ARQUITETURA E URBANISMO
CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO REGIONAL E URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
SALVADOR 2017
CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO REGIONAL E URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
Trabalho apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Salvador, como requisito de avaliação da disciplina Planejamento Urbano e Regional I.
Salvador 2017
Apresentação Este relatório tem como objetivo abordar e discutir a configuração do espaço regional e urbano da Região Metropolitana de Salvador, contextualizando a realidade urbana, expondo onde e como estão os municípios e suas situações geográficas, econômicas, viárias e de infra-estrutura.
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Sumário
1. Conceito de Região Metropolitana............................................................ 5 2. Configuração da Região Metropolitana de Salvador (RMS) .................... 8 3. Caracterização locacional dos Assentamentos Urbanos ......................... 13 4. Configuração locacional e funcional dos centros industriais.................. 16 5. Desenho da malha viária regional ........................................................... 18 3
6. Cenário Demográfico .............................................................................. 21 7. Produção Regional .................................................................................. 23 8. Desenvolvimento Social .......................................................................... 26 Referências Bibliográficas ...................................................................... 28
Introdução Esse relatório tem como objetivo analisar a Região Metropolitana de Salvador com base no levantamento de dados visando os conceitos e morfologia do território, escalas de planejamento territorial, componentes morfológicos, configuração institucional do município, questões urbanas e ambientais e estatuto da cidade. Além da compreensão do processo de urbanização e configuração espacial atual, em que a mesma estabelece parâmetros de funcionamento e desenvolvimento das relações interespaciais e 4
socioeconômicas de uma localidade para outra. Questões acerca da elaboração de um Planejamento ordenado do uso e ocupação do solo, sanando questões como: conceito da região metropolitana; caracterização local físico espacial das unidades de conservação; PIB ( Produto Interno Bruto ); IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano), e demais variáveis envolvidas.
1. Conceito de Região Metropolitana
O termo “região metropolitana” adquiriu diferentes perspectivas e definições de diversos teóricos urbanistas, uma vez que determinados fenômenos que emergiram mundialmente ao longo do tempo determinaram e ainda determinam novas faces do planejamento urbano e regional. Existe atualmente certa problemática no quesito de definir os critérios e parâmetros de uma real região metropolitana, fato que foi abordado pelo autor Ronaldo 5
Guimarães Gouvêa em “ A questão metropolitana no Brasil ”. Gouvêa cita que: “tradicionalmente, o termo “metrópole” é atribuído à existência de um centro importante, que desenvolve uma série de atividades urbanas sofisticadas e que exerce, através da economia, da política e da cultura, evidente influência sobre as cidades vizinhas”. Por ém, com a modernização deste conceito aos dias atuais, Benício Schmidt, Autor de “ A questão urbana”
afirma que a metrópole “compreende não somente uma aglomeração
socioeconômica, mas implica também a necessidade de novas estruturas governamentais”. Tratando-se do conceito de “região”, em “ Região e Organização Espacial ”, Roberto Lobato Corrêa designa a este termo “uma porção da superfície terrestre que, por um critério ou outro, é reconhecida como diferente de outra”, ou seja, está relacionado a características e aspectos homogêneos que predominam em um determinado local. Sendo assim, de modo geral, pode-se considerar genericamente a metrópole como o município mais importante de uma região, com graus diversos de influência. Portanto, região metropolitana pode se definir como uma fusão destes dois conceitos, sendo esta determinada a partir de variadas perspectivas. O necessário para que as cidades formem uma região metropolitana é possuir um alto grau de integração entre si, compreendendo então que o espaço urbano é modelado tanto pelos interesses econômicos como pelas ações sociais, podendo mudar sua forma e característica ao longo dos anos. Acerca do livro “ Cidades em Evolução” de Patrick Geddes, o autor aborda o cenário da Grande Londres e seu enorme crescimento irregular, que assim como Geddes faz sua comparação: “à semelhança, talvez, dos prolongamentos de um grande recife de coral: um recife humano”. Geddes afirma que para realizar uma revisão ampla do planejamento urbano da Grande Londres, é interessante e necessário fazer um levantamento histórico de suas cidades, vilas e vilarejos, e também poder reconhecer que estas mesmas vilas e vilarejos, antes de serem absorvidas e compreendê-las como parte de um todo, estão em freqüente expansão e carecem de infra-estrutura, de economia e de um corpo governamental próprio. Pensadas como cidades-região ou cidadesagrupamento, Geddes lhes sugere um novo vocabulário: Conurbações. “A expressão dessa nova forma de agrupamento demográfico, que já está, subconscientemente, desenvolvendo novas formas de agrupamento social, e, em seguida, de governo e administração bem definidos”. 6
Questões urbanísticas no nível internacional que fundamentaram a criação de regiões metropolitanas
Uma região metropolitana consiste em uma grande cidade central (metrópole) e sua zona adjacente de influência (conurbação). Essa designação também serve para regiões onde existam aglomerações entre áreas urbanizadas e rurais, mantendo o limite entre elas visível. No Brasil, durante o período do regime militar, surgiram as primeiras tentativas de reorganização das regiões metropolitanas, porém a criação delas só se consolidou em 1973 através da Lei complementar N°14 de 8 de Junho de 1973. Esta lei deixa a cargo dos estados a instituição das regiões metropolitanas que são escolhidas com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. De um modo geral, elas constituem um aglomerado de municípios que realizam tarefas públicas como serviços de saneamento básico e transporte coletivo. Já no cenário internacional, tem-se o exemplo da União Européia, onde a Eurostate
cria o conceito de “zona urbana alargada” (em inglês, Larger Urban Zone –
LUZ), que caracteriza a região metropolitana em uma região urbana funcional, ajustando os limites geográficos aos limites administrativos. Neste caso, esta configuração se dá para dados estatísticos do governo. A Região Metropolitana de Salvador, também conhecida como Grande Salvador e pelo acrônimo RMS, foi instituída pela Lei Complementar Federal número 14, de 8 de junho de 1973. Sua criação se deu pelo deslocamento do centro de gravidade econômico para os municípios que abrigavam as novas indústrias da época. A RMS passou a ser o lugar privilegiado da intervenção governamental, com o Conselho de Desenvolvimento do Recôncavo, criado em 1967, transformado em Companhia de Desenvolvimento da RMS, com a mesma sigla – CONDER – não antes de produzir o primeiro Plano de Desenvolvimento Integrado da nova região.
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2. Configuração da Região Metropolitana de Salvador (RMS) A Região Metropolitana de Salvador (RMS) era composta por oito municípios, mas após a emancipação de Madre de Deus e Dias d'Ávila, passou a ter dez municípios. Em 2007, foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia a Lei complementar estadual n° 30, que inclui Mata de São João e São Sebastião do Passé na RMS. Em 2009 a inclusão de Pojuca foi sancionada pelo governador Jaques Wagner através da Lei complementar estadual n° 32. Atualmente a Região Metropolitana de Salvador é composta por treze cidades.
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A média das áreas dos treze municípios é de 334.902 km², sendo o de área mais expressiva, Camaçari (784.658 km²) que junto com Salvador formam 50% da área. Em contrapartida, Madre de Deus e Lauro de Freitas se caracterizam por serem os municípios de menor área, apresentando juntas uma área de 70 km², que corresponde a 10% do território de Salvador. Salvador, que além de ser a capital do estado, é também a principal e mais desenvolvida cidade da RMS, sendo geograficamente localizada no leste do estado da Bahia, a forma geográfica resultante da união final dos municípios da Região apresenta uma configuração que se assemelha a um triângulo. A localização se dá de forma especial peninsular, cercada pela Baía de Todos os Santos e pelo Oceano Atlântico, tendo sua importância quando consideramos importações e exportações marítima e com sua porção insular da Ilha de Itaparica. Também possui um importante crescimento adentrando o território central, como por exemplo, o Município de Pojuca que representa um vetor de crescimento voltado para o extremo norte. A região em estudo possui treze municípios sendo eles: Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Dias D’ávila, Candeias, Itaparica, Vera Cruz, Madre de
Deus, São Francisco do Conde, Mata de São João, São Sebastião do Passé e Pojuca tendo como área total 4353.733 km². O município de maior área é Camaçari que possui 784.658 km², já o de menor área é Madre de Deus com 32.201 km².
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Fonte:
Mapa
região
metropolitana
de
Salvador.
Disponível
em:
<
https://jornaloexpresso.files.wordpress.com/2014/12/mapa-regiao-metropolitana.gif>. Acesso em: 21/03/2017. Mapa original modificado pela equipe para conter as demarcações de metrópole, cidade e villa
Localização da RMS, elementos de destaque da sua geografia e forma geográfica do território da RMS na porção continental
A Região Metropolitana de Salvador (RMS) é localizada na Bahia, maior estado na região Nordeste do Brasil. Na RMS encontram-se dez municípios: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Fra ncisco de Conde, Simões Filho e Vera Cruz. Com 3.574.804 habitantes é a sétima região metropolitana mais populosa do Brasil (IBGE/2010). No sul da região, a cidade-sede forma-se dentro da península que divide a Baía de Todos os Santos e Oceano Atlântico e torna-se um porto natural. Seu revelo é acidentado e cortado por vales profundos. Conta com uma estreita faixa de planícies, que em alguns locais se alargam. Uma característica distinta é a escarpa que divide Salvador entre Cidade Baixa, porção noroeste da cidade, e Cidade Alta maior e mais recente, sendo a primeira estando 85 metros abaixo da última. Simões Filho é localizado ao norte de Salvador e oeste de Lauro de Freitas. Seu revelo é formado por tabuleiros pré-litorâneos e planícies marinhas e fluviomarinhas e baixadas litorâneas. Hidrografia composta por bacia do rio Joanes, sendo os principais afluentes os rios Córrego Cantagalo e Córrego Muriqueira. Ao longo da bacia aparecem as represas Joanes I, Joanes II, Ipitanga II e Ipitanga III, importantes para o abastecimento da RMS. Lauro de Freitas, localizado ao norte de Salvador, leste de Simões Filho e sul de Camaçari. Seu relevo é composto por tabuleiros, planaltos costeiros, baixos tabuleiros e colinas do Recôncavo. A cidade possui um litoral de seis quilômetros. Camaçari, localizado ao norte de Lauro de Freitas e leste de Simões Filho e Dias D’Ávila, tem seu relevo formado por planícies marinhas e fluviomarinhos, tabuleiros pré litorâneos e do recôncavo e altitude de 50m acima do nível do mar. O município tem multiplicidade de recursos naturais como Bacias Hidrográficas, água subterrânea, lagoas,
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dunas, manguezais, restinga, mata ciliar e mata atlântica e é banhada pelo Oceano Atlântico. E os demais municípios, como Dias D’Ávila, ao oeste de Camaçari, leste de Candeias e norte de Simões Filho. Candeias, ao oeste de Dias D’Ávila e leste de São Francisco do Conde, e está a uma altitude 97 metros acima do mar, a maior da RMS. São Francisco do Conde, ao oeste de Candeias e norte de Madre de Deus. Madre de Deus, ao sul de São Francisco do Conde, é uma ilha com apenas 100 metros a separam do continente, é interligada pela rodovia BA-523. Seu relevo é plano e sua área é de 11 Km². Vera Cruz e Itaparica compõem a ilha de Itaparica, que é localizada ao oeste de Salvador e sul de Madre de Deus, é a maior ilha marítima do Brasil e tem seu relevo plano.
Figura 02: Mapa geológico da RMS Fonte: Conder
Quantidade de municípios e áreas
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A Região Metropolitana de Salvador é composta por 10 municípios: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Vera Cruz, Salvador, São Francisco do Conde e Simões Filho. A região está localizada nas margens do oceano Atlântico e apenas uma das cidades não é banhada por ele, Dias D’Ávila. A maior cidade da RMS é Camaçari, com 760 Km² e a menor Madre de Deus com 11 Km². O território da região faz com que os municípios se relacionem nos aspectos socioeconômicos e físicos, pois não existem barreiras geográficas em grande escala. Os municípios com maior área territorial têm a predisposição em possuir áreas industriais de grande porte, como Camaçari, com o pólo Petroquímico, e entre outras, como Salvador, Candeias, São Francisco do Conde e Dias D'Ávila, com isso, movimentam a macroeconomia da RMS. Quanto às cidades de menos de duzentos quilômetros quadrados, como Itaparica e Vera Cruz, não possuem atividades que potencializam o contingente de pessoas, como refinarias ou áreas industriais. Salve casos como Madre de Deus e Lauro de Freitas.
Tabela 01: Áreas dos municípios da RMS. Fonte: Site do IBGE, base de 2010
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3. Caracterização locacional dos Assentamentos Urbanos A Região Metropolitana de Salvador, também conhecida como Grande Salvador e pelo acrônimo RMS, foi instituída pela Lei Complementar Federal número 14, de 8 de junho de 1973. Com 3 984 583 habitantes segundo a estimativa para 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passa a ser a segunda maior aglomeração urbana do Nordeste brasileiro (segundo o Censo de 2010), e a sétima do Brasil, além de ser a 109ª mais populosa do mundo. Concentrando aproximadamente 45% do PIB estadual, é também a metrópole mais rica do Norte-Nordeste. A RMS compreende os municípios de Camaçari, Dias d’Ávila, Candeias, Itaparica, Madre De Deus, Mata de São João, Lauro de Freitas, Pojuca, Simões filho, São Francisco Do Conde, São Sebastião do Passé, Vera cruz e Salvador. A Grande Salvador, contando com 4 375,123 quilômetros quadrados, possui um extenso litoral. Com exceção de Dias d'Ávila, Pojuca e São Sebastião do Passé, todos os seus outros municípios têm litoral, fazendo divisa seja com o Oceano Atlântico, como Mata de São João, Camaçari e Lauro de Freitas, ou com a Baía de Todos os Santos, como Itaparica, Candeias, Simões Filho, São Francisco do Conde, Madre de Deus, ou mesmo com os dois, como Salvador e Vera cruz. Envolve ainda várias ilhas e ilhotas, dentre elas se destaca a ilha de Itaparica, a maior de todas e nela, localizam-se os municípios de Itaparica e Vera Cruz. Segundo o IBGE, localidades são lugares haja um aglomerado fixo de habitantes, nesse caso as RMS, que se divide em dois tipos de localidades, são elas: Capital, onde 13
está nome do município a que pertence e onde está sediada a sede da prefeitura situada a sede do governo da Unidade Política de Federação; as Cidades, que tem o mesmo; e Vilas que são localidades com o mesmo nome do distrito que as pertence (sede distrital). De acordo com os estudos realizados pela equipe e com análise aprofundada da RMS a partir da rosa dos ventos é possível observar que Salvador (Metrópole da RMS) esta geograficamente localizada a sudoeste em relação a maioria das cidades da RMS, sendo Pojuca a Villa mais ao norte, seguida das vilas de Monte Gordo, Guarajuba, Barra De Jacuípe e Arembepe que descem no sentido sul do mapa pela costa da RMS. A maior concentração de cidades na RMS se localiza na faixa Noroeste que compreende três das nove cidades e três das 14 Villas, sendo as cidades de São Francisco Do conde, Madre de deus e Candeias e as Villas de Monte Recôncavo, Paramirim e Mataripe. As Villas por sua vez se concentram em maior quantidade na faixa Nordeste do mapa, onde se localizam cinco das quatorze vilas, no eixo Leste, acima Da Metrópole de Salvador, é possível localizar a cidade de Lauro de Freitas com as Villas de Areia Branca, Catu De Abrantes e Villa de Abrantes, com as cidades de Dias d’Ávila e Camaçari localizadas ao Norte e a cidade de Simões filho e a Villa De Parafuso No Eixo Central do mapa. A Sudoeste Também se localiza a ilha de Vera Cruz, que se liga a Salvador através da Baía de Todos os Santos, com os terminais de Bom Despacho e o porto de Salvador. A ilha compreende as Cidades de Itaparica e Mar Grande Juntamente Com as Villas de Jiribatuba e CachaPregos. Nas principais concentrações demográficas de acordo com a localidade, Simões Filho e Lauro de Freitas possuem núcleos urbanos próximos aos limites territoriais de Salvador, Camaçari, Dias d’Ávila, Mata de São João e Pojuca apresentam aumento na densidade demográfica em alguns pontos, Candeias, São Francisco do Conde e Madre de Deus apresentam suas concentrações populacionais afastadas entre os limites das cidades, as concentrações populacionais desses municípios apresentam as suas áreas separadas por locais pouco povoados onde estão postas, indústrias afastadas, vegetações diversas, tendo os seus núcleos populacionais interligados através das vias intermunicipais. É possível notar na Região Metropolitana de Salvador a presença de alguns povoados com Unidades Político-Administrativas, para que seja feita sua identificação alguns fatores dever ser levados em consideração como: estabelecimentos de ensino de Primeiro grau, estabelecimentos consumo frequente, posto de saúde e um templo religioso qualquer, sendo necessário saber se seus habitantes realizam atividades econômicas, dentro do povoado, possibilitando assim uma identidade coletiva própria e 14
tenha variáveis que fortaleçam a sua permanência no local, que podem ser características naturais do espaço geográfico, como a presença de praia ou de um rio para que os habitantes realizem a pesca ou o lazer, ou até pela proximidade do emprego em indústrias ou sedes de empresas, podendo ainda ser um lugar onde se tenha facilidade para construir moradias.. Já de acordo com a hierarquia dos núcleos urbanos, há uma dependência entre eles, principalmente dos menores com os maiores, por exemplo, dos povoados e cidades com a capital, Salvador. Os núcleos urbanos ou rurais, que não se encontram próximos a capital por acaso, não estão propícios aos serviços básicos da população, resultando no prejuízo de seus habitantes por estas questões, enaltecendo o município principal e tornando-o mais atrativo pelas suas melhores condições em geral. Segue abaixo o mapa desenvolvido pela equipe com as demarcações da metrópole, as cidades e as villas, com um raio de 5km.
Imagem 1: Região Metropolitana de Salvador
Fonte:
Mapa
região
metropolitana
de
Salvador.
Disponível
em:
<
https://jornaloexpresso.files.wordpress.com/2014/12/mapa-regiao-metropolitana.gif>.
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Acesso em: 21/03/2017. Mapa original modificado pela equipe para conter as demarcações de metrópole, cidade e villa
4. Configuração locacional e funcional dos centros industriais A RMS é o território sede do maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, concentrando mais de 90 empresas petroquímicas, químicas, automotivas, além de outros ramos industriais. Destacam-se na região metropolitana as atividades industriais do Pólo Petroquímico de Camaçari, da Refinaria Landulfo Alves (RLAM) e do Centro Industrial de Aratu. Segundo o IBGE, Salvador teve PIB de R$ 72,929 bilhões de reais (IBGE/2012), e PIB per capita de R$ 20.020,91 (IBGE/2012). Tem um amplo desenvolvimento no setor terciário. Para o suporte e movimentação dos centros industriais da RMS existem os portos de Aratu em Candeias, o porto Almirante Câmara, em Madre de Deus, São Joaquim, em Salvador e as rodovias federais e estaduais, que interligam os municípios e o resto do país. O CIA (Centro Industrial de Aratu), é um complexo industrial multissetorial, fundado em 1967, e está localizado na Região Metropolitana de Salvador, nos municípios de Simões Filho e Candeias, distando 18 km de Salvador, 22,5 km do Pólo Industrial de Camaçari (PIC), 15 km do Aeroporto Internacional Dep. Luís Eduardo Magalhães e 25 km do Porto de Salvador. Em sua área, encontra-se em operação o Porto de Aratu, além de empreendimentos dos segmentos: químico, metalomecânico, calçadista, alimentos, metalurgia, minerais não metálicos, plásticos, fertilizantes, eletroeletrônicos, bebidas, logística,
moveleiro,
têxtil,
serviços
e
comércio.
O PIC – Pólo Industrial de Camaçari, Primeiro complexo petroquímico da América 16
Latina, fundado em 1978, está localizado nos municípios de Camaçari e Dias D’Ávila, integrantes da Região Metropolitana de Salvador. Pela sua localização privilegiada, distando 45 Km do Porto de Salvador, 32 km do Aeroporto Internacional Dep. Luís Eduardo Magalhães e 25 km do Porto de Aratu, o PIC, na última década, passou a abrigar novos empreendimentos, a exemplo da implantação do Complexo Ford, Continental Pneus, Bridgestone/Firestone, Columbian Chemicals do Brasil, Monsanto Nordeste, Peroxy Bahia, além das ampliações da Bahia Pulp e da Oxiteno Nordeste. A RLAM, Refinaria Landulfo Alves processa mais de 300 mil barris diários de petróleo. Segunda maior refinaria da Petrobras em capacidade instalada e em complexidade, atende ao mercado da região Nordeste e parte da região Norte. Alguns produtos são exportados para os Estados Unidos, Caribe e Europa. Na Bahia, atende integralmente à demanda de combustíveis, ela também é hoje a maior exportadora e contribuinte de ICMS da Bahia.
Figura 03: Mapa de localização dos centros industriais Fonte: Site Cofic
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5. Desenho da malha viária regional O sistema viário é considerado como um conjunto de espaços públicos abertos a circulação em uma cidade, compreendida por vias terrestres para ferrovias, carros e hidrovias. A estrutura viária regional da Região Metropolitana Salvador possui 4 375,123 quilômetros de área física e densidade demográfica de 83.258 hab/km². As vias de tráfego e uso comum precisam ter qualidade e bastante flexibilidade em toda área física da RMS, pois são extremamente necessárias para população local e visitantes. O papel da rede viária evoluiu ao longo dos anos e hoje ela assume um conjunto complexo de funções, como por exemplo, o escoamento da circulação, modelação dos espaços urbanos, atendimento das atividades e serviços, permite uma criação de um quadro de vida, gera uma função social e participa do enraizamento de cada cidadão. Apresentando forma assimétrica e irregular, a malha viária da região tem evolução de forma irregular, partindo do centro sul e expandindo para o norte e sudoeste. É possível concluir baseado em analises, que a Região Metropolitana de Salvador cresce do centro para as extremidades tornando uma evolução bem homogênea, atendendo grande parte com uma variável de possibilidades. Não existe conturbação de vias, sendo comum em estruturas viárias, o encontro entre diferentes categorias, e assim torna-se possível qualificar positivamente a estrutura viária da região. A demanda de atividades, recursos e serviços na RMS são muito significativas, sendo sempre necessário a constante manutenção das vias. O PIB, IDH, serviços e comércio são fatores determinantes para estrutura viária, explicam como essas atividades se dividem na região. A cidade de Salvador que contém pólos petroquímicos e grandes indústrias, essas atividades crescem para além do centro habitacional e econômico. Essas diretrizes condicionam a forma e o desenho da estrutura viária. Através das observações históricas é possível compreender que as cidades crescem dos centros urbanos para as extensões periféricas. A área de atividades (comércio e serviços) é localizada no centro da RMS desde o surgimento de Salvador, com a função 18
de atender os habitantes. Pólos e indústrias estão localizados mais distantes dos centros habitacionais. O sistema rodoviário da RMS é composto por transportes públicos (ônibus, táxis e vans) e transporte privado (carros próprios). O sistema hidroviário conta com Ferry Boat e pequenas balsas que ligam Salvador a Ilha de Itaparica e Madre de Deus. O sistema ferroviário conta com uma pequena linha de metrô e uma linha de trem que está praticamente em desuso por falta de manutenção, sendo os dois primeiros com grande atividade, principalmente o sistema rodoviário. A capital baiana possui um sistema viário ativo nas vias térreas e hidrovias. O sistema hidroviário é permanente desde a época da colonização, onde a via marítima era utilizada não só como meio de transporte, comércio e serviços, mas também como meio de subsistência (atividades pesqueiras). O porto auxiliou significantemente na evolução do sistema hidroviário. Existiu uma intensificação de atividades e serviços hidroviários desde o sudeste, seguindo para noroeste e contorna as extremidades da orla marítima. A existência de cinco vias principais na RMS que são de extrema importância para o funcionamento efetivo do sistema viário, são elas: BA-535, a Via Parafuso, que liga Salvador, Camaçari e Dias D’Ávila, BR -324, que liga Salvador à Simões Filho, Candeias e São Francisco do Conde, se estendendo para fora da RMS, sendo uma via de entrada e saída. BA-099, chamada também de Estrada do Coco, faz a conexão entre Salvador e Camaçari, passando pelo Litoral Norte, e também é via de entrada. BA-522 conecta o resto do Estado – via de entrada – por São Francisco do Conde, Candeias e Madre de Deus. BA-001 liga a Ilha de Itaparica ao continente. BA-512 conecta Camaçari, Simões Filho, sendo todas elas de grande importância para importação e exportação nacional. O modal ferroviário da região conecta o bairro da Calçada ao Porto de Aratu e outros centros industriais. O modal hidroviário tem importância para importação e exportação internacionais, pois as matrizes das empresas difundem seus produtos por estes portais. Enfim, a RMS em modo geral tem boa irrigação rodoviária, já que todos os municípios são interligados. O sistema ferroviário está entrando em desuso, principalmente dentro da cidade de Salvador, e seu sistema de metrô está em crescimento. Por fim as hidrovias, que são bem resolvidas e consolidadas, com grande utilização, mas sem boa infra-estrutura civil (situação dos ferry boats e lanchas). 19
Figura 04: Mapa de rodovias (vermelho), ferroviária (verde) e hidrovias (azul) Fonte: Google Maps
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6. Cenário Demográfico A Região Metropolitana de Salvador, sendo composta por dez municípios até 2006 abrange, segundo a base do IBGE de 2010, uma população de 3.573.973 habitantes, sendo dentro desta escala a mais populosa do Nordeste, a 7ª do Brasil, e a 109ª do mundo. Salvador, a metrópole e a cidade mais populosa, concentra 2.675.656 habitantes, que corresponde a 75% da população regional e 19% da população estadual. Sua densidade demográfica é de 3.784,52 hab/km², sendo a densidade de toda a RMS de 816,90 hab/km². Assim sendo, pode-se apontar uma má distribuição da população em toda a região, e principalmente na metrópole, que por motivos econômicos e sociais, apresenta um inchaço, estando as cidades vizinhas então condicionadas a uma intensa interdependência de Salvador. No âmbito nacional, esta ainda é a terceira maior cidade brasileira em relação ao contingente populacional, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. O município de Camaçari fica em segundo lugar com 242.970 habitantes, representando 6,8% da população da RMS, fato de extrema relevância quando se percebe a enorme discrepância de valores entre ambos e demais municípios, como mostra a tabela:
Tabela 02: População da Região Metropolitana de Salvador Fonte: Site do IBGE, base de 2010
No período compreendido entre 2000 e 2010, o crescimento da RMS persistiu significativo, com uma taxa de crescimento médio anual da população residente de 1,7%, o que confirma que Salvador mantém a característica de atrair migrantes, mais do que 21
expulsar. No entanto, foi o município de Lauro de Freitas que apresentou maior crescimento populacional, segundo a base do IBGE de 2010, contra Candeias, apresentando o menor. Lauro de Freitas também é, depois de Salvador, a cidade mais densa da RMS, com 2.724,15 hab/km².
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7. Produção Regional Salvador tem uma importância não só pela dimensão populacional, atualmente em torno de três milhões de habitantes, mas também pelo seu peso histórico. Durante muito tempo a cidade foi sede política e administrativa do país, sediando o governo até 1763. Com a transferência da capital para o Rio de Janeiro, a região perdeu sua força em relação ao país. Desde a perda do destaque dado à economia açucareira, que por muito tempo dominou a economia baiana, a cidade perdeu sua força na economia brasileira e foi praticamente abandonada pelas políticas públicas. Consequentemente, a região sudeste passou a concentrar a área industrial do país, e o Nordeste passou por um período de estagnação populacional – migração da população para os novos centros econômicos, como São Paulo - e econômica. O cenário começou a mudar com a descoberta do petróleo na região do Recôncavo. Foi nesse período que a metrópole se desenvolveu. Com diversos investimentos realizados, a Petrobras elevou o nível de emprego e renda dos baianos. Assim, houve um estimulo de indústrias complementares, então acontece uma alta na construção civil, no comércio e nos serviços da região. Essa mudança desencadeia o crescimento populacional, econômico e urbano na área metropolitana na década de 60. Os anos posteriores seguiram com a política desenvolvimentista do governo federal para aumentar a área industrial e acontece a implementação do Pólo Petroquímico de Camaçari, e passa a ser foco dinâmico regional, assumindo o comando da diversificação e aumento do Complexo do Cobre. Esses investimentos impactaram o crescimento dos municípios vizinhos, como Simões Filho e Candeias. Candeias e Camaçari passam a sediar novas indústrias e deu-se início a formação da Região Metropolitana de Salvador (RMS) que se tornou responsável por mais de 80% da indústria e mais da metade da produção da riqueza estadual. Camaçari tornou-se o centro industrial por causa do Pólo Petroquímico e várias fábricas, como a Ford, maior montadora de carros do Norte/Nordeste, Monsanto, Braskem etc. Além da área industrial, sua orla marítima abriga loteamentos e empreendimentos de lazer e turismo voltados para classes A e B. Candeias, que cresceu a partir da exploração do petróleo na região, é sede do Porto de Aratu e do Parque Industrial, que faz parte do Centro Industrial de Aratu, e também sua economia é voltada ao setor secundário, como Camaçari. 23
Simões Filho tem a economia influenciada pelos centros industriais adjacentes, abriga parte da população de baixa renda que buscam menores custos de moradia, e tem atividade agropecuária de pequena importância. Madre de Deus sedia o terminal marítimo da Petrobras, o Porto Almirante Câmara, e também é explorada no turismo, pesca e mariscagem, então atende todos os setores. Vera Cruz e Itaparica vivem da pesca de peixes e mariscos, além do turismo exercido na região. São Francisco do Conde, outro pequeno município da RMS, encontra-se a Refinaria Landulfo Alves, única do Nordeste e segunda maior do país. Tem o maior PIB per capita do Brasil, entretanto, a riqueza gerada pela atividade contrasta com sua população, em sua maioria pobre, pois o dinheiro arrecadado é mandado para a matriz da empresa. Esse fenômeno também acontece em Camaçari. Dias D’Ávila, antiga área hidromineral, perdeu a função devido os efeitos ambientes do Pólo, transformando-se em uma cidade dormitório para os moradores dos municípios vizinhos. Lauro de Freitas tem registrado grande crescimento populacional e econômico nos últimos anos ao concentrar diversos serviços e comércio, condomínios de alta renda, região onde os funcionários de alto padrão do Pólo Petroquímico residem e também abriga fábricas de pequeno porte. Por fim Salvador, que tem percentual industrial representativo (20,99%) com foco na região do Subúrbio Ferroviário, onde pequenas e médias empresas se instalam. Porém o setor mais forte da cidade é o terciário (78,94%), que conta com porto para exportações e importações e serviços providos por toda a cidade. Um grande vetor da economia soteropolitana é o turismo, que também conta com o porto, aeroporto, rodoviária e rodovias. Levando em consideração as características da economia de cada região, é possível perceber que, apesar do desenvolvimento decorrente dos diversos investimentos realizados na RMS, a intensa pobreza dos seus moradores se destaca como um dos principais traços da região. Se considerarmos como indicador de pobreza uma renda inferior a meio salário mínimo, é possível constatar que o percentual dessas famílias em Salvador é de 28,7% (IBGE/2000) e outro extremo, o mais pobre da RMS, Vera Cruz, com 49,78%. Comparando com uma cidade nordestina, como Fortaleza, que tem o PIB de R$ 59,616 bilhões, o 13º do país, com PIB per capita de R$ 16.300,09 (IBGE/2011), sendo 24
do de Salvador R$ 72,929 bilhões de reais (IBGE/2012), com PIB per capita de R$ 20.020,91 (IBGE/2012), a RMS mostra-se mais rica em relação a Fortaleza. Porém, comparando com outra Região Metropolitana, como a de São Paulo, a mais rica do país, que teve PIB de R$ 786,499 bilhões de reais (SEADE/2011), com PIB per capita de R$ 38.348,15 (SEADE/2011), percebe-se com os dados a demasiada diferença entre as duas regiões, podendo concluir que mesmo com grandes indústrias instaladas na região, a população é pobre, pois a renda é mal distribuída.
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8. Desenvolvimento Social O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: educação, saúde e renda. A função do IDH é oferecer um contraponto ao PIB (Produto Interno Bruto) per capita, que trata apenas da dimensão econômica do desenvolvimento. Portanto, o IDH é uma medida que amplia a perspectiva sobre o desenvolvimento humano. O Índice de Desenvolvimento Humano tem grande importância para análises do parâmetro de crescimento de toda região. O Produto Interno Bruto consiste em uma ferramenta para medir a atividade econômica do país em um determinado tempo. Porém, na distribuição de renda ocorrem algumas desigualdades. Alguns países têm o PIB alto, mas grande parte da população pode ter baixa renda, surtindo um efeito pirâmide, onde a riqueza se concentra nas mãos de poucos. Por esse motivo que o Índice de Desenvolvimento Humano é incluso para assegurar que essas desigualdades não aconteçam. O IDH da Região Metropolitana de Salvador, passou por um período médio para alto em uma década, saindo de 0,636, no ano de 2000, para 0,743 no ano de 2010, obtendo um crescimento de 16,82%. A RMS segue a tendência de aumento das demais 16 regiões metropolitanas do Brasil e encontra-se na décima primeira posição do ranking, continuando a mesma de 2000. Em 2010 as regiões metropolitanas do país cresceram e mudaram a categoria de índice de desenvolvimento alto. Todas as informações são provenientes dos dados que fazem parte do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras. A RMS esta atrás da Grande São Luís, no Maranhão, de acordo com análise entre os estados do Nordeste. O que beneficiou o aumento do IDH foi o quesito longevidade, seguido do aumento de renda e da educação. Em uma década a expectativa de vida ao nascer passou de 69,58 anos para 74,45 anos na região. Como a evolução do aumento da longevidade foi significativa, a renda per capita medica cresceu em 42%. Podemos observar que a proporção de pessoas pobres, com renda domiciliar por membro da família inferior a 140 caiu pela metade e passou de 27,61%, em 2000 para 13,19% em 2010. O nível educacional da Região Metropolitana de Salvador passou por um crescimento significativo, também. A participação de crianças de 11 a 13 anos que cursam o ensino fundamental teve uma evolução de 56,63% para 81,88%, sendo que em 2000 o
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percentual de pessoas com idade de 18 anos ou mais frequentando escolas passou de 52,20% para 66,77%. De acordo com o IBGE, a Região Metropolitana de Salvador, encontra-se em primeiro lugar no ranking da Bahia, apresentando o mais alto IDH, o que significa que as taxas de alfabetização, índices de renda e educacionais foram elevadas, percebendo um desenvolvimento significativo dos municípios. Salvador possui a maior qualidade de vida em comparação aos municípios da RMS, a capital ocupa baixa posição no ranking significando que vários aspectos sociais como a distribuição de renda, acesso à rede de esgoto, e alfabetização precisam evoluir. Após Salvador, o município de Madre de Deus, mesmo não possuindo uma economia representativa, oferece boas condições de vida. O pior IDH dos municípios da RMS é o município de Vera Cruz e também com a maior taxa de pobreza. A Bahia é o sexto estado mais rico do Brasil ficando para trás dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Porém a desigualdade social ainda e marcante, por carência de políticas públicas voltadas para sua superação. A extrema pobreza da Bahia faz com que ela seja a quinta mais miserável de acordo com o ranking das unidades federativas do Brasil.
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Referências Bibliográficas - GOUVEA, Roberto. A questão metropolitana no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. - SCHMIDT, Benício. FARRET, Ricardo. A questão Urbana. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1986 - CORRÊA, Roberto. Região e Organização Espacial. São Paulo: Editora Ática, 2003. - GEDDES, Patrick. Cidades em evolução. São Paulo: Editora Papirus, 1994. - CENSO 2010 -IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Disponível em: . Salvador, Bahia, Brasil. Acessado em: 07 de Setembro de 2017 - CARVALHO, Silvana e SILVA, Barbara. Modelagem Cartográfica Para Identificação De Níveis De desenvolvimento: O Exemplo De salvador-Bahia e De Sua Região Metropolitana.{online}. Disponível em: . Acesso em: 07/09/2017 Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas No Brasil / IBGE, Coordenação de Geografia.-2. Ed.-Rio de Janeiro: IBGE, 2016. E-Book (PDF) Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/apps/arranjos_populacionais/2015/pdf/publicacao.pdf>. Acesso em: 10/09/2017 Mapa região metropolitana de Salvador. Disponível em: < https://jornaloexpresso.files.wordpress.com/2014/12/mapa-regiao-metropolitana.gif>. Acesso em: 10/09/2017.
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