Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul - Turma 01 A Iniciado em Estado Concluída em Tempo empregado Avaliar Comentários
sexta, 18 Nov 2016, 12:37 Finalizada terça, 22 Nov 2016, 22:13 4 dias 9 horas 100,00 de um máximo de 100,00 Parabéns! Você concluiu a Avaliação Final obtendo nota suficiente para aprovação!
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Texto da questão
Do ponto de vista econômico-comercial: Escolha uma: 1. o Mercosul tem o mérito de, logo em seus primeiros anos, ter alcançado o estágio de uma união aduaneira perfeita. 2. o Mercosul já alcançou seu ápice, de modo que os esforços devem voltar-se inteiramente aos aspectos políticos da integração. 3. todas as alternativas estão corretas. 4. a grande falha do Mercosul é sua incapacidade de se constituir efetivamente como um território aduaneiro único. 5. o Mercosul, sem grande dificuldade, conseguiu, há mais de uma década, adotar um regime único de importação. Feedback A resposta correta é: a grande falha do Mercosul é sua incapacidade de se constituir efetivamente como um território aduaneiro único.. Questão 2 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
Quanto ao sistema de solução de controvérsias do Mercosul, o Protocolo de Olivos, que sucedeu o Protocolo de Brasília, trouxe as seguintes inovações: Escolha uma: 1. criação do Tribunal Permanente de Revisão, deixando a decisão de primeira
instância arbitral de ser inapelável. 2. facultatividade da etapa conciliatória 3. todas as alternativas estão corretas.
4. possibilidade de escolha, pelas partes, de outro foro de solução de conflitos,
como, por exemplo, o sistema de solução de controvérsias da OMC. 5. possibilidade de as altas Cortes dos Estados membros solicitarem opiniões
consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão. Feedback A resposta correta é: todas as alternativas estão corretas.. Questão 3 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
Sobre a aprovação, por parte do Congresso Nacional do Brasil, de tratados relativos ao Mercosul, é correto afirmar: Escolha uma: 1. é pacífica, na doutrina, a possibilidade de o Congresso Nacional aprovar emendas a tratados internacionais. 2. o Presidente da República não é obrigado enviar ao Congresso Nacional, para aprovação, tratados que tenha negociado previamente no plano internacional; 3. sendo o tratado aprovado pelo Congresso Nacional, o Presidente da República encontrase obrigado a ratificá-lo. 4. os tratados que estabelecem a estrutura do bloco são dotados, por força de disposição constitucional, de estatura supralegal. 5. todas as alternativas estão corretas. Feedback A resposta correta é: o Presidente da República não é obrigado enviar ao Congresso Nacional, para aprovação, tratados que tenha negociado previamente no plano internacional;. Questão 4 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
Sobre a disciplina constitucional acerca da hierarquia dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro, pode-se dizer que: Escolha uma:
1. Todas as alternativas estão incorretas. 2. os tratados de direitos humanos equiparam-se a emendas constitucionais, desde que aprovados na forma do § 3° do art. 5° da Constituição (em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros). 3. os tratados referentes ao processo de integração regional detêm hierarquia de norma constitucional, após incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. 4. a Constituição Federal não conta com nenhum dispositivo que cuide de hierarquia de tratados.
5. a Constituição Federal brasileira, em matéria de hierarquia de tratados de integração, foi fortemente inspirada pela Constituição argentina. Feedback A resposta correta é: os tratados de direitos humanos equiparam-se a emendas constitucionais, desde que aprovados na forma do § 3° do art. 5° da Constituição (em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros).. Questão 5 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão Do ponto de vista econômico-comercial, a grande falha apresentada pelo Mercosul consiste na sua: Escolha uma: 1. incapacidade de se constituir efetivamente como um território econômico único. 2. incapacidade de se constituir efetivamente como um território aduaneiro único. 3. Nenhuma das alternativas está correta. 4. incapacidade de se constituir efetivamente como um território comercial único. 5. incapacidade de se constituir efetivamente como um território constitucional único. Feedback A resposta correta é: incapacidade de se constituir efetivamente como um território aduaneiro único.. Questão 6 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
O fluxo de produtos provenientes de terceiros países dentro da área de livre comércio do Mercosul deve dispensar, como previsto, o pagamento de direitos aduaneiros, o que, efetivamente: Escolha uma: 1. ainda não vem acontecendo. 2. Aconteceu a partir de 2009. 3. Nenhuma das alternativas está correta. 4. já vem acontecendo regularmente. 5. Aconteceu a partir de 2010. Feedback A resposta correta é: ainda não vem acontecendo.. Questão 7 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
Os acordos sub-regionais, mecanismo geral e flexível, tinham um objetivo ambicioso: Escolha uma: 1. a parcial liberalização do comércio entre os onze membros da ALADI, por intermédio de acordos de liberalização comercial firmados apenas entre três a seis países membros, respeitando princípios e conceitos comuns. 2. todas as alternativas estão incorretas. 3. a parcial liberalização do comércio entre os onze membros da ALADI, por meio de acordos de liberalização comercial firmados apenas entre um grupo de países membros, e não entre os onze países, respeitando-se princípios e conceitos comuns. 4. a total liberalização do comércio entre os onze membros da ALADI, por acordos de liberalização comercial firmados apenas entre um grupo de países membros, e não entre os onze, respeitando-se princípios e conceitos comuns. 5. a total liberalização do comércio entre os onze membros da ALADI, por meio de acordos de liberalização comercial firmados apenas entre dois a quatro países membros, respeitando-se princípios e conceitos comuns. Feedback A resposta correta é: a total liberalização do comércio entre os onze membros da ALADI, por acordos de liberalização comercial firmados apenas entre um grupo de países membros, e não entre os onze, respeitando-se princípios e conceitos comuns.. Questão 8 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
A Tarifa Externa Comum (TEC), criada pela Decisão n° 22/94, do Conselho do Mercado Comum (CMC), permite a adoção de listas nacionais de exceções a ela, além de listas setoriais, uma vez que ela é: Escolha uma: 1. instrumento de fundamental importância para o equilíbrio do desenvolvimento industrial e tecnológico de empresas locais que não conseguiriam enfrentar a concorrência externa, embora não seja aconselhável sua duração no longo prazo. 2. mecanismo de fundamental importância para o equilíbrio do desenvolvimento comercial e social de empresas locais que não conseguiriam enfrentar a concorrência externa, sendo aconselhável que seja posta à disposição do empresariado com duração de longo prazo. 3. nenhuma das alternativas está correta. 4. instrumento de controle das importações destinadas ao Mercosul, de importância fundamental para o equilíbrio do desenvolvimento social de empresas locais que não conseguiriam enfrentar a concorrência externa, desde que sua duração ocorra no médio prazo. 5. mecanismo de controle das exportações destinadas ao Mercosul, de importância fundamental para o equilíbrio do desenvolvimento tecnológico e industrial de empresas locais que não conseguiriam enfrentar a concorrência externa, sendo aconselhável sua duração apenas no curto prazo. Feedback A resposta correta é: instrumento de fundamental importância para o equilíbrio do desenvolvimento industrial e tecnológico de empresas locais que não conseguiriam
enfrentar a concorrência externa, embora não seja aconselhável sua duração no longo prazo.. Questão 9 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão A assinatura do Protocolo de Ouro Preto, em 1994, que estabeleceu uma estrutura institucional para o bloco, dotou-o de : Escolha uma: 1. Nenhuma das alternativas está correta. 2. personalidade tributária de direito internacional. 3. personalidade física de direito internacional. 4. personalidade política de direito internacional. 5. personalidade jurídica de direito internacional. Feedback A resposta correta é: personalidade jurídica de direito internacional.. Questão 10 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
A União Europeia hoje caracteriza um bloco econômico na etapa de: Escolha uma: 1. União Econômica Monetária. 2. Mercado Comum. 3. Todas as alternativas estão corretas. 4. União Política. 5. União Aduaneira. Feedback A resposta correta é: União Econômica Monetária.. Questão 11 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
O modelo comunitário europeu possui os seguintes traços de supranacionalidade: Escolha uma:
1. normas que vinculam diretamente os indivíduos, agentes econômicos e empresas. 2. presença de instituições independentes dos Estados membros (Comissão, Parlamento, Tribunal de Justiça). 3. sistema próprio de recursos e transferência de certas competências à Comunidade. 4. todas as alternativas estão corretas.
5. métodos decisórios supranacionais (possibilidade de votação no Conselho segundo o princípio majoritário, superando eventuais oposições de Estados individuais). Feedback A resposta correta é: todas as alternativas estão corretas.. Questão 12 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
Entre as competências do Parlamento Europeu não está: Escolha uma: 1. nenhuma das alternativas citadas. 2. controlar a Comissão Europeia. 3. legislar. 4. definir a política econômica a ser adotada pelo bloco. 5. orçamentária. Feedback A resposta correta é: definir a política econômica a ser adotada pelo bloco.. Questão 13 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
Pode-se dizer que a regionalização e a multilateralização são tendências que resultaram, entre outras, das seguintes condições: Escolha uma: 1. o fim da Guerra Fria e os recentes avanços no campo da tecnologia. 2. todas as alternativas estão corretas. 3. a Segunda Guerra Mundial e o fim do regime nazista alemão. 4. as chamadas grandes navegações marítimas e o início da colonização das Américas. 5. a Primeira Guerra Mundial e a criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Feedback A resposta correta é: o fim da Guerra Fria e os recentes avanços no campo da tecnologia.. Questão 14 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
A seguinte Decisão do Conselho do Mercado Comum busca o aperfeiçoamento da união aduaneira no Mercosul: Escolha uma:
1. Decisão n° 28, de 2010, que aprova o critério da Representação no Parlamento do Mercosul
2. Decisão n° 10, de 2010, que aprovou as diretrizes para a eliminação da dupla cobrança da TEC e distribuição da renda aduaneira, 3. todas as alternativas estão corretas. 4. Decisão n° 18, de 2005, que cria o Fundo para a Convergência Estrutural. 5. Decisão n° 25, de 2007, que estabelece que a efetivação de transações comerciais do Mercosul em moeda local. Feedback A resposta correta é: Decisão n° 10, de 2010, que aprovou as diretrizes para a eliminação da dupla cobrança da TEC e distribuição da renda aduaneira,. Questão 15 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
Na fase de união aduaneira, além de circular sem o pagamento de tarifas dentro da área, os produtos, quando importados de terceiros países, pagam: Escolha uma: 1. uma tarifa interna comum. 2. nenhuma das alternativas está correta. 3. uma tarifa externa comum. 4. uma tarifa de exportação. 5. uma tarifa extra de exportação. Feedback A resposta correta é: uma tarifa externa comum.. Questão 16 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
Um dos grandes obstáculos à conformação de áreas de livre comércio na América Latina é: Escolha uma:
1. a resistência dos setores agrícola e educacional à concorrência externa. 2. a resistência do setor agrícola à concorrência externa. 3. a resistência do setor educacional à concorrência externa. 4. Nenhuma das alternativas está correta. 5. a resistência de certos setores produtivos, nos países membros, à concorrência externa. Feedback A resposta correta é: a resistência de certos setores produtivos, nos países membros, à concorrência externa.. Questão
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Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
O Tratado de Assunção determinou, ainda, a adoção de uma tarifa externa comum para terceiros países e com este instrumento pretende-se que: Escolha uma: 1. todos os países membros cobrem a mesma tarifa para um mesmo produto, quando essa mercadoria for importada de fora da zona econômica integrada de comércio. 2. Nenhuma das alternativas está correta. 3. todos os países membros não cobrem a mesma tarifa para um mesmo produto, desde que essa mercadoria seja importada de fora da zona econômica integrada de comércio. 4. todos os países membros cobrem tarifas diferenciadas para um mesmo produto, quando essa mercadoria for importada de fora da zona econômica integrada de comércio. 5. todos os países membros não cobrem a mesma tarifa para um mesmo produto, sempre que essa mercadoria for importada de fora da zona econômica integrada de comércio Feedback A resposta correta é: todos os países membros cobrem a mesma tarifa para um mesmo produto, quando essa mercadoria for importada de fora da zona econômica integrada de comércio.. Questão 18 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
No Protocolo de Olivos, pode-se afirmar que a etapa conciliatória: Escolha uma:
1. foi suprimida. 2. tornou-se obrigatória. 3. tornou-se facultativa. 4. todas as alternativas estão incorretas. 5. foi introduzida no sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Feedback A resposta correta é: tornou-se facultativa.. Questão 19 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
Inovação trazida ao sistema intergovernamental instalado pelo Protocolo de Ouro Preto foi a determinação de que o Conselho do Mercado Comum pudesse se reunir: Escolha uma: 1. nenhuma das alternativas está correta.
2. quadrimestralmente, quantas vezes pensar oportuno. 3. anualmente, quantas vezes estimar oportuno. 4. semestralmente, quantas vezes julgar oportuno. 5. trimestralmente, quantas vezes considerar oportuno. Feedback A resposta correta é: semestralmente, quantas vezes julgar oportuno.. Questão 20 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
No que diz respeito às decisões, o Parlamento do Mercosul representa substancial avanço em relação à Comissão Parlamentar Conjunta, uma vez que: Escolha uma: 1. detém natureza de órgão supranacional. 2. todas as alternativas estão incorretas. 3. tem poder de legislar sobre qualquer matéria. 4. suas deliberações ocorrem por meio de voto individual dos parlamentares que integram as delegações, ao passo que na Comissão as decisões se davam por consenso. 5. suas decisões são tomadas por consenso, o que concede maior legitimidade ao processo decisório. Feedback A resposta correta é: suas deliberações ocorrem por meio de voto individual dos parlamentares que integram as delegações, ao passo que na Comissão as decisões se davam por consenso.. Questão 21 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
Quanto ao futuro do Mercosul, é necessário que o bloco: Escolha uma:
1. promova a criação de uma secretaria permanente. 2. promova uma maior integração entre os poderes judiciários dos membros. 3. institua um Tribunal Administrativo-Trabalhista. 4. todas as alternativas estão corretas. 5. seja dotado de personalidade jurídica no âmbito internacional. Feedback A resposta correta é: promova uma maior integração entre os poderes judiciários dos membros.. Questão Correto
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Texto da questão
São considerados avanços da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação ao GATT: Escolha uma: 1. sistema de solução de controvérsias mais efetivo e agenda mais ampla, que inclui, além do comércio de bens, temas como serviços, compras governamentais, propriedade intelectual e meio ambiente. 2. agenda mais restrita voltada única e exclusivamente para o comércio de bens e sistema de solução de controvérsias mais efetivo. 3. todas as alternativas estão incorretas. 4. sistema de solução de controvérsias com procedimentos eminentemente políticos e agenda mais restrita, podendo dedicar-se, de forma mais efetiva, ao tema do comércio de bens. 5. agenda mais ampla, que inclui, além do comércio de bens, temas como serviços, compras governamentais, propriedade intelectual e meio ambiente, e ausência de um órgão de solução de controvérsias, facilitando a negociação direta entre seus membros. Feedback A resposta correta é: sistema de solução de controvérsias mais efetivo e agenda mais ampla, que inclui, além do comércio de bens, temas como serviços, compras governamentais, propriedade intelectual e meio ambiente.. Questão 23 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
O Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul tem por objetivo: Escolha uma: 1. legitimar a instituição do Parlamento do Mercosul por meio da adoção do critério proporcional de representação. 2. corrigir os desequilíbrios por meio do financiamento de programas para promover a convergência estrutural, desenvolver a competitividade e a coesão social, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas do bloco, além de apoiar o fortalecimento de sua estrutura institucional e do programa de integração. 3. todas as alternativas estão corretas. 4. eliminar a dupla cobrança da TEC. 5. auxiliar na ampliação das assimetrias existentes entre os membros dos blocos. Feedback A resposta correta é: corrigir os desequilíbrios por meio do financiamento de programas para promover a convergência estrutural, desenvolver a competitividade e a coesão social, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas do bloco, além de apoiar o fortalecimento de sua estrutura institucional e do programa de integração..
Questão 24 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
Inicialmente, o Mercosul foi idealizado e planejado fora do padrão de criação de esquemas institucionais do tipo supranacional para não comprometer: Escolha uma: 1. os macroobjetivos dos países membros do Mercosul, de estabilização microeconômica ou mesmo alterar as competências nacionais e as atribuições concernentes a decisões que deveriam ser tomadas coletivamente. 2. Nenhuma das alternativas está correta. 3. os objetivos internacionais de estabilização macroeconômica ou mesmo alterar o equilíbrio entre as competências internacionais e as atribuições decisórias que deveriam ser tomadas coletivamente 4. os micro-objetivos dos Países Membros do Mercosul, de estabilização macroeconômica ou mesmo alterar as competências nacionais e as atribuições concernentes a decisões que deveriam ser tomadas coletivamente. 5. os objetivos nacionais de estabilização macroeconômica ou mesmo alterar o equilíbrio entre as competências nacionais e as atribuições decisórias que deveriam ser tomadas coletivamente. Feedback A resposta correta é: os objetivos nacionais de estabilização macroeconômica ou mesmo alterar o equilíbrio entre as competências nacionais e as atribuições decisórias que deveriam ser tomadas coletivamente.. Questão 25 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão
Texto da questão
A adoção de acordos setoriais com o objetivo de otimizar a utilização e mobilidade dos fatores de produção e alcançar escalas operativas eficientes é: Escolha uma: 1. instrumento que poderia elevar a escala de produção e tornar os produtos da
região mais competitivos no mercado internacional, e que não vem sendo utilizado pelos agentes econômicos regionais. 2. instrumento pouco utilizado pelos países membros, apesar de amparado no
Tratado de Assunção. 3. instrumento que pode diminuir a escala da produção e tornar os produtos da
região menos competitivos no mercado internacional, se utilizado pelos agentes econômicos regionais. 4. instrumento amplamente utilizado pelos países membros com amparo no
Tratado de Assunção. 5. Nenhuma das alternativas está correta. Feedback
A resposta correta é: instrumento que poderia elevar a escala de produção e
tornar os produtos da região mais competitivos no mercado internacional, e que não vem sendo utilizado pelos agentes econômicos regionais. .
