Max Weber e os três tipos puros de dominação legítima Artigo elaborado como material para palestra ministrada no dia 21 de dezembro de 2008, na Primeira Igreja Batista do Sideral, Belém/PA. Seu objetivo foi mostrar àquela comunidade comunidade o pensamento weberiano sobre os tipos ideais de dominação e a aplicação desses conceitos na vida cotidiana. Por Amarildo Ferreira Júnior
Max Weber (1864-1920) foi um sociólogo e jurista alemão, um dos mais importantes intelectuais do final do século XIX e inicio do XX, considerado um dos fundadores da Sociologia. Dedicou-se a vários estudos sobre Sociologia da Religião e entre suas principais obras estão "A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo" (1904-5) e "Economia e Sociedade" (1922), onde ele fala sobre os três tipos ideais de autoridade. Poder, Dominação e Legitimação.
Muitas pessoas consideram Poder e Dominação como sinônimos, entretanto tais conceitos possuem apenas uma ligação e, portanto, diferem entre si. Assim sendo, diz-se do Poder como sendo a capacidade de induzir ou influenciar o comportamento de outra pessoa, seja utilizando-se de coerção, manipulação ou de normas estabelecidas, ao passo que Dominação (ou Autoridade) é o direito adquirido de se fazer obedecido e exercer influência dentro de um grupo, podendo fundamentar-se, como motivo de submissão, em tradições e costumes institucionalizados, qualidades excepcionais de determinados indivíduos, afeto, interesses ou regras estabelecidas racionalmente e aceitas por todos. Muitos autores, dentre eles o próprio Weber, a consideram como uma probabilidade de exercer Poder, pois, para tanto, não basta a si somente os motivos citados anteriormente, mas, numa relação entre dominador e dominados, também um apoio em "bases jurídicas", onde surge a Legitimação, ou seja, aquilo que vai possibilitar a crença dos dominados de que a Dominação é legítima, sendo, portanto, fundamental ao seu exercício. Assim, Autoridade é o estado que permite o uso de certo Poder, mas que, para tanto, necessita de preceitos que, segundo Weber, estão ligados - em seu estado ideal - a uma estrutura social e a um meio administrativo diferente para cada um dos três tipos para ser legitimada. Os Três Tipos de Dominação segundo Max Weber.
Em sua obra "Economia e Sociedade", publicada dois anos após seu falecimento por sua esposa, Weber classifica a Autoridade em três tipos, dependendo principalmente das bases da Sociedade em questão, ou seja, das bases de sua legitimidade: Racional-Legal: origina-se de regras, estatutos e leis sancionadas pela Sociedade ou Organização. Tais reg ras definem a quem obedecer e até quando obedecer, tornando possível a aceitação, por parte dos subordinados, de um superior devido uma consciência de que este tem direito de dar ordens, ou seja, reconhecem que a Autoridade está no cargo ocupado e não na pessoa que o ocupa, que só pode exercer a Dominação dentro dos limites estabelecidos pelo cargo ocupado. Sendo assim, a associação dominante é eleita ou n omeada pelas leis e regras definidas por todos, com a idéia básica de que qualquer direito pode ser criado ou modificado mediante um estatuto sancionado corretamente, ou seja, que leve em consideração as necessidades de todos os envolvidos, e os subordinados são membros da associação. Aqui o poder é impessoal, obedecendo-se à regra estatuída e não à pessoa, a administração é extremamente profissional e também está subordinada ao estatuto que a nomeou, não possui influência pessoal e/ou sentimental e seu funcionamento tem por base a disciplina do serviço. As nomeações
obedecem a exigências e competências profissionais para a atividade de um cargo, são baseadas em contratos de serviço, recebem um pagamento fixo de acordo com o cargo ocupado e possuem iguais chances de ascensão de acordo com as regras pré-estabelecidas. Logo, conclui-se que esta forma de Autoridade nos remete diretamente às instituições burocráticas, onde quem ordena é dito superior e os que obedecem são os profissionais, e que tal Dominação só foi possível com a consolidação do Sistema Capitalista de Produção, que realizou a transição de uma Sociedade baseada em valores (tradicional) para uma orientada para objetivos, com regras e controle racional dos meios para atingir os fins. Exemplos: empresas capitalistas privadas, a estrutura moderna do Estado, forças armadas, etc.
Tradicional: tem como base de legitimação, e de escolha de quem a exercerá, as tradições e costumes de uma
dada sociedade, personificando as instituições enraizadas no seio desta sociedade na figura do líder. Acredita na santidade das ordenações e dos poderes senhoriais, em um "estatuto" existente desde o principio, com o poder emanando da dignidade própria, santificada pela tradição, do líder, de forma fiel. Neste tipo, quem ordena é o senhor e quem obedece são os súditos, as regras são determinadas pela tradição, é regida pela honra e a boa vontade do senhor, que é considerado justo, e há uma prevalência dos princípios de equidade material em detrimento dos formais na atividade administrativa. Exemplos: a dominação patriarcal (tipo mais puro dessa dominação), uma aldeia indígena, a monarquia, os despotismos, o Estado Feudal, etc.
Carismática: etimologicamente, é aquela apoiada na devoção a um senhor e a seus dotes sobrenaturais (carisma).
A influência só é possível devido qualidades pessoais, tais como faculdades mágicas, revelações, heroísmo e poder intelectual ou de oratória, com depósito de confiança em alguém que é visto como um herói, santo, salvador ou exemplo de vida, extinguindo-se quando há perda de credibilidade ou quando as virtudes que geravam tal influência sofrem desgaste, em outras palavras, a Dominação só dura enquanto há carisma. Nesta, quem ordena é visto como líder e os dominados são considerados apóstolos, discípulos, pupilos, seguidores, fãs, etc. O poder é pessoal, ou seja, obedece-se a pessoa por suas qualidades excepcionais e não por uma posição ocupada por ela formalmente ou por uma dignidade advinda das tradições. Este tipo de autoridade não deriva do reconhecimento, por outro lado, o reconhecimento e a fé são considerados deveres. Desconhece o conceito de competência ao nomear seu quadro administrativo sem considerar qualificações profissionais e também o de privilégio ao desconsiderar os costumes. Aqui o dominador é visto pelo dominado como alguém que possui uma missão a ser executada na Terra e, portanto, não necessita de regras e pode ser considerado como acima de toda lei imposta, pois necessitaria apenas de suas qualificações carismáticas para cumprir seus desígnios. Desprende-se da tradição devido à revolução ou renovação que o líder anuncia e a aceitação de suas ordens é de caráter obrigatório, desde que outra, também de origem carismática, não se oponha, quando há uma disputa entre líderes, onde somente a comunidade e a força do carisma de ambos, que será comparada e mensurada, irão decidir de qual lado está a "verdade". Este tipo de Autoridade é um dos maiores impulsores das revoluções pela qual a humanidade passa, entretanto, por ser extremamente pessoal, tende a ser autoritário em sua forma mais pura. Exemplos: grandes demagogos, heróis guerreiros, profetas, Fidel Castro (na época da Revolução Cubana), Antônio Conselheiro, Gandhi, Jesus Cristo, Adolf Hitler, etc.
Conclusão
O objetivo da palestra proferida foi explicar os tipos de autoridade descritos por Weber em seu trabalho, entretanto é interessante ressaltar que os três tipos expostos são ideais, não no sentido de que deveriam ser estes os existentes na realidade, mas no sentido de serem projeções "utópicas" que não podem ser encontradas de forma pura na realidade, apresentando-se, freqüentemente, combinados. O propósito de Weber, e que estendo a esta palestra, era fazer uma construção intelectual, exagerando alguns aspectos da realidade, possibilitando uma melhor compreensão da Sociedade em que vivemos. Logo, acredito ser importante atentar para os pontos descritos e verificar qual tipo de Dominação predomina nos meios em que vivemos (escola, empresa, igreja e todas as organizações sociais das quais fazemos parte), podendo, portanto, melhorar nossa convivência ao possibilitar a criação de mecanismos de adequação ou de mudança quando necessário. Também acredito importante criarmos um senso crítico com relação às bases da legitimidade de nossas relações de Dominação, seja como dominante ou dominado, para possibilitarmos o nosso desenvolvimento, livrando-se de Dominações que freiem nosso crescimento, e, também, dos outros, adequando nossa forma de dominar da melhor forma para que todos possam se fortalecer com ela.
2. Estado e dominação nos pressupostos de Weber Diferentemente de Marx que estava preocupado com as relações sociais decorrentes do modo de produção capitalista, numa tentativa de elaborar uma teoria sistemática da estrutura e das transformações sociais, Weber tem como ponto de partida nos seus estudos a ação social, a conduta humana dotada de sentidos. A originalidade maior de Weber consiste no seu propósito de incluir o ponto de vista e as percepções subjetivas dos atores humanos no centro do estudo da sociedade. Além disso, Marx e Weber interpretam diferentemente o desenvolvimento do fenômeno capitalista. Para Marx são exclusivamente os fatores econômicos que em última instância, determinam o curso da história. Weber recusa qualquer modelo monista e determinista na explicação do desenvolvimento social. Para ele, o princípio metodológico utilizado por Marx é inadequado para a compreensão do real na sua totalidade e inesgotável complexidade. 99
Karl Emil Maximilian Weber (1864-1920) como sociólogo e economista com forte formação em História, é fruto também do século XIX e é considerado um dos maiores sociólogos do século XX. Ele nasceu em Erfurt na Alemanha e escreveu diversas obras entre elas podemos destacar “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo” (1905) e “Economia e Sociedade”, publicada em 1921, após a sua morte, por sua esposa Marianne Weber. O autor escreveu suas obras numa época em que os principais países da Europa ocidental tinham mudado consideravelmente em relação ao tempo em que Marx desenvolveu suas idéias, isto é, algumas sociedades economicamente avançadas do ocidente já tinham alcançado um certo grau de maturidade econômica sem passar pela revolução proletária que Marx previu. Weber em suas obras procurou formular categorias gerais que pudessem ser aplicadas a todos os períodos históricos. Um dos conceitos chave da sociologia weberiana é o de dominação e o autor o define como “a probabilidade de encontrar obediência para ordens específicas dentro de determinado grupo de pessoas” (WEBER, 1991:3 -35). Segundo Birnbaum (1994:100), o conceito de dominação weberiano serviu não somente para descrever as estruturas de dominação, mas também para descrever toda a organização da sociedade. Da mesma forma que vimos em Marx, a teoria de dominação em Weber também se encontra ligada ao Estado. O Estado racional weberiano é definido como uma comunidade humana que
pretende o monopólio do uso legitimo da força física dentro de determinado território (WEBER, 1991). O Estado assim é a única fonte do direito de uso à violência e se constitui numa “relação de homens dominando homens” e essa relação é mantida por meio da violência considerada legítima. Segundo nosso autor, para que um Estado exista é necessário que um conjunto de pessoas obedeça à autoridade alegada pelos detentores do poder no referido Estado e por outro lado, para que os dominados obedeçam é necessário que os detentores do poder possuam uma autoridade reconhecida como legítima. Dessa forma, observamos que para Weber existem dois elementos essenciais que constituem o Estado: a autoridade e a legitimidade. Desses dois elementos Weber apresenta três tipos puros de dominação legítima, cada um deles gerando diferentes categorias de autoridade. Esses tipos são classificados como puros porque só podem ser encontrados isolados no nível da teoria, combinando-se quando observados em exemplos concretos. 100
O primeiro deles é a dominação tradicional. Significa aquela situação em que a obediência se dá por motivos de hábito, porque tal comportamento já faz parte dos costumes. É a relação de dominação enraizada na cultura da sociedade. A dominação tradicional se especifica por encontrar legitimidade na validade das ordenações e poderes de mando herdadas pela tradição. Os que exercem a dominação estão determinados pela tradição. Os dominados não são membros de uma associação, mas companheiros ou súditos do senhor. Pode haver ou não quadro administrativo. As relações do quadro administrativo (quando existe um) com o soberano não são determinadas pelo dever do cargo, mas pela fidelidade pessoal. Não se obedece a uma ordem estatuída, mas à pessoa delegada pela tradição. As ordens são legítimas em parte pela força da tradição, em parte pelo arbítrio do soberano em interpretar essa tradição. O segundo tipo de dominação é a carismática. Nela, a relação se sustenta pela crença dos subordinados nas qualidades superiores do líder. Essas qualidades podem ser tanto dons supostamente sobrenaturais quanto a coragem e a inteligência inigualáveis. A dominação carismática se especifica por encontrar legitimidade no fato de que a obediência dos dominados é uma obediência ao carisma e ao seu portador. Carisma é a qualidade extraordinária de uma personalidade considerada sobrenatural, sobre-humana ou mágica. A obediência é obediência ao líder enquanto portador de carisma. A administração se dá sem qualquer quadro racional, sem regras fixas, hierarquia ou competências. Simplesmente o chefe carismático cria ou anuncia novos mandamentos (direitos, normas, punições, etc) pela "revelação" ou por sua vontade de organização. O último tipo de dominação é a dominação legal, ou seja, através das leis. Nessa situação, um grupo de indivíduos se submete a um conjunto de regras formalmente definidas e aceitas por todos os integrantes. São essas regras que determinam ao mesmo tempo a quem e em que medida as pessoas devem obedecer. A dominação racional-legal se especifica por encontrar legitimidade no direito estatuído de modo racional, com pretensão de ser respeitado pelos membros da associação. O direito racional é um conjunto abstrato de regras a serem aplicadas em casos concretos. A administração racional supõe cuidar dos interesses da associação, nos limites da lei. O soberano está sujeito à lei. Há uma ordem de caráter impessoal. Quem obedece, não obedece à pessoa do soberano, mas obedece ao direito e o faz como membro da associação. O exercício da autoridade racional depende de um quadro administrativo hierarquizado e profissional, "separado" do poder de controle sobre os meios de administração. A administração racional se caracteriza, tipicamente, pela existência de uma burocracia. Correspondem ao tipo de dominação legal não apenas a 101
estrutura moderna do Estado, mas toda organização, empresarial ou não, que disponha de um quadro administrativo hierarquizado. Weber como teórico da ação, não via a dominação da mesma forma que Marx como
algo inconsciente, pelo contrário ele acreditava que a dominação pudesse ser consciente, pois, para o nosso autor, mesmo quando o homem escol he pacificamente, ainda assim há dominação. Na visão weberiana a dominação estará sempre presente, o que interessa é que ela seja considerada correta, aceita e legitima.
