A implantação do Liberalismo em Portugal Antecedentes e conjuntura(1807-1820) . Portugal (governado pelo príncipe D. João) parecia escapar ao Liberalismo fortemente presente na França revoluci onária. O Absolutismo estava para durar, tanto mais quanto se escudava na acção repressiva da Inquisição, na Real Mesa Censória e da Intendência-Geral da Polícia. . Nos principais centros urbanos, uma burguesia comercial, queria mudar. Uns e outros constituíam terreno fértil para a propagação dos ideias de Liberdade, Igualdade e Fraternidade (provenientes de França. Muitos deles filiavam-se em lojas maçónicas, lutavam pelo exercício da liberdade politica e económica , pelo fim dos privilégios sociais -> tirania. y
As invasões francesas e a dominação ingle sa em Portugal
. Para abater o poderio de Inglate rra, Napoleão Bonaparte decretou o bloqueio continen tal(1806), no qual nenhuma nação europeia deveria comerciar com as Ilhas Britânicas, mas Portugal acabou por não se subordinar aos ditames do bloqueio. A decisão custou-lhe de 1807 a 1811, o flagelo de 3 invasões napoleónicas. . o embarque da família real para o Brasil permitiu a Portugal manter a independência do Estado, mas isto causou uma devastação e domínio politico e económico por parte de Inglaterra sobre nós. 4 anos de guerra com a França deixaram o pais na miséria: a agricultura, o comércio, e a industria foram muito afectados e o património cultural sofreu importantes perdas. . Portugal viveu de 1808 a 1821 , na dupla condição de protectorado inglês e de colónia brasileira, e D. João continuava a viver no Brasil, proclamado reino em 1815. O marechal Beresford tornou-se generalíssimo das tropas portuguesas e exerceu um rigoroso controlo sobre o funcionalismo e a economia, reactivou a inquisição e encheu as prisões de suspeitos de jacobinismo. . A situação económica e financeira estava muito má, pois as despesas ultrapassavam as receitas. Para isto contribuíram a abertura dos portos do Brasil ao comercio internaci onal (1808), assim como o tratado de comercio de 1810 com a Grã- Bretanha. . A perda do exclusivo comercial com o Brasil revelou-se desestruturante para a economia portuguesa, pois a grande colónia brasileira abastecia, a bom preço a metrópole de alimentos e matérias primas. y
A
rebelião em marcha
. No Porto, Manuel Fernandes Tomás, fundava em 1817, uma associação secreta(Sinédrio) , cujos membros pertenciam á Maçonaria. Este propunha-se a intervir na marcha dos sucessos políticos(o que veio a acontecer em 1820). . Em Janeiro, uma revolução liberal res taurou a Constituiçao de 1812 em Espanha, mas deixou de funcionar após a reacção absolutis ta de 1814, e Espanha tornou-se então, centro de uma vasta rede de agitação politica e Portugal passou a receber muita propaganda liberal. . Em Março, Beresford foi para o Rio de Janeiro e esta ausência favoreceu a acção do sinédrio, cujos membros se lançaram no aliciamento de figuras militares capazes de consumar a tão desejada revolução, que viria a ocorrer a 24 de Agosto de 1820.
A revolução de 1820 e as dificuldades de implantação da ordem liberal(1820-1834)
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1. O vintismo O triunfo da Revolução vintista
. O movimento ocorrido no Porto a 24 de Agosto de 1820, foi principalmente um pronunciamento militar, e a sua adesão deveu-se ao ressentimen to contra a presença britânica. E coube a Manuel Fernandes Tomás, a redacção do͞Manifesto aos Portugueses, e da sua leitura ficamos a saber os ͟ quererem subverter instituições, os objectivos do movimento e que para além dos revolucionários homens veiculavam um profundo nacionalismo e respeito pela monarquia e pelo catolicismo. . Estes apelavam á aliança do rei com as forças sociais representadas nas Cortes, e da convocação de umas novas Cortes esperavam uma sábia Constituição, defensora da autoridade régia e dos direitos dos portugueses. . A 15 de Setembro um movimento autónomo de oficiais subalternos, expulsou os regentes e constituiu um governo interino. A 28 de Setembro, os governos do Porto e Lisboa fundiram-se numa nova Junta Provisional do Supremo Governo do Reino .eleições o Novo para governo exerceu funções durante 4 meses os e teve principal tarefa a organização as Cortes Constituintes que iniciaram seus como trabalhos a 24 de Janeiro de 1821. de y
A
constituição de 1822
. É um documento que reconhece os direitos e os deveres do individuo, garantindo a liberdade, segurança, propriedade e igualdade perante a lei; afirma a soberania da nação(so varões maiores de 25 anos q soubessem ler e escrever e q podia eleger os deputados); e aceita a independência dos poderes legislativo, executivo e judicial. . A constituição foi fruto do vintismo (corte mais radical dos deputados presentes as Cortes Constituintes), e desde o inicio de que se mostrou clara a existência de uma tendência para uma Constituição conservadora. .Em relação à religião , os deputados diziam que o catolicismo deveria ser a única religião permitida no Reino, mas a verdade é que os estrangeiros podiam realizar livremente os respectivos cultos, logo não havia só uma religião. . Sobre o funcionamento das C ortes Legislativas, os deputados conservadores defenderam a existência de um sistema bicameral (uma Câmara de Deputados do Povo e uma Câma ra Alta(das classes superiores)), mas a ala radical impôs a solução de uma Câmara Única. . O mesmo aconteceu com o problema do veto, e no fundo a verdadeira soberania residia nas Cortes representativas da Nação. y
Precariedade
da legislação vintista de carácter socioeconómico
.Nas cortes Extraordinárias e Constituintes impôs-se a importância da vida politica portuguesa, e as cortes legislaram em muitos outros domínios, tomando algumas medidas para eliminar as estruturas de Antigo Regime, tal como: - extinção da Inquisição e da censura prévia; - a instituição da liberdade de imprensa e da liberdade de ensino; - a fundação do Banco de Lisboa; - a transformação dos bens da Coroa em bens nacionais; - a suspensão dos noviciados nas ordens regulares e encerramento de mosteiros e conventos a mais; - a abolição da dizima; - eliminação de justiças privadas e privilégios nos assuntos criminais e civis; - a reforma dos forais e prestações fundiárias. . a reforma dos forais teve import ância na liberdade dos camponeses, e os deputados das Cortes suprimiram, em 1821, todo um conjunto de direitos banais e tributos pessoais, e em 1822, a͞lei dos forais reduziu para metade as rendas e pensões devidas pelos agricultores, mas esta lei não foi muito ͟ pois os camponeses passaram a ter prestações fixas em dinheiro, e porque as terras não positiva regulamentadas pela carta de foral continuavam como antes o que gerava um clima de desigualdade e social. mostra ser precária e isto porque as Cortes Constituintes representavam mt os .instabilidade a legislação vintista interesses da burguesia, e isto explica porque uma ass embleia que se propunha encaminhar o pais para o liberalismo quisesse manter os privilégios económicos da companhia da Agricultura das Vinhas do Alto Douro.
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2. A desagregação do império atlântic o: a independência do Brasil A caminho da separação
. De 1807 a 1821, D. João e a corte residiram no Brasil, e este reino acusou um extraordinário progresso económico, político e cultural, e ansiava autonomia, havendo ate uma revolução de estudantes (Inconfidência Mineira) y
A
actuação das Cortes Constituintes
. A revolução Liberal de 24 de Agosto de 1820, forçou o regresso de D. João VI a Portugal, e este pressionado pelos brasileiros a ficar na América pressent iu uma independência próxima. Esta veio a verificar-se a 7 de Setembro de 1822 e deu-se devido a política antibrasileira das Cortes constituintes de Portugal. . Com o objectivo de voltar a chamar colónia ao Brasil, e de rejeitar o estatuto de͞Reino Unido, ͟ anularam os benefícios do Brasil, e de o subordinar administrativa, judicial e militarmente a Lisboa. Instado a desobedecer, D. Pedro permaneceu no Brasil num ambiente de tensão e animosidade contra as Cortes Constituintes. . A independência a 7 de Setembro de 1822, só veio a ser reconhecida por Portugal em 1825. A separação do Brasil representou um golpe para os revolucionários vintistas e pôs em causa os seus interesses comercias e industriais e comprometeu a recuperação financeira do país, fazendo crescer o descontentamento e oposição.
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3. A resistência ao liberalismo A conjuntura externa desfavorável e a oposição absolutista
. Em 181 5, constituíra-se a Santa Aliança entre a Rússia, a Á ustria e a Prússia, que se destinava a manter a ordem política estabelecida na Europa, ou seja, evitar a disseminação dos ideias liberdade e igualdade individuais e dos povos. Foi depois completada pela Quádrupla Aliança (+ Inglaterra, e mais tarde França). . O ambiente hostil com que os revolucionários vintistas se depararam ficou visível, e apesar de os vintistas terem declarado que não pretendiam derrubar a monarquia e a religião católica, a Nobreza e o Clero começaram a contra-revolução absolutista . Descontentes e prejudicados pela abolição de antigos privilégios senhoriais, encontraram um apoio por parte da rainha D. Carlota Joaquina e D.Miguel. . A contra-revolução veio a eclodir em 1823 e houve uma revolta por parte de dois regimentos de Lisboa, dirigidos por D. Miguel e esta veio a terminar quando D. João VI tomou o poder e remodelou o Governo, e em 1824 D. Miguel tentou de novo levar o rei a abdicar do seu poder mas D. João mais uma vez conseguiu debelar o golpe de D.Miguel. y
A
Carta Constitucional e a tentativa de apaziguamento político-social
. Quando D. João VI morreu(10 Março de 1826) houve um problema delicado da sucessão(D.Pedro era imperador do Brasil; D.Miguel identificava-se com o Absolutismo), e acabou por haver um Conselho de Regência provisório, presidido pela filha D. Isabel Maria. . O primeiro acto de Regência foi enviar ao Brasil uma deputação a explicar a confusão da sucessão. D. Pedro considerou-se o legítimo herdeiro da Coroa Portuguesa. A 26 de Abril, confirmou a regência de D. Isabel Maria. Dia 29, outorgou a Carta Constitucional . . Sendo a Carta Constituci onal um diploma aprovado pelos governantes, seri a de esperar uma recuperação do poder real e dos privilégios da Nobreza. As Cortes compunham-se de duas câmaras(Câmara dos deputados eleita através do sufrágio indirecto, por indivíduos do sexo masculino; a Câmara dos Pares, os seus membros(Alta Nobreza, Alto Clero, o príncipe real e os infantes) eram nomeados a titulo vitalício e hereditário) . Através do poder moderado , o rei podia nomear os Pares, convocar as Cortes e dissolver a Câmara de Deputados, nomear e demitir o Governo, suspender os magistrados, conceder amnistias e perdões e vetar as resoluções das Cortes. . Os direitos do indivíduo eram postos no fim, pois ampliava-se os poderes reais, salvaguardava-se a alta nobreza e a alta hierarquia religiosa, e assim a Carta Constitucional representava um manifesto em relação à Constituiç ão de 1822.
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A
guerra Civil
.D. Miguel regressou a Portugal em 1828 e fez-se aclamar rei absoluto. Milhares de Liberais fugiram para França e Inglaterra, organiz aram a resistência e a partir de 1831 e contaram com o apoio de D. Pedro, que abandonou o trono brasileiro. Este dirigiu-se a Ilha Terceira que se revoltara contra o domínio absolutista, e assumiu a chefia da Regência liberal, disposto a aniquilar a ilegalidade que seu irmão impusera ao país. . o desembarque das forças liberai s deu-se, em 1832, seguindo-se de uma ocupação do Porto e surgindo uma guerra civil ʹ o Cerco do Porto. Esta durou 2 anos dos quais os exércitos de D. Pedro organizaram uma expedição ao Algarve, destr oçaram Miguel e tomaram Lisboa. . Os absolutistas não tiveram mais forças e a D. Miguel derrotado assinou a Convenção de e acabou de vez o absolutismo!
Évora -Monte
O novo ordenamento políti co e socioeconómico(1832/34 -1851) 1. A Acção reformadora da Regência de D. Pedro .D. Pedro não se poupou a esforços para que o cartismo triunfasse e o primeiro Ministério liberal proclamava as adequadas reformas económicas e sociais, administrativas, jud iciais e fiscais. A D José Xavier Mouzinho da Silveira, coube a autoria das grandes reformas legislativas que consolidaram o Liberalismo. y
Importância
da legislação de Mouzinho da Silveira
. Muitas das leis destinaram-se a colmatar a incoerências e fragilidades da legislação vintista de carácter socioeconómico, e com estas medidas pretendia-se disponibilizar mais terra e trabalho para as massas rurais. . Fez-se a libertação da terra e do comércio e uma eliminação de privilégios na organização das actividades económicas. Permitiram lançar as bases de uma nova organização administrativa centralizada. O pais ficou dividido em províncias, comarcas e concelhos chefiados por prefeitos, subprefeitos e provedores. . A instituição do Registo Civil teve como objectivo enquadrar civilmente os cidadãos na administração pública. Estava criada a figura do cidadão como membro político da nação. As reformas judiciais também tiveram um papel importante, pois dividiu-se o país em círculos judiciais, estes em comarcas, estes em julgados e estes em freguesias. | | | | Nomeados pelo rei Escolhi dos por eleição . No topo da pirâmide estava o Supremo Tribunal da Justiça, composto por juizes-conselheiros. . Em relação as finanças, foi eliminado o secular sistema de tributação local, (através do qual grande parte dos impostos revertia a favor da Nobreza e do Clero), e surgiu um sistema de tributação nacional centralizado. . Criou-se o Tribunal do Tesouro Público, que substituiu o Erário Régio , ao qual lhe competia conhecer todas as contas do país e defini-las como correntes ou não. . Para centralizar as receitas e pagar as despesas, existia em cada província um recebedor-geral e na comarca, um delegado. y
Outras
reformas
.A regência de D. Pedro dedicou um cuidado á organização do comércio, abolindo tudo o que pudesse impedir o livre câmbio dentro e fora do pais, como monopólios etc. . Em 1833 surgiu o primeiro Código Comercial , que não deixou de reflectir os princípios da livre circulação e da livre distribuição dos produtos(liberalismo económico)
. A questão religiosa deu problemas pois do ponto de vista político, quer a Constituição de 1822, quer a
Carta Constituc ional de 1826 negaram ao Clero regular os direitos de representação em Cortes e de votante nas eleições, e o facto de muitos mosteiros terem apoiado o absolutismo miguelista, permitiu a D.Pedro eliminar o Clero Regular. . Por um decreto de 1834 , extinguiu-se todos os conventos, mosteiros, colégios etc, cujos bens foram confiscados e vendidos mais tarde em hasta pública, permitindo assim ao novo ministro da Fazenda, pagar as dívidas contraídas, evitando o aumento de impostos.
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2. Os projectos Setembrista e Cabralista A Revolução de Setembro de 1836
.A Revolução de Setembro viria alterar a nossa agitada cena política. Ocorreu em Lisboa, com um carácter civil e adesão militar. E reagiu tanto aos excessos de miséria como á actuação do Governo cartista, pois este era acusado de corrupção e de defender apenas os interesses da alta burguesia. . Em lugar da Carta Constituci onal propunham o regresso da Constituiç ão de 1822, e a 9 e 10 de Setembro ouviram-se͞vivas à Constitui ção de 1822, e a rainha D. Maria II acabou por entregar o poder ͟ aos radicais. y
Actuação
do Governo setembrista
. O novo Governo declarou-se mais democrático, empenhando- se em valorizar a soberania da Nação e reduzir a intervenção régia. Assim surgiu a Constituição de 1838, que era um compromisso entre o espírito monárquico da Carta de 1826 e o radicalismo democrático da Constituição de 1822. . Os princípios fundamentais da nova Constituição são: maior importância aos direitos individuais(soberania da Nação como base democrática do poder); bicameralismo electivo e temporário através de eleições directas; voto censitário. . A orientação económica do setembrismo procurou corresponder aos propósitos de desenvolvimento nacional de pequena e média burguesias, decididas a libertar o país da Inglaterra. .A pauta protecci onista(10 de Dezembro 18 37) obrigava aoFomentou pagamento os todos os produtos que entrassem nas alfandegas da m etropole e ilhas perto. -sede o direit associativismo empresarial com a criação de associações de agricultura, comercio e de indústria. . A perda do mercado brasileiro deu srcem a uma alternativa económica (exploração colonial em África) . . Preocupado com a formação de elites políticas, jurídicas e técnicas, o setembrismo promoveu uma reforma do ensino . Abrangeu a instrução primária, secundária e superior. Criaram-se escolas Medicinais, Politécnicas, Conservatórios e Universidades. Os liceus correspondiam à necessidade de um ensino moderno e europeu que preparasse os filhos da burguesia para a prossecução de estudos superiores. . A política económica setembrista foi um fracasso, pois havia falta de capitais, vias de comunicação e instabilidade política. Não se aboliu taxas gravosas para os pequenos agricultores, nem deu impostos aos grandes proprietários. y
O
cabralismo e o regresso a Carta Constitucional
Em Fevereiro de 1842, António Bernardo da Costa Ca bral, pôs fim a Constituiç ão de 1 838. A nova governação conhecida por͞cabralismo fez regre ssar ao poder a grande burguesia. . Com o objectivo de ordem pública ͟e desenvolvimento económico, apostou-se no fomento industrial, nas obras públicas, na reforma administrativa e fiscal; surgiu a energia a vapor; surgiu a Companhia das Obras Públicas de Portugal(1844), levantaram-se algumas pontes; publicou- se o Código Administrativo centralizado; maior eficácia na cobrança de receitas e contribuições; criação de um tribunal de contas(1849); reforma da Saúde(1846). . a inovação e exigência das medidas de Costa Cabral, deram srcem a motins populares, e entre 184647, viveu-se um clima de guerra civil entre cabralistas contra setembristas, cartistas e mig uelistas. . Em Abril e Maio de 1846, foi a revolta da͞Maria da Fonte , em relação às Leis de Saúde e da Leis da Estradas . Em Outubro de 1846 a Junho de 184 7 houve a ͟͞P atuleia , que se iniciou no Porto, alastrou-se ͟
até Aveiro, Coimbra, Santarém e Algarve e teve como razão o incumprimento das promessas feitas pela Rainha como a realização de eleições por sufrágio direc to para a Câmara dos Deputados. . A hipótese de uma República para solucionar a crise levou o Governo de Lisboa a solicitar a intervenção da Quádrupla Aliança de 1834. A intervenção estrangeira ditou os termos da Convenção de Gramido, garantindo uma amnistia geral e prevendo a nomeação de um Governo em que não houvesse figuras de governo. . isto demonstraria que a força política do setembrismo estava acabada e em 1849 Costa Cabral regressou á gerência política e só conseguiu conciliar as forças políticas e estabilizar a vida nacional em 1850 sob o signo da regeneração.
