O Mercado bancário Moçambicano

1 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho

Índice Lista de Siglas e Acrónimos ...................................... ............................................................ ............................................ ........................................... ..................... 2 1.

Introdução ........................................... .................................................................. ............................................. ............................................ ................................... ............. 3

2.

Objectivos ........................................... .................................................................. ............................................. ............................................ ................................... ............. 4 2.2.

Objectivos Específicos............................................... ..................................................................... ............................................ ............................ ...... 4

3.

Metodologia............................................ .................................................................. ............................................ ............................................. ................................ ......... 4

4.

Conceitos Chave ............................................ ................................................................... ............................................. ............................................. ......................... 4 4.1.

Mercado Monetário Interbancário .......................................................... ............................................................................... ..................... 4

4.2.

Mercado Cambial Interbancário ........................................... .................................................................. ....................................... ................ 5

4.3.

(CPMO) Comité de Política Monetária ........................................... .................................................................. ............................ ..... 5

5.

A evolução histórica do Mercado Bancário Moçambicano........................... Moçambicano................................................ ..................... 5 5.1.

O Banco de Moçambique............................ Moçambique.................................................. ............................................ ........................................... ..................... 6

5.1.1.

O Banco de Moçambique como orgão Supervisor .............................. ............................................... ................. 8

6.

Mercado Bancário Moçambicano na era pós  – Independência Independência ........................................... ...........................................8

7.

O Mercado Bancário após a crise económica......................................... ............................................................... .......................... .... 10

8.

O Mercado Bancário na Actualidade................................ Actualidade...................................................... ............................................. .......................... ... 11 11

9.

Produtos e Serviços Bancários do Mercado Moçambicana ............................................. ............................................. 14

10.

Conclusão ............................................ .................................................................. ............................................ ............................................. .............................. ....... 15

11.

Bibliografia .......................................... ................................................................ ............................................ ............................................. .............................. ....... 16

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2 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho

Lista de Siglas e Acrónimos BA, SA.  –  Banco Austral, SA BM  –  Banco de Moçambiqueial BCM,SARL –  Banco Comercial de Moçambique BNU  –  Banco Nacional Ultramarino BPD  –  Banco Popular de Desenvolvimento Desenvolvimento BSTM  –  Banco Standard Totta de Moçambique CPMO - Comité de Política Monetária FMI  –  Fundo Monetário Internacional PRE  –  Programa de Reabilitação económica PIB  –  Produto Interno Bruto MMI  –  Mercado Monetário Interbancário Interbancário

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3 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho

1. Introdução O sistema financeiro de qualquer país é constituído por empresas que actuam em actividades  bem diferenciadas, umas de caracter monetário e outras não, entre estas podem destacar-se os  bancos, as sociedades de locação financeira, cooperativas de crédito, sociedades de factoring, instituições de moeda eletrónica, sociedades de investimento, sociedades financeiras de corretagem, sociedades correctoras, sociedades gestoras de fundos de investimento, sociedades gestoras de património, sociedades de capital de risco, as sociedades administradoras de compras em grupo, casas de câmbio e etc. Mas a maior parte dos produtos e serviços oferecidos no sector financeiro encontrarem-se centrados nos bancos, esta prática tem se justificado pelo facto de algumas empresas ou instituições que actuam dentro do sector financeiro estarem ligados aos bancos, esse facto contribui e cria possibilidade de uso dos recursos disponíveis, para tal serve de exemplo um Banco que possui uma seguradora pode utilizar os recursos tais como computadores, funcionários, instalações e informação sobre um determinado interveniente para as operações de celebração de contratos, reduzindo desta forma os custos de transação. tr ansação. O mercado bancário moçambicano no sistema financeiro de Moçambique é responsável pelo maior número de unidades de trabalho, maior de número de estabelecimentos e de empregos. Por esse facto o presente trabalho centrar-se-á apenas no estudo e análise do Mercado Bancário Moçambicano. É nessa ordem de pensamento que o presente trabalho intitulado ``O Mercado Bancário Moçambicano`` enquadra-se nas pesquisas da cadeira de Governação Bancária, do curso de Gestão Financeira e Bancária do 3º ano.

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4 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho

2. Objectivos 2.1.

Objectivo Geral

O presente trabalho tem como principal objectivo analisar o Mercado Bancário moçambicano e a sua respectiva evolução.

2.2.

Objectivos Específicos

São objectivos específicos do presente trabalho tr abalho os seguintes: 

Traçar um breve historial da actividade bancária em Moçambique;



Fazer o enquadramento legal do exercício da actividade bancária em Moçambique;



Indicar o número de participantes do Mercado Bancário moçambicano;



Ilustrar a estrutura societária de 3 bancos com as maiores quotas de mercado



Identificar alguns constrangimentos do sector.

3. Metodologia O trabalho é essencialmente resultado de pesquisas bibliográficas, com efeito, para que se efectivasse procedeu-se a definição dos objectivos gerais e específicos. Seguidamente para o alcance dos objectivos nele preconizados identificamos, seleccionamos e recolhemos todas informações que julgamos ser úteis para aquilo que se pretende alcançar com o mesmo, após o processo de identificação, recolha, selecção e análise procedeu-se a definição e construção da estrutura do trabalho que culminou com a selecção de conceitos - chave e redacção da versão final do trabalho.

4. Conceitos Chave 4.1.

Mercado Monetário Interbancário

O MMI é um segmento do mercado monetáriodo Metical no qual as instituições autorizadas trocam fundos representados por saldos das suas contas de depósitos à ordem no Banco de Moçambique ou valores mobiliários desmaterializados inscritos em contas-título neste mesmo

4

5 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho Banco, com a finalidade de equilibrar os excedentes e necessidades de moeda entre as instituições de crédito. 1

4.2.

Mercado Cambial Interbancário

O MCI é um segmento de mercado em que fazem parte as Instituições de Crédito ou entidades convidadas e/ou autorizadas pelo Banco de Moçambique, e se realizam operações de compra e venda de moeda externa. Estas transacções não são presenciais, ou seja, os operadores autorizados realizarem entre si transacções de compra e venda de moeda estrangeira em sessões por via electrónica. 2

4.3.

(CPMO) Comité de Política Monetária

O CPMO é o órgão responsável pela coordenação em matéria de política monetária. É neste forum que são desenhadas, analisadas e implementadas decisões de política monetária,permitindo ao Conselho de Administração do Banco o cumprimento do seu  principal objectivo de preservação preservação do valor da moeda moeda nacional. A importância do CPMO consubstancia-se no facto de ser neste fórum em que se tomam decisões sobre a melhor forma de intervenção do Banco de Moçambique nos mercados interbancários (MMI e MCI), bem como sobre as taxas de juro de política aplicáveis.

5. A evolução histórica do Mercado Bancário Moçambicano O nosso sistema financeiro foi definido pela Lei nº 28/91, de 31 de Dezembro, que é o instrumento que regula o funcionamento das Instituições de Crédito, este instrumento introduziu muitas alterações ao sistema que temos nos dias de hoje. As tranformações efectuadas na altura justificaram-se pelo facto de naquela altura Moçambique encontrar-se a conhecer transformações de ordem política e económica, transformações transformações estas que obrigavam ou seja para sua materialização culminavam com a criação e permição de entrada de novos  bancos no país e a respectiva fortificação dos que já existiam na altura como forma de estimular a competividade do sector bancário, contribuíndo numa melhoria de prestação de serviços, aumento e consolidação da rede bancária, reforço da capacidade de captação de recursos financeiros necessários para o crescimento económico e social. 1 2

O Aviso nº 12/GGBM/97, de 29 de Setembro, cria e aprova o Regulamentodo MMI. O Aviso 16/GGBM/97, de 29 de Setembro, cria o MCI e aprova o respectivo Regulamento.

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6 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho Mas falar do mercado de bancário moçambicano, moçambicano, obriga-nos imediatamente a falar da criação do Banco de Moçambique e só depois disso contextualizar os demais.

5.1.

O Banco de Moçambique

O Banco de Moçambique foi criado no dia 17 de Maio de 1975, através do Decreto nº 02/75, como resultado da implementação dos entendimentos alcançados entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e o Governo colonial português, no contexto dos Acordos de Lusaka. No acto da sua constituição constituição foi definido como objecto do Banco de Moçambique Moçambique o exercício das funções de Banco Central e de Banco Comercial. As funções agora exercidas pelo BM, eram antes independência exercidas pelo Banco  Nacional Ultramarino, o qual detinha o exercício não só de banco emissor como também de emissão de notas e controle das instituições de crédito. O Banco de Moçambique passou a exercer exclusivamente as funções de Banco Central após a aprovação da Lei nº 1/92, de 3 de Janeiro, Lei Orgânica do Banco de Moçambique. As funções comerciais passaram para uma nova entidade, o ex-Banco Comercial de Moçambique, criado através do Decreto nº3/92, de 25 de Fevereiro. A missão do Banco de Moçambique, M oçambique, como Banco Central da República de Moçambique, é a  preservação  preservação do valor da moeda nacional, através da tomada de medidas com vista a manter  uma inflação baixa e estável. O Banco de Moçambique tem como funções: 1. Banqueiro do Estado; 2. Conselheiro do Governo no domínio financeiro; 3. Orientador e controlador das políticas monetária e cambial; 4. Gestor das disponibilidades externas do País; 5. Intermediário nas relações monetárias internacionais; e 6. Supervisor das Instituições Financeiras. Como banqueiro do Estado, as instituições que fazem parte do Estado têm contas junto do Banco de Moçambique, podendo fazer depósitos, levantamentos, levantamentos, transferências e outras operações bancárias. Agindo na sua qualidade qualidade de Conselheiro Conselheiro do Governo, o Banco de Moçambique Moçambique dá pareceres e informações ao Governo sobre questões de natureza monetária e cambial. Por outro lado, o 6

7 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho Banco de Moçambique aconselha o Governo em assuntos relacionados com Acordos para financiamentos externos. O Banco de Moçambique orienta as políticas monetária e cambial conjugando um conjunto de acções visando influenciar a quantidade da moeda em circulação, o que pode concorrer para  baixar ou estabilizar o nível geral de preços no mercado doméstico. Tais acções consubstanciam- se, fundamentalmente, na intervenção no mercado monetário com a compra ou venda de títulos e divisas bem como subindo ou descendo as taxas de juro de referência. Os mercados interbancários representam o maior campo de actuação do Banco Central. Os mercados interbancários são o Mercado Monetário Interbancário (MMI) e o Mercado Cambial Interbancário (MCI). O MMI permite ao BM injectar ou absorver liquidez através das operações de mercado aberto, com vista a influenciar a quantidade de liquidez no sistema e, por sua vez, influenciar  o comportamento dos preços dos bens e serviços.  Neste mercado o Banco de Moçambique pode intervir absorvendo ou cedendo liquidez através da compra ou venda de títulos, as chamadas operações de mercado aberto. A lógica é que existe uma relação directa entre a oferta de moeda e os preços de bens e serviços, ou seja, quanto maior for a oferta de moeda (isto é quando a quantidade de moeda em circulação cresce) aumenta a pressão sobre os preços dos bens e serviços que tendem a aumentar. As transacções envolvendo envolvendo títulos no MMI podem ocorrer no Mercado Primário de Títulos ou no Mercado Secundário de Títulos. No Mercado Primário de Títulos participam as Instituições de Crédito (os Bancos, as Sociedades de locação financeira, as cooperativas de crédito, as sociedades de factoring, as sociedades de investimento e outras instituições autorizadas pelo BM). No Mercado Secundário de Títulos as Instituições de Crédito e sociedades financeiras (sociedades financeiras de corretagem, sociedades corretoras, sociedades gestoras de fundos de investimento, sociedades gestoras de patrimónios, sociedades de capital de risco, sociedades administradoras de compras em grupo, casas de câmbio e outras empresas autorizadas pelo BM podem transacionar entre si títulos transacionados transacionados no mercado primário,podendo, por vezes, repassar ao público.

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Os participantes neste segmento de mercado são, para além do Banco de Moçambique, os Bancos Comerciais que operam no País e entidades ou instituições convidadas pelo BM. 3

Lei 9/2004 de 21 de Julho, que regula as Instituições de crédito.

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8 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho O MCI visa prover o mercado de moeda externa para os diversos fins como importação de  bens e serviços, viagens e turismo, mas sempre conjugado conjugado com os objectivos da Política Monetária.

5.1.1. O Banco de Moçambique como orgão Supervisor A Supervisão das intituições de crédito é o processo através do qual o Banco de Moçambique fiscaliza directa e indirectamente a actividade de todas as instituições por si autorizadas a operar no sector bancário em Moçambique. O exercício de supervisão das instituições financeiras visa conferir uma maior segurança dos depósitos do público e proteger os consumidores de serviços financeiros. A supervisão ajuda a conferir uma maior estabilidade e solidez do sistema financeiro. O Banco de Moçambique possui, no seu quadro de pessoal, inspectores especificamente treinados para realizar a supervisão directa, através de inspecções realizadas junto das instituições de crédito. Por outro lado, o Banco de Moçambique realiza a supervisão indirecta, solicitando às instituições de crédito um conjunto de informações contabilísticas e extracontabilísticas que são analisadas e sistematizadas de modo a ter uma visão correcta sobre a solidez financeira das entidades supervisionadas. supervisionadas.  No âmbito da supervisão bancária, o Banco de Moçambique é a entidade que analisa e decide sobre os pedidos de constituição, transformação ou alteração dos estatutos das Instituições de Crédito e sociedades financeiras. Compete igualmente ao Banco de Moçambique emitir  normas para regulamentar as actividades do sector, bem como velar pelo seu cumprimento.

6. Mercado Bancário Moçambicano na era pós  – Independência Independência O Banco de Moçambique Moçambique foi estabelecido como como o primeiro banco banco central em 17 de Maio Maio de 1975, a partir da transformação do Banco Nacional Ultramarino, mas passaram-se mais de dois anos sem ser tomada qualquer medida. O BM tornou-se banco central no dia 17 de Maio de 1975 a aprtir da transformação do BNU, e passados dois anos, em 1977 o Governo moçambicano decide nacionalizar os bancos que operavam em Moçambique, através da Lei nº. 05/77, de 31 de Dezembro. Estiveram por detrás das nacionalizações a hostilidade de alguns bancos privados ao novo governo e facilitavam a fuga de capitais, particularmente a portugueses que tinham 8

9 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho abandonado o país, tanto através de transferências directas de dinheiro como em forma de  pagamento de mercadorias que nunca nunca foram entregues. entregues. Moçambique viveu momentos em que a economia era centralmente planificada 4, e foi nessa fase em que se nacionalizaram nacionalizaram algumas algumas instuições. Em 1977 determinou-se determinou-se a cessação das actividades da Casa Bancária de Moçambique e dos departamentos em Moçambique do Banco de Crédito, Comercial e Industrial e do Banco Comercial de Angola, integrando-os no Banco de Moçambique. Foram extintos o Banco de Fomento Nacional e o Banco Pinto & Sotto Maior. Criando-se com a Lei 6/77 de 31 de Dezembro o Banco Popular de Desenvolvimento (BPD), através da fusão do Instituto de Crédito de Moçambique e o Montepio de Moçambique. Apenas o BSTM permaneceu a funcionar como privado e não foi nacionalizado. Nessa época o BM actuou como banco central e comercial e lidou com divisas,com a tesouraria pública. De 1977 a 1978 Moçambique foi assolado assolado por inundações e em em 1981  –  1983 por secas que devastaram enormes enormes áreas na região região do Sul do país, onde onde se produzia cerca de 79-80% do arroz e 20% do açúcar e concentravam-se 70% dos efectivos bovinos do país. Esta situação conjugada com a implementação em Março de 1976, da Resolução 253 de 1968 do Conselho de Conselho de Segurança das Nações Unidas que decidia a aplicação de sanções contra o regime de Ian Smith levou Moçambique a primeira crise económica no país independente. De forma unilateral Moçambique encerrou as fronteiras, fechou os portos, linhas de caminho de ferro e estradas aos produtos de e para a Rodésia. Durante o período da duraçãodas sanções, Moçambique sofreu quebra de receitas dos caminhos-de-ferro e portos, das remessasde emigrantes, das receitas de turismo, etc. O exército Rodesiano atacou e criou grupos especiais para a desestabilização de Moçambique, utilizando-os ao mesmo tempo para  bloquear a actividade guerrilheira Zimbabueana. Zimbabueana. Esses grupos, provocaram a destruição de infra-estruturas económicas esociais, bloqueando o desenvolvimento económico e social de Moçambique.

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Economia planificada, também chamada de "economia centralizada" ou "economia centralmente planeada", é um sistema económico no qual a produção é previa e racionalmente planejada por especialistas , na qual os meios de produção são propriedade do Estado e a actividade económica é controlada por uma autoridade central que estabelece metas de produção e distribui as matérias primas para as unidades de  produção. Nesse sistema a escolha da proporção entre quanto do PIB deve ser investido, e quanto deve ser consumido, torna-se uma decisão  política centralizada.

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10 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho Essa crise económica foi caracterizada principalmente por uma descida dos níveis de  produção dos sectores primário, secundário e, terciário 5. De modo a colmatar a situação, o Estado viu necessário tomar um conjunto de medidas de reorganização de modo a evitar o colapso total da economia moçambicana.

7. O Mercado Bancário após a crise económica Devido a crise economica que Moçambique atravessava, atravessava, viu-se obrigado a aderir ao FMI. Em 1980, o país deixou de usar o Escudo como moeda oficial e passou a usar o Metical, mas por  causa da sua adesão ao FMI viu a sua moeda a desvalorizar-se. E ainda no principio da década 80, havia sido lançada a campanha de dez anos, denominada de - Vitória ao Subdesenvolvimento. No entanto, esta campanha foi deixada de lado em Janeiro de 1987 e adoptada o PRE  –  Programa de Reabilitação Económica  –  que tinha o  prazo de duração 3 anos. Este programa visava reverter a situação, cada vez mais degradante da economia e, do desempenho das firmas. Este programa envolvia as seguintes reformas: 

Jurídico  –  Institucional  –  de modo a liberalizar e, diversificar as actividades do sector,do mesmo modo que atrai capitais estrangeiros;



Políticas Financeiras;



Privatização dos bancos estatais e, uma maior abertura no sector financeiro.

A implementação do PRE deveu-se principalmente a necessidade da liberalização da economia. Moçambique viu-se envolvido numa guerra que só terminou com a ssinatura à 4 de Outubro de 1992, do Acordo Geral de Paz, entre a Renamo e o Governo de Moçambique, pondo fim a 16 anos de guerra 16 anos de guerra civil. A partir da aprovação da Lei nº. 28/91, de 31 de Dezembro, novas instituições de crédito começaram a surgir em Moçambique, com a mesma Lei, iniciou-se com o processo de  privatização da banca estatal, isto é, das duas instituições bancárias do Estado anteriormente referidas. 5

Designa-se por sector primário o conjunto conjunto de actidades económicas económicas que extraem e ou produzem produzem matéria-prima (agricultura, pesca,  pecuária, silvicultura, mineração mineração em geral). O Sector secundário transforma o que foi produzido no sector primário em produtos de consumo, ou em máquinas industriais, o Sector  terceario é o sector de serviços, no contexto económico, envolve a comercialização de produtos em geral, e o oferecimento de serviços comerciais, pessoais ou comunitários a terceiros.

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11 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho Em 1992, devido a dificuldade em conciliar as actividades divergentes de Banco Central e Comercial, e a necessidade da criação de um banco central separado das funções comerciais,culminaram com a separação das actividades de Banco Comercial e Central do BM. Com a lei 1/92, são separadas as funções do BM que passa a desempenhar apenas a função de Banco Central e regulador do sistema financeiro. Foi também criado, neste âmbito um novo  banco comercial comercial - Banco Comercial de Moçambique, SARL (BCM, SARL).No final dos anos 90,permitiu-se a entrada de capital privado, através da privatização das participações maioritárias dos maiores bancos comerciais. Em 1996, o BCM foi adquirido por um grupo de investidores estrangeiros liderados pelo Grupo Mello de Portugal, em 1997 o BPD foi vendido a uma Banco da Malásia e a investidores moçambicanos, sendo que este alterou a sua designação para Banco Austral. Surge em 1997 também um novo banco, o BCI sendo que os accionista erammaioritariamente o Grupo Caixa Geral de Depósitos de Portugal.  No final do ano 2000 uma crise bancária importante atingiu o sistema bancário moçambicano,sendo o BCM e BA, considerados insolventes. De modo a evitar uma insolvência completa, e um impacto considerável sobre o sistema financeiro moçambicano, o Governo organizou uma operação de resgate (bail-out) com umcusto eleva do: cerca de USD 128 milhões em 2001, equivalente a 4% do PIB nacional. Esta operação trouxe algumas consequências para a inflação, e também sobre o passivo do Estado. O BAfoi posteriormente vendido a uma banco sul-africano, e o stock de empréstimos problemáticos/insolventes foi transferido para uma conta do Tesouro. O BCM foi posteriormente adquirido pelo grupo BIM.

8. O Mercado Bancário na Actualidade Apesar das modificações registadas no mercado bancário moçambicano, é ainda considerado relativamente pequeno, encontram-se a operar em moçambique cerca de 17 Bancos, 8 Microbancos, 7 Cooperativas de crédito, 1 Sociedade de Locação Financeira,1 Sociedade de Investimento, 12 Sociedades Financeiras de corretagem, 1 sociedade Gestora de Capitais de Risco, 1 Sociedade Administradora de Compras em Grupo, 1 Sociedade Emissora de Cartões de Crédito, 20 Casas de Câmbio, 4 Associações ou Organizações de Microfinanças, 69 11

12 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho Operadores de Microfinanças e 1 escritorio de representação de instituições de crédito com sede no estrangeiro (2012), que são: Bancos Banco Internacional de Moçambique, SA. Banco Internacional de Moçambique, SA. Barclays Bank Moçambique, SA. Standard Bank, SA. Banco Comercial e de Investimentos, SA. International Commercial Bank (Mozambique) SA. The Mauritius Commercial Bank Moçambique, SA. African Banking Corporation (Moçambique), SA. FNB Moçambique, SA. Banco Único, SA.

Socremo Banco de Microfinanças, SA. Banco Mercantil e de Investimentos, SA. Banco ProCredit, SA. Banco Oportunidade de Moçambique, SA. Banco Terra, SA. Moza Banco, SA. Banco Tchuma, SARL. Banco Nacional de Investimento, SA. United Bank for Africa Moçambique, SA.

Microbancos Microbanco Malanga, Lda. Caixa Financeira de Catandica, SA. Caixa de Poupança Postal de Moçambique, SA. Microbanco NGR, SA

Yingwe Microbanco, SA. The First Microbank, SA. Caixa Financeira de Caia, SA. Letshego Financial Services Mozambique (Mcb), SA.

Cooperativas de crédito Cooperativa de Poupança e Crédito, SCRL.

Caixa Cooperativa de Crédito, SCRL.

UGC-CPC - Cooperativa de Poupança e Crédito, SCRL.

Sociedade Cooperativa de Crédito das Mulheres de Nampula, SCRL

Cooperativa de Crédito dos Micro-empresários de

Caixa das Mulheres de Nacala, Cooperativa de

Angónia, SCRL.

Crédito, SCRL.

Cooperativa de Crédito dos Produtores do Limpopo, SCRL.

Sociedades de locação financeira African Leasing Company (Moçambique), SA. Sociedade de investimento Sociedade de Gestão e Financiamento para a Promoção de Pequenos Projectos de Investimentos, SA.

Sociedades Financeiras de Corretagem Centro Cultural do Banco de Moçambique

Banco Mundial

Instituto Nacional de Estatística

Banco Africano de Desenvolvimento

Ministério das Finanças

Associação dos Bancos Centrais de África

Ministério de Planificação e Desenvolvimento

Divisão de Estatística das Nações Unidas

Fundo Monetário Internacional Bancos Centrais da CPLP

Bancos Centrais da SADC Dados Estatísticos das Nações Unidas

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13 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho Sociedades de Gestores de Capitais de Risco GCI - Sociedade de Capital de Risco, SA. Sociedades Administradoras de Compras em Grupo Compras em Grupo de Moçambique, SA.

Sociedades Emitentes de Cartão de Crédito Interbancos, SA.

Casas de Câmbio Afzal Câmbios, Lda. Expresso Câmbios, Lda. Manusso Câmbio, Lda. Africâmbio, Lda. Cota Câmbios Mundo de Câmbios, Lda. Mundial Câmbios, Lda. Sarbaz Câmbios, Lda. Soraiex Moçambique Câmbios, Lda. SA Câmbios, Lda. Executivo Câmbios, Lda.

Acácio Câmbios, Lda. Al Meca Câmbios, Lda. Nós Câmbios, Lda. Coop Câmbios, Lda. Internacional Câmbios, Lda. Confiança Câmbios, Lda. Multicâmbios, Lda. 786 Câmbios, Lda. Dragão Câmbios, Lda. Méizel Câmbios, Lda. Mia Câmbios, Lda.

Operadores de Microfinanças Organizações de Poupança e Empréstimo

Associação Caixa Comunitária de Microfinanças Maputo Norte

Associação Caixa Comunitária Microfinanças Maputo Sul

de

Associação Caixa Comunitária Microfinanças Montepuez

de

Associação Caixa Comunitária de Microfinanças Matola

Operadores de Microcrédito Em Moçambique existem cerca de 60 operadores de crédito credenciados pelo Banco de Moçambique6

Escritórios de Representação de Instituições de Crédito com Sede no Estrangeiro Banco Efisa

A maior instituição possui 40% dos activos totais da banca; 90% dos activos e passivos da  banca é possuído por apenas seis instituições nomeadamente: nomeadamente: ABC, Barclays Bank, BCI, Millenium BIM, BIM e Standard Bank. Os bancos moçambicanos encontram-se geográficamente mal distribuídos e pouco disperso, visto que metades das agências abertas ao público estão situadas na província ou cidade de 6

Ver a página oficial do Banco de Moçambique (www.bancomoc.mz) (www.bancomoc.mz)

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14 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho Maputo. Cerca de 80% do território nacional não dispõe de qualquer agência bancária, demonstrando a fraca bancarização do país. Os principais constragimentos enfrentados pelo sector bancário moçambicano são a ausência de infra-estruturas (estradas, redes de comunicações, e electricidade); Elevados custos operacionais e de investimento na fase de arranque; Economia rural de dimensão reduzida; Falta de sucursais do BM; Mão-de-obra sem o perfil exigido. Um dos dois maiores bancos moçambicanos possuem na sua estrutura societária capitais  portugueses, servem como exemplo: o Millenium Bim é participado por 66,69% do Millennium BCP Participações, Participações, S.G.P.S., Sociedade Unipessoal, Lda,

17,12% do Estado

Moçambicano, Moçambicano, 4,95% INSS - Instituto Instituto Nacional de Segurança Social,

4,15% da EMOSE -

Empresa Moçambicana Moçambican a de Seguros, SARL, Desenvolvimento Desenvolvimento da Comunidade

1,08% do FDC - Fundação para o

e 6,01% Gestores, Técnicos e Trabalhadores.

O BCI é participado por PARBANCA SGPS, S.A do Grupo Caixa Geral de Depósitos em 51%, Banco BPI, S.A do Grupo BPI em 30%, SCI  –  Sociedade de Controlo e Gestão de Participações Financeiras, S.A. do grupo INSITEC em 18,12% e os restantes em 0,88% por   pequenos accionistas accionistas ou colaboradores colaboradores do do BCI. O Mozabanco é participado por um grupo de 376 accionistas (50.1 por cento), BES África, do Grupo Espírito Santo (25.1 por cento) e Geocapital, uma sociedade luso-macaense (24.5 por  cento).

9. Produtos e Serviços Bancários do Mercado Moçambicana Os bancos moçambicanos prestam serviços tais como guarda de valores, efectuam cobranças em conta alheia, aluguer de cofres,garantias, descontos, descobertos entre outros, recebem depósitos dos clientes, efectuam empréstimos obrigacionistas, oferecem produtos tais como o leasing e crédito,

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15 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho

10.Conclusão 10.Conclusão

Durante o presente trabalho intitulado ``Mercado Bancário Moçambicano`` vimos que a actividade bancária que conhecemos hoje passou por inúmeras transformações de caractér   politico e económico, económico, transformações essas essas que permitiram em 1992 a entrada entrada de empresas empresas do sector privado devido a aprovação da Lei Lei nº. 28/91, de 31 de Dezembro, novas instituições de crédito começaram a surgir em Moçambique, com a mesma Lei, iniciou-se com o processo de privatização da banca estatal, isto é, das duas instituições bancárias do Estado anteriormente referidas. Vimos igualmente que Apesar das modificações registadas no mercado bancário moçambicano, é ainda considerado relativamente pequeno, encontram-se a operar em Moçambique cerca de 17 Bancos, 8 Microbancos, 7 Cooperativas de crédito, 1 Sociedade de Locação Financeira,1 Sociedade de Investimento, 12 Sociedades Financeiras de corretagem, 1 sociedade Gestora de Capitais de Risco, 1 Sociedade Administradora de Compras em Grupo, 1 Sociedade Emissora de Cartões de Crédito, 20 Casas de Câmbio, 4 Associações ou Organizações de Microfinanças, 69 Operadores de Microfinanças e 1 escritorio de representação de instituições de crédito com sede no estrangeiro. Os bancos que possuem maiores quotas de mercado bancário moçambicano possuem capitais de origem portuguesa, isso torna o mercado Bancário Moçambicano muito dependente de decisões tomadas a partir do estrangeiro, decisões estas que podem não espelhar o tipo de necessidades necessidades que o mercado e a economia necessita. Os bancos moçambicanos encontram-se geográficamente mal distribuídos e pouco disperso, visto que metades das agências abertas ao público estão situadas na província ou cidade de Maputo. Cerca de 80% do território nacional não dispõe de qualquer agência bancária, demonstrando a fraca bancarização do país. Os principais constragimentos enfrentados pelo sector bancário moçambicano são a ausência de infra-estruturas (estradas, redes de comunicações, e electricidade); Elevados custos operacionais e de investimento na fase de arranque; Economia rural de dimensão reduzida; Falta de sucursais do BM; Mão-de-obra sem o perfil exigido.

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16 Trabalho apresentado na cadeira de Governação Bancária, no ISTEG, Dereck Mulatinho

11.Bibliografia 11.Bibliografia

1. Sistema Financeiro Moçambicano  –  Curso de Candidatos à Profissão Bancária  –  IFB,  pp. 3-11, Maputo Maputo 2. WATY, Teodoro Andrade, Direito Bancário,Maputo: W&W Editora Limitada,2011 3. Caderno nº. 1 do Banco de Moçambique 4. www.bancomoc.mz 5. www.milleniumbim.co.mz 6. http://www.standardbank.co.mz/ 7. www.opais.co.mz 8. Pt.wikipedia.org 9. www.pap.org.mz 10. www.bvm.co.mz 11. www.portalangop.co.ao

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