CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA “ANTONINO DE FREITAS E CIA. LTDA ”
ANTONINO DE FREITAS , brasileiro, brasileiro, natural de Florianópolis/S Florianópolis/SC, C, solteiro, solteiro, maior, comerciante, comerciante, portador portador da carteira de identidade identidade n.º 5.745.873-4 5.745.873-4 SSP/SC SSP/SC e CPF n.º !3.7!4."7!-34, nascido em !!/#!/#$"", residente e domiciliado em Florianópolis/SC, % &ua &ua 'n(e 'n(eli lina na Frei Freita tas, s, #!3 #!3 'pto 'pto !3 !3 ) *air *airro ro S+o S+o o+o o+o e MARIO TESTINO DE FREITAS, brasileiro, natural de Florianópolis/SC separado, maior, marceneiro, portador da carteira de identidade n.º 453.!34 SSP/SC e CPF n.º "!3.8!3.53!-55, nascido em #/#/#$"", residente e domiciliado em Florianópolis/SC, % &ua os endes, 8"3 ) *airro oni &amos, resol0em por este instrumento instrumento constituir uma sociedade limitada, 1ue re(er2 pela le(isla+o em 0i(or e pelas cl2usulas a se(uir indicadas
DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E DURAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA ) ' sociedade so ciedade (irar2 sob o nome empresarial “ANTONINO DE FREITAS E CIA. LTDA” , com sede sede e dom domic icli lio o em Flori Florianó anópol polis/ is/SC SC,, % rua 'n(elina Freitas, #!3 ) Sala !3 ) *airro S+o o+o, podendo a 1ual1uer tempo, abrir ou 6ecar 6ecar 6ilial 6ilial ou outra outra dependn dependncia cia em todo o territór território io naciona nacional, l, mediant mediantee altera+ altera+o o contratual assinada por todos os sócios9
CLÁUSULA SEGUNDA ) ' sociedade usar2 usa r2 como ttulo de estabelecimento “TORRES AUTOMAÇÃO” comrcio de CLÁUSULA TERCEIRA – ' sociedade ter2 como ob:eto social ind;stria e comrcio e1uipamentos eletrnica e eletr
CLÁU CLÁUSU SULA LA QUAR QUARTA TA ) ? pra@o de dura+o da sociedade ser2 por tempo indeterminado e iniciar2 suas ati0idades a partir #$ de maio maio de !"9
DO CAPITAL SOCIAL CLÁUSULA QUINTA ) ? capital social ser2 de &A $.$$$, Bno0e mil, no0ecentos e no0enta e no0e reais, di0ididos em $.$$$, Bno0e mil, no0ecentos e no0enta e no0e 1uotas de 0alor nominal de &A #, Bum real cada, totalmente inte(rali@ado inte(rali@ado neste ato, em moeda corrente nacional e distribudo da se(uinte 6orma
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SÓCIOS
NÚMEROS DE QUOTAS 9.99 # 9.999
ANTONINO DE FREITAS MARIO TESTINO DE FREITAS TOTAL
CAPITAL R! 9.99,"" R! #,"" R! 9.999,""
PARÁGRAFO PRIMEIRO ) ' responsabilidade de cada sócio limitada ao 0alor de suas 1uotas, mas todos respondem solidariamente pela inte(rali@a+o do capital social9 PARÁGRAFO SEGUNDO ) 's 1uotas s+o indi0is0eis e n+o poder+o ser cedidas ou trans6eridas a terceiros sem o consentimento de todos os sócios, a 1uem 6ica asse(urado, em i(ualdade de condiDes e preo direito de pre6erncia para a sua a1uisi+o se postas % 0enda, 6ormali@ando, se reali@ada a cess+o delas, a altera+o contratual pertinente9
DA ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO CLÁUSULA SE$TA ) ' administra+o e a representa+o da sociedade, ser2 eEercida pelo sócio ANTONINO DE FREITAS, com os poderes e atribuiDes de administrar e representar a sociedade ati0a e passi0amente, :udicial e eEtra:udicialmente, sendo autori@ado o uso do nome empresarial, 0edado no entanto, em ati0idades estranas ao interesse social ou assumir obri(aDes se:a em 6a0or de 1ual1uer dos 1uotistas ou de terceiros, bem como, onerar ou alienar bens imó0eis da sociedade, sem autori@a+o dos outros sócios9
DA REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS CLÁUSULA S%TIMA ) ?s sócios poder+o, de comum acordo, 6iEar uma retirada mensal, a ttulo de Pró-labore, pelos ser0ios 1ue prestarem a sociedade, obser0adas as disposiDes re(ulamentares pertinentes em lei9
DAS PROIBIÇ&ES CLÁUSULA OITA'A ) S+o eEpressamente 0edados, os atos de 1ual1uer sócio, procurador ou 6uncion2rio 1ue a en0ol0erem em obri(aDes relati0as a ne(ócios ou operaDes estranas ao ob:eto social, tais como 6ianas, a0ais, endossos ou 1uais1uer outras (arantias em 6a0or de terceiros, obri(ando-se tambm os sócios, a ttulo pessoal, a n+o outor(ar 6ianas ou a0ais9
DAS REUNI&ES DE QUOTISTAS E SUAS DELIBERAÇ&ES SOCIAIS CLÁUSULA NONA ) 's deliberaDes relati0as % apro0a+o das contas dos administradores, aumento ou redu+o do capital, desi(na+o ou destitui+o de administradores, modo de remunera+o, pedido de concordata, distribui+o de lucros, altera+o contratual, 6us+o, cis+o e incorpora+o, e outros assuntos rele0antes para a sociedade, ser+o de6inidas na reuni+o de sócios9 !
PARÁGRAFO PRIMEIRO ) ' reuni+o dos sócios ser2 reali@ada em 1ual1uer poca, mediante con0oca+o dos administradores ou sócio9
PARÁGRAFO SEGUNDO ) 's deliberaDes dos sócios ser+o tomadas em reuni+o, condicionadas % apro0a+o dos sócios representantes da maioria absoluta do capital social9
PARÁGRAFO TERCEIRO ) ' reuni+o pode ser dispensada 1uando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matria 1ue dela seria ob:eto.
CESSÃO DE QUOTAS E ADMISSÃO DE NO'OS SÓCIOS CLÁUSULA D%CIMA ) oda cess+o ou trans6erncia de 1uotas entre sócios ou a terceiros estranos % sociedade 6ica eEpressamente condicionada % apro0a+o dos sócios representantes de no mnimo 5G Bcin1Henta por cento do capital social. ?correndo a ipótese, ter2 pre6erncia para a a1uisi+o de 1uotas o sócio 1ue possuir o maior n;mero de 1uotas9 n+o eEercendo tal sócio seu direito eEclusi0o de pre6erncia, os demais sócios, na propor+o das 1uotas possudas e em i(ualdade de condiDes, ter+o direito de pre6erncia para a a1uisi+o das 1uotas do sócio retirante, cedente ou alienante9
DO E$ERC(CIO SOCIAL CLÁUSULA D%CIMA PRIMEIRA ) 'o trmino de cada eEerccio social, em 3# de de@embro, o administrador e representante da sociedade, prestar2 contas :usti6icadas de sua administra+o, procedendo % elabora+o do in0ent2rio, do balano patrimonial e do balano de resultado econ
PARÁGRAFO PRIMEIRO ) 's deliberaDes dos sócios de 1ue trata o caput desta cl2usula ser+o tomadas em reuni+o, em data 6iEada correspondente ao ;ltimo dia ;til do ms de maro de cada ano, na sede da Sociedade, na primeira ora do incio do eEpediente9
PARÁGRAFO SEGUNDO ) Ia0endo impedimento para reali@a+o da reuni+o con6orme mencionado no par2(ra6o anterior, ser2 con0ocada no0a reuni+o, com at oito dias de antecedncia, mediante noti6ica+o dos sócios, com local, data, ora e ordem do dia9
DO FALECIMENTO DOS SÓCIOS CLÁUSULA D%CIMA SEGUNDA ) ' morte ou retirada de 1ual1uer um dos sócios, n+o acarretar2 na dissolu+o da sociedade, 1ue continuar2 a eEistir com outros sócios. Ja ipótese de 6alecimento de 1ual1uer um dos sócios, os erdeiros do sócio 6alecido, de comum acordo, eEercer+o direito a 1uota. Kntretanto, n+o a0endo interesse destes em participar da sociedade, o sócio remanescente pa(ar2 aos erdeiros do sócio 6alecido a sua 1uota capital e as partes dos lucros l1uidos 1ue de0er+o ser apurados em balano social na data do e0ento9
DA E$CLUSÃO DE SÓCIO CLÁUSULA D%CIMA TERCEIRA ) ? sócio poder2 ser eEcludo por :usta causa, assim determinada pela maioria dos sócios, representati0a de mais da metade do capital social9
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A LIQUIDAÇÃO DAS COTAS CLÁUSULA D%CIMA QUARTA ) ? sócio retirante, eEcludo, 6alido e c
DAS DELIBERAÇ&ES CLÁUSULA D%CIMA QUINTA ) 's deliberaDes dos sócios ser+o tomadas em reuni+o, condicionadas % apro0a+o dos sócios representantes da maioria absoluta do capital social9
DA LIQUIDAÇÃO CLÁUSULA D%CIMA SE$TA ) Km caso de li1uida+o da sociedade ser2 li1uidante o sócio escolido por delibera+o, con6orme cl2usula dcima Luinta acima. Jesta ipótese, os a0eres da sociedade ser+o empre(ados na li1uida+o de suas obri(aDes e o remanescente, se ou0er, ser2 rateado entre os 1uotistas na propor+o do n;mero de 1uotas 1ue cada um possuir9
DAS DISPOSIÇ&ES FINAIS CLÁUSULA D%CIMA S%TIMA ) Fica eleito o 6órum da cidade de Florianópolis/SC, para dirimir 1uestDes oriundas do presente contrato9
CLÁUSULA D%CIMA OITA'A ) ?s 'dministradores declaram, sob as penas da lei, de 1ue n+o est+o impedidos de eEercer a administra+o da sociedade, por lei especial, ou em 0irtude de condena+o criminal, ou por se encontrarem sob os e6eitos dela, a pena 1ue 0ede, ainda 1ue temporariamente, o acesso a car(os p;blicos9 ou por crime 6alimentar, de pre0arica+o, peita ou suborno, concuss+o, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema 6inanceiro nacional, contra normas de de6esa da concorrncia, contra as relaDes de consumo, 6 p;blica,ou a propriedade. Bart. #.##, M #º, CC/!! K, por estarem assim :ustos e contratados, assina o presente instrumento na presena das testemunas abaiEo. Florianópolis/SC, 3 de maio de !".
ANTONINO DE FREITAS
MARIO TESTINO DE FREITAS
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