Aula do filósofo Olavo de Carvalho.Full description
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Devido ao grande número de acessos a este arquivo,agradeço o interesse por esta disciplina- a Sociologia - se a compreendêssemos melhor, teríamos uma oportunidade de conhecer muitos "fatos sociais"...
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Saúde Mulher Prof Rômulo PassosFull description
Descrição: Aula de Introdução a Geografia do Brasil elaborada pelo professor Jakes Paulo. Conexão Uberlândia-Patos-Brasil
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Legislação PMCEDescrição completa
Descrição: jorge trindade e outros, psicologia 2 semestre direito,faculdade unic
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Dirreit Di eito o Co Cons nsti titu tuci ciona onall Dr. João Trindade Cavalcante Filho , Professor Professor e Assessor do MPU Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet (EBEJI). Todos Todos os direitos reservados.
Direito Constitucional
HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL
1.CONSTITUIÇÃO DE 1824 - 2. CONSTITUIÇÃO DE 1891 3. CONSTITUIÇÃO DE 1934 - 4. CONSTITUIÇÃO DE 1937 5. CONSTITUIÇÃO DE 1946 - 6. CONSTITUIÇÃO DE 1967 7. CONSTITUIÇÃO DE 1988 2
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1.CONSTITUIÇÃO DE 1824
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1.1. Constituinte de 1823 (dissolvida) 1.2. Outorga por D. Pedro I 1.3. Quadripartição dos Poderes (Benjamin Constant)
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CONSTITUIÇÃO DE 1824
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1.4. Liberalismo/iluminismo 1.5. Definição de direitos fundamentais 1.6. Semirrigidez 1.7. Supremo Tribunal de Justiça
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2.CONSTITUIÇÃO DE 1891
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2.1. Proclamação da República 2.2. Influência da Constituição Americana de 1787 2.3. Federalismo 2.4. Presidencialismo
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CONSTITUIÇÃO DE 1891 2.5. A crise dos Estados de Emergência 2.6. Supremo Tribunal Federal 2.7. Doutrina Brasileira do Habeas Corpus 2.8. Previsão da criação de Brasília 2.9. Adoção do controle difuso
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3.CONSTITUIÇÃO DE 1934
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3.1. Revolução de 1930 3.2. Revolução Constitucionalista de 1932 3.3. Voto secreto
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CONSTITUIÇÃO DE 1934
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3.4. Representação interventiva nos Estados 3.5. Constitucionalização do Mandado de Segurança 3.6. Previsão das Comissões Parlamentares de Inquérito
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4. CONSTITUIÇÃO DE 1937
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4.1. Golpe do Estado Novo 4.2. A influência da Constituição Polonesa 4.3. Bicameralismo desigual 4.4. Criação dos Decretos-Lei
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CONSTITUIÇÃO DE 1937
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4.5. Fortalecimento do Executivo 4.6. Possibilidade de derrubada das decisões do STF pelo Legislativo 4.7. Flerte com o totalitarismo 4.8. Fim da 2ª Guerra e do Estado Novo
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5. CONSTITUIÇÃO DE 1946
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5.1. Redemocratização 5.2. Extenso rol de direitos sociais 5.3. Retorno ao bicameralismo igual 5.4. Crise no governo de Jânio Quadros
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CONSTITUIÇÃO DE 1946
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5.5. Parlamentarismo brasileiro (Emenda Constitucional nº 4/61) 5.6. Criação das Leis Delegadas 5.7. Golpe militar 5.8. Atos institucionais 5.9. Criação da Representação de Inconstitucionalidade
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6. CONSTITUIÇÃO DE 1967
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6.1. Primeira Constituição do Regime Militar
6.2. Fortalecimento do Executivo
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CONSTITUIÇÃO DE 1967
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6.3. Fortalecimento da União (inclusive em matéria tributária) 6.4. Emenda Constitucional nº 1/69 6.5. Constituição semântica
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7. CONSTITUIÇÃO DE 1988
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7.1. Redemocratização 7.2. Fortalecimento do controle concentrado 7.3. Extenso rol de direitos fundamentais
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CONSTITUIÇÃO DE 1988
7.4. Criação do Habeas Data, do Mandado de Injunção e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 7.5. Autonomia do Ministério Público
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CONSTITUIÇÃO DE 1988
7.6. As principais emendas: 5/95, 8/95, 19/98, 20/98, 22/99, 32/01, 35/01, 41/03, 42/03 e 45/04
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Perguntas
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