CARNAVALIZAÇÃO PATRIMONIA CARNAVALIZAÇÃO PATRIMONIAL: L: DESTRUIÇÃO DA IDENTIDADE CROMÁTICA DOS CENTROS ANTIGOS DE JOÃO PESSOA, AREIA (PB) E OLINDA (PE). Betânia Brendle Universidade Federal de Sergipe, UFS.
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RESUMO O objeto de estudo e reflexão deste artigo são as intervenções cromáticas que têm infligido a perda de identidade na imagem urbana dos centros antigos de João Pessoa e Areia (PB) e em Olinda (PE), tombados pelo IPHAN na categoria de conjunto urbano, arquitetônico e paisagístico. Estas intervenções, ora produtos de campanhas publicitárias de empresas de capital privado em parceria com órgãos oficiais de preservação patrimonial, ora ações irregulares realizadas por iniciativa dos moradores, têm adulterado em grande escala a integridade e autenticidade do ambiente construído de valor cultural integrante do patrimônio coletivo da nação brasileira. Utilizando fontes primárias resultado de pesquisas e levantamentos in loco desenvolvidos loco desenvolvidos pela autora, este artigo (1) constrói uma argumentação teórico-conceitual sobre a relação da cor e do desempenho técnico da cal na edificação antiga; (2) identifica e discute os fatores que incidem destrutivamente na matéria e no aspecto urbano causado pela utilização de tintas sintéticas à base de látex, inadequadas técnica e esteticamente para aplicação nas superfícies das edificações antigas; (3) revela a transformação da imagem urbana de valor patrimonial preexistente em cenários e brinquedos urbanos adulterados pela homogeneização de cores fortes, impróprias e estranhas às tradições culturais locais; e (4) demonstra a passividade do IPHAN diante de ações destrutivas disfarçadas de conservação patrimonial. Palavras-chave: Cor. Palavras-chave: Cor. Cal. Centros Históricos. Identidade urbana. Destruição patrimonial.
ABSTRACT This article discusses the chromatic interventions that have caused the loss of identity in the urban image of the old centers of João Pessoa, Areia (PB) and Olinda (PE), listed by IPHAN as urban architectural and ensembles. These interventions, which are the results of media campaign of private companies together with official institutions, as well as irregular actions carried carried out by city inhabitants, have largely damaged damaged the integrity and authenticity of the built environment of those centers comprising the collective heritage of the Brazilian nation. Using primary sources resulting from
in loco research
carried out by the author, this article (1) builds up a
theoretical and conceptual background to the relationship between colours and lime technical performance in the old city buildings; (2) identifies and discusses the factors which act destructively in the urban building substance and image caused by the technically and aesthetically inadequate use of non-natural latex colour paints in the old building structures; (3) reveals the radical changes of pre-existing urban images of cultural value into urban toys and sceneries damaged by the homogeneity of strong colours not fitting with local traditions; and (4), demonstrate IPHAN’s passivity and indulgence in tolerating destructive actions disguised as those of heritage preservation. KEY-WORDS:
Colour. Lime. Historic centers. Urban identity. Heritage destruction.
1 DESTRUIÇÃO IDENTITÁRIA E IMAGÉTICA DE CENTROS ANTIGOS Carnavalização, termo criado por Mikhail Bákhtin (1928) é um procedimento de ruptura de códigos diretamente associado com o burlesco e com a ausência de ordem. “Como o carnaval, a carnavalização identifica-se pela inversão de valores, pela subversão cultural, por uma atitude de dessacralização, ou seja, pela apresentação do mundo às avessas". Soares (2000, p. 71-72). Carnavalizar o ambiente construído de centros urbanos de valor patrimonial, adotando a carnaval” às definição proposta pelo Dicionário Aurélio, Aurélio, significa “imprimir características de carnaval”
edificações e espaços urbanos que constituem o legado arquitetônico da urbe contemporânea i . Neste contexto, carnavalizar é também manipular a herança cultural coletiva reduzindo a arquitetura a um tipo de brinquedo urbano urbano usado para forjar cenários ocos de significados e realidade visual adulterada em sua autenticidade e integridade.
Figura 1- Olinda: carnavalização cromática imposta nas edificações do centro tombado. Fonte: Betânia Brendle, 2012.
Os centros urbanos das cidades de Areia e João Pessoa (PB) e Olinda (PE), entre outros tombados pelo IPHAN, têm sido alvos de violações cromáticas em grande escala ii que transcendem a destruição patrimonial e perda de sua imagem urbana para revelar dois outros graves problemas: (1) A passividade com que o órgão de preservação do patrimônio histórico e artístico nacional (IPHAN) tem permitido e até mesmo indicado iii o uso de tintas sintéticas acrílicas e/ou à base de PVA para as edificações antigas localizadas dentro do perímetro de áreas tombadas. Nas recomendações das Paletas de Cores propostas Cores propostas para os diversos setores do sítio urbano tombado de Laranjeiras/SE, a orientação é ambígua, insuficiente, não esclarece as propriedades técnicas do material proposto e literalmente aconselha o uso de tintas látex: Para as paredes, recomendamos pintura à base da cal, que resulta em cores melhores. melhores. Caso não deseje utilizar a cal, o morador deverá utilizar tinta à base de
látex, fosca, nas paredes. (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IPHAN/SE, 2011) (Grifo da autora)
Ora, está cientificamente comprovada a inadequabilidade das tintas à base de látex para as edificações antigas, principalmente nas paredes externas expostas às bruscas intempéries. Ao reduzir as propriedades das tintas à base de cal como produtoras de “cores melhores”
(sic), o IPHAN-SE deixa de exercer a tutela do patrimônio edificado nacional omitindo à população informações importantes e esclarecedoras das propriedades e benefícios do uso da cal sobre os revestimentos exteriores das edificações do centro tombado de Laranjeiras. (2) Além disso, as tintas à base de látex PVA ou acrílicas causam a danificação em grande escala de edifícios de valor patrimonial, pois os rebocos de cal tradicionais que compõem seus revestimentos são incompatíveis com o desempenho técnico e propriedades de seus componentes, como demonstrado por Veiga e Tavares (2002, p.6). Verifica-se que as tintas plásticas, acrílicas ou de PVA, encontradas hoje em dia no mercado, funcionam de forma inadequada sobre paredes de edifícios antigos. Devido à sua composição química, quando aplicadas formam um filme, que tem uma acção impermeabilizante nas paredes, alterando o seu comportamento global à água . Estas tintas apresentam também, em geral, uma aderência deficiente às superfícies frágeis e muitas vezes com baixa coesão superficial dos rebocos de cal, sejam eles antigos ou de substituição. Assim, surgem facilmente vários tipos de degradação na camada pictórica, tais como, empolamento, fissuração e destacamento. (Grifo da autora)
A concepção do objeto arquitetônico o edifício é projetado juntamente com a cor ou sua ausência. Como demonstra Aguiar (2005, p.3) “a cor de uma arquitetura será sempre a
cor dos materiais utilizados na sua construção quando iluminados por uma fonte de luz, ou seja, das soluções com que se materializam as superfícies exprimindo intenções estético-arquitetônicas”. Ou seja, a cor na arquitetura não é uma escolha de gosto ou de moda individual ou coletiva, mas uma resposta aos condicionantes culturais locais, às tonalidades extraídas dos materiais da natureza, das pedras, madeiras e terras, bem como das colorações únicas decorrentes da adição de pigmentos. A banalização das intervenções cromáticas nos centros antigos, produto de campanhas publicitárias de indústrias de tintas como a CORAL, integrante do conglomerado multinacional AKZO NOBEL iv, entre outras, são realizadas sob a complacente cumplicidade do IPHAN, utilizando slogans que confundem e convencem a população e visitantes leigos sobre a validade destas ações destrutivas disfarçadas de conservação patrimonial com os apelos retóricos de “reforçar a imagem” ou trabalhar para “deixar a cidade mais colorida”
(sic).
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Figura 2 – Degradação comum de tintas sintéticas aplicadas em edificações antigas. 2a, 2b e 2c - Olinda: destacamento e rachaduras das camadas de tintas látex. 2d - João Pessoa: fungos em edificação recém pintada na Praça Antenor Navarro. Fonte: Betânia Brendle, 2012.
As ações burlescas patrocinadas pela tirania financeira de empresas sem aporte acadêmico nem fundamentação teórico-científica, com o aval de instituições oficiais de preservação patrimonial e divulgadas espetacularmente com a participação de figuras mediáticas
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(cantores, atletas, etc.) de grande popularidade no país, manipulam e exploram o patrimônio nacional. Isto faz alusão à insanidade urbana praticada por Mussolini (BRENDLE, 1994), que ao selecionar a antiguidade clássica romana como referência arquitetônica e política do fascismo destrói outras Romas igualmente importantes para tomar emprestado a grandeza e poder político a ela associados. Para estas empresas a associação de seus produtos com bens representativos do patrimônio nacional (e no caso de Olinda, também do Patrimônio Mundial da UNESCO) confere-lhe status, prestígio e credibilidade (embora falsa) e sucesso de vendas no mercado das tintas nacionais.
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Figura 3a – Marketing publicitário das Tintas Coral em Parati - TUDO DE COR PARA VOCÊ (sic). Figura 3b - Invasão cromática das tintas Coral nas ruas de Parati (RJ). Estratégia publicitária centrada na manipulação da imagem arquitetônica e urbana e exploração destrutiva do patrimônio nacional disfarçada em ação de conservação. Fonte: Natália Vieira (2012)
A sociedade brasileira paga um preço alto: a agressão, uso e exploração de seu patrimônio urbano e arquitetônico nacional submetido às campanhas publicitárias apoiadas pela mídia e pelo próprio IPHAN. Assiste-se impassível o desfrute ofensivo do patrimônio edificado e intangível nacional e testemunha-se a sua destruição, pois junto com as adulterações da imagem e identidade dos centros urbanos antigos, perdem-se também processos, técnicas construtivas tradicionais e o registro da funcionalidade e desempenho técnico dos materiais e de suas propriedades, submetendo a herança coletiva expressa nos centros urbanos tombados pelo IPHAN a uma degradação física, perda de sua imagem e identidade cultural. Um outro ponto importante e polémico, que deve ser estudado com todo o rigor científico, é a escolha da cor. A cor do edifício histórico é a imagem estética de um monumento, de uma rua, de um c entro histórico, que é de grande importância pa ra a definição do seu valor enquanto património e para a autenticidade da sua imagem histórica e urbana. A manutenção da cor original permite preservar a riqueza cromática e técnica existente em cada região . (VEIGA e TAVARES, 2002, p. 6) (Grifo da autora).
Trata-se de mais uma destruição oficial a exemplo das identificadas por Vieira, Brendle e Brazão (2011)vi para os centros de Laranjeiras (SE) e São José do Mipibu (RN). Num tecido histórico as opções para uma fachada em particular dependem tanto quanto afectam todo o ambiente edificado (e não edificado) envolvente . As decisões de substituição ou do restabelecimento de uma cromia, ou da policromia de um edifício, num dado património urbano, dependem de dimensões formais e espaciais (as relações travadas entre a arquitectura e a cidade) tanto quanto de dimensões histórico-culturais (as relações possíveis entre as cromias originais e as acrescentadas pela história, na evolução de uma policromia do conjunto que estabelece novas e mais amplas unidades), isto para além, evidentemente, das dimensões tecnológicas, dos materiais disponíveis e do grau e tipo de degradação. (AGUIAR, 2003, p.6). (Grifo da autora).
Figura 4 – Marketing publicitário das Tintas CORAL sobre o patrimônio arquitetônico nacional. Fonte: http://www.tudodecorparavoce.com.br/
2 CAL & COR: IMAGEM URBANA E DESEMPENHO TÉCNICO As construções das cidades brasileiras do litoral no período colonial se caracterizavam pelo uso da alvenaria de pedra ou taipa revestida com argamassa vii de argila pintada com a cal fabricada a partir de conchas. Os pigmentos nacionais eram quase inexistentes. Os poucos tons terrosos eram provenientes da pigmentação natural das argamassas à base de argila, do pigmento escarlate extraído de cochinilhas (cor-de-rosa) e do pigmento mineral branco (tabatinga). Empregavam-se, também, pigmentos provenientes de terras finas de coloração amarelo-ocre, encontrados ainda hoje em exemplos da arquitetura colonial. Mais tarde e em casos muito raros, fazia-se uso de pigmentos orgânicos coloridos e importados. O resultado era uma arquitetura praticamente monocromática. (BEZERRA, 2010, p.26) (Grifo da autora).
Em meados de 1870, segundo Bezerra (2010, p.26), o aspecto cromático da arquitetura brasileira seria bastante modificado com a introdução da arquitetura neoclássica, eclética e art-nouveauviii , e nas fachadas as “áreas do reboco passaram a ter relevos de motivos geométricos que exigiam a coloração adequada, sendo as partes salientes pintadas com tons claros e as partes do fundo, num tom médio”. A maior diversidade cromática foi possibilitada pela produção na Europa de pigmentos inorgânicos artificiais de melhor estabilidade ao pH alcalino da cal - verdes, azuis e castanhos - e de pigmentos orgânicos. Estes últimos, porém, eram mais afetados pela exposição solar e pelos agentes atmosféricos e não eram compatíveis com a cal. Desta maneira, até a virada do século XIX, a maior parte do veículo das tintas externas
empregadas ainda era à base de cal. (BEZERRA, 2010, p.27). (Grifo da autora).
Os revestimentos das edificações antigas desempenham segundo Aguiar (2002, p.231), duas funções essenciais: Funcionam como uma camada de proteção, auto-sacrificável e ciclicamente renovável (a noção de camada sacrificial tão cara aos italianos), salvaguardando as paredes e as estruturas dos efeitos nefastos da humidade (nos seus diversos mecanismos de penetração, nomeadamente por condensação, por gravidade e por capilaridade) e das agressões físicas (acção do vento, choques físicos, etc.); e determinam o aspecto de um edifício , funcionando como uma camada de apresentação estética, que regulariza as superfícies e lhes acrescenta uma função de comunicação importante, em termos expressivos, participando activamente na composição arquitectónica. (Grifo da autora).
Tradicionalmente no Brasil as edificações antigas utilizavam argamassas e revestimentos preparados à base da cal, um material obtido através da calcinação do carbonato de cálcio oriundo de rochas calcárias cuja utilização remonta às construções romanas e que já está presente nas formulações dos tratados de Vitrúvio e Alberti.
As propriedades da cal,
material altamente recomendado para as paredes externas de edifícios, asseguram uma efetiva proteção às construções tanto pela sua durabilidade e resistência como pela “troca gasosa, resistência aos micro-organismos, incombustibilidade, baixa resistência a ácidos, promoção de conforto térmico e baixo impac to ambiental”. (ANGHINETTI, 2012, p.61)
Figura 5 – Ciclo de transformação da cal. Fonte: UEMOTO, 2005 Apud ANGHINETTI, 2012. A estrutura cristalina da cal permite a troca gasosa do substrato com o meio, deixando-o em maior equilíbrio, mais seco, tornando o ambiente mais confortável. O fato de essa tinta resultar em um revestimento poroso evita a formação de bolhas e seu descascamento. [...] Por ser constituída de material alcalino impede a proliferação de fungos e algas. [...] Por ser incombustível, a tinta de cal evita emissão de gases tóxicos em caso de incêndio. (ANGHINETTI, 2012, p.38) (Grifo da autora).
Aguiar (2002, p.292) esclarece que a pintura à cal consiste na aplicação sobre o revestimento de uma camada fina de carbonato de cálcio proveniente do leite da cal na proporção de 1:2 ou 1:3 (de pasta de cal e água) onde são acrescentados pigmentos
coloridos inorgânicos (terras e óxidos minerais) para evitar as interações negativas da cal com os pigmentos orgânicos. O uso excessivo de pigmentos pode não só alterar a cor desejada como causar imperfeições no processo da pintura ao funcionar como uma carga afetando a coesão das superfícies. Os edifícios antigos possuem uma caixa mural muito porosa e sensível à capilaridade e expostas às patologias advindas da presença da água em suas paredes que transportam os sais para a superfície onde se cristalizam e eventualmente podem causam a destruição do revestimento. Em especial as tintas sintéticas acrílicas ou vinílicas (PVA - polivinil acetato) formam películas que funcionam como um filme impermeabilizante que não permite a evaporação da água, pois têm como base a resina ix, que é “a parte não-volátil da tinta, conhecida como ligante ou aglutinante que adere às partículas dos pigmentos, formando uma película íntegra ”. (ANGHINETTI, 2012, p.22) São duas as diferenças entre as tintas à base de resinas e de base cerâmica: As tintas à base de resina formam uma película plastificante sobre o substrato, impedindo a troca de gases com o ambiente , com exceção da tinta à base de silicone que reage com o substrato, permitindo a troca de gases e vapor d’água. As tintas de base cerâmica, ou seja, à base de cal, cimento, terra e silicatos são tintas que permitem a respiração do substrato, não selando, ou plastificando o mesmo. A segunda diferença é que essas últimas são menos agressivas ao meio ambiente, tanto na fabricação, quanto na aplicação e descarte do material. (ANGHINETTI, 2012, p.42) (Grifo da autora). De maneira simplificada, a ascensão da água [dá-se] por capilaridade pelas fundações rasas que não possuíam impermeabilização e a expulsão dela por evaporação era possibilitada pelos revestimentos porosos (rebocos e tintas à base de argila e cal) que permitiam a parede “respirar”. Ao contrário, as tintas sintéticas ao secarem geram um filme que impermeabiliza as paredes, impedindo sua transpiração. (BEZERRA, 2010, p.31-32) (Grifo da autora).
Nos edifícios antigos x as tintas vinílicas e acrílicas causam, entre outras, patologias como (1) perda de aderência do revestimento da alvenaria e em suas diversas camadas provocando um oco entre elas; (2) descamação superficial; (3) surgimento de lacunas; (4) aparecimento de bolhas; (5) fendilhamento/ou rachaduras no revestimento; e (6), perda de revestimento nas partes junto ao solo. Além disso, as tintas vinílicas infligem nos edifícios antigos um “comportamento estético inadequado (brilh o e homogeneidade excessivos)”.
(AGUIAR,
2002. p.471). As cores de um conjunto urbano lhe conferem imagem e identidade e estão diretamente associadas aos condicionantes culturais da região, cujo meio físico é uma das principais fontes de obtenção de pigmentos naturais advindos, entre outros, das terras, pedras e madeiras. Esta identidade se expressa também na textura e cores da caixa mural das antigas edificações, que são extratos da história de sua construção interligados com condicionantes sócio-culturais e tecnológicos cujos aspectos intangíveis e invisíveis compõem a alma da cidade, seu caráter e urbanidade.
A constância das artes da cal e das suas técnicas asseguravam algo de enorme beleza estética: as águas das chuvas, o vento e o sol, a transparência das pinturas de cal e terras revelavam pouco a pouco os tons anteriormente aplicados, numa belíssima sobreposição de modos e de tempos, que asseguravam uma quase natural integração da evolução cromática individual, de cada edifício, no contexto da envolvente dos lugares. As terras que constituíam estas cores eram as terras dos lugares -, com subtis variações tonais de aquarela, numa riqueza cromática que nenhuma tinta atual conseguiu atingir ou, sequer, simular . (AGUIAR, 2005, p.4-5). (Grifo da autora).
Cada cidade tem uma cor, ou Colore Loci xi (RAIMONDO, 1987 apud AGUIAR, 2011, p.14), uma tonalidade, uma textura. No Brasil, essa diversidade identitária resulta, entre outros, das cores das terras e pigmentos de suas distintas regiões. Ou seja, as terras pretas argilosas de massapê de Pernambuco são distintas das substâncias corantes do cerrado central ou das areias policromáticas das falésias do litoral paraibano e potiguar. A singularidade e integridade dos centros tombados de João Pessoa, Areia e Olinda, entre outros no Brasil, está ameaçada pela violenta homogeneização e brutalidade cromática resultante da aplicação de tintas sintéticas em seu casario antigo que estão, não só apagando as marcas do tempo e da história, mas infligindo ofensivas degradações pictóricas à arquitetura destas cidades, patrimônio coletivo e inalienável de sua população.
3 COSMÉTICA URBANA EM JOÃO PESSOA, AREIA E OLINDA. O centro histórico da cidade de João Pessoa (PB) xii foi tombado pelo IPHAN em 2007 mas já a partir do final da década de 1980 tinha inicício um projeto de reabilitação urbana viabilizado através de um convênio de cooperação entre o Brasil e a Espanha, tendo como ênfase a Praça Antenor Navarro e o Largo de São Frei Pedro Gonçalves. À exemplo do Bairro do Recife (PE) e do Pelourinho (BA) (VIEIRA, 2001), o novo centro antigo de João Pessoa foi objeto de intervenções epidérmicas e cenográficas que tratavam muito mais a imagem das edificações do que sua recuperação física sendo transformado em polo turístico de consumo, bares e usos afins. Firmou-se, assim, durante o período de 1997-2002, nova imagem e novos usos no centro histórico. Em todas as notícias dos jornais locais, recorria-se à imagem da origem da cidade e à idéia de que o patrimônio cultural passaria de abandonado e em ruínas para algo dinâmico, vivo, com cores e efervescência cultural. Esta seria a forma que possibilitaria transformar aquele patrimônio em mercadoria nova e explorá-lo para consumo cultural e turístico. (SCOCUGLIA, 2004)
O que ocorre atualmente no centro tombado de João Pessoa é a execução de mais um projeto das Tintas CORAL intitulado - TUDO DE COR PARA JOÃO PESSOA (sic), uma parceria obscura do Governo Estadual, IPHAEP , Prefeitura Municipal, IPHAN e a AKZO xiii
NOBEL, entre outros. As fachadas das edificações da Praça Antenor Navarro (localizada dentro do perímetro da área tombada pelo IPHAN), têm sido objeto de um processo de pintura onde a rapidez das intervenções xiv e a aplicação de tintas acrílicas de propriedades inadequadas e de cores aleatórias e fantasiosas, têm infligido a perda da identidade
cromática no centro tombado paraibano. Fantasiosa porque não corresponde à realidade, e “é fruto da imaginação”.xv
Figura 6 – Violação cromática na Praça Antenor Navarro, Centro Histórico de João Pessoa, patrimônio nacional tombado pelo IPHAN. A terceira edificação é a sede do IPHAN-PB. Fonte: Betânia Brendle, 2012.
Figura 7 – Deformação da arquitetura & violação cromática na Praça Antenor Navarro, Centro Histórico de João Pessoa, patrimônio nacional tombado pelo IPHAN. Fonte: Betânia Brendle, 2012.
A Figura 7 denuncia e evidencia a pintura aleatória de dois edifícios da Praça Antenor Navarro, em diversas cores estranhas aos blocos originalmente monocromáticos, que adultera a composição das fachadas de gosto art-déco destruindo a relação dos cheios e vazios, dos planos superpostos que formam jogos volumétricos de acentuada geometria, e principalmente deforma o despojamento ornamental das fachadas que pintadas em várias cores produz uma atmosfera pictórica imprópria a esta expressão estética.
Figura 8 – Edifício sede da Associação Comercial do Estado da Paraíba xvi. O cenário rapidamente pintado (em um domingo) é mais importante que o tratamento das patologias da edificação centenária. As plantas e raízes sequer foram retiradas. Fonte: Betânia Brendle, 2012. As fachadas da Praça Antenor Navarro que compõem um conjunto urbano eclético no seu entorno foram, e continuam a ser, imagens de destaque na publicidade turística difundida em catálogos de companhias aéreas, hotéis e em diversas publicações voltadas para um marketing da cidade . Entretanto, a descontinuidade da política de urbanização, a ausência de planejamento integrado e a carência de investimentos privados, contribuíram para a realização de ações pontuais e de uma requalificação monofuncional, permanecendo traços marcantes de uma imagem de degradação da área, outros usos que reforçam, por vezes, segregações sócio-espaciais, áreas estigmatizados pela pobreza, prostituição, precariedade da infra-estrutura e insegurança urbanas. (SCOCUGLIA, 2010, p.6) (Grifo da autora).
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b Figura 9 - TUDO DE COR PARA JOÃO PESSOA. (sic). Fonte: Betânia Brendle, 2012. Optar por cromias e superfícies originais num dado edifício pode sacrificar o conjunto urbano a valores excessivamente individuais. A lógica oposta, ou seja, impor um valor colectivo ou tipológico a cada elemento individual, pode anular os valores da autenticidade patrimonial, impondo uma imagem urbana profundamente artificial, que pode nunca ter existido nessa cidade e nesse estágio de completamento. (AGUIAR, 2003, p.6)(Grifo da autora)
Figura 10 – A imprópria cor verde da edificação vizinha ao Hotel Globo (tombado pelo IPHAEP) . Fonte: Betânia Brendle (2012).
Areia é uma cidade localizada no Brejo Paraibano a 124 km da capital João Pessoa implantada sobre o relevo escarpado da encosta oriental da Serra da Borborema cujos primórdios de ocupação remontam ao período de 1701-1800. Atravessa vários processos de crescimento territorial e decadência econômica e interrupção abrupta do crescimento (18511900), e por fim, uma nova fase de crescimento urbano e explosão demográfica a partir do início do século XX. (MOREIRA e MORAES, 2009). De traçado irregular, as ruas, ao se adaptarem ao relevo bastante acidentado “repleto de vales, encostas e morros escarpados”
(CAVALCANTI FILHO e MOURA, 2003, p.19), produziram uma morfologia urbana singular constituída por lotes extremamente estreitos e compridos que abrigam um casario cuja relevância aliada à sua implantação e paisagem natural circundante foi reconhecida através do tombamento estadual em 1979 pelo IPHAEP e em 2006 pelo IPHAN. Como atestam (MOREIRA e MORAES, 2009): Quanto à arquitetura, a cidade apresenta edificações modestas, em sua maioria, mas que em conjunto, apresentam forte unidade estilística e formal. As casas, predominantemente com implantação tradicional (sem limites laterais e frontal), conservam o ritmo de esquadrias, a proporção dos vãos, a inclinação da cobertura e os elementos decorativos típicos da produção arquitetônica do século XIX . [...] A descaracterização de fachadas e plantas baixas, intensificada na segunda metade do século XX, prejudicou em alguns trechos de Areia a unidade formal e ocasionou a substituição eventual de parte do casario tradicional. No entanto, o caráter das construções ainda se identifica com a produção arquitetônica dos oitocentos. (Grifo da autora)
O patrimônio arquitetônico de Areia é constituído em sua maioria por edificações ecléticas construídas a partir do século XIX, alguns exemplares protomodernos de gosto art-déco e de expressão neocolonial, e já na década de 1960, de edificações de inspiração modernistas constituindo um conjunto ainda legível em sua substância arquitetônica e estrutura morfológica, mas bastante descaracterizado como resultado de reformas e acréscimos espúrios não condizentes com seu status de patrimônio nacional brasileiro. Às descaracterizações do ambiente construído tradicional de Areia (PB), identificadas por Cavalcanti Filho e Caju (2005, p. 173), tais como, “modificações dos vãos de fachada,
alteração da implantação do edifício no lote, mudanças na volumetria e demolição total do imóvel” some-se a degradação da imagem pictórica urbana que lhe conferia sua identidade e singularidade. A grave ocorrência de um processo de pintura em grande escala e de
iniciativa dos moradores e da Prefeitura Municipal de Areia, de edificações particulares e oficiais dentro do perímetro da área tombada pelo IPHAN e IPHAEP evidencia a ausência de um controle e fiscalização efetiva por parte destes órgãos oficiais de preservação patrimonial. A lacônica explicação dos procedimentos para projeto, execução de obras e serviços a serem observados pelo morador (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IPHAN/PB, 2007, p.37) parece não ter sido obedecida quando se constata o caos cromático infligido à cidade. No caso de pequenos serviços de conservação como pintura externa e interna, reposição de peças do telhado é necessário que o proprietário ou o responsável pelo imóvel solicite a autorização à Prefeitura e aos órgãos de preservação de proteção do Patrimônio Histórico, através de apresentação de uma relação com os trabalhos que se pretende executar.
Figura 11 – O singular conjunto de lojas comerciais situado na Praça Otacílio de Albuquerque (Centro de Areia, PB) originalmente projetado como uma única edificação e descaracterizado pela partição cromática de suas sete edificações idênticas. Fonte: Betânia Brendle, 2012.
Figura 12 - O sobrado da esquina com a Rua Epitácio Pessoa, especialmente relevante pelos atributos neoclássicos de sua composição formalxvii tem sua ambiência prejudicada pela pintura em verde gritante do edifício vizinho do Centro Administrativo Municipal. Fonte: Betânia Brendle, 2012.
c Figura 13 – Edifício e paisagem urbana adulterada pela invasão cromática na cidade de Areia (PB). Fonte: Betânia Brendle, 2012.
Pode-se inferir uma reverberação cromática em Areia decorrente da propaganda mediática da nova imagem do centro histórico da capital João Pessoa. Mesmo edifícios da Prefeitura Municipal de Areia localizados dentro do perímetro tombado pelo IPHAN foram pintados em uma forte cor verde (Figura 12) denotando uma ação oficial destrutiva e desrespeitosa com o patrimônio arquitetônico.
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Figura 14a – Areia (PB): A monocromática loja comercial “A Fidelidade” na década de 1920. Fonte: Acervo José Henriques Batista de Albuquerque. http://areia.pb.gov.br/ Figura 14b - Partição cromática da antiga edificação em módulos isolados coloridos aleatoriamente. Fonte: Betânia Brendle, 2012.
Figura 15 – A permissão e/ou omissão dos órgãos de preservação cultural resultaram na destruição da identidade pictórica de Areia (PB), cidade patrimonial nacional. Fonte: Betânia Brendle, 2012.
A cidade de Olinda além de tombada pelo IPHAN xviii integra a Lista do Patrimônio Cultural da Humanidade e as recentes intervenções de pinturas nas fachadas em cores extremamente
gritantes dentro do perímetro tombado são totalmente incompatíveis física e esteticamente com sua natureza, importância e valores artístico e histórico. Isso tem caracterizado um quadro bastante preocupante pois a febre cromática se alastra com grande rapidez e os órgãos de preservação patrimonial não têm indicado atitudes de monitoramento e/ou controle desta intervenções que degradam sua imagem e caráter urbano. Trata-se de ações que ameaçam a integridade e autenticidade de um bem cultural de grande representatividade nacional e internacional e nesta perspectiva a UNESCO no documento Orientações Técnicas para Aplicação da Convenção do Patrimônio Mundial (UNESCO, 2012), estabelece medidas de monitoramento sobre o estado de conservação de bens ameaçados. Trata-se do acompanhamento reativo, que é, [...] a apresentação ao Comitê, pelo Secretariado, por outros setores da UNESCO e pelas Organizações Consultivas, de relatórios sobre o estado de conservação de certos bens do Patrimônio Mundial que estão ameaçados. [...] os Estados parte devem apresentar [...] por intermédio do Secretariado, relatórios específicos e estudos de impacto sempre que ocorram circunstâncias excepcionais, ou sejam realizados trabalhos que possam ter influência no estado de conservação do bem. O acompanhamento está previsto nos procedimentos para a eventual retirada de bens da Lista do Patrimônio Mundial , conforme estipulado nos parágrafos 192-198. (UNESCO, 2012) (Grifo da autora)
O que a sociedade, a academia e as instituições profissionais podem fazer para impedir estas ações destrutivas quando é clara a definição da responsabilidade do Estado no monitoramento da preservação do Patrimônio Mundial. O Artigo 4º da Convenção do Patrimônio Mundial da UNESCO determina que: Cada um dos Estados parte na presente Convenção deverá reconhecer que a obrigação de assegurar a identificação, proteção, conservação, valorização e transmissão às gerações futuras do patrimônio cultural e natural referido nos artigos 1º e 2º e situado no seu território constitui obrigação primordial. (Grifo da autora)
Figura 16 – Olinda, Rua do Amparo: a perda da identidade visual do centro histórico. Fonte: Betânia Brendle, 2012.
Figura 17 – Centro Histórico de Olinda: Rua do Amparo, Rua São Bento, Rua 15 de Novembro e Rua Prudente de Morais: imagem urbana desfigurada pela diversidade cromática imprópria e aleatória. Fonte: Betânia Brendle, 2012.
4 (DE S ) CONSTRUINDO A IDENTIDADE URBANA DOS CENTROS HISTÓRICOS A imagem urbana dos centros antigos brasileiros padece de uma anomalia cromática homogeneizante que anula a história e elimina os traços da passagem do tempo em suas edificações. A tinta não é somente um veículo de fruição estética da arquitetura e sua função não se restringe ao deleite cromático ou acromático. Ela integra a camada material que protege a integridade do reboco contra as intempéries, por isso José Aguiar (2002) a denomina de auto-sacrificial, ou seja, ela se destrói para proteger a alvenaria. Os centros históricos de João Pessoa, Areia e Olinda, discutidos neste artigo, se tombados pelo IPHAN através do Decreto Lei 25, de 1937, constituem por definição, conjuntos urbanos de grande valor ambiental, documental, memorial e simbólico, sendo indiscutível a relevância de sua integridade. É irregular, portanto, a destruição da identidade cromática desses centros históricos e ao se abolir sua pátina e demais traços de sua história edilícia comete-se a heresia da produção do falso histórico e da ofensa estética estabelecidas cientificamente por Cesare Brandi (1977) em sua Teoria del Restauro que constituiu a base da Carta de Veneza (1964). Os perigos da homogeneização e degradação de centros históricos e a consequente perda de identidade urbana tem sido objeto de preocupação desde 1960 quando se publica a
Carta de Gubbio xix , que é posteriormente atualizada em 1990. A garantia de uma imagem reconhecível de cidade como espelho da diversidade cultural local diante da globalização e da contínua degradação dos lugares históricos é abordado na Carta Europeia dos Direitos à Cidade, Gênova (1992) e o ICOMOS organizou em Paris (1999) o congresso Façadisme e Identité Urbaine centrado na problemática da identidade urbana e controle da imagem da cidade. Por outro lado, o tratamento cromático das camadas de revestimento nas edificações localizadas em áreas antigas de interesse cultural é uma questão de conservação patrimonial integrada às questões urbana (estudos da paisagem urbana) e às dinâmicas sociais das comunidades detentoras deste patrimônio. Fonseca e Naoumova (2009) apud Bezerra (2010, p.37) estabelecem alternativas de intervenção cromática nas edificações de valor patrimonial: [...] a reconstituição da cor original, a manutenção da cor existente, a adaptação da coloração à cor dominante do contexto histórico, a reconstrução da cor de uma outra camada sobreposta e a adaptação da cor à predominância estética ou ao período histórico mais significativo do edifício.
Entretanto, as intervenções cromáticas nos centros antigos tombados discutidos neste artigo, tanto de iniciativa dos moradores (Areia e Olinda) como financiadas pela empresa de Tintas CORAL (João Pessoa) em parceria com o IPHAN, se distanciam inexplicavelmente destas abordagens projetuais para impor às edificações de conjuntos urbanos integrantes do patrimônio histórico e artístico nacional uma grave degradação estética e o resultado final provoca mais danos do que a pretensa e retórica intervenção preservacionista. No entanto, se continuamos o desmesurado processo de apagamento da história que anteriores operações promoveram – também elas publicitadas como de “reabilitação urbana” –, concretizando apenas projectos de renovação pictórica (i.e. “ravalements”, ou seja campanhas sistemáticas de renovação de revestimentos e
pinturas urbanas com demasiado rápidos objectivos políticos), praticamente sem nenhum restauro ou programas de conservação integrada, pouco restará em breve que possa relatar toda esta intensa história estética (ainda por escrever).(AGUIAR, 2005, p.4)
AGRADECIMENTOS A autora agradece ao ARQUITETO ANTENOR VIEIRA DE MELO FILHO - PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - pelas inspiradoras contribuições e reflexões.
REFERÊNCIAS AGUIAR, José. A cor (das cidades portuguesas) antes do moderno. Perplexidades, descobertas recentes e investigações em curso. In: PESSOTTI, Luciene e RIBEIRO,
Nelson Pôrto (Orgs.). A construção da cidade portuguesa na América. Rio de Janeiro: PoD Editora, 2011. AGUIAR, José. Uma arqueologia da cor? Conservação de superfícies e revestimentos no patrimônio urbano português. In: Património Arquitectónico, registo e interpretação – Critérios de intervenção! IPPAR. Lisboa: Museu de Etnologia de Lisboa, setembro 2005. AGUIAR, José. Dos problemas aos conceitos: conservação, restauro e renovação de revestimentos exteriores em centros históricos. 1º PATORREB. Porto, FEUP, 2003. AGUIAR, José. Cor e cidade histórica. Estudos cromáticos e conservação do patrimônio. Porto: FAUP Publicações, 2002. ANCSA. Carta de Gubbio. Gubbio, Congresso ANCSA, 1960. ANGHINETTI, Izabel Cristina Barbosa. Tintas, suas propriedades e aplicações imobiliárias. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Construção Civil da Escola de Engenharia da UFMG. Belo Horizonte, 2012. BAPTISTA, Angélica. Contributo para a reabilitação do centro histórico de Vila Nova de Gaia: a cor nos revestimentos de fachada. Dissertação de Mestrado. Guimarães: Universidade do Minho, 2004. BEZERRA, Ana Luísa Furquim. As cores das fachadas de edificações históricas pintadas a cal. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Florianópolis, 2010. BRANDI, Cesare. Teoria del Restauro. Torino: Giulio Einaudi Editore s.p.a., 1977. BRENDLE, Maria de Betânia Uchôa Cavalcanti. Urban reconstruction and autocratic regimes: the case-study of Bucharest. PhD Thesis. Joint Centre for Urban Design. Oxford Brookes University. Oxford, 1994. CAVALCANTI FILHO, Ivan; CAJU, Náhya Maria Lyra . O patrimônio arquitetônico de Areia. Um inventário. João Pessoa: Idéia Editora LTDA, 2005. CAVALCANTI FILHO, Ivan; MOURA, José Eduardo de. O patrimônio ambiental urbano de Areia. João Pessoa: Idéia, 2003. FONSECA, Daniele Baltz da; NAOUMOVA, Natália. Estudo cromático da antiga sede da Faculdade de Medicina da UFRGS. Anais do XVII Congresso da ABRACOR Preservação do Patrimônio: Ética e Responsabilidade Social. Porto Alegre, 2009. FREIRE, Gilberto. Introdução. In: VAUTHIER, L. L. (1943) Casas de Residências no Brasil. Revista do SPHAN, V.7. Rio de Janeiro, 1943. MARTIN-BARBERO, Jesus. Dos meios às mediações. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003. MOREIRA, Fernando Diniz; MORAES, Carla Gisele M. Santos Martins. O desenvolvimento urbano de Areia/PB: contribuição aos estudos de morfologia e história urbana no Brasil. Risco, Rev. Pesqui. Arquit. Urban. (Online) n.9. São Carlos,
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Notas i
“ A carnavalização é um recurso histórico utilizado para atribuir efeito sarcástico, de ridicularização, que reforça a ironia permitindo a existência das plurisignificações”. (MARTIN-BARBERO, 2003, p.107) ii
O Centro de Parati (RJ) foi objeto de uma transgressão cromática patrocinada e alardeada pela CORAL e registrada por Natália Vieira (janeiro 2012). iii Tintas látex são recomendadas pelo IPHAN-SE nas Paletas de Cores de Laranjeiras. (SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN-SE, 2011). iv A AKZONOBEl é a maior companhia global de tintas e revestimentos e um dos principais produtores de especialidades químicas. Nosso portfolio inclui marcas de renome, como Dulux, Sikkens, International and Eka. Baseada em Amsterdam, Holanda”. (http://www.akzonobel.com/br/sobre_nos/sobre_a_akzonobel/index.aspx) “
v
Em Paraty a cantora Ana Carolina é a “embaixadora do projeto “TUDO DE COR PARA PARATY” onde um “mutirão da pintura” faz parte do pacote publicitário de seu show na cidade.
(http://divanacarolina.musicblog.com.br/507713/Promocao-Coral-Paraty-Ana-Carolina). Daniela Mercury (https://www.facebook.com/TintasCoral/app_299400640143370) e Gustavo Kuerten, [...] o padrinho da edição em Florianópolis do projeto “Tudo de cor para você”, são outras figuras mediáticas que comercializam seu prestígio às campanhas das Tintas Coral. (http://www.paintshow.com.br/lojasdetintas/noticias/view/3104/coral-einstituto-guga-kuerten-juntos-em-prol-da-solidariedade) vi Ver - Patrimônio ao léu. Destruição oficial nos centros de Laranjeiras (SE) e São José do Mipibu (RN). VIEIRA, Natália; BRENDLE, Maria de Betânia Uchôa Cavalcanti; TEIXEIRA, Rubenilson Brazão. Maceió: Anais do II URBICENTROS. UFAL, 2011. vii “ As argamassas são camadas de proteção e regularização constituídas, originalmente, por cal, areia e solo, na maioria dos casos, eventualmente com adições de aditivos orgânicos. Somente a partir do século XIX passaram a ser empregadas argamassas hidráulicas, que “fazem pega” ou também endurecem mesmo em contato com a água. As argamassas podiam ainda ser mistas, de barro e cal”. (BEZERRA, 2010, p. 28) viii
Gilberto Freire (1943) estranha e revela a ausência de referências nas Cartas de Residência no Brasil de L. L. Vauthier sobre as cores dominantes na pintura exterior das paredes dos sobrados urbanos e casas térreas da arquitetura doméstica do Brasil. ix “Resina é a substância responsável pela ligação dos pigmentos e adesão do filme ao substrato”. (ANGHINETTI, 2012, p.17). x “Desde 1964, a carta patrimonial de Veneza revela no seu art. 10 a primazia das técnicas tradicionais sobre as técnicas modernas, sendo que o prestígio da pintura a cal deve-se à sua absoluta compatibilidade com os substratos tradicionais.” (BEZERRA, 2010, p. 27) xi “[...] quer dizer, a antiga e íntima relação existente entre a imagem e a cor da cidade e as possibilidades concretas de seu próprio território (materiais, pigmentos, terras, areias, cais, etc.)”. (RAIMONDO, 1987 apud
AGUIAR, 2011, p.14). xii Segundo (SCOCUGLIA, 2004, p.4) João Pessoa foi fundada em 1585 com o nome de Nossa Senhora das Neves, sendo o terceiro núcleo urbano do Brasil colonial a receber a denominação de cidade. xiii IPHAEP - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba, Decreto Nº 8639 de 26 de agosto de 1980. xiv Durante a pesquisa e documentação fotográfica realizada em julho de 2012, foi constatado pela autora a execução da pintura no edifício da Associação Comercial da Paraíba (Fig. x) num dia de domingo e sem a supervisão de nenhum técnico do IPHAN e/ou de outra instituição. xv Definição do Dicionário Aurélio. xvi Localizado na área lindeira à Praça Antenor Navarro, Centro Histórico de João Pessoa, este edifício eclético inaugurado em 1919, foi projetado pelo arquiteto Hermenegildo di Lascio e tombado na década de 1980 pelo IPHAEP. xvii “Além do frontão, a existência das cornijas, pilastras e dos acrotérios reforça o caráter clássico do sobrado, que adota formas distintas de aberturas nos dois pavimentos: janelas de verga reta no pavimento superior e portas com bandeiras ogivais no térreo.” (CAVALCANTI FILHO e CAJU, 2005, p.153). xviii Olinda (PE) é tombada pelo IPHAN (Nº Processo: 0674-T-62) como conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico. E, inscrita no Livro de Belas Artes (Inscrição Nº487), no Livro Histórico (Inscrição Nº412) e no Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico (Inscrição Nº044). Desde 14/12/1982, o conjunto arquitetônico da cidade de Olinda é um dos bens inscritos pela UNESCO na lista do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. (Arquivo Noronha Santos. Disponível em http://www.iphan.gov.br/ans/inicial.htm xix Carta de Gubbio, 1960, Artigo 1- “Vi è oggi in Europa una emergenza critica della città e del territorio. L'identità storico-culturale, garanzia della qualità dell'ambiente, è minacciata da una pluralità di fattori di cambiamento, il cui esito è la perdita dei caratteri degli insediamenti. Il senso delle memorie stratificate, che caratterizzano la città europea, viene ad essere cancellato. L'ANCSA ritiene prioritario, in ogni intervento di trasformazione urbana e territoriale, il tema della identità culturale: del "c entro storico", della città esistente, dell'intero territorio storico”.
