PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS FORMAÇÃO QUALIFICANTES QUALIFICANTES DE NIVEL 3 E 4 Portaria n.º 127/2010, de 01 de Março alterado pela Portaria nº 681 /2010 de 12 de Agosto
CESSAÇÃO DE ESTÁGIO DE FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO Entre Real
Empresa
, com sede em
, Contribuinte nº
Rua D , Concelho
, representado por
, portador do Bilhete de Identidade n.º Real
em , residente em
Vila Real
, Distrito de
Vila
como primeiro outorgante, e
emitido pelo Arquivo de Identificação de
Vila
Vila Real , como segundo outorgante, outorgante, é acordado a cessação do
estágio de formação em contexto de trabalho, o qual se rege pelas seguintes cláusulas: -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CLÁUSULA 1ª (Local e Horário) O presente estágio em território nacional teve lugar em
, Concelho de
Vila Real
, com
início em 01/04/2012, cessando em 30/04/2012, e de acordo com o regime da duração e horário de trabalho, descansos diário e semanal, feriados, faltas e segurança e higiene e saúde no trabalho aplicável à generalidade dos trabalhadores da Entidade Promotora. ---------------------------------------------------
CLÁUSULA 2ª (Cessação do Contrato) 1. O contrato é cessado por mútuo acordo escrito, por ambas as partes . ----------------------------2. O contrato cessou no dia 30 (trinta) de Abril de 2011 (dois mil e onze) devendo-se ao facto do Segundo Outorgante não se enquadrar no perfil do estágio a realizar, de acordo com o especificado no seu plano d e estágio.
CLÁUSULA 3ª (Direitos do estagiário) 1. O segundo outorgante irá receber do primeiro outorgante o valor estabelecido a título de bolsa de estágio, a importância mensal de 670,75 (seiscentos (seiscentos e setenta euros e setenta se tenta e
cinco cêntimos) no prazo máximo de 7 (sete) dias após entrega do relatório das actividades efectuadas durante o período de estágio de 1 de Abril a 30 de Abril. -----------------------------------
CLÁUSULA 4ª (Duração)
O presente contrato teve início em 01/04/2012, terminando em 30/04/2012. ----------------------O presente contrato é feito em triplicado e assinado por ambos os outorgantes, destinando-se o original, ao primeiro outorgante, cópia ao segundo e cópia ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. --------------------------------------------------------------------- -----------
Vila Real
,
04
de Maio de 20 11.
Primeiro Outorgante
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Segundo Outorgante
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