Unidad 1 Derecho Colectivo y Procesal del Trabajo

Segunda edición

José Alfonso Bouzas Ortíz Colaboración de Germán Reyes Gaytán

Incluye las reformas en Derechos Humanos y a la LFT de noviembre de 2012.

lURE

editores

UNIDAD

1

Derecho colectivo del trabajo

O b j e t i v o particular:

al terminar

la unidad, el

alumno:

• Confrontará l o s d e r r o t e r o s d e l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s d e l o s t r a b a j a d o r e s y aquellos d e r e c h o s q u e p u e d e n ejercitarse d em a n e r a colect i v a m e d i a n t e d i v e r s a s i n s t i t u c i o n e s jurídicas. • Apreciará l a d i s t i n t a n a t u r a l e z a d e u n o s y o t r o s , l a c r i s i s e n q u e s e e n c u e n t r a n i n m e r s o s , s o b r e t o d o l o s s e g u n d o s , así c o m o l a s p e r s p e c t i v a s d e r e e n c a u z a r e s t a d i s c i p l i n a jurídica p a r a b e n e f i c i o d e l h o m b r e t r a b a j a d o r y l a reivindicación d e l d e r e c h o d e l t r a b a j o c o m o d e r e c h o s o c i a l , r e s c a t a n d o l o s v a l o r e s y p r i n c i p i o s q u e históricamente s e g e s taron y e n ellos se expresaron. • Considerará l o s c a m b i o s e n l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s d e producción. • Reflexionará s o b r e l a construcción d e l a s e x p r e s i o n e s jurídicas n e c e sarias.

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DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO

1*1 Noción de derecho colectivo del trabajo El d e r e c h o colectivo del trabajo surge c o n el desarrollo del s i s t e m a d e producción c a p i t a l i s t a c o m o u n a institución d i f e r e n t e d e l a s d e l d e r e c h o l i b e r a l , e l c u a l centró s u atención e n e l i n d i v i d u o , protegía e l p a t r i m o n i o , partía d e l a i g u a l d a d e n t r e l o s h o m b r e s y s e estableció c o n e l p a r a d i g m a d e d a r a c a d a q u i e n l oque l e pertenece. E l d e r e c h o c o l e c t i v o e s u n a expresión d e l o s d e r e c h o s s o c i a l e s q u e p r e c i s a m e n t e n a c e n e n u n c o n t e x t o e n e l q u e e l E s t a d o m o d e r n o s e percató d e q u e l a l i b e r t a d a b s o l u t a n o podía s e r l a r e g l a s i l a pretensión e r a l a e s t a b i l i d a d s o c i a l y l a armonía, l o q u e r e c l a m a b a d e u n p o d e r f u e r t e , legítimo y c o n s o l i d a d o e n b e n e f i c i o d e las g r a n d e s m a s a s y g a r a n t i z a r q u e sus derec h o s c o l e c t i v o s s e t u v i e r a n e n c u e n t a i m p o n i e n d o límites a l o s i n t e r e s e s i n d i v i d u a l e s y , e n e l c a s o específico, q u e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s t u v i e r a n e n c u e n t a e l interés d e e s t a s g r a n d e s m a s a s d e t r a b a j a d o r e s , q u e sólo c o n t a b a n c o n s u f u e r z a d e t r a b a j o p a r a p r o c u r a r s e e n lo p e r s o n a l y m a n t e n e r s e c o m o clase. A l s u r g i r e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o , éste t u v o c o m o c i m i e n t o s l a coalición d e t r a b a j a d o r e s y s u acción c o l e c t i v a , e x p r e s a d a s c o m o m e c a n i s m o s d e d e f e n s a y e n f r e n t a m i e n t o a l o s i n t e r e s e s d e l o s dueños d e l a s fábricas o e m p r e s a s , s i e n d o la c o n s e c u e n c i a de este e n f r e n t a m i e n t o el c o n v e n i o colectivo, entendido c o m o e l acuerdo d e paz entre quienes tienen intereses c o n t r o v e r t i d o s y e n el c u a l la s o l i d a r i d a d de clase es el factor c o n q u e s e c o n s t r u y e el c a m b i o . E l d e r e c h o c o l e c t i v o p a r t e también d e u n s i g n i f i c a t i v o c a m b i o d e l a razón d e legitimación d e l E s t a d o — l a c u a l d e j a d e c o r r e s p o n d e r a l a s p r e t e n s i o n e s d e l o s dueños d e l o s m e d i o s d e producción, b a s e d e l a o r g a n i z a ción f e u d a l e i n c l u s o d e l m e r c a n t i l i s m o — y d e s c a n s a e n l o q u e l a mayoría de los trabajadores r e c l a m a n para vivir y n o p u e d e n o b t e n e r d e m a n e r a aislada, pero que a m e n a z a n con alcanzar coaligados. Los c a m b i o s e n la conducta de los actores sociales s o n significativos: e l t r a b a j a d o r e n t i e n d e q u e s i actúa c o n e l g r u p o , y n o e n f o r m a a i s l a d a , a l c a n zará m e j o r e s r e s u l t a d o s ; e l e m p r e s a r i o t i e n e q u e p o n e r límites a s u v o l u n t a d y voracidad; y el Estado s esensibiliza y se percata d eque a t e n d e r lo social —además d e r e s u l t a r l e i m p o s i b l e n o h a c e r l o — l e p e r m i t e p o s i c i o n a r s e r e s p e c t o a l o s o t r o s a c t o r e s s o c i a l e s c o m o f i e l d e l e q u i l i b r i o y garantía d e l a p e r m a n e n c i a y p r o g r e s o d e l a organización s o c i a l . El concepto d e d e r e c h o i n d i v i d u a l y l atutela d e l asagrada p r o p i e d a d p r i v a d a , c o n f u e r t e s raíces y a e n l a R o m a a n t i g u a , t i e n e n q u e c e d e r e l p a s o

1.1

Noción d e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o

3

i. : 3 n c e p t o d e d e r e c h o o j u s t i c i a s o c i a l , c o n c e p t o q u e h a s i d o p o c o o n a d a - r j o r a d o c o n e l rigor del derecho civil. D e r e c h o social c o n f o r m e a l cual . : a se justifica p o r debajo d e la ley e n las relaciones sociales d e p r o d u c : y q u e e s t a b l e c e mínimos q u e l a s o c i e d a d d e b e g a r a n t i z a r a t o d o s p o r - f i i o d e l E s t a d o . E l p a r a d i g m a d e l a lógica s o c i a l será " d a r a c a d a q u i e n l o : necesita". Los derechos y los d e b e r e s del h o m b r e e n sociedad s u p l e n al i r r e c h o i n d i v i d u a l ; l o s d e r e c h o s h u m a n o s d e p r i m e r a generación s e a d s c r i : e r a u n a n u e v a categoría, serán c o l o c a d o s p o r e n c i m a d e l d e r e c h o d e apropiación, s i n i m p o r t a r quién s e a e l s u j e t o a c t i v o y e l p a s i v o d e l a r e l a ción. E s t e p r o c e s o correrá e n e l t i e m p o y s e consolidará e n e l c o n t e x t o d e las dos guerras m u n d i a l e s , p r i n c i p a l m e n t e e n los t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s d e paz q u e s ef i r m a r o n , existiendo crisoles n o r m a t i v o s i m p o r t a n t e s desde t e s , c o m o l o f u e e l a r t 1 2 3 d e l a Constitución m e x i c a n a d e 1 9 1 7 . E l s u r g i m i e n t o d e l d e r e c h o c o l e c t i v o significó e l c o m i e n z o d e u n d e r e c h o c u a l i t a t i v a m e n t e más i m p o r t a n t e ; e l l o quizá ocurrió c o n m e n o s p u l c r i t u d q u e l a q u e p a r a e n t o n c e s había a l c a n z a d o e l d e r e c h o c i v i l , u n d e r e c h o colectivo c o n instituciones p o c o claras y e n m u c h o s m o m e n t o s contradictorias, p e r o c o n u n a i m p o r t a n t e v i r t u d : t e n e r e n c u e n t a a las p e r s o n a s a n t e s q u e a las cosas. E n e l c o n t e x t o e s t u v o también p r e s e n t e u n i m p o r t a n t e d e s a r r o l l o d e l a economía, u n a diversificación d e l o s p r o c e s o s económicos y u n a c o m p l e j i d a d c a d a v e z m a y o r d e éstos, l o q u e t u v o c o m o r e s u l t a d o q u e y a n o h u b i e r a ganadores y perdedores absolutos; e su n proceso en e lque todos g a n a n y a t o d o s c u e s t a . L a economía también sufrió u n a modificación s i g n i f i c a t i v a q u e l a llevó a t r a n s i t a r " d e l d e j a r h a c e r y d e j a r p a s a r " d e A d a m S m i t h a u n a economía e j e c u t a d a c o m o p r o c e s o único y n o c o m o l a s u m a d e p r o c e s o s a i s l a d o s . T a l c a m b i o sólo podía l o g r a r s e c o n l a p r e s e n c i a y participación d e l E s t a d o e n e l p r o c e s o económico, c o m o g e n d a r m e q u e a u t o r i z a y s a n c i o n a , c o m o actor e n aquellas vertientes en que e lcapital individual no puede o n o t i e n e interés e n p a r t i c i p a r , y q u e s o n n e c e s a r i a s p a r a e l c o n j u n t o d e l a s o c i e d a d ( t r a b a j a d o r e s y s e c t o r e s dueños d e l c a p i t a l ) , y p o r último, f u n g i e n d o c o m o e m p r e s a r i o único e n a q u e l l o s s e c t o r e s estratégicos q u e n o p u e d e n ser dejados e n m a n o s d eintereses privados. E n l o l a b o r a l s e e x p r e s a r o n también l o s c a m b i o s d e ía economía. L a e s t a b i l i d a d e n e l e m p l e o , l a j o r n a d a máxima y e l s a l a r i o mínimo f u e r o n e n u n p r i n c i p i o las variables q u e e r a necesario establecer y l e g i t i m a r e n la ley; p a r a c o n s o l i d a r e l régimen d e producción c a p i t a l i s t a y a n t e l a p o s i b i l i d a d d e q u e ía e m p r e s a y e l s i s t e m a s u c u m b i e r a n a n t e l a organización c o l e c t i v a y l a l u c h a s i n c o n t r o l n i límites d e l o s t r a b a j a d o r e s , l a s o r g a n i z a c i o n e s d e

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éstos f u e r o n r e c o n o c i d a s c o n i o legítimas y l e g a l e s y e l c o n v e n i o c o l e c t i v o fue aceptado c o m o concordato necesario entre sujetos sociales c o n interes e s c o n t r a p u e s t o s , l o c u a l i m p l i c a c o n q u i s t a s , p e r o también c o n c e s i o n e s . El s u r g i m i e n t o d e lderecho colectivo d e ltrabajo — c o m o v e r e m o s e n capítulos p o s t e r i o r e s — e s i n c l u s o u n a irrupción q u e a t e n t a c o n t r a l a s i n s t i t u c i o n e s jurídicas clásicas. P o r e l l o , e n u n a p r i m e r a e t a p a , l a coalición d e t r a b a j a d o r e s , d e s d e l a óptica rígida d e l d e r e c h o c i v i l , será e n t e n d i d a c o m o asociación p a r a d e l i n q u i r , p o r q u e e n e s e m o m e n t o n o s e a p r e c i a q u e ía d e b i l i d a d d e l t r a b a j a d o r i n d i v i d u a l tenía q u e s e r c o m p e n s a d a c o n e l p o d e r colectivo y que d eesa m a n e r a s ealcanzaba el equilibrio d elos que d e origen tienen diferencias m u y marcadas, c o m o e l hecho d eque a u n o l e pertenec e n l o s m e d i o s d e producción y l o s o t r o s sólo c u e n t a n c o n s u f u e r z a d e t r a b a j o , P e r o eí p r i m e r o n e c e s i t a d e l o s s e g u n d o s , y s i éstos o p t a n p o r l a acción c o l e c t i v a y c o n c e r t a d a e s p o r q u e h a n p r o b a d o q u e l a acción i n d i v i d u a l n o l e s r e s u l t a f a v o r a b l e — y a n o d i g a m o s p a r a o b t e n e r más, s i n o n i s i q u i e r a p a r a p e r d e r m e n o s — y p o r q u e l a apropiación d e l o s m e d i o s d e producción y l a pretensión d e s e r v i r s e d e e l l o s p a r a b e n e f i c i o i n d i v i d u a l e s l a e s e n c i a d e l s i s t e m a e n q u e v i v i m o s . Así, p e s e a l a s c o n c e p c i o n e s n e o l i b e r a l e s v i g e n t e s , s e g u i m o s p e n s a n d o q u e e s t o llevará a l d e r r u m b e d e l s i s t e m a m i s m o . E n u n i n t e n t o p o r s i n t e t i z a r l a s i d e a s e x p r e s a d a s señalaremos q u e ías i n s t i t u c i o n e s f u n d a m e n t a l e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o s u r g e n a n t e s d e q u e éste s e a r e c o n o c i d o ; l a coalición d e t r a b a j a d o r e s y p o s t e r i o r m e n t e l a asociación e n s i n d i c a t o s están p r e s e n t e s d e s d e m u c h o a n t e s d e q u e s e h a b l e d e e l l o s e n la^ leyes, pero d em a n e r a clara a partir del siglo xviii e nE u r o p a . L a huelga, c o m o f o r m a d e lucha penalizada incluso con l amuerte, fue u n a realidad q u e , d e s e r c a s t i g a d a , pasó a s e r p r i m e r o t o l e r a d a y f i n a l m e n t e r e c o n o c i d a c o m o d e r e c h o c o l e c t i v o d e l a asociación t r a n s i t o r i a o p e r m a n e n t e d e l o s t r a b a j a d o r e s ; y l a contratación c o l e c t i v a , m e j o r l l a m a d a convenio colectivo, se celebra i n c l u s o a n t e s d eq u e e l d e r e c h o colectivo e x i s t a c o m o disciplina autónoma, p r o p i a , c o n i n s t i t u c i o n e s p a r t i c u l a r e s y d i f e r e n t e s d e l a s d e l d e r e c h o clásico. M a r i o d e l a C u e v a s o s t u v o ^ q u e e l d e r e c h o c o l e c t i v o surgió f r e n t e E s t a d o c o m o u n a institución autónoma q u e l o enfrentó e i n c l u s o l o p u s o er^ c r i s i s e n t a n t o q u e s e t r a t a b a d e u n E s t a d o l i b e r a l , p e r o e s e E s t a d o también s e transformó. L a s i n s t i t u c i o n e s s o c i a l e s n a c e n a n t e s d e s u r e c o n o c i m i e n t o e n u n c o n t e x t o s o c i a l d i f e r e n t e y e n u n a r e a l i d a d d e p u j a n t e a s c e n s o d e 1^

' M a r i o d e l a C u e v a . Derecho Págl7.

mexicano

del trabajo,

1 2 a e d , t I I , E d i t o r i a l Porrúa, México, 1 9 7

m o d e r n o s e n l o s s i g l o s x i x y x x , y c u a n d o l a opción s o c i a l i s t a e r a u n a m a t i v a e incluso s econsideraba c o m o u n crisol por alcanzar. Por la nei d a d d e s o b r e v i v i r , e l E s t a d o s e transformó d e u n E s t a d o l i b e r a l a u n o r v e n t o r y c o m o t a l tomó l a v a n g u a r d i a d e l o s o c i a l . N u e s t r a s r e f l e x i o n e s las h a c e m o s c u a n d o s e m e n o s p r e c i a l o social y r e i v i n d i c a la libertad i n d i v i d u a l . Pareciera q u e s e cierra u n ciclo d e las a c i o n e s sociales y s e revisa e lpapel del Estado; e n ese c o n t e x t o , e l de10 d e l t r a b a j o v i v e u n s i g n i f i c a t i v o c u e s t i o n a m i e n t o d e l o s f a c t o r e s " i a l e s y h u m a n o s q u e l o i n s p i r a n , d e s u carácter r e i v i n d i c a t i v o y d e s u ción d e e q u i l i b r a r a l t r a b a j a d o r c o n e l c a p i t a l . A h o r a s e s o s t i e n e q u e l a p r e s a p u e d e r e s o l v e r l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l a economía y s e d e m a n d a n o s intervención d e l E s t a d o y l a m a y o r f l e x i b i l i d a d e n l a s r e l a c i o n e s rales. E n e l c o n t e x t o s e d e b e , a s u v e z , t e n e r p r e s e n t e q u e l a opción s o c i a l i s t a s e derrumbó p o r s u s d e f i c i e n c i a s y e r r o r e s , p e r o u n a y o t r a v e z c o n s t a o s q u e e l n e o l i b e r a l i s m o n o o f r e c e p e r s p e c t i v a s sólidas a l a s o c i e d a d , sí a m e n a z a y c o n c r e t a a c c i o n e s s e v e r a m e n t e c o n t r a r i a s a l o s o c i a l e uso a lo e l e m e n t a l m e n t e h u m a n o . D e r e c h o s c o m o el l a b o r a l y o t r o s q u e i n t e g r a n la v a s t a g a m a d e disciplijurídicas r e i v i n d i c a t i v a s d e l h o m b r e , d e l o s d e r e c h o s s o c i a l e s y d e l o s h o s h u m a n o s s u r g i e r o n y se d e s a r r o l l a r o n e n u n c o n t e x t o e n el q u e el d o l o s estimó n e c e s a r i o s p a r a s o b r e v i v i r , e i n t e g r a r l o s e n s u razón d e "stir fue i n d i s p e n s a b l e . El E s t a d o se v i o o b l i g a d o a ser p r o t e c c i o n i s t a , i n t e r v e n c i o n i s t a , t u t e l a r y i t e d e l o s o c i a l , características q u e d e n i n g u n a m a n e r a l e q u i t a r o n s u r a l e z a d e E s t a d o c a p i t a l i s t a , p e r o s e h a b l a d e u n a visión d e f u t u r o q u e itó l o s i n t e r e s e s i n d i v i d u a l e s p a r a g a r a n t i z a r s u e x i s t e n c i a ; además, o t o r los d e r e c h o s c o l e c t i v o s y, e n g e n e r a l , los sociales, p a r a c o n d u c i r l o s d e n d e e s p a c i o s d e c o n t r o l y, f i n a l m e n t e , t u v o c a p a c i d a d d e c o l o c a r s e s o b r e clases sociales, para interrelacionar y garantizar la existencia social. E l !o y e l d e r e c h o l a b o r a l s o n n e c e s a r i o s p a r a e l d e s a r r o l l o d e l s i s t e m a iialista, p e r o s o n r e i v i n d i c a t i v o s p a r a g a r a n t i z a r l as u b s i s t e n c i a del sisi. P a r t e d e l a c r i s i s q u e h o y se v i v e se d e r i v a d e q u e e n l a fase d e l d e s a ' o d e l s i s t e m a e n q u e n o s e n c o n t r a m o s , l a explotación s a l v a j e — s o b r e e n países i d e n t i f i c a d o s c o m o t e r c e r m u n d i s t a s — p a r e c i e r a c o n v e r t i r s e i opción n e c e s a r i a p a r a e l m a n t e n i m i e n t o d e l s i s t e m a , c o n t o d a s l a s • e c u e n c i a s q u e e l l o i m p l i c a , situación q u e i n c l u s o llevó a l a O r g a n i z a Internacional del Trabajo (OIT) a c a m b i a r e n 1 9 9 5 sus orientaciones

6"


básicas s o b r e l a t u t e l a d e l t r a b a j o , s u r g i d a s e n s u n a c i m i e n t o , a n t e l a g r a v e a m e n a z a del desempleo.^ E n e s a s c o n d i c i o n e s , l a p r e g u n t a f u n d a m e n t a l e s ¿lo s o c i a l , y e n t r e e l l o el derecho laboral colectivo y m u c h o d e l d e r e c h o laboral i n d i v i d u a l d e característica t u t e l a r , d e j a d e s e r v i g e n t e e n n u e s t r a s o c i e d a d ? , y e n s u c a s o , ¿qué i o s sustituirá? L a s i g n i f i c a t i v a convulsión q u e n u e s t r a d i s c i p l i n a v i v e n o e s f a t a l y d e e l l a resurgirá f o r t a l e c i d a y s e g u r a m e n t e c o n c a m b i o s s i g n i f i c a tivos, pero n i n g u n o que m o d i f i q u e su naturaleza. C o n c l u y a m o s estas p r i m e r a s i n q u i e t u d e s c o n palabras d eA l e i d a Hernández C e r v a n t e s : P a r t i m o s d e l a p r e m i s a d e q u e e l E s t a d o s e está r e c o n f i g u r a n d o f r e n t e a l o p r o c e s o s d e globalización. N o c o m p a r t i m o s l a s a f i r m a c i o n e s apocalípticas q u h a b l a n de u n a debacle absoluta del p o d e r del Estado y m u c h o m e n o s d e aqu lias q u e i m a g i n a n que e s posible e l f i n del E s t a d o e n e l c a p i t a l i s m o . Defen d e m o s l a hipótesis d e q u e e l E s t a d o está p a r t i c i p a n d o a c t i v a m e n t e e n l o p r o c e s o s d e globalización; q u e está c e d i e n d o p o d e r y c e n t r a l i d a d , algún v e c e s v o l u n t a r i a m e n t e , o t r a s n o , p e r o q u e h a s i d o él m i s m o u n o d e l o s p r i n p a l e s artífices d e s u d e b i l i t a m i e n t o . ^

I d e a s g e n e r a l e s y definición d e l d e r e c h o c o l e c t i v o Solidaridad

social

L a s o c i e d a d está o b l i g a d a a p r o p o r c i o n a r a t o d o h o m b r e q u e c u m p l e s u s d e b e r e s s o c i a l e s — e s t o e s , a q u i e n p r e s t a u n t r a b a j o útil, c u a l q u i e r a que sea s u f o r m a — u n m o d o h o n e s t o d e vivir. Reconocimiento

de la persona

L a s o c i e d a d está o b l i g a d a a d a r a c a d a h o m b r e l a o p o r t u n i d a d d e v i v i r p e r o n ou n a v i d a d e a n i m a l , s i n o u n a v i d a c o n f o r m e a l ad i g n i d a d de la persona h u m a n a . contin

2 Organización I n t e r n a c i o n a l d e l T r a b a j o . Et empleo en el mundo, G i n e b r a , 1 9 9 5 . ^ A l e i d a Hernández C e r v a n t e s , Las transformaciones del Estado y del derecho en el globalización económica, t e s i s d o c t o r a l , U N A M , México, 2 0 U . págs 1 9 6 - 1 9 7 .

contexto

1 . 1 Noción d e l d e r e c h o

colectivo del

trabajo

7

continuación

\El derecho laboral ante las relaciones

laborales

E n l al u c h a entre e l capital y e ltrabajo, e l derecho debe estar del lado : e ! t r a b a j o , p o r q u e éste e s e l f a c t o r h u m a n o ; aquél, e n c a m b i o , e s e l d e .=5 cosas. Individualismo,

Estado y justicia

(solidaridad)

social

H individualismo liberal f u e incapaz d e realizar l a justicia social e i n c l u s o e r a o p u e s t o a q u e s e r e a l i z a r a e n t a n t o ésta dependía d e l a i n tervención d e l E s t a d o e n l a v i d a económica p a r a p r o t e g e r l a economía de cada p e r s o n a (Mario d el a Cueva). Origen conceptual

del derecho

colectivo

J n a p r e g u n t a q u e s e p l a n t e a r e s p e c t o a t o d o o r d e n jurídico e s s i éste e s causa o consecuencia d el a realidad social que regula. E n e lcaso d e nuestra disciplina, e l derecho laboral y p a r t i c u l a r m e n t e e l derecho colectivo, ante la negativa del Estado para establecer u n derecho que tutel a r a l o s i n t e r e s e s d e l o s t r a b a j a d o r e s , éstos s e v i e r o n e n l a n e c e s i d a d d e organizarse y l u c h a r c o n t r a los empresarios para obtenerlo. E n e s t a s c i r c u n s t a n c i a s , l a s i n s t i t u c i o n e s más i m p o r t a n t e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o n a c i e r o n a n t e s d e s u r e c o n o c i m i e n t o y d e s u regíamen'tación. E l o r d e n jurídico reconoció l a coalición, l a asociación p r o f e s i o n a l , l a h u e l g a y e l c o n t r a t o c o l e c t i v o t i e m p o después d e s u e x i s t e n c i a . E l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o e s r e s u l t a d o d e l a evolución d e l d e r e c h o i n d i v i d u a l d e l t r a b a j o , e s e l c a m i n o p a r a l a creación d e l o s e s t a t u t o s n e c e s a r i o s a éste y p a r a v i g i l a r s u c u m p l i m i e n t o . El derecho colectivo del trabajo surge entonces del derecho d e coalición ( M a r i o d e l a C u e v a ) . O r i g e n histórico d e l a d i s c i p l i n a El derecho colectivo surge e n Inglaterra e n 1824, e n Francia e n 1 8 7 1 ,e n D i n a m a r c a e n 1 8 7 4 , e n España y P o r t u g a l e n 1 8 8 7 y e n Bélgica e n 1 8 9 8 . El indicador d e este s u r g i m i e n t o fue que se tolerara la existencia d e las continúa

8

DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO continuación

coaliciones d etrabajadores, n op o r q u e f u e r a n del gusto d e los p a t r o n e s o del Estado, s i n o p o r q u e n op u d i e r o n ser s u p r i m i d a s . D o s d e s v i a c i o n e s s e d i s c u t i e r o n e n e s a época: l a pérdida d e l o s s i n d i c a t o s e n l a a c t i v i d a d política y l a s p e r s p e c t i v a s d e l a s o r g a n i z a c i o n e s sindicales c u a n d o e l Estado y l ainiciativa privada p u s i e r o n e n cuestion a m i e n t o su existencia.

1*2 Marco normativo del trabajo S a b e m o s que e nel p r i m e r curso d e derecho del trabajo debieron precisarse l a s características d e n u e s t r a d i s c i p l i n a ; s i n e m b a r g o , c o n e l ánimo d e t e n e r l a s e g u r i d a d d e q u e l a s s i g u i e n t e s c u e s t i o n e s s e tendrán e n c u e n t a p a r a e l desarrollo d enuestro curso, procederemos a puntualizarlas. E l m a r c o c o n s t i t u c i o n a l n o r m a t i v o d e l t r a b a j o s e íntegra p o r l o s a r t s 5 o , 4 1 , 7 3 , 1 0 2 , a p a r t a d o B , 1 1 5 , 1 1 6 y 1 2 3 . E l p r i m e r o d e éstos, i n t e g r a d o e n t r e l a s garantías i n d i v i d u a l e s , o t o r g a l a d e e l e g i r l a profesión, i n d u s t r i a , c o m e r c i o , t r a b a j o o q u e h a c e r e n q u e e l i n d i v i d u o e n c u e n t r e p l e n a satisfacción y r e a l i zación p e r s o n a l c o n l a e x i g e n c i a d e l i c i t u d d e l a a c t i v i d a d . S e t r a t a d e u n a garantía q u e s e e n c u e n t r a e s t a b l e c i d a d e s d e l a Constitución d e 1 8 5 7 . C o m p l e m e n t a r i a m e n t e a esta libertad, consigna e lderecho a l salario c o m o prod u c t o d e l t r a b a j o , l a mediación d e l a v o l u n t a d c o m o r e q u i s i t o f u n d a m e n t a l p a r a l a prestación d e c u a l q u i e r s e r v i c i o y l a definición d e l o s s e r v i c i o s q u e s o n obligatorios. El a r t 4 1 , fracc V, d e s d e l a r e f o r m a d e 1 9 9 2 e s t a b l e c e q u e e l p e r s o n a l d e l s e r v i c i o p r o f e s i o n a l e l e c t o r a l q u e d a s u j e t o a l Estatuto del Servicio Profesional Electoral ( E S P E ) y , e n c o n s e c u e n c i a , l i m i t a s u s d e r e c h o s l a b o r a l e s c o n s i d e rándolos c o m o t r a b a j a d o r e s d e c o n f i a n z a , e n términos d e l a p a r t a d o B d e l art 1 2 3 , e sdecir, s i n d e r e c h o s colectivos d e t r a b a j o . E l a r t 7 3 , f r a c c X , f a c u l t a a l C o n g r e s o d e l a Unión p a r a e x p e d i r e n t o d a l a República l a s l e y e s r e g l a m e n t a r i a s d e l a r t 1 2 3 . Los arts 115, fracc V I H , y 116, fracc V I , facultan a los c o n g r e s o s locales p a r a legislar e n m a t e r i a d e trabajo y regular las relaciones c o n los trabajadores a lservicio d e l o sp o d e r e s d e l o sestados y d e l o sm u n i c i p i o s . Estas l e y e s e n l o f u n d a m e n t a l también n i e g a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l o s t r a b a j a d o r e s , p o r l o m e n o s e l d e contratación c o l e c t i v a y e l d e h u e l g a .

1.2 M a r c o n o r m a t i v o d e l t r a b a j o

9

El art 1 0 2 , a p a r t a d o B, e n e l q u e c o n a n t e r i o r i d a d s e c o n s i g n a b a u n a res-::ción explícita p a r a l o s o r g a n i s m o s p r o t e c t o r e s d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s : r i n t e r v e n i r e n a s u n t o s d e carácter l a b o r a l y q u e , p o r r e f o r m a d e j u n i o d e I D l l , * * quedó s u p r i m i d a , r e c o n o c i e n d o tácitamente e l carácter d e d e r e c h o s - - m a n o s d e los derechos referentes a l trabajo c o n todo l o que ello implica.^ Respecto alart 123 d e b e m o s hacer importantes precisiones con conse:-encías e n n u e s t r o c u r s o ; E n 1 9 1 7 s e aprobó u n s o l o t e x t o , s i n a p a r t a d o s , q u e e n l o f u n d a m e n t a l T ; e l q u e a c t u a l m e n t e i n t e g r a eí a p a r t a d o A y , c o m o l o r e f e r i m o s líneas i ' : e s , s e dejó a b i e r t a l a p o s i b i l i d a d d e q u e l a f a c u l t a d r e g l a m e n t a r i a d e e s t a : 5posición l a e j e r c i e r a n l a s l e g i s l a t u r a s l o c a l e s y l a f e d e r a l . E n c o n s e c u e n =. entre 1917 y 1931 s e aprobaron leyes reglamentarias d e lart 123 p o r : . v e r s a s l e g i s l a t u r a s l o c a l e s y e n 1 9 3 1 , c o m o r e s u l t a d o d e q u e s e reformó 2 Constitución p a r a federaíizar l a f a c u l t a d r e g l a m e n t a r i a d e d i c h o artículo, : 7 expidió ía p r i m e r a l e y f e d e r a l r e g l a m e n t a r i a d e l a r t 1 2 3 , l a Ley Federal del "'ihajo {LFT). E n 1 9 7 0 s e derogó l a l e y d e 1 9 3 1 y s e expidió l a i d e n t i f i c a d a c o m o - e v a L e y F e d e r a l d e l T r a b a j o ; p o s t e r i o r m e n t e , e n 1 9 8 0 , s e adicionó a ésta capítulo p r o c e s a l . Eí 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 s e publicó e n e l Diario Oficial de la Federa" n u n decreto p o r e lque s e r e f o r m a n , a d i c i o n a n y d e r o g a n diversas diss i c i o n e s d e l a Ley Federal del Trabajo, p o r m e d i o d e l c u a l s e r e f o r m a r o n u y d i v e r s o s artículos d e d i c h a l e y r e f e r i d o s a d e r e c h o s h u m a n o s y s o c i a l e s de los trabajadores, e n los cuales estos d e r e c h o s s e r e s t r i n g e n o i n c l u s o s e a r . u l a n , según l o e x p l i c a r e m o s a l o l a r g o d e e s t e t e x t o . P a r a l e l a m e n t e a l p r o c e s o a n t e r i o r , p r e c e d i d o p o r l o s Estatutos de los ''^bajadores al Servicio del Estado ( E T S E ) , ^ e n 1 9 6 0 s e reformó eí a r t 1 2 3 r a r a d i v i d i r l o e n l o s a c t u a l e s a p a r t a d o s A y B y d e i n m e d i a t o s e aprobó l a Federal de los Trabajadores al Servicio del Estado (LFTSE), d o c u m e n t o q u e f " l of u n d a m e n t a l y e n m a t e r i a d ederecho colectivo p a r a los trabajadores 1 5 e r v i c i o d e ía Federación l i m i t a ía e s t a b i l i d a d e n e l e m p l e o , e l d e r e c h o d e i5:ciación e n s i n d i c a t o s , n i e g a e l d e r e c h o d e contratación c o l e c t i v a y e s t a r.ece importantes limitaciones a l a huelga. E n e l r e f e r i d o a p a r t a d o B , p o r disposición d e l a f r a c c X I l l q u e d a r o n f u e r a , e s d e c i r , s i n e s t a b i l i d a d e n e l e m p l e o y s i n d e r e c h o s c o l e c t i v o s , eí ^ Diario Oficial de la Federación. 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 1 . 5 Cfr Germán R e y e s Gaytán, " D e r e c h o s h u m a n o s y e l t r a b a j o " , e n José A l f o n s o B o u z a s O r t i z , Trabajar, ¿para qué? Reflexiones de lo global a lo local, I I E C - U N A M , México, 2 0 1 2 , págs 2 0 1 - 2 1 2 . ^ U n o d e 1 9 3 4 y e l o t r o d e 1 9 3 7 . d e c r e t a d o s p o rm a n d a t o p r e s i d e n c i a l d ediscutible a p e g o a l texto constitucional.

1 p


p e r s o n a l d e l ejército y l a f u e r z a aérea m e x i c a n a , d e l a Secretaría d e M a r i n a , e l d e l a s procuradurías f e d e r a l y d e l D i s t r i t o F e d e r a l , e l d e l a Secretaría d e Relaciones de

E x t e r i o r e s y , p o r disposición d e l a f r a c c X I I I b i s , e l d e l a B a n c a

Desarrollo. C o n l a a n t e r i o r aclaración, e s t e c u r s o d e d e r e c h o

c o l e c t i v o hará r e f e r e n -

c i a únicamente a l o s d e r e c h o s d e e s t a n a t u r a l e z a e s t a b l e c i d o s

e n e l apar-

tado A del art 1 2 3 c o n s t i t u c i o n a l y e ns u ley r e g l a m e n t a r i a para los trabajadores a quienes regula, dejando

i n e v i t a b l e m e n t e s i n referir las

de trabajo y e lm a r c o r e g l a m e n t a r i o d elos otros trabajadores el a m p l i o u n i v e r s o l a b o r a l y n o r m a t i v o c o n s i g n a d o

condiciones que

e n e lsiguiente

integran cuadro.

Marco normativo del trabajo A p a r t a d o A. Obreros, jornaleros, e m p l e a d o s , domésticos, artesanos, e n general, todo c o n t r a t o d e t r a b a j o [LFt] A r t 123

A p a r t a d o B. Trabajadores al servicio del Estado (poderes d e l a Unión y d e l D i s t r i t o F e d e r a l ) (LFTSE)

E l C o n g r e s o tieríe f a c u l t a d p a r a

Base constitucional d e l a relación

Art 41, fracc V

A r t 73, fracc X

f

Los militares, m a r i n o s y m i e m b r o s d e los c u e r p o s d e s e g u r i d a d pública, así c o m o e l p e r s o n a l d e l s e r v i c i o e x t e r i o r , s e regirán Fracc XIIl p o r s u s p r o p i a s l e y e s ( L e y e s orgánicas y reglamentación p r o p i a ) . El b a n c o central y l a s entidades d e l a administración pública f e d e r a l q u e f o r m e n parte del sistema bancario mexicaFracc XIII n o regirán s u s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s c o n bis sus trabajadores p o r l o dispuesto e n e l p r e s e n t a a p a r t a d o (Ley r e g l a m e n t a r i a d e la fracc XIII bis del art 123).

Las disposiciones d e la ley general y del estatuto que c o n base e n ella a p r u e b e e l C o n s e j o G e n e r a l regirán las relaciones d e trabajo d e los serv i d o r e s d e l o r g a n i s m o público (IFE, ESPEyCoñpe). L e g i s l a r e n t o d a l a República s o b r e h i d r o c a r b u r o s , minería, s u s t a n c i a s químicas, e x p l o s i v o s , p i r o t e c n i a , i n d u s t r i a cinematográñca, c o m e r c i o , j u e g o s c o n a p u e s t a s y s o r t e o s , intermediación y s e r v i c i o s financieros, energía eléctrica y n u c l e a r , y p a r a e x p e d i r l a s l e y e s d e l t r a b a j o r e g l a m e n t a r i a s d e l artículo 1 2 3 .

L a s r e l a c i o n e s d e t r a b a j o e n t r e l o s m u n i c i p i o s y s u s t r a b a j a d o r e s s e regirán p o r l a s y m '^^^^ ^'^^ e x p i d a n l a s l e g i s l a t u r a s d e l o s e s t a d o s c o n b a s e e n l o d i s p u e s t o e n e l a r t "^^^ 1 2 3 d e e s t a Constitución y s u s d i s p o s i c i o n e s r e g l a m e n t a r i a s (LL).

A r t 116, fracc VI

L a s r e l a c i o n e s d e t r a b a j o e n t r e l o s e s t a d o s y s u s t r a b a j a d o r e s s e regirán p o r l a s igygj e x p i d a n las legislaturas d e los e s t a d o s c o n b a s e e n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 1 2 3 d e l a Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos y s u s d i s posiciones reglamentarias.

1 . 3 N a t u r a l e z a d e l d e r e c h o c o l e c t i v o y c e n t r o d e imputación jurídica c o l e c t i v a

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Por o t r a parte, l aS u p r e m a C o r t e d eJusticia y algunos tribunales colegia::s lian emitido resoluciones que reivindican lalibertad y pluralidad sindi:a; y l av i g e n c i a d e los d e r e c h o s colectivos, l oq u e e n e s e n c i a h a i m p l i c a d o 'e:vindicar e lderecho internacional c o m o parte del m a r c o n o r m a t i v o vigenr e n n u e s t r o país y d e p a r t i c u l a r i m p o r t a n c i a e n l a s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s , -emos, c o nanterioridad, expresado nuestro convencimiento respecto a :ue e lfuturo del derecho del trabajo n o e sajeno a l derecho internacional, z ' . l a e r a d e l a globalización.''

1*3 Naturaleza del derecho colectivo y centro de imputación jurídica colectiva 1. m a r c o n o r m a t i v o vigente reconoce e lderecho-colectivo del trabajo, c o n : : : e r e n c i a s s i g n i f i c a t i v a s r e s p e c t o a l i n d i v i d u a l . P a r a e l p r i m e r o , e l interés -rgulado e s e l grupo social q u e s e e n c u e n t r a vinculado p o r e l trabajo, a : jíen l e o f r e c e mínimos y t u t e l a s q u e l e s o n n e c e s a r i o s ; y p a r a e l s e g u n d o , i m a t e r i a d e regulación s o n e l s i n d i c a t o y l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s , i n c l u i d o T . d e h u e l g a . E s t a s d i f e r e n c i a s s e expresarán d e m a n e r a m a r c a d a e n e l d e - e c h o c o l e c t i v o , p o r e j e m p l o , e n l a s cláusulas d e exclusión o e n l a s c o n q u i s •= 5 que por m e d i o del contrato colectivo alcanzan l o strabajadores q u e l o yeêbran y q u e los c o l o c a n s o b r e los d e r e c h o s q u e l a ley o t o r g a a t o d o s l o s "-¿bajadores. L a Ley Federal del Trabajo, e n título y capítulos a p a r t e d e l o s c o r r e s p o n :.entes a l derecho i n d i v i d u a l , regula los aspectos colectivos d e ltrabajo. E l • : u l o séptimo t r a t a a c e r c a d e l a s i n s t i t u c i o n e s p r o p i a s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o : ?.50ciaciones d e p a t r o n e s o d e t r a b a j a d o r e s , a las q u e les r e c o n o c e p e r s o n a j a d , c a p a c i d a d jurídica y legitimación p a r a c o n t r a e r o b l i g a c i o n e s y d e m a n r.ar d e r e c h o s . E n capítulo a p a r t e prevé l o c o n c e r n i e n t e a l c o n t r a t o c o l e c t i v o :e trabajo — c o m o i n s t r u m e n t o p a r t i c u l a r q u e regula las relaciones laborar 5 p o r u n t i e m p o d e t e r m i n a d o ( e l c u a l será también d e t r a n q u i l i d a d o p a z íboral)— y a l a acción c o l e c t i v a d e h u e l g a , c o m o l a f o r m a d e l u c h a a c e p lia, r e c o n o c i d a y r e g u l a d a p o r e l E s t a d o . Los t e m a s tratados e n e lc o n t r a t o colectivo d etrabajo t i e n e n s u o r i g e n l o s d e l c o n t r a t o i n d i v i d u a l , p e r o están c o n s i d e r a d o s e n u n a dimensión : . s t i n t a . S i e n e l c o n t r a t o i n d i v i d u a l s e c o n s i g n a n eí s a l a r i o , l a j o r n a d a , l a ' José A l f o n s o B o u z a s O r t i z ( c o o r d ) , UNAM,

México.

2012.

Trabajar

¿para qué? Reflexiones

de lo global

a lo local.

IIEC-

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DERECHO C O L E a i V O DEL TRABAJO

e s t a b i l i d a d e n e l e m p l e o ^ y l a s demás p r e s t a c i o n e s q u e e l patrón s e c o p r o m e t e a cubrir a u n d e t e r m i n a d o trabajador, e n e lcontrato colectivo s establecen losm i s m o s temas, pero n o e n cuanto a u n a persona determin a d a , s i n o c o m o c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s d ea c u e r d o c o n las cuales s e con-p r o m e t e n e l s i n d i c a t o y e l patrón a q u e l a relación l a b o r a l s e dé e n funciór y e n b e n e f i c i o d e l g r u p o d e t r a b a j a d o r e s y según l a s n e c e s i d a d e s d e p r o d u c ción d e l a e m p r e s a . A l s u r g i r e l c o n t r a t o c o l e c t i v o s e m o d i f i c a n l a s c o n d i c i o n e s individúale^ de t r a b a j o i m p u e s t a s p o r l a e m p r e s a , n o s i e m p r e aceptadas p o r e l colectiv o d elos trabajadores, p e r o que e n l oi n d i v i d u a l f u e r o n incapaces d e opon e r s e a ellas d a d a l an e c e s i d a d d e trabajar. A p a r t i r d e q u e e l c o n t r a t o colect i v o s e c e l e b r a , e l patrón s e c o m p r o m e t e a q u e sólo e n l a s c o n d i c i o n e s q u e e n e s t e d o c u m e n t o s e c o n s i g n a n s e llevará a c a b o e l t r a b a j o , c o n e l l o s u r g e l a n e c e s i d a d d e q u e l a coalición d e t r a b a j a d o r e s s e a p e r m a n e n t e , s e i d e n t i fique c o m o sindicato, con personalidad y capacidad propias, con representantes permanentes e identificados, con domicilio propio y,sobre todo, con u n a c o n t i n u a gestión d e s t i n a d a a g a r a n t i z a r q u e l a s c o n d i c i o n e s d e t r a b a j o a c o r d a d a s e n e l c o n t r a t o c o l e c t i v o s e c u m p l a n , así c o m o d i s p u e s t o a r e v i s a r las, e nd e t e r m i n a d o m o m e n t o q u e s e d e j a establecido, y a t e n t o a d e m a n d a r su c u m p l i m i e n t o e n caso d eque n o s e atienda. Las etapas e n q u e las i n s t i t u c i o n e s del d e r e c h o colectivo s e d e s a r r o l l a n s o n más o m e n o s i g u a l e s y o b e d e c e n a u n a lógica n a t u r a l : e n u n p r i m e r m o m e n t o , l o s t r a b a j a d o r e s c o n t r a t a d o s i n d i v i d u a l m e n t e s e reúnen e i n t e r c a m b i a n i n c o n f o r m i d a d e s sobre sus c o n d i c i o n e s d e trabajo, lo justo o injust o d e e l l a s , o b s e r v a n l o d e s e a b l e d e a l c a n z a r y así, d e m a n e r a n a t u r a l , l l e g a n a l a conclusión d e q u e aquéllas s o n e l s a l d o d e l a l u c h a i n d i v i d u a l y q u e c o m o colectivo c o np l a n t e a m i e n t o s c o m u n e s p u e d e n c a m b i a r l a s o negociarlas. E n e s e m o m e n t o h a n a c i d o l a coalición d e t r a b a j a d o r e s , c o n r e p r e s e n t a n t e s más o m e n o s d e f i n i d o s o q u e e l c o l e c t i v o d e t e r m i n a c o n l a f i n a l i d a d de q u es e presenten e nn o m b r e d e todos l o s trabajadores, planteen s u s r e q u e r i m i e n t o s a l patrón y l e a d v i e r t a n q u e d e n o s e r a c e p t a d o s s u s p e n derán a c t i v i d a d e s h a s t a s e r a t e n d i d o s y v e r s a t i s f e c h a s s u s p r e t e n s i o n e s . D e l a diligencia llevada a cabo p o r los representantes p u e d e n derivarse d o s r e s u l t a d o s a l t e r n a t i v o s : q u e e l patrón a c e p t e y c o n c e d a l o q u e s e l e s o licita — c a s o e n e l cual e l conflicto s e t e r m i n a — o q u e s e n i e g u e a otorgarlo. E s t a b i l i d a d e ne l e m p l e o entredicho.

q u e a h o r a , c o n l a s r e f o r m a s a l a Ley Federal

del Trabajo,

quedó e n

1 . 3 N a t u r a l e z a d e l d e r e c h o c o l e c t i v o y c e n t r o d e imputación jurídica c o l e c t i v a

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E n l a s e g u n d a hipótesis, l o s t r a b a j a d o r e s s e verán o b l i g a d o s a d a r u n p a s o más y a s u s p e n d e r a c t i v i d a d e s , t o m a n d o l a e m p r e s a y cerrándola c o n l a f i n a l i d a d d e q u e e l patrón n o o p t e p o r o t r o s t r a b a j a d o r e s q u e , p o r n e c e s i d a d , estén d i s p u e s t o s a p r e s t a r l o s s e r v i c i o s e n l a s c o n d i c i o n e s q u e éste d e s e e . E s d e c i r , l a h u e l g a o acción c o l e c t i v a d e l o s t r a b a j a d o r e s e n b u s c a d e l a satisfacción d e s u s r e q u e r i m i e n t o s n o e s n a d a más d e brazos caídos, s i n o también i m p l i c a l a t o m a d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a u n i d a d p r o d u c t i v a y l a oposición a q u e e l c e n t r o d e t r a b a j o l a b o r e , e s l a paralización d e a c t i v i d a d e s . C o m o v e r e m o s más a d e l a n t e e n c i e r t a s r e f e r e n c i a s históricas, t a l c o n d u c t a fue considerada delictiva e n u n p r i m e r m o m e n t o , q u e a t e n t a b a e n c o n t r a de i n t e r e s e s y p a t r i m o n i o s p a r t i c u l a r e s ( l o s d e l patrón) e i n c l u s o e n c o n t r a d e l interés público, e n t a n t o s u s e f e c t o s s e e s t i m a b a n n e g a t i v o s p a r a l a e c o nomía y trascendían a l c o n j u n t o d e l a s o c i e d a d . D e l a f u e r z a y cohesión d e l o s t r a b a j a d o r e s dependerá e l r e s u l t a d o f i n a l y l a c o n q u i s t a d e s u s r e i v i n d i c a c i o n e s , e n e l l o intervendrán d e m a n e r a i m portante dos factores: c o n v e n c e r a la sociedad ajena al conflicto, pero inter e s a d a e n s u s c o n s e c u e n c i a s , d e l o j u s t o d e s u s d e m a n d a s y e l p r o c e s o más o m e n o s rápido c o n e l q u e d e u n a coalición t e m p o r a l y c o y u n t u r a l s e t r a n s i t e h a c i a u n a organización p e r m a n e n t e y a r t i c u l a d a . H a n a c i d o e l s i n d i c a t o y los t r a b a j a d o r e s s e h a n d a d o c u e n t a d e q u e d e s d e ese m o m e n t o y e n a d e l a n t e necesitarán l a p r e s e n c i a d e e s a representación c o l e c t i v a d e s u s intereses. E l t r a t a m i e n t o q u e s e dé a l a h u e l g a variará d e país a o t r o , l o c u a l d e penderá d e l d i f e r e n c i a d o m a r c o n o r m a t i v o d e l t r a b a j o q u e e x i s t a e n c a d a ^-ô. E n e l c a s o d e México, p a r a b i e n , l a h u e l g a e s r e c o n o c i d a p o r e l t e x t o : : n s t i t u c i o n a l y , p a r a m a l , e s t e r e c o n o c i m i e n t o h a h e c h o q u e e s a acción c o r n i v a al legalizarse sea s o m e t i d a a requisitos y calificaciones por parte del i ; : a d o , q u e h a n t e n i d o c o m o c o n s e c u e n c i a q u e a l a f e c h a prácticamente n o e x i s t a n h u e l g a s , p e s e a l a difícil situación q u e t i e n e n q u i e n e s v i v e n d e l a v e n t a d e s u f u e r z a d e t r a b a j o . E s t e t e m a l o d e s a r r o l l a r e m o s más e x t e n s a m e n t e e n páginas p o s t e r i o r e s , p e r o d e m o m e n t o señalaremos q u e e l c o r p o lativismo sindical y e ls o m e t i m i e n t o d elos intereses d elos trabajadores a l o s i n t e r e s e s d e l a dirección s i n d i c a l , así c o m o l o s vínculos d e ésta c o n e l E s t a d o y c o n l a e m p r e s a , serán s a l d o s d e e s t a m o d a l i d a d d e l a acción c o lectiva. O t r a s i n s t i t u c i o n e s del d e r e c h o colectivo c o n s i s t e n e n los conflictos coe : t i v o s d e n a t u r a l e z a económica, i d e n t i f l c a d o s c o n e l interés p a t r o n a l , q u e en e l c a s o d e n u e s t r a n o r m a t i v i d a d — a r e s e r v a d e a m p l i a r e l análisis— h a n sido p o c o d e s a r r o l l a d o s , p o r q u e se p a r t e d eq u e la p r o d u c t i v i d a d y la s a l u d

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d e l a e m p r e s a r e s u l t a n sólo d e l interés d e l o s p a t r o n e s y s e l e s t r a t a c o m o secretos empresariales, sin darse cuenta, t a n t o los p a t r o n e s c o m o los sindic a t o s t r a d i c i o n a l e s , q u e e s t o s t e m a s deberían s e r m e d u l a r e s e n l a s r e l a c i o nes colectivas d e trabajo. E n r e s u m e n , p o d e m o s a f i r m a r q u e e l d e r e c h o colectivo del t r a b a j o tien e sus propias instituciones, sus sujetos distintos d elos del derecho individ u a l , s u s f o r m a s d e a t e n d e r l o s c o n f l i c t o s también d i f e r e n t e s d e l a s d e l d e r e c h o i n d i v i d u a l y , c o m o d i v e r s o s l a b o r a l i s t a s l o señalan, e n e l d e r e c h o c o l e c t i v o l a t u t e l a d e l t r a b a j o d a p a s o a l a concertación e n t r e s u j e t o s c o n p o d e r e q u i l i b r a d o : e l patrón c o m o dueño d e l a e m p r e s a , f r e n t e a l s i n d i c a t o c o m o fuerza colectiva y organizada d e los trabajadores. Se h a b l a d eq u e e lderecho colectivo e su n d e r e c h o d e clase y e n esta i d e a c o n v e r g i e r o n prácticamente t o d o s n u e s t r o s m a e s t r o s l a b o r a l i s t a s , d e s d e M a r i o d e l a C u e v a y A l b e r t o T r u e b a U r b i n a h a s t a Néstor d e B u e n , e n a l g u n o s c a s o s i n c l u s o e x a c e r b a n d o l a t e s i s : A l b e r t o T r u e b a llegó a l g r a d o d e s o s t e n e r q u e " e s l a vía pacífica p a r a a l c a n z a r e l s o c i a l i s m o " . ^ E n h o n o r a l averdad, e ldesarrollo del derecho colectivo m e x i c a n o se e n c u e n t r a v i n c u l a d o férreamente c o n e l d e s a r r o l l o d e l c o r p o r a t i v i s m o d e Estado y , p o rt a n t o , c o n e l d e direcciones sindicales q u ea r r e b a t a r o n l o s s i n d i c a t o s d e m a n o s d e l o s t r a b a j a d o r e s , g e s t a r o n e s p a c i o s d e p o d e r polít i c o y a b a n d o n a r o n o t r o s , c o m o e l d e l a producción, dejándolos e n m a n o s d e l patrón, d e s a c i e r t o s y e r r o r e s q u e h o y e n día f o r m a n p a r t e d e l a s a r g u mentaciones e ncontra d e l o ssindicatos y q u eabonan a l a postura d e suprimirlos. E n r e a l i d a d , e l d e r e c h o c o l e c t i v o e s u n a c o n q u i s t a jurídica p r o p i a d e u n s i s t e m a d e producción c a p i t a l i s t a . A l d e c i r e s t o n o p o d e m o s d e j a r d e t e n e r e n c u e n t a l o s h e c h o s s i g n i f i c a t i v o s d e l a s últimas décadas, c o m o l a caída d e l s o c i a l i s m o r e a l y l a n o construcción d e u n a a l t e r n a t i v a a l s i s t e m a d e producción c a p i t a l i s t a c o m o h o y s e p r e s e n t a . N o c a b e l a m e n o r d u d a d e q u e l a l u c h a d e c l a s e s —categoría q u e l a m o d e r n i d a d i n t e n t a d e s d i b u j a r — e x i s te,'° y e n e s e c o n t e x t o a s u m i m o s q u e e l d e r e c h o c o l e c t i v o r e p r e s e n t a l a formalización l e g a l d e u n fenómeno s o c i a l i n e v i t a b l e : la contradicción de intereses entre el patrón y los trabajadores organizados presentando un frente común ante lo vulnerable que resulta la acción individual A l b e r t o U r b i n a T r u e b a , Nuevo derecho del trabajo. 2 a e d . E d i t o r i a l Porrúa, México. 1 9 7 2 , págs n i - n 4 . F u n c i o n a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a l a b o r a l , c o m o e l q u e f u e r a s e c r e t a r i o d e l T r a b a j o e n l o s p r i m e r o s años d e l g o b i e r n o d e V i c e n t e F o x . C a r l o s A b a s c a l , h a n d e c l a r a d o e n r e i t e radas ocasiones q u e l al u c h a d e clases e s u n c o n c e p t o q u e h ap a s a d o a l ah i s t o r i a .

1.3 N a t u r a l e z a d e l d e r e c h o c o l e c t i v o y c e n t r o d e imputación jurídica c o l e c t i v a

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El derecho colectivo del trabajo, m e d i a n t e et contrato colectivo, redim e n s i o n a i n c l u s o las reglas t r a d i c i o n a l e s del d e r e c h o , p u e s p o s i b i l i t a q u e ; o s a c t o r e s s o c i a l e s l l e g u e n a u n a solución d e s u s d i f e r e n c i a s , a u n p o r e n c i m a d e l m a r c o n o r m a t i v o g e n e r a l y e n a l g u n o s c a s o s e n c o n t r a d e éste, e n función d e i n t e r e s e s c o m u n e s , c o m o l a p e r m a n e n c i a d e l a f u e n t e d e t r a b a j o concertación q u e p a r a s e r v i a b l e r e c l a m a u n a auténtica representación d e ios involucrados). E n esas condiciones, e l contrato colectivo d e trabajo es n o r m a propia a c l i c a b l e a c i e r t a s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s , e n e l p a s a d o s e decía q u e éste s i e m b r e d e b e c o r r e s p o n d e r a lo q u e e s t a b l e c e l a ley, s i n e m b a r g o , e n el p r e s e n t e -DS h e m o s d a d o c u e n t a d e q u e n o n e c e s a r i a m e n t e e s así, i n c l u s o p u e d e : - : u r r i r l o c o n t r a r i o y q u e éste c o l o q u e a l m a r g e n d e l a n o r m a a l o s i n v o l u ::ados. C o m o m e n c i o n a m o s c o n anterioridad, e lcontrato colectivo d e tra:ajo deberá s e r u n e s q u e m a e s t a b l e c i d o p e r f e c t a m e n t e e n c u a n t o a s u s ñnes, t i e m p o s y c o n d i c i o n e s , y d e m a n e r a i n e v i t a b l e deberá s e r e l r e s u l t a d o r e q u e los actores sociales se i n v o l u c r e n c o n p l e n i t u d e n el p r o c e s o p r o d u c -vo y s e c o m p r o m e t a n c o n l a biísqueda d e a l t e r n a t i v a s . H o y más q u e n u n :¿ e¡ d e s a r r o l l o d e l s i s t e m a d e producción c a p i t a l i s t a c o n s t a t a q u e l a s s o l u :-:nes corresponden a todos; d e l o contrario, n oexisten alternativas d e i : _:ión v i a b l e s e n d i c h o s i s t e m a . P o r e l l o , h a s t a e n t a n t o l o s a c t o r e s y l o s esos s e a n los q u e e x i s t e n e n la actualidad, toca a los j u r i s t a s y a los laralistas e n c o n t r a r dichas soluciones e n e l m a r c o n o r m a t i v o , e n general, e n l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s d e producción, e n p a r t i c u l a r

Naturaleza d e las n o r m a s d e l d e r e c h o colectivo d e l t r a b a j o D i c h a s n o r m a s s o n d e índole i n s t r u m e n t a l y s u m i n i s t r a n a l o s g r u p o s p r o f e s i o n a l e s e l i n s t r u m e n t o técnico a d e c u a d o p a r a l a a u t o c o m p o s i cíón d e s u s p r o p i o s i n t e r e s e s . L a función d e l a s n o r m a s e s p r o p i c i a r l a organización d e g r u p o s sociales y establecer las reglas disciplinarias de sus relaciones. P o r l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s , s e s o s t i e n e q u e l a legislación s i n d i c a l n o c o n t i e n e n i n g u n a disposición e s p e c i c i l d e protección d i r e c t a d e l t r a b a jador {Mario de la Cueva).

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Características d e l d e r e c h o c o l e c t i v o d e l t r a b a j o a) P o d e r d e l o s g r u p o s p r o f e s i o n a l e s p a r a o r g a n i z a r s e b) I n d e p e n d e n c i a d e l a profesión c) Inspiración democrática E s t a s características s e v e n m a t i z a d a s d e d i f e r e n t e m a n e r a según l a organización política d e l país a l q u e h a g a m o s r e f e r e n c i a .

1*4 Instituciones del derecho colectivo El c o n c e p t o o r i g i n a l y d e m a y o r i m p o r t a n c i a p a r a referirse a l a organización d e t r a b a j a d o r e s f u e e l d e coalición, e n t e n d i d a c o m o l a asociación o reunión o c a s i o n a l d e t r a b a j a d o r e s a l s e r v i c i o d e l m i s m o patrón o d e p a t r o n e s a f i n e s , c o n l a f i n a l i d a d d e r e v i s a r a l g u n o d e l o s a s p e c t o s d e l a relación l a b o ral, c o n s e n s u a r p u n t o s d e vista y p l a n t e a r r e q u e r i m i e n t o s a s u contraparte. L a coalición d i f i e r e d e l s i n d i c a t o , e n t a n t o q u e éste e s u n a organización p e r m a n e n t e y aquélla e s o c a s i o n a l ; e l s i n d i c a t o r e c l a m a r e g l a s d e f u n c i o n a m i e n t o d e n o m i n a d a s estatutos y l a coalición n o l o h a c e ; éste c u e n t a c o n u n a dirección p e r m a n e n t e q u e aquélla n o t i e n e ; y , p o r último, e l s i n d i c a t o s e c o n s t i t u y e m i e n t r a s q u e l a coalición, a l c a n z a d a s l a s r e i v i n d i c a c i o n e s q u e la m o t i v a r o n , s e diluye. L a coalición pasó a s e r i n s u f i c i e n t e y p o c o a p o c o f u e s u s t i t u i d a p o r el sindicato, e nu n p r o c e s o n a t u r a l y explicable. S i n e m b a r g o , e n e l caso del p r o c e s o q u e v i v i e r o n l a s o r g a n i z a c i o n e s d e t r a b a j a d o r e s e n n u e s t r o país, s e buscó c a d a v e z más c o n t r o l a r y m e d i a t i z a r a l a s o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s , p o r p a r t e d e l p o d e r político, así c o m o o b l i g a r a l o s t r a b a j a d o r e s o r g a n i z a d o s a c o n s t i t u i r s i n d i c a t o s y n e g a r l e s e l d e r e c h o a a c t u a r e n coalición, p e s e a q u e l a Constitución s e l o s o t o r g a b a , l o a n t e r i o r s e convirtió e n m o t i v o d e confrontación p a r a d e f e n d e r l a l i b e r t a d d e organización. El derecho colectivo establece c o m o instituciones que le d a n vida, y con las cuales s e m a t e r i a l i z a , las siguientes: 1 . L a organización d e l o s t r a b a j a d o r e s y l a d e l o s p a t r o n e s , d e n o m i n a d a d e m a n e r a genérica sindicato; e n e l e n t e n d i d o d e q u e s i e l d e r e c h o d e a s o ciación l o d e f i n e n l o s t r a b a j a d o r e s a l d e t e r m i n a r l a constitución d e s u s i n d i c a t o , e l r a d i o d e acción d e l a organización también d e b e t e n e r e s e a l c a n c e .

1.4 I n s t i t u c i o n e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o

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ñ; r e s p e c t o e x i s t e u n i m p o r t a n t e d e b a t e d e r i v a d o d e l a práctica d e l a s a u t o r i d a d e s q u e e s t a b l e c e n e l r e f e r i d o r a d i o d e acción d e l o s s i n d i c a t o s y c o n ello a t e n t a n e n contra d e l ad e m o c r a c i a sindical. E n l o s m i s m o s términos s e c o n v i e r t e e n c a u s a d e i n c o n f o r m i d a d e l registro m i s m o d e las o r g a n i z a c i o n e s sindicales, acto al q u e las a u t o r i d a d e s d e l t r a b a j o p r e t e n d e n d a r i e u n carácter c o n s t i t u t i v o d e l a organización s i n d i c a l , y p o r e l l o v i o l a n también l a l i b e r t a d y autonomía d e l o s s i n d i c a t o s . E n capítulos p o s t e r i o r e s d e s a r r o l l a r e m o s más a m p l i a m e n t e e s t e t e m a . 2. E l c o n t r a t o c o l e c t i v o o d o c u m e n t o e n q u e s e e s t a b l e c e n l a s p a r t i c u laridades n o r m a t i v a s laborales aplicables a u n grupo d e trabajadores. N o está d e más también r e f e r i r q u e l a d o c t r i n a y l a interpretación s i n d i c a l h a n c o n s i d e r a d o , c o n razón, q u e e n l o s c o n t r a t o s c o l e c t i v o s l o s d e r e chos d elos trabajadores s u p e r a n o d e b e n superar a los establecidos e n l a s i n e m b a r g o , c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s p r o c e s o s modernízadores d e l a organización d e l t r a b a j o , c a d a v e z más n o s e n c o n t r a m o s c o n l a ironía de que m e d i a n t e los contratos colectivos s e coloca a los trabajadores por d e b a j o d e l t e x t o d e l a l e y e i n c l u s o d e l d e l a Constitución. Éste e s u n fenó_ . " i e n o c u y o o r i g e n s e e n c u e n t r a e n l o s d e n o m i n a d o s contratos colectivos de protección q u e , a r e s e r v a d e a n a l i z a r l o s e n e l capítulo c o r r e s p o n d i e n t e c o n rrás d e t a l l e , p o r a h o r a d i r e m o s q u e s o n s i m u l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s g e s t a cas e n e lcontexto del sindicalismo corporativo y que a l a fecha h a n d a d o e r i g e n a v e r d a d e r a s e m p r e s a s q u e , v i o l a n d o l a ley, d e f r a u d a n d e r e c h o s individuales y colectivos d e los trabajadores, e n u n contexto e ne l que pree c e u n a l t o índice d e d e s e m p l e o y s u b e m p l e o , q u e o b l i g a a l o s t r a b a j a res a aceptar d i c h a i r r e g u l a r i d a d a n t e l a t o l e r a n c i a y c o m p l i c i d a d d e las oridades del trabajo. 3. E l r e g l a m e n t o i n t e r i o r d e t r a b a j o , e l c u a l e s u n d o c u m e n t o q u e p u e d e ser d e particular i m p o r t a n c i a e nl am e d i d a e nq u e los trabajadores y s u s auténticas r e p r e s e n t a c i o n e s s e i n v o l u c r e n y c o m p r o m e t a n e n e l p r o c e s o productivo. 4. L a h u e l g a , q u ee s u n a f o r m a d e l u c h a legada p o re l m o v i m i e n t o obrero y e l derecho del trabajo. Sin que p r e t e n d a m o s negar e l i m p o r t a n t e -apel d el ahuelga, l a realidad actual nos hace pensar e n que e s necesario a m p l i a r e l espacio y h a b l a r d e las f o r m a s d e l u c h a a las q u e los trabajadores r e c u r r e n h o y y q u e e n a l g u n o s c a s o s p u e d e n s e r más e f e c t i v a s p a r a l a c o n q u i s t a d e s u s p r e t e n s i o n e s , f o r m a s d e l u c h a q u e deberán t r a n s i t a r a l e s p a c i o d e l p r o c e s o p r o d u c t i v o n o p a r a e n t o r p e c e r l o o dañario e n f o r m a a l g u n a , s i n o p a r a l e g i t i m a r d e n t r o d e éste s u s d e m a n d a s .

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DERECHO COLEaiVO DEL TRABAJO

E n t o d o c a s o , c o m o p a r t i c u l a r i d a d d e l e s q u e m a jurídico m e x i c a n o , c a b e señalar q u e e l p r o c e d i m i e n t o d e h u e l g a e s u n p r o c e d i m i e n t o l e g a l , c a l i f i c a d o por la a u t o r i d a d laboral, y por lo m i s m o h a g e n e r a d o efectos perjudic i a l e s p a r a l o s t r a b a j a d o r e s q u e s o m e t e n s u acción a l a autorización d e u n funcionario. 5. L a s a u t o r i d a d e s d e l t r a b a j o , p a r t i c u l a r m e n t e l a s J u n t a s d e C o n c i l i a ción y A r b i t r a j e y d i v e r s a s i n s t a n c i a s t r i p a r t i t a s i n t e g r a d a s p a r a a t e n d e r t e m a s c o m o l a fijación d e l s a l a r i o , l a h i g i e n e y l a s e g u r i d a d e n e l t r a b a j o , l a capacitación p a r a éste, e l r e p a r t o d e u t i l i d a d e s y e l p a g o d e l o s b e n e f i c i o s de la productividad, entre otros. Respecto a estas instancias tripartitas podem o s c u e s t i o n a r s u v i g e n c i a e n l a a c t u a l i d a d y, e n s u c a s o , p r o p o n e r n u e v a s expresiones que r e s p o n d a n a los r e q u e r i m i e n t o s d e l am o d e r n i d a d alcanz a n d o l o s o b j e t i v o s q u e l o s p r i n c i p i o s d e l d e r e c h o d e l t r a b a j o señalan. 6. L o s c o n f l i c t o s c o l e c t i v o s d e l t r a b a j o , e n t r e e l l o s , l o s d e n a t u r a l e z a jurídica y económica, y e l t r a t a m i e n t o q u e s e I e s d a . S i n e s t u d i a r e x h a u s t i v a m e n t e e n e s t e a p a r t a d o las i n s t i t u c i o n e s d e l derecho colectivo del trabajo, y a que e n e ldesarrollo del curso apreciaremos o t r a s d e p a r t i c u l a r i m p o r t a n c i a d e r i v a d a s d e éstas, r e f e r i r e m o s q u e l a s q u e h e m o s m e n c i o n a d o s o n las principales. C o m p l e t a r e m o s e l c u a d r o d e l o s a s p e c t o s c o l e c t i v o s d e l a relación l a b o ral i n d i c a n d o que, a u n c u a n d o n o e s parte de este curso, d e b e m o s tener er c u e n t a l a s f o r m a s d e participación d e l E s t a d o e n l a solución o s a t i s f a c ción d e l a s n e c e s i d a d e s d e l o s t r a b a j a d o r e s , q u e n o s e r e s u e l v e n p o r m e d i o del s a l a r i o y q u e h a s t a a h o r a se h a n a t e n d i d o m e d i a n t e i n s t i t u c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s , c o m o l a s e g u r i d a d s o c i a l , l a a s i s t e n c i a médica, e l r e q u e r i m i e n t o d e habitación y o t r o s . E n e l c o n t e x t o n e o l i b e r a l , p a r t e d e l a s r e f o r m a s p o r l a s q u e s e p r e s i o n a c o n s i s t e e n l a privatización d e d i c h a s i n s t a n c i a s i n s t i t u c i o n a l e s , c o n l a intención d e q u e s e a n c o l o c a d a s e n m a n o s e m p r e s a r i a l e s , l o q u e p o r m u c h a s r a z o n e s n o e s d e l a g r a d o d e q u i e n e s v i v e n d e la v e n t a d es u fuerza de trabajo. U n a v e z a n a l i z a d a s l a s i n s t i t u c i o n e s más i m p o r t a n t e s d e l d e r e c h o c o l e c t i v o m e x i c a n o , e l t e m a q u e e n l o s s u b s e c u e n t e s párrafos e x p o n d r e m o s l e i l u s t r a r e m o s e n l o s s i g u i e n t e s c u a d r o s , e n l o s c u a l e s e s t a b l e c e m o s l o s víncul o s c o n o t r a s i n s t i t u c i o n e s a l a s q u e aún n o h e m o s h e c h o r e f e r e n c i a , a d e más d e a s p e c t o s d e l d e r e c h o p r o c e s a l l a b o r a l .


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jornada Salarlo Individual

Estabilidad Función o m a t e r i a d e l a relación l a b o r a l

D e r e c h o d e asociación {véase C u a d r o 2 ) Contratación c o l e c t i v a {véase C u a d r o 3 ) Colectiva

C o n f l i c t o s d e t r a b a j o {véase C u a d r o 4 ) Participación d e l E s t a d o e n l a solución o atención d e r e q u e r i m i e n t o s d e l t r a b a j a d o r , q u e m e d i a n t e e l s a l a r i o n o s e r e s u e l v e n {véase C u a d r o 5 ]

Cndrol

De base o por obra y t i e m p o determinados, de temporada, a prueb a , e n capacitación i n i c i a l

laboral

De confianza

o de trabajo

Trabajador

Por contrato civil Por h o n o r a r i o s Interino Provisional

Sujetos

Directores, administradores y gerentes Patrón

Intermediarios Tercerista

Sindicato

Estado

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D E R E C H O C O L E C T I V O DEL T R A B A J O

Por ley •

Sindicatos Asociación p r o f e s i o n a l Cámaras Coalición Asociación e n g e n e r a l Sociedad cooperativa Federación Confederación

Clasificación

Patrones Política \s

Disolución

D e protección

Requisitos Registro Depósito Representación Estatutos Obligaciones

Por voto Expedición d e l término

Consecuencias del derecho d e asociación

Contrato colectivo Contrato-ley Mejores prestaciones Seguros Seguridad Cláusula d e exclusión Escalafón

Otras formas d e asociación

Comités d e e m p r e s a

Por u n a o varias ramas de actividad Nacionales

Independientes

Formalidades

Trabajadores

Gremial De empresa Industrial Oficios varios Industria nacional

Económicas N o económicas

1.4 I n s t i t u c i o n e s d e l d e r e c h o

colectivo

Rama Clasificación

Empresa Nacional

Contrato-ley

Contenido Forma

Depósito Registro

Características o requisitos del contrato Fondo

Cláusula

Cuadro 3

Exclusión Admisión

Contratación colectiva Salario Revisión del contrato

Condiciones de trabajo Requisitos

Forma Contenido

Por m u t u o consentimiento Terminación

Por t i e m p o de la obra Por cierre de la e m p r e s a o establecimiento Pérdida d e l a d t u i a r i d a d

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Individuales

D e carácter jurídico D e carácter económico Existente Inexistente

Obreropatronales

D e carácter jurídico

\a

Lícita

Colectivos

Ilícita D e carácter económico

Por solidar! Requisa

Tipos Cuadro 4

Interobreros

Conflictos de trabajo

Intersindicales Entre trabajadores y sindicatos Interpatronales E n t r e sindicatos y el Estado

Autoridad que conoce

Términos Procedimiento

Legal

Calificación Resolución


Sociedad cooperativa Seguro de invalidez Seguro de vejez Tipos

Seguro de vida Cesación i n v o l u n t a r i a Accidentes Enfermedades Guarderías

Habitación Cuadros Participación d e l E s t a d o e n l a solución o atención de requerimientos del trabajador; que no se resuelven mediante el salario

Educación A s i s t e n c i a médica Prestaciones

M e r c a d o s públicos Servicios municipales Centros recreativos

Servicios de colocación p a r a el t r a b a j a d o r

Bolsas de trabajo Oficinas municipales Institución o f i c i a l o p a r t i c u l a r

Empleo Políticas l a b o r a l e s

Conflictos Inspección d e l t r a b a j o

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1*5 Sujetos del derecho colectivo: los tradicionales y la tercerízación {outsourcing) E l s u j e t o más i m p o r t a t i t e d e l d e r e c h o c o l e c t i v o y l a c a u s a d e s u e x i s t e n c i a e s e l s i n d i c a t o , e n t e n d i d o c o m o l a representación c o l e c t i v a d e l o s t r a b a j a dores. Al igual q u e todas las organizaciones colectivas o personas morales, el s i n d i c a t o s e f o r m a b a j o e l s u p u e s t o d e q u e l o s q u e l o i n t e g r a n estarán e n mejores condiciones para defender sus intereses individuales. E l s i n d i c a t o está i n t e g r a d o p o r trabajadores y r e p r e s e n t a l o s i n t e r e s e s d e éstos; p o r t a n t o , a l o s únicos q u e d e b e r e n d i r l e s c u e n t a s s o n a l o s trabajadores. E l t e m a f u e t r a t a d o e n e l d e r e c h o i n d i v i d u a l , s i n e m b a r g o , e s t i m a m o s n e c e s a r i o e s t a b l e c e r p a r a e s t e e f e c t o q u e e l a r t 8 o d e l a v i g e n t e Ley Federal del Trabajo d e f i n e a l o s t r a b a j a d o r e s d e l a s i g u i e n t e m a n e r a : Trabajador es la persona física que presta a otra, física o moral, un trabajo personal subordinado. Para los efectos de esta disposición, se entiende por trabajo toda actividad humana, intelectual o material, independientemente del grado de preparación técnica requerido por cada profesión u oficio. E n e s t a s c o n d i c i o n e s , e l s i n d i c a t o e s l a representación c o l e c t i v a d e l o s intereses d e los trabajadores y s e enfrenta c o n aquel sujeto social q u e — p o r encontrarse del otro lado d elos intereses d e los trabajadores— gana cuando ellos pierden o pierde si ellos g a n a n , pero, e nu n a idea m e n o s d e t e r m i n i s t a , también p u e d e c o n v e n i r s e q u e a m b o s g a n e n , s i e m p r e y c u a n d o a s u m a n q u e n o sólo u n o d e e l l o s d e b e g a n a r . La contraparte d e los trabajadores s e d e n o m i n a e m p r e s a , e m p l e a d o r o patrón. E n r e a l i d a d , l a s d i f e r e n t e s d e n o m i n a c i o n e s q u e s e l e d e n derivarán d e l a f o r m a c o m o q u e r a m o s v e r l o q u e r e a l i z a . Así, será e m p r e s a s i e s u n a corporación d e l s i s t e m a s o c i a l d e producción c a p i t a l i s t a , c o n e l d e r e c h o a o p e r a r y t a obligación s o c i a l q u e p a r a h a c e r l o d e b e c u m p l i r . E n l a d e n o m i nación c o m o e m p r e s a n o s e c o n s i d e r a l a n a t u r a l e z a jurídica q u e ésta t e n g a , pues c o m o tal p o d r e m o s e n c o n t r a r identificadas las actividades q u e lleve a c a b o u n a p e r s o n a m o r a l o u n a física. L a LFT e n s u a r t 1 6 l e d e n o m i n a empresa y s e s i r v e también d e l s u s t a n t i v o establecimiento para referirse a u n a p a r t e d e l a e m p r e s a , dándole a e s t a s d e f i n i c i o n e s u n a connotación m a r c a d a m e n t e v i n c u l a d a c o n e l p r o c e s o p r o d u c t i v o y n o c o n e l p r o c e s o económico e n f o r m a general, esta insuficiencia c o n c e p t u a l h a t e n i d o c o m o conse-

1.5 S u j e t o d e l d e r e c h o c o l e c t i v o :

l o s t r a d i c i o n a l e s y l a terceñzación (outsourcins)

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u - " " a q u e s e d i s c u t a y e n o c a s i o n e s p r i v e l a i d e a d e q u e sólo e l t r a b a j o - : : : : v o ese lregulado por l aley indicada. íí e m p l e a d o r e n l a m e d i d a e n q u e s u s a c t i v i d a d e s n o l a s l l e v a a c a b o n d i v i d u o e n p a r t i c u l a r , s i n o q u e r e q u i e r e l a participación d e o t r o s ( s u fciados) a l o s q u e c o n t r a t a a c a m b i o d e u n s a l a r i o , e históricamente h a i r a t a d o d e s d e e l i n i c i o d e l s i s t e m a s o c i a l d e producción c a p i t a l i s t a . E s patrón y ésta e s l a denominación q u e p o r s u c a r g a ideológica m e a c e p t a n , o q u i s i e r a n b o r r a r , l o s e m p r e s a r i o s y c o n más energía q u i s i e c o n s e r v a r l o s t r a b a j a d o r e s , f i n a l m e n t e e s u n a discusión p o r r a z o n e s ilógicas. E n c u a n t o a l a denominación d e l o s s u j e t o s d e l a relación l a b o r a l , l a Ley rral del Trabajo e s t r a d i c i o n a l y u t i l i z a l a d e patrón.

( I I I

Articulo 10. Patrón es la persona física o moral que utiliza los servicios de uno o varios trabajadores. S i el trabajador, conforme a lo pactado o a la costumbre, utiliza los servizios de otros trabajadores, el patrón de aquél lo será también de éstos.

E n l o s m i s m o s términos y c o n l a intención d e n o d e j a r d u d a r e s p e c t o a - „ é n a s u m e l a s r e s p o n s a b i l i d a d e s d e r i v a d a s d e l a relación l a b o r a l , l a LFT -•f : : r t e a l o s trabajadores de confianza y a i o s funcionarios de la empresa, e s izr.eciendo l o siguiente; Artículo 9o. La categoría de trabajador de confianza depende de la naturaleza de las funciones desempeñadas y no de la designación que se dé al puesto. Son funciones de confianza las de dirección, inspección, vigilancia y fiscalización, cuando tengan carácter general, y las que se relacionen con trabajos personales del patrón dentro de la empresa o establecinñento.

/...]

Artículo 11. Los directores, administradores, gerentes y demás personas que ejerzan funciones de dirección o administración en la empresa o establecimiento serán considerados representantes del patrón y en tal concepto lo obligan en sus relaciones con los trabajadores. E s t a diferenciación r e s u l t a i m p o r t a n t e e n l a m e d i d a e n q u e p a r a e l d e r e cho colectivo n i los e m p l e a d o s d e c o n f i a n z a n ilos f u n c i o n a r i o s d e l a e m p r e s a — a u n c u a n d o gozarán d e l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s q u e c o n q u i s t e e l s i n d i c a t o — formarán p a r t e d e l s i n d i c a t o d e l o s t r a b a j a d o r e s d e b a s e . Por su parte, u n a figura que adquiere particular i m p o r t a n c i a e nla actual i d a d e n e l d e r e c h o c o l e c t i v o m e x i c a n o e s l a d e l intermediario. Éste s e i d e n l i f i c a e n l a a c t u a l i d a d c o m o l a empresa de servicios o outsourcing, empresa

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q u e t e r c i a e n l a relación l a b o r a l . T a l e s s u i m p o r t a n c i a q u e e n l a s r e f o r m a s a l a LFT^^ f u e u n p u n t o m e d u l a r y quizá l o único r e s c a t a b l e d e éstas. D i c h a l e y identifica a l i n t e r m e d i a r i o d e l am i s m a m a n e r a , puesto q u e l a s d i s p o s i c i o n e s q u e p r e c i s a n s u p a p e l e n l a relación l a b o r a l s e s i g u e n c o n s e r v a n d o , además, l e e s t a b l e c e límites. Artículo 12. Intermediario es ¡a persona que contrata o interviene en la contratación de otra u otras para que presten servicios a un patrón. Artículo 13. No serán considerados intermediarios, sino patrones, las empresas establecidas que contraten trabajos para ejecutarlos con elementos propíos suficientes para cumplirlas obligaciones que deriven de las relaciones con sus trabajadores. En caso contrario serán solidariamente responsables con los beneficiarios directos de las obras o servicios, por las obligaciones contraídas con los trabajadores. Artículo 14. Las personas que utilicen intermediarios para la contratación de trabajadores serán responsables de las obligaciones que deriven de esta ley y de los servicios prestados. Los trabajadores tendrán los derechos siguientes: I. Prestarán sus servicios en las mismas condiciones de trabajo y tendrán los mismos derechos que correspondan a los trabajadores que ejecuten trabajos similares en la empresa o establecimiento, y U. Los intermediarios no podrán recibir ninguna retribución o comisión con cargo a los salarios de los trabajadores. Artículo 15. En las empresas que ejecuten obras o servicios en forma exclusiva o principal para otra, y que no dispongan de elementos propíos suficientes de conformidad con lo dispuesto en el artículo 13, se observarán las normas siguientes: L La empresa beneficiaría será sohdaríamente responsable de las obligaciones contraídas con los trabajadores, y U. Los trabajadores empleados en la ejecución de las obras o servicios tendrán derecho a disfrutar de condiciones de trabajo proporcionadas a las que disfruten los trabajadores que ejecuten trabajos similares en la empresa beneficiaría. E l a r t 1 5 d e l a LFT e s u n a disposición q u e n o s d e j a b a t r a n q u i l o s r e s p e c t o a que n o s ed e f r a u d a r a n los d e r e c h o s d elos trabajadores, s i n e m b a r g o , e n l a práctica e s t o s e h a v e n i d o h a c i e n d o p o r o t r a s c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o q u e l o p e r m i t e n , q u e c a u s a n s u proliferación y a m e n a z a n c o n l i q u i d a r e l R e f o r m a s p u b l i c a d a s e n e l DOF e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 ,

1.5 S u j e t o d e l d e r e c h o c o l e c t i v o : l o s t r a d i c i o n a l e s y l a tercerízación (outsourcing)

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zzho c o l e c t i v o d e l t r a b a j o , p u e s t o q u e n o p e r m i t e n l a organización d e l o s : a i a d o r e s . H e aquí l a i m p o r t a n c i a d e l i n t e r m e d i a r i o p a r a e l d e r e c h o 7 ::ivo del trabajo. N o q u e r e m o s d e c i r q u e l a s r e f o r m a s r e s p e c t o a l régimen d e s u b c o n t r a "ón a n t e s r e f e r i d a s — q u e i n t e n t a r e m o s e s b o z a r — s e a n l a solución. S i p o d e m o s p e n s a r q u e s e reconoció s u e x i s t e n c i a y s e l e e s t a b l e c i e r o n r t a n t e s límites p a r a q u e n o s e s i g a n v u l n e r a n d o l o s d e r e c h o s d e l o s i j a d o r e s , c o m o s e venía h a c i e n d o b a j o e l e s q u e m a d e l outsourcing. e n e m o s q u e l a r e f o r m a a l a LFT n o s e t r a t a d e u n a r e f o r m a a c a b a d a e n e r u b r o y m u c h o m e n o s e no t r o s t e m a s q u e q u e d a r o n p e n d i e n t e s d e minar. E n d i c h a r e f o r m a s e añadieron l o s a r t s 1 5 - A , 1 5 - B , 1 5 - C y 1 5 - 0 , l o s c u a s e c i t a n a continuación: Artículo 15-A. El trabajo en régimen de subcontratación es aquel por medio del cual un patrón denominado contratista ejecuta obras o presta servicios con sus trabajadores bajo su dependencia, a favor de un contratante, persona física o moral, la cual fija las tareas del contratista y lo supervisa en el desarrollo de los servicios o la ejecución de las obras contratadas. Este tipo de trabajo deberá cumplir con las siguientes condiciones: a) No podrá abarcar la totalidad de las actividades, iguales o similares en su totalidad, que se desarrollen en el centro de trabajo. b) Deberá justificarse por su carácter especializado. c) No podrá comprender tareas iguales o similares a las que realizan el resto de los trabajadores al servicio del contratante. De no cumplirse con todas estas condiciones, el contratante se considerará patrón para todos los efectos de esta ley, incluyendo las obligaciones en materia de seguridad social. Artículo 15-B. El contrato que se celebre entre la persona física o moral que solicita los servicios y un contratista deberá constar por escrito. La empresa contratante deberá cerciorarse al momento de celebrar el contrato a que se refiere el párrafo anterior de que la contratista cuenta con la documentación y los elementos propios suficientes para cumplir con las obligaciones que deriven de las relaciones con sus trabajadores. Artículo 15-C. La empresa contratante de los servicios deberá cerciorarse permanentemente de que la empresa contratista cumple con las disposiciones aplicables en materia de seguridad, salud y medio ambiente en el trabajo, respecto de los trabajadores de esta última. Lo anterior podrá ser cumplido a través de una unidad de verificación debidamente acreditada y aprobada en términos de las disposiciones legales aplicables.

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Artículo 15-D. No se permitirá el régimen de subcontratación cuando se transfieran de manera deliberada trabajadores de la contratante a la subcontratista con el fin de disminuir derechos laborales; en este caso, se estará a lo dispuesto por el artículo 1004-C y siguientes de esta ley. P o d e m o s llegar a interesantes conclusiones respecto a l o snuevos n u m e r a l e s i n c o r p o r a d o s a l a LFT, p o r e j e m p l o : • S e i n c o r p o r a u n n u e v o régimen d e contratación l a b o r a l , e l régimen d e subcontratación, q u e c o n s i s t e e n q u e u n a p e r s o n a l l a m a d a patrón contratista e j e c u t e o b r a s o p r e s t e s e r v i c i o s c o n s u s t r a b a j a d o r e s a u n c o n t r a t a n t e , e lcual fija las tareas a l c o n t r a t i s t a y l o s u p e r v i s a . • S e i n c o r p o r a u n a n u e v a m o d a l i d a d d e patrón, e l patrón c o n t r a t i s t a , q u i e n p r e s t a s u s s e r v i c i o s a o t r o patrón p o r m e d i o d e t r a b a j a d o r e s s u bordinados. • S e e s t a b l e c e n c o n d i c i o n e s p a r a l l e v a r a c a b o e l t r a b a j o b a j o e l régimen d e subcontratación, p o r e j e m p l o : e l c o n t r a t a n t e n o podrá u t i l i z a r l o s s e r v i c i o s d e ! patrón c o n t r a t i s t a p a r a l a t o t a l i d a d d e l a s a c t i v i d a d e s , i g u a l e s o s i m i l a r e s , q u e s e d e s a r r o l l e n e n e l c e n t r o d e t r a b a j o ; además, e l t r a b a j o b a j o e s t e régimen n o podrá c o m p r e n d e r t a r e a s i g u a l e s o s i m i l a r e s a l a s q u e r e a l i z a n l o s t r a b a j a d o r e s e n e l c e n t r o l a b o r a l y deberá j u s t i f i c a r s e p o r s u carácter e s p e c i a l i z a d o . • L a contratación l a b o r a l e n régimen d e subcontratación deberá c o n s t a r por escrito. • S e c a s t i g a l a simulación l a b o r a l a l e s t a b l e c e r s e q u e e l c o n t r a t a n t e será patrón, e n c a s o d e q u e e l régimen d e subcontratación n o c u m p l a c o n las condiciones antes m e n c i o n a d a s . • S e establecen p a r a e l c o n t r a t a n t e las o b l i g a c i o n e s d e v e r i f i c a r , a l m o m e n t o d e c e l e b r a r e l c o n t r a t o e n régimen d e subcontratación, q u e e l patrón c o n t r a t i s t a c u e n t e c o n l a documentación y l o s e l e m e n t o s s u f i cientes p a r a c u m p l i r c o n las obligaciones q u e d e r i v e n d e las relaciones c o n s u s t r a b a j a d o r e s , así c o m o d e c e r c i o r a r s e p e r m a n e n t e m e n t e d e que c u m p l a con l a s disposiciones aplicables e n m a t e r i a d e seguridad, salud y m e d i o a m b i e n t e e n el trabajo, • S e e s t a b l e c e e x p r e s a m e n t e l a prohibición d e t r a n s f e r i r , d e m a n e r a d e l i berada, t r a b a j a d o r e s d el a contratante a l a subcontratista c o n e l find e disminuir derechos laborales.

1 . 6 L a r e f o r m a l a b o r a l e n México

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1 ^ La reforma laboral en México - ^5..:a c o n v e n i e n t e t e n e r e n c u e n t a los siguientes

antecedentes:

• _¿ p r i m e r a Ley Federal del Trabajo d e 1 9 3 1 . • L a división jurídica d e l a r t 1 2 3 e n a p a r t a d o s A y B e n 1 9 6 0 y s u l e y r e g l a m e n t a r i a , l a Ley Federal de los Trabajadores al Servicio del Estado LFTSE)

de 1963.

• L a s e g u n d a Ley Federal del Trabajo d e 1 9 7 0 , q u e d e r o g a l a d e 1 9 3 1 . • Las r e f o r m a s p r o c e s a l e s d e 1 9 8 0 . E n l a a n t e r i o r edición d e e s t e l i b r o , e n e s t e a p a r t a d o e s c r i b i m o s s o b r e - z e b a t e e n t o r n o a l a r e f o r m a l a b o r a l . A h o r a e s c r i b i r e m o s a c e r c a d e ésta ríoozaremos cómo s e materializó y h a c i a dónde s e dirigió. L a r e f o r m a l a b o r a l e n México p a r t e d e u n p l a n t e a m i e n t o s o s t e n i d o d e s i e h a c e y a v a r i o s l u s t r o s , s u discusión n o s e c e n t r a b a e n s i e r a n e c e s a r i a , a r o e n qué t i p o d e r e f o r m a habría d e s e r ésta. P o r u n l a d o , s e partía d e a f i r m a c i o n e s e m p r e s a r i a l e s c o m o l a s s i g u i e n t e s :

^ H • • • • I H W

• L a LFT n o r e s p o n d e a l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l o s c a m b i o s e n l a s r e l a c i o n e s d e producción. • E s c a u s a d e d e s e m p l e o , d e c i e r r e d e e m p r e s a s y d e f a l t a d e inversión ae capitales extranjeros. » E s t a b l e c e u n cúmulo d e o b l i g a c i o n e s a l o s p a t r o n e s q u e s o n i m p o s i b l e s de cumplir. • F o m e n t a e l c o y o t a j e , e l c h a n t a j e y l a corrupción d e líderes s i n d i c a l e s , y p o r e l l o s e r e c u r r e a l a simulación y a l o s c o n t r a t o s d e protección. • I m p i d e d a r p a s o a n u e v a s f o r m a s d e contratación y flexibilización l a b o ral que incentiven e l empleo. • S e r e q u i e r e m e n o s regulación e intervención d e l g o b i e r n o e n l a s r e l a c i o nes laborales. • Los sindicatos s o n responsables d elos principales vicios d e las relacion e s l a b o r a l e s , además, r e p r e s e n t a n c o s t o s p r e s c i n d i b l e s q u e a c t u a l m e n te g r a v a n e lp r o c e s o p r o d u c t i v o . D e s d e l a posición g o b e r n a n t e , s i n i m p o r t a r e l c a m b i o político o c u r r i d o en 2 0 0 0 , s eh asostenido l o siguiente: ^ • L a r e f o r m a laboral e s necesaria para s e rcompetitivos a nivel internacional.

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• E s u n a d e l a s r e f o r m a s e s t r u c t u r a l e s q u e harían p o s i b l e s a l i r d e l a c r i s i s económica q u e v i v e e l país. • L a flexibilización d e l a s f o r m a s d e contratación e s n e c e s a r i a . • L a r e f o r m a e s parte del c o m p r o m i s o a s u m i d o c o n las instancias financ i e r a s i n t e r n a c i o n a l e s p a r a o b t e n e r l o s créditos y f i n a n c i a m i e n t o s q u e necesitamos. • Las tutelas y las estabilidades d e l a ley d e b e n ser revisadas y adecuarse a los r e q u e r i m i e n t o s d e las e m p r e s a s q u e o p e r a n i n t e r n a c i o n a l m e n t e . • P o r último, a u n c u a n d o n o s e p r e c i s a , q u e d a implícita también l a p r e tensión d e t e n e r a b s o l u t o c o n t r o l d e l a s a c c i o n e s d e l o s t r a b a j a d o r e s . L o s s i n d i c a t o s c o r p o r a t i v o s s e m o v i e r o n e n t r e u n a oposición a l a s r e f o r mas, c o n e l a r g u m e n t o d eque t e n e m o s u n a ley relativamente n u e v a y con r e f o r m a s p r o c e s a l e s también r e c i e n t e s , y e n t r e u n a s e r i e d e p r o p u e s t a s q u e parecían r e s p o n d e r a u n a revisión c o n t r a c t u a l más q u e a u n d e b a t e a c e r c a de u n m a r c o n o r m a t i v o general sobre e ltrabajo. E n s u m a , esto n o era d e s u interés, l o c u a l n o quería d e c i r q u e e n e l m o m e n t o q u e amenazó s u s e s p a c i o s permanecerían p a s i v o s . D e s d e q u e s e inició e l d e b a t e s o b r e l a r e f o r m a l a b o r a l a m e d i a d o s d e l o s años o c h e n t a — q u e implicó v i s i o n e s d i v e r g e n t e s , c o m o y a l o h e m o s v i s to, d e l o s a c t o r e s i n v o l u c r a d o s — h u b o p r o p u e s t a s i n t e r e s a n t e s q u e p a r a los e s t u d i a n t e s d e d e r e c h o d e b e s e r i m p r e s c i n d i b l e conocer. A l respecto, pres e n t a m o s tres propuestas d e iniciativa d e r e f o r m a laboral q u e consideram o s i m p o r t a n t e c o n o c e r y q u e serían m e d u l a r e s p a r a e l d e b a t e y l a c o n f i guración d e l a r e f o r m a l a b o r a l e n México.

1*6.1 Iniciativa de reforma a la legislación laboral de Néstor y Carlos de Buen En elgobierno del presidente C a r l o s S a l i n a s se llevaron a cabo los primeros i n t e n t o s d e r e f o r m a a l a Ley Federal del Trabajo, s i e n d o A r s e n i o F a r e l l s e c r e tario del Trabajo, sin tener resultados concretos. Después d e a l g u n o s d e b a t e s a l r e s p e c t o , q u e i m p l i c a r o n f o r o s y p u b l i c a c i o n e s , e l 1 2 d e j u l i o d e 1 9 9 5 , e l P a r t i d o Acción N a c i o n a l ( P A N ) , p a r a s e r p r e c i s o s l o s s e n a d o r e s a l a L V l L e g i s l a t u r a d e l H . C o n g r e s o d e l a Unión i n t e E l p r e s e n t e análisis d e l a s i n i c i a t i v a s " D e B u e n " , " A b a s c a l " y " U N T - P R D " f u e t o m a d o d e l a t e s i ; d e l i c e n c i a t u r a d e Germán R e y e s Gaytán. F a c u l t a d d e D e r e c h o , U N A M , México, m a r z o d e 2 0 1 1 , págs 5 9 - 6 8 ,

1.6 L a r e f o r m a l a b o r a l e n M 6 < i c o

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-tes del grupo p a r l a m e n t a r i o del m e n c i o n a d o partido, presentaron u n . e c t o d e r e f o r m a a l o r d e n a m i e n t o jurídico l a b o r a l , e n e l q u e i n c l u s o p l a n : = n r e f o r m a r l a Constitución. E s e l c a s o d e j a r señalado q u e e s t e d o c u '-.z l o e l a b o r a r o n Néstor y C a r l o s d e B u e n , p r e s t i g i a d o s c o n o c e d o r e s d e -atería y f u e l a p r i m e r a v e z q u e , a n u e s t r o j u i c i o , s e contó c o n u n a p r o r s t a q u e valía l a p e n a a n a l i z a r , l a p r o p u e s t a f u n d a m e n t a l d e e s t a i n i c i a t i v a c o n s i s t e e n l a sustitución d e i ^ i o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n m a t e r i a d e t r a b a j o : l a sustitución d e l a s J u n t a s Conciliación y A r b i t r a j e p o r j u e c e s d e l o s o c i a l , c o m o a u t o r i d a d e s e n l o s -rlictos laborales. L oanterior parte d e considerar inadecuada l a f o r m a - y e l f u n c i o n a m i e n t o d e l a s j u n t a s , c o n b a s e e n s u formación t r i p a r t i t a , f s u r g e d e l a disposición c o n t e n i d a e n l a f r a c c X X , d e l a p a r t a d o A , d e l a r t J constitucional, que textualmente dispone l o siguiente: Las diferencias o los confíictos entre el capital y el trabajo se sujetarán a la decisión de una junta de conciliación y arbitraje, formada por igual número de representantes de los obreros y de los patronos, y uno del gobierno. A l r e s p e c t o , s e m e n c i o n a e n l a exposición d e m o t i v o s d e l a c i t a d a i n i =;:va q u e l a s j u n t a s n o f u n c i o n a n c o m o d e b i e r a n , p o r s u t o t a l d e p e n d e n c i a económica, y p o r los n o m b r a m i e n t o s q u e r e a l i z a e l E j e c u t i v o f e d e r a l y l o c a l ; y p o r l a ficción d e q u e l o s r e p r e s e n t a n t e s s o n d e l o s o b r e r o s . Por la propia naturaleza d e l aactividad d e d i r i m i r controversias, naturaleza j u r i s d i c c i o n a l , e l p o d e r del Estado e n c a r g a d o d e realizarla d e b e ser el P o d e r judicial y no el Ejecutivo. P o r l o a n t e r i o r , l a i n i c i a t i v a p r o p o n e l a creación d e j u e c e s d e l o s o c i a l , d e p e n d i e n t e s d e l P o d e r J u d i c i a l , d e c a r r e r a y, p o r t a n t o , i n a m o v i b l e s s a l v o r e s ponsabilidad.'^ Además d e l a judicialización d e l o s t r i b u n a l e s d e l t r a b a j o , l a i n i c i a t i v a rendía m o d i f i c a r e l s i s t e m a a c t u a l d e j o r n a d a máxima, q u e l a e s t a b l e c e o c h o h o r a s ; e n l a p r o p u e s t a d e r e f o r m a s e señala u n a duración máxima t i e m p o s e m a n a l d etrabajo d e cuarenta horas, actualmente e s d e cua:a y o c h o h o r a s . E n e s t a i n i c i a t i v a s e a r g u m e n t a q u e a l r e d u c i r e l t i e m p o d e t r a b a j o s e f a v o r e c e l a creación d e n u e v o s e m p l e o s . C o n e l propósito q u e e s t a modihcación n o a f e c t a r a l a s f i n a n z a s d e l a s e m p r e s a s , s e e s t a P r o y e c t o d e r e f o r m a a l o r d e n a m i e n t o jurídico l a b o r a l , p r e s e n t a d o p o r e l g r u p o d e l P a r t i d o Acción N a c i o n a l e l 1 2 d e j u l i o d e 1 9 9 5 .

parlamentario

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DERECHO COLECTIVO DEL

TRABAJO

b l e c e q u e l a implementación d e l a s e m a n a d e c u a r e n t a h o r a s s e r e a l i c e e n u n p l a z o d e d o s años. C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a reducción d e l a j o r n a d a también s e m o d i f i c a b a l a disposición c o n s t i t u c i o n a l r e f e r e n t e a l o s días d e d e s c a n s o , p a s a n d o d e u n día d e d e s c a n s o p o r c a d a s e i s d e t r a b a j o a d o s días d e d e s c a n s o p o r cada cinco d e trabajo. P o r último, a n i v e l d e r e f o r m a c o n s t i t u c i o n a l , d i c h a i n i c i a t i v a pretendía s u s t i t u i r e l término patrón p o r e l d e empleador, q u e e s e l término u t i l i z a d o p o r l a Organización I n t e r n a c i o n a l d e l T r a b a j o , p o r l a razón, s e e x p u s o , d e a d e c u a r l a legislación m e x i c a n a a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . P o r o t r a p a r t e , c o m o r e f o r m a s a l a Ley Federal del Trabajo s e p r o p u s o reducir l a l i m i t a n t e d e los trabajadores extranjeros d e9 0 % a 8 0 % , c o n la obligación d e q u e éstos d e d i c a r a n u n a q u i n t a p a r t e d e s u j o r n a d a l a b o r a l a l a capacitación d e l p e r s o n a l m e x i c a n o . También s e establecían d o s d i s p o s i c i o n e s n o v e d o s a s : l a p r i m e r a r e s p e c t o a l a s d e u d a s q u e t u v i e r a e l patrón c o n s u s t r a b a j a d o r e s , l a c u a l o b l i g a b a a l patrón a p a g a r a l a s t a s a s más a l t a s d e i n t e r e s e s b a n c a r i o s d i c h a s d e u d a s , c o n e l o b j e t o d e q u e n o s e d e m o r a r a n l o s p a t r o n e s e n p a g a r a los t r a b a j a d o r e s y éstos r e c u p e r a r a n e l v a l o r r e a l d e s u s créditos; y l a s e g u n d a abría l a p o s i b i l i d a d d e l a contratación p o r u n p e r i o d o d e p r u e b a s i n q u e éste excediera d etres meses. P o r último, s e c o n s i d e r a b a n a l g u n a s r e f o r m a s e n m a t e r i a d e l i b e r t a d y democracia sindical y,con algunas limitantes, e nmateria d e huelga. C a b e citar las palabras d e u n o d e l o sa u t o r e s d e d i c h a iniciativa, las cuales l a describen: E l p r o y e c t o d e l PAN m e j o r a l a s c o n d i c i o n e s d e t r a b a j o , p e r o también p r o p o n e s o l u c i o n e s d e f l e x i b i l i d a d y m o v i l i d a d q u e deberán s e r c o m p e n s a d a s ; s u g i e r e l a disminución d e l a j o r n a d a s e m a n a l p a r a q u e s e e s t a b l e z c a e n sólo c u a r e n t a h o r a s c o n d o s días d e d e s c a n s o y p a g o d e s i e t e días d e s a l a r i o , c o n e l o b j e t o de dar n u e v o s espacios a l e m p l e o ; p r o p o n e m e d i d a s a d e c u a d a s d e capacitación y a d i e s t r a m i e n t o y d e p r o d u c t i v i d a d ; p r i m a s d e antigüedad s u s t a n c i o s a s a c a m b i o d e s a l a r i o s caídos e n d e m a n d a s i n d e m n i z a t o r i a s : cancelación d e i c o r p o r a t i v i s m o s i n d i c a l ; sustitución d e l a s j u n t a s d e Conciliación y A r b i t r a j e p o r j u e c e s d e l o s o c i a l e n c a r g a d o s también d e l a s r e c l a m a c i o n e s p o r l a a p l i c a ción d e l a s iss y a l g u n o s c a m b i o s l e v e s e n e l p r o c e d i m i e n t o . ' * Néstor d e B u e n L o z a n o , c i t a d o e n " E l t r a y e c t o d e l a legislación d e l t r a b a j o d e s c r i t o c o r m a n o f i r m e y ánimo l i g e r o " , e n Reforma laboral. Análisis crítico del "Proyecto Abascal" de reforma a la Ley Federal del Trabajo, I n s t i t u t o d e I n v e s t i g a c i o n e s Económicas et al, México. 2 0 0 3 , pág 1 5 4 .


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E l m e n c i o n a d o p r o y e c t o d e r e f o r m a s a l a legislación l a b o r a ! n o corrió n s u e r t e , a p e s a r d e q u e generó i m p o r t a n t e s d e b a t e s y t u v o e l mérito d e r e l p r i m e r p r o y e c t o i n t e g r a l e n l a m a t e r i a ; f i n a l m e n t e , n o pasó d e C o m i n e s d e l C o n g r e s o d e l a Unión.

^.2 Proyecto de reforma propuesto por el P R D -O t i e m p o después s e h i z o público u n n u e v o p r o y e c t o d e r e f o r m a s l a b o e s p r o p u e s t o a h o r a p o r e l P a r t i d o d e l a Revolución Democrática ( P R D ) , c o n particularidad d eque esta iniciativa implicaba reformas constitucionales en particular, planteaba s u p r i m i r el apartado Bdel art 123 constitucional, t r e o t r a s c o s a s , proponía l a creación d e u n i n s t i t u t o n a c i o n a l d e s a l a r i o s ' n i m o s , p r o d u c t i v i d a d y r e p a r t o d e u t i l i d a d e s , así c o m o l a d e u n r e g i s t r o úblico d e o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s y c o n t r a t o s c o l e c t i v o s . A l i g u a l q u e e l p r o y e c t o e l a b o r a d o p o r Néstor y C a r l o s d e B u e n , s i n i m > r t a r s u c o n t e n i d o , e l P R D , según d e t e r m i n a c i o n e s i n t e r n a s , n o l o presentó Poder Legislativo. 1^.3 Iniciativa de reforma a la Ley Federal

"Proyecto Abascal"

d e l Ttabajo

denominada

p a r a e l año d e 1 9 9 6 , l a representación e m p r e s a r i a l d e l a C o p a r m e x e n p e r s o n a d e C a r l o s A b a s c a l y l a d e l sindicalismo corporativo, siendo prelente E r n e s t o Zedillo, llevaron a cabo u n n u e v o i n t e n t o d er e f o r m a laboa h o r a c o n b a s e e n l a filosofía d e n o m i n a d a nueva cultura laboral, q u e ) m o m e n c i o n a Néstor d e B u e n s e s u s t e n t a e n eí r e c h a z o d e l a l u c h a d e ;es y e n e l m u t u o a m o r e n t r e t r a b a j a d o r e s ( e x p l o t a d o s ) y e m p r e s a r i o s cplotadores).'^ L o s f r u t o s d e e s t a e t a p a f u e r o n \ e\aboración d e u n código d e procedíV i e n t o s d e l a b o r a l e s , q u e h a s t a e l año 2 0 0 0 contó c o n s e i s v e r s i o n e s y q u e l o p a r t i c u l a r pretendía l i m i t a r l o s d e r e c h o s d e h u e l g a y e s t a b l e c e r m a y o c o n d i c i o n a n t e s a l d e r e c h o d e asociación s i n d i c a l . E s t e p r o y e c t o d e cój g o p r o c e s a l sería e l a n t e c e d e n t e d i r e c t o d e l " P r o y e c t o A b a s c a l " P a r a e l año 2 0 0 2 , e n e l g o b i e r n o d e l " c a m b i o " d e l p r e s i d e n t e V i c e n t e ) x y s i e n d o s e c r e t a r i o d e l T r a b a j o e l c i t a d o C a r l o s A b a s c a l , s e inició u n a ' n u e v a versión d e l d e b a t e e n t o r n o a l a r e f o r m a l a b o r a l , c o n u n s e g u n d o a i r e '5 Néstor d e B u e n L o z a n o , "Prólogo a c a m b i o d e u n a aportación n o h e c h a " , e n Sindical, I n s t i t u t o d e I n v e s t i g a c i o n e s Económicas, U N A M , México, 2 0 0 1 . pág 1 6 .

Democracia

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DERECHO C O L E a i V O DEL TRABAJO

d e l a nueva cultura laboral. M e n c i o n a Néstor d e B u e n q u e a C a r l o s A b a s c a l l e correspondió l a t a r e a d e d e f i n i r n u e v a s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s e n u n a e t a p a p a r t i c u l a r m e n t e difícil: d e s e m p l e o a n g u s t i o s o , d o m i n i o d e l a economía i n f o r m a l , d e c a d e n c i a d e l C o n g r e s o d e l T r a b a j o y c l a r a división d e l s e c t o r e m p r e s a r i a l , y señala h a c i e n d o m o f a d e l o r i g e n católico y p o r t a n t o c o n s e r v a d o r d e l entonces secretario d e l Trabajo: " a ello s e l e agregan algunas anécdotas n e g a t i v a s , c o m o l a publicación d e Aura, d e C a r l o s F u e n t e s — s e podía v e r q u e l a s c o s a s n o l e f u e r o n fáciles—".'^ E s e n t o n c e s q u e p o r i n i c i a t i v a d e l a Secretaría d e l T r a b a j o s e i n s t a l a u n a m e s a c e n t r a l d e d e c i s i o n e s i n t e g r a d a p o r veintidós r e p r e s e n t a n t e s ( d e l s e c t o r e m p r e s a r i a l y d e l o s t r a b a j a d o r e s ) q u e d i c h a secretaría determinó q u e l e eran: once representantes empresariales d e Canacintra y once representant e s , s u p u e s t a m e n t e , d e l o s t r a b a j a d o r e s , s a l v o d o s q u e sí l o e r a n , p o r l a Unión N a c i o n a l d e T r a b a j a d o r e s , a s a b e r , Héctor B a r b a y A r t u r o A l c a l d e Justiniani. L o s t r a b a j o s s e i n i c i a r o n y d e s d e l a p r i m e r a resolución h u b o d i s e n t i m i e n t o e n t r e l a representación d e l a Unión N a c i o n a l d e T r a b a j a d o r e s ( U N T I y l a d e l sindicalismo corporativo. L a U N T p u g n a b a p o r u n a r e f o r m a i n t e g r a l , es decir, u n a r e f o r m a t a n t o d e lm a r c o n o r m a t i v o c o n s t i t u c i o n a l c o m o d e l r e g l a m e n t a r i o , m i e n t r a s q u e e l sindicalismo corporativo p l a n t e a b a sólo u n a r e f o r m a d e l a l e y r e g l a m e n t a r i a . Viéndose e n e s a situación, l a U N T d e c i dió r e t i r a r s e p a r a i n i c i a r l o s t r a b a j o s d e s u p r o p i a i n i c i a t i v a . F i n a l m e n t e , c o n e l s e l l o d e ía Confederación R e v o l u c i o n a r i a O b r e r a y C a m p e s i n a ( C R O C ) y p o r c o n d u c t o d e s u d i r i g e n t e , R o b e r t o R u i z Ángeles, e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 f u e p r e s e n t a d a a n t e e l p l e n o d e l a Cámara d e D i p u t a d o s l a i n i c i a t i v a d e r e f o r m a a l a Ley Federal del Trabajo, e l a b o r a d a e n e l s e n o d e l a Secretaría d e l T r a b a j o y Previsión S o c i a l , a raíz d e l a m e s a c e n t r a l q u e habían c o n v o c a d o m e d i o año atrás d i c h a secretaría y l a p r e s i d e n c i a . L a presentación d e l a i n i c i a t i v a s e h i z o c a s i a l f i n a l d e l p e r i o d o d e s e s i o nes que c u l m i n a b a e l 1 5d e diciembre, e n u n a m b i e n t e d e contradicciones y d e s e n c u e n t r o s , t o d a v e z q u e s e tenía c o n o c i m i e n t o a n t i c i p a d o d e l c o n t e n i d o d e l a m i s m a y d e s u afectación a d e r e c h o s l a b o r a l e s básicos, además d e q u e e l d i s c u r s o p a r a j u s t i f i c a r l a n a d a tenía q u e v e r c o n s u c o n t e n i d o r e a l . L a a u s e n c i a d e u n a v e r d a d e r a exposición d e m o t i v o s l i m i t a d a a u n o s párraf o s i n t r o d u c t o r i o s exhibió u n a v e z más l a f a l t a d e justificación, además d e q u e exhibía l a c o n s i g n a d e s e r p r e s e n t a d a c o n e l a r g u m e n t o f a l a z d e s e r r e p r e s e n t a t i v a d e " l o s s e c t o r e s d e l a producción". 16 Néstor d e B u e n

L o z a n o , " c i t a d o e n . . . " " E l t r a y e c t o c i t , pág 1 5 7 .


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' —

s e h a m e n c i o n a d o , l a exposición d e m o t i v o s d e l a i n i c i a t i v a n o T " r e a l i d a d l o q u e s e pretendía, e n t o n c e s l a única a l t e r n a t i v a p a r a : i n i c i a t i v a d e r e f o r m a a l a Ley Federal de Trabajo c o n s i s t e e n r e v i dado. A r t u r o A l c a l d e J u s t i n i a n i m e n c i o n a que basta c o n leer ..ios p a r a e n t e n d e r l a s p r e t e n s i o n e s d e l p r o y e c t o , t r e s d e e l l o s r r a c c I V , 3 8 7 y 9 2 3 ) están o r i e n t a d o s a n o p e r m i t i r l a contratación y los otros dos (arts 8 9 3 - A y 893-C) t i e n d e n a i m p e d i r que los trars a los q u e s e l e s h a i m p u e s t o u n c o n t r a t o c o l e c t i v o c a m b i e n d e -'-^ción g r e m i a l m e d i a n t e l a reclamación d e l a t i t u l a r i d a d d e s u c o n ectivo d e trabajo.'^

z. p r o c e d i m i e n t o d e c o n f l i c t o s d e o r d e n económico s e pretendía e l e f e c t o d e s u suspensión p o r e l e m p l a z a m i e n t o a h u e l g a y a p l i ^ í f e s ó l o a l a h u e l g a e s t a l l a d a . E l a s u n t o e s p e l i g r o s o , c o m e n t a Héctor B a r ü . D o r q u e p u d i e r a u s a r s e p o r l o s p a t r o n e s l a d e m a n d a d e índole econó- -.r-a c o n t r a r r e s t a r la h u e l g a , i n c l u s o p o r revisión d e l c o n t r a t o c o l e c t i v o -jo.'S

= ú l t i m o , e n m a t e r i a d e flexibilización, s e f a l s e a n m e d i o s l e g a l e s p a r a ^ £ . : a r a l patrón a b a r a t a m i e n t o y m a y o r precarización d e l a m a n o d e i _ : o n l a p r o p u e s t a d e u n banco de horas, eliminación d e l t i e m p o e x t r a , --^:ación a p r u e b a y e v e n t u a l , además d e f a c i l i d a d e s p a r a e l d e s p i d o s i n T :;ización.'^

: 4 Iniciativa de reforma a la lesislación laboral denominada "Proyecto P R D - U H T " o c o n s e c u e n c i a d e l d i s e n t i m i e n t o e n t r e l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a Unión :_onal d e Trabajadores y los otros sectores (Canacintra y los sindicatos : - : : o r a t i v o s ) e n l a m e s a c e n t r a l d e decisión c o n v o c a d a p o r l a Secretaría d e l " " ; a j o y Previsión S o c i a l , y a m e n c i o n a d a , l a U N T decidió c o m e n z a r s u s p r o 5 t r a b a j o s . U n a v e z separándose d e l a m e n c i o n a d a m e s a d e c o n c e r t a •\ó e l a b o r a r y p r e s e n t a r s u i n i c i a t i v a d e r e f o r m a l a b o r a l . T a l i n i c i a -.3 logró t o m a r l o m e j o r d e l o s p r o y e c t o s a n t e c e s o r e s — e l e l a b o r a d o p o r Néstor y C a r l o s d e B u e n y e l d e l P R D q u e n o f u e p r e s e n t a d o — , y e l P a r t i d o ' A r t u r o A l c a l d eJustiniani, " R e f o r m a laboral. U n a iniciativa para fortalecer e l corporativismo" e n Reforma Laboral. Análisis crítico del proyecto Abascal de reforma a la Ley Federal del Trabajo, U N A M y o t r o s , México. 2 0 0 3 , págs 2 8 - 2 9 . Héctor B a r b a . " C o n t e n i d o y a l c a n c e s d e l a s i n i c i a t i v a s d e r e f o r m a l a b o r a l d e l a U N T y d e l o s s i n d i c a t o s c o r p o r a t i v o s y e m p r e s a r i o s " e n Reforma Laboral..., pág 5 1 . '•^ I b i d e m , pág 5 2 .

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d e l a Revolución Democrática l a h i z o s u y a , c o n a l g u n a s m o d i f i c a c i o n e s , éste consiguió c o l o c a r l a i n c l u s o a n t e s q u e l a d e l o s " s e c t o r e s p r o d u c t i v o s " o " r e f o r m a Abascal". L a iniciativa fue elaborada, e n t r e otros, p o r los notab l e s l a b o r a l i s t a s G r a c i e l a Bensusán A r e o u s , A r t u r o A l c a l d e J u s t i n i a n i y Héctor B a r b a . U n o d e l o s a u t o r e s d e l p r o y e c t o d e r e f o r m a , Héctor B a r b a , l a describió de l a siguiente m a n e r a : La iniciativa persigue dar f o r m a y c o n t e n i d o a u n n u e v o pacto social que, liber a d o d e l a corrupción, i m p u l s e e l d e s a r r o l l o económico y s o c i a l d e l país m e d i a n t e l a reorganización d e l t r a b a j o y l a generación d e c o n d i c i o n e s e s t r u c t u r a l e s n e c e s a r i a s , p a c t a d a s e n l a contratación c o l e c t i v a auténtica c o n s i n d i c a t o s representativos, por r a m a d e actividad y d e servicios y d e sus correspondientes c a d e n a s p r o d u c t i v a s . L a a l t e r n a t i v a e s lograr l a c o n v e r g e n c i a e n t r e los e n f o q u e s económico-productivo c o n e l s o c i a l , a u s p i c i a d o p o r l a r e f o r m a e s t r u c t u r a l d e l a legislación y q u e e s t a c o n v e r g e n c i a s e dé e n l a dimensión d e l a r e f o r m a de) E s t a d o . L a m e n c i o n a d a i n i c i a t i v a c o n o c i d a c o m o " P r o y e c t o P R D - U N T " planteó r e f o r m a s a l a Constitución y a l a Ley Federal del Trabajo. R e s p e c t o a l a s r e f o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s , proponía l a modificación y a d i c i o n e s e n l o s a r t s 7 4 , 7 8 , 102, 115, 116 y 1 2 3 . Por l o que s e refiere a lart 7 4constitucional, se otorgaba facultades a la Cámara d e D i p u t a d o s p a r a f i j a r l o s s a l a r i o s mínimos, e l i n c r e m e n t o y l a participación d e l o s t r a b a j a d o r e s e n l a s u t i l i d a d e s d e l a s e m p r e s a s a p r o p u e s t a d e u n i n s t i t u t o n a c i o n a l d e l o s s a l a r i o s mínimos, ía p r o d u c t i v i d a d y e l r e p a r t o d e u t i l i d a d e s , así c o m o n o m b r a r m i e m b r o s d e l c u e r p o c o l e g i a d o de dicho instituto, y para integrar la t e r n a d e candidatos a director general d e u n r e g i s t r o público n a c i o n a l d e o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s y c o n t r a t o s c o l e c t i v o s d e t r a b a j o , q u e presentaría a l E j e c u t i v o F e d e r a l a a f e c t o d e q u e éste designara a a l g u n o d elos propuestos. R e s p e c t o a l a r t 7 8 c o n s t i t u c i o n a l , éste s e pretendía r e f o r m a r p a r a e s t a b l e c e r q u e e n l o s r e c e s o s d e l a Cámara d e D i p u t a d o s l a Comisión P e r m a n e n t e p u d i e r a d e t e r m i n a r l o s s a l a r i o s mínimos y s u s a u m e n t o s . E n e l a r t 1 0 2 c o n s t i t u c i o n a l s e p l a n t e a b a d e r o g a r l a limitación i m p u e s t a a l a Comisión N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s p a r a i n t e r v e n i r e n a s u n t o s d e carácter l a b o r a l .

Ibídem, págs 4 2 - 4 3 .


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E n l o s a r t s 1 1 5 y U 6 s e c o n t e m p l a b a l a derogación d e l a s f a c u l t a d e s d e rîslaturas locales p a r a e x p e d i r las leyes r e g l a m e n t a r i a s d e los trabaja'r5 a l servicio d elos estados y m u n i c i p i o s . Respecto alart 123, lainiciativa planteaba lo siguiente: • • • •

• fe I ^ p f L» '

S e m a n a d etrabajo d e c u a r e n t a horas. 'Mejoría d e l a s c o n d i c i o n e s d e t r a b a j o d e l a s m u j e r e s y l o s m e n o r e s Generalización n a c i o n a l d e s a l a r i o s mínimos. Sustitución d e l a s c o m i s i o n e s n a c i o n a l e s d e s a l a r i o s mínimos y p a r a l a : articipación d e l o s t r a b a j a d o r e s e n l a s u t i l i d a d e s d e l a s e m p r e s a s p o r i n s t i t u t o n a c i o n a l d e l o s s a l a r i o s mínimos, l a p r o d u c t i v i d a d y e l r e : i:io d e u t i l i d a d e s . . - . r t a l e c i m i e n t o d e l a l i b e r t a d p o s i t i v a d e sindicalización y n o i n t e r v e n ción d e l E s t a d o y l o s p a t r o n e s e n l a constitución y e l f u n c i o n a m i e n t o d e los sindicatos. R e c o n o c i m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l d e l a contratación c o l e c t i v a . Creación d e u n r e g i s t r o público n a c i o n a l d e o r g a n i z a c i o n e s s i n d i c a l e s y contratos colectivos d e trabajo. Sustitución d e l a s j u n t a s d e Conciliación y A r b i t r a j e p o r j u e c e s d e l o l a boral. Derogación d e l a p a r t a d o B d e l a r t 1 2 3 y derogación d e l a s f a c u l t a d e s d e las legislaturas locales p a r a e x p e d i r las leyes r e g l a m e n t a r i a s d e los trabajadores a lservicio d e los estados y municipios.

P o r l a o t r a p a r t e , r e s p e c t o a l a s r e f o r m a s a l a Ley Federal del Trabajo, e n t r e m o d i f i c a c i o n e s , s e p l a n t e a b a l a p o s i b i l i d a d d e flexibilización d e l a s c o n 'rnes generales del trabajo, por m e d i o d e contrato colectivo; el desarrollo l a p r o d u c t i v i d a d ( n e g o c i a d a b i l a t e r a l m e n t e ) y l a capacitación; e l v o t o l i b r e s e c r e t o e n l a elección d e d i r e c t i v a s y r e c u e n t o s ; l a penalización d e l o s lísindicaíes c o r r u p t o s y l a derogación d e l a s cláusulas d e exclusión. A pesar d e q u es e trataba d e u n a propuesta atractiva, digna d e valocorrió c o n l a m i s m a s u e r t e q u e l o s p r o y e c t o s d e Néstor y C a r l o s d e n. e l proyecto d e l o s sectores productivos o "Proyecto Abascal" y las d e 3 0 0 i n i c i a t i v a s d e r e f o r m a q u e s e p r e s e n t a r o n e n l o s últimos años.

Iniciativas 2010, 2011 y el proyecto final l o s últimos t r e s años d e l g o b i e r n o d e l p r e s i d e n t e F e l i p e Calderón s e e n t a r o n t r e s i n i c i a t i v a s d e r e f o r m a l a b o r a l , l a s c u a l e s darían p a u t a a l

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p r o y e c t o f i n a l q u e s e concretaría e n l a s r e f o r m a s a l a Ley Federal del Trab(d p u b l i c a d a s e n e l Diario Oficial de la Federación e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 L a s i n i c i a t i v a s f u e r o n p r e s e n t a d a s p o r l o s t r e s p a r t i d o s políticos más r a p r e s e n t a t i v o s d e n u e s t r o país, e n e l s i g u i e n t e o r d e n : P A N , P R D y P R I . T^les iniciativas s ed i v i d i e r o n r e a l m e n t e e n dos propuestas, l a del PFJ y l a r e f o r m a q u e l a v o z p o p u l a r denominó c o m o i n i c i a t i v a P R I - P A N , p o r ^ c o n s e n s o q u e habría d e a l c a n z a r s e e n t r e e s t o s d o s p a r t i d o s e n c u a n t o a s i a proyectos. Luego d ecasi u n ario y m e d i o d eque s edieran a conocer los intentoi d e l a Secretaría d e l T r a b a j o p o r r e a l i z a r u n a r e f o r m a , d i v e r s o s s e c t o r e s e s t j v i e r o n a t e n t o s a l d e s a r r o l l o d e t a l pretensión, así q u e u n a v e z p r e s e n t a a f o r m a l m e n t e l a i n i c i a t i v a d e l P A N , también c o n o c i d a c o m o " i n i c i a t i v a L o z a n o " , y c o m o respuesta a ello, e lP R D , por iniciativa del diputado federal ] d i r i g e n t e s i n d i c a l F r a n c i s c o Hernández Juárez, pidió a u n g r u p o d e c o n o c e d o r e s d e l a m a t e r i a que e l a b o r a r a n u n a p r o p u e s t a d e r e f o r m a laboral. Fi n a l m e n t e , sería Héctor B a r b a q u i e n redactaría e l p r o y e c t o d e r e f o r m a , q u ( e n g r a n p a r t e e r a u n a s e g u n d a versión d e l "Proyecto U N T - P R D " E l p r o y e c t i fue presentado e l 15 d e abril d e 2 0 1 0 , p o r el g r u p o p a r l a m e n t a r i o del P R D . ^ L a i n i c i a t i v a d e l P A N f u e p r e s e n t a d a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 0 . y más q u ( u n a n u e v a i n i c i a t i v a s e t r a t a b a d e u n a versión más a g r e s i v a d e aquélla p r sentada p o rC a r l o s A b a s c a l , e r ac o m p l e t a m e n t e empresarial, flexibiliza d o r a d e l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s y c o n t r a r i a a l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s . És tendría e c o e n e l s i n d i c a l i s m o c o r p o r a t i v o , e n t o n c e s , p o r m e d i o d e l P R I presentó u n a n u e v a i n i c i a t i v a r e s u l t a d o d e u n c o n s e n s o e n t r e e s t a s d o s f u e r z a s políticas. D e c i m o s q u e f u e u n c o n s e n s o p o r q u e e n e s e n c i a s e t r a t : d e l a i n i c i a t i v a d e l P A N s i n l a s p r o p u e s t a s d e modificación d e l o s d e r e c h o s colectivos (modificaciones que afectaban a los sindicatos corporativos), q u sería p r e s e n t a d a u n año después, e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 1 . de las La del

F i n a l m e n t e , e l d e b a t e d e l a r e f o r m a l a b o r a l culminaría c o n e l e j e r c i c i c l a n u e v a f a c u l t a d p r e s i d e n c i a l , l a iniciativa preferente}^ e nd o n d e u n a de d o s i n i c i a t i v a s e n v i a d a s p o r e l p r e s i d e n t e d e l a República sería l a l a b o r a l i n i c i a t i v a , e n e s e n c i a , s e t r a t a b a d e l p r o y e c t o e l a b o r a d o e n l a Secretaría T r a b a j o , q u e c o n m o d i f i c a c i o n e s e n m a t e r i a d e rendición d e c u e n t a s .

P a r a más r e f e r e n c i a s s o b r e e l c o n t e n i d o d e l a i n i c i a t i v a d e l P R D , véase José A l f o n s o B o u z a s O r t i z y Germán R e y e s Gaytán, Análisis sucinto de los tópicos más importantes de las propuestas de reforma laboral: PAN. P R o y PRI. Fundación F r i e d r i c h E b e r t S t i f t u n g , México, 2 0 n . La i n i c i a t i v a p r e f e r e n t e c o n s i s t e e n l a f a c u l t a d d e l p r e s i d e n t e d e l a República d e e n v i a r a l C o n g r e s o d e ¡a Unión d o s i n i c i a t i v a s c o n e s e carácter, e l d e p r e f e r e n t e ; e l C o n g r e s o a n t e s d e e x a m i n a r c u a l q u i e r o t r a i n i c i a t i v a deberá a n a l i z a r y e n s u c a s o v o t a r l a d e l E j e c u t i v o ,

1 .ó L a r e f o r m a l a b o r a l e n México

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- a : ^ > s p a r e n c i a s i n d i c a l y outsourcing sería a p r o b a d o p o r e l C o n g r e s o d e l a . -^ón y p u b l i c a d o e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 . En suma, p o d e m o s concluir con laspalabras expresadas p o r A r t u r o AJcalde sobre l ar e f o r m a laboral: "la r e f o r m a laboral aterriza e nu n escena- : ie confusión e insatisfacción. S u s l i m i t a c i o n e s d e r i v a n d e l a a u s e n c i a d e a visión i n t e g r a l y d e u n diagnóstico s o b r e l a s n e c e s i d a d e s d e l país, d e l a T f . s t e n c i a p a r a r e c o n o c e r c o n o b j e t i v i d a d l a s prácticas y v i c i o s d e i s e c t o r \:Dra\ p r o d u c t i v o , d e l r e c h a z o a l a p o r t e d e académicos, i n v e s t i g a d o r e s e : : : t u c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s y d e l a i n c a p a c i d a d d e p r o m o v e r u n mínimo diálogo s o c i a l . P e r o quizá l a m a y o r limitación c o n s i s t e e n q u e l a r e f o r m a :;ó a t r a p a d a y s o m e t i d a p o r l a presión d e l s e c t o r más c o n s e r v a d o r d e l - p r e s a r i a d o , q u i e n c o n s u s a b o g a d o s a l l a d o , urgió c a m b i o s e n s u f a v o r , :: : : i o condición p a r a , s u p u e s t a m e n t e , c r e a r más e m p l e o s y s e r más c o m Detitivos.'*^-^

A r t u r o A l c a l d e J u s t i n i a n i . La Jomada, " O p i n i ó n " . 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 ; f e c h a d e c o n s u l t a : 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 . D i s p o n i b l e e nf i t t p : / / w w w . j o r n a d a . u n a m . m x / 2 0 1 2 / 1 0 / 2 0 / o p i n i o n /021alpol.

Unidad 1 Derecho Colectivo y Procesal del Trabajo

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