RESUMO PARA PROVA – CRIMINOLOGIA ATAVISMOS (herança biológica, ancestral) E VIRTUDES HUMANAS:
Objeto da disciplina: homem delinquente – procura a gênese do crime Psicologia: *ID: inconsciência – paixões – cuidado com o violento. *EGO: consciência – a ideia do equilíbrio *SUPER EGO: inconsciência – sensor Mascaras sociais são tantas “daí a v erdade de feio por dentro”
*120.000 anos: 100% INSTINTO – homo sapiens = pouco ou nulo sentimento *60.000 anos: 50% INSTINTO/ 50% SIMPATIA = 1ºs 1º s clãs se unem nas cavernas – SOCIALIZAÇÃO *20.000 anos: 40% INSTINTO/ 35%SIMPATIA/ ? AMOR 15% = o amor é o novo homem
Transmissão dos genes: mulheres- mãe/ homem – provedor. Atavismo = termo é usado recorrentemente para referir-se a semelhanças físicas e/ou psicológicas entre seres e seus ancestrais mais distantes. Culturalmente, usa-se o termo para fazer referência à recuperação de atitudes ou tradições ancestrais que teriam permanecido latentes durante longo período. O atavismo explica a preferencia do homem pela mulher (mãe), e a escolha da mulher por um homem bom provedor.
ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS:
ESCOLA CLASSICA – (foi totalmente abandonada): dto penal não se preocupava com os fatores exógenos e endógenos. Se preocupava com o FATO. Representantes: Immanuel Kant (1724/1804) e Francisco Carrara (1805/1888)
Etiologia: causas do crime – visão criminalista:
*KANT : Finalidade da pena: restabelecer a ordem social. (Dto penal) - Castigo como compensação: no sentido de se vingar da pessoa que fez o delito *CARRARA: Pena como retribuição: acredita que o individuo pode se ressocializar. Ressocialização do individuo. Características da escola clássica: *fundamento do crime é livre arbítrio *delinquente: decisão livre e consciente (do individuo) *preocupação com o fato – delito. Não se preocupava com as causas do crime *menosprezo aos fatores endógenos e exógenos (internos e externos) *carência de etiologia *concepção reativa (vingança, retribuição) mata=morre *ausência de programa politico-criminal para ressocializar indivíduo. Apenas punia pelo delito. *contribuição ao dto penal *castigo como controle do crime (pq? O castigo cria receio do direito. Poder coercitivo) ESCOLA POSITIVA – se preocupava com o determinismo. Segundo representantes desta ideia, o individuo já nascia propenso a cometer crimes. Cesare Lombroso (1835/1909) Representantes:
Enrico Ferri (1856/1929) Rafael Garófalo (1851/1934) *CESARE LOMBROSO: Delinquente é uma variação do homo sapiens. É uma variedade especial de homo sapiens (regresso atávico – resquícios dos tempos das cavernas). Fez mais de 400 autópsias e 6 mil entrevistas em seus estudos. -stigmatas: os indivíduos têm características comuns. -reincidência: volta reincidir/ uma vez que nasceu com tais características delinquentes ele sempre vai ser, vai sempre reincidir. *ENRICO FERRI (discípulo de Lombroso): Delinquente= sem livre arbítrio. -Fatores exógenos impelem ao crime (o meio interfere). -Fatores antropológicos (Lombroso) -Fatores sociais: densidade populacional/ família não estruturada( problemas)/ educação Reicidencia: também acreditava que o delinquente volta a reincidir. *RAFEL GARÓFALO: Delinquente= anomalia psíquica Transmissão hereditária- pai criminoso, filho também. Passa de pai para filho. Atavismos Stigmatas Pena de morte (estupro, homicídio)- acreditava serem seres de outra espécie. Por não ser da espécie humana não mereciam viver. Características da escola positiva: *critica a criminologia clássica *determinismo: já nasce propenso ao delito *inutilidade de castigo (determinismo) – castigo não vai adiantar de nada. – não castiga *comportamento delinquente = herança *fatores endógenos exógenos – influenciam cometimento do delito. *preocupação com o agente e não com o delito.
ESCOLAS SOCIOLÓGICAS:
Escola de Chicago (1930-1940):
Teoria ecológica ou da desorganização social: influencia do meio – Quanto menor a sociedade, maior o sentimento de coesão – maior a proximidade. Quanto maior a sociedade menor o sentimento de solidariedade. *organização e controle social – vigilância interna - comunidades pequenas *desordem e má integração – quanto maior a sociedade maior o crime a delinquência *ausência de coesão – ausência de empatia – aumento do crime *ausência de sentimento de solidariedade – quanto maior o maior o meio social *invisibilidade do “próximo” – coisificação do individuo. O outro não tem significado ou importância na sua vida. Ex: mendigos.
Teoria da anomia: ausência da coercibilidade (força psíquica) da norma. *ausência de reconhecimento da norma: não se reconhece a legitimidade da norma. Ela não é forte o suficiente para que o indivíduo respeite a norma (Estado não provoca coercitividade) *perca da coercibilidade
*agente não reconhece legitimidade na norma *crime é fato comum: para os defensores desta teoria o crime é fato comum. SEMPRE EXISTIU E SEMPRE EXISTIRÁ conflito entre os indivíduos. *dúvida: ausência de conflitos traz falta de movimentação a vida (tédio, solidão) – leva os indivíduos a cometer suicídio. Ex: Suécia, Noruega, Canadá, Nova Zelândia = países melhores organizados (1º mundo) tem criminalidade baixa, mas alta taxa de suicídios. *desmistificação do crime: nunca será extinto enquanto houver conflito – fato normal, sempre existiu. *incentivo ao consumismo – busca do sucesso – tudo é valido. Sociedades menos organizadas.
Escola da Sociologia Criminal:
Teoria da subcultura delinquente: indivíduos aprendem a subcultura devido aos fatores da sociedade em que vivem, porém já tem a delinquência em si. A sociedade influencia, o meio em que se vive também vai influenciar, mas há as exceções, aqueles que não são influenciados pelo meio. A regra é que dentro de um ambiente propício os fatores influenciam o indivíduo a delinquir. Porém existem aqueles que não têm a tendência (não são predispostos). Subcultura: indivíduos abaixo da cultura dominante – identificar aquela sociedade - cultura aceita.
*crime: comportamento aprendido (fatores exógenos) – nem sempre o indivíduo vai delinquir *semelhante atrai semelhante: as pessoas se aproximam daqueles que se identificam – processo de identificação *interação normal entre partes antissociais *teoria do reforçamento – absorve a pratica desta comunidade de tanta convivencia *indivíduos “aprendem” a delinquir
*aceitação da violência como algo normal: delinquir é normal. Banalização da cultura *violência é o meio de resolver conflitos – sem diálogo *sociedade pune com penas, subcultura com desprezo *crítica: reducionismo (dizer que todos os indivíduos vão delinquir). Nem todos aprendem violência- mesmo vivendo em meio e junto a indivíduos que efetuam delito, não necessariamente o individuo irá delinquir também. *subcultura X contracultura – não concordo mais respeito a ideia do outro. -Subcultura (guerra, violência) = agredir a cultura dominante com violência – destruição, etnocídio. Ex: skinheads, neonazistas. -Contracultura (paz, rebeldia) = vem rebater a cultura dominante através da rebeldia ou ideias diversas, porém com paz! Quer viver em paz com a cultura. Ex: punks (do bem), LGBT. Teoria do processo social: ROTULAÇÃO Teoria do Etiquetamento (labelling approach) - rotulos *indivíduos etiquetados – “marcados” como delinquentes - indivíduos + predispostos ao crime *cifra negra *individuo é visto como delinquente na pirâmide social - pela forma como se veste, como fala, pelos locais que frequenta - influi para a visão que a sociedade tem dele - etiqueta. *sistema penal seletivo
Escola da Criminologia Crítica: escola da anarquia criminal (não tem força no Brasil. Tem origem na Itália). *Reação à criminologia tradicional *Criminologia abolicionista, dto penal mínimo *Critica: defendem a autotutela. É o retorno a vingança privada. *Conselhos de comunidade: reunião de juízes escolhidos pela própria comunidade para julgar os crimes penais ocorridos nela mesma.
Escola da criminologia abolicionista (propriamente dita) CARACTERISTICAS: *abolição das prisões/ presídios *abolição do dto penal *intervenções comunitárias alternativas – conselho de comunidade (cada conselhos cria suas proprias regra e o delito é julgado no local do próprio delito- naquele mesmo contexto) *critica do sistema penal seletivo – rotulo nas pessoas e somente alguns grupos vao presos (normalmente negros e pobres) *cifra negra – casos que não chegam nem as delegacias, aos órgãos competentes para ser resolvido. (não entra no rol das investigações, nem chega ao conhecimento das autoridades)
Escola da criminologia minimalista (dto penal existe mais deve se limitar as leis que protejam os dtos fundamentais – é uma revisão do dto penal) CARACTERISTICAS: *dto penal – dto fundamentais *sistema penal fragmentado e seletivo *limitar a violência institucional – o estado ao invés de ressocializar acabam criando mais problemas Sistema penal = mais problemas que soluções *ressocialização
VITIMOLOGIA: (vítima é aquela que deu motivo, deu ensejo, deu causa para ser vitima). BENSAMIM MENDELSOHN: criou esta teoria nos anos 50.
CONCEITO: estudo dos fatores e circunstancias que levam um individuo a se tornar vitima de um determinado delito, bem como sua contribuição para ser vitima.
Classificação:
Vitima completamente inocente ou vitima ideal: (pessoa errada, no lugar errado, na hora errada) *vitima estranha à ação criminosa *sem participação, sem colaboração *circunstancias alheias a vontade dela, acaso. EX: fruto de bolsa, bala perdida, racha (aquele que é atropelado)
Vitima de culpabilidade menor ou por ignorância: (assume o risco por ignorância) *vitima não voluntaria (involuntária)
*incapacidade de previsão da consequência do seu ato *não deseja ser vitima de nada, mas às vezes ela pratica ato que contribui para ser vitima EX: aborto, ato sexual em publico.
Vitima voluntaria ou tão culpada quando o infrator: *assume o risco de ser vitima. *ela sabe que o ato dela pode trazer consequências serias. EX: racha (aquele que está participando, que dirige), roleta russa.
Vitima mais culpada que o infrator: (aquela que incita o autor do crime) *vitima provocadora *incita o autor do crime a cometer o ato EX: briga de transito (provocação), discussão injuriosa, mulher que passa de roupa curta trocando olhares na frente da obra (incitando, provocando os homens)
Vitima unicamente culpada: *vitima simuladora: aquela que inventa uma historia para culpar um terceiro. -age de má fé -acusação de 3º por delito -provoca um erro judiciário
*vitima imaginaria: possui transtorno esquizofrênico. -tem transtorno mental -delito que nunca existiu (acha que foi estuprada, espancada, assaltada...) -imaginação da vitima
