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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 2007/2008 Direito Romano 1º Ano-Noite
Tópicos de abordagem para um estudo do Direito Romano
I. O que é o Direito Romano a) Ius Romanum stricto sensu e lato sensu b) Sistema ou Ordenamento c) História e dogmática no conceito de Direito Romano d) O conceito de Direito Romano nas Fontes
II. Noções Fundamentais
1) Ius e Fas ; Derectum ; 2) Ius, Iustitia e Derectum; privatum; 3) Ius publicum e ius privatum;
4) Ius scriptum e ius non scriptum ; 5) Mores maiorum; usus e consuetudo; 6) Ius civile e ius honorarium ; 7) Lex Rogata ; 8) Auctoritas patrum; 9) VI. Senatusconsultum; 10) VII. Oratio Princeps;
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III. Da religiosid religiosidade ade inicial inicial ao processo processo de laicizaç laicização ão do direito direito
1.
Mores maiorum e iurisprudentia na monarquia 1.1. Ius, Iustitia e Derectum; Derectum; 1.2. 1.2. Fas, Fas, Mores e Ius ; 1.3. A função judicial do rex e rex e a iurisprudentia pontifícia; 1.4 A actividade dos comícios.
2. A laicização da actividade jurídica na época de transição da monarquia para a república
2.1. A Lei das XII tábuas 2.2. O Ius Flavianum 2.3. O ensino público do Direito
2.4 As fontes de ius civile: civile: mores maiorum; maiorum; iurisprudentia ; leges rogatae e plebiscita 2.5 A importância dos comícios e do Senado na construção do Direito em Roma
IV. IV. A criação criação e aplicação aplicação do Direito Direito na na República República Romana Romana
1.1 O Pretor e o exercício da iurisdictio no âmbito do processo das acções das leis
1.1. As fases do processo em Roma: in iure (perante o pretor) e apud iudicem (perante iudex) iudex) 1.2. A actio 1.3. A actividade actividade do pretor na concessão concessão ou denegação denegação de actiones de acordo com o civile 1.5. A cognitio extraordinaria extraordinaria
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Useful Not useful O exercício da iurisdictio na sequência da Lex Aebutia de formulis
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V. A iurisprudentia
1.1. A interpretatio prudentium interpretatio prudentium como exercício de reflexão sobre o ius; 1.2. 1.2. A concre concretiza tização ção da interpretatio: interpretatio: agere, agere, cavere e respondere. respondere . Destin Destinatá atário rio interpretatio; interpretatio; 1.3. A inventio da solução: tópica, tópica, regulae, definitiones e rationis decidendi; 1.4. A fundamentação da solução: auctoritas, auctoritas, argumentação e potestas; e potestas; 1.5. Sobre o valor (vinculativo) dos responsa dos jurisprudentes. dos jurisprudentes.
VI. As transformações resultantes do surgimento do Principado 1.1. Antecedentes: A transformação da constituição política e o surgimento do princeps; do princeps;
1.2. Burocratização Burocratização da iurisprudentia e da iurisdictio. iurisdictio. A caminho da identificação ent Ius e Lex . 1.3. Os senatusconsulta normativos. As orationes principis ; 1.4. A iurisprudentia e o ius respondendi ex auctoritate principis ; 1.5. Constituições imperiais, conselho do princeps do princeps e iurisprudentia
1.6. Publicação do edictum perpetuum e extinção da inventio do pretor. Consequências 1.7. Desenvolvimento e institucionalização da cognitio extra ordinem. ordinem. Consequências
2. A crista cristaliz lizaçã ação o do conteú conteúdo do do Direit Direito o 2.1. As obras de carácter pedagógico ; pré-justinianeias; 2.2. As codificações pré-justinianeias; 2.3. A Lei das Citações; 2.4. A intervenção intervenção normativa de Justiniano; Civilis; 2.4.1 O Corpus Iuris Civilis; 2.4.2 Sistematização.
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VII. Da queda do Império do Ocidente ao século XII
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B. Considerações jurídico-políticas As épocas históricas do Direito Romano: sua caracterização jurídica I. Fundação de Roma: a cidade quiritária II. Monarquia 2.1. Da fundação fundação da cidade às leges Liciniae Sextiae 2.1.1. Aspectos políticos da Monarquia 2.1.1.1 Os poderes do rex. A aplicação do Direito. 2.1.1.2. O papel do senado 2.1.1.3. O povo e os comitia curiata
III. República 3.1. 3.1.
A tran transi siçã ção o par para a a Repúb epúbllica ica
3.1.1
O surgimento das magistraturas. Imperium, Imperium , iurisdictio e potestas
3.1.2
3.2
A tensão entre patrícios e plebeus. Concilia plebis
Instit Instituci uciona onaliza lização ção e queda queda da Repúb Repúblic lica a 3.2.1.A constituição política romana 3.2.1.1 As leges Liciniae Sextiae 3.2.2. As funções e os poderes das diversas magistraturas 3.2.3 Características das magistraturas 3.2.4 Composição e competências das assembleias 3.2.5 Composição e competências do senado
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useful ao poder 3.3. A crise das instituições republicanas e aNot ascensão Useful Octávio César Augusto
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IV. IV. Principado e Dominado 1. As transformações decorrentes do Principado e do Dominado
1.1 A concentração de poderes no princeps no princeps.. 1.2 A burocratização da administração e o ocaso das magistraturas 1.3 O declínio das assembleias e a transformação do senado 1.4 A confusão entre auctoritas e potestas
2. A codificação codificação no período p eríodo do Dominado
1.1 O Dominado como consagração do modelo absolutista resultante do Principado;
V.
A qued queda a do do Imp Impér ério io Roma Romano no no Ocid Ociden ente te (fac (facto tore res s da da que queda da); );
VI. VI.
O rena renasc scim imen ento to do Dire Direit ito o Roma Romano no no sécu século lo XII XII