Ltcat- Fazenda Cristo

BR PEC AGRO PECUÁRIA EIRELI FAZENDA CRISTO REDENTOR

LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – AGENTES INSALUBRES E PERICULOSIDADE.

SETEMBRO/2013

1. Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT

Este trabalho tem por meta realizar a análise quantitativa e/ou qualitativa dos riscos físicos, químicos e biológicos, ergonômicos e de acidentes, existentes no ambiente de trabalho da empresa e que possam causar danos à saúde de seus trabalhadores. Os dados levantados e a análise efetuada referem-se à situação encontrada na ocasião do levantamento. Sempre que houver modificação nas condições de trabalho, o levantamento deverá ser refeito, pois as conclusões poderão ser alteradas. O LTCAT tem por finalidade cumprir as exigências da legislação previdenciária – Art. 58 da Lei n° 9.528 de 10.12.97, dar sustentabilidade técnica às condições ambientais existentes na empresa e subsidiar o enquadramento de tais atividades no referente ao recolhimento das denominadas Alíquotas Suplementares do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) criadas pelo texto da Lei n° 9.732 de 11.12.98.

Este trabalho orienta para:       

Assessorar a empresa na realização do documento base do PPRA, exigido pela NR-9; Assessorar o SESMT e/ou a CIPA da Empresa na confecção do Mapa de Risco; Atender notificações específicas da fiscalização da DRT; Atender necessidades específicas da empresa, para concessão de aposentadoria especial; Fornecer dados para o preenchimento do PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário; Estipular quais operações são insalubres e ou perigosas, afim de que o empregador possa pagar o adicional correto a seus empregados; Este documento deverá permanecer na empresa a disposição da previdência social e Ministério do Trabalho.

1

2. EMPRESA

Nome Empresarial: FAZENDA CRISTO REDENTOR Razão Social: BR PEC AGRO PECUÁRIA EIRELI Atividade:

PECUÁRIA – CRIAÇÃO DE BOVINOS

CNAE:

0151-2/01

Grau de Risco:

3

Número de Funcionários: CNPJ:

99 16.944.347/0001-22

3 .ENDEREÇO Zona Rural: Cidade: Cep.: Fone:

Fazenda Cristo Redentor BR 262 KM 628. Miranda - MS 79.380-000 (067) 3242-2920

2

4. ATIVIDADE DA EMPRESA / SETORES DE TRABALHO A Empresa tem sua atividade principal na criação de bovinos para corte e agricultura em fazenda localizada no município de Miranda-MS, região do Pantanal Sul. Conforme Portaria nº 86 de 03/03/2005 – NR 31, no item 31.6.3.1, a Empresa tem obrigação legal de constituir o SESTR – Serviços Especializados em Segurança do Trabalho Rural, sendo Próprio, Externo. À época do levantamento dos riscos ambientais foi contratado Consultoria Técnica em Segurança do Trabalho, que realizou a elaboração deste LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho. Junto a Empresa, foram avaliados os aspectos dos riscos inerentes às atividades dos trabalhadores e, com isso, encontrar meios para que estes sejam neutralizados e/ou eliminados. Desta forma, medidas de controle e correção dos riscos, de caráter coletivo e individual serão tomadas, seguindo um Cronograma de ações, com objetivo de adequar o ambiente de trabalho, promovendo o bem estar físico e a saúde do trabalhador e, com isso diminuir a incidência de acidentes do trabalho e possíveis doenças profissionais.

5. AVALIAÇÃO QUALITATIVA E OU QUANTITATIVA DOS RISCOS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS. Foi efetuado levantamento de dados nas dependências do estabelecimento, subsidiados também pelos responsáveis. Foram levantados os dados qualitativos e quantitativos.

Com as avaliações

efetuadas, será elaborado o Quadro de Conclusão, onde estão

relacionados os setores, o agente avaliado, o enquadramento legal, o adicional de insalubridade e ou periculosidade devido ou não e as recomendações legais. O levantamento dos agentes será considerado para o grupo de trabalhadores com exposição homogênea ao mesmo agente. O grupo de exposição homogênea será definido em cada setor. Os agentes e riscos ambientais, bem como as funções e postos de trabalho foram subsidiados e retirados do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. O Reconhecimento dos riscos foi efetuado através de levantamento com os trabalhadores e seus respectivos superiores hierárquicos, bem como através de consulta bibliográficas a respeito dos riscos ocupacionais existentes no tipo de atividade desenvolvida pela empresa. 3

As avaliações qualitativas, das exposições aos riscos ocupacionais, foram feitas tomando-se por base a análise simultânea e concorrente dos seguintes fatores a ele relacionados:

Efetiva exposição; Toxidade ou nível de agressividade; Suposta concentração ou intensidade; Tempo da efetiva exposição. Para definição dos reflexos relacionados a Insalubridade e Periculosidade, o tempo de exposição foi avaliado com base na proposta do Ministério do Trabalho e Emprego, expressa na portaria 3311 de 29/11/1999, a saber: Exposição Habitual é aquela que sugere a concessão de adicional em função da exposição de até 30 (trinta) minutos da jornada diária de trabalho e oferece risco potencial à saúde ou de acidente; Exposição não ocasional é aquela que sugere a não concessão de adicional em função da exposição de até 30 (trinta) minutos da jornada diária de trabalho (cumulativamente ou não) e não oferece riscos à saúde ou de acidentes, que não os fortuitos; Exposição Permanente é aquela do tipo contínua, expondo o trabalhador durante toda jornada de trabalho; Exposição Intermitente é aquela que apresenta interrupções ou suspensões. Portanto, durante a jornada de trabalho, não é contínua, expondo o trabalhador apenas durante uma pequena fração da jornada diária ou semanal, ou ainda mensal do trabalho

4

5.1 CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO LOCAL DE TRABALHO

Os riscos ambientais poderão ser controlados, utilizando-se as medidas de Proteção Coletiva (EPC) ou individual (EPI). As medidas de proteção coletivas sempre deverão ser preferidas. Além da entrega do EPI, que precisa ser adequado para a finalidade a que se destina e possuir o CA (Certificado de Aprovação), do Ministério do Trabalho, o empregador deverá providenciar a manutenção e higienização, o treinamento para uso adequado e motivar os empregados para o uso dos mesmos.

Esta providência eliminará, reduzirá ou neutralizará a ação dos riscos ambientais sobre os empregados. Uma vez suprimida a condição insalubre, o adicional respectivo pode deixar de ser pago. Visando isso, propõem-se algumas medidas, cuja viabilidade técnica e econômica poderá ser estudada pela empresa .

5

RISCOS AMBIENTAIS Responsável por todo controle financeiro, liberações financeiras para pagamentos de fornecedores e demais movimentações financeiras. Responde ainda pelo controle orçamentário, documentações legais, projetos de investimentos e demais serviços executivos da diretoria. Tem veículo da empresa à sua disposição.

FUNÇÃO: DIRETOR FINANCEIRO

PROCESSO:

SETOR:

PRODUÇÃO PECUÁRIA

ADMINISTRAÇÃO

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Calor

Exposição solar nos trabalhos de acompanhamento a campo

Pode causar queimaduras CA de pele.

02

03

Ergonômico

Acidentes

Ambiente de trabalho

Ambiente de trabalho (Acidente de Trânsito, Acidentes com animais peçonhentos)

Postura inadequada, lesões osteomusculáres, serviços de digitação, monotonia.

Trauma e lesões,

EMPRESA:

CAT. RISCO II

II

II

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE  Utilização de protetor solar fator 30, uso é obrigatório;

 Manter padrão de conforto das cadeiras, computadores, telas e teclados, conf. NR17, a cada 50 minutos de trabalho efetivo sentado, parar e fazer alongamento de 05 a 10 minutos.

E/F

E

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

01

EXPOSTOS:

REVISÃO:

01

00

OBSERVAÇÕES Nível de Pressão Sonora:  Escritório Administrativo: < 65,0 dB (A)

E

E

Umidade relativa do ar 46,5% Temperatura Ambiente 28,5Cº O escritório é dotado de sistema de refrigeração

 Utilizar cinto segurança, controlar limite de velocidade, uso de perneiras nas áreas de risco.

6

RISCOS AMBIENTAIS Responsável pela fazenda planejamento de manejo pecuário e produção pecuária., Responde pela contratação de serviços terceirizados que serão executados dentro da fazenda e demais serviços gerenciais correlatos. Tem veículo da empresa à sua disposição.

FUNÇÃO: GERENTE

PROCESSO:

SETOR:


ADMINISTRAÇÃO

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Calor

Exposição solar nos trabalhos a campo



Postura inadequada, lesões osteomusculáres, serviços de digitação, monotonia.

02

03

Ergonômico

Acidentes

Ambiente de trabalho (Trânsito, Animais peçonhentos)

Trauma e lesões

EMPRESA:

CAT. RISCO II

II

II

BR PEC


 Manter padrão de conforto das cadeiras, computadores, telas e teclados, conf. NR17, a cada 50 minutos de trabalho efetivo sentado, parar e fazer alongamento de 05 a 10 minutos.  Utilizar cinto segurança, controlar limite de velocidade, uso de perneiras nas áreas de risco.

E/F

E

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

02

EXPOSTOS:

REVISÃO:

01

00


E

E


7

RISCOS AMBIENTAIS Responde por todo controle pecuário da fazenda, coordenando e supervisionando, Veterinário, Zootecnista, Encarregados de Pecuária, desenvolve planejamento de produção pecuária geral, controle de gado, embarque de lotes de gado vendidos, compra de gado, coordena ainda a compra de produtos, insumos para sanidade animal, medicamentos, vacinas e demais serviços correlatos. Tem veículo da empresa à sua disposição.

FUNÇÃO: COORDENADOR DE PECUÁRIA

PROCESSO:

SETOR:


ADMINISTRAÇÃO

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Calor




Postura inadequada, lesões osteomusculáres, serviços de digitação, monotonia

02

03

Ergonômico

EMPRESA:

CAT. RISCO II

II

Trauma e lesões

Acidentes Ambiente de trabalho (Trânsito, Animais peçonhentos)

II

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE  Utilização de protetor solar fator 30, uso é obrigatório;  Manter padrão de conforto das cadeiras, computadores, telas e teclados, conf. NR17, a cada 50 minutos de trabalho efetivo sentado, parar e fazer alongamento de 05 a 10 minutos.  Utilizar cinto segurança, controlar limite de velocidade, uso de perneiras nas áreas de risco.

E/F

E

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

03

EXPOSTOS:

REVISÃO:

01

00


E


8

RISCOS AMBIENTAIS Responde por todo controle de melhoramento, reformas e formação de pastagens, controle de pragas, elabora e coordena planejamento para formação de lavouras, preparo de solo, plantio, tratos culturais e colheita.Executa ainda planejamento para compra de produtos e insumos diversos como defensivos agrícolas, sementes, adubos entre outros, para aplicação na fazenda e demais serviços correlatos.

FUNÇÃO: COORDENADOR DE AGRICULTURA

PROCESSO:

SETOR:

PRODUÇÃO AGRÍCOLA

EMPRESA:

ADMINISTRAÇÃO

CAT. RISCO

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Calor



II


Lesões osteomusculáres, serviços de digitação, monotonia

II

02

03

Ergonômico

Acidentes

Ambiente de trabalho (Acidentes Trânsito, Animais peçonhentos)

Trauma e lesões

II

BR PEC


 Manter padrão de conforto das cadeiras, computadores, telas e teclados, conf. NR17, a cada 50 minutos de trabalho efetivo sentado, parar e fazer alongamento de 05 a 10 minutos

E/F

E

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

04

EXPOSTOS:

REVISÃO:

01

00


E


 Utilizar cinto segurança, controlar limite de velocidade, uso de perneiras nas áreas de risco.

9

RISCOS AMBIENTAIS Os funcionários deste setor desenvolvem serviços administrativos de escritório, sendo nas áreas de controladoria, gestão de pessoal e gestão de compras, desenvolvem controle geral do escritório administrativo, registro de empregados, fechamento de folha de pagamento, rescisões, controle de terceiros, fornecimento de epi´s. Elabora planilhas, executa lançamentos alimentando o sistema de controle e demais serviços correlatos do setor.

FUNÇÃO: CONTROLLER, ENCARREGADO ESCRITÓRIO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO D

PROCESSO:

SETOR:

PRODUÇAO PECUÁRIA

ADMINISTRAÇÃO

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Calor

Exposição solar eventual


02

Químico

Doenças respiratórias.

Poeiras orgânicas

03

04

Ergonômico

Acidentes

CATEGORIA DO RISCO: - DE EMERGÊNCIA


Ambiente de trabalho, Acidentes de trajeto

EMPRESA:

CAT. RISCO II

II

Lesões osteomusculáres, cifose, escoliose, lordose

II

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE  Utilização de protetor solar fator 30, uso é obrigatório.

E/F

E

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

05

EXPOSTOS:

REVISÃO:

04

00


 Utilização de mascara para poeiras incômodas.  Manter padrão de conforto das cadeiras, computadores, telas e teclados conf. NR17, a cada 50 minutos de trabalho sentado, parar e fazer alongamento de 05 a 10 minutos.

E


E Lesões, fraturas

I - IRRELEVANTE

II

 Manter a ordem e limpeza, organização do mobiliário, não manter contato com instalações elétricas.

II - DE ATENÇÃO III - DE CONTROLE PRIORITÁRIO LEGENDAS: E - EXISTENTE F - FUTURO

IV

10

RISCOS AMBIENTAIS Os funcionários deste setor executam serviços de fiscalização geral dos serviços desenvolvidos pelo pessoal de manutenção e serviços gerais, controle e fiscalização de serviços de terceiros e demais serviços correlatos do setor

FUNÇÃO:

PROCESSO:

FISCAL GERAL, ASSISTENTE FISCAL D

SETOR:

PRODUÇAO PECUÁRIA

OPERACIONAL

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Calor

Exposição solar eventual


02

Químico Poeiras orgânicas

EMPRESA:

Doenças do trato respiratório, alergias, rinites

CAT. RISCO II

04

Acidentes



Trabalho de fiscalização com motocicleta

Lesões osteomusculáres, lombalgia.

Lesões, fraturas

I - IRRELEVANTE

MEDIDAS DE CONTROLE  Utilização de protetor solar fator 30, uso é obrigatório.

II

 Utilização de mascara para poeiras incômodas

II

 Manter padrão de conforto das cadeiras, computadores, telas e teclados conf. NR17.

03 Ergonômico

BR PEC

II

 Uso de capacete de proteção nos deslocamentos internos.

E/F

E

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

06

EXPOSTOS:

REVISÃO:

02

00


E


E


IV

11

DATA:

N°:

Executa serviços de manejo do gado, recebe ordens da gerência e distribui as tarefas para execução dos trabalhos rotineiros, preenche em cadernetas próprias as informações do rebanho, tais como: pesagem de animais, mudanças de invernadas, situação das pastagens, informação de mortes e nascimentos enfim todas as ocorrências necessárias e demais serviços correlatos de campo.

SETEMBRO 2013

06

FUNÇÕES: CAPATAZ

EXPOSTOS:

REVISÃO:

08

00

RISCOS AMBIENTAIS

PROCESSO: PRODUÇÃO PECUÁRIA

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

01

Calor

Ambiente de trabalho, exposição ao sol

02

SETOR:

Biológico

Bactérias, fungos, bacilos, carrapatos

EMPRESA: BR PEC

PECUÁRIA

EFEITO À SAÚDE Pode causar desidratação, mal estar súbito, desmaio, queimaduras, CA de pele.

CAT. RISCO II

II Doenças correlatas ex: carbunculose, febre maculosa

MEDIDAS DE CONTROLE  Utilização de creme protetor solar fator 30, touca árabe, chapéu, óculos tonalidade cinza, camisa manga comprida, fornecer garrafa térmica e água em quantidade suficiente, fresca e potável.  Utilizar roupa de proteção para manuseio de produtos veterinários nas pulverizações do gado, luvas, botas e óculos de proteção. 


I - IRRELEVANTE

Fazer controle preventivo para infestações de parasitas, em áreas infestadas usar botas longas e barra da calça por dentro do cano da bota.

E/F

E

OBSERVAÇÕES Umidade relativa do ar 40% Temperatura Ambiente 31,2Cº

E

E


IV

12

RISCOS AMBIENTAIS

FUNÇÕES: CAPATAZ

PROCESSO:

SETOR:

EMPRESA: PECUÁRIA


ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

CAT. RISCO

03

Animais peçonhentos

Contato direto

Pode causar lesões amputações e morte.

II

04

05

Ergonômicos

Esforço repetitivo, posturas inadequadas.

Acidentes

Contato direto no manejo de gado

Lesões de Coluna, lombalgias.

Pode causar lesões, traumas ortopédicos

(coices, pisadas, rodadas de cavalo)


II

I - IRRELEVANTE

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE  Utilização de perneiras e luvas, treinar todos os empregados dando ciência das medidas preventivas em caso de acidentes com cobras, aranhas, escorpiões.  Utilizar cinta ergonômica nos serviços de transporte manual de sacarias em geral, treinar os empregados dando ciência dos riscos ergonômicos e posturais e medidas preventivas. 

II

Cuidado redobrado no manejo com gado, treinamento de conscientização campeiros – evitar galopar desnecessariamente.

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

06 CONT

EXPOSTOS:

REVISÃO:

08

00

E/F

OBSERVAÇÕES

E

E

E


IV 13

DATA:

N°:

Sob orientação do capataz executa serviços de manejo do gado, trabalhos rotineiros de lida de gado conduzindo gado, fechamento em mangueiro para pesagem, castração, vacinação e outros serviços necessários, controle de maternidade, tatuação de bezerros e manejo de animais recém nascidos. Preenche em cadernetas próprias as informações do rebanho, tais como: pesagem de animais, mudanças de invernadas, situação das pastagens, informação de mortes e nascimentos enfim todas as ocorrências necessárias e demais serviços correlatos de campo.

SETEMBRO 2013

07

FUNÇÕES: PEÃO DE CAMPO, PEÃO C, PEÃO D

EXPOSTOS:

REVISÃO:

42

00

RISCOS AMBIENTAIS


ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

01

Calor

Ambiente de trabalho, exposição solar.

02

Biológico

SETOR:

Bactérias, fungos, bacilos, carrapatos.

EMPRESA: BR PEC

PECUÁRIA

EFEITO À SAÚDE Pode causar desidratação, mal estar súbito, desmaio, queimaduras, CA de pele.

Doenças correlatas ex: carbunculose, febre maculosa.

CAT. RISCO II

II

MEDIDAS DE CONTROLE  Utilização de creme protetor solar fator 30, touca árabe, chapéu, óculos tonalidade cinza, camisa manga comprida, fornecer garrafa térmica e água em quantidade suficiente, fresca e potável.  Utilizar roupa de proteção para manuseio de produtos veterinários nas pulverizações do gado, luvas, botas e óculos de proteção. 


I - IRRELEVANTE

Fazer controle preventivo para infestações de parasitas, em áreas infestadas usar botas longas e barra da calça por dentro do cano da bota.

E/F

E


E

E


IV

14

RISCOS AMBIENTAIS

FUNÇÕES: PEÃO DE CAMPO, PEÃO C, PEÃO D

PROCESSO:

SETOR:

EMPRESA: PECUÁRIA


ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

CAT. RISCO

03


Contato direto


II

04

05

Ergonômicos


Acidentes



Pode causar lesões, traumas ortopédicos.

(coices, pisadas, rodadas de cavalo)


II

I - IRRELEVANTE

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE  Utilização de perneiras e luvas, treinar todos os empregados dando ciência das medidas preventivas em caso de acidentes com cobras, aranhas, escorpiões.  Utilizar cinta ergonômica nos serviços de transporte manual de sacarias em geral, treinar os empregados dando ciência dos riscos ergonômicos e posturais e medidas preventivas. 

II

Cuidado redobrado no manejo com gado, treinamento de conscientização campeiros – evitar galopar desnecessariamente.

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

07 CONT

EXPOSTOS:

REVISÃO:

42

00

E/F

OBSERVAÇÕES

E

E

E


IV

15

DATA:

N°:

Encarregados respondem pelo manejo geral de pecuária, coordenando as equipes e supervisionando os serviços à campo, controle de gado, embarque de lotes de gado e demais serviços correlatos. Veterinário – Zootecnista respondem pelo manejo, monitoramento da saúde dos animais. Planeja e executam tarefas de controle de sanidade animal, aplicando medicamentos, vacinas, antibióticos, coordenam as campanhas de vacinação dos animais da fazenda e demais ações do calendário pecuário. Executa exame de toque nas matrizes, IATF, castração, pequenas intervenções cirúrgicas, exames clínicos, necropsias e descarte de animais mortos e demais atividades correlatas

SETEMBRO DE 2013

08

FUNÇÕES: ENC. PECUÁRIA A, B, VETERINÁRIO, ZOOTECNISTA

EXPOSTOS:

REVISÃO:

04

00

RISCOS AMBIENTAIS

PROCESSO:

SETOR:


EMPRESA:

PECUÁRIA

CAT. RISCO

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Calor

Ambiente de trabalho, exposição solar

Pode causar desidratação, mal estar súbito, desmaio queimaduras, CA de pele

II

Doenças correlatas ex: carbunculose, febre maculosa

II

02

Biológico

Bactérias, fungos, bacilos, carrapatos.

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE  Utilização de creme protetor solar fator 30, touca árabe, chapéu, óculos tonalidade cinza, camisa manga comprida, fornecer garrafa térmica e água em quantidade suficiente, fresca e potável.

E

 Utilizar roupa de proteção para manuseio de produtos veterinários nas pulverizações do gado, luvas, botas e óculos de proteção.

E

 Fazer controle preventivo para infestações de parasitas, em áreas infestadas usar botas longas e barra da calça por dentro do cano da bota


I - IRRELEVANTE

E/F


E


IV

16

RISCOS AMBIENTAIS

FUNÇÕES: ENC. PECUÁRIA A, B, VETERINÁRIO, ZOOTECNISTA

PROCESSO:

SETOR:

EMPRESA: PECUÁRIA


ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

CAT. RISCO

03


Contato direto


II

04

05

Ergonômicos


Acidentes



II

Pode causar lesões, traumas ortopédicos

II

(coices, pisadas, rodadas de cavalo) CATEGORIA DO RISCO: - DE EMERGÊNCIA

I - IRRELEVANTE

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE  Utilização de perneiras e luvas, treinar todos os empregados dando ciência das medidas preventivas em caso de acidentes com cobras, aranhas, escorpiões.  Utilizar cinta ergonômica nos serviços de transporte manual de sacarias em geral, treinar os empregados dando ciência dos riscos ergonômicos e posturais e medidas preventivas.

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

08 CONT

EXPOSTOS:

REVISÃO:

04

00

E/F

OBSERVAÇÕES

E

E

Cuidado redobrado no manejo com gado, treinamento de conscientização – evitar galopar desnecessariamente.


IV

17

RISCOS AMBIENTAIS Realiza serviços de conservação, organização, limpeza, coleta de lixo, roçada com roçadeiras costal, manutenção de jardins, concerto de cercas e simbras, auxiliam nos serviços gerais da serraria. Executam tarefas de organização geral, conforme orientações recebidas da Gerência. Zela pelos locais internos da fazenda como: Casa sede, escritório, almoxarifado, áreass de vivência e demais dependências. Solicita materiais de limpeza e demais produtos utilizados na manutenção em geral. Executa outras atividades correlatas à função.

FUNÇÕES:

PROCESSO:

SERVIÇOS GERAIS, CERQUEIRO

SETOR:


SERVIÇOS GERAIS

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Ruído


Pode causar redução da capacidade auditiva.

02

Calor

03

Químico/Névoa

04

Ergonômicos

05

Acidentes

Ambiente de trabalho, exposição radiação solar

Eventual serviço na aplicação de herbicidas, poeiras orgânicas.

EMPRESA:

CAT. RISCO II

Acidentes com animais peçonhentos


Edemas, amputações, morte

 Utilização de protetores auditivos nos serviços exposto a ruídos;

E/F

E

N°:

SETEMBRO 2013

09

EXPOSTOS:

REVISÃO:

13

00

OBSERVAÇÕES 97,0 dB (A) trabalho Utilização de Roçadeiras gasolina.

Umidade relativa do ar 40% Temperatura Ambiente 31,2Cº E

III

II Esforço repetitivo, posturas inadequadas.

MEDIDAS DE CONTROLE

 utilizar protetor solar fator 30, uso é obrigatório, boné árabe ou chapéu;

Pode causar desidratação, mal estar súbito, desmaio queimaduras, CA de pele Pode causar intoxicação, asfixia, problemas respiratórios

BR PEC

DATA:

II

 Utilização de conjunto hidrorepelente, luvas, botas de borracha, óculos e mascara respiratória filtro químico.  Estabelecer procedimentos e padronizar o uso de cremes protetores para a pele ou luvas de proteção, nas atividades com exposição ou contato com hidrocarbonetos;  Uso efetivo de perneiras de proteção.

E

E

18

RISCOS AMBIENTAIS Desenvolve atividades nos serviços de limpeza em geral do escritório, retirado de lixo, limpeza de pisos, banheiros e demais serviços correlatos.

FUNÇÕES:

PROCESSO:

AUXILIAR DE LIMPEZA

SETOR:


ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Químico

Ambiente de trabalho, produtos de limpeza em geral

Pode causar irritações, queimaduras intoxicação, problemas respiratórios

02

Biológicos

Contato com lixo, vasos sanitários

03

04

05

Ergonômicos

Umidade

Acidentes

Pode causar irritações cutâneas e dermatites ocupacionais.



Ambientes encharcados

Pode causar dermatomicoses e doenças respiratórias

Ambiente trabalho, piso escorregadio/molha do

Leões, fraturas.

EMPRESA:

ESCRITÓRIO

CAT. RISCO

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE

II

 Utilização efetiva de luvas de látex, bota de borracha, na limpeza geral, mascara descartável.

II

 Estabelecer procedimentos e padronizar o uso luvas de proteção,óculos de segurança incolor, bota de borracha, nas atividades com exposição ou contato com agentes biológicos e umidade, pisos escorregadios e molhados

II

II

II

 Treinar colaboradores para riscos ergonômicos, métodos para alongamento, levantamento de pesos e riscos posturais.  Utilização de botas de borrachas.

E/F

E

DATA:

N°:

SETEMBRO 2012

10

EXPOSTOS:

REVISÃO:

01

00


E

E/F

E

19

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

11

EXPOSTOS:

REVISÃO:

01

00

RISCOS AMBIENTAIS Organiza e executa serviços de cozinha , planejando cardápios e elaborando preparo, e a finalização de alimentos, observando padrões de qualidade dos alimentos. Seleciona e prepara os ingredientes a serem utilizados no preparo das refeições, área de trabalho, dos equipamentos e utensílios utilizados, visando manter a higiene. Executa ainda a limpeza do refeitório, higienização de pratos, talheres, panelas e demais serviços correlatos do setor.

FUNÇÕES:


COZINHEIRA

SETOR:

EMPRESA: SEDE

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Calor

Fogão

Pode causar sudorese, câimbras do calor, desidratação, queimaduras etc.

BR PEC

CAT. RISCO II

MEDIDAS DE CONTROLE 

Estabelecer uso de ventiladores ou ventilação natural. Manutenção preventiva do fogão e forno, mangueiras e registro de gás.

 Avaliação periódica da exposição ao calor. 02

Umidade


Serviços de limpeza com água e produtos de limpeza.

Pode causar dermatomicoses e doenças respiratórias.

I - IRRELEVANTE

II

 Estabelecer procedimentos e padronizar o uso de luvas impermeáveis e botas de borracha nas operações de limpeza com água.

E/F

E

OBSERVAÇÕES ______  IBTUG = 29,83 °C  LT = 32,50 °C

F

E

II - DE ATENÇÃO III - DE CONTROLE PRIORITÁRIO LEGENDAS: E - EXISTENTE F – FUTURO

IV

20

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

11 CONT.

EXPOSTOS:

REVISÃO:

01

00

RISCOS AMBIENTAIS

FUNÇÕES:


COZINHEIRA

SETOR: SEDE

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

03

Biológicos

Contato com carnes diversas, matérias e resíduos orgânicos e lixo gerado no setor.

Pode causar doenças de pele e infectocontagiosas

04

05

Ergonômicos

Acidentes



Mangueira de gás, panela de pressão, fogão.

EMPRESA: BR PEC

CAT. RISCO II


Realização de exames médicos, conforme programação do PCMSO;

E

 Estabelecer procedimentos e padronizar o uso de luvas impermeáveis e botas de borracha nas operações de coleta de lixo e contato com resíduos orgânicos;

E

Lesões osteomusculáres, lombalgias.

II

 Treinar colaboradores para riscos ergonômicos, métodos para alongamento, levantamento de pesos e riscos posturais.

Lesões, queimaduras

II

 Manutenção preventiva nos equipamentos da cozinha – fogão, forno, mangueiras, registro de gás.

I - IRRELEVANTE

E/F

OBSERVAÇÕES

F

F


IV

21

RISCOS AMBIENTAIS

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

12

EXPOSTOS:

REVISÃO:

09

00

Executa os serviços necessários e inerentes ao setor de mecanização, tais como: roçada mecanizada, gradagem ou aração do solo, construção de represas e/ou açudes, com implementos específicos, confecção de curva de nível, terraplanagens, estradas e aterros, Roçada de beiras de cercas (aceiro), Roçada de invernadas, utilizando trator de pneus, máquina de esteira, pá carregadeira e motoniveladora.

FUNÇÃO: OPER. MÁQUINAS D, TRATORISTA, OP. PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE PATROL

PROCESSO:

SETOR:


EMPRESA:

TRATORES / MÁQUINAS

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Ruído

Trator, caminhões, máquinas e implementos agrícolas etc.


CAT. RISCO II

BR PEC


Realização de exames audiométricos, conforme programação do PCMSO;

E

 Utilização de Protetores auditivos nas atividades de operação das máquinas agrícolas sem cabine;

E

 Programa de seleção e adaptação de protetores auditivos;

F

 Monitoramento periódico da exposição ao ruído nos ambientes de trabalho; 02

Químico

Aplicação de herbicidas, névoas, poeiras orgânicas.

Doenças do trato respiratório, intoxicações e asfixia

III

E/F

 Utilização efetiva de conjunto hidrorepelente, viseira, óculos, luva nitrílica, bota de borracha mascara com filtro químico, mascara para poeiras orgânicas. Treinamento de 20 horas para pessoal da área.

E/F

OBSERVAÇÕES Ruído :  Tratorista: 76,0 dB (A) lenta 94,0 dB (A) trabalho

Umidade relativa do ar 40% Temperatura Ambiente 31,5Cº Obs> A empresa possui tratores, pá carregadeira, motoniveladora, com cabine fechada e climatiza.

E

22

RISCOS AMBIENTAIS


PROCESSO:

SETOR:



ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

03

Vibrações de corpo inteiro

Operação das máquinas agrícolas

Pode causar dores e lesões no sistema músculo-esquelético, enjôos, distúrbios visuais etc.


I - IRRELEVANTE

EMPRESA:

CAT. RISCO II

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE

E/F

 Estabelecer sistemática de verificação de componentes, tais como isolamentos, assentos, amortecedores, calibragem de pneus etc.

E

 Realização de exames médicos periódicos, de acordo com a programação do PCMSO;

E

 Monitoramento periódico da exposição às vibrações de corpo inteiro

F

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

12 CONT.

EXPOSTOS:

REVISÃO:

09

00

OBSERVAÇÕES


IV 23

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

12 CONT.

EXPOSTOS:

REVISÃO:

09

00

RISCOS AMBIENTAIS


PROCESSO:

SETOR:



ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

04

Umidade

Serviços de lavagem de veículos, máquinas e implementos agrícolas.


05

Ergonômicos Ambiente de Trabalho

06

Acidentes

Trator e máquinas (tombamento)

EMPRESA:

CAT. RISCO II

Lombalgias e lesões ósteo musculares

II

Lesões, fraturas, morte

III

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE  Estabelecer procedimentos e padronizar o uso de luvas, aventais e botas impermeáveis, nas operações de lavagem de máquinas e implementos agrícolas.  Treinamento para riscos ergonômicos, verificação de assentos, estofamento, regulagem.  Não transportar pessoas no paralamas e tomadas de força do trator. Cuidado com partes móveis. Atenção em terrenos acidentados e desnivelados

E/F

OBSERVAÇÕES

F

F

E

24

DATA:

RISCOS AMBIENTAIS

N°:

SETEMBRO 2013

Realiza serviços gerais de serraria como desdobramento de madeiras, produzindo pranchas, vigas, caibros, tábuas, sarrafos, balancins de madeira, utilizado para isso o engenho de serra, serras circulares, plainas, serra de fita, tupia, desengrossadeira e motoserra. Executa pequenos reparos em móveis, janelas, portas e outros acessórios de madeira. Conforme a necessidade confecciona portas, janelas, mesas, bancos. Executa ainda manutenção das ferramentas e máquinas, afiação de serras e demais serviços correlatos do setor.

FUNÇÃO: CARPINTEIRO C

PROCESSO:

SETOR:


ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Ruído

Trator, caminhões, Máquinas e equipamentos de serraria etc.


EMPRESA:

SERRARIA

CAT. RISCO II

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE  Utilização de Protetores auditivos nas atividades de operação das máquinas agrícolas;

E/F

E

13

EXPOSTOS:

REVISÃO:

01

00

OBSERVAÇÕES  Ruído: Barracão Serraria 98,0 dB (A) trabalho

E

 Programa de seleção e adaptação de protetores auditivos;  Monitoramento periódico da exposição ao ruído nos ambientes de trabalho;

F

Umidade relativa do ar 42% Temperatura Ambiente 29,5Cº

E/F

25

RISCOS AMBIENTAIS

FUNÇÃO:

PROCESSO:

SETOR:


CARPINTEIRO C

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

02

Vibrações de corpo inteiro

Operação das máquinas serraria.

Pode causar dores e lesões no sistema músculo-esquelético, enjôos, distúrbios visuais etc.

03

Químico/Poeiras Orgânicas

Operação das máquinas serraria

Doenças do trato respiratório, alergias, rinites.

EMPRESA: SERRARIA

CAT. RISCO II

II

II

Acidentes 04

Operação das máquinas serraria

Cortes, amputações

II

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE  Estabelecer sistemática de verificação de componentes, tais como isolamentos e estado dos equipamentos.

E/F

N°:

SETEMBRO 2013

13

EXPOSTOS:

REVISÃO:

01

00

OBSERVAÇÕES

E

 Realização de exames médicos periódicos, de acordo com a programação do PCMSO;

E

 Monitoramento periódico da exposição às vibrações de corpo inteiro.

F

 Utilização de mascara para poeiras orgânicas de madeira.

E

 Monitoramento periódico da exposição a poeiras de madeiras

F

 Utilizar coifa de proteção nas serras, utilizar óculos, luvas, botas bico aço, perneiras.

DATA:

E

26

RISCOS AMBIENTAIS

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

14

EXPOSTOS:

REVISÃO:

04

00

Efetua a manutenção preventiva e corretiva de maquinas, equipamentos e veículos, tais como, Troca de óleo de motor, filtros de combustível e lubrificante, Limpeza de bicos injetores, Soldas diversas, borracharia, reparos diversos em maquinas, equipamentos e veículos, Montagem e desmontagem de motores diesel. Outras atividades correlatas a manutenção preventiva e corretiva de maquinas, equipamentos e veículos.

FUNÇÃO: MECÂNICO D, AUXILIAR DE MECÂNICO A, D

PROCESSO:

SETOR:


ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Ruído

Trator, caminhões, máquinas e implementos agrícolas etc.


EMPRESA:

MECÂNICA

BR PEC

CAT. RISCO II


E/F

Realização de exames audiométricos, conforme programação do PCMSO;

E

 Utilização de Protetores auditivos nas atividades de operação das máquinas agrícolas;

E

 Programa de seleção e adaptação de protetores auditivos;

F

 Monitoramento periódico da exposição ao ruído nos ambientes de trabalho;  Utilização de mascara para poeiras orgânicas.

OBSERVAÇÕES Ruído: 92,0 dB (A) trabalho Obs. Medição pontual Umidade relativa do ar 40% Temperatura Ambiente 31,5Cº

E/F

E

27

RISCOS AMBIENTAIS


PROCESSO:

SETOR: MECÂNICA


ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

02

Radiação não iononizantes

Operação de máquinas para solda e maçaricos

Pode causar leões nos olhos, distúrbios visuais e cegueira.


I - IRRELEVANTE

EMPRESA:

CAT. RISCO II

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE  Estabelecer sistemática de utilização de escudo para solda e óculos de proteção para corte com maçaricos.

E/F

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

14 CONT.

EXPOSTOS:

REVISÃO:

04

00

OBSERVAÇÕES

E


IV

28

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

14 CONT.

EXPOSTOS:

REVISÃO:

01

00

RISCOS AMBIENTAIS


PROCESSO:

SETOR:


ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

03

Umidade

Serviços de lavagem de veículos, máquinas e implementos agrícolas.


04

Ergonômicos

Ambiente de Trabalho

05

06

Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, Óleos e graxas

Serviços de abastecimento (gasolina e óleo diesel) de máquinas e Equipamentos ex: gerador de energia.

Acidentes


Lombalgias e lesões ósteo musculares

Pode causar irritações cutâneas e dermatites ocupacionais

Lesões, queimaduras, fraturas

EMPRESA:

MECÂNICA

CAT. RISCO II

II

III

II

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE  Estabelecer procedimentos e padronizar o uso de luvas, aventais e botas impermeáveis, nas operações de lavagem de máquinas e implementos agrícolas.

E/F

OBSERVAÇÕES

E

 Treinar colaboradores para riscos ergonômicos, métodos para alongamento, levantamento de pesos e riscos posturais.  Estabelecer procedimentos e padronizar o uso de cremes protetores para a pele ou luvas de proteção, nas atividades com exposição ou contato com hidrocarbonetos;  Verificação de partes móveis, utilização de guinchos hidráulicos, manutenção preventiva em cordas e cabos de aço.

E/F

E

29

RISCOS AMBIENTAIS Responsável pela condução de veículos tipo caminhão para transporte de cargas diversas dentro dos setores da fazenda.

FUNÇÃO:

PROCESSO:

MOTORISTA D

SETOR:


TRANSPORTES

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Ruído

Máquinas e locais ruidosos


02

Químico Poeiras Orgânicas

03

Ergonômico

04

Acidentes



Acidentes, colisões e tombamentos

EMPRESA:

Pode causar doenças do trato respiratório, alergias, rinites.

CAT. RISCO I

III

N°:

SETEMBRO 2013

15

EXPOSTOS:

REVISÃO:

02

00

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE  Utilização de protetores auditivos nos eventuais acessos a possíveis ambientes ruidosos, máquinas ou equipamentos, uso é obrigatório;

E/F

E

 Conforme exposição utilizar respirador descartável para poeiras incômodas.

E

E

Lesões osteomusculáres, lombalgias.

II

 Adequar devido ajuste de assento do banco.

Lesões, fraturas

II

 Observar limite velocidade, condições das estradas

I - IRRELEVANTE

DATA:

OBSERVAÇÕES


E


IV

30

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

16.

EXPOSTOS:

REVISÃO:

01

00

RISCOS AMBIENTAIS Responsável pelo controle acesso de pessoas e veículos, executa anotações dos acessos em planilha.

FUNÇÃO: GUARITEIRO

PROCESSO:

SETOR:


EMPRESA:

PORTARIA

CAT. RISCO

BR PEC

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Calor

Exposição eventual ao sol.

Queimaduras, CA de pele

II

 Estabelecer efetivo uso de protetor solar fator 30.

02

Acidentes

Lesões, fraturas

II

 Estabelecer uso de colete refletivo, botas de segurança e perneiras.

03

Químico

Acidentes com animais peçonhentos, atropelamento

Poeiras geradas por carros, caminhões.

Doenças do trato respiratório, alergias, rinites.

II

MEDIDAS DE CONTROLE

E/F

OBSERVAÇÕES

E

 Estabelecer uso de mascara para poeiras incômodas.

31

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

17

EXPOSTOS:

REVISÃO:

01

00

RISCOS AMBIENTAIS

FUNÇÃO: OPERADOR DE SECADOR

PROCESSO:

SETOR:


ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Calor

Ambiente de Trabalho

Pode causar queimaduras, desidratação e mal súbito.

02

Químico/Poeiras

03

Acidentes

Poeiras incômodas geradas armazenamento de grãos.

Partes móveis, maquinário, quedas, soterramento.

EMPRESA: SECADOR

Pode causar irritações e doenças do trato.respiratórios

Lesões, fraturas, morte.

CAT. RISCO II

II

II

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE  Estabelecer procedimentos de trabalho estabelecidos na NR15 atividades com exposição ao calor.  Estabelecer procedimentos e padronizar o uso de mascaras para poeiras, nas atividades com exposição direta;  Utilização de cinto de segurança paraquedista para trabalhos em altura, verificação preventiva de proteção de partes móveis, utilização de equipamentos como: botas de segurança, luvas, óculos.

E/F

E

OBSERVAÇÕES


E

E/F

32

DATA:

N°:

SETEMBRO 2013

18

EXPOSTOS:

REVISÃO:

01

00

RISCOS AMBIENTAIS

FUNÇÃO: PEDREIRO

PROCESSO:

SETOR:


EMPRESA:

OPERACIONAL

CAT. RISCO

BR PEC

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Ruído

Serviços com utilização de betoneiras, serra mármore e equipamentos geradores de ruídos.

Pode perda auditiva induzida por ruído.

II

02

Calor

Ambiente de Trabalho, exposição solar.

Pode causar irritações cutâneas, queimaduras, CA de pele, desidratação mal súbito.

II

 Estabelecer procedimentos e padronizar o uso de cremes protetores para a pele fator 30.

II

 Estabelecer uso de mascaras descartáveis, para poeiras de cimento, cal e poeiras incômodas.

03

04

Químico/Poeiras orgânicas/cal e cimento

Acidentes

Serviços com cimento e poeiras geradas na construção civil.

Irritações e lesões no trato respiratório.

Queda de altura, choque, objetos perfurocortantes.

Lesões, fraturas, morte.

III

MEDIDAS DE CONTROLE  Estabelecer procedimentos e padronizar o uso protetor auricular tipo plug.

 Estabelecer uso efetivo de cinto de segurança nos trabalhos com risco de queda acima de 2.0 metros de altura. Verificar chaves de acionamento e cabos elétricos das máquinas. Utilização de botas, luvas de raspa e látex, óculos, capacete.

E/F

OBSERVAÇÕES

E

E

E

E

33

DATA:

N°:

Instalações e manutenção dos equipamentos elétricos em geral, responsável pelo atendimento preventivo de todas as áreas, responde pela supervisão geral dos equipamentos elétricos, e realiza serviços em alta e baixa tensão.

SETEMBRO 2013

19

FUNÇÃO:

EXPOSTOS:

REVISÃO:

01

00

RISCOS AMBIENTAIS

PROCESSO:

ELETRICISTA

SETOR:


MANUTENÇÃO ELÉTRICA

ITEM

AGENTE

CAUSA/FONTE

EFEITO À SAÚDE

01

Calor

Ambientes com exposição solar

Desidratação, queimaduras, CA de pele.

02

Químico Poeiras

03

Ergonômico

04

Acidentes


Ambiente de trabalho, esforço físico, rotina.

Ambiente de trabalho, choques elétricos em baixa e alta tensão

Pode causar doenças do trato respiratório, alergias, rinites. Lesões osteomusculáres, lombalgias.

CAT. RISCO I

II

III

BR PEC

MEDIDAS DE CONTROLE

E/F

 Utilização de protetores e bloqueador solar fator 30 no mínimo, utilizar chapéu;

E

 Conforme exposição utilizar respirador descartável para poeiras incômodas.

E



Treinar colaborador procedimentos em serviços elétricos, Curso NR-10 e atualizar reciclagem.



Utilização de equipamentos para a função, luvas isoladas para alta e baixa tensão, uniforme anti-chama e demais epi´ correlatos.

II

Queimaduras, lesões morte.

I - IRRELEVANTE

EMPRESA:

OBSERVAÇÕES

Umidade relativa do ar 49,3% Temperatura Ambiente 31.5Cº

E

E


IV

34

AVALIAÇÃO DOS AGENTES DE INSALUBRIDADE AGENTE RUÍDO ANEXO 01 – NR15. Nas áreas avaliadas, foram verificados níveis de ruído efetuando-se avaliação pontual de nível de pressão sonora. Dos locais visitados e funções analisadas algumas funções e postos de trabalho estão expostos ao ruído acima dos limites de tolerância, ditados pela tabela constante do Anexo 1, da NR-15. O anexo n° 1 da Norma Regulamentadora n° 15 estabelece que as atividades exercidas acima dos limites de tolerância, como insalubre em grau médio (20% do salário mínimo). O nível de ruído aceitável para condições de conforto será de 65 dB(A), nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como nos escritórios. Os limites de tolerância para nível de ruído ou intensidade, conforme Anexo 1, da NR-15, estão transcritos abaixo: NÍVEL DE RUÍDO dB(A) MÁXIMA EXPOSIÇÃO DIÁRIA PERMISSÍVEL 85 8 horas 86 7 horas 87 6 horas 88 5 horas 89 4 horas e 30 minutos 90 4 horas 91 3 horas e 30 minutos 92 3 horas 93 2 horas e 40 minutos 94 2 horas e 15 minutos 95 2 horas 96 1 horas e 45 minutos 98 1 horas e 15 minutos 100 1 horas 102 45 minutos 104 35 minutos 105 30 minutos 106 25 minutos 108 20 minutos 110 15 minutos 112 10 minutos 114 8 minutos 115 7 minutos 35

Conclusão: De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 e seus anexos, da Portaria 3.214/78 e Lei 6.514/77 as atividades são consideradas insalubres quando o trabalhador estiver exposto aos agentes nocivos à saúde e a integridade física de modo habitual e permanente. Como podemos observar as atividades de: Tratorista, Operador de Máquinas D, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Patrol, Mecânico D, Auxiliar de Mecânico A, D, Carpinteiro C, Motorista D, Pedreiro, estão exposto ao risco físico - ruído, acima dos limites de tolerância, de modo habitual e Intermitente caracterizando INSALUBRIDADE. Porém com o fornecimento pela empresa e o uso efetivo dos epi´s, fica neutralizada a INSALUBRIDADE, para o agente ruído, não fazendo jus ao adicional. Diante da inspeção realizada no local de trabalho, verificou-se que de acordo com a NR- 15 e 16, anexo 2, da Portaria no. 3.214/78, o os demais cargos acima não ficam exposto ao risco de contato com inflamáveis e serviços com eletricidade, não caracterizando assim os fatores que justificam o adicional de PERICULOSIDADE.

36

ANEXO XIV AGENTES BIOLÓGICOS Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa. Insalubridade de grau máximo Trabalho ou operações, em contato permanente com: - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados; - carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose); - esgotos (galerias e tanques); e - lixo urbano (coleta e industrialização). Insalubridade de grau médio Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em: - hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados); - hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais animais); - contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos; - laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico); - gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico); - cemitérios (exumação de corpos); - estábulos e cavalariças; e - resíduos de animais deteriorados.

37

Conclusão: De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 e seus anexos, da Portaria 3.214/78 e Lei 6.514/77 as atividades são consideradas insalubres quando o trabalhador estiver exposto aos agentes nocivos à saúde e a integridade física de modo habitual e permanente. Como podemos observar as atividades de: Peão de Campo D, Peão D, Encarregado de Pecuária A, B, Veterinário, estão exposto ao risco Biológico, conforme avaliação qualitativa, de modo habitual e intermitente caracterizando exposição à INSALUBRIDADE. Porém com o fornecimento pela empresa e o uso efetivo dos epi´s, fica neutralizada a INSALUBRIDADE, para agentes biológicos, não fazendo jus ao adicional. Diante da inspeção realizada no local de trabalho, verificou-se que de acordo com a NR- 15 e 16, anexo 2, da Portaria no. 3.214/78, o os demais cargos acima não ficam exposto ao risco de contato com inflamáveis e serviços com eletricidade, não caracterizando assim os fatores que justificam o adicional de PERICULOSIDADE.

Para a função de Auxiliar de Limpeza conforme avaliação qualitativa, ficam expostos de modo habitual e Intermitente caracterizando exposição à INSALUBRIDADE. Porém com o fornecimento pela empresa e o uso efetivo dos epi´s, fica neutralizada a INSALUBRIDADE, para agentes biológicos, não fazendo jus ao adicional. Verificou-se que de acordo com a NR- 15 e 16, anexo 2, da Portaria no. 3.214/78, que não ficam exposto ao risco de contato com inflamáveis e serviços com eletricidade, não caracterizando assim os fatores que justificam o adicional de PERICULOSIDADE.

38

ANEXO III LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR 1. A exposição ao calor deve ser avaliada através do "Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo" - IBUTG definido pelas equações que se seguem: Ambientes internos ou externos sem carga solar: IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg Ambientes externos com carga solar: IBUTG = 0,7 tbn + 0,1 tbs + 0,2 tg onde: tbn = temperatura de bulbo úmido natural tg = temperatura de globo tbs = temperatura de bulbo seco. 2. As medições devem ser efetuadas no local onde permanece o trabalhador, à altura da região do corpo mais atingida. Limites de Tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com períodos de descanso no próprio local de prestação de serviço.

39

QUADRO N.º 1 TIPO DE ATIVIDADE REGIME DE TRABALHO INTERMITENTE COM DESCANSO NO PRÓPRIO LOCAL (por hora) Trabalho contínuo 45 minutos trabalho 15 minutos descanso 30 minutos trabalho 30 minutos descanso 15 minutos trabalho 45 minutos descanso Não é permitido o trabalho, sem a adoção de medidas adequadas de controle

LEVE

MODERADA

PESADA

até 30,0

até 26,7

até 25,0

30,1 a 30,5

26,8 a 28,0

25,1 a 25,9

30,7 a 31,4

28,1 a 29,4

26,0 a 27,9

31,5 a 32,2

29,5 a 31,1

28,0 a 30,0

acima de 32,2

acima de 31,1

acima de 30,0

1. Em função do índice obtido, o regime de trabalho intermitente será definido no Quadro N.º 1. 2. Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos os efeitos legais. 3. A determinação do tipo de atividade (Leve, Moderada ou Pesada) é feita consultando-se o Quadro n.º 3. Limites de Tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com período de descanso em outro local (local de descanso). 1. Para os fins deste item, considera-se como local de descanso ambiente termicamente mais ameno, com o trabalhador em repouso ou exercendo atividade leve. 2. Os limites de tolerância são dados segundo o Quadro n.º 2.

40

QUADRO N.° 2 M (Kcal/h)

MÁXIMO IBUTG

175 200 250 300 350 400 450 500

30,5 30,0 28,5 27,5 26,5 26,0 25,5 25,0

Onde: M é a taxa de metabolismo média ponderada para uma hora, determinada pela seguinte fórmula: M = Mt x Tt + Md x Td 60 Sendo: Mt - taxa de metabolismo no local de trabalho. Tt - soma dos tempos, em minutos, em que se permanece no local de trabalho. Md - taxa de metabolismo no local de descanso. Td - soma dos tempos, em minutos, em que se permanece no local de descanso. IBUTG é o valor IBUTG médio ponderado para uma hora, determinado pela seguinte fórmula: IBUTG = IBUTGt x Tt + IBUTGd xTd 60 Sendo: IBUTGt = valor do IBUTG no local de trabalho. IBUTGd = valor do IBUTG no local de descanso. Tt e Td = como anteriormente definidos. 41

Os tempos Tt e Td devem ser tomados no período mais desfavorável do ciclo de trabalho, sendo Tt + Td = 60 minutos corridos. 3. As taxas de metabolismo Mt e Md serão obtidas consultando-se o Quadro n.º 3. 4. Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos os efeitos legais. QUADRO N.º 3 TAXAS DE METABOLISMO POR TIPO DE ATIVIDADE TIPO DE ATIVIDADE SENTADO EM REPOUSO

TRABALHO LEVE Sentado, movimentos moderados com braços e tronco (ex.: datilografia). Sentado, movimentos moderados com braços e pernas (ex.: dirigir). De pé, trabalho leve, em máquina ou bancada, principalmente com os braços. TRABALHO MODERADO Sentado, movimentos vigorosos com braços e pernas. De pé, trabalho leve em máquina ou bancada, com alguma movimentação. De pé, trabalho moderado em máquina ou bancada, com alguma movimentação. Em movimento, trabalho moderado de levantar ou empurrar. TRABALHO PESADO Trabalho intermitente de levantar, empurrar ou arrastar pesos (ex.: remoção com pá). Trabalho fatigante

Kcal/h 100 125 150 150

180 175 220 300 440 550

Conclusão: De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 e seus anexos, da Portaria 3.214/78 e Lei 6.514/77 as atividades são consideradas insalubres quando o trabalhador estiver exposto aos agentes nocivos à saúde e a integridade física de modo habitual e permanente. Como podemos observar as atividades de: Cozinheira e Operador de Secador, estão expostos ao risco CALOR, conforme avaliação qualitativa, de modo habitual e intermitente não caracterizando INSALUBRIDADE , pois a intensidade e exposição ao agente encontram-se dentro dos limites de Tolerância. Verificou-se que de acordo com a NR- 15 e 16, anexo 2, da Portaria no. 3.214/78, que não ficam exposto ao risco de contato com inflamáveis e serviços com eletricidade, não caracterizando assim os fatores que justificam o adicional de PERICULOSIDADE. 42

ANEXO IX FRIO 1. As atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho.

AGENTE INSALUBRE NÃO DETECTADO NA INSPEÇÃO.

ANEXO X UMIDADE 1. As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho. AGENTE INSALUBRE NÃO DETECTADO NA INSPEÇÃO.

ANEXO XI AGENTES QUÍMICOS 1. Nas atividades ou operações nas quais os trabalhadores ficam expostos a agentes químicos, a caracterização da insalubridade ocorrerá quando forem ultrapassados os limites de tolerância constantes no quadro I deste anexo. Conclusão: De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 e seus anexos, da Portaria 3.214/78 e Lei 6.514/77 as atividades são consideradas insalubres quando o trabalhador estiver exposto aos agentes nocivos à saúde e a integridade física de modo habitual e Intermitente. Como 43

podemos observar as atividades de: Serviços Gerais, Auxiliar de Limpeza, Tratoristas, operadores de máquinas estão exposto ao risco Químico, conforme avaliação qualitativa,

de modo habitual e Intermitente caracterizando exposição aos agentes químicos de

INSALUBRIDADE, no preparo de calda e aplicação de defensivos agrícolas. Porém com o uso efetivo dos equipamentos de proteção individual, fornecido pela empresa, fica assim neutralizada a INSALUBRIDADE. Diante da inspeção realizada no local de trabalho, verificou-se que de acordo com a NR- 15 e 16, anexo 2, da Portaria no. 3.214/78, os demais cargos acima não ficam exposto ao risco de contato com inflamáveis e serviços com eletricidade, não caracterizando assim os fatores que justificam o adicional de PERICULOSIDADE.

Para a função de Auxiliar de Limpeza conforme avaliação qualitativa, ficam expostos de modo habitual e intermitente a produtos químicos e abrasivos para limpeza de banheiros, pisos, calçadas e demais dependências da empresa. Porém tendo em vista o fornecimento e uso efetivo de equipamentos de proteção individual por parte dos trabalhadores,

fica neutralizado os fatores que justificam ao adicional de

INSALUBRIDADE. Verificou-se que de acordo com a NR- 15 e 16, anexo 2, da Portaria no. 3.214/78, que não ficam exposto ao risco de contato com inflamáveis e serviços com eletricidade, não caracterizando assim os fatores que justificam o adicional de PERICULOSIDADE.

44

6. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS ADICIONAIS O artigo 192 da CLT estabelece que o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância fixados pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção do adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo. O grau de insalubridade depende do tipo de agente insalubre a que o empregado está exposto. Por exemplo, o agente ruído gera adicional em grau médio, enquanto a poeira, grau máximo. Outro aspecto importante a ser considerado é que o grau não varia de acordo com a intensidade do agente; isto é, uma concentração de poeira dez vezes superior ao limite gera o mesmo grau de insalubridade que uma concentração duas vezes superior ao limite de tolerância. A determinação do grau de insalubridade é definida pela regulamentação do MTb através da Portaria 3214 - NR-15, conforme o quadro anexo. Deve-se salientar, também, que é vedada a percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade, de acordo com o subítem 15.3, NR/15, Portaria 3214. Ou seja, o empregado, exposto a dois agentes insalubres de diferentes graus percebe somente aquele de maior grau . Para os agentes do mesmo grau, os adicionais não se somam. Assim, um empregado exposto a poeira (40%) e ruído (20%) terá somente 40% de acréscimo salarial. Embora a exposição a dois ou mais agentes insalubres possa produzir maior agravo à saúde do trabalhador, o MTb limitou à percepção cumulativa. Com relação à periculosidade, o artigo 193 da CLT(£ 1) estabelece que o valor do adicional é de 30% sobre o salário sem os acréscimos 45

resultantes de gratificações ou participações nos lucros da empresa, podendo o empregado optar pelo adicional que porventura lhe seja devido (art. 193,£ 2º). Observa-se pelo artigo que os adicionais de insalubridade e periculosidade também não podem ser cumulativos, devendo o empregado fazer a opção .

ANEXO

ATIVIDADE OU OPERAÇÕES QUE EXPONHAM O TRABALHADOR À

%

1

Níveis de ruído, contínuo ou intermitente superior aos limites de tolerância fixados no Quadro constante do anexo nr. 1 e no itém 6 do mesmo anexo.

20%

2

Níveis de ruído de impacto superiores aos limites de tolerância fixados nos ítens 2 e 3 do anexo 02.

20%

3

Exposição ao calor com valores de IBUTG superiores aos limites de tolerância fixados nos Quadros 01 e 02

20%

4

Níveis de iluminamento inferiores aos mínimos fixados no Quadro 01. (revogado)

20%

5

Níveis de radiações ionizantes com radioatividade superior aos limites fixados neste anexo.

40%

6

Ar comprimido

40%

7

Radiações não ionizantes consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho

20%

8

Vibrações consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho.

20%

9

Frio considerado insalubre em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho.

20%

10

Umidade considerada insalubre em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho.

20%

46

11

Agentes químicos cujas concentrações sejam superiores aos limites de tolerância fixados no Quadro 01.

12

Poeiras Minerais cujas concentrações sejam superiores aos limites de tolerância fixados neste anexo.

13

Atividades ou operações envolvendo agentes químicos considerados insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho.

14

Agentes biológicos

10,20e40%

40%

10,20e40% 20e40%

ANEXO 2 ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM INFLAMÁVEIS 1. São consideradas atividades ou operações perigosas, conferindo aos trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou operações, bem como aqueles que operam na área de risco adicional de 30 (trinta) por cento, as realizadas: QUADRO N.º 3 a.

na produção, transporte, processamento e armazenamento de gás liquefeito.

na produção, transporte, processamento e armazenamento de gás liquefeito.

b.

no transporte e armazenagem de inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos e de vasilhames vazios não-desgaseificados ou decantados.

todos os trabalhadores da área de operação.

c.

nos postos de reabastecimento de aeronaves.

todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na área de risco.

d.

nos locais de carregamento de navios-tanques, vagões-tanques e caminhões-tanques todos os trabalhadores nessas e enchimento de vasilhames, com inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos. atividades ou que operam na área de risco. 47

e.

nos locais de descarga de navios-tanques, vagões-tanques e caminhões-tanques com todos os trabalhadores nessas inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos ou de vasilhames vazios nãoatividades ou que operam na área desgaseificados ou decantados. de risco

f.

nos serviços de operações e manutenção de navios-tanque, vagões-tanques, caminhões-tanques, bombas e vasilhames, com inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, ou vazios não-desgaseificados ou decantados.

todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na área de risco.

g.

nas operações de desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames nãodesgaseificados ou decantados.

Todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na área de risco.

h.

nas operações de testes de aparelhos de consumo do gás e seus equipamentos.

Todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na área de risco.

i.

no transporte de inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos em caminhão-tanque.

motorista e ajudantes.

j.

no transporte de vasilhames (em caminhões de carga), contendo inflamável líquido, motorista e ajudantes em quantidade total igual ou superior a 200 litros, quando não observado o disposto nos subitens 4.1 e 4.2 deste anexo.

l.

no transporte de vasilhames (em carreta ou caminhão de carga), contendo inflamável gasosos e líquido, em quantidade total igual ou superior a 135 quilos.

motorista e ajudantes.

m.

nas operação em postos de serviço e bombas de abastecimento de inflamáveis líquidos.

operador de bomba e trabalhadores que operam na área de risco.

2. Para os efeitos desta Norma Regulamentadora - NR entende-se como: I. Serviços de operação e manutenção de embarcações, vagões-tanques, caminhões-tanques, bombas e vasilhames de inflamáveis: 48

a) atividades de inspeção, calibração, medição, contagem de estoque e colheita de amostra em tanques ou quaisquer vasilhames cheios; b) serviços de vigilância, de arrumação de vasilhames vazios não-desgaseificados, de bombas propulsoras em recinto fechados e de superintendência; c) atividades de manutenção, reparos, lavagem, pintura de embarcações, tanques, viaturas de abastecimento e de quaisquer vasilhames cheios de inflamáveis ou vazios, não desgaseificados;

d) atividades de desgaseificação e lavagem de embarcações, tanques, viaturas, bombas de abastecimento ou quaisquer vasilhames que tenham contido inflamáveis líquidos; e) quaisquer outras atividades de manutenção ou operação, tais como: serviço de almoxarifado, de escritório, de laboratório de inspeção de segurança, de conferência de estoque, de ambulatório médico, de engenharia, de oficinas em geral, de caldeiras, de mecânica, de eletricidade, de soldagem, de enchimento, fechamento e arrumação de quaisquer vasilhames com substâncias consideradas inflamáveis, desde que essas atividades sejam executadas dentro de áreas consideradas perigosas, ad referendum do Ministério do Trabalho. II. Serviços de operação e manutenção de embarcações, vagões-tanques, caminhões-tanques e vasilhames de inflamáveis gasosos liquefeitos: a. atividades de inspeção nos pontos de vazamento eventual no sistema de depósito de distribuição e de medição de tanques pelos processos de escapamento direto; b. serviços de superintendência; c. atividades de manutenção das instalações da frota de caminhões-tanques, executadas dentro da área e em torno dos pontos de escapamento normais ou eventuais; d. atividades de decantação, desgaseificação, lavagem, reparos, pinturas e areação de tanques, cilindros e botijões cheios de GLP; e. quaisquer outras atividades de manutenção ou operações, executadas dentro das áreas consideradas perigosas pelo Ministério do Trabalho. III . Armazenagem de inflamáveis líquidos, em tanques ou vasilhames: a. quaisquer atividades executadas dentro da bacia de segurança dos tanques; b. arrumação de tambores ou latas ou quaisquer outras atividades executadas dentro do prédio de armazenamento de inflamáveis ou em recintos abertos e com vasilhames cheios inflamáveis ou não-desgaseificados ou decantados. IV. Armazenagem de inflamáveis gasosos liquefeitos, em tanques ou vasilhames: a) arrumação de vasilhames ou quaisquer outras atividades executadas dentro do prédio de armazenamento de inflamáveis ou em recintos abertos e com vasilhames cheios de inflamáveis ou vazios não desgaseificados ou decantados. 49

V. Operações em postos de serviço e bombas de abastecimento de inflamáveis líquidos: a) atividades ligadas diretamente ao abastecimento de viaturas com motor de explosão. VI. Outras atividades, tais como: manutenção, lubrificação, lavagem de viaturas, mecânica, eletricidade, escritório de vendas e gerência, ad referendum do Ministério do Trabalho. VII. Enchimento de quaisquer vasilhames (tambores, latas), com inflamáveis líquidos: a) atividades de enchimento, fechamento e arrumação de latas ou caixas com latas. VIII. Enchimento de quaisquer vasilhames (cilindros, botijões) com inflamáveis gasosos liquefeitos: a) atividades de enchimento, pesagem, inspeção, estiva e arrumação de cilindros ou botijões cheios de GLP; b) outras atividades executadas dentro da área considerada perigosa, ad referendum do Ministério do Trabalho.

3. São consideradas áreas de risco: ATIVIDADE

ÁREA DE RISCO

a

Poços de petróleo em produção de gás.

círculo com raio de 30 metros, no mínimo, com centro na boca do poço.

b

Unidade de processamento das refinarias.

Faixa de 30 metros de largura, no mínimo, contornando a área de operação.

c

Outros locais de refinaria onde se realizam operações com inflamáveis em estado de volatilização ou possibilidade de volatilização decorrente de falha ou defeito dos sistemas de segurança e fechamento das válvulas.

Faixa de 15 metros de largura, no mínimo, contornando a área de operação.

d

Tanques de inflamáveis líquidos

Toda a bacia de segurança

50

e

Tanques elevados de inflamáveis gasosos

Círculo com raio de 3 metros com centro nos pontos de vazamento eventual (válvula registros, dispositivos de medição por escapamento, gaxetas).

f

Carga e descarga de inflamáveis líquidos contidos em navios, chatas e batelões.

Afastamento de 15 metros da beira do cais, durante a operação, com extensão correspondente ao comprimento da embarcação.

g

Abastecimento de aeronaves

Toda a área de operação.

h

Enchimento de vagões –tanques e caminhões –tanques com inflamáveis líquidos.

Círculo com raio de 15 metros com centro nas bocas de enchimento dos tanques.

i

Enchimento de vagões-tanques e caminhões-tanques inflamáveis gasosos liquefeitos.

Círculo com 7,5 metros centro nos pontos de vazamento eventual (válvula e registros).

j

Enchimento de vasilhames com inflamáveis gasosos liquefeitos.

Círculos com raio de 15 metros com centro nos bicos de enchimentos.

l

Enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos, em locais abertos.

Círculo com raio de 7,5 metros com centro nos bicos de enchimento.

m

Enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos, em recinto fechado.

Toda a área interna do recinto.

n

Manutenção de viaturas-tanques, bombas e vasilhames que continham inflamável líquido.

Local de operação, acrescido de faixa de 7,5 metros de largura em torno dos seus pontos externos.

o

Desgaseificação, decantação e reparos de vasilhames não desgaseificados ou decantados, Local da operação, acrescido de faixa de utilizados no transporte de inflamáveis. 7,5 metros de largura em torno dos seus 51

pontos externos. p

Testes em aparelhos de consumo de gás e seus equipamentos.

Local da operação, acrescido de faixa de 7,5 metros de largura em torno dos seus pontos extremos.

q

abastecimento de inflamáveis.

Toda a área de operação, abrangendo, no mínimo, círculo com raio de 7,5 metros com centro no ponto de abastecimento e o círculo com raio de 7,5 metros com centro na bomba de abastecimento da viatura e faixa de 7,5 metros de largura para ambos os lados da máquina.

r

Armazenamento de vasilhames que contenham inflamáveis líquidos ou vazios não desgaseificados ou decantados, em locais abertos.

Faixa de 3 metros de largura em torno dos seus pontos externos.

s

Armazenamento de vasilhames que contenham inflamáveis líquidos ou vazios não desgaseificados, ou decantados, em recinto fechado.

Toda a área interna do recinto.

t

Carga e descarga de vasilhames contendo inflamáveis líquidos ou vasilhames vazios não Afastamento de 3 metros da beira do cais, desgaseificados ou decantados, transportados pôr navios, chatas ou batelões. durante a operação, com extensão correspondente ao comprimento da embarcação.

4 - Não caracterizam periculosidade, para fins de percepção de adicional: 4.1 - o manuseio, a armazenagem e o transporte de líquidos inflamáveis em embalagens certificadas, simples, compostas ou combinadas, desde que obedecidos os limites consignados no Quadro I abaixo, independentemente do número total de embalagens manuseadas, armazenadas ou transportadas, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Norma NBR 11564/91 e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados; 4.2 - o manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de até cinco litros, lacrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de recipientes manuseados, armazenados ou transportados, sempre que obedecidas as Normas 52

Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados.

Vista do Tanque de superfície – Bomba de Abastecimento. Tipo de Combustível: Óleo Diesel 53

Exposição Habitual é aquela que sugere a concessão de adicional em função da exposição de até 30 (trinta) minutos da jornada diária de trabalho e oferece risco potencial à saúde ou de acidente; Função: Auxiliar de Escritório D – Tendo em vista a exposição habitual na área de risco, fica caracterizada a exposição à periculosidade para a função, sendo devido o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base.

Periculosidade por Eletricidade - Decreto Lei DECRETO Nº 93.412, de 14 de outubro de 1986 Revoga o Decreto nº 92.212, de 26 de dezembro de 1985, regulamenta a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, que institui salário adicional para empregados do setor de energia elétrica, em condições de periculosidade e dá outras providências O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, Decreta: Art. 1º - São atividades em condições de periculosidade de que trata a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, aquelas relacionadas no Quadro de Atividades/Área de Risco, anexo a este Decreto. Art. 2º - É exclusivamente suscetível de gerar direito à percepção da remuneração adicional de que trata o artigo 1º da Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, o exercício das atividades constantes do quadro anexo, desde que o empregado, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa: 54

I - permaneça habitualmente em área de risco, executando ou aguardando ordens, e em situação de exposição contínua, caso em que o pagamento do adicional incidirá sobre o salário da jornada de trabalho integral; II - ingresse, de modo intermitente e habitual, em área de risco, caso em que o adicional incidirá sobre o salário do tempo despendido pelo empregado na execução de atividade em condições de periculosidade ou do tempo a disposição do empregador, na forma do inciso I deste artigo. § 1º - O ingresso ou a permanência eventual em área de risco não geram direito ao adicional de periculosidade. § 2º - São equipamentos ou instalações elétricas em situação de risco aqueles de cujo contato físico ou exposição aos efeitos da eletricidade possam resultar incapacitação, invalidez permanente ou morte. § 3º - O fornecimento pelo empregador dos equipamentos de proteção a que se refere o disposto no art.166 da Consolidação das Leis do Trabalho ou a adoção de técnicas de proteção ao trabalhador, eximirão a empresa do pagamento do adicional, salvo quando não for eliminado o risco resultante da atividade do trabalhador em condições de periculosidade. Art. 3º - O pagamento do adicional de periculosidade não desobriga o empregador de promover as medidas de proteção ao trabalhador, destinadas à eliminação ou neutralização da periculosidade nem autoriza o empregado a desatendê-las. Art. 4º - Cessado o exercício da atividade ou eliminado o risco, o adicional de periculosidade poderá deixar de ser pago. § 1º - A caracterização do risco ou da sua eliminação far-se-á através de perícia, observado o disposto no artigo 195 e parágrafos da Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 5º - Os empregados que exercerem atividades em condições de periculosidade serão especialmente credenciados e portarão identificação adequada. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados o Decreto nº 92.212, de 26 de dezembro de 1985 e demais disposições em contrário. QUADRO DE ATIVIDADES/ÁREA DE RISCO ATIVIDADES 1. Atividades de construção, operação e manutenção de redes e linhas aéreas de alta e baixa tensões integrantes de sistemas elétricos de potência, energizadas, mas com possibilidade de energização, acidental ou por falha operacional, incluindo: 55

1.1 - Montagem, instalação, substituição, conservação, reparos, ensaios e testes de: verificação, inspeção, levantamento, supervisão e fiscalização: fusíveis, condutores, pára-raios, postes, torres, chaves, muflas, isoladores, transformadores, capacitores, medidores, reguladores de tensão, religadores seccionalizadores, "carrier" (onda portadora via linhas de transmissão), cruzetas, relé e braço de iluminação pública, aparelho de medição gráfica, bases de concretos ou alvenaria de torres, postes e estrutura de sustentação de redes e linhas aéreas e demais componentes das redes aéreas 1.2 - Corte e poda de árvores 1.3 - Ligações e cortes de consumidores 1.4 - Manobras aéreas e subterrâneas de redes e linhas 1.5 - Manobras em subestação 1.6 - Testes de curto em linhas de transmissão 1.7 - Manutenção de fontes de alimentação de sistemas de comunicação 1.8 - Leitura em consumidores de alta tensão 1.9 - Aferição em equipamentos de medição 1.10 - Medidas de resistências, lançamento e instalação de cabo contra-peso 1.11 - Medidas de campo elétrico, rádio interferência e correntes induzidas 1.12 - Testes elétricos em instalações de torceiros em faixas de linhas de transmissão (oleodutos, gasodutos, etc.) 1.13 - Pintura de estruturas e equipamentos 1.14 - Verificação, inspeção, inclusive aérea, fiscalização, levantamento de dados e supervisão de serviços técnicos 2. Atividades de construção, operação e manutenção de redes e linhas subterrâneas de alta e baixa tensões integrantes de sistemas elétricos de potência, energizados ou desenergizados, mas com possibilidade de energização acidental ou por falha operacional, incluindo: 56

2.1 - Montagem, instalação, substituição, manutenção e reparos de: barramentos, transformadores, disjuntores, chaves e seccionadoras, condensadores, chaves a óleo, transformadores para instrumentos, cabos subterrâneos e subaquáticos, painéis, circuitos elétricos, contatos, muflas e isoladores e demais componentes de redes subterrâneas 2.2 - Construção civil, instalação, substituição, e limpeza de: valas, bancos de dutos, dutos, condutos, canaletas, galerias, túneis, caixas ou poços de inspeção, câmaras 2.3 - Medição, verificação, ensaios, testes, inspeção, fiscalização, levantamento de dados e supervisões de serviços técnicos 3. Atividades de inspeção, testes, ensaios, calibração, medição e reparos em equipamentos e materiais elétricos, eletrônicos, eletromecânicos e de segurança individual e coletiva em sistemas elétricos de potência de alta e baixa tensão 4. Atividades de construção, operação e manutenção nas usinas, unidades geradores, subestações e cabines de distribuição em operações, integrantes de sistemas de potência, energizado ou desenergizado com possibilidade de voltar a funcionar ou energizar se acidentalmente ou por falha operacional, incluindo: 4.1 - Montagem, desmontagem, operação e conservação de: medidores, relés, chaves, disjuntores e religadores, caixas de controle, cabos de força, cabos de controle, barramentos, baterias e carregadores, transformadores, sistemas anti-incêndio e de resfriamento, bancos de capacitores, reatores, reguladores, equipamentos eletrônicos, eletrônicos mecânicos e eletroeletrônicos, painéis, pára-raios, áreas de circulação, estruturas-suporte e demais instalações e equipamentos elétricos 4.2 - Construção de: valas de dutos, canaletas bases de equipamentos, estruturas, condutos e demais instalações 4.3 - Serviços de limpeza, pintura e sinalização de instalações e equipamentos elétricos 4.4 - Ensaios, testes, medições, supervisão, fiscalizações e levantamentos de circuitos e equipamentos elétricos, eletrônicos de telecomunicação e telecontrole 5. Atividades de treinamento em equipamentos ou instalações energizadas, ou desenergizadas, mas com possibilidade de energização acidental ou por falha operacional ÁREAS DE RISCO 1. Estruturas, condutores e equipamentos de Linhas Aéreas de Transmissão, Subtransmissão e Distribuição, incluindo, plataformas e cestos aéreos usados para execução dos trabalhos: - Pátio e salas de operação de subestações; 57

- Cabines de distribuição; - Estruturas, condutores de equipamentos de redes de tração elétrica incluindo escadas, plataforma e cestos aéreos usados para execução dos trabalhos. 2. Valas, bancos de dutos, canaletas, condutores, recintos internos de caixas, poços de inspeção, câmaras, galerias túneis, estruturas terminais e áreas de superfície correspondentes: - Áreas submersas em rios, lagos e mares. 3. Áreas das oficinas e laboratórios de testes e manutenção elétrica, eletrônica e eletromecânica onde são executados testes, ensaios, calibração e reparos de equipamentos energizados ou passíveis de energizamento acidental: - Sala de controle e casas de máquinas de usinas e unidades geradoras; - Pátios e salas de operação de subestações, inclusive consumidoras; - Salas de ensaios elétricos de alta tensão; - Salas de controle dos centros de operações. 4. Pontos de medição e cabines de distribuição, inclusive de consumidores:

Exposição Habitual é aquela que sugere a concessão de adicional em função da exposição de até 30 (trinta) minutos da jornada diária de trabalho e oferece risco potencial à saúde ou de acidente; Função: Eletricista – Tendo em vista a exposição habitual na área de risco em serviços com exposição à eletricidade, fica caracterizada a exposição à periculosidade para a função, sendo devido o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base.

58

O Presente trabalho foi subsidiado pelo PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, no qual foram levantados os agentes ambientais nos devidos postos de trabalho. Tendo em vista a análise quantitativa e qualitativa dos postos de trabalho e grupo homogêneo de exposição elencadas no mesmo, conclui o presente trabalho que o adicional de Periculosidade ficou caracterizado somente para função de Auxiliar de Escritório D (operação de abastecimento de inflamáveis em área de risco), função de Eletricista (Operação de serviços Elétricos em Baixa e Alta Tensão), a exposição a agentes insalubres fica caracterizada em função do levantamento dos Agentes Ambientais, da intensidade, concentração, tempo de exposição aos agentes, porém com as medidas de controle adotadas pela empresa, fica neutralizada a insalubridade e ação dos agentes agressivos para trabalhadores das funções analisadas, considerando o efetivo fornecimento do devidos epi´s e uso obrigatório por todos os trabalhadores. Com as devidas medidas de controle adotadas pela empresa elimina-se ou neutraliza-se a insalubridade, determinando o não pagamento ou cessação do pagamento do adicional respectivo conforme NR15, item 15.4.

Este laudo foi elaborado e redigido de forma a expressar a verdade na situação em que os levantamentos foram efetuados. É de responsabilidade da empresa, adotar medidas para implementar e implantar as ações descritas neste laudo.

59

Toda documentação gerada em ações da documentação legal, (PPRA, PCMSO, LTCAT) deverá ser arquivada por um período de 20 anos na empresa e estar à disposição para apresentação quando necessário, aos órgãos oficiais fiscalizadores. Consta o presente trabalho de 02 (Duas) vias de igual teor, folhas digitadas de um lado só, devidamente carimbada, datada e assinada. O presente programa será implantado na empresa a partir desta data, devendo oferecer todos os meios necessários para sua realização em atendimentos as NR’s amplamente prescritas anteriormente. Deverá ainda ficar a disposição para apresentação aos órgãos de fiscalização. Carlos Roberto Scudler de Araujo Reg. 00000.66.3 MS DSST/SIT/MIN. TRAB. EMPREGO Técnico de Segurança no Trabalho. Resp. Levantamento dos Riscos Ambientais

Dr. Pedro de Toledo Filho CRM 621 Reg. 280 MS Médico do Trabalho

60

Ltcat- Fazenda Cristo

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