ABORDAGENS
SOCIOPOLÍTICAS
DA EDUCAÇÃO
1
SOMESB Abordagens
Sociopolíticas da Educação
Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda.
Presidente ♦ Vice-Presidente ♦ Superintendente Administrativo e Financeiro ♦ Superintendente de Ensino, Pesquisa e Extensão ♦
Gervásio Meneses de Oliveira William Oliveira Samuel Soares Germano Tabacof
Superintendente de Desenvolvimento e>> Planejamento Acadêmico ♦ Pedro Daltro Gusmão da Silva
FTC - EaD Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ Coord. de Softwares e Sistemas ♦ Coord. de Telecomunicações e Hardware ♦ Coord. de Produção de Material Didático ♦ Diretor Geral Diretor Acadêmico Diretor de Tecnologia Gerente Acadêmico Gerente de Ensino Gerente de Suporte Tecnológico
Waldeck Ornelas Roberto Frederico Merhy Reinaldo de Oliveira Borba Ronaldo Costa Jane Freire Jean Carlo Nerone Romulo Augusto Merhy Osmane Chaves João Jacomel
EQUIPE DE ELABORAÇÃO/PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO:
♦PRODUÇÃO
ACADÊMICA ♦
Gerente de Ensino ♦ Jane Freire Autor(a) ♦ Karen Sasaki Supervisão ♦ Ana Paula Amorim ♦PRODUÇÃO
TÉCNICA
♦
Revisão Final ♦ Carlos Magno e Idalina Neta Coordenação ♦ João Jacomel Equipe ♦ Ana Carolina Alves, Cefas Gomes, Delmara Brito, Ederson Paixão, Fabio Gonçalves, Francisco França Júnior, Israel Dantas, Lucas do Vale e Marcus Bacelar Imagens ♦ Corbis/Image100/Imagemsource copyright
©
FTC EaD
Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da FTC EaD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância. www.ftc.br/ead
2
ÍNDICE FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTOS SOCIOCULTURAIS PARA A EDUCAÇÃO
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
09
○
○
○
09
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
09 09 11 14 16 16 17 18 20 20 21 21 21 22 24
FUNDAMENTOS SOCIOPOLÍTICOS PARA A EDUCAÇÃO
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
26
Sociologia e Educação Contribuições da sociologia para a educação Contribuições de Durkheim e Weber para a Educação Contribuições de Paulo Freire para a educação Cultura e educação O que é Cultura? Qual o papel da cultura na educação? Etnocentrismo e relativismo cultural Teoria da Cultura de Massa Escola de Frankfurt Marshall McLuhan (1911-1980) Umberto Eco Walter Benjamin (1886-1940) Cultura e processo educativo E a educação? ○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○ ○
○
○ ○
○
○ ○
○
○ ○
○
○ ○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
38 38
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○ ○
○
○
○
○
○
○ ○
○ ○
○
○
○
○ ○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
26 26 28 29 30 30 30 31 33
○
○
○
○
○
○
A Estrutura Didática Proposta pela Lei n. 9.394/96 Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos Educação Profissional Educação Especial ○
○
○
○
FUNDAMENTOS SOCIOPOLÍTICOS PARA FORMAÇÃO DOCENTE
○
○
○
○
POLÍTICA, EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
Um panorama geral sobre Política Mas, o que é Política? O sistema escolar e a sociedade Contribuições da sociedade para o sistema escolar Estrutura do Sistema Escolar Algumas considerações sobre a estrutura do sistema escolar Funcionamento do sistema escolar brasileiro Estrutura Administrativa da Educação Básica Financiamento da Educação ○
○
○
○
○
○
○
○
○
○ ○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
38 39 40 41 42 43 43
3
Educação a Distância Parâmetros Curriculares Nacionais para os anos iniciais - PCN’s O Plano Nacional de Educação - PNE (2001-2010) Objetivos e Prioridades Estes mesmos objetivos e metas são repassados aos municípios? Formação política do professor ○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
44 44 46 47 48 48
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
51
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
Abordagens
Sociopolíticas da Educação
○
○
EDUCAÇÃO PARA O SÉCULO XXI
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
A Conferência Mundial para Todos Quem participou dessa Conferência? Esses participantes se comprometeram de alguma forma? O Brasil fez parte deste acordo? A situação era muito grave? Com estas estratégias traçadas, quais foram as metas estabelecidas? E como garantir estas metas estabelecidas? Delineando a Educação para o Século XXI O Relatório para a educação do século XXI De acordo com este documento quais os desafios do século XXI ? Os quatro pilares da educação para o século XXI Reflexões sobre consciência e educação Afinal, o que é consciência? E a educação? Atividade Orientada Glossário Referências Bibliográficas ○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
4
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○ ○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○ ○
○
○
○
○
○ ○
○
○
○
○ ○
○
○
○
○
○ ○
○
○
○
○ ○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
51 51 51 51 52 52 53 53 54 55 55 57 57 59 66 69 72
“
Um dos maiores desafios do Ser Humano é o de encontrar o segredo de fazer tudo, e a tudo fazer bem, segundo a união entre o que indicam: a ciência, através do método preciso pela ordem dos fatos; a filosofia, através das deduções lógicas e racionais; e a religião, através da noção exata de bom sentimento, aliado a noção exata de moral, ética e estética elevadas. Maribel Barreto
” 5
Abordagens
Sociopolíticas da Educação
6
Apresentação da disciplina “Ensinar é um exercício de imortalidade. De alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos, aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra. O professor, assim, não morre jamais...” Rubem Alves Olá!! Vou começar nossa disciplina contando uma história de Rubem Alves. Você já ouviu falar sobre ele? Rubem – permitamme essa intimidade – é um escritor que contribui para que compreendamos o verdadeiro papel da educação. Vamos lá? “A Mariana é minha neta. Tem seis anos. Entrou para a escola e anuncia orgulhosamente que está no ‘pré-A’. Ela aguardou este momento com grande ansiedade. Agora ela se sente possuidora de uma nova dignidade. Está crescendo. Está entrando no mundo dos adultos. Novas responsabilidades: deveres de casa, pesquisas. Passados uns poucos dias do início das aulas ela voltou da escola com um novo dever: uma pesquisa sobre uma palavra que ela nunca usara, não sabia o que era. Ela deveria encontrar uma resposta para a seguinte pergunta: ‘o que é política?’ [...] Reacendeu-se em mim uma antiga convicção de que as escolas não gostam de crianças. Convicção que é partilhada por muita gente, inclusive o Calvin e o Charlie Brown. Parece que as escolas são máquinas de moer carne: numa extremidade entram as crianças com suas fantasias e seus brinquedos. Na outra saem rolos de carne moída, prontos para consumo, ‘formados’ em adultos produtivos 1".
Então, você concorda com isso? Sobretudo, acredita que pode ser agente transformador dessa realidade? Como a política e a sociologia poderiam contribuir para essa transformação? Ressalte-se que usamos a palavra transformação e não mudança, pois a mudança, nada mais é do que uma transformação adiada. Nessa perspectiva, estudaremos no decorrer dessa disciplina aspectos da sociologia e da política que podem contribuir para a nossa formação docente, e, sobretudo, para nos conscientizarmos de que o verdadeiro destino da educação está em nossas mãos. Aliás, em nossa conduta no dia-a-dia com nossos amigos, alunos, familiares etc, porquanto, como já nos disse Rubem “ensinar é um exercício de imortalidade”. Bons estudos para você. Até breve, Karen Sasaki.
7
Abordagens
Sociopolíticas da Educação
8
FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTOS SOCIOCULTURAIS PARA A EDUCAÇÃO
Sociologia e Educação Contribuições da sociologia para a educação Desde já, posso imaginar que você está se perguntando em que medida a sociologia pode lhe ajudar se você vai ser professor do ensino básico, não é mesmo? Afinal, a sociologia parece ser uma disciplina de gente que só vive para estudar... coisa de intelectual avançado... /algo do tipo: você mesmo!!! É isso aí! A sociologia irá permitir que possamos entender melhor a função da educação e sua relação com a sociedade e a cultura. O que é sociedade? Um pergunta muito fácil... Mas, de resposta complexa. Não podemos nos permitir em acreditar que sociologia se resume em um aglomerado de pessoas que convivem num ambiente comum. Só para termos um exemplo, dá uma olhada no dicionário mais próximo que você tem... Encontrou diferentes conceitos? Qual você adotaria? Analisemos uma coisa: todas as pessoas têm um conceito de sociedade. Afinal, ela é bem conhecida, pois todos os seres humanos vivem em uma. Até os animais vivem em sociedade. Mas, o interesse aqui é tratar da sociedade de seres humanos. Toda sociedade possui seus mecanismos próprios, ou seja, possui um sistema familiar, um sistema cultural com suas normas (o que deve ser obedecido, quem deve ser respeitado), hábitos e costumes. Neste sentido, a sociologia preocupa-se com a dinâmica das sociedades. A primeira pessoa que usou esse termo foi um eminente pensador francês chamado Auguste Comte (1798-1857), o qual designou a sociologia como ciência da sociedade. Depois de Comte, há uma tríade clássica da sociologia: Émille Durkheim, Karl Marx e Max Weber, os quais chamaremos pelo sobrenome. Deixemos a intimidade, de chamar pelo primeiro nome, aos brasileiros. Pois bem, Durkheim conceituou a sociologia como sendo “a ciência das instituições, da sua gênese e do seu funcionamento, ou seja, toda crença, todo comportamento instituído pela coletividade2”. Weber por sua vez, disse que a sociologia é “uma ciência que se propõe compreender por interpretação a atividade social e com isso explicar causalmente seu desenvolvimento e seus efeitos3”. 1
2
3
ALVES, Rubem. Por uma educação romântica. In: ABREU, Antônio Suarez. Curso de redação. 12. ed. São Paulo: Ática, 2004. p. 55. DURKHEIM, Émille. As regras do método sociológico. 9. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1978. COHN, Gabriel (Org.). Weber. São Paulo: Ática, 1979. 9
Abordagens
Sociopolíticas da Educação
Assim, a sociologia é uma ciência que se não reduz a estudar os fenômenos sociais, mas também procura entender os processos e estruturas que contribuem para o funcionamento ou não dos sistemas sociais. A sociologia é um tipo de interpretação e de conhecimento de tudo o que se relaciona com o homem e com a vida humana em sociedades, um método de investigação que busca identificar, descrever, interpretar, relacionar, e explicar regularidades da vida social4.
Dentro das ciências sociais, existe a sociologia geral e as sociologias especiais. A primeira trata de assuntos sociais de modo geral enquanto que a segunda especializa-se em um tema específico. Por exemplo, existe a sociologia do conhecimento, sociologia da educação, sociologia das organizações, sociologia da religião; enfim, muitas sociologias que se dedicam a entender a dinâmica de milhares de seres humanos que vivem em relações nesse mundo que habitamos. Portanto, pelo grau de complexidade que reside no ser humano, a ciência social foi obrigada a se especializar e subdividir-se um pouco. Ainda assim você deve estar perguntado sobre a finalidade da sociologia para educação... tudo bem, vamos com calma que estaremos explicando logo a seguir. Mas, antes de prosseguir, pergunte a si mesmo: qual o motivo de estudar sociologia em um curso de licenciatura? Se estivéssemos falando só com o Curso Normal Superior era bem fácil de responder, porque essa disciplina é da área de ciências humanas... Mas se você é do curso de Biologia ou Matemática, tudo isso pode parecer uma grande perda de tempo, não é mesmo? Maaaaas, antes de chegar a essa conclusão eu peço que você, preste muita atenção no seguinte: independente da área de atuação profissional, cada um [aluno] será professor e estará educando outros seres humanos que possuem uma subjetividade e que, você, isso mesmo, você será o responsável por elas. Portanto, precisamos de sociologia porque ela é uma disciplina fundamental para o educador compreender como se dá o funcionamento e a estrutura da instituição educacional. Afinal, a educação se mistura na vida social e essas relações precisam ser compreendidas. Consegui convencer??? Espero que sim... Dizer que a sociologia da educação estuda os fenômenos educacionais parece ser muito redundante. Então, com a ajuda de Pérsio5 relacionamos algumas coisas que são tema de estudo da sociologia da educação. Vejamos: a educação como processo social global que ocorre em toda a sociedade, porque viver sem se relacionar é impossível; os sistemas escolares, ou seja, o conjunto de uma rede de escolas e sua estrutura de sustentação, como partes do sistema social mais global; a escola como unidade sociológica, lógico!; e a sala de aula como subgrupo de ensino - lembre-se que no final do curso você estará enfrentando uma sala cheia de alunos; o papel do professor, ou melhor, o papel que você irá exercer como profissão daqui alguns anos. 6 Nelson , por sua vez, complementa dizendo que a sociologia da educação abrange também o estudo dos processos e das COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. influências sociais envolvidos na atividade educativa, em especial 2. ed. São Paulo: Moderna, 2002. na escola. Incluem-se aqui os processos de interação dos indivíduos OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à sociologia da e de organização social e as influências exercidas pela sociedade, educação. 3. ed. São Paulo: Ática, 2003. pela comunidade e pelos grupos sobre a educação. 4
5
6
10
PILETTI, Nelson. Sociologia da educação. 6. ed. São Paulo: Ática, 1988.
Assim, conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais7 (você já ouviu falar neles? Mais adiante esclareceremos todos os detalhes sobre eles. Por agora, vejamos o que eles têm a nos ensinar) os conhecimentos sociológicos permitem uma discussão acurada de como as diferenças étnicas, culturais e regionais não podem ser reduzidas à dimensão socioeconômica de classes sociais, assim como das formas como ambas se retroalimentam. Enfim, a sociologia permite ao aluno uma visão mais aprofundada sobre os processos sociais, analisa a escola como um grupo socialmente estruturado, explica a influência da escola no comportamento e na personalidade dos alunos, e também estuda os padrões de interação entre a escola e os demais grupos sociais8. A discussão sociológica colabora para a escola e o professor enfrentarem o desafio que lhes está colocado a partir da sua realidade social, garantindo ao aluno a possibilidade de despertar sua consciência e expandir seus conhecimentos, de forma que atue como sujeito sociocultural, voltado para a busca de caminhos de transformação social. Gravem isso, pois será o desafio que devemos superar durante o nosso curso. Contribuições de Durkheim e Weber para a Educação Para discutirmos algumas teorias que servem de subsídio para compreendermos o fenômeno educacional, convidaremos dois eminentes representantes da sociologia clássica: Émille Durkheim (1858-1917) e Max Weber (1864-1920). Vamos lá? Émille Durkheim Émille Durkheim é considerado por alguns teóricos contemporâneos, como o “Pai da Sociologia” e como o primeiro sociólogo, porque ele foi o primeiro professor de Sociologia em uma Instituição de Ensino Superior. Foi numa Universidade Francesa. Sua obra foi influenciada por Comte e contribuiu para a consolidação do funcionalismo através do seu impacto sobre as obras de Radcliffe-Brown e Malinowski. Nasceu em Épinal, na Alsácia, descendente de uma família de rabinos. Iniciou seus estudos filosóficos na Escola Normal Superior de Paris, indo depois para Alemanha. Lecionou Sociologia na Universidade de Bourdéux, primeira cátedra dessa ciência criada na França. Transferiu-se em 1902 para Universidade de Sorbonne, França. Morre em 19179.
O seu objeto de estudo foram os Fatos Sociais, estes que só podem ser observados através dos seus efeitos sociais. Para Durkheim, fato social é “toda maneira de agir fixa ou não, susceptível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter10”. Os Fatos Sociais possuem três características essenciais: BRASIL. Parâmetros Curriculares (a) generalidade - é geral, ou seja, está no âmbito de toda a Nacionais. Tema transversal: pluralidade cultural. Disponível em: sociedade independente da vontade individual que possa ter o http://www.mec.gov.br. Acesso em 02 de out. 2003. indivíduo; (b) exterioridade - eles são exteriores à consciência OLIVEIRA, Pérsio Santos de. individual das pessoas, independente das manifestações que ele Introdução à sociologia da educação. 3. ed. São Paulo: Ática, possa fazer; e (c) coercitividade - ou seja, eles mantêm uma relação 2003. 7
8
9
COSTA, op. cit., p. 59.
10
DURKHEIM, Émille. As regras do método sociológico. 9. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1978. p. 11.
11
de coerção exterior sobre a consciência individual. Este tipo de coerção pode estar relacionado às sanções repressivas (ex.: processos jurídicos etc.) e/ou sanções restituitórias (ex.: zombarias, risos etc.). As sanções só são necessárias ou sofridas pelo indivíduo quando ele Abordagens Sociopolíticas transgride/viola algum dos princípios morais/éticos dos Fatos Sociais. Por da Educação isso, Durkheim considera a moral como o mais importante de todos os Fatos Sociais. Afinal, para ele, a moral é a base para todo o comportamento da sociedade. É ela quem sistematiza e dita as regras sociais, ou seja, ela funciona como “um sistema de normas de conduta que prescrevem como o sujeito deve conduzir-se em determinadas circunstâncias”. Para Durkheim, a educação tem a função fundamental de manutenção das estruturas da sociedade. Segundo ele11 “a educação não é, pois, para a sociedade, senão o meio pelo qual ela prepara no íntimo das crianças as condições essenciais da própria existência”.
Assim, a educação é a ação exercida pelas gerações adultas sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida social, ou seja, as crianças. Por isso, ela tem por objetivo suscitar e desenvolver na criança certo número de estados físicos, intelectuais e morais, relacionados pela sociedade política em seu conjunto, e pelo meio especial no qual a criança, particularmente se destine. Outro ponto da teoria de Durkheim que se aproxima das discussões educacionais é o seu conceito de consciência, o qual ele classifica como individual e coletiva. Por consciência coletiva ele afirma que é o “conjunto de crenças e de sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade e que forma um sistema determinado que tem vida própria”. “As maneiras de agir, pensar e sentir da coletividade”. A consciência Individual, por sua vez, “nos representa no que temos de pessoal e distinto. São as maneiras de agir, pensar e sentir do indivíduo. Representa sociedade”. Nesse sentido, podemos dizer que a cultura de uma sociedade faz parte da consciência coletiva que cada indivíduo carrega em si. Então quanto mais nítido ficam os códigos da consciência coletiva, maior é a coesão social. Na sala de aula, por exemplo, funciona da mesma forma. Ou seja, se os alunos se comportam de modo que agrade a professora, maior vai ser a relação amigável entre eles, não é assim que acontece? Mas, vale dizer que isso não é uma regra, apenas um EXEMPLO. E já que o assunto é sala de aula... Vamos falar um pouco sobre ela sob a ótica de Max Weber, nosso próximo teórico convidado. Max Weber Trazendo Weber para discussão vejamos o que ele tem a nos dizer e em que medida a sua teoria pode explicar as relações sociais e, principalmente, as relações aluno-professor. Max Weber nasceu na cidade de Erfurt, Alemanha, numa família de burgueses liberais. Desenvolveu estudos de direito, filosofia, história e sociologia, constantemente interrompidos por uma doença que o acompanhou por toda a vida. Iniciou sua carreira docente em Berlim e, em 1885 foi catedrático na Universidade de Heidelberg. Sua maior influência nos ramos especializados da sociologia foi no estudo das religiões, estabelecendo relações entre formações políticas e crenças religiosas12.
Weber preocupou-se em estudar a conduta social dos indivíduos quando 12
11
DURKHEIM, Émille. Educação e sociologia. São Paulo: Melhoramentos, 1965.
12
COSTA, op. cit., p. 72.
se relacionam. Seu objeto de estudo foi a ação social, sendo que a razão era a característica máxima de seu estudo. Weber caracterizou a ação social em quatro tipos: racional com relação a fins: quando há intencionalidade por parte do agente. Considera as causas/meios e os efeitos/fins. racional com relação a valores: quando há interesses particulares por parte do agente para obtenção de algo. Baseia-se nos seus conceitos. afetiva: quando o agente age de forma que os seus sentimentos predominam. É movido pela impulsividade gerada por sentimentos de paixão, ódio, amor, vingança etc. tradicional: quando as ações são baseadas nos costumes e crenças do agente. Vale salientar, que as ações afetiva e tradicional, quando executadas, não são motivadas pelo racionalismo e que todos os tipos de relações estão intrinsecamente relacionadas. A relação social, por sua vez, depende da reciprocidade dos indivíduos e da situação, sendo que a durabilidade da relação não é um fator preponderante para classificála. Quanto maior o grau de racionalidade, maior é a previsibilidade das ações e maior a facilidade para a normalização. Weber também discutiu os tipos de dominação, que podem ser: carismática: quando o líder domina por seu carisma; legal: quando a dominação é de um órgão governamental, jurídico etc; tradicional: quando é decorrente da tradição local, como no caso de reis e príncipes. Neste sentido, a sala de aula é uma micro-representação das estruturas de dominação que estudaremos com Weber. As relações e atitudes entre professor, aluno e trabalho desenvolvem-se no âmbito de uma organização espacial bem determinada: a sala de aula. Tradicionalmente, essa organização consiste em carteiras enfileiradas todas orientadas num mesmo sentido. Ou seja, um aluno atrás do outro. Na sua sala é assim? Na frente da sala, localiza-se a mesa do professor, de tamanho maior e, há algum tempo atrás, situada num plano mais elevado que as carteiras dos alunos. Essa disposição física tradicional da sala tem finalidades bem explícitas: delimita a área de atenção e dá ao professor melhores condições de supervisionar a classe e tornarse o centro da atenção dos alunos13. Dentro dessa organização tradicional, geralmente se espera que os alunos permaneçam imóveis em suas carteiras, realizando individualmente o trabalho que é solicitado pelo professor, o qual pode movimentar-se livremente pela sala, entre as fileiras, controlando e supervisionando os alunos. O professor tem poderes que são conferidos pela direção da escola. Existem até alguns pais de alunos que dizem aos professores: “Professora, se precisar pode dar um puxão de orelha quando for necessário”. Alguém já ouviu isso? A carteira do aluno se transforma em um instrumento para indicar a estabilidade do comportamento esperado; as fileiras, assumem a característica de apontar a previsibilidade dos hábitos que os professores esperam ver aparecendo em seus alunos; e, a distribuição desses elementos Ver discussão aprofundada em: KRUPPA, Sonia Portella. Sociologia da educação. representa, no conjunto, uma unidade para o ensino de classe, de São Paulo: Cortez, 1994. 13
13
tal modo que alguns professores não se sentem à vontade se não tivessem essas fileiras com as quais trabalhar: poderiam achar que a classe se tornaria, então, desordenada e desocupada, ao menos em sua aparência. Todavia, cabe ressalvar que as novas metodologias de ensinagem já estão derrubando Abordagens Sociopolíticas esse paradigma tradicional.
da Educação
EM
SÍNTESE
...
Conseguimos analisar os conceitos de Durkheim sobre consciência individual e coletiva e sua relação com a cultura; o conceito de socialização do ponto de vista deste autor; e os conceitos de ação e relação social, e dominação que estão presentes nas teorias de Weber e seus desdobramentos para a análise da dinâmica da sala de aula. Contribuições de Paulo Freire para a educação Paulo Freire é considerado um dos maiores educadores da atualidade e mundialmente respeitado pela sua práxis educativa através de numerosas homenagens. É autor de inúmeras obras, traduzidas em diversos idiomas, entre elas: Educação como prática da liberdade (1967), Pedagogia do oprimido (1968), Cartas à Guiné-Bissau (1975), Pedagogia da esperança (1992), À sombra desta mangueira (1995). Paulo Freire nasceu em 1921, na cidade de Recife-PE, em uma família de classe média. Inicialmente ele foi estudante de Direito, mesmo conservando seu interesse pela filosofia e a psicologia. Filosoficamente, se inspirou na fenomenologia, no existencialismo, no personalismo católico e no marxismo humanista. Em 1962, Paulo Freire fundou o Serviço de Extensão Cultural (SEC), no seio da então Universidade de Recife. Em 196364 coordenou o Programa Nacional de Alfabetização do Ministério da Educação e Cultura, utilizando o “método Paulo Freire”. Em 1964, o Golpe de Estado militar obriga Paulo Freire a se exilar no Chile, tempo em que aperfeiçoou seu método de “conscientização”, que se torna o método oficial do governo democrático cristão do Chile. Ele participou também de várias iniciativas cujo objetivo é a “aplicação da conscientização como instrumento libertador no processo de educação e de transformação social” em diferentes países europeus e africanos. O Instituto Paulo Freire é criado em São Paulo em 1991 com a finalidade de ser um lugar de debate para os profissionais da educação. Faleceu em maio de 1997 14.
Sua pedagogia, surge no final da década de 50 lançando assim, um desafio para educação pós-moderna: re-inventar uma práxis pedagógica, política e epistemológica profundamente democrática. Preocupou-se fundamentalmente com as relações entre professor, aluno e consciência crítica. 14
14
in GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. 8. ed. São Paulo: Ática, 2002.
Educação: para Paulo Freire educar é um ato político, pois se assume um compromisso com o outro, para que este possa ser sujeito da sua história e do seu processo de aprendizagem. Segundo ele é impossível pensar em educação sem afirmar que: “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”. Metodologia: a metodologia que ele utilizou durante toda a sua vida foi o método dialógico, o qual não é apenas um método ou uma teoria pedagógica, mas uma práxis que tem como objetivo libertar a opressão atuante na nossa sociedade. Para ele é impossível qualquer ação humana sem comunicação dialógica, sendo que essa comunicação tem que ser horizontal, posto que se trata de sujeitos sociais que compartilham a experiência de transformarem o mundo e se autotransformarem. O conteúdo do diálogo é justamente o conteúdo programático da educação Processo de aprendizagem: para Paulo Freire a apreensão do conhecimento do objeto, é estabelecida fundamentalmente no ato de ensinar e de aprender, do qual o educando e educador fazem parte. Nessa perspectiva, aprender é uma descoberta criadora, com abertura ao risco e a aventura do ser, pois ensinando se aprende e aprendendo se ensina. O Homem: na sua concepção o homem só começa a ser um sujeito social, quando estabelece contato com outros homens, com o mundo e com o contexto de realidade que os determina geográfica, histórica e culturalmente. O Homem é um ser autônomo, tridimensional ao tempo (passado, presente, futuro).
O Educador: o educador é um profissional da pedagogia da política, da pedagogia da esperança, pois é ele quem necessita construir o conhecimento com seus alunos. Segundo Paulo Freire o educador deve ter como horizonte um projeto político de sociedade. Na sua perspectiva para ser educador é indispensável: rigorosidade metódica, pesquisa, respeito aos saberes do educando, criticidade, risco, reflexão crítica sobre a prática, pensar certo, liberdade e autoridade, humildade, e amorosidade pelo outro. O Educando: o educando é um dos eixos fundamentais de todo o trabalho. No entendimento de Paulo Freire o educando é o sujeito do seu conhecimento. Isto significa que o educando precisa se conscientizar de que ele é um agente transformador do mundo, capaz de refletir criticamente sobre seu papel nos processos sociais transcendendo essa concepção para a crença de que ele pode promover profundas transformações em si, e por conseqüência, no mundo em que vive. Nas suas palavras15: “Os educandos são convidados a pensar. Ser consciente não é, nesta hipótese, uma simples fórmula ou um mero ‘slogan’. É a forma radical de ser dos seres humanos enquanto seres que, refazendo o mundo que não fizeram, fazem o seu mundo e neste fazer e refazer se refazem, são porque estão sendo”. 15
FREIRE, Paulo Apud Gadotti, Moacir. História das idéias pedagógicas. 8. ed. São Paulo: Ática, 2002. p. 255.
15
Enfim, a concepção de educação de Paulo Freire, não pode ser percebida apenas como uma crítica à educação bancária, tradicional e autoritária, mas como uma práxis que comporta uma ética pedagógica, política e epistemológica profundamente democrática. Afinal, educar é libertar o ser Abordagens Sociopolíticas humano da opressão, do determinismo neoliberal, reconhecendo e da Educação percebendo-o como um ser histórico e temporal, que faz sua própria história!
Cultura e educação
O que é Cultura? Já parou para pensar se você tem cultura? Quem tem cultura? Existem algumas pessoas que tem mais cultura do que outras? A preocupação com a cultura é um fato permanente da humanidade. Todos querem entender os caminhos que levaram as civilizações a se constituírem, bem como, entender as perspectivas futuras de relacionamento entre elas. É a partir da educação que os homens conseguem ensinar uns aos outros como fazer as coisas, ou seja, ensinam como eles devem “aprender”. Estamos falando de educação num sentido bem amplo, e não só aquela que se restringe à escola. Desta forma, o ser humano consegue transmitir seus conhecimentos para outro, seja aqui no Brasil numa tribo de índios bem afastada da zona urbana, ou numa grande metrópole como Nova York, nos Estados Unidos. Mas, embora isso ocorra em todos os lugares, esse processo de transmissão não se dá de uma única forma! Sabe por quê? Porque existe um elemento social chamado diversidade cultural, ou seja, as culturas das sociedades humanas são diferentes. Cada sociedade possui uma identidade. Embora no mundo existam escolas, os professores são diferentes e os métodos de ensino também! Alguns professores são mais autoritários, outros mais compreensivos, outros ainda carismáticos, enfim, existe uma infinidade de diferenças entre eles. Mas, uma coisa com certeza eles possuem em comum: uma identidade. Qual seria a sua? Já parou para pensar? Podemos dizer que a lógica interna de cada realidade cultural é traduzida nos costumes, nas formas de habitação, no vestuário, no trabalho e em tantas outras expressões, e assim, constituem a identidade. A definição do conceito de cultura causa certa ambigüidade ao ser relatado, pois temos duas compreensões acerca deste conceito. A primeira é a que o senso comum normalmente utiliza; e a segunda é a definição científica sob a perspectiva antropológica.
16
CONCEITO DO “SENSO COMUM” O conceito de cultura, no entendimento do senso comum, é empregado para o sinônimo de educação, sofisticação, intelectualidade, ou seja, pode-se “medir” o grau de cultura de uma pessoa de acordo com a quantidade de livros que ela já leu, quantas línguas ela fala, ou pela sua capacidade de memorização. Ex: Maria é muito culta porque já viajou para muitos países ou já leu muitos livros na vida.
CONCEITO ANTROPOLÓGICO A ótica da antropologia define a cultura sob um aspecto diferenciado. Assim, entende-se por cultura um conjunto de normas que ditam o bom relacionamento dos indivíduos com o meio social e natural em que se insere dizendo como o mundo pode e deve ser classificado. Cultura é tudo aquilo que o homem faz, ou pensa, ou sente enquanto membro de um grupo, isto é, enquanto participa de qualquer forma de existência coletiva16. A antropologia entende como cultura as maneiras características de viver em coletividade de um certo grupo social que são dinâmicas, ou seja, acompanham o “desenvolvimento” coletivo. Por exemplo, a metodologia de ensino que a professora da sua mãe usou com ela é a mesma que você utiliza com seus alunos? Possivelmente não! Ou seja, existe uma dinâmica que promove mudanças na sociedade.
Qual o papel da cultura na educação? E a Cultura? O que tem a ver com a sociedade e a educação? Esta pergunta deixo para você refletir um pouco... Vamos lá? A educação consiste numa ação exercida por um ser humano sobre outro ser humano - mais freqüentemente, por um adulto sobre uma criança – para permitir ao “educando” a aquisição de certos traços culturais (saberes ou maneiras de agir tanto técnicas como morais), que os TOSCANO, Moema. Introdução à sociologia educacional. 10. ed. costumes, o sentimento ou uma convicção refletida consideram Petrópolis: Vozes, 2001. p. 45. desejáveis. 16
17
Em sociedade, vivenciamos, em nosso dia-a-dia, um conjunto de símbolos que nos foram ensinados através de gerações ou pela educação formal que caracterizam a cultura. Abordagens A cultura e a educação fazem parte da Sociopolíticas sociedade na medida em que uma compõe e da Educação sustenta a outra. Como isto ocorre? Funciona como um sistema que norteia a conduta das pessoas em sociedade. Assim, a cultura consiste naqueles fenômenos que criam um sentido de identidade comum entre um grupo particular: uma linguagem ou um dialeto, a fé religiosa, a identidade étnica, ou a localização geográfica. Trata-se de fatores subjacentes que dão lugar a compreensões, regras e práticas compartilhadas que governam o desenvolvimento da vida diária. O comportamento cultural entendido assim se caracteriza fundamentalmente porque é aprendido. Precisamos aprender os conceitos relativos à articulação entre sociedade, cultura e educação porque vivemos em sociedade, criamos e partilhamos conteúdos que são e se tornam culturais, de nosso espaço e de outros. Ninguém escapa da educação, seja para aprender, para ensinar, ou para ensinar e aprender. A vida toda de um ser humano está permeada pela educação! Já percebeu a responsabilidade que tem? Na vida pessoal, com seus filhos; e, na vida profissional com seus alunos?
Etnocentrismo e Relativismo cultural Quando vemos alguma coisa diferente da nossa cultura, geralmente tomamos uma posição de negar a outra cultura ou achá-la esquisita, estranha, anormal, engraçada, atrasada, evoluída etc.. Você tem essa postura? Por exemplo, na Índia não se come carne vermelha porque a vaca é reconhecida como um ser sagrado, próprio do Divino. Ou ainda, no Líbano (um país no oriente e de cultura árabe) não é comemorado o dia de Natal porque as pessoas não acreditam que Jesus Cristo foi um enviado de Deus, isto é, o salvador da humanidade. No Iraque, por sua vez, poucas são as mulheres que conseguem vencer as barreiras do preconceito para fazer um curso superior ou usar calças. Para os iraquianos as mulheres servem para ficar em casa cuidando dos filhos! Estes exemplos causaram algum impacto sobre você? Certamente para quem come carne bovina diariamente pode ser um tanto diferente saber que em outro país as pessoas nunca comeram carne, ou que não acreditam em Jesus Cristo como salvador, ou ainda, que as mulheres de outro lugar não podem estudar até o nível superior e usar calças. Isto é o que denominamos diversidade cultural. Esses comportamentos coletivos nos fazem lembrar do conceito de cultura, ou seja, cada país possui seus traços culturais próprios. Porém, nosso propósito é refletir sobre o nosso comportamento em relação à cultura do outro para podermos entender o que significa etnocentrismo.
18
ETNOCENTRISMO é uma visão do mundo onde o nosso próprio grupo é tomado como centro de tudo e todos os outros são pensados e sentidos através dos nossos valores, nossos modelos, nossas definições do que é a existência.
Como v emos a cultur a do outr o? vemos cultura outro? Everardo17 diz que podemos ver a cultura do outro sob dois ângulos: (a) no plano intelectual, como a dificuldade de pensarmos a diferença; (b) no plano afetivo, pode ser visto como sentimentos de estranheza, medo, hostilidade etc. Cuidado com o etnocentrismo: a história nos diz que temos que ter cuidado com o etnocentrismo, pois se aplicado ao extremo se transforma num problema social muito grave. Por exemplo, Hitler matou milhares de judeus com a justificativa de que eles eram uma raça inferior. Quais as repercussões de uma postura “etnocêntrica” na sala de aula? No caso do aluno? E no caso do professor? Relativismo cultural : ao contrário do etnocentrismo, o relativismo cultural emerge como forma de combater a visão etnocêntrica favorecendo a compreensão da cultura do outro sob a ótica da sua respectiva cultura. Ou seja, temos que enxergar a cultura do outro com base na cultura dele. Assim verificaremos que não existe o outro como “estranho”, mas simplesmente diferente. A compreensão da diversidade: quando entendemos as diferenças entre os grupos como questões culturais passamos a compreendê-los de forma ampla e menos preconceituosa o que enriquece as relações humanas. As ações do grupo sempre têm um sentido quando historicamente contextualizadas. Ao adotarmos uma postura de relativista, significa, por exemplo, que, em nossa sala de aula, aceitamos que nossos alunos não são iguais e que não há problema algum com isto. Pelo contrário, a diversidade contribui para ampliar nossa rede de conhecimentos, nossas aprendizagens. Quando entendemos as diferenças entre os grupos como questões culturais, passamos a compreendê-los de forma ampla e menos preconceituosa; e isso enriquece as relações humanas. Afinal, a partir da percepção de outras culturas, podemos ampliar nossa visão enquanto membros de um grupo social; as razões da realidade social onde estamos inseridos; como ela é mantida; bem como as possibilidades de transformá-la. Nesse sentido, as culturas estiveram e estão sujeitas a mudanças ou transformações históricas como reflexo da atitude do grupo social ou ainda por imposição, inclusive pela força, de culturas externas.
EM 17
ROCHA, Everardo Guimarães. O que é etnocentrismo. São Paulo: Brasiliense, 1999. Col. Primeiros Passos. p. 7-22.
SÍNTESE
...
Podemos concluir que a cultura do outro não é estranha, atrasada, engraçada, anormal ou qualquer outro nome que consigamos dar. A cultura do outro é simplesmente DIFERENTE.
19
Teoria da Cultura de Massa Abordagens
Nesse momento nós iremos falar um pouco sobre a Cultura de Massa.
Sociopolíticas Você já ouviu falar sobre isso? Então vamos da Educação
explorar um pouco alguns autores que analisam e discutem essa temática. Para início de conversa, vamos tentar conceituar o que é “cultura de massa”? Vamos lá... Podemos afirmar que a cultura de massa possui três características: ela é produzida para consumo; não possui de caráter reflexivo; busca agradar sentimentos e emoções menos nobres.
Escola de F Frrankfur ankfurtt O termo “cultura de massa” está diretamente associado a outro: “indústria cultural”. Esse último termo foi criado por Theodor Adorno (1903-1969) e Max Horkheimer (1895-1973) – ambos da Escola de Frankfurt. “Os meios de Eles afirmavam que os meios de comunicação de massa funcionavam como uma indústria de produtos culturais, e portanto, comunicação procuram integrar consumidores das mercadorias culturais se de massa transformando numa ponte nociva entre a cultura erudita e a servem para popular. Para eles a produção em série da “arte erudita” não controle e democratizou a arte, mas banalizou, tornou o consumidor num agente passivo, no qual o objetivo se traduz na tentativa de manutenção dependência e alienação dos homens. Por exemplo, hoje em da sociedade dia todas as pessoas podem ter uma réplica de um quadro de Leonardo Da Vinci, um Pablo Picasso ou um Monet em casa capitalista.” sem conhecer a história que envolveu o pintor no momento de criação da sua obra de arte. Nós mesmo podemos ver uma obra de picasso em nosso materia didático. Ou ainda, o fato de uma pessoa saber assobiar uma música clássica ou tê-la como o toque de seu celular não significa que ela tenha um gosto refinado por música. Assim, os meios de comunicação de massa servem para controle e manutenção da sociedade capitalista.
O mural de Guernica, Pablo Picasso, 1937
20
Marshall McLuhan (1911-1980) McLuhan discorda dos teóricos da Escola de Frankfurt. Ele acredita que os meios de comunicação de massa: aproximam os homens; diminuem as distâncias territoriais e sociais; transformam-se na única fonte de informação de uma parcela da população; podem funcionar como um elemento de coesão através da padronização dos gostos; podem contribuir para a formação intelectual do indivíduo. Para ele o mundo se transformaria numa “Aldeia Global”.
“Os meios de comunicação de massa não são característicos apenas da sociedade capitalista, mas de toda sociedade democrática.”
Umberto Eco Umberto Eco dividiu os autores anteriores em apocalípticos e integrados. Segundo ele os apocalípticos estão equivocados por considerarem a cultura de massa ruim simplesmente por seu caráter industrial. Afinal, hoje estamos em uma sociedade industrial e as questões culturais têm que ser pensadas sob essa ótica. Já os integrados, ele afirmou que estão também errados porque se esquecem de que a cultura de massa é produzida por grupos de poder econômico com fins de lucro, o que significa a tentativa de manutenção dos interesses desse grupo. Ou seja, não é pelo fato de veicular produtos culturais que eles podem ser bons. Qual a solução então? Os meios de comunicação de massa são bons ou não? Eco diz que não se pode pensar a sociedade moderna sem os meios de comunicação de massa. Assim, a preocupação deve ser a descoberta de que tipo de ação cultural deve ser estimulado para que os meios de comunicação de massa veiculem valores culturais. E, atribui aos intelectuais o papel e a responsabilidade de fiscalizar a sociedade. Ou seja, é o nosso papel!
Walter Benjamin (1886-1940) Para Walter Benjamin a revolução tecnológica não acabou com a cultura erudita. O que aconteceu foi que o papel da arte e da cultura foi alterado, pois ocorreram mudanças na percepção e assimilação do público consumidor.
21
Ainda assim, ele ressalva que a reprodução em série tirou o caráter “mágico” da arte e música erudita. Mas, por outro lado, deixou a arte erudita sair dos palácios e museus que só pessoas abastadas tinham acesso. Abordagens
Sociopolíticas da Educação
Como escapar das imposições da indústria cultural? Qual o papel da educação nesse contexto? A indústria cultura fez da educação a mesma coisa. Há indícios de que hoje existe uma “educação de massa” que longe de elevar o nível cultural geral, produz apenas um “analfabetismo educado” preocupado apenas em “encaixar” mais profissionais no mercado de trabalho sem formação humana integrada. Portanto, a educação perde sua função crítica e se torna integrada com as exigências da economia, deixando apenas a cultura amena, pouco exigente e conformista.
Para refletir... Ser culto é diferente de ser sábio. Nós queremos ser sábios ou cultos? O sábio tem cultura, mas não é escravo dela, ele usa a cultura a seu favor, mas não é a cultura que manda nele. Não é a televisão nem a sociedade que diz a roupa que ele deve vestir, nem é a novela que diz qual deve ser o seu procedimento familiar. O sábio vai além da cultura, ainda que tenha ela em si.
Cultura e processo educativo Você pode estar se perguntando em que medida os estudos culturais podem contribuir para o aprendizado da área de educação. Assim, com a finalidade de resolver estes questionamentos nós iremos discutir, nesta, aula a contribuição da antropologia para a análise do processo educativo. Qualquer sociedade humana contempla em si um sistema educativo que assiste à reprodução social. Graças à educação, a cultura passa de um indivíduo para outro, de uma geração para a geração seguinte. E é através do processo educativo que a criança vai se condicionando ao grupo em que está inserida, dando-lhe ao mesmo tempo aptidões capazes à sobrevivência. Desde que nasce, a criança vai apreendendo as categorias sociais através de grupos sociais cada vez mais alargados: o grupo doméstico, família, vizinhos, escolarização ou não, meios de comunicação etc.. O processo educativo se dá pela necessidade de transmissão de uma memória coletiva e assume diferentes SANTOS, Luís Carlos dos. O relativismo cultural e o processo características. educativo. Disponível em: [http:// 18 www.cm-oeiras.pt/Sumario/4/ Luis afirma que o processo educativo assume diferentes reflexao.html]. Acesso em 20 out. 2003. características dependendo do tempo histórico de cada sociedade. 18
22
Nas sociedades tradicionais: o processo educativo é, muitas vezes, feito através de uma cultura oral; é a hierarquia social que determina quem vai ser o responsável pela transmissão dos conhecimentos na sociedade. Ex: o avô ensina ao neto, ou o pajé ao jovem índio;
existem grupos de iniciação separados da família, onde os jovens são treinados em várias atividades, aprendendo - cada um - uma parte da totalidade do saber do grupo. Ex.: numa tribo indígena, para se tornar adulto, o jovem precisa andar em cima de brasas de fogo para aprender identificar quais são suas limitações;
nesse tempo histórico o processo educativo é mais prático.
Nas sociedades modernas: uma parte do saber do grupo é transmitido oralmente seja pela família ou vizinhos etc.; os novos membros são retirados do lar para serem ensinados na escrita, na leitura e no cálculo para obterem habilitações naquilo que cada um conseguir. Ex.: Vão à escola;
a criança é muito cedo afastada dos pais para ficar ligada ao ensino, longe da vida quotidiana; o professor é o responsável pela passagem do conhecimento erudito à próxima geração; nesse momento histórico o processo educativo é menos prático.
EM
SÍNTESE
...
No primeiro caso, o processo educativo funciona estritamente ligado à vida cultural, mas é extremamente forte. Por um lado, faz a subordinação do indivíduo ao grupo e às suas normas e, por outro, prepara a substituição das pessoas que desaparecem, mas cujas habilidades precisam ser resgatadas para a memória social. No segundo caso, a escola e o professor são unificadores da história e da cultura em prol da produção. O professor é a parte do ensino que deve incluir à mente cultural, o saber oficial pragmático do conhecimento livresco. Isto nos ensina que existem diferentes meios de transmissão cultural: a tradição oral e a escola.
23
E a educação? Bem, você quer saber em que medida esse conhecimento sobre “cultura” pode ajudar na sua escola? Para discutir conosco convidamos uma Abordagens Sociopolíticas autora chamada Sônia19 que afirma que a “escola para ser bem-sucedida, da Educação [deve] colocar-se aberta à cultura de seus alunos”. Por quê? Vejamos como a postura de um antropólogo pode contribuir para a formação de um educador.
CONTRIBUIÇÕES DOS ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS PARA A EDUCAÇÃO
ANTROPÓLOGO
EDUCADOR
Afirma que as categorias do pensamento não devem ser impostas.
Deve assumir a responsabilidade de construir o conhecimento que transmite aos seus alunos.
Não procura manter suas opiniões e categorias de experiência sobre os fenômenos que estuda.
Tem que aprender a ouvir as opiniões dos alunos e, na dose certa, direcionar seus pensamentos para fins inteligentes.
Procura assumir o ponto de vista do grupo que estuda para melhor compreendê-lo.
Procura enxergar e se adaptar ao contexto sociocultural dos seus alunos para poder se relacionar bem. Ou seja, se o professor ensina na zona urbana e rural ao mesmo tempo, certamente ele não pode impor o mesmo ritmo de ensino nos dois locais.
Ressaltam que o conhecimento não pode ser estudado como atividade isolada de seu contexto cultural.
Por isso, o educador precisa se aproximar da realidade cultural dos seus alunos. Por exemplo, ao alfabetizar procurar associar as palavras do alfabeto aos objetos conhecidos pelas crianças.
Reconhece que as ações e linguagem utilizadas pelos indivíduos dependem do seu contexto cultural.
Por isso reconhecer que o contexto sociocultural e as ações das crianças estão relacionadas. Logo, não é justificável trabalhar com exemplos fora da realidade da criança, como por exemplo, visita a um shoppingcenter para uma criança da zona rural.
Ensina a respeitar as diferenças. Ou seja, aceitar o outro como ele é.
Ao educador resta a lição de ter como lema “o outro é apenas diferente”. Estamos considerando como “outro”, aquele aluno novo que chega na escola com um sotaque diferente, um estrangeiro que não sabe falar a nossa língua, ou até mesmo um aluno portador de deficiência física. Cabe ao educador nessas situações ter sensibilidade para reconhecer que o “outro” não é um ser de outro mundo, mas apenas diferente dos outros alunos e, inclusive, do próprio professor. Isso não quer dizer tratá-lo diferentemente dos outros alunos, mas, simplesmente, respeitá-lo.
Enfim, o antropólogo pode ensinar ao educador que “as pessoas sabem fazer bem o que é importante para elas”. Se os educadores reconhecerem que a cultura, seja ela oral ou escrita, tem sua importância de acordo com o seu contexto, certamente a educação andará a passos largos. 19
24
KRUPPA, Sônia. Sociologia da educação. São Paulo: Cortez, 1994. p. 33.
Atividades
Complementares
1.
Durante esse período que estudamos, discutimos muitas posições teóricas, dos clássicos aos contemporâneos. A partir dos nossos estudos, elabore um texto resumido de 1 página sobre o papel da sociologia na formação do educador, com base nos autores pesquisados.
2.
Mafalda é uma garota atrevidamente cativante. Ela e sua turminha “vivem conversando” sobre as “coisas do mundo”. As injustiças sociais, desigualdade, poder, educação, corrupção, meio ambiente, democracia dentre outros temas. Com isto, a turminha da Mafalda nos atrai prazerosamente em função das reflexões que fazemos a partir da excelente combinação que Quino (o criador de Mafalda e sua turma) pôde fazer entre estes temas e a, ainda possível, indignação humana. Vamos ler a tirinha que segue e, com pensar “reflexivo”, fazer a nossa interpretação. O que têm a ver com os estudos que realizamos até aqui? Justifique.
3.
Fonte: Toda Mafalda, 2003 p. 45
Faça de conta que é antropólogo social e que mora em um lugar diferente da sua cidade. Assim, você está em uma pesquisa de campo e pela primeira vez vai entrar em contato com a escola da cidade onde você mora. Então, faça um relatório descrevendo como se sentiu ao chegar nessa escola abordando como as pessoas se comportam. Por exemplo: Tem mais mulheres do que homens trabalhando na escola? Será que as crianças têm costume de estudar desde cedo? Como se dão as relações entre as crianças e professores? Existe amizade? Existem alunos com culturas diferentes? Os professores da escola do local, usam uma metodologia que compreende a cultura do outro? A diretora da escola é carismática? O relatório deverá estar dividido em 2 partes: Na parte 1 você vai se identificar com o nome completo, a escola que está visitando, as características dessa escola (tem uma sala com uma mesa quadrada onde a diretora fica, tem dois banheiros, tem 5 salas de aula, as salas de aula são decoradas com papéis coloridos) e por quanto tempo você ficou observando. Você pode tomar a escola em que estudou como exemplo. Na parte 2 você colocará as suas impressões sobre a escola como sugerido.
25
FUNDAMENTOS SOCIOPOLÍTICOS PARA A EDUCAÇÃO Abordagens
Sociopolíticas da Educação
Um panorama geral sobre Política
A partir de agora iniciaremos nossa discussão sobre a política educacional brasileira, a qual diz respeito às medidas que o Estado toma, relativamente aos rumos que se deve imprimir à educação do país. A política corresponde à arte de administrar o bem comum, portanto consiste numa ação social em que se privilegia o bem estar público da sociedade. Sendo assim, nosso papel, como educadores, consiste, também em tentar entender como se processa a política educacional brasileira para que contribua com esta sociedade.
Mas o que é P olítica? Política? Você sabia que... Política é a atividade que diz respeito à vida pública? Política e Filosofia nasceram juntas e diz-se que a Filosofia é filha da polis – politikós – e muitos dos filósofos foram chefes políticos e legisladores de suas cidades? Polis, em grego significa cidade, sendo a política a arte de governar, de gerir os destinos das cidades? Permita-nos contar-lhe um segredo: ninguém pode se considerar apolítico. A política está em todas as atividades humanas. De diversas formas, ela interfere na vida das pessoas o tempo todo. Por isso, o homem “despolitizado” compreende mal o mundo em que vive e é, facilmente, manobrado por aqueles que detêm o poder.
Poder é a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos sobre indivíduos ou grupos humanos. Não é um ser, mas, uma relação. Entendida desta maneira, a política é um processo de formação, distribuição e exercício do poder, portanto, uma ação.
Precisamos, agora, identificar dois tipos fundamentais de ação política:
26
de interesse público:
quando está voltada para alcançar o bem comum da maioria do povo;
de interesse particular:
quando está voltada para beneficiar pessoas ou grupos privilegiados, desprezando-se o bem comum.
Bem comum é a soma das condições concretas que permite, aos membros de uma sociedade, alcançar um padrão de vida civilizado, compatível com a dignidade humana. Há várias formas de poder. Destacamos, aqui, três. Elas têm, em comum, o fato de contribuir para a instituição e manutenção das sociedades desiguais ou não. Senão, vejamos: TIPO DE PODER
SOCIEDADE DE...
POR QUÊ?
Econômico
Ricos e Pobres
Representa a posse de bens socialmente necessários. Garante o domínio da riqueza, controlando a organização das forças produtivas (tipo de produção, consumo de mercadorias).
Ideológico
Sábios e Ignorantes
Representa a posse de idéias, valores e doutrinas. Garante o domínio sobre o saber, controlando a organização do consenso social (televisão, rádios, meios de comunicação etc).
Social
Representa a posse de meios de coerção social. Garante o Fortes e Fracos domínio da força controlando a organização dos instrumentos de coerção (forças armadas, polícia cívil, tribunais etc).
As Políticas Públicas , portanto, representam processo de formação, distribuição e exercício de poderes voltados para alcançar o bem comum da maioria do povo.
As Políticas Educacionais reproduzem, ao longo da história, processos que são necessários para a organização do trabalho e da vida, sendo a escola um dos espaços privilegiados para essa reprodução. Posto isto, abrir debates sobre as Políticas Públicas Educacionais é, fundamentalmente, importante na formação de uma sociedade com aptidões e comportamentos que lhe são necessários para a sobrevivência. E, estando a política neste entorno, merece maior reflexão a atuação política dos professores na formação dos sujeitos que compõem esta sociedade. Esta atuação política é fortalecida quando há imersão nos estudos visando a compreensão da estrutura política, administrativa e pedagógica em que está inserida a educação. São objetivos da Política Educacional Brasileira: conhecer as relações de poder nas instituições escolares e avaliar a repercussão disso em seus serviços; conhecer profundamente o educando, (e o educador) sua realidade, seu contexto, carências...; equilibrar forças e representatividade dos diversos sujeitos coletivos da escola na gestão e definição das políticas que conduzem questões administrativas, financeiras e pedagógicas; verificar o grau de influência das decisões tomadas nos níveis educacionais municipal, estadual e federal; discutir, politicamente, na escola, concepções sobre visão de mundo, contexto, realidade da escola e as utopias de seu corpo diretivo, docente, discente, de funcionários, colaboradores e vizinhos. 27
EM Abordagens
Sociopolíticas da Educação
SÍNTESE
...
Os professores são profissionais essenciais no processo de mudança das sociedades, pois contribuem com seus saberes, seus valores, suas experiências nessa complexa tarefa de melhorar a qualidade social da escolarização. Por isso, a escola precisa passar por profundas transformações em suas práticas e culturas para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo.
O sistema escolar e a sociedade O sistema escolar é um sistema aberto que tem por objetivo proporcionar a educação. Por isso, nós vamos estudar alguns aspectos importantes dele, tais como: a idéia de sistema educacional, escolar e de ensino bem como as relações que se estabelecem entre sistema escolar e sociedade. De maneira plena, a educação realiza-se através de uma diversidade de agências sociais e não somente através da escola. Por esta razão, denominamos “escolarização”, a educação dada na escola. “Sistema de ensino” é a expressão mais usual e a que tem sido consagrada na legislação, inclusive na Lei n. 9394/96. Iremos falar sobre essa lei daqui a pouco... Sistema educacional, sistema de ensino, sistema escolar. Afinal, qual a diferença entre eles? Sistema de educação é expressão ampla demais; confunde-se com a própria sociedade, pois envolveria: família, empresas, grupos informais, pessoas em geral... Ou seja Em suma, poderíamos todas os espaços sociais que educam.
assim e xpr essar expr xpressar essar::
Sistema de ensino está numa categoria intermediária e envolve a escola, outras instituições e pessoas que se dedicam à educação sistemática: catequistas, professores particulares etc. Sistema Escola é formado pela rede de escolas e sua estrutura de sustentação. Optamos por “sistema escolar” como a mais coerente. Portanto, o sistema escolar estaria nesse supersistema do sistema educacional que abrange a sociedade. Vamos limitar nossos estudos ao sistema escolar, aceitando a idéia de que, às vezes, utilizam-se da expressão educacional e de ensino para o mesmo contexto.
28
Contribuições da sociedade para o sistema escolar
Você sa bia que todo sistema escolar é montado sabia para cumprir uma função social? Portanto, cabe à sociedade, por seus órgãos legítimos de decisão, estabelecer os objetivos a serem buscados, que devem expressar os seus valores, anseios e aspirações, bem como contribuir para o funcionamento do sistema escolar sob diferentes enfoques: conteúdo cultural: da infinidade de conhecimentos que a sociedade possui adquiridos no transcorrer de sua história, o sistema escolar retira o conteúdo de seus currículos e programas (ou deveria retirar); recursos humanos: o sistema escolar nessecita da participação de indivíduos com diferentes habilidades para poder funcionar. É da sociedade que o sistema escolar retira estes recursos humanos; recursos financeiros: os sistemas escolares absorvem considerável parcela dos orçamentos públicos e particulares. Os recursos financeiros injetados no sistema escolar constituem elemento indispensável ao seu funcionamento; recursos materiais: a indústria produz uma multiplicidade de artigos que são necessários ao sistema escolar - material didático, mobiliário, artigos de escritório, artigos para manutenção e limpeza, tecnologia informacional etc.; alunos: o motivo dos sistemas escolares existirem é porque existem alunos. Cada vez mais, há alunos nos sistemas escolares. As contribuições do sistema escolar para a sociedade são: melhoria do nível cultural da população: o estilo de vida da população muda na medida em que aumenta grau de escolaridade. Aparecem novos interesses, valores e novas aspirações e em conseqüência, o nível cultural da população aumenta. aperfeiçoamento individual: o sistema escolar contribui na realização pessoal. O indivíduo com maior escolaridade e novas aspirações tende a buscar, espaços de realização pessoal e profissional. Uma pergunta: você estaria estudando nesse exato momento se não acreditasse nisso? formação de recursos humanos: o sistema escolar Com isso, nós podemos colabora enormemente com o perceber que a relação entre o mercado de trabalho, através da sistema escolar e a sociedade é qualificação de trabalhadores para muito próxima e fundamental. os vários setores da economia. resultados de pesquisas: muitas das contribuições importantes para a sociedade no campo do conhecimento científico provêm da atuação de professores universitários.
EM
SÍNTESE
...
Assim como o sistema escolar tem acesso à sociedade o contrário deve também ser efetivado, pois a educação é um investimento de alta rentabilidade, individual e social, transformando-a e favorecendo-a.
29
Estrutura do Sistema Escolar Algumas considerações sobre a estrutura do sistema escolar Abordagens
Para início de conversa é bom ficar claro que “estrutura” corresponde à Sociopolíticas da Educação base de sustentação de qualquer coisa. Assim, o sistema escolar também tem sua estrutura necessária para um funcionamento efetivamente de excelência educacional que se divide entre rede de escolas e uma estrutura de sustentação. Nesse sentido, iremos apresentar a estrutura do sistema escolar e analisar o sistema educacional brasileiro neste contexto. Vejamos a seguir. Rede de escolas: é o subsistema que se dedica à atividade-fim do sistema. A rede de escolas distribui-se dentro de uma estrutura didática, que tem duas dimensões: DIMENSÃO VERTICAL
DIMENSÃO HORIZONTAL
Que se traduzem nos níveis de ensino. Ao longo desta dimensão, as escolas vão-se diversificando para acompanhar o crescimento biológico e psicológico dos alunos. Conforme ele cresce, passa para escolas de maior complexidade quanto ao conteúdo da aprendizagem.
Que são as modalidades de ensino. Ao longo desta dimensão, as escolas assumem diferentes modalidades para atender aos alunos nos seus níveis biopsicosociais. As modalidades de ensino brasileiras que, atualmente, estão em vigor são: Educação de Jovens e Adultos; Educação Profissional; Educação Especial; Educação Tecnológica; e a nossa Educação a Distância.
Estrutura de sustentação: Constitui a estrutura administrativa do sistema escolar. Ela apresenta: elementos não-materiais, entidades mantenedoras e administração. Os elementos não-materiais correspondem às normas legais, metodologia do ensino, currículos e programas. As entidades mantenedoras são as escolas encontradas no sistema escolar que podem ser mantidas pelas seguintes entidades: Poder Público, Federal, Estadual, Municipal, Entidades particulares, Leigas, Confessionais, Entidades mistas: autarquias etc. A Administração, por sua vez, compreende os organismos que têm por finalidade a gestão do sistema escolar.
Funcionamento do Sistema Escolar Br asileir o Brasileir asileiro Um sistema escolar para funcionar em harmonia necessita: obter recursos financeiros suficientes para gerar a atividade do sistema; quantidade e qualidade no pessoal para os diferentes setores; receber alunos com competências mínimas exigidas ao nível que se matrícula; atualizar constantemente os currículos e programas; pessoal - em especial pessoal docente - com qualificação adequada às suas atribuições. Um exame, ainda que superficial, de nossa realidade educacional levará à constatação de que vamos longe de um funcionamento do sistema escolar que, de leve, se aproxime do quadro acima descrito. 30
Não dispomos de recursos financeiros suficientes (ao contrário, parece ser cada vez mais precária a situação financeira dos sistemas escolares). Os recursos existentes nem sempre são bem empregados. Um universo de crianças (na zona rural e nos grandes aglomerados urbanos) continua sem possibilidade de frequentar escola. Os currículos e programas não se atualizam com a velocidade exigida, o pessoal docente, muitas vezes, não tem a qualificação necessária. Há uma excessiva evasão e repetência. Não formamos os técnicos de que precisamos e formamos em excesso para determinadas ocupações cujo mercado de trabalho está saturado. Na medida em que consigamos superar os problemas de natureza econômica, irse-ão criando condições mais favoráveis para o aperfeiçoamento do sistema escolar. Todavia, estamos diante de um círculo vicioso que precisa ser rompido. O crescimento da economia não pode prescindir de um razoável aperfeiçoamento do desempenho do sistema escolar. Assim sendo, não podemos ficar passivamente à espera de condições mais favoráveis, mas precisamos ajudar a criar estas condições, procurando, assim, uma participação ativa no processo de desenvolvimento, por intermédio de um esforço considerável para melhorar o funcionamento do sistema escolar brasileiro.
Estrutura Administrativa da Educação Básica Como está organizada, administrativamente, a educação básica? De forma geral e descritiva vamos apresentar a resposta a essa questão ao passo que contribui para o entendimento das responsabilidades de cada esfera em que o sistema educacional está atrelado. Há sempre uma hierarquia de autoridades e de repartições, em seus diferentes níveis de ação com suas funções claramente definidas, que o sistema de ensino brasileiro está envolvido. Em cada um dos diferentes níveis desta hierarquia, existem órgãos encarregados de administrar a educação escolar em seus diferentes níveis e modalidades. Administração de Nível Federal O Ministério da Educação – MEC é a jurisdição maior sobre educação e ensino. Está na instância Federal. Os seguintes assuntos constituem áreas de sua competência: Política Nacional de educação e política nacional do desporto, educação pré-escolar e educação em geral (todos os níveis e modalidades de ensino anteriormente apresentados); Para desenvolver as atividades relacionadas com essas diferentes áreas, o MEC possui diversos órgãos administrativos ligados diretamente ao Ministro: Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro de Estado composto por Gabinete e Secretaria Executiva e Órgãos Setoriais de Consultoria Jurídica que o assessora em assuntos de natureza jurídica. Órgãos Específicos singulares Diversas Secretarias, dentre elas: da Educação Superior, Média e da Educação Fundamental. Esta última planeja, orienta e coordena, em âmbito nacional, o processo de formulação de políticas para o ensino fundamental em todas as suas modalidades e formas, bem como fomenta a implementação das políticas por meio da cooperação técnica e financeira, visando garantir a eqüidade da oferta de ensino e a permanência do aluno na escola.
31
Órgãos Regionais - Delegacias Representam o Ministério da Educação e do Desporto nas respectivas áreas de atuação no território nacional. Abordagens
Sociopolíticas da Educação
Órgão Colegiado O Conselho Nacional de Educação – CNE é um órgão normativo e tem organização e atribuições definidas em legislação própria. Ao desempenhar suas funções, o Ministério da Educação e do Desporto conta com a colaboração do Conselho Nacional de Educação e das Câmaras que o compõem. Suas funções são definidas como “normativas e de supervisão”. Porém, o MEC exerce as atribuições do Poder Público Federal em matéria de educação e, para isso, cabe-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino e velar pelo cumprimento das leis que o regem. Compete ao Conselho, subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação e acompanhar sua execução; manifestar-se sobre questões que abranjam mais de um nível e modalidade de ensino. O Conselho é organizado em duas Câmaras: Câmara de Educação Básica e Câmara de Educação Superior. São atribuições, dentre outras, da Câmara de Educação Básica: examinar problemas e oferecer sugestões na área da educação infantil, ensino fundamental, educação especial e ensino médio e tecnológico. O Conselho Nacional de Educação pública periodicamente a Revista Documenta, onde estão registrados todos os pronunciamentos, pareceres e legislação geral complementar, para a administração da educação no País.
Administração de Nível Regional As Delegacias Regionais Representam o MEC no nível regional. Elas devem coordenar, supervisionar, controlar e são especificamente normativas. Visto que a atuação administrativa da União é de natureza supletiva, o sistema de ensino brasileiro está descentralizado e é da responsabilidade dos órgãos e instituições estaduais autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, tanto os cursos das instituições de educação superior, como dos estabelecimentos do seu sistema de ensino. Os conselhos estaduais são também constituídos de Câmara de Educação Básica, Câmara de Educação Superior e de comissões especiais, como as de planejamento, legislação e estudos e pesquisas. Para a escolha do presidente, no entanto, os conselhos estaduais têm estabelecido normas diferentes. Em alguns estados, o exercício da presidência do Conselho é da competência do secretário da Educação. Aos Conselhos Estaduais, cabe aprovar os planos de educação dos respectivos estados, os quais devem estar em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional da Educação.
32
As Secretarias da Educação de cada estado são os principais órgãos encarregados de colocar em execução a política educacional, de acordo com as normas estabelecidas traçadas pelos respectivos Conselhos Estaduais. Estas Secretarias possuem departamentos e setores especializados que cuidam dos problemas de cada nível e modalidade de ensino. A educação básica é administrada por órgãos centrais e regionais, permitindo-se, assim, a descentralização administrativa e a delegação de competências.
Administração de Nível Municipal Os municípios podem organizar seus próprios sistemas de ensino. Estes se constituem das instituições de: ensino fundamental e médio municipais, educação infantil privadas e órgãos municipais de educação. Os sistemas municipais devem integrar-se às políticas e planos educacionais da União e dos estados. Os municípios podem oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, mas a prioridade sempre deve ser o ensino fundamental. No entanto, podem atuar em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de ensino fundamental e os recursos estiverem acima dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição Federal para a manutenção e desenvolvimento dessa área de ensino. Devem, também, exercer ação distributiva em relação às escolas, baixar normas complementares para seu sistema de ensino, além de autorizar, credenciar e supervisionar as escolas de seu sistema de ensino. Os municípios podem, ainda, optar por se integrar ao sistema do estado ou compor, com ele, um sistema único de educação básica, o que ainda acontece na maioria deles. É ainda limitado o número de municípios que já instalaram seu Conselho Municipal de Educação. Na maioria dos que já o instalaram, as experiências na sua maioria têm sido bem-sucedidas.
Financiamento da Educação Caro aluno, você percebeu que, ultimamente, há um interesse maior por parte de todo o pessoal envolvido no magistério, de aluno e da comunidade em geral, com relação ao financiamento da educação? Talvez, depois da leitura deste texto, você possa entender mais este interesse. Pretendemos identificar a origem dos recursos públicos destinados à educação e conhecer os resultados obtidos no ensino fundamental, com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, mais conhecido como: FUNDEF. Pela Constituição de 1967, o percentual de “12% sobre a receita geral de impostos” para fins educacionais foi revogado pela supressão da política de vinculação de recursos. Além dos impostos, a sustentação financeira do ensino recebia verbas não orçamentárias, como o salário-educação, incentivos fiscais, fundo especial da Loteria Federal, Loteria Esportiva Federal e Fundo de Investimento Social – FINSOCIAL.
33
Existem muitos impostos no Brasil. Uma fatia deles é destinada à educação, e às outras áreas: saúde, esporte, agricultura etc. Fundamental, então, é que se priorize a distribuição dos recursos disponíveis no orçamento. No artigo 68, da Lei n. 9.394/96, estão detalhadas de onde provêm os Abordagens Sociopolíticas recursos públicos destinados à educação:
da Educação
[
]
I - receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II - receita de transferências constitucionais e outras transferências; III - receita do salário-educação e de outras contribuições sociais; IV - receitas de incentivos fiscais; V - outros recursos previstos em lei.
O Art. 69 afirma que a “União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Lei Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público”.
FUNDEF Em 24 de dezembro de 1996 foi criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FUNDEF – Lei nº 9.424. O FUNDEF trouxe como inovação a mudança da estrutura de financiamento do ensino fundamental no País, pela subvinculação de uma parcela dos recursos destinados a esse nível de ensino. Ele é um fundo instituído em cada Estado da Federação e no Distrito Federal, cujos recursos devem ser aplicados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério. Em cada Estado o FUNDEF é composto por recursos do próprio Estado e de seus Municípios, sendo constituído por 15% do Fundo de Participação do Estado (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Recursos relativos à desoneração de exportações, de que trata a Lei Complementar nº 87/96 e Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPI-exp.). Os recursos do FUNDEF constituídos na forma acima é redistribuído, automaticamente, ao Estado e seus Municípios proporcionalmente ao número de matrículas no ensino fundamental das respectivas redes de ensino, constantes do Censo MEC do ano anterior. Para o funcionamento do FUNDEF criou-se o “Conselho do Fundef – CEACS”. Os Conselhos instituídos têm o objetivo de dar acompanhamento e controle social dos recursos do Fundo (Art. 4o). Nos municípios, os Conselhos são formados por, no mínimo, quatro membros, que representam a Secretaria Municipal da Educação ou órgão equivalente, os professores e diretores das escolas públicas do ensino fundamental, os pais de alunos e os servidores das escolas públicas do ensino fundamental.
34
Você sabia? Os membros do Conselho não recebem qualquer remuneração pela participação no colegiado? É responsabilidade do Conselho acompanhar o censo escolar anual? Não devem ter estrutura administrativa própria?
O que PODE ser ffeito eito com o dinheir o do FUNDEF dinheiro
1 2 3 4 5
Pagar o salário do professor, diretor, supervisor, orientador, inspetor e técnico de planejamento escolar usando, pelo menos, 60% dos recursos. Outros profissionais, que atuam no ensino fundamental, poderão ser pagos com o restante dos recursos. Pagar cursos de capacitação para professor e demais profissionais do ensino fundamental, com a parcela de até 40% do fundo. Reformar, construir, alugar ou comprar prédios escolares; pagar serviços de limpeza, vigilância e conservação de escolas, dentre outros. Comprar, alugar ou manter equipamentos (mimeógrafo, carteira, computador, vídeo, TV etc.). Comprar material didático-escolar; de conservação, limpeza e de consumo em geral; comprar ou alugar veículos para o transporte escolar.
O que NÃO PODE ser ffeito eito com o dinheir o do FUNDEF dinheiro
1 2 3 4 5 6 7 8
Não pode pagar despesas de creche, pré-escola, ensino médio ou superior. Não pode pagar salários de profissionais de outros níveis de ensino, ou daqueles que, sendo do fundamental, estejam em atividade alheia ao ensino. Não pode pagar cursos de habilitação em instituições não credenciadas. Não pode pagar cursos de capacitação para profissionais que estejam fora do ensino fundamental. Não pode comprar comida para a merenda escolar.
Não pode pagar serviço médico-odontológico, psicólogo, farmácia ou serviço social. Não pode construir ou manter quadras de esporte ou bibliotecas fora das dependências da escola. Não pode construir estrada, rua, rede de esgoto, ponte etc.
35
!
A população, em Isso nos ensina o tamanho do especial, a compr omisso que é compromisso mais carente, Abordagens administr ar dinheir o púb lico administrar dinheiro público Sociopolíticas precisa ser beneficiada. da Educação Afinal, o destino dado às verbas públicas já está definido, faltando apenas o acompanhamento claro para que chegue ao local previsto. E essa responsabilidade é também de cada membro da escola. As necessidades básicas das crianças (especialmente as mais carentes) precisam ser assistidas. Não pode ser destinada toda a responsabilidade à escola. As carências não são apenas na escola, mas decorrem inclusive, de questões sociais que ultrapassam seus muros. Como membros da sociedade, é nosso direito e dever fazer parte da administração e acompanhar a gestão para a reestruturação social e econômica. Aquele velho ditado: “se cada um fizesse sua parte, o todo seria diferente”. Vamos acreditar nisso e fazer diferente.
36
Atividades
Complementares
1.
Leia com atenção a música e as instruções a seguir: Go Back Você me chama eu quero ir pro cinema Você reclama meu coração não contenta Você me ama mas de repente a madrugada mudou E certamente aquele trem já passou E se passou passou daqui pra melhor, foi! “Só quero saber do que pode dar certo Não tenho tempo a perder”. Titãs - Go Back
Tais versos soam como brando de uma sociedade que vem incessantemente clamando respostas sobre o que ela pode esperar da educação. De fato, nossos alunos não têm tempo a perder, a sociedade não tem tempo a perder, então fica a questão: o que pode dar certo no nosso país? Antes de tudo, a educação também precisa dar certo. Mas a realidade, entretanto é outra. a) Construa um pequeno texto sobre “o que pode dar certo” a partir dos conteúdos estudados neste bloco temático. Utilize-se de, no mínimo, 20 linhas e, no máximo, 30 linhas, com um título para o texto;
2.
Vamos abrir espaços para reflexões diante dos temas estudados: O artigo 2o da LDB declara: “a educação dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando,seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Faça a sua interpretação em 1 página!
3.
Na sua cidade, há oportunidades “para que todos” tenham acesso às escolas? Existem creches suficientes, escolas de ensino fundamental e médio? E instituições de ensino superior, existem? Faça um relato em 1 página!
37
POLÍTICA, EDUCAÇÃO E CONSCIÊNCIA
Abordagens
Sociopolíticas da Educação
FUNDAMENTOS SOCIOPOLÍTICOS PARA FORMAÇÃO DOCENTE
A Estrutura Didática Proposta pela Lei n. 9.394/96 Com a promulgação da Lei n. 9.394/96, a estrutura didática do sistema de ensino brasileiro foi modificada, sendo que em alguns aspectos de forma mais marcante que outros. Vamos estudar, então, estas alterações. As escolas, de forma semelhante às outras organizações, têm objetivos específicos a serem atingidos. Em todos os níveis, produzem serviços de ensino, pesquisam, geram conhecimento e realizam serviços de extensão à comunidade. Estas são atividades-fim destas organizações, isto é, os seus objetivos finais. Assim, para a escola, em resumo, a atividade-fim é o ensino aprendizagem. O sistema de ensino precisa ter um suporte administrativo (atividades-meio), que sirva de sustentação e apoio para o desenvolvimento de sua atividade-fim que é o ensinoaprendizagem. Portanto, é preciso que existam órgãos responsáveis por estas atividades, centralizados ou descentralizados, pois, do contrário, as atividades-fim podem ficar comprometidas. Nestes termos, o sistema de ensino e a unidade escolar compõem-se basicamente, de dois conjuntos de atividades que, continuamente, se inter-relacionam e exercem mútua influência, a saber, estrutura administrativa, responsável pelas atividades-meio, e, estrutura didática, responsável pelas atividades-fim. A Educação brasileira, pela nova lei (art. 21) passa a ter dois níveis de ensino. Vejamos o quadro que compara o nível anterior (baseado na Lei 5.692/71) com o atual (baseado na Lei 9.394/96):
Lei 5.692/71 Educação para crianças com idade inferior a 7 anos Ensino de 1o. Grau Ensino de 2o. Grau Ensino de Superior
38
Lei 9.394/96 Educação Básica
Educação Superior
Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio
Comparada à Lei n. 5.692/71, a nova LDB define mais diretamente a educação básica, desde a educação infantil à educação média. Fundamentalmente, esta estrutura didática oportuniza uma reflexão mais consistente pois se compromete com níveis de ensino antes não obrigatórios, como a educação infantil, por exemplo. “A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.” (art.22) O artigo 92 da lei, ao tratar das incumbências da União, afirma: “IV. estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.” Alguns pontos importantes:
* * *
O Ensino Religioso é de matrícula facultativa, é parte integrante da educação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (art. 33). As instituições de ensino da educação básica devem funcionar com o mínimo de 200 dias letivos (art. 24). Na atual lei a recuperação deve ter uma programação paralela ao longo do ano letivo, diferentemente da lei anterior (5.692/71) que destacava a sua oferta “entre os períodos letivos regulares”.
Assim, todas as atividades de ensino-aprendizagem, em todos os níveis de ensino, devem convergir para as finalidades constitucionalmente estabelecidas.
E DUCAÇÃO I NF ANTIL NFANTIL O primeiro nível da educação básica tem, como finalidade, o desenvolvimento integral da criança até os seis anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade. Deve ser oferecida em dois níveis, nas seguintes instituições: “I. creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; e II. pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade”. Se comparada com a legislação anterior, podemos dizer que a educação infantil alcança significativo nível de institucionalização, com a especificação de seus fins, níveis, sua avaliação e formação mínima dos docentes que devem atuar nesse tipo de educação, ou seja, o Curso Normal.
39
E NSINO F UND AMENT AL UNDAMENT AMENTAL Abordagens
Essa é a etapa obrigatória da educação básica
Sociopolíticas gratuita. Seu não-oferecimento, ou sua oferta irregular, da Educação recai em responsabilidade da autoridade competente. Este nível de ensino deve ter duração obrigatória de 8 anos e deve ser gratuito na escola pública. A oferta do ensino fundamental gratuito estende-se a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria, e não se restringe, apenas, entre os 7 e 14 anos, como previa a lei anterior. O objetivo desse ensino (art. 32 da LDB) é a formação básica do cidadão, mediante:
I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca, em que se assenta a vida social (BRASIL, 1996).
O ensino fundamental regular deve ser ministrado em Língua Portuguesa, assegurando às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e os processos próprios de aprendizagem, como a Constituição também expressa. A jornada escolar inclui pelo menos 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula, podendo ser progressivamente ampliado o período de permanência na escola. Esse nível de ensino é presencial, podendo ser utilizado o ensino à distância como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. Os artigos 32, 33 e 34 da Lei n. 9.394/96 trata especialmente do Ensino Fundamental.
40
O que a nova lei preconiza para este nível de ensino?
* * * * * * *
A liberdade para organizá-lo em ciclos; (art. 32, parágrafo 12). Admite, no regime seriado, a adoção da progressão continuada, permitindo-a ao longo de todo o ensino fundamental; (art. 32, parágrafo 22). Ele pode ser organizado com uma duração maior que oito anos; (art. 32). Somente o regular, deve, obrigatoriamente, ser ministrado em Língua Portuguesa; (art. 32, parágrafo 32). As comunidades indígenas podem oferecê-lo em suas línguas maternas; (art. 32, parágrafo 32). A metodologia de ensino a distância pode ser utilizada, para atender situações emergenciais ou como complementação da aprendizagem; (art. 32, parágrafo 42). Propõe a implantação gradativa da escola de tempo integral; (art. 34, parágrafo 22).
Objetivando dirigir o planejamento curricular, a nova lei traça orientações específicas em seus artigos 26, 27 e 28 que podem ser vistos assim: Os currículos do ensino fundamental devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura e da clientela como no nível médio. Os sistemas de ensino promoverão adaptações necessárias à adequação dos currículos à zona rural e às peculiaridades de cada região. Essa adequação abrange conteúdos, metodologias, materiais de ensino.
E NSINO M ÉDIO Considerada etapa final da educação básica conforme o artigo 35 da Lei n. 9.394/ 96, é a etapa que tem duração mínima de 3 anos e terá como finalidades: “I. a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II. a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; III. o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.”
41
Abordagens
As orientações apresentadas para o ensino fundamental, no que concerne à base nacional comum e parte diversificada, carga horária de aula e dias letivos, apresentam-se da mesma forma para o ensino médio. Algumas especificidades são verificadas. Senão, vejamos:
Sociopolíticas O destaque à educação tecnológica, à compreensão do significado da Educação da ciência, das letras e das artes; ao processo de transformação da sociedade e da cultura; à língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania. É facultativa a preparação geral para o trabalho. A habilitação profissional poderá ser desenvolvida nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional; Atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. Assim, estas são algumas das regras principais que regulam as atividades didáticas do ensino médio e sua observância é condição precípua para a consecução das finalidades propostas nos termos da lei.
E DUCAÇÃO
DE
J OVENS
E
A DUL T OS DULT
Os artigos 37 e 38, prevêem que os jovens e adultos concluam os ensinos fundamental e médio pela via dos cursos e exames supletivos. Aos exames de conclusão do ensino fundamental poderão se inscrever os maiores de quinze anos e para o ensino médio os maiores de dezoito. A lei anterior (5.692/ 71) vigorava as idades de 18 anos para o 1o. grau e 20 anos para o 2o. grau. Com a nova lei a idade passa a ser de 15 (Ens. Fundamental) e 18 (Ens. Médio). Para essa modalidade de educação, os sistemas de ensino devem assegurar gratuitamente aos jovens e adultos, oportunidades educacionais apropriadas, considerando as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. Assim, os cursos e exames supletivos continuam sendo uma alternativa ou modalidade de ensino para prosseguimento de estudos e conclusão da educação básica.
42
E DUCAÇÃO P ROFISSIONAL De acordo com a LDB, esta formação não se coloca como um nível de ensino, mas como um tipo de formação que permeia toda a vida do indivíduo em idade profissionalmente produtiva. O artigo 39 cita: “a educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva”. “Parágrafo único. O aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto, contará com a possibilidade de acesso à educação profissional”. Em prosseguimento às diretrizes ditadas para a educação profissional, estabelecem os artigos 40 e 41: “Art. 40. A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho”. “Art. 41. O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos...”
Educação Especial Formalmente esta modalidade não se insere na estrutura didática da educação básica, pois é tratada em um capítulo específico. Diz o artigo 58 que por educação especial entende-se:
“a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais”. Para tanto, sistemas de ensino regulares deverão assegurar, entre outras condições: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos específicos; terminalidade específica para aqueles que não puderam atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para superdotados; professores com especialização adequada em nível médio ou superior para atendimento especializado; educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade. Assim, em termos práticos, a educação especial se coloca como modalidade da educação básica para atender alunos excepcionais.
43
Educação a Distância O artigo 80 das Disposições Transitórias da Lei n. 9.394/96 consagra a educação a distância ou não-presencial. Podemos conferir: Abordagens “O Poder Público incentivará o Sociopolíticas da Educação desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. o § 1 . A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União. § 2o. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância. § 3o. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas. § 4o. A educação a distância gozará de tratamento diferenciado”. O desenvolvimento tecnológico da informática e das comunicações coloca significativos desafios, pois:
1 2 3 4 5
Promovem uma forma diferenciada de comunicação pedagógica; Provocam diferenças radicais nas relações professor-aluno e aluno-aluno; Rompem-se os limites tradicionais da sala de aula; Interagem indivíduos que não se conhecem pessoalmente; Desaparecem fronteiras geográficas e nacionais e se confrontam valores de diferentes culturas.
Parâmetros Curriculares Nacionais para os anos iniciais - PCN’s Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial para a educação em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual20. Para tanto, conhecer os documentos “referendados” pelo MEC que orientam as mudanças na escola é fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais são referencias para a escola na constituição de sua proposta educacional. Eles foram elaborados seguindo algumas tendências educacionais dos anos 90 como, por exemplo, a participação do Brasil na Conferência Mundial de Educação para Todos, em Jomtien, na Tailândia, convocada pela Unesco, Unicef, PNUD e Banco Mundial que seus signatários assumiram o compromisso de tornar universal a educação fundamental e de ampliar as oportunidades de aprendizagem para crianças, jovens e adultos. Iremos falar mais detalhadamente sobre ela, logo a seguir. Assim, já é tempo de num nível mais amplo de discussão, buscarse um padrão mais afinado com a realidade sócio-política-cutural e Maiores informações consulte: pedagógica do Brasil. Nesse sentido, o objetivo dos PCN é oportunizar http://www.mec.gov.br/sef/estrut2/pcn/ pdf/livro01.pdf. Acesso em 02 dez. 2004. aos Sistemas de Ensino, particularmente aos professores, subsídios 20
44
à elaboração e/ou reelaboração do currículo, visando à construção do projeto pedagógico, em função da cidadania do aluno. Objetivos dos PCN de 1ª a 4ª- estabelecer uma referência curricular e apoiar a revisão e/ou elaboração da proposta curricular dos Estados ou das escolas integrantes dos sistemas de ensino. Composição dos PCN 1ª a 4ªI. Introdução - A elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais constituem o primeiro nível de concretização curricular. São uma referência nacional para o ensino fundamental; estabelecem uma meta educacional para a qual devem convergir as ações políticas do Ministério da Educação. II. Poderão ser utilizados como recurso para adaptações ou elaborações curriculares realizadas pelas Secretarias de Educação, em um processo definido pelos responsáveis, em cada local, segundo nível de concretização curricular. III. O terceiro nível de concretização refere-se à elaboração da proposta curricular de cada instituição escolar. IV. O quarto nível de concretização curricular é o momento da realização da programação das atividades de ensino e aprendizagem na sala de aula. É quando o professor, segundo as metas estabelecidas na fase de concretização anterior, faz sua programação, adequando-a àquele grupo específico de alunos.
Há um documento introdutório e, para cada disciplina, um livro contendo as informações gerais. São eles: Volume 1 Volume 2 Volume 3 Volume 4 Volume 5 Volume 6 Volume 7 Volume 8 Volume 9 Volume 10
Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais; Língua Portuguêsa; Matemática; Ciências Naturais; História e Geografia; Arte; Educação Física; Apresentação dos Temas Transversais e Ética; Meio Ambiente e Saúde; Pluralidade Cultural e Orientação Sexual.
Os documentos estão organizados em duas partes. Cada uma delas pode ser consultada de acordo com o interesse mais imediato: aprofundamento teórico, definição de objetivos amplos, eixos temáticos norteadores para seleção de conteúdos da disciplina, discernimento das particularidades da área, sugestões de práticas, possibilidades de recursos didáticos, critérios de avaliação, entre outros. Além dos conteúdos específicos de cada componente curricular, existe um conjunto de temas proposto (Ética, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Saúde e Orientação Sexual) que recebeu o título geral de Temas Transversais e Ética, os quais indicam, também, a metodologia proposta para sua inclusão no currículo e seu tratamento didático. São apresentados os critérios para defini-los e escolhê-los: Urgência social: eleger, como Temas Transversais, questões graves, que se apresentam como obstáculos para a concretização da plenitude da cidadania, afrontando a dignidade das pessoas e deteriorando sua qualidade de vida. Abrangência nacional: buscou contemplar questões que, em maior ou menor medida e mesmo de formas diversas, fossem pertinentes a todo País. 45
Abordagens
Possibilidade de ensino e aprendizagem no ensino fundamental: esse critério norteou a escolha de temas ao alcance da aprendizagem nessa etapa da escolaridade, em especial no que se refere à Educação para Saúde, Educação Ambiental e Orientação Sexual, já desenvolvidas em muitas escolas.
Favorecer a compreensão da realidade e a participação social: Sociopolíticas da Educação os temas eleitos em seu conjunto, devem possibilitar uma visão ampla e consistente da realidade brasileira e sua inserção no mundo, além de desenvolver um trabalho educativo que possibilite uma participação social dos alunos. Meio Ambiente e Saúde: a primeira parte aborda a questão ambiental a partir de um breve histórico e apresenta os modelos de desenvolvimento econômico e social em curso nas sociedades modernas. Discorre sobre o reconhecimento, por parte de organizações governamentais e lideranças nacionais e internacionais, da importância da educação ambiental, enfatizando as noções comumente associadas ao tema. Ao final dessa primeira parte, encontram-se os objetivos gerais do tema Meio Ambiente para todo o ensino fundamental. O documento de Pluralidade Cultural trata da diversidade étnica e cultural, plural em sua identidade, enfatizando as diversas heranças culturais que convivem na população brasileira, oferecendo informações que contribuam para a formação de novas mentalidades, voltadas para a superação de todas as formas de discriminação e exclusão. A segunda parte, referente aos conteúdos específicos, critérios de avaliação e orientações didáticas, é dirigida para as primeiras quatro séries. Em cada área ou disciplina, os PCN’s orientam o professor sobre a seleção dos conteúdos indicados, usando os materiais diversificados, avaliando as habilidades e conhecimentos que serão objeto da avaliação nacional. A nova Lei de Diretrizes e Bases deu aos professores suficiente espaço para, unidos, construírem a escola fundamental em que trabalham como digna do progresso do homem no século XXI. Será lamentável perder-se a oportunidade de iniciar com os professores a discussão da relevância dos conteúdos no currículo, para a construção de uma escola como a “dos sonhos” de Frei Betto, onde “é mais importante educar que instruir, formar pessoas que profissionais; ensinar a mudar o mundo que a ascender à elite”.
O Plano Nacional de Educação – PNE (2001-2010) Sob a coordenação do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e, por intermédio do convênio NUPES-USP/UNESCO, foi elaborado o Plano Nacional de Educação para atender aos dispositivos legais em vigor. É oportuno sublinhar que o Art. 87 - § 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Darcy Ribeiro) determinou a elaboração desse Plano, “com diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaração Mundial de Educação para Todos”. Nos fundamentos, o MEC considerou não somente a Declaração de Jomtien (Tailândia), como outros compromissos e recomendações internacionais, entre eles a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, Egito, 1994), a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, a Declaração de Hamburgo (Alemanha) sobre Educação de Adultos (1997), as Declarações de Nova Déli (Índia) sobre educação para todos (1993 e 1996, respectivamente), bem como as recomendações das Conferências Gerais da UNESCO. A UNESCO/Brasil prestou cooperação técnica ao processo de elaboração e finalização do plano.
46
O Plano Nacional de Educação – PNE é uma reivindicação antiga dos educadores brasileiros. Já a Constituição de 1934 contemplava sua previsão legal como instrumento de gestão e de planejamento da educação nacional. No PNE para o decênio 2001 - 2010, a primeira característica reside no fato de o Plano Nacional de Educação ter tramitado no Congresso Nacional, sendo submetido à análise, discussão e aprovação pelo Poder Legislativo. A segunda característica resulta diretamente de seu caráter legal. Trata-se de um documento que possui legitimidade assegurada, antecipadamente na Constituição Federal e na LDB. Pretendemos fazer uma análise do documento e buscar compreender as políticas que estão envolvendo o dia-a-dia da educação neste primeiro decênio do milênio. Tem duração de dez anos e os estados, o Distrito Federal e os municípios devem elaborar planos decenais correspondentes, para adequação às especificidades locais e a cada circunstância. A duração de dez anos possibilita a continuidade das políticas educacionais independentemente do governo, caracterizando-o mais como plano de Estado do que como plano governamental, o que é uma das vantagens de sua aprovação como lei. Objetivos e Prioridades Em síntese, o Plano tem como objetivos: a elevação global do nível de escolaridade da população; a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública; democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais. Destacamos aqui algumas as metas do PNE 2001-2010 a partir dos objetivos: garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos, assegurando o seu ingresso e permanência na escola e a conclusão desse ensino. garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram. Valorização dos profissionais da educação. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino. Relacionados 27 objetivos e metas para o Ensino Fundamental, alguns merecem destaque especial:
* * *
Ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório com início aos seis anos de idade, à medida que for sendo universalizado o atendimento na faixa de 7 a 14 anos. Assegurar que, em três anos, todas as escolas tenham formulado seus projetos pedagógicos, com observância das Diretrizes Curriculares para o ensino fundamental e dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ampliar, progressivamente a jornada escolar visando expandir a escola de tempo integral, que abranja um período de pelo menos sete horas diárias, com previsão de professores e funcionários em número suficiente. 47
* Abordagens
Sociopolíticas da Educação
*
Prover, nas escolas de tempo integral, preferencialmente para as crianças das famílias de menor renda, no mínimo duas refeições, apoio às tarefas escolares, a prática de esportes e atividades artísticas, nos moldes do Programa de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-educativas. Estabelecer, em dois anos, a reorganização curricular dos cursos noturnos, de forma a adequá-los às características da clientela e promover a eliminação gradual da necessidade de sua oferta.
Estes mesmos objetivos e metas são repassadas aos municípios? Não, cada Estado e Município deverão construir seu próprio plano considerando as especificidades sociais, econômicas e culturais de cada um. Contudo devem consistir em um desdobramento destes uma vez que as metas nacionais representam um quadro integrado necessário para todo o país.
Formação política do professor A tarefa formadora do professor, “se dá na interioridade das lutas populares, na intimidade dos movimentos sociais de onde se origina, dos quais não pode afastar-se e com os quais precisa aprender sempre”. Este fragmento do texto dá uma breve idéia do que vem a ser o conteúdo. Paulo (Freire) nos alimenta com intensas análises das possibilidades que detém o sistema educacional, e no interior dele, o seu professor, no processo de mudança da sociedade. Inicia seu trabalho referindo-se à responsabilidade do profissional de educação perante a sociedade, em cujo contexto desenvolve suas atividades, e de seu compromisso em colaborar com um processo de transformação. Rechaça a possibilidade de uma posição neutra do professor diante de sua realidade histórica. Aceitar-se como neutro significa ter medo de revelar seu verdadeiro compromisso.
É impossível negar a natureza política do processo educativo, bem como, é impossível a negação do caráter educativo do ato político. Isto significa, de um lado, a inexistência de educação neutra; e, de outro, a existência de uma prática política esvaziada de significação educativa.
Tanto no processo educativo quanto no ato político, uma das questões fundamentais dizem respeito à clareza sobre: a favor de quem e do que, isto é, contra quem e contra o que desenvolvemos a educação e a atividade política.
48
Quanto mais clara estiver esta questão na prática, maior a percepção da impossibilidade de desvincular a educação da política. Ao conceber a educação como um processo permanente, no qual nos educamos continuamente, não é válido, segundo Freire, falar de educados e não educados, mas, sim, de graus de educação relativos. Uma outra categoria de análise encontrada em seu trabalho é a do papel do trabalhador social em um processo de mudança. Este tem uma atuação destacada na desmistificação da realidade distorcida, o que provoca o descobrimento da verdadeira dimensão na qual está imerso o trabalhador e o que poderá ser conseguido por meio da percepção crítica desta realidade. Assim, mediante a conscientização dos indivíduos com os quais trabalha e de sua própria conscientização como produto do contato com eles, cumprirá o trabalhador social, o papel de agente de mudança. A sua tarefa formadora se dá na interioridade das lutas populares, na intimidade dos movimentos sociais de onde se origina, dos quais não pode afastar-se e com os quais precisa aprender sempre. É no interior da prática que se dá a formação política do professor da escola é através desta que os professores vão adquirindo consciência de que os seus interesses se integram aos interesses da maioria dominada da população brasileira. Uma prática coletiva exige reflexão sobre a situação vivida, a reflexão é que permite produzir o conhecimento sobre a real situação, caso contrário, não se pode elaborar planos de ação nem optar diante deles, bem como empenhar-se em sua realização. Ao considerar fundamental que o professor seja portador de uma sólida formação política, concebe-se que o conhecimento da realidade seja indispensável. Este conhecimento é o que lhe permite compreender o que é mais relevante para ser ensinado e como deve sê-lo, tendo em vista os fins educativos articulados com uma realidade social concreta. A escola da atualidade se encontra às voltas com a questão da qualidade do ensino. Este problema vem preocupando tanto os segmentos populares quanto os setores dominantes. Os segmentos populares já têm a compreensão de que uma baixa escolaridade reduz significativamente suas oportunidades de emprego; e, os setores dominantes, que em tempos anteriores temiam aumentar o nível intelectual da população, atualmente, em conseqüência da revolução tecnológica, passou a preocupar-se com o ensino de qualidade, uma vez que os meios de produção de que dispõem precisam de mão-de-obra cada vez mais qualificada para que se opere, de modo eficaz, os instrumentos tecnológicos e, assim, manterem-se competitivos no mercado.
49
Atividades
Complementares Abordagens
Sociopolíticas da Educação
1.
Consulte os textos estudados e confirme ou negue as afirmações seguintes. Às negativas, reescreva-as corretamente: a. As contribuições da sociedade para o sistema escolar são maiores que as contribuições do sistema escolar para a sociedade b. A realidade educacional brasileira está apresentando, nos últimos 5 anos, um funcionamento, adequado para atender a demanda que a sociedade vem exigindo. c. Infelizmente, os recursos financeiros existentes nem sempre são bem empregados provocando implicações graves no investimento à educação. d. A educação Infantil é um dos assuntos da competência do MEC e. Compete ao Conselho Nacional de Educação, elaborar o Plano Nacional de Educação e acompanhar sua execução. f. A prioridade dos municípios é a educação infantil e o ensino fundamental.
2.
Após a leitura do Art. 15 da Nova LDB, responda à questão: “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”. a. Para você, as escolas estão gozando de autonomia pedagógica administrativa e/ou de gestão financeira? b. Você conhece alguma experiência relevante? Descreva-a.
50
EDUCAÇÃO PARA O SÉCULO XXI
Conferência Mundial para Todos Entramos na atualidade. Você pode estar se perguntando: Quais políticas estavam por trás das reformas educacionais atuais? Por que estas reformas? Mudança na exigência na formação de professores, sistema de avaliação, relação ensino-prendizagem? O período da nova LDB (promulgada em 1996 até os dias atuais) foi influenciada, simultaneamente, por diferentes movimentos políticos, econômicos e sociais que ocorreram no mundo. Um movimento internacional, teve forte influência neste período. Esse movimento ficou conhecido como: Conferência Mundial para Todos Em 1990, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e Banco Mundial, financiaram a Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jomtien (Tailândia).
Quem participou dessa Conferência? Representantes do mundo inteiro participaram dessa Conferência. Foram eles: Associações profissionais; Organizações não governamentais; Celebridades destaque na educação; Governos; Agências internacionais.
Esses par ticipantes se compr ometer am participantes comprometer ometeram de alguma forma? Sim! Os 155 governos que assinaram essa declaração comprometeram-se a garantir educação básica de qualidade à crianças, jovens e adultos. Eis alguns deles: Indonésia, Bangladesh, China, Paquistão, Nigéria, Índia, México, Egito entre outros.
O Brasil fez parte deste acordo? Mais que isso... O Brasil, juntamente com os nove países que apresentaram maior taxa de analfabetismo do mundo, foram levados a desencadear ações para a consolidação dos princípios acordados na Declaração de Jomtien. Comprometeram-se a impulsionar políticas educativas articuladas a partir do Fórum Consultivo Internacional para a “Educação para Todos” (Education for All, EFA), coordenado pela UNESCO que, ao longo da década de 1990, realizou reuniões regionais e globais de natureza avaliativa.
51
A situação era muito grave? Bastante! Para termos idéia desse quadro, basta saber que havia 900 milhões de adultos analfabetos no mundo e cerca de 100 milhões de crianças fora da escola. Abordagens Assim, Jomtien manifestou a intenção de assegurar educação básica Sociopolíticas da Educação para a população mundial, além de renovar sua visão e alcance. Com esse evento, educação fica no centro das atenções mundiais, destacando sua prioridade e importância, principalmente da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), em estabelecer metas e compromissos para o ano 2000. Mas, de que trata, exatamente, o compromisso assumido pelos países naquela conferência? Qual o sentido da “Educação para Todos” e seu recorte, o de educação “básica” para todos? Esse projeto propagou a idéia de que a educação deveria atender as exigências básicas de aprendizagem de crianças, jovens e adultos. O conceito refere-se àqueles conhecimentos teóricos e práticos, capacidades, valores e atitudes indispensáveis ao sujeito para enfrentar suas necessidades básicas em sete situações: 1) a sobrevivência; 2) o desenvolvimento pleno de suas capacidades; 3) uma vida e um trabalho dignos; 4) uma participação plena no desenvolvimento; 5) a melhoria da qualidade de vida; 6) a tomada de decisões informadas; e 7) a possibilidade de continuar aprendendo. Sendo os grupos humanos diferentes, suas carências básicas também o são, cada país necessitaria obter meios para satisfazê-las, segundo a cultura, setores e grupos sociais segundo as perspectivas de sua resolução ao longo do tempo.
Com estas estr atégias tr açadas estra traçadas açadas,, quais foram as metas estabelecidas? 1) expansão da assistência e das atividades de desenvolvimento da primeira infância, inclusive as intervenções da família e da comunidade, especialmente para as crianças pobres, desassistidas e impedidas; 2) melhoria dos resultados da aprendizagem; 3) redução da taxa de analfabetismo dos adultos à metade do total de 1990 até o ano 2000 e modificação da desigualdade entre índices de alfabetização de homens e mulheres; 4) ampliação dos serviços de educação básica e de formação para outras competências necessárias a jovens e adultos, avaliando-se os programas em razão da modificação da conduta e do impacto na saúde, no emprego e na produtividade; 5) aumento, por indivíduos e famílias, dos conhecimentos, capacidades e valores necessários para viver melhor e para conseguir em desenvolvimento racional e sustentável por meio dos canais da educação – incluídos meios de informação atuais, outras formas de comunicação tradicionais e modernas, e a ação social – avaliando-se a eficácia dessas intervenções pela modificação da conduta.
52
E como garantir estas metas estabelecidas? Assim, uma Carta foi aprovada sugerindo aos nove países os procedimentos a serem adotados tendo em vista a criação daquelas condições. Vejamos a síntese: 1) promover um contexto de políticas de apoio no âmbito econômico, social e cultural; 2) mobilizar recursos financeiros, públicos, privados e voluntários, reconhecendo que o tempo, a energia e o financiamento dirigidos à educação básica constituem o mais profundo investimento que se possa fazer na população e no futuro de um país; 3) fortalecer a solidariedade internacional, promovendo relações econômicas justas e eqüitativas para corrigir as disparidades econômicas entre nações, priorizando o apoio aos países menos desenvolvidos e de menores ingressos e eliminando os conflitos e contendas a fim de garantir um clima de paz. Essas mesmas formulações vão estar presentes nos documentos gerados por uma avalanche de seminários realizados no Brasil, após o de Jomtien. Após o impeachment do presidente Collor, em 1992, as bases políticas e ideológicas para a educação lançadas na Conferência Mundial de Educação para Todos, começam a fertilizar a mentalidade brasileira, inspirando a publicação do Plano Decenal de Educação para Todos, em 1993, já na gestão do ministro da educação Murílio de Avellar Hingel, no governo Itamar Franco, vice-presidente de Collor e seu sucessor. A histórica disputa entre correntes privatistas e publicistas se repetiu. O Fórum Nacional realizou extenso trabalho junto aos parlamentares e em eventos que aconteceram por todo o país. Contudo, à medida que a lei da educação nacional era traçada, o governo embutia, por meio de decretos, resoluções (Nova LDB 9.394/96 conforme citamos no texto anterior) e medidas provisórias, o seu projeto educacional, articulado às determinações firmadas em Jomtien e aos grandes interesses internacionais, como atestam os documentos da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe).
Delineando a Educação para o Século XXI Qual é o papel da educação no século XXI? E do educador? E da escola? Quais são os conhecimentos que o novo milênio exige da educação? Será que somente o conhecimento dos livros basta? Será que falta alguma coisa à educação atual? Debata esses temas com seus colegas... Após a Conferencia Mundial, foram convocados profissionais do mundo inteiro pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para fazer parte da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, coordenada pelo francês Jacques Delors. Essa Comissão enfatizou o papel a ser assumido pela educação mediante tendências e necessidades no cenário atual planetário.
53
O Relatório para a educação do século XXI Elaborado entre 1993 e 1996, o Relatório Delors é um documento primordial para se compreender a revisão da política educacional de vários países na contemporaneidade. Apresenta orientações aos vários níveis Abordagens Sociopolíticas de ensino e revela uma concepção bastante nítida do papel e da Educação possibilidades da educação para garantir a sobrevivência dos valores na sociedade. Além disso, apóia recomendações para a formação docente. Desemprego e a exclusão social podem ser percebidos até nos países ricos, aumentando as desigualdades sociais em todo o mundo. Por conta desta análise, o documento indica as principais inquietações a serem resolvidas no próximo século: 1. tornar-se cidadão do mundo, mantendo a ligação com a comunidade; 2. mundializar a cultura preservando as culturas locais e as potencialidades individuais; 3. adaptar o indivíduo às demandas de conhecimento científico e tecnológico - especialmente as tecnologias de informação -, mantendo o respeito por sua autonomia; 4. recusar as soluções rápidas em favor das negociações e consensos; 5. conciliar a competição com a cooperação e a solidariedade; 6. respeitar tradições e convicções pessoais e garantir a abertura ao universal. Assim, o documento faz um estudo sobre o atual contexto planetário globalizado no qual reconhece que o ideal de progresso trouxe decepções à grande parte da população mundial. O Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI intitulado “Educação – um tesouro a descobrir” nos convida a termos coragem de pensar em escala planetária, de romper com os modelos tradicionais e mergulhar, decididamente, no desconhecido. Este documento defende a criação de um programa de educação mundial que abra os olhos das crianças e dos adultos para o duro momento de desigualdades que assola o planeta e convida os educadores a serem os pioneiros e propagadores de uma filosofia holística da educação para o século XXI, fundada nas seguintes premissas:
1. o planeta Terra que habitamos e de que todos somos cidadãos é uma entidade única, fervilhante de vida;
2. a ecologia do planeta deve ser preservada das destruições insensatas e da exploração selvagem;
3. o amor e a compaixão, a amizade e cooperação devem ser estimuladas, agora que a nossa consciência desperta para a solidariedade planetária;
4. as grandes religiões do mundo na luta pela supremacia devem parar de se combater, e cooperar para o bem da humanidade;
5. eliminar o flagelo do analfabetismo em todo o mundo; 6. a educação holística deve ter em conta as múltiplas facetas – físicas, intelectuais, estéticas, emocionais e espirituais – da personalidade humana e tender, assim, para a realização deste sonho eterno: um ser humano perfeitamente realizado vivendo num mundo em harmonia.
54
Para refletir... Será que um documento é suficientemente capaz de transformar a conduta das pessoas? Não seria uma questão de consciência? De acordo com este documento quais os desafios do século XXI ?
* * *
ingresso de todos os países no campo da ciência e da tecnologia; adaptação das várias culturas e modernização das mentalidades à sociedade da informação; e
[inserir figura representativa dos itens]
viver democraticamente, ou seja, viver em comunidade.
A Comissão propõe ainda, um novo conceito de educação “educação ao longo de toda a vida”, recomendando que se explore o potencial educativo dos meios de comunicação, da profissão, da cultura e do lazer, redefinindo, dessa forma, os períodos e locais destinados às aprendizagens. Uma forma de “sociedade educativa”, ao mesmo tempo “sociedade aprendente”. Uma das grandes contribuições para a escola é o redimensionamento do currículo a partir da seleção de conteúdos que contribuíssem para o aluno aprender... Aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser seriam quatro tipos de aprendizagens que contribuiriam para o alcance deste conceito de educação. Especial tarefa a ser empreendida aos três principais atores que contribuem para o sucesso das reformas: Comunidade local (pais, direção e professores); Comunidades oficiais; e Comunidade internacional. Segundo o relatório, para sobreviver na sociedade da informação é necessário que todos conquistem, renovem e empreguem os conhecimentos. Para isto, a educação básica deve estar apta a construir urgentes competências: leitura, escrita, expressão oral, cálculo, resolução de problemas e, no plano do comportamento, possibilitar o desenvolvimento de aptidões, valores, atitudes. Ou seja, cabe à educação básica garantir a base sólida para a aprendizagem futura. O documento recomenda, ainda, a educação básica dos 3 aos 12 anos, direcionando um cuidado distinto às mulheres, populações rurais, pobres urbanos, minorias étnicas e crianças que trabalham. O relatório sugere um sistema de ensino flexível, apto a oferecer uma diversidade de cursos, possibilidade de transferências entre as modalidades de ensino e novas formas de certificação. Os quatro pilares da educação para o século XXI Este relatório enfatiza, claramente, que os quatro pilares da educação são: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser. Segundo o relatório: Para poder dar respostas ao conjunto das suas missões, a educação deve organizarse em torno de quatro aprendizagens fundamentais que, ao longo de toda a vida, serão de algum modo para cada indivíduo, os pilares do conhecimento: aprender a conhecer, isto é adquirir os instrumentos da compreensão; aprender a fazer para poder agir sobre o meio
55
envolvente; aprender a viver juntos a fim de participar e cooperar com os outros em todas as atividades humanas; finalmente aprender a ser, via essencial que integra as três precedentes. É claro que estas quatro vias do saber constituem apenas uma, dado que existem entre elas múltiplos pontos Abordagens Sociopolíticas de contato, de relacionamento e de permuta. O aprender a conhecer significa a aprendizagem dos científicos e da Educação culturais que nos ajudam a distinguir o que é real e o que é ilusório, e a ter assim um acesso inteligente aos saberes de nossa época. Neste contexto, o espírito científico como uma aquisição fundamental da aventura humana, é indispensável. Aprender a conhecer também significa ser capaz de estabelecer pontes entre os diferentes saberes, entre estes saberes e seus significados para nossa vida cotidiana; entre estes saberes e significados e nossas capacidades interiores. Já o aprender a fazer significa a aquisição de uma profissão e dos conhecimentos e práticas que lhe estão associados. Toda profissão no futuro deveria ser uma verdadeira profissão a ser tecida, uma profissão que estaria ligada, no interior do ser humano, aos fios que a ligam a outras profissões. No fim das contas, ‘aprender a fazer’ é um aprendizado da criatividade. ‘Fazer’ também significa fazer o novo, criar, trazer suas potencialidades criativas à luz. Quando tratamos do respeito às normas que regem as relações entre os seres que compõem uma coletividade estamos nos referindo à aprendizagem do viver juntos, segundo o expresso no Relatório da UNESCO. Todavia, estas normas devem ser realmente compreendidas, admitidas interiormente por cada sujeito, e não sentidas como pressões externas. Envolve, diretamente, reconhecer-se a si mesmo na face do Outro. Trata-se de um aprendizado permanente, que deve começar na mais tenra infância e continuar ao longo da vida. Por fim, o aprender a ser.
APRENDER A SER significa formar-se integralmente. O que é ser um ser humano integral? Será que estamos conseguindo formar seres humanos integrais? Como deve ser uma práxis pedagógica que favoreça a integralidade?
O ser humano integral é aquele que já tem consciência da responsabilidade como dever e da liberdade como direito. Tem consciência de sua utilidade individual e social, e age e interage com base, não só no conhecimento, mas também no autoconhecimento. Assim, a construção de uma pessoa passa inevitavelmente pelas tensões entre o interior e o exterior, entre o empírico, o mental e o espiritual. Aprender a ser também é aprender a conhecer e respeitar aquilo que liga o Sujeito e o Objeto. O Relatório afirma ainda que os três primeiros objetivos ou pilares da educação assentam-se sobre o quarto, ou seja, o aprender a conhecer, o aprender a fazer, o aprender a viver juntos só fazem sentido se se assentarem no aprender a ser. É o ser que integra, em si, as diversas dimensões da vida, que nele se assentam.
56
Reflexões sobre consciência e educação Afinal, o que é consciência? A palavra “consciência” é uma expressão à qual se pode atribuir os mais variados significados, se a considerarmos do ponto de vista comum. Senão vejamos!!! A consciência é um tema fascinante porque nos dá a chave para o tesouro do entendimento sobre nós mesmos e como a seleção natural pôde produzir tamanha maravilha como o cérebro humano e sua capacidade em tempo tão curto. Hoje se sabe que a consciência está relacionada de tal modo com o cérebro, e por conseqüência com a inteligência, que seria difícil as dissociarmos. A consciência é fruto da evolução do sistema nervoso. Portanto, percepções, individualidade, linguagem, idéias, significado, cultura, escolha (ou livre arbítrio), moral e ética, todos existem em decorrência do funcionamento cerebral. De fato, muitas facetas da evolução da consciência humana são ainda matéria de considerável mistério, porque ela não pode ser observada diretamente no registro paleontológico, como um osso, ou dentes, por exemplo. Em contrapartida, se a inteligência pode existir como um fenômeno biológico relacionado com a estrutura cerebral - centro das sensações -, independente do mundo social, a consciência, ao contrário, ainda que dependendo da inteligência é, antes de tudo, um fenômeno social, ou, se quisermos ser mais pertinentes, um fenômeno social humano, pois, como se verá, só o homem, entre todos os animais, possui consciência. Em um passado distante, acreditava-se que, em alguma parte do corpo, havia uma substância responsável pela formação da consciência. Essa idéia “queimava os neurônios” dos pensadores gregos da antigüidade, os quais achavam que a mente e a consciência tinham assento nos pulmões, sendo o ar o elemento responsável pela sua produção. Mesmo quando os conceitos se modificaram, lá pelo sexto século a.C. e o cérebro passou a ser reconhecido como o centro das atividades mentais, ainda assim persistiu a idéia da existência de uma substância determinante de suas atividades. Aliada a essa concepção, surgiu outra indagação: existe um “centro cerebral da consciência”? No século XVII, por assim pensar ou talvez por receio das poderosas pressões teológicas da época, René Descartes anunciou estar a mente assentada na glândula pineal e que, através dela, a alma (uma espécie de corpo etéreo consciente superior), se comunicava com o corpo material. Assim, alma e mente e, por inferência, a consciência se dissociavam do cérebro e do corpo. Estava criado o dualismo. Atualmente, com o conhecimento fragmentado e diferenciado em ciência, filosofia ou religião encontramos muitas definições e concepções de consciência. Uma das concepções de consciência está subjacente ao simples conceito de “compreensão” de alguma coisa (compreender que se está caminhando, que se está sentindo uma dor física ou moral, etc.), ou, também, como “consciência moral” (voz da consciência), isto é, senso subjetivo do bem e do mal, como remorso, senso de culpa etc. Em outros momentos o conceito é usado em sentido psicológico, como compreensão dos fatos interiores (relativos ao inconsciente), como capacidade de perceber as
57
modificações psíquicas, ao total estado de consciência de uma pessoa e/ou seu estado normal de vigília, sendo que os estados de vigília além do normal são geralmente considerados como estados alterados de consciência. Sob esse aspecto ela é considerada como susceptível de desenvolvimento, de Abordagens Sociopolíticas ampliação e refinamento, tanto que seu grau de sensibilidade e profundidade da Educação pode variar de pessoa para pessoa. Em suas primeiras obras, Freud, o maior expoente da psicanálise, exprimiu a crença de que a vida psíquica consiste em duas partes, a consciente e a inconsciente. À parte consciente, ele associou a um iceberg, cuja porção visível é pequena e insignificante, representando somente um aspecto superficial da personalidade total; e ao vasto e poderoso inconsciente, como um enorme recipiente contendo os instintos, que são a força propulsora de todo comportamento humano. Freud, mais tarde, reviu essa distinção simples consciente/inconsciente e introduziu os constructos do id, ego e superego. Durkheim, considerado por alguns autores como o “Pai da Sociologia”, foi o mais expressivo sociólogo a reconhecer a importância do estudo da consciência. E, na contemporaneidade a sociologia vem se questionando sobre o tema consciência, haja vista a dicotomia que se estabeleceu ao longo da história desta ciência no que se refere ao duelo entre indivíduo versus estrutura social, gerando duas vertentes teóricas, por um lado as microteorizações e, por outro, as macroteorizações. Segundo a concepção durkheimiana existem dois tipos de consciência: a coletiva e a individual; e, para compreender o sentido que Durkheim atribuiu a estes dois conceitos volte algumas aulas atrás e releia o conteúdo que trata sobre a sua teoria das duas consciências. Assim como em Durkheim, também para Marx a noção de consciência é inseparável de uma certa compreensão da relação entre indivíduo e sociedade. Marx, em sua teoria, investiga as relações econômicas, também consideradas “inelutáveis”, que representam para ele o motor preponderante do desenvolvimento sociohistórico e a principal chave para compreendê-lo. No curso do desenvolvimento automático das relações econômicas, dois grupos sociais produzem “explosões sociais”: um grupo de proprietários dos meios de produção – burguesia, os minoritários – que se opõe a um outro grupo de pessoas desprovidas dos meios de produção – proletários, a maioria. E é a partir dessas relações antagônicas que emerge a consciência. Assim, vimos que para Marx e Engels, a consciência é, antes de qualquer coisa, a consciência dos vínculos imediatos das relações sociais, ou seja, de uma pessoa com os outros indivíduos. Entretanto, num determinado momento ou dentro de um processo, para ser mais preciso, a sociedade se dividiu em interesses antagônicos. A partir daí, as idéias, representações e valores que compõem a consciência dos seres humanos, além de representar as relações reais a que se submetem, devem também justificá-las na direção da manutenção de determinados interesses, ou seja, a consciência pode se tornar ideologia. Para os idealistas, a consciência é a “alma”, uma substância imaterial, eterna, imortal, com capacidade de autonomia, capaz de deixar ou abandonar o corpo em determinadas circunstâncias, como no sono ou na morte. Esta idéia de consciência como “alma” surgiu na Antigüidade. Foi uma forma de resposta às perguntas que não tinham uma dimensão esclarecedora absolutamente persuasiva. Posteriormente, de modo singular durante a Idade Média, o conceito de alma encontrou vasta fundamentação teórica.
58
Assim, enquanto educadores e pesquisadores podemos analisar que a consciência é o resultado de um pensar inteligente, sendo a inteligência uma faculdade humana que nos possibilita:
saber se adaptar muito facilmente ao meio; saber se autoperceber/autoconhecer; saber lidar de maneira sempre nova com as contingências da vida.
Enfim, pode-se afirmar que a consciência é a força interior do ser humano que o impele a exteriorizá-la sob a forma de ação e é ela quem nos guia, porquanto quanto mais consciência o homem tem, menos desequilíbrios na sociedade ele produz, mantém e/ou amplia. Deste modo, evidencia-se uma urgente necessidade de despertarmos um sem número de consciências. A humanidade, além de merecer, necessita que ergamos o véu que esconde nossa consciência de ser e estar no mundo, pois sua finalidade é, além de identificarmos nossa natureza interna – psíquica e moral/espiritual – com a externa – o mundo que nos rodeia, é, sobretudo saber discernir entre o correto e o incorreto; o bom e o mal; ou até mesmo, entre o real e o ilusório segundo elementos coerentes e insofismáveis caracterizados por códigos perenes e imutáveis de leis naturais que regem o universo. Por que não? O Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, coordenado por Jacques Delors (1999) nos convida a termos coragem de pensar em escala planetária, de romper com os modelos tradicionais e mergulhar, decididamente, no desconhecido. Assim, queremos enfatizar, somente, que se a práxis pedagógica dos nossos educadores tiverem interesse em construir seres humanos, comprometidos com o seu equilíbrio individual e social, e não meros transmissores de conhecimento, teremos uma sociedade integrada e sem tantos problemas sociais. Pois o caos social é um mero reflexo do nosso caos individual.
E a educação? Diante de todo o panorama apresentado até o momento, perguntamos: Qual o papel da educação? Qual a contribuição da consciência para educação? Em primeiro lugar cabe dizer que nossa experiência confirma que é papel dos educadores compreender a educação como um importante instrumento de transformação do homem em um ser integral e livre pelo despertar de sua consciência, ou seja, em um ser humano que utiliza integradamente o sentir, o pensar e o agir, gerando enfim, ações conscientes. Como tem sido constatado no decorrer de sua história e sedimentação de suas civilizações, o sistema, ao invés de educar o homem verdadeiramente, tornando-o um ser humano consciente de suas reais responsabilidades, vem induzindo o mesmo, através do
59
sistema formal de ensino, a tornar-se apenas em um profissional competente e aculturado, esquecendo-se que para além do saber e sentir, existe o ser; que para além da cultura, existe a sabedoria; que para além do poder, Abordagens Sociopolíticas existe a plenitude. Gerando com isso o que tão bem da Educação conhecemos: uma civilização cujos pilares estão baseados na corrupção, na violência e na volúpia. O resultado é um sintomático caos coletivo produzido por aqueles que foram notoriamente instruídos ao invés de serem verdadeiramente educados.
Mas como mudar? A mudança virá quando percebemos que somente faz sentido uma ciência com consciência, enfim, através de uma educação verdadeira, capaz de produzir um ser humano capaz de se autoconhecer. Se retomarmos a conflituosa situação da educação na atualidade, nos deparamos com a inflexibilidade teórica da comunidade científica. O simples fato de conhecer, descobrir e trazer algo de novo para a comunidade científica, muitas vezes e, não raro quase sempre, se torna um desafio, pois o “novo” traz consigo a “semente” da refuta e da descrença. Para concretizarmos o grau de significação do estudo da consciência no âmbito educacional é importante citar um trabalho intitulado como Projeto de melhoria da Consciência Social - Solução de problema social, uma pesquisa realizada por Maurice Elias da Universidade de Rutgers, nas escolas de Nova Jersey (EUA), nas séries do jardim de infância, em comparação com não-participantes sobre o seu grau de consciência social. O resultado foi que os alunos que eram “trabalhados” por seus professores no campo da “consciência e inteligência social” tinham:
* * * * * * * *
melhor compreensão das conseqüências do seu comportamento; maior capacidade de “medir” situações interpessoais e planejar ações adequadas; maior auto-estima; melhor comportamento pró-social; lidavam melhor com a transição para a escola média; melhores aptidões para “aprender a aprender”; comportamento menos anti-social, autodestrutivo e socialmente perturbado, mesmo quando acompanhado até o ginásio; mais autocontrole, consciência social e tomada de decisões dentro e fora da sala de aula.
Este exemplo nos evidencia que o início da formação da personalidade humana, bem como o despertar da sua consciência está aliada à educação recebida por pais e educadores. Logo, há a necessidade de repensarmos a postura acadêmica e a postura de vida das pessoas, pois é factualmente verificável que o ser humano não atingiu um nível de consciência suficiente que o possibilite viver num estágio duradouro de estabilidade social. Pois, a vida funciona como uma grande roda gigante. Às vezes estamos lá em cima, rindo
60
e nos divertindo; outras vezes estamos embaixo buscando alternativas rápidas e inteligentes para superar os obstáculos e retornar para o nível de alegria. Assim, é provadamente verdadeira a teoria de que quanto mais consciência tem o ser humano, menos conflitos e menos desequilíbrio ele tem e, na sociedade produz. E que nossa conduta denuncia nosso grau de consciência; e toda conduta é um exemplo; e todo exemplo enquanto não educa, no mínimo, motiva. Desejamos discernimento, iniciativa e realizações...
61
Atividades
Complementares Abordagens
Sociopolíticas da Educação
1.
Vamos abrir espaços para reflexões diante dos temas estudados: O artigo 2o da LDB declara: “a educação dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando,seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Faça a sua interpretação!
2.
Na sua cidade, há oportunidades “para que todos” tenham acesso às escolas? Existem creches suficientes, escolas de ensino fundamental e médio? E instituições de ensino superior na modalidade presencial?
3.
Esta atividade será realizada através de uma análise de texto. O artigo abaixo propõe uma nova concepção de educação no século XXI. Leia-o e elabore um documento pontuando: 1. Identificação do texto através da referência bibliográfica: 2. Qual o tema do texto? 3. Qual a idéia central do texto? 4. Quais os argumentos (em tópicos)? 5. Quais são os aspectos positivos ou de destaque? 6. Quais são os aspectos negativos ou limitadores? 7. Qual articulação de idéias você pode fazer com a sua experiência profissional? 8. Uma pergunta ou um comentário. 9. Observações (opcional) Além dos corações e mentes O termo holística vem do grego holos e significa “totalidade”. No Brasil, existem educadores que, ancorados nessa palavra, sugerem uma proposta de ensino que considere não apenas o corpo e o intelecto, mas também a espiritualidade e a alma, defendidas por eles como dimensões intrínsecas ao ser humano. “Essa idéia não é nova. Na Grécia Antiga, a totalidade do ser já era levada em conta. Mas, a partir de Descartes, houve uma fragmentação da realidade em corpo e alma, o que incentivou o desenvolvimento de linhas mais materialistas”, resume Ruy Cezar do Espírito Santo, professor da PUC de São Paulo.
62
Segundo ele, esse modelo começou a ser questionado no século XX, com estudos sugerindo a retomada da visão integral do homem e a valorização daquilo que os cartesianos haviam abandonado. “Não que a hipertrofia da razão não seja importante. Tanto foi que chegamos a essa tecnologia moderna, avançada, que ninguém pode descartar. Mas hoje é fundamental retomar a unidade perdida. Não se trata de voltar atrás, mas de dar um novo passo”, afirma. Há quatros anos, o Colégio Módulo, em Caraguatatuba, no litoral paulista, resolveu inserir essa proposta em seu projeto pedagógico. Atualmente, os alunos da primeira à quarta série do ensino fundamental, além das tradicionais aulas de matemática, português e biologia, têm holística no currículo. O programa do curso é dividido em quatro partes: corporal, intelectual, emocional e espiritual. Na primeira, são dadas orientações sobre cuidados com o corpo, em termos de alimentação e exercícios físicos, e ensinadas técnicas de massagem e relaxamento. Na parte intelectual, os estudantes trabalham valores como respeito, responsabilidade e solidariedade, por meio de redação, pinturas ou dinâmicas de grupo. Do lado emocional, são discutidas especificamente as emoções mais evidentes da infância, como raiva e medo, com os alunos aprendendo a reconhecer esses sentimentos. E a parte espiritual do programa apresenta aos estudantes formas de autoconhecimento. “Nas escolas brasileiras, a holística começou a ser introduzida recentemente, por isso, cada instituição de ensino está montando seu modelo de acordo com suas experiências e clientela. Conosco é assim também: a cada ano revemos nosso projeto”, explica Laucidéa Agostinho Ribas Sampaio, psicóloga e professora de educação holística do Módulo. Mas a proposta do colégio não envolve apenas os alunos. O diretor Carlos Francisco Focesi esclarece que todos os funcionários (porteiros, professores, administrativos) e pais integram o processo. “Nós adequamos o ambiente para torná-lo propício para a humanização dos nossos alunos”, diz. A professora Maria Luiza Pontes Cardoso, autora de Educação para uma Nova Era – Uma Visão Contemporânea para Pais e Professores (Summus, 163 págs., R$ 23), avalia que a holística surge neste momento como um complemento ao ensino tradicional, se preocupando com a dimensão espiritual do homem. “Até aqui temos privilegiado a educação profissional, cognitiva principalmente – mais até que a emocional e a social – , deixando de lado tudo o que diz respeito ao objetivo do ser humano, isto é, à busca de paz e felicidade.” Em seu livro, a professora contextualiza a holística nas ciências e a especifica na educação, indicando as diversas correntes que aplicam a proposta (leia quadro ao lado). “Quando se fala em holismo, o objetivo não é educar apenas o intelecto, mas também desenvolver a sensibilidade das pessoas”, esclarece Maria Luiza. Outro defensor
63
Abordagens
Sociopolíticas da Educação
64
da educação integral é Elydio dos Santos Neto, docente e pesquisador do programa de mestrado em educação da Universidade Metodista. Estudioso da psicologia transpessoal de Stanislav Grof, as experiências de Santos Neto a respeito da consciência humana fundamentaram sua tese de doutorado na PUC de São Paulo, em 1998. Ele explica que o termo transpessoal significa “além do pessoal”, isto é, “parte do individual”, e considera a espiritualidade, o cosmos, o ecológico. “Aí começa uma discussão interessante. Dentro da educação existe uma pergunta que parece óbvia, mas não é: ‘O que é educar?’ Educar depende da concepção de ser humano que você tem; se ela é estreita, minha maneira de educar será igualmente estreita”, afirma o professor. Segundo ele, uma perspectiva cientificista, positivista, que considera apenas os sentidos materiais do ser humano, fornece uma concepção de educação que é mais voltada ao trabalho intelectual. “Mas a finalidade da educação é auxiliar as pessoas a desenvolver suas vidas, o ‘como é que se faz para ser gente’ – indicando quais são as dimensões da personalidade que é preciso desenvolver para poder construir a vida individual e coletivamente”, completa. Para o professor, emocional, moral e espiritualmente, o homem não acompanhou a evolução científica e tecnológica. Muitas dimensões do ser foram suprimidas em prol do desenvolvimento material que, segundo ele, originou uma sociedade excludente. “Dois terços da humanidade não podem consumir a tecnologia e a ciência maravilhosa que produzimos”, diz. Apesar do discurso envolvente dos defensores da chamada educação integral, o tema ainda gera preconceitos. “Para muita gente, holística tem cheiro de incenso”, brinca Laucidéa. Embora o Colégio Módulo deixe claro que não segue nenhum tipo de seita, doutrina ou religião, alguns pais de alunos, quando vão matricular seus filhos, torcem o nariz para o projeto pedagógico da escola. As perguntas mais freqüentes são: “O que vai ser ensinado?”, “Como a escola vai falar de fé e religião?”. Segundo a psicóloga, à medida que essas dúvidas são sanadas, a resistência se dilui. “Quando falamos em espiritualidade, não trabalhamos o catolicismo ou o budismo, mas sim a importância da espiritualidade para ter equilíbrio na vida. Assim como você cuida do corpo, deve estar atento à alma, ou espírito, porque é uma energia que faz parte do conjunto”, esclarece Laucidéa. Para ela, o autoconhecimento contribui para a educação ao tornar o indivíduo mais centrado, concentrado e com capacidade de intelectualização mais desenvolvida. Claudenir Belintane, do departamento de Metodologia de Ensino da Faculdade de Educação da USP, comenta essas idéias com um pé atrás. Diz que ainda não é possível definir uma proposta holística no ensino. Segundo ele, o que existem são idéias esparsas aplicadas à educação. “O ensino tradicional foi montado
tendo como base o paradigma cartesiano. Todos os livros didáticos seguem essa linha, que não deve ser descartada. Não se pode fazer uma ruptura com o passado de maneira tão abrupta”, avalia. Para ele, muitas escolas usam o termo holístico apenas como estratégia publicitária para atrair alunos. “É preciso tomar cuidado com isso”, diz. Do outro lado, Elydio dos Santos Neto tenta dirimir desconfianças. “Minha proposta ainda choca a tradição universitária, que está acostumada ao saber positivo; mas é preciso lembrar que a psicologia transpessoal não depõe contra isso. Embora a metodologia científica seja necessária, precisamos reconhecer também a complexidade da condição humana.” Mas as coisas parecem estar mudando dentro das universidades. Em 1988, quando Ruy Cézar Martins foi apresentar sua tese de doutorado (O Renascimento do Sagrado na Educação), na PUC de São Paulo, teve seu projeto – que foi classificado como “esotérico” – recusado como proposta inicial. Dez anos depois, defendeu-o na Unicamp. Um sinal de mudança é que hoje a PUC aceita teses muito mais avançadas nessa direção, como, por exemplo, a de Santos Neto. Recentemente, a faculdade de educação da universidade criou uma cadeira (O Autoconhecimento na Formação do Educador) e convidou Martins para ser o professor titular. FONTE: PAVAN, Alexandre. Além dos corações e mentes. Disponível em: [http://www.revistaeducacao.com.br/apresenta2.php?pag_id=191&edicao=251]. Acesso em 29 ago. 2003.
65
Atividade
Abordagens
Sociopolíticas da Educação
Orientada Estimados alunos, Acreditamos que a avaliação verdadeira é aquela que prima pelo método de ensino que facilita o aprendizado; é aquela que prima pelos que estão prontos a aprender, mas não desejam, não necessitam, nem exigem facilidades, tampouco dependem de serem ensinados, mas sim, de serem bem conduzidos. Nesse sentido, nossa experiência comprova que em educação o processo de avaliação só deve ser utilizado, se para favorecer ao aluno a vencer e superar-se. Acreditamos também que toda avaliação deve ser processual, portanto, encaminho-lhes uma atividade que deverá ser realizada progressivamente no ambiente de tutoria, para que possamos exercitar nossa reflexão e ação. Assim, leiam o texto abaixo e sigam as orientações da atividade. Esse texto não é simplesmente um aglomerado de palavras, mas um apelo do escritor Rubem Alves, por um mundo melhor.
ORIENT AÇÕES P ARA A A TIVID ADE ORIENTAÇÕES PARA ATIVID TIVIDADE
Deixei alguns nomes de personagens históricos grifados no decorrer do texto. Assim, a primeira parte da sua atividade é: fazer um inventário sobre a vida das pessoas citadas. Organize-os por ordem cronológica de forma que possamos escrever uma linha de tempo. Para isso você irá utilizar alguns livros de sociologia que se encontram em sua biblioteca e precisarão também realizar uma pesquisar na Internet: Quais são os nomes completos? Procure por palavras-chave relacionadas a cada um deles. Qual o local e data de onde nasceram? Quais são as experiências da vida pessoal e/ou profissional? Quais as principais realizações? Deixou alguma contribuição social? Em seguida, procure estabelecer relações das atividades desses personagens e uma possível contribuição para educação, com base nas discussões que tivemos no decorrer de nossa disciplina. Lembre-se que a nossa consciência é a nossa força interior que transformamos em ação. Por fim, coloque-se no lugar do Presidente da República e elabore um discurso que possa responder a carta do escritor Rubem Alves. Nesse momento, você pode começar o seu discurso seguindo Luther King: “Eu tenho um sonho...”.
66
TEXT O P ARA ANÁLISE TEXTO PARA CARTA AO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA* Rubem Alves Senhor presidente: primeiro peço perdão por não estar familiarizado com as etiquetas da corte. Ilustríssimos, excelentíssimos e magníficos tem, para mim, um cheiro misto de incenso e humor. A um moço que o chamara de “bom”, Jesus disse: “Por que me chamas bom? Bom há um só, que é Deus”. Pois, entre nós, os homens de poder não se contentam em ser chamados “bons”. “Muito bom” é pouco. “Excelente” não chega. São “excelentíssimos”. Mas a verdade não cavalga reverências. Assim, vou chamá-lo apenas de “senhor”. Imagino o seu sofrimento de sociólogo crítico em meio a essas palavras. Segundo, quero demonstrar minha admiração por sua coragem em ser presidente duas vezes. Confesso minha total incompetência nesse campo. Várias vezes amigos tentaram me seduzir a me candidatar a deputado. Em momentos de insanidade cheguei a brincar com a idéia. Mas me curei depois que visitei o Congresso. Meu horror foi total. Um prédio sem janelas! Acho que Niemeyer, amigo do cimento, inimigo das árvores, deve ter projetado aquilo de propósito, para enlouquecer os políticos. A posição máxima a que eu me candidataria seria a de “bobo da corte”. A esse propósito vale a pena ler o ensaio do filosofo Leszek Kolakowski, “O sacerdote e o bufão”. O senhor, é certo, não se esqueceu das lições de Durkheim, sociólogo amaldiçoado pelos marxistas. Disse ele: “Uma sociedade não é feita meramente com a massa de indivíduos que a compõe, o espaço que ocupam, as coisas que usam, os movimentos que fazem: acima de tudo está a idéia que ela forma de si mesma”. Agostinho já tinha dito o esmo: o que forma um povo é um objeto comum de amor. Os socialistas utópicos e Mannheim deram o nome de utopia a esse objeto social de amor: uma esperança bonita que une as pessoas e faz com que marchem juntas. Temos um povo? Eu penso que a tarefa de um líder político é mais que administrar: é criar um povo. Um povo se faz com idéias que dão sentido à vida em comum. Um povo se alimenta de utopias. “Não só de pão viverá o homem, mas de palavras...” Não temos um povo porque a nossa gente parou de sonhar. E, ao parar de sonhar, não tem razões para pensar. Em vez de pensamento, programas do Ratinho, do Silvio Santos, do Gugu e da Hebe, que têm preferência absoluta em relação às declarações dos políticos, inclusive as suas. As pessoas não se interessam por duas razões: por não entender e por não acreditar no pouco que entendem. O senhor já se imaginou como pedagogo-mor, o mestre que dá sonhos e pensamento ao povo? Bachelard dizia – e a psicanálise confirma – que só se convence “despertando sonhos fundamentais”. Sonhos fundamentais são aqueles que moram na alma das pessoas e que foram enterrados no esquecimento por suas sucessivas frustrações. Um líder é uma pessoa que vê os sonhos das pessoas e os transforma em palavras e gestos. Nele o povo vê os seus sonhos sob a
67
Abordagens
Sociopolíticas da Educação
forma de uma pessoa. Assim aconteceu com todos os grandes líderes políticos. Gandhi, com sua marcha do sal e sua mansidão. Kennedy, com seus sonhos de um progresso solidário que transformaria o mundo. Martin Luther King: lembra-se do seu discurso “I have a dream”? E Hitler (o Diabo também produz líderes), que mobilizou um povo com três idéais maravilhosas: limpeza, saúde e beleza. O pensamento vivo está ligado à ação possível. Pensamos para poder agir. O que está além da nossa possibilidade de ação não é pensado. E o campo das ações possíveis das pessoas comuns é o espaço do seu cotidiano, aquilo que está ao alcance de suas mãos, na casa, na rua, no bairro, na cidade. O senhor, ao se dirigir ao povo, fala sobre coisas grandes, programas de governo, acordos com o FMI, estabilidade monetária, combate à inflação, novos empregos, coisas muito boas – mas abstratas. Sonhos não se fazem com abstrações. Abstrações pertencem ao discurso dos sociólogos, economistas e administradores – não entram no imaginário das pessoas. Seria bom que o senhor convidasse, como assessores, alguns poetas. O Manuel de Barros e a Adélia Prado, por exemplo. Quando eles falam, todo mundo se comove, porque os poetas têm o poder de dar vida às abstrações. As pessoas ouvem o líder quando ele fala sobre coisas que compõem o seu cotidiano: o medo da violência (é inútil falar sobre a construção de novas penitenciárias ou a compra de novos carros para a polícia) e aquilo que as comunidades podem criativamente fazer, a insegurança quanto ao futuro, as crianças abandonadas que enchem as ruas, a saúde, as filas nos hospitais, a velhice desamparada, a ecologia, a natureza, a sujeira, o lixo. Há uma poluição estrutural-empresarial, como a que aconteceu na baía de Guanabara. Mas há uma poluição que resulta do fato de as pessoas acharem normal a sujeira. Jogar garrafas de plástico nas praias e no mar, jogar latas de cerveja nas matas são, para elas, gestos inocentes e normais. As empresas que usam garrafas plásticas e latinhas de alumínio bem que poderiam fazer algo para educar povo. A mídia, especialmente a televisão, poderia fazer muito mais para ensinar o povo a sonhar e pensar. Escrevi carta ao Sr. Roberto Marinho e ao ministro da Educação sobre o assunto, que foram publicadas pela Folha. Mas eles não deram sinal de vida. Espero que o senhor dê. Como administrador, o senhor poderá fazer muitas coisas importantes – o Plano Real, por exemplo -, umas boas, outras más. Não é possível acertar sempre. Mas, como mestre e como intérprete de sonhos, o senhor poderá fazer o que é essencial: criar um povo. Bonito seria que seu próximo discurso começasse como o de Luther King; “Eu tenho um sonho...”.
FONTE: ALVES, Rubem. Carta ao Sr. Presidente da República. Jornal Folha de São Paulo. 21 fev. 2000. Sessão Tendências e Debates. Disponível em [http://www.suigeneris. pro.br/literatura_variedades09.htm] Acesso em 16 set. 2004.
68
Glossário ALIENAÇÃO: A alienação evoca experiências como a despersonalização diante da burocracia, sensações de impotência para influir nos eventos e processos sociais e um senso de falta de coesão nas vidas pessoais. É o ato do indivíduo tornar-se ou permanecer estranho ou alheio a si mesmo e aos outros. Pode ser descrito como um estado de estranhamento ou distanciamento em relação aos outros, aos produtos do próprio trabalho, ao dinheiro, à autoridade, aos padrões sociais etc.. ANTROPOLOGIA: Ciência social que estuda e pesquisa as semelhanças e diferenças culturais entre vários agrupamentos humanos, assim como a origem e a evolução das culturas. São objetos de estudos da antropologia os tipos de organização familiar, as religiões, as magias, os ritos de iniciação dos jovens, o casamento etc. A palavra antropologia do grego antropos, homem, e logia, estudo - é etimologicamente a ciência do homem. Divide-se em antropologia física, antropologia social ou cultural e antropologia filosófica. ARTE: Uma das instituições sociais primárias, que procura resolver simbolicamente o enigma da vida, do mesmo modo como faz a religião no plano espiritual. A importância sociológica da arte e das obras de arte reside em que são manifestações de uma psique coletiva que mediante a obra artística, une o artista com o seu público. Por meio de uma irracionalização consciente, a arte eterniza uma determinada cultura. ASSIMILAÇÃO:Conjunto de mudanças de ordem psíquica a que estão sujeitas as pessoas que se transferem de uma determinada sociedade para outra, culturalmente diversa. BURGUESIA: Karl Marx argumentava que as divisões de classe baseiam-se em diferenças nas relações entre indivíduos e processos de produção, em especial na propriedade e controle dos meios de produção (tais como, maquinário, terra e fábricas). Sob o capitalismo esses meios são possuídos e controlados por uma única classe - a classe burguesa, ou capitalista - cujos membros porém não os usam concretamente a fim de produzir riquezas. CAPITAL: É todo bem utilizado pelos seres humanos na produção de outros bens ou serviços. O ser humano recorre ao capital ou instrumentos de produção na sua atividade produtora, pois dessa forma obtém maior eficiência no seu trabalho. O dinheiro é o capital sob forma financeira. CAPITALISMO: Designa um sistema econômico no qual a maior parte da vida econômica, particularmente o investimento em bens de produção e sua propriedade, se desenvolve em caráter privado, não-governamental, através do processo de concorrência econômica, tendo como incentivo o lucro. COLETIVO: Consiste de dois ou mais individuais unidos pelas suas tradições compartilhadas ou por causa de sues interesses comuns e perspectivas comuns. Possuem a consciência de uma certa identidade ideológica; ainda que isso não resulte por si mesmo numa vontade coletiva, por causa das ações e decisões não são feitas por meios de organizações estabelecidas. O coletivo opera por meio de um consenso silencioso, o qual se manifesta numa variedade de formas sob certas condições, embora não seja necessária. Esse consenso continua latente até a força estrutural ou histórica apropriada trazê-lo para a consciência. COMUNICAÇÃO: Ato ou efeito de emitir, transmitir e receber mensagens por meio de métodos e/ou processos convencionados, através da linguagem falada ou escrita, outros sinais, signos ou símbolos, aparelhamento técnico especializado, sonoro e/ou visual. É a essência do processo de interação social.
69
Abordagens
Sociopolíticas da Educação
COMUNIDADE: Designa os agrupamentos humanos nos quais se verifica um grau elevado de intimidade e coesão entre seus membros, engajamento moral e uma garantia de comunidade.. Indica um grupo de pessoas dentro de uma área geográfica limitada que interage dentro de instituições comuns e que possuem um senso comum de interdependência e integração. O que une uma comunidade não é a sua estrutura, mas um estado de espírito, um sentimento de comunidade.
CONSCIÊNCIA: Faculdade humana que possibilita distinções entre situações duais da vida do ser humano. É entendida no sentido sociológico como o acúmulo de experiências da sociedade que é transmitida aos seus membros. Psicologicamente é um elemento subjetivo onde ficam registradas as impressões, experiências e memória do ser humano. CONSCIÊNCIA COLETIVA: Conceito elaborado pelo sociológico francês Émille Durkheim (18581917). Significa a soma de crenças e sentimentos comuns à média dos membros de uma sociedade, formando um sistema autônomo, isto é, uma realidade distinta que persiste no tempo e une as gerações. CONSUMO: É a fase final das quatro atividades econômicas básicas do processo econômico. Para alguns, o consumo é a distribuição de bens para a satisfação de necessidades humanas; para outros é o emprego da riqueza disponível. No sistema capitalista a distribuição se dá por meio de trocas monetárias. CULTURA: A cultura compreende um conjunto complexo que inclui conhecimentos, artes, leis, crenças, moral, costumes, enfim tudo o que o ser humano adquire como membro de sua comunidade e permanece viva através das gerações. EDUCAÇÃO: Transmissão cultural de gerações às outras gerações para favorecer à socialização dos indivíduos; a ação exercida por uma geração sobre outra, com o fim de suscitar e desenvolver certo número de estados físicos, intelectuais e morais reclamados pela sociedade em seu conjunto e pelo meio espacial a que o indivíduo se destina. ESCOLA: Institucionalização do ensino; uma das instituições de ensino, porque, além da escola propriamente dita, existem outras instituições de ensino, como a família. ETNOCENTRISMO: Concepção na qual o centro de tudo é o próprio grupo a que o indivíduo pertence; tomando-o por base, são escalonados e avaliados todos os outros grupos. FUNCIONALISMO: O termo funcionalismo tem pelo menos dois sentidos e dois usos em ciências sociais. Num deles, exprime uma atitude diante dos fatos sociais baseada no princípio filosófico segundo o qual tudo o que existe numa dada sociedade tem um sentido, um significado. No outro, diz respeito a uma postura substantiva, expressando a idéia de que tudo o que existe numa sociedade contribui para seu funcionamento equilibrado para manter o sistema social em operação. IDENTIDADE CULTURAL: O conceito de identidade cultural, noção chave em meios políticos, culturais, aponta para um sistema de representação (elementos de simbolização e procedimentos de encenação desses elementos) das relações entre os indivíduos e os grupos e entre estes e seu território de reprodução e produção, seu meio, seu espaço e seu tempo. Processo através do qual indivíduos e grupos se definem como possuidores de características culturais comuns, definidoras do seu modo de ser, pensar e agir.
MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA : São os veículos de comunicação que atingem grande número de pessoas, como a imprensa, o rádio, o cinema e a televisão. MERCADO: Instituição social na qual trocam-se livremente mercadorias (bens, recursos, serviços), em geral usando como meio o dinheiro ou outras mercadorias. MERCADO DE TRABALHO: Expressão geral que serve para designar a esfera de relações econômicas nas quais os patrões procuram empregados, e estes, ocupação. Sob alguns aspectos o mercado de trabalho, da mesma forma que o mercado de gêneros, está regulado pela lei de oferta e procura. MORAL: Conjunto de normas associadas a idéias sobre formas lícitas e ilícitas de comportamento, conjunto esse aceito e sancionado por uma determinada sociedade. É preciso não confundir moral com ética. Ao passo que todas as sociedades humanas possuem uma moral, a existência de uma ética liga-se a um certo grau de desenvolvimento cultural.
70
NEOLIBERALISMO: Doutrina desenvolvida a partir da década de 1970, que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num grau mínimo. SISTEMA DE ENSINO: Conjunto de normas que disciplinam, em seus vários aspectos, o processo educativo institucionalizado. SOCIEDADE: Conjunto relativamente complexo de indivíduos de ambos os sexos e todas as idades, permanentemente associados e equipados de padrões culturais comuns, próprios para garantir a continuidade do todo e a realização de seus ideais. Nesse sentido, o mais geral, a sociedade abrange os diferentes grupos parciais (família, sindicato, igreja etc.) que dentro dela se formam. UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization): Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, foi criada em 1945 para promover a paz e os direitos humanos com base na “solidariedade intelectual e moral da humanidade”. É uma das agências das Nações Unidas para incentivar a cooperação técnica entre os Estados Membros.
71
Referências
Bibliográficas Abordagens
Sociopolíticas da Educação
ALVES, Rubem. Por uma educação romântica. In: ABREU, Antônio Suarez. Curso de redação. 12. ed. São Paulo: Ática, 2004. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: séries iniciais do Ensino Fundamental. Brasília: MEC, 1998.
COHN, Gabriel (Org.). Weber. São Paulo: Ática, 1979. COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1997. DEMO, Pedro. A nova LDB: ranços e avanços. Campinas, São Paulo: Papirus, 1997. DURKHEIM, Émille. As regras do método sociológico. 9. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1978. ________________. Educação e sociologia. São Paulo: Melhoramentos, 1965. FREITAG, Bárbara. Escola, estado e sociedade. 4. ed. São Paulo: Moraes, 1980. GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. 8. ed. São Paulo: Ática, 2002. p. 255. GÓMEZ, Pérez. A cultura escolar na sociedade neoliberal. Porto Alegre: Artmed, 2001. KRUPPA, Sônia. Sociologia da educação. São Paulo: Cortez, 1994. LIBÂNEO, José Carlos. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo, Cortez, 2003. MENEZES, João Gualberto de Carvalho et al. Estrutura e funcionamento da educação básica. São Paulo: Pioneira Thomson, 2002. OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à sociologia da educação. 3. ed. São Paulo: Ática, 2003. PLANK, David N. Política educacional no Brasil. São Paulo: ARTMED, 2001. PILETTI, Nelson. Sociologia da educação. 6. ed. São Paulo: Ática, 1988. PINTO, Fátima Cunha Ferreira et. all. Administração escolar e política da educação. Piracicaba, SP: UNIMEP, 1997. ROCHA, Everardo Guimarães. O que é etnocentrismo. São Paulo: Brasiliense, 1999. Col. Primeiros Passos. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001. SAVIANI, Dermeval. Política e educação no Brasil. Campinas, SP: Cortez: Autores Associados, 2000. ________________. Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000. SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Cecília Marcondes de et. al. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A editora, 2000. SILVA, Eurides Brito da. A Educação Básica Pós-LDB. São Paulo: Pioneira, 1998. TOSCANO, Moema. Introdução à sociologia educacional. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. TRISTAN, McCowan & GENTILI, Pablo. Reinventar a escola pública: política educacional para um novo Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.
72
Anotações
73
Anotações Abordagens
Sociopolíticas da Educação
74
Anotações
75
Anotações Abordagens
Sociopolíticas da Educação
76
