CONTRATO CONTRATO PARTICULAR PARTICULAR DE COMPROMISSO DE DIVISÃO AMIGÁVEL AMIGÁVEL
Por este instrumento particular de compromisso de divisão amigável, em que são partes de um lado LUIZ PEDRO VIAN, brasileiro, solteiro, dese desemp mpre rega gado do,, insc inscri rito to no CP CPF F nº 482. 482.7 7!. !.84 84"# "#$4 $4,, resi reside dent nte e e domi domici cili liad ado o na %ua %ua &lva &lvaro ro 'lvi 'lvim, m, 477, 477, bair bairro ro %io %io (ran (ranco co,, Porto orto 'legre)%*, "42"#"2", e, de outro lado SILV SILVANA RITA RITA VIAN VIAN , brasile brasileira ira,, soltei solteira, ra, aposent aposentada ada,, inscrit inscrita a no CP CPF F nº $!+. $!+.4.47 4.47"#4 "#4, , residente e domiciliada na %ua &lvaro 'lvim, 477, bairro %io (ranco, Porto 'legre)%*, 'legre)%*, C-P "42"#"2", "42"# "2", doravante denominados outorgantes e reci recipr proc ocam amen entte
outo outorg rgad ados os tm, m,
ent entre si, si,
/ust /usto o
e
cont contra rattado ado
estabelecer as seguintes cláusulas e condi01es C3'*3' P%56-5%' s contratantes e reciprocamente outorgados são senores e leg9timos proprietários e possuidores do bem im:vel # a seguir especi;cado ' economia superior, superior, com entrada pelo n esquerda, correspondendo a uma ?ra0ão ideal de $", $",8 8 m@ de área área real real tota totall e "$, "$,+! +! m@ de área área real real priv privat ativ iva, a, correspondend correspondendo o ainda a uma ?ra0ão ideal de $"8)277!8 no terreno terreno e condom9nio que possui 4,+ m de ?rente, na %ua Pro?. &lvaro 'lvim, ao norte com igual largura nos ?undos, ao sul, no lado 3este 2,"m e lado oeste 2,++m, con?orme matr9cula matr9cula nº 28.4$4 do %egistro de 5m:veis 5m:veis da A Bona de Porto 'legre. C3&* C3&*3' 3' *-DE *-DE' ' 's partes partes contra contratan tantes, tes, de comum comum acordo acordo,, resolvem dissolver o condom9nio eistente, da seguinte ?orma
Caberá aos condGminos utorgantes, 3ui= e *ilvana, na propor0ão de 42H e +8H, respectivamente, do produto da venda do im:vel supramencionado. Parágra?o Primeiro Fica aqui estabelecido que os bens m:veis que guarnecem a casa, constantes do 'neo do presente contrato ;carão na posse e serão de propriedade da Contratante utorgada, *ilvana. Parágra?o *egundo s bens m:veis que não constarem estabelecidos no 'neo , do presente contrato, ;carão na posse e serão de propriedade do Contratante utorgado, 3ui=. Parágra?o Ierceiro s bens de ?uncionamento da ca?eteria, que comp1em o patrimGnio especial da sociedade ;carão na posse e serão de propriedade da Contratante utorgada, *ilvana. C3&*3' I-%C-5%' s outorgados e reciprocamente outorgantes concordam com o valor a/ustado de venda de %J !2+.""","" Kseiscentos e vinte e cinco mil reaisL, para venda do re?erido im:vel. C3&*'3 M'%I' Ea sobredita quantia, os contratantes estão cientes que deverão ser abatidos, na propor0ão do quinão de cada um, as despesas concernentes > quita0ão do ;nanciamento im:vel /unto ao (anrisul, 5PI 2"4 e 2"+, energia elNtrica e água de 2"+, despesas re?erentes aos recibos nºs +2 e +4 no valor total de %J 28,"" e o valor re?erente ao aponte nº ".""".""4.2!8 no valor de %J 22",$7. P'%&%'F OD5C s outorgados e reciprocamente outorgantes ;carão responsáveis, a partir desta data, por todos os impostos e taas que se/am ou venam a ser lan0ados sobre o im:vel compromissado, em seus respectivos vencimentos. s impostos e taas relacionados devidos
atN esta data serão rateados, assim que eigidos, na propor0ão de 42H e +8H para cada parte presente na divisão do im:vel. C3&*3' M5DI' presente Contrato Particular N irrevogável e irretratável e obriga, em todas as cláusulas e condi01es, tanto as partes contratantes como seus erdeiros e sucessores. C3&*3' *-I' 's partes contratantes elegem o ?oro de Porto 'legre#%*, para dirimir quaisquer d
respectivos contratantes na propor0ão prN#a/ustada na Cláusula *egunda, abatidos apenas os valores discriminados na cláusula quarta. Parágra?o Primeiro s contratantes se comprometem a assinar as -scrituras P
comprometem a ?ornecer as certid1es e os demais documentos necessários para o desenlace das pendncias. C3&*3' DD' os impostos, taas e as despesas e emolumentos concernentes >s -scrituras e %egistros no C%5, correrão por conta dos respectivos adquirentes do im:vel, e as que não ?orem serão divididas entre os contratantes na propor0ão 42H e +8H. 'ssim, ;rmam o presente instrumento em "4 KquatroL vias de igual teor, na presen0a das testemunas abaio. Porto 'legre, 2! de maio de 2"+. Felipe *ilvello oulart K'()%* 87."72L SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS 35B P-E% R5'D
SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS *53R'D' %5I' R5'D
Iestemunas AL 'ss. SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS Carlos 6oacir Ferreira *ilveira K'()%* !.$2L 2AL 'ss. SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS