Memorial descritivo de terreno
Para que o pedido de usucapião seja liberado com mais facilidade e rapidez, você precisa contratar um tecnico para fazer a medição e elaborar planta e memorial. Na planta tem que existir as coordenadas amarradas no sitema sitem a UTM (universal trensversal de mercator). No memorial, você deve colocar todos os vertices com azimutes e coordenadas amarras no sistema UTM, e seus confrontantes (vizinhos), colocando o nº de matricula dos imoveis e o nome dos proprietários, não precisa colocar as especificações de como com o foi feita a construção do predio (se existir). Esse processo vai ser encaminhado para o SECI de sua região (Seção de Engenharia Engen haria e Cadastro Imobiliário), é um orgão do estado que cuida dos bens patrimoniais do estado. Lá, vão verificar se um dos confrontantes é imovel do estado, se não tiver nenhum, rapidamente será encaminhado o processo. Porisso é muito importante demosntrar com clareza os confrontantes. INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO Informações Cartográficas que deverão constar na planta e memorial descritivo do imóvel, em conformidade com ABNT, NBR 13133 de 30.06.94 é necessário consultar ai nda Decreto no. 89817 de 20.06.84, Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional, quanto aos padrões de exatidão, NBR’s complementares e; Lei 10.267 de 28.08.01 que Institui o Sistema Público de Registros
de Terras ,e Decreto 4449 de 30 de outubro de 2002 , DOU de 31/10/2002.
NA PLANTA: LEGENDA PADRÃO CONTENDO: Cabeçalho descrevendo tipo de levantamento - Planimétrico e ou Planialtimétrico e folha n °. °. Nome do Imóvel; Descrição e somatória das áreas; Nome do Proprietário Legal;Código do Imóvel; Transcrições e ou matrículas; Assinatura do Proprietário; Município, Comarca e Estado; Assinatura do Resp. Técnico, contendo CREA; Área do imóvel e perímetro e Qualificação Profissional; Data da elaboração dos Trabalhos; Escala; Espaço que deverá estar livre para apor carimbos, registros e assinaturas de órgãos oficiais. QUADRO DE CONVENÇÕES: No quadro das convenções topográficas e sinais convencionais, co locados acima da legenda contendo: 1-Norte quadrícula , indicado na parte superior e a direita da planta; 2-Norte verdadeiro, indicado na parte superior e a direita da planta; 3-Convergência Meridiana - Centro da planta ou área conciderada; 4-Datum Horizontal e Meridiano Central; 5-Convenções Topográficas; 6-Sinais Convencionais; 7-Stuação do Imóvel etc.;
PROJEÇÕES ORTOGONAIS CONTENDO:1-Na elaboração da planta, descrever as coordenadas no Sistema UTM ( Universal Transverso de Mercator ) de todos os vértices do perímetro do imóvel ou quadro discriminando pontos ou marcos com as respectivas coordenadas; NO MEMORIAL DESCRITIVO: Cabeçalho contendo: 1-Propriedade; Proprietário; Município; Comarca; Área; Perímetro; Transcrição e ou matricula do imóvel. Descrição do perímetro contendo: 1-Descrição e Localização do ponto inicial, com as respectivas coordenadas Referenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro, no sistema UTM, bem como Meridiano Central e Datum Horizontal SAD 69 (Oficial – IBGE).e 2-Descrever as confrontações, conforme desenvolvimento da descrição do perímetro do imóvel, não sendo necessário repetir o confrontante em comum a cada lado de desenvolvimento; 3-A descrição deverá conter azimutes, seguido das respectivas distâncias e coordenadas N e E, no Sistema UTM dos respectivos vértices, separando cada lado descrito por ponto e virgula ( ; ); 4-Ao término da descrição do perímetro, informar a área em Hectares com 4 casas decimais. ex. O perímetro acima descrito, encerra uma área de n,nnnn ha.; 5-A descrição do perímetro principal ou do imóvel propriamente dito, deverá estar em folhas distintas com assinatura somente do técnico responsável, seguido da qual ificação profissional e CREA; 6-A descrição de áreas internas, tais como áreas de preservação permanente, de reserva legal e outras, poderá ser de modo corrente, ou sequêncial com uma única assinatura do responsável técnico no final, assinatura esta, aos moldes do item 5; RELATÓRIO TÉCNICO 1-Relatório Técnico detalhado dos trabalhos executados contendo informações sobre: Metodologia e ainda: Objeto: Finalidade; Período de Execução; Localização; Origem (datum); Ocupantes Proprietários ; Descrição dos Serviços Executados ,(inclusive o georreferenciamento); Precisões Obtidas; Quantidades Realizadas ; Relação de Equipamentos; Equipe Técnica e finalmente Documentos Produzidos. A.R. T. - Anotação de Responsabilidade Técnica. 1-O responsável técnico, deverá apresentar a respectiva A.R.T. no original, conforme Área ou campo de Atuação, ou seja no campo 4 item 04, para trabalhos executados por Engenheiros Agrimensores; item 06, para trabalhos executados por Engenheiros Cartógrafos, ou Engenheiros com formação Acadêmica em Geodesia, tudo de acordo com as atribuições específicas de cada área