Edital-Verticalizado-PMBA-2017.xlsx

Edital Vercalizado PMBA Polícia Militar da Bahia Edital 01/2017

/0ngua Portuguesa

8oç9es #e ireitos 5umanos

   a    s    e    u    g    u    t    r    o    P

atemáca-acioc0nio /gico

5istria #o 6rasil

8oç9es #e ireito A#ministravo

7eografa #o 6rasil

8oç9es #e ireito Penal

1.Ortografa ofcial 2. Acentuação gráfca 3. Flexão nominal e verbal 4. Pronomes: emrego! "ormas #e tratamento e colocação $. %mrego #e temos e mo#os verbais &. 'o(es #o verbo ). *oncor#+ncia nominal e verbal ,. -egncia nominal e verbal

Atuali#a#es

8oç9es *ons

8oç9es #e ;gual#a#e -acial e #e 7nero

8oç9es Pen enaa

Falta Falta Falta Falta Falta Falta Falta Falta

Falta Falta Falta Falta Falta Falta Falta Falta

   u <. Ocorrncia #e crase    g 1=. Pontuação    n     í    L 11. -e#ação >con"ronto e recon?ecimento #e "rases corretas e incorretas@

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1.-esolução #e roblemas envolven#o "raç9es! conHuntos! orcentagens! seuncias >com nGmeros! com fguras! #e alavras@

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2. -acioc0nio lgicoImatemáco: roosiç9es! conecvos! euivalncia e imlicação lgica! argumentos váli#os.

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12. ;ntelecção #e texto 13. -e#ação ofcial

   o    i     /   c    a   g    c           L     #   o    i    "    n     í    e    t   c    a   o    i    c    M    a    $

    l    i    s    a    r    B    o     d    a    i    r         t    s    i    H

1. A socie#a#e colonial: economia! cultura! trabal?o escravo! os ban#eirantes e os  Hesu0tas 2. A in#een#ncia e o nascimento #o %sta#o 6rasileiro 3. A organi(ação #o %sta#o onáruico 4. A vi#a intelectual! ol0ca e arBsca #o sCculo D;D $. A organi(ação ol0ca e econEmica #o %sta#o -eublicano &. A Primeira 7uerra un#ial e seus e"eitos no 6rasil ). A -evolução #e 1<3= ,. O Per0o#o 'argas <. A egun#a 7uerra un#ial e seus e"eitos no 6rasil 1=. Os governos #emocrácos! os governos militares e a 8ova -eGblica 11. A cultura #o 6rasil -eublicano: arte e literatura 12! Histria da Bahia

12.1. ;n#een#ncia #a 6a?ia 12.2. -evolta #e *anu#os 12.3. -evolta #os alCs 12.4. *onHuração 6aiana. abina#a 1. Organi(ação ol0coIa#ministrava #o 6rasil: #ivisão ol0ca e regional 2. -elevo! clima! vegetação: ?i#rografa e "usos ?orários 3. Asectos ?umanos: "ormação Ctnica! crescimento #emográfco

   o     d     l    a     &   i    s 4. Asectos econEmicos: agricultura! ecuária! extravismo vegetal e mineral!    a    r   a    r    g   B avi#a#es in#ustriais e transortes    o $. A uestão ambiental #egra#ação e ol0cas #e meio ambiente    e    % &. 7eografa #a 6a?ia: asectos ol0cos! Jsicos! econEmicos! sociais e culturais

   s    e     d    a om0nio #e assuntos relevantes e atuais >nacionais e internacionais@ #ivulga#os     d    i elos rinciais meios #e comunicação     l    a    u    t    A 1. *onstuição #a -eGblica Fe#erava #o 6rasil: Po#er *onstuinte

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&.2.2. o Po#er %xecuvo. as isosiç9es 7erais. as Atribuiç9es #o 7overna#or #o %sta#o &.2.3. o Po#er Mu#iciário. as isosiç9es 7erais. a Musça ilitar &.2.4. o inistCrio PGblico &.2.$. As Procura#orias &.2.&. a e"ensoria PGblica &.2.). a egurança PGblica

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1. Prece#entes ?istricos! ireito 5umanitário! /iga #as 8aç9es e Organi(ação ;nternacional #o Lrabal?o >O;L@

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2. A eclaração Kniversal #os ireitos 5umanos1<4,

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3. *onvenção Americana sobre ireitos 5umanos1<&< >Pacto #e ão MosC #a *osta -ica@ >arts. 1N ao 32@

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2. os rinc0ios "un#amentais 3. os #ireitos e garanas "un#amentais 3.1. os #ireitos e #everes in#ivi#uais e colevos 3.2. a nacionali#a#e 3.3. os #ireitos ol0cos 4. a organi(ação #o %sta#o 4.1. a organi(ação ol0coIa#ministrava 4.2. a Knião 4.3. os %sta#os "e#era#os 4.4. o istrito Fe#eral e #os Lerritrios 4.$. a a#ministração Gblica 4.$.1. isosiç9es gerais 4.$.2. os servi#ores Gblicos 4.$.3. os militares #os %sta#os! #o istrito Fe#eral e #os Lerritrios $. a segurança Gblica &. *onstuição #o %sta#o #a 6a?ia &.1. os ervi#ores PGblicos ilitares &.2. a Organi(ação #os Po#eres

    l    a    n    o    i    c    u    t        s    n    o    +    o    t    i    e    r    i    *    e     d    s    e    )    ( &.2.1. o Po#er /egislavo. a AssemblCia /egislava. as *ometncias #a    o AssemblCia /egislava    '

   s    o    t    i    e    r    i    s    *   o    n    e   a     d   "    s   u    e   H    )    (    o    '    o    ,        a    r    t    s    i    n    i    "     d    A    o

4. Pacto ;nternacional #os ireitos %conEmicos! ociais e *ulturais >arts. 1N ao 1$@ $. Pacto ;nternacional #os ireitos *ivis e Pol0cos1<&& >arts. 1N ao 2)1@ 1. A#ministração Gblica: conceito e rinc0ios 2. Po#eres a#ministravos 3. Atos a#ministravos 3.1. *onceito 3.2. Atributos 3.3. -euisitos 3.4. *lassifcação 3.$. %xnção

   t    i    e    r    i    *    e     d    s    e    )    (    o    '

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$. -egime Hur0#ico #o militar esta#ual: %statuto #os Policiais ilitares #o %sta#o #a 6a?ia >/ei esta#ual nQ ).<<=! #e 2) #e #e(embro #e 2==1@

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&. /ei esta#ual nQ 13.2=1! #e =< #e #e(embro #e 2=14 >-eorgani(ação a Pol0cia ilitar #a 6a?ia@ 1. a alicação #a lei enal 1.1. /ei enal no temo 1.2. /ei enal no esaço 2. o crime 2.1. %lementos 2.2. *onsumação e tentava 2.3. esistncia voluntária e arreen#imento efca( 2.4. Arreen#imento osterior 2.$. *rime imoss0vel 2.&. *ausas #e exclusão #e ilicitu#e e culabili#a#e 3. *ontravenção 4. ;mutabili#a#e enal $. os crimes contra a vi#a >?omic0#io! lesão cororal e rixa@

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$. ecreto "e#eral nN &$.,1=! #e =, #e #e(embro #e 1<&< >*onvenção internacional sobre a eliminação #e to#as as "ormas #e #iscriminação racial@

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&. ecreto "e#eral nN 4.3))! #e 13 #e setembro #e 2==2 >*onvenção sobre a eliminação #e to#as as "ormas #e #iscriminação contra a mul?er@ ). /ei "e#eral nQ 11.34=! #e ) #e agosto #e 2==& >/ei aria #a Pen?a@ ,. *#igo Penal 6rasileiro >art. 14=@ <. /ei "e#eral nN <.4$$! #e ) #e abril #e 1<<) >*rime #e Lortura@

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1=. /ei "e#eral nN 2.,,efne e une o *rime #e 7enoc0#io@

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4. Organi(ação a#ministrava 4.1. rgãos Gblicos: conceito e classifcação 4.2. %n#a#es a#ministravas: conceito e esCcies. Agentes Gblicos: esCcies

    l    a    n    e    P    o    t    i    e    r    i    *    e     d    s    e    )    ( &. os crimes contra a liber#a#e essoal >ameaça! seuestro e cárcere riva#o@    o    ' ). os crimes contra o atrimEnio >"urto! roubo! extorsão! aroriação in#Cbita! estelionato e outras "rau#es e recetação@ ,. os crimes contra a #igni#a#e sexual <. os crimes contra a a( Gblica >ua#ril?a ou ban#o@

   o    r    e    n     .    %    e     d    e     l    a    i    c    a    $    e     d    a     d     l    a    u    g    -

1=. /egislação esarsa: /ei "e#eral nN <.4$$! #e =) #e abril #e 1<<) >*rimes #e tortura@ 1. *onstuição #a -eGblica Fe#erava #o 6rasil >art. 1N! 3N! 4N e $N@ 2. *onstuição #o %sta#o #a 6a?ia! >*a. DD;;; o 8egro@ 3. /ei "e#eral nN 12.2,,! #e 2= #e Hul?o #e 2=1= >%statuto #a ;gual#a#e -acial@ 4. /ei "e#eral nQ ).)1&! #e $ #e Haneiro #e 1<,< >efne os crimes resultantes #e reconceito #e raça ou #e cor@ e /ei "e#eral nN <.4$Liifcação #os crimes resultantes #e reconceito #e raça ou #e cor@

    d    s    e    )    (    o    '

11. /ei "e#eral nQ ).43)! #e 2= #e #e(embro #e 1<,$ >/ei *a@

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12. /ei esta#ual nN 1=.$4ecretaria #e Promoção #a ;gual#a#e -acial@R altera#a ela /ei esta#ual nN 12.212! #e =4 #e maio #e 2=11

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2. os crimes contra o serviço militar e o #ever militar: eserção. Aban#ono #e osto. escumrimento #e missão. %mbriague( em serviço. ormir em serviço

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3. os crimes contra a A#ministração ilitar: esacato a uerior. esacato a militar. esobe#incia. Peculato. PeculatoI"urto. *oncussão. *orrução ava. *orrução assiva. Falsifcação #e #ocumento. Falsi#a#e i#eolgica. Kso #e #ocumento "also 4. os crimes contra o #ever "uncional: Prevaricação

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13. /ei "e#eral nQ 1=.&),! #e 23 #e maio #e 2==3! com as alteraç9es #a /ei "e#eral nQ 13.341! #e 2< #e setembro #e 2=1& >-e"erente S ecretaria #e Pol0cas #e Promoção #a ;gual#a#e -acial #a Presi#ncia #a -eGblica@

    l    a    n    e    P    o    t    i    r    e    r    i    a    t    i     l    *    i    e   M     d    s    e    )    (    o    '

1. os crimes contra a autori#a#e ou #iscilina militar: om. -evolta. *onsiração. Aliciação ara mom ou revolta. a violncia contra suerior ou militar #e serviço: 'iolncia contra suerior. 'iolncia contra militar #e serviço. esreseito a suerior. -ecusa #e obe#incia. Oosição S or#em #e sennela. -eunião il0cita. Publicação ou cr0ca in#evi#a. -esistncia me#iante ameaça ou violncia

 #e ireito tucional

 #e ireito l ilitar

Agen#a #e estu#os 5orários =& ?  =) ? =) ?  =, ? =, ?  =< ? =< ?  1= ? 1= ?  11 ? 11 ?  12 ? 12 ?  13 ? 13 ?  14 ? 14 ?  1$ ? 1$ ?  1& ? 1& ?  1) ? 1) ?  1, ? 1, ?  1< ? 1< ?  2= ? 2= ?  21 ? 21 ?  22 ? 22 ?  23 ? 23 ?  == ?

egun#aI"eira

LerçaI"eira

TuartaI"eira TuintaI"eira

extaI"eira

ába#o

omingo