Livro Voce Investidor Tudo o Que Voce Sempre Quis Saber e Nunca Teve Coragem de Perguntar Sobre Investimentos

Beatriz Cutait

1ª Edição

São Paulo • 2017

COLABORAÇÃO Juliana Megid COORDENAÇÃO DO PROJETO Bruno Monteiro EDIÇÃO Rafael Brandimarti REVISÃO Erika Sá & Gabriel Miranda DIAGRAMAÇÃO & CAPA Thales Mairesse PROJETO GRÁFICO Rafael Reis, Fernando Barreto & Thales Mairesse

DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) Cutait, Beatriz Você investidor [livro eletrônico] : tudo o que você sempre quis saber e nunca teve coragem de perguntar sobre investimentos / Beatriz Cutait. São Paulo : Empiricus, 2017. 162 p. Formato: PDF ISBN: 978-85-92581-16-9 1. Investimentos – Formas de investimentos 2. Mercado nanceiro 3. Corretoras de

valores I. Título. CDD-332.6

Índices para catálogo sistemático: 1. Investimentos : Economia nanceira 332.6

Empiricus, 2017 Todos os direitos reservados Empiricus Research Pátio Victor Malzoni Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477 – 10° andar Itaim Bibi – São Paulo/SP | CEP 04538-133

www.empiricus.com.br

Agradecimentos

O trabalho na Empiricus é fruto de pura colaboração. Entre nós, da equipe de análise, e vocês, leitores. Por isso, nada mais justo do que começar agradecendo aos assinantes, que me motivam diariamente a aprender mais, a escrever melhor, a pensar em investimentos por um só viés: o da pessoa física. Este livro é resultado exclusivo de perguntas enviadas por homens e mulheres, jovens e mais velhos, de investidores iniciantes a arrojados. Agradeço pela conança e pela desinibição em participar ativamente do meu dia a dia! Agradeço ainda à Juliana Megid pela dedicação e pela contribuição, imprescindíveis para o desfecho deste projeto. Ao Felipe Miranda e à Olivia Alonso, obrigada pelas oportunidades, e ao nosso time de analistas, representados por Alexandre Mastrocinque, Daniel Malheiros e Luciana Seabra, agradeço pelos pitacos durante a elaboração deste livro. Fundamental ainda mencionar o trabalho da equipe de revisão e edição, com os olhares atentos da Erika Sá e do Rafael Brandimarti; do Thales Mairesse e do Bruno Monteiro, por toda diagramação e coordenação do projeto; e da Priscila Vieira, que tanto me orientou nesta caminhada. Por m, sou muito feliz e agradecida pela família e pelos amigos que me cercam e tanto me incentivam no trabalho e na vida. Obrigada!

“Mas este é meu ensinamento: quem deseja um dia voar

deve primeiro aprender a fcar em pé, a caminhar, a correr, a escalar, a dançar — não se aprende a voar voando!”

Friedrich Nietzsche, Assim Falou Zaratustra

SUMÁRIO INTRODUÇÃO

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0. COMEÇANDO DO ZERO

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1. CORRETORAS DE VALORES

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2. RENDA FIXA

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3. TESOURO DIRETO

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4. AÇÕES

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5. FUNDOS IMOBILIÁRIOS 6. FUNDOS DE INVESTIMENTO

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7. TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS

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GLOSSÁRIO BÁSICO DO INVESTIDOR

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REFERÊNCIAS

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INTRODUÇÃO Se você perguntar a uma pessoa os motivos por trás de alguns de seus hábitos mais frequentes, provavelmente encontrará respostas com um tom para lá de convincente. Por que trabalhar todos os dias? Por que praticar esportes rotineiramente? Por que estudar tanto? Por que viajar em todas as férias?

As pessoas precisam trabalhar para ganhar dinheiro; precisam praticar esportes para garantir uma boa saúde; precisam estudar para crescer na vida e em suas prossões; e (alegam que) precisam viajar em todas as férias para descansar e manter a sanidade durante o restante do ano. Ainda que nossas rotinas evidentemente variem, a verdade é que todos adotamos certos hábitos que precisam ser cumpridos à risca para garantir as condições básicas de nossa existência. Simples assim. Mas, infelizmente, há uma questão ainda muito negligenciada pelos brasileiros e que quase nunca consta da lista de rotinas diárias: o planejamento nanceiro. Mesmo com tantos sonhos a serem atingidos, como o de viajar mais, ter um negócio próprio, comprar um imóvel ou oferecer

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melhores condições de vida aos familiares, são poucos os que tomam atitudes nanceiras em direção aos seus objetivos. Se a parcela dos que poupam já é ínma, o que dizer da dos que investem? Somos mais de 200 milhões de pessoas no Brasil, das quais a metade é considerada “população economicamente ativa”, isto é, que está ou pretende estar inserida no mercado de trabalho. Mas sabe quantas dessas pessoas têm algum tipo de investimento nanceiro, pensando em seu futuro e no de seus familiares? Um levantamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostrou que apenas 24% da parcela economicamente ativa da população tem alguma aplicação nanceira. Pior ainda: nada menos que 62% dos entrevistados armam não conhecer nenhum tipo de investimento. Medo? Desconhecimento? Falta de dinheiro? Preguiça? O que está por trás da baixa participação do mercado nanceiro na vida dos brasileiros? Poderia passar dias especulando sobre as justicativas para tamanha inércia, sem chegar, contudo, a nenhuma conclusão. Cada um adota a desculpa que lhe convém. E não estou aqui para julgar o que lhe mantém prostrado em relação ao SEU dinheiro. Menos julgamentos, mais respostas. 10

INTRODUÇÃO

Com a verdadeira ambição de tirar as pessoas de sua zona de conforto, do medo ou da inércia, escrevi este guia fácil, simples e objetivo, com as perguntas que mais recebo no Você Investidor, o produto de acesso da Empiricus. Este livro é para você, que não sabe nada sobre investimentos, mas quer essa situação. para você, já que sabeacha um pouco, masmudar quer aprender mais. Ou E também paraque você, que sabe tudo, mas simplesmente não tem coragem de admitir que ainda busca respostas. Ações, fundos imobiliários, produtos bancários, Tesouro Direto, tributação. Aqui tem um pouco de tudo. Longe de mim ter a pretensão de esclarecer todas as suas dúvidas. Este é apenas o começo. A partir de agora, dizer que não investe por desconhecimento está fora da lista. Este é o momento de encontrar outra desculpa ou, melhor ainda, de dar o primeiro passo. Chegou a hora de investir!

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COMEÇANDO DO ZERO Como dar os primeiros passos

no mercado nanceiro

COMEÇANDO DO ZERO Como dar os primeiros passos

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no mercado nanceiro

01. Qual é o primeiro passo a ser dado por quem quer (e pode) investir seu dinheiro? A primeira etapa é ter uma conta em corretora, seja de seu próprio banco, seja de uma instituição nanceira independente, nossa preferência. Avalie quanto dinheiro você tem disponível para aplicar, qual é a sua capacidade de poupança, quais são seus objetivos, por quanto tempo poderá deixar os recursos investidos e conra seu perl de risco (se é mais arriscado ou mais conservador). Se você optar por uma corretora independente, ou seja, de uma empresa focada em investimentos não vinculada aos grandes bancos, terá que transferir seu dinheiro para uma conta dessa instituição toda vez que quiser aplicá-lo. Com os recursos já na conta da corretora, cabe a você (e não à instituição) destiná-los para os produtos desejados (ações, Tesouro Direto, renda xa privada ou fundos de investimento, dentre tantos outros). Lembre-se de que seu banco poderá cobrar pela transferência do seu dinheiro para a conta da corretora, e vice-versa. Atente-se aos custos antes de começar a investir. E não deixe os recursos parados em conta: dinheiro transferido para a corretora só vai render quando for aplicado.

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PEQUENO GUIA PARA O INVESTIDOR NOVATO

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1º passo: poupar

Sabemos que muita gente sonha em começar a investir. Mas não adianta abrir conta em corretora se você não tiver recursos para dar a largada. E nem pense em se endividar para aplicar no mercado nanceiro. Esse atalho está fora de cogitação! 2º passo: abrir uma conta para INVESTIR

Note que deixamos a palavra INVESTIR em letras maiúsculas, porque é fundamental que tenha em mente que, sim, você pode ter conta no banco (para movimentar o dinheiro de curto prazo, efetuando pagamentos e registrando a entrada de recursos), mas que essa instituição não necessariamente será a mais adequada para você investir seu dinheiro. Na verdade, em grande parte dos casos, ela será a pior alternativa. Abrir conta numa corretora independente é indolor. Não há custo, não é complicado (a maioria tem um processo 100% digital) e não demora. (No próximo capítulo você vai entender por que preferimos essas instituições às corretoras de grandes bancos.)

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3º passo: saber que imprevistos vão ocorrer. E estar preparado para eles

Aguente rme. Ainda não é hora de sair por aí aplicando em vários tipos de produtos nanceiros. Estabelecida uma quantia para a primeira etapa, é hora de formar seu “colchão de liquidez”. É esse dinheiro que será utilizado em caso de emergência. Três questões são fundamentais na hora de formar essa reserva: liquidez, já que você pode precisar do dinheiro de forma imediata; baixo risco, pois você não pode perder a reserva; e custo reduzido. 4º passo: denir seus objetivos

Vai casar? Quer comprar um carro daqui a um ano? Pretende poupar para dar entrada naquele apartamento dos sonhos? Já está bem de vida e quer aplicar de olho na aposentadoria? Cada um tem um plano diferente e, portanto, cabe apenas a você escolher investimentos que se encaixem (leia-se “que sejam coerentes”) nesse horizonte. De que adianta investir dinheiro em um bom fundo multimercado se você vai precisar resgatar os recursos no máximo em um ano? Ou, então, aplicar em ações se você não pode, de nenhuma maneira, perder o dinheiro?

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Reita com cuidado e case seus objetivos com investimentos adequados a eles. Essa é a única maneira de não se arrepender depois, quando precisar resgatar as aplicações antes de seu tempo de “maturação”.

O D N A Ç E M O C

5º passo: diversicar a carteira

Quer minimizar os riscos da sua carteira e aproveitar oportunidades em diferentes searas? Diversique, então, seu portfólio. Quanto mais recursos uma carteira tem, mais diversicada ela deve estar. Já sabemos que a pergunta seguinte será: quais percentuais devo dedicar às rendas xa e variável? Não existe uma resposta certa, já que ela depende das suas possibilidades nanceiras (qual parcela do seu patrimônio você pode colocar em risco?) e de sua própria disposição a correr riscos (quão confortável está com a possibilidade de ter perdas ou de demorar muito tempo para resgatar o dinheiro aplicado, por exemplo?). Tem muita gente com um patrimônio nanceiro expressivo que não se sente confortável em se expor à Bolsa — nem por meio de fundos de investimento. Nesses casos, o melhor a fazer é diversicar as aplicações na renda xa, anal, por que não distribuir seu dinheiro em títulos públicos, debêntures, fundos, produtos isentos de Imposto de Renda (IR), e assim por diante, em vez de concentrá-las em um único tipo de produto?

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6º passo: acompanhar o retorno dos investimentos sem car bitolado!

Aqui, o lema deveria ser: “Keep calm and keep investing” (“mantenha a calma e siga investindo”, em tradução livre). Tente lembrar o tempo todo de suas prioridades nanceiras e aonde você deseja chegar com suas aplicações antes de tomar qualquer decisão. Pode parecer clichê dar esse recado nal, mas há muito marmanjo experiente do mercado que, a qualquer sinal de turbulência, se desespera e perde completamente o foco. Portanto, reita com cuidado antes de aplicar (e de resgatar) seu dinheiro em meio a qualquer soluço do mercado e busque casar seus objetivos com investimentos que poderão de fato converter seus planos em realidade. É hora de transformar a teoria em prática!

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02. Qual deve ser o seu primeiro investimento? A vida de um investidor deve começar pela construção de um colchão de liquidez, que corresponde a uma reserva voltada para emergências, como médicas ou causadas por uma demissão inesperada, e para eventuais oportunidades de mercado. É um dinheiro que precisa estar à mão, portanto, aplicado em um produto com alta liquidez e, ao mesmo tempo, que entregue alguma remuneração, com o menor risco de perda possível. Calcule sua despesa média mensal e a multiplique por algo entre 6 e 12 vezes. Esse montante deve ser suciente para uma situação emergencial, com necessidade de resgate no curtíssimo prazo. E esqueça de uma vez por todas a caderneta de poupança, não recomendada nem nesta etapa. Nossa preferência para a constituição dessa reserva recai sobre o Tesouro Selic — considerando uma corretora sem taxa de administração sobre o Tesouro Direto —, fundos do tipo DI (com taxas que não ultrapassem 0,3% ao ano) e bons CDBs, que paguem pelo menos 100% do CDI, emitidos por bancos sólidos e que tenham liquidez diária, ou seja, que permitam a você resgatar o dinheiro de uma hora para a outra.

03. Qual é o valor mínimo para começar a investir? Com a partir de R$ 30 já é possível realizar aplicações no Tesouro Direto, pois é permitida a compra de “pedaços” de um papel. Desta forma, com uma fração de 0,01, ou seja, 1% do valor de um papel, você pode comprar um título público (Tesouro Prexado, Tesouro Selic, Tesouro IPCA etc.), desde que respeitado o valor mínimo de R$ 30. VOCÊ INVESTIDOR

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No caso de outros produtos de renda xa, os valores mínimos de investimento variam conforme a oferta e, na renda variável, as exigências de cada ativo também são diferentes. De toda forma, que atento aos custos operacionais que recaem sobre cada produto.

04. Qual é o investimento menos arriscado do mercado nanceiro? Os títulos públicos são considerados os ativos de menor risco da economia de um país por conta da garantia do Tesouro Nacional que, no m, representa o governo federal. Ao comprar um título público pelo Tesouro Direto, você empresta dinheiro para o governo brasileiro em troca do direito de receber no futuro uma remuneração pelo empréstimo. O risco é menor do que o de bancos e empresas, por mais saudáveis nanceiramente que eles sejam.

05. Vale a pena investir estando endividado? Não! Sempre recomendamos encerrar uma situação de endividamento ANTES de começar a investir. Com juros historicamente altos, ainda que menores no contexto atual, o custo de uma dívida no Brasil tende a superar o retorno que uma pessoa poderia obter com seus investimentos. Segundo dados do Banco Central, a taxa de juros média do crédito pessoal consignado — a linha de crédito mais barata — chegava a 26,6% ao ano em outubro de 2017. Esse valor está muito acima da taxa básica de juros brasileira de referência no

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período, da ordem de 7% ao ano. E nem estamos mencionando os juros exorbitantes que recaem sobre o cheque especial ou sobre o crédito pessoal não consignado... Por isso, caso você tenha uma renda extra que possa ser destinada para o pagamento de uma dívida ou para uma nova aplicação, dê amortização docom empréstimo. Não tenha pressa parapreferência investir, é àmelhor começar o pé direito!

06. É possível investir em qualquer produto nanceiro? Não. Ainda que você tenha os recursos nanceiros necessários, alguns produtos são restritos a grupos de investidores: qualicados e/ou prossionais. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabelece que pessoas físicas ou jurídicas que tenham investimentos nanceiros em valor superior a R$ 1 milhão podem se enquadrar na condição de investidores qualicados. Os prossionais são aqueles com patrimônio investido acima de R$ 10 milhões. Para conrmar o enquadramento em uma das qualicações mencionadas, é necessário assinar uma declaração de condição de investidor qualicado ou prossional, na qual a pessoa atesta ter de fato os valores exigidos aplicados (não necessariamente apenas em uma instituição), além de assumir conhecimento sobre o mercado nanceiro, com capacidade para entender e ponderar os riscos nanceiros relacionados à aplicação dos seus recursos. E qual é o benefício de assinar o termo? Ter acesso a uma gama mais ampla de produtos, podendo assumir mais riscos e, portanto, buscar maior retorno.

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07. Qual é a melhor aplicação nanceira para um prazo curto, com resgate em apenas um mês? Infelizmente, não há boas opções para períodos tão curtos quanto um mês. Na renda xa, grande parte das aplicações está sujeita à cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em caso de resgate antes de serem completados 30 dias. Na prática, seu investimento acaba ofuscado por um imposto que pode comer até 96% do seu lucro. Além disso, há um Imposto de Renda salgado, de 22,5%, para retiradas nos primeiros seis meses. Mesmo com o benefício da isenção tributária, a caderneta de poupança também não entrega retorno em um prazo abaixo de 30 dias, já que é preciso respeitar sua data de aniversário. Digamos que ela seja no dia 15. Se você tiver dinheiro na poupança, mas resgatar antes do aniversário (dia 15 do mês seguinte), sua aplicação não será remunerada. Você só recebe o dinheiro srcinalmente investido de volta, na mesma quantia. Péssimo, não? E a renda variável também está fora de cogitação, pois não faz o menor sentido colocar em risco um dinheiro que será necessário dali a um mês, a menos que o seu objetivo seja especular na Bolsa (o que não é recomendado para quem está justamemte começando a investir).

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CORRETORAS DE VALORES Sua porta de entrada para o mundo dos investimentos

CORRETORAS DE VALORES

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Sua porta de entrada para o mundo dos investimentos

08. O que são corretoras de valores? São instituições que operam com compra, venda e distribuição de títulos e valores mobiliários, ou seja, que fazem a intermediação dos investidores com a B3, empresa resultante da fusão entre BM&FBovespa e Cetip. Sua constituição depende da autorização do Banco Central (BC), e o exercício da sua atividade precisa ser autorizado pela CVM. Uma corretora de valores pode ter atuação vinculada a um banco ou ser independente.

09. Como escolher uma boa corretora? Todo mundo está em busca da instituição perfeita para concentrar todos os investimentos sem preocupação, co m 100% de conança e com as melhores taxas do mercado. Mas é preciso sinceridade. Não existe A MELHOR corretora. Existem várias opções, diversos pers, diferentes tipos de atendimentos, produtos ofertados e serviços prestados. É preciso que VOCÊ escolha a casa que mais se adéqua às suas preferências. 26

CORRETORAS

DE VALORES

Dá para testar? Sim! Você pode ter contas em quantas corretoras desejar e, se não estiver satisfeito com sua instituição, poderá fazer a portabilidade e começar a investir por meio de outra.

10. Quais são as diferenças entre corretoras de bancos e independentes? Há uma diferença sensível entre investir por uma corretora ligada a um grande banco e por uma independente (ou ao menos vinculada a uma instituição de menor porte). Eis as distinções mais marcantes: Diversidade: corretoras independentes contam com maior

quantidade e diversidade de produtos, já que os bancos têm como principal foco vender os seus próprios ativos, e não promover investimentos oferecidos por terceiros. Numa corretora, quanto melhor a oferta disponível em sua plataforma, mais interessante ela será para seus clientes. Custos: os valores cobrados pelas taxas de corretagem, de

custódia e até de administração sobre o Tesouro Direto são, em geral, sensivelmente maiores nas corretoras dos grandes bancos do que nas casas independentes. No momento em que este livro foi escrito, algumas dessas instituições bancárias cobravam R$ 30 mensais pela custódia de suas ações, por exemplo, o que contrastava com o custo zero de certas corretoras independentes. Os valores referentes à corretagem também destoavam muito, com a possibilidade de alcançar R$ 20 em alguns bancos e menos de R$ 3 em determinadas corretoras. VOCÊ INVESTIDOR

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S E R O L A V E D S A R O T E R R O C

Atendimento: bancos (ainda) atuam com o modelo de

agências físicas, enquanto corretoras independentes contam com um modelo de negócio cuja essência está no autoatendimento virtual, o que vale até mesmo para a abertura de contas. Responda sinceramente: quantas vezes ao ano você vai a uma agência bancária? E em quantas dessas visitas você foi bem orientado com relação aos seus investimentos? Faz mesmo tanta diferença olhar nos olhos do gerente e ter que pagar por esse “serviço”? Acessibilidade: não há nenhum custo para ter uma conta

e investir por meio de corretoras, e seu acesso a determinados produtos depende exclusivamente do tamanho do seu patrimônio (sendo investidor qualicado ou prossional, você tem a oportunidade de investir em produtos exclusivos e mais sosticados). No caso do banco, a oferta de produtos varia conforme seu relacionamento e/ou patrimônio investido na própria instituição, com clientes VIP naturalmente privilegiados. Justo? Além desses critérios, antes de escolher uma corretora para chamar de sua, vale se atentar a diferenciais que podem ajudar você no dia a dia, como a tecnologia — conra se o site e o home broker são estáveis, amigáveis e rápidos. E é indicado ainda checar se há ferramentas diferenciadas, como aplicativos para smartphones, aluguel de ações no home broker e calculadora de Imposto de Renda.

11. Investir por meio de corretoras independentes é mais arriscado do que aplicar por meio de grandes bancos? Não. Assim como existem bancos e bancos, existem corretoras e corretoras. Os balanços nanceiros dessas instituições também estão ao seu alcance e é possível fuçar bastante sobre como cada 28

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uma delas opera, checando até mesmo as reclamações e os elogios atribuídos. Se você pesquisa até para comprar um eletrodoméstico, por que deveria ser diferente ao procurar/escolher uma instituição nanceira? Corretoras passam periodicamente pela auditoria terceirizada da BSM, órgão quemeio administra o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), de cobertura de prejuízos sofridos por investidores decorrentes de falhas operacionais, ou seja, por causa de ações ou omissões dos intermediários (corretoras) em operações realizadas em Bolsa ou na prestação de serviços de custódia. O MRP ainda supervisiona se os processos internos estão sendo cumpridos. Essas auditorias são parâmetros para a manutenção do selo PQO BM&FBovespa, portanto, dê preferência a corretoras que o possuam.

12. Corretoras independentes são isentas de conito de interesses? Não. Assim como sempre mencionamos no Você Investidor, o conito de interesse que envolve o trabalho de gerentes de bancos, com metas que os pressionam para vender mais e, consequentemente, nem sempre oferecer os melhores produtos aos clientes, as corretoras também enfrentam problemas similares com seus agentes autônomos. Esses prossionais trabalham em parceria com corretoras independentes e também recebem comissões pela distribuição (leia-se venda) de produtos de terceiros e/ou pelas transações realizadas. Novamente, nem sempre seu interesse estará em primeiro lugar.

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Os agentes são responsáveis por fazer uma ponte entre corretoras e investidores, distribuindo os produtos, mas são proibidos de atuar em nome dos clientes, como administradores de carteiras; de dar recomendações sobre produtos, como analistas; e de atuar como consultores de valores mobiliários. Infelizmente, existem muitos despreparados e que forçam a barra paraagentes que seusautônomos clientes comprem produtos inadequados ao perl deles — ou que simplesmente os remunerem melhor. Corretora ganha dinheiro com a movimentação do patrimônio pelo investidor, que o leva a pagar mais taxas. Quanto maior o giro da carteira, maior o retorno para a instituição. Por isso, é evidente que o conito de interesses também está presente nesse segmento, ainda que em menor escala.

13. Para investir por meio de uma corretora independente, é preciso que ela esteja em sua c idade? Não. O processo de abertura de contas é inteiramente digital. Mesmo nas corretoras com sistemas mais obsoletos — cada vez mais raras no mercado —, a exigência inclui apenas o envio de documentação pelos Correios. Do ponto de vista operacional, não faz nenhuma diferença sua corretora ter uma sede em sua cidade, especialmente porque a maior parte dos investimentos poderá ser feita de forma on-line, pelo computador, celular e/ou tablet. O prazo para abertura de conta costuma ser rápido, em geral de até dois dias no máximo. Uma vez aprovado seu cadastro, a liberação para investir tende a ser praticamente simultânea.

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14. É preciso pagar para ter conta em uma corretora independente? Se assim fosse, nós, da Empiricus, estaríamos quebrados! Não é preciso pagar nada para abrir ou manter uma conta em corretora. E é ótimo ter mais de um cadastro, para entender como cada casa funciona, numa espécie de “drive-thru”, antes de escolher a melhor de acordo com seu perl. As instituições variam muito entre si e são poucas as que permitem visualizar as ofertas disponíveis sem que você tenha uma conta aberta — o que é uma pena.

15. Dá para investir em qualquer ativo por meio das corretoras de valores? Digamos que dá pra investir em QUASE tudo. Anal, as moedas virtuais, que andam no radar de nove em cada dez investidores, não são negociadas pelas plataformas das corretoras tradicionais. Ainda. A XP já declarou que pretende entrar nesse mercado em 2018. Por enquanto, bitcoins e companhia devem ser comprados por meio de plataformas especícas de negociação de moedas virtuais (chamadas de “virtual currency exchanges”), ainda não regulamentadas no Brasil. As corretoras tradicionais são supervisionadas tanto pelo Banco Central quanto pela CVM.

16. É possível ter conta conjunta em corretora? Não. As contas de investimento são atreladas a um único CPF, portanto, cada membro da família deve ter a sua própria. No caso VOCÊ INVESTIDOR

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de menores de idade, é preciso que a criança tenha CPF, e os pais ou responsáveis legais serão encarregados pelas movimentações até que ela chegue à maioridade, quando passa a ser titular da conta.

17. Se a corretora quebrar, perde-se o dinheiro que está na conta? Não é bem assim, não. Tudo depende de onde estiver seu dinheiro. De forma bem objetiva, dinheiro naconta é sinal de perigo. No caso de uma liquidação extrajudicial, se você tiver dinheiro parado na conta — ou seja, não aplicado —, provavelmente vai precisar entrar na massa falida da corretora para buscar o ressarcimento. E aí não tem como assegurar que o patrimônio da instituição que foi à bancarrota será suciente para pagar todos os investidores. Já se os recursos estiverem de fato aplicados, seja em títulos públicos, ações, ETFs, fundos de investimentos, seja em tantos outros ativos, não há razão para se preocupar. Na pior das hipóteses, de quebra da corretora, basta transferir a custódia dos ativos para outra instituição. É claro que esse é o cenário do qual sempre queremos fugir, até mesmo para que uma eventual demora na transferência de seus recursos não prejudique você, investidor. O importante é saber que a aplicação não vai virar pó.

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CORRETORAS

DE VALORES

18. É possível transferir investimentos de uma corretora para outra? Sim, com poucas exceções. O primeiro passo é abrir uma conta na nova corretora escolhida. Em seguida, você deve preencher uma cha de Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM), disponibilizada pela nova corretora. (Conra na próxima página.) Coloque seus dados, as informações do agente de custódia do qual está saindo (cedente) e para o qual está indo (cessionária) e informe se é pessoa vinculada à instituição, ou seja, se você é funcionário, por exemplo, da nova corretora. Na sequência, descreva os ativos (códigos – tipo PN ou ON, por exemplo – e quantidade). No caso de transferência da custódia de ativos que já estão em seu nome, não é necessário preencher o valor de alienação. Na lista de motivos, selecione o campo “Mesma titularidade nesta ou em outra instituição”. Assine no campo “Assinatura do Cliente Cedente/Representante Legal” e reconheça rma em cartório para, então, enviar à corretora da qual se quer retirar os ativos. O prazo de transferência pode variar conforme a instituição, mas não deve demorar muitos dias. A portabilidade ca mais complicada quando chegamos ao universo dos fundos de investimento (não estamos falando de previdência aqui). As corretoras não são obrigadas a transferir a custódia de fundos, como ocorre com as ações e os títulos públicos, por exemplo. Logo, a decisão ca nas mãos de sua instituição. Se tiver boa vontade (interesse não costuma haver), ela poderá autorizar a portabilidade de seu fundo para outra casa. Boa sorte!

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SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES MOBILIÁRIOS Identificação de Cedente Nome / Razão Social do Investidor Cedente Instituição - Agente de Custódia

Código do Investidor

CPF / CNPJ

Código do Investidor

CPF / CNPJ

Endereço

Identificação de Cessionário Nome / Razão Social do Investidor Cessionário Instituição - Agente de Custódia Pessoa Vinculada à Instituição – Agente de Custódia

Sim

Não

Na qualidade de investidor cedente, solicito e autorizo essa instituição a transferir, sob minha responsabilidade, os ativos abaixo relacionados, para o investidor cessionário identificado. Ativo

Tipo

Quantidade

Valor (R$)*

* VALOR DE ALIENAÇÃOPARA MOTIVO 9 E 11 OU VALOR DE AQUISIÇÃOPARA ATIVOS COM CARACTERÍSTICA DE RENDA FIXA Motivo da Transferência (somente pode ser assinalado um motivo por formulário) 1 – Doação. 3 – Ordem judicial. 4 – Herança. 5 – Conversão de ADR. 6 – Empréstimo privado. 7 – Sucessão societária. 8 – Legislação.

9 – Integralização de cotas de clubes ou fundos de

investimento. 10 – Conversão de Units. 11 – Venda Privada. 12 – Garantias de Ofertas. 13 – Falhas de Alocação de Operações. 14 – Falhas na Liquidação.

Mesma titularidade em outra instituição. A transferência de valores mobiliários ora solicitada é de exclusiva e total responsabilidade do Cedente. O Cedente declara estar ciente que esta transferência (i) não conta com a cobertura do FUNDO DE GARANTIA da BM&FBOVESPA e (ii) que, em se tratando de empréstimo privado, este não será processado por meio do BTC.

Local e Data

Assinatura do Investidor Cedente / Representante Legal

Concordância da Instituição do Investidor Cedente

Local e Data

Assinatura do Diretor Responsável

Declarações Complementares para Efeito de Imposto de Renda

(para o motivo 9 e 11 ou ativos com característica de

renda fixa)

Declaro que sobre esta movimentação de títulos não há incidência de tributação do imposto de renda.

OU

Declaro estar ciente da minha responsabilidade pelo recolhimento do imposto de renda no valor de R$ devido sobre o ganho de capital incidente na alienação dos ativos acima identificados, bem como de que estarei sujeito às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, em caso de falsidade na prestação das informações contidas neste documento. Local e Data

Assinatura do Investidor Cedente

F GC 599.205-01

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CORRETORAS

DE VALORES

19. Portabilidade tem custo? Não. Você só ca responsável por acertar eventuais despesas pendentes com a atual corretora, como taxas de custódia ou de corretagem, e arcar com as custas de cartório, para reconhecimento de rma, e de postagem dos Correios, para enviar a documentação para a nova instituição escolhida. E atenção: não é preciso pagar Imposto de Renda no caso de portabilidade.

20. Quanto tempo leva para a portabilidade de ativos ser efetivada? A CVM determina que uma corretora tem até dois dias úteis para transferir valores mobiliários depois de receber um requerimento válido. Mas, honestamente, é possível que demore mais tempo, algumas semanas, conforme relatos dos próprios investidores. Cadastros desatualizados e pendência de débitos podem atrasar o processo. Fique em cima das instituições para cobrar a transferência! Bancos são mais complicados que corretoras? Não necessariamente. A corretora do Itaú até mesmo facilita o processo, oferecendo a possibilidade de transferência de ativos de forma digital e mais rápida que o normal.

21. É preciso manter a conta da outra corretora aberta depois do pedido de transferência de ativos? Não. Se desejar, você pode encerrá-la sem custos. Se quiser manter a conta ativa, cheque se não será cobrado nenhum tipo de taxa. VOCÊ INVESTIDOR

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Mas atenção para um ponto: se você solicitar a transferência de ações e for anunciada a distribuição de proventos (juros sobre capital próprio e dividendos), recomendamos manter sua conta na corretora atual aberta, já que o pagamento poderá cair nela, e não na da nova instituição escolhida.

22. Como proceder se a corretora cometer erros que levem um investidor a ter prejuízos? O primeiro passo é reclamar com a corretora e, depois, com a Bolsa, na gura do ombudsman. Ele recebe queixas sobre processos de negociação, custódia e liquidação das operações realizadas na Bolsa e pode atuar na mediação do problema entre o investidor e o participante. Se o problema não for resolvido, há ainda outra solução. O dinheiro depositado em corretoras não tem cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), mas é possível recorrer à BSM, um braço de autorregulação da Bolsa responsável por scalizar e supervisionar os participantes do mercado e a própria Bolsa. Esse órgão tem o papel de garantir que as normas sejam cumpridas. A BSM administra o MRP, instrumento que deveria ser conhecido por todo investidor que aplica na Bolsa. O MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos) nada mais é do que o meio de cobertura de prejuízos sofridos por investidores decorrentes de falhas operacionais, ou seja, por causa de ações ou omissões dos intermediários (corretoras) em operações realizadas em Bolsa ou na prestação de serviços de custódia.

36

CORRETORAS

DE VALORES

23. Em quais casos é possível acionar o MRP? • Inexecução ou inel execução de ordens; • Uso inadequado de numerário e de valores mobiliários ou outros ativos, até mesmo em relação a operações de nanciamento ou de empréstimo de valores mobiliários; • Entrega ao investidor de valores mobiliários ou outros ativos ilegítimos ou de circulação restrita; • Inautenticidade de endosso em valores mobiliários ou outros ativos, ou ilegitimidade de procuração ou documento necessário à sua transferência; • Encerramento das atividades. Fique atento, porque não é possível reclamar por simplesmente ter tido prejuízos com oscilações de preços se você autorizou a operação. Ao investir, você assume os riscos do mercado.

24. Qual é o valor máximo de ressarcimento pelo MRP? A indenização dos prejuízos é limitada ao valor de R$ 120 mil por ocorrência, mas isso não o impede de pedir um montante maior. O ideal é pleitear o valor equivalente ao prejuízo. Você pode até mesmo entrar com o pedido de ressarcimento no MRP e, paralelamente, buscar uma indenização na justiça. Se receber algum ressarcimento pelo MRP e também ganhar uma ação judicial, a parte paga pela BSM deve ser debitada do total da indenização na outra esfera. Enquanto o processo corre, seu dinheiro é corrigido pela variação do IPCA. Conra a seguir os valores cobrados pelas principais corretoras brasileiras referentes a operações com títulos do Tesouro Direto, além dos custos de corretagem de ações VOCÊ INVESTIDOR

37


(no lote padrão) pelo home broker, bem como as taxas de custódia (para ações) e os requisitos para isenções. Você também pode vericar os valores cobrados pelas corretoras para a transferência de recursos para os bancos, quando esses custos não são isentos. Os dados estão disponíveis nos sites das instituições e foram coletados em dezembro de 2017. Lembre-se de que essas informações podem ser alteradas, por isso, é importante checá-las antes de abrir uma conta. Vale lembrar que, no Tesouro Direto, há um custo de 0,3% ao ano sobre o valor dos títulos a ser pago à Bolsa. No caso de ações, há cobrança de emolumentos. Conra ainda a chamada “tabela Bovespa” de corretagem variável, criada inicialmente por entidades reguladoras como forma de colocar um teto na cobrança de corretagem e que, ainda hoje, é utilizada como parâmetro por algumas casas.

TABELA BOVESPA DE CORRETAGEM VARIÁVEL

38

Volume nanceiro do dia

Corretagem

De R$ 0,00 até R$ 135,07

0

De R$ 135,08 até R$ 498,62

2,00%

R$ 0,00

De R$ 498,63 até R$ 1.514,69

1,50%

R$ 2,49

De R$ 1.514,70 até R$ 3.029,38

1,00%

R$10,06

Acima de R$ 3.029,38

0,50%

R$25,21

CORRETORAS

DE VALORES

Valor adicional 2,70 R$

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VOCÊ INVESTIDOR

39


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CORRETORAS

DE VALORES

* Geração/Genial: após a quarta TED no mês, serão cobrados R$ 5,00 por transferência. ** Mirae: para resgates acima de R$ 500,00, a taxa não é cobrada. Fontes: bancos, corretoras e Tesouro Direto – dezembro de 2017. S E R O L A V E D S A R O T E R R O C

VOCÊ INVESTIDOR

41

RENDA FIXA Por dentro das aplicações

queridinhas dos mais conservadores

RENDA FIXA Por dentro das aplicações queridinhas

2

dos mais conservadores

RAIO X DA RENDA FIXA Títulos que representam uma dívida O que é

e cujas condições de retorno são

conhecidas no momento da aplicação Emissores

Governos, bancos e empresas

Liquidez

Varia conforme o produto

Principais produtos

Títulos públicos, poupança, CDBs, LCIs, LCAs, debêntures, CRIs e CRAs

Remuneração

Pós-xada (indexada ao CDI ou à Selic), prexada ou híbrida (com uma parte prexada e outra indexada a

algum índice de preços, como o IPCA)

Tributação para o investidor pessoa física

Tabela(variando regressiva Imposto Renda de do 22,5% a 15%)dee IOF, em caso de resgate em menos de 30 dias

Produtos isentos de IR

44

RENDA

FIXA

Poupança, LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e debêntures de infraestrutura

25. O que é renda xa? Os ativos de renda xa são aqueles cujas condições de retorno já são determinadas no momento da aplicação. Na prática, investir em um título de renda xa signica comprar títulos de dívida. Desta forma, o investidor empresta dinheiro para um banco, uma empresa ou para o governo e, em troca, adquire o direito de receber os recursos de volta, acrescidos de juros pelo empréstimo, em uma data predeterminada.

26. Quais são os principais produtos de renda xa? Títulos de renda xa podem ser emitidos por governos ou por bancos e empresas, que respondem pela chamada “renda xa privada”. Os títulos públicos (sobre os quais falaremos mais detalhadamente no próximo capítulo) são emitidos pelo Tesouro Nacional e voltados principalmente para o nanciamento da dívida pública federal, ou seja, do governo. Já os títulos bancários mais populares são a poupança, o Certicado de Depósito Bancário (CDB) e as letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA), as duas últimas com prazo de resgate mínimo de 90 dias. Todos contam com a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Dentre os papéis emitidos por empresas, o destaque ca para as debêntures. O produto é um dos instrumentos de captação de recursos no mercado de capitais, com foco no médio e no longo prazos, voltado para o nanciamento de projetos ou a reestruturação de dívidas das companhias. As debêntures incentivadas, ou de infraestrutura, são isentas de cobrança de Imposto de Renda. VOCÊ INVESTIDOR

45

A X I F A D N E R

E vale ainda mencionar os certicados de recebíveis imobiliários e do agronegócio, apelidados de CRIs e CRAs, que são emitidos por companhias securitizadoras, instituições não nanceiras que transformam um uxo de recebíveis de médio ou longo prazo em ativos nanceiros negociáveis à vista. Assim como as LCIs e as LCAs, esses títulos têm o benefício da isenção tributária, mas embutem um risco maior, vinculado aos devedores dos recebíveis. Por não se tratarem de produtos bancários, CRIs e CRAs não contam com a garantia do FGC.

27. Qual é o valor mínimo para se investir nos títulos privados mais populares? O montante varia conforme o produto, com exceção da caderneta de poupança, que não exige nenhum valor mínimo de aplicação. Depois da poupança, os CDBs costumam ser os investimentos mais acessíveis, com aplicação mínima geralmente a partir de R$ 1 mil (o que muda de acordo com o emissor do título e o banco ou a corretora responsável por sua oferta). LCIs e LCAs aparecem na sequência, atualmente com a exigência de aplicação mínima em torno de R$ 5 mil.

28. O que é CDI? Sigla para Certicado de Depósito Internanceiro, ou Interbancário, como também é conhecido, o CDI é o referencial das aplicações de renda xa. Não é à toa que a maior parte dos CDBs, das LCIs e das LCAs mostram seus retornos como um percentual 46

RENDA

FIXA

(85%, 90% ou 100% etc.) do CDI. Quanto maior o percentual do CDI, mais atrativo o investimento. O CDI é um título emitido por instituições nanceiras voltado para captar recursos justamente de outras instituições nanceiras. Sim, bancos emprestam dinheiro entre si, especialmente em operações de curtíssimo prazo, de apenas um dia. A taxa CDI, também chamada de taxa DI, é justamente a média do custo desses empréstimos feitos entre as instituições nanceiras, calculada pela Cetip, onde as transações são registradas. O CDI anda lado a lado com a Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, como você pode observar no gráco a seguir: TAXA SELIC X CDI 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 27 out

27 out

27 out

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27 out

27 out

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27 out

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

TaxaSelic

CDI

Observação: dados até 27/10/2017 Fonte: Bloomberg

De 2010 para cá, o maior descolamento entre o CDI e a Selic foi visto em 2013, quando o primeiro teve variação de 8,05% e os juros básicos foram de 8,21%. VOCÊ INVESTIDOR

47

A X I F A D N E R

É por conta do forte alinhamento entre CDI e Selic que sempre recomendamos ao investidor buscar ativos que entreguem mais de 100% do CDI, já que, para garantir algo próximo a 100% da Selic, basta recorrer à compra do título público Tesouro Selic. Por que assumir riscos mais altos que o de um governo para obter retornos menores?

29. Como o retorno é calculado na renda xa? Quando investimos em um título de renda xa, há três tipos de remuneração disponíveis: • Pós-xada: neste caso, você sabe como será remunerado,

mas não conhece a quantia exata a ser paga no vencimento da operação, uma vez que o retorno é atrelado a algum indicador nanceiro do mercado. Como já mencionado, em geral, o retorno é indexado ao CDI ou à taxa Selic. Quando você compra um título de renda xa pós-xado, o valor dele é atualizado todos os dias úteis, até seu vencimento ou resgate, pela taxa do dia do indicador de referência (como a Selic e o CDI). Para que que bem claro, considere uma situação em que o CDI esteja a 10% ao ano e na qual você decida comprar um CDB pós-xado que pague 105% do CDI, com vencimento também em um ano. Muita gente tende a acreditar que essa aplicação renderia 10,5% (105% de 10%), mas a resposta estaria E-R-R-A-D-A. O CDI, hoje de 10% ao ano, varia e é corrigido todos os dias. Quando investe em um produto com retorno pós-xado, você ca sujeito às utuações do mercado, isto é, daqui a um ano, você vai receber o CDI médio ao longo do período. Deu para entender a diferença? 48

RENDA

FIXA

É por isso que essa modalidade de remuneração se mostra mais atrativa quando os juros de um país estão aumentando (ou já dão indicativos de subir), porque o retorno vai acompanhar o movimento de alta. • Prexada: neste tipo de remuneração, o cálculo é bem

mais fácil, pois, investirda emcompra, um produto de exato retorno prexado, você já sabe, no ao momento o valor a ser pago se permanecer com o investimento até seu vencimento — a rentabilidade é informada no momento da aplicação. • Híbrida: esta terceira opção é um misto das duas anterio-

res. Na remuneração híbrida, a taxa de retorno nal é composta por uma parcela prexada, os chamados “juros reais”, e outra parte pós-xada, correspondente à variação da inação no período do investimento, geralmente dada pelo IPCA.

RENDIMENTO

=

JURO REAL (Prexada)

+

VARIAÇÃO DO IPCA (Pós-xada)

Aplicações de retorno híbrido são, portanto, protegidas de um aumento da inação e recomendadas especialmente para o longo prazo, já que uma parte do investimento será sempre corrigida por algum índice de preço, garantindo o poder de compra do dinheiro aplicado.

30. O que signica uma aplicação nanceira render X% do CDI? Quando um investimento é indexado pelo CDI, o retorno a ser pago será dado por uma parcela da variação do principal indicador de renda xa. VOCÊ INVESTIDOR

49

A X I F A D N E R

Uma aplicação que prometa rentabilidade de 100% do CDI, por exemplo, deve render, todos os dias úteis, exatamente a taxa DI diária. Quando pensar no Tesouro Selic, tenha em mente esse retorno do CDI, que pode balizar sua decisão de investimento. Em 2016, por exemplo, o CDI teve variação de 14%. Desta forma, se você tivesse investido no início daquele ano em um CDB com vencimento em 12 meses, que pagasse 110% do CDI, teria um retorno nal equivalente a 15,4% (14% x 110%). A indexação ao CDI facilita a comparação de investimentos do mesmo tipo e até mesmo de diferentes, desde que se considere a questão do Imposto de Renda. Produtos como LCIs e LCAs são isentos de imposto, portanto, ao pagarem 100% do CDI, mostram grande vantagem com relação a um CDB de mesmo prazo com retorno equivalente a 100% do CDI.

31. Quais são os prazos de aplicação de ativos de renda xa privada? Os prazos variam conforme o título. CDBs, LCIs e LCAs costumam ser investimentos de curto e médio prazos, com duração média de um mês a cinco anos. Já as debêntures, CRIs e CRAs costumam ter prazos de vencimento um pouco mais longos, que podem superar dez anos.

32. Quais são os maiores riscos de um título privado de renda xa? Antes de investir, é fundamental analisar pelo menos três tipos de riscos: de mercado, de crédito e de liquidez.

50

RENDA

FIXA

O risco de mercado está associado à possibilidade de valorização ou desvalorização de um ativo por conta de alterações econômicas. Mudanças nas taxas de juros, na inação e no câmbio, por exemplo, podem afetar o valor dos seus investimentos. Quanto mais volátil um ativo, ou seja, quanto mais ele varia com as utuações do mercado, maior é o risco que ele carrega. E, ainda que alguns produtos contem com a garantia do FGC no valor de até R$ 250 mil (em casos de falência, liquidação ou intervenção), é fundamental analisar a solidez nanceira do emissor, que baliza o risco de crédito. Ao emprestar seu dinheiro para um banco ou uma empresa, você está sempre sujeito ao risco de o tomador dos recursos não honrar com seu compromisso, total ou parcialmente. Assim como os governos, bancos e empresas são classicadas por agências de classicação de risco (ou rating) — Fitch, Moody’s e Standard & Poor’s, as chamadas Big Three, são as principais. Quanto maior a nota dada, menor a probabilidade de um calote. Conra as escalas de notas de cada instituição e seu signicado na próxima página. Vale ainda destacar o risco de liquidez, vinculado à facilidade com a qual um ativo pode ser convertido em caixa, ou seja, resgatado. Se o papel tiver liquidez diária, você poderesgatá-lo a qualquer momento, conforme as condições estabelecidas pelo emissor. Esse é o caso do Tesouro Direto, por exemplo, em que você pode vender títulos públicos diariamente e receber os recursos de volta no dia útil seguinte, dependendo da agilidade da instituição nanceira. Mas é possível que haja alguma carência a ser respeitada. E há ainda uma terceira opção, em que o emissor não tem nenhuma obrigação de devolver os recursos antes do vencimento. As condições estão sempre disponíveis ao investidor antes da aplicação. VOCÊ INVESTIDOR

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A X I F A D N E R

RATINGS DE LONGO P RAZO FITCH

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C* * Alto risco de inadimplência/default Fontes: Fitch Ratings, Moody’s e Standard & Poor’s

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RENDA

FIXA

o t n e m tsi e v n I e d u a r G

o v it la u c e sp E u a r G

33. O que o FGC faz? O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma associação civil sem ns lucrativos, que funciona como um mecanismo de proteção a correntistas, poupadores e investidores, uma vez que restitui os depósitos ou créditos dos clientes no valor de até R$ 250mil no caso de intervenção, liquidação ou falência da instituição nanceira. Esse limite de cobertura é válido para cada pessoa e para cada instituição associada ao FGC ou tod as aquelas pertencentes ao mesmo conglomerado nanceiro. Se um investidor tivesse R$ 250 mil investidos no Bradesco e outros R$ 250 mil na Ágora, ambos parte do mesmo grupo, e houvesse uma quebra, ele só teria direito a receber o total de R$ 250 mil do FGC. Já se os recursos estivessem alocados entre Bradesco e Itaú, o investidor teria direito a receber até R$ 250 mil para cada aplicação, no pior cenário. Todo mês, as instituições participantes contribuem para a manutenção do FGC, com uma porcentagem sobre os saldos das contas correspondentes com garantia.

34. Quais créditos são garantidos pelo FGC? • Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio; • Depósitos de poupança; • Depósitos a prazo, com ou sem emissão de certicado (CDB e RDB); • Depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques destinadas ao registro e controle do uxo de recursos

VOCÊ INVESTIDOR

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A X I F A D N E R

referentes à prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares; • Letras de Câmbio; • Letras Imobiliárias; • Letras Hipotecárias; • LCIs; • LCAs; • Operações compromissadas que têm como objeto títulos emitidos, após 8 de março de 2012, por empresa ligada.

35. Vale a pena investir na poupança? Não. Apesar de a caderneta de poupança ser a modalidade de investimento mais popular entre os brasileiros, ela não é a aplicação mais segura do Brasil, tampouco a mais rentável. A caderneta é um dos instrumentos de captação dos bancos. A diferença em relação a outros produtos é que, no caso da poupança, os bancos são obrigados a dirigir pelo menos 65% dos recursos captados para nanciamentos imobiliários. Como se trata de um produto bancário, a poupança conta com a garantia do FGC e tem o forte apelo da isenção do Imposto de Renda, ou seja, você não paga nenhum imposto sobre os lucros obtidos com a caderneta. O problema reside na remuneração. Em primeiro lugar, há de se respeitar a data de aniversário da poupança para que seu dinheiro renda. Se a data for o dia 10, por exemplo, e você resgatar os recursos antes, no dia 8, não vai receber nenhum retorno, apenas o dinheiro investido de volta.

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RENDA

FIXA

O segundo ponto é que, desde maio de 2012, a rentabilidade da caderneta varia conforme a Selic. Toda vez que a taxa está maior do que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês mais TR (Taxa Referencial). Quando os juros básicos estão em 8,5% ao ano ou abaixo disso, a rentabilidade da caderneta diminui, e passa a ser de 70% da taxa Selic anualizada mais a TR. Por isso, em momentos de queda dos juros básicos da economia, a caderneta também é penalizada. Descontando-se impostos e custos operacionais, a poupança perdeu para a taxa Selic (referencial de aplicações como o Tesouro Selic) nos últimos 20 anos. Em 2015, por exemplo, o retorno da caderneta cou atrás até do IPCA, portanto, quem manteve o dinheiro na poupança nesse período, na prática, teve prejuízo. SELIC X POUPANÇA X IPCA 25% 20% 15% 10% 5%

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IPCA

* Descontados a taxa de custódia de 0,3% ao ano e o Imposto de Renda de 22,5%.

** De 1997 até abril de 2012, foi utilizada a regra antiga de remuneração da poupança (0,5% ao mês + TR). A partir de então, o cálculo considerou retorno equivalente a 70% da meta mensalizada da Selic, quando a taxa básica de juros for inferior a 8,5% ao ano + TR. *** Até 30/11/2017.

Fonte: Quantum Axis

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A X I F A D N E R

36. O que é TR? A Taxa Referencial, popularmente conhecida como TR, é uma taxa usada como fator de correção monetário de algumas modalidades de investimento (como a poupança), de empréstimos e do FGTS. A TR é calculada com base na remuneração mensal média de CDBs e RDBs prexados com prazo entre 30 e 35 dias das trinta maiores instituições nanceiras do Brasil. Na prática, as variações da TR são muito baixas, tendo pouco efeito sobre o rendimento das aplicações. Conra a seguir a variação nos últimos anos: TAXA REFERENCIAL (AO ANO) 2010

0,83%

2011

1,26%

2012

0,22%

2013

0,19%

2014

0,86%

2015

1,80%

2016

2,01%

2017*

0,60% * Até 30/11/2017.

Fonte: Quantum Axis

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RENDA

FIXA

37. Como comparar os retornos de diferentes títulos de renda xa? O ideal é levantar exatamente quanto você teve de lucro com o investimento, descontando, portanto, todos os custos envolvidos. Pense nos encargos operacionais (como taxas de administração, custódia e corretagem) e no Imposto de Renda, que varia conforme o prazo, lembrando que alguns tipos de investimento têm isenção tributária. Tenha em mente ainda que, ao comparar títulos emitidos por diferentes emissores, os riscos podem ser diferentes. Quanto mais arriscado um investimento, maior deve ser o retorno prometido. Dessa forma, para ser de fato interessante, um CDB deve remunerar o investidor com uma taxa maior do que a de um título público, por exemplo.

38. Qual é a diferença entre investir em Tesouro Selic, fundo DI ou CDB? Os produtos têm características bem semelhantes, mas os custos e os riscos envolvidos, assim como os retornos pagos, são determinantes para a comparação. Em termos de complexidade operacional, as três opções de investimento são bem simples. Uma das poucas diferenças entre elas diz respeito à cobrança de taxas, já que nos fundos os custos são deduzidos do investidor automaticamente. No Tesouro Direto, a cada semestre é cobrada uma taxa de custódia pela Bolsa, a ser paga separadamente pelo investidor. No caso dos CDBs, é possível

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A X I F A D N E R

que seja cobrada uma taxa de custódia para a Cetip (mas um número grande de corretoras isenta os investidores dessa taxa). Já do ponto de vista de risco, há diferenças relevantes. O Tesouro Direto tem por trás o governo nacional, ou seja, apresenta o menor risco do país. Já ao investir num CDB, é fundamental analisar emissor por da trásaplicação do ativo(mesmo para avaliar está disposto ao correr o risco ciente se da você cobertura do FGC, com ressarcimento de até R$ 250 mil). Os fundos de investimento, por sua vez, não contam com a garantia do FGC. Todavia, o dinheiro do fundo ca nas mãos de um custodiante (instituição nanceira). Dessa forma, se uma gestora quebrar, os cotistas devem apenas se reunir para escolher um novo gestor, sem ter prejuízo pela má administração em si. Analisado o risco, chegamos à comparação de retorno, que pode ser determinante para a escolha entre as três opções de investimento. Fundos DI e CDBs costumam ter como referencial o CDI (ainda que também existam CDBs com retornos prexados ou indexados à inação), enquanto o Tesouro Selic é atrelado à taxa Selic. Como você já conferiu, o CDI e a taxa Selic não são a mesma coisa, mas andam lado a lado. Dessa forma, é possível comparar os produtos e seus custos. Costumamos associar o retorno do Tesouro Selic a 100% do CDI, portanto, CDBs com rendimentos acima dos 100% podem ser uma opção mais vantajosa (com o risco devidamente avaliado, que que claro!). O mesmo vale para fundos DI com taxas de administração baixas, menores que o custo de 0,3% que obrigatoriamente recai sobre o investimento no Tesouro Direto.

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RENDA

FIXA

Além de analisar o que compõe a carteira do fundo DI (para saber se há algum componente de crédito privado ou se o investimento está voltado essencialmente ao Tesouro Selic), vale ainda observar a rentabilidade dos últimos anos para analisar sua trajetória. Ainda que retorno passado não seja garantia de retorno futuro, é importante acompanhar se seu fundo tem conseguido superar a variação do CDI. Por m, é fundamental vericar a liquidez do CDB, já que fundos DI e títulos públicos permitem resgates diários. Se você precisar resgatar o dinheiro de um CDB, quanto tempo levará para tê-lo em sua conta? Pense em todos esses fatores antes de tomar uma decisão.

39. Como os títulos de renda xa são tributados? Com exceção da poupança, das LCIs/LCAs, dos CRIs/CRAs e das debêntures de infraestrutura que são isentos de cobrança de Imposto de Renda, os investimentos de renda xa têm seus rendimentos tributados de acordo com uma tabela regressiva, que varia conforme o prazo de aplicação. TABELA REGRESSIVA DE RENDA FIXA Alíquota 22,50%

Resgate

Até180dias

20%

De 181 até 360 dias

17,50%

De 361 dias até 720 dias

15%

Acimade720dias

VOCÊ INVESTIDOR

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A X I F A D N E R

CDBs ainda estão sujeitos à cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no caso de resgate em curtíssimo prazo, ou seja, nos primeiros 30 dias, conforme a tabela a seguir: Nº DIAS

ALÍQUOTA

Nº DIAS

ALÍQUOTA

Nº DIAS

ALÍQUOTA

1

96%

11

63%

21

30%

2

93%

12

60%

22

26%

3

90%

13

56%

23

23%

4

86%

14

53%

24

20%

5

83%

15

50%

25

16%

6

80%

16

46%

26

13%

7

76%

17

43%

27

10%

8

73%

18

40%

28

6%

9

70%

19

36%

29

3%

10

66%

20

33%

30

0%

Os impostos são retidos na fonte e cobrados somente no vencimento ou no resgate antecipado do título.

40. Quais são os custos cobrados? Grande parte das instituições nanceiras dispensa osinvestidores da cobrança de taxas de custódia sobre os títulos de renda xa privada. “E como elas ganham dinheiro?”, você se pergunta. Com o chamado spread, que nada mais é do que a diferença entre taxas. Digamos que um banco emita um CDB com taxa de 105% e que uma corretora decida vender o papel a investidores pagando um retorno de 103%. Essa diferença de 2 pontos percentuais corresponde ao spread implícito (embora não transparente) na operação. 60

RENDA

FIXA

41. O que é DPGE? DPGE é a sigla para Depósito a Prazo com Garantia Especial e corresponde a títulos de renda xa emitidos por instituições nanceiras de pequeno e médio portes. Ao comprar um DPGE, você nancia, portanto, essas instituições e é remunerado com taxas prexadas ou pós-xadas. Da mesma forma que nos CDBs, o prazo de resgate é denido no momento da contratação e não pode ser menor que seis meses nem maior que 36. E atenção: não é possível resgatar um DPGE antes do prazo nal. O DPGE conta com a garantia do FGC no valor de até R$ 20 milhões por conglomerado nanceiro. Logo, é de se imaginar que o objetivo das instituições seja o de atrair investimentos de maior porte. Dessa forma, as aplicações mínimas são mais elevadas e, portanto, menos acessíveis para investidores pessoa física.

VOCÊ INVESTIDOR

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A X I F A D N E R

TESOURO DIRETO O melhor acesso ao investimento mais seguro do Brasil

TESOURO DIRETO O melhor acesso ao investimento mais seguro do Brasil

3

RAIO X DO TESOURO DIRETO Classicação

Renda Fixa

Emissor dos títulos públicos

Tesouro Nacional (governo federal)

Liquidez

Diária

Mínimo para investir

O equivalente a 1% do valor do título,

Títulos vendidos

Tesouro Selic, Tesouro Prexado e

respeitando-se o mínimo de R$ 30

Tesouro IPCA+ Taxas de administração, cobrada pelo banco ou pela corretora (opcional),

Custos

e de custódia, de 0,3% a.a. sobre o

volume dos títulos, cobrada pela Bolsa (obrigatória) Remuneração

Pós-xada (indexada à taxa Selic), prexada ou híbrida (com uma parte prexada e outra indexada ao IPCA)


Tabela regressiva do Imposto de Renda (variando de 22,5% a 15%) e IOF, em caso de resgate em menos de 30 dias

Número de investidores pessoas físicas

551.695

Fonte: Tesouro Direto - Informações referentes a outubro de 2017

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TESOURO

DIRETO

42. O que são títulos públicos e Tesouro Direto? Emitidos pelo Tesouro Nacional, os títulos públicos são ativos de renda xa voltados principalmente para o nanciamento da dívida pública federal. Na prática, quando compra esses papéis, você empresta dinheiro para o governo brasileiro em troca do direito de receber no futuro uma remuneração pelo empréstimo. O Tesouro Direto, por sua vez, é um programa do Tesouro Nacional desenvolvido em parceria com a Bolsa (B3) para venda dos títulos públicos federais para pessoas físicas, por meio da internet. Trata-se, portanto, de uma plataforma on-line de negociação dos papéis entre o governo federal e as pessoas físicas. Até a criação do programa, em 2002, os pequenos investidores só podiam adquirir títulos públicos de forma indireta, por meio de fundos de investimento que tivessem exposição aos papéis. Hoje em dia, basta que você tenha uma conta em uma instituição nanceira habilitada a operar no Tesouro Direto para conseguir investir em títulos públicos. O processo é feito de forma 100% on-line, desde a abertura de conta na instituição nanceira até a compra e venda dos papéis.

43. É seguro emprestar dinheiro para o governo? Sim. O governo federal é a entidade mais segura de uma economia e está acima dos bancos e das empresas. É impossível que um banco ou uma empresa saiam completamente ilesos de uma situação de default, ou seja, da falência de um país. O contrário já não é verdade. Por isso, pense nos títulos públicos como a aplicação menos arriscada do Brasil.

VOCÊ INVESTIDOR

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O T E R I D O R U O S E T

44. O que signica dizer que o Tesouro Direto oferece liquidez diária? O governo federal se compromete a recomprar os títulos públicos todos os dias úteis. Isso signica que esses papéis podem ser resgatados diariamente, o que dá conforto ao investidor, que pode recorrer às aplicações em caso de necessidade de curto prazo. Tenha em mente, contudo, que o dinheiro pode demorar até três dias úteis para cair na sua conta, dependendo do horário da solicitação de resgate e da instituição nanceira.

45. Quais são as diferenças entre os títulos públicos? Assim como outros papéis de renda xa, os títulos públicos podem remunerar o investidor de três formas distintas: com taxas prexadas, pós-xadas ou híbridas (com uma parte prexada e outra pós-xada). Quando você investe em papéis prexados, já sabe, no momento da compra, o retorno exato que vai receber se mantiver o título até a data de vencimento. Já os títulos pós-xados têm o valor corrigido por um indexador. Dessa forma, embora você saiba como seu título será remunerado, o valor efetivo do retorno só será conhecido no futuro, no m do prazo da aplicação. A respeito dos juros, eles podem ser pagos de duas formas:

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TESOURO

DIRETO

De uma vez só, na data do vencimento, junto com o principal; EXEMPLO 1: NTN-B PRINCIPAL Investidor realiza a compra e transfere os recursos

Valor de Face Data da Compra

Valor Investido

Taxa de juros pactuada no momento da compra mais a variação do IPCA no período Preço Unitário

Data de Vencimento Investidor recebe o retorno de seu investimento

Ou a cada seis meses, de forma adiantada, por meio de cupons semestrais, e com o pagamento do principal somente no vencimento. EXEMPLO 2: NTN-B Investidor realiza a compra e transfere os recursos

Taxa anual de cupom: 6% Cupom 1

Cupom 2

Cupom 3

... Cupom n

Data da Compra

Valor Investido

Valor de Face ou Nominal (Valor Investido + Rentabilidade)

Semestre 1

Semestre 2

Semestre 3

Taxa de Juros efetiva no período Preço Unitário

Último Cupom

Data de Vencimento Investidor recebe o retorno de seu investimento

Fonte: Tesouro Direto

Vale ainda se atentar aos prazos de cada papel, que indicam o vencimento da aplicação, isto é, a data-limite para que seu dinheiro possa estar investido em determinado título. VOCÊ INVESTIDOR

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46. Quais são os títulos públicos negociados no Tesouro Direto? • Tesouro Selic (também conhecido por LFT): título

pós-xado, com retorno indexado à taxa básica de juros da economia, a Selic. Se a tendência dos juros é de alta, o papel se torna uma opção interessante, porque seu retorno acompanha essa elevação. Mas e se os juros caírem, você perde dinheiro? Não. Como os papéis pós-xados são atualizados pela Selic diária, você terá apenas um rendimento menor no período. O uxo de pagamento do Tesouro Selic é simples: você investe hoje para embolsar o valor corrigido de uma só vez, lá na frente. Na data de vencimento do papel, você recebe o valor aplicado (quanto você investiu) atualizado pela variação da Selic diária no período acumulado, e não com base apenas na taxa no momento do vencimento. Este é o papel mais conservador de todos, porque seu preço de mercado tem baixa volatilidade, ou seja, oscila pouco no dia a dia, portanto, oferece menor risco ao investidor. Não é à toa que o Tesouro Selic é uma das melhores opções para sua entrada no mundo nanceiro, já que ele pode ser utilizado para a formação de um colchão de liquidez, aquela fatia do patrimônio separada para eventuais emergências que exigem resgates no curto prazo. Atenção a uma particularidade do papel: no momento da compra do Tesouro Selic, há uma informação adicional que indica se ele tem ágio ou deságio, o que varia conforme a demanda.

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TESOURO

DIRETO

A primeira opção (ágio) indica que o investidor receberá, no vencimento, a variação da Selic no período da aplicação menos o ágio. Quando há deságio, o investidor recebe a Selic acrescida do valor do deságio. Antes de comprar uma LFT, repare no percentual de ágio (taxa negativa) ou deságio (taxa positiva) na coluna de taxa de rendimento. Se o índice for igual a 0,00%, o título estará negociando ao par, ou seja, sem ágio nem deságio. • Tesouro Prexado (LTN): título com retorno prexado,

com o pagamento dos juros e do valor srcinalmente investido de uma só vez no vencimento. O grande apelo deste papel está em momentos de queda da taxa Selic e/ou da inação, já que sua rentabilidade ano após ano estará garantida até o vencimento. Se a inação ao longo do período em que você carregar o título diminuir, o espaço para o que chamamos de “retorno real” — parte da aplicação que representa o lucro efetivo — será maior. Por isso, é importante acompanhar a expectativa para a inação e para os juros durante seu investimento. Da mesma forma, se os juros aumentarem, você não vai conseguir incorporar uma rentabilidade maior ao seu investimento — aqui o retorno é prexado, lembra? E o aumento da inação é outra fonte de risco, já que um IPCA maior do que o previsto ao longo de sua pode comprometer sua rentabilidade nal, que pode ser aplicação até mesmo anulada. Digamos, por exemplo, que você tenha investido numa LTN que pague juros de 10% ao ano. Se a inação média do período for maior que esses 10%, não sobrará espaço para ganhos, concorda?

VOCÊ INVESTIDOR

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• Tesouro Prexado com Juros Semestrais (NTN-F):

título com retorno prexado, com pagamento de juros semestrais e do valor inicialmente investido na data de vencimento. A antecipação dos juros distingue o papel da LTN. • Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal): título de retorno

híbrido, com uma parte prexada e outra pós-xada, indexada à inação. Por ser atualizado pelo IPCA (principal índice utilizado para medir a inação brasileira), o papel é o único que garante que o dinheiro não perca valor ao longo dos anos se o investidor não revendê-lo antes do vencimento. Por isso, é uma excelente opção para o longo prazo, para objetivos de aposentadoria ou formação de uma poupança para uma criança, por exemplo. Toda vez que você investe numa NTN-B Principal, você já conhece, no momento da compra, a taxa de retorno real que terá ano após ano se carregar o papel até o prazo nal. Essa é a parcela prexada da aplicação. A outra fatia do retorno corresponde justamente à variação do IPCA, com a inação acumulada a partir da data do investimento até seu vencimento. Essa parcela é pós-xada, porque você não tem como saber qual será a inação no período, apenas estimá-la. Tanto os juros quanto o principal são pagos somente na data do vencimento. • Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B):

título de retorno híbrido, com uma parte prexada e outra pós-xada (com atualização pela inação). A diferença do papel com relação ao seu “irmão”, o Tesouro IPCA+, reside no pagamento antecipado de juros, distribuídos a cada semestre.

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TESOURO

DIRETO

TÍTULO

REMUNERAÇÃO DO TÍTULO

RENDIMENTO Prexados

Tesouro Prexado 20XX

(LTN) Tesouro Prexado com Juros Semestrais 20XX

Taxa contratada

Somente no vencimento

Taxa contratada

Semestral e no vencimento

(NTN-F)

Pós-xados indexados à inação Tesouro IPCA+ 20XX

(NTN-B Principal) Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 20XX (NTN-B)

IPCA + Taxa contratada

IPCA + Taxa contratada

O T E R I D


O R U O S E T

Semestral e no vencimento

Pós-xados indexados à Taxa Selic Tesouro Selic 20XX (LFT)

Selic + Taxa contratada



47. Como escolher o melhor título público? Antes de investir no Tesouro Direto, é preciso reetir sobre os seus objetivos, o prazo da aplicação (em quanto tempo você vai precisar do dinheiro) e o nível de risco que você está disposto a suportar. Questões macroeconômicas também são fundamentais na análise prévia. É preciso levar em consideração as perspectivas do mercado para os juros brasileiros e a inação. Você pode dar sempre uma olhada nas expectativas do mercado conferindo o

VOCÊ INVESTIDOR

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boletim Focus, do Banco Central, assim como acompanhar os relatórios da Empiricus e as notícias da imprensa. Se você não tem nenhum investimento nanceiro (poupança não conta!), a recomendação é que comece formando um colchão de liquidez. O Tesouro Selic é a melhor opção para sua formação por ser o papel mais conservador do risco Tesouro outítulo seja, de baixa volatilidade e, portanto, baixo de Direto, perda. O também é o mais indicado para a realização de algum plano de curto prazo, como a compra de um carro ou uma viagem. Já quando analisamos os papéis prexados, é preciso estar disposto a assumir riscos mais altos. Ao comprar uma LTN ou uma NTN-F, você trava um retorno que pode parecer atrativo hoje, mas nada impede que ele seja maior no futuro. Da mesma forma, um aumento da inação pode pesar sobre sua rentabilidade nal. Além se precisar resgatar o papel você poderádisso, encontrar um preço menor do queantecipadamente, o de compra, ou seja, sair no prejuízo. Pela ótica das oportunidades, momentos de queda dos juros são especialmente favoráveis para os títulos com prêmios já determinados. Em janeiro de 2016, por exemplo, era possível encontrar prexados pagando retornos na casa dos 16%, patamar historicamente muito elevado. Em meio à redução dos juros básicos da economia, os retornos dos papéis foram consequentemente ajustados para baixo e alguns deixaram o patamar dos dois dígitos. Dessa forma, quem decidiu vender os títulos antes do vencimento, conseguiu um relevante ganho de capital (já que, quando as taxas caem, os preços sobem). E quem os manteve em carteira deve seguir bastante satisfeito, ciente de que a taxa travada foi bem maior do que a disponível para quem está comprando o papel hoje. 72

TESOURO

DIRETO

Por m, no caso do Tesouro IPCA+, a grande vantagem está em travar um lucro real. Ao comprar um papel indexado à inação, você garante a correção do seu dinheiro. Isso signica dizer que, independentemente do cenário, você tem a certeza de que terá lucro se carregar o título até o vencimento. Por isso que o papel se mostra uma excelente opção, principalmente para o longo prazo. Há o risco de se perder oportunidades melhores à frente? Sim, mas lembre-se de que o grande benefício desse título é proteger seu capital de um aumento da inação. Num cenário ideal, cabe ao investidor ter uma carteira diversicada, com diferentes papéis e vencimentos, para aproveitar melhor as oportunidades de curto, médio e longo prazos.

título é melhor: o que paga ou que não paga 4 8. Qual juros periódicos? Se você deseja contar com uma renda periódica, a melhor opção é comprar papéis que antecipem a distribuição de retorno, caso do Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B) e do Tesouro Prexado com Juros Semestrais (NTN-F), para não ter que aguardar até o vencimento do título para receber alguma remuneração. Mas, se puder investir com foco no longo prazo, de olho no prazo nal do título selecionado, o ideal é comprar os que pagam o retorno de uma só vez, no vencimento. Como o retorno não é antecipado, o capital que renderá até o vencimento será maior por conta do efeito dos juros compostos. Para que que bem claro a você o impacto da antecipação dos juros sobre o retorno nal das aplicações, vamos utilizar a calculadora do Tesouro Direto para mostrar duas simulações.

VOCÊ INVESTIDOR

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Considere um investimento de R$ 1 mil no dia 22de novembro de 2017 em Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal) e de outros R$ 1 mil em Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B), ambos com vencimento em 15 de maio de 2035. Para facilitar a comparação, consideramos as mesmas taxas de compra, de 5%, com inação projetada de 4% ao ano no período. Conra os resultados: RESULTADO DA SIMULAÇÃO

Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal)

Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B)

Dias corridos entre a data de compra e a de vencimento

6.382

6.382

Dias corridos entre a data de compra e a de venda

6.382

6.382

Dias úteis entre a data de compra e a de vencimento

4.387

4.387

Dias úteis entre a data de compra e a de venda

4.387

4.387

Valorinvestidolíquido

R$1.000,00

R$1.000,00

Rentabilidadebruta(a.a.)

9,20%

9,22%

TaxadeNegociação(0,0%)

R$0,00

R$0,00

Taxadeadministraçãonaentrada

R$0,00

R$0,00

R$1.000,00

R$1.000,00

Valorinvestidobruto Valor bruto do resgate

R$4.628,15

R$3.121,17

Valor da taxa de custódia do resgate

R$147,59

R$74,08

Valordataxadeadministraçãodoresgate

R$0,00

R$0,00

AlíquotamédiadeImpostodeRenda

15,00%

15,19%

ImpostodeRenda

R$522,08

Valor líquido do resgate

R$ 3.958,48

RentabilidadelíquidaapóstaxaseIR(a.a.)

8,22%

R$ 322,19 R$ 2.724,91 8,16%


No primeiro caso (NTN-B Principal), no vencimento do papel, o investidor teria rentabilidade líquida de 8,22% ao ano. Já o 74

TESOURO

DIRETO

papel que distribui juros semestralmente teria o retorno líquido de 8,16% ao ano. Parece pouco, mas, em valores nanceiros, a diferença seria de aproximadamente R$ 1.230.

49. Os prazos de vencimentos têm relação com o risco dos papéis? Sim. Quanto maior o prazo, mais sensível é o preço do título às alterações nas taxas de juros, como sempre deixa claro o Tesouro Direto. Portanto, quanto mais distante o vencimento, mais o preço do papel poderá oscilar ao longo do tempo, o que implica maior risco e, geralmente, maior retorno. Quando você compra um papel do tipo Tesouro IPCA+ com vencimento em 2050, você tem uma previsibilidade muito menor do cenário quando comparado ao mesmo título com vencimento em 2024. Há mais de 25 anos de diferença entre um e outro. O papel de 2050 está exposto, portanto, a uma utuação mais sensível de preços, conforme as condições de juros se alterem com o tempo. Dizemos que a volatilidade é maior nesse caso.

50. Os preços dos papéis oscilam? Sim. Investimentos de renda xa também estão sujeitos às utuações ao longo do tempo, com os preços inuenciados pelas condições do mercado e pelas expectativas em relação a variáveis macroeconômicas, como juros e inação. Assim, os preços dos papéis negociados no Tesouro Direto são atualizados diariamente, acompanhando diretamente os VOCÊ INVESTIDOR

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juros praticados no mercado secundário. Esse ajuste de preços é conhecido como marcação a mercado, o que inuencia os valores de seu extrato. Na prática, contudo, embora os preços utuem, se carregar os papéis até a data de vencimento, você terá o direito de receber os valores correspondentes estabelecidos no momento da compra. As oscilações aos em retornos nada alteram esse “acordo”. No entanto, se decidir vender os títulos antecipadamente, você estará sujeito aos preços do mercado, utilizados pelo Tesouro Nacional na recompra. Dessa forma, seu retorno poderá ser diferente do estabelecido no momento do investimento.

51. Qual é o valor mínimo para se investir? Os títulos públicos são os investimentos mais acessíveis do mercado brasileiro. Você pode começar no Tesouro Direto com a compra de uma fração de 0,01 título, o que corresponde a 1% do valor de um papel, respeitando-se o mínimo de R$ 30. Quando você insere no programa o valor de investimento desejado, ele já é ajustado para respeitar frações do preço unitário do título público. É possível investir até R$ 1 milhão no Tesouro Direto todo mês, mas, para venda, não há limite.

52. É possível ter prejuízo no Tesouro Direto? Sim. Títulos como o Tesouro Prexado podem ser prejudicados por um aumento da inação, que pode gerar perdas reais caso a variação do IPCA supere o retorno dos papéis, por exemplo. Além disso, toda vez que um investidor decide vender títulos públicos antes do vencimento, ele abre mão das taxas travadas no 76

TESOURO

DIRETO

momento da compra, caso os papéis fossem carregados até seu vencimento, e ca exposto aos preços de mercado, que utuam. Em um contexto como o de alta de juros, as taxas dos papéis negociados aumentam e, portanto, os preços diminuem (a relação entre taxa de retorno e preço é sempre inversa). Se você decidir vender um título do tipo Tesouro Prexado ou Tesouro IPCA+ antecipadamente nesse cenário, poderá ter prejuízo. Da mesma forma, se os juros forem ajustados para baixo, os preços tendem a aumentar em relação aos valores da data de compra e podem gerar oportunidades de venda antecipada.

53. É preciso aplicar sempre o mesmo valor nos títulos públicos? Não. Respeitando-se os valores mínimos, você pode investir a quantia que desejar a cada aplicação no Tesouro Direto. Vale ressaltar que, num mesmo dia, você pode fazer compras em diferentes horários, se assim desejar. Lembre-se apenas de que cada investimento pode ter uma taxa de retorno diferente, já que os preços dos títulos públicos oscilam ao longo do dia. Você pode, portanto, ter diversos papéis do tipo Tesouro IPCA+ com o mesmo vencimento, e cada um apresentar uma rentabilidade diferente.

54. É obrigatório ter uma conta em corretora para investir no Tesouro Direto? Não é possível investir no Tesouro Direto sozinho, ou seja, sem estar vinculado a algum agente de custódia, que pode ser uma corretora independente ou um banco. Esse agente será o responsável por intermediar suas transações com o Tesouro Direto. VOCÊ INVESTIDOR

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Você pode negociar os títulos públicos pelos sites do Tesouro Direto ou da instituição nanceira se ela tiver um sistema integrado com o do Tesouro.

55. Quais são os custos para investir em títulos públicos por meio do Tesouro Direto? Os custos para operar no Tesouro Direto compreendem uma taxa obrigatória e outra facultativa: Taxa de custódia: é obrigatória e cobrada a cada semestre (no início de janeiro e de julho) por seu agente de custódia para ser repassada à B3. A taxa equivale a 0,3% ao ano sobre o valor dos títulos e é calculada proporcionalmente ao período em que o investidor mantiver o título. Taxa de administração pela instituições intermediação da operação: é facultativa, o que leva muitas a isentarem seus investidores dessa cobrança. A taxa pode ser cobrada anualmente, modalidade mais comum, ou por operação.

56. Quais impostos recaem sobre o investimento? Ao aplicar em títulos públicos pelo Tesouro Direto, o investidor ca sujeito à tributação dos rendimentos no resgate ou no recebimento de cupons semestrais. A cobrança do Imposto de Renda segue a tabela regressiva de renda xa, em que a alíquota diminui com o passar do tempo (chegando ao mínimo de 15% sobre o lucro), como mostra a imagem a seguir:

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TESOURO

DIRETO

FLUXO DE PAGAMENTO DOS TÍTULOS PÚBLICOS E ALÍQUOTAS DE IMPOSTO DE RENDA Pagamento do último cupom e resgate do título

Até 180 dias Alíquota de 22,5%

De 181 até 360 dias De 361 até 720 dias Alíquota de 20,0% Alíquota de 17,5%

Acima de 720 dias Alíquota de 15,0%

Compra Alíquota de 22,5% — Sobre os rendimentos nas vendas antecipadas, nos vencimentos de títulos e no pagamento de cupons ocorridos até 180 dias após a aplicação; Alíquota de 20,0% — Sobre os rendimentos nas vendas antecipadas, nos vencimentos de títulos e no pagamento de cupons ocorridos no prazo de 181 dias até 360 dias após a aplicação; Alíquota de 17,5% — Sobre os rendimentos nas vendas antecipadas, nos vencimentos de e no pagamento de cupons ocorridos no prazo de 361 dias até 720 apóstítulos a aplicação; Alíquota de 15,0% — Sobre os rendimentos nas vendas antecipadas, nos vencimentos de títulos e no pagamento de cupons ocorridos a partir de 720 dias após a aplicação. Fonte: Tesouro Direto

O IR cobrado sobre os juros distribuídos é mais uma desvantagem dos papéis que antecipam o retorno (como NTN-Bs e NTN-Fs, com cupons semestrais), já que a alíquota varia conforme o prazo do pagamento. Os primeiros juros pagos podem car sujeitos ao maior imposto, de 22,5%. Se você resgatar o investimento nos primeiros 30 dias, terá ainda que pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os rendimentos, cobrado em alíquotas regressivas, que começam em 96%, para um dia de aplicação, e zeram no 30º dia. Cabe à instituição nanceira a responsabilidade de recolher os impostos devidos. VOCÊ INVESTIDOR

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57. O que acontece quando chega a data de vencimento do título? O valor a ser resgatado estará na conta do seu agente de custódia (corretora ou banco) na data do vencimento do título a partir das 13 horas. Já a data e o horário de depósito em sua conta vão depender dos procedimentos da instituição. Geralmente, em até um dia útil o valor é pago. Quanto à remuneração, você irá receber o rendimento contratado no dia da compra.

58. Apenas o Tesouro Direto pode recomprar um título em caso de resgate antecipado? Ou o papel pode ser negociado livremente no mercado? O Tesouro Direto é um programa do governo federal que permite a negociação de títulos públicos entre o emissor, no caso o próprio Tesouro Nacional, e investidores pessoas físicas. Mas eles não são vendidos exclusivamente pelo Tesouro Direto. Existe também o mercado secundário, um ambiente de negociação entre os investidores sem a participação do Tesouro. Diante das distinções, a liquidez e a oferta dos papéis, assim como as taxas de negociação, podem variar. Ao investir pelo mercado secundário, o investidor deixa de pagar a taxa de custódia (de 0,3% ao ano) à Bolsa, mas tem um spread como pedágio. Dependendo do valor investido, seu retorno pode ser menor do que no Tesouro Direto.

80

TESOURO

DIRETO

Se você adquiriu um título público pelo Tesouro Direto, ou seja, pelo mercado primário, só poderá revendê-lo para o Tesouro Nacional. Já se você optar por comprá-lo no mercado secundário, só poderá revendê-lo nesse mesmo ambiente.


VOCÊ INVESTIDOR

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AÇÕES As respostas fundamentais para começar a se expor ao risco

AÇÕES As respostas fundamentais para começar a se expor ao risco

4

RAIO X DAS AÇÕES Classicação

Código de negociação

Renda Variável Quatro letras maiúsculas que representam o nome da empresa e um número que corresponde ao tipo da ação (como ordinária e preferencial). Exemplo: ITUB4

Liquidez

Varia conforme a ação

Mínimo recomendado para investir

R$ 1 mil

Principal índice da Bolsa

Ibovespa

Total de empresas listadas na Bolsa

343

Custos

Taxas de corretagem e custódia, que variam conforme a instituição, e emolumentos

Remuneração

Proventos distribuídos pela empresa e ganhos de

Tributação para o investidor pessoa física Número de contas de investidores pessoas físicas* Ações com maior valor de mercado

capital gerados pela venda das ações em Bolsa

Lucros são tributados a uma alíquota de 15%, quandodeasR$ vendas o limite de isenção 20 milultrapassam ao mês. Dividendos são isentos de cobrança de IR 610.364 Ambev (ABEV3), Itaú (ITUB4), Petrobras (PETR4), Bradesco (BBDC4)

e Banco Santander (SANB11)

* Um investidor pode ter mais de uma conta se operar por diferentes corretoras. Fontes: B3 e Bloomberg - Informações referentes a novembro de 2017

84

AÇÕES

59. O que é uma ação? Ação é a menor parcela do capital social de uma empresa. Quando um investidor compra a ação deuma companhia, ele se torna sócio dela, tendo direitos quevariam conforme sua participação. ações denaempresas de capital ou seja,nodemercado companhias comAsregistro CVM, podem seraberto, negociadas de valores mobiliários — em Bolsa ou no mercado de balcão.

60. Quais são as principais diferenças entre ações ordinárias e preferenciais? Ações ordinárias dão direito a voto nas assembleias de acionistas — cada papel equivale a um voto. Não é à toa que empresas listadas no chamado Novo Mercado, padrão mais elevado de governança corporativa do mercado brasileiro, só podem emitir ações ordinárias. Outra característica dessa classe diz respeito ao tag along, um mecanismo de proteção em contextos de mudança de controle de uma empresa. A Lei das S.A. (Sociedades Anônimas) estabelece que, em caso de venda ou transferência de controle de uma companhia, os acionistas ordinários têm o direito de receber, do comprador, uma proporção de pelo menos 80% do valor pago pela aquisição. Digamos que o preço ofertado pela compra de uma empresa seja de R$ 100 por ação. Acionistas detentores de papéis ordinários teriam o direito de receber pelo menos R$ 80 pelos papéis nessa situação. E o valor sugerido pode ser naturalmente maior.

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S E Õ Ç A

Os papéis preferenciais, por sua vez, têm como diferencial a prioridade no recebimento de dividendos ou no reembolso do capital caso uma companhia seja liquidada. A lei prevê que os acionistas preferenciais tenham, pelo menos, uma das seguintes referências ou vantagens: • direito de participar dos dividendos a serem distribuídos, correspondentes a, pelo menos, 25% do lucro líquido do exercício; • direito ao recebimento de dividendo com pelo menos 10% a mais do valor pago às ações ordinárias; • ou o direito (no mínimo) às mesmas condições das ações ordinárias em casos de tag along. Ações preferenciais costumam ser negociadas em Bolsa sob um código encerrado em 4 (como PETR4, no caso dos papéis preferenciais da Petrobras), enquanto as ordinárias são identicadas pelo número 3 (como PETR3). Existem ainda outras classes de ações, como A e B, com características denidas pela empresa em seu estatuto, cujos códigos de negociação contam com os números 5 e 6, após as letras de identicação da respectiva companhia (como USIM5, da Usiminas, e ELET6, da Eletrobras).

61. Qual é a vantagem de se comprar uma unit em vez de uma ação ordinária ou preferencial de uma empresa? Empresas podem emitir diferentes classes de ativos, como ações ordinárias e preferenciais, além das units, que correspondem a certicados de depósitos de ações. Na prática, as units são uma espécie de “pacote” composto por mais de uma classe de ações — as units da Klabin (KLBN11), por exemplo, são formadas por um papel ordinário (KLBN3) e quatro preferenciais (KLBN4). 86

AÇÕES

A criação de um programa de units tem como objetivo aumentar a liquidez dos papéis de uma empresa. Esses ativos são negociados em Bolsa, da mesma forma que ações ordinárias e preferenciais, e seu código é sempre composto por quatro letras maiúsculas, que representam o nome da empresa, e o número 11.

62. Como adquirir ações? Quando as ações são emitidas por uma companhia de capital aberto, elas são negociadas em Bolsa ou no mercado de balcão. Para comprar e vender os papéis, você deve, portanto, utilizar uma corretora como intermediária. As operações podem ser feitas pelo home broker ou pela mesa de operações de sua instituição, em que você conta com o atendimento de um assessor. O home broker é uma plataforma eletrônica que conecta o investidor com a Bolsa e permite que ele faça sozinho as negociações por meio da internet. De forma geral, as taxas são menores para se investir pelo home broker, dada a inexistência de um intermediário.

63. Como lucrar com o investimento em açõ es? O investidor pode lucrar de duas formas: por meio da valorização do ativo, ou seja, comprando uma ação e a vendendo posteriormente por um preço maior; e também por meio do recebimento de proventos (dividendos, juros sobre capital próprio e direitos de subscrição, dentre outros), distribuídos periodicamente pela companhia. Esses proventos nada mais são do que a repartição dos lucros das empresas com seus acionistas. VOCÊ INVESTIDOR

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S E Õ Ç A

64. Há um prazo mínimo para se permanecer com uma ação em carteira? Não. Você pode comprar e vender uma ação no mesmo dia, numa operação intitulada “day trade”, sujeita a um Imposto de Renda de 20% sobre os lucros. Também não existe um prazo máximo denido para se permanecer com algum papel no portfólio. Pelo contrário. As ações são um excelente instrumento para investir de olho na formação de um patrimônio no longo prazo.

65. Qual é a liquidez das ações? A liquidez de uma ação varia e pode ser observada pelo volume nanceiro negociado ao dia. Em 2017, por exemplo, as primeiras posições de maior liquidez na Bolsa eram ocupadas pelos papéis da Petrobras (PETR4), da Usiminas (USIM5), da Gerdau (GOAU4), da Itaúsa (ITSA4) e da Ambev (ABEV3). Uma ação líquida é mais fácil de ser negociada do que papéis com baixo giro. De olho num maior volume de operações, empresas podem adotar estratégias para aumentar a liquidez de seus ativos, como propor a conversão de uma ação ordinária em preferencial, ou vice-versa; criar um programa de units; ou fazer um split, processo de desdobramento de ações. Na prática, o split consiste em dividir as ações existentes sem alterar o valor do investimento, aumentando-se, assim, o número de papéis em circulação. Digamos que um investidor detenha 100 papéis de uma empresa, ao preço de R$ 10 cada, totalizando um montante de R$ 1 mil. Se a companhia zer um desdobramento e transformar 88

AÇÕES

cada ação em duas, esse acionista passará a contar com 200 papéis, a R$ 5,00 cada, com os mesmos R$ 1 mil investidos.

66. Quais são os riscos de se investir em ações? Ações são ativos de renda variável, modalidade de investimento mais arriscada do que a renda xa, uma vez que as condições de retorno não são preestabelecidas. Quando um investidor compra uma ação, ele não tem como saber se seu desempenho será positivo ou negativo nem em que medida poderá gerar ganhos ou resultar em perdas. Seu principal risco consiste justamente em perder todo o dinheiro aplicado. Por isso, é fundamental controlar o valor investido. O lucro (ou o prejuízo) está associado à condição do mercado de forma geral. Variações nas taxas de juros, de câmbio ou da inação, no Brasil ou no exterior, podem se reetir sobre a economia como um todo. Esse tipo de risco é chamado de sistemático, ou de mercado. Cada empresa ainda está exposta a um risco especíco, que envolve unicamente a própria companhia ou o setor em que ela está inserida. Imagine que você invista em uma empresa que atue no mercado de frango. Se em um ano houver uma safra ruim de grãos, e os preços das commodities agrícolas dispararem, a empresa em questão provavelmente será prejudicada, já que os grãos respondem por um de seus principais custos. É esperado, portanto, que o mercado reaja a essa informação com a venda das ações e a consequente redução de seu valor na Bolsa.

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67. Quais são os custos para investir em ações? Basicamente, são duas as taxas que podem ser cobradas por sua corretora (de banco ou independente) sobre a compra e a venda de ações: a de custódia (guarda dos títulos), que costuma ser mensal, e a de corretagem, cobrada por ordem (compra ou venda) executada. Algumas corretoras isentam seus investidores do custo de custódia, muitas vezes condicionando o benefício a um número mínimo de operações por mês. Um grande volume de ordens ao mês também pode garantir descontos nos custos de corretagem, até mesmo com opções de planos sob medida, de forma a reduzir o custo unitário de cada operação. Além dessas taxas, todo investidor precisa pagar emolumentos para a Bolsa, correspondentes aos custos de negociação e liquidação dos ativos, e cobrados como um percentual sobre o valor da operação. Pode parecer muita coisa, mas que tranquilo, pois as taxas são discriminadas em cada nota de corretagem ou por meio de um extrato diário das operações no mercado de ações, além de também poderem ser consultadas no site de sua corretora. Por m, vale lembrar do valor cobrado por algumas corretoras independentes, referente à transferência de recursos. Uma parte das instituições tarifa a transferência de recursos para seu banco.

68. Qual é a diferença entre mercado integral e mercado fracionário? Ações podem ser negociadas em dois tipos de mercado: no integral ou no fracionário. No primeiro, os papéis são negociados 90

AÇÕES

em lotes, geralmente de 100 ações, que denem o valor mínimo do investimento. É possível consultar o lote-padrão de cada empresa no site da B3. Para quem não tem o valor suciente para adquirir um lote, há o mercado fracionário que, como o próprio nome indica, permite a negociação de frações, isto é, 20, de unidades. Em O vezcódigo de comprar 100 papéis, você pode adquirir por exemplo. do papel tem uma letra F (como CIEL3F) ao m para indicar que a negociação se dá no mercado fracionário. A desvantagem desse mercado está na menor liquidez e possivelmente no preço. Se tiver recursos, dê preferência à negociação de lotes-padrão no mercado à vista.

69. É possível negociar ações compradas no mercado fracionário no mercado integral, e vice-versa? Sim. Se você tiver algumas “sobras” de ações, advindas de bonicações, subscrições ou de IPOs (ofertas públicas iniciais), pode “juntá-las” com outras ações adquiridas no mercado fracionário até completar um lote, que poderá ser negociado no mercado integral.

Qual é o valor mínimo para investir em ações?

70. Não há um valor mínimo estabelecidopara negociar no mercado de ações. O montante varia conformeo papel. Mais importante que focar sua atenção num valor mínimo é car de olho nos custos com corretagem e custódia, para que não superem 1% do total investido. O ideal é que as transações (compras e vendas) não sejam menores do que R$ 1 mil. VOCÊ INVESTIDOR

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S E Õ Ç A

Para que que claro, suponha que você invista apenas R$ 100 em uma determinada ação e tenha um desembolso de R$ 20 com taxas de corretagem e custódia. Assim, você terá investido, efetivamente, somente R$ 80. Para evitar prejuízos, seu papel precisaria apresentar valorização de pelo menos 25% (retomando o valor srcinal, de R$ 100), o que é considerado um patamar bas tante elevado, principalmente para um período curto de tempo. Agora, suponha que você invista R$ 1 mil nessa mesma ação. Os custos operacionais independem do volume operado e, portanto, seguem equivalentes a R$ 20, resultando num valor efetivamente investido de R$ 980. Para não ter perdas neste caso, sua ação deveria subir pouco acima de 2%, o que é mais razoável, certo?

71. Qual é a diferença entre dividendos e juros sobre capital próprio? Uma empresa pode distribuir os lucros aos seus acionistas por meio do pagamento de dividendos ou de juros sobre capital próprio. A principal diferença entre essas duas formas de distribuição de proventos é que, no primeiro caso, os impostos já foram pagos pela companhia, portanto o investidor pessoa física recebe os dividendos livres de IR. Já os juros sobre capital próprio estão sujeitos a um IR de 15% na fonte.

72. De quanto em quanto tempo uma empresa distribui dividendos? A periodicidade do pagamento de dividendos por uma empresa pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual. É importante ler 92

AÇÕES

o estatuto da companhia para saber quanto (em porcentagem, em relação ao lucro líquido) de dividendos será distribuído e quando o pagamento será feito. A distribuição desses proventos pode ocorrer de duas formas: diretamente em sua conta do banco, se seu investimento for feito por da corretora ou na conta da corretora, caso vocêmeio aplique por meio do de próprio, uma instituição independente. Embora haja uma visão de consenso no mercado de distribuição de pelo menos 25% do lucro líquido para os acionistas, a legislação deixa a critério de cada empresa estabelecer a parcela que vai ser paga como dividendo obrigatório aos investidores, sempre reportada em seu estatuto. Vale acessar o site de Relações com Investidores da empresa para conferir o calendário de distribuição de dividendos, além de outras informações relevantes, como os resultados trimestrais, os comunicados feitos pela companhia, sua composição e estrutura societária e as apresentações e teleconferências já realizadas, dentre tantos outros dados.

73. Por quanto tempo é necessário permanecer com uma ação para ter direito aos dividendos? Quando a empresa anuncia o pagamento de dividendos, ela também informa qual será a data “ex-dividendos”, a partir da qual a ação deixa de pagar os proventos. Se essa data for o dia 20 de novembro, por exemplo, o investidor não terá direito a receber os dividendos caso compre os papéis a partir de então. É importante lembrar que, mesmo se você tiver emprestado as ações, terá direito a receber os proventos.

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74. O que signica uma ação estar “cara” ou “barata”? Muita gente confunde o fato de uma ação ser “acessível” com estar “barata”. O conceito de “barato” ou “caro”, no mercado nanceiro, está vinculado ao potencial de valorização de determinado ativo, o qual parte de uma análise do histórico da empresa, seu setor de atuação, uma comparação com os concorrentes, seus planos de investimento, sua capacidade em distribuir dividendos, entre tantos outros elementos. Uma vez um assinante nos perguntou o que signicava dizer que determinada empresa negociava a um “prêmio de cerca de 10% sobre o múltiplo de companhias comparáveis”. Esse prêmio indicava que ela estava 10% mais cara ou 10% mais barata em relação às comparáveis? Quando uma ação está negociada com prêmio em relação a outras do mesmo setor, por exemplo, signica que ela está mais cara. Se estivesse mais barata, estaria negociada com desconto. Há algumas métricas utilizadas por analistas fundamentalistas para calcular se uma ação está cara ou barata, dentre as quais os chamados múltiplos. O “price to book”, conhecido pela sigla em português P/VPA, por exemplo, mede a relação entre o preço de um papel e o valor patrimonial por ação. Ações negociadas abaixo do seu valor patrimonial são vistas como oportunidade de compra por estarem subavaliadas. Já os papéis negociados acima do valor patrimonial, ou seja, com múltiplo P/VPA maior que 1, são tidos como oportunidade de venda por estarem caros. Outro múltiplo bastante popular é o que mede a relação entre preço e lucro (P/L). O critério indica o número de anos que um investidor levaria para reaver o valor srcinalmente investido. 94

AÇÕES

Quanto menor o múltiplo, mais atrativo está o papel. Mas é importante notar que os múltiplos, por si só, não são um indicativo suciente para se recomendar a compra ou a venda de uma ação. Muitas vezes, o prêmio e o desconto são justicados por situação especícas de cada companhia. Durante muito tempo, a Petrobras, por exemplo, negociou com forte desconto em relação aos seus pares internacionais. Nada mais justo, dados os problemas pelos quais a empresa passou nos últimos anos, não?

75. O que é um IPO? A sigla em inglês para Initial Public Offering corresponde, em português, à oferta pública inicial de ações de uma empresa. Trata-se da entrada de uma companhia na Bolsa, sua abertura de capital, a partir da emissão de ações. Uma empresa pode levantar capital de diversas formas: por meio da sociedade com um parceiro estratégico, via empréstimos bancários ou então pela emissão de títulos de valores mobiliários (como ações e debêntures) no mercado de capitais. Se uma empresa é listada na Bolsa, ela pode negociar suas ações com o público em geral, dando acesso a qualquer investidor, pessoa física ou jurídica, para que se torne sócio da companhia.

76. O que é follow-on? Quando a empresa tem o capital aberto, já realizou o IPO e decide fazer uma nova oferta de ações, esse processo recebe o nome de follow-on (ou oferta subsequente). VOCÊ INVESTIDOR

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77. Qual é a diferença entre uma oferta primária e uma oferta secundária? Na oferta primária, é a empresa que emite e vende novas ações aos participantes do mercado, com os recursos levantados direcionados para o caixa da companhia. O reforço de capital pode levar a empresa a fazer mais investimentos, nanciar projetos ou endereçar o montante para outras necessidades. Já a oferta secundária não envolve a emissão de novos papéis. Nela, há apenas a venda de ações já existentes, de um ou mais acionistas interessados em reduzir a participação no negócio ou deixar a companhia de vez. Os recursos levantados vão, portanto, para o próprio bolso desses investidores, não para a empresa. As ofertas secundárias não são muito bem-vistas pelo mercado, pois, se grandes acionistas estão vendendo sua participação, é sinal de que já não acreditam tanto no potencial da empresa. Por isso, é sempre muito importante entender o que motiva a venda dos papéis.

78. O que signica ter direito de subscrição? A subscrição é uma das formas pelas quais uma empresa pode captar novos recursos no mercado e se dá por meio da emissão de novas ações. Dessa forma, acionistas passam a contar com o direito a obrigação) de adquirir papéis na proporção das ações já(não detidas. Ao acompanhar um aumento de capital, investidores evitam que sua participação na empresa seja diluída. Suponha que a empresa X tenha 5 mil ações negociadas no mercado e que um investidor, Guilherme, detenha 100 papéis, portanto uma participação de 2% na companhia. Para 96

AÇÕES

implementar alguns projetos de expansão, a empresa decide emitir mil novas ações. Se Guilherme não zer nada, sua fatia na empresa automaticamente diminuirá, anal, 100 ações, de um total de 6 mil, representam uma participação de 1,66%, abaixo dos 2% anteriores. Uma menor fatia representará, entre outros fatores, menos dividendos. Portanto, para evitar essa perda de poder dos acionistas, eles têm preferência a subscrever as novas ações, ou seja, comprar mais papéis, pelo valor ofertado, o qual deve ser menor do que o preço negociado no mercado para que a oferta seja atrativa.

79. Como efetuar uma subscrição? Caso você opte por exercer o direito de subscrição, é necessário informar sua corretora até a data estabelecida e seguir os procedimentos indicados por ela. Caso você não queira exercer seu direito, pode negociá-lo no mercado, permitindo a outro investidor comprar as ações da empresa pelo preço indicado. Os códigos terminados em “1” correspondem ao direito de subscrição de ações ordinárias e os terminados em “2”, ao direito de subscrição de papéis preferenciais.

80. Como os lucros com ações são tributados? Os lucros apurados com a venda de ações são tributados a uma alíquota de 15%, com exceção das operações do tipo day trade, em que a alíquota corresponde a 20%.

Base de Cálculo = Valor da Venda – (Valor da Compra + Custos Operacionais)

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Desta forma, você só precisará pagar Imposto de Renda se: 1º) tiver encerrado a operação (vendido o ativo); 2º) tiver apurado lucro na operação. Se as vendas registradas em um mês totalizarem menos de R$ 20 mil, o investidor pessoa física cará isento da cobrança de IR. Se você tiver prejuízos em umfuturos. determinado período,seainda poderá compensá-los com ganhos Por exemplo, você teve uma perda de R$ 8 mil em 2016 e apurou um lucro de R$ 22 mil em 2017, poderá abater o prejuízo do ano anterior, pagando IR somente sobre R$ 14 mil. Vale lembrar que o mecanismo de compensação de prejuízos vale para qualquer operação na Bolsa. Perdas e ganhos realizados nos mercados à vista, a termo, futuro e de opções são livremente compensáveis. Todavia, perdas realizadas em operações de day trade só podem ser compensadas com ganhos realizados em operações de day trade.

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AÇÕES

FUNDOS IMOBILIÁRIOS Uma alternativa para investir em imóveis a partir da Bolsa

FUNDOS IMOBILIÁRIOS Uma alternativa para investir em imóveis a partir da Bolsa

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RAIO X DOS FIIs Nome

Fundo de Investimento Imobiliário

Apelido

FII

Classicação

Renda Variável

Código de negociação

Quatro letras maiúsculas que representam o nome do FII e o número 11. Exemplo: BRCR11

Mínimo recomendado para investir

R$ 1 mil

Índice de referência na Bolsa

Ix

Fundos de “tijolo”, cujos recursos podem ser investidos em lajes Principal tipo

corporativas, shoppings, escolas, hospitais, hotéis, agências bancárias e galpões logísticos, dentre outros

102

Total de fundos registrados na Bolsa

132

Tamanho do mercado

R$ 36,7 bilhões em valor de mercado e R$ 39,2 bilhões de patrimônio líquido

FUNDOS

IMOBILIÁRI

OS

RAIO X DOS FIIs Custos

Taxas de corretagem e custódia, que variam conforme a instituição, e emolumentos Rendimentos distribuídos e ganhos

Remuneração

de capitalcotas gerados em pela Bolsavenda das


Rendimentos distribuídos por FIIs são isentos de IR, desde que determinados critérios sejam atendidos. Ganho de capital são tributados em 20%

Número de investidores pessoas físicas

105.087

FIIs mais negociados em 2017

BC FUND (BRCR11), KINEA RI (KNCR11), BB PRGII (BBPO11), KINEA (KNRI11) e JS REAL (JSRE11)

Fonte: B3 - Informações referentes a outubro de 2017

81. O que são os fundos imobiliários? Também conhecidos pela sigla FIIs, os fundos imobiliários são ativos de renda variável que podem, assim como as ações, ser negociados em Bolsa e reúnem recursos de diversos investidores para destiná-los a empreendimentos do setor imobiliário. O objetivo é gerar retorno aos cotistas a partir da locação, do arrendamento e da venda de imóveis, além de outras atividades do segmento. O investimento funciona como um condomínio: quanto maior sua participação (leia-se número de cotas), maior o seu peso sobre as decisões do fundo. Enquanto você vira sócio de uma empresa quando compra uma ação, ao comprar uma cota, você VOCÊ INVESTIDOR

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S O I R Á I L I B O M I S O D N U F

passa a ser dono de uma parte do patrimônio do fundo, que pode ser composto não só por imóveis residenciais e comerciais (como lajes corporativas, shopping centers, galpões logísticos, escolas, hospitais e hotéis), mas também por ativos nanceiros vinculados ao setor imobiliário, como ações de companhias ligadas a esse mercado, LCIs e Certicados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). Sim, existem FIIs inteiramente compostos por papéis, sem nenhum ativo imobiliário físico. Os fundos imobiliários podem ser fechados, restritos a um grupo de investidores, ou ter as cotas negociadas em Bolsa, disponíveis a qualquer investidor. É nessa segunda categoria que a equipe de fundos imobiliários da Empiricus foca suas recomendações.

82. Como um fundo imobiliário pode ganhar dinheiro e, consequentemente, gerar renda para o cotista? Quando um fundo compra um imóvel, ele passa a contar com os recursos obtidos com a locação, com a venda ou com o arrendamento desse imóvel. O lucro com aluguéis, por exemplo, é repartido entre os cotistas. Já no caso dos fundos de papéis, que têm como foco aplicar os recursos em títulos e valores mobiliários, a renda parte dos rendimentos distribuídos por esses ativos ou ainda pela diferença entre o seu preço de compra e de venda, ou seja, pelo ganho de capital.

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FUNDOS

IMOBILIÁRI

OS

83. Qual é a diferença entre ganho de renda e ganho de capital? Quando falamos dos ganhos com renda, pensamos nos proventos distribuídos pelos fundos imobiliários, ou seja, nos dividendos. Os FIIs são obrigados a distribuir pelo menos 95% dos resultados do semestre aos cotistas. Logo, esse ganho funciona como uma “renda periódica”. É importante acrescentar que a periodicidade de pagamento varia conforme o fundo e que os rendimentos distribuídos são isentos de Imposto de Renda para pessoa física se o fundo atender a determinados critérios. Já os ganhos de capital estão vinculados à variação do valor de mercado das cotas na Bolsa, ou seja, correspondem à venda de determinada cota por um preço maior que o de compra. Esse tipo de ganho será tributado à alíquota de 20%.

84. Quais são as principais distinções entre o investimento em fundos imobiliários e o feito em imóveis? Impostos, burocracia, gestão, acessibilidade... por onde começamos? Embora estejamos falando do mesmo setor, as diferenças entre comprar um FII e um imóvel são muitas. Comecemos pela acessibilidade. O valor de uma cota de fundo imobiliário pode ser simbólico — há FIIs negociados abaixo de R$ 100 na Bolsa —, o que torna o investimento bem mais acessível do que o exigido para a compra integral de um imóvel. Essa facilidade para comprar as cotas também permite maior diversicação do portfólio, diluindo, assim, os riscos. Quantos imóveis você poderia comprar com seu patrimônio? E quantas

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cotas de FIIs caberiam no seu bolso? É possível ter exposição a diferentes segmentos imobiliários sem ter que comprar efetivamente nenhum imóvel. Da mesma forma, é possível desfazer-se dos fundos com facilidade, até mesmo de forma parcial, mantendo algumas cotas no portfólio. se você é proprietário único imóvel,atrasar corre um alto riscoJácom a inadimplência. Sede seuum único inquilino o pagamento do aluguel, como cam suas contas no m do mês? E as diferenças não param por aí. Quando você compra um fundo imobiliário, não precisa ser um expert no mercado, pois a gestão e a administração dos ativos são terceirizadas. Cabe ao gestor do FII analisar o mercado para saber a melhor hora para comprar e vender imóveis ou ativos imobiliários, reajustar contratos e negociar com inquilinos, dentre tantas outras O cotista ca, portanto, livre um das burocracias típicas obrigações. dos negócios imobiliários e conta com prossional supostamente qualicado para administrar seus recursos. O mesmo vale para a parte mais chata: a tributação. O cotista de um FII tem a seu favor a isenção tributária — os rendimentos distribuídos pela maior parte dos fundos imobiliários aos investidores pessoas físicas são livres de IR, enquanto o imposto sobre o aluguel de um imóvel pode chegar a até 27,5%. Diferença expressiva, certo? Por m, vale destacar a liquidez de cada tipo de ativo. Negociadas em Bolsa, as cotas dos FIIs têm muito mais liquidez do que um imóvel físico. Já parou para pensar em quanto tempo uma pessoa leva para vender uma casa ou um imóvel comercial? Se precisar do dinheiro no curto prazo, o investidor pode car numa verdadeira enrascada.

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85. Qual é o valor mínimo para investir em um fundo imobiliário? Como já mencionado, existem cotas de FIIs negociadas por menos de R$ 100 no mercado brasileiro. Para investir em um fundo imobiliário, é preciso pagar o valor cheio de uma única cota – não há mercado fracionário para esse produto. O montante vai variar conforme o fundo, da mesma forma que ocorre com as ações. Para evitar que os custos com a transação sejam muito elevados em relação ao seu investimento, o ideal é emitir ordens a partir de R$ 1 mil. Quanto maior o valor, mais representativo é seu rendimento.

86. Como comprar e vender FIIs? Mais uma vez, não há diferença entre FIIs e ações no que diz respeito à negociação. É preciso ter conta em uma corretora de valores (de banco ou independente) pela qual você pode emitir ordens de compra ou venda via home broker.

87. Quais são os custos de negociação? Assim como ocorre nas transações com ações, a negociação dos FIIs em Bolsa está sujeita a taxas de custódia e de corretagem, cobradas pelas corretoras, e a emolumentos, pagos para a B3. É fundamental observar esses custos antes de entrar no mercado, uma vez que, dependendo do valor movimentado por mês,

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suas despesas com as transações podem car bem pesadas. Há corretoras que cobram até R$ 30 sobre o total aplicado, o que pode inviabilizar a aplicação se o valor investido for muito baixo. De toda forma, muitas casas oferecem pacotes de corretagem, que valem a pena especialmente para investidores com maior giro mensal. Vale lembrar que ao investir em FIIs você também paga uma taxa de administração para — adivinhe?! — o administrador. Debitada diretamente do patrimônio dos fundos, essa taxa sempre estará expressa no regulamento. A remuneração também pode incluir uma parcela variável (taxa de performance ou de desempenho) calculada em função do desempenho do fundo ou de um indicador relevante para o mercado imobiliário, que possa ser utilizado como base de comparação, como o Ix (índice de fundos imobiliários, que está para os FIIs como oesse Ibovespa está para as ações). Mas, novamente, não assim se preocupe: valor é abatido automaticamente de sua cota.

CUSTOS PARA NEGOCIAÇÃO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS VIA HOME BROKER

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CORRETORA

TAXA DE CORRETAGEM (R$)

Ativa

15

9,8

Banco do Brasil

20

14,25

Bradesco

Variável (mínimo R$ 10,00)

Clear

7,5

0

Easynvest

10

0

FUNDOS

IMOBILIÁRI

OS

TAXA DE CUSTÓDIA (R$)

29,99

CUSTOS PARA NEGOCIAÇÃO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS VIA HOME BROKER CORRETORA

TAXA DE CORRETAGEM (R$)

Geração Futuro (Genial)

5

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Guide

14

16,9

Icap (MyCAP)

5

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Itaú

R$ 10 + 0,3% do valor da

15,8

Mirae

2,9

10

Modal

0

0

NewF

6,98

10

Rico

16,2

0

Santander

operação

R$ 10,00 + 0,25% do valor

TAXA DE CUSTÓDIA (R$)

30,63

da operação Socopa

0

10

Spinelli

11,9

8,18

XP

18,9

0


Fontes: bancos e corretoras – informações referentes a dezembro de 2017

88. Todos os fundos imobiliários distribuem dividendos? Sim. Todos os FIIs são obrigados a distribuir pelo menos 95% dos resultados do semestre aos cotistas, mas a periodicidade de pagamento varia, com a possibilidade de ser mensal, trimestral ou semestral, conforme o regulamento do fundo. A maior parte dos fundos paga seus proventos mensalmente.

VOCÊ INVESTIDOR

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Esses rendimentos partem da receita do fundo com a exploração dos imóveis dos quais é proprietário e/ou dos ativos nanceiros do portfólio. Portanto, quando um FII distribui dividendos aos cotistas, não acontece absolutamente nada com o valor da cota, que permanece o mesmo.

89. O que acontece quando um fundo faz uma amortização? Quando há uma amortização, ocorre a devolução de parte do capital investido inicialmente no fundo imobiliário, seja por conta do término do prazo do fundo, seja por causa de sua liquidação. Dessa forma, há um ajuste no valor de patrimônio e, consequentemente, em sua cota. Logo, você notará uma redução do valor da cota depois de uma amortização. “Os pagamentos são realizados de forma uniforme pelo fundo, a todos os seus cotistas, de parcela do valor de suas cotas sem redução do número de cotas emitidas, efetuados em conformidade com o disposto no regulamento ou com deliberação da assembleia geral de cotistas”, explica o advogado Carlos Ferrari, do escritório NFA Advogados.

90. Qual alíquota de Imposto de Renda recai sobre os FIIs? Os rendimentos dos FIIs são isentos para investidores pessoas físicas desde que três critérios sejam atendidos: • as cotas do fundo imobiliário em questão devem ser negociadas na Bolsa de Valores ou no mercado de balcão organizado; • o fundo deve ter, no mínimo, 50 cotistas; 110

FUNDOS

IMOBILIÁRI

OS

• nenhum cotista pode deter 10% ou mais do total de cotas do fundo nem receber rendimento superior a 10% do total de rendimentos do FII. Se o fundo não atender a esses pré-requisitos, o IR corresponderá a 20% sobre os rendimentos distribuídos, com retenção na fonte. E atenção: apenas os rendimentos pagos podem ser isentos. O ganho de capital, não! Por isso, toda vez que você vender cotas de FIIs com lucro, esse ganho será tributado em 20%, a ser recolhido por você, investidor, até o último dia útil do mês subsequente ao da operação. Prejuízos acumulados podem ser abatidos de lucros, mas lembre-se de que, diferentemente das ações, não há isenção de imposto para vendas de até R$ 20 mil em um mês.

91. Um fundo imobiliário pode quebrar? Sim. Fundos imobiliários têm risco de quebra e podem fazer chamada de capital, ou seja, exigir que os cotistas aportem dinheiro se necessário. Mas esses são casos bem raros, geralmente quando há altíssima vacância ou eventual disparo de custo de um fundo de desenvolvimento residencial, por exemplo, como explica o analista Daniel Malheiros, responsável por acompanhar o mercado imobiliário na Empiricus. Por não ser um produto bancário, o fundo imobiliário não conta com a garantia de até R$ 250 mil do FGC. Justamente pelo seu perl de risco — anal, estamos falando de renda variável —, lembre-se de ter uma carteira diversicada, em que os fundos imobiliários representem apenas um percentual do portfólio.

VOCÊ INVESTIDOR

111


92. O que signica uma nova emissão de cotas? Há algumas maneiras de o investidor entrar no mercado de fundos imobiliários. Ele pode comprar cotas no mercado secundário, na Bolsa ou participar de uma oferta pública primária. Essa oferta pode ser a primeira emissão do fundo, isto é, sua estreia (como um IPO, no caso do mercado de ações) ou pode ser uma emissão subsequente (também chamada de follow-on) de um FII que já está em funcionamento, o que eleva o valor de seu patrimônio. Investidores que não conseguem acompanhar as emissões para comprar novas cotas podem ter sua participação diluída e passar a ter menos inuência nas decisões do fundo em questão.

93. Existe ETF de Ix? (Saiba mais sobre ETFs na pergunta 107.) Infelizmente não. Dessa forma, não há como garantir uma exposição 100% atrelada ao índice. Mas, para assegurar maior diversicação com um risco balanceado na carteira, você pode optar por comprar fundos com objetivos diferentes e exposição a setores distintos. Mais do que acompanhar o Ix, você deve tentar selecionar fundos que superem a média do mercado.

94. Quais são os principais riscos deste mercado? Há alguns fatores que podem derrubar o desempenho de um fundo imobiliário. O primeiro deles é a má gestão. Como você terceiriza a administração do patrimônio do FII, ca exposto ao

112

FUNDOS

IMOBILIÁRI

OS

risco de ter uma má administração do seu dinheiro. Por isso, é fundamental conhecer o histórico de atuação do gestor do seu fundo e acompanhar seu trabalho. E, mesmo que ele seja qualicado, nesse mercado há sempre o risco de vacância. De uma hora para outra, o FII pode ser prejudicado saída um locatário, o quecessa, implica aumento de custos, já pela que não só de a receita com aluguéis como também há de se arcar com custos do imóvel, como condomínio e IPTU. Ainda que não rompam o contrato, os locatários podem deixar de pagar os aluguéis por estarem em uma situação mais delicada, nanceiramente falando, o que novamente adiciona encargos para o cotista. Vale lembrar que, embora os FIIs sejam mais líquidos que os imóveis físicos, muitos têm um volume de negociação bastante baixo, que pode mais dicultar entrada e adas saída de — investidores levar aooscilações fortesa dos preços cotas de um totale de 132 fundos negociados na B3 em outubro de 2017, apenas 10 concentravam mais da metade (56,4%) do volume nanceiro total negociado no ano. Há também um risco de crédito associado particularmente aos fundos que investem em títulos imobiliários, diante da eventual possibilidade de calote. Cabe ao gestor seletividade na escolha dos papéis e, é claro, dos respectivos emissores. Por m, como qualquer ativo de renda variável, não podemos deixar de mencionar o risco de mercado, que deixa os cotistas sujeitos às oscilações diárias do valor das cotas, muitas vezes desencadeadas por episódios em nada vinculados ao desempenho de um fundo especíco.

VOCÊ INVESTIDOR

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FUNDOS DE INVESTIMENTO À procura de retorno com seu dinheiro nas mãos de um prossional

FUNDOS DE INVESTIMENTO

6

À procura de retorno com seu dinheiro nas mãos de um prossional

FUNDOS DE INVESTIMENTO 1 Classicação

No que o fundo investe?

FUNDOS DE RENDA FIXA

Pelo menos 80% da carteira deve ser composta por ativos relacionados à renda xa

2 FUNDOS DE AÇÕES

Pelo menos 67% da carteira deve ser composta por ações ou derivados

Tipos de fundos

Curto prazo, referenciados (fundos DI), simples, crédito privado

BDR, dividendos, indexados, small caps

Benchmark

CDI

Ibovespa

Prazo para resgate

Depende do tipo do fundo

Custos

Taxa de administração

Modelo de tributação

Come-cotas*

116

FUNDOS

DE INVESTIMENTO

Geralmente acima de 30 dias

Taxa de administração + performance Tributação xa no saque

(15%)

FUNDOS DE INVESTIMENTO 3

4

Classicação

FUNDOS MULTIMERCADOS

FUNDOS CA MBIAIS

No que o fundo investe?

Sem compromisso de concentração em nenhum ativo

Pelo menos 80% da carteira deve ser composta por ativos relacionados a câmbio

Tipos de fundos

Fundos de ouro, long and short, globais

—

Benchmark

CDI

Dólar

Prazo para resgate

Geralmente acima de 30 dias

D+1

Custos

Taxa de administração + performance

Taxa de administração

Modelo de tributação

Come-cotas*

Come-cotas

O T N E M I T S E V N I E D

* Com exceção dos fundos de previdência.

95. O que são fundos de investimento? Os fundos são uma modalidade de investimento coletivo. É uma estrutura que reúne os recursos nanceiros de diversos investidores (intitulados cotistas) para que invistam em conjunto. Para isso, a gestão do fundo, ou seja, as decisões sobre o destino dos recursos, é delegada a um prossional, o que torna VOCÊ INVESTIDOR

117

S O D N U F

o instrumento um dos mais populares entre as pessoas físicas, dada sua facilidade operacional e a terceirização das decisões estratégicas.

96. Quem são os responsáveis pela operação de um fundo? As guras centrais de um fundo de investimento são o gestor e o administrador. Cabe ao gestor da carteira investir o patrimônio do fundo no mercado nanceiro e de capitais, analisando os cenários macroeconômicos e políticos e aproveitando as melhores oportunidades para se posicionar em determinados ativos, comprando e vendendo nos momentos que julgar mais oportunos. A escolha do gestor é fundamental na hora de escolher um fundo. É esse prossional quem dene os objetivos, as políticas de investimento, as categorias de ativos nanceiros nas quais os recursos poderão ser investidos e as taxas que vão ser cobradas pelos serviços. Já o administrador (normalmente uma instituição nanceira) é responsável por criar o fundo formalmente. É ele quem assume toda a parte burocrática, com um trabalho de scalização do funcionamento do fundo.

97. Quais são as diferenças entre os tipos de fundos? Os fundos podem ser classicados de acordo com a composição de sua carteira. Segundo a CVM, existem quatro categorias: renda xa, ações, cambiais e multimercados. 118

FUNDOS

DE INVESTIMENTO

Os fundos de renda xa, como os do tipo DI, são aqueles que buscam retorno por meio de investimentos em ativos de renda xa. O principal fator de risco de sua carteira é a variação da taxa de juros ou de índices de preços — ou de ambos. Pelo menos 80% do patrimônio deve estar alocado em ativos relacionados a essesbancários, fatores decomo risco,CDBs comoe títulos públicos, debêntures e produtos LCIs, dentre outros. O referencial das carteiras costuma ser o CDI. Já os fundos de ações investem, naturalmente, no mercado acionário e, portanto, embutem maior risco. A CVM obriga que fundos dessa categoria tenham, pelo menos, 67% do patrimônio investido em ações ou em aplicações relacionadas, como BDRs, bônus ou recibos de subscrição, cotas de fundos de ações e de ETFs. O Ibovespa costuma ser o principal referencial desses fundos. Os cambiais, por sua vez, devem ter, no mínimo, 80% da carteira aplicada em ativos relacionados, direta ou indiretamente, à moeda estrangeira. Os outros 20% precisam estar aplicados em títulos e operações de renda xa. A maior parte desses fundos está, naturalmente, atrelada à variação da moeda americana, ou seja, seu retorno acompanha a alta e a queda do dólar. Sempre recomendamos que você tenha uma parte dos recursos expostos ao câmbio, como forma de proteção do portfólio. E os fundos cambiais estão entre as opções


disponíveis para fazer esse seguro da carteira.

S O D N U F

Por m, os fundos multimercados abarcam todas as classes de ativos (Bolsa, câmbio e juros). As carteiras cam expostas a vários fatores de risco, sem o compromisso de concentração em nenhum fator em especial, e podem contar com o uso de derivativos e com exposição no exterior para gerar retorno ao cotista.

VOCÊ INVESTIDOR

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Este é o fundo que mais dá liberdade para um gestor atuar e, por isso, é ideal para quem quer diversicar os recursos. Mas vale lembrar que a liquidez dessa categoria tende a ser menor, ou seja, pode levar algum tempo, como um mês, para você poder sacar o dinheiro de um fundo multimercado.

98. Quais são as principais vantagens do investimento? Um dos principais atrativos dos fundos de investimentos está na possibilidade de diversicação dos recursos, anal, o patrimônio dos cotistas pode ser alocado em diferentes ativos, muitos dos quais inacessíveis para um investidor aportar individualmente. Mesmo com investimentos mínimos baixos, os cotistas podem estar alocados em mercados arriscados e sosticados, no Brasil e no exterior. No momento em que esteve livro foi escrito, a equipe de análise de fundos de investimento da Empiricus, capitaneada pela especialista Luciana Seabra, recomendava multimercados com aplicações iniciais mínimas de R$ 5 mil. Pouco para o potencial de diversicação, não? Além disso, o valor nanceiro conjunto dos investidores possibilita a melhor negociação dos custos de transação do que em operações individuais, o que favorece o retorno das aplicações. Há ainda a evidente vantagem de contar com uma gestão prossional, com especialistas 100% dedicados a aumentar o patrimônio do fundo, balanceando as carteiras de acordo com as oportunidades e isentando o investidor de qualquer trabalho — com exceção do de escolher um bom gestor.

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FUNDOS

DE INVESTIMENTO

Por isso, é fundamental destacar a praticidade dos fundos, com as principais responsabilidades repassadas aos administradores e gestores, sem burocracias a serem assumidas pelos cotistas. Essa facilidade abrange a parte tributária (pesadelo de nove em cada dez investidores), já que os impostos são retidos na fonte.

99. E quais são as desvantagens? Se por um lado é vantajoso contar com um gestor para administrar os recursos de um fundo, a falta de controle sobre a distribuição dos seus investimentos também pode ser considerada uma desvantagem do produto (especialmente se o prossional não entregar os resultados esperados). Mais um ponto que reforça a necessidade de conhecer o prossional que vai cuidar do seudinheiro! Os prazos de resgate dos fundos também podem atrapalhar a vida de quem precisa de liquidez. Por isso, é impreterível observar a liquidez do fundo selecionado antes do investimento para avaliar se o tempo estabelecido é compatível com suas necessidades. Por m, ainda que haja uma diluição de custos entre os cotistas, os fundos sempre contam com intermediários (como os gestores e administradores) que precisam ser remunerados. Esse é mais um aspecto que merece atenção antes da aplicação, para que as taxas cobradas não inviabilizem os ganhos proporcionados

O T N E M I T S E V N I E D S O D N U F

pelo investimento.

100. Quais são as taxas cobradas dos fundos de investimento? O principal encargo de um fundo corresponde à taxa de administração, que vai bancar sua gestão e sua operacionalização. VOCÊ INVESTIDOR

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O valor é dado ao ano e a taxa é cobrada sobre o patrimônio investido. Se você investe R$ 1 mil em um fundo com taxa de 1% ao ano, vai pagar R$ 10 por ano, por exemplo. A taxa é calculada de forma anual, mas é descontada diariamente do valor da cota e paga mensalmente, ainda que o fundo tenha um resultado negativo. O segundo custo principal corresponde à taxa de performance, que não é cobrada por todos os fundos. Esse custo aparece apenas quando a rentabilidade do fundo supera a de um indicador de referência, conhecido como benchmark (como o CDI e o Ibovespa, por exemplo). Cada fundo tem o seu referencial, e você pode checar essa informação na lâmina ou no regulamento do produto. De forma objetiva, a taxa de performance serve para remunerar uma boa administração. É uma espécie de incentivo para o trabalho de um gestor. E como a taxa é cobrada? Ela incide sobre a rentabilidade que ultrapassar o benchmark, e existe uma periodicidade mínima para sua cobrança. Digamos que um fundo tenha uma taxa de performance de 20% e o CDI como referencial. Toda vez que o retorno superar o CDI, 20% do excedente vai car com o gestor e 80%, com o investidor. Mas há ainda outra condição para cobrança: a marca d’água, que registra o valor máximo já alcançado pela cota. Assim, a taxa de performance só pode ser cobrada quando houver ganho superior ao benchmark e se a cota estiver acima da marca d’água.

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FUNDOS

DE INVESTIMENTO

Digamos que a marca d’água seja equivalente a R$ 100. Se em determinado mês o fundo superar o CDI, mas a cota estiver abaixo de R$ 100, a taxa de performance não será cobrada.

101. Como um fundo informa o retorno para o investidor? A rentabilidade informada pelos fundos é sempre líquida, já descontadas as taxas de administração e de performance, quando houver. Já o Imposto de Renda deve ser considerado por você para o cálculo nal de retorno.

102. Como os rendimentos são tributados? Uma das principais críticas aos fundos de investimento diz respeito ao sistema de tributação de come-cotas. Mas, anal, que bicho é esse? O come-cotas é uma antecipação obrigatória do seu Imposto de Renda. Ele toma uma parte das cotas que representam a rentabilidade no semestre. Ou seja, ele come uma parte dos seus rendimentos duas vezes por ano e, portanto, reduz o potencial dos juros compostos dos fundos. Trata-se de uma tributação semestral que incide sobre fundos de renda xa, multimercados, cambiais e de ouro nos últimos dias úteis de maio e novembro. A tabela a seguir deixa mais claros os modelos de tributação de cada tipo de fundo.

VOCÊ INVESTIDOR

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TRIBUTAÇÃO COME-COTAS Antecipação do IR que incide sobre alguns tipos de fundos nos últimos dias úteis de maio e novembro TIPODEFUNDO

MODELODETRIBUTAÇÃO

Fundos DI

Come-cotas

Fundos de Crédito Privado

Come-cotas

Fundos de Debêntures Isentas

Sem tributação

Fundos Multimercados

Come-cotas

Fundos de Ações

Tributação xa no saque

Fundos de Previdência

Tributação variável no saque, mas sem come-cotas

Fundos de Câmbio e Ouro

Come-cotas

Por meio do come-cotas, é cobrada, portanto, a alíquota mínima à qual seu fundo está exposto, que varia conforme sua classicação: de curto ou longo prazo. Fundos de curto prazo são aqueles com uma carteira de títulos com prazo médio igual ou inferior a 365 dias. O come-cotas nesse caso é de 20%. Já os fundos de longo prazo, que respondem pela maioria dos que existem no mercado, são aqueles com carteiras de títulos com prazo médio igual ou superior a 365 dias. O come-cotas é menor nesse caso, equivalente a 15%. 124

FUNDOS

DE INVESTIMENTO

TRIBUTAÇÃO — CLASSIFICAÇÃO Prazo médio inferior a 365 dias

Prazo médio superior a 365 dias

Resgate

Alíquota para fundos de curto prazo

Alíquota para fundos de longo prazo

Até 180 dias (6 meses)

22,5%

22,5%

20,0%

20,0%

20,0%

17,5%

20,0%

15,0%

De 181 a 360 dias

(6 meses a 1 ano) De 361 a 720 dias

(1 a 2 anos) Acima de 720 dias (mais de 2 anos)

Dentre as exceções, os fundos de previdência não estão sujeitos ao come-cotas, assim como os fundos de ações, que têm uma tributação xa de 15% sobre os rendimentos no resgate, independentemente do prazo de permanência do investidor. Situação ainda mais favorável têm os fundos de debêntures isentas, com isenção de Imposto de Renda para pessoa física.

103. Como é feita a cobrança de come-cotas?

S O D N U F

Todos os anos, ao m dos meses de maio e novembro, há a cobrança antecipada de imposto, de 20% ou 15%, sobre o lucro do investidor de fundos.

VOCÊ INVESTIDOR


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Se você resgatar os recursos antes do prazo mínimo para a cobrança dos 20% ou dos 15%, terá que pagar a diferença de imposto. Ao investir em um fundo de longo prazo, por exemplo, e sacar os recursos dez meses depois, será necessário pagar o restante que faltaria para completar os 20% referentes ao prazo da aplicação. Caso permaneça com o valor investido por mais de dois anos, não estará sujeito à diferença tributária no resgate.

104. Em quais casos é cobrado o IOF? Com exceção dos fundos de ações, todos os outros têm um ponto em comum: a cobrança de IOF, imposto sobre o qual você já leu a respeito nos capítulos anteriores. O Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre os resgastes de curtíssimo prazo, de até 30 dias. Ele desincentiva, portanto, qualquer operação mais especulativa. Ao longo de 30 dias, a alíquota do IOF, que começa em 96% sobre o rendimento e cai gradativamente até zerar.

105. Os investimentos em fundos cam registrados em alguma instituição para consulta? Diferentemente de outros ativos de renda xa e variável, atualmente sob o guarda-chuva da B3 (fruto da fusão da BM&FBovespa com a Cetip), os fundos não contam com uma organização integradora responsável por custodiar e registrar as cotas. Por isso, é importante conhecer bem a corretora e/ou distribuidora para evitar ciladas.

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FUNDOS

DE INVESTIMENTO

106. É possível fazer a portabilidade de um fundo de uma instituição para outra? Acredite se quiser: um gestor e um administrador de um fundo podem ser trocados, mas você não pode mudar de instituição e levar seu investimento de uma corretora ou de um banco para outro. Como as instituições nanceiras não são obrigadas a transferir a custódia de fundos, infelizmente, você ca de mãos atadas se quiser mudar de casa, dependendo da boa vontade de sua corretora ou de seu banco para fazer alguma alteração. Mas atenção: caso haja a quebra de uma das partes — administrador, gestor ou da instituição pela qual você investiu —, os recursos aplicados seguem preservados, e é possível denir um novo administrador ou gestor para o fundo e trocar de banco ou corretora. Não há motivo para pânico.

107. ETF é um fundo de investimento? Sim. Mas com a diferença de ser negociado em Bolsa, da mesma forma que uma ação. Abreviação de “Exchange Traded Fund”, o ETF nada mais é que um fundo de investimento em índices de mercado. Trata-se de um ativo de renda variável que busca espelhar o desempenho de determinado índice, como o Ibovespa ou o Idiv (com foco em dividendos). As cotas de ETFs podem ser compradas e vendidas por qualquer investidor e o produto é uma das alternativas buscadas principalmente (mas não apenas) por aqueles que estão ingressando no mercado acionário. Muito mais popular lá fora — nos Estados Unidos, há mais de 1.500 opções —, o produto ainda engatinha no Brasil, onde, em 2017, havia apenas 15 VOCÊ INVESTIDOR

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tipos disponíveis. A opção mais famosa responde pelo nome de BOVA11, ETF que busca replicar o desempenho do Ibovespa, ou seja, andar lado a lado com o índice. Quando você compra a cota de um ETF, ca exposto às variações de um índice sem ter que se preocupar com a negociação das ações eSeria os ajustes necessários para manter a aderência ao referencial. como investir, por exemplo, no próprio Ibovespa. Por isso, você paga ao gestor uma taxa de administração anual, abatida diariamente da cota do produto. Os custos, contudo, são baixos, o que torna o produto uma porta de entrada ao mercado acionário. As taxas de administração dos ETFs disponíveis no mercado brasileiro em 2017 variavam entre 0,059% e 0,69% ao ano. As operações, contudo, também estão sujeitas à cobrança de taxas de corretagem (que variam conforme a instituição e a quantidade de operações realizadas) e de custódia da corretora, além dos emolumentos da Bolsa.

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FUNDOS

DE INVESTIMENTO

TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS Como os impostos incidem sobre

diferentes aplicações nanceiras

TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS

7

Como os impostos incidem sobre diferentes aplicações nanceiras

108. Como declarar ações compradas e bonicações recebidas no Imposto de Renda? Ações adquiridas devem ser informadas na seção de Bens e Direitos, pelo código 31 (Ações). São isentos de IR os ganhos de capital auferidos por pessoas físicas se o total de ações alienadas (vendidas) por mês não exceder R$ 20 mil. Note que R$ 20 mil não é o valor do ganho de capital, mas o valor total de ações alienadas por mês.

No caso de ações recebidas em bonicação, em virtude de incorporação ao capital social da pessoa jurídica de lucros ou reservas, considera-se custo de aquisição da participação o valor do lucro ou reserva capitalizado que corresponder ao acionista ou sócio.

109. Como declarar os investimentos em ações em mais de uma corretora? É possível pagar duas guias 6015 em separado para cada corretora ou é necessário unicar em uma só? Ações de uma mesma sociedade devem ser declaradas sob o código 31 da cha “Bens e Direitos”, pelo custo de aquisição 132

TRIBUTAÇÃO

DE INVESTIMENTOS

resultante da média ponderada dos custos unitários, ainda que tenham sido adquiridas por intermédio de diferentes corretoras. É possível pagar dois DARFs 6015 referentes ao IR devido sobre ganhos líquidos em operações em Bolsa realizadas por intermédio de corretoras diferentes.

110. Ações adquiridas, por exemplo, devem ser novamente declaradas no IR a preço de custo? Sim. As ações adquiridas devem ser novamente declaradas pelo código 31 da cha “Bens e Direitos”, pelo custo de aquisição em 2018.

111. Prejuízos na venda de ações (no day trade, inclusive) devem ser declarados no IR? Sim. Prejuízos na venda de ações, incluindo os provenientes de day trade, devem ser informados na declaração de IR, na cha “Renda variável — operações comuns/day trade”, na linha “Resultados — prejuízo a compensar”. S O T N E

112. Como funciona e para quais ativos vale o mecanismo de compensação de prejuízos no mercado acionário?

IM T S E V N I E D

Para ns de apuração do Imposto de Renda mensal sobre ganhos líquidos com as operações em Bolsa, é possível compensar perdas e ganhos realizados no próprio mês ou em meses seguintes,

O Ã Ç A T U B I R T

VOCÊ INVESTIDOR

133

até mesmo de anos-calendário subsequentes. Perdas e ganhos realizados nos mercados à vista, a termo, futuro e de opções são livremente compensáveis. Perdas realizadas em operações de day trade só podem ser compensadas com ganhos realizados em operações de day trade.

113. É possível considerar como prejuízo uma opção que, ao chegar ao vencimento, vira “pó”, e utilizar essa perda para abater ganhos futuros? Se você comprar uma opção e não exercê-la na data do vencimento, considera-se que a perda tida foi uma perda em renda variável, desde que seja uma opção de Bolsa. Portanto, ela entra no campo de renda variável e, se você tiver outros ganhos nessa categoria, pode ter a compensação, sim.

114. Como pagar IR quando somos exercidos e quando exercemos uma opção? Como compensar perdas com opções ao longo do ano e em dezembro? É possível fazer a compensação de um ano para o outro? No mercado de opções, é possível apurar ganhos líquidos em três tipos de operações: negociação de opção; exercício de opção; e não exercício de opção. Tendo em vista o escopo da pergunta, trataremos apenas do exercício de opção. No exercício de opção, os ganhos líquidos auferidos por uma pessoa física cam sujeitos a 15% de IR. A base de cálculo varia conforme as opções, sejam elas de compra (call) ou de venda (put) do ativo subjacente. 134

TRIBUTAÇÃO

DE INVESTIMENTOS

Há sempre duas partes que podem apurar ganhos líquidos: quem compra a opção e tem o direito de comprar/vender o ativo subjacente (titular); e quem vende a opção e assume a obrigação de vender/comprar o ativo subjacente (lançador). Dessa forma: • Call/titular: quem exerce uma opção de compra deve

tributar a diferença positiva entre o valor da venda à vista do ativo na data do exercício da opção e o preço de exercício da opção, acrescido do valor do prêmio. • Put/titular: quem exerce uma opção de venda deve tri-

butar a diferença positiva entre o preço de exercício da opção e o valor da compra à vista do ativo, acrescido do valor do prêmio. • Call/lançador: quem assume a obrigação de compra

deve tributar a diferença positiva entre o preço de exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o custo de aquisição do ativo objeto do exercício da opção. • Put/lançador: quem assume a obrigação de venda deve

tributar a diferença positiva entre o preço da venda à vista do ativo na data do exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o preço de exercício da opção. Ao longo do ano, o contribuinte deve manter um controle próprio para a compensação de perdas e ganhos com opções. Em dezembro, o contribuinte deve utilizar a cha “Renda variável — operações comuns/day trade” da declaração de IR, a m de compensar perdas e ganhos com opções.

S O T N E

É possível fazer a compensação de perdas e ganhos com opções de um ano para o outro.


VOCÊ INVESTIDOR

135

IM T S E V N I E D

115. Qual é o passo a passo para declarar operações do tipo Long & Short? É preciso considerar a estratégia como duas operações separadas ou conjuntas? Para renda variável, pode-se fazer apuração de ganhos e perdas. Se você tiver um ganho de um lado e uma perda de outro, pode compensar as operações para chegar ao montante a pagar. Deve-se declarar as transações de forma conjunta, no anexo de renda variável. Nesse anexo, é necessário fazer a demonstração do que gerou ganho e do que gerou perda. Se for uma operação em que você tiver simultaneidade, ou seja, um casamento das datas, você pode, sim, fazer o “net” (compensação) das apurações, porque a apuração de ganho de capital em renda variável é mensal, então é possível fazer a compensação dos ganhos e das perdas dentro desse período, exceto para operações de day trade, que têm uma “caixinha” de renda variável especíca.

116. Como declarar a venda das cotas e o ganho de capital com fundos imobiliários? Há o limite de R$ 20 mil por mês de isenção? O preço de compra deve ser ajustado de acordo com os proventos recebidos? O ganho de capital obtido com a venda de cotas de fundos de investimento imobiliários deve ser declarado na cha “Renda variável — operações fundos de investimento imobiliário”. A isenção de IR na alienação de bens e direitos em valores iguais ou inferiores a R$ 20 mil contempla apenas as vendas de ações no mercado de balcão, não sendo aplicável às vendas de cotas de fundos de investimento imobiliários. Na apuração do resultado da venda de cotas de FIIs, o custo de compra não deve ser acrescido dos rendimentos recebidos. 136

TRIBUTAÇÃO

DE INVESTIMENTOS

117. Qual é a tributação incidente sobre o ganho com ADRs e sobre ETFs? O ganho com a venda de cotas de ETFs está sujeito a 15% de IR e as perdas podem ser compensadas com ganhos em ETFs ou nos mercados à vista, a termo, de opções e futuro. Embora não haja previsão legal especíca, é razoável tributar o ganho com a venda de ADRs a 15% de IR. Lembre-se de que ADR é uma ação negociada na Bolsa de Nova York, ou seja, tratase de rendimento de uxo estrangeiro, logo, não conta com o benefício de isenção tributária aplicado sobre as vendas mensais de até R$ 20 mil.

118. A venda de bitcoin é tributada? Na hora de declarar o Imposto de Renda, quando as vendas de moedas virtuais (como bitcoins) superarem R$ 35 mil em um mês, os ganhos de capital devem ser tributados em 15%. O recolhimento do imposto deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação, e pode ser usado o Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP). Mesmo quem não teve ganho precisa informar o saldo de bitcoins em 31 de dezembro na declaração de IR, na cha “Bens e Direitos”, como “outros bens”, uma vez que as moedas podem ser equiparadas a um ativo nanceiro. Elas devem ser declaradas pelo valor de aquisição.

S O T N E IM T S E V N I E D O Ã Ç A T U B I R T

VOCÊ INVESTIDOR

137

119. Como declarar aportes em planos de previdência do tipo PGBL e VGBL no Imposto de Renda? No caso do VGBL, o valor investido deve ser declarado como um ativo. Se você investir R$ 5 mil no plano VGBL, deve colocar o mesmo valor em “Bens e Direitos” como saldo em investimento de VGBL. O investimento em VGBL não é dedutível. Em compensação, ao resgatar o dinheiro, o principal não é tributável. Por isso, é importante identicar na declaração de bens se o montante se refere ao principal investido. Dessa forma, na hora da contribuição, não há dedução e, ao resgatar os investimentos, não há tributação do principal. Só será tributado o acréscimo, isto é, a renda. E todo ano o saldo deve ser atualizado conforme os aportes feitos. Já a contribuição ao PGBL possui a vantagem de ser dedutível do IR até o limite de 12% da renda tributável. Porém, quando o dinheiro é resgatado, tanto o principal quanto os juros são tributados. Conforme a própria Luciana Seabra explicou no plano Os Melhores Fundos de Investimento , no caso do PGBL, o investidor deve acessar a aba “Pagamentos Efetuados” e “Novo” para declarar todos os aportes realizados na previdência PGBL.

120. É possível deduzir as contribuições feitas por um pai em fundos de previdência do tipo PGBL que estejam em nome de seus lhos? Enquanto o lho for dependente do pai, haverá a dedução. Se você zer, por exemplo, um aporte em contribuição à sua lha 138

TRIBUTAÇÃO

DE INVESTIMENTOS

de 11 anos, por ela ser sua dependente no Imposto de Renda, ao calcular os 12% de dedução, você deverá incluir a parcela atribuída ao plano previdenciário em benefício dela. A partir do momento em que ela deixar de ser sua dependente, ela será responsável pela própria declaração e, como se trata de uma(ITCMD) transferência patrimonial, poderá incidir o imposto de doação se o limite de isenção for ultrapassado, mas não haverá cobrança de Imposto de Renda. Conra como os limites de isenção e as alíquotas do ITCMD variam de acordo com o Estado em que o contribuinte reside.

ITCMD ALÍQUOTAS ESTADUAIS (TAXA MÁXIMA)

UF

Doação

Limite de isenção – Doação em 2017

Herança

AC

2%

*

4%

AL

2% e 4%

*

2% e 4%

AP

3%

*

4%

AM

2%

R$2.500,00

BA

3,5%

*

4%, 6% e 8%

CE

2%, 4%, 6% e 8%

*

2%, 4%, 6% e 8%

DF

4% a 6%

*

4% a 6%

ES

4%

GO

2%, 4%, 6% e 8%

MA

1%,1,5%e2%

R$ 15.932,50

R$ 20.000,00 R$19.677,00

2%

S O T N E IM T S E V N I E D

4%


2%, 4%, 6% e 8% 3% a 7%

VOCÊ INVESTIDOR

139

ITCMD ALÍQUOTAS ESTADUAIS (TAXA MÁXIMA)

UF

MT

Doação

Limite de isenção – Doação em 2017

2%,4%,6%e8%

R$63.610,00**

Herança

2%,4%,6%e8%

MS

3%

R$50.000,00

MG

5%

R$ 32.514,00

5%

PA

4%

*

4%

PB

2%, 4%, 6% e 8%

*

2%, 4%, 6% e 8%

PR

4%

*

4%

PE

2%, 4%, 6% e 8%

R$ 50.000,00

2%, 4%, 6% e 8%

PI

4%

R$3.200,00

RJ

A partir de 15/02/2018: 4%, 4,5%, 5%, 6%,

6%

2%,4%,6%

A partir de 15/02/2018: R$ 35.998,87

7% e 8%

4%, 4,5%, 5%, 6%,

7% e 8%

RN

3% a 6%

*

3% a 6%

RS

3% e 4%

*

3% a 6%

RO

2%a4%

R$4.043,02

2%a4%

RR

4%

SC SP

1%, 3%, 5%, 7%, 8%

R$ 2.000,00

1%, 3%, 5%, 7%, 8%

4%

R$ 62.675,00

4%

SE

4%

R$39.530,00**

TO

2%, 4%, 6% e 8%

R$ 1.000,00

R$16.874,00

4%

2%,4%,6%e8% 2%, 4%, 6% e 8%

(*) Não há limite de isenção (**) O limite de isenção é determinado mensalmente; valores baseados nos limites apurados em dezembro/2017 Fonte: Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados

140

TRIBUTAÇÃO

DE INVESTIMENTOS

121. Qual é a melhor maneira de declarar um investimento feito em nome de um dependente, como um lho menor de idade? Quem investe em nome de um dependente deve declarar o investimento na cha “Bens e Direitos” e os rendimentos, na cha cabível, conforme o tipo de investimento. É aconselhável a indicação do CPF do dependente. Quem investe em nome de um independente deve declarar o investimento na cha “Doações efetuadas”. Já o independente deve declarar o investimento na cha “Rendimentos isentos e não tributáveis” e os rendimentos, na cha respectiva.

122. Como declarar doações e empréstimos feitos ao longo do ano? A partir de qual montante uma doação ou um empréstimo passam a ser tributados e qual a alíquota incidente? Todas as doações feitas devem ser declaradas na cha “Pagamentos e doações efetuadas”. Para quem recebe as doações, elas devem ser declaradas em “Rendimentos isentos e não tributáveis” como transferência patrimonial. Se for um empréstimo, é necessário declarar o valor como “Dívidas e ônus reais”. Mas deve-se tomar o seguinte cuidado: no caso de recebimento de empréstimos a “fundo perdido”, ou seja, o típico caso de pai para lho, em que ele sabe que provavelmente não irá receber o dinheiro de volta, é melhor e mais seguro declarar o montante como doação logo de início, para não correr o risco de discussão de passivo ctício.

VOCÊ INVESTIDOR

141


123. Como funciona a declaração de ações herdadas? Qual o preço a ser utilizado para cálculo do imposto? O que acontece se as ações em questão se desdobrarem no meio do caminho, como ocorreu com a Ambev? Ações herdadas podem ser declaradas pelo valor constante da última declaração do falecido, atualizado monetariamente até 31 de dezembro de 1995. Alternativamente, ações herdadas podem ser declaradas por valor superior àquele constante da última declaração do falecido, quando então será apurado ganho de capital, sujeito a 15% de IR. Como o desdobramento de ações consiste no aumento da quantidade sem alteração do valor total dos papéis, o custo de aquisição das ações recebidas em virtude do evento é igual a zero.

124. Quais são os valores de multa e juros que incidem sobre o não recolhimento de imposto sobre a venda de ações ao longo do último ano? Como fazer a correção desse pagamento? Antes de qualquer procedimento de scalização, o contribuinte que não declarou nem pagou o IR devido sobre ganhos com a venda de ações pode quitar suas pendências scais por meio da denúncia espontânea. Para tanto, ele deve calcular o ganho tributável, emitir um DARF com o IR devido acrescido de juros de mora calculados à taxa Selic, pagar o DARF e, por m, reticar sua declaração de IR para fazer constar esses ganhos e o IR pago. É possível que o contribuinte seja intimado para pagar também multa de mora, mas o próprio sco reconhece que essa cobrança decorre de uma limitação do sistema ocial de cruzamento de 142

TRIBUTAÇÃO

DE INVESTIMENTOS

informações scais, sendo indevida quando o contribuinte cumpre os requisitos da denúncia espontânea. Depois de algum procedimento de scalização, o sco aplicará uma multa de ofício de 75% sobre o IR não recolhido e poderá reduzir essa multa para 37,5%, caso o contribuinte decida pagar o valor devido sem questionar.

125. Como declarar investimentos feitos por um casal que estão em nome apenas de um dos cônjuges? É necessário declarar o investimento em ambas as declarações de IR? Contribuintes casados podem optar entre entregar a declaração de IR em conjunto ou em separado. A declaração em conjunto deve ser apresentada por um dos cônjuges e deve abranger os bens e direitos privativos e comuns de ambos e dos dependentes, além dos respectivos rendimentos. Já a declaração em separado deve ser apresentada individualmente pelos dois. Cada declaração deve abranger os bens e direitos privativos, além dos respectivos rendimentos, e cada declaração pode abranger o seguinte: (i) 50% dos bens e direitos comuns, além dos respectivos rendimentos, podendo compensar 50% do imposto pago ou retido, independentemente de qual dos cônjuges tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento; ou (ii) 100% dos bens e direitos comuns, além dos respectivos rendimentos, podendo compensar 100% do imposto pago ou retido sobre esses rendimentos, independentemente de qual dos cônjuges tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento.

VOCÊ INVESTIDOR

143


126. O que acontece com os investimentos nanceiros em caso de morte? Em caso de herança — e essa é uma exceção à regra geral de transferência dos ativos nanceiros —, não há a necessidade de liquidação das aplicações, orienta o advogado Ricardo Lacaz Martins, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Na prática, você não precisa vender nada. Após a divisão e a transferência dos bens, se for do seu interesse, o herdeiro poderá manter os recursos aplicados, sem problemas, porém com o investimento em seu nome. Em caso de contas-correntes conjuntas, enquanto o processo do inventário não for concluído, será possível movimentar apenas metade dos recursos, ou seja, o dinheiro do falecido ca indisponível, como explica Marcelo Paolini, sócio da Prática do escritório Mattos Filho.

127. Como ter acesso a investimentos herdados? O Imposto de Renda do falecido deve ser a primeira fonte de consulta para herdeiros e donatários visualizarem o que foi deixado, recomenda a advogada Carolina Ducci Maia Barcelos, do escritório Mattos Filho. E é possível ainda fazer levantamentos no Banco Central, no Detran, na Bolsa, em juntas comerciais e cartórios de registro de imóveis, entre outros, para checar a existência de bens não declarados. No caso de previdência, lembre-se de que, em 30 dias, o dinheiro deve ser depositado para os beneciários, e que pode haver cobrança do ITCMD, como no Estado do Rio de Janeiro (em São Paulo, não há cobrança). Já o seguro de vida não entra em inventário nem está sujeito à cobrança do ITCMD. 144

TRIBUTAÇÃO

DE INVESTIMENTOS

128. Quem deve arcar com os gastos de uma doação de patrimônio? Quando uma pessoa decide adiantar em vida a transferência dos seus bens aos herdeiros, é cobrado ITCMD. Esse custo deve ser assumido pelo donatário, mas, como lembra a advogada Flávia Cristina Andrade, da área de Planejamento Patrimonial da TozziniFreire, pela lei, o doador tem uma responsabilidade solidária. “Na prática, o que acontece é que os detentores do patrimônio muitas vezes doam um valor para pagar o imposto.” A ideia é pagar em vida um imposto que poderia ser pago apenas no inventário, facilitando a transferência e evitando custos maiores no futuro.

129. Quais são as diferenças (vantagens e desvantagens) entre investir no mercado nanceiro por meio de pessoa física ou pessoa jurídica?

A pessoa física que investe no mercado nanceiro ca sujeita à tributação denitiva. Ou seja, o IR pago não ca sujeito a complementação ou compensação no m do período de apuração. Quem aufere ganhos ou rendimentos com renda xa ou fundos de investimento em geral não pode compensar eventuais perdas e ca a sujeito a alíquotas regressivas de 22,5% a 15% de IR na fonte. Quem tem ganhos de capital com a venda de ações fora da Bolsa também não pode compensar perdas e ca sujeito a 15% de IR. Já quem registra ganhos líquidos com a venda de ações em Bolsa pode compensar perdas e ca sujeito a 15% de IR. A pessoa jurídica, por sua vez, ca sujeita à tributação por antecipação. Logo, se aplica em renda xa ou fundos de VOCÊ INVESTIDOR

145


investimento em geral, ca sujeita a alíquotas regressivas de 22,5% a 15% de IR conforme o prazo de aplicação e deve computar esse IR na apuração da base de cálculo do IRPJ. Assim, o IR antecipado é compensado com o IRPJ devido com base no lucro real, presumido ou arbitrado. E apenas a pessoa físicapode que usufruir tem ganhos de capital venda de ações em balcão da isenção de IRcom se oa total de ações vendidas por mês não exceder R$ 20 mil.

130. Qual é o câmbio a ser usado na declaração de recursos em conta-corrente fora do Brasil? O de 31 de dezembro? Recursos mantidos em conta-corrente no exterior devem ser informados na declaração de IR pelo valor em reais, resultado da conversão pela cotação xada, para compra, pelo Banco Central, para 31 de dezembro do ano-calendário.

131. Como declarar investimentos em contas-correntes no exterior e em Money Market e qual a tributação incidente sobre o ganho de capital e uma eventual variação cambial? Depende. Se for uma conta-corrente sem um centavo sequer de remuneração, a variação cambial dessa conta estará isenta de tributação. Se for uma conta com qualquer tipo de remuneração, ainda que seja de alguns centavos por ano, toda vez que você realizar um saque, será necessário calcular ganho/perda de variação cambial se o dinheiro tiver srcem no Brasil, em reais. 146

TRIBUTAÇÃO

DE INVESTIMENTOS

A alíquota incidente de imposto sobre o ganho de capital será de 15% a 22,5%.

As perguntas e respostas deste capítulo foram extraídas dos relatórios Você Investidor no período entre setembro de 2016 e outubro de 2017, com a maior parte das dúvidas esclarecida pelo advogado Ricardo Lacaz Martins, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.


VOCÊ INVESTIDOR

147

GLOSSÁRIO BÁSICO DO INVESTIDOR A Ação ordinária: garante ao detentor o direito a voto em

assembleias de acionistas. É conhecida pela sigla ON e pelo número 3 ao m do código do ativo, como VALE3, no caso das ações ordinárias da Vale. Ação preferencial: tem como diferencial a prioridade

no recebimento de dividendos ou no reembolso do capital, caso uma companhia seja liquidada. É conhecida pela sigla PN e pelo número 4 ao m do código do ativo, como PETR4, no caso das ações preferenciais da Petrobras. Agente de custódia: instituição nanceira (corretora,

distribuidora ou banco de investimento) habilitada a operar como intermediária no mercado de valores mobiliários. Amortização (de uma dívida): quitação de um débito

por meio de pagamentos periódicos.

B B3: empresa resultante da fusão entre BM&FBovespa e Cetip.

VOCÊ INVESTIDOR

149

BDR: sigla em inglês para Brazilian Depositary Receipt.

Corresponde a um recibo de ações de uma empresa estrangeira negociado no Brasil. Benchmark: indicador utilizado como referencial para a

mensuração do retorno de diferentes investimentos. O Ibovespa é abenchmark referênciade dosprodutos fundos de exemplo, enquanto o CDI é o deação, rendapor xa, como CDBs. Bolsa de Valores: mercado organizado no qual os investi-

dores negociam valores mobiliários. No Brasil, a Bolsa responde pelo nome de B3. BSM: sigla para BM&FBovespa Supervisão de Mercados.

Organização integrante do grupo B3, responsável por supervisionar e scalizar os mercados. Também administra o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP).

C Carregar (um investimento): manter em carteira deter-

minada aplicação (possivelmente, até o vencimento). Carteira

de

investimentos: também chamada de

portfólio, é o conjunto de aplicações de um investidor. CDB: sigla para Certicado de Depósito Bancário. Título emitido por instituições nanceiras para custear atividades de crédito. CDI: sigla para Certicado de Depósito Interbancário (ou

Internanceiro). Principal benchmark das aplicações de renda xa, com variação muito próxima à da taxa Selic.

150

GLOSSÁRIO

BÁSICO

DO INVESTIDOR

Código de negociação (ou ticker): sequência de letras

e números que identica os ativos nanceiros negociados em Bolsa. ITSA4, por exemplo, corresponde a uma ação preferencial (identicada pelo número 4) da Itaúsa. Corretagem: taxa cobrada por instituições nanceiras sobre

a negociação de ativos. Corretora de valores:instituição nanceira responsável pela

intermediação de compra e venda de títulos e valores mobiliários. Cota: “fatia” de um fundo de investimento ou de um fundo

imobiliário que pode ser adquirida por um investidor. Cotista: investidor que adquire uma ou mais cotas de um

fundo de investimento ou de um fundo imobiliário. CRA: sigla para Certicado de Recebíveis do Agronegócio.

Título de renda xa emitido por companhias securitizadoras e lastreado em recebíveis srcinados de negócios entre produtores rurais, ou suas cooperativas, e terceiros. Isento de Imposto de Renda para investidores pessoas físicas. CRI: sigla para Certicado de Recebíveis Imobiliários. Título

de renda xa emitido por companhias securitizadoras e lastreado em créditos imobiliários. Também isento de Imposto de Renda para investidores pessoas físicas. Custódia (taxa): valor cobrado pela B3 e por corretoras pela guarda de ativos e pelos serviços oferecidos. Pode ser uma taxa xa ao mês ou variar conforme a quantidade de transações e os valores investidos. CVM: sigla para Comissão de Valores Mobiliários, autarquia

vinculada ao Ministério da Fazenda criada com o objetivo de disciplinar, scalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários. VOCÊ INVESTIDOR

151

D Day trade: operação de compra e venda de uma mesma

quantidade de determinado ativo realizada em um mesmo dia por meio de uma única corretora. Debênture: ativo de renda fixa emitido por empresas.

Com foco no médio e no longo prazo, o instrumento é voltado para o nanciamento de projetos ou para a reestruturação de dívidas de companhias. Dividendos: parte do lucro líquido de uma empresa distri-

buída aos seus acionistas. É isenta de Imposto de Renda.

E Emolumento: valor cobrado pela Bolsa em contraprestação

aos serviços por ela prestados.

F FGC: sigla para Fundo Garantidor de Créditos. É uma asso-

ciação civil sem ns lucrativos que funciona como um mecanismo de proteção a correntistas, poupadores e investidores, uma vez que restitui os depósitos ou créditos dos clientes no valor de até R$ 250 mil no caso de intervenção, liquidação ou falência da instituição nanceira. Fundo de investimento: modalidade de investimento

coletivo. É uma estrutura que reúne os recursos nanceiros de diversos investidores (intitulados cotistas) para que apliquem em conjunto, com uma gestão prossional. 152

GLOSSÁRIO

BÁSICO

DO INVESTIDOR

Fundo de Investimento Imobiliário: ativo de renda va-

riável cujas cotas podem ser negociadas em Bolsa. Reúne recursos de diferentes investidores para destiná-los a empreendimentos do setor imobiliário.

H Home broker: plataforma de negociação que permite o

envio de ordens de compra e venda de ativos pela internet.

I Ibovespa: principal índice de ações e referencial da Bolsa

brasileira. É resultado de uma carteira teórica composta pelos ativos mais negociados e representativos do mercado. Idiv: sigla para Índice Dividendos. Tem como objetivo ser um

indicador do desempenho médio das cotações dos ativos que se destacaram em termos de remuneração dos investidores, sob a forma de dividendos e juros sobre o capital próprio. Ix: sigla para Índice de Fundos de Investimentos Imobiliários.

É um indicador do desempenho médio das cotações dos fundos imobiliários negociados na Bolsa. Investidor qualicado: classicação criada pela CVM

para pessoas físicas ou jurídicas com aplicações nanceiras acima de R$ 1 milhão. Investidor prossional: classicação criada pela CVM

para pessoas físicas ou jurídicas com aplicações nanceiras acima de R$ 10 milhões. VOCÊ INVESTIDOR

153

IPCA: sigla para Índice de Preços ao Consumidor Amplo.

Medido mês a mês pelo IBGE, é o termômetro oficial da inação brasileira. IPO: sigla em inglês para oferta pública inicial de ações, que

corresponde à abertura de capital de uma empresa na Bolsa.

L Lastro: termo utilizado para determinar a garantia implícita

de um ativo. Fundos imobiliários, por exemplo, têm como lastro ativos imobiliários. LCA: sigla para Letra de Crédito do Agronegócio. Título de

renda xa emitido por bancos, voltado para o nanciamento de participantes da cadeia do agro negócio. Conta com a garantia do FGC e é isento de Imposto de Renda para investidores pessoas físicas. LCI: sigla para Letra de Crédito Imobiliário. Título de renda

xa emitido por bancos, voltado para o nanciamento do setor imobiliário. Conta com a garantia do FGC e é isento de Imposto de Renda para investidores pessoas físicas. Liquidez: facilidade em converter um determinado ativo

em dinheiro.

M Marcação a mercado: atualização, normalmente diária,

do valor dos ativos de uma carteira de investimentos ao seu preço de negociação no mercado. Ela permite que o investidor saiba 154

GLOSSÁRIO

BÁSICO

DO INVESTIDOR

quanto receberia se vendesse um título ou uma cota de um fundo em determinado dia. Mercado à vista: mercado no qual o comprador realiza

o pagamento e o vendedor entrega as ações da transação em D+3, isto é, no terceiro dia útil após a realização do negócio (prazo que devesãodiminuir para dias aem 2018). Os preços desse mercado formados emdois pregão, partir de negociações em sistema eletrônico. Mercado fracionário: mercado em que as ações são

negociadas em unidades, e não em lotes-padrão. Mercado futuro: mercado no qual os participantes se

comprometem a comprar ou vender uma certa quantidade de um ativo por um determinado preço para liquidação em uma data futura. Dentre os ativos negociados, destaque para as commodities (soja, milho, boi gordo, café), moedas (dólar), taxa de juros e índices (como o Ibovespa). Mercado integral: mercado em que as ações são negociadas

em lotes-padrão, que podem ser de 100, 1.000, 10 mil ou 100 mil ações. É nesse mercado que a maior parte dos investidores atua. Mercado primário: mercado em que os valores mobiliários

são negociados diretamente entre uma empresa e seus investidores, com os recursos levantados reforçando o caixa da companhia. Mercado

secundário: mercado em que os valores

mobiliários são negociados entre investidores, sem a participação da empresa em questão. MRP: sigla para Mecanismos de Ressarcimento de Prejuízos.

É um instrumento da BSM que funciona como um meio de cobertura de prejuízos sofridos por investidores decorrentes de

VOCÊ INVESTIDOR

155

falhas operacionais, ou seja, por causa de ações ou omissões dos intermediários (corretoras) em operações realizadas em Bolsa ou na prestação de serviços de custódia.

P Patrimônio: conjunto de bens, direitos e obrigações de uma

pessoa ou organização. Portfólio:denição análoga à de uma carteira de investimento s. Pro rata: retorno ou custo calculados de forma proporcional

a um período de tempo. Em caso de resgate antecipado de um investimento, a rentabilidade pode ser ajustada ao período da aplicação. O mesmo vale para a cobrança de taxas. Ainda que o custo de custódia de um título seja anual, por exemplo, se você liquidar o investimento antes do prazo determinado, poderá pagar um valor proporcional, ou seja, pro rata.

R Rating: nota atribuída a uma determinada instituição

(governo, empresa ou banco) ou à emissão de uma dívida (como de debêntures). As principais agências de classicação de risco são a Fitch, a Moody’s e a Standard & Poor’s. Retorno nominal: rentabilidade bruta de um investimen-

to, sem descontar a perda de valor do dinheiro, ou seja, a inação no período. Retorno real: rentabilidade de um investimento após ser

descontada a inação acumulada no período da aplicação. É a taxa que vai de fato gerar riqueza ao aplicador. 156

GLOSSÁRIO

BÁSICO

DO INVESTIDOR

S SMLL: sigla para Índice Small Cap. É um indicador do

desempenho médio das cotações dos ativos de uma carteira composta pelas empresas de menor capitalização.

T Taxa Selic: taxa básica de juros da economia brasileira. Tesouro IPCA+: título público de retorno híbrido, com uma

parte prexada e outra pós-xada, indexada à inação. Também conhecido por NTN-B (sigla para Nota do Tesouro Nacional série B). Tesouro Prexado: título público prexado cuja rentabili-

dade é predenida no momento da aplicação. Também conhecido por LTN (sigla para Letra do Tesouro Nacional). Tesouro Selic: título público pós-xado, com retorno inde-

xado à taxa Selic. Também conhecido por LFT (sigla para Letra Financeira do Tesouro).

U Unit: ativo composto por mais de uma classe de ações.

V Valuation: processo de avaliação de uma empresa, com o

objetivo de determinar o quanto ela vale, o preço justo de seus ativos e o retorno com um investimento na companhia.

VOCÊ INVESTIDOR

157

REFERÊNCIAS Anbima. Disponível em: . B3. Disponível em: . Banco Central do Brasil. Disponível em: . Bloomberg. Cetip. Disponível em: . Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Disponível em:

. Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Disponível em:

. Portal do Investidor. Disponível em:
gov.br>. Quantum Axis. Receita Federal. Disponível em:
gov.br>. Tesouro Nacional. Disponível em:
gov.br>.

VOCÊ INVESTIDOR

159

Livro Voce Investidor Tudo o Que Voce Sempre Quis Saber e Nunca Teve Coragem de Perguntar Sobre Investimentos

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