LIMITES OU DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO E ENCAMINHAMENTO PARA O TRABALHO NO MUNDO NEOLIBERAL 1 Janil!n "! E# S# "a C!n$%i&'! (
RESUMO: Neste opúsculo é nosso propósito, sem esgotar o tema proposto, mostrar a compreensão a que chegamos da disciplina Fundamentos da Relação Trabalho e Emprego !rocurando discutir sobre as quest"es que impactam a realidade da #ormação pro#issional no $rasil de ho%e sob o conte&to da Rede Federal de Educação e Tecnologia, em especial o 'F!()*ampus Tucuru+ Pala)*a+C,a)%Pala)*a+C,a)%- E".$a&'! P*!/ii!nal0 D%i.al"a"% S!$ial0 C!n"i&2% "% T*a3al,!# T*a3al,!# ( história da educação pro#issional no $rasil tem seu marco consolidador do ensino técnico) industrial no ano de -./, por ocasião da posse do presidente (#onso !ena que declarou em seu discurso de posse: 0 A criação e multiplicação de institutos de ensino técnico e profissional muito podem contribuir também para o progresso progresso das indústrias, proporcionando-lhes proporcionando-lhes mestres e operários instruídos e hábeis 1 2F3N4E*(, -/, p /.5 (pós o #alecimento do então presidente
em -.-, Nilo !eçanha assume, e atra6és do decreto n7 89// cria, em todas as unidades da #ederação #ederação,, deeno6e deeno6e E$!la "% A4*%n"i5% "% A*67/i$% , encarregadas do ensino pro#issional apud Escott = >oraes, <.<5 são o embrião da Rede gratuito gratuito Estas, segundo segundo ;uen ;uener er 2<..8 apud Federal de Educação !ro#issional e Tecnológica 'nte 'ntegr gran ante te de um pro% pro%et etoo naci nacion onal al de dese desen6 n6ol ol6i 6ime ment ntoo e busc buscan ando do cons consol olid idar ar)s )see soberanamente, de maneira sustent?6el e inclusi6a, 0a Educação !ro#issional e Tecnológica est? sendo sendo con con6oc 6ocada ada não só para para atende atenderr @s no6 no6as as con con#ig #igura uraç"e ç"ess do mundo mundo do trabal trabalho, ho, mas, mas, igualmente, a contribuir para a ele6ação da escolaridade dos trabalhadores1 2$R(4'A, <../, p 85 4endo 4endo assim assim,, tal inicia iniciati6 ti6aa caminh caminhaa para para #aer #aer da Educa Educação ção !ro#is !ro#issio sional nal e Tecnoló ecnológic gicaa uma geradora da produção cient+#ica e tecnológica nacional, uma 6e que essa produção é moldada de caracter+sticas própria se di#erenciando da produção desen6ol6ida no meio acadBmico 3utro #ato que se pode #alar da Formação !ro#issional e Tecnológica no $rasil é que desde o seu in+cio o sistema educacional no pa+s era dualista, ou se%a, ha6ia uma n+tida distinção entre a #ormação dos que iriam desempenhar #unç"es intelectuais e os que iriam e&ecutar ati6idades instrumentais Cma destinada aos #ilhos da elite dominante, outra aos #ilhos dos trabalhadores braçais Essas duas #unç"es do sistema educacional distinguiam as re#eridas tra%etórias estudantis em escola escolass di#ere di#erenc nciad iadas as Enquan Enquanto to uma, uma, destin destinada ada aos aos mais mais a#ortu a#ortunad nados os possib possibilit ilita6 a6aa uma #ormação intelectualiada, a outra, destina6a)se aos #ilhos dos trabalhadores #ocada na #ormação pro#issional técnica ensinando ensinando a e&ecução em detrimento das habilidades intelectuais intelectuais !ode)se dier que tal realidade é re#le&o da desigualdade social instalada no pa+s de #orma # orma sistBmica ( #ormação pro#issional, guardadas as de6idas proporç"es, ainda é considerada uma grande oportunidade de inserção no mercado de trabalho, e nesse conte&to o 'F!()*ampus 'F!()*ampus Tucuru+ Tucuru+ tem se mostra mostrado do um e&ecut e&ecutor or satis# satis#ató atório rio dessa dessa pol+tic pol+ticaa educa educacio cional nal *on *ontud tudo, o, esta esta instit instituiç uição ão de6e de6e 1Este
minipaper, cu%o car?ter é e&planatório, é #undamentado em re#le&"es de sala de aula e em te&tos cient+#icos que tratam da #ormação educacional pro#issional no Dmbito da Rede Federal de Educação e Tecnologia na qual est? inserido o 'F!()*(>!C4 TC*CRC no que concernem a tem?tica: Formação Profissio Profissional, nal, Desigualdade Desigualdade ocial ocial e !ondiç"es !ondiç"es de #rabalho #rabalho
2Técnico do 'nstituto Federal de
Educação *iBncia e Tecnologia do Estado do !ar? 'F!( E)mail: $anilson%conceicao $anilson%conceicao&ifpa%edu &ifpa%edu%br %br
a6ançar no sentido de possibilitar uma educação que se pode dier 0integral1 G como a#irma Hramsci 2--9 apud H(R*'(, <..., pI5: ( JK solução racionalmente, de6eria seguir esta linha: escola única inicial de cultural geral, humanista, #ormati6a, que equilibre equanimente o desen6ol6imento da capacidade de trabalhar manualmente 2técnica, industrialmente5 e o desen6ol6imento das capacidades de trabalho intelectual
Esta posição se mostra claramente contraria a dualidade no sistema educacional, principalmente em relação @ #ormação pro#issional Tal concepção proposta por Hramsci tem ser6ido de base para as recentes discuss"es no sentido de buscar uma sa+da para a histórica dualidade no sistema educacional brasileiro 4egundo ;uener 2--8 apud Harcia, <...5, tal distinção entre ati6idade instrumental e intelectual claramente estabelecida, é questionada pelo reconhecimento de que todos e&ecutam, em certo sentido, ati6idades intelectuais e instrumentais no mercado de trabalho e no con%unto das relaç"es sociais !ara Ne6es 2--8 apud H(R*'(, <..., p 95 a educação pro#issional de6e seguir o caminho da escola unit?ria 2integral5 apontado por Hramsci: 0!ensar a escola brasileira do ponto de 6ista dos trabalhadores em seu con%unto é pens?)la como escola unit?ria, uma escola de naturea cient+#ico) tecnológica para todos em todos os n+6eis e ramos do ensino1 *omo %? e&posto anteriormente é nessa discussão que de6e estar inserido o 'F!()*ampus Tucuru+, como um ameniador dessa di#erença educacional e social, a partir de uma conscientiação do seu corpo docente e técnico como instrumentos trans#ormadores dessa realidade *omo %? apontado, essa realidade não dei&a de ser um re#le&o da desigualdade social presente no pa+s ( Lesigualdade 4ocial é algo que se perpetua em nosso pa+s desde o per+odo colonial, mas nas últimas décadas com uma população predominantemente urbana esta realidade tem chegado @s raias do absurdo, do inaceit?6el E, como apontado por muitos pensadores, a educação é um dos caminhos, se não o principal, por onde essa realidade pode ser combatida ou, pelo menos, ameniada, como asse6era Ribeiro: Muando pensamos nas "%i.al"a"% !$iai de nosso pa+s é mais do que certo que de#inamos a %".$a&'! como a !l.$i!na"!*a ou, pelo menos, a 8ini8i5a"!*a de tal situação ( Educação $rasileira procura se a%ustar @s no6as tendBncias educacionais no sentido de diminuir e erradicar o enorme abismo social que nossa população en#renta 3s desa#ios são muitos e as escolhas das estratégias #arão a di#erença na tomada de decisão 2R'$E'R3, <.I, p , grifo nosso5
ób6io que é papel das instituiç"es educacionais combater, de #rente, para tenta mudar essa realidade que o cerca no meio geogr?#ico 2local e regional5 onde est? inserida E, nisto o 'F!() *ampus Tucuru+ de6e es#orçar)se para d? sua parcela de colaboração procurando o#erecer não somente uma educação técnica, mas também cidadã que le6e seus discentes a re#letir sobre sua realidade e de seu semelhante com propósito de serem agentes de trans#ormação social 3 ensino gratuito o#erecido pela Rede Federal de Educação e Tecnologia atra6és do 'F!()*ampus Tucuru+ pode ser o ni6elador dessa di#erença social, que também é uma di#erença de renda, proporcionando as mesmas condiç"es de educação aos #ilhos de #am+lias de di#erentes rendas (o o#erecer as mesmas condiç"es de #ormação pro#issional e tecnológica 2técnico e superior5 @ #ilhos de #am+lias de di#erentes realidades sociais o 'F!()*ampus Tucuru+ torna)se patrocinador, 3Hramsci
utilia o termo 0educação unit?ria1 no mesmo sentido de 0educação integral1 que é uma proposta de educação que contemple o educando em todos os seus aspectos psico)#+sico)social, tanto instrumental quanto intelectual e senso pol+tico)cr+tico
ou no m+nimo, incenti6ador de uma sociedade mais igualit?ria !ara Ribeiro 2<.I5 a educação muda destinos cruéis, é instrumento de cidadania, e sem dú6ida pode le6ar uma nação a desen6ol6er)se Entretanto, a educação não pode ser responsabiliada por aquilo que as pol+ticas públicas, até agora, não puderam proporcionar: o#erecer condiç"es para que o cidadão possa se desen6ol6er de #orma plena e em todos os sentidos En#im, é #ato que o 'F!()*ampus Tucuru+ pode atenuar as desigualdades sociais a sua 6olta, não somente o#erecendo aos #ilhos de #am+lias de bai&a renda a oportunidade de #ormação, como também atra6és de pro%etos que alcancem a comunidade local *omo se 6B, é papel das instituiç"es de ensino cient+#ico)tecnológico a produção de pesquisas e ino6aç"es tecnológicas, assim como a #ormação pro#issional para inserção no mercado de trabalho Est? inserção %? é, por si só, um desa#io para o trabalhador, em especial para o recém) #ormado, não somente pela e&igBncia do mercado como também pelo estreitamento das oportunidades causado pelo a6anço industrial e tecnológico que substitui o humano 2a mão)de)obra5 pela automatiação dos meios de produção 'sto demanda maior quali#icação da #orça de trabalho acirrando a disputa por uma colocação no mercado Tal con%untura é resultado do sistema capitalista que ao organiar os meios de produção material trou&e impacto a toda estrutura social trans#ormando em mercadoria todas as suas relaç"es sociais, incluindo as de trabalho 2(R(OP3, <.G5 (ssim sendo, nossa sociedade passou a ser conhecida como a 0sociedade do trabalho1, ou melhor, se institui e se organia a partir do trabalho que ao organiar os modos de produção material, trans#orma 2numa sociedade capitalista5 em mercadoria suas relaç"es de trabalho Não h? dú6ida de que o trabalho é um dos pilares de nossa sociedade >as as crises que assolam a economia capitalista promo6em alteraç"es nas #ormas de produir e de controle do trabalho *omo as crises no capitalismo são #requentes e as oscilaç"es de mercado constantes, as empresas procuram adaptar)se a essas 6ariaç"es atra6és das ino6aç"es organiacionais e tecnológicas que alteram a maneira de gerir o trabalho resultando em redução da mão de obra empregada e maior controle dos trabalhadores 2!R3N', <..95 Essa no6a maneira de organiar a produção que tem por base as ino6aç"es tecnológicas, a redução de custo com alta lucrati6idade e principalmente a #le&ibiliação da mão de obra, reestruturaram a produção 'sso le6ou @s alteraç"es nas relaç"es de trabalho ) compra e 6enda da #orça de trabalho, leis e con#litos trabalhistas e tudo mais que en6ol6em o mundo do trabalho ( produção que antes era caracteriada pelo taQlorismo)#ordismo I onde cada trabalhador tinha seu posto de trabalho #oi alterado para o modelo de produção #le&+6el 9 2FERRE'R(, <.G5
4ão #ormas de organiação da produção industrial que re6olucionaram o trabalho #abril durante o século Esses dois sistemas 6isa6am @ ma&imiação da produção e do lucro 3 6a9l!*i8! #oi criado por FredericS insloU TaQlor 2V9/ -95, engenheiro mecDnico, que desen6ol6eu um con%unto de métodos para a produção industrial Le acordo com TaQlor, o #uncion?rio de6eria apenas e&ercer sua #unçãoWtare#a em um menor tempo poss+6el durante o processo produti6o, não ha6endo necessidade de conhecimento de toda cadeia produti6a !or sua 6e, XenrQ Ford 2V/G -I85 desen6ol6eu o sistema de organiação do trabalho industrial denominado /!*"i8! 4ua principal caracter+stica #oi a introdução das linhas de montagem, na qual cada oper?rio #ica6a em um determinado local realiando uma tare#a espec+#ica, enquanto o automó6el 2produto #abricado5 se desloca6a pelo interior da #?brica em uma espécie de esteira *om isso, as m?quinas dita6am o ritmo do trabalho FR(N*'4*3, agner de * Y Taylorismo e FordismoYZ $rasil Escola Lispon+6el em [ http'((brasilescola%uol%com%br(geografia(ta)lorismo-fordismo%htm \ (cesso em ./ de %an de <.8 5 - 3 surgimento da produção #le&+6el se d? com a predominDncia do toQotismo na produção capitalista, que passou a 0gerir no6os métodos de produção e de gestão do trabalho, baseado em mecanismos #le&+6eis, como produção 6oltada para a demanda, descentraliação produti6a, controle de qualidade, poli6alBncia dos trabalhadores, estoque m+nimo, eliminação de postos de #iscaliação e controle, empresas en&utas, entre outras caracter+sticas que se encai&am nas necessidades de reorganiação do capital1 2(NTCNE4, <..- apud FERRE'R(, <.G, p 9.5 4-
4er #le&+6el dentro dessa concepção é realiar di#erentes tare#as em di#erentes setores da produção 'sso le6ou um mesmo trabalhador a assumir di#erentes #unç"es dentro da linha de produção (ssim, as condiç"es de trabalho tornaram)se prec?rias dada as reduç"es no número de trabalhadores acrescidas da terceiriação da mão de obra Lessa #orma trabalhadores #le&+6eis tem menor sal?rio e menos bene#+cios, enquanto as empresas estão desobrigadas dos encargos sociais e podem #aer contrataç"es desses trabalhadores #le&+6eis sem garantias ou assistBncias social Lentro desse grupo estão, por e&emplo, os estagi?rios que muitas 6ees substituem trabalhadores e#eti6os que detém melhores sal?rios e que podem ser #acilmente dispensados sem os encargos trabalhistas *om esse tipo de reestruturação as empresas se prepararam para en#rentar as crises e as oscilaç"es do mercado !ara ;rein, essa #le&ibiliação das relaç"es de trabalho pode ser entendida de seguinte maneira: JK a possibilidade de alteração da norma como #orma de a%ustar as condiç"es contratuais, por e&emplo, a uma no6a realidade, a partir da introdução de ino6aç"es tecnológicas ou de processos, que podem ser negociados legitimamente entre os atores sociais ou impostos pelo poder discricion?rio da empresa, ou ainda atra6és da atuação do Estado (ssim, em princ+pio, a #le&ibilidade pode signi#icar a depressão dos direitos com a #inalidade de redução dos custos 2;RE'N, <.. apud (R(OP3, <.G, p -V5
Nos modelos de produção taQlorista)#ordista h? certa inter6enção do Estado na economia regula as relaç"es de trabalho atra6és de leis, o#erece #ormação pro#issional ao trabalhador, dita as regras do mercado de capitais para resguardar o interesse nacional, etc (o predominar a produção #le&+6el, o Estado re#ormulou seu papel procurando atrais in6estimentos e&ternos, #le&ibiliando as relaç"es de trabalho e e&imindo)se de seu papel de regulador do mercado Le6ido a imposição da pol+tica neoliberal/, o Estado est? implementando medidas para adequar as relaç"es de trabalho @ #le&ibilidade, alterando com isso direitos trabalhistas consagrados (s consequBncias não #oram outras: (s pol+ticas de trabalho neoliberais adotadas traduiram)se numa série de leis e medidas #a6or?6eis @ #le&ibiliação dos contratos de trabalhos, dando maior liberdade @s empresas para determinar as condiç"es contratação, remuneração, de utiliação e mesmo de demissão da mão de obra do trabalhador 2(R(OP3, <.G, p .5
Cma 6e que a passagem do #ordismo para o toQotismo 8 #oi o que mais impactou o mundo da produção a partir de estratégias que caracteriam um per+odo no qual a acumulação é dirigida por processos de #le&ibiliação, o toQotismo passou a assumir predominantemente a produção material e a in#luenciar as relaç"es trabalhistas 3 toQotismo estabeleceu um padrão de acumulação caracteriado pela #le&ibilidade, tanto no processo produti6o quanto nas relaç"es trabalhistas, alterando as #ormas de e&ecução das tare#as e inserindo no6as modalidades de contratos, 6+nculos empregat+cios e de ocupação, com uma necess?ria regressão dos direitos sociais, em especial os que se re#erem ao Dmbito trabalhista Essa regressão é permitida e legitimada pelo Estado, agora reorientado pelo neoliberalismo 2FERRE'R(, <.G, p 9.5 6 - 3 neoliberalismo surge como uma reação teórica ao Estado inter6encionista após a 4egunda Huerra mundial 4uas postulaç"es principais são de responsabilidade de FriedricS XaQecS, que repugna qualquer #orma de limitação do mercado pelo Estado 2(NLER43N, --9 apud FERRE'R(, <.G, p 9.5 7 - Esse modelo industrial #oi aplicado inicialmente no Papão em 6irtude das limitaç"es territoriais e&istentes nesse pa+s, que é e&tremamente dependente da importação de matérias)primas e disp"e de pouco espaço para armaenar os seus produtos !rodu)se dentro dos padr"es para atender ao mercado consumidor, ou se%a, a 4*!".&'! )a*ia "% a$!*"! $!8 a "%8an"a !EN(, Rodol#o F (l6es YToyotismo e acumulação flexível YZ $rasil Escola Lispon+6el em [http:WWbrasilescolauolcombrWgeogra#iaWtoQotismo) acumulacao)#le&i6elhtm\ (cesso em ./ de %aneiro de <.8
No $rasil, o in+cio da década de --. é caracteriado pela adoção da pol+tica neoliberal e da reestruturação da produção 3 pa+s que aparenta6a trilhar em direção @ consolidação dos direitos sociais e trabalhistas conquistados atra6és das lutas dos trabalhadores e reconhecido na *onstituição Federal de -VV, 6er)se, agora, caminhando em direção contr?ria dada a adoção do neoliberalismo (s relaç"es de trabalho que se desen6ol6eram a partir da década de -G. passam a entrar num estado de retrocesso #inanciado pelo Estado que subsidia o processo de #le&ibiliação da *AT 2*onsolidação das Aeis Trabalhistas5 com o discurso de que h? necessidade de a%ustar e moderniar a legislação trabalhista para que o pa+s se torne competiti6o no mercado internacional (ssim, uma série de medidas #oram implantadas tornando a situação do trabalhador e&tremamente prec?ria e dando as empresas lucrati6idade com os cortes de custos com o trabalhador e mais liberdade na relação patrão)empregado Lesse modo, toda cobertura que o trabalhador possu+a #oi retirada, e&tinguindo as medidas de proteção social e trabalhista, estabelecendo no6as #orma de contratação, além da redução dos sal?rios E, com esse processo de #le&ibiliação do trabalho e consequentemente dos direitos sociais e trabalhista, legitimado pela necessidade de moderniar, as condiç"es de trabalho tornam)se prec?rias Lada a liberdade do empregador de usar, contratar e remunerar a #orça de trabalho, no6as #ormas de precariação são introduidas no pa+s tornando as relaç"es de trabalho no $rasil bastante in%usta e desigual 22FERRE'R(, <.G5 3 'F!()*ampus Tucuru+ tem a missão de transmitir aos seus educandos o senso de luta em #a6or da classe trabalhadora buscando conscienti?)los de seu de6er de cidadão a #im de construir uma sociedade mais %usta e igualit?ria para si e para seu semelhante
REFER:NCIASE4*3TT, *larice >onteiroZ >3R(E4, >?rcia (maral *orrea de Hi6;*ia "a %".$a&'! 4*!/ii!nal n! 3*ail- a 4!l76i$a 4<3li$a % ! n!)! $%n=*i! "% /!*8a&'! "% 4*!/%!*% n! In6i6.6! F%"%*ai "% E".$a&'!0 Ci>n$ia % T%$n!l!ia Poão !essoa: CF!$, <.< H(R*'(, 4andra Regina de 3li6eira 3 Fio da Xistória: a gBnese da #ormação pro#issional no $rasil 'N: R%.ni'! An.al "a An4%", aria $onini A E".$a&'! % a D%i.al"a"% !$iai Cndime)4! Lispon+6el em [http:WWUUUundime)sporgbrWa)educacao)e)as)desigualdades)sociaisW\ (cesso em ./ %an <.8 (R(OP3, 4il6a >aria de 23rg5Z $R'L', >aria (parecidaZ >3T'>, $enilde Aeni S!$i!l!ia)!l.8% $R(4'A >inistério da Educação C%n6%n=*i! "a R%"% F%"%*al "% E".$a&'! P*!/ii!nal % T%$n!l;i$a $ras+lia, LF,<../ Lispon+6el em: [http:WWportalmecgo6brWsetecWarqui6osWcentenarioWhistorico]educacao]pro#issionalpd# \ (cesso em n$ia H.8ana % S!$iai Fi6 , >aceió, 6 , n<, p I8)9-, maio <.G Lispon+6el em: [https:WWperiodicossetedubrWinde&phpW#itshumanasWarticleW6ieUW8..WGV\ (cesso em ./ %an <.8
!R3N', >arcelo eishaupt 3 trabalho na ci6iliação contemporDnea: leituras e re#le&"es 'N: Si84;i! In6%*na$i!nal P*!$%! Ci)ili5a"!* , -, <..9, !onta Hrossa Anai %l%6*ni$!### !onta Hrossa: CTF!R, <..9, Lispon+6el em: [http:WWUUUuelbrWgrupo) estudoWprocessosci6iliadoresWportuguesWsitesanaisWanais-WartigosWmesa]redondaWartIpd# \ (cesso em ./ %an <.8
