Manual de Pericia

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA - SOBES FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTOS EM PERÍCIAS JUDICIAIS Com a finalidade de auxiliar os Engenheiros de Segurança e Médicos do Trabalho que participam dos Cursos de Especialização em Perícias Judiciais de Periculosidade e Insalubridade, ministrados pela SOBES, os Engenheiros André Lopes Netto e Marcelo Artur Madureira Azevedo elaboraram os fluxograma apresentados nesta página. O trabalho teve inicio no segundo semestre de 1998 quando o mesmo foi divulgado a diversos profissionais da área, solicitando sugestões. Em 21 de Maio de 1999, os fluxogramas foram apresentados, pela primeira vez, aos alunos do Curso de Perícias realizado pela SOBES em Concórdia – SC e logo após, em 24 de Junho, no 14º Curso de Perícias da SOBES no Rio de Janeiro. Agora, a SOBES oferece este trabalho a todos os profissionais que militam em perícias judiciais.

Elaborado para SOBES por: André Lopes Netto e Marcelo Artur Madureira Azevedo

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA - SOBES PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM PERÍCIAS JUDICIAIS FASE ANTERIOR A AUDIÊNCIA Coleta informações

Reclamante (RTE)

Constitui Advogado OBS. 1

Informa: - Dados do Perito (Nome/Endereço/Telefone) - Solicita ao Assistente Técnico subsídios para quesitos

Fornece subsídios Advogado (RTE)

Assistente Técnico (RTE)

Solicita subsídios Prepara Inicial

Entrada na Justiça do Trabalho (Distribuição)

Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ)

Advogado (RTE)

JCJ: Notifica e marca 1ª audiência

Reclamada (RDA) Informa a existência da ação

Em outras regiões, isso não é feito, ficando a decisão a critério único da JCJ. Também, em algumas JCJ, nesta audiência já fica definida a data da perícia.

Informa a existência da ação

Elabora contestação

Advogado (RDA)

Visita e coleta dados

OBS. 1 Embora não seja usual, os advogados do RTE e RDA deveriam buscar subsídios com profissional qualificado, tanto para a inicial como para a contestação. Os sindicatos já o fazem. OBS.2 Em algumas regiões do país as JCJ solicitam ao perito estimar seus honorários, submetendo o valor a considerações das partes.

Assiste o RTE em audiência

OBS. 1

Solicita subsídios para contestação

Assistente Técnico (RDA)

Audiência (JCJ)

Assiste a RDA em audiência

A

JCJ: - Nomeia Perito - Faculta às Partes apresentação de quesitos e indicação de Assistente Técnico.

Advogado (RDA)

Fornece subsídios

Informa: Dados do Perito (nome/Endereço/Telefone) Solicita ao Assistente Técnico subsídios para quesitos


OBS. 2

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA - SOBES PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM PERÍCIAS JUDICIAIS FASE PERICIAL

Contato entre Perito e Assistente Técnico (Data da Perícia) Assistente Técnico (RTE)

JCJ: - Nomeia Perito - Faculta apresentação de quesitos e indicação de Assistente Técnico para as partes A

Audiência (JCJ)

Elaboram em conjunto os quesitos

JCJ: - Determina início da Perícia - Notifica as partes

Encaminham quesitos e acompanham andamento da ação

JCJ

Advogado (RDA)

OBS. 4 Tanto o Perito como os Assistentes Técnicos devem procurar se comunicar, até por respeito a ética profissional.

Elaboram em conjunto os quesitos Assistente Técnico (RDA)

Encaminha Laudo para a JCJ diretamente ou através do Advogado

Advogado (RTE) OBS. 5

Acompanha o Perito do Juízo durante as diligências

Advogado (RTE)

OBS. 3

OBS. 3 - As partes podem, até a perícia, formular quesitos complementares aos iniciais. - Os advogados suprem seus Assistentes Técnicos com dados constantes do processo (quesitos da outra parte e provas emprestadas acostadas aos Autos).

Assistente Técnico (RTE)

OBS. 4

Perito do Juízo

Visita a Reclamada e/ou locais de trabalho do Reclamante para: - Avaliações - Medições

Contato entre Perito e Assistente Técnico (Data da Perícia)

Instalaçã o da RDA e/ou locais de trabalho do RTE

Acompanha o Perito do Juízo durante as diligências

Perito do Juízo encaminha Laudo

Junta de Conciliação e Julgamento

Encaminha Laudo para a JCJ diretamente ou através do Advogado

Assistente Técnico (RDA)

OBS. 4

OBS. 5 Alguns Assistentes Técnicos encaminham diretamente seus Laudos à JCJ.


Advogado (RDA)

B

OBS. 5

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA - SOBES PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM PERÍCIAS JUDICIAIS FASE APÓS PERÍCIA

Assistente Técnico (RTF) Envia Laudo do Perito

Emite Parecer Técnico sobre Laudo do Perito (Art. 433 – CPC). Auxilia na elaboração de quesitos de esclarecimento OBS. 6

Advogado (RTE)

B

JCJ: - Faculta à s Partes falarem sobre o Laudo

JCJ

Falam sobre o Laudo, aproveitando Parecer dos Assistentes Técnicos, ou remetem o próprio Parecer. Podem elaborar quesitos de esclarecimento

Advogado (RDA)

OBS.6 O Parecer Técnico não deve ser encaminhado diretamente a JCJ e, sim, através do advogado que utilizará conforme a necessidade. É importante também auxiliar o advogado na elaboração de quesitos de esclarecimento.

Envia Laudo do Perito Assistente Técnico (RDA)

JCJ

Perito do Juízo JCJ: Pode determinar esclarecimento por escrito ou em audiência.

Emite Parecer Técnico sobre Laudo do Perito (Art. 433 – CPC). Auxilia na elaboração de quesitos de esclarecimento OBS. 6


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