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HDTA Df RPR~ S (H T n ç R O A Direcção-Geral do Ordena mento do Terri tór io e Desenvolvime nto Urbano apresenta a publicação "NORMAS PARA A PROGRAMAÇÃO DE EQU IPAME NTOS COLECTIVOS", edição revista e actualizada das "NORM AS PARA A PROGRAMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE REDES DE EQUIPAMENTOS COLECTIVOS", publicada s pela DGOT DU, em 1996. A presente pub licação , cuja divulgação, a qu anto s se dedicam ao ordena me nto do terri tório, cons titui uma atri buições desta Direcção -Gera l, resulta de um trabalh o de recolha e comp ilação de critério s norma tivos junto das ent idad es respons áveis pela promo ção dos equipa mentos de Despo rto, Educação, Saúde, Segura nça Pública e Solida riedad e e Segura nça Social, trabalho que foi enriquecido com a colabo ração técnica da DRAOT de Lisboa e Vale do Tejo. Ãs entid ades e respectivos represe ntantes que colabo raram na sua rea lização agra decemos todo o interesse e empen hame nto demon strado s.
O DIRECTOR-GERAL
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João Biencard Cru z
M INISTÉ RIO DA EDUCAÇÃO De partam ento de Ava liação, Pro sp ect iva e Plan eamen to Direcção de Serviços de Estudos e Planeam en to
da Educação Direcção-Geral da Ad mini stração Ed uca tiva Direcção de Serviços
para a Qualidade dos Equ ipamentos Educativos
M IN ISTÉR IO DA SAÚDE Di recção -Ge ral d a Saúde Direcção de Serviços de Plane a men to
MINISTÉRIO DA SEGURA NÇA SO CIAL E DO TRA BALHO Direcçã o-Geral da Solidar iedad e e da Segura nça Social Direcção de Serviços de Acção Social Integrada
SECRETARIA DE ESTADO DA JUVEN TUDE Institu to Naciona l de Despor to Direcção de Serviços de lnfra-Es truturas Despor tivas
M INISTÉRIO DA ADMI NIST RAÇÃO INT ERNA Gabinete de Estudo s e Planea mento de Instalaçõ es do MAl
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IHTRO OUçnO 1. ODJE[JIUO A presente publi cação corre sponde à revisão e actualização das "Norm as para a Programaçã o e Caracterização de Redes de Equipa mento s Colect ivos" publ icadas pela DGOTDU em 1996''' .
o tr abalho aprese nta do const itui um a compilação de norma s e critér ios estabe lecidos pelos organ ismos respon sáveis pela p rogram ação de eq uipa mento s dos sector es da Educação, Saúde, Segura nça Social, Despo rto e Segura nça Pública, com o objectivo de disponibilizar inform ação a tod as as entidades ligadas ao planeam ento e ao ordena mento do terr itório, a nível central, regional ou local.
2. COHUÚDO Relativamente a cada sector, as enti dad es que parti cipara m na realiza ção deste estudo elaboraram um texto introd utório , destin ado a enqua drar a inform ação ap resentada nas fichas de caracterização , cujos critérios devem ser conside rados como um instrum ento de trabalh o, e não como uma receita a aplicar genera lizadamente. Com efeito, para além da especificidade dos diferen tes equipa mento s e da organização das respec tivas redes na prog ramação dos equipa mentos, devem ser tidas em consideração as características morfol ógicas, demog ráficas e socio-econó micas da zona em referên cia, pelo que se torna indispensável um conhecimento tão comp leto qua nto possível da área sobre a qua l se vai intervir. Neste doc ument o são ainda fornecidas outras indicações sinteti zadas nas fichas das entidades responsáveis pela realização dos equi pamen tos. Trata-se de uma inform ação extrema men te útil, qua ndo se pretende implem entar um determ inado tipo de equipamento.
( I j A primeira compilaç ão das no rma s estabelecida s
relas entidades respon sáveis rd.\ programaç ão dos diferentes equipame ntos teve lugarcm 19n . por iuicimiva do Secretariado T écnico da Presidênc ia do Conselho . no àr nb ito do III Plano de Fom ento . O Núcleo de Estudos Urbanos c Regionai s do Centro de Estudo s de P I.Il1t' i1111l'll l0, cm 1977. actualizo u c desenvolveu aq uele documen to tE 16. "U!. I .l VI. l : lII11 ,l lriil \':lU do II. linistélio do P I.lIW.II11CIU n C da Adminis t ração do Territór io cm 1 l)~S , I:S\;1 linha de IT;th;\lho roi retomad a lHl ;imhiltl do { ~ .l b i l1l' l l' tk Es lt1 do ~ c Pl.urcam cnto da Adlllinislr;lçJ.n do Territ ório (E 5. \101. I ,1 IV l.
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2. 1. FICHR Df CRRRmRlZR~nD DOS [QUlPRt1fHTDS Nesta ficha foram introduzidos os indicadores necessários à programação e caracteri zação dos diferentes equipamentos, designadamente: Área de influência e irradiação A irradiação é o valor máximo do tempo de percurso ou da distância percorrida pelos utilizadores entre o local origem (normalmente residência) e o equipamento (destino) , a pé, ou utilizando transportes públicos. A irradiação mede-se em minutos ou em quilómetros. A área de influência de um equipamento é delimitada pelos pontos do território cujo afastamento ao equipamento corresponde ao valor da irradiação. Para a delimitação da área de influência, a m edição da irradiação é feita sobre as vias de comunicação, tendo em conta tanto as caracteristicas físicas do território (morfologia), como a rede de transportes públicos. População - base Valor de população a partir do qual se justifica a criação de determinado equipamento. Este valor pode ser indi cado, de um modo genérico, em número de habitantes, ou mais detalhadamente, num seu subconjunto, um determinado estrato populacional, ou mesmo em número de utentes do equipamen to. A população - base a população que serve de suporte a uma "unidade mínima" de equi pamento. Entende-se por "unidade mínima" , o equ ipamento cujas dimensões e características representam o limiar a partir do qual se verificam condições de viabilidade económica e funcional. . . é
Critério de Programação O critério de programação tem por base questões relativas ao funcionamento e à gestão do equipamento, visando O estabelecimento de condições adequadas para a prestação de um serviço de qual idade. O critério de programação de cada tipo de equipamento é apresentado mediante um ou vários indicadores. Este ou estes indicadores podem reflectir valores mínimos, valores preferenciais ou valores máximos de utentes , consoante a especificidade do equipa mentos e do sector em causa. Critério de Dimensionamento Indicadores que permitem calcular as dimensões dos equipamentos. Com os critérios de dimensionamento deve poder obter-se, pelo menos, a área de terreno e a área de construção. Critério de Localização Define as condições a ter em conta na escolha da localização dos equipamentos. Essas cond ições referem -se sobretudo a complementaridades e incompatibilidades com outros estabelecime ntos , bem co rn o a característica s especi ais a que os lo cais deverão obedecer.
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2. 2. FICHRS DRS fHIIDRDfS RfSPDHSnUUS PHR RfRlIZRÇÕD DOS fOUlPRI1HnOS Nesta ficha são con sideradas as entidad es que intervêm em cada uma das segui ntes fases do processo de realização dos equipa mento s: levanta mento de necess idades, planea mento , localização, programa, projecto, financ iam ento, fun cionam ento e con servação. Estas fases pod em , em linh as gerais, sinte tizar-se nas seguin tes acções : Levanta mento de Necess idades Avaliação das carên cias existent es. Plane am ento Defi nição dos eq u ipa men tos a criar e respec tiva caract eri zação ( n ú me ro e tipo e unidades). Localização Escolha da localização do equipa me nto. Pro grama Estabelecimento do pro gra ma do edifício. Proj ecto Elaboração do projec to do edifício. Financiamen to Reserv a de verbas qu e garant am a realização total do equ ipa men to, desde a fase inic ial de com pra do terreno, até à fase final de mobiliário e apetrechamen to. Fun cionam ento e Conser vação Conjun to das acções necessá rias para assegurar a utilização permanen te do equ ipamen to.
3. RPRmHTR çnO Os sectores são aprese ntados por ordem alfabética e as páginas são nu merad as med iant e a utilização de três indi cações: • no rne do sector ;
• números I, II ou III, con soante se trata respectivame nte do texto introd utório, da ficha de caracte rização do equipa me nto ou da ficha das entidades respo nsáveis pela realização do s equipa mentos; • número árabe corres ponde nt e à n ume ração sequencial das pág ina dent ro de cada gru po identi ficado pelas duas ind icações an ter iores. A data de elabor ação do s textos e fichas co nsta do rodapé das respec tivas p áginas.
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A form a de apresentação escolhida - dossier de argolas - destina- se a permitir uma actua lização expedi ta dos textos e das fichas.
4. nlGUHnSCOHSID(Rn~Õ(S RHnTlUnH(HUnos (QUlpnH(HIOSCOHCllUOS A distribuição equilibrada das funções de habitação, trabalho, cultura e lazer é um dos objectivos do ord enamento do território e do urbanismo, no qual se enquadram a programa ção, a cria ção e a manutenção de injm-estnnuras, de equipntnentos colectivos e de espaços verdes, tendo em conta as necessidades específicas das populações, as acessibilidades e a adequação da sua capacidade de utilização'", Os equipamentos colectivos são utilizadores de espaço, devendo ser devid amente identificados nos instrumentos de gestão territorial'", A sua programação e planeamento tem tanto mais justificação quanto os equipamentos colectivos hoje são fundam entai s à vivência das populações e à qualificação dos espaços urbanos. Os equipamentos colectivos devem ser considerado s aos vários níveis de planeamento, sendo certo que, alguns deles, de nível superior, são altamente estruturantes do território, como tem sido o caso, por exemplo, do ensino superior. Podemos tentar definir equipamentos colectivos como sendo as edificaçõe s onde se localizam actividades destinadas à prestação de serviços de interesse público imprescindíveis à qualidade de vida das populações. Com este sentido, nos textos relativos ao ordenamento do território têm sido utilizadas diversas designações: equipamentos", equipamentos colectivos" ou equipamentos de utilização
colectivd" . Dos documentos legais e dos estudos consultados, podemos concluir que não é unànime a listagem dos sectores onde se considera a existência de equipamentos colectivos, mas que há um certo consenso sobre os seguintes: • saúde • educação • acção social • desporto • recreio e lazer
• cultura
(1) artigo 6" da Lei .J HI9H de 11 de-Agosto c artigo 18" do DL 3HO/99, de 22 de Setem bro (3 ) artigo
iu- do D L 31)0/99, de 21 de Setembro
(.[) ,\fli gn.'i 17"c I R" do Dl. JHO/99, de 22 dc Setem bro c artigo -13" do DL 555/99, de 16 de Dezem bro
r- do P I. .' HOf') 9, de 22 d c Setem bro (6 1 voc.rbul.irio do Ihdl' l1 .1111l.'1I1O do 'Jc rrit oriu, 11l ;OTll ll , Juuu, p,ig. Hl
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• segur ança públ ica • prot ecção civil • defesa nacional É usual consid erarem- se equipa mentos colecti vos nas actividad es para as quai s há uma rede de equipamentos colectivos públicos, isto é, as activid ades para as quais a Administração Pública promove a oferta de unidades pública s, norma lmente basead as no estabelecimen to de uma rede e hierarquia dessas unidad es, bem como na indicação de norma s para o seu dimen sionam ento e localização.
Presen tement e a ofert a de um determ inado equipamento colectivo é sempr e garan tida por unid ades de iniciativa pública, embor a possam coexistir tamb ém unidad es cuja oferta é de iniciativa privada . Assim , por exemplo, para o equiptunento colectivo "escolas do lo ciclo do ensino básico", as unidad es con stituíd as por iniciativa públic a são equipa mentos colectivos de natureza púbiica, e as unidad es constituídas por iniciativa privada são equipamentos colectivos de natureza privada. Equipa mento s Colectivos de Nature za Pública A Adm inistração Central, em coordenação com a Admin istração Local (cf. Lei 159/99 de 14 de Setemb ro e Lei 169/99, de 18 de Setemb ro), promove a oferta de uma rede de equipainen tos colectivos públicos, tendo em conta os níveis mínim os de satisfação que se preten de garant ir a toda a popula ção, sem perder de vista o monta nte a pagar pela implementação dessa activid ade com dinhei ros públi cos.
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planea mento das redes de equipalllelltos colectivos públicos baseiase em estudo s de caracterização, tanto da actividade, como da população. Os estudos de caracterização da activid ade são norma lmente efectua dos pelo s corresp ondentes secto res da Admin istração Central e tém com o objecti vo a elabora ção de norma s de dimen sionam ento e localização do s respectivos equipa mentos colecti vos, bem com o de crit érios par a a definiç ão da sua rede e da hierarquia das suas unidad es. Os estudo s de caracteri zação da popula ção são normalmente efectuados pela Admini stração Local, nomeadamente através dos seus Planos Municipais de Orden amento do Território. O planea ment o e a implem entação das redes de equipamentos colectiv os p úblicos tém revestido várias formas de actuação, sendo cada vez mais perspectivada a articulação entre a Admini stração Central e a Local, nomea damen te, através da elabo ração da carta munic ipal de determ inado tipo de equipa mento. Esta cart a define a localização, função e capacidade dos equipamentos deste tipo que no horizont e da cart a irão ser necess ári os no munic ípio, bem como a sua forma de financiam ent o.
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Neste entendimento, compete à Administração Pública a planificação, construção, manutenção e gestão do s equipamentos colectivos públi cos. No entanto, oco rrem situações em que, por falta de dispon ibilidades financeiras públicas ou por a Admin istração Pública considerar que não tem capacidade para, po r si só, garan tir a qualida de pretendida na construção, na manut enção ou na gestão de alguns equ ipament os, algum as destas tarefas são concedidas a entidades privadas, não deixando por isso O equipamento de ser um equipalllellto colectivo público. São exemplos desta situação a constru ção, manutenção e gestão de creches por Instituições Privadas de Solidariedade Social ou a gestão privada de hospitais públicos. Equipamentos Colectivos de Natureza Privad a Tem-se verificado que os Equipamentos Colectivos de Natureza Privada ocorrem quando há mercado privado para essa actividade ou quando , existindo algumas unidades de natureza pública, as disponibilidades financeir as públicas não permitem a expa nsão da rede de forma a qu e toda a pop ulação tenha acesso a essa actividade. Esta situação possibilita que a oferta privada supra as necessidades de alguns estratos da população - com maiores exigências sobre a qualidade de prestação do serviço e com disponibilidades económicas para pagar o seu preço - diminuindo assim a população para a qual a existência da rede pública é imprescindível. São exemplo desta situação os equipamentos de ensino básico, em que norm alm ente a rede pública é apenas dimensionada para uma dada percentagem da pop ulação, sendo a restante pop ulação servida pela oferta de escolas privadas.
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