FACAM – FACULDADE DO MARANHÃO SOMAR SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ 04.855.275/0001-68
FACULDADE DO MARANHÃO - FACAM COORDENAÇÃO GERAL DE ESTÁGIO SUPERVISOR (A) DOCENTE: HELIANE FERNANDES ALUNO (A): DIÓGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS CURSO DE DIREITO
RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO
São Luís - 2010 1
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FACULDADE DO MARANHÃO - FACAM COORDENAÇÃO GERAL DE ESTÁGIO SUPERVISOR (A) DOCENTE: HELIANE FERNANDES ALUNO: DIÓGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS CURSO DE DIREITO
RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Relatório de Estágio Curricular Obrigatório apresentado a Coordenação de Estágio para obtenção da nota da disciplina Estágio Curricular Obrigatório
São Luís - 2010
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SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... ................................
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2 DESENVOLVIMENTO .................................................................................. ...............................
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2.1 CARACTERIZAÇÃO DO CAMPO (local) DE ESTÁGIO...........................................................
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2.2 DESCREVER COM LINGUAGEM TÉCNICA AS ATIVIDADES E FUNÇÕES DESENVOLVIDAS NO DECORRER DO ESTÁGIO................................................................................................... ..........
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2.3 PERÍODO DE DURAÇÃO E CARGA HORÁRIA DO ESTÁGIO.................................................
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3 CONCLUSÃO ............................................................................................. .................................
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BIBLIOGRAFIA .......................................................................................... ....................................
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ANEXO ......................................................................................................
.................................
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ANEXO
-1
FICHA
DE
FREQUÊNCIA.................................................................................................. .… ANEXO
-2
FICHAS
DE
ATIVIDADES………………………………………………………………………..…………........ ANEXO
-
2
AVALIAÇÃO
DO
ESTAGIÁRIO.................................................................................…..........
1. INTRODUÇÃO O presente relatório tem como objetivo atender o que preceitua o art. 43 da Lei 9394/96(Lei de Diretrizes de Base - LDB), ou seja, incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência, tecnologia, criação e difusão da cultura, propiciando, deste modo, a elevação do conhecimento intelectual da sociedade. No interregno de tempo, buscamos no estágio que será realizado no escritório de Advocacia Marcos Vinicius Azevedo de Andrade a vivência de inúmeras oportunidades, essenciais do ponto de vista profissional, em razão da junção perfeita entre teoria e pratica. Para atender aos ditames da LDB e os mandamentos constitucionais, no tocante à Educação, a prática de estágio torna-se imprescindível à formação dos profissionais da advocacia. O estágio, além do conhecimento necessário para nossa atividade fim, auxilia na formação de profissionais críticos e capazes de compreender a essencialidade da harmonia e integração entre a sociedade e a natureza, o que figura como primordial para a elevação dos valores humanísticos. Formar profissionais compromissados, competentes, conscientes e críticos com os problemas na sociedade em que vivem, é a proposta de ensino da Faculdade do Maranhão. Ao longo da graduação, 4
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os ensinamentos repassados pela instituição não foram focados apenas na questão técnica, mas, também, na formação de agentes multiplicadores e atuante no mundo jurídico, visando contribuir para uma sociedade mais ética e menos desigual. Desta feita, o presente relatório tem como escopo externar as experiências da estagiária acima mencionada, adquiridas durante a vivência com a realidade do dia a dia jurídico. Para assim, melhorar o aprofundamento prático, o conhecimento adquirido dentro de sala de aula, com todas as suas nuances, foi essencial para o alcance do resultado almejado. 2. DESENVOLVIMENTO Durante o estágio supervisionado, realizado no escritório escola - vários foram os momentos em que colocamos em prática os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula. Muitas foram às atividades desenvolvidas, entre elas, os auxílios na defesa técnica dos constituintes, manterem contatos com os mesmos quando necessário, a fim de mantê-los informados sobre o andamento de suas respectivas ações. Analisar os problemas apresentados, escolher o meio jurídico cabível e, ainda, elaborar a defesa dos clientes também fizeram parte da minha rotina. A organização das respectivas ações, respeitando a ordem cronológica e o assunto, visando facilitar a localização das mesmas, atendendo o modelo administrativo do referido estabelecimento, fizeram parte da nossa rotina diária. Ainda como estagiária, acompanhei o andamento processual via Internet, utilizando recursos como o PROMAD e LÍBER, programas criados com intuito de facilitar o gerenciamento de escritórios de advocacia. Sem contar, ainda, com a retirada de processos em carga, pedidos de juntada, e acompanhada do orientador, participação em conversas informais com juízes e promotores para tratar de assuntos de interesse dos clientes do escritório. Vale ressaltar que o acompanhamento das demandas foram realizadas não apenas na capital, mas, também, no interior. Neste último caso, os contatos eram feitos via telefone e, posteriormente, fax ou internet. O período de estágio também foi oportuno, levando-se em consideração a integração escritório/instituição de ensino, bem em considera a oportunidade da troca de experiências e conhecimentos com outros colegas estagiários e advogados. 2.1 CARACTERIZAÇÕES DO CAMPO DE ESTÁGIO Instituição: Escritório Escola Endereço: Av.Colares Moreira, Quadra 28, Sala 101, Ed. Vinicius de Morais - Calhau E-mail:
[email protected] Telefone: 98 3235-7299
Fax:
Estrutura Administrativa: Escritório de Advocacia Nome do Supervisor Técnico: Luana Celina Lemos De Moraes Áreas de atuações do Campo de Estágio: Área Civil 5
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2.2. ATIVIDADES E FUNÇÕES DESENVOLVIDAS •
Identificar solução para os casos atendidos;
•
Redigir peças processuais;
•
Ajuizar e acompanhar ações processuais;
•
Praticar as principais rotinas forenses e não forenses na área especifica;
•
Observar e identificar nas audiências os procedimentos e fases do processo do trabalho;
•
Executar o manuseio da legislação pertinente, jurisprudências e autos findos de processos judiciais;
•
Desenvolver a postura ético-profissional.
2.3. PERÍODO DE DURAÇÃO E CARGA HORÁRIA DO ESTÁGIO O período de duração do estágio obrigatório foi de 02 de setembro a 09 de dezembro, sendo realizado no turno vespertino das 14:00 às 18:00, as 3º e 5º feira, em regime de 8h semanais, perfazendo uma carga horária total de 120h
3. CONCLUSÃO Tomando por base todos os ensinamentos vivenciados ao longo de 30 dias, podemos concluir da importância do estágio para o nosso futuro na área profissional escolhidas. No decurso de tempo, além de adquirir experiências até então desconhecidas, visualizamos as muitas deficiências enquanto profissional. Devemos nos preparar emocionalmente e psicologicamente para vivenciarmos as amarguras e alegrias da profissão escolhida. A determinação, perserverância e estudo serão primordiais para um futuro promissor, mas, levando em consideração o comportamento respeitoso e ético que deverá pautar o caminho que iremos ladrilhar. É fundamental dispensarmos aos nossos futuros clientes, independente da cor, raça, religião ou credo, o tratamento humano e respeitoso, honrando com primazia o juramento que em breve será realizado. É importante, ainda, que sempre atuemos levando em consideração as nossas concepções ideológicas e jamais, financeiras ou coisa parecida. 6
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BIBLIOGRAFIA MARIA HELENA DINIZ, curso de direito civil vol. I, II, III, IV. BELMONDE, Alexandre Agra. Curso de responsabilidade trabalhista – danos morais e patrimoniais nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2009. MARTINS, Sérgio pinto. Direito do trabalho. 25. Ed. São Paulo:Atlas, 2009.
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ANEXOS
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