FÁBIO AMORIM,UÉLBERTE,UADSON SILVA, ANTÔNIO MARCOS, MAICON
CONCEITO LEGAL.
CONCEITO PREVENCIONISTA.
TIPOS DE ACIDENTE.
CAUSAS DO ACIDENTE.
TEORIA DE KARL HEINRICH MARX
ICEBERG DOS CUSTOS PRODUZIDOS PELOS ACIDENTE.
CAT.
ESTUDOS DOS ACIDENTES E INCIDENTES.
RELATÓRIO DE ACIDENTE.
O ARTIGO 19 DA LEI N.º 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991
CONCEITUA
TRABALHO
"AQUELE
EXERCÍCIO
DO
COMO QUE
TRABALHO
ACIDENTE OCORRE
A
DO PELO
SERVIÇO
DA
EMPRESA OU PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO DOS SEGURADOS ESPECIAIS, PROVOCANDO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, LESÃO CORPORAL, DOENÇA OU PERTURBAÇÃO FUNCIONAL QUE CAUSE A MORTE OU A PERDA OU REDUÇÃO, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO".
NESSE
CONCEITO
O
ACIDENTE
DEVE
SER
DEFINIDO COMO QUALQUER OCORRÊNCIA QUE
POSSA INTERFERIR NO ANDAMENTO NORMAL DO TRABALHO,
POIS
SOFRER(LESÃO
ALÉM
CORPORAL,
DO
HOMEM
DOENÇA
OU
PERTURBAÇÃO FUNCIONAL QUE CAUSE A MORTE OU
A
PERDA
OU
REDUÇÃO),
PODEM
SER
ENVOLVIDOS NOS ACIDENTES OUTROS FATORES DE
PRODUÇÃO,
COMO:
MAQUINAS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E TEMPO.
CONSIDERA-SE
ACIDENTE
DO
TRABALHO
QUANDO UMA DAS SITUAÇÕES ABAIXO:
DOENÇA PROFISSIONAL, OU SEJA, AQUELA PRODUZIDA
OU
DESENCADEADA
PELO
EXERCÍCIO DO TRABALHO.
DOENÇA DO TRABALHO, OU SEJA, AQUELA ADQUIRIDA OU DESENCADEADA EM FUNÇÃO DE CONDIÇÕES DO AMBIENTE DO TRABALHO.
A DOENÇA PROVENIENTE DA CONTAMINAÇÃO ACIDENTAL DE A ÁREA MÉDICA, NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE.
I. EQUIPARAM-SE AINDA , AO ACIDENTE DO TRABALHO:
O ACIDENTE LIGADO AO TRABALHO QUE,
EMBORA NÃO TENHA SIDO A CAUSA ÚNICA, TENHA CONTRIBUÍDO DIRETAMENTE PARA:
A MORTE DO SEGURADO.
LESÃO QUE EXIJA ATENÇÃO MEDICA NA SUA RECUPERAÇÃO.
II. O ACIDENTE SOFRIDO PELO SEGURADO NO
LOCAL E NO HORÁRIO DO TRABALHO, EM CONSEQÜÊNCIA DE: ATO
DE
AGRESSÃO,
SABOTAGEM
OU
TERRORISMO PRATICADO POR TERCEIRO OU COMPANHEIRO DE TRABALHO; OFENSA FÍSICA INTENCIONAL, INCLUSIVE DE TERCEIRO,
POR
MOTIVO
RELACIONADA AO TRABALHO;
DE
DISPUTA
ATO DE IMPRUDÊNCIA, DE NEGLIGÊNCIA OU DE
IMPERÍCIA
DE
TERCEIRO
OU
DE
COMPANHEIRO DE TRABALHO; ATO DE PESSOA PRIVADA DO USO DA RAZÃO; DESABAMENTO,
INUNDAÇÃO,
INCÊNDIO
E
OUTROS CASOS FORTUITOS OU DECORRENTES DE FORÇA MAIOR.
III.
A
DOENÇA
PROVENIENTE
DE
CONTAMINAÇÃO ACIDENTAL DO EMPREGADO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE; IV - O ACIDENTE SOFRIDO PELO SEGURADO
AINDA QUE FORA DO LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO: NA EXECUÇÃO DE ORDEM OU NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO SOB A AUTORIDADE DA EMPRESA; NA PRESTAÇÃO ESPONTÂNEA DE QUALQUER
SERVIÇO
À
EMPRESA
PARA
LHE
EVITAR
PREJUÍZO OU PROPORCIONAR PROVEITO;
EM
VIAGEM
A
SERVIÇO
DA
EMPRESA,
INCLUSIVE PARA ESTUDO QUANDO FINANCIADA POR ESTA DENTRO DE SEUS PLANOS PARA
MELHOR
CAPACITAÇÃO
DA
MÃO-DE-OBRA,
INDEPENDENTEMENTE DO MEIO DE LOCOMOÇÃO UTILIZADO,
INCLUSIVE
VEÍCULO
DE
PROPRIEDADE DO SEGURADO; NO PERCURSO DA RESIDÊNCIA PARA O LOCAL DE
TRABALHO
OU
DESTE
PARA
AQUELA,
QUALQUER QUE SEJA O MEIO DE LOCOMOÇÃO, INCLUSIVE SEGURADO.
VEÍCULO
DE
PROPRIEDADE
DO
HÁ
PRINCIPIO,
TEMOS
TRÊS
FATORES
CAUSADORES DE ACIDENTES: 1. CONDIÇÕES INSEGURAS, INERENTES ÀS
INSTALAÇÕES,
COMO
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS. 2. ATOS INSEGUROS, ENTENDIDOS COMO ATITUDES
INDEVIDAS
DO
ELEMENTO
HUMANO. 3.
EVENTOS
CATASTRÓFICOS,
INUNDAÇÕES, TEMPESTADES, ETC.
COMO
ESSA TEORIA DIZ QUE O ACIDENTE E A LESÃO
SÃO
CAUSADOS
POR
ALGUMA
SITUAÇÃO ANTERIOR, E TAMBÉM QUE TODO
ACIDENTE
É
CAUSADO
ACONTECE
POR
ACASO.
ELE É
NUNCA CAUSADO
PORQUE O HOMEM NÃO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE ATOS
PREPARADO
INSEGUROS,
OU
CONDIÇÕES INSEGURAS
E
ENTÃO
COMENTE EXISTEM
MARX PARTINDO DA PERSONALIDADE, PROCUROU DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE E LESÕES COM O AUXILIO DE CINCO PEÇAS DO DOMINÓ:
PERSONALIDADE
FALHAS HUMANAS NO EXERCÍCIO DO TRABALHO.
CAUSAS
E
ACIDENTES(ATOS
INSEGUROS
E
CONDIÇÕES INSEGURAS)
ACIDENTE
LESÕES ESSA
TEORIA
DOMINÓ.
É
CONHECIDA
COMO
EFEITO
DESDE QUE NÃO SE CONSEGUE ELIMINAR OS TRAÇOS NEGATIVOS DA PERSONALIDADE, SURGIRÃO
EM CONSEQÜÊNCIA, FALHAS NO COMPORTAMENTO DO
HOMEM
RESULTAR
INSEGURAS,
NO
TRABALHO,
ATOS
AS
INSEGUROS
QUAIS
DE E
PODERÃO
QUE
PODEM
CONDIÇÕES
LEVAR
AO
ACIDENTE E AS LESÕES, QUANDO ISSO OCORRER, TOMBANDO
A
PEDRA
"PERSONALIDADE"
ELA
OCASIONARÁ A QUEDA, EM SUCESSÃO DE TODAS AS DEMAIS.
REAÇÃO EM CADEIA.
CONSIDERANDO-SE
QUE
É
IMPRATICÁVEL
MODIFICAR RADICALMENTE A PERSONALIDADE DE
TODOS QUE TRABALHAM, DE TAL SORTE A EVITAR AS FALHAS HUMANAS NO TRABALHO DEVE-SE PROCURAR ELIMINAR AS CAUSAS DE ACIDENTES,
SEM QUE HAJA PREOCUPAÇÃO EM MODIFICAR A PERSONALIDADE DE QUEM QUER QUE SEJA, PARA TANTO, DEVE-SE BUSCAR A ELIMINAÇÃO TANTO DAS
CONDIÇÕES
INSEGURAS,
QUANTO
DOS
ATOS
INSEGUROS, QUE SE PODE CONSEGUIR FAZENDO COM QUE A PRÁTRICA DE SEGURANÇA
VIDA SEJA UM VERDADEIRO HÁBITO. FOCO PRINCIPAL.
EM SUA
O CÁLCULO DOS CUSTOS DAS PERDAS DEVIDO A
ACIDENTES,
LESÕES
E
SOMENTE DOENÇAS
EM
TERMOS
DE
OCUPACIONAIS
CONTEMPLARÁ APENAS UMA FRAÇÃO DOS CUSTOS IDENTIFICÁVEIS. OS ACIDENTES CUSTAM DINHEIRO, SE AS PESSOAS SE FEREM OU NÃO, E OS CUSTOS
COM AS LESÕES OU DOENÇAS SÃO UMA PARTE RELATIVAMENTE TOTAIS.
PEQUENA
DOS
CUSTOS
NA OCORRÊNCIA DO ACIDENTE DE TRABALHO O EMPREGADO
DEVE
LEVAR
O
FATO
AO
CONHECIMENTO DA EMPRESA. ESTA POR SUA VEZ DEVE COMUNICAR O FATO À PREVIDÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DA CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO),
ATÉ
O
PRIMEIRO
DIA
ÚTIL
DA
OCORRÊNCIA, E EM CASO DE MORTE DE IMEDIATO A
AUTORIDADE COMPETENTE, SOB PENA DE MULTA.
AS INFORMAÇÕES DAS CAT’S PERMITEM: SELECIONAR OS ACIDENTES POR ORDEM DE
IMPORTÂNCIA, DE TIPO, DE GRAVIDADE DA LESÃO ELEM DE POSSIBILITAR O RESGATE DAS ATAS DA
CIPA
COM
INFORMAÇÕES
A
INVESTIGAÇÕES
E
COMPLEMENTARES
REFERENTES AOS ACIDENTES.
CONHECER A PROPORÇÃO E GRAVIDADE EM QUE OCORREM OS ACIDENTES É IMPORTANTE, POIS MOSTRA-NOS A DIMENSÃO DESSES ACONTECIMENTOS. AS INFORMAÇÕES A SEGUIR É DE UM ESTUDO REALIZADO SOBRE ACIDENTES INDUSTRIAIS E QUE REVELOU OS SEGUINTES DADOS: 1 ACIDENTES GRAVE OU FATAL - INCLUI LESÕES SERIAS E INCAPACITAIS. 10 LESÕES MENORES - QUALQUER LESÃO RELATADA QUE NÃO FOR SERIA. 30 ACIDENTES COM DANOS A PROPRIEDADE - TODOS OS TIPOS 600 INCIDENTES SEM LESÃO OU DANO VISÍVEL- QUASE ACIDENTE.
SENDO REPRESENTADO ASSIM NA PIRÂMIDE
A EMPRESA DEVERÁ ELABORAR RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE DE ACIDENTE, CONDUZIDO E ASSINADO PELO SESMT E A CIPA, COM TODO
DETALHAMENTO
CONTENDO:
INFORMAÇÕES
DA
QUALIFICAÇÃO DO ACIDENTADO; DESCRIÇÕES DO AMBIENTE
E
DOS
ENTREVISTAS
COM
POSSÍVEL;
FATOS
O
DA
OCORRÊNCIA;
ACIDENTADO,
QUANDO
ENTREVISTAS COM TESTEMUNHAS E ENTREVISTAS COM OUTROS EMPREGADOS; DESCRIÇÕES DOS MÉTODOS E PROCESSOS, DOS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO
PRESCRITOS,
PRÁTICAS
REGULARMENTE
EQUIPAMENTOS
OU
DA HABITUALIDADE ADOTADAS,
SISTEMAS
DE
E
DOS
PROTEÇÃO
COLETIVA ADOTADOS E DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS.
