando os containers consolidados são descarregados do navio, a carga é retirada de dentro do container (desovado) e somente depois é liberado para fiscalização. Os armadores fazem a seleção das cargas que podem viajar juntas, para não ter nenhum prejuízo e avaria em cargas consolidadas. Por exemplo, produtos químicos e tóxicos não podem viajar com produtos de alimentação, essa separação é feita antes do embarque para que as cargas não seja transportadas juntas. O custo por quilo ou metro cúbico do transporte consolidado é maior que o transporte “cheio”, chamado FCL - Full Container Load. Estima-se que a carga tendo volume para ocupar 60% de um container, é mais compensador do ponto de vista de preço utilizar um container inteiro. O tempo de trânsito dos containers consolidados também, na maioria das vezes, é maior, pois é provável que a companhia marítima tenha que adicionar um porto de transbordo entre a origem e o destino, ao passo que a maioria dos containers FCL tem disponibilidade de rotas diretas entre a China e o Brasil. Transporte aéreo

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O transporte aéreo é o mais rápido e que tem custo mais alto de todos os modais, por isso é geralmente utilizado em mercadorias de alto valor agregado ou em operações onde a rapidez do transporte é muito importante ou urgente. O transporte aéreo, por questões de segurança, apresenta diversas restrições em seus embarques. Alguns exemplos são as dimensões das caixas e da carga, que para ser embarcadas em aviões, devem obviamente passar pelas portas da aeronave. Existem ainda companhias aéreas que operam cargas em aviões de passageiros, nestes casos, as restrições são ainda maiores, pois as portas dos bagageiros inferiores das aeronaves são menores que aquelas dos aviões exclusivamente cargueiros. Nem todos os aeroportos brasileiros estão autorizados a receber aviões vindos do exterior, então é preciso fazer um bom planejamento logístico para que a rapidez do avião em vôo se torne um imbróglio atrasando a retirada da carga no Brasil. O custo aproximado de transporte aéreo, entre a Ásia e o Brasil, para um quilo de mercadoria, é de 12 dólares. Em um comparativo simples, 400 quilos de carga transportadas via aérea, entre Brasil e China, equivale em termos de custo de frete, a 36 toneladas de transporte via Marítimo. Quem é quem no transporte internacional?

Uma dúvida muito comum entre os importadores iniciantes é como se faz a contratação dos meios de transporte para sua carga. Naturalmente tudo depende do projeto de importação, vários fatores podem interferir nessa decisão, contudo para aqueles que não conhecem muito bem todos os trâmites e detalhes de logística, é recomendável contatar um agente de cargas. Esse é o profissional que vai entender as necessidades do importador e oferecer um conjunto de soluções para transporte das mercadorias. AGENTE DE CARGAS: é a empresa responsável por entender as necessidades do importador e oferecer solução para transporte das cargas. Pode concentrar nessa mesma empresa o oferecimento de vários tipos de transporte e serviços adicionais como armazenagem. ARMADOR: É a empresa que se encarrega de operar as embarcações e efetuar o transporte propriamente dito. Pode operar navios próprios ou navios de terceiros. COMPANHIAS MARÍTIMAS: São empresas que possuem as embarcações e containers para fazer o transporte das cargas. Podem ser os próprios armadores ou ainda locar suas embarcações e containers para terceiros. Incoterms - International Commercial Terms

As Incoterms são termos comerciais que definem de forma prática os direitos e obrigações das partes, indicando em que local e momento termina a responsabilidade do Página 22


vendedor e começa a responsabilidade do comprador. Essas condições devem contar no contrato de compra e venda, faturas comerciais ou quaisquer outros documentos que formalize a negociação. As Incoterms são publicadas oficialmente a cada 10 anos pela CCI, Camara de Comercio Internacional, conforme consta na publicação 715 – Incoterms 2010 que são os termos utilizados no momento. A utilização das Incoterms não são obrigatórias entre comprador e vendedor, tendo estes liberdade para formar seus próprios acordos comerciais. São 11 termos atualmente aprovados pela CCI, sendo que cada um deles tem uma sigla de 3 dígitos. Quando formalizada no contrato ou fatura negociada entre comprador e vendedor internacionais, a utilização dos referidos termos simplificam e dão validade jurídica aos envolvidos na negociação. Os objetivos dos termos são: • • •

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Identificar a divisão de custos da operação; Definir local de entrega da carga; Determinar o momento em que se dá a transferência da responsabilidade sobre a carga; Quais documentos a serem apresentados pelo vendedor como prova de cumprimento da entrega.

Vejamos uma ilustração para facilitar o entendimento dos diferentes termos.

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Os termos estão classificados em 4 grupos representados pelas letras: E, F, C e D •

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Grupo E: significa EXPORTER, contendo somente um termo, é quando o exportador coloca as mercadorias à disposição do importador em seu recinto ou domínio; Grupo F: significa FREE, quando o exportador entrega as mercadorias em um meio de transporte escolhido pelo comprador. Três termos estão presentes neste grupo; Grupo C: significa COST, o exportador contrata o transporte principal, mas sem assumir os riscos de perdas e danos da carga nem os custos adicionais das mercadorias forem carregadas. Existem quatro termos neste grupo; Grupo D: significa DELIVERY, o exportador arca com todos os custos e riscos da carga até o ponto de entrega acordado com o importador.

EXW – Ex Works (Na Origem):

Nesse acordo praticamente toda a responsabilidade do transporte fica por conta do importador. O produto e a fatura comercial devem estar à disposição do comprador na própria fábrica do vendedor. As despesas e quaisquer perdas e danos a partir da entrega da mercadoria, incluindo o despacho exterior, são de responsabilidade do comprador. O exportador deve oferecer apoio para obtenção da documentação referente despacho da mercadoria. Pode ser aplicado a qualquer tipo de transporte Página 24


FCA – Free Carrier (Disponível no Transportador)

Compete ao vendedor entregar a mercadoria à custodia do transportador, indicado pelo comprador, no local determinado. A partir desse momento, todas as despesas, bem como a responsabilidade por perdas e danos que a mercadoria possa vir a sofrer, correm por conta do comprador. O ponto diferencial desse termo é o desembaraço da mercadoria que nesse caso deve ser realizada pelo exportador. A mercadoria deve estar presente no local indicado pelo importador, encerrando aí a responsabilidade do exportador. Pode ser aplicado a qualquer modal de transporte FAS – Free Along Ship (Disponível ao lado do navio)

Fica a cardo do vendedor todas as despesas até a colocação da mercadoria no cais do porto de embarque, ao lado do costado do navio, no seu ponto de atracação, cabendolhe, também, a responsabilidade por quaisquer perdas ou danos sofridos pela mercadoria até a sua chegada ao costado do navio. Compete-lhe, inclusive, fornecer ao comprador, a seu pedido e conta, assistência na obtenção de documentos no país de origem ou de embarque, como certificados de origem, licenças de exportação, etc. Pode ser utilizado para transportes marítimos, fluviais e lacustres. FOB – Free on Board (entregue livre a bordo)

Um dos termos mais utilizados no comércio internacional. Nesse caso a responsabilidade do exportador vai um pouco mais além do termo FAS, já que sua responsabilidade só cessa quando a mercadoria estiver totalmente embarcada no navio que fará o transporte. Devido ao conhecimento do exportador quanto ao custos e demais procedimentos em seu território esse termo ganhou grande popularidade nas transações internacionais. O importador que busca fornecedores em diferentes mercados, em termos gerais evita ter responsabilidades em territórios desconhecidos. O exportador por sua vez já possui uma noção dos custos para sua mercadoria chegar até os portos nacionais o que lhe facilita no momento de oferecer cotações para diferentes mercados. Esse termo pode somente ser utilizado em modais de transporte aquíferos. CFR – Cost and Freight (Custo e Frete)

O exportador é responsável por pagar os custos de desembaraço na exportação, frete até o porto de destino, porém seus riscos terminam quando as mercadorias passam a murada do navio. O pagamento do seguro pode ser combinado entre as partes de deve constar no contrato ou fatura negociada. Utilizado somente para modais aquíferos. CIF – Cost, Insurance and Freight (Custo, Seguro e Frete)

O Incorterm CIF aparece logo em seguida do termo FOB como um dos mais populares no comércio internacional. No contrato internacional CIF, a obrigatoriedade do exportador encerra-se na transposição da mercadoria da murada do navio ao descarregar Página 25


no porto de destino. O seguro marítimo também será por conta do vendedor, a obrigatoriedade contudo se limita a aquisição de um seguro mínimo. Modalidade utilizável somente em modais aquíferos. CPT – Carriage Paid To (Transporte pago até)

Similar ao CFR, esta condição estipula que o vendedor é o responsável pelas despesas de embarque e frete internacional da mercadoria até o local de destino designado. Esse acordo transfere a responsabilidade quanto ao risco de perda ou dos bens e possíveis aumentos de custos diretamente ao importador, a partir do momento que os produtos estiverem em sua custódia. Ao utilizar o CPT o vendedor deve proceder com os desembaraços no processo de exportação. Esse termo pode ser utilizado em qualquer modalidade de transporte. CIP – Carriage and Insurance Paid To (Transporte e seguro pago até)

Condições semelhantes ao CPT. Assim como no termo anterior é de responsabilidade do vendedor o desembaraço no processo de exportação. Além das despesas de embarque e do frete até o local de destino designado, o exportador também é responsável pelos gastos com o seguro de transporte da mercadoria até o destino. Modalidade pode ser utilizada em qualquer tipo de transporte. DAT – Delivery at Terminal (Entregue no Terminal)

O novo termo DAT chega para substituir o DEQ, termo já praticamente inutilizado no cotidiano do comércio internacional. Considerando as condições desse novo termo a mercadoria pode ser entregue em um terminal portuário ou em um terminal fora do porto. A responsabilidade do exportador consiste em colocar a mercadoria à disposição do comprador, pronta para ser descarregada no terminal de destino, assume-se os riscos e custos até o local. Pode ser utilizado em qualquer tipo de transporte DAP – Delivery at (Entrega no local determinado)

Com a criação do DAP se extinguiu os termos DAF, DES e DDU. Apesar da semelhança com o DAT existe uma diferença sutil quanto a extensão da responsabilidade e o local de destino. No caso do DAP a responsabilidade do vendedor consiste em colocar a mercadoria a disposição do comprador no porto designado, a diferença é que outro local também pode ser designado como a empresa do importador. Assim como no DAT as formalidades da importação ficam por conta do comprador. Pode ser utilizado em qualquer tipo de transporte. DDP – Delivery Duty Paid (Entregue com direitos pagos)

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No termo em questão o exportador assume grande parte dos encargos. Como responsabilidades existem o compromisso de entrega da mercadoria já desembaraçada para importação e assumir as despesas com impostos. Deve-se também arcar com o frete interno desde o local de desembarque até o local designado pelo importador. Caso as partes desejarem excluir das obrigações do vendedor custos referentes ao processo de importação, tal ação deverá ser exposta no contrato de venda. Por se tratar de um dos termos com maior teor de responsabilidades ao vendedor, somente deve ser utilizado caso esse seja capaz de obter a licença de importação. De acordo com as regras brasileiras, essa modalidade não pode ser utilizada, uma vez que a responsabilidade da importação, pagamentos de impostos e outras medidas administrativas, é sempre do importador. Vejamos uma outra figura, em inglês, ilustrando os termos acima explicados.

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Mas quanto vai custar os produtos que quero importar? O custo dos produtos importados dependem de uma série de fatores, tais como, mas não somente: • • • • • •

Custo na China Frete Internacional Seguro Tipo de produto Peso do produto UF da importação

Desses todos fatores, o mais relevante são os TRIBUTOS na importação. Não há uma tributação fixa para todos os produtos, de acordo com as leis brasileiras, os impostos de Importação variam de acordo com a NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul. Vamos entender melhor o quê é isso. Nomenclaturas e Classificações fiscais de mercadorias.

A classificação fiscal é o enquadramento de um produto ou mercadoria em uma codificação conforme uma tabela padronizada, que melhor identifica tal mercadoria, conforme as regras estabelecidas internacionalmente. A correta classificação das mercadorias é de extrema importância para a operação de comércio internacional pois: Está diretamente ligada com as alíquotas de impostos a serem pagos na importação, especialmente o II – Imposto de Importação, o IPI – Imposto de Produto Industrializado e o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; Identifica mercadorias que possuem benefícios fiscais; Identifica mercadorias que necessitam de licenças especiais; Identifica os tratamentos administrativos que cada mercadoria deve ter, como certificados de órgãos anuentes (IBAMA, INMETRO, ANVISA, etc.); Serve como base para medidas de proteção e defesa comercial, como medidas compensatórias e antidumping; Serve como base para valoração aduaneira, uma fonte estatística dos valores das mercadorias submetidas ao despacho na importação. A classificação fiscal das mercadorias é feita através da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul, adotada desde Janeiro de 1995 pelos países integrantes do Mercosul, tendo como base o sistema SH – Sistema Harmonizado, criado pela OMC. O SH é composto por 6 dígitos divididas em 21 seções composta por 96 capítulos. A NCM é composta de 8 dígitos, sendo utilizado os 6 primeiros dígitos do SH e mais dois dígitos que correspondem desdobramentos específicos utilizados pelos países do Mercosul.

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A estrutura da NCM

A codificação da NCM está assim estruturada: 84 8443 8443.9 8443.99 8443.99.3 8443.99.33

-> -> -> -> ->

Capítulo Posição -> 1a. Subposição 2a. Subposição Item Sub item

Exemplo: 84 -> Reatores Nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos 8443 -> Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e... partes e acessórios 8443.9 -> outros 8443.99 -> mecanismos de impressão a laser 8443.99.3 -> cartuchos de revelador (#toner#) 8443.99.33 -> A codificação NCM/SH apresenta 21 seções, 96 capítulos, 1241 posições e mais de 9000 sub-posições. A classificação de mercadorias deve ser feita por profissional de comércio exterior, segundo as regras da RFB, mesmo que a responsabilidade final de classificação seja da própria RFB. Regras para classificação

Regra 1: Regra 2a : Regra 2b : Regra 3a : Regra 3b : Regra 3c : Regra 4 : Regra 5: Regra 6:

Título Incompleto/Inacabado como completo/acabado Matéria Especificidade sobre a generalidade Essencialidade (utilização, destinação) Último lugar/posição quando houver dúvidas Semelhança Embalagens Comparabilidade de níveis

Maiores informações podem ser lidas no seguinte link: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=1090

Sistemas de Consulta

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Existem vários sistemas de informação que auxiliam os importadores e interessados a classificar corretamente as mercadorias e consultar os impostos e demais informações para efetuar seu planejamento de importação. A RFB oferece gratuitamente um simulador onde é possível pesquisar as NCM’s, consultar os impostos e fazer uma simulação em alto nível (não precisa) das importações. A imprecisão relatada não se deve ao fato dos cálculos tributários mas sim da limitação do sistema em fornecer somente possibilidade de consultar um produto de cada vez, tornando um tanto quanto complicado o cálculo do valor aduaneiro. Vejamos algumas telas do referido sistema. Tela inicial

Tela de Pesquisa por código

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Tela de pesquisa por descrição

Tela de consulta de produto: Impressora

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Tela de consulta de produto: camisa de algodão uso feminino (destaque para TRATAMENTOS ADMINISTRATIVOS)

Tela de consulta de produto: óculos de leitura (destaque para ANTIDUMPING)

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Apesar das informações serem todas publicadas oficialmente, o excesso delas e as mudanças recorrentes torna, muitas vezes, a tarefa de classificação de mercadorias uma tarefa nada fácil. Para ajudar os interessados a refinar suas pesquisas e consultas, alguns sistemas de informação são oferecidos como serviços, juntamente com consultoria e assessoria, por empresas privadas conforme pagamento de mensalidade ou anuidade. Vejamos alguns deles: 2$"#34" 5"$6+7+#"$ 8%69 :+7;%6 &,:3/5.230 H117+MMaaab3,:3/5.230b<4-bN2M724,:140M15?@:) >.0<404P1

Lembramos que o instrutor e promotor dessa apostila não tem quaisquer ligação com as empresas acima citadas. Em caso de dúvidas, é possível solicitar a RFB uma consulta oficial, onde, após informados os dados do produto, a RFB emite um parecer com a análise oficial do produto. Licenciamento de Importação

O sistema administrativo das importações brasileiras prevê que algumas mercadorias estão sujeitas a licenciamento prévio à importação. Essa é uma barreira não tarifaria que também visa controle mais próximo de determinados tipos de produtos. Via de regra as importações brasileiras estão dispensadas de licenciamento, devendo os importadores tão somente providenciar o registro da DI no Siscomex. Dessa forma as mercadorias estão assim enquadradas em relação ao licenciamento: • • •

Dispensadas de licenciamento Sujeitas a licenciamento automático Sujeitas a licenciamento não automático

A solicitação de licenciamento é feito através do Siscomex, por pessoa habilitada, inserindo um conjunto de informações necessárias em atendimento às exigências solicitadas pelos órgãos competentes. As informações são, mas não se resumem a: • • • • •

Informações do Importador Informações do Fornecedor/Exportador Descrição completa da mercadoria Classificação fiscal da mercadoria Peso bruto e peso líquido Página 34

_____________________________________________________________Curso: Como Importar da China • • •

Valor dos produtos, unitário e total País de origem/fabricação Quantidade

Após a elaboração da LI, o responsável deve efetuar a Transmissão dos dados para o computador central da RFB. As licenças solicitadas serão validadas pelo sistema e, tendo as informações inseridas corretamente, o computador central retorna eletronicamente com um número de registro da LI – Licença de Importação. Os órgãos anuentes fazem a análise e inserem suas respostas no sistema deferindo ou não a LI. Uma vez deferida, o importador tem o prazo de 60 dias para embarcar os produtos. Caso os produtos tenham sido embarcados antes do deferimento da LI, considerando a data do BL como data de embarque, o importador pagará multas independente do deferimento da LI. O valor da multa é de 30% do valor aduaneiro, sendo mínimo de 500 reais e máximo de 5 mil reais. É possível solicitar alterações de dados de uma LI, mas o deferimento depende de nova análise. O valor cobrado pelo Banco do Brasil para análise de cada LI, no momento da elaboração dessa apostila é de R$ 65,69 por adição, sendo cobrado esse mesmo valor para alteração.

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Como se calcula os impostos? Ao elaborar o plano de viabilidade das importações, geralmente a parte mais importante a ser considerada, especialmente no Brasil, é a tributária. Impostos na importação são os pagamentos que devem ser feitos ao governo por conta da entrada das mercadorias. Importador brasileiro é equiparado a uma empresa industrial, então a matriz de tributos na entrada dos produtos, ou seja, na importação, é similar a de uma indústria. Por esse motivo o importador para IPI, que é o Imposto do Produto Industrializado. II - Impostos de Importação

É o único imposto exclusivamente para operações de importação. Varia de acordo com a NCM e sua alíquota está definida na TEC. Geralmente é maior para produtos cujo indústria nacional é forte e organizada. Varia de zero a 35%. • •

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Fato Gerador: entrada da mercadoria no país Base de cálculo: valor aduaneiro da importação CIF, conforme regulamento aduaneiro. Recolhimento: débito automático em conta bancaria no registro da DI.

O II é incidente também em bagagem de passageiros e em mercadorias enviadas ao brasil a título de amostras, presentes ou de qualquer outra forma gratuita. IPI - Imposto de Produtos Industrializados

Como o importador é equiparado à indústria, e considerando os critérios de equiparação econômica, o importador deve portanto pagar o IPI dos produtos adquiridos no exterior da mesma forma que pagaria se produzisse o mesmo produto no território nacional. A alíquota varia de acordo com a TIPI – Tabela de incidência do IPI. • •

•

Fato Gerador: desembaraço aduaneiro Base de cálculo: o valor que servir de base para o imposto de importação, acrescido do valor desse imposto (II). Recolhimento: débito automático em conta bancaria no registro da DI.

O IPI deve ser destacado e recolhido na venda dos produtos efetuadas pela importadora. PIS - Contribuição para Programas de Integração Social • •

•

Fato Gerador: desembaraço aduaneiro Alíquota: Em geral 1,65%, sujeito a exceções conforme Art 8o. da Lei no. 10.865/2004 Base de cálculo: Valor aduaneiro, acrescido do valor do II, acrescido do valor do IPI, acrescido do valor do ICMS, acrescido do valor da COFINS e acrescido do valor da própria PIS Página 36

_____________________________________________________________Curso: Como Importar da China •

Recolhimento: débito automático em conta bancaria no registro da DI.

Fórmula para cálculo da PIS: PIS = C . ( VA . X + F . Y )

ONDE: X = { 1 + E . [ A + B . ( 1 + A)] / ( 1 – C – D – E ) }

CONSIDERANDO: VA = Valor Aduaneiro A = alíquota do II B = alíquota do IPI C = alíquota da PIS D = alíquota da COFINS E = alíquota do ICMS F = quaisquer despesas aduaneiras, conforme estabelecido na alínea “e” do Inciso V do art. 10 da Lei complementar no. 87 de 13 de Setembro de 1996. A fórmula pode ser melhor explicada através da Instrução Normativa da SRF número 572/05 e Norma Execução No. 2/05. Os cálculos de PIS e COFINS são feitos automaticamente pelo SISCOMEX e podem ser conferidos através de planilha eletrônica fornecida pela RFB, conforme o seguinte endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/NormasdeExecucao/AnexoUnicoNE Coana022005.xls COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social • •

•

•

Fato Gerador: desembaraço aduaneiro Alíquota: Em geral 7,60% ou 8,6%, sujeito a exceções conforme Art 8o. da Lei no. 10.865/2004 Base de cálculo: Valor aduaneiro, acrescido do valor do II, acrescido do valor do IPI, acrescido do valor do ICMS, acrescido do valor da PIS e acrescido do valor da própria COFINS. Recolhimento: débito automático em conta bancaria no registro da DI.

Fórmula para cálculo da COFINS: COFINS= C . ( VA . X + F . Y )

ONDE: X = { 1 + E . [ A + B . ( 1 + A)] / ( 1 – C – D – E ) }

CONSIDERANDO: Página 37


VA = Valor Aduaneiro A = alíquota do II B = alíquota do IPI C = alíquota da PIS D = alíquota da COFINS E = alíquota do ICMS F = quaisquer despesas aduaneiras, conforme estabelecido na alínea “e” do Inciso V do art. 10 da Lei complementar no. 87 de 13 de Setembro de 1996. A fórmula pode ser melhor explicada através da Instrução Normativa da SRF número 572/05 e Norma Execução No. 2/05. Os cálculos de PIS e COFINS são feitos automaticamente pelo SISCOMEX e podem ser conferidos através de planilha eletrônica fornecida pela RFB, conforme o seguinte endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/NormasdeExecucao/AnexoUnicoNE Coana022005.xls ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O ICMS é um imposto de competência dos estados, e em geral sua regra para importação é a mesma para os produtos nacionais, ou seja, as alíquotas e incidências variam de acordo com as mesmas regras dos produtos nacionais. Exemplo: produtos isentos no mercado domésticos, terão a mesma isenção para importação. • •

•

•

Fato Gerador: Desembaraço aduaneiro Alíquota: Varia de acordo com a essencialidade do produto e as alíquotas são fixadas pelo estado. Base de cálculo: valor aduaneiro acrescido das despesas aduaneiras, acrescido do valor do II, do IPI, do PIS, da COFINS e do próprio ICMS. Recolhimento: por meio de Guias após ao pagamento dos impostos federais.

FORMULA PARA CÁLCULO: ICMS = e . [ VA + a. VA + b . VA . ( 1 + a ) + ( c + d ) . BC PIS e COFINS + D ] / ( 1 – e) a = alíquota II b = alíquota IPI c = alíquota da PIS d = alíquota da Cofins BC PIS e Cofins = Base de cálculo da PIS e Cofins D = Despesas e = alíquota do ICMS Outros Encargos Página 38


ARFMM - Adicional Renovação Frota Marinha Mercante Recurso destinado ao Fundo a da Marinha Mercante, com o fim de promover a renovação, recuperação e ampliação da frota mercante nacional. Base de Cálculo: 25% sobre o frete internacional, considerando-se ara cálculo também as despesas portuárias com a manipulação de carga constantes do Conhecimento de Embarque.

Taxas de Uso Siscomex Será devida no registro da DI o valor de 185 reais para utilização do Siscomex e os seguintes valores por adição de produto: Até a 2a. adição Da 3a. a 5a. adição Da 6a. a 10a. adição Da 11a. a 20a. adição Da 21a. a 50a. adição A partir da 51a. adição

-

R$ 29,50 R$ 23,60 R$ 17,70 R$ 11,80 R$ 5,50 R$ 2,95

Além de tributos, quais outros custos influenciam minhas importações? • • • • • • •

Fretes internacionais e nacionais Despachante Aduaneiro Comissões de agentes e traders Despesas de armazenagem em portos e aeroportos Despesas com documentos Licenciamentos de importação Inspeções

Simulação de Custos de Importação

É altamente recomendável fazer todos os cálculos tributários para formar o valor do custo do produto importado antes mesmo de iniciar o processo de importação, pois assim é possível medir, salvo variação cambial, exatamente a viabilidade da operação. Exemplo de planilha:

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Página 40


A>+=B*" #" C%=3*)#"$ D"$6+7%#" B+*) !5E += aaa_b25<5.13bP3^5/,3bJ4UbN2M0.-:=3,42

A>+=B*" #+ C%=3*)FG" 6) B*)6%*H) #) <1@I@

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Tem perigo da minha mercadoria ficar presa? Documentos da Importação

Os documentos que formalizam uma importação, com algumas variações, seguem o mesmo padrão ao redor do mundo. Alguns documentos são solicitados ao importador ou exportador especificamente para atender legislações locais de seus países, contudo nos documentos é preciso ter as informações que seja padrão tanto para o país exportador quanto para o país importador, mesmo que algumas informações excedam a necessidade de um ou outro país. Para registro e controle das alfândegas competentes, existem os documentos físicos e os documentos eletrônicos. De acordo com a legislação brasileira, os documentos devem contemplar as informações referente aos produtos importados e ao pagamento financeiro das referidas importações. Proforma Invoice

É emitida pelo exportador, em formulário próprio, preferencialmente em inglês ou no idioma do país importador. Representa a negociação comercial proposta e tem o objetivo de firmar o compromisso entre as partes, mencionando as principais características da venda como dados do exportador e importador, descrição da mercadoria, preço, condição de venda, forma de pagamento e data provável do embarque. Pode ser utilizada para informar os bancos da negociação e efetuar pagamentos antecipados. CABEÇALHO DO DOCUMENTO

De livre formatação os seguintes dados devem constar no cabeçalho da fatura pro forma •

Nome, endereço, telefone, cidade e país do exportador

•

Nome, endereço, telefone, cidade, estado, país do importador

•

CNPJ do importador

•

Número do documento

•

Data do documento

•

Identificação PROFORMA INVOICE

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CORPO DO DOCUMENTO

Os seguintes itens devem constar no corpo do documento • • • • • • •

Número ou código do item Descrição do item Quantidade comprada Unidade da quantidade Preço Unitário Preço total Total geral

RODAPÉ DO DOCUMENTO

Os seguintes dados devem constar no rodapé do documento: Página 43


• • • • • • • • • • •

Total da fatura por extenso Incoterm Forma de Pagamento Tempo de entrega (mesmo que estimado) Porto de Destino Informações bancarias (devem ser conta do exportador descrito no cabeçalho) Nome de quem assina o documento Qualificação de quem assina o documento Número de identificação de quem assina o documento Carimbo da empresa Assinatura do responsável

Commercial Invoice

Emitida pelo exportador, em formulário próprio, de preferencai em inglês ou no idioma do país importador, observada a legislaçãoo desse país. Representa a operação comercial em si e sua finalidade é formalizar a transferência de propriedade da mercadoria para o comprador, devendo mencionar as principais características da venda e acompanhar a mercadoria em seu destino. CABEÇALHO DO DOCUMENTO

De livre formatação os seguintes dados devem constar no cabeçalho da fatura pro forma • • • • • •

Nome, endereço, telefone, cidade e país do exportador Nome, endereço, telefone, cidade, estado, país do importador CNPJ do importador Número do documento Data do documento Identificação COMMERCIAL INVOICE

CORPO DO DOCUMENTO:

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Constam as mesmas informações da proforma invoice e, quando necessário, um código de identificação a cada item do fabricante de cada produto, quando estes forem comprados em fornecedores não fabricantes dos produtos que está revendendo. A identificação completa dos fabricantes serão apresentados nos elementos de rodapé. RODAPÉ DO DOCUMENTO

As informações previstas na profoma invoice devem ser confirmadas e dadas por definitivo na COMMERCIAL INVOICE. Além daquelas informações, agora é preciso complementar com: Página 45


• • • • • •

Porto de embarque Peso bruto Peso líquido Cubagem Número de caixas Informações sobre os fabricantes das mercadorias, quando o exportador não for o fabricante como: nome, endereço, cidade, província e telefone para contato

Conhecimento de Embarque

Emitido pela empresa transportadora ou por seu agente, representa o contrato de transporte, o comprovante de entrega da mercadoria, podendo ainda constituir a prova de embarque da mesma. Este documento confere ao consignatário o direito à posse da mercadoria no destino. CABEÇALHO DO DOCUMENTO

Esse é um exemplo de BL real, ocultado o nome do consignatário da carga. No cabeçalho do BL devem constar: • • • • • • • •

Nome do exportador (exatamente como na Commercial Invoice) Nome do importador (exatamente como na Comercial Invoice) Porto de Embarque Porto de Destino (exatamente como na Commercial Invoice) Nome do Navio Número do Container Número de controle do documento Indicação até onde o frete está pago

CORPO DO DOCUMENTO

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No corpo do BL deve conter: Número da caixas (exatamente como na comercial invoice) Peso bruto (exatamente como na comercial invoice) Cubagem (exatamente como na comercial invoice) Descrição simplificada das mercadorias Códigos do sistema harmonizado das mercadorias constantes na invoice (somente os 4 primeiros dígitos são aceitáveis) • • • •

RODAPÉ DO DOCUMENTO

No rodapé do documento deve conter: •

• •

Tipo de pagamento do frete (pago ou a pagar), em conformidade com o Incoterm da Commercial Invoice Dados do agente de Carga Carimbo e assinatura do Armador/Carrier

•

Quaisquer informações divergentes entre o BL e a Commercial Invoice pode gerar multas e eventuais investigações quanto à idoneidade do fornecedor e veracidade dos dados informados pelo importador e despachante aduaneiro. Podendo, dependente do caso, gerar até mesmo perdimento da carga. Página 47


O BL é o conhecimento de embarque para modal Marítimo. No caso de embarques aéreos, um documento no mesmo teor é emitido, chamado AWB – Air Waybill Romaneio de Carga (Packing List)

Documento preenchido pelo exportador relacionando os volumes de mercadoria a serem embarcados, mencionando o conteúdo de cada volume, com as características das mercadorias. Tem a finalidade de instruir o despacho aduaneiro na origem e no destino, bem como auxiliar o importador na conferência e localização das mercadorias. Apesar de ser de emissão opcional, tem grande utilização prática. CABEÇALHO DO DOCUMENTO

De livre formatação os seguintes dados devem constar no cabeçalho do PACKING LIST: • • • • • •

Nome, endereço, telefone, cidade e país do exportador Nome, endereço, telefone, cidade, estado, país do importador CNPJ do importador Número do documento Data do documento Identificação PACKING LIST

CORPO DO DOCUMENTO

No corpo do Packing list deve conter as informações suficientes para identificação das mercadorias constantes na invoice pela identificação de suas embalagens. Exemplo: •

Número, código ou algo que identifique as caixas (ou embalagens) da mercadoria dentro do container Página 48

_____________________________________________________________Curso: Como Importar da China • • • • • • • • •

Descrição das mercadorias constantes nas caixas (ou embalagens) Número de unidades dentro de cada caixa Peso bruto das caixas Peso líquido das caixas Quantidade total de unidades Peso total bruto dos itens Peso total líquido dos itens Cubagem dos itens Número de caixas (ou embalagens) dos itens

As informações devem estar em conformidade com a Invoice e conhecimento de transporte, sob pena de pagamento de multa e sanções administrativas dos órgãos fiscalizadores. RODAPÉ DO DOCUMENTO

No rodapé do documento devem constar: • • • • • •

Peso bruto total (exatamente como na Invoice e no BL) Peso Líquido Número de caixas (exatamente como na Invoice e no BL) Cubagem (exatamente como na Invoice e no BL) Nome do fabricante, caso os fornecedores não sejam os fabricantes Nome, qualificação, carimbo e assinatura do responsável pelo documento no exportador.

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Como se paga as importações? O prazo de pagamento das compras efetuadas no exterior é de livre acordo entre comprador e vendedor, contudo algumas regras devem ser seguidas e informadas aos órgãos governamentais brasileiros, para que o fluxo de pagamento seja monitorado e controlado. As modalidades de pagamento estabelecem as condições sob as quais ocorrerão os pagamentos, especialmente se: • •

•

O pagamento vai acontecer antes ou após o embarque das mercadorias Os documentos de embarque (invoice, conhecimento de transporte, etc.) transitarão por meio de bancos ou diretamente entre comprador e vendedor Um ou mais bancos intervenientes na operação serão responsáveis pelo pagamento da operação.

Contudo, a modalidade de pagamento deve ser especificada na fatura (invoice). As modalidades de pagamento no comércio internacional são: pagamento antecipado, remessa de documentos, cobrança e carta de crédito. Vejamos cada uma delas com maior detalhamento: Pagamento Antecipado

Efetuado ao fornecedor estrangeiro antes do embarque das mercadorias, podendo ser através de um ou mais remessas de valores. Os contratos de cambio efetuados nessa modalidade, para remessa de valores ao exterior devem ser feitos com no máximo 180 dias de antecedência, podendo ser prorrogado no caso de importação de máquinas ou equipamentos com longo ciclo de produção. Nessa modalidade o risco está no campo do importador, que paga as mercadorias antes de embarcar as mesmas. Não ocorrendo o embarque ou nacionalização das mercadorias na totalidade dos valores ora remetidos, o importador deve fazer a repatriação das divisas. Pagamento à Vista

São os pagamentos efetuados após o embarque porém antes da nacionalização das mercadorias. Considera-se para efeitos controle e fiscalização a data do embarque como a mesma data constante no conhecimento de transporte e a data da nacionalização a mesma constante na Declaração de Importação. Nessa modalidade o risco está no campo do importador, que paga as mercadorias antes de nacionalizar as mesmas. Não ocorrendo o embarque ou nacionalização das mercadorias na totalidade dos valores ora remetidos, o importador deve fazer a repatriação das divisas. Pagamento à Prazo

São pagamentos efetuados após a nacionalização das mercadorias pelo importador. Neste caso o risco do recebimento está totalmente no campo do exportador que embarca as mercadorias antes de receber os valores referente a venda. Página 50


As cobranças bancarias internacionais são regulamentadas pelas Regras Uniformes de Cobrança (Uniform Rules for Collection) publicação 522, elaborada pela CCI – Camara de Comércio Internacional. Carta de Crédito

Documento emitido por um banco, garantindo o pagamento de uma importação, mediante o cumprimento de determinadas condições pelo exportador. Trata-se de garantia bancaria de firme pagamento, normalmente utilizada no comércio internacional para atender aos interesses do importador no recebimento de mercadorias conforme acordo e do exportador no recebimento dos valores constantes no mesmo acordo. O importador providencia junto a um banco a abertura de um instrumento de crédito e estabelece as condições em que poderá ser efetuado o pagamento ao exportador. Essa modalidade oferece segurança para ambas as partes, desde que os termos do crédito sejam cumpridos e, naturalmente, exige que o importador disponha de crédito junto à instituição financeira que irá emitir o crédito documentário e garantir a importação. As cartas de crédito podem ser instituídas para pagamento à vista ou à prazo ao fornecedor. Rassalta-se que , caso o exportador não cumpra com as condições estabelecidas pelo importador, devidamente formalizadas em contrato, a garantia de pagamento deixa de existir. As cartas de crédito estão regulamentadas pelas Regras e Usos Uniformes sobre Créditos Documentários, Publicação 600 elaborada pela CCI. Cobrança Bancária

É possível firmar acordos de prestação de serviços, junto aos bancos, como intermediadores na liberação de documentos e efetivação de pagamentos conforme aceite das duas partes, comprador e vendedor onde: a) Comprador efetua o pagamento para o Banco onde é correntista b) Banco do comprador informa o vendedor que recebeu o pagamento do comprador c) Vendedor envia as mercadorias para o comprador d) Vendedor envia os documentos do embarque para Banco do Comprador e) Banco verifica a conformidade dos docuementos f) Estando documentos em conformidade, libera o pagamento ao Vendedor e envia os documentos ao comprador. Cambio nas Importações

No Brasil, não é admitido o livre curso de moeda estrangeira, sendo que toda compra e venda de moeda estrangeira, por pessoas físicas ou jurídicas devem ser efetuadas por estabelecimentos autorizados a operar em câmbio pelo BACEN. As importações brasileiras podem ser formalizadas com ou sem cobertura cambial. Página 51


Importação sem cobertura cambial é aquela cuja não há pagamento ao exportador estrangeiro pela aquisição das mercadorias. Importação com cobertura cambial é aquela onde há pagamento pelo importador brasileiro ao exportador estrangeiro. Os pagamentos das importações devem ser processadas em estrita consonância com os documentos da operação comercial e registradas no Siscomex, de acordo com as normas estabelecidas no RMCCI – Regulamento do Mercado de Cambio e Capitais Internacionais, do Bacen.

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Como se faz para virar importador? Qualquer pessoa pode se tornar importadora no Brasil, seja pessoa física ou pessoa jurídica. As importações feitas em nome de pessoa física, são destinadas para uso e consumo, não sendo permitida a exploração comercial com fins lucrativos das mercadorias e produtos ora importados. A regra é a mesma para o mercado doméstico, se uma pessoa física compra um bem, ela tem o direito de vender esse bem como usado, mas não de explorar essa atividade tendo objetivo puramente comercial, conforme Portaria SECEX no. 23/2011. Para importações no valor acima de USD 3.000 (três mil dólares americanos), é necessária a habilitação do importador, seja pessoa física ou jurídica, no SISCOMEX, popularmente conhecido como RADAR. As regras para habilitação são apresentadas na recém publicada IN 1288 de 31/8/2012. Essa instrução normativa revoga a IN 650 da RFB de 12/05/2006, que até então regulamentava a habilitação no Siscomex. A habilitação no Siscomex deve ser requerida no setor aduaneiro das delegacias da RFB. Até a confecção dessa apostila a RFB não cobra qualquer taxa para efetuar tal habilitação. As modalidades de habilitação do importador no Siscomex estão assim divididas: • • •

Modalidade Expressa Modalidade Limitada Modalidade Ilimitada

Modalidade Expressa

A modalidade de habilitação expressa está destinada aos seguintes tipos de empresa: • • • • •

Pessoa jurídica sociedade anônima Pessoa jurídica autorizada a despacho expresso (linha azul) Empresa pública Empresas ligadas ao setor público (autarquias, fundações, departamentos, institutos...) Pessoas jurídicas exclusivamente exportadoras

Modalidade Limitada

Essa modalidade de importação, também chamada de pequena monta, é destinada a importadores que tenha o volume total de suas operações, em seis meses, igual ou inferior a 150 mil dólares americanos, considerando o valor CIF (valor da mercadoria no país de origem + frete até o local de destino + seguro). A exigência dos documentos para obtenção da habilitação nessa modalidade são menores. Página 53


Podem requerer habilitação na modalidade simplificada: • •

Pessoa físicas Pessoas jurídicas

•

A liberação da habilitação na modalidade limitada está condicionada a análise de capacidade econômica da empresa requerente, sendo que a RFB considera como base para análise, o pagamento de tributos nos últimos cinco ano-calendários, conforme IN 1288/12 de 3/9/2012, Modalidade Ilimitada

A modalidade ilimitada é destinada para empresas que tem volume de importações, considerando o valor CIF, maior que 150 mil dólares americanos no período de seis meses. A base de análise da RFB é composta por todas informações constantes em sua base de dados e também por outras informações que são solicitadas no ato do credenciamento, como balanço patrimonial atualizado. Prazo para Resposta

Conforme disposto no Capítulo VII da IN 1288/12, o prazo para análise ou revisão e resposta é de 10 dias a partir da data do protocolo para as modalidades Limitada e Ilimitadas, sendo que para a modalidade Expressa o prazo é de 2 dias. Você pode ler na íntegra as informações da IN 1288 no seguinte link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2012/in12882012.htm

O Anexo I para requerimento da habilitação encontra-se no final dessa apostila e també disponível para download no seguinte link: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/Ins/2012/IN1288/AnexoUnico_INRFB1288.o dt

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Como funciona a burocracia? Tipos de Importação

As empresas têm focado cada vez mais em suas operações principais. Considerando que a burocracia de importação é grande, muitas empresas preferem terceirizar esse tipo de operação. Para tanto, existem duas formas de operação terceirizada regulamentada na RFB. Importação por Conta e Ordem

É um serviço prestado por uma empresa importadora, que promove em seu nome, o despacho aduaneiro de importação de mercadorias adquiridas por outra empresa (adquirente). A operação cambial para pagamento da importação pode ser realizada em nome da importadora ou da adquirente. Importação por Encomenda

Uma empresa importadora adquire mercadorias no exterior com recursos próprios e promove o despacho aduaneiro a fim de revende-las a uma empresa encomendante previamente determinada, em razão de contrato entre as partes. A operação cambial para o pagamento da importação deve ser realizada exclusivamente em nome da importadora. Importação de amostras

Em diversas circunstâncias, antes de se efetivar a transação comercial, torna-se necessário importar o produto como amostra, para análise, conhecimento da natureza e do funcionamento. Isso pode ser desde uma camisa ou par de óculos ou até um automóvel. Compreende-se por amostra a parte representativa de mercadoria ou de sua natureza, que se utiliza para demonstração ou análise. A amostra pode ser com valor comercial ou sem esse valor. A distinção do que seja ou não amostra e, ainda, do que seja amostra com ou sem valor comercial, é difícil, extremamente pessoal, portanto, de natureza subjetiva. Não há e dificilmente haverá norma legal que consiga definir, sem deixar critérios subjetivos, o que seja amostra e, dentre elas, aquelas que tenham ou não valor comercial. A importação de amostras sem valor comercial é isenta da cobrança de II e de IPI, contudo o conceito de “sem valor comercial” é bem estreito conforme podemos ver no Art. 153 do Regulamento Aduaneiro. Art. 153. Consideram-se sem valor comercial, para os efeitos da alínea “b” do inciso II do art. 136: I - as amostras representadas por quantidade, fragmentos ou partes de qualquer mercadoria, estritamente necessários para dar a conhecer sua natureza, espécie e qualidade; e

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_____________________________________________________________Curso: Como Importar da China II - os bens contidos em remessas postais internacionais consideradas sem valor comercial, que não se prestem à utilização com fins lucrativos e cujo valor Free On Board - FOB não exceda a US$ 10,00 (dez dólares dos Estados Unidos da América).

Será amostra com valor comercial aquela que não puder ser demonstrada que é sem valor comercial. A amostra com valor comercial não tem isenção e será despachada com o pagamento dos direitos aduaneiros cabíveis na espécie. Importação Simplificada

Atualmente no Brasil existe um grande movimento de importações de pequena monta. Para esses casos, é possível os importadores utilizarem o RTS, que é o regime de tributação simplificada, onde há isenção da cobrança de IPI, PIS e Cofins e o valor do II é de 60%. Podendo ainda, em alguns casos, o Estado cobrar o ICMS sobre a operação. É possível solicitar esse tipo de tributação em qualquer companhia de transporte expresso. Um dos serviços mais conhecidos no mercado brasileiro é o IMPORTA FÁCIL dos Correios. Para pessoas físicas e jurídicas, é possível efetuar importações de até 3 mil dólares por operação. Sendo que no caso de importação efetuada em nome de pessoa física, não é permitido comercialização dos bens importados. Somente é permitido importar produtos utilizando esses regimes aqueles que não há necessidade de LI. Veja mais informações sobre o serviço IMPORTA FÁCIL dos correios aqui : http://www.correios.com.br/produtosaz/produto.cfm?id=5BF3945A-BCDF-F1969DAF51A13BF8B83B

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Desembaraço aduaneiro Despacho aduaneiro é o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada, aos documentos apresentados e à legislação vigente. Toda mercadoria que ingresse no país está sujeita ao despacho aduaneiro. Esse despacho é processado no Siscomex. Para saber mais sobre o Siscomex favor consultar capítulo específico. O início do despacho de mercadoria importada é marcado pelo registro da DI – Declaração de Importação no Siscomex. Modalidades de Desembaraço NORMAL: feita após a chegada da mercadoria, emissão e registro da DI para eventuais parametrizações. ANTECIPADO: consiste no registro da declaração de importação antes da chegada da mercadoria na unidade de despacho. Aplica-se em: • • • • •

Mercadorias transportada a granel Mercadorias inflamáveis, corrosivas, radioativas e outros materiais perigosos Plantas e animais vivos, frutas frescas e outros produtos perecíveis Papel para impressão de livros, jornais e periódicos Mercadorias transportadas por via terrestre, fluvial ou lacustre.

SIMPLIFICADO: processado com base em declaração de importação simplificada, sem registro no Siscomex, para importações de: • • •

• •

• • •

Amostras sem valor comercial Livros, documentos, folhetos, periódicos, catálogos, manuais, sem finalidade comercial Outros bens importados por pessoa física, sem cobertura cambial, sem finalidade comercial, de valor não superior a 500 dólares americanos ou valor equivalente em outra moeda. Bens da Zona Franca de Manaus conforme lei específica Veículos de viajantes residentes no exterior, que ingressem em território nacional por próprios meios de forma temporária Bem importados por missão diplomática Órgãos e tecidos humanos para transplante Animais de vida doméstica sem cobertura cambial e sem fins comerciais.

O prazo para desembaraço aduaneiro é de 90 dia para mercadorias armazenadas em zona primaria e até 75 dias após o transito para EADI. Após esse prazo a mercadoria será considerada como abandonada e aplicar-se-á a pena de perdimento para a carga. Conferência Aduaneira Página 57


A conferência aduaneira tem por objetivo identifica o importador, verificar a mercadoria, determinar seu valor e classificação o fiscal e constatar o cumprimento de todas as obrigações exigíveis em relação à importação. Após o registro, a declaração de importação é submetida a uma seleção realizada pelo Siscomex, para determinar os procedimentos a serem seguidos na conferência aduaneira. Dessa seleção, chamada parametrização, resulta o encaminhamento da declaração para um dos seguintes canais de conferência. • • • •

Verde: desembaraço automático, sem conferência Amarelo: exame documental Vermelho: exame documental e verificação da mercadoria Cinza: exame de valor aduaneiro, sujeitos a procedimentos específicos.

O exame documental é a verificação da integridade dos dados informados na DI em relação aos documentos físicos referente à importação. Quaisquer divergências são passíveis de multas e sanções penais. Verificação física é a conferência total ou parcial das quantidades e peso das mercadorias em relação aos documentos e registro no Siscomex. A informação de peso correta é importante para o rateio do frete e formação do valor aduaneiro, que é um valor muito importante para o cálculo dos tributos. A seleção dos canais de parametrização para cada importação é feita pelo sistema de acordo com parâmetros estabelecidos pela Coana que leva em consideração os seguintes fatores, mas não somente eles: • • • • • • •

Regularidade fiscal do importador Habitualidade do importador Natureza, volume ou valor da importação Valor dos impostos incidentes Origem das mercadorias Tratamento tributário Características da mercadoria

O Fiscal da RFB tem autonomia para, por exemplo, mudar um canal verde para amarelo ou vermelho.

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Fazendo tudo certinho

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Check List

1. Efetuar cotação 2. Emitir Proforma Invoice 3. Conferir Valores 4. Conferir detalhes dos produtos 5. Pagar Entrada de 30% 6. Assinar Contrato Cambio 7. Arquivar Contrato Cambio 8. Confirmar recebimento no fornecedor 9. Confirmar início da produção Página 61


10. Acompanhar produção 11. Definir embalagem 12. Confirmação da data da entrega 13. Estimativa de peso/volume 14. Cotar Transporte / seguro 15. Emitir Instrução de Embarque 16. Confirmar o término da produção 17. Solicitação do Packing List 18. Correção Packing List 19. Confirmação da Commercial Invoice 20. Pagamento do 70% 21. Assinatura contrato cambio 22. Arquivo contrato cambio 23. Solicitação Entrega/Remoção para o Armador 24. Solitita seguro 25. Confirma recebimento pelo Armador 26. Confirma documentação BL/AWB 27. Autoriza Embarque 28. Autoriza emissão da documentação 29. Acompanha data entrega 30. Informa Despachante de todo processo 31. Efetua registro nos sistemas 32. Informa transportadora DTA 33. Confirma atracação/Pouso 34. Solicita remoção DTA 35. Efetua pagamento frete internacional 36. Acompanha remoção 37. Confirma chegada porto destino 38. Solicita numerário 39. Disponibiliza o dinheiro na conta 40. Autoriza emissão da DI 41. Contrata remoção para empresa 42. Paga os impostos 43. Aguarda parametrização 44. Acompanha desembaraço 45. Emite NF de entrada 46. Retira do porto 47. Paga demais despesas 48. …

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