qualidade de agua do rio pungue

Governo da República de Moçambique Governo da República do Zimbabwe Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (Asdi)

DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA CONJUNTA DE GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO PUNGUÉ

RELATÓRIO DA MONOGRAFIA ANEXO VI

ESTUDO SECTORIAL: QUALIDADE DA ÁGUA E TRANSPORTE DE SEDIMENTOS

VERSÃO FINAL

ABRIL 2004

SWECO & Associates

Cliente:

Governo da República de Moçambique Governo da República do Zimbabwe Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (Asdi)

Projecto:

DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA CONJUNTA DE GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HíDRICOS DA BACIA DO RIO PUNGUÉ

Título:

Relatório da Monografia

Sub-título:

Anexo VI Estudo Sectorial: Qualidade da Água e Transporte de Sedimentos

Estatuto do relatório:

Final

Projecto SWECO No:

1150447

Data:

Abril de 2004

Equipa do Projecto:

SWECO International AB, Suécia (líder) ICWS, Países Baixos OPTO International AB, Suécia SMHI, Suécia NCG AB, Suécia CONSULTEC Lda, Moçambique IMPACTO Lda, Moçambique Universidade Católica de Moçambique Interconsult Zimbabwe (Pvt) Ltd, Zimbabwe

Aprovado por:

Lennart Lundberg, Director do Projecto SWECO INTERNATIONAL AB

P:/1113/1116/1150447000 Pungue IWRM Strategy - Sida/Original/Monograph Report/Annex VI/Portuguese/Annex VI.doc

DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA CONJUNTA DE GIRH Relatório da Monografia DA BACIA DO RIO PUNGUÉ Anexo VI: Qualidade da Água e Transporte de Sedimentos

O Projecto Pungué O Desenvolvimento da Estratégia Conjunta para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) da Bacia do Rio Pungoé, mais conhecido por Projecto Pungoé, é um esforço de cooperação entre os Governos de Mocambique e Zimbabwe para criar um quadro de gestão equilibrada e sustentável e de desenvolvimento e conservação dos recursos hídricos na bacia do rio Pungoé, com o objectivo de aumentar os benefícios sociais e económicos para as populações que vivem ao longo da bacia. Um dos elementos chave para o desenvolvimento desta estratégia pelo Projecto está associado à capacitação institucional para a sua implementação e actualização, que permita facilitar uma efectiva gestão participativa envolvendo tanto as autoridades como os stakeholders. O rio Pungoé é um curso de água partilhado pelos dois países. O Projecto Pungoé é financiado pela Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional Internacional (ASDI) através de um acordo com Zimbabwe e Moçambique. O Projecto está a ser implementado sob os auspícios do Departamento de Desenvolvimento de Águas (DWD), do Ministério dos Recursos Rurais, Desenvolvimento de Água e Irrigação (MRRWD&I) no Zimbabwe e da Direcção Nacional de Água (DNA) e do Ministério das Obras Publicas e Habitação em Mocambique, como representantes dos dois governos. As agências de implementação do projecto são o Zimbabwe National Water Authority (ZINWA) através do Save Catchment Manager’s Office (ZINWA Save) no Zimbabwe e a Administração Regional de Águas do Centro (ARACentro), em Moçambique. O Projecto Pungoé teve o seu início em Fevereiro de 2002 e será implementado nas quatro fases seguintes: Fase 0 – Fase Inicial Fase 1 – Fase da Monografia Fase 2 – Fase de Cenários de Desenvolvimento Fase 3 – Fase da Estratégia Conjunta para a GIRH

A Fase da Monografia Durante a fase da monografia, o Consultor, em conjunto com as agências de implementação no Zimbabwe e Moçambique envidou grandes esforços no ABRIL 2004 VERSÃO FINAL FINAL Page i SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe


sentido de melhorar a base de conhecimentos para o desenvolvimento dos recursos hídricos da bacia através de vários estudos de sector. Os estudos de sector descrevem a situação actual na bacia no que diz respeito aos recursos hídricos, ambiente e poluição, demanda de água, infraestrutura e socioeconomia. Foram também desenvolvidas actividades para avaliar e reforçar as capacidades legais e institucionais das agências de implementação. Estas actividades, que representam um processo contínuo ao longo do Projecto, incluem, entre outras, o desenvolvimento, aquisição de tecnologia e formação na utilização de SIG e ferramentas de gestão de modelação hidrológica. Com vista a aumentar o conhecimento sobre o Projecto e facilitar a participação das partes interessadas na GIRH da bacia do rio Pungué, realizou-se a divulgação de informações sobre o Projecto bem como consultas com grupos das partes interessadas na bacia.

Lista de Documentos O Relatório da Monografia inclui os seguintes documentos: Relatório Principal Anexo I

Estudo Sectorial: Recursos Hídricos Superficiais

Anexo II

Estudo Sectorial: Redes Hidrometeorológicas

Anexo III

Estudo Sectorial: Qualidade dos Dados e Modelação Hidrológica

Anexo IV

Estudo Sectorial: Recursos Hídricos Subterrâneos

Anexo V

Estudo Sectorial: Barragens e outras Obras Hidráulicas

Anexo VI

Estudo Sectorial: Qualidade da Água e Transporte de Sedimentos

Anexo VII Estudo Sectorial: Necessidades de Água para Abastecimento e Saneamento Anexo VIII Estudo Sectorial: Necessidades de Água para Irrigação e Floresta Anexo IX

Estudo Sectorial: Pesca

Anexo X

Estudo Sectorial: Fauna, Áreas de Conservação e Turismo

Anexo XI

Estudo Sectorial: Infra-estruturas

Anexo XII Estudo Sectorial: Socio-economia ABRIL 2004 VERSÃO FINAL Page ii SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe


ÍNDICE 1 1.1 1.2 1.3

SUMÁRIO EXECUTIVO Descrição geral da gestão da qualidade da água na bacia Assentamentos e fontes potenciais de poluição Situação da qualidade da água na bacia

1 2 2 3

2 2.1 2.1.1 2.1.2 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3

INTRODUÇÃO Antecedentes Considerações Gerais Objectivos Programas de qualidade da água existentes e padrões em uso Situação em Moçambique Situação no Zimbabwe Comparação dos Padrões de Qualidade da Água e uso nos Estados da Bacia

5 6 6 7 7 7 9

3 3.1 3.1.1 3.1.2 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.5 3.3 3.3.1

14 15 15 16 17 17 19 20 20 21 21

3.3.2 3.4 3.5 3.5.1 3.5.2 3.5.3 3.5.4

QUALIDADE DA ÁGUA Descrição geral dos assentamentos e qualidade da água na bacia Assentamentos Humanos na Bacia do Pungué Descrição Geral da Qualidade da Água Inventário de fontes potenciais de poluição Agricultura Comercial em grande escala Agricultura de Subsistência Assentamentos Rurais (cidades e aldeias) Intrusão Salina Outras Fontes de Poluição Mineração aluvial de ouro Efeitos Ambientais de Operações de Mineração de Ouro em Pequena Escala Efeitos Ambientais das Operações Industrais de Mineração de Ouro Medições de campo e recolha de dados Análise dos dados de qualidade da água Tendências da Qualidade da Água Variação da Qualidade da Água ao longo do Rio Pungué Variações Sazonais de Qualidade da Água em Estações Específicas Concordância da Qualidade da Água com as directrizes e normas

4 4.1 4.2 4.3 4.3.1 4.3.2 4.3.3 4.4 4.4.1

TRANSPORTE DE SEDIMENTOS Problemas a resolver Análise de estudos regionais anteriores Dados disponíveis Amostras de Qualidade da Água Medição do Transporte de Sedimentos Avaliação da qualidade dos dados Estimativa do transporte de sedimentos Curva de Vazão de sedimentos

43 44 44 45 45 46 46 47 47

ABRIL 2004 VERSÃO FINAL Page iii SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

12

22 24 25 33 33 34 36 37


4.4.2 4.5

Produção Estimada de Sedimentos Efeito das actividades de mineração de ouro

49 50

5 5.1 5.2

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES Conclusões Recomendações

53 54 55

6

REFERÊNCIAS

57

APÊNDICE 1

Critérios Constituintes SAWGG Típicos para o Sistema Aquático e Uso Doméstico da Água

APÊNDICE 2

Intervalo Alvo de Qualidade da Água da SAWQG Resumidos para fins aquático, doméstico e de irrigação

APÊNDICE 3

Padrões para Água Potável e Descarga de Efluente para a Classificação de Autorizações no Zimbabwe

APÊNDICE 4

Comparação entre as directrizes da África do Sul e Moçambique e os padrões do Zimbabwe para a qualidade da água

APÊNDICE 5

Dados de Análise da Qualidade da Água

APÊNDICE 6

Dados de Qualidade da Água do DEIA do Pungué

APÊNDICE 7

Dados Históricos de Transporte de Sedimentos

APÊNDICE 8

Fotografias de áreas de mineração de ouro na parte superior do Nyamakwarara

ABRIL 2004 VERSÃO FINAL Page iv SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe


1 SUMÁRIO EXECUTIVO

ABRIL 2004 VERSÃO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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1.1

Descrição geral da gestão da qualidade da água na bacia

O Anexo VI aborda a qualidade da água relativamente aos processos directos de consumo e às actividades humanas indirectas no uso dos recursos hídricos e do solo. Foram utilizadas directrizes regionais da qualidade da água existentes para definir a qualidade da água adequada para os diferentes usos. O objectivo principal da tarefa de qualidade da água e transporte de sedimentos é de caracterizar a qualidade da água na bacia no âmbito dos vários usos. Desde a promulgação da nova Lei de Águas de Moçambique em 1991, a ARA-Centro é responsável pela monitorização da qualidade e gestão da água na bacia do Pungué em Moçambique. No contexto da Lei de Águas, a gestão da qualidade da água deve ser uma parte integral de um âmbito mais vasto de questões de desenvolvimento dos recursos hídricos. Actualmente, os estatutos da ARA-Centro estão ainda a ser finalizados e promulgados para fornecer o enquadramento regulamentar necessário para a monitorização da qualidade da água e controlo da poluição. Têm sido realizadas medições da qualidade da água de forma intermitente na bacia do Pungué em Moçambique desde 1971, sob os auspícios da DNA. Existem nove pontos de amostragem na bacia, oito dos quais estão localizados em estações de medição de caudal e uma na Açucareira de Mafambisse. A República de Moçambique usa as Directrizes de Qualidade da Água da África do Sul (SAWQG) para aplicação no programa de gestão da qualidade da água do país, até ao desenvolvimento e introdução de padrões locais. No Zimbabwe, a Lei da Água [Capítulo 20:24], através do Regulamento Estatutário 33 de 2000, os Regulamentos da Água (Descarga de Resíduos e Efluentes) fornecem a base legal para a protecção dos recursos hídricos no país. De acordo com a Lei da Água e regulamentos correspondentes, a Unidade de Controlo da Poluição (UCP) estabeleceu uma rede nacional para a gestão da qualidade da água e monitorização da poluição. Foram realizados registos em cinco pontos na bacia hidrográfica do Pungué no Zimbabwe, tendo-se iniciado a amostragem da qualidade da água em Outubro de 2002. Para além da Lei da Água, o Zimbabwe também tem padrões para água potável de acordo com o SAZS 597: 1997.

1.2

Assentamentos e fontes potenciais de poluição

Os antecedentes da geologia e solos, vegetação e assentamentos humanos têm impacto na qualidade ambiental da água. Os usos da terra e da água associados para fins doméstico, de mineração, industrial, de transporte e agrícolas alteram o estado natural da qualidade da água. Consequentemente, ABRIL 2004 VERSÃO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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é necessário avaliar a dinâmica dos assentamentos humanos no contexto do respectivo potencial de poluição para caracterizar por completo a qualidade da água da bacia. A bacia do Pungué é predominantemente rural. Os assentamentos estão concentrados ao longo dos vales dos rios, em zonas com solos adequados à agricultura, a planície de inundação, e próximo de infra-estruturas existentes como estradas e centros administrativos. As cidades da Beira e Dondo em Moçambique são os principais centros urbanos e industriais na bacia. O padrão geral de assentamento nas áreas rurais da bacia é uma mistura de empreendimentos agrícolas, de silvicultura e plantações de grande escala, bem como comunidades agrícolas predominantemente de subsistência e comunais. O Rio Pungué nasce na Montanha Nyanga, correndo através do Parque Nacional de Nyanga onde os assentamentos são proibidos e as condições ecológicas são praticamente virgens. Ao sair do parque nacional, atravessa predominantemente terra de agricultura de subsistência até desaguar no Oceano Índico na Beira. O Rio Nyamakwarara, um afluente menor, atravessa áreas aluviais de mineração de ouro onde actividades informais estão a introduzir poluentes pesados no sistema fluvial. Existem oito fontes potenciais diferentes de poluição na bacia: 1. Agricultura comercial em grande escala através de poluição pontual e difusa. 2. Agricultura de subsistência, predominantemente através de poluição difusa. 3. Assentamentos urbanos. 4. Assentamentos rurais, o saneamento inadequado dá origem à poluição difusa. 5. Intrusão salina na área do estuário do Pungué. 6. Arborização. 7. Outras fontes difusas. 8. Prospecção de ouro no rio Nyamakwarara e arredores.

1.3

Situação da qualidade da água na bacia

Os dados existentes sobre a qualidade da água na bacia são muito escassos, consistindo a maioria das estações em séries curtas de medições. Não é, por isso, possível nesta altura, caracterizar por completo a qualidade da água actual na bacia com precisão razoável. Foram analisados os dados históricos disponíveis, em conjunto com dados recentes de medições da água para obter uma avaliação inicial da situação da qualidade da água na bacia. Os dados indicam que a qualidade da água na parte superior da bacia hidrográfica no Zimbabwe para a maioria dos constituintes para o uso doméstico, ecológico e de irrigação estão, em geral, de acordo com o ABRIL 2004 VERSÃO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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SAWQG bem como com os padrões do Zimbabwe. Verifica-se também uma deterioração acentuada na qualidade da água do Rio Pungué depois da confluência com o rio Honde resultante das operações de mineração de ouro no Rio Nyamakwarara. No entanto, verifica-se uma melhoria considerável na turvação no Rio Pungué depois da confluência com o sistema NhazoniaVunduzi, apesar da concentração dos constituintes ainda exceder significativamente as directrizes para uso doméstico. As medições no Rio Nyamakwarara apresentam níveis elevados de mercúrio em uma (de poucas) amostras recolhidas sugerindo que os efeitos ambientais das operações de mineração de ouro podem ser sérios ou pelo menos representar uma potencial ameaça para a saúde humana e integridade da ecologia aquática. Apesar das cargas de sedimentos das operações de mineração de ouro na área do Rio Nyamakwarara serem elevadas em relação à bacia hidrográfica local, provavelmente não afectam significativamente o transporte médio de carga de sedimentos no sistema devido aos efeitos da diluição. No entanto, em períodos de caudal baixo, as concentrações tendem a ser muito elevadas, o que pode afectar localmente a ecologia aquática. Para obter uma melhor compreensão das tendências a longo prazo, devem ser aumentadas as variações sazonais e a dinâmica dos principais agentes poluentes, particularmente as operações de mineração de ouro na área do rio Nyamakwarara e a frequência das medições da qualidade da água em Moçambique. Além disso, a análise da qualidade da água tanto no Zimbabwe como em Moçambique deve incluir contagens de coliformes, para avaliar a adequação da água bruta para o consumo doméstico. É também necessário realizar medições mais exaustivas do transporte de sedimentos para melhorar a precisão das estimativas actuais da produção de sedimentos, face à importância da deposição de sedimentos na concepção e avaliação económica das grandes barragens.


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2 INTRODUÇÃO


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2.1

Antecedentes

2.1.1

Considerações Gerais

A qualidade da água é um termo que implica um juízo de valor sobre a água relativamente a um uso específico. Não pode, por isso, ser definido em termos simples devido à complexidade de factores que a influenciam, e à diversidade de funções que os recursos hídricos têm de desempenhar, dos quais as principais são a captação e os usos ribeirinhos. Cada utilização da água causa um impacto específico nos recursos hídricos. Outros impactos nos recursos hídricos resultam de causas naturais tais como enxurradas, chuvas torrenciais e inversão não sazonal de lagos, bem como sedimentação induzida pelo homem. Os processos domésticos, industriais e agrícolas produzem grandes quantidades de produtos residuais que são despejados indiscriminadamente em cursos de água naturais. Consequentemente, os efluentes de alguns consumidores podem ser a fonte de abastecimento de água de outros. O uso da terra para a urbanização, agricultura, arborização e abate de árvores, mineração, bem como o arrastamento de resíduos de locais de aterro têm um efeito poluente nos recursos hídricos. Todos estes factores afectam a qualidade do ambiente aquático no que diz respeito às propriedades físicoquímicas e ao estado da fauna e flora existentes. O transporte de sedimentos no curso de água natural é uma das principais preocupações na África Austral no que diz respeito à qualidade e conservação da água. Os seus efeitos nocivos podem ser agrupados nas três áreas de preocupação seguintes. 1.

A deposição de sedimentos em reservatórios de abastecimento de água que diminuem a respectiva capacidade de armazenamento e, consequentemente, o rendimento potencial.

2.

A turvação, resultante do transporte de sedimentos que reduz a produção primária de plâncton e altera a vegetação do leito do rio, com impactos negativos na cadeia alimentar aquática.

3.

Os pesticidas, metais pesados e nutrientes que são adsorvidos na superfície das partículas de sedimentos aumentando assim o transporte destes poluentes.

Cargas elevadas de sedimentos fluviais podem também alterar a morfologia de um rio dando origem a inundações devido à formação de meandros e assoreamento de terras húmidas. Além disso, a erosão e a perda da camada superficial do solo estão directamente associadas ao transporte de sedimentos. JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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Este Anexo aborda a qualidade da água no contexto dos processos directos do consumidor e actividades humanas indirectas na utilização dos recursos hídricos e do solo. Para cada processo específico do consumidor existe um conjunto de requisitos (padrões) relativamente à qualidade da água a ser utilizada. Estes estão relacionados com as concentrações de vários parâmetros químicos, material em suspensão e quantidade de bactérias. Qualquer alteração na qualidade natural da água implica poluição, sendo que os problemas de poluição mais graves a longo prazo e em grande escala são resultantes de actividades humanas através da introdução directa e indirecta de substâncias ou energia. Isto resulta em danos aos recursos aquáticos vivos, perigo para a saúde humana, retrocesso nas actividades aquáticas como a pesca, bem como a deterioração da qualidade da água relativamente a um processo de consumo pretendido tal como a agricultura, indústria, lazer ou abastecimento doméstico. 2.1.2

Objectivos

O objectivo da tarefa de qualidade da água e transporte de sedimentos é de avaliar a situação da bacia do Rio Pungué no que diz respeito à qualidade da água e transporte de sedimentos. São identificadas fontes potenciais de poluição da água e avaliada a respectiva importância na qualidade da água.

2.2

Programas de qualidade da água existentes e padrões em uso

A poluição e degradação da qualidade da água interferem com os usos vitais e legítimos dos recursos hídricos a nível local, regional e internacional. Consequentemente, é necessário haver critérios e padrões para a qualidade da água para garantir que o recurso está disponível com a qualidade adequada para um processo de consumo específico. A manutenção e avaliação da qualidade da água são procedimentos importantes na sociedade moderna. Esta questão é abordada através de programas de monitorização da qualidade da água onde se recolhem e analisa quimicamente amostras da água em locais estratégicos para facilitar o controlo da poluição e estabelecer a adequação para uso em vários processos de consumo, com base num conjunto de padrões de qualidade. Os programas de monitorização dos recursos hídricos existentes e padrões e directrizes associados na bacia do Pungué são discutidos brevemente a seguir para cada estado da bacia. 2.2.1

Situação em Moçambique

Desde a promulgação da nova Lei de Águas de Moçambique em 1991, a ARA-Centro é responsável pela monitorização e gestão da qualidade da água JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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na Bacia do Pungué em Moçambique. A Lei de Águas exige que seja desenvolvido um plano geral do Desenvolvimento dos Recursos Hídricos em cada bacia. Entre outras questões relacionadas com o desenvolvimento dos recursos hídricos, o plano deve abordar a protecção da qualidade da água. Investigações revelaram a existência de dados de qualidade da água para nove estações na Bacia do Pungué em Moçambique, alguns dos quais datam de 1971. A maioria dos dados foi recolhido intermitentemente sob os auspícios da DNA. Oito dos locais de amostragem de qualidade da água estão localizados em estações de medição de caudal e um na Açucareira de Mafambisse. Actualmente, os estatutos da ARA-Centro estão ainda a ser finalizados e promulgados para fornecer o enquadramento regulamentar necessário para a monitorização da qualidade da água e controlo da poluição. A falta de estatutos e regulamentos comprometeu a capacidade institucional da ARA-Centro para implementar um programa eficaz de monitorização da qualidade da água. Além disso, não foram, aparentemente, realizadas medições de rotina para a erosão e o transporte de sedimentos. Através do Projecto, o Consultor concebeu e iniciou um programa de monitorização da qualidade da água e de sedimentos e deu formação à ARA-Centro em medições de campo. Foi aprovisionado algum equipamento de laboratório de campo para realizar esta tarefa. O programa teve início em Outubro de 2002. Apesar destes esforços iniciais ao longo do projecto, questões importantes relacionadas com regulamentos e imposição que ainda se encontram por resolver continuarão a frustrar avanços na gestão da qualidade da água na bacia do Pungué em Moçambique. A República de Moçambique usa as Directrizes de Qualidade da Água da África do Sul (SAWQG) para aplicação no programa de gestão da qualidade da água do país, até ao desenvolvimento e introdução de padrões locais. As directrizes foram desenvolvidas pelo Departamento de Águas e Florestas (DWAF), do Governo da África do Sul. Estas consistem de directrizes para uso da água para fins doméstico, recreativos, industriais e agrícolas, directrizes para a protecção da saúde e integridade dos sistemas aquáticos e directrizes para a protecção do ambiente marinho. No núcleo da SAWQG está a definição do Intervalo Sem Impacto para a concentração de cada constituinte da qualidade da água. No âmbito deste intervalo, a presença do constituinte não teria qualquer efeito adverso conhecido ou antecipado na adequação da água para um uso específico ou na protecção do ambiente. No SAWQG, o Intervalo Sem Impacto é definido como o Intervalo Alvo de Qualidade da Água. O TWQR é a qualidade da água ideal de um dado constituinte, para um uso da água específico. A directriz da qualidade da água para um constituinte específico é um conjunto compreensivo de informações que consiste dos seguintes aspectos: JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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1.

Propriedades físicas e químicas gerais do constituinte.

2.

A natureza da respectiva ocorrência.

3.

Interacções com outros químicos.

4.

Os métodos de referência da medição.

5.

A forma de interpretação dos dados.

6.

Opções de tratamento para a respectiva remoção da água.

7.

Os respectivos efeitos relacionados com um uso específico e mitigação a partir daí.

8.

Os critérios de qualidade da água para o constituinte no que diz respeito ao respectivo efeito relacionado a um uso específico da água.

No Apêndice 1 são apresentados exemplos de critérios da qualidade da água do SAWQG relacionados com o sistema aquático e o uso doméstico de água para um constituinte típico. As SAWQG foram desenvolvidas para auxiliar os utilizadores a tomar decisões informadas sobre a adequação da água para uso. Isto é reforçado pela variedade de questões abrangidas pelas directrizes. O Apêndice 2 fornece o Intervalo Alvo de Qualidade da Água das SAWQG para o sistema aquático, uso doméstico da água e irrigação para diferentes constituintes químicos e biológicos da água. 2.2.2

Situação no Zimbabwe

No Zimbabwe, a Lei da Água [Capítulo 20:24] fornece a base legal para a protecção dos recursos hídricos do país. O Regulamento Estatutário 33 de 2000 e os Regulamentos da Água (Descarga de Resíduos e Efluentes) definem o enquadramento regulador da gestão de qualidade da água e prevenção da poluição pela ZINWA, através da Unidade de Controlo da Poluição (UCP), assistidas pelo Comité de Aconselhamento de Poluição da Água. De acordo com a Lei da Água e regulamentos correspondentes, a Unidade de Controlo da Poluição estabeleceu uma rede nacional para a gestão da qualidade da água e monitorização da poluição. A rede consiste em pontos de amostragem localizados estrategicamente no sistema fluvial nacional para monitorizar a qualidade do efluente a partir dos diferentes processos de consumo. Foram registados um total de cinco pontos na bacia hidrográfica do Pungué no Zimbabwe, tendo-se iniciado a amostragem da qualidade da água em Outubro de 2002. JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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Para o abastecimento de água potável, os padrões do Zimbabwe são fornecidos pelo SAZS 560:1997. Estes são baseados principalmente nas directrizes do WHO mas as directrizes da África do Sul para uso doméstico (SAWQG) foram também levadas em consideração. O Apêndice 3 fornece os padrões do SAZS. Durante a Avaliação Detalhada do Impacto Ambiental para o Projecto de Abastecimento de Água Pungué-Mutare (1996-1999), a Interconsult Zimbabwe realizou investigações detalhadas da qualidade da água na secção superior do Rio Pungué que incluíram a biomonitorização e abrangeram três estações, utilizando o Sistema de Pontuação da África do Sul, versão SASS4. Como resultado, estão disponíveis algumas informações úteis sobre organismos aquáticos e características do habitat nessa secção do Rio Pungué. O conceito de monitorização biológica ou biomonitorização parte do pressuposto que a medição da condição ou saúde da biota pode ser utilizada para avaliar a saúde de um ecosistema (Herricks & Cairns, 1982). As alterações em, e os efeitos das condições ambientais são medidas através de respostas biológicas ou indicadores. Fontes de poluição pontual ou difusa bem como causas naturais podem ser responsáveis por qualquer uma destas alterações ambientais. Recentemente, a UCP embarcou nas fases iniciais de um projecto-piloto para introduzir a biomonitorização como ferramenta adicional na gestão integrada da bacia no que diz respeito à qualidade da água. Os principais objectivos da fase inicial foram de estabelecer locais de referência prioritários numa região específica e construir capacidade de forma a permitir a aplicação a nível nacional. Esta iniciativa adoptou também a abordagem SASS4. O aspecto fundamental da Lei da Água e Regulamentos da Água do Zimbabwe (Descarga de Resíduos e Efluente) é o Princípio do Poluidor Pagador , que coloca a responsabilidade do combate à poluição e os custos de monitorização e gestão resultantes no poluidor. As seguintes provisões chave são a base do princípio: 1.

É necessária uma autorização para descarregar efluentes em qualquer massa de água superficial ou em águas subterrâneas;

2.

A provisão de incentivos monetários para reduzir a poluição.

3.

Estabelecer que os poluidores financiam a supervisão eficaz de regulamentos.

4.

Medidas institucionais para que os portadores de autorizações acarretem o custo financeiro da monitorização.

5.

Penalizações claras para os infractores.

6.

A atribuição da responsabilidade da mitigação da poluição da água no poluidor.

JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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Para facilitar uma clara compreensão do programa de qualidade da água do Zimbabwe e da Lei e regulamentos aplicáveis, a UCP desenvolveu e publicou Directrizes Operacionais para o Controlo da Poluição da Água no Zimbabwe. As directrizes definem os conceitos e princípios básicos nos quais se baseia a lei sobre o controlo da poluição da água e fornecem um mapa da estrada para a implementação da gestão da qualidade da água no Zimbabwe. O mapa da estrada permite a melhoria progressiva do sistema de monitorização, de acordo com os recursos humanos e financeiros disponíveis. As directrizes fornecem informações detalhadas sobre a Classificação de Resíduos, incluindo os padrões aplicáveis para os vários tipos de descarga de resíduos. O sistema de autorizações de poluição da água, que é a base da gestão da qualidade da água no Zimbabwe, é abordado em detalhe nas Directrizes para garantir que o público em geral compreende por completo os requisitos da Lei. Os Regulamentos da Água (Descarga de Resíduos e Efluente) estabelecem que, qualquer pessoa que pretenda descarregar resíduos ou efluente num riacho público, qualquer superfície de água ou águas subterrâneas tem de obter uma autorização para o efeito, de acordo com os critérios de classificação definidos nos Regulamentos. As situações em que uma autorização não é necessária estão estipuladas nos Regulamentos. A seguir apresenta-se a estrutura do sistema de classificação de autorizações: 1.

Autorização azul para a descarga ecologicamente segura.

2.

Autorização verde para a descarga com baixo perigo ambiental.

3.

Autorização amarela para a descarga com médio perigo ambiental.

4.

Autorização vermelha para a descarga com elevado perigo ambiental.

Para facilitar a classificação das autorizações de poluição, os Regulamentos especificam o uso de testes padrão da Associação Padrão do Zimbabwe ou outros testes adequados para determinar a qualidade da água. As áreas sensíveis, que exigem uma autorização azul, são também especificadas com base no uso da água para beber ou se necessita de protecção especial para fins ambientais ou se é susceptível à eutroficação. O rio Pungue, o Honde e o Nyamakwarara e respectivos afluentes são indicados. Os padrões de qualidade da água do efluente para descarga num riacho público ou massas de água previstos nos Regulamentos são reproduzidos no Apêndice 3. Os Regulamentos fornecem também padrões para a classificação da descarga terrestre de efluente, a concentração de vestígios de elementos nas águas residuais adequadas para irrigação, os locais de JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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aterro e a descarga de lamas dos esgotos. São também fornecidas informações sobre os pesticidas registados no Zimbabwe bem como os que estão na lista negra. Em conformidade com o espírito do Princípio de Poluidores Pagadores, são cobradas taxas ao portador da autorização com base no seguinte: 1.

Uma taxa de candidatura para a emissão, renovação ou correcção da autorização, parcialmente reembolsável para pedidos rejeitados.

2.

Uma taxa de monitorização anual baseada na classificação das autorizações.

3.

Uma taxa ambiental baseada no volume de resíduos líquidos ou efluentes e na classificação da autorização.

4.

Uma taxa ambiental para a descarga de resíduos sólidos baseada no sistema de classificação.

Actualmente, a gestão da qualidade da água no Zimbabwe não leva em consideração o carácter psico-químico da água recipiente, devido às limitações institucionais. Assim sendo, os padrões de qualidade da água existentes são apenas aplicáveis à descarga do efluente. No futuro, com melhorias no sistema de monitorização, prevê-se que sejam introduzidos os padrões de descarga que são qualificados com base num factor de diluição da água recipiente e num valor limite para cada constituinte na água recipiente. 2.2.3

Comparação dos Padrões de Qualidade da Água e uso nos Estados da Bacia

As SAWQG fornecem informações sobre os efeitos da concentração de um constituinte presente na água natural na adequação da água para um uso específico ou na protecção do ambiente. No Zimbabwe, os padrões são ligeiramente diferentes. Os padrões SAZS do Zimbabwe para a água potável referem-se à agua tratada para consumo humano enquanto que a Lei da Água fornece limites para concentrações de constituintes na água do efluente com o objectivo da classificação de autorizações de descarga. Considerando que as SAWQG e os padrões do Zimbabwe sobre os efluentes e a água potável são utilizados operacionalmente nos dois países, foi realizada uma comparação (Apêndice 4). Foi feita uma comparação entre o Intervalo Alvo de Qualidade da Água das SAWQG para uso doméstico e o padrão do SAZS para água potável do Zimbabwe. A segunda comparação foi feita entre o Intervalo Alvo de Qualidade da Água para Sistemas Aquáticos das SAWQG e a Classificação Azul para áreas sensíveis, na qual são classificados os rios Pungwe, Honde e Nyamakwarara. JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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A comparação da qualidade da água pretendida para uso doméstico e o padrão da água potável não apresentam indícios de um padrão. Para alguns constituintes, as SAWQG são mais rígidas e para outros o SAZS apresenta o limite mais baixo. As diferenças nos limites são normalmente pequenas para a maioria dos constituintes. No entanto, é de notar que para a Condutividade, Cobre e Chumbo as diferenças são um factor 5-10 entre os dois padrões/directrizes. É também de notar que o Zimbabwe não tem limites de mercúrio para a água potável. As directrizes e padrões para a vida aquática e descargas de efluente são mais difíceis de comparar. Ambos os países não têm limites para alguns constituintes que o outro país tem. O mais notável é que as directrizes SAWQG têm limites muito mais rígidos para metais pesados como o Arsénico, Cádmio, Crómio, Cianeto, Chumbo, Mercúrio, Selénio e Zinco, em comparação com os padrões de efluente do Zimbabwe. Apesar da água doméstica captada dos rios ser geralmente tratada em conformidade com as directrizes, a captação directa para uso doméstico é comum entre as comunidades da bacia. O uso para irrigação é importante no vale Honde no Zimbabwe, e tem grande potencial na maioria das áreas com solos adequados em Moçambique. O uso aquático exige o padrão mais rígido de qualidade da água para a água natural. Face à dependência das comunidades da bacia ribeirinha nos recursos aquáticos como a pesca, que são sensíveis à poluição, os padrões elevados de qualidade da água devem ser mantidos na água natural. O estatuto da qualidade da água na bacia do Pungué é apresentado na secção seguinte.


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3 QUALIDADE DA ÁGUA


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3.1

Descrição geral dos assentamentos e qualidade da água na bacia

A qualidade da água é uma função dos antecedents de geologia e solos, vegetação, assentamentos humanos e uso associado da terra e água para fins domésticos, mineração, indústria e transportes. A intensidade destas actividades, que também têm um impacto na qualidade da água, é função da densidade populacional. A caracterização da qualidade da água da bacia requer uma compreensão da dinâmica dos assentamentos humanos no contexto do respectivo potencial de poluição. 3.1.1

Assentamentos Humanos na Bacia do Pungué

A bacia do Pungué é predominantemente rural. Os assentamentos consistem em comunidades aldeãs, alguns centros urbanos espalhados e focos de crescimento, bem como explorações comerciais. Estes estão concentrados ao longo dos vales dos rios, em zonas com solos adequados à agricultura, a planície de inundação e também na proximidade de infraestruturas existentes como estradas e centros administrativos. As cidades da Beira e Dondo em Moçambique são so principais centros urbanos e industriais na bacia. Estes centros descarregam para os sistemas do Pungué e do Buzi na proximidade dos estuários. O padrão de assentamento geral nas áreas rurais da bacia é uma mistura de empreendimentos agrícolas, florestais e plantações em larga escala bem como comunidades agrícolas predominantemente de subsistência. Fora do eixo Beira-Dondo em Moçambique, não existem grandes cidades industriais na bacia excepto Chimoio que está situada na divisão da bacia. No Zimbabwe, o foco de crescimento de Hauna, localizado no vale do Honde, é um centro para a actividade comercial. Outras cidades mais pequenas em Moçambique são Gondola (190 000), Nhamatanda (140 000) e Gorongosa (80 000). Nestas cidades rurais, a maioria da população está concentrada em áreas quase sub-urbanas com pouca distinção das áreas rurais circundantes no que diz respeito à actividade económica, abastecimento de água e hábitos de saneamento. O rio Pungué nasce na Montanha Nyanga, escoando através do Parque Nacional de Nyanga onde os assentamentos são proibidos e as condições ecológicas são praticamente virgens. À saída do Parque Nacional, atravessa terra comunal densamente povoada antes de atravessar a fronteira para Moçambique na plantação de chá de Katiyo. Os respectivos afluentes no Zimbabwe, entre estes o rio Honde, irrigam um misto de áreas agrícolas comunais e áreas de silvicultura e plantações de chá em grande escala. O rio Nyamakwarara, um afluente menor, corre do sul de Moçambique, atravessando a porção sudeste da bacia no Zimbabwe antes de se juntar ao JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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rio Honde em Moçambique. O Nyamakwarara atravessa áreas aluviais de mineração de ouro em Moçambique e no Zimbabwe. Do outro lado da fronteira em Moçambique, os assentamentos da bacia consistem principalmente em pequenas aldeias dispersas, das quais cerca de 18%, fora da área metropolitana da Beira e Dondo, situados em áreas quase urbanas. A actividade económica é dominada pela agricultura em pequena escala com poucas preocupações comerciais. Na parte central da bacia, o rio Pungué e respectivos afluentes correm através do Parque Nacional da Gorongosa, que anteriormente não era habitado. Actualmente, estão a começar a desenvolver-se numerosos assentamentos dentro e à volta do parque. O Pungué inferior corre pela planície de inundação, que sustenta a segunda maior população na bacia do Pungué em Moçambique. Apesar do elevado potencial agrícola da planície, existem apenas algumas explorações comerciais em grande escala, sendo que a maioria das comunidades pratica agricultura de subsistência e pesca em pequena escala. A área do estuário do Pungué é a mais densamente povoada devido à localização das cidades da Beira e Dondo. Existem também plantações comerciais de grande escala como a Açucareira de Mafambisse, intermeada com agricultura de subsistência e actividades pesqueiras em pequena escala. A forma de saneamento mais comum entre as comunidades rurais na bacia é o sistema de latrina seca. A maioria das casas em áreas urbanas estão ligadas a sistemas de esgotos transportado por água. Em Moçambique, a cobertura de saneamento é ainda muito baixa, sendo a da Província da Manica estimada em 1.1%. Consequentemente, grande parte das comunidades rurais ainda defeca no mato. A lavagem da roupa e os banhos são realizados no curso de água ou na proximidade de outras fontes de água. Actualmente, o sistema de esgotos para a cidade da Beira tem graves problemas de operação. É habitual que o esgoto não tratado seja descarregado em vários pontos ao longo dos rios e da costa. Na bacia do Pungué no Zimbabwe, as condições de saneamento são melhores, com uma cobertura estimada em cerca de 46%. A maioria das pessoas tem a têndencia de tomar banho nas latrinas. O saneamento no foco de crescimento de Hauna é quase totalmente baseado em tanques sépticos, com excepção do hospital que tem tanques de tratamento. O efluente do tanque é descarregado para o solo para a irrigação de pastos. 3.1.2

Descrição Geral da Qualidade da Água

Assume-se que a qualidade da água na parte superior do rio Pungué no Zimbabwe seja considerada quase virgem devido à existência dos Parques Nacionais de Nyanga onde os assentamentos humanos são proibidos por lei. Para o resto da bacia, o uso da terra e práticas de saneamento têm um papel importante na determinação da qualidade da água nos rios da bacia. O JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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carácter rural dos assentamentos da bacia tem uma influência significativa na natureza da qualidade da água. São de esperar na bacia tanto a poluição pontual como a difusa devido à agricultura comercial de grande escala e à agricultura comunal de subsistência, bem como às práticas de saneamento gerais na bacia. A prospecção de ouro descontrolada no rio Nyamakwarara coloca graves problemas de qualidade da água, particularmente durante a época seca, em que o factor de diluição é baixo. Devido às deficiências funcionais na rede de esgotos da cidade da Beira, esperam-se elevadas concentrações de bactérias, material orgânico e solos suspensos na zona inferior do estuário.

3.2

Inventário de fontes potenciais de poluição

Existem oito fontes potenciais de poluição distintas na bacia, a saber: 1.

Agricultura comercial de grande escala atavés da poluição pontual e difusa.

2.

Agricultura de subsistência, predominantemente através da poluição difusa.

3.

Assentamentos urbanos.

4.

Assentamentos rurais, devido ao saneamento inadequado dando origem a poluição difusa.

5.

Intrusão salina na área do estuário do Pungué.

6.

Arborização.

7.

Outras fontes difusas.

8.

Prospecção de ouro no rio Nyamakwarara e arredores.

Neste relatório dá-se especial atenção ao último ponto, actividades de prospecção de ouro, devido ao grande significado na poluição da água a partir de sedimentos e possivelmente do mercúrio. 3.2.1

Agricultura Comercial em grande escala

A agricultura comercial de grande escala, incluíndo plantações, tem o potencial de poluir águas superficiais, em grande parte devido às práticas agrícolas que são essenciais para obter elevada produtividade e viabilidade comercial, bem como a partir da gestão dos resíduos gerados pela produção agrícola. As seguintes actividades são fontes potenciais de poluição associadas a operações agrícolas em grande escala: JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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1.

Aplicação de fertilizantes que introduzem nitratos e outros sais inorgânicos no rio através da lixiviação.

2.

Pesticidas.

3.

Poluentes orgânicos provenientes de aterros de armazenamento de resíduos que são arrastados para os sistemas de drenagem após as chuvas.

4.

Óleos e outros químicos orgânicos e inorgânicos derivados de operações de limpeza das alfaias agrícolas, equipamento de processamento e oficinas mecânicas.

5.

Sedimentos provenientes de operações de abate de árvores, que são descarregados nos cursos de água durante as chuvas dando origem à deposição sedimentar do sistema aquático.

No Zimbabwe, as plantações comerciais de chá e café em grande escala estão localizadas na parte norte das bacias do Nyawamba, Nyamhingura, e partes da bacia hidrográfica do Nyamkombe, e na plantação de chá de Katiyo ao longo do rio Pungué, perto da fronteira com Moçambique. Encontram-se plantações comerciais de madeira de pinho e acácia na parte centro-oeste da bacia, onde o sistema de drenagem principal é o rio Duru, um afluente do rio Honde. Existem outras plantações comerciais de madeira na parte sudeste da bacia, que são irrigadas pelo rio Nyamakwarara. Todos os princiapais produtores de chá e café obtiveram autorizações do UCP para descarregar efluente no curso de água. Os detalhes das autorizações de descarga são fornecidos na Tabela 1 abaixo. Tabela 1 Autorizações de descarga para produtores agrícolas comerciais em grande escala no Zimbabwe

Plantação

Katiyo

Eastern Highlands

Zindi Hospital de Hauna

Tipo de Resíduo

Oficina Efluente de chá Residuos de café Efluente de chá Residuos de café Oficina Oficina Efluente de chá Aplicação na terra para pasto

Volume da descarga Milhões litro/mês 0.01 0.5 0.5 0.5 0 0.01 0.01 2.67


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Classe

Amarelo Azul Azul Azul Azul Amarelo Amarelo Azul Verde


De acordo com a classificação de autorizações nos regulamentos de qualidade da água, a descarga de efluente derivada das actividades acima representa, na pior das hipóteses, perigo ambiental médio, no caso dos efluentes das oficinas classificados na classe amarela. Isto é devido à produção de óleos de motores que não são actualmente recuperados. No entanto, as taxas de descarga são tão pequenas que os efeitos de diluição iriam reduzir significativamente o dano real e minimizar quaisquer efeitos potencialmente perigosos. As autorizações amarelas serão avaliadas para actualização assim que os sistemas de recuperação de óleo estiverem instalados nas explorações. As grandes descargas de efluentes estão na banda azul que é classificada como não apresentando perigo ambiental. Outras fontes potenciais de poluição de água são derivadas do possível arrastamento de fertilizantes do solo como resultado da agricultura, bem como os insecticidas e fungicidas arrastados das folhas das culturas durante as chuvas. Além disso, as operações de abate de árvores por empresas de madeira frequentemente geram quantidades significativas de sedimentos se forem realizadas durante a época chuvosa. Estas fontes potenciais de poluição difusa são monitoradas continuamente no contexto geral do programa de qualidade da água para a região. Na bacia do rio Pungué em Moçambique, a agricultura comercial em larga escala está ainda em desenvolvimento após ter sido quase extinta durante a Guerra Civil. As plantações de florestas exóticas representam cerca de 0.1% da área total da floresta. Actualmente, existem poucas preocupações com a agricultura comercial de larga escala na maioria da bacia. A mais vasta é a Açucareira de Mafambisse com uma área de cerca de 8,093 hectares (ha) de cana de açucar. O plano futuro é de aumentar a área de produção para 8 500 ha em Mafambisse e 2 500 em Tica. Devido à natureza dispersa da agricultura de grande escala em Moçambique, esta fonte potencial de poluicao da água não deve ter um impacto significativo num futuro próximo. 3.2.2

Agricultura de Subsistência

A agricultura comunal de subsistência é praticada ao longo do resto da bacia hidrográfica onde existe terra arável. Existe potencial para a poluição difusa do sistema fluvial resultante das seguintes actividades: • •

Aplicação de fertilizantes e de estrume antes de chover. Sedimentação devido ao cultivo na margem do rio e desbravamento da vegetação ribeirinha, exacerbada por métodos agrícolas inadequados.


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Em Moçambique, é provável que a situação seja a conjugação da agricultura de rotação em conjunto com o desbravamento de vegetação, que parece ter criado raízes na maioria das zonas. A rede de monitorização da qualidade da água existente no Zimbabwe fornece cobertura adequada para monitorizar a poluição difusa resultante da agricultura comunal. 3.2.3

Assentamentos Rurais (cidades e aldeias)

Conforme mencionado anteriormente neste relatório, a rede de saneamento em Moçambique é ainda muito fraca. Consequentemente, o potencial para a poluição de nutrientes das águas superficiais é provavelmente elevado, particularmente em zonas com elevada densidade populacional (i.e. áreas à volta de pequenos centros urbanos). A rede de monitorização da qualidade de água existente pode fornecer informações úteis sobre nutrientes poluição baseada no saneamento, desde que sejam realizadas medições regulares. O saneamento para o foco de crescimento de Hauna é, em grande parte, baseado em tanques sépticos o que tende a mitigar a poluição da água superficial. O hospital de Hauna opera tanques de esgoto que descarregam efluente para o pasto. O sistema de descarga foi classificado na banda verde, que representa baixo perigo ambiental. A classificação é para quando chove. Foi localizado um ponto de amostragem a jusante do rio Ruda para monitorizar a poluição da água a partir do foco de crescimento. 3.2.4

Intrusão Salina

A instalação conjunta para a tomada de água bruta para o abastecimento de água da Beira e a Açucareira de Mafambisse está localizada a cerca de 60km a montante da foz do Rio Pungué. A água é bombada do rio para um canal de diversão para distribuição entre a estação de tratamento da Beira e a irrigação da cana de açucar. Durante a maré alta e caudal baixo do rio, a intrusão salina pode extender-se até cerca de 80 km a montante (Graas, 2002) ou 82 e 95 km respectivamente (segundo Zanting et al, 1994). Por um lado, o elevado conteúdo de água salgada tem impactos negativos nas plantações de cana de açucar e água para consumo doméstico para a cidade da Beira. Por outro lado, é um requisito para algumas espécies aquáticas na parte inferior do rio. As discussões com as comunidades ribeirinhas na bacia inferior do rio Inkomati na parte sul de Moçambique sugerem que a pesca na foz dos rios onde ocorre a intrusão salina é muito importante para o abastecimento local de comida. Consequentemente, quaisquer medidas para limitar artificialmente a intrusão salina no estuário do Pungué irá exigir uma análise cuidada para evitar potenciais danos às espécies dependentes de água salgada.


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O período critico para a irrigação da cana de açucar em Mafambisse, no que diz respeito à intrusão salina é durante os meses de caudal baixo antes da época chuvosa, Setembro a Outubro, com a maré alta. O parâmetro indicador da qualidade da água é a Condutividade Eléctrica (CE), que não deve exceder 250 µS/cm. A este nível, deve-se interromper a bombagem para irrigação. A CE está relacionada com a quantidade de sais totais dissolvidos na água. Durante as medições de qualidade da água em Mafambisse em Setembro e Outubro de 2002, o limite máximo foi excedido em 25 dos 41 dias. 3.2.5

Outras Fontes de Poluição

Uma outra fonte de poluição é a erosão e sedimentação provenientes das redes de estradas e caminhos não asfaltados que constitui grande parte das estradas da bacia.

3.3

Mineração aluvial de ouro

A maior parte da bacia do Rio Pungué está sobre áreas de granito Precâmbrico e gneisses em áreas de altitude média e formações sedimentares nas áreas costeiras. Existem poucos recursos minerais economicamente viáveis na bacia, com excepção dos depósitos de ouro associados à cintura Manica Greenstone, que se situa na fronteira de Moçambique e do Zimbabwe. Especificamente, ocorrem depósitos aluviais de ouro nas áreas montanhosas da parte superior da bacia do Rio Pungué, nas proximidades da fronteira entre os dois estados da bacia. A mineração de ouro decorre no rio Nyamakwarara e meio circundante. O rio nasce em Moçambique, passando através do Zimbabwe para entrar no rio Honde em Moçambique. A Figura 1 abaixo mostra a localização geral das operações de mineração. Actualmente, os operadores em pequena escala que utilizam tecnologias rudimentares para a prospecção de ouro executam a maior parte da mineração de ouro. Além disso, uma empresa de mineração AustraloMalasiana estabeleceu uma unidade de produção com barragens e equipamento para a extracção gravitacional de ouro. O minério partido é colocado em peneiras onde as partículas de ouro são separadas pela gravidade. Foram realizadas um total de quatro visitas de campo à área do projecto em Abril de 2002, Outubro de 2002, Janeiro de 2003 e Março de 2004 para inspeccionar as condições físicas dos recursos aquáticos, especialmente na área de mineração de ouro, e para recolher amostras de água para analíses laboratoriais. JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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As actividades informais de mineração de ouro em Moçambique a montante da fronteira com o Zimbabwe foram confirmadas pelas visitas. As informações orais obtidas nas áreas de mineração indicam que estas actividades também se expandiram para território Zimbabweano. No entanto, isto não foi confirmado pelas visitas ao Zimbabwe, nas quais não foram observadas actividades de mineração directas.

Figura 1 Localização de áreas de mineração de ouro confirmadas na bacia superior do Pungué

O impacto das actividades aluviais de mineração de ouro na paisagem é abrodado nas sub-secções seguintes no que diz respeito a operações industriais de pequena escala. 3.3.1

Efeitos Ambientais de Operações de Mineração de Ouro em Pequena Escala

As actividades de mineração implicam o desbravamento de vegetação para facilitar a escavação, enquanto se recupera lenha para outros usos. Este processo expõe o solo à erosão, causando a perda da camada superficial do solo. A camada superficial alterada e os sedimentos das escavações são arrastados pela corrente durante as chuvas dando origem à deposição sedimentar no sistema aquático. O método mais comum de mineração de ouro em pequena escala é a abertura de poços, frequentemente adjacentes JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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ao rio, para expor o cascalho aurífero na base do terraço inferior. O cascalho é trazido à superfície por baldes atados a cordas e, em seguida, lavado no rio (prospecção) para produzir um concentrado rico em ouro. Em alguns casos, o rio é desviado para que o leito possa ser escavado de forma a remover os materiais que têm ouro. Os poços, que são uma ameaça para a segurança do homem, vida selvagem e gado estão por vezes entre-ligados através de túneis subterrâneos e ficam abertos depois da extracção do minério de ouro (Engdahl, D. and Hedenvind, H., 1998). As actividades de mineração na área do rio Nyamakwarara estão a causar um aumento significativo na carga de sedimentos a jusante das áreas de mineração. Durante a visita inicial em Abril de 2002, na Fase Inicial, e a visita subsequente em Outubro, foram registados sedimentos com níveis elevados de ferro vermelho no rio Pungué, cerca de 15 km a jusante das áreas de mineração. No rio Nyamakwarara, a água apresentava-se limpa de manhã e, em contraste, fortemente carregada de sedimentos pelo meio-dia. Entrevistas com a população local revelaram que as actividades de mineração têm início de manhã, dando origem ao elevado transporte de sedimentos à tarde. Estes sedimentos são transportados para além da estação hidrométrica E 65 na ponte de Tete ao longo do Rio Pungué. As fotografias no Apêndice 8 mostram o efeito do transporte de sedimentos na confluência dos rios Honde e Pungué. O Rio Nyamakwarara junta-se ao Honde cerca de 20km a montante da confluência. Os efeitos mais visíveis das operações de mineração de ouro em pequena escala são apresentados no Apêndice 8. As fotografias ilustram claramente os efeitos da remoção de vegetação na paisagem alterada, que deixa as encostas da colina expostas à erosão. As ravinas e dongas visíveis nas fotografias criam as condições ideiais para a erosão acelerada da colina, cujos produtos acabam no rio como poluição sedimentar. A extracção de ouro é executada através do amalgamento com mércurio. Pensa-se que a metodologia exacta de amalgamento na área do Nyamakwarara é semelhante à utilizada no Distrito Rural de Umzingwane no Zimbabwe. Nesta abordagem, o concentrado de ouro é transferido para um prato com banho de mércurio. A mistura de mércurio amalgamada é, em seguida, separada do excesso de mércurio líquido espremendo-o através de um tecido de cabedal ou engenho semelhante. O mércurio é evaporado do amalgamento, para separar o ouro, por aquecimento num recipiente adequado. Não há razões para crer que os métodos na área do Nyamakwarara são significativamente diferentes do exemplo de Umzingwane. No entanto, o Consultor ainda não observou o método em uso. O mércurio é um líquido prateado à temperatura ambiente, com um ponto de fusão de –38.89 °C à temperatura ambiente. O mércurio purificado no ar JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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vaporisa a uma taxa por hora de 0.007 mg/cm 2. A Organização Mundial de Saúde recomenda níveis médios de 0.05 mg/m 3 e 0.015 mg/m3 respectivamente para a exposição laboral do homem e para a exposição ambiental contínua. No estado líquido, os metais pesados evaporam-se facilmente devido à sua tendência de se dividir em pequenas gotas. Consequentemente, o respectivo uso para a recuperação de ouro cria um risco de saúde para o mineiro e tem o potencial de comprometer a cadeia alimentar aquática (Engdahl, D. and Hedenvind, H., 1998). Foram realizados testes em laboratório para detectar a presença de mercúrio nas águas do rio como parte do programa geral de amostragem para o projecto. 3.3.2

Efeitos Ambientais das Operações Industrais de Mineração de Ouro

Uma perspectiva da actividade de mineração industrial realizada no rio Nyamakwarara pela empresa Australo-Malasiana é apresentada na fotografia no Apêndice 8. As operações dominam claramente a paisagem, com a poluição visual corresponde. As operações de mineração aluvial de ouro em pequena escala estão localizadas a montante da área industrial. O minério contendo ouro escavado do leito do rio é alimentado num sistema de triagem dando origem ao elevado transporte de sedimentos e possível poluição tóxica a jusante. As albufeiras de retenção a jusante das excavações fornecem alguma capacidade de assentamento para partículas desalojadas pelas operacoes de mineração a montante. As estruturas da barragem são dunas de areia, empilhadas para conter a água. As comportas são feitas de madeira conforme apresentado no Apêndice 8. Questões relativas à segurança da barragem foram levantadas durante a visita de campo. Em especial, a capacidade dos descarregadores para libertar água durante cheias e a integridade dos taludes das barragens para aguentar uma falha devido a galgamento. Entende-se também que não foram concedidos direitos da água à companhia de mineração, apesar do uso extenso de água que decorre. O uso ideal de água náo é, por isso, promovido. Todas as informações relativas à operação de mineração industrial são baseadas na comunicação oral e inspecção visual. Não foram analisados nenhuns documentos, nem foram anotados nomes de indivíduos chave a trabalhar para a empresa. Não faz parte do mandato do projecto investigar uma empresa privada com investimentos em Moçambique. No entanto, deveria haver preocupação por parte das autoridades locais ou regionais sobre as implicações ambientais das instalações de mineração, a questão JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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pode ser abordada através da inclusão específica da actividade no plano de gestão geral do Rio Pungué.

3.4

Medições de campo e recolha de dados

As medições de qualidade da água foram realizadas na bacia hidrgráfica do Pungué em Moçambique desde 1971 sob os auspícios da DNA, e no Zimbabwe desde 2002 pela UCP (ZINWA), como parte do programa de monitorização de qualidade da água do país. Recentemente, o projecto também realizou medições de qualidade da água em estações específicas na bacia. A rede de monitorização de qualidade da água na bacia do Pungué em Moçambique e no Zimbabwe é apresentada na Figura 2. A Figura 3 mostra a localização das estações do Zimbabwe em mais detalhe.

Macosse Maringue Catandica

E68 E68 FPR104 FPR104 FPR106 FPR106 FPR107 FPR107 FPR103 FPR103 a w e n g P u

d e H o n

FPR108 FPR108

R . N h a z o n i a

R T x a t o ra

R . N h a n d u g u e

FPR109 FPR109 E73 E73 E65 E65

R . V u n d u z i

a r a r k w a m y a N

FPR110 FPR110

R P u n g u e

Inhaminga

Gorongosa

a m e r U R

E80 E80 Muanza

E228 E228 Gondola Chimoio

E66 E66

E81 E81

R. Metuchira

Nhamatanda R. Muda

E67 E67 Mafambisse Mafambisse

Dondo

Búzi

BEIRA

Figura 2 Distribuição dos Pontos de Amostragem de Qualidade da Água na bacia do Pungué em Moçambique JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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As Tabelas 2 e 3 fornecem as localizações respectivas dos pontos de amostragem de qualidade da água em Moçambique e no Zimbabwe por rio, e os períodos para os quais existem dados de qualidade da água. No caso da rede em Moçambique, os pontos de amostragem estão codificados de acordo com o número da estação hidrológica onde tal informação está disponível. Para o Zimbabwe é utilizado um sistema de numeração diferente, baseado nos prefixos das sub-zonas. A Tabela VI.3 para a rede do Zimbabwe fornece também as áreas de uso da terra abrangidas por cada estação. O gráfico na Figura 4 a seguir, fornece um resumo da abrangência de dados por ano desde 1971 para todos os pontos de monitorização de qualidade da água, bem como o número de amostras recolhidas em cada ano. Os resultados das analíses laboratoriais são apresentados no Apêndice 5 para os anos para os quais existem dados disponíveis.


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Figura 3 Distribuição dos Pontos de Amostragem de Qualidade da Água na bacia do Pungué no Zimbabwe


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Tabela 2 Localização dos Pontos de Amostragem de Quali dade da Água em Moçambique

Nº Estação Localização E 65 R Pungué, Est da Ponte deTete E 66 R Pungué, Bue Maria E 67 E 68 E 73

Ponte do Rio Pungué Rio Turanhanga Rio Honde

Abrangência dos Dados 1971-77, 1993, 2002-03 1974-77, 1981, 1993-94, 2002-03 1993, 2000-03 1971-72 2002-03

E 80 E 81

Rio Vunduzi Rio Urema R

1974-77 1971-72

E 228

Rio Mezingazi

1971-74, 1976-77, 198283, 1991, 2000-03 2000-03

Mafambisse Jusante da Ponte do Pungué. Efluente da plantação de cana de açucar

Tabela 3 Localização dos Pontos de Amostragem da Água no Zimbabwe

Nº Estação Localização FPR 103

Rio Honde

Abrangência dos Dados 2002 – 2004

FPR 104

Rio Nyawamba

2002 – 2004

FPR 106 FPR 107

Rio Nyamingura Rio Ruda

2002 – 2004 2002 – 2004

FPR 108

R Nyamukombe

2002 – 2004

FPR 109

Rio Pungué

2002 – 2004

FPR 110

R Nyamakwarara 2003

Área de Uso da Terra Abrangida Agricultura comunal e áreas de silvicultura Jusante da Barragem de Nyawanba, áreas comunais de plantações de chá/café Plantação chá/café Foco de crescimento de Hauna e áreas comunais Áreas de plantações de chá/café e comunais Todas as áreas excepto a sub-bacia do Rio Honde Áreas de mineração de ouro

Foi também realizada uma amostragem adicional da qualidade da água pelo projecto na área de mineração de ouro no rio Nyamakwarara em Moçambique em localizações designadas como Ponto 1 e Ponto 2 no mapa da Figura 5 a seguir. É de notar que o Ponto 3, Ponto 4 e Ponto 5 no mapa são designados respectivamente, como FPR 110, E 73 e E 65 na rede de monitorização de JUNHO DE 2004 RELATÓRIO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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qualidade da água. Os resultados da qualidade da água, que incluem analíses para mércurio, são apresentados na Tabela 4 a seguir. É de notar, na Figura VII.9 que a abrangência temporal dos dados da rede de monitorização em Moçambique é muito dispersa, com várias falhas, enquanto que no caso do Zimbabwe abrange anos recentes desde 2002. No Zimbabwe, as medições de qualidade da água foram também realizadas para trés estações durante a Avaliação Detalhada de Impacto Ambiental ADIA) do Projecto de Abastecimento de Água Pungué-Mutare (Interconsult 1998). Foram recolidas amostras de água para análise laboratorial de sete locais no rio Pungué durante os períodos de Janeiro de 1997, Agosto de 1997 e Novembro/Dezembro de 1997. A localização dos locais é descrita na Tabela 5.


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t r o p s n a r T t n e m i d e S d n a y t i l a u Q r e t a W : I V x e n n A

Y G E T A R T S M R W I T N I O J N I S A B R E V I R E W G N U P E H T F t O r o T p N e E R M h P p O a r L g E o V n E o D M

4 1 1 1 1 1 0 3 6 5 5 6 5 4 2 2 1 4 1 2 3 0 0 0 2 1 1 1 1 1 1 1 1 9 1 9 0 0 2 1 0 0 0 a 9 u 9 g á 8 9 a d 7 e 9 d a 6 d 9 i l 0 a 9 5 u s 9 q o 4 1 e n 9 d A 3 s 1 6 1 9 o d 2 a 9 d 1 s 8 i 9 e v 0 í 9 n o 9 p 8 s i 8 d 8 o ã 7 t 8 s e 6 8 s i a 0 u 8 5 8 q s o s n 4 o A 8 a 3 1 r 8 a p 2 1 8 s o 1 n 1 8 a 0 s 8 o n 9 s 7 a r 8 t 7 s o 7 1 1 7 m 7 a 6 e 4 4 4 2 d 0 7 º 7 5 1 2 1 N s 7 o 4 4 2 1 6 n A 7 3 6 6 7 2 0 2 3 4 7 1 1 1 5 1 1 0 1 7 0 7 e s o s i ã 3 4 6 7 8 9 0 b ç 0 0 0 0 0 0 1 a 1 1 1 1 1 1 1 m t a s R R R R R R R 5 6 7 8 3 0 1 8 f E P P P P P P P 6 6 6 6 7 8 8 2 2 a F F F F F F F E E E E E E E E M

) 9 5 ( 0 3 e g a P : V x e n n A

a u g Á a d e d a d i l a u Q e d s o d a D s o d a i c n ê g n a r b A 4 a r u g i F

T R O P E R L A N I F 4 0 0 2 O H N U J

, C E T L U S N e O w C b , a G b m C i N Z , t I l H u M s S n , o c O r e T t P I n O , , S M C W U C I , , O O T C C E A P W S M I

t r o p s n a r T t n e m i d e S d n a y t i l a u Q r e t a W : I V x e n n A

Y G E T A R T S M R W I T N I O J N I S A B R E V I R E W G N U P E H T F t O r o T p N e E R M h P p O a r L g E o V n E o D M

é E ( u g 5 ) n u o 5 t 6 P n o o i P R 0 7 ) 3 7 e d E ( n o 4 H o o t n i o R P ) a 0 r ) 1 a e 1 r w R a b w a m P k b e F a ( g m a i 3 m r t Z a s o y o o t m n N n 0 A o R ( 8 6 e P 2 d

s o t n o P s o d e t n a s u J a e o r u O e d o ã ç a r e n i M e d s a e r Á s a d a u g Á a d e d a d i l a u Q e d s o d a D 4 a l e b a T

a i r t a r s a r ú d n ) 2 a I a w r o k a i t e d a n n i e o m t a P y n M a N t n R o M ( o ã ç a r a r a r e n ) 1 a i l w M a o k t a a i v n d l u o m e A P a t y n a N t R n o M ( a a 3 r d t 0 / s m a 1 o e t / a m g 0 0 D A 2

o r t e m â r a P

-

6 3 7 2 5 -

3 0 . 0

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-

-

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0 0 0 6 1 5 > 4 -

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3 0 / 1 0 / 1 2

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-

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T R O P E R L A N I F 4 0 0 2 O H N U J

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DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA CONJUNTA DE GIRH DA BACIA DO RIO PUNGUÉ Relatório da Monografia Anexo VI: Qualidade da água e Transporte de Sedimentos

Figura 5 Localização dos Pontos de Amostragem de Qualidade da Água nas Áreas de Mineração de Ouro

Tabela 5 Localização dos locais de amostragem da ADIA do Projecto de Abastecimento de Água Pungué-Mutare

Nº Site

Referência no Mapa

Localização

Longitude

Latitude

PW 1

32°46'42"E

18°23'56"S

A montante do ponto de captação

PW 2

32°46'22"E

18°24'22"S

500 m a jusante do ponto de captação

PW 3

32°46'42"E

18°24'36"S

500 m a jusante do drift do Pungué

PW 4

32°46'50"E

18°25'15"S

PW 5

32°51'01"E

PW 6

32°53'21"E

PW 7

32°57'36"E

A montante das Quedas do Pungué 18°27'06"S A jusante das Quedas do Pungué, perto da saída do desfiladeiro 18°26'18"S Nas proximdiades do foco de crescimento de Hauna 18°23'00"S

Na Ponte da Floresta do Pungué


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Os resultados das análises de qualidade da água são apresentados no Apêndice 6. Foi analisado um valor de Índice de Toxicidade Aquática (ITA) para cada local, de acordo com o SASS4. O relatório da ADIA descreve a água do Rio Pungué ao longo da secção amostrada como moderadamente fria, clara, bem oxigenada e com alkalinadade extremamente baixa, dureza total e concentrações totais de sólidos dissolvidos. Uma comparação das concentrações de todas as variáveis de qualidade da água de todos os locais de amostragem, com valores de directrizes para a protecção da vida (Kempster et al ., 1982) apresentou 100% de concordância em todos os casos. A análise dos dados de qualidade da água é delineada na secção seguinte.

3.5

Análise dos dados de qualidade da água

Apesar da natureza dispersa dos dados de qualidade da água na bacia do Pungué em Moçambique, e a falta de séries longas de dados históricos no Zimbabwe, é possível obter algumas informações úteis sobre as tendências de qualidade da água a longo prazo, variaçõe sazonais e espaciais a partir de algumas estações com uma abrangência de dados razoável. Além disso, as estacões com dados recentes disponíveis podem também fornecer informações úteis sobre o estatuto actual da qualidade da água no que diz respeito às directrizes e normas em Moçambique e no Zimbabwe. Em especial, as estações E 65, E 66 e E 228 em Moçambique, em conjunto com dados recentes nas estações no Zimbabwe podem ser utilizados como uma base razoável para a caracterização da qualidade da água na bacia. 3.5.1

Tendências da Qualidade da Água

A Tabela 6 abaixo apresenta dados de qualidade da água para o mês de Março para períodos diferentes desde 1973 para a estação E65. As últimas três colunas apresentam aumentos de percentagem nos valores de parâmetros para o período de vinte anos entre 1973 e 1993, o período de trinta anos entre 1973 e 2003, e o período de 10 anos entre 1993 e 2003. Foram feitas as seguintes observações: 1.

Ao longo do periodo de vite anos de 1973 a 1993, houve um aumento em todos os iõoes principais medidos, sendo o aumento do anião de sódio o mais significativo, seguido pelo bicarbonato e ferro.

2.

Os aumentos acima nos iões principais ao longo do periódo de vinte anos foram acompanhados por um aumento no pH e na condutividade eléctrica.

3.

Ao longo do periódo de dez anos entre 1993 e 2003, houve um grande aumento de 433% na dureza total. Infelizmente, a medição de 2003 não


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incluiu a maioria dos principais catiões para facilitar uma melhor compreensão dos processos que afectam a qualidade da água. Tabela 6 Tendências de Qualidade da Água na Estação E 65

Constituinte

Data das Medições Mar-73

Turvação (NTU) Temperatura º C pH Cond. Eléct. (uS/cm) Oxigénio Dissolvido (%) Dureza Total (mg/L CaCO3) Cálcio mg/L Magnésio (mg/L) Ferro (mg/L) Sódio (mg/L) Bicarbonato (mg/L) Clorídio (mg/L)

25.00 6.00 28 10.00 2.00 1.20 0.25 2.10 12.20 3.50

Aumento da Percentagem

Mar-93 Mar-03 1973 - 1993 1973 -2003 1993 -2003 80.00 26.90 23.10 7.14 8.14 19.0 35.7 14.0 35 31.00 25.0 10.7 -11.4 50.30 12.00 64.00 20.0 540.0 433.3 2.40 20.0 1.46 21.7 0.44 76.0 5.78 175.2 21.97 80.1 8.90 154.3

A estação E 65 está localizada na Ponte de Tete a jusante da confluência com o Rio Honde, que irriga as áreas de mineração de ouro. Abrange também áreas predominantemente de assentamentos rurais com densidades populacionais relativamente baixas e um potencial agrícola limitado devido ao terreno montanhoso. Os grandes aumentos na dureza total ao longo do periódo de dez anos são, provavelmente, de origem antropogénica, associados às actividades de mineração de ouro no Nyamakwarara. As tendências mostram um aumento acentuado da concentração da dureza total ao longo da última década. A Tabela 7 abaixo apresenta uma análise semelhante à apresetnada acima para a estação E228. A estação abrange a área densamente populada à volta de Chimoio. Os valores elevados de condutividade eléctrica e o grande aumento ao longo de um período comparável ao da Tabela 6 são provavelmente devidos à natureza urbana da pequena área de drenagem. Isto também se reflecte no grande aumento das concentrações de nitrito ao longo do período. O aumento na dureza total ao longo do periódo de dez anos é modesto quando comparado com o da E65. 3.5.2

Variação da Qualidade da Água ao longo do Rio Pungué

A Tabela 8 abaixo apresenta uma comparação de valores seleccionados de parâmetros de qualidade da água para medições realizadas em Janeiro de 2003 para a FPR 109 na estação hidrométrica de Katiyo F 22, a montante do ABRIL 2004 VERSÃO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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caudal afluente das áreas de mineração de ouro, E65, E66 e E67, a jusanre das áreas de mineração. A variação espacial ao longo do Rio Pungué mostra que há um grande aumento na Turvação da FPR 109 para a E 65 provavelmente devido à poluição sedimentar das áreas de mineração do rio Nyamakwarara. A turvacao diminui na E 66 provavelmente devido à combinação do efeito de diluição e gradiente mais baixo. Verifica-se um ligeiro aumento na turvação na E 67 na planície de inundação, provavelmente como resultado de actividades agrícolas e outras actividades sociais nesta área fértil densamente povoada. Tabela 7 Tendências de Qualidade da Água na Estação E 228

Constituinte

Data das Medições Abr-71 Jun-91 Temperatura º C 21.9 pH 6.6 7.5 Condutividade Eléctrica (uS/cm) 227 448.3 Sólidos Suspensos (ppm) 7.75 Dureza Total (mg/L CaCO3) 99 120.0 Alkalinidade (French deg) 10 Alkalinidade (mg/L HCO3) 102 114.4 Cálcio (mg/L) 23 Mágnesio (mg/L) 10 Ferro (mg/L) 0 Sódio (mg/L) 12 Potássio (mg/L) 8 Boro (mg/L) 0 Bicarbonato (mg/L) 125 Sulfato (mg/L) 16 Clorídio 16 Nitrato 0 0.3 Nitrito 0.0200 0.0293 Manganésio 0

Aumento em %

13.6 97.5 21.2 11.8

46.7


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Tabela 8 Variação da Qualidade da Água ao longo do Rio Pungué para Janeiro de 2003

Parâmetro Turvação(NTU) pH Cond. Eléct. (uS/cm) Total de Sólidos (mg/l) Oxigénio Dissolvido (%) Dureza Total (mg/L CaCO3) Clorídio (mg/L)

Estação FPR 109 2.15 6.39 23 35 92 53 8

E 65 57 7.75 34 70 49.9 27.9 25.4

E 66 22 8.45 47

E 67 28 7.20 95.00

54.5 227 108

31.70 271.00 38.70

A variação da TS entre a PFR 109 e E 65 é também consistente com os efeitos da poluição resultantes das actividades de mineração de ouro. Os efeitos locais da mineração de ouro no Rio Nyamakwarara estão claramente demonstrados nas Tabelas 4 e 8. A dinâmica da poluição de mercúrio está ainda a ser investigada em detalhe. A variação da CE entre a FPR 109 e E 65 apresentada na Tabela 8 é certamente dominada por influências antropogénicas, em especial o impacto poluente das actividades de mineração de ouro no Rio Nyamakwarara. O brutal aumento na E66 é interessante porque não existem disrupções ambientais sérias conhecidas na bacia hidrográfica adjacente. Verifica-se um aumento adicional na CE na E 67, provavelmente devido à combinação de influências antropogénicas e da maré na planície de inundação densamente povoada. De forma semelhante, há um grave aumento de Clorídio na E66. Uma vez que não se conhece nenhuma influência antropogénica, a geologia de antecedentes e solos associados são provavelmente a razão para o aumento da E65 a E66. 3.5.3

Variações Sazonais de Qualidade da Água em Estações Específicas

Com excepção dos dados da rede no Zimbabwe, a natureza escassa dos dados de qualidade da água para a bacia inferior e central do Rio Pungué preve análises para a sazonalidade utilzando dados recentes. A Tabela 9 a seguir, apresenta a variação sazonal na qualidade da água para parâmetros seleccionados na FPR 109, na saída do Rio Pungué do Zimbabwe para Moçambique, para o ano de 2002/2003.


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Tabela 9 Variação Sazonal da Qualidade da Água na FPR 109 no Zimbabwe para Parâmetros Seleccionados

Parâmetro Condutividade E. Nitratos mg/l pH Turvação NTU

Data das Medições Out-02 Jan-03 28 23

Fev-03 21

Mar-03 21

Out-03 131

Jan-04 29

0.2 6.14 1.8

0.2 6.62 5.2

0.1 6.59 4.9

0.1 7.67

0.1 6.78

0.1 6.39 2.15

Os resultados acima sugerem que a condutividade eléctrica é mais elevada durante a época seca. É, no entanto, difícil explicar o valor da CE para Outubro de 2002, que é da mesma ordem dos valores para a época chuvosa. Conforme previsto, a turvação é mais elevada durante a época chuvosa. Não se verifica nenhuma variação sazonal discernível no pH e nitratos. 3.5.4

Concordância da Qualidade da Água com as directrizes e normas

FPR 109 na Estação Hidrométrica de Katiyo

A Tabela 10 a seguir, fornece uma comparação da qualidade da água medida na FPR 109 em Janeiro de 2004 com as SAWQG e as normas do Zimbabwe. Foram feitas as seguintes observações:


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Tabela 10 Comparação da Qualidade da Água na FPR 109 para Janeiro de 2004 com as SAWQG e normas do Zimbabwe Parâmetros

Unidades

Medidos

SAWQG (África do Sul/Moçambique) Doméstic Ecológico Irrigação o

BOD Cálcio Cádmio Clorídio Cobalto COD Condutividade Cobre Oxigénio dissolvido Ferro

mg/I mg/I Ca mg/I Cd mg/I CI mg/I Co mg/I uS/cm mg/I Cu Sat. %

9.9 1.6 <0.1 13 0.1 21 29 <0.01 87

mg/I Fe

0.24

0.1

Manganésio Magnésio Níquel Nitratos

mg/I Mn mg/I Mg mg/I Ni mg/I NO3

0.1 1.7 0.1 0.1

0.05 30

Nitrito pH

mg/I NO2

0.005 6.78

Fosfatos Potássio Sódio Dureza Total

<0.01 2 7 11

50 100 - 200 50 - 100

TDS

mg/I P mg/I K mg/I Na mg/I CaCO3 mg/I

28

70

TSS

mg/I

28

Zinco Chumbo

mg/I Zn mg/I Pb

<0.01 <0.1

Normas do Zimbabwe SAZS Efluente 15

32 0.005 100

70 1

6 (mg/I Tot-N) 6 mg/I N 6-9

3 0.01

0.01 0.015

0.01 200

0.01 200

40 0.2

700 0.1

30 200 1 75

100 0.05

0.3

variação máx 10% 0.18

0.5

0.3

0.3

0.02 - 10

0.1 70

0.1

0.5 (Tot-N)

0.2 - 2 5 (Tot-N)

variação máx 5% 0.005

6.5 – 8.4

10

6.5-8.5

3 6-7.5 0.5

70

variação máx 15% aumento máx 10% 0.002 0.002

0.3

100 20-300

200

100 50 1 0.2

10 1 0.05

0.3 0.05

A maioria dos constituintes na água bruta estão de acordo com as directrizes e normas. As excepções são o Ferro e Manganésio, que não estão de acordo com as SAWQG. A concentração de ferro ligeiramente mais elevada não tem efeitos prejudiciais para a saúde. Pode haver um ligeiro paladar ou depósitos nas canalizações. A concentração de manganésio é tolerável apesar de poder ocorrer uma ligeira coloração. É também de notar que a dureza total é muito baixa na parte superior do Rio Pungué. Estudos anteriores demonstraram que as comunidades ribeirinhas acima da FPR 109 bebem frequentemente água directamente do Rio Pungué sem ABRIL 2004 VERSÃO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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efeitos de saúde adversos. É claro que a água bruta necessitaria de um tratamento mínimo para estar completamente de acordo com as directrizes para consumo doméstico. Todos os constituintes de qualidade da água medidos estão de acordo com as SAWQG para uso aquático. No entanto, no caso do cadmio, zinco, chumbo e fosfato os limites de detecção para as análises em laboratório foram muito altas para permitir conclusões firmes. O estatuto da qualidade da água no Rio Pungué a montante da FPR 109 foi confirmado pela biomonitorização realizada para a ADIA do projecto Pungué-Mutare, que estabeleceu a prevalência de algumas espécies sensíveis únicas. Dos constituintes medidos, apenas a dureza total não cumpriu as directrizes da África do Sul. A elevada dureza total tem potenciais problemas com escamagem e encrustação de tubagem de irrigação gota a gota e outras condutas. E 65 na Ponte de Tete

A Tabela 11 a seguir, apresenta uma comparação da qualidade da água medida na E 65 em Janeiro de 2003 com as SAWQG e as normas do Zimbabwe. É de notar que existem poucos dados medidos para permitir uma avaliação definitiva. A turvação excede grandemente os limites estabelecidos nas directrizes e normas devido às actividades de mineração de ouro no Nyamkwarara. Claramente, a água bruta neccessita de tratamento antes de ser utilizada para consumo doméstico. A conditividade eléctrica, que é o constituinte mais importante no que diz respeito a usos para irrigação, está de acordo com as directrizes. Mediante testes adicionais, em especial para vestígios de elementos, a qualidade da água na E 65 é provavelmente adequada para irrigação.


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Tabela 11 Comparação da Qualidade da Água na E 65 para Janeiro de 2003 com as SAWQG e normas do Zimbabwe Parâmetros

Unidades

Medidas

SAWQG (África do Sul/Moçambique) Doméstic Ecológico Irrigação o

Normas do Zimbabwe SAZS Efluente

57 7.75

1 6-9

Condutividad (uS/cm) e

34

70

Dureza Total (mg/L CaCO3) Clorídio (mg/L)

27.9

50 - 100

20-300

25.4

100

200

Turvação pH

(NTU)

5% variação máx 15% 40 variação máx

1 6.5-8.5

5 6-7.5

700

200

200

E 66 em Bue Maria

A Tabela 12 a seguir fornece uma comparação da qualidade da água medida na E 66 em Janeiro de 2003 com as SAWQG e normas do Zimbabwe. As medições recentes de qualidade da água na estação não fornecem dados suficientes para permitir uma avaliação definitiva da concordância com as directrizes e normas. Tabela 12 Comparação da Qualidade da Água com as SAWQG e normas do Zimbabwe na E 66 para Janeiro de 2003 Parâmetros

Turvação pH Condutivida de Oxigénio D. Clorídio

Unidad es

Medidas

(NTU)

22 8.45 (uS/cm) 47

(%) (mg/l)

55 108

SAWQG (África do Sul/Moçambique) Doméstico Ecológico Irrigação

1 6.0-9.0 70 100

5% variação máx 15% variação 40 máx 80 - 120 100


1 6.5-8.5 700

5 6-7.5 200

200

75 200

Na E66 em Bue Maria, a turvação também ultrapassa as directrizes e normas para uso doméstico. Assim sendo, a água bruta necessitaria de tratamento antes de ser consumida. O elevado conteúdo de clorídio na água pode não ser adequado para algumas colheitas. E 67 na Ponte do Pungué

É apresentada na Tabela 13 a seguir, uma comparação dos dados de qualidade da água para a E 67. Os dados recentes de qualidade da água na E67 são também insuficientes para uma avaliação completa da adequação da qualidade da água para uso doméstico, ecológico e de irrigação. A elevada ABRIL 2004 VERSÃO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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turvação e valores de clorídio são indicativos da necessidade de tratamento da água antes do consumo doméstico. A concentração de clorídios também não está de acordo com as directrizes para uso de irrigação e pode não ser adequada para algumas colheitas. Tabela 13 Comparação da Qualidade da Água na E 67 para Janeiro de 2003 com as SAWQG e normas do Zimbabwe. Parâmetros

Turvação pH Condutivida de Oxigénio D. Clorídio

Unidad es

Medidas


28 7.20 (uS/cm) 95

1 6.0-9.0 70

(%) (mg/L)

100

(NTU)

31.7 38.7

5% variação máx 15% variação 40 máx 80 - 120 100


1 6.5-8.5 700

5 6-7.5 200

200

75 200

E 228 em Mezingazi

É apresentada na Tabela 14 a seguir, uma comparação dos dados de qualidade da água para a E 228. A natureza urbana da sub-bacia é clara na não concordância da condutividade. A turvação também apresenta valores elevados. Tabela 14 Comparação da Qualidade da Água na E 228 para Janeiro de 2003 com as SAWQG e normas do Zimbabwe. Parâmetros

Unidad es

Turvação (NTU) pH Condutivida (uS/cm) de Clorídio (mg/L)

Measured


5.5 8.50 437

1 6-9 70

41.6

100

5% variação máx 15% variação 40 máx


1 6.5-8.5 700

5 6-7.5 200

200

200

Área de Mineração de Ouro

A dinâmica da poluição de mercúrio requer investigações mais detalhadas para ser compreendida totalmente. A Tabela 4 acima fornece concentrações de mercúrio em vários locais na área de mineração de ouro. As SAWQG estabelem um intervalo alvo de qualidade da água inferior a 1 µg/l para uso doméstico e 0.04 µg/l para sistemas aquáticos. A Lei da Água do Zimbabwe restringe o mercúrio na água do efluente a 10 µg/l.


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A Tabela 4 mostra que uma amostra de água (2.4 µg/l) a montante da empresa industrial de mineração de ouro excede o limite doméstico das SAWQG. No entanto, outros cinco exemplos no rios Nyamakwarara, Honde (E73) e Pungué (E 65) excedem as directrizes da SAWQG para a ecologia aquática. O mercúrio afecta seriamente a reprodução de animais e, sendo um constituinte não degradável, acumula-se por muito tempo no sistema ecológico. O número limitado de mediçõs realizadas a jusante das áreas de mineração de ouro no rio Nyamakwarara indicam níveis prejudiciais para o ambiente e, por isso, o efeito das actividades de mineração de ouro deve ser investigado em mais detalhe.


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4 TRANSPORTE DE SEDIMENTOS


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DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA CONJUNTA DE GIRH DA BACIA DO RIO PUNGUÉ Relatório da Monografia Anexo VI: Qualidade da água e Transporte Transporte de Sedimentos

4.1

Problemas a resolver

É essencial uma avaliação da dinâmica do transporte de sedimentos para o planeamento do desenvolvimento futuro na bacia do Rio Pungué. A construção de reservatórios, a mineração e o aumento das actividades agrícolas irão alterar a carga de sedimentos nos rios da bacia em detrimento do ambiente. A previsão do transporte de sedimentos é vital para a concepção e avaliação económica de albufeiras futuras propostas.

4.2

Análise de estudos regionais anteriores

O transporte de sedimentos fluviais pode ser dividido em transporte por arrastamento e transporte em suspensão. O transporte em suspensão pode ser ainda dividido em transporte relacionado com o escoamento e wash load . As partículas do wash load estão permanentemente em suspensão devido à baixa velocidade terminal e são, por isso, transportadas a longas distâncias. A importância relativa dos diferentes tipos de transporte de sedimentos depende grandemente das caracteristícas da bacia hidrográfica, como a distribuição do tamanho das partículas dos solos dominantes e do declive do rio, que são característicos de cada área. Os estudos na bacia vizinha do Rio Odzi no Zimbabwe (cuja nascente se situa nas montanhas Nyanga como o Rio Pungué) mostraram que os sedimentos finos contribuem em cerca de 40 a 65% para o transporte total de sedimentos no rio. Isto indica a importância do transporte de sedimentos finos em suspensão (Lidén et al , 2001). Os dados recolhidos utilizados no estudo por Lidén et al (2001) indicaram uma carga de leito total média e transporte relacionado com a corrente de 51 a 145 t /km2/ano na zona superior do Rio Odzi. Uma pesquisa nacional sobre a deposição de sedimentos em albufeiras realizada nos anos 80 no Zimbabwe, apresentou taxas de produção de sedimentos de 10 a 704 t/km 2/ ano (NORAD, 1983). Em Moçambique, há uma escassez de informações sobre a erosão e o transporte de sedimentos. O relatório da situação do país (CONSULTEC 1998) mostrou que o perigo de erosão nas partes superiores da bacia do Pungué é alta ou muito alta. Um estudo recente sobre a sedimentação em albufeiras nas três albufeiras principais no sul de Moçambique (SWECO & Associates 2003), 2003), estimou a carga de sedimentos sedimentos da seguinte forma: forma:

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Massingir:

245 t/km2/ano

Corumana:

330 t/km2/ano

Pequenos Libombos:

350 t/km2/ano

Na África do sul, Rooseboom (1992) estimou que a produção média de sedimentos em nove regiões de produção de sedimentos definidas varia entre 30 e 330 t/km2/ano.

4.3

Dados disponíveis

4.3.1

Amostras de Qualidade da Água

A amostragem para o transporte de sedimentos é normalmente realizada baixando uma garrafa de leite ou recipiente semelhante na zona turbulenta mais acessível da corrente, que está frequentemente perto da margem. A amostra de água é então analisada para os parâmetros de qualidade de água padrão, por exemplo, sólidos em suspensão. Conforme mencionado anteriormente, a rede de qualidade da água em Moçambique foi estabelecida nos anos 70. Consequentemente, existem alguns dados históricos sobre sólidos em suspensão para a E65 e E66 no Pungué, E68 no Turanhanga, E80 no Vunduzi, E81 no Urema e E228 no Mezingazi. Além disso, foram recolhidas amostras recentes em algumas destas estações para o projecto. Existem também dados recentes provenientes da rede recentemente estabelecida no Zimbabwe. Durante a visita de campo à área do projecto em Janeiro de 2003, foram recolhidas amostras de água para avaliar o transporte de sedimentos nos afluentes do Pungué superior a jusante das áreas de prospecção de ouro do Rio Nyamakwarara. Os resultados são apresentados apresentados na Tabela 15 abaixo.

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Tabela 15 Resultados da Qualidade da Água das áreas de prospecção de ouro do Nyamakwarara e rios a jusante

Local da Amostragem

Data

Rio Nyamakwarara na mina de ouro, Moçambique Rio Nyamakwarara, Zimbabwe (18.688 oS, 32.923oE) Rio Nyamakwarara, Zimbabwe (18.691 oS, 32.923oE) Rio Honde na E73, Moçambique Rio Pungué na E65, Moçambique

21/01/03

Sólidos Totais @ 600° C (mg/l) 2 450

23/01/03

2 239

23/01/03

2 683

21/01/03 21/01/03

249 70

4.3.2

Medição do Transporte de Sedimentos

Em Moçambique, a DNA estabeleceu 55 estações para a medição detalhada do transporte de sedimentos. As amostras de sedimentos foram recolhidas através de um amostrador de sedimentos, em simultâneo com medições da velocidade da corrente. Na Bacia do Pungué, foram realizadas medições em quatro estações na E65 e E66 no Rio Pungué, na E81 no Rio Urema e na E478 em Dingue-Dingue. Os dados históricos sobre o transporte de sedimentos são apresentados no Apêndice 7. Infelizmente, os dados não podem ser analisados com confiança porque a metodologia exacta e a unidade utilizada para as medições de sedimentos ainda não foram confirmadas. Se se considerar que a unidade para o caudal sólido é litros por segundo como se tem verificado para dados recebidos em estudos anteriores em Moçambique, as concentrações observadas variam conforme se apresenta abaixo para as três estações principais (assumindo uma densidade húmida de sedimento de 1.65 g/cm 3): E65:

15-6 600 mg/l

E66:

33-1 630 mg/l

E81:

400-7 570 mg/l

Esta variação está de acordo com concentrações de sedimentos observadas nos rios da África Austral e fundamente a adopção de unidades de l/s para a análise dos dados no presente estudo. 4.3.3

Avaliação da qualidade dos dados

A maior dificuldade dificuldade na estimativa dos sedimentos sedimentos finos fluviais e no transporte transporte de sedimentos está associada a erros de medição. Van Rijn (1993) afirma ABRIL 2004 VERSÃO FINAL FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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que devido a erros de medição é difícil obter uma precisão da previsão inferior a um factor de 2 para o transporte de sedimentos. As estações hidrométricas localizadas em rios com tendência para o transporte de sedimentos apresentam frequentemente condições de leito instáveis ou deposição de sedimentos nos açudes. A relação entre o nível da água medido e o escoamento associado varia com o tempo, dando origem a grandes incertezas nos dados de escoamento registados. Em Moçambique, este problema verifica-se em muitas estações hidrométricas (ver Anexo III Rede Hidrométrica do Rio Pungué). Uma limitação adicional é que a amostragem da qualidade da água é geralmente realizada ocasionalmente com ferramentas simples apesar da variação temporal e espacial das concentrações de sedimentos. Uma comparação entre a qualidade da água e amostras recolhidas no mesmo dia demonstram que a última técnica apresenta valores muito mais baixos. Isto é previsível considerando que, em geral, o grosso do transporte de sedimentos ocorre próximo do leito no meio do rio, onde não é possível recolher uma amostra. Os dados no Apêndice 7 são considerados fiáveis devido ao uso de um amostrador de sedimentos para as medições.

4.4

Estimativa do transporte de sedimentos

4.4.1

Curva de Vazão de sedimentos

O cálculo do transporte de sedimentos é um processo complexo devido à grande variação temporal no transporte. O transporte de sedimentos grosseiros depende principalmente da velocidade da água e pode ser assim estimado através de fórmulas hidráulicas empíricas. A componente de sedimentos fina não pode, no entanto, ser estimada facilmente através de fórmulas semelhantes às existentes para o transporte ligado à corrente, uma vez que depende principalmente da disponibilidade de material erodido na bacia, e das rotas de transporte para a rede fluvial. Assim sendo, devem ser consideradas variáveis tais como a intensidade das chuvas, solo, uso da terra, relevo e impacto humano. No entanto, estes dados detalhados não estão disponíveis frequentemente para grandes áreas da bacia e, por isso, o transporte de sedimentos é muitas vezes estimado através de relações simples como a curva de vazão de sedimentos. Este método foi utilizado no presente estudo. As figuras 6 a 8 apresentam as curvas de vazão de sedimentos para as três estações em E65, E66 e E81. A estação em Dingue-Dingue tem pouco interesse uma vez que apenas tem água quando ocorrem caudais elevados, e é um sistema fluvial paralelo ao Rio Pungué. ABRIL 2004 VERSÃO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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10

y = 1.6748x - 4.2887 R2 = 0.8369 ln 8(Sedimentos em suspensão) l/s

E65

6 4 2 0 -2 2

3

4

5

6

7

8

In (Escoamento) m3/s

Figura 6 Curva de Vazão de sedimentos para a E65 no Rio Pungué 6 y = 1.4794x - 4.1181 R2 = 0.715 5 Ln (Sedimentos em suspensão) l/s

E66

4 3 2 1 0 -1 2

3

4

5

6

Ln (Escoamento) m3/s

Figura 7 Curva de Vazão de sedimentos para a E66 em Bue Maria no Rio Pungué


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7


5

y = 0.7316x + 0.2839 R2 = 0.7252

E81

4

Ln (Sedimentos em suspensão) l/s 3 2 1 0 -1 -2 -3

-2

-1

0

1

2

3

4

5

Ln (Escoamento) m3/s

Figura 8 Curva de Vazão de sedimentos para a E81 no Rio Urema

As curvas de vazão de sedimentos são representadas pelas seguintes equações E65: SS=0.0137Q1.675 E66: SS=0.0163Q1.479 E81: SS=1.328Q0.7316 com as unidades em l/s para o sedimento em suspensão e m 3/s para o escoamento. As curvas de vazão na E65 e E66 apresentam pouca dispersão e os coeficientes situam-se dentro dos valores normais de grandeza. No entanto, para a E81, o expoente parece estranhamento baixo. 4.4.2

Produção Estimada de Sedimentos

Assumindo uma densidade de sedimento húmido de 1.65 g/cm 3 e aplicando as curvas de vazão de sedimentos acima ao escoamento diário histórico registado nas estações, as fórmulas apresentam a seguinte produção de sedimentos a longo prazo


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E65:

615 t/km2/ano

(área da bacia 3 100 km 2)

E66:

74 t/km2/ano


E81:

60 t/km2/ano


O valor de 615 t/km 2/ano obtido para a E65 é maior que as produções de sedimentos estimadas no Rio Odzi e nas três albufeiras existentes no sul de Moçambique. Considerando que são comuns os declives acentuados e a elevada precipitação na área montanhosa a montante da E65, é provável que a erosão seja elevada. O mapa de risco de erosão (ver CONSULTEC 1998) mostra também que a erosão é muito elevada na área da bacia hidrográfica da E65. No local Bue Maria, a jusante no rio Pungué, a produção específica de sedimentos diminuiu com um factor de quase 10. A área da bacia da E66 é aproximadamente cinco vezes a área da bacia da E65, o que mostra que ou ocorre grande deposição no rio entre as duas estações ou existe um erro nas estimativas. A maior parte da área da bacia a montante da E66 tem inclinações baixas e precipitação moderada. É por isso razoável que a produção específica de sedimentos seja inferior à obtida para a E65. No entanto, a produção específica é muito menor que a das áreas da bacia a montante das albufeiras de Massingir e Corumana. Por esta razão, o valor para Bue Maria deve ser utilizado com cautela. Um valor na ordem dos 200300 t/km2/ano é provavelmente mais realista para este local. É de notar que a técnica da curva da vazão de sedimentos em geral tende a subestimar o transporte de sedimentos uma vez que é muito difícil medir o transporte de sedimentos para caudais de ponta extremos. Assim sendo, as curvas de classificação tendem a dar ênfase a caudais baixos a médios, resultando na subestimação da produção a longo prazo. Além disso, os resultados para a E81 em Urema são muito incertos porque a curva de vazão de sedimentos não parece ser fiável.

4.5

Efeito das actividades de mineração de ouro

As estimativas da produção de sedimentos referidas acima, são baseadas em medições de sedimentos e escoamento observadas para o período anterior a 1993, antes da proliferação das actividades de mineração na área do Rio Nyamakwarara. A pequena área a montante da fronteira Moçambique/Zimbabwe nas nascentes do Rio Nyamakwarara é muito utilizada para a mineração de ouro. As visitas de campo a esta área mostraram que a erosão é muito severa e a carga de sedimentos presente no Rio Nyamakwarara extremamente elevada. O efeito das actividades de mineração de ouro pode ser observado até à E65 na Ponte de Tete. ABRIL 2004 VERSÃO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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A questão chave é o impacto destas actividades de mineração na produção de sedimentos a longo prazo. Amostras recolhidas do Rio Nyamakwarara mostraram que o sedimento é muito elevado. No entanto, a concentração de sedimento diminui rapidamente a jusante no Rio Pungué devido à diluição com água virtualmente livre de sedimentos das nascentes do Honde e do Pungué. O seguinte exemplo ilustra o impacto do efeito de diluição no transporte de sedimentos: Se se assumir um escoamento específico e produção de sedimentos constante durante o período de 21-23 Janeiro 2003 para as áreas a montante da E65, é possível calcular a carga média. No Rio Nyamakwarara no Zimbabwe, o caudal foi estimado visualmente entre 2-4 m 3/s. Isto corresponde a cerca de 30 l/s por km2. A Tabela 16 abaixo demonstra que a diminuição na concentração é inversamente proporcional ao aumento nas áreas da bacia, porque a área de mineração era a única fonte de sedimentos durante o período de 21-23 Janeiro 2003. Tabela 16 Estimativa da ordem de grandeza da carga de sedimentos para as áreas de mineração em Nyamakwarara para o período de 21-23 Janeiro de 2003

Local da Amostragem Rio Nyamakwarara, Zimbabwe (18.688 oS, 32.923oE) Rio Honde na E73, Moçambique Rio Pungué na E65, Moçambique

SS Registados (mg/l) ~2 500

Area (km2) ~100

Transporte calculado com um escoamento específico constante de 30l/s, km2 (kg/s) 7.5

249

1 100

8.2

70

3 100

6.5

Assim sendo, em termos da produção de sedimentos a longo prazo, as actividades de mineração de ouro em Nyamakwarara provavelmente não afectarão de forma significativa o Rio Pungué devido à sua área reduzida. O transporte de sedimentos médio anual na E65 é de 1.9 milhões de toneladas por ano. Mesmo que a taxa de erosão fosse 100 vezes mais severa nas áreas de mineração, apenas produziria cerca de 10% do transporte de sedimentos na E65. As áreas de mineração de ouro não dão, provavelmente, origem a concentrações de sedimentos extremas adicionais excepto para o Rio ABRIL 2004 VERSÃO FINAL SWECO, ICWS, OPTO, SMHI, NCG, CONSULTEC, IMPACTO, UCM, Interconsult Zimbabwe

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Nyamakwarara. Durante grandes inundações, as fontes naturais de sedimentos no Rio Pungué dão origem a concentrações de sedimentos muito elevadas, conforme demonstrado pela concentração mais elevada registada na E65 de 6 600 mg/l. No entanto, em períodos de caudais baixos as áreas de mineração de ouro causam um impacto significativo no transporte de sedimentos considerando que as actividades nos e próximos do leito dos rios em Nyamakwarara dão origem à erosão e à produção de sedimentos mesmo que não ocorra precipitação. Assim sendo, a produção de sedimentos proveniente das minas de ouro, em conjunto com os caudais baixos, causarão concentrações de sedimentos muito elevadas. Além disso, o solo nas áreas de mineração é composto principalmente por materiais finos e é, por isso, transportado em suspensão a longas distâncias. As áreas de mineração no Rio Nyamakwarara não afectam, provavelmente, de forma significativa o transporte médio de sedimentos ou a concentração elevada de sedimentos no Rio Pungué mas irão realçar os níveis naturalmente baixos de concentrações de sedimentos no Rio Pungué durante os períodos de caudal baixo.


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5 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES


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5.1

Conclusões

Os dados existentes sobre a qualidade da água na bacia são muito escassos, consistindo a maioria das estações em séries curtas de medições. Medições recentes, particularmente em Moçambique, têm parâmetros de qualidade da água limitados porque a maioria dos testes de qualidade foram realizados utilizando equipamento de laboratório de campo. Não é, por isso, possível nesta altura, caracterizar por completo a qualidade da água actual na bacia com precisão razoável. Foram tiradas as seguintes conclusões, sujeitas a confirmação adicional através de medições de qualidade da água mais detalhadas e fundamentadas no futuro: 1.

Os dados existentes para a E65 indicam que a qualidade da água na bacia em Moçambique, acima de estação, tem vindo a deteriorar desde o inicio das medições nos anos 70 devido principalmente à proliferação das actividades de mineração de ouro na área do Rio Nyamakwarara.

2.

Abaixo da E 65, os sistemas fluviais do Nhazonia e Vunduzi têm um efeito rejuvenescedor na qualidade da água resultante da diluição de poluentes.

3.

As medições na FPR 109 no Zimbabwe, na fronteira com Moçambique, indicam que as potenciais actividades poluentes acima da estação não têm um impacto significativo na qualidade da água ambiente.

4.

As medições de qualidade da água mais recentes (Janeiro de 2004) na FPR 109 no Zimbabwe estão de acordo com as SAWQG bem como com os padrões do Zimbabwe no que diz respeito à maioria dos constituintes para uso doméstico, ecológico e para irrigação.

5.

As medições recentes na E 65 em Moçambique apresentam uma deterioração significativa na qualidade da água, não estando em conformidade para muitos constituintes relativamente às directrizes da SAWQG para uso doméstico. Os dados recentes existentes para a E 65 são insuficientes para avaliar a concordância com as directrizes para uso ecológico e de irrigação.

6.

Verifica-se uma melhoria notável na turvação na E66 devido ao efeito de diluição dos sistemas do Nhazonia e Vunduzi, apesar da concentração do constituinte ainda exceder significativamente as directrizes para o uso doméstico. Os elevados níveis de cloreto e a condutividade eléctrica podem também tornar a água na E 66 inadequada para a irrigação de certas colheitas.


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7.

Para a E 228 no Rio Mezingazi, com a respectiva fonte na cidade de Chimoio, a não conformidade da maioria dos constituintes com as directrizes para uso doméstico e de irrigação não é crítica para o Rio Pungué devido à pequena área drenada em comparação com o resto da bacia.

8.

O elevado nível de mercúrio numa das (poucas) amostras da área do Rio Nyamakwarara indica que os efeitos ambientais das operações de mineração de ouro podem ser sérios ou pelo menos representar uma potencial ameaça para a saúde humana. No entanto, todas as medições indicam que o mercúrio pode ser prejudicial para a ecologia aquática.

9.

Até que se realizem medições mais detalhadas de cargas de sedimentos, pode-se afirmar que as operações de mineração de ouro na área do Rio Nyamakwarara provavelmente não afectam significativamente a carga média de transporte de sedimentos no sistema. No entanto, a elevada concentração durante períodos de caudal baixo causa dá origem a elevada turvação que pode afectar a vida ecológica dos rios e exigir tratamento extensivo antes da água para fins domésticos.

5.2

Recomendações

1.

A frequência das medições de qualidade da água em Moçambique deve ser aumentada para promover um melhor entendimento das tendências a longo prazo, variações sazonais e a dinâmica dos principais agentes poluentes, principalmente as operações de mineração de ouro na área do Rio Nyamakwarara.

2.

As análises da qualidade da água no Zimbabwe e em Moçambique devem incluir contagens de coliformes, para avaliar a adequação da água bruta para o consumo doméstico.

3.

Deve-se investigar em detalhe o efeito rejuvenescedor na qualidade da água geral no Rio Pungué através do caudal afluente dos sistemas Nhazonia-Vunduzi-Urema, e avaliar extensivamente os potenciais impactos da proliferação de assentamentos.

4.

O reposicionamento da tomada conjunta de água bruta para o abastecimento de água da Beira e para a Açucareira de Mafambisse mais a montante reduziria os problemas relacionados com a intrusão salina. É necessária uma distância de cerca de 80-100 kilómetros a montante do estuário do Pungué para melhorar a situação (Graas, 2002).

5.

Devem ser realizadas medições mais exaustivas da produção de sedimentos nas áreas de mineração de ouro no Rio Nyamakwarara para melhorar a precisão das estimativas actuais face à importância dos efeitos ecológicos negativos e deposição de sedimentos na concepção e


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avaliação económica das grandes barragens. Recomenda-se um estudo detalhado incluindo visitas de campo extensas para avaliar a extensão das actividades de mineração de ouro. São necessárias várias visitas às zonas de mineração de ouro para obter informações precisas sobre a expansão de minas abertas, a localização da amalgação e o número de pessoas envolvidas nas actividades para obter uma perspectiva clara do impacto ambiental. 6.

Recomenda-se uma análise da autorização para a mineração de ouro industrial e respectivos efeitos no ambiente.


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6 REFERÊNCIAS


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CONSULTEC, 1998, Country Situation Report, Mozambique, Water Resources, Final Report. CONSULTEC, 2001. Joint Inkomati Basin Study. Annexe 3: Water Quality. CONSULTEC Report No: C14-99An3F. Department of Water Affairs and Forestry, Pretoria, South Africa, 1996. South African Water Quality Guidelines, 1996. Volume 1 Domestic Use. Department of Water Affairs and Forestry, Pretoria, South Africa, 1996.South African Water Quality Guidelines, 1996. Volume 3 Industrial Use. Department of Water Affairs and Forestry, Pretoria, South Africa, 1996. South African Water Quality Guidelines, 1996. Volume 4 Agricultural Use: Irrigation. Department of Water Affairs and Forestry, Pretoria, South Africa, 1996.South African Water Quality Guidelines, 1996. Volume 5 Agricultural Use: Livestock Watering. Department of Water Affairs and Forestry, Pretoria, South Africa, 1996. South African Water Quality Guidelines, 1996. Volume 8 Field Guide. Govt of the Republic of Zimbabwe, Water Act Chapter 20:24], 1998 Govt of the Republic of Zimbabwe, Water (Waste and Effluent) Regulations 2000, Statutory Instrument 274 of 2000 Zimbabwe National Water Authority, Operational Guidelines for the Control of Water Pollution in Zimbabwe, Mtetwa, S., Chipfude, L., Makwanise, R., Establishment of the Biomonitoring Reference Sites for Zimbabwe, A tool for Effective Integrated Management, ZINWA Mtetwa, S., Water Pollution Control Services and Present Institutional Arrangements, ZINWA Kiely, G, Environmental Engineering McGraw-Hill, 1997 Interconsult Zimbabwe, (Pvt) Ltd, Pungwe-Mutare Water Supply Project, Detailed Environmental Impact Assessment, 1998. Graas, S., 2002. Improved Model for the Salt Intrusion in the Pungwe Estuary. Administração Regional de Aguas do Centro, Beira, Mozambique.


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qualidade de agua do rio pungue

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