ESCOLA SECUNDÁRIA DA CIDADE ALTA NACALA-PORTO 11a CLASSE
TRABALHO DE FILOSOFIA
TEMA:
VENDA E UTILIZAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS HUMANOS
AUTOR: Domínico Aidão DOCENTE: Prof. Eusébio César Vaquina
NACALA-PORTO, Abril de 2012
Índice
1.
1-
INTRODUÇÃO ………………………………………………………… 1.1- Objectivo Geral …………………………………………………………. 1.1.1- Objectivos Específicos ………………………………………….
2 2 2
2-
CONTEXTO E QUESTÃO …………………………………………….. 2.1- O que é o tráfico de órgãos humanos? …………………………………... 2.2- Utilização, compra e venda de órgãos humanos …………………………. 2.2.1- Transplantes ilegais de órgãos …………………………………... 2.2.2- Utilização de órgãos em curandeirismos e feitiçaria ……………... 2.3- Dignidade humana e o tráfico de órgãos ………………………………… 2.4- Políticas sobre o tráfico de órgãos em Moçambique ……………………...
2 2 2 3 3 4 5
34-
CONCLUSÕES …………………………………………………………. 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS …………………………………... 6
INTRODUÇÃO 1
Pesquisa Bibliográfica – Venda e Utilização de Órgãos Humanos
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Na actualidade, vários factores caracterizam o tráfico e a utilização de órgãos humanos, dentre diversificados factores, o curandeirismo e o transplante ilegal, constituem os motivos mais evidentes para o qual é feito o tráfico de órgãos no mundo. Onde está a dignidade humana? A procura de melhores condições de vida, o sair da pobreza e a estabilização financeira e económica, constituem o alicerce e a fraqueza para a prática do crime de tráfico de órgãos humanos. Neste trabalho, estão focalizados os motivos para os quais são traficados os órgãos, isto é, no que diz respeito a compra, venda e sua utilização, em particular Moçambique.
1.1. Objectivo Geral:
Estudo bibliográfico do tráfico de órgãos humanos.
1.1.1. Objectivos Específicos:
Identificar as causas do tráfico de órgãos humanos, em particular Moçambique; Balancear as causas com a veracidade para o qual os factos são alegados; Estudar as possíveis formas de mitigar esta prática (tráfico de órgãos).
2. CONTEXTO E QUESTÃO 2.1.
O QUE É TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS? [2]
Por definição, o tráfico de órgãos consiste no recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas (vivas ou mortas), ou dos respectivos órgãos, por intermédio de ameaça ou uso de força ou por quaisquer outra forma de coacção, de rapto, de fraude, de engano, de abuso de autoridade ou de uma posição de vulnerabilidade. Considera-se também tráfico de órgãos a oferta ou recepção por terceiros de pagamentos ou benefícios, no sentido de obter o consentimento para uma pessoa ter controlo sobre outra pessoa, para fins de exploração, através da remoção de órgãos para transplante ou outras aplicações obscuras. O comercialismo dos transplantes é uma política ou prática segundo a qual um órgão é tratado como uma mercadoria, nomeadamente sendo comprado, vendido ou utilizado para obtenção de ganhos materiais.
2.2.
UTILIZAÇÃO, COMPRA E VENDA DE ÓRGÃOS HUMANOS
O mundo globalizado facilita sobremaneira a comunicação entre os povos, o intercâmbio de tecnologias e a migração de pessoas para os mais diversos lugares. Essa fluidez demográfica traz consequências como trocas comerciais e conhecimento, que ajudam no desenvolvimento dos povos das diversas regiões e países. Apesar das vantagens, a globalização pode gerar uma situação 2 Pesquisa Bibliográfica – Venda e Utilização de Órgãos Humanos
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complexa que impede o controlo efectivo do que é trocado em suas rotas [6]. O tráfico de órgãos também passa nessa rota. O curandeirismo e o transplante ilegal constituem a causa da utilização, compra e venda de órgãos humanos. O grupo de pessoas sujeitas a “ofertas de compra” de órgãos, se concentra em classes de baixa renda – normalmente desempregadas, com pouca instrução formal, que não dispõem de condições dignas de sobrevivência. Em vários casos reportados, reflectem situações em que pessoas pobres doam seus órgãos com a intenção de ter os meios mínimos de sobrevivência digna [3] [4]. O tráfico de órgãos é associado ao tráfico de pessoas, para além das pessoas serem escravizadas, são traficadas (crianças, mulheres, até homens adultos) para efeitos de extracção de órgãos. Na maioria dos casos, para as comunidades tradicionais, relatam-se motivos dados a efeitos de feitiçaria ou curandeirismo, para os ricos são dados os motivos de transplante, isto é, compra de órgão bom par substituir o de mal funcionamento [1] [5].
2.2.1. Transplantes ilegais de órgãos O transplante ilegal constitui um dos meios do tráfico de órgãos, tem sido perpetuado por uma quadrilha de médicos criminosos, doadores, intermediários e compradores. Na maioria dos casos verificam-se situações de enganos, onde a vítima doadora, por sua vez pobre é enganada a extrair os seus órgãos em troca duma determinada quantia de dinheiro [3] [4]. Muitas vezes estes que vendem (doadores) de forma consentida os seus órgãos, não chegam a receber o dinheiro prometido e ainda carregam sérios problemas de saúde, que os deixam deprimidos, envergonhados e algumas vezes sem poder trabalhar [4]. Há situações no mundo actual de empresas que são desmanteladas, tidas como traficantes de seres humanos. Num exemplo concreto, segundo TORRES, 2007 [6], em 2003, uma quadrilha com organização sofisticada e actuando de forma contínua, foi desfeita e incriminada, ao descobrir-se que a organização criminosa enviava cidadãos brasileiros para a África do Sul, onde eram operados e tinham seus órgãos extraídos e vendidos para compradores estrangeiros.
2.2.2. Utilização de órgãos em curandeirismo e feitiçaria Em comunidades mais tradicionais, como é o caso de Moçambique, utilizam os órgãos humanos para efeitos associado a "práticas tradicionais prejudiciais", em particular a feitiçaria, e não a transplantes [1] [5]. Uma pesquisa feita pela Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique em 2009, analisou a forma de conservação e métodos de transporte de órgãos e partes do corpo humano depois da sua extracção, constatou que nenhum dos métodos de transporte utilizados pelos supostos traficantes de órgãos humanos é conducente ao transplante [1] [5]. 3 Pesquisa Bibliográfica – Venda e Utilização de Órgãos Humanos
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Um estudo desta instituição de defesa dos direitos do homem em Moçambique apurou que os órgãos e partes de corpos, depois de extraídos, são transportados de diferentes formas: em sacos, embrulhados em folhas de árvores, escondidos dentro de caixas com carne, na bagageira de carros, ou dentro de panelas. Nenhum destes métodos de transporte é conducente para o transplante dos órgãos humanos, sublinha o relatório publicado pela LDH [1]. As vítimas de mutilação são preferencialmente crianças, mas também acontece em adultos. Nos mais pequenos, os “órgãos mais visados costumam ser a vista, a língua, os lábios e as partes genitais. Algumas das vítimas sobrevivem aquando da extracção de órgãos ou de partes do corpo, noutros casos a mutilação ocorre depois do assassinato [5]. Dentre outras comunidades, em Moçambique, o objectivo para o qual se faz o uso de partes do corpo humano é, criar uma medicina tradicional poderosa, no alcance dos seus propósitos, como por exemplo, curar doenças, ajudar as pessoas a progredir economicamente ou prejudicar os seus inimigos. As pessoas tentam, desesperadamente, sair da pobreza, das frustrações e pobres condições de vida a elas associadas. Estão, portanto, susceptíveis às ofertas dos feiticeiros para melhorarem a saúde e/ou as condições financeiras. Alguns exemplos de casos que chocaram o país (Moçambique) [5]:
2.3.
Em Abril de 2010, indivíduos foram indiciados de terem castrado um jovem de 16 anos, na cidade de Lichinga, província de Niassa; Em Outubro de 2010, dois indivíduos foram condenados a 20 anos de prisão por castração de órgãos genitais e visuais de um menor em Morrumbala, na província da Zambézia; Em Dezembro de 2010, uma idosa traficante de órgãos humanos foi detida na posse do pé do neto na província de Tete; Em Agosto de 2010, um cadáver de um indivíduo de sexo masculino foi encontrado na linha férrea, no bairro Mudzingaze, cidade de Chimoio, com órgãos (testículos e olhos) amputados e a cabeça esquartejada para ser retirado o cérebro.
DIGNIDADE HUMANA E O TRÁFICO DE ÓRGÃOS [6]
Segundo a dissertação TORRES, 2007 kantiana sobre a regra moral,
[6]
, reflecte a dignidade humana através da perspectiva
“Age de tal maneira que sempre trates a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de outrem, como um fim e nunca como um meio”
que constitui como um dos desdobramentos do imperativo categórico deste filósofo. Kant diferencia duas formas de valores: o preço e a dignidade, o primeiro como um valor de mercado e o segundo como um valor moral ligado à pessoa. 4 Pesquisa Bibliográfica – Venda e Utilização de Órgãos Humanos
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Com relação ao tráfico de seres humanos, o que se passa é justamente a utilização do homem como um meio e não como o fim de aprimoramento da humanidade em geral. No tráfico de órgãos, essa finalidade é ainda mais exagerada, já que é visível que uma parte do corpo de uma pessoa é vendida por um preço, tal como se fosse uma mercadoria e não algo intrínseco à própria humanidade daquele que é vitimado. A dignidade deste indivíduo é violada quando é posto um preço em parte de seu ser indisponível e ligado organicamente à sua própria integridade psicofísica. O vitimado é considerado como coisa e não como pessoa. Os traficantes se aproveitam da precariedade económica e educacional para violar sua dignidade e submetê-lo à situação semelhante da coisa que tem seu preço fixado pelo mercado. O tráfico de pessoas, principalmente o de órgãos, é uma indisfarçável e completa violação à dignidade, verdadeira derrogação da moralidade e que afasta o nível mínimo de civilização já atingido pela Humanidade. É um atentado ao princípio da solidariedade e da integridade psicofísica, que servem como substrato do valor jurídico da dignidade humana. 2.4.
POLÍTICAS SOBRE O TRÁFICO DE ÓRGÃOS EM MOÇAMBIQUE
A extracção de órgãos humanos é uma realidade extremamente séria, que merece a atenção de todos. As pessoas são capazes de tudo pelo dinheiro, até de matar. Segundo o jornal A Verdade do dia 4 de Agosto de 2011 [5], a Presidente da Liga dos Direitos Humanos em Moçambique, afirma que, no país a criminalização do tráfico de órgãos humanos tem sido omissa, o que de certa forma, incentiva a sua prática. O problema de Moçambique, até então, continua a residir na falta de políticas e programas que combatam especificamente o fenómeno. Há apenas uma lei de tráfico de pessoas no geral [5]. Sugere-se no entanto, que seja criada uma lei severa que considere o portador de órgãos humanos e os instigadores desta prática como autores morais, considerando que, não há cultura, etnia e sociedade que tolere que um feiticeiro instigue à morte e extracção de órgãos humanos para fins inconfessos. Se as comunidades moçambicanas aceitassem essas práticas, não teríamos linchamentos contra alegados autores [5].
3. CONCLUSÕES 5 Pesquisa Bibliográfica – Venda e Utilização de Órgãos Humanos
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Os traficantes e utilizadores de órgãos humanos são materializados pela sua falta de moralidade. Factores como a ignorância (aos conservadores dos rituais tradicionais), a pobreza (aos que querem ganhar muito dinheiro) e o bem-estar (aos ricos que querem sobreviver dor órgãos dos pobres) motivam fortemente a prática. De maneira alguma se pode aceitar que pessoas tenham sua dignidade ofendida, pois todos os seres humanos são iguais em dignidade e esta é ontologicamente diversa do preço que atribuímos às mercadorias. Precisam-se de políticas severas em Moçambique e no mundo em geral, para desincentivar a utilização ilegal e mituosa de órgãos humanos.
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS [1]- AFRICANIDADE (2009). Moçambique: Tráfico de órgãos humanos está associado a feitiçaria . Consult. 13 de Abril de 2012, disponível em http://www.africanidade.com/articles/2160/1/MoAambique-TrAfico-de ArgAos-humanos-estA-associado-a-feitiAaria/Paacutegina1.html [2]- BOAVENTURA, Lea et all. (2006). Tráfico de pessoas em Moçambique: causas e principais recomendações . UNESCO. Consult. 13 de Abril de 2012, disponível em http://www.unesco.org/shs/humantrafficking [3]- COIMBRA, Celso G. (2011). O Tráfico de seres humanos e de órgãos em Moçambique . Consult. 13 de Abril de 2012, disponível em http://biodireitomedicina.wordpress.com/category/trafico-de-orgaos-humanos/ [4]- COIMBRA, Celso G. (2012). O Tráfico de órgãos: um grotesco tipo de exploração de humanos, nunca visto na história . Consult. 13 de Abril de 2012, disponível em http://biodireitomedicina.wordpress.com/category/trafico-de-orgaos-humanos/ [5]- JORNAL A VERDADE. (4 de Agosto 2011). Falta de lei(s) contribui para tráfico de órgãos humanos . Consult. 13 de Abril de 2012, disponível em http://www.verdade.co.mz/nacional/21330-falta-de-leis-contribuipara-trafico-de-orgaos-humanos [6]- TORRES, Caetano A. (2007). Tráfico de órgãos humanos e crime organizado: sob ótica de tutela dos direitos humanos . Pontífica Universidade Católica. Rio de Janeiro – Brasil.
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